10/04/2012
ÿþs V o l e t B - S u i t e
» c i b i
R É '
M c
r r
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1
* i a o v o o s *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 6 . 7 0 2 . 9 3 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U l y s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e - s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e
S i è g e : a v e n u e d e l a C o u r o n n e 2 2 4 - I x e l l e s ( B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t f s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - D I V I S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S - ; C O N V E R S I O N D E P A R T S S O C I A L E S E N T Y P E B - M O D I F I C A T I O N S A U X 1 1 S T A T U T S - A D O P T I O N D ' U N N O U V E A U T E X T E D E S S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e B e n o î t R i c k e r , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 5 m a r s 2 0 1 2 , p o r t a n t
l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t :
" E n r e g i s t r é s e p t r ô l e s , s i x r e n v o i s a u 3 é m e B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' l x e l l e s , l e 2 1 m a r s 2 0 1 2 . V o l . 6 9 , f o l .
3 7 , c a s e 0 8 . R e ç u ; v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) . L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . ( s i g n é ) : M A R C H A L D . "
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " U l y s " , ;
s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l a C o u r o n n e . ï
2 2 4 , a d é c i d é :
d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e t l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s c o m m e m e n t i o n n é c i - a p r è s .
L a d i t e a s s e m b l é e a c o n f i r m é q u e , c o n f o r m é m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t e t ' '
r e s t e r o n t d e n a t u r e c i v i l e .
- d e d i v i s e r l e s v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e x i s t a n t e s e n s o i x a n t e ( 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e
c a t é g o r i e A , n u m é r o t é e s d e 9 à 6 0 , p a r v o i e d ' é c h a n g e d ' u n e ( 1 ) p a r t e x i s t a n t e p o u r t r o i s ( 3 ) p a r t s i ,
s o c i a l e s n o u v e l l e s .
d e c o n v e r t i r v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e n p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e B , j o u i s s a n t d e s ' :
d r o i t s e t a v a n t a g e s t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
d ' a d o p t e r u n e n o u v e l l e v e r s i o n i n t é g r a l e d u t e x t e d e s s t a t u t s , e n r e m p l a c e m e n t d u t e x t e e x i s t a n t , e n ; ,
c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r é c é d e n t e s , e t y c o m p r i s t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s r e p r i s e s d a n s l e '
t e x t e , c o m m e s u i t :
« S T A T U T S
T I T R E 1 - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T
A r t i c l e 1 : F o r m e - D é n o m i n a t i o n
I l e s t c r é é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a c '
d é n o m i n a t i o n i f U L Y S » .
A u c u n d e s a s s o c i é s n ' a d e d r o i t p a t r i m o n i a l s u r l a d é n o m i n a t i o n .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e
e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é
c i v i l e s o u s ( o u ' à ' ) f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S o c i é t é c i v i l e s o u s ( o u
' à ) f o r m e d e S . C . R . L . , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
A r t i c l e 2 ; S i è g e
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à I x e l l e s ( B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l a C o u r o n n e 2 2 4 .
C e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , é t a b l i r , d é p l a c e r e t s u p p r i m e r t o u s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n d i s t i n c t s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O p t i o n s p h i l o s o p h i q u e s
L a s o c i é t é e n t e n d p r o m o u v o i r e t v a l o r i s e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s , t o u t s p é c i a l e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s , d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , d u e - b a n k i n g e t d e s p a i e m e n t s é l e c t r o n i q u e s , d e s m é d i a s e t d u d i v e r t i s s e m e n t , e t d e s m a t i è r e s y a s s o c i é e s .
L a s o c i é t é e n t e n d e n c o u r a g e r l ' a c t i v i t é s c i e n t i f i q u e d e s a s s o c i é s , l a r i g u e u r d e g e s t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e s s y n e r g i e s e n t r e e u x e t l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n d a n s l e r e s p e c t d ' u n e é t h i q u e p r o f e s s i o n n e l l e .
