31/03/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 7
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
8 M R T 2 0 1 4
G r e f f e
1 1 3 1 1 9 2 1 1
i n i
I I N
i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 6 . 7 1 2 . 8 2 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V A R O C L E A N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e M u t s a a r t 7 0 b o î t e 1 4 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G a b r i e l R a s s o n , n o t a i r e à L i è g e - S c l e s s i n , e n d a t e d u 1 2 m a r s 2 0 1 4 , e n c o u r s d e
f o r m a l i t é s a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
L ' A N D E U X M I L Q U A T O R Z E ,
L e d o u z e m a r s ,
A L i è g e - S c l e s s i n , e n l ' é t u d e ,
D e v a n t N o u s , G a b r i e l R A S S O N , n o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e L i è g e - S c l e s s i n ,
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
« V A R O C L E A N » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M u t s a a r t 7 0 b o î t e 1 4 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e G e o r g e s D E L V A U X , N o t a i r e à L i è g e - W a n d r e , l e
d i x s e p t a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e v i n g t h u i t a o û t s u i v a n t s o u s
l e n u m é r o 9 9 0 8 2 8 - 1 9 5 .
S o c i é t é d o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M u t s a a r t 7 0 b o î t e 1 4 p a r d é c i s i o n d e
g é r a n c e , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e v i n g t q u a t r e d é c e m b r e d e u x m i l s e p t , s o u s l e n u m é r o
0 7 1 8 5 1 9 7 .
S o c i é t é d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s à c e j o u r .
S o c i é t é i n s c r i t e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 4 6 6 7 1 2 8 2 7 .
B U R E A U :
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à o n z e h e u r e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r V A N C A M P E N H O U T O l i v i e r , p l u s
a m p l e m e n t d é s i g n é c i - a p r è s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s , g é r a n t n o m m é a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d a t é e d u p r e m i e r d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e l e v i n g t t r o i s
d é c e m b r e d e u x m i l o n z e , s o u s l e n u m é r o 1 1 1 9 2 5 8 8 .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t p r é s e n t s , l e s a s s o c i é s c i - a p r è s , l e s q u e l s d é c l a r e n t p o s s é d e r l e n o m b r e d e p a r t s c i - a p r è s :
1 ) M o n s i e u r V A N C A M P E N H O U T A n d r é H e c t o r , n é à E t t e r b e e k l e s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e t r o i s , é p o u x d e M a d a m e D E M O L D E R R o n i e A n d r é e F e r n a n d e , d o m i c i l i é à 1 8 0 0 V i l v o o r d e , K i e v i t l a a n , 1 7 3 . R e g i s t r e n a t i o n a l : 5 3 1 2 0 7 2 0 3 0 8 ( m e n t i o n n é d e s o n a c c o r d e x p r è s )
p r o p r i é t a i r e d e t r o i s c e n t v i n g t c i n q p a r t s s o c i a l e s 3 2 5
2 ) M a d a m e D E M O L D E R R o n i e A n d r é e F e r n a n d e , n é e à S c h a e r b e e k , l e p r e m i e r f é v r i e r m i l n e u f c e n t
c i n q u a n t e h u i t , é p o u s e d e M o n s i e u r V A N C A M P E N H O U T A n d r é H e c t o r , d o m i c i l i é e à 1 8 0 0 V i l v o o r d e ,
K i e v i t l a a n , 1 7 3 .
R e g i s t r e n a t i o n a l : 5 8 0 2 0 1 0 0 4 3 4 ( m e n t i o n n é d e s o n a c c o r d e x p r è s )
p r o p r i é t a i r e d e t r o i s c e n t v i n g t c i n q p a r t s s o c i a l e s 3 2 5
3 ) M o n s i e u r V A N C A M P E N H O U T O l i v i e r , n é à B r u x e l l e s ( d i s t r i c t 2 ) l e t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s e p t , é p o u x d e M a d a m e L O T S N a t h a l i e I n g r i d , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M u t s a a r d 7 0 b o î t e b 0 1 4 . R e g i s t r e n a t i o n a l : 7 7 1 0 3 1 5 1 7 9 ( m e n t i o n n é d e s o n a c c o r d e x p r è s ) .
p r o p r i é t a i r e d e c e n t s p a r t s s o c i a l e s 1 0 0
S O I T e n s e m b l e , s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s 7 5 0
E X P O S E D E M O N S I E U R L E P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r
o r d r e d u j o u r :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O R D R E D U J O U R
E x p o s é p r é a l a b l e :
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e a p o u r o b j e t u n e a u g m e n t a t i o n d e
c a p i t a l e n v u e d e b é n é f i c i e r d u r é g i m e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ( l o i - p r o g r a m m e
d u 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 ) .
