12/08/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o 0 2 . 2
l
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , @ 1 1 1 1 3 1 , U 1 A
Q ~ A U C - 2 0 Z
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U N I V E R S I T E E U R O P E E N N E I D E B R U X E L L E S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e : 1 2 1 0 B R U X E L L E S , r u e d e l a L i m i t e , 1 0 0
O b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - - S t a t u t s - N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
P a r d e v a n t N o u s , J e a n V a n d e n W o u w e r , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e u n i p e r s o n n e l l e « J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a i r e » , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 3 5 . 9 0 8 . 2 7 1 , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , P l a c e d u P e t i t S a b l o n , 1 4
O N T C O M P A R U
1 / M o n s i e u r A L S H E H A A h m a d , n é a u K u w a i t , l e 0 8 j u i n 1 9 6 9 , d e n a t i o n a l i t é K o w e i t i e n n e , d o m i c i l i é A l r u m a i t h i y a , K u w a i t , 2 5 4 0 8 , B l o c k 8 , S t 8 7 , H o u s e 8
2 / M o n s i e u r A L J A S E M F a i s a l , n é a u K u w a i t l e 0 4 n o v e m b r e 1 9 6 9 , d e n a t i o n a l i t é K o w e ï t i e n n e , d o m i c i l i é à ' Q u r t o b a , K u w a i t , 9 2 4 0 0 , B l o c k 4 , S t 1 , H o u s e 6 3
3 1 M o n s i e u r A L D O U S A R I A b d u l a z i z , n é e a u K u w a i t , n é l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 6 7 , d e n a t i o n a l i t é K o w e i t i e n n e , ' d o m i c i l i é K a i f a n , K u w a i t , 7 1 8 0 6 , B l o c k 6 , S t 6 4 , H o u s e 4 ;
4 / M o n s i e u r A L S H A R H A N S a l i m , n é a u K u w a i t , l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 7 , d e n a t i o n a l i t é K o w e ï t i e n n e , d o m i c i l i é à A l n i z h a , K u w a i t , 7 2 9 0 1 , B l o c k 1 , S t 1 6 , H o u s e 1 1
5 / M o n s i e u r D O N M E Z M u s t a f a , n é à I n e g o l ( T u r q u i e ) l e 1 0 a v r i l 1 9 6 2 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 6 2 0 4 1 0 - 0 1 3 - 4 7 , d o m i c i l i é à 1 8 6 0 M e i s e , P o t a a r d e s t r a a t , 2 9 ;
6 / M o n s i e u r N E D I M B a h c e k a p i l i n é à M a ç k a ( T u r q u i e ) , I e 9 d é c e m b r e 1 9 6 0 , d e n a t i o n a l i t é t u r q u e , n u m é r o d e c a r t e n é e r l a n d a i s e N L D 9 1 6 7 4 4 8 8 d o m i c i l i é à 3 1 1 7 V B S c h i e d a m f P a y s - B a s , R e m b r a n d t l a a n , 2 1 A
7 / M a d a m e B E L D I A s m a e , n é e à O u j d a , l e 3 0 a o u t 1 9 7 5 , n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é B 0 8 5 6 7 2 3 - 1 9 , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 7 5 0 8 3 0 - 4 8 0 - 5 7 d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e C o m m a n d a n t P o n t h i e r , 2 8 b o i t e 3 3 .
L e s c o m p a r a n t s s u b 1 , 2 , 3 e t 4 , s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r l e c o m p a r a n t s u b 5 a u x t e r m e s d e p r o c u r a t i o n s r e ç u e s p a r l e n o t a i r e F a i z A b d u l l a h S a l e h A l R a d i , n o t a i r e a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n n u m é r o d e t r a n s a c t i o n 1 8 5 4 1 2 7 , l e s q u e l l e s p r o c u r a t i o n s r e s t e r o n t c i a n n e x é e s .
