17/07/2014
ÿþr ' n ( )
s i ' r t e ! " z C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 I 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
0 - 0 7 - 2 0 1 4
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" N ' ) d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r , a s b l
( e n a b r é g é ) : B E N O R , a s b l
F o r m e j u r i d i q u e A s s o c a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u L o m b a r d 4 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 a n o m m é l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r :
L O R A N T R é g i s , d o m i c i l i é à r u e M a u r i c e B r a n c a r t 1 6 2 à 1 4 6 0 V i r g i n a l - S a m m e
W E L T E R B e n o î t , d o m i c i l i é à r u e d e C a r r y 2 4 à 5 6 4 0 M e t t e t
W U S T E N B E R G H S J e a n , A d m i n i s t r a t e u r , M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 à 1 9 3 3 S t e r r e b e e k
D e p u i s l e 2 4 a v r i l 2 0 1 4 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r s e c o m p o s e d è s l o r s c o m m e s u i t :
" M E E K E L S P a u l , P r é s i d e n t , H e e r b a a n 4 6 à 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s k o m - 0 9 1 0 1 1 1 9 7 2
" D A N O E d d y , V i c e - p r é s i d e n t , r u e d e s C h a m p s d u B o i s 6 2 à 1 4 2 1 B r a i n e - l ' A l l e u d - 2 3 1 0 4 / 1 5 4
" B R O E S A l a i n , A d m i n i s t r a t e u r , K e r k w e g 2 7 à 3 0 2 0 H e r e n t , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r - 1 7 / 0 1 / 1 9 5 4 ' V A N D E V E L D E D i d i e r , A d m i n i s t r a t e u r , M i j t t e s t r a a t 2 1 à 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , 0 6 / 1 0 / 1 9 7 0 ; ' W E L T E R B e n o î t , A d m i n i s t r a t e u r , r u e d e C a r r y 2 4 à 5 6 4 0 M e t t e t , 1 9 / 0 1 / 1 9 8 1
" W O L L A E R T M a r t i n , A d m i n i s t r a t e u r , K r e k e l s t r a a t 1 6 à 9 0 5 2 G e n t - Z w i j n a a r d e - 2 7 / 0 2 / 1 9 6 3 ;
' D E B I E A n y a , A d m i n i s t r a t e u r , M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n - 1 4 / 1 1 / 1 9 5 6 ' D R E S S E P a t r i c e , A d m i n i s t r a t e u r , G o d e t i a l a a n 3 5 à 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n - 1 5 / 0 3 / 1 9 7 4 ;
" D E S M E T E l i , A d m i n i s t r a t e u r , D u n b e r g 4 7 à 3 2 1 0 L u b b e e k - 1 0 / 1 1 / 1 9 5 8 ;
' V R O M A N F r a n c i s , A d m i n i s t r a t e u r , G o e d e A a r d e l a a n ( O d k ) 1 / 0 3 0 3 à 8 6 7 0 K o k s i l d e - 1 7 / 1 1 / 1 9 4 9 ;
" W A C H T E L A E R P h i l é m o n , A d m i n i s t r a t e u r , r u e J . J o r d a e n s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 2 0 / 0 9 / 1 9 4 7 ;
" J A S I E N S K I A n d r é , A d m i n i s t r a t e u r , r u e d e F e m e l m o n t 1 5 6 à 5 0 2 0 C h a m p i o n - 1 8 / 1 1 / 1 9 5 4 ;
" L O R A N T R é g i s , A d m i n i s t r a t e u r , r u e M a u r i c e B r a n c a r t 1 6 2 à 1 4 6 0 V i r g i n a l - S a m m e 0 1 / 0 1 / 1 9 8 1 ;
" P A U W E L S J a c q u e s , A d m i n i s t r a t e u r , L a n g e H a a g s t r a a t 6 0 à 1 7 0 0 D i l b e e k - 0 3 1 0 3 / 1 9 6 5 ;
" V A N D E N B O S S C H E J o z e f , A d m i n i s t r a t e u r , S m i s s t r a a t 3 , 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e - 1 1 / 1 0 / 1 9 5 1 ;
" B A R B E E r i k , A d m i n i s t r a t e u r , P o l d e r k e n 5 à 2 5 4 7 L i n t - 2 2 / 0 3 / 1 9 4 9 ; ' D E B L A E R E B e n n y , A d m i n i s t r a t e u r , W i n d e k e k o u t e r 3 3 à 9 8 6 0 O o s t e r z e l e - 0 8 / 1 0 / 1 9 5 8 ;
" K L E P F I S C H G e o r g e s , A d m i n i s t r a t e u r , A h o r n e n l a a n 5 à 2 6 1 0 W i i r i j k - 2 1 / 0 2 / 1 9 5 3 ;
" R E D A N T K r i s , A d m i n i s t r a t e u r , G i l d e s t r a a t 2 à 3 2 2 0 H o l s b e e k - 0 3 / 1 1 / 1 9 6 8 ;
" W U S T E N B E R G H S J e a n , A d m i n i s t r a t e u r , M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 à 1 9 3 3 S t e r r e b e e k - 0 2 / 0 9 / 1 9 5 5 ;
P a t r i c e D R E S S E
S e c r é t a i r e g é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o , : N o m e t s i g n a t u r e
17/07/2014
ÿþM O D 2 . 2
a z e i t j I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 R t t i l l . g 1 1 1 1 1 1 1 1
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r
( v e r k o r t ) : B E N O R
R e c h t s v o r m V Z W
Z e t e l : L O M B A R D S T R A A T 4 2 - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : W I J Z I G I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
D e A l g e m e n e S t a t u t a i r e V e r g a d e r i n g h e e f t o p 2 4 a p r i l 2 0 1 4 , d e v o l g e n d e p e r s o o n b e n o e m d t o t b e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r :
L O R A N T R é g i s , g e d o m i c i l i e e r d r u e M a u r i c e B r a n c a r t 1 6 2 t e 1 4 6 0 V i r g i n a l - S a m m e W E L T E R B e n o î t , g e d o m i c i l i e e r d r u e d e C a r r y 2 4 t e 5 6 4 0 M e t t e t W U S T E N B E R G H S J e a n , B e s t u u r d e r , M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 t e 1 9 3 3 S t e r r e b e e k
M e t i n g a n g v a n 2 4 a p r i l 2 0 1 4 i s d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r d e r h a l v e a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
" M E E K E L S P a u l , V o o r z i t t e r , H e e r b a a n 4 6 t e 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s k o m - 0 9 / 0 1 / 1 9 7 2 - D A N ( ) E d d y , O n d e r v o o r z i t t e r , r u e d e s C h a m p s d u B o i s 6 2 t e 1 4 2 1 B r a i n e - l ' A l l e u d - 2 3 / 0 4 / 1 5 4
" B R O E S A l a i n , B e s t u u r d e r , K e r k w e g 2 7 t e 3 0 2 0 H e r e n t - 1 7 / 0 1 / 1 9 5 4
' V A N D E V E L D E D i d i e r , B e s t u u r d e r , M i j t t e s t r a a t 2 1 t e 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , 0 6 / 1 0 / 1 9 7 0 ;
' W E L T E R B e n o î t , B e s t u u r d e r , r u e d e C a r r y 2 4 t e 5 6 4 0 M e t t e t - 1 9 / 0 1 / 1 9 8 1
" W O L L A E R T M a r t i n , B e s t u u r d e r , K r e k e l s t r a a t 1 6 t e 9 0 5 2 G e n t - Z w i j n a a r d e - 2 7 / 0 2 / 1 9 6 3 ;
' D E B I E A n y a , B e s t u u r d e r , M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n - 1 4 / 1 1 / 1 9 5 6 ' D R E S S E P a t r i c e , B e s t u u r d e r , G o d e t i a l a a n 3 5 à 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n - 1 5 / 0 3 / 1 9 7 4 ;
" D E S M E T E l i , B e s t u u r d e r , D u n b e r g 4 7 à 3 2 1 0 L u b b e e k - 1 0 / 1 1 / 1 9 5 8 ;
' V R O M A N F r a n c i s , B e s t u u r d e r , G o e d e A a r d e l a a n ( O d k ) 1 / 0 3 0 3 à 8 6 7 0 K o k s i j d e - 1 7 / 1 1 / 1 9 4 9 ;
" W A C H T E L A E R P h i l é m o n , B e s t u u r d e r , r u e J . J o r d a e n s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 2 0 / 0 9 / 1 9 4 7 ;
" J A S I E N S K I A n d r é , B e s t u u r d e r , n i e d e F e r n e l m o n t 1 5 6 t e 5 0 2 0 C h a m p i o n - 1 8 1 1 1 1 1 9 5 4 ;
" L O R A N T R é g i s , B e s t u u r d e r , r u e M a u r i c e B r a n c a r t 1 6 2 t e 1 4 6 0 V i r g i n a l - S a m m e - 0 1 / 0 1 / 1 9 8 1 ;
" P A U W E L S J a c q u e s , B e s t u u r d e r , L a n g e H a a g s t r a a t 6 0 t e 1 7 0 0 D i l b e e k - 0 3 / 0 3 / 1 9 6 5 ; ' V A N D E N B O S S C H E J o z e f , B e s t u u r d e r , S m i s s t r a a t 3 t e 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e - 1 1 / 1 0 / 1 9 5 1 ;
" B A R B E E r i k , B e s t u u r d e r , P o l d e r k e n 5 t e 2 6 4 7 L i n t 2 2 / 0 3 / 1 9 4 9 ;
" D E B L A E R E B e n n y , B e s t u u r d e r , W i n d e k e k o u t e r 3 3 t e 9 8 6 0 O o s t e r z e l e r - 0 8 / 1 0 / 1 9 5 8 ;
" K L E P F I S C H G e o r g e s , B e s t u u r d e r , A h o r n e n l a a n 5 t e 2 6 1 0 V V i k i j k - 2 1 / 0 2 / 1 9 5 3 ;
" R E D A N T K r i s , B e s t u u r d e r , G i l d e s t r a a t 2 t e 3 2 2 0 H o l s b e e k - 0 3 / 1 1 / 1 9 6 8 ;
" W U S T E N B E R G H S J e a n , B e s t u u r d e r , M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 t e 1 9 3 3 S t e r r e b e e k - 0 2 / 0 9 / 1 9 5 5 ;
P a t r i c e D R E S S E
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 . 8 - 0 7 - - 2 0 1 4
B R U S S E i r i k
G r i f f i e
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ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
" " M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
a l 1 3 R M E L i f d . S .