A c e t t e f i n , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d é c l a r e , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n :
- Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p r é v o y a n t l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e i n t é r i m a i r e e n v u e d e
b é n é f i c i e r d u d i t a r t i c l e s ' e s t t e n u e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
- Q u ' a p r è s r e t e n u e d u p r é c o m p t e m o b i l i e r d e 1 0 % p r é v u d a n s c e c a d r e , l e d i v i d e n d e n e t d o n t d i s p o s e n t l e s
a c t i o n n a i r e s s ' é l è v e à c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e n e u f c e n t i m e s ( 5 2 . 1 0 7 , 9 9 ¬ ) e t q u ' i l s e r a
a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R e t à l ' i n t e r p r é t a t i o n d o n n é e p a r
l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e .
- Q u e l e g é r a n t , M o n s i e u r V A N C A M P E N H O U T O l i v i e r , p r é n o m m é , a é t é c h a r g é d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s
f i é e s à l ' a u g m e n t a t i o n e n c a p i t a l c o n s é c u t i v e à c e t t e d é c i s i o n .
O r d r e d u j o u r :
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
A ) C O N V E R S I O N D U C A P I T A L S O C I A L E N E U R O S .
B ) A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L .
1 ) A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e n e u f c e n t i m e s ( 5 2 . 1 0 7 , 9 9 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s u n c e n t i m e s ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à s e p t a n t e m i l l e s e p t c e n t e u r o s ( 7 0 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e ; s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s ;
2 ) R é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l : s o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n à l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e n e u f c e n t i m e s ( 5 2 . 1 0 7 , 9 9 ¬ ) ;
3 ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
C ) R E F O N T E D E S S T A T U T S P O U R L E S M E T T R E E N C O N C O R D A N C E A V E C C E Q U I P R E C E D E .
D ) P O U V O I R S D ' E X E C U T I O N .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E l ' A S S E M B L E E :
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e q u e l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l é t a n t
p r é s e n t s i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e s c o n v o c a t i o n s e t l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r
s u r l e s o b j e t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t a b o r d é i m m é d i a t e m e n t .
L ' E X P O S E d e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r .
D E L I B E R A T I O N S
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r , a p r è s a v o i r d é l i b é r é e t p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
R E S O L U T I O N S
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : C o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l s o c i a l d e s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 F B ) e n
d i x h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s u n c e n t i m e s ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ )
M i s e a u v o t e , l a d i t e r é s o l u t i o n a é t é p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s
n o n a n t e n e u f c e n t i m e s ( 5 2 , 1 0 7 , 9 9 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s u n c e n t i m e s
( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à s e p t a n t e m i l l e s e p t c e n t e u r o s ( 7 0 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , à
s o u s c r i r e e n e s p è c e s p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e n e u f c e n t i m e s
( 5 2 . 1 0 7 , 9 9 ¬ ) e t à l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t , e n v u e d e b é n é f i c i e r d u r é g i m e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s
s u r l e s r e v e n u s ( l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 / 0 8 / 2 0 1 3 ) .
L a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a s o u s c r i t e p a r c h a c u n d e s t r o i s a s s o c i é s a c t u e l s
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o r 2 a c t u e l l e d a n s f e c a p i t a l .
M i s e a u v o t e , l a d i t e r é s o l u t i o n a é t é p r i s e à l ' u n a n i m i t é
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : S o u s c r i p t i o n L i b é r a t i o n .
