21/02/2011
ÿþR é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 3 S I ? 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U R B A N V I S I O N - I N V E S T I M M O
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : c h a u s s é e d e l a H u l p e 1 7 7 b t e 1 1 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P a u l E m i l e B R O H E E , d e r é s i d e n c e à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , l e 4 f é v r i e r 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e W o l u w e , l e 7 f é v r i e r 2 0 1 1 , v o l u m e 3 3 f o l i o 1 7 c a s e 0 8 , i l a é t é e x t r a i t c e q u i s u i t :
1 ) L a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e " U R B A N V I S I O N " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e : d e L a H u l p e 1 7 7 b o î t e 1 1 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r p a r M a î t r e S t e f a n L I L I E N , n o t a i r e à V e r v i e r s , l e d i x - n e u f j u i n d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u d i x a o û t ; d e u x m i l n e u f s o u s l e n u m é r o 0 9 1 1 4 1 5 9 .
S o c i é t é i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 1 7 . 4 2 3 . 2 5 5 e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r ! l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o 0 8 1 7 . 4 2 3 . 2 5 5
L a S . A . U R B A N V I S I O N c o m p a r a î t d a n s l e s p r é s e n t e s a u t i t r e d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é .
I c i r e p r é s e n t é e p a r : l a S o c i é t é A n o n y m e « P R O M A G E S T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A u d e r g h e m ( 1 1 6 0 B r u x e l l e s ) , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 1 9 1 , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s .
2 ) L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " P 3 I N V E S T ' , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 4 6 5 0 H e r v e , r u e d e s M e u n e r i e s , 1 0 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A l a i n V à n d e n B E R G , n o t a i r e à l S e r a i n g , l e d i x - n e u f j u i n d e u x m i l l e h u i t , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u d i x - h u i t j u i l l e t . d e u x m i l l e h u i t s o u s l e n u m é r o 0 8 1 2 0 4 1 0 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i e r f o i s a u x t e r m e s d ' u n , p r o c è s v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u p a r M a î t r e S t e f a n L I L I E N , n o t a i r e à V e r v i e r s , l e v i n g t - s i x j a n v i e r d e u x m i l l e n e u f , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u d i x - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e ; n e u f s o u s l e n u m é r o 0 9 0 2 5 8 1 4 .
S o c i é t é i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 9 . 1 6 0 . 4 0 5 e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r i l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 9 9 . 1 6 0 . 4 0 5 .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , p a r M o n s i e u r P E T T A S i l v i o M a r i o ( N u m é r o n a t i o n a l : ; 6 2 0 3 0 4 2 4 9 - 8 1 ) , d o m i c i l i é à 4 6 5 0 H e r v e , r u e d e s M a r t y r s , 5 9 , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e g é r a n t n o m m é à c e t t e : f o n c t i o n a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e à l a s u i t e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é P 3 I N V E S T c o m p a r a i t d a n s l e s p r é s e n t e s a u t i t r e d e s i m p l e s o u s c r i p t e u r .
3 ) L a s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e " P R O M A G E S T ' , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( A u d e r g h e m ) , : B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 1 9 1 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P a u l E m i l e B R O H E E , n o t a i r e à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , l e q u a t r e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r ; B e l g e e n d a t e d u d i x - h u i t s e p t e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 9 7 0 9 1 8 - 7 1 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à ; d i v e r s e s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i e r f o i s a u x t e r n i e s d ' u n p r o c è s v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e r e ç u : p a r M a î t r e P a u l E m i l e B R O H E E , n o t a i r e à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , l e s e i z e d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t , p u b l i é p a r : e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e e n d a t e d u v i n g t - t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e n e u f s o u s l e n u m é r o 0 9 0 1 2 1 7 4 .
S o c i é t é i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 1 . 3 9 1 . 9 8 0 . e t a s s u j e t t i e à l a t a x e s u r ; l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o 6 E 4 6 1 . 3 9 1 . 9 8 0 .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s , p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a v o i r ; M o n s i e u r M A R K Y P a t r i c k ( N u m é r o n a t i o n a l ; 5 6 0 6 0 4 4 5 3 - 6 3 ) , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l ' A v i a t i o n ; 4 9 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u v i n g t e t u n a v r i l d e u x m i l d i x , p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e a u m o n i t e u r b e l g e d u d o u z e a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 0 1 2 0 4 3 9 .
L a s o c i é t é P R O M A G E S T c o m p a r a i t d a n s l e s p r é s e n t e s a u t i t r e d e s i m p l e s o u s c r i p t e u r .
v s t e r . a o ~
B R U X E L L E S
G r e f f e
X 1 3 0 2 7 8 9 1 "
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s q u e l s n o u s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é a n o n y m e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « U R B A N V I S I O N I N V E S T I M M O » , d o n t l e s i è g e s e r a é t a b l i à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ( W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ) , C h a u s s é e d e L a H u l p e 1 7 7 b t e 1 1 .
E n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 0 d u c o d e d e s S o c i é t é s , l e p l a n f i n a n c i e r e n a é t é d é p o s é c e j o u r e n t r e l e s m a i n s d u N o t a i r e s o u s s i g n é .