L e s q u e l s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r a u t h e n t i q u e m e n t l a c o n s t i t u t i o n e t l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p r i v é e , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
1 . C O N S T I T U T I O N - A P P O R T
L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e o n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e f o n d a t i o n p r i v é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u
v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , d é n o m m é e " F O N D A T I O N P R I V E E U N I V E R S I T E E U R O P E E N N E D E
B R U X E L L E S " e n f r a n ç a i s .
L a f o n d a t i o n p o u r r a r e c e v o i r d e s d o n s p r o v e n a n t d e l ' i n t é r i e u r e t d e l ' e x t é r i e u r d e l a B e l g i q u e ,
2 . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p r i v é e :
C H A P I T R E P R E M I E R : D E N O M I N A T I O N E T S I E G E D E L A F O N D A T I O N :
A r t i c l e l e r - L e s F o n d a t e u r s .
L e s f o n d a t e u r s d e l a f o n d a t i o n p r i v é e s o n t l e s c o m p a r a n t s s u b 1 à 7 .
A r t i c l e 2 . L a d é n o m i n a t i o n
L a f o n d a t i o n p r i v é e e s t d é n o m m é e " U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s " .
T o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i é m a n e n t d e l a f o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a :
f o n d a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " f o n d a t i o n p r i v é e
E l l e e s t d é s i g n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r l e t e r m e l a " F o n d a t i o n " .
A r t i c l e 3 . L e S i è g e .
L e s i è g e a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a
L i m i t e , 1 0 0 .
; 3 7 2 2 - s - 3 : 5 ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e i a 3 O D 2 , 2
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e b e l g e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i f e r a l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , d a n s l e m o i s .
C H A P I T R E D E U X I E M E : O B J E T E T D U R E E
A r t i c l e 4 . O b j e t s o c i a l d e l a F o n d a t i o n
L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s a p o u r b u t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t l ' é t u d e d e s s c i e n c e s r e l i g i e u s e s , d e s s c i e n c e s h u m a i n e s e t s o c i a l e s , d e s s c i e n c e s a p p l i q u é e s , l a l i t t é r a t u r e d e s l a n g u e s o r i e n t a l e s e t d e s l a n g u e s m o d e r n e s , C e t e n s e i g n e m e n t s e r a d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e d e t y p e c o u r t e t d e t y p e l o n g . E l l e e s t e n m e s u r e d ' o r g a n i s e r d e s p r o g r a m m e s d e c o u r s d e 2 è m e c y c l e ( M a s t e r ) e t S è m e c y c l e ( D o c t o r a t ) . P o u r c e f a i r e e l l e p e u t o u v r i r u n c e n t r e d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s e t d e s s e c t i o n s d e s p é c i a l i s a t i o n s d a n s d i f f é r e n t e s s c i e n c e s r e l i g i e u s e s e t c o n t e m p o r a i n e s . E l l e p e u t a u s s i t r a v a i l l e r e n p a r t e n a r i a t a p r è s c o n v e n t i o n a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d ' e n s e i g n e m e n t a c a d é m i q u e p o u r e n t r e t e n i r d e s r e l a t i o n s s c i e n t i f i q u e s i n t e r d i s c i p l i n a i r e s
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s p e u t o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s s o c i o c u l t u r e l l e s e t s p o r t i v e s , d e s v o y a g e s c u l t u r e l s , t o u r i s t i q u e s e t h i s t o r i q u e s d e s t i n é s a u x p r o f e s s e u r s e t é t u d i a n t s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t . E t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
L a F o n d a t i o n p e u t r e c e v o i r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( l e g s , t o u s d o n s e t s u b s i d e s p u b l i c s o u p r i v é s ) t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s d a n s l e s l i m i t e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
L a F o n d a t i o n a g i r a s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t e n p r o m o u v a n t d ' a u t r e s a c t i v i t é s , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m e a u b u t q u ' e l l e p o u r s u i t .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e c o m m a n d i t e o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s o u s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n b u t .
E l l e p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n d a t o u d e g e s t i o n r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s c i - d e s s u s d é c r i t é s . A r t i c l e 5 . - L a d u r é e
L a d u r é e d e l a F o n d a t i o n e s t i l l i m i t é e .
