06/04/2011
ÿþr M 0 D 0 . 5
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
U h I I * 1 1 u u ~ 1 1 0 5 2 1 4 1 * i u m i ~ i a i i
R é :
M o i b 4
f l
G e l e z e n B t n g o e d g e k e u r d M a r a i s P E E T E R S A t t a c h é - J u r i s t
Z $ p Y L a 1 1 R é s e r v é a u S P F
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o r n ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i i i t e e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
o $ 3 1 1 3 . 6 1 3 3 6
U N I O N B E L G E D E S D I P L O M E S E N A U D I O L O G I E U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n , m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s , é l e c t i o n s . T o u s l e s a r t i c l e s o n t é t é r e v u s e t a d a p t é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 6 f é v r i e r 2 0 1 0 . L e t e x t e q u i s u i t f a i t o f f i c e d e s t a t u t s c o o r d o n n é s .
N ° d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
F o r m e j u r i d i q u e : O b j e t d e l ' a c t e :
T I T R E 1 . D É N O M I N A T I O N , S I È G E , O B J E T , M O Y E N S D ' A C T I O N S .
A r t . 1 : D é n o m i n a t i o n : L ' U n i o n d e s D i p l ô m é s e n A u d i o l o g i e e n a b r é g é " U D A " , c r é é e l e 1 5 m a r s 1 9 7 4 , r e c o n n u e U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e p a r l e c o n s e i l d ' é t a t s o u s l a r é f é r e n c e 7 2 7 3 U P , m o d i f i é e n U n i o n d e s G r a d u é s e n A u d i o l o g i e e n a b r é g é U G A d e p u i s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 m a i 7 8 p r e n d l a d é n o m i n a t i o n " U N I O N B E L G E D E S D I P L O M E S E N A U D I O L O G I E " e n a b r é g é " U B D A " à p a r t i r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 6 f é v r i e r 2 0 1 0 e t e s t r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , à l a q u e l l e i l e n e s t r é f é r é p o u r t o u s o b j e t s n o n r e p r i s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 : S i è g e : L e s i è g e d e l ' U n i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , G a l e r i e R a v e n s t e i n 3 5 - 3 7 , s a c i r c o n s c r i p t i o n s ' é t e n d à l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e b e l g e .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d u p a y s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n q u i s e r a p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' U n i o n e s t l e f r a n ç a i s .
A r t . 3 : O b j e t : L ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e a p o u r o b j e t d e r e g r o u p e r l e s D i p l ô m é s e n A u d i o l o g i e e x e r ç a n t e n B e l g i q u e e n v u e d ' a s s u r e r :
a - l ' é t u d e , l a d é f e n s e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , s c i e n t i f i q u e s , l é g a u x , m o r a u x , s o c i a u x e t f i n a n c i e r s d e s e s m e m b r e s a u p r è s d e s i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s , e u r o p é e n n e s , f é d é r a l e s , r é g i o n a l e s e t c o m m u n a u t a i r e s .
b - L a f o r m a t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n d e s e s m e m b r e s
c - L a p r o m o t i o n d e l a p r o f e s s i o n
d - L ' a r b i t r a g e d e c o n f l i t s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l , p o u v a n t n a î t r e e n t r e s e s m e m b r e s .
A r t . 4 : M o y e n s d ' A c t i o n s : L e s m o y e n s d ' a c t i o n s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e s o n t , n o n l i m i t a t i v e m e n t
é n u m é r é s :
a - l ' o r g a n i s a t i o n d e c o n f é r e n c e s , d e s é m i n a i r e s o u d e d é m o n s t r a t i o n s
b - l ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t e n a s s o c i a t i o n a v e c l e s H a u t e s E c o l e s o u l e s U n i v e r s i t é s .
c - t o u t e s a c t i o n s , d i s c u s s i o n s e t r e n c o n t r e s a v e c l e s i n s t a n c e s d é c i s i o n n e l l e s i n t e r n a t i o n a l e s , e u r o p é e n n e s , f é d é r a l e s , r é g i o n a l e s e t c o m m u n a u t a i r e s .
d - L ' a s s o c i a t i o n a v e c d ' a u t r e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u s c i e n t i f i q u e s , n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , p o u r p e r m e t t r e l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
e - L ' a f f i l i a t i o n à t o u t e F é d é r a t i o n n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e d ' A s s o c i a t i o n s s i m i l a i r e s à l a s i e n n e .
f - L a m i s e e n o e u v r e d e t o u t a u t r e m o y e n d ' a c t i o n p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
T I T R E I l . C A T É G O R I E S D E M E M B R E S , A D M J S S I O N , D É M I S S I O N , R A D I A T I O N , E X C L U S I O N
A r t . 5 : C a t é g o r i e s d e M e m b r e s : L ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e s e c o m p o s e d e M e m b r e s E f f e c t i f s , d e M e m b r e s
E t u d i a n t s e t d e M e m b r e s d ' H o n n e u r .
