07/06/2012
ÿþM O D 2 . 2
1 1 "
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A ~
= + ~
` é . L J ~ : ~ - ~ - 4 ` ï
2 9 M A I L U ' d
G r e f f e
T
I I I I V I a l l I 9 1 ~ R W I ~
* i a i o z i z a *
i N
N ° d ' e n t r e p r i s e : o á 9 . A S " 1 9 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V a n M i n M e d i a P r o d u c t i o n A S B L
( e n a b r é g é ) : V M P A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 2 1 , A v e n u e d e s P a r a d i s i e r s . 1 1 6 0 A u d e r g h e m
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e A S B L
S t a t u t s d e V a n M i n M e d i a P r o d u c t i o n A S B L
E n t r e s o u s i g n é s :
M . V A N H E U V E R Z W , J N J u l i e n B e r t r a n d D a n i e l l e D i d i e r , N ° N a t . 8 5 . 1 2 . 2 0 - 3 1 1 . 8 5 , n é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e d e s P a r a d i s i e r s , 2 1 ;
M . M I G N O N Q u e n t i n B e n o î t B r i g i t t e , N ° N a t , 8 5 . 1 1 . 0 1 - 1 9 9 . 8 1 , n é à 1 0 4 0 E t t e r b e e k l e l e f n o v e m b r e 1 9 8 5 , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 W o l u w é - S a i n t - P i e r r e , A v e n u e d e s c i n q b o n n i e r s , 6 ;
M . H E R F U R T H P i e r r e F r a n ç o i s S t é p h a n e , N ° N a t . 8 6 . 0 6 . 2 9 - 1 4 3 . 5 9 , n é à 1 1 8 0 U c c l e l e 2 9 j u i l 1 9 8 6 , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , C h a u s s é e d e R o i d e b e e k , 2 5 0 ;
M . K A M R A N K i a n e S t é p h a n e , N ° N a t 8 6 . 0 5 . 0 6 - 4 1 9 . 7 8 , n é à 1 1 8 0 U c c l e l e 6 m a i 1 9 8 6 , d o m i c i l i é à 1 3 1 0 L a H u l p e , A v e n u e R o i B a u d o u i n , 3 3 ;
M m e L O O S E N F l o r e n c e M a r i e - P i e r r e C h r i s t i n e G h i s l a i n e , N ° N a t . 8 6 . 0 9 . 1 9 - 3 7 8 . 4 8 , n é e à 5 0 0 0 N a m u r l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 , d o m i c i l i é e à 6 2 2 4 W a n f e r c é e - B o u l e t , R u e T r i e u G o s s i a u x , 5 8 ;
M m e M A R S I N M a r i e Y v o n n e A n n e , N ° N a t 5 1 . 0 6 . 2 3 - 0 0 4 . 3 1 , n é e à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k l e 2 3 j u i n 1 9 5 1 , d o m i c i l i é e à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , A v e n u e T h é o d o r e D e C u y p e r , 1 7 7 b t e 6 ;
M . W A M P A C H G i l b e r t M a r i e L é o p o l d , N ° N a t . 5 1 . 0 4 . 1 3 - 1 8 1 . 4 3 , n é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s l e 1 3 a v r i l 1 9 5 1 , , d o m i c i l é à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t L a m b e r t , A v e n u e T h é o d o r e D e C u y p e r , 1 7 7 b t e 6 .
q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n n a l e s e t l e s f o n d a t i o n s .