L a s o c i é t é d é v e l o p p e r a s e s a c t i v i t é s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 : O b j e t
L ' o b j e t d e l a s o c i é t é e s t l ' e x e r c i c e p o u r c o m p t e c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t o u , s e l o n l e c a s , d ' a v o c a t à l a C o u r d e c a s s a t i o n , e t d e s a c t i v i t é s d ' a r b i t r e , d e j u r i s t e c o n s u l t e o u d e m a n d a t a i r e d e j u s t i c e .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e s e u l e , o u a v e c d ' a u t r e s , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t o u t t i e r s , t o u t e o p é r a t i o n m o b i l i è r e , i m m o b i l i è r e o u f i n a n c i è r e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u l e f a c i l i t e r .
D a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s p r o p r e s à l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t g é r e r e t v a l o r i s e r u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e s o n c a r a c t è r e c i v i l n ' e n s o i t p a s a l t é r é , n i q u ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e n e s o i t a i n s i d é v e l o p p é e . L e s é l é m e n t s d e c e p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r p o u r r o n t n o t a m m e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n , à t i t r e g r a t u i t o u à t i t r e o n é r e u x d ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
D a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s p r o p r e s à l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t , l a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r b u t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s r e l a t i v e s à l a p u b l i c a t i o n , l a p r o m o t i o n , l ' é d i t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s m ê m e p a r s u p p o r t é l e c t r o n i q u e o u i n f o r m a t i q u e , l a d i s t r i b u t i o n e t l a d i f f u s i o n d e l i v r e s , a r t i c l e s , c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s e t c o n g r è s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t p r i n c i p a l v i s é c l a v a n t o u e n s o u t i e n d e c e t o b j e t . .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à p a r t i r d e c e j o u r :
T I T R E 2 - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S A S S O C I E S
A r t i c l e 6 : C a p i t a l s o c i a l
1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
I l e s t c o m p o s é d ' u n e p a r t f i x e e t d ' u n e p a r t v a r i a b l e .
2 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à s e p t a n t e m i l l e s i x c e n t s o i x a n t e - s i x e u r o s s o i x a n t e - s i x c e n t s
( 7 0 . 6 6 6 , 6 6 E U R ) .
A u - d e l à d e l a p a r t f i x e , l e c a p i t a l e s t v a r i a b l e .
A r t i c l e 7 : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s . T o u t e f o i s , l ' a s s o c i é
e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e a v e c ! ' ( l e s ) a s s o c i é ( s ) q u i t r a i t e ( n t ) u n d o s s i e r e t l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p l u s c o n t r a i g n a n t e s .
A r t i c l e 8 : P a r t s s o c i a l e s
8 . 1 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é e p a r s o i x a n t e ( 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e
v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n s o i x a n t i è m e ( 1 1 6 0 é m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , r é p a r t i e s e n q u a r a n t e ( 4 0 )
p a r t s d e c a t é g o r i e A e t v i n g t ( 2 0 ) p a r t s d e c a t é g o r i e B . L e s p a r t s d e c a t é g o r i e A s o n t r é s e r v é e s a u x f o n d a t e u r s .
T o u t e s c e s p a r t s s o c i a l e s s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n c e s s i b l e s .
A c ô t é d e c e s p a r t s s o c i a l e s , d ' a u t r e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e c a p i t a l , c o n s t i t u a n t l a c a t é g o r i e A e t / o u B ,
p o u r r o n t ê t r e é m i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 . 1 . d e s s t a t u t s .
8 . 3 . L e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A e t B c o n f è r e n t l e m ê m e d r o i t d e v o t e , à r a i s o n d ' u n e v o i x
p a r p a r t , l e m ê m e d r o i t d a n s l e s b é n é f i c e s e t d a n s l e b o n i d e l i q u i d a t i o n . T o u t e f o i s , s e u l s l e s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A b é n é f i c i e n t , e n r a i s o n d e l e u r s t a t u t p r i v i l é g i é d e f o n d a t e u r , d ' u n d i v i d e n d e p r é f é r e n t i e l , d i s t r i b u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s , c a l c u l é s u r b a s e d u p r o d u i t e x c e p t i o n n e l r é s u l t a n t d e t o u s é v è n e m e n t s q u e l c o n q u e s i m p l i q u a n t l a s o c i é t é p r é a l a b l e s a u 1 ' j a n v i e r 2 0 1 2 .
