30/08/2013
ÿþN J 4 3 o n 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 1 h J l 2 0 1 3
G r e f f e
~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 . 2 2 2 . 9 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n d e s M é d e c i n s S p é c i a l i s t e s e n F o r m a t i o n
( e n a b r é g é ) : A M S F
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : U Z B r u s s e l a v e n u e d u L a e r b e e k 1 0 1 1 0 9 0 J e t t e
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
S u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 a v r i l 2 0 1 3 :
M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 q u i d e v i e n t :
A r t i c l e 6 . C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s s o n t l e s s u i v a n t e s :
- T o u t m e m b r e d o i t a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' A M S F e t s ' e n g a g e à n e p a s n u i r e à l ' a s s o c i a t i o n .
- L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t m a n d a t é s p a r l e s o r g a n e s r e p r é s e n t a t i f s d e s m é d e c i n s c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s d e l e u r u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e . L e n o m b r e d e m e m b r e e f f e c t i f e s t d e m i n i m u m u n p a r u n i v e r s i t é e t m a x i m u m :
o U L B 4
o U C L 4
o U L g 3
o V U B 3
o K U L 4
o U G e n t 3
o U A 3
- T o u t m e m b r e e f f e c t i f n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é à q u a t r e r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s s a n s ê t r e e x c u s é e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . I l r e d e v i e n t m e m b r e a d h é r e n t .
- U n m é d e c i n c a n d i d a t s p é c i a l i s t e e n f o r m a t i o n i n s c r i t d a n s u n e u n i v e r s i t é b e l g e e s t m e m b r e d e d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l a d u r é e c o m p l è t e d e s o n a s s i s t a n a t , à l a c o n d i t i o n q u ' i l s o i t m e m b r e d ' u n e d e s a s s o c i a t i o n s p a r t i c i p a n t e s o u q u ' i l e n a i t f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d e l ' A M S F . C e d o c u m e n t s e r a c o n s e r v é d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a f f i l i a t i o n e s t a n n u l é e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s :
( a ) l o r s d e l ' a g r é m e n t d e l ' a s s i s t a n t ( e ) c o m m e m é d e c i n s p é c i a l i s t e
( b ) s u r s i m p l e r e q u ê t e d u m e m b r e c o n c e r n é
M o d i f i c a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s :
U L B
o D é m i s s i o n
' O l i v i e r G o l d b e r g
N o u v e a u m e m b r e :
" L u c i e n o M a z z e o - C i c c h e t t i n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 2 0 5 0 6 5 7 9 2 8 U C L
o D é m i s s i o n
' N i c o l a s P i q u a r d
" P i e r r e - A l e x a n d r e O l i v i e r
o N o u v e a u x m e m b r e s :
* J o n a t h a n L e e m p o e l n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 6 0 6 1 9 3 3 9 6 6 _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v l D D 2 . 2
- F r a n ç o i s - X a v i e r S i b i l l e n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 6 . 4 9 . 1 5 - 4 0 7 . 5 1
V U B
o D é m i s s i o n
- B r a n t V a n d e n B e r g h e
o N o u v e a u m e m b r e
" Y a n i n a J a n s e n n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 7 0 2 2 7 3 5 8 9 1
U G e n t
D é m i s s i o n
" D a a n D e M a e s e n e e r
o N o u v e a u m e m b r e :
W o u t e r D e g r e v e n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 7 0 8 2 0 0 9 5 - 2 4
U A
o D é m i s s i o n
" S t e f a n B o e c k x
o N o u v e a u m e m b r e
" T o m S c h e p e n s n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 6 . 0 1 . 0 9 - 2 2 5 . 5 7
L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a é t é v a l a b l e m e n t a p p r o i u v é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 a v r i l 2 0 1 3 à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s .
S t a t u t s c o m p l e t s a c t u a l i s é s :
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
1 t e s t c o n s t i t u é s o u s l a d é n o m i n a t i o n a a s s o c i a t i o n d e s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n » , e n a b r é g é :
A M S F , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s e l o n l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 . S i è g e
L ' A M S F a s o n s i è g e U Z B r u s s e l , a v d u L a e r b e e k 1 0 1 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s
A r t i c l e 3 . O b j e t
L ' A M S F r e p r é s e n t e
1 ) l e s m é d e c i n s c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s t o u t e s p é c i a l i t é c o n f o n d u e , y c o m p r i s l e s t i t r e s d e c o m p é t e n c e
p a r t i c u l i e r s .