I I a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N - D U S T E G E S O C I A L - D E L A D U R E E
A r t i c l e 1 Q r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : " V a n M i n M e d i a P r o d u c t i o n A S E L " . E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l a t i o n d e : " V M P A S B L "
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e d e s P a r a d i s i e r s , 2 1 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' A S B L a p o u r b u t d e p r o d u i r e d e l ' i n f o r m a t i o n g é n é r a l e o u s p é c i f i q u e , s u r t o u s t y p e s d e s u j e t s ( p r i n c i p a l e m e n t l a c u l t u r e e t t a j e u n e s s e , m a i s a u s s i l a p o l i t i q u e , l e s p o r t , l ' e n v i r o n n e m e n t , l a s a n t é , e t c . ) , d e d i f f é r e n t e s m a n i è r e s , p o u r d i v e r s p u b l i c s ( l a r g e o u r e s t r e i n t ) , s u r d i f f é r e n t s m é d i a s . L e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' o r i e n t e r o n t p r i n c i p a l e m e n t v e r s l ' é d u c a t i o n , l a c u l t u r e , l a d i f f u s i o n e t l a p r o m o t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s e n r a p p o r t a v e c l e s m a t i è r e s c i t é e s c i a v a n t , a u s e n s l e p l u s l a r g e ; e l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a d i f f u s i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e a c t i v i t é à c a r a c t è r e é d u c a t i f , s o c i a l o u c u l t u r e l p o u r t o u t p u b l i c c o n c e r n é e n r a p p o r t a v e c l e s m a t i è r e s c i t é e s c i a v a n t , a u s e n s l e p l u s l a r g e . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a d i f f u s e r s o n o b j e c t i f s o c i a l e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 E n v u e d ' a i d e r à r e m p l i r l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , é n o n c é à l ' a r t i c l e 3 , l ' A S B L s e d o n n e l a p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r d e s a c t i v i t é s r é m u n é r a t r i c e s e t d e p o u r s u i v r e l a r e c h e r c h e d ' a v a n t a g e s m a t é r i e l s p o u r l u i p e r m e t t r e t a n t d e p e r f e c t i o n n e r s a p o l i t i q u e c u l t u r e l l e q u e d e s e d o n n e r l e s m o y e n s d ' a c c o m p l i r s o n o b j e c t i f s o c i a l . V a n M i n M é d i a P r o d u c t i o n A S B L s ' a u t o r i s e à m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s q u ' e l l e e s t i m e r a a d é q u a t s : c o n t r a t s r é m u n é r é s p o u r l a c r é a t i o n l a p r o d u c t i o n l a p u b l i c a t i o n e t l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s , s t a g e s , e x p o s i t i o n s , t o m b o l a , a n i m a t i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e ; p r o m o t i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e ; l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e ; l ' é t u d e ; l e c o n s e i l , l e p a r t e n a r i a t ; l a m i s e e n o e u v r e d e m o y e n s t e c h n o l o g i q u e s a p p r o p r i é s ; l a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n d e p r o j e t s s p é c i f i q u e s , n a t i o n a u x o u i n t e r n a t i o n a u x ; e t c e p a r t o u s m o y e n s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s . L ' A s s o c i a t i o n p e u t c r é e r t o u t e s t r u c t u r e o u o r g a n i s e r t o u t e a c t i v i t é , p e r c e v o i r t o u t e a i d e o u f i n a n c e m e n t p o u r a t t e i n d r e s o n o b j e t s o c i a l e t m e n e r à b i e n t o u t p r o j e t q u i c o n c o u r t , m ê m e i n d i r e c t e m e n t , à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s , d a n s l e r e s p e c t d e s o n i n d é p e n d a n c e .
L a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s e t o u d ' a c c o r d s d e p a r t e n a r i a t s a v e c d e s s o c i é t é s , o r g a n i s m e s , a s s o c i a t i o n s q u i p e r m e t t e n t a u x m e m b r e s d e I ' A S B L d e b é n é f i c i e r d e c o n d i t i o n s e t a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s ( a c h a t s g r o u p é s , c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e , c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e o u d ' a s s i s t a n c e )
P l u s g é n é r a l e m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o j e t s e t a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A S B L p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , E l l e p e u t a i n s i a c q u é r i r , l o u e r o u m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s u t i l e s , m e u b l e s o u i m m e u b l e s , e t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s e s b u t s e t d e v e n i r m e m b r e s d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s o u f é d é r a t i o n s .
D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a u s s i o f f r i r à s e s m e m b r e s m o y e n n a n t u n e r é t r i b u t i o n p o u r a m o r t i r s e s c o û t s o u c o n c é d e r à u n e a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é t i e r c e , d i f f é r e n t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u l i v r a i s o n s d e b i e n s r e n c o n t r a n t s o n o b j e t s o c i a l t e l l e s q u e d é b i t d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n , p e t i t e r e s t a u r a t i o n , v e n t e d e m a t é r i e l d e b u r e a u , d e d o c u m e n t a t i o n , d e l i v r e s o u s u p p o r t s q u e l l e q u ' e n s o i t l a f o r m e ( é c r i t e , i n f o r m a t i q u e , é l e c t r o n i q u e , m u l t i m é d i a , n u m é r i q u e , . . . ) , . . . e t c .
C e t o b j e t p e u t ê t r e r é a l i s é d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s b u t s d e l ' A S B L ,
E l l e p e u t , a u b e s o i n , a s s u r e r l a d é f e n s e d e s e s m e m b r e s d e v a n t t o u t e s i n s t a n c e s j u d i c i a i r e s o u a u t r e s . E l l e p e u t é g a l e m e n t p r o c é d e r à t o u t e c a m p a g n e d e c o m m u n i c a t i o n n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n b u t s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e s i e n , c e t t e f u s i o n é t a n t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e 4 / 5 d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S E T D E S A F F I L I E S D ' H O N N E U R O U P A R R A I N S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 - - § 1 . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . S o n m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
§ 2 . L e s m e m b r e s s o n t :
- M . V A N H E U V E R Z W I J N J u l i e n , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , A v e n u e d e s P a r a d i s i e r s , n ° 2 1 ;
- M . M I G N O N Q u e n t i n d o m i c i l i é à 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , A v e n u e d e s C i n q B o n n i e r s , n ° 6 ;
- M . H E R F U R T H P i e r r e , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , C h a u s s é e d e R o o d e b e e k , n ° 2 5 0 ; - M . K A M R A N K i a n e , d o m i c i l i é à 1 3 1 0 L a h u l p e ; A v e n u e R o i B a u d o u i n n ° 3 3
- M l l e L O O S E N F l o r e n c e , d o m i c i l i é à 6 2 2 4 W a n f e r c é e - B a u l e t , r u e T r i e u G o s s i a u x , n ° 5 8 .