A r t i c l e 9 : A c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d e c a t é g o r i e A e t B e t c o n s é q u e n c e d e c e t t e q u a l i t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
9 . 1 , P e u v e n t s e u l e s a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t d é t e n i r d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A o u 8 , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s i n s c r i t e s a u t a b l e a u d e l ' u n d e s O r d r e s d ' a v o c a t s d ' u n d e s b a r r e a u x d e B e l g i q u e ( e n c e c o m p r i s l a l i s t e d e s a v o c a t s c o m m u n a u t a i r e s ) , r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' O r d r e d o n t e l l e s r e l è v e n t , p o u r a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n e a s s o c i a t i o n d ' a v o c a t s e t a g r é é s p a r l e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t a u x q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s p é c i a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 . 1 . d e s s t a t u t s , ' l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e r a é g a l e m e n t , a u x m ê m e s q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s a t t r i b u é e s a u n o u v e l a s s o c i é , .
P e u v e n t é g a l e m e n t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t d é t e n i r d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A o u B , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p r é c i s é c i - a v a n t , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l ' o r g a n e s o c i é t a i r e e s t a u t o r i s é p a r l ' O r d r e c o m p é t e n t à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t .
N e p e u v e n t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t d é t e n i r d e s p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A o u B , d e s j u r i s t e s n ' a y a n t p a s l e t i t r e d ' a v o c a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e l e p e r m e t t r o n t , l e p r é s e n t a l i n é a p o u r r a ê t r e m o d i f i é o u s u p p r i m é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 3 . 2 . d e s s t a t u t s .
9 . 2 , L e c a s é c h é a n t , c h a q u e a s s o c i é s o u s c r i r a u n e p a r t s o c i a l e a u p r i x a n n o n c é l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c a s é c h é a n t , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b é r a n t a u x q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é s p é c i a l e p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 3 . 2 . d e s s t a t u t s c o n s t a t e r a l ' a u g m e n t a t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e t d é c i d e r a s i l ' a s s o c i é a g r é é d o i t , e n o u t r e , p a y e r u n d r o i t d ' e n t r é e q u ' e l l e f i x e r a .
L e c a s é c h é a n t , c e d r o i t d ' e n t r é e s e r a a s s i m i l é à u n e p r i m e d ' é m i s s i o n a f f e c t é e à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e c r P r i m e d ' é m i s s i o n » , l e q u e l c o n s t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t e o u s u p p r i m é e q u e m o y e n n a n t d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 4 2 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
9 . 3 P a r l ' e f f e t d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d é t e n t e u r d e p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A o u B , l e s a s s o c i é s e x e r c e r o n t l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s e x c l u s i v e m e n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 3 . 1 , d e s s t a t u t s p e u t s o u m e t t r e l ' a c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s à r é a l i s e r , d a n s u n d é l a i q u ' e l l e f i x e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e n o u v e l a s s o c i é n e s e r a t i t u l a i r e d e c e s t a t u t e t n e p o u r r a e x e r c e r l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s q u ' i l d é t i e n t q u e m o y e n n a n t a c c e p t a t i o n f o r m e l l e , s a n s c o n d i t i o n , n i r é s e r v e s , d e l a t e n e u r d e l a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e .
9 . 4 . L ' a d m i s s i o n d e s a s s o c i é s e s t c o n s t a t é e p a r v o i e d e m e n t i o n d a n s l e R e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
T o u t a s s o c i é p e u t d e m a n d e r à l a s o c i é t é u n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u d i t R e g i s t r e ; à c e t e f f e t , i l e n f e r a l a d e m a n d e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
9 . 5 . L ' a c q u i s i t i o n d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r , e t d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d e c a t é g o r i e A o u B
1 0 . 1 . L a q u a l i t é d ' a s s o c i é s e p e r d p a r l e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a v o c a t , l a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n .
1 0 . 2 . T o u t a s s o c i é f r a p p é d ' u n e p e i n e d e r a d i a t i o n o u r e c e v a n t d e s o n c o n s e i l d e l ' o r d r e , l ' i n j o n c t i o n d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é , p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é à l a d a t e d u p r o n o n c é d ' u n e p e i n e o u d ' u n e i n j o n c t i o n d é f i n i t i v e .
S i u n a s s o c i é e s t f r a p p é d ' u n e p e i n e d i s c i p l i n a i r e m a j e u r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e . C e l l e - c i s t a t u e s u r l e m a i n t i e n o u n o n d e l ' a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é . U n v o t e a f f i r m a t i f a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e a c q u i s q u ' a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é , d e p r é s e n c e e t d e q u o r u m p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 . 1 . d e s s t a t u t s .