C H A P I T R E T R O I S I E M E : A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 6 . - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n -
§ 1 . L a F o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e 5 m e m b r e s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e n c o l l è g e . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
§ 2 . E s t é l i g i b l e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . S o n t n o m m é s
a ) M e m b r e s d u p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n , p o u r u n e d u r é e d e 5 a n n é e s :
" M o n s i e u r D O N M E Z M u s t a f a , p r é n o m m é
" M o n s i e u r N E D I M B a h c e k a p i l i , p r é n o m m é
" M a d a m e B E L D I A s m a e , p r é n o m m é e
" M a d a m e R A H M O U N N a d i a , p r é n o m m é e
" M o n s i e u r B O U C H K H A C H A K H S a i d , p r é n o m m é
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x c o d i r e c t e u r s g é n é r a u x e t d ' u n c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i r a e n . s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s V i c e - p r é s i d e n t s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v e n i r d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n s o n s e i n . C e l l e - c i n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e e s t p u b l i é e .
b ) L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s e s t m u n i d ' u n C o n s e i l c o n s u l t a t i f c o m p o s é d e
" M o n s i e u r A L S H E H A A h m a d , p r é n o m m é ,
" M o n s i e u r A L J A S E M F a i s a l , p r é n o m m é .
" M o n s i e u r A L D O U S A R I A b d u l a z i z , p r é n o m m é .
" M o n s i e u r A L S H A R H A N S a l i m , p r é n o m m é
" M o n s i e u r D O N M E Z M u s t a f a , p r é n o m m é .
" M o n s i e u r N E D I M B a h c e k a p i l i , p r é n o m m é .
" M a d a m e B E L D 1 A s m a e p r é n o m m é e .
L e c o n s e i l c o n s u l t a t i f s e r é u n i t a u m i n i m u m d e u x f o i s p a r a n , I l a p p o r t e s e s a v i s s u r l a s t r a t é g i e g l o b a l e d e l ' u n i v e r s i t é : f o r m a t i o n s , e n s e i g n e m e n t , r e c h e r c h e , f i n a n c e m e n t e t c .
I l p e u t ê t r e s a i s i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r d e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r a p p o r t e r s o n a v i s .
§ 4 , L a d u r é e d u m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a n s t o u t e f o i s q u e c e t t e d u r é e n e p u i s s e e x c é d e r c i n q a n s . U n a d m i n i s t r a t e u r e s t r é é l i g i b l e ,
§ 5 . C h a q u e m e m b r e , a b s e n t o u e m p ê c h é , p e u t , p a r é c r i t , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u e c e m ê m e d é l é g u é n e p u i s s e r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e m e m b r e n e p e u t d o n c ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
§ 6 . L a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n c o m m e l e r e m p l a c e m e n t d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e l a d u r é e d e s o n m a n d a t , r e l è v e d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' i l l u i s o i t p o s s i b l e d e d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e .
. f e M O D 2 2
C e s d é c i s i o n s e x i g e n t q u e l e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l r e s t a n t e n f o n c t i o n s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , C e u x - c i é l i s e n t l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t . I l e n s e r a é g a l e m e n t a i n s i p o u r t o u t e d é c i s i o n s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . P o u r l e r e s t e , l e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t ,
S ' i l f a u t n o m m e r o u r e m p l a c e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r c e q u e l e n o m b r e m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s n ' e s t p l u s a t t e i n t o u p o u r r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r , e t q u e l e s m a j o r i t é s p r é c i t é e s n e s o n t p a s a t t e i n t e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l , c e l u i - c i s e r é u n i t à n o u v e a u , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t p a r l e t f r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , C e n o u v e a u C o n s e i l s e r é u n i r a d a n s l e m o i s q u i s u i t l a p r e m i è r e s é a n c e a u x f i n s d e r é v o c a t i o n e t / o u d ' é l e c t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . L a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x e s t a l o r s s u f f i s a n t e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
E n c a s d e r é v o c a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u .