! 1 J r 9 Z " l e
3
, e .
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r , a s b l
( e n a b r é g é ) : B E N O R , a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u L o m b a r d 4 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4 a m o d i f i é l ' a r t i c l e 6 , P o i n t 6 . 3 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B E N O R c o m m e s u i t :
M o d i f i c a t i o n à l ' a r t i c l e 6 - P o i n t 6 . 3 . r e l a t i f a u x c o t i s a t i o n s d u e s à f a s s o c a t i o n
" A r t i c l e 6 . 3 . L e s c o t i s a t i o n s s o n t d u e s a u p r e m i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l o u à t o u t e a u t r e d a t e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E l l e s s o n t p a y a b l e s e n d é a n s l e s h u i t s e m a i n e s . A l ' i s s u e d e c e d é l a i , l ' i n t é r ê t l é g a l e s t d û d e p l e i n d r o i t . A u - d e l à d e o e d é l a i , l e d r o i t d e v o t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d e p a y e r l e u r s c o t i s a t i o n s e s t e n o u t r e s u s p e n d u . "
P a r a i l l e u r s , c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e a é g a l e m e n t i n t r o d u i t à l ' a r t i c l e 6 u n p o i n t 6 . 4 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n
" A r t i c l e 6 . 4 . L e s r e d e v a n c e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l a m a r q u e B E N O R s o n t p a y a b l e s e n d é a n s l e s h u i t s e m a i n e s à p a r t i r d e l e u r d a t e d e f a c t u r a t i o n . A l ' i s s u e d e c e d é l a i , l ' i n t é r ê t l é g a l e s t d û d e p l e i n d r o i t . A u - d e l à d e c e d é l a i , l e d r o i t d e v o t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d e p a y e r l e u r s r e d e v a n c e s e s t e n o u t r e s u s p e n d u . "
P a t r i c e D R E S S E
S e c r é t a i r e g é n é r a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 . 1 M 1 M 1 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/08/2014
ÿþ M O D 2 2
B I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 . 1 j j ! . 1 1 5 1 1 3 1 1 ) 1 J I I I I
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r
( v e r k o r t ) : B E N O R
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l L O M B A R D S T R A A T 4 2 - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
V o o r b e h o u d t a a n h e B e l g i s c S t a a t s b l
3 1
- 0 7 - 2 ( 1 1 4
j e R L I S S E L
G r i f f i e
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t o p 2 4 a p r i l 2 0 1 4 a l s v o l g t a r t i k e l 6 , p u n t 6 . 3 . v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r g e w i j z i g d :
W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 6 - P u n t 6 . 3 . b e t r e f f e n d e d e v e r s c h u l d i g d b i j d r a g e n a a n d e v e r e n i g i n g
" A r t i k e l 6 . 3 . D e b i j d r a g e n z i j n v e r s c h u l d i g d o p d e e e r s t e d a g v a n h e t b o e k j a a r o f o p e l k e a n d e r e d a t u m z o a l s b e p a a l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . Z e z i j n b e t a a l b a a r b i n n e n d e a c h t w e k e n . N a d e z e t e r m i j n i s v a n r e c h t s w e g e d e w e t t e l i j k e i n t e r e s t v e r s c h u l d i g d . N a d e z e t e r m i j n w o r d t b o v e n d i e n h e t s t e m r e c h t v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d i e h u n b i j d r a g e n n i e t b e t a a l d h e b b e n , o p g e s c h o r t . "
B o v e n d i e n h e e f t d e z e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e v e n e e n s i n a r t i k e l 6 e e n p u n t 6 . 4 . i n g e v o e r d b e t r e f f e n d e d e v e r s c h u l d i g d e v e r g o e d i n g e n a a n d e v e r e n i g i n g
A r t i k e l 6 . 4 , D e a a n d e v e r e n i g i n g v e r s c h u l d i g d e v e r g o e d i n g e n v o o r h e t g e b r u i k v a n h e t B E N O R - m e r k z i j n b e t a a l b a a r b i n n e n d e 8 w e k e n v a n a f h u n f a c t u r a t i e d a t u m . A a n h e t e i n d e v a n d e z e t e r m i j n i s d e w e t t e l i j k e i n t r e s t v a n r e c h t s w e g e v e r s c h u l d i g d . N a d e z e t e r m i j n i s h e t s t e m r e c h t v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d i e h u n v o o r s c h o t n i e t h e b b e n b e t a a l d , b o v e n d i e n o p g e s c h o r t .
P a t r i c e D R E S S E
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
10/06/2013
ÿþ{ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1
B R U X E L L E S
3 0 M A I 2 0 1 3
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r , a s b i
( e n a b r é g é ) : B E N O R , a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u L o m b a r d 4 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 8 a v r i l 2 0 1 3 a n o m m é l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r .
