30/05/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
* 1 4 3 0 4 9 3 1 *
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é
a u
D é p o s é
2 7 - 0 5 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 5 2 9 8 9 6 7 4
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
V A N D E L F T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A D R I E N N E S P A E P E N , n o t a i r e a s s o c i é à M e c h e l e n , l e v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l l e q u a t o r z e , i l r é s u l t e q u u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é p r i v é e a é t é c o n s t i t u é e . F o n d a t e u r :
M o n s i e u r v a n D E L F T H u b e r t Y v e s A n d r é G h i s l a i n , n é à I x e l l e s l e q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , ( n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é 5 9 1 - 8 5 3 1 0 2 7 - 7 6 d é l i v r é e à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e l e o n z e s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e e t n u m é r o n a t i o n a l 5 9 1 2 1 4 - 3 5 3 . 6 5 ) , h a b i t a n t à 1 1 5 0 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , C l o s d u t a i l l i s , 5 .
L e q u e l a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a c o n s t i t u t i o n e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c i - a p r è s d é c r i t e .
T I T R E I . - C O N S T I T U T I O N .
F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é u n i p e r s o n n e l l e , q u i s e r a d é n o m m é e V A N D E L F T e t a v e c n o m c o m m e r c i a l S T R A T - I T .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i p o u r l a p r e m i è r e f o i s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l a S a u v a g i n e 9 , e t d e s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n s u i v a n t s :
1 . 1 1 7 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l a S a u v a g i n e 9 ;
2 . 1 1 5 0 B r u x e l l e s , C l o s d u T a i l l i s 5 .
C A P I T A L .
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t e s t f i x é à v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , c o m m e s u i t :
- p a r m o n s i e u r H u b e r t v a n D e l f t , à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p a r t s s o c i a l e s ;
T o t a l : v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
A T T E S T A T I O N B A N C A I R E .
U n a p p o r t e n e s p è c e s a é t é d é p o s é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s u r u n
c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 6 4 0 6 8 8 9 9 9 2 9 7 5 2 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e
B e l f i u s a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r c e t t e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e , l e v i n g t - e t - u n m a i
d e u x m i l l e q u a t o r z e , q u i r e s t e r a d a n s l e d o s s i e r à l é t u d e d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
L a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a l i b r e d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬
2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) .
D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t c o m m e n c e s e s o p é r a t i o n s à l a d a t e d e c e j o u r .
D E C L A R A T I O N S .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t :
- q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a d o n n é l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 1 3 , 1 § d u C o d e d e s s o c i é t é s ; d ' a p r è s c e t
a r t i c l e , l e f o n d a t e u r - p e r s o n n e m o r a l e e s t r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s
s o u s c r i t s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e c o m m e a s s o c i é u n i q u e q u e l a p e r s o n n e m o r a l e
a y a n t c o n s t i t u é s e u l e l a s o c i é t é .
S i è g e :
-
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
A v e n u e d e l a S a u v a g i n e 9
1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ( S P R L - U )
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d ' u n e s o c i é t é l o r s q u e c e l l e - c i a é t é c r é é e a v e c u n c a p i t a l i n s u f f i s a n t ( a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
- s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r é g a l e a u m o i n s à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l e g é r a n t e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e d e r n i e r e t q u e c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( a r t i c l e s 2 2 0 , 2 2 1 e t 2 2 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
- q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , q u i i n c o m b e à l a s o c i é t é e s t e s t i m é à m i l l e c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s q u a t r e - v i n g t - q u a t r e c e n t i m e s ( ¬ 1 . 1 4 3 , 8 4 ) .