§ 7 . L e d é c è s , l a d é m i s s i o n , l ' i n c a p a c i t é c i v i l e , l a r é v o c a t i o n , l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l i l a é t é d é s i g n é o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l a é t é c h o i s i , l a m i s e s o u s c o n c o r d a t , l a f a i l l i t e o u l a d i s s o l u t i o n m e t t e n t f i n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
D e m ê m e , l a r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s a s o n s i è g e , d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s n é g l i g e n c e g r a v e a i n s i q u e l a r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s , p o u r f a u t e d e g e s t i o n , m e t t e n t f i n a u m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r ;
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e à s o n P r é s i d e n t o u à l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s , q u i , s i l e n o m b r e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p l u s a t t e i n t , c o n v o q u e r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s p o u r p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e .
D a n s l e c a s c o n t r a i r e , c e t t e d é m i s s i o n s e r a a c t é e l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n o r d i n a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n u n e f o i s d o n n é e s e r a i r r é v o c a b l e .
E n c a s d e d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t , c e l u i - c i c o n v o q u e r a a u p r é a l a b l e t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e p o u r p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t e t f a i r e a c t e r s a d é m i s s i o n .
§ 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
§ 9 . P l u s i e u r s m o d e s d e n o m i n a t i o n s o n t p o s s i b l e s . S o i t i l p e u t s ' a g i r d ' u n e n o m i n a t i o n p a r c o o p t a t i o n , c ' e s t - à - d i r e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t l u i - m ê m e l e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , C e m o d e p e u t s ' a c c o m p a g n e r d e d i v e r s e s c o n d i t i o n s c o m m e l ' o b l i g a t i o n d e c h o i s i r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s ( f a m i l l e , a s s o c i a t i o n s , p o u v o i r s p u b l i c s e t c . . . ) . L e s s t a t u t s p e u v e n t é g a l e m e n t p r é v o i r q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s p a r l e s f o n d a t e u r s o u s e s a y a n t s d r o i t s e t c . . .
L a r é d a c t i o n d e c e t t e c l a u s e s ' a p p r é c i e r a a u c a s p a r c a s . E l l e e s t f o n d a m e n t a l e c a r c ' e s t p a r l e m é c a n i s m e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u e l e s f o n d a t e u r s s ' a s s u r e r o n t q u e l e u r s v o l o n t é s s e r o n t r e s p e c t é e s ,
A r t i c l e 7 . - N o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t e t d e s v i c e s - P r é s i d e n t s
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e u l c o m p é t e n t p o u r c e c h o i x , c h o i s i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s v i c e s - p r é s i d e n t s .
L e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e s t M o n s i e u r D O M N E Z , p r é q u a f i f i é .
L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e v i c e - p r é s i d e n t s s o n t M o n s i e u r N E D I M e t M a d a m e B E L D I , p r é q u a l i f i é s ,
A p r è s l e d é p a r t d e c e s d e r n i e r s a u x f o n c t i o n s p r é c i t é e s , p o u r n o m m e r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s à c e s f o n c t i o n s , t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v r o n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n d e v r a ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i s e r é u n i t à n o u v e a u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a s é a n c e a u x f i n s d ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d ' u n o u d e p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s s u r c o n v o c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à l ' a v a n c e . C e t t e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x , q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t , E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t m o m e n t a n é d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e .
L ' e m p ê c h e m e n t d é f i n i t i f d u P r é s i d e n t e n e x e r c i c e i m p o s e f a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t , s e l o n l a p r o c é d u r e p r é c i t é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e .
§ 3 . L a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t p r e n d f i n a v e c l ' é c h é a n c e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . I I p o u r r a n é a n m o i n s d é m i s s i o n n e r d e s a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t , t o u t e n r e s t a n t a d m i n i s t r a t e u r .