I m m é d i a t e m e n t a p r è s c e t t e p r e m i è r e r é s o l u t i o n , l e s a s s o c i é s , d o n t t e s i d e n t i t é s c o m p l è t e s f i g u r e n t c i -
d e s s u s , i n t e r v i e n n e n t p e r s o n n e l l e m e n t , e t d é c l a r e n t s o u s c r i r e à l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p o u r u n
m o n t a n t g l o b a l d e c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e n e u f c e n t i m e s ( 5 2 . 1 0 7 , 9 9 ¬ ) :
L e s a s s o c i é s p r é q u a l i f i é s d é c l a r e n t q u e l a t o t a l i t é d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é l i b é r é e i n t é g r a l e m e n t
p a r d é p ô t p r é a l a b l e a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 1 8 3 6 3 1 3 1 8 9 3 4 6 5 a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e
I N G .
L ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e n j u s t i f i a n t r e s t e a u d o s s i e r d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
M i s e a u v o t e , l a d i t e r é s o l u t i o n a é t é p r i s e à l ' u n a n i m i t é ,
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
a p p u y é e s p a r l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e p r é r a p p e l é e ;
- l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e n e u f c e n t i m e s ( 5 2 . 1 0 7 , 9 9 ¬ ) e s t
e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e ;
- l e c a p i t a l s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t d e s e p t a n t e m i l l e s e p t c e n t e u r o s ( 7 0 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t
c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 7 5 0 ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
M i s e a u v o t e , l a d i t e r é s o l u t i o n a é t é p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : R e f o n t e d e s s t a t u t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t ;
T I T R E I . C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E .
A r t i c l e 1 , F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t c o n n u e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e « V A R O C L E A N » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s : " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e "
o u d e s l e t t r e s " S . P . R . L . "
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e M u t s a a r t 7 0 b o î t e 1 4 .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à p u b l i e r a u x
A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L a s o c i é t é , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é p ô t s e t c o m p t o i r s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t
- a u n e t t o y a g e e t à l a d é s i n f e c t i o n d ' i m m e u b l e s o u d e l o c a u x , a u d é m o u s s a g e d e t o i t u r e s , a u l a v a g e d e
v i t r e s , a u n e t t o y a g e d e m e u b l e s , a i n s i q u ' à l ' a c h a t e t l a v e n t e d e p r o d u i t s d e n e t t o y a g e ;
- a u v i d a g e d ' i m m e u b l e s o u d e f o n d s d e g r e n i e r ;
- à l ' a m é n a g e m e n t d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t , d e p a r c s e t d e j a r d i n s ; à l ' h o r t i c u l t u r e ; l a t a i l l e d e s " a r b r e s
e t l ' é l a g a g e ; l e s t r a v a u x a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s d i v e r s .
C e t t e é n o n c i a t i o n e s t e x e m p f a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t à t o u t o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e ;
p r e n d r e p a r t i c i p a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t d a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i p o u r r a i e n t d ' u n e f a ç o n o u
d ' u n e a u t r e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e t o u t e m a n i è r e e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i
f u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s ,
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
T I T R E I l . C A P I T A L
A r t i c l e 5 . C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t a n t e m i l l e s e p t c e n t e u r o s ( 7 0 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 1 7 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l ,
A u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e N o t a i r e
G a b r i e l R A S S O N , N o t a i r e à L i è g e - S c l e s s i n , e n d a t e d u 1 2 m a r s 2 0 1 4 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é a u g m e n t é à
c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e n e u f c e n t i m e s ( 5 2 . 1 0 7 , 9 9 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d i x h u i t
m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s u n c e n t i m e s ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à s e p t a n t e m i l l e s e p t c e n t e u r o s ( 7 0 . 7 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r
u n a p p o r t e n n u m é r a i r e d e c i n q u a n t e d e u x m i l l e c e n t s e p t e u r o s n o n a n t e n e u f c e n t i m e s ( 5 2 . 1 0 7 , 9 9 ¬ ) s a n s
c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , d a n s l e c a d r e d e l a m e s u r e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r
l e s r e v e n u s .
A r t i c l e 6 .
L e c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e a u g m e n t é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
E l l e f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e a u g m e n t a t i o n .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à f a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u p r é c é d e n t a l i n é a n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s
p e r s o n n e s i n d i q u é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a
m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 6 b i s - A p p e l d e f o n d s
L e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t
p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t
a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n , d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s
l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s .