2 ) l e s é t u d i a n t s e n m é d e c i n e d e d e r n i è r e a n n é e q u i e n é m e t t e n t l e s o u h a i t
L ' A M S F a p o u r b u t :
1 ) d e r e p r é s e n t e r , d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r l ' e n s e m b l e d e s i n t é r ê t s d e s c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s ;
2 ) d ' a m é l i o r e r l ' i n f o r m a t i o n a u x c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l a f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e e t
p o s t - u n i v e r s i t a i r e e n m é d e c i n e ;
3 ) d e c r é e r u n e s t r u c t u r e à m ê m e d e d é f e n d r e l e s d r o i t s e t i n t é r ê t s d e s m é d e c i n s e n f o r m a t i o n ;
4 ) d ' a n a l y s e r l ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t s o c i a l , d u d r o i t d u t r a v a i l e t d e t o u t e a u t r e b r a n c h e d e d r o i t s u r l a
f o r m a t i o n , l e s t a g e e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e c a n d i d a t m é d e c i n s p é c i a l i s t e
5 ) d ' a g i r s u r b a s e d e l ' a n a l y s e m e n t i o n n é e s o u s d ) e n v u e d e d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e s
c a n d i d a t s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n e n d e s s p é c i a l i s t e s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s ;
6 ) d o n n e r d e l ' a s s i s t a n c e f i n a n c i è r e e t / o u j u r i d i q u e a u x c a n d i d a t s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s m e n t i o n n é s c i -
d e s s u s e n v u e d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s ;
7 ) d e m e t t r e t o u t e n o e u v r e p o u r f a i r e p r e n d r e l e s m e s u r e s r é g l e m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s p a r q u e l q u ' i n s t a n c e
q u e c e s o i t d a n s l ' i n t é r ê t d e s c a n d i d a t s m é d e c i n s s p é c i a l i s t e s e n f o r m a t i o n , o u d e l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t t o u t e s p r o p r i é t é s e t t o u t s d r o i t s m a t é r i e l s , l o u e r , d o n n e r à l o u e r , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , r a s s e m b l e r d e s f o n d s , s o i t t o u t e a u t r e a c t i v i t é j u s t i f i é e d a n s l e c a d r e d e s a m i s s i o n ,
D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l l ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
T i t r e I : M e m b r e s
A r t i c l e 5 . C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t :
I
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ) Y a s m i n a S E R R O U K H , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é e a u 1 4 B r u e S a i n t - Q u e n t i n , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 4 . 1 2 . 2 8 - 3 4 2 . 8 4
2 ) L u d o v i c G E R A R D , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 5 / 6 r u e a b b é J e a n H e y m a n s , 1 2 0 0 W o l u w e S a i n t - L a m b e r t , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 5 . 0 1 . 2 4 - 2 8 9 . 0 7
3 ) W a r d H E G G E R M O N T , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 2 8 9 a v C h a r l e s W o e s t e , 1 0 9 0 J e t t e , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 4 . 0 7 . 0 1 - 0 5 9 . 7 5
4 ) S t e f a n B O E C K X , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 2 6 1 K r i j g s l a a n , 2 6 1 0 W i l r i j k , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 3 . 1 0 . 2 8 - 2 3 3 . 6 1
5 ) O l i v i e r C O S T A , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 3 8 V i n k e n s t r a a t , 1 8 5 0 G r i m b e r g e n , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 5 . 0 1 . 1 6 - 0 4 9 . 0 2
6 ) O l i v i e r G o l d b e r g , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 9 5 1 1 4 b o u l e v a r d E d m o n d M a c h t e n s , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 7 7 . 1 1 . 0 9 - 3 4 5 . 1 2
7 ) D a a n D E M A E S E N E E R , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , m é d e c i n , d o m i c i l i é a u 3 0 J a n V a n A e l b r o e c k l a a n , 9 5 0 0 G e n t b r u g g e , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 2 . 0 4 . 0 9 - 0 3 7 . 8 5
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , à l a d a t e d e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t :
o U L B
" Y a s m i n a S E R R O U K H , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 4 . 1 2 . 2 8 - 3 4 2 . 8 4