T I T R E I I . - S T A T U T S
C H A P I T R E 1 . - F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E
O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e 1 . F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é u n i p e r s o n e l l e , e t e s t d é n o m m é e V A N
D E L F T e t a v e c n o m c o m m e r c i a l S T R A T - I T .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e e s t é t a b l i à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a S a u v a g i n e 9 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e l o c a l i t é e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u l e ( s )
g é r a n t ( s ) , e t e n s e c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u g é r a n t , d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s ,
s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t d é p ô t s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e , q u à l é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e
t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i :
a . l e s s e r v i c e s e n t e r m e d e c o n s e i l e n g e s t i o n ( m a n a g e m e n t c o n s u l t i n g ) o u t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d e f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d e c o n s e i l , e n c e c o m p r i s l é t u d e , r e c h e r c h e , p r o s p e c t i o n , g e s t i o n , c o o r d i n a t i o n , m i s e e n o e u v r e e t s u i v i d e t o u s s e r v i c e s e t p r e s t a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l e v a n t , d a n s l e s s e c t e u r s t a n t p u b l i c q u e p r i v é , à l ' é c h e l l e l o c a l e , r é g i o n a l e , n a t i o n a l e a u i n t e r n a t i o n a l e , d e s d o m a i n e s d e s t e c h n o l o g i e s d e l i n f o r m a t i o n e t d e l a c o m m u n i c a t i o n , d u t r a n s p o r t , d u c o m m e r c e e t d e l ' i n d u s t r i e , d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e l ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t , d e l ' a s s i s t a n c e n o t a m m e n t p o l i t i q u e , t e c h n i q u e , b u d g é t a i r e , c u l t u r e l l e , s é c u r i t a i r e o u é c o n o m i q u e , d e l a d é f i n i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l ' e n c a d r e m e n t , l a g e s t i o n e t l a r é f o r m e d e s m i s s i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l o u p a r t i c u l i e r , a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s d i v e r s e s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é , e t d e s a s s o c i a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s a y a n t d a n s l e u r s c o m p é t e n c e s u n o u p l u s i e u r s d e s d o m a i n e s é n u m é r é s c i - d e s s u s ;
b . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u a l é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , l a f a b r i c a t i o n , l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l e l e a s i n g , l a l o c a t i o n e t e n g é n é r a l t o u t c o m m e r c e d e m a c h i n e s , a p p a r e i l s , d i s p o s i t i f s e t s e r v i c e s d e s t i n é à l i n f o r m a t i q u e , l a c o m m u n i c a t i o n o u l a t é l é c o m m u n i c a t i o n , e t a u t r a i t e m e n t e t à l a g e s t i o n d e l i n f o r m a t i o n a u s e n s l e p l u s l a r g e . E l l e a s s u r e é g a l e m e n t , m o y e n n a n t o u s a n s r é m u n é r a t i o n , l e s s e r v i c e s s u i v a n t s :
i . L e s t r a v a u x d é t u d e e t d a n a l y s e r e l a t i f s a u x p r o b l è m e s d o r g a n i s a t i o n
i i . L e s c o u r s r é s i d e n t i e l s o u n o n d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t t e c h n i q u e e t p r o f e s s i o n n e l
i i i . L a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e a u x m a t é r i e l s e t s e r v i c e s l i v r é s
i v . L a g e s t i o n e n f a v e u r d e t i e r s d e s e r v i c e s i n f o r m a t i q u e s e s s e n t i e l s à l a c t i v i t é d e l e n t r e p r i s e
c . L a s o c i é t é p e u t , e n B e l g i q u e e t à l é t r a n g e r , e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n a y a n t r a i t n o t a m m e n t a u
f i n a n c e m e n t , à l a c h a t , à l a v e n t e , l a l o c a t i o n e t l e l e a s i n g d e b i e n s d e t o u t e n a t u r e q u e c e s o i t ,
l u s a g e e t l a v e n t e d e l i c e n c e s , d e b r e v e t s , d e d r o i t s d a u t e u r e t d e m a r q u e s d é p o s é e s .
D a n s c e c a d r e l a s o c i é t é p o u r r a c o n c l u r e t o u t e c o n v e n t i o n d e c o l l a b o r a t i o n s u i v a n t l e s l o i s
a p p l i q u é e s d a n s l e s p a y s .