A r t . 6 : M e m b r e s E f f e c t i f s : L e n o m b r e m i n i m u m d e s M e m b r e s E f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s i x .
P o u r d e v e n i r M e m b r e E f f e c t i f d e l ' U n i o n , i l f a u t :
a - ê t r e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e e n A u d i o l o g i e d é l i v r é p a r u n e h a u t e é c o l e o u u n e u n i v e r s i t é r e c o n n u e e t a g r é é e p a r u n e a u t o r i t é b e l g e ; o u p o r t e u r d ' u n t i t r e r e c o n n u é q u i v a l e n t p a r u n e a u t o r i t é b e l g e ,
b - e x e r c e r o u a v o i r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' A u d i c i e n e t / o u d ' A u d i o l o g u e d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n d e l ' U n i o n ,
c - n ' a v o i r a u c u n r e p r o c h e à e n c o u r i r p o u r i n f r a c t i o n g r a v e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r , d e l a b i e n s é a n c e e t d e l a
d é o n t o l o g i e e t n ' a v o i r e n c o u r u . a u c u n e . s a n c t i o n m a j e u r e . d e l a p a r t d ' u n _ C o n s e i l , P r o f e s s i o n n e l , .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O a 0 . 5
d - a v o i r a d r e s s é p a r é c r i t , a u s e c r é t a r i a t d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e , u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n c o m p o r t a n t u n e d é c l a r a t i o n d e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t l ' e n g a g e m e n t d e s ' y s o u m e t t r e . C e t t e d e m a n d e p e u t ê t r e a d r e s s é e e n n ' i m p o r t e q u e l t e m p s , m a i s l ' a d m i s s i o n n e d e v i e n d r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n p e u t s ' o p p o s e r à l ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e q u i n e l u i p a r a i t p a s r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s . D a n s c e c a s , u n d é b a t s e r a o u v e r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 7 : E n g a g e m e n t s : L e s M e m b r e s E f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à :
a - c o n t i n u e r à r é u n i r l e s c o n d i t i o n s s t i p u l é e s à l ' a r t . 6 .
b - a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s s p é c i a u x d e l ' U n i o n .
c - p a y e r a n n u e l l e m e n t l a c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o t i s a t i o n e s t d u e e n t o t a l i t é p o u r l ' a n n é e e n c o u r s d e l ' a d m i s s i o n . E l l e r e s t e é g a l e m e n t d u e e n t o t a l i t é p o u r l ' a n n é e e n c o u r s e n c a s d e d é m i s s i o n , r a d i a t i o n o u e x c l u s i o n , a i n s i q u e r e s t e n t d u e s l e s c o t i s a t i o n s é c h u e s s i e l l e s n ' o n t p a s é t é p a y é e s .
d - a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s a u f e m p ê c h e m e n t m o t i v é .
e - o b s e r v e r l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e l a p r o f e s s i o n .
A r t . 8 : A u t r e s C a t é g o r i e s d e M e m b r e s :
a - L e t i t r e d e M e m b r e E t u d i a n t e s t a c c o r d é a u x p e r s o n n e s q u i r é a l i s e n t u n s t a g e e n m i l i e u p r o f e s s i o n n e l d a n s l e c a d r e d ' u n e f o r m a t i o n e n A u d i o l o g i e r e c o n n u e e t a g r é é e p a r u n e a u t o r i t é b e l g e .