§ 4 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a F o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . . , M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 8 : R e s p o n s a b i l i t é R a p p o r t d e g e s t i o n
L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s à s e s p r é p o s é s o u a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é . L e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n , i n c l u a n t n o t a m m e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u ' C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o n t é t é m e n é e s d u r a n t l a p é r i o d e c o n c e r n é e . L e r a p p o r t d e g e s t i o n s e r a s o u m i s a u c o n t r ô l e d u C o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 9 - r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s l e j u g e n é c e s s a i r e e t à t o u t l e m o i n s , u n e f o i s l ' a n , e t a u p l u s t a r d e n a v r i l .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t s e r é u n i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u r s i m p l e d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n d e d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s o u d u c o m m i s s a i r e s i l a F o n d a t i o n e n n o m m e u n .
§ 3 . T o u t e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t a d r e s s é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l a p e r s o n n e d é l é g u é e à c e t e f f e t , a u n o m d u C o n s e i l , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é à t o u s l e s m e m b r e s , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u C o n s e i l , s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r e u l i e u a u m o m e n t d e l e u r e n v o i , L o r s q u e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s
s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , a u c u n e p r e u v e d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e n e d o i t ê t r e p r o d u i t e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n o u a u s i è g e d e l ' U n i v e r s i t é e u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t a v o i r l i e u v a l a b l e m e n t p a r t é l é c o n f é r e n c e e t v i d é o c o n f é r e n c e , E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s a n c i e n V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n A d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s p a i r s . S i , d a n s c e d e r n i e r c a s , a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e a t t e i n t , l e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
N é a n m o i n s , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s d e u x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 9 - M o d e d e d é c i s i o n - r e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s a b s e n t s .
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r t o u t e d é c i s i o n s i l a m a j o r i t é s i m p l e a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u e l e C o n s e i l n e r é u n i t p a s c e q u o r u m , l e P r é s i d e n t p o u r r a , a p r è s a v o i r a j o u r n é t o u t e d é l i b é r a t i o n , c o n v o q u e r s p é c i a l e m e n t u n e n o u v e l l e r é u n i o n d e C o n s e i l q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n A d m i n i s t r a t e u r a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n A d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s ,
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , à m o i n s q u ' i l n e d i s p o s e d e p r o c u r a t i o n l ' h a b i l i t a n t à v o t e r p o u r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . S i , a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l v a l a b l e m e n t c o m p o s é , u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s ' a b s t i e n n e n t d e v o t e r , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t , l e c a s é c h é a n t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E l l e s s o n t d a t é e s a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u d o c u m e n t e n q u e s t i o n p a r l e d e r n i e r A d m i n i s t r a t e u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 2 . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s a u m i n i m u m p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e a i n s i q u e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n s e r v é a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e ,
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 0 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S i u n A d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' A d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t e n i n f o r m e r l e C o m m i s s a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s ,
L e r a p p o r t d e g e s t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e r a p p o r t d u C o m m i s s a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n s é p a r é e d e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s q u i r é s u l t e n t p o u r L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i c o m p o r t a i e n t u n i n t é r ê t o p p o s é a u s e n s d e c e t a r t i c l e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é p e u t a s s i s t e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e s à c e s o p é r a t i o n s o u à c e s d é c i s i o n s , m a i s n e p e u t p a s p r e n d r e p a r t a u v o t e .
C e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
C H A P I T R E Q U A T R I E M E : P O U V O I R S - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 1 1 - L e s P o u v o i r s ,
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n q u i i n t é r e s s e l a F o n d a t i o n , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t u d i e l e s d i f f é r e n t s p r o j e t s , p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , a s s u r e l e s u i v i e t l ' a b o u t i s s e m e n t d e t o u s l e s p r o j e t s f i n a n c é s p a r l a F o n d a t i o n , a i n s i q u e l e s m e s u r e s d ' a d m i n i s t r a t i o n u r g e n t e s , a u q u e l c a s u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x t r a o r d i n a i r e s e r a ' c o n v o q u é d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s .