R E D A N T K r i s , d o m i c i l i é à G i l d e s t r a a t 2 à 3 2 2 0 H o l s b e e k
V A N D E V E L D E D i d i e r , d o m i c i l i é à M i j t t e s t r a a t 2 1 à 9 7 0 0 O u d e n a a r d e
W A C H T E L A E R P h i l é m o n , d o m i c i l i é à r u e J . J o r d a e n s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
W O L L A E R T M a r t i n , d o m i c i l i é à K r e k e l s t r a a t 1 6 à 9 0 5 2 G e n t - Z w i j n a a r d e
D e p u i s l e 1 8 a v r i l 2 0 1 3 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r s e c o m p o s e d è s l o r s c o m m e s u i t :
" M E E K E L S P a u l , P r é s i d e n t , H e e r b a a n 4 6 à 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s k o m - 0 9 / 0 1 / 1 9 7 2
" D A N O E d d y , V i c e - p r é s i d e n t , r u e d e s C h a m p s d u B o i s 6 2 à 1 4 2 1 B r a i n e - l ' A l l e u d - 2 3 / 0 4 / 1 5 4
" B R O E S A l a i n , A d m i n i s t r a t e u r , K e r k w e g 2 7 à 3 0 2 0 H e r e n t , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r - 1 7 / 0 1 1 1 9 5 4
" V A N D E R H A A R D i d i e r , A d m i n i s t r a t e u r , C h e v r o n 5 6 à 4 9 8 7 S t o u m o n t - 2 9 1 0 8 1 1 9 5 6 ;
" V A N D E V E L D E D i d i e r , A d m i n i s t r a t e u r , M i j t t e s t r a a t 2 1 à 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , 0 6 / 1 0 / 1 9 7 0 ;
" W O L L A E R T M a r t i n , A d m i n i s t r a t e u r , K r e k e l s t r a a t 1 6 à 9 0 5 2 G e n t - Z w i j n a a r d e - 2 7 / 0 2 / 1 9 6 3 ;
" D E B I E A n y a , A d m i n i s t r a t e u r , M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n - 1 4 / 1 1 / 1 9 5 6 ' D R E S S E P a t r i c e , A d m i n i s t r a t e u r , G o d e t i a l a a n 3 5 à 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n - 1 5 1 0 3 1 1 9 7 4 ;
" D E S M E T E l i , A d m i n i s t r a t e u r , D u n b e r g 4 7 à 3 2 1 0 L u b b e e k - 1 0 / 1 1 / 1 9 5 8 ;
" V R O M A N F r a n c i s , A d m i n i s t r a t e u r , G o e d e A a r d e l a a n ( O d k ) 1 / 0 3 0 3 à 8 6 7 0 K o k s i j d e - 1 7 1 1 1 1 1 9 4 9 ;
" W A C H T E L A E R P h i l é m o n , A d m i n i s t r a t e u r , r u e J . J o r d a e n s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 2 0 / 0 9 1 1 9 4 7 ;
" J A S I E N S K I A n d r é , A d m i n i s t r a t e u r , r u e d e F e m e l m o n t 1 5 6 à 5 0 2 0 C h a m p i o n - 1 8 1 1 1 1 1 9 5 4 ;
" P A U W E L S J a c q u e s , A d m i n i s t r a t e u r , L a n g e H a a g s t r a a t 6 0 à 1 7 0 0 D i l b e e k - 0 3 1 0 3 1 1 9 6 5 ;
" V E N P e t r i , A d m i n i s t r a t e u r , E m i e l V e r e l l e n l a a n 6 à 2 9 9 0 W u u s t w e z e l - 0 7 / 0 2 / 1 9 6 5 ;
" V A N D E N B O S S C H E J o z e f , A d m i n i s t r a t e u r , S m i s s t r a a t 3 , 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e - 1 1 / 1 0 / 1 9 5 1 ;
- B A R B E E r i k , A d m i n i s t r a t e u r , P o l d e r k e n 5 à 2 5 4 7 L i n t - 2 2 / 0 3 / 1 9 4 9 ;
" D E B I H E R E B e n n y , A d m i n i s t r a t e u r , W i n d e k e k o u t e r 3 3 à 9 8 6 0 O o s t e r z e l e - 0 8 1 1 0 1 1 9 5 8 ;
" K L E P F I S C H G e o r g e s , A d m i n i s t r a t e u r , A h o m e n l a a n 5 à 2 6 1 0 W i l r i j k - 2 1 1 0 2 1 1 9 5 3 ;
" R E D A N T K r i s , A d m i n i s t r a t e u r , G i l d e s t r a a t 2 à 3 2 2 0 H o l s b e e k - 0 3 / 1 1 / 1 9 6 8 ;
" W I J S T E N B E R G H S J e a n , A d m i n i s t r a t e u r , M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 à 1 9 3 3 S t e r r e b e e k - 0 2 / 0 9 / 1 9 5 5 ;
P a t r i c e D R E S S E
S e c r é t a i r e g é n é r a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
10/06/2013
ÿþ P ~ ~ ~ I T . ; , M O P 2 . 2
, I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 I 3 I 0 8 7 2 5 7 * n G I G I
m u s s a ,
3 0 W U 2 0 1 3
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r
( v e r k o r t ) : B I = N O R
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : L O M B A R D S T R A A T 4 2 - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : W I J Z I G I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
D e A l g e m e n e S t a t u t a i r e V e r g a d e r i n g h e e f t o p 1 8 a p r i l 2 0 1 3 , d e v o l g e n d e p e r s o o n b e n o e m d t o t b e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r :
R E D A N T K r i s , g e d o m i c i l i e e r d G i l d e s t r a a t 2 t e 3 2 2 0 H o l s b e e k
V A N D E V E L D E D i d i e r , g e d o m i c i l i e e r d M i j t t e s t r a a t 2 1 t e 9 7 0 0 O u d e n a a r d e
W A C H T E L A E R P h i l é m o n , g e d o m i c i l i e e r d r u e J . J o r d a e n s t e 1 0 0 0 B r u x e l l e s
W O L L A E R T M a r t i n , g e d o m i c i l i e e r d K r e k e l s t r a a t 1 6 t e 9 0 5 2 G e n t - Z w i j n a a r d e
M e t i n g a n g v a n 1 8 a p r i l 2 0 1 3 i s d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r d e r h a l v e a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
" M E E K E L S P a u l , V o o r z i t t e r , H e e r b a a n 4 6 t e 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s k o m - 0 9 / 0 1 / 1 9 7 2
" D A N O E d d y , O n d e r v o o r z i t t e r , r u e d e s C h a m p s d u B o i s 6 2 t e 1 4 2 1 B r a i n e - l ' A l l e u d - 2 3 / 0 4 / 1 5 4
" B R O E S A l a i n , B e s t u u r d e r , K e r k w e g 2 7 t e 3 0 2 0 H e r e n t - 1 7 1 0 1 1 1 9 5 4 ' V A N D E R H A A R D i d i e r , B e s t u u r d e r , C h e v r o n 5 6 t e 4 9 8 7 S t o u m o n t - 2 9 1 0 8 1 1 9 5 6 ;
" V A N D E V E L D E D i d i e r , B e s t u u r d e r , M i j t t e s t r a a t 2 1 t e 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , 0 6 1 1 0 1 1 9 7 0 ;
" W O L L A E R T M a r t i n , B e s t u u r d e r , K r e k e l s t r a a t 1 6 t e 9 0 5 2 G e n t - Z w i j n a a r d e - 2 7 / 0 2 / 1 9 6 3 ;
" D E B I E A n y a , B e s t u u r d e r , M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n - 1 4 / 1 1 / 1 9 5 6
" D R E S S E P a t r i c e , B e s t u u r d e r , G o d e t i a l a a n 3 5 t e 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n - 1 5 / 0 3 / 1 9 7 4 ;
" D E S M E T E l i , B e s t u u r d e r , D u n b e r g 4 7 t e 3 2 1 0 L u b b e e k - 1 0 1 1 1 1 1 9 5 8 ;
" V R O M A N F r a n c i s , B e s t u u r d e r , G o e d e A a r d e l a a n ( O d k ) 1 / 0 3 0 3 t e 8 6 7 0 K o k s i j d e - 1 7 1 1 1 1 1 9 4 9 ;
" W A C H T E L A E R P h i l é m o n , B e s t u u r d e r , J . J o r d a e n s s t r a a t t e 1 0 0 0 B r u s s e l - 2 0 / 0 9 / 1 9 4 7 ;
" J A S I E N S K ! A n d r é , B e s t u u r d e r , r u e d e F e r n e l m o n t 1 5 6 t e 5 0 2 0 C h a m p i o n - 1 8 1 1 1 / 1 9 5 4 ;
" P A U W E L S J a c q u e s , B e s t u u r d e r , L a n g e H a a g s t r a a t 6 0 t e 1 7 0 0 D i l b e e k - 0 3 / 0 3 / 1 9 6 5 ;
" V E N P e t r i , B e s t u u r d e r , E m i e l V e r e l l e n l a a n 6 t e 2 9 9 0 W u u s t w e z e ! - 0 7 / 0 2 / 1 9 6 5 ;
" V A N D E N B O S S C H E J o z e f , B e s t u u r d e r , S m i s s t r a a t 3 t e 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e - 1 1 1 1 0 1 1 9 5 1 ;
" B A R B E E r i k , B e s t u u r d e r , P o l d e r k e n 5 t e 2 5 4 7 L i n t 2 2 1 0 3 1 1 9 4 9 ;
" D E B L A E R E B e n n y , B e s t u u r d e r , W i n d e k e k o u t e r 3 3 t e 9 8 6 0 O o s t e r z e l e r - 0 8 / 1 0 / 1 9 5 8 ;
" K L E P F I S C H G e o r g e s , B e s t u u r d e r , A h o m e n l a a n 5 t e 2 6 1 0 W i l r i j k - 2 1 / 0 2 / 1 9 5 3 ;
" R E D A N T K r i s , B e s t u u r d e r , G i l d e s t r a a t 2 t e 3 2 2 0 H o l s b e e k - 0 3 / 1 1 / 1 9 6 8 ;
" W U S T E N B E R G H S J e a n , B e s t u u r d e r , M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 t e 1 9 3 3 S t e r r e b e e k - 0 2 1 0 9 1 1 9 5 5 ;
P a t r i c e D R E S S E
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
14/05/2013
ÿþM O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r , a s b l
( e n a b r é g é ) : B E N O R , a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u L o m b a r d 4 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b l a t d e P a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 8 a v r i l 2 0 1 3 a m o d i f i é l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B E N O R c o m m e s u i t :
S u p p r e s s i o n à l ' a r t i c l e 1 0 . 1 . 1 . - - 2 è m e t i r e t , d u 3 è m e p o i n t : « L a p r o m o t i o n d e l a m a r q u e B E N O R d a n s l e d o m a i n e c o n c e r n é » .