b - L e t i t r e d e M e m b r e d ' H o n n e u r p e u t ê t r e a t t r i b u é p o u r s e r v i c e s r e n d u s e t a p p u i p r ê t é , q u e l l e q u e s o i t l a q u a l i t é d e l a p e r s o n n e . I l e s t d é c e r n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t s a n s q u ' i l s o i t f a i t a c t e d e c a n d i d a t u r e . L e n o m b r e d e s M e m b r e s d ' H o n n e u r n e p o u r r a d é p a s s e r l e q u a r t d e c e l u i d e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
C e s d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l ' A r t . 7 . T o u t e f o i s e l l e s s o n t d i s p e n s é e s d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s m a i s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t . 9 : D é m i s s i o n , R a d i a t i o n , E x c l u s i o n : L a q u a l i t é d e M e m b r e d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e s e p e r d :
a - p a r d é m i s s i o n a d r e s s é e , p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a u S e c r é t a i r e d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e . L a d é m i s s i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e .
b - p a r r a d i a t i o n p r o n o n c é e p o u r n o n - p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n d e d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , a p r è s a v e r t i s s e m e n t a d r e s s é , p a r l e t r é s o r i e r , p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
c - p a r e x c l u s i o n p o u r :
1 - i n o b s e r v a t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x ,
2 - f a u t e p r o f e s s i o n n e l l e o u d é o n t o l o g i q u e g r a v e ,
3 - i n c o n d u i t e n o t o i r e ,
4 - a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' u n i o n .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , s a u f r e c o u r s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e m e m b r e i n t é r e s s é p e u t ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p o u r f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s . T I T R E I I I . C O N S E I L D E D I R E C T I O N .
A r t . 1 0 : C o m p o s i t i o n : L ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d e D i r e c t i o n c o m p o s é d e 5 D i r e c t e u r s a u m o i n s e t d e 8 D i r e c t e u r s a u p l u s .
L e u r é l e c t i o n s e f a i t p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t .
S o n t é l i g i b l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d m i s d a n s l ' U n i o n d e p u i s d o u z e m o i s a u m o i n s e t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
A r t . 1 1 : E l e c t i o n , R é v o c a t i o n : L ' é l e c t i o n d e s D i r e c t e u r s s e f a i t a u s c r u t i n s e c r e t e t d ' a p r è s l e n o m b r e d e v o i x o b t e n u e s . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d a n s l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e e t à d é f a u t l e p l u s â g é e s t é l u . L e s D i r e c t e u r s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e . L e m a n d a t d e D i r e c t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 2 : D é s i g n a t i o n , F o n c t i o n : L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , d e u x V i c e - p r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
L e P r é s i d e n t d i r i g e l e s s é a n c e s . E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r u n V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e d o y e n d ' â g e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n . I l s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x . 1 1 a l a p o l i c e d e s a s s e m b l é e s e t i l p r e n d t o u t e m e s u r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n . I l s i g n e c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s e c r é t a i r e , t o u s l e s a c t e s , a r r ê t é s o u d é l i b é r a t i o n s e t r e p r é s e n t e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c t e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s t i e r s . 1 l o r g a n i s e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L e s V i c e - p r é s i d e n t s s e c o n d e n t l e p r é s i d e n t d a n s s a m i s s i o n . I d é a l e m e n t , u n d e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s r e p r é s e n t e l e s A u d i o l o g u e s , t a n d i s q u e l ' a u t r e r e p r é s e n t e l e s A u d i c i e n s . L e p r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r t e m p o r a i r e m e n t s e s p o u v o i r s à l ' u n d ' e u x . I l s r e m p l a c e n t l e p r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t s u i v a n t r a n g d ' a n c i e n n e t é o u , à p a r i t é d ' a n c i e n n e t é , s u i v a n t l ' â g e .
L e S e c r é t a i r e e s t c h a r g é d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e . I l r é d i g e l e s p r o c è s v e r b a u x d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l t i e n t l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e e t p r é s e n t e a u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n . I l g a r d e l e s a r c h i v e s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e .
L e T r é s o r i e r e s t d é p o s i t a i r e d e s b i e n s m e u b l e s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e d o n t i l d r e s s e e t c o n s e r v e l ' i n v e n t a i r e . I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n c a i s s e d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e e t d e s t i t r e s q u i l u i s o n t c o n f i é s . I l p a i e s u r m a n d a t s s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e D i r e c t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t . I l o p è r e l a r e c e t t e d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s s o m m e s d u e s à l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e o u à r e c o u v r e r p a r e l l e e t i l e n d é l i v r e q u i t t a n c e . I l e f f e c t u e t o u s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D f l . 5
p l a c e m e n t s , d é p l a c e m e n t s o u r e t r a i t s d e f o n d s à l a s u i t e d ' o r d r e s s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e , i n d i q u a n t l e s s o m m e s à p l a c e r , d é p l a c e r o u r e t i r e r .