I . - C O N S T I T U T I O N
C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é a é t é f i x é à l a s o m m e d e c e n t s m i l l e e u r o s , à r e p r é s e n t e r p a r 2 0 a c t i o n s d e c a p i t a l r é p a r t i e s e n d i x - s e p t a c t i o n s d e c l a s s e A , d e u x a c t i o n s d e c l a s s e B e t u n e a c t i o n d e c l a s s e C , a y a n t u n e v a l e u r i d e n t i q u e m a i s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
S O U S C R I P T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e a u c a p i t a l s o c i a l c o m m e s u i t :
- l a s o c i é t é « U R B A N V I S I O N » 1 7 a c t i o n d e c l a s s e A
- l a s o c i é t é « U R B A N V I S I O N » 1 a c t i o n d e c l a s s e C
- l a s o c i é t é « P 3 I N V E S T » 1 a c t i o n d e c l a s s e B
- l a s o c i é t é « P R O M A G E S T » 1 a c t i o n d e c l a s s e B
T O T A L : 2 0 a c t i o n s
L I B E R A T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t l i b é r e r e n n u m é r a i r e l e u r s o u s c r i p t i o n c o m m e s u i t :
" p a r l a s o c i é t é U R B A N V I S I O N , d i x - h u i t a c t i o n s , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e n o n a n t e m i l l e e u r o s ,
" p a r l a s o c i é t é P 3 I N V E S T , u n e a c t i o n , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e c i n q m i l l e e u r o s , p a r l a s o c i é t é P R O M A G E S T , u n e a c t i o n , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e c i n q m i l l e e u r o s
C h a q u e s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e e s t t o t a l e m e n t l i b é r é e .
L e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s v a n t é s o n t é t é d é p o s é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t à s o n n o m , n u m é r o 0 6 8 - 8 9 1 8 9 9 5 - 6 6 a u p r è s d e D E X I A , t e l q u ' i l d é c o u l e d ' u n e a t t e s t a t i o n r e m i s e p r é s e n t e m e n t a u n o t a i r e s o u s s i g n é
L a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e c e n t s m i l l e e u r o s .
C e c o m p t e s p é c i a l e s t à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é e t i l n e p e u t e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é a p r è s q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a u r a i n f o r m é l a d i t e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e .
D E C L A R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e n t a p p r o x i m a t i v e m e n t à l a s o m m e d e m i l l e n e u f c e n t s e u r o s ( 1 . 9 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t a u s s i :
- Q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o c i é t é e n c a s d e f a u t e g r a v e e t c a r a c t é r i s é e e t à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é .
- Q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a n o t i o n d e " Q U A S I - A P P O R T " , s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a d m i n i s t r a t e u r o u à u n a c t i o n n a i r e , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l u i - c i .
S u i t e à c e s d é c l a r a t i o n s l e s c o m p a r a n t s p r i e n t l e n o t a i r e d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é q u ' i l s c o n s t i t u e n t c o m m e s u i t :
I l . - S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 1 . - D E N O M I N A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e « U R B A N V I S I O N I N V E S T I M M O » .
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » .
A r t i c l e 2 . - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ( W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ) , C h a u s s é e d e L a H u l p e 1 7 7 , b o î t e 1 1
P a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n
d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e c r é e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e s s u c c u r s a l e s p a r t o u t e n
B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s r é g l e m e n t a t i o n s l i n g u i s t i q u e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 3 . - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s d ' u n e s o c i é t é d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d e h o l d i n g , l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n , l a s o u s c r i p t i o n e t l a d é t e n t i o n d e t o u t e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , t o u s a u t r e s t i t r e s o u v a l e u r s m o b i l i è r e s , d r o i t s e t b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s i n t é r ê t s d a n s d e s i n v e s t i s s e m e n t s m e u b l e s o u i m m e u b l e s .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r t o u t i m m e u b l e o u d r o i t r é e l q u e l c o n q u e s u r t o u t o u p a r t i e d ' i m m e u b l e e t r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t o u d e g e s t i o n d a n s l e d o m a i n e i m m o b i l i e r o u a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e i m m o b i l i e r . E l l e p e u t n o t a m m e n t e x e r c e r t o u t a c t i v i t é r e l a t i v e à l ' a c h a t , l a v e n t e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l ' é c h a n g e , l a m i s e e n v a l e u r , l e c o u r t a g e , l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t d r o i t s i m m o b i l i e r s , l e l o t i s s e m e n t , l a c o o r d i n a t i o n , l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e l e c o n s e i l e n m a t i è r e i m m o b i l i è r e e t l a g e s t i o n d e p a t r i m o i n e .
L a s o c i é t é a é g a i e m e n t p o u r o b j e t l ' a s s i s t a n c e , l e c o n s e i l e t l a g e s t i o n d e s s o c i é t é s o u g r o u p e s d e s o c i é t é s d e t o u t e f o r m e j u r i d i q u e , p r i n c i p a l e m e n t m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t s u r l e p l a n d u m a n a g e m e n t , d e l a g e s t i o n c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e , d u m a r k e t i n g , d e l a p r o d u c t i o n e t d e l a g e s t i o n d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s .
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t s o c i a l , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r . L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r t o u t i n t é r ê t , p a r a s s o c i a t i o n o u a p p o r t d e c a p i t a u x , f u s i o n , s o u s c r i p t i o n , p a r t i c i p a t i o n , i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e s o c i é t é , e n t r e p r i s e e t o p é r a t i o n a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e , l i é o u c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n p r o p r e o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s o u a s s o c i a t i o n s e t s o u s t o u t e s e s f o r m e s t a n t e n v u e d e l e s v a l o r i s e r q u ' e n e x e r c i c e p u r e t s i m p l e d e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t n o t a m m e n t e x e r c e r d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t e t d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s s o c i é t é s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s à c e l l e s - c i o u a c c o r d e r d e s s û r e t é s o u g a r a n t i e s s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t . L a s o c i é t é p e u t d o n n e r c a u t i o n t a n t p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s q u e p o u r f e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , e n t r e a u t r e s e n d o n n a n t s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , y c o m p r i s s o n p r o p r e f o n d s d e c o m m e r c e .