- l a g e s t i o n d e s o c i é t é ,
- l e c o m m e r c e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ,
- l a p r i s e d e m a n d a t d e l i q u i d a t e u r d e s o c i é t é ,
- l a p r i s e d e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a s o n o b j e t
s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e a e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t i è r e m e n t o u
p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u
a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n
o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e
d e d é b o u c h é s .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 4 . - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I I . - C A P I T A L S O C I A L E T P A R T S S O C I A L E S .
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( ¬ 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 . P a r t s b é n é f i c i a i r e s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s e t c e r t i f i c a t s . I l n e p e u t ê t r e c r é e d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s n o n r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l , n i d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s , n i d o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s .
L a s o c i é t é p e u t , d a n s l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é , c o l l a b o r e r a v e c u n t i e r s à l é m i s s i o n p a r c e t i e r s d e c e r t i f i c a t s q u i s e r a p p o r t e n t a u x t i t r e s d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 2 4 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a s o c i é t é p e u t d é c i d e r d e p r e n d r e à s o n c o m p t e l e s f r a i s l i é s à l é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s e t à l a c o n s t i t u t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s . L e t i t u l a i r e d e c e r t i f i c a t s , l é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s o u d e s t i e r s n e p e u v e n t f a i r e a p p e l à l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r l é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s q u à c o n d i t i o n q u e l a s o c i é t é a i t c o n f i r m é p a r é c r i t s a c o l l a b o r a t i o n à l é m e t t e u r . L é m e t t e u r d e c e r t i f i c a t s e s t t e n u d e s e f a i r e c o n n a î t r e e n c e t t e q u a l i t é . L a s o c i é t é p o r t e r a c e t t e m e n t i o n a u r e g i s t r e c o n c e r n é .
A r t i c l e 7 . - S t a t u t s d e s t i t r e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . L e s p r o p r i é t a i r e s e n i n d i v i s i o n d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e p e r s o n n e ; a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n e s e r a p a s s a t i s f a i t à c e t t e c l a u s e l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s t i t r e s s e r o n t s u s p e n d u s .
S i l e s a y a n t s - d r o i t n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t p o u r r a , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s c o n c e r n é s d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n s e m b l e d e s a y a n t s - d r o i t .
S i l a p a r t s o c i a l e a p p a r t i e n t à d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s t o u s l e s d r o i t s y a f f é r e n t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e , s e r o n t e x e r c é s p a r l e s u s u f r u i t i e r s .
A r t i c l e 8 . D r o i t d e p r é f é r e n c e l o r s d e p r é f é r e n c e l o r s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V I d e s s t a t u t s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n :
L o r s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t s e n e s p è c e s l e s a s s o c i é s a u r o n t u n d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e d é l a i d a n s l e q u e l c e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e e x e r c é s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à p a r t i r d u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 , d e u x i è m e a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 9 . T r a n s m i s s i o n o u t r a n s f e r t d e s p a r t s .
P a r a g r a p h e 1
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V I d e s s t a t u t s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n :
L e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 ) à u n a s s o c i é ;
2 ) a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 ) à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d u c é d a n t o u t e s t a t e u r ;
P a r a g r a p h e 2
D a n s l e s c a s o ù l a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s d e s p a r t s s o c i a l e s e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 d e c e t a r t i c l e , l e g é r a n t a p p e l l e r a - à l a d e m a n d e d e l ' a s s o c i é q u i s o u h a i t e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s o u e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s , à l a d e m a n d e d e l ' h é r i t i e r / d e s h é r i t i e r s o u d e s a y a n t s - d r o i t - l e s a s s o c i é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a t r a n s m i s s i o n p r o p o s é e . L a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n e n t r e v i f s d e v r a c o n t e n i r l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x p o u r l e s q u e l s l a c e s s i o n a u r a l i e u .