1 0 . 3 . D a n s l e r e s p e c t d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' e x c l u r e , p o u r j u s t e m o t i f , u n
a s s o c i é a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 3 . 1 . d e s s t a t u t s .
L a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n e s t p o u r s u i v i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 0 . 4 . L ' a s s o c i é p e r d a u t o m a t i q u e m e n t c e t t e q u a l i t é s ' i l e s t a t t e i n t d ' u n e i n c a p a c i t é p e r m a n e n t e t o t a l e , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à d a t e r d e l a s u r v e n a n c e d e l ' i n c a p a c i t é a y a n t c e s d e u x c a r a c t é r i s t i q u e s .
1 0 . 5 . T o u t a s s o c i é p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é à c o n d i t i o n d ' e n a v e r t i r t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a f i n d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , s a u f a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n p r é a v i s a u t r e , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e n e p o u v a n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 . 6 . L e d é c è s , l a d é m i s s i o n , l ' i n c a p a c i t é , l a p e r t e d e q u a l i t é d e l ' a v o c a t o u l ' e x c l u s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s n e m e t p a s f i n à l a s o c i é t é , q u i c o n t i n u e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u b s i s t a n t , s a u f d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é q u i a p e r d u s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , n e p e u t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
1 0 . 7 L ' a s s o c i é q u i p o s t u l e à u n m a n d a t d a n s l a m a g i s t r a t u r e e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r a u s s i t ô t l e s a u t r e s a s s o c i é s .
1 0 . 8 . L a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r v o i e d e m e n t i o n d a n s l e R e g i s t r e d e s
a s s o c i é s , t e n u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 : C o n s é q u e n c e d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é d e c a t é g o r i e A o u B
1 1 . 1 S i u n a s s o c i é d e c a t é g o r i e A o u B p e r d c e t t e q u a l i t é , l a s o c i é t é l u i r e m b o u r s e r a l a v a l e u r d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
1 1 . 2 . L a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e , d e c o m m u n a c c o r d , s u r l a b a s e d e l ' a c t i f n e t . A d é f a u t d ' a c c o r d , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e s u r l a m ê m e b a s e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e B â t o n n i e r d e l ' o r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u B a r r e a u d e B r u x e l l e s , à l ' i n i t i a t i v e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . L a d é c i s i o n d u r é v i s e u r n ' e s t p a s s u j e t t e à c o n t e s t a t i o n . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s o n t p r i s e n c h a r g e p o u r m o i t i é p a r l ' a s s o c i é s o r t a n t o u s e s a y a n t s d r o i t s e t p o u r m o i t i é p a r l a s o c i é t é .
1 1 , 3 L a v a l e u r d e s p a r t s a i n s i f i x é e s e r a d i m i n u é e d ' u n e i n d e m n i t é d u e p o u r l a c l i e n t è l e e m p o r t é e e t l ' é v e n t u e l d o m m a g e c a u s é à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é . L ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l a c l i e n t è l e e m p o r t é e s e r a e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e t u s a g e s e n v i g u e u r a u s e i n d e l ' o r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u B a r r e a u d e B r u x e l l e s ,
1 1 . 4 . L a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 2 . p o u r r a , e n o u t r e , ê t r e a u g m e n t é e d ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e s e l o n d e s m o d a l i t é s à c o n v e n i r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e v o t e m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s ,
1 1 . 5 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 4 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t r e m b o u r s é e s , o u l e r é s u l t a t n é g a t i f d e l ' é v a l u a t i o n d e s p a r t s s e r a p a y é , a u p l u s t a r d à l a f i n d e l a c i n q u i è m e a n n é e d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s c i - d e s s o u s :
- l e r e m b o u r s e m e n t s ' e f f e c t u e r a p a r c i n q a n n u i t é s é g a l e s a u j o u r d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , u n e p r o v i s i o n r a i s o n n a b l e é t a n t p a y é e à l a f i n d e l a p r e m i è r e a n n é e à d é f a u t d e f i x a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r d e l a p a r t s o c i a l e ;
- u n i n t é r ê t a u t a u x l é g a l s e r a c a l c u l é s u r l e s o l d e r e s t a n t d 0 à c o m p t e r d u v e r s e m e n t d e l a d e u x i è m e a n n u i t é e t s e r a e x i g i b l e d e p l e i n d r o i t s a n s m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e ;
- l e s a s s o c i é s c o n v i e n n e n t d è s à p r é s e n t , q u e l e s o l d e d e s p a r t s s o c i a l e s é v a l u é e s c o m m e d i t c i - d e s s u s d e v r a ê t r e r e m b o u r s é a n t i c i p a t i v e m e n t p a r r a p p o r t a u x m o d a l i t é s c o n v e n u e s e n c a s d e d i f f i c u l t é d e l ' a s s o c i é s o r t a n t o u d e s e s a y a n t s d r o i t , e n r e c h e r c h a n t u n é q u i l i b r e e n t r e l e s d r o i t s e t i n t é r ê t s d e s p a r t i e s e n c a u s e . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é e n f a v e u r d e s e s a y a n t s d r o i t , u n r è g l e m e n t a u s s i r a p i d e q u e p o s s i b l e d e v a n t ê t r e r e c h e r c h é .