L ' o b j e t s o c i a l p e u t ê t r e é t e n d u o u r e s t r e i n t p a r v o i e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 4 . - D U R E E
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e d e s e p t ( 7 ) a n s , p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e s a c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e .
T I T R E I l . - C A P I T A L S O C I A L - A P P O R T S T I T R E S
A r t i c l e 5 . - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t m i l l e e u r o s .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r 2 0 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n v i n g t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , e t r é p a r t i e s e n t r o i s ( 3 ) c l a s s e s d ' a c t i o n s , c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- 1 7 a c t i o n s d e c l a s s e A , n u m é r o t é e s A l à A 1 7 , a v e c d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t 8 5 % d u c a p i t a l s o c i a l , c i - a p r è s d é n o m m é e s « A c t i o n s A » . C e s a c t i o n s d o n n e r o n t d r o i t à u n d i v i d e n d e .
- 2 a c t i o n s d e c l a s s e B , n u m é r o t é e s B 1 à B 2 , a v e c d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t 1 0 % d u c a p i t a l s o c i a l , c i - a p r è s d é n o m m é e s « A c t i o n s B » . C e s a c t i o n s d o n n e r o n t d r o i t à u n d i v i d e n d e .
- 1 a c t i o n s d e c l a s s e C , n u m é r o t é e C 1 , a v e c d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t 5 % d u c a p i t a l s o c i a l , c i - a p r è s d é n o m m é e « A c t i o n s C » . C e t t e a c t i o n d o n n e r a d r o i t à u n d i v i d e n d e .
A r t i c l e 6 D R O I T D E V O T E E T M A J O R I T E S Q U A L I F I E E S
L e s a c t i o n s a p p a r t e n a n t à c h a c u n e d e s c l a s s e s d ' a c t i o n o n t t o u t e s l e d r o i t d e v o t e e t c h a q u e a c t i o n d o n n e l i e u à u n e v o i x .
D a n s t o u s l e s c a s d e v o t e d e s a c t i o n n a i r e s o ù u n e m a j o r i t é s i m p l e o u q u a l i f i é e e s t r e q u i s e , d e p a r , n o t a m m e n t , l e C o d e d e s s o c i é t é s , l e s s t a t u t s , u n p a c t e d ' a c t i o n n a i r e , . . . , l a m a j o r i t é s i m p l e o u q u a l i f i é e d o i t ê t r e a t t e i n t e s i m u l t a n é m e n t d a n s c h a c u n e d e s t r o i s c l a s s e s d ' a c t i o n s A , B e t C .
A r t i c l e 7 . - A U G M E N T A T I O N E T R E D U C T I O N D E C A P I T A L
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , s e u l e s d e s a c t i o n s d e c l a s s e A p o u r r o n t ê t r e é m i s e s . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s d e c l a s s e A à s e r o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s .
T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p e u t c o m p o r t e r l e p a i e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n c a l c u l é e e t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r t o u t n o u v e a u s o u s c r i p t e u r o u d a n s l e c a d r e d e d ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s o u w a r r a n t s .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e n à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e , l e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e d o n t i l p e u t ê t r e d é r o g é d e l a f a ç o n p r é v u e a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 8 ; R A C H A T O U P R I S E E N G A G E P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S A C T I O N S
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s a c t i o n s q u e m o y e n n a n t d é c i s i o n p r é a l a b l e à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - d e s s u s s a n s d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e , l o r s q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t n é c e s s a i r e e n v u e d ' é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t . C e t t e f a c u l t é n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ( 3 ) a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f . C e t t e m ê m e f a c u l t é e s t p r o r o g e a b l e p o u r d e s t e r n i e s i d e n t i q u e s m o y e n n a n t d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 9 . C A P I T A L A U T O R I S E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m 1 5 . 0 0 0 . 0 0 0 , - E U R . L ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r e n o u v e l é e .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p e u t n o t a m m e n t ê t r e e f f e c t u é e p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t s e n n a t u r e d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s o u , p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d i s p o n i b l e s o u i n d i s p o n i b l e s o u , d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , a v e c o u s a n s é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e .
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é p e u t é g a l e m e n t ê t r e e f f e c t u é e p a r l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 0 . - A P P P E L D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 1 . - N A T U R E D E S T I T R E S
T o u t e s l e s a c t i o n s , q u e l l e q u e s o i t l e u r c l a s s e , s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e t i t r e s n o m i n a t i f s ( c l a s s e s d ' a c t i o n s ) . T o u t t i t u l a i r e d e t i t r e s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e r e l a t i f à s e s t i t r e s .
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . T o u t t r a n s f e r t n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
A r t i c l e 1 2 . I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L e s p r o p r i é t a i r e s e n i n d i v i s i o n d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e p e r s o n n e ; a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n e s e r a p a s s a t i s f a i t à c e t t e c l a u s e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s t i t r e s s e r o n t s u s p e n d u s .
S i l e s a y a n t s d r o i t n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t p o u r r a , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s c o n c e r n é s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n s e m b l e d e s a y a n t s d r o i t . S i l ' a c t i o n a p p a r t i e n t à d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , t o u s l e s d r o i t s y a f f é r e n t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e , s e r o n t e x e r c é s p a r l e s u s u f r u i t i e r s .
A r t i c l e 1 3 . - A Y A N T - C A U S E
L e s h é r i t i e r s , l e s a y a n t s - c a u s e e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' a p p e l , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à d e s a c t i o n s m i s e s e n g a g e e s t e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e c o n s t i t u a n t d u g a g e , à m o i n s q u e l e c o n t r a t d e g a g e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e s o b l i g a t i o n s , l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s e t l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n é m i s p a r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s v a l e u r s e t b i e n s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s d e l a s o c i é t é e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 - C E S S I O N D E S T I T R E S R E G L E S C O M M U N E S
T o u t e C e s s i o n d e t i t r e s à d e s t i e r s n o n - a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é o u à d e s a c t i o n n a i r e s e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s v i s é e s c i - d e s s o u s .