C e u x - c i n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s f a i t e s p a r l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n
a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e
l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e a u p r o f i t d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 . I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s ,
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e s l e s p a r t s j o u i s s e n t d o n c d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t s o c i a l e o u s i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , u n c r é a n c i e r g a g i s t e e t s o n d é b i t e u r , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s f o n t t i t r e p o u r l e s c o m p a r a n t s d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t j u s q u ' a u j o u r o ù l a g é r a n c e a u r a , d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e d e u x m o i s , é t a b l i l e r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s p r é v u d a n s l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , r e g i s t r e q u ' e l l e a u r a à c h a r g e d e t e n i r r é g u l i è r e m e n t .
A l e u r d e m a n d e , i l s e r a d é l i v r é a u x s o c i é t a i r e s , u n c e r t i f i c a t n o m i n a t i f i n d i q u a n t l e n u m é r o d ' o r d r e , l e n o m b r e d e p a r t s e t i l s e r a r e v ê t u d u t i m b r e d e l a s o c i é t é e t d e l a s i g n a t u r e d ' u n g é r a n t .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d a n s l e n o m b r e o u l a v a l e u r d e s p a r t s p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , c e c e r t i f i c a t d o i t ê t r e r e s t i t u é à l a g é r a n c e q u i , l e c a s é c h é a n t , e n d é l i v r e r a u n n o u v e a u .
A r t i c l e 9 . C e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
1 ) à u n a s s o c i é ;
2 ) a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r ;
3 ) à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
4 ) à d ' a u t r e s p e r s o n n e s a g r é é e s d a n s l e s s t a t u t s .
L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e c e s s i o n p a r o u e n f a v e u r d ' u n e
p e r s o n n e m o r a l e .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L o r s q u ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u u n e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t n é c e s s i t e r a p o u r ê t r e v a l i d e , l ' a g r é m e n t
d e s a s s o c i é s a i n s i q u ' i l e s t p r é v u c i - d e s s u s , c e t a g r é m e n t s e r e q u e r r a s u i v a n t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e ;
L ' a n c i e n a s s o c i é o u c e l u i q u i p o s t u l e s o n e n t r é e d a n s l a s o c i é t é s i g n a l e r a p a r é c r i t a u g é r a n t
1 . - L e n o m b r e d e p a r t s s u r l e q u e l p o r t e r a l e t r a n s f e r t .
2 . - L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d u p o s t u l a n t e t d u c é d a n t .
3 . - S o n d é s i r d ' a g r é a t i o n p a r l e s a s s o c i é s .
E n d é a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l e g é r a n t e n t r a n s m e t t r a l a t e n e u r p a r p l i r e c o m m a n d é à c h a c u n d e s a s s o c i é s , l e u r d e m a n d a n t r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t e n d é a n s l a q u i n z a i n e e t s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é a t i o n .
E n d é a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d e c e d e r n i e r d é l a i , l e g é r a n t a v i s e r a l e s i n t é r e s s é s d u s o r t r é s e r v é à l e u r d e m a n d e . T o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à c e l l e - c i s e r o n t c o n s e r v é s d a n s l e s a r c h i v e s d e l a s o c i é t é .
L e s f r a i s a i n s i o c c a s i o n n é s s e r o n t à c h a r g e s o l i d a i r e d e c e u x p o u r c o m p t e d e s q u e l s i l s o n t é t é e x p o s é s .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é a t i o n , l e c é d a n t o u l e s a y a n t s d r o i t s d ' u n a s s o c i é d é c é d é n ' a u r o n t a u c u n r e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 5 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , m a i s i l s a u r o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s . I l s p o u r r o n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u g é r a n t q u i t r a n s m e t t r a l a c o p i e a u x a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l a v a l e u r d e s p a r t s e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a d é t e r m i n é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : l e m o n t a n t d u c a p i t a l s e r a d i m i n u é o u m a j o r é s u i v a n t l e s c a s , d e l a m o y e n n e d e s r é s u l t a t s a c c u s é s p a r l e s d e u x d e m i e s b i l a n s e t d i v i s é s p a r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s . C e t t e v a l e u r s e r a c o m m u n i q u é e p a r l e g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u x a s s o c i é s e t a u x c é d a n t s e t l e p r i x s e r a p a y é s a n s i n t é r ê t s d a n s u n d é l a i d e u n a n p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l ' e n v o i d e l a d i t e l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n q u a t r e v e r s e m e n t s t r i m e s t r i e l s é g a u x e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s t r o i s m o i s a p r è s l e j o u r d e l ' e n v o i d e l a d i t e l e t t r e r e c o m m a n d é e .