" F r a n ç o i s L E G R A N D , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 4 . 0 6 . 1 2 - 2 4 7 . 3 5
" N a t h a l i e W I L L E M S , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 5 . 0 1 . 0 6 - 1 7 6 . 7 8
" L u c i a n o M a z z e o - C i c c h e t t i n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 2 0 5 0 6 5 7 9 2 8
o U C L
" L u d o v i c G É R A R D , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 5 . 0 1 . 2 4 - 2 8 9 . 0 7
" B e r n a r d H A N S E E U W , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 3 0 1 2 1 - 1 0 3 . 4 7
" J o n a t h a n L e e m p o e l n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 6 0 6 1 9 3 3 9 6 6
" F r a n ç o i s - X a v i e r S i b i l l e n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 6 . 0 9 . 1 5 - 1 0 7 . 5 1
o U L g
" G e o f f r e y D u b o i s , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 1 . 0 3 . 0 1 - 1 8 1 . 5 6
o V U B
" J o o p J O N C K H E E R , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 4 . 0 9 . 2 5 - 3 1 1 . 8 7
" O l i v i e r C O S T A , n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 5 . 0 1 . 1 6 - 0 4 9 . 0 2
" Y a n i n a J a n s e n n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 7 0 2 2 7 3 5 8 9 1
o K U L
" W a r d H E G G E R M O N T , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 4 . 0 7 . 0 1 - 0 5 9 . 7 5
" A n n e l e e n V A N H O O T E G E M , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 3 0 8 0 2 - 3 7 6 . 0 5
" G r e e t D E V L I E G E R , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 2 . 1 2 . 1 0 - 2 0 6 . 3 9
- T h o m a s V A N A S S C H E , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 2 . 1 2 . 2 7 - 3 9 5 . 1 9
o U G e n t
" L i e n C A L U S , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 4 . 0 6 . 3 0 - 0 2 8 . 0 5
" B r e c h t H O U T H O O F D , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 8 3 . 1 1 . 1 2 - 0 7 1 . 3 1
W o u t e r D e g r e v e n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 7 0 8 2 0 0 9 5 - 2 4
o U A
" B e r t E V E R A E R T , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 7 8 . 1 0 . 3 1 - 0 5 1 . 4 8
" T h o m a s C R I J N E N , n ° d e R e g i s t r e N a t i o n a l 7 7 . 1 0 . 2 2 - 4 7 4 . 9 5
" T o m S c h e p e n s n ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 6 . 0 1 . 0 9 - 2 2 5 . 5 7
C e u x - c i s o n t d e p l e i n d r o i t m e m b r e s e f f e c t i f s d è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d e s o u t i e n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p r é v u s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s a n s a c c o r d d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p o u r r o n t ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u t m o y e n u t i l e .
L e s m e m b r e s d e s o u t i e n d o i v e n t ê t r e i n d i v i d u e l l e m e n t a g r é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s n e d i s p o s e n t d ' a u c u n d r o i t d e v o t e . L e s a v a n t a g e s c o n f é r é s p a r l a q u a l i t é d e m e m b r e s s p o n s o r s e r o n t n é g o c i é s e n t r e l e c a n d i d a t - m e m b r e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t o n .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à a c q u i t e r p a r l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e r a d é f i n i c h a q u e a n n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 6 . C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s s o n t l e s s u i v a n t e s
- T o u t m e m b r e d o i t a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' A M S F e t s ' e n g a g e à n e p a s n u i r e à l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t m a n d a t é s p a r l e s o r g a n e s r e p r é s e n t a t i f s d e s m é d e c i n s c a n d i d a t s s p é c i a l i s t e s d e l e u r u n i v e r s i t é d ' o r i g i n e . L e n o m b r e d e m e m b r e e f f e c t i f e s t d e m i n i m u m u n p a r u n i v e r s i t é e t m a x i m u m ;
o U L B 4
o U C L 4
o U L g 3
o V U B 3
o K U L 4
o U G e n t 3
o U A 3
- T o u t m e m b r e e f f e c t i f n ' a y a n t p a s p a r t i c i p é à q u a t r e r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s s a n s ê t r e e x c u s é e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . I l r e d e v i e n t m e m b r e a d h é r e n t .
