09/03/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
6 A O D 2 2
2 7 F O V . 2 0 1 2
! L " ,
G r e f f e
u 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 5 3 3 0 7 *
R é
M o b
I V
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 e 3 . 9 S S . 1 3 - 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V e c t e u r i n t e r n a t i o n a l D é v e l o p p e m e n t B e l g i u m
( e n a b r é g é ) : i
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e L o u i s e , 4 7 5 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " V e c t e u r I n t e r n a t i o n a l D é v e l o p p e m e n t B e l g i u m " .
S T A T U T S
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e , l e 6 f é v r i e r
E n t r e M e s s i e u r s
- R e i n a l d o V I V E S , f r a n ç a i s , n é à T o u l o u s e ( 3 1 ) l e 3 1 a o û t 1 9 4 7 , d o m i c i l i é a u 1 1 , r u e d u p r i l l o u m e - 3 1 1 0 0 T o u l o u s e - F r a n c e .
- O l i v i e r A n t o n i o G U E R R E I R O - A L H O , b e l g e , n é à F a r c i e n n e s I e 3 1 j u i l l e t 1 9 6 5 , d o m i c i l i é a u 6 2 C , C h a u s s é e d e N a m u r - 1 4 9 5 S a r t - D a m e s - A v e l i n e s - B e l g i q u e .
- B e r t r a n d A T C H A D E M e n s a n h , t o g o l a i s , n é a u T o g o i e 0 5 j u i l l e t 1 9 7 8 , d o m i c i l i é a u 1 3 0 , B o u l e v a r d d e s I n v a l i d e s - 1 1 6 0 e r u x e i l e s - B e l g i q u e .
- R e i n a i d a E s t h e r D E G R E E F F , n é e r l a n d a i s e , n é e à U t r e c h t l e 0 2 m a r s 1 9 7 2 , d o m i c i l i é a u 6 2 C , C h a u s s é e d e N a m u r 1 4 9 5 S a r l - D a m e s - A v e l i n e s - B e l g i q u e .
- T o n y A l a n K e v i r l A Y A D l , f r a n ç a i s , n é à B e j a ï a l e 2 5 j a n v i e r 1 9 6 4 , d o m i c i l i é a u 4 , r u e J e a n C h a r c o t - 9 5 1 0 0 , A r g e n t e u i l - F r a n c e .
D é c l a r e n t c o n s t i t u e r l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f d é n o m m é e V E C T E U R I N T E R N A T I O N A L D E V E L O P P E M E N T B e l g i u m ; c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 e t q u i e s t r e l a t i v e à l a c o n s t i t u t i o n d e s A s s o c i a t i o n s S a n s B u t L u c r a t i f , l e s A s s o c i a t i o n s I n t e r n a t i o n a l e s S a n s B u t L u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f e s t d é n o m m é e V E C T E U R I N T E R N A T I O N A L D E V E L O P P E M E N T B e l g i u m .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
s u i t e
t i
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t f a i r e a p p a r a î t r e l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e l a m e n t i o n « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u l e s i g l e « A S B L » , s o n a d r e s s e c o m p l è t e a i n s i q u e t o u t e i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e à s o n i d e n t i f i c a t i o n .
A r t . 2 L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l ' A v e n u e L o u i s e 4 7 5 B r u x e l l e s - B e l g i q u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t f a i r e l ' o b j e t d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . A i n s i , l e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u j u g é n é c e s s a i r e e t p e r t i n e n t a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I l
O B J E T - - B U T
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t n o t a m m e n t d e :
- M e t t r e e n r e l a t i o n d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s e u r o p é e n n e s , a m é r i c a i n e s o u a s i a t i q u e s a v e c d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s p r i v é e s o u p u b l i c s s u r l e c o n t i n e n t a f r i c a i n ,
- P r o m o u v o i r l e s i n s t r u m e n t s d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t c u l t u r e l s u r l e c o n t i n e n t a f r i c a i n ,
- A i d e r e t a s s i s t e r e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n d e p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ,
' - F a c i l i t e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l ' E u r o p e e t l ' A f r i q u e ,
- A p p o r t e r l ' e x p e r t i s e d e s p a r t e n a i r e s e t d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u s e r v i c e d u d é v e l o p p e m e n t d e s p a y s d ' A f r i q u e e t , d e v e n i r a i n s i u n p a r t e n a i r e a u q u o t i d i e n .
- L a l i s t e d e c e s m i s s i o n s n ' e s t p a s l i m i t a t i v e .
E l l e p e u t d o n c a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e n s ' i n t é r e s s a n t o u e n c o n c o u r a n t à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n a c t i v i t é p r i n c i p a l e :
- E n m e t t a n t s u r p i e d d a n s l e s p a y s p a r t e n a i r e s a f r i c a i n s d e s s t r u c t u r e s f i x e s c h a r g é e s d e p r o m o u v o i r s e s a c t i v i t é s o u e n s ' a s s o c i a n t à t o u t e p e r s o n n e o u i n s t i t u t i o n s l o c a l e s d o n t l e b u t e s t i d e n t i f i e r a u s i e n ,
- E n m e n a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n c o l l a b o r a t i o n , t o u t e a c t i o n n é c e s s a i r e e n t e r m e d e r e c h e r c h e d e
p a r t e n a i r e s e n d é v e l o p p e m e n t , d e r a p p r o c h e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l , d ' é t a b l i s s e m e n t d e p a r t e n a r i a t s t r a t é g i q u e d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l .