L o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e r é u n i r , l e P r é s i d e n t , o u , e n s o n a b s e n c e , i e v i c e - p r é s i d e n t p e r s o n n e p h y s i q u e p r e n d s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e , t o u t e s l e s m e s u r e s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , s a u f à e n s a i s i r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e e t s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s à u n o u à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s ,
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e , p a r l a v o i x d e s o n P r é s i d e n t à t i t r e p r o v i s o i r e e t à t i t r e d é f i n i t i f , t o u t e s l i b é r a l i t é s e t s u b s i d e s p u b l i c s o u p r i v é s , e f f e c t u é s e n f a v e u r d e l a F o n d a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c c o m p l i r a , d è s l o r s , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a F o n d a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s ,
§ 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m p l é t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a F o n d a t i o n e t s e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n , a u x m o d a l i t é s d e v o t e , l e s p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a F o n d a t i o n .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 1 2 - l e s d é c i s i o n s d ' a f f e c t a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d ' a f f e c t a t i o n d e s m o y e n s d e l a F o n d a t i o n s o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s u i v a n t t e q u o r u m m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 9 .
A r t i c l e 1 3 .
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é s e r v e l a f a c u l t é d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F o n d a t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . C e o u c e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o r t e r a l e n o m d ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é » o u d e « D i r e c t e u r g é n é r a l » s e l o n q u ' e l l e e s t m e m b r e o u n o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s , a s s u r e r a ( o n t ) a i n s i n o t a m m e n t l e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t v e i l l e r a ( o n t ) à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
C e t t e d i s p o s i t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T o u t e r e s t r i c t i o n a p p o r t é e a u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n a t t r i b u é à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e s t i n o p p o s a b l e a u x t i e r s m ê m e s i e l l e e s t p u b l i é e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r à l ' u n d e s e s m e m b r e s s o i t t o u t e r e s p o n s a b i l i t é d e g e s t i o n p a r t i c u l i è r e , s o i t t o u t e m i s s i o n v i s a n t l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n .
U n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r n o m m é s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r r a é g a l e m e n t a s s u m e r l e s f o n c t i o n s d e t r é s o r i e r .
C e s d i f f é r e n t e s f o n c t i o n s s e r o n t e x e r c é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u q u e l c e s d é l é g u é s d e v r o n t r e n d r e c o m p t e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , a u m i n i m u m u n e f o i s l ' a n , a u m o m e n t e t s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e é c r i t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e ( s ) a d m i n i s t r a t e u r ( s ) d é l é g u é s s o n t n o m m é s e t l e u r f o n c t i o n s d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
A r t i c l e 1 4 - R e p r é s e n t a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c o l l è g e , r e p r é s e n t e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r , s o i t e n t a n t q u e d é f e n d e u r .
S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s e s t d a m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e n c e c o m p r i s d a n s s e s d é m a r c h e s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n ; - s o i t p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e , d o n t l ' u n a u m o i n s e s t l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t ; s o i t p a r u n A d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t é g a l e m e n t A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é ; s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s C e s p e r s o n n e s n e d o i v e n t p r é s e n t e r a u c u n e p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
r , á M O D 2 . 2
E n o u t r e , L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . L e s m a n d a t a i r e s l i e n t L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d u m a n d a n t e n c a s d e p r o c u r a t i o n e x c e s s i v e o u i l l é g a l e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 5 : R é m u n é r a t i o n
L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s p o u r r a c o n c l u r e u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l e s A d m i n i s t r a t e u r s e t a v e c l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 6 ; P r o c è s - v e r b a l
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s i g n é o u r e l i é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c u r a t i o n s , t o u t c o m m e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , d o i v e n t y ê t r e a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u l e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n A d m i n i s t r a t e u r . L e r e g i s t r e s p é c i a l p e u t ê t r e c o n s u l t é , s u r s i m p l e d e m a n d e , p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 4 - - C O N T R Ô L E D E L ' U N I V E R S I T É E U R O P É E N N E D E B R U X E L L E S
A r t i c l e 1 7 : C o m m i s s a i r e M o d e d e n o m i n a t i o n - F o n c t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 7 , § 5 , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s p e u t c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a c o n f o r m i t é d e s o p é r a t i o n s à r a p p o r t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c l a l o i e t l e s s t a t u t s . L e s C o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s C o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s . S o u s p e i n e d e d é d o m m a g e m e n t , i l s n e p e u v e n t ê t r e d é c h a r g é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n i q u e m e n t q u e p o u r d e s m o t i f s l é g a u x . L e C o m m i s s a i r e d é p o s e s o n r a p p o r t a n n u e l e t t o u t a u t r e r a p p o r t q u ' i l e s t i m e o p p o r t u n d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 : R é m u n é r a t i o n
L a r é m u n é r a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s c o n s i s t e e n u n m o n t a n t f i x é a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
C H A P I T R E C I N Q U I E M E : C O M P T E S D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 9 .