C e p o i n t s e r a d o r é n a v a n t r e p r i s à l ' a r t i c l e 9 . 3 . 2 . d e r n i e r t i r e t d e s s t a t u t s ,
L a p r o m o t i o n d e l a m a r q u e B E N O R n e r e l è v e a i n s i p l u s d e ! a C o m m i s s i o n d ' A v i s T e c h n i q u e m a i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
P a t r i c e D R E S S E
S e c r é t a i r e g é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
0 1 7 0 e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1
* 1 3 0 7 3 4 9 7 *
0 2 M A I 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
14/05/2013
ÿþ M O D 2 . 2
i ~ r l ~ ( Î : r ) I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 3 4 1 1 1 1 8 1 1 1 1 i n
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r
( v e r k o r t ) : B E N O R
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : L O M B A R D S T R A A T 4 2 - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : W I J Z I G I N G V A N D E S T A T U T E N
D e A l g e m e n e S t a t u t a i r e V e r g a d e r i n g h e e f t o p 1 8 a p r i l 2 0 1 3 d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r a l s v o l g t g e w i j z i g d :
S c h r a p p i n g i n h e t a r t i k e l 1 0 . 1 . 1 . , v a n h e t 2 d e s t r e e p j e , v a n h e t 3 d e p u n t : " h e t b e v o r d e r e n v a n h e t B E N O R - m e r k i n h e t b e t r o k k e n d o m e i n " .
D i t p u n t z a l v o o r t a a n w o r d e n h e r n o m e n i n a r t i k e l 9 . 3 . 2 . l a a t s t e s t r e e p j e v a n d e s t a t u t e n .
D e p r o m o t i e v a n h e t B E N O R - m e r k z a l d u s n i e t m e e r a f h a n g e n v a n d e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e m a a r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
P a t r i c e D R E S S E
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
14/05/2013
ÿþ i 9 S O D 2 , 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
0 2 t a i 2 0 1 3
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B e n a m i n g V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r , v z w
( v o l u i t ) V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
R e c h t s v o r m : Z e t e l : O n d e r n e m i n g s n r : V o o r w e r p a k t e : L o m b a r d s t r a a t 4 2 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
B E S L I S S I N G B E T R E F F E N D E D E B E V O E G D H E D E N V A N D E S E C R E T A R I S - G E N E R A A L ; D E D E L E G A T I E V A N B E V O E G D H E D E N V O O R . H E T D A G E L I J K S B E H E E R E N V O O R D E H A N D T E K E N I N G S B E V O E G D H E I D
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e h o u d e n o p 2 6 n o v e m b e r 2 0 1 2 .
D E B E V O E G D H E D E N V A N D E S E C R E T A R I S - G E N E R A A L , D E D E L E G A T I E V A N B E V O E G D H E D E N V O O R H E T D A G E L I J K S B E H E E R E N V O O R D E H A N D T E K E N I N G S B E V O E G D H E I D
1 , D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r
O v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l 9 , 1 3 e n 9 3 b i s v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 o p d e V Z W ' s , z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 e n v a n h e t h o o f d s t u k X I v a n d e s t a t u t e n v a n a r t i k e l 5 v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , b e s l i s t d e R a a d v a n b e s t u u r d a t
" D h r , P a t r i c e , G é r a r d , O t h o n D r e s s e , S e c r e t a r i s - g e n e r a a l , g e b o r e n t e U k k e l o p 1 5 m a a r t 1 9 7 4 , w o n e n d e t e 3 5 G o d e t i a l a a n , G r o o t - B i j g a a r d e n , i s b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v z w B E N O R e n m e t d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g e r v a n w a t d i t b e s t u u r b e t r e f t . H i j h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m i n d i v i d u e e l a l l e b e s t u u r s h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n i e t v e r d e r d a n d e b e h o e f t e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t a a n v a n d e v z w B E N O R r e i k e n , o f d e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e , z o w e l v a n w e g e h u n g e r i n g b e l a n g a l s h u n h o o g d r i n g e n d k a r a k t e r , g e e n b e s l i s s i n g v e r e i s e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h a n d e l e n d b u i t e n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
T e r i n f o r m a t i e e n i n h e t k a d e r v a n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n / o f d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m v a t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o n d e r a n d e r e d e b e v o e g d h e i d o m d e v o l g e n d e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n :
" d e d a g e l i j k s e b r i e f w i s s e l i n g o n d e r t e k e n e n ;
" a l l e g e l d s o m m e n , a l l e d o c u m e n t e n e n g o e d e r e n v a n a l l e r l e i a a r d v o r d e r e n , i n n e n e n i n o n t v a n g s t n e m e n e n e r k w i j t i n g v a n v e r l e n e n ;
" d e v z w B e n o r v e r t e g e n w o o r d i g e n t e n a a n z i e n v a n e l k e o v e r h e i d , a d m i n i s t r a t i e o f o v e r h e i d s d i e n s t , m e t i n b e g r i p v a n h e t o n d e r t e k e n e n v a n d i v e r s e a t t e s t e n e n g e t u i g s c h r i f t e n d i e a a n d e o v e r h e i d m o e t e n w o r d e n b e z o r g d , m e e r b e p a a l d i n s o c i a l e e n f i s c a l e a a n g e l e g e n h e d e n ;
" o v e r a l l e c o n t r a c t e n o n d e r h a n d e l e n m e t i e d e r e z e l f s t a n d i g e d i e n s t v e r l e n e r o f l e v e r a n c i e r v a n d e v e r e n i g i n g ; . a l l e o n t v a n g s t b e w i j z e n o n d e r t e k e n e n v o o r a a n g e t e k e n d e b r i e v e n , d o c u m e n t e n e n p a k j e s d i e v i a D e P o s t , d e N M B S e n i e d e r e k o e r i e r s d i e n s t o f a n d e r s z i n s a a n d e v z w B e n o r w o r d e n b e z o r g d .
D e V e r e n i g i n g w o r d t g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r d i e s a m e n o p t r e d e n o f d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d i e s a m e n m e t d e V o o r z i t t e r o f d e O n d e r v o o r z i t t e r o p t r e e d t .
A l l e i n s t r u c t i e s m e t b e t r e k k i n g t o t f i n a n c i ë l e e n b a n k v e r r i c h t i n g e n e n e l k e b e t a l i n g v a n d e v z w m o e t e n m i n s t e n s g e z a m e n l i j k w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r v a n d e v z w o f d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d i e s a m e n m e t d e V o o r z i t t e r o f d e O n d e r v o o r z i t t e r o p t r e e d t .
V o o r e e n s l u i d e n d a f s c h r i f t ; g e d a a n t e B r u s s e l , 2 6 . 1 1 . 2 0 1 2 .
G e t e k e n d : D h m . P a u l M e e k e l s , V o o r z i t t e r , e n E d d y D a n o , O n d e r v o o r z i t t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
14/05/2013
ÿþe
M O D 2 . 0
j 1 D I t i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r , a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c t r a t i f
S i è g e : 4 2 , r u e d u L o m b a r d à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
O b j e t d e l ' a c t e L E S P O U V O I R S D U S E C R E T A I R E G E N E R A L , L A D E L E G A T I O N A L A
G E S T I O N J O U R N A L I E R E E T L E S P O U V O I R S D E S I G N A T U R E
( ~ ~ ~ : ~ : ~ ; ~ ~ ~ x ; . . ~ . ~ ~ ~ î ' ~ ~ . G r e f f e ' ~ a v ' ~ I 2 d ~ ` ~ 3
J 1 ) 1 1 1 1 1 1 i d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t e n u l e 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 2
D E C I S I O N C O N C E R N A N T L E S P O U V O I R S D U S E C R E T A I R E G E N E R A L , L A D E L E G A T I O N A L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E E T L E S P O U V O I R S D E S I G N A T U R E
1 . P o u v o i r s d u s e c r é t a i r e g é n é r a l e t d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 , 1 3 e t 1 3 b i s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t a u c h a p i t r e X l d e s s t a t u t s e t à l ' a r t i c l e 5 d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e q u e :
" M o n s i e u r P a t r i c e , G é r a r d , O t h o n D r e s s e , S e c r é t a i r e g é n é r a l , n é l e 1 5 m a r s 1 9 7 4 , à U c c l e , d o m i c i l i é a u 3 5 G o d e t i a l a a n à G r o o t - B í j g a a r d e n , e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s t t B e n o r , a i n s i q u e d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n . I l a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r i n d i v i d u e l l e m e n t t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s b l o u c e u x q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l e u r c a r a c t è r e u r g e n t , n e n é c e s s i t e n t p a s u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A t i t r e i n d i c a t i f e t d a n s l e c a d r e d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t f o u l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d n o t a m m e n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s s u i v a n t s :
" s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
" r é c l a m e r , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s d ' a r g e n t , t o u s d o c u m e n t s e t b i e n s d e t o u t e s e s p è c e s e t e n d o n n e r q u i t t a n c e ;
" r e p r é s e n t e r l ' a s b l à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n v u e d e l a s i g n a t u r e d ' a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s a d m i n i s t r a t i v e s , s o c i a l e s e t f i s c a l e s ;
" l a n é g o c i a t i o n d e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
" s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s b l p a r l e b i a i s d e l a P o s t e , d e l a S N C B , d e t o u t e s o c i é t é d e c o u r r i e r e x p r e s s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e .