L e t e r m e « C e s s i o n » s i g n i f i e t o u t t r a n s f e r t d e t i t r e s ( à s a v o i r d e s p a r t s , a c t i o n s o u o b l i g a t i o n s é m i s p a r l a s o c i é t é m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u w a r r a n t s ) p a r q u e l q u e m o y e n j u r i d i q u e q u e c e s o i t , c e q u i c o m p r e n d , n o t a m m e n t , l a v e n t e , l a d o n a t i o n , l e d é m e m b r e m e n t d e p r o p r i é t é , l a p r o m e s s e d e v e n t e , l a f i d u c i e , l e p o r t a g e o u t o u t e o p é r a t i o n s u r t i t r e s t e l l e q u e a p p o r t , f u s i o n s c i s s i o n , q u i p e r m e t à u n t i e r s o u u n a u t r e a s s o c i é l o r s d e c o n c l u s i o n , s o u s c o n d i t i o n o u à t e r m e d e b é n é f i c i e r d e t o u t p a r t i e d e s d r o i t s l i é s a u x t i t r e s .
S a u f a u t r e d i s p o s i t i o n f i g u r a n t d e s l e s s t a t u t s , t o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e o u m o y e n n a n t d é l i v r a n c e d ' u n r e ç u , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e . L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l e u r d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e .
D a n s t o u s l e s c a s o ù u n e C e s s i o n s e r a i t i n t e r v e n u e e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , c e t t e c e s s i o n d ' a c t i o n s s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t e n t o u s c a s s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 - C E S S I O N D E S T I T R E S A G R E M E N T
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s t i t r e s , o u l e t i e r s q u i s o u h a i t e d e v e n i r a c q u é r i r d e s t i t r e s d e l a s o c i é t é ( c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r ) , d o i t e n a v i s e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e t y p e e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r o u d e s o u s c r i r e , l e p r i x d e m a n d é , l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e o u d u c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , e t t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n o u d e l ' i n v e s t i s s e m e n t , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a p p r é c i e r s a d e m a n d e .
D a n s l e c a s d ' u n c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r d e m a n d a n t l ' a g r é m e n t a f i n d e d ' a c q u é r i r d e s t i t r e s d e l a s o c i é t é , l a d a t e d e r é c e p t i o n d e s a d e m a n d e d ' a g r é m e n t e s t l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é d e s f o n d s v e r s é s p a r l e c a n d i d a t a f i n d e r é a l i s e r l a t r a n s a c t i o n e n v i s a g é e .
D a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r l ' a g r é m e n t d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e o u d u c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r à l ' u n a n i m i t é d e s e s m e m b r e s .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s m o t i v é e ; e l l e e s t n o t i f i é e a u c é d a n t o u a u c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é a v o i r r e f u s é s o n a g r é m e n t à l a c e s s i o n o u à l ' e n t r é e d u c a n d i d a t s o u s c r i p t e u r a u c a p i t a l d u F o n d s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e C e s s i o n , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e C e s s i o n d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l e c é d a n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c é d a n t e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n p r o j e t d e C e s s i o n . S ' i l n e r e n o n c e p a s à c é d e r s e s t i t r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e s i x ( 6 ) m o i s p o u r t r o u v e r u n c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e c e s s i o n n a i r e i n i t i a l . C e t t e c a n d i d a t u r e s e r a e n s u i t e s o u m i s e a u x a u t r e s m o d a l i t é s s t a t u t a i r e s , d o n t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n .
A d é f a u t , l e c é d a n t e s t a u t o r i s é à c é d e r s e s t i t r e s a u c e s s i o n n a i r e i n i t i a l d a n s l e r e s p e c t d e s a u t r e s m o d a l i t é s s t a t u t a i r e s , d o n t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t à u n i n v e s t i s s e u r p o t e n t i e l , l e s f o n d s v e r s é s p a r c e d e r n i e r l u i s o n t r e v e r s é s d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n
A r t i c l e 1 6 - C E S S I O N D E S T I T R E S D R O I T D E P R E E M P T I O N
L ' a c t i o n n a i r e c é d a n t q u i d é c i d e d e r é a l i s e r u n e C e s s i o n d e t i t r e s d e v r a n o t i f i e r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s o n i n t e n t i o n d e c é d e r e n t o u t o u e n p a r t i e d e s e s t i t r e s . C e t t e n o t i f i c a t i o n m e n t i o n n e r a :
A . l ' i d e n t i t é p r é c i s e d u c e s s i o n n a i r e ;
1 3 . 1 e t y p e d e t i t r e s q u ' i l s o u h a i t e c é d e r , a i n s i q u e l e u r n o m b r e ;
C i e p r i x u n i t a i r e p a r t i t r e q u ' i l s o u h a i t e c é d e r , o u e n c a s d ' é c h a n g e , d ' a p p o r t o u d e t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e
m ê m e n a t u r e , l a v a l e u r u n i t a i r e d e s t i t r e s r e t e n u e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o p é r a t i o n , t e l ( l e ) q u e c o n v e n u ( e ) a v e c
l e c e s s i o n n a i r e ;
D . l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l a C e s s i o n e t , e n p a r t i c u l i e r , l e d é l a i c o n v e n u p o u r s a r é a l i s a t i o n , c e d é l a i
d e v a n t e n t o u t é t a t d e c a u s e r e s p e c t e r l e d é l a i d e p r é e m p t i o n
E l a p o s s i b i l i t é p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t .