E n c a s d e r e f u s d ' a p p r o b a t i o n , l e s a s s o c i é s q u i s ' y s o n t o p p o s é s d o i v e n t r a c h e t e r - e n d é a n s l e s t r o i s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
m o i s - l e s p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n a é t é r e f u s é e , e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d é j à e n l e u r p o s s e s s i o n h o r m i s a c c o r d e n t r e e u x d ' u n e a u t r e r é p a r t i t i o n . L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é s u r b a s e d e s f o n d s p r o p r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d u d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é p a r l e s a s s o c i é s , h o r m i s a u t r e a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n a n t l e p r i x d e r a c h a t , c e l u i - c i s e r a f i x é p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t à l a d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e s p a r t s q u i , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d u r e f u s d e l ' a p p r o b a t i o n , n ' a u r a i e n t p a s é t é r a c h e t é e s p a r l e s a s s o c i é s e n q u e s t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , s e r o n t v a l a b l e m e n t c é d é e s a u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x q u i o n t é t é m e n t i o n n é s d a n s l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n o u s e r o n t t r a n s m i s e s v a l a b l e m e n t a u x h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é .
A r t i c l e 1 0 . R é g i s t r e d e s p a r t s .
U n r e g i s t r e d e s p a r t s s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l c o m p r e n d r a :
L ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é : 1 l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s , e t l e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s l u i a p p a r t e n a n t ; 2 l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e s e f f e c t u é s , l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e s g é r a n t s e t l e s b é n é f i c i a i r e s , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s t i t r e s n o m i n a t i f s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
C H A P I T R E I I I . - O R G A N E S D E L A S O C I E T E .
S E C T I O N 1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V I d e s s t a t u t s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n :
A r t i c l e 1 1 . - A s s e m b l é e a n n u e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e q u a t r i è m e m a r d i d u m o i s d e s e p t e m b r e à d i x - h u i t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s , l a s o c i é t é d o i t r e c e v o i r - a u p l u s t a r d l e j o u r s t a t u t a i r e m e n t f i x é p o u r l a t e n u e d e l a s s e m b l é e a n n u e l l e l a c i r c u l a i r e c o n t e n a n t l o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n , s i g n é e e t a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s . U n e a s s e m b l é e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e m e n t d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e .
C e s a s s e m b l é e s d a s s o c i é s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l o r g a n e d e g e s t i o n o u p a r l e s c o m m i s s a i r e s ; e l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l
L a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . - C o n v o c a t i o n .
L e s a s s o c i é s , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , l e s g é r a n t s e t l e c o m m i s s a i r e é v e n t u e l s o n t i n v i t é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a l e t t r e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s a s s o c i é s , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , l e s g é r a n t s e t l e c o m m i s s a i r e é v e n t u e l , q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y f o n t r e p r é s e n t e r s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s . L e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é d e c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e à l a q u e l l e e l l e s n ' o n t p a s a s s i s t é .
A r t i c l e 1 3 . - T r a n s m i s s i o n d e s d o c u m e n t s .
E n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l e s t a d r e s s é a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t l e u r ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s .
U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a l e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e p a r é c r i t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s , l o r g a n e d e g e s t i o n a d r e s s e r a , e n m ê m e t e m p s q u e l a c i r c u l a i r e d o n t q u e s t i o n d a n s l e p r é c é d e n t a r t i c l e , a u x a s s o c i é s n o m i n a t i f s e t a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 . - R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é e m p ê c h é p e u t , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n e a u t r e p e r s o n n e , a s s o c i é o u n o n , p o u r l e
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t p o r t e r u n e s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 3 2 2 , p a r a g r a p h e 2 d u C o d e c i v i l ) . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t , p a r f a x , p a r e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u c o d e c i v i l e t s o n t d é p o s é e s s u r l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e . E n o u t r e , l e g é r a n t p e u t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e à l ' e n d r o i t i n d i q u é p a r l u i .
L e s s a m e d i , d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e .
A r t i c l e 1 5 . - L i s t e d e p r é s e n c e .