1 1 . 6 , S i l ' a s s o c i é a y a n t p e r d u c e t t e q u a l i t é a , p a r s a f a u t e , c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , o u s i l e s t r e d e v a b l e d e q u e l q u e s o m m e q u e c e s o i t e n v e r s l a s o c i é t é , c e l l e - c i p o u r r a c o m p e n s e r l e s m o n t a n t s l u i r e v e n a n t d e c e c h e f , a v e c c e u x r e v e n a n t à l ' a s s o c i é . S i l e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r e v e n a n t à l a s o c i é t é n e s o n t p a s e n c o r e s u s c e p t i b l e s d e l i q u i d a t i o n , l a s o c i é t é p o u r r a r e t e n i r u n e p r o v i s i o n r a i s o n n a b l e .
1 1 . 7 T o u t d i f f é r e n d r e l a t i f a u x a r t i c l e s 1 1 . 2 à 1 1 . 6 s e r a t r a n c h é p a r u n a r b i t r e d é s i g n é , à l ' i n i t i a t i v e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t , p a r l e B â t o n n i e r d e l ' o r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u B a r r e a u d e B r u x e l l e s . L a d é c i s i o n d e l ' a r b i t r e q u i c o n t i e n d r a l a r é p a r t i t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s d ' a r b i t r a g e n ' e s t p a s s u j e t t e à c o n t e s t a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : R e t r a i t p a r t i e l
L e r e t r a i t p a r t i e l e s t i n t e r d i t .
A r t i c l e 1 3 : R e t r a i t d e v e r s e m e n t
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i é s n e p e u v e n t p a s e f f e c t u e r d e s r e t r a i t s
d e v e r s e m e n t .
T I T R E 3 - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A r t i c l e 1 4 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s
a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s d e c a t é g o r i e A .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e e t
r é m u n é r é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l l p e u t ê t r e r é v o q u é e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a s s o c i é l e p l u s â g é e x e r c e r a t e m p o r a i r e m e n t c e l l e f o n c t i o n , j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' i l a u r a c o n v o q u é e , d a n s l e m o i s d e s a p r i s e d e f o n c t i o n , a f i n d e p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 5 : P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n . I l s e n g a g e n t l a s o c i é t é c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 6 . i l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s d e g e s t i o n à d e s a s s o c i é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é g a l e m e n t c h a r g é s d ' é t a b l i r u n p r o j e t d e b u d g e t a n n u e l e t d ' e x é c u t e r l e b u d g e t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s i n s t r u c t i o n s d o n n é e s p a r c e l l e - c l E n c a s d ' u r g e n c e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d é c i d e r u n e n g a g e m e n t h o r s b u d g e t o u a u - d e l à d u b u d g e t . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f e r o n t s p é c i a l e m e n t é t a t à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t j u s t i f i e r o n t t a n t l ' u r g e n c e q u e l e b i e n - f o n d é d e l e u r d é c i s i o n ,
S i l e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t i m e n t q u e l e b u d g e t n e p o u r r a ê t r e r e s p e c t é , i l s c o n v o q u e n t i m m é d i a t e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , a i n s i q u ' e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d e s e s p o u v o i r s , s o i t p a r l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s . A r t i c l e 1 7 : C o n t r ô l e
T o u t a s s o c i é a a c c è s a u x l i v r e s c o m p t a b l e s d e l a s o c i é t é e t e x e r c e l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e l e s p l u s é t e n d u s , a u b e s o i n a v e c l ' a s s i s t a n c e d ' u n e x p e r t - c o m p t a b l e a g r é é p a r l e B â t o n n i e r d e l ' O r d r e d e s a v o c a t s d u B a r r e a u d e B r u x e l l e s
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é s o n t , l e c a s é c h é a n t , c o n t r ô l é s p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , o u p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e e x t e r n e i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s , o u p a r u n c o m p t a b l e o u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' i n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l s d e s C o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é é s ,