U n e c o p i e d e l a n o t i f i c a t i o n s e r a a d r e s s é e d a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e C
L e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e C d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d e p r e m i e r t o u r s u r l e s t i t r e s d e t o u s t y p e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t p r o p o s é , e t c e d u r a n t u n e p é r i o d e d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r , p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e c i - d e s s u s . C e d r o i t p e u t s ' e x e r c e r s u r t o u t o u p a r t i e s d e s t i t r e s d e l ' a s s o c i é c é d a n t , A l ' i s s u e d e c e t t e p é r i o d e d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s e t d a n s l ' h y p o t h è s e o ù [ e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é p a r l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e C , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e r a l a n o t i f i c a t i o n a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
C e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , a u t r e s q u e l ' a s s o c i é c é d a n t , d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s e c o n d t o u r s u r l e s t i t r e s d o n t l e t r a n s f e r t e s t p r o p o s é s i l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s d e c l a s s e C n ' o n t p a s e x e r c é d e d r o i t d e p r é e m p t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u , e t c e d u r a n t u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r , p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u n i c a t i o n p a r l e P r é s i d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r u n a c t i o n n a i r e s e r a n o t i f i é a u P r é s i d e n t q u i l e n o t i f i e r a à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d a n s l e s c i n q ( 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r , e n i n d i q u a n t l e n o m b r e m a x i m u m d e t i t r e s q u e c h a q u e a c t i o n n a i r e e s t d i s p o s é à a c q u é r i r . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n d e l ' e x e r c i c e d i t d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r u n a c t i o n n a i r e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i c u m u l é d e s o i x a n t e ( 6 0 = 1 0 + 3 0 + 1 5 + 5 ) j o u r s c i - d e s s u s , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t t r a n s f é r e r s e s t i t r e s .
L e p r i x d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e v r a ê t r e a u m o i n s é g a l a u p r i x o f f e r t p a r l e c e s s i o n n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r i x d e v r a ê t r e p a y é d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t e t m o y e n n a n t i n s c r i p t i o n s i m u l t a n é e d u t r a n s f e r t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s p o u r u n n o m b r e s u p é r i e u r d e t i t r e s q u e l e n o m b r e à t r a n s f é r e r , t o u s l e s t i t r e s f a i s a n t l ' o b j e t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s o n t d i s t r i b u é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t q u ' i l s d é t i e n n e n t c h a c u n d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a u m o m e n t d e l a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e p a r l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t s a n s t e n i r c o m p t e d e s t i t r e s c é d é s .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r u n n o m b r e i n f é r i e u r a u x n o m b r e d e t i t r e s p r o p o s é s , l e c é d a n t d e v r a , d a n s u n d é l a i d e s e p t ( 7 ) j o u r s à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e P r é e m p t i o n , o f f r i r , p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n , l e s t i t r e s q u ' i l s o u h a i t e c é d e r n o n e n c o r e p r é e m p t é e s à l a s o c i é t é .
A c o m p t e r d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l a s o c i é t é d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s ( d é l a i s u p p l é m e n t a i r e p o u r n o t i f i e r a u c é d a n t :
( a ) s a d é c i s i o n d ' e x e r c e r o u n o n s o n D r o i t d e P r é e m p t i o n ;
( b ) l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' e l l e e n t e n d a c q u é r i r .
E n c a s d ' e x e r c i c e p a r l a s o c i é t é d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , l a C e s s i o n s ' o p é r e r a a u p r i x u n i t a i r e e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s m e n t i o n n é e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d e C e s s i o n .
L ' a b s e n c e d e n o t i f i c a t i o n d e l a p a r t d e l a s o c i é t é a u t e r m e d u d é l a i s u p p l é m e n t a i r e v a u d r a r e n o n c i a t i o n i m p l i c i t e e t i r r é v o c a b l e p a r l a s o c i é t é à l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n .
E n c a s d e n o n r e s p e c t p a r u n a c t i o n n a i r e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s d r o i t s d e v o t e l i é s a u x t i t r e s t r a n s f é r é s e n i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s s e r o n t i m m é d i a t e m e n t s u s p e n d u s . S i n é c e s s a i r e , c e t t e c o n s é q u e n c e s e r a a c t é e d é s l ' a u d i e n c e d ' i n t r o d u c t i o n d e t o u t e p r o c é d u r e e n a n n u l a t i o n d e t r a n s f e r t d e t i t r e s . L ' a c t i o n n a i r e q u i t r a n s f è r e d e s t i t r e s e n n e r e s p e c t a n t p a s l e p r é s e n t a r t i c l e , p a i e r a à l a s o c i é t é u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e é g a l e à l a m o i t i é d e l a v a l e u r d e s t i t r e s c é d é s f i x é e s u r l a b a s e à l a p l u s h a u t e d e s d e u x v a l e u r s s u i v a n t e s : 1 ) p r i x p a r t i t r e d e l a c e s s i o n p r o p o s é e e t 2 ) d e r n i è r e v a l e u r d ' i n v e n t a i r e p a r t i t r e ( s i p a s d e v a l e u r d ' i n v e n t a i r e d i s p o n i b l e , c e l l e - c i e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t é g a l e a u p r i x d e s o u s c r i p t i o n ) , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a n n u l a t i o n d u t r a n s f e r t e f f e c t u é f r a u d u l e u s e m e n t o u d e t o u t d o m m a g e e t i n t é r ê t s e n f a v e u r d e l a s o c i é t é e t d e s e s a c t i o n n a i r e s .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n n e p o r t e p a s s u r l a c e s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u w a r r a n t s d é t e n u s p a r d e s a c t i o n n a i r e s q u i r e s t e n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s
L e d é f a u t d e C e s s i o n d u c é d a n t a u C e s s i o n n a i r e d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s m e n t i o n n é e s e t d e r é g u l a r i s a t i o n d e l a d i t e C e s s i o n d a n s l e s f o r m e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s , e t c e d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e o u i m p l i c i t e d e s B é n é f i c i a i r e s e t d u F o n d s à e x e r c e r l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n , e n t r a î n e r a d e p l e i n d r o i t p o u r l e c é d a n t r e n o n c i a t i o n à l a C e s s i o n e n v i s a g é e e t o b l i g a t i o n d e m e t t r e à n o u v e a u l e s P a r t i e s e n m e s u r e d ' e x e r c e r l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r t o u t p r o j e t d e C e s s i o n u l t é r i e u r d e l e u r s A c t i o n s .