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e , l a q u e l l e m e n t i o n n e l e n o m , l e s p r é n o m s e t l ' a d r e s s e o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t l e s i è g e s o c i a l d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
A r t i c l e 1 6 . - C o m p o s i t i o n d u b u r e a u p r o c è s - v e r b a u x .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e g é r a n t o u l e p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n g é r a n t d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s o u p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n é p a r c e l l e - c i . S i l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s l e p e r m e t , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e c h o i s i t l e s e c r é t a i r e e t l ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . A r t i c l e 1 7 . - O b l i g a t i o n d e r é p o n s e d e s g é r a n t s / c o m m i s s a i r e s .
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i , a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t é v e n t u e l o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t é v e n t u e l .
A r t i c l e 1 8 . - P r o r o g a t i o n d e l a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e a n n u e l l e t e l q u e m e n t i o n n é d a n s l a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e t t e p r o r o g a t i o n n a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L o r g a n e d e g e s t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r d a n s l e s t r o i s s e m a i n e s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e p r o r o g a t i o n .
L e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , y c o m p r i s l e d é p ô t é v e n t u e l d e s t i t r e s o u p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t d a p p l i c a t i o n p o u r l a d e u x i è m e a s s e m b l é e . D e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l a p é r i o d e e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s s t a t u t s . I l n e p e u t y a v o i r q u u n e s e u l e p r o r o g a t i o n . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e s u r l e s p o i n t s à l o r d r e j o u r a y a n t f a i t l o b j e t d u n e p r o r o g a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . - D é l i b é r a t i o n Q u o r u m d e p r é s e n c e .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o i e n t p r é s e n t s e t q u ' i l s l e d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s o u u n q u o r u m e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 0 . - D r o i t d e v o t e .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e v o t e p a r é c r i t e s t a d m i s . D a n s c e c a s l a l e t t r e d a n s l a q u e l l e l e v o t e e s t é m i s d o i t m e n t i o n n e r c h a q u e p o s t e d e l ' o r d r e d u j o u r e t l e s m o t s " a c c e p t é " o u " r e j e t é " d o i v e n t ê t r e m a n u s c r i t s e t s u i v i s d e l a s i g n a t u r e , l e t o u t d e l a m ê m e m a i n ; c e t t e l e t t r e d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a s o c i é t é p a r e n v o i r e c o m m a n d é e t e l l e s e r a d é l i v r é e a u s i è g e a u m o i n s u n j o u r a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 1 . - M a j o r i t é .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e s u i v a n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n e a b s t e n t i o n n e s t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s v o i x .
A r t i c l e 2 2 . - A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p o r t e s u r :
- u n e f u s i o n o u s c i s s i o n d e l a s o c i é t é ;
- u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- u n e a u g m e n t a t i o n o u u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l ;
- l ' é m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n - d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e ;
- l a s u p p r e s s i o n o u l a l i m i t a t i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ;
l ' o b j e t d e l a d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t a v o i r é t é s p é c i f i é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s c o n s t i t u a n t l ' e n s e m b l e d u c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e à
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l ' a s s e m b l é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t é e s . L e s d é c i s i o n s s u r c e s o b j e t s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , t o u t e a b s t e n t i o n é t a n t a s s i m i l é e à u n v o t e n é g a t i f , s a n s p r é j u d i c e a u x a u t r e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d ' a c q u i s i t i o n , p r i s e e n g a g e e t a l i é n a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é , d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e e t d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e n c a s d e p e r t e d e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 2 3 . - D é c i s i o n p a r é c r i t .
A l e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . A c e t t e f i n , l o r g a n e d e g e s t i o n , e n v e r r a u n e c i r c u l a i r e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u t o u t a u t r e s u p p o r t , a v e c m e n t i o n d e l a g e n d a e t d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , à t o u s l e s a s s o c i é s , e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a c i r c u l a i r e d û m e n t s i g n é e d a n s l e d é l a i y i n d i q u é , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c i r c u l a i r e .
L a d é c i s i o n d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é n o n p r i s e , s i t o u s l e s a s s o c i é s n o n t p a s a p p r o u v é t o u s l e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r e t l a p r o c é d u r e é c r i t e , d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é .