A r t . 1 3 : V a c a n c e d e p o s t e : E n c a s d e v a c a n c e , i l e s t p r o c é d é a u r e m p l a c e m e n t l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e . L e D i r e c t e u r a i n s i é l u a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 4 : F o n c t i o n n e m e n t : L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e . I l p e u t a c q u é r i r , e m p r u n t e r , e s t e r e n j u s t i c e e t f a i r e t o u t c e q u e l a l o i a u t o r i s e . I l p r e n d t o u t e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e : i l é t u d i e t o u s l e s m o y e n s p r o p r e s à a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' U n i o n .
A r t . 1 5 : R é u n i o n s : L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e l ' e x i g e n t . L e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n s i a u m o i n s t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n l u i e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e . D a n s c e c a s , l a r é u n i o n a u r a l i e u d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d e m a n d e .
A r t . 1 6 : D é l i b é r a t i o n s , D é c i s i o n s , P r o c u r a t i o n : A m o i n s d ' u r g e n c e d é c l a r é e e t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . M a i s s u r n o u v e l l e c o n v o c a t i o n , l ' o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e p e u t ê t r e v o t é q u e l l e q u e s o i t l a c o m p o s i t i o n d e l a r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s D i r e c t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e . U n D i r e c t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e D i r e c t e u r q u i n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n n o m i n a t i v e .
A r t . 1 7 : A b s e n c e : L o r s q u e s a n s m o t i f v a l a b l e , u n D i r e c t e u r n ' a s s i s t e p a s à t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n p e u t s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a q u e s t i o n d e s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t . 1 8 : R é m u n é r a t i o n : L e s D i r e c t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s q u ' i l s e x p o s e r o n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' U n i o n l e u r s e r o n t r e m b o u r s é s .
A r t . 1 9 : P o u v o i r s : L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' U n i o n a i n s i q u e p o u r l a d i s p o s i t i o n d e s b i e n s d e c e l l e - c i ; t o u t e n c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e .
T I T R E I V . A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
A r t . 2 0 : P o u v o i r , C o m p o s i t i o n , A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e t ' U n i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s M e m b r e s d e l ' U n i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t s e l o n l ' A r t . 1 2 . E l l e t i e n t u n e s é a n c e p a r a n , u n j o u r d u p r e m i e r t r i m e s t r e , d a n s u n l i e u d é c i d é p a r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n . L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s n e s o n t p a s p u b l i q u e s . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n p e u t y i n v i t e r d e s p e r s o n n e s s ' i n t é r e s s a n t à l ' a c t i v i t é d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e d o n t l ' e x p é r i e n c e o u l e s c o m p é t e n c e s p e u v e n t ê t r e u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s p o u r s u i v i s p a r l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e .
A r t . 2 1 : A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u e c e l u i - c i l e j u g e u t i l e o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t d o i t m e n t i o n n e r c l a i r e m e n t l e s p o i n t s à i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r . L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t . 2 2 : C o n v o c a t i o n : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n o u p a r u n D i r e c t e u r q u e l e P r é s i d e n t m a n d a t e à c e t t e f i n . L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a d r e s s é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n p o r t e r a l ' o r d r e d u j o u r e n p r o j e t . M o y e n n a n t l ' a c c o r d d ' u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . I l e n s e r a d e m ê m e p o u r l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s .
A r t . 2 3 : V o t e , P r o c u r a t i o n , D é c i s i o n : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e d é c i d e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' U n i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n M e m b r e E f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n n o m i n a t i v e . U n M e m b r e E f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . L e v o t e n ' e s t s e c r e t q u e p o u r l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n . E x c e p t i o n s e r a f a i t e à c e t t e r è g l e p o u r d ' a u t r e s p o i n t s s i u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s e n f o n t l a d e m a n d e o u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s M e m b r e s d ' H o n n e u r e t E t u d i a n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e . L e u r v o i x e s t c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 4 : R e g i s t r e d e P r o c è s V e r b a u x : L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c é s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e o ù l e s M e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t . 2 5 : A v o i r s , R e s s o u r c e s , D é p e n s e s : L e s a v o i r s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e c o m p r e n n e n t t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a c q u i s p a r e l l e à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t e t q u e l a l o i p e r m e t d e p o s s é d e r .