T o u t e C e s s i o n q u i i n t e r v i e n d r a i t s a n s q u e l e s B é n é f i c i a i r e s a i e n t é t é m i s e n m e s u r e d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e s e r a n u l l e d e p l e i n d r o i t .
C e p e n d a n t , s i l ' a s s o c i é e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , l e t r a n s f e r t d e t i t r e s p o u r c a u s e d e d é c è s n ' e n t r a î n e p a s l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n . E n a c c e p t a n t l e s t i t r e s , t o u t h é r i t i e r s e r a p r é s u m é a d h é r e r a u x s t a t u t s e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é c é d é .
A r t i c l e 1 7 . - E M I S S I O N D ' I N S T R U M E N T S F I N A N C I E R S E T D E D R O I T S
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s w a r r a n t s , o b l i g a t i o n s ( c o n v e r t i b l e s o u , n o n , h y p o t h é c a i r e s , o u a u t r e s ) e t t o u t t y p e d ' i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l p a r c r é a t i o n d e s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t , e t c e c i p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e , l e s m o d a l i t é s , l e s g a r a n t i e s é v e n t u e l l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T I T R E I I I . - A D M I N I S T R A T I O N - D I R E C T I O N - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 8 . - A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L o r s d e l ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t c h o i s i r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r m i l e o u l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s a c t i o n s d e c l a s s e A , u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a d m i n i s t r a t e u r p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s a c t i o n s d e c l a s s e B e t u n a d m i n i s t r a t e u r p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s a c t i o n s d e c l a s s e C .
L e s a c t i o n n a i r e s d e c h a q u e c l a s s e d ' a c t i o n d o i v e n t f a i r e c o n n a î t r e l ' i d e n t i t é d e l e u r ( s ) c a n d i d a t ( s ) p o u r l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
S i u n g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e d é t e n t e u r s d ' u n e c l a s s e s p é c i f i q u e d ' a c t i o n s A , B o u C , n e p r é s e n t e p a s d e c a n d i d a t d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l ' a d m i n i s t r a t e u r q u e c e g r o u p e é t a i t s e n s é p r o p o s e r e s t c h o i s i p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r a c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s c l a s s e s d ' a c t i o n .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d é s i g n e r a u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t r é m u n é r é . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t p r e n d r e , e n t r e a u t r e , l a f o r m e d e t a n t i è m e s .
T o u t c o n t r a t d e m a n a g e m e n t f i x a n t l e s m o d a l i t é s p r é c i s e s d ' e x e r c i c e d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t e x c l u s i v e m e n t c o n c l u , m o d i f i é o u r a t i f i é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . - V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p e u v e n t p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u r e m p l a c e m e n t , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
A r t i c l e 2 0 . - R E U N I O N S
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é , o u à t o u t a u t r e e n d r o i t , a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t l o r s q u e l a m à j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
A r t i c l e 2 1 . - D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é o u t o u t a u t r e c a s q u e l e s s t a t u t s e n t e n d r a i e n t e x c e p t e r .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , à s a v o i r c i n q u a n t e p o u r c e n t s p l u s u n e v o i x .
U n e a b s t e n t i o n n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s v o i x m a i s b i e n p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m d e p r é s e n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a m a j o r i t é d e s v o i x e s t d o n c c a l c u l é e e n n e t e n a n t c o m p t e q u e d e s v o t e s p o s i t i f s e t d e s v o t e s n é g a t i f s , p a r c o n t r e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o n t r i b u e n t a u q u o r u m d e p r é s e n c e m ê m e s ' i l s s ' a b s t i e n n e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t , p a r f a x o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e , p o u r a u t a n t q u e l ' o b j e t d u v o t e e t l e s e n s d e c e l u i - c i s o i e n t i n d i q u é s s u r l a p r o c u r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t e n r e m p l a c e r q u ' u n a u t r e .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d e g é r a n c e q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
D è s l o r s , s i l a s o c i é t é n e f a i t p a s ' a p p e l p u b l i q u e m e n t à l ' é p a r g n e , i l p o u r r a p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e m ê m e , l e § 1 e r d e l ' a r t i c l e 5 2 3 n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
A r t i c l e 2 2 . - P O U V O I R S D U C O N S E I L - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t c o n s t i t u e r u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n . I l d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s d e c e c o m i t é d e d i r e c t i o n , e n r è g l e l e f o n c t i o n n e m e n t e t f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s e s m e m b r e s à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . - s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 2 3 . - R E P R E S E N T A T I O N
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t e n s e m b l e
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l é s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s . A r t i c l e 2 4 . - S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s p e u v e n t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s ( 3 ) a n s . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r d e j u s t e s m o t i f s .
U n c o m m i s s a i r e p e u t ê t r e n o m m é a v a n t q u e l e s c o n t r a i n t e s l é g a l e s n ' o b l i g e n t à c e t t e n o m i n a t i o n .
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n c o m m i s s a i r e n ' e s t p a s n o m m é .