L e s o b l i g a t a i r e s , t i t u l a i r e s d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s , a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 . - C o p i e s e t e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é e s p a r u o u p l u s i e u r s g é r a n t s .
S E C T I O N 2 . - A d m i n i s t r a t i o n .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V I d e s p r é s e n t s s t a t u t s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 2 5 . - A d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e à d é t e r m i n e r p a r e l l e .
A r t i c l e 2 6 . - P o u v o i r s d e s g é r a n t s .
L e s g é r a n t s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s g é r a n t s p e u v e n t p a r p r o c u r a t i o n s p é c i a l e d é l é g u e r u n e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s à u n p r é p o s é d e l a s o c i é t é . S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s g é r a n t s , c e t t e p r o c u r a t i o n s e r a d o n n é e c o n j o i n t e m e n t .
L e s g é r a n t s r è g l e n t e n t r e e u x l ' e x e r c i c e d e l a c o m p é t e n c e .
A r t i c l e 2 7 . - R e p r é s e n t a t i o n .
C h a q u e g é r a n t - a u s s i l o r s q u ' i l y e n a p l u s i e u r s - r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e t i e r s , a i n s i q u ' e n j u s t i c e , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e c o m m e d é f e n d e u r .
L a s o c i é t é e s t e n m ê m e t e m p s e n g a g é e v a l a b l e m e n t p a r l e s r e p r é s e n t a n t s r e p r i s c i - d e s s u s , d é s i g n é s p a r p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
S e c t i o n 3 . - C o n t r ô l e
A r t i c l e 2 8 . - C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s i n t é r ê t s , i l s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r u n j u s t e m o t i f .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p o u r r a b é n é f i c i e r d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é a u r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s .
N o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n l é g a l e e n l a m a t i è r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e . S ' i l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e c a s l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C H A P I T R E I V . - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - D I S T R I B U T I O N
A r t i c l e 2 9 . - E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é c o m p r e n a n t u n b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e . C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e . E n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n , l e s c o m p t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t e n o u t r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n n ' e s t p a s t e n u d e r é d i g e r u n r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 4 , p r e m i e r a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s . A r t i c l e 3 0 . - D i s t r i b u t i o n .
S u r l e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é a u m o i n s u n / v i n g t i è m e p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
I l e s t d é c i d é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d e s g é r a n t s , s u r l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r à l ' e x c é d e n t .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
C H A P I T R E V . - D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 3 1 . - D i s s o l u t i o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L ' a s s o c i é u n i q u e n ' e s t r e s p o n s a b l e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u ' à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n . S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r m i n i m u m f i x é p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 2 . - D i s s o l u t i o n l i q u i d a t i o n .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i r i e n n ' e s t d é c i d é à c e s u j e t , l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s e r o n t c o n s i d é r é s d e p l e i n d r o i t c o m m e l i q u i d a t e u r s , n o n s e u l e m e n t p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e n o t i f i c a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s , m a i s é g a l e m e n t p o u r l i q u i d e r e f f e c t i v e m e n t l a s o c i é t é , e t c e n o n s e u l e m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s , m a i s a u s s i v i s à v i s d e s a s s o c i é s . I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s .
C H A P I T R E V I . - D I S P O S I T I O N S A P P L I C A B L E S L O R S Q U E L A
S O C I E T E N E C O M P T E Q U ' U N A S S O C I E .
A r t i c l e 3 3 . - D i s p o s i t i o n g é n é r a l e .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L a s o c i é t é r e c e v r a , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , q u a t r i è m e a l i n é a d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à p a r t i r d u j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t d ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e d e c o n s t i t u t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
R E P R I S E D E S E N G A G E M E N T S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l a s o c i é t é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s q u i o n t é t é c o n t r a c t é s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n à c o m p t e r d u l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l l e q u a t o r z e .