L e s r e s s o u r c e s s o n t p r i n c i p a l e m e n t c o n s t i t u é e s p a r :
a - U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , i m p o s é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e
b - D e s a l l o c a t i o n s , d e s l e g s e t s u b s i d e s d i v e r s , l e s q u e l s s e r o n t i n a l i é n a b l e s .
c - L ' o r g a n i s a t i o n d e R é u n i o n s S c i e n t i f i q u e s e t C o u r s d e P e r f e c t i o n n e m e n t .
M O D 0 . 5
V o l e t B - S u i t e
L e s - - - d é p e n s e s - - c o r r e s p o n d e n t - - a u x - - f r a i s - - o c c a s i o n n é s - - p o u r - l e ' - - f o n c t i o n n e m e n t - - - n o r m a l - - - d e l ' U n i o n i P r o f e s s i o n n e l l e , p a r l e s f r a i s d e b u r e a u , e t p a r l a m i s e e n o e u v r e d e s m o y e n s d ' a c t i o n p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n i d e s o b j e c t i f s d e l ' u n i o n .
A r t . 2 6 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' e m p l o i d e s a v o i r s e t d e s r e s s o u r c e s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e ` : d a n s l e s l i m i t e s t r a c é e s p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 . L e s f o n d s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e n o n e m p l o y é s d o i v e n t ê t r e g a r d é s , a u n o m d e c e l l e - c i , a u p r è s d ' u n o r g a n i s m e b a n c a i r e r e c o n n u , l e s a u t r e s m o d e s d e p l a c e m e n t n e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t . L a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . D a n s a u c u n c a s , l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e n e p e u t p r e n d r e d e s p a r t s o u d e s a c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A r t . 2 7 : B u d g e t , C o m p t e s : L e s c o m p t e s s o n t t e n u s à j o u r p a r l e T r é s o r i e r e t c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t s o u m i s a u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s f o n t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t p r é s e n t é p a r l e T r é s o r i e r o u s o n r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d o i t l e s a p p r o u v e r .
T I T R E V . D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t . 3 0 : T o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t t r a n c h é s p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r e n s e c o n f o r m a n t à l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
A r t . 3 1 : R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r : L e C o m i t é D i r e c t e u r p e u t é l a b o r e r t o u t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e r è g l e m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a m ê m e p r o c é d u r e d o i t ê t r e o b s e r v é e p o u r t o u t e m o d i f i c a t i o n é v e n t u e l l e à a p p o r t e r à c e r è g l e m e n t .
A r t . 3 2 : A f f i l i a t i o n à u n e F é d é r a t i o n d ' U n i o n s P r o f e s s i o n n e l l e s P a r d é c i s i o n d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a y a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e p e u t s ' a f f i l i e r à t o u t e f é d é r a t i o n o u g r o u p e m e n t d ' U n i o n s : P r o f e s s i o n n e l l e s o u S c i e n t i f i q u e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' A r t . 1 8 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
T I T R E V I . M O D I F I C A T I O N E T R E V I S I O N D E S S T A T U T S , D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N D E L ' U N I O N P R O F E S S I O N N E L L E
A r t . 3 3 : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s : L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e .
A r t . 3 4 : D i s s o l u t i o n , : L a d i s s o l u t i o n d e l ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e . ' L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . A p r è s ' . p a i e m e n t d e s d e t t e s , l ' a v o i r d e l ' u n i o n e s t r é p a r t i c o m m e s u i t :
a - l e m o n t a n t d e s d o n s e t d e s l e g s f a i t r e t o u r a u d i s p o s a n t o u à s e s h é r i t i e r s e t a y a n t s d r o i t , p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t d e r e p r i s e a i t é t é s t i p u l é d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a l i b é r a l i t é e t q u e l ' a c t i o n s o i t i n t e n t é e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n .
b - L ' a c t i f , d é d u c t i o n f a i t e s ' i l y a l i e u d e s m o n t a n t s d e s d o n s e t d e s l e g s , e s t a t t r i b u é à u n e o e u v r e s i m i l a i r e o u c o n n e x e d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
c - C e t t e d é s i g n a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l ' a f f e c t a t i o n d o n n é e a u x b i e n s e s t r e c o n n u e c o n f o r m e à l a l o i p a r l e C o n s e i l d ' E t a t .
P a t r i c k V E R H E Y D E N
P r é s i d e n t .
a a n h e t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
r
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e