C h a c u n d ' e u x d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t , d a n s c e c a s , d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s .
T I T R E I V . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 5 . - C O M P O S I T I O N P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
E l l e a l e s p o u v o i r s q u e l u i r é s e r v e n t l e c o d e d e s S o c i é t é s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e s d é c i s i o n s
r é g u l i è r e m e n t p r i s e s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 6 . - R E U N I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e r n i e r m e r c r e d i d u m o i s d ' a v r i l à d i x h u i t h e u r e s a u
s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e à
l a d e m a n d e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 7 . - C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t s u r l a c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i t o u s l e s t i t r e s s o n t r e p r é s e n t é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r s a n s q u ' i l y a i t à j u s t i f i e r d e s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n .
S i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s m a r q u e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t l e u r a c c o r d , l e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p e u v e n t s e f a i r e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t é l é f a x . L e b é n é f i c i a i r e d e l ' e n v o i d e v r a ê t r e c l a i r e m e n t i d e n t i f i é .
A r t i c l e 2 8 . - A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x i g e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s n o m i n a t i f s d o i t c o m m u n i q u e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n l e s m o d a l i t é s e t d a n s l e d é l a i i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n , p a r l e t t r e a v e c s i g n a t u r e m a n u s c r i t e , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e u n a c t i o n n a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n a c t i o n n a i r e . U n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s e t l a s o m m e d e s p a r t s d e c e s d e u x a c t i o n n a i r e s n e p e u t d é p a s s e r q u i n z e ( 1 5 ) p o u r - c e n t d u c a p i t a l l i b é r é d e l a s o c i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s à l ' e n d r o i t e t d a n s l e d é l a i i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e . S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r ( s ) , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e s u s u f r u i t i e r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e s a c t i o n s r e p r é s e n t é e s d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e e t s e r a j o i n t e e n a n n e x e d u p r o c è s - v e r b a l ,
A r t i c l e 3 0 . - C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é . S i a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p r é s e n t , l ' a s s e m b l é e d é s i g n e l e p l u s f o r t a c t i o n n a i r e p r é s e n t . S i l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s l e p e r m e t , l e p r é s i d e n t c h o i s i t u n s e c r é t a i r e e t , s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e , c e t t e d e r n i è r e c h o i s i t d e u x ( 2 ) s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 3 1 . - D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x d a n s l e s l i m i t e s i m p o s é e s p a r l a l o i .
T o u t e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n é c e s s i t e r a u n e t r i p l e m a j o r i t é , à s a v o i r q u e t o u t e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , n e s e r a v a l a b l e m e n t a d o p t é e q u ' a v e c u n e m a j o r i t é d e s v o i x d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) p l u s u n e v o i x a u s e i n d e s a c t i o n n a i r e s d e c l a s s e A p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) p l u s u n e v o i x a u s e i n d e s a c t i o n n a i r e s d e c l a s s e B p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) p l u s u n e v o i x a u s e i n d e s a c t i o n n a i r e s d e c l a s s e C p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e e n q u e s t i o n .
U n e a b s t e n t i o n n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s v o i x m a i s b i e n p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m d e p r é s e n c e d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a m a j o r i t é d e s v o i x e s t d o n c c a l c u l é e e n n e t e n a n t c o m p t e q u e d e s v o t e s p o s i t i f s e t d e s v o t e s n é g a t i f s , p a r c o n t r e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o n t r i b u e n t a u q u o r u m d e p r é s e n c e m ê m e s ' i l s s ' a b s t i e n n e n t .
T o u t a c t i o n n a i r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e e s t p r é s u m é p r é s e n t j u s q u ' à l a f i n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e m ê m e s ' i l q u i t t e p h y s i q u e m e n t c e l l e - c i p e n d a n t l a s é a n c e .
A r t i c l e 3 2 . - P R O R O G A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 3 . - D E L I B E R A T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r d e s p o i n t s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i l a t o t a l i t é d u c a p i t a l e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t e n d é c i d e a u t r e m e n t à l ' u n a n i m i t é .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s d a n s l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a c t i o n s r e p r é s e n t é e s e t l e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x ( c i n q u a n t e p o u r c e n t p l u s u n e v o i x ) , s i m u l t a n é m e n t d a n s c h a c u n e d e s c l a s s e s d ' a c t i o n s A , B e t C , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 3 4 . - M A J O R I T E S P E C I A L E
L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s u r l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , s u r l ' a l i é n a t i o n p a r v o i e d e c e s s i o n o u a u t r e m e n t , d e l a t o t a l i t é d e l ' a v o i r s o c i a l , s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s u r t o u t e s l e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i c e s o b j e t s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s p l u s u n e p a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
D a n s t o u s l e s c a s d e f i g u r e , a u c u n e r é s o l u t i o n n ' e s t a d o p t é e s i e l l e n e r é u n i t p a s s i m u l t a n é m e n t l a m a j o r i t é s p é c i a l e r e q u i s e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s a u s e i n d e s a c t i o n n a i r e s d e c h a q u e c l a s s e d ' a c t i o n s A , B e t C e t c e c i t a n t d u r a n t l a p r e m i è r e o u l a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 3 5 . - P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V . - E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 3 6 . - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 7 . - C O M P T E S A N N U E L S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e ( n t ) .
A r t i c l e 3 8 . - D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t , a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d i v i d e n d e d i s t r i b u a b l e n e s e r a p a s r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d ' a c t i o n s .
L e s a c t i o n s d e c l a s s e B c o n f è r e n t à l e u r t i t u l a i r e u n d r o i t p r é f é r e n t i e l s u r l e d i v i d e n d e d i s t r i b u é p a r l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e 0 . 5 ( u n d e m i ) % .