P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c q u é r i r l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s , l e s r e c e v o i r d e s
p a r t e n a i r e s s t r a t é g i q u e s , a d h é r e n t s o u m e m b r e s , l e s p o s s é d e r , e n t r e a u t r e s , l o u e r o u s o u s - l o u e r , a c q u é r i r , a m é l i o r e r , a m é n a g e r , a l i é n e r e t o c c u p e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , l a l i s t e d e s m o y e n s é t a n t n o n e x h a u s t i v e .
A r t . 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I I
M E M B R E S
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . E t C e l u i d e s m e m l e s e f f e c t i f s n e p e u t é g a l e m e n t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S a u f d i s p o s i t i o n u l t é r i e u r e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s .
A r t . 6 - - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ,
2 ) t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r u n e p e r s o n n e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p e u t ê t r e
a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o I c t B - s u i t e M O D 2 . 2
C e p e n d a n t , t o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e p a r ' c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
L a c a n d i d a t u r e s e r a a f f i c h é e p e n d a n t q u a t o r z e j o u r s d a n s l e s l c c a u x d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o r t é e à l ' a t t e n t i o n d e s m e m b r e s d é c i d a n t n o n p r é s e n t e s d a n s l e s d i t s l o c a u x , L a d e m a n d e s e r a e x a m i n é e t a t r o i s i è m e s e m a i n e , l a d é c i s i o n s e r a p r i s e l a q u a t r i è m e s e m a i n e e t e l l e s e r a n o t i f i é e a u d e m a n d e u r p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
A r t . 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t s e d é s e n g a g e r l i b r e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n n o t i f i a n t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E n c a s d ' a v i s p o s i t i f , l a d é c i s i o n s e r a n o t i f i é e a u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e t p r e n d r a e f f e t u n m o i s a p r è s l ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é à c e d e r n i e r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t s ' a s s u r e r q u e l e d é m i s s i o n n a i r e s o i t e n o r d r e v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t d e l u i a c c o r d e r l a d é c h a r g e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A i n s i , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 8 - - L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d c o m m e r c i a l .
l l s n e p e u v e n t r é c l a m e r , r e q u é r i r n u l r e l e v é , n i r é é d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t . 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
T I T R E I V
F I N A N C E M E N T , F O N C T I O N N E M E N T E T A C T I V I T É D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t . 1 0 - L e f i n a n c e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i p e u t ê t r e d ' u n m o n t a n t d i f f é r e n t p a r c a t é g o r i e d e m e m b r e s . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s e r a p o u r l a p r e m i è r e a n n é e d e m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
A r t . 1 1 - L ' a s s o c i a t i o n t o u t c o m m e t o u t e s l e s r e p r é s e n t a t i o n s f o n c t i o n n e n t s u r b a s e d e b u d g e t é l a b o r é e t a p p r o u v é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r c e l a , u n p l a n f i n a n c i e r d o i t ê t r e é t a b l i s u r b a s e d e p r i n c i p e d u p r i x d u m a r c h é .
A r t . 1 2 - L e f i n a n c e m e n t d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t é v e n t u e l l e m e n t d e s r e p r é s e n t a t i o n s e s t a s s u r é s p a r l e o u l e s p a r t e n a i r e ( s ) s t r a t é g i q u e ( s ) a y a n t p r i s l ' e n g a g e m e n t d e l ' a c c o m p a g n e r p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
A i n s i l e s p a r t e n a i r e s s t r a t é g i q u e s o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u t e i n f o r m a t i o n r e l a t i v e à l a g e s t i o n d e s f i n a n c e m e n t s q u ' i l s a u r o n t à p o u r v o i r à l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t a u s s i a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s o u p a r t i c i p a n t s n o n v o t a n t o u n e p a r t i c i p a n t p a s à l a p r i s e d e d é c i s i o n e n v u e d e n e p a s f a c i l i t e r d e s s i t u a t i o n s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t .
A r t . 1 3 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e n g a g e à m e t t r e e n p l a c e u n r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e s t i n é à a s s u r e r l a t r a n s p a r e n c e d a n s l a g e s t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
C e r è g l e m e n t f i n a n c i e r s e r v i r a d e s t a n d a r d e n t e r m e s d ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c o m p t a b l e e t f i n a n c i e r d e v a n t s e r v i r d e r é f é r e n c e . I l p e u t ê t r e a i n s i é t e n d u e t a d a p t é s e l o n l e s b e s o i n s d e c h a q u e s t r u c t u r e .
C h a q u e a d a p t a t i o n d o i t r e s t e r d a n s l a m ê m e p h i l o s o p h i e q u e l a r é f é r e n c e .