E n a u c u n c a s , u n a s s o c i é c é d a n t o u l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d ' u n a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é n i f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t l o c a u x d e l a s o c i é t é , n i s u r l e s d o c u m e n t s e t r e g i s t r e s , n i f a i r e p r o c é d e r à a u c u n i n v e n t a i r e j u d i c i a i r e d e s v a l e u r s s o c i a l e s .
T I T R E I I I . G E S T I O N E T S U R V E I L L A N C E .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 . G é r a n c e ,
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s f i x e l e n o m b r e d e s g é r a n t s , d é t e r m i n e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t à l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s , y c o m p r i s l e s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s d e d e u x , l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e ; i l s d é l i b è r e n t v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e ; l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 1 , V a c a n c e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d e g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t . E l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t d e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t .
A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s d u o u d e s g é r a n t s .
L e g é r a n t o u c h a c u n d e s g é r a n t s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d e g e s t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
C h a q u e g é r a n t a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n o t a m m e n t c e u x q u e l e s d i t s s t a t u t s c o n f i e n t à l a g é r a n c e .
I l a l e p o u v o i r d e d é c i d e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e t o u s a p p o r t s , c e s s i o n s , s o u s c r i p t i o n s , c o m m a n d i t e s , a s s o c i é s , p a r t i c i p a t i o n s o u i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s r e l a t i f s a u x d i t e s o p é r a t i o n s .
i l p e u t e n o u t r e ; r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , o u v r i r d e s c o m p t e s e n b a n q u e e t c h è q u e s p o s t a u x , e t e n d i s p o s e r , a c q u é r i r , a l i é n e r , h y p o t h é q u e r , é c h a n g e r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , s a u f p a r v o i e d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s p a r v o i e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t o u a u t r e m e n t , c o n s e n t i r o u a c c e p t e r t o u s g a g e s , i n v e s t i s s e m e n t s , h y p o t h è q u e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d ' o f f i c e , c o m p r o m e t t r e , t r a n s i g e r , a c q u é r i r , t r a i t e r , r é g l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s d e r é s e r v e e t d e p r é v i s i o n , r e n o n c e r à t o u t e s p r e s c r i p t i o n s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s o u t e n u e s o u s u i v i e s a u n o m d e l a s o c i é t é p a r l e g é r a n t .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , s i g n e r t o u s a c t e s e t p r o c è s - v e r b a u x , s u b s t i t u e r s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u m a n d a t a i r e , é l i r e d o m i c i l e e t g é n é r a l e m e n t f a i r e t e n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 3 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C h a q u e g é r a n t p o u r r a s o i t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , o u à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , a s s o c i é s o u n o n , s o i t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , s o i t e n f i n d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x , e t d é t e r m i n é s , à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 4 . S i g n a t u r e s .
S a u f d é l é g a t i o n , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r c h a c u n d e s g é r a n t s q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 1 5 . E m o l u m e n t s .
L e m a n d a t d u / d e s g é r a n t s e s t r é m u n é r é . C ' e s t l ' a s s e m b l é e q u i , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u x g é r a n t s e t p o r t é e s a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s , e t d é p l a c e m e n t s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s p e u t ê t r e é g a l e m e n t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 6 .
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 7 . S u r v e i l l a n c e .
L e c o n t r ô l e d e f a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
I l s s o n t n o m m é s p o u r t r o i s a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x e t c e l l e - c i f i x e l ' é p o q u e à l a q u e l l e l e s c o m m i s s a i r e s s o n t s o u m i s à r é é l e c t i o n .