L e s a c t i o n s d e c l a s s e C c o n f è r e n t à l e u r t i t u l a i r e u n d r o i t p r é f é r e n t i e l s u r l e d i v i d e n d e d i s t r i b u é p a r l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e 1 ( u n ) % .
L e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s à c e s d i v i d e n d e s p r é f é r e n t i e l s s e r o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n e f o i s c e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s a u p r o f i t d e s a c t i o n s d e c l a s s e B e t C , l e s o l d e d e d i v i d e n d e s e r a
r é p a r t i à p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r c l a s s e .
L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t e n c i n q ( 5 ) a n s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é o u , s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T I T R E V I . - L I Q U I D A T I O N - P A R T A G E - P E R T E D U C A P I T A L
A r t i c l e 3 9 . - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l a s o c i é t é e t , s i l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a c c e p t e , u n e d e m a n d e s e r a i n t r o d u i t e d a n s c e s e n s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s o n h o m o l o g a t i o n e n t a n t q u e l i q u i d a t e u r a u p r è s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A u c a s o ù l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é n ' a c c e p t e p a s c e t t e m i s s i o n d e l i q u i d a t e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e , u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t s e s é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . E l l e c o n s e r v e l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s s i l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n l e j u s t i f i e n t .
L e l i q u i d a t e u r d e v r a ê t r e h o m o l o g u é p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t e a p t e à r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l ' a t t e n t e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d u l i q u i d a t e u r p a r l e t r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e , c o n s t i t u é e e t t e n u e , p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , l e l i q u i d a t e u r e x e r ç a n t , s ' i l y a l i e u , l e s p r é r o g a t i v e s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e l i q u i d a t e u r l a p r é s i d e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s v e r b a u x d e s e s d é c i s i o n s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e l i q u i d a t e u r .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i . A r t i c l e 4 0 . - R E P A R T I T I O N
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s .
L e s l i q u i d a t e u r s r e m b o u r s e n t p a r p r i o r i t é l e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e j u s q u ' à c e q u ' e l l e s s o i e n t s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a v e c l e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e m o i n d r e p r o p o r t i o n o u p r o c è d e n t à d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e c e s d e r n i è r e s .
L e s o l d e é v e n t u e l ( b o n i d e l i q u i d a t i o n ) n e s e r a p a s r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c l a s s e s d ' a c t i o n s .
L e s a c t i o n s d e c l a s s e B c o n f è r e n t à l e u r t i t u l a i r e u n d r o i t p r é f é r e n t i e l s u r l e b o n i d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e 0 . 5 ( u n d e m i ) % .
L e s a c t i o n s d e c l a s s e C c o n f è r e n t à l e u r t i t u l a i r e u n d r o i t p r é f é r e n t i e l s u r l e b o n i d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e 1 ( u n ) % .
L e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s à c e s d r o i t s p r é f é r e n t i e l s s e r o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n e f o i s c e s p r é l è v e m e n t s e f f e c t u é s a u p r o f i t d e s a c t i o n s d e c l a s s e B e t C , l e s o l d e d u b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i à p a r t s é g a l e s e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r c l a s s e .
A r t i c l e 4 1 . - P E R T E D U C A P I T A L
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s a u x d i t s a r t i c l e s e n v u e d e d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e t r i b u n a l p e u t l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
T I T R E V I I . - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 2 . - C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 3 . - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
L e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e t n ' a y a n t f a i t a u c u n e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é s o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s a c t e s p e u v e n t v a l a b l e m e n t l e u r ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A r t i c l e 4 4 . - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u c o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e c o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e c o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m p r e n d r a l a p é r i o d e d e c e j o u r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e d e r n i e r m e r c r e d i d u m o i s d ' a v r i l d e u x m i l t r e i z e à d i x - h u i t h e u r e s .
L e s s t a t u t s é t a n t a r r ê t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , a f i n d e f i x e r l e n o m b r e p r i m i t i f d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s e t d e p r o c é d e r à l e u r n o m i n a t i o n .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e :
1 . A d m i n i s t r a t e u r s
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s e t s o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n :
- U R B A N V I S I O N S o c i é t é A n o n y m e , c a n d i d a t p r o p o s é p a r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e
c l a s s e A , r e p r é s e n t é e p a r l a S o c i é t é A n o n y m e P R O M A G E S T ( a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ) d o n t l e r e p r é s e n t a n t
p e r m a n e n t e s t P a t r i c k M A R K Y , p r é n o m m é
- P 3 I N V E S T S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e , c a n d i d a t p r o p o s é p a r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e c l a s s e B ;
- P R O M A G E S T S o c i é t é A n o n y m e , c a n d i d a t p r o p o s é p a r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e c l a s s e C ;
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e s t c o n f é r é p o u r l a p é r i o d e l a p l u s l o n g u e p e r m i s e p a r l e s s t a t u t s .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s .
2 . C o m m i s s a i r e
I l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
R E U N I O N C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
S e r é u n i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e q u e l d é s i g n e à l ' u n a n i m i t é
- c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é : U R B A N V I S I O N S o c i é t é A n o n y m e ;
V o l e t B - S u i t e
- c o m m e p r é s i d e n t : U R B A N V I S I O N S o c i é t é A n o n y m e ;
L a S . A . U R B A N V I S I O N r e p r é s e n t é e c o m m e d i t c i - a v a n t p a r L a S o c i é t é A n o n y m e P R O M A G E S T ( a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ) d o n t l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t P a t r i c k M A R K Y , p r é n o m m é .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s m a n d a t s s o n t c o n f é r é s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s .
P O U R E X T R A I T C O N F O R M E
P a u l E m i l e B R O H E E , N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e