L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t a g i s s a n t e n s e m b l e o u p a r l e S e c r é t a i r e - g é n é r a l a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t .
T o u t e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t d e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s e t f i n a n c i è r e s e t t o u t p a i e m e n t d e l ' a s b l d o i v e n t ê t r e s i g n é s c o n j o i n t e m e n t a u m o i n s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' a s b l e t l e V i c e - P r é s i d e n t , o u p a r l e S e c r é t a i r e - g é n é r a l a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t
F a i t à B r u x e l l e s l e 2 6 . 1 1 . 2 0 1 2 .
S i g n é : M M . P a u l M e e k e l s , P r é s i d e n t , e t E d d y D a n o , V i c e - p r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
17/04/2013
ÿþx
e i
M O D 2 . 2
r b f f l i t I I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
H h I I H h I I i ~ i i i o a i i u ~ o i N
* 1 3 0 6 0 9 9
1 3 ~ u ~ ~ ~ r ~ j
~ - - " - - , . j e
0 8 M R . 2 0 1 3
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
1 i b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r :
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r , v z w
( v e r k o r t ) : B e n o r
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : L o m b a r d s t r a a t 4 2 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : N i e u w e s t a t u t e n
D E O P R I C H T E R S
1 . F e d e r a t i e v a n d e B e t o n i n d u s t r i e ( F E B E ) , v z w ( 0 4 0 7 4 0 8 8 0 9 ) , m e t z e t e l t e 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o s v o o r d e V o r s t l a a n 6 8
2 , V e r b o n d v a n O n t g i n n i n g s b e d r i j v e n i n B e l g i e ( F E D I E X ) , v z w ( 0 4 0 3 0 3 1 0 4 0 ) , m e t z e t e l t e 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t , R u e E d o u a r d B e l i n , 7
3 . F e d e r a t i e v a n d e B e l g i s c h e C e m e n t n i j v e r h e i d ( F E B E L C E M ) , v z w ( 0 4 0 7 5 9 0 6 3 4 ) m e t z e t e l t e 1 1 7 0 B r u s s e l , V o r s t l a a n 6 8
4 , F e d e r a t i e v a n d e T e c h n o l o g i s c h e I n d u s t r i e ( A G O R I A ) , v z w ( 0 4 0 6 6 0 5 3 9 0 ) , m e t z e t e l t e 1 0 3 0 B r u s s e l D i a m a n t B u i l d i n g - B o u l e v a r d A , R e y e r s 8 0
5 . B e l g i s c h e B a k s t e e n f e d e r a t i e v z w ( 0 4 0 7 7 8 0 7 7 3 ) , m e t z e t e l t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K a r t u i z e r s t r a a t 1 9 B u s 1 9
6 . F e d e r a t i e v o o r S t o r t k l a a r B e t o n ( F e d b e t o n ) , v z w ( 0 4 0 9 0 2 3 9 5 7 ) , m e t z e t e l t e 1 1 7 0 B r u s s e l , V o r s t l a a n 6 8
7 , F e r e b B e l g i u m , v z w ( 0 4 4 8 9 3 8 8 6 3 ) , m e t z e t e l t e 1 1 5 0 B r u s s e l - G r o o t v e l d l a a n 1 4 8
8 . B e l g i s c h e B o u w m a t e r i a l e n P r o d u c e n t e n ( B M P ) v z w ( 0 4 5 3 3 6 9 5 1 8 ) , m e t z e t e l t e 1 1 7 0 B r u s s e l , V o r s t l a a n
6 8
9 . C o n f e d e r a t i e B o u w v z w ( 0 4 0 6 4 7 9 0 9 2 ) , m e t z e t e l t e 1 0 0 0 B r u s s e l , L o m b a r d s t r a a t 3 4 - 4 2
1 0 . O r g a n i s a t i e v a n d e R a a d g e v e n d e I n g e n i e u r s e n e n g i n e e r i n g s b u r e a u s ( O R I ) v z w , m e t z e t e l t e 1 0 3 0 B r u s s e l , K o l o n e l B o u r g s t r a a t 1 0 5
1 1 , F e d e r a t i e v a n d e A r c h i t e c t e n v e r e n i g i n g e n v a n B e i g ï e ( F A B ) , B e r o e p s v e r e n l g i n g ( 0 4 0 8 7 4 2 4 5 9 ) , m e t z e t e l t e E m e s t A l l a r d s t r a a t 2 1 / 1 à 1 0 0 0 B r u s s e l
1 2 . F e d e r a l e V e r z e k e r i n g e n , C o o p e r a t i e v e V e n n o o t s c h a p v o o r V e r z e k e r i n g t e g e n o n g e v a l l e n , B r a n d , B u r g e r l i j k e A a n s p r a k e l i j k h e i d e n d i v e r s e R i s i c o ' s , c v b a ( 0 4 0 3 2 5 7 5 0 6 ) m e t z e t e l t e 1 0 0 0 B r u s s e l , S t o o f s t r a a t 1 2
1 3 , O n p a r t i j d i g e i n s t e l l i n g v o o r d e C o n t r o l e v a n d e B o u w p r o d u c e n t e n ( C O P R O ) v z w ( 0 4 2 4 3 7 7 2 7 5 ) , m e t z e t e l t e 1 7 3 1 Z e l l i k , Z . 1 R e s e a r c h p a r k - K r a n e n b e r g 1 9 0
a 5 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
f 1 4 . T e c h n i s c h C o n t r o l e b u r e a u v o o r h e t B o u w w e z e n ( S E C O ) , v z w ( 0 4 0 0 4 1 8 2 7 5 ) m e t z e t e l t e 1 0 4 0 B r u s s e l ,
A a r l e n s t r a a t 5 3
1 5 . N a t i o n a a l C e n t r u m v o o r W e t e n s c h a p p e l i j k e n T e c h n i s c h O n d e r z o e k d e r C e m e n t n i j v e r h e i d ( O C C N ) , v z w ( 0 4 0 6 7 2 5 8 4 9 ) m e t z e t e l t e 1 1 7 0 B r u s s e l , V o r s t l a a n 6 8
1 6 . W e t e n s c h a p p e l i j k e n T e c h n i s c h C e n t r u m v o o r h e t B o u w b e d r i j f ( W T C B ) v z w ( 0 4 0 7 6 9 5 0 5 7 ) , m e t z e t e l t e 1 0 0 0 B r u s s e l , L o m b a r d s t r a a t 4 2
1 7 . O p z o e k i n g s c e n t r u m v o o r d e W e g e n b o u w ( O C W ) , v z w ( 0 4 0 7 5 7 1 9 2 7 ) , m e t z e t e l t e 1 2 0 0 S i n t - L a m b r e c h t s - W o l u w e , W o l u w e d a l 4 2
1 8 . B e l g i a n C o n s t r u c t i o n C e r t i f i c a t i o n A s s o c i a t i o n ( B C C A ) , v z w ( 0 4 4 9 4 3 9 7 0 1 ) , m e t z e t e l t e 1 0 4 0 B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 5 3
1 9 . I n s t i t u t i n t e r u n i v e r s i t a i r e d e s S i l i c l a e s , S o l s e t M a t é r i a u x ( I N I S M A ) v z w ( 0 4 1 3 1 0 6 2 7 1 ) , m e t z e t e l t e 7 0 0 0 M o n s , a v e n u e G o u v e r n e u r C o r n e z , 4
2 0 . B e h e e r s o r g a n i s m e v o o r d e C o n t r o l e v a n d e B e t o n p r o d u c t e n ( P R O B E T O N ) v z w ( 0 4 2 5 9 7 7 4 7 8 ) , m e t z e t e l t e 1 0 4 0 B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 5 3 B 9
2 1 . A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e v o l ( A N P I ) , v z w ( 0 8 8 1 6 8 5 7 5 5 ) , m e t z e t e l t e 1 3 4 8 L O U V A I N - L A - N E U V E , P a r c S c i e n t i f i q u e F l e m i n g - r u e G r a n b o n p r é 1
2 2 . O r g a n i s m e v o o r d e C o n t r o l e v a n B e t o n - S t a a l ( O C B S ) , v z w ( 0 4 1 7 5 0 7 5 9 6 ) m e t z e t e l t e 1 0 5 0 B r u s s e l , B o u l e v a r d d e l a P l a i n e 5
2 3 . O n a f h a n k e l i j k e c e r t i f i c a t i e - e n k e u r i n g s i n s t e l l i n g v a n V I T O , N V ( C E R T I P R O ) ( 0 2 4 4 1 9 5 9 1 6 ) , m e t z e t e l t e 2 4 0 0 M o l , B o e r e t a n g 2 0 0
2 4 . A s s o c i a t i o n d e s P r o p r i é t a i r e s d e R é c i p i e n t s à G a z c o m p r i m é s l i q u é f i é s o u d i s s o u s ( A P R A G A Z ) v z w ( 0 4 0 7 1 9 9 0 7 0 ) , m e t z e t e l t e 1 1 2 0 B r u s s e l , V i l v o o r d s e s t e e n w e g 1 5 6
2 5 . C o n t r o l e o r g a n i s m e - O p s l a g g e v a a r l i j k e p r o d u c t e n ( C O R C O N ) ( 0 4 7 1 9 5 7 4 5 8 ) , m e t z e t e l t e 9 3 0 0 A a l s t , M o l e n d r e e f 4 3
V e r k l a r e n h i e r b i j e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n ( " d e V e r e n i g i n g " ) , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n ( z o a l s g e w i j z i g d , o n d e r a n d e r e d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 ) e n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n d i e d e w e r k i n g e r v a n r e g e l e n a a n t e n e m e n :