L ' a s s e m b l é e p e u t n o m m e r , p o u r u n t e r m e d é t e r m i n é , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , u n c o m m i s s a i r e a g r é é s ' i l y a l i e u p a r l e s O r d r e s d o n t r e l è v e n t l e s a s s o c i é s . E l l e f i x e , e n d é b u t d u m a n d a t , l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e , l a q u e l l e n e p o u r r a c o n s i s t e r q u ' e n u n e s o m m e f i x e ,
T I T R E 4 - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 8 : C o m p o s i t i o n
1 8 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à u n a u t r e a s s o c i é , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n q u e l c o n q u e , u n m a n d a t
é c r i t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s o n n o m .
U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s i e u r s p r o c u r a t i o n s .
1 8 . 2 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u
d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 1 9 : P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
E l l e a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d ' a r r ê t e r , m o d i f i e r e t s u p p r i m e r l e
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e r é v i s e u r e t l e c o m m i s s a i r e , d e d é t e r m i n e r l e u r s
é m o l u m e n t s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t l e u r d o n n e r d é c h a r g e , d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s
a n n u e l s , d ' a r r ê t e r l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s .
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 d e s s t a t u t s , e l l e e s t é g a l e m e n t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r l a g e s t i o n
d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r , e n c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s p o u v o i r s q u ' e l l e
d é t e r m i n e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n .
E l l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r a d m e t t r e o u e x c l u r e u n a s s o c i é .
A r t i c l e 2 0 : C o n v o c a t i o n
2 0 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r u n c o u r r i e r o r d i n a i r e , u n
c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , t é l é c o p i e , t é l é g r a m m e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , a d r e s s é a u x a s s o c i é s a r i m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l e s j o u r , l i e u e t h e u r e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e d e m a n d e r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e p o u r a u t a n t q u ' i l e n f a s s e l a d e m a n d e , p a r é c r i t , a d r e s s é e à l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a l a n c é l a c o n v o c a t i o n , s e p t j o u r s o u v r a b l e s à l ' a v a n c e ,
2 0 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e a n n é e a u x l i e u e t d a t e m e n t i o n n é s à
l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s u r l a d é c h a r g e ,
E l l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
2 0 . 3 . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a
c o n v o c a t i o n ,
A r t i c l e 2 1 : B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t l e
p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 2 : D é l i b é r a t i o n e t v o t e
2 2 . 1 , A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r o u p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r d e s p o i n t s n e f e l . r a n t p a s
à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f d a n s l e c a s o ù t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t o ù i l s y c o n s e n t e n t à
l ' u n a n i m i t é .
2 2 . 2 . H o r s l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r à l e d é l i b è r e
v a l a b l e m e n t s i t r o i s q u a r t s d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i a p r è s d e u x c o n v o c a t i o n s s u c c e s s i v e s , l e s t r o i s q u a r t s d e s a s s o c i é s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a n s p r é j u d i c e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
2 2 . 3 . C h a q u e p a r t d e l a c a t é g o r i e A o u B d o n n e d r o i t à u n e ( 1 ) v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u .
2 2 . 4 , L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l ,
T o u t e f o i s , s u r d e m a n d e d ' u n a s s o c i é p r é s e n t o u r e p r é s e n t é , l e v o t e d o i t ê t r e s e c r e t .
L e v o t e e s t t o u j o u r s s e c r e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o b l è m e s d e p e r s o n n e .