§ 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e s u i v a n t . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a f o n d a t i o n e t t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' o b l i g e à d r e s s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c o u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 § 2 d e l a l o i e t § 3 s ' i l é c h e t . I l é t a b l i t l e b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s a v a n t l e t r e n t e a v r i l .
§ 3 . S i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 7 , § 5 d e l a l o i s o n t a t t e i n t e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e u n m e m b r e d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . S a d é s i g n a t i o n e s t f a i t e p o u r t r o i s a n s d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e ; e l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e .
L e c o m m i s s a i r e v é r i f i e l e s c o m p t e s e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , c o n t r ô l e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F o n d a t i o n , a i n s i q u e l e u r c o n f o r m i t é a u x l o i s , s t a t u t s e t r è g l e m e n t f i n a n c i e r r é g i s s a n t l a F o n d a t i o n .
L e c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e t u n i q u e m e n t s ' i l e x i s t e u n e r a i s o n v a l a b l e d e l e r é v o q u e r .
C H A P I T R E S I X I E M E ; D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 0
U n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p e u t é m a n e r d ' u n d e s F o n d a t e u r s d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e r e q u i e r t a v a n t d ' ê t r e a d o p t é e u n a v i s d e s F o n d a t e u r s d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u d u p r é s e n t a r t i c l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s r e q u i e r t u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n .
T o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s r e q u i e r t u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x d e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s r e l a t i v e s :
- à l ' o b j e t s o c i a l ;
- a u m o d e d e n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n , c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s / d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e / d e s r e p r é s e n t a n t s / d e s c o m m i s s a i r e s ;
- à l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e e n c a s d e l i q u i d a t i o n ;
- a u x c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s ;
- a u m o d e d e r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t ; s e r o n t é t a b l i e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e s m o d i f i c a t i o n s q u e s i t o u s s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l e C o n s e i l n e r é u n i t p a s c e q u o r u m , l e P r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t , p o u r r a , a p r è s a v o i r a j o u r n é t o u t e d é l i b é r a t i o n , c o n v o q u e r s p é c i a l e m e n t d a n s l e m o i s u n e n o u v e l l e s é a n c e d u C o n s e i l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
, .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, q K
V o l e t B - S u i t e
"
L e s c o n v o c a t i o n s r e l a t i v e s à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t à s o n o r d r e d u j o u r u n e ; m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s e r o n t e n v o y é e s a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a r é u n i o n , e t c o m p o r t e r o n t l e t e x t e d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s .