T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e s e t r o u v e r a p a s d a n s l e s c o n d i t i o n s o ù l a l o i e n i m p o s e , i a s o c i é t é n e s e r a p a s t e n u e d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r ,
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . L e s a s s o c i é s p o u r r o n t à c e t t e f i n s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e u n i q u e , a g r é é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e d e r n i e r i n c o m b e r a à l a s o c i é t é .
T I T R E V I . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 1 8 , R é u n i o n s .
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a r e m i s e a u p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 9 . C o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u x a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , s a u f d i s p e n s e e x p r e s s e d e s i n t é r e s s é s o u s i t o u s t e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 0 . R e p r é s e n t a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n ; t a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n e t e x i g e r q u e c e l l e - c i s o i t d é p o s é e a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 1 . B u r e a u .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u à s o n d é f a u t p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t t e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 2 , D é l i b é r a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
T I T R E V . A N N E E E T E C R I T U R E S S O C I A L E S - A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E N E T ,
A r t i c l e 2 3 .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A r t i c l e 2 4 .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e é t a b l i t , e n o u t r e , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l c o m p o r t e é g a l e m e n t t o u t e s l e s é n o n c i a t i o n s p r é v u e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , c e s d o c u m e n t s a i n s i q u e l e s r a p p o r t s d e s g é r a n t s e t d u c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s , s e r o n t t e n u s a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e s s o c i é t a i r e s , p o u r q u ' i l s p u i s s e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s t a t u e e n s u i t e p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x g é r a n t s e t a u c o m m i s s a i r e s ' i l e n e s t n o m m é u n .
A r t i c l e 2 5 , R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t , S u r c e b é n é f i c e n e t i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s u n / v i n g t i è m e p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a t t e i n d r a l e / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n d r a o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v e n a i t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t , a p r è s c e p r é l è v e m e n t , r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i l u i s e r o n t f a i t e s à c e t é g a r d p a r l a g é r a n c e . L a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 2 6 .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n a s s o c i é .
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e ( o u à d a t e r d u m o m e n t o ù e l l e a u r a i t d û ê t r e c o n s t a t é e ) a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s s o c i é t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t , s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t e r d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l a d é f i n i t i o n d e l ' a c t i f n e t , i l s e r a d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 7 . D i s s o l u t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i p a r l e s s o i n s d u g é r a n t a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 8 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , à c h a r g e s d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
.
R é s e r v é
` a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
T I T R E S V U , D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S ,
A r t i c l e 2 9 , E l e c t i o n d e d o m i c i l e ,
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u
s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 0 , D r o i t c o m m u n .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e
l a l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s n o n i n s c r i t e s a u
p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t s e n s é e s n o n é c r i t e s .
M i s e a u v o t e , l a d i t e r é s o l u t i o n a é t é p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
S I X I E M E R E S O L U T I O N : P o u v o i r .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i
p r é c è d e n t ,
M i s e a u v o t e , l a d i t e r é s o l u t i o n a é t é p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
F R A I S
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e e n o u t r e s a v o i r q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e
f o r m e s q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a S o c i é t é e n r a i s o n d e s p r é s e n t e s s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e c e n t
s e p t a n t e c i n q e u r o s ( 1 . 1 7 5 , 0 0 E U R ) , T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e c o m p r i s e ,
M o n s i e u r V A N C A M P E N H O U T A n d r é , M a d a m e D E M O L D E R R o n i e e t M o n s i e u r V A N C A M P E N H O U T
O l i v i e r , t o u s p r é n o m m é s , d é c l a r e n t a v o i r é t é p a r f a i t e m e n t i n f o r m é p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é s u r l e c o n t e n u d e
l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ( l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 1 0 6 / 2 0 1 3 ) a i n s i q u e s u r l e s d r o i t s e t
o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c e t a r t i c l e ,
D R O I T D ' E C R I T U R E
D r o i t d ' é c r i t u r e d e n o n a n t e c i n q e u r o s p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e n o t a i r e G a b r i e l R a s s o n
C L O T U R E
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s e , i a s é a n c e e s t l e v é e à m i d i ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e