1 . N A A M
A r t i k e l 1 . D e V e r e n i g i n g i s e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k d i e w o r d t o p g e r i c h t m e t a i s n a a m " V e r e n i g i n g v o o r h e t b e h e e r v a n h e t m e r k B E N O R " , a f g e k o r t " a s b l B E N O R v z w " ,
I l . M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L
A r t i k e l D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e v e s t i g d t e l o m b a r d s t r a a t 4 2 t e 1 0 0 0 B r u s s e l , i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . R e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k a n w o r d e n v e r p l a a t s t d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
I l l . D O E L
A r t i k e l 3 . 1 . D e V e r e n i g i n g s t r e e f t z o n d e r e n i g w i n s t b e j a g d e v o l g e n d e d o e l s t e l l i n g e n n a :
" d e i n v o e r i n g , o n t w i k k e l i n g , i n s t a l l a t i e e n c o n t r o l e v a n e e n o r g a n i s a t i e k a d e r v o o r h e t b e h e e r v a n h e t c o l l e c t i e v e m e r k v a n o v e r e e n k o m s t i g h e i d B E N O R , d a t s t e u n t o p d e v r i j w i l l i g e c e r t i f i c a t i e d o o r o n a f h a n k e l i j k e o r g a n i s a t i e s v a n d e o v e r e e n k o m s t m e t d e E u r o p e s e e n B e l g i s c h e n o r m e n o f m e t b i j c o n s e n s u s g o e d g e k e u r d e n o r m a t i e v e d o c u m e n t e n ;
. d e b e s c h e r m i n g v a n h e t a l g e m e e n b e l a n g v a n h e t c o l l e c t i e v e m e r k B E N O R e n d e c o m p a t i b i l i t e i t v a n h e t c e r t i f i c a t i e s y s t e e m m e t d e p r i n c i p e s v a n e e n o p e n i n t e r n e m a r k t , z o a l s b e p a a l d d o o r d e E u r c p e s e V e r d r a g e n e n d e E u r o p e s e r i c h t l i j n e n e n v e r o r d e n i n g e n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
" d e p u b l i c a t i e v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t r e e d s g e n o e m d e c o l l e c t i e v e m e r k B E N O R , h e t b e v o r d e r e n v a n d e v o o r d e l e n e r v a n v o o r h e t a l g e m e e n b e l a n g e n d e k w a l i t e i t s b e h e e r s i n g i n d e d o m e i n e n w a a r o p h e t m e r k v a n t o e p a s s i n g i s ;
" d e c o n t r o l e v a n d e g e h a r m o n i s e e r d e t o e p a s s i n g v a n h e t c o l l e c t i e v e m e r k B E N O R o p v e r s c h e i d e n e s e c t o r e n , p r o d u c t e n , p r o c e s s e n o f d i e n s t e n .
A r t i k e l 3 . 2 . O m h a a r d o e l s t e l l i n g e n t e b e r e i k e n , z a l d e V e r e n i g i n g :
. h e t c o l l e c t i e v e m e r k v a n o v e r e e n k o m s t i g h e i d B E N O R b e h e r e n , z o d a t g e c e r t i f i c e e r d e p r o d u c e n t e n e n l e v e r a n c i e r s k u n n e n a a n t o n e n d a t h u n p r o d u c t e n e n / o f p r o c e s s e n e n d i e n s t e n c o n f o r m z i j n m e t n o r m a t i e v e t e c h n i s c h e s p e c i f i c a t i e s ;
. o p b a s i s v a n h e t R e g l e m e n t v o o r h e t g e b r u i k e n v o o r d e c o n t r o l e o p h e t g e b r u i k v a n h e t m e r k B E N O R , d a t w e r d g e d e f i n i e e r d b i j h e t i n d i e n e n v a n h e t c o l l e c t i e v e m e r k B E N O R , e e n a l g e m e e n r e g l e m e n t o p s t e l l e n v o o r h e t b e h e e r v a n h e t m e r k B E N O R e n v a n h e t c e r t i f i c a t i e s y s t e e m , d e t o e p a s s i n g s m o d a l i t e i t e n e r v a n b e p a l e n e n e e n a a n v u l l e n d e r e f e r e n t i e d o c u m e n t a t i e o p s t e l l e n ;
. o n a f h a n k e l i j k e e n o n p a r t i j d i g e s e c t o r o r g a n i s a t i e s e r k e n n e n e n d e z e h e t r e c h t v e r l e n e n o m h e t s y s t e e m v a n h e t c o l l e c t i e v e m e r k v a n o v e r e e n k o m s t i g h e i d B E N O R t o e t e p a s s e n v o o r d e b e t r o k k e n c e r t i f i c a t i e s c h e m a ' s , v o l g e n s d e v o o r s c h r i f t e n v a n h e t a l g e m e e n b e h e e r r e g l e m e n t e n a n d e r e , h o g e r v e r m e l d e d o c u m e n t e n . E l k e s e c t o r o r g a n i s a t i e s i s g e s t r u c t u r e e r d o p d e m a n i e r d i e h e t m e e s t g e s c h i k t i s v o o r d e b e t r o k k e n s e c t o r e n v o o r a i l e b e t r o k k e n p a r t i j e n , o p v o o r w a a r d e d a t z e z o n d e r w i n s t o o g m e r k f u n c t i o n e e r t e n d a t h a a r j u r i d i s c h e a a n s p r a k e l i j k h e i d d u i d e l i j k v a s t s t a a t . E l k e o r g a n i s a t i e r i c h t i n t e r n é é n o f v e r s c h e i d e n e s e c t o r c o m m i s s i e s o p d i e r e p r e s e n t a t i e f z i j n v o o r h a a r s e c t o r e n a l l e b e t r o k k e n p a r t i j e n :
" a i l e a n d e r e a c t i v i t e i t e n m o g e n o n t w i k k e l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h a a r d o e l , z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 3 . 1 , m e t i n b e g r i p v a n n e v e n a c t i v i t e i t e n d i e b i n n e n d e d o o r d e w e t o p g e l e g d e b e p e r k i n g e n i n k o m s t e n o p b r e n g e n , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e i n k o m s t e n u i t d e r g e l i j k e n e v e n a c t i v i t e i t e n a a n h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h a a r d o e l w o r d e n b e s t e e d .
A r t i k e l 3 . 3 . B i j h e t v e r v u l l e n v a n h a a r d o e l s t e l l i n g e n e n a c t i v i t e i t e n m a g d e V e r e n i g i n g a l l e w e t t e l i j k e d a d e n s t e l l e n . D i t o m v a t o n d e r a n d e r e h e t a a n w e r v e n v a n p e r s o n e e l , h e t v e r w e r v e n , h u r e n o f v e r h u r e n , v e r k o p e n , o v e r d r a g e n o f r u i l e n v a n a l l e r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t s l u i t e n v a n o v e r e e n k o m s t e n , g e l d u i t l e n e n o f l e n e n , h y p o t h e k e n , b o r g s t e l l i n g e n o f e l k e a n d e r e v o r m v a n p a n d o f g a r a n t i e o p h a a r g o e d e r e n v e r l e n e n .
I V . . D U U R
A r t i k e l 4 . D e V e r e n i g i n g w o r d t v o o r o n b e p a a l d e t i j d o p g e r i c h t .
V , L E D E N
A r t i k e l 5 . 1 . E r z i j n t w e e s o o r t e n l e d e n : e f f e c t i e v e l e d e n e n a a n g e s l o t e n l e d e n .
A r t i k e l 5 . 2 . D e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g z i j n d e s t i c h t e n d e l e d e n e n d e g e n e n d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w e r d e n t o e g e l a t e n n a d e o p r i c h t i n g v a n d e V e r e n i g i n g e n d i e t o t e e n v a n d e v o l g e n d e v i e r c a t e g o r i e ë n b e h o r e n :
C a t e g o r i e A : d e o p e n b a r e g e b r u i k e r s
D e z e c a t e g o r i e o m v a t d e o p e n b a r e v o o r s c h r i j v e r s e n g e b r u i k e r s v a n p r o d u c t e n , d i e n s t e n o f p r o c e s s e n m e t B E N O R - c e r t i f i c a t i e o f , a i s e e n d e r g e l i j k e o p e n b a r e v o o r s c h r i j v e r o f g e b r u i k e r g e e n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t , e e n h o g e v e r t e g e n w o o r d i g e r ( n a t u u r l i j k e p e r s o o n ) h i e r v a n .