C e t t e r e p r i s e n e p r o d u i r a s e s e f f e t s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
N O M I N A T I O N D E S G E R A N T S N O N - S T A T U T A I R E
L e s f o n d a t e u r s o n t d é c i d é d e n o m m e r à l a f o n c t i o n d e p r e m i e r g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e , e t c e c i p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e : m o n s i e u r v a n D E L F T H u b e r t , Y v e s A n d r é G h i s l a i n , n é à I x e l l e s l e q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , ( n u m é r o n a t i o n a l 5 9 1 2 1 4 - 3 5 3 . 6 5 ) , d e m e u r a n t 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , C l o s d u T a i l l i s , 5 .
S o n m a n d a t e s t n o n r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( R é m u n é r a t i o n p r é v u e e n t a n t q u e c h e f d e n t r e p r i s e ) .
N O M I N A T I O N D ' U N C O M M I S S A I R E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u ' i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t p r e n d f i n l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
u n i p e r s o n n e l l e .
A r t i c l e 3 4 . - C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s .
- L ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e s e u l s u r l a c e s s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s e s p a r t s .
A r t i c l e 3 5 . - D é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e s a n s s u c c e s s i b l e s .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e s a n s q u e l e s p a r t s p a s s e n t à u n s u c c e s s i b l e , l a s o c i é t é s e r a
d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t e t l ' a r t i c l e 3 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s s e r a a p p l i c a b l e .
A r t i c l e 3 6 . - D é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e a v e c s u c c e s s i b l e s .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t d é c é d é , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t
l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a
s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
P a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e
l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
A r t i c l e 3 7 . - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d r o i t d e p r é f é r e n c e .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n e s p è c e s , l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s n ' e s t
p a s d ' a p p l i c a t i o n .
A r t i c l e 3 8 . - G é r a n t n o m i n a t i o n .
S i a u c u n g é r a n t n ' e s t n o m m é , l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e r a d e p l e i n d r o i t , t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s
d ' u n g é r a n t . T a n t l ' a s s o c i é u n i q u e q u ' u n t i e r s p e u v e n t ê t r e n o m m é s g é r a n t .
A r t i c l e 3 9 . - D é m i s s i o n .
S i u n t i e r s e s t n o m m é g é r a n t , m ê m e d a n s l e s s t a t u t s e t s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , i l p o u r r a à c h a q u e
i n s t a n t ê t r e r é v o q u é p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t n o m m é p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u
p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e m a i s a v e c p r é a v i s .
A r t i c l e 4 0 . - C o n t r ô l e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n ' a p a s d e c o m m i s s a i r e e t q u ' u n t i e r s e s t g é r a n t , l ' a s s o c i é u n i q u e
e x e r c e r a t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s d ' u n c o m m i s s a i r e , t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e p e n d a n t , a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l a f o n c t i o n d e g é r a n t e t q u ' a u c u n
c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é , i l n ' e x i s t e p a s d e c o n t r ô l e d a n s l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 1 . - A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s , r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t p a s d é l é g u e r
c e s p o u v o i r s , s a u f p o u r d e s o b j e t s p r é c i s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e f e r o n t l ' o b j e t d ' u n
p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l u i e t r e p r i s d a n s u n r e g i s t r e , q u i s e r a c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e e s t é g a l e m e n t g é r a n t , l e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d e v r o n t ê t r e r e m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s s a u f l e s f o r m a l i t é s
c o n c e r n a n t l ' a s s o c i é m ê m e .
C H A P I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 4 2 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
T o u t g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r e s t c e n s é , p e n d a n t l a
d u r é e d e s e s f o n c t i o n s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s ,
n o t i f i c a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T I T R E I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e q u i n z e .
I N F O R M A T I O N - C O N S E I L
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e l e s a e n t i è r e m e n t i n f o r m é s s u r l e u r s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d e s a c t e s j u r i d i q u e s d a n s l e s q u e l s i l s s o n t i n t e r v e n u s e t q u ' i l l e s a c o n s e i l l é s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
A d r i e n n e S p a e p e n , n o t a i r e a s s o c i é