T I T R E 8 : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 1 : G é n é r a l i t é s
L e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s a ' s o n s i è g e p o u r r a p r o n o n c e r , à l a r e q u ê t e d ' u n d e s F o n d a t e u r s o u d ' u n d e s e s a y a n t s d r o i t , d ' u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s o u d u M i n i s t è r e p u b l i c , l a d i s s o l u t i o n d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , e t n o t a m m e n t l o r s q u e l e b u t d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s a é t é r é a l i s é o u l o r s q u e l a d u r é e d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s v i e n t à é c h é a n c e . L e t r i b u n a l p r o n o n ç a n t l a d i s s o l u t i o n p e u t s o i t d é c i d e r l a c l ô t u r e i m m é d i a t e d e l a l i q u i d a t i o n , s o i t d é t e r m i n e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L o r s q u e l a l i q u i d a t i o n e s t t e r m i n é e , l e s l i q u i d a t e u r s f o n t r a p p o r t a u t r i b u n a l e t l u i s o u m e t t e n t u n e s i t u a t i o n d e s v a l e u r s s o c i a l e s e t l e u r e m p l o i a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d ' a f f e c t a t i o n c o n f o r m e a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 : D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e
L ' a c t i f n e t d e l i q u i d a t i o n s é r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d u b u t d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e b u t d é s i n t é r e s s é d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s e s t r é a l i s é , l e s F o n d a t e u r s o u l e u r s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t r e p r e n d r e u n e s o m m e é g a l e à l a v a l e u r d e s b i e n s o u l e s b i e n s e u x - m ê m e s q u e l e F o n d a t e u r a a f f e c t é à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t .
T I T R E 9 ; D I S P O S I T I O N F I N A L E
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s . D I S P O S I T I O N D I V E R S E S E T T R A N S I T O I R E S :
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . E N G A G E M E N T S A U N O M D E L ' U N I V E R S I T É E U R O P É E N N E D E B R U X E L L E S E N C O N S T I T U T I O N
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 9 , § 3 , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s q u i o n t é t é c o n t r a c t é s p o u r l e c o m p t e e t a u n o m d e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s e n c o n s t i t u t i o n à c o m p t e r d u 0 1 / 0 6 / 2 0 1 3 . C e t r a n s f e r t p r o d u i r a s e s e f f e t s d è s q u e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s d è s q u e L ' U n i v e r s i t é E u r o p é e n n e d e B r u x e l l e s s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
2 . P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
a ) N o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
L e s s t a t u t s é t a n t a i n s i d é f i n i t i v e m e n t a r r ê t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e
e t a d o p t e n t l a r é s o l u t i o n s u i v a n t e
I I e s t d é c i d é d e c o n f i e r l a g e s t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
E s t a p p e l é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , a v e c t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l e s
s t a t u t s e t s a n s l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e s o n m a n d a t , M o n s i e u r D O N M E Z p r é n o m m é , q u i d é c l a r e e x p l i c i t e m e n t
a c c e p t e r l e d i t m a n d a t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e x e r c e r a s o n m a n d a t à t i t r e g r a t u i t s a u f d é c i s i o n
c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a t o u s p o u v o i r s p o u r r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é .
b ) N o m i n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s
P r é s i d e n t :
M o n s i e u r D O N M E Z M u s t a f a , p r é n o m m é .
V i c e - p r é s i d e n t :
M o n s i e u r N E D I M B a h c e k a p i l i , p r é n o m m é
V i c e - p r é s i d e n t
M a d a m e B E L D I A s m a e , p r é n o m m é e
S e c r é t a i r e
M a d a m e R A H M O U N N a d i a , p r é n o m m é e
T r é s o r i e r :
M o n s i e u r B O U C H K H A C H A K H S a i d , p r é n o m m é e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , p r o c u r a t i o n s .
L e N o t a i r e J e a n V A N d e n W O U W E R , à B r u x e l l e s .
1 0 1 1 , 2 0 a 3
I b l l A a t i t i a n e e s a u t d a d d a a e e p p g g e J d ~ e t e : A k n e e t m q i l l i c m t > é t a g g s i i l i k l s t c n n t à e r i e i r i g s t i n a n 3 a t d a d b a u i d e l d m e n a n e a o u u d d e p s e s s a n e e s a D t a a D p n u > a t r i t i d a - e ¢ p l é e e t é e d ' t i s s e u i l i t i t i n p J d a d a à d r t t i a r n o U ' t i p g g a i r j a i e e à é ' 1 : g 9 x i I d d d e i t i e s s
A 4 M . Q . M c i ? ` k q 8 è r P 4 ~ § 8 b t f R a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
" b e l g e