C a t e g o r i e B : d e p r i v é - g e b r u i k e r s
D e z e c a t e g o r i e o m v a t d e v e r t e g e n w o o r d i g e n d e o r g a n i s a t i e s v a n p r i v é - v o o r s c h r i j v e r s e n - g e b r u i k e r s v a n p r o d u c t e n , d i e n s t e n o f p r o c e s s e n m e t B E N O R - c e r t i f i c a t i e e n m e e r b e p a a l d o r g a n i s a t i e s d i e c o n s u m e n t e n , a a n n e m e r s , p r o j e c t o n t w i k k e l a a r s , r a a d g e v e n d i n g e n i e u r s o f v e r z e k e r a a r s v e r t e g e n w o o r d i g e n e n a l s e e n d e r g e l i j k e o r g a n i s a t i e g e e n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t , e e n h o g e v e r t e g e n w o o r d i g e r ( n a t u u r l i j k e p e r s o o n ) h i e r v a n .
C a t e g o r i e C : d e v e r t e g e n w o o r d i g e n d e o r g a n i s a t i e s v a n p r o d u c e n t e n e n / o f l e v e r a n c i e r s v a n p r o d u c t e n e n / o f d i e n s t e n m e t B E N O R - c e r t i f i c a t i e o f , a l s e e n d e r g e l i j k e o r g a n i s a t i e g e e n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t , e e n h o g e v e r t e g e n w o o r d i g e r ( n a t u u r l i j k e p e r s o o n ) h i e r v a n .
C a t e g o r i e D : d e o n a f h a n k e l i j k e c e r t i f i c a t i e o r g a n i s a t i e s d i e v e r a n t w o o r d e l i j k z i j n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e c e r t i f i c a t i e , d e o n d e r z o e k s c e n t r a e n d e o n a f h a n k e l i j k e e x p e r t e n .
T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
D e z e c a t e g o r i e o m v a t d e c e r t i f i c a t l e o r g a n i s a t i e ( s ) , d i e o f w e l d e e l u i t m a a k t / u i t m a k e n v a n e e n s e c t o r o r g a n i s a t i e , o f w e l z e l f s t a n d i g w e r k t l w e r k e n e n d i e t o t t a a k h e e f t / h e b b e n o m d e c e r t i f i c a t i e t e o r g a n i s e r e n e n h e t g e b r u i k s r e c h t o p h e t m e r k B E N O R i n s p e c i f i e k e s e c t o r e n t e v e r l e n e n , o f a l s e e n d e r g e l i j k e o r g a n i s a t i e g e e n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t , e e n h o g e v e r t e g e n w o o r d i g e r ( n a t u u r l i j k e p e r s o o n ) h i e r v a n ,
E i k e n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e d e v o o r w a a r d e ( n ) v a n e e n v a n d e h o g e r v e r m e l d e c a t e g o r i e ë n v e r v u l t , k a n e e n e f f e c t i e f l i d w o r d e n , o p v o o r w a a r d e d a t h i j t o e g e l a t e n w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o v e r e e n k o m s t i g A r t i k e l 7 v a n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n . E l k l i d d a t n i e t l a n g e r d e v o o r w a a r d e ( n ) v a n é é n v a n d e b o v e n s t a a n d e c a t e g o r i e ë n v e r v u l t , v e r l i e s t a u t o m a t i s c h z i j n h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f l i d .
A r t i k e l 5 . 3 , E e n e f f e c t i e f l i d k a n s l e c h t s t o t é é n c a t e g o r i e b e h o r e n .
A r t i k e l 5 . 4 , D e a a n g e s l o t e n l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g z i j n n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n d i e b e l a n g s t e l l i n g h e b b e n v o o r o f s t e u n v e r l e n e n a a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e V e r e n i g i n g .
V l . T O E G A N G S R E C H T E N E N B I J D R A G E N
A r t i k e l 6 . 1 , D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t p e r l i d v a n e l k e c a t e g o r i e e e n t o e g a n g s r e c h t d a t m o e t w o r d e n b e t a a l d b i n n e n é é n m a a n d , r e s p e c t i e v e l i j k v o o r d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n a f d e o n d e r t e k e n i n g v a n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n v o o r d e a a n g e s l o t e n l e d e n v a n a f h u n t o e t r e d i n g . D e z e e e n m a l i g e e n n i e t - T e r u g b e t a a l b a r e i n i t i ë l e s t o r t i n g b e d r a a g t m a x i m a a l E U R 1 0 . 0 0 0 .
A r t i k e l 6 . 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n o m a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e c a t e g o r i e ë n C e n D e n a a n d e a a n g e s l o t e n l e d e n d e b e t a l i n g v a n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e o p t e l e g g e n , v o l g e n s e e n b i j d r a g e n s c h a a l m e t v e r s c h i l l e n d e b i j d r a g e n , a f h a n k e l i j k v a n d e s o o r t e n c a t e g o r i e . D e z e b i j d r a g e g e l d t s l e c h t s v o o r h e t b e t r o k k e n j a a r e n m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n E U R 1 0 . 0 0 0 .
A r t i k e l 6 , 3 , D e z e b i j d r a g e n z i j n v e r s c h u l d i g d o p d e e e r s t e d a g v a n h e t b o e k j a a r o f o p e l k e a n d e r e d a t u m d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r n w o r d t b e p a a l d . H e t s t e m r e c h t v a n e f f e c t i e v e l e d e n d i e l a n g e r d a n v i e r w e k e n b e t a l i n g s a c h t e r s t a n d h e b b e n b i j h e t b e t a l e n v a n h u n b i j d r a g e , w o r d t o p g e s c h o r t .
V I I , L I D M A A T S C H A P
A r t i k e l 7 . 1 . O p e n k a r a k t e r v a n d e V e r e n i g i n g
E l k e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o o n d i e b e a n t w o o r d t a a n d e t o e t r e d i n g s v o o r w a a r d e n d i e d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o p l e g g e n , a f h a n k e l i j k v a n d e c a t e g o r i e w a a r t o e h i j b e h o o r t , k a n a l s e f f e c t i e f l i d t o e t r e d e n t o t d e V e r e n i g i n g , H e t l i d m a a t s c h a p a l s a a n g e s l o t e n l i d s t a a t o p e n v o o r e l k e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o o n , m e t i n b e g r i p v a n e l k e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e o p e n b a r e g e b r u i k e r s .
A r t i k e l 7 . 2 . T o e t r e d i n g s a a n v r a a g
7 . 2 . 1 E l k e k a n d i d a a t v o o r t o e t r e d i n g a l s a a n g e s l o t e n l i d d i e n t e e n a a n v r a a g i n b i j d e V e r e n i g i n g , D e z e a a n v r a a g o m v a t m i n i m a a l :
- d e v e r m e l d i n g v a n d e n a a m , v o o r n a m e n e n d o m i c i l i e v a n d e k a n d i d a a t o f , a l s h e t o m e e n r e c h t s p e r s o o n g a a t , d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g , d e r e c h t s v o r m e n h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l ;
- e e n u i t e e n z e t t i n g v a n d e r e d e n e n w a a r o m d e k a n d i d a a t b e l a n g s t e l t i n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e V e r e n i g i n g o f d e z e s t e u n t .
7 . 2 . 2 E l k e k a n d i d a a t v o o r t o e t r e d i n g a l s e f f e c t i e f l i d d i e n t d o o r m i d d e l v a n e e n i n i t i e e l d o s s i e r e e n a a n v r a a g i n b i j d e V e r e n i g i n g . D i t i n i t i e e l d o s s i e r o m v a t m i n i m a a l :
- d e v e r m e l d i n g v a n d e n a a m , v o o r n a m e n e n d o m i c i l i e v a n d e k a n d i d a a t , o f , a l s h e t o m e e n r e c h t s p e r s o c n g a a t , d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g , d e r e c h t s v o r m e n h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , a l s o o k d e l a a t s t e v e r s i e v a n d e s t a t u t e n ;
- d e o p g a v e v a n d e l e d e n c a t e g o r i e w a a r t o e d e k a n d i d a a t w e n s t t e b e h o r e n ;
- e e n s c h r i f t e l i j k e u i t e e n z e t t i n g v a n d e b e l a n g r i j k s t e r e d e n e n v a n d e k a n d i d a a t o m z i j n k a n d i d a t u u r i n t e d i e n e n , m e t i n b e g r i p v a n d e a s p e c t e n b e t r e f f e n d e h e t a l g e m e e n b e l a n g .