- U n m é d e c i n c a n d i d a t s p é c i a l i s t e e n f o r m a t i o n i n s c r i t d a n s u n e u n i v e r s i t é b e l g e e s t m e m b r e d e d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l a d u r é e c o m p l è t e d e s o n a s s i s t a n a t , à l a c o n d i t i o n q u ' i l s o i t m e m b r e d ' u n e d e s a s s o c i a t i o n s p a r t i c i p a n t e s o u q u ' i l e n a i t f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d e l ' A M S F . C e d o c u m e n t s e r a c o n s e r v é d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a f f i l i a t i o n e s t a n n u l é e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s ;
( a ) l o r s d e l ' a g r é m e n t d e l ' a s s i s t a n t ( e ) c o m m e m é d e c i n s p é c i a l i s t e
( b ) s u r s i m p l e r e q u ê t e d u m e m b r e c o n c e r n é
A r t i c l e 7 . F o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t a g r é é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s v é r i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t e s t r e n o u v e l a b l e t o u s l e s d e u x a n s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t p r o l o n g é e a u t o m a t i q u e m e n t s a n s q u e l e m e m b r e a d h é r e n t o u e f f e c t i f d o i v e i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n , t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s p r é c é d e n t e s o s n t r e m p l i e s . S i l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t v e u t t e r m i n e r p r é m a t u r é m e n t s a q u a l i t é d e m e m b r e , i l d o i t l e f a i r e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 8 . E x c l u s i o n
a ) S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c r é t e r l ' e x c l u s i o n d ' u n d e s e s m e m b r e s , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é m e t t r e u n v o t e p o s i t i f d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s p o u r e x c l u r e u n m e m b r e
b ) L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s v i s à v i s d e s q u e l s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t p r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
c ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e f a u t e g r a v e ( p a r e x e m p l e , d é t o u r n e m e n t d e f o n d s à d e s f i n s p r i v é e s , n o n - r e s p e c t d e l a l o i d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t , . . . )
d ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s c a l e n d r i e r m a x i m u m à d a t e r d e l a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , n o n c o m p r i s l e s m o i s d e j u i l l e t e t a o û t , p o u r s t a t u e r s u r t o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
e ) E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e n ' a y a n t p a s p a y é s a c o t i s a t i o n p o u r l e 1 e a v r i l d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 9 . D r o i t s d e s m e m b r e s
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t v o t e r
a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 0 . O b l i g a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t d e s o u t i e n d o i v e n t :
a ) S e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s
o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
b ) N e p a s n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s o u t i e n d o i v e n t p a y e r l e u r s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d l e 1 / 4 d e l ' a n n é e e n c o u r s ,
A r t i c l e 1 1 . C o t i s a t i o n a n n u e l l e
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 E u r o s .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n m a x i m u m e s t a d a p t é a n n u e l l e m e n t e n d é b u t d ' e x e r c i c e à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a
c o n s o m m a t i o n . L ' i n d e x d e b a s e e s t l ' i n d i c e d u m o i s d e d é c e m b r e q u i s u i t l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A . S . B . L ,
L e n o u v e l i n d i c e e s t l ' i n d i c e d u m o i s d e d é c e m b r e q u i p r é c è d e l ' a d a p t a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I l : A s s e m b l é e G é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t i c l e 1 2 . C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t , e s t c o m p o s é e p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e n a b s e n c e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . U n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l m e m b r e a b s e n t . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 . C o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
E l l e a l e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s p r é v u e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t :
a ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b ) i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r s r é m u n é r a t i o n s d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
d ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
e ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
f ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
g ) l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
h ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
i ) t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 . C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e
a ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n d l ' o b j e t o u l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e j u s t i f i e n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s , a v a n t l e 3 0 j u i n .
b ) T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s 7 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L a c o n v o c a t i o n e s t c o n t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . E l l e m e n t i o n n e l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , l a d a t e e t l ' h e u r e d e d é b u t ,
c ) L ' o r d r e d u j o u r , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 . Q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i è g e v a l a b l e m e n t à c o n d i t i o n q u ' a u m o i n s d e u x u n i v e r s i t é s d e c h a c u n d e s g r o u p e s
s u i v a n t s s o i e n t r e p r é s e n t é e s p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s :
a ) g r o u p e n é e r l a n d o p h o n e : V U B , K U L , U A , U g e n t
b ) g r o u p e f r a n c o p h o n e : U L B , U C L , U L g
N é a n m o i n s , p o u r c e r t a i n e s d é c i s i o n s u n q u o r u m m i n i m u m d o i t ê t r e a t t e i n t p o u r d é c i d e r v a l a b l e m e n t : a ) L e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e q u i s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
b ) l e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e q u i s p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ; c ) L e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e q u i s p o u r m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l .
S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s a t t e i n t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a v a l a b l e m e n t , s e l o n l e s m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 6 , e t c e q u e l q u e s o i t l a p r o p o r t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 6 . M a j o r i t é s
a ) L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e <