A r t i c l e 2 3 : M a j o r i t é s s p é c i a l e s
2 3 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t p o u r o b j e t d e s t a t u e r s u r l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s d ' a s s o c i a t i o n
o u d e g r o u p e m e n t a v e c d ' a u t r e s a v o c a t s , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' a d o p t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l a m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n , a i n s i q u e c e l l e a y a n t p o u r o b j e t d e s t a t u e r s u r l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i a p r è s d e u x c o n v o c a t i o n s s u c c e s s i v e s , t o u s l e s a s s o c i é s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s i a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' e x c l u s i o n , l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e n ' e s t p a s p r i s e n c o m p t e , n i d a n s l e q u o r u m d e p r é s e n c e n i d a n s l e d é c o m p t e d e s v o t e s .
2 3 . 2 L a d é c i s i o n n ' e s t a c q u i s e q u ' à l a m a j o r i t é d o u b l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c ' e s t -
à - d i r e : ( i ) l a m a j o r i t é d e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t ( i l ) l a m a j o r i t é d a n s c h a q u e g r o u p e d e d é t e n t e u r s d e p a r t s d e c a t é g o r i e A e t B .
L e s p r é s e n t s q u o r u m d e v o t e s e r o n t e n v i g u e u r d è s q u e l e s r é g l e m e n t a t i o n s d e l ' O r d r e d e s b a r r e a u x f r a n c o p h o n e s e t g e r m a n o p h o n e s e t / o u d e l ' o r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s l ' a u t o r i s e r o n t . E n t r e - t e m p s , l a r è g l e o r d i n a l e d e l ' u n a n i m i t é d e s a s s o c i é s o u t o u t e a u t r e r è g l e o r d i n a l e p l u s f a v o r a b l e s e r a r e s p e c t é e .
A r t i c l e 2 4 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e q u i a p r é s i d é l a d i t e a s s e m b l é e e t l e s e c r é t a i r e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 5 - R E M U N E R A T I O N E T P O U V O I R S D E S A S S O C I E S
A r t i c l e 2 5 : P o u v o i r d e s a s s o c i é s
C h a q u e a s s o c i é a c c o m p l i t s e u l t o u s l e s a c t e s r e s s o r t i s s a n t à l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t o u d e j u r i s t e c o n s u l t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 6 : R é m u n é r a t i o n
L e s a s s o c i é s p e r ç o i v e n t d e s r é m u n é r a t i o n s a r r ê t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e s - c i s o n t c o m p t a b i l i s é e s p a r f r a i s g é n é r a u x e t f o n t l ' o b j e t d ' a v a n c e s m e n s u e l l e s .
T I T R E 6 - C O M P T E S A N N U E L S B I L A N S
A r t i c l e 2 7 : E x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e
c h a q u e a n n é e .
L e s e x e r c i c e s s o c i a u x s u b s é q u e n t s c o m m e n c e n t l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e n t l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é p a r e n t l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d r e s s e n t l e s
r a p p o r t s p r é a l a b l e s a u x c o m p t e s a n n u e l s ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 : B u d g e t s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t , a n n u e l l e m e n t , u n p r o j e t d e b u d g e t d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x e r c i c e à v e n i r .
I l s l e s o u m e t t e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d o i t ê t r e t e n u e a u p l u s t a r d l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e à v e n i r ,
A r t i c l e 2 9 : D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e
o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a d i s t r i b u t i o n é v e n t u e l l e d u s o l d e d e s b é n é f i c e s . E n c a s d e
d i s t r i b u t i o n , c e u x - c i s e r o n t p a r t a g é s e n t r e l e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r ,
A r t i c l e 3 0 : A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n , o u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t s i c e t t e d a t e e s t u n
j o u r f é r i é .
E l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s
a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e d e s
a d m i n i s t r a t e u r s e t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s .
T i T R E 7 - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 1 : D i s s o l u t i o n
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s o u j u d i c i a i r e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 2 : L a l i q u i d a t i o n
3 2 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , r é v o q u e r o u n o m m e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n d ' u n e t e l l e n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
3 2 . 2 . A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r s o u m e t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s e t r o u v e n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s
R é s e r v é ,
. . a ü
M o n i t e u r
b e i g e
V o l e t B - S u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E . B e n o i t R i c k e r , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s i m u l t a n é :
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c a n n e x e :
- r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t s , e n l e s m e t t a n t t o u t e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s p a r t i e l s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s ,
L e s u r p l u s d e l ' a c t i f e s t r é p a r t i e n t r e l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A , p a r q u o t i t é s é g a l e s .