T I T R E V
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t , 1 4 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
M e n t i o n n e r e u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s b r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
s u i t e M O o 2 . 2
A r t . 1 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n t r e a u t r e s , r e l è v e d e s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- e n c a s d e b e s o i n , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s , a i n s i q u e l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s
é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u n é c e s s a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e . . .
A r t . 1 6 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e
J a n v i e r . S u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i t e à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , s e r é u n i r e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e .
L a c o n v o c a t i o n à t o u t e a s s e m b l é e d o i t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r , l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e r é u n i o n e t t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v i é s .
A r t . 1 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r s o n p r é s i d e n t p a r s i m p l e c o u r r i e r a d r e s s é , a u m o i n s d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e c o u r r i e r d o i t p o r t e r l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n O e t / o u d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
S a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s p o u r d é l i b é r e r d e s p o i n t s q u i n e s e r o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 8 - C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x e t a l e d r o i t a u v o t e .
A r t . 1 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t . 2 0 - L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d i s p o s i t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e c o n t r a i r e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n f o n d a t i o n , e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t . 2 2 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s
p a r l e P r é s i d e n t e t d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s . C e r e g i s t r e , c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , e s t à l a d i s p o s i t i o n d e t o u s s e s m e m b r e s .
A r t . 2 3 - T o u t e m o d i f i c a t i o n a u s t a t u t e s t d é p o s é e a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l e c a s é c h é a n t d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 2 4 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n , m a i s e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
A r t . 2 5 - E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b g "
I ; ; , t 1 3 - s u i t e M O D 2 . 2
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . i i a s s u r e e t a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 6 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t q u i e s t é l i g i b l e p o u r u n e d u r é e d ' u n e a n n é e r e n o u v e l a b l e p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n o u p a r v o t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d i t e r é é l e c t i o n e s t t o u r n a n t e a u x a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à u n e p e r s o n n e t i e r s a y a n t l e s c o m p é t e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n . S o n t d é s i g n é s é g a l e m e n t d e l a m ê m e m a n i è r e l e v i c e - p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e m a n i è r e c o n c o m i t a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a p p o i n t e r l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e a u f o n c t i o n n e m e n t q u o t i d i e n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n t r a i n t e s b u d g é t a i r e s .
A r t . 2 7 - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é r e q u i s e d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p u i s i n s c r i t e d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 8 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à s o n P r é s i d e n t e t s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l c h a r g é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c h o i s i t d a n s s o n s e i n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s e t a v a n t a g e s e n n a t u r e .
L e p r é s i d e n t a t o u t p o u v o i r d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s l i m i t e , p o u r e n g a g e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n . i l p e u t c h o i s i r , s o u s l ' a v a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e s c o l l a b o r a t e u r s e t a i n s i f i x e r l e u r s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s e t a v a n t a g e s e n n a t u r e .
I l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r s i m p l e é c r i t , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e c o m p é t e n t e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e , s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 0 - T o u t a d m i n i s t r a t e u r s e u l s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l . l l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
T o u t e f o i s , p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e t j u r i d i q u e s , l a s i g n a t u r e d u P r é s i d e n t e t d u t r é s o r i e r c o m p t a b l e e s t r e q u i s e , a i n s i q u e c e l l e d u s e c r é t a i r e g é n é r a l .
A r t . 3 1 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s
h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é
p e r s o n n e l l e . I l s n e s o n t d o n c r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 2 - L e P r é s i d e n t , e t e n s o n a b s e n c e , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e s t h a b i l i t é a a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f f a i t e s e t d o n s f a i t s à l ' a s s o c i a t i o n , à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r s a c q u i s i t i o n s .
T I T R E V I i
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 3 3 - L e c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d e p r é s e n t e r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e p e n d a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t v e i l l e r à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n r è g l e m e n t f i n a n c i e r e n v u e d ' u n e g e s t i o n r e s p o n s a b l e e t t r a n s p a r e n t e d e l ' a s s o c i a t i o n . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e s r è g l e m e n t s p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s . t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
E ' o t t B - s u i t e M o n 2 . 2
A r t . 3 4 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e d e u x j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t . 3 5 - L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t . 3 6 - L e c a s é c h é a n t , l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e c h o i s i t p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l ,
I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s .
A r t . 3 7 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à a p p o r t e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 8 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e r é g l e m e n t é p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s A s s o c i a t i o n s S a n s B u t L u c r a t i f
A r t . 3 9 - S o n t a p p e l é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
- R e i n a l d o V I V E S - P r é s i d e n t ,
- O l i v i e r A n t o n i o G U E R R E I R O - A L H O V i c e P r é s i d e n t ,
- B e r t r a n d A T C H A D E M e n s a n h T r é s o r i e r c o m p t a b l e
- R e i n a l d a E s t h e r D E G R E E F F - A d m i n i s t r a t r i c e
- T o n y A l a n K e v i n A Y A D I S e c r é t a i r e g é n é r a l .
L e u r m a n d a t a y a n t é t é a c c e p t é , e s t f i x é p o u r u n t e r m e d e u n a n p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 6 f é v r i e r 2 0 1 2 e n ( 2 e x e m p l a i r e s )
R é s é r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e