- M m e M A R S I N M a r i e , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u x é - S a i n t - L a m b e r t A v e n u e t h é o d o r e d e c u y p e r n ° 1 7 7 b t e 6
- M . W A M P A C H G i l b e r t , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u x é - S a i n t - L a m b e r t A v e n u e t h é o d o r e d e c u y p e r n ° 1 7 7 b t e 6
A r t i c l e 6 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e : v o t e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t i c l e 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d ' u n c o m i t é d e p a r r a i n a g e o u s c i e n t i f i q u e à c o n s t i t u e r p a r l e C o n s e i l . C e t t e q u a l i t é n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 8 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 9 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 1 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 - - § 1 . L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s e r a i t c o n f é r é l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t l i b r e s d ' y r e n o n c e r à t o u t m o m e n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . A l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e r e t i r e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n c o n f é r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l e n i n f o r m e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t s a d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E 1 V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 3 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e ;
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 6 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a i .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e d e m a n d e . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 1 7 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , f a x o u c o u r r i e l a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a i e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 - - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 9 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 0 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s ! e s c a s o ù i l e n e s t p r é v u a u t r e m e n t p a r l a t o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e ,
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s r e q u i s , l e c a s é c h é a n t , p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e . C e l l e - c i n e p o u r r a ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a d é c i s i o n p r i s e à l ' o c c a s i o n d e l a s e c o n d e r é u n i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 1 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e t ' a s s o c i a t i o n , s u r ! a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 4 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à c e t é g a r d d o i v e n t ê t r e p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 2 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s a p p a r t e n a n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e r e l e v a n t p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r i s e s p a r c e l u i - c i à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 2 4 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , e t é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 6 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , f a x , o u c o u r r i e l , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t c e l l e s - c i s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 7 - - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . 1 1 p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t / s o n t n o m m é s p a r i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e C o n s e i l f i x e , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e é g a l e m e n t , l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s d u / d e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é f é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é s i g n é s p o u r 4 a n s e t r é é l i g i b l e s .
I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . E n c a s d e d é s a c c o r d a u s e i n d u C o n s e i l , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t
"
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o u l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L a d é c i s i o n d e r é v o q u e r l e m a n d a t d ' u n / d e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e p o u r r a ê t r e p r i s e p a r l a d i t e A s s e m b l é e q u e m o y e n n a n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % e t u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' a u r a ( r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s / l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 9 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . T o u t e f o i s , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , i l p e u t c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 1 a n e t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 0 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 1 L e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l e V i c e - p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V i l
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 2 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 3 - - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e 1 0 m a i 2 0 1 2 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 4 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 5 L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s f e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l t e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 6 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r u n e a n n é e e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 7 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e t e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e A s s o c i a t i o n q u i s o u t i e n t l e s j e u n e s e n d i f f i c u l t é .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à ! a n o m i n a t i o n e t à ! a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 8 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
l N O b 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e a d é b u t é c e 1 0 m a i 2 0 1 2 p e u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 0 m a i 2 0 1 2 j u s q u ' a u j o u r o ù l ' a s s o c i a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , p a r M r J u l i e n V a n h e u v e r z w i j n , p r é c i t é ( s ) , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a e n m a i 2 0 1 2 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
M . V A N H E U V E R Z W I J N J u l i e n
M . M I G N O N Q u e n t i n
M , K A M R A N K i a n e
M . H E R F U R T H P i e r r e
M m e M A R S I N M a r i e
M . W A M P A C H G i l b e r t
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t , j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e 2 0 1 6 ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s c i a v a n t r e p r é s e n t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ,
R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
C o m m i s s a i r e s :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t : M m e M A R S I N M a r i e
T r é s o r i e r : M . W A M P A C H G i l b e r t
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : M . V A N H E U V E R Z W I J N J u l i e n e t M . M I G N O N Q u e n t i n ,
M . V A N H E U V E R Z W I J N J U L I E N e s t d é s i g n é a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n e t e s t i n v e s t i d ' u n m a n d a t s p é c i a l a u x s e u l e s f i n s d ' o p é r e r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s e t l e c a s é c h é a n t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 0 m a i 2 0 1 2 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t R
, , R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e