T I T R E 8 - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 3 : D r o i t c o m m u n
L e s a s s o c i é s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . P a r c o n s é q u e n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s e t l e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s q u i s e r a i e n t . c à n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u d i t c o d e s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
L e s a s s o c i é s e n t e n d e n t é g a l e m e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x r è g l e m e n t s é d i c t é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l ' O r d r e n a t i o n a l d e s a v o c a t s , p a r l ' O r d r e d u b a r r e a u d e c a s s a t i o n o u p a r l ' u n d e s O r d r e s a u x q u e l s a p p a r t i e n n e n t l e s a s s o c i é s . P a r c o n s é q u e n t , l e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d e c e s r è g l e m e n t s , s o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 3 4 : E m p l o i d e s l a n g u e s
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t é t a b l i s e n l a n g u e f r a n ç a i s e u n i q u e m e n t .
U n e t r a d u c t i o n l i b r e e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e s e r a r e m i s e à t o u t a s s o c i é l e d e m a n d a n t .
A r t i c l e 3 5 : A r b i t r a g e
S a n s p r é j u d i c e d e r è g l e s d i f f é r e n t e s o u p l u s p r é c i s e s é n o n c é e s d a n s l e s s t a t u t s , t o u t d i f f é r e n d o u
d i f f i c u l t é d ' i n t e r p r é t a t i o n o u d ' e x é c u t i o n e n t r e l a s o c i é t é , l e s a s s o c i é s , l e s a n c i e n s a s s o c i é s , l e s c o l l a b o r a t e u r s , l e s s t a g i a i r e s , l e s a y a n t s d r o i t d e s p a r t i e s c i t é e s o u d e u x o u p l u s i e u r s d e c e l l e s - c i d e v r a ê t r e s o u m i s à l ' a r b i t r a g e , l e c a s é c h é a n t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 6 : R è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l ' a r t i c l e 6 8 d u n o u v e a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , e t p r e n n e n t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s e n g a g e m e n t s s u i v a n t s :
a , l e s a s s o c i é s s ' i n t e r d i s e n t d ' i n t e r v e n i r e n f a v e u r d ' u n e p a r t i e d o n t l e s i n t é r ê t s s o n t e n c o n f l i t a v e c c e u x d ' u n c l i e n t d e l a s o c i é t é o u d ' u n a s s o c i é ,
b . l ' a s s o c i é à q u i l e c o n s e i l d e l ' O r d r e e n j o i n t d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 7 , c e s s e d e p l e i n d r o i t d ' e n f a i r e p a r t i e ,
c . l e s d i f f é r e n d s e n t r e a s s o c i é s s o n t t r a n c h é s e n d e r n i e r r e s s o r t p a r u n o u t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l e B â t o n n i e r ,
d , e n t o u t é t a t d e c a u s e , e t n o t a m m e n t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a r é p a r t i t i o n d e s d o s s i e r s d é p e n d e x c l u s i v e m e n t d e l a v o l o n t é d e s c l i e n t s , s a n s p r é j u d i c e a u r e s p e c t d e s d e v o i r s d e c o n f r a t e r n i t é e t d e , l o y a u t é q u i p e u v e n t a m e n e r l e B â t o n n i e r à e n j o i n d r e à u n a v o c a t d e s e d é c h a r g e r d e l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d ' u n c l i e n t ,
e , e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é s p a r l e B â t o n n i e r ,
f . l ' a s s o c i é f r a p p é d ' u n e p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r l ' u n d e s e s a s s o c i é s q u e m o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u B â t o n n i e r e t s a n s q u e l ' a s s o c i é s u s p e n d u n e p u i s s e p e r c e v o i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t d e s h o n o r a i r e s r e l a t i f s a u x d e v o i r s a c c o m p l i s p o u r l u i p e n d a n t l a d u r é e d e l a p e i n e .
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t é g a l e m e n t à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O r d r e n é e r l a n d a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s . »
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a n e d u V o l e t 6 . A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l s p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e