A r t i k e l 7 . 3 . B e h a n d e l i n g v a n d e t o e t r e d i n g s a a n v r a g e n
7 , 3 . 1 D e R a a d v a n B e s t u u r o n d e r z o e k t d e t o e t r e d i n g s a a n v r a a g a l s a a n g e s l o t e n l i d e n b e s l i s t o v e r d e t o e t r e d i n g s a a n v r a a g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 4 2 . 2
7 , 3 . 2 D e R a a d v a n B e s t u u r o n d e r z o e k t d e a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g a i s e f f e c t i e f l i d e n h e t b i j g e v o e g d e i n i t i e e l d o s s i e r e n n e e m t d e n o d i g e m a a t r e g e l e n o m f e o n d e r z o e k e n o f d e k a n d i d a a t v o l g e n s d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , h e t R e g l e m e n t v o o r h e t g e b r u i k e n d e c o n t r o l e o p h e t g e b r u i k v a n h e t m e r k B E N O R e n h e t A l g e m e e n R e g l e m e n t v o o r h e t b e h e e r v a n h e t m e r k B E N O R v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n o m f e b e h o r e n t o t d e l e d e n c a t e g o r i e w a a r t o e h i j w e n s t t o e t e t r e d e n . A l s d e k a n d i d a a t a a n d e z e v o o r w a a r d e n v o l d o e t , d i e n t d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n k a n d i d a t u u r i n o p d e v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e h i e r o v e r b e s l i s t e n h a a r b e s l i s s i n g m o t i v e e r t . A l s d e R a a d v a n B e s t u u r w e i g e r t o m d e k a n d i d a t u u r i n t e d i e n e n , d a n k a n d e k a n d i d a a t v r a g e n o m d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e h o o r d f e w o r d e n , d i e h i e r o v e r b e s l i s t e n h a a r b e s l i s s i n g m o t i v e e r t . A l s d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e t o e t r e d i n g w e i g e r t o f a l s d e R a a d v a n B e s t u u r w e i g e r t o m d e k a n d i d a t u u r i n f e d i e n e n o p d e v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d a n k a n d e k a n d i d a a t b e r o e p a a n t e k e n e n b i j h e t A r b i t r a g e c o m i t é , d a t d e f i n i t i e f z a l b e s l i s s e n o v e r d e a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g e n z i j n b e s l i s s i n g z a l m o t i v e r e n ,
A r t i k e l 7 . 4 , U i t t r e d i n g s v o o r w a a r d e n
7 . 4 , 1 E e n l i d k a n o p e l k o g e n b l i k d e V e r e n i g i n g v e r l a t e n d o o r n a a r d e R a a d v a n B e s t u u r e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f t e s t u r e n . D e u i t t r e d i n g w o r d t v a n k r a c h t o p 1 j a n u a r i v a n h e t j a a r d a t v o l g t o p d e v e r z e n d i n g s d a t u m v a n d e a a n g e t e k e n d e b r i e f i n d i e n d e z e v ó ó r 3 0 s e p t e m b e r v a n h e t l o p e n d e j a a r w e r d v e r z o n d e n . I s d i t n i e t h e f g e v a l , d a n w o r d t d e u i t t r e d i n g v a n k r a c h t o p 1 j a n u a r i v a n h e t j a a r d a t v o l g t o p h e t v o l l e d i g e k a l e n d e r j a a r n a d e v e r z e n d i n g s d a t u m v a n d e a a n g e t e k e n d e b r i e f .
7 . 4 . 2 H e t u i t t r e d e n d e l i d i s v e r p l i c h t o m a l l e v e r s c h u l d i g d e b i j d r a g e n e n e v e n t u e e l a i l e a n d e r e v e r b i n t e n i s s e n n a t e k o m e n d i e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r h e t l o p e n d e j a a r h e e f t o p g e l e g d .
A r t i k e l 7 . 5 . U i t s l u i t i n g v a n e e n l i d
7 , 5 . 1 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w e g e n s z w a r e o f h e r h a a l d e i n b r e u k e n o p d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o f w a n n e e r z i j n h o u d i n g n i e t v e r z o e n b a a r i s m e t h e t d o e l v a n d e V e r e n i g i n g z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 3 . 1 . H e t n i e t - b e t a l e n v a n b i j d r a g e n o f g o e d g e k e u r d e f i n a n c i ë l e v e r p l i c h t i n g e n v o r m t e e n z w a r e i n b r e u k .
7 . 5 . 2 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D i t v o o r s t e l d i e n t s a m e n m e t d e e v e n t u e l e r e c h t v a a r d i g i n g s d o c u m e n t e n u i t e r l i j k é é n m a a n d v ó ó r d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e w o r d e n b e z o r g d . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o t i v e e r t h a a r b e s l i s s i n g . V 5 6 r d e R a a d v a n B e s t u u r d e u i t s l u i t i n g v o o r s t e l t , h o o r t h i j h e t b e t r o k k e n l i d ,
7 . 5 . 3 H e t l i d d a t v o o r u i t s l u i t i n g a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t o m d o o r d e z e g e h o o r d t e w o r d e n . I n d i e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t e e n l i d u i t t e s l u i t e n , d a n k a n d i t l i d b e r o e p a a n t e k e n e n b i j e e n A r b i t r a g e c o m i t é d a t d e f i n i t i e f o v e r d e u i t s l u i t i n g b e s l i s t e n z i j n b e s l i s s i n g m o t i v e e r t .
A r t i k e l 7 . 6 . M i n i m a a l a a n t a l l e d e n
D e V e r e n i g i n g h e e f t m i n i m a a l d r i e l e d e n p e r c a t e g o r i e , b e h a l v e c a t e g o r i e A , w a a r v o o r g e e n m i n i m u m g e l d t .
V I I I . A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 8 . 1 , S a m e n s t e l l i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e l e d e n v a n d e V e r e n i g i n g , z o n d e r o n d e r s c h e i d n a a r s o o r t o f c a t e g o r i e .
A r t i k e l 8 . 2 . S t e m r e c h t , m e e r d e r h e i d s r e g e l s e n q u o r u m
8 . 2 , 1 A l l e e n e f f e c t i e v e l e d e n d i e h u n b i j d r a g e h e b b e n b e t a a l d , h e b b e n s t e m r e c h t , D e s t e m m e n w o r d e n a l s v o l g t v e r d e e l d o v e r d e c a t e g o r i e ë n :
- C a t e g o r i e A = 2 5 % - C a t e g o r i e B = 2 5 % - C a t e g o r i e C = 2 5 % - C a t e g o r i e D _ 2 5 %
A l s c a t e g o r i e A u i t m i n d e r d a n d r i e l e d e n b e s t a a t , d a n w o r d t h e t a a n t a l s t e m m e n w a a r o v e r e l k l i d v a n d e z e c a t e g o r i e b e s c h i k t , b e p a a l d v o l g e n s A r t i k e l 8 . 2 . 2 .
8 . 2 . 2 D e t o t a l e b e s c h i k b a r e s t e m m e n p e r c a t e g o r i e w o r d e n p e r h o o f d e l i j k a a n d e e l v e r d e e l d t u s s e n d e l e d e n d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e z i t t i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , w a a r b i j g e e n e n k e l { i d a l l e e n m e e r d a n 1 0 % v a n d e t o t a l i t e i t v a n d e s t e m r e c h t e n m a g u i t o e f e n e n . I n d a t g e v a l w o r d e n d e s t e m m e n d i e n i e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
d o o r e e n b e p a a l d e l e d e n c a t e g o r i e k u n n e n w a r d e n u i t g e o e f e n d a f g e t r o k k e n v a n h e t t o t a a l a a n t a l b e s c h i k b a r e s t e m m e n .
8 . 2 . 3 D e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n s l e c h t s g e l d i g a l s z e w e r d e n g o e d g e k e u r d d o o r e e n d r i e v i e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e e v e n t u e l e u i t z o n d e r i n g e n d i e i n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n w o r d e n b e p a a l d ,
8 . 2 . 4 Z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n e l k d o o r d e w e t o p g e l e g d q u o r u m k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n a l s d e v i e r c a t e g o r i e ë n v a n e f f e c t i e v e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
8 . 2 . 5 A l s d e o p g e l e g d e v o o r w a a r d e n b i j e e n e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n i e t v e r v u l d z i j n , d a n w o r d t e e n t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e n v r o e g s t e v i j f t i e n d a g e n n a d e d a t u m v a n d e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n , D e z e t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s i n g e n n e m e n v o l g e n s d e z e l f d e m e e r d e r h e i d s r e g e l s , m a a r z o n d e r d a t h e t q u o r u m m o e t b e r e i k t z i j n .
A r t i k e l 8 . 3 . B e v o e g d h e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s i n g e n n e m e n o v e r d e v o l g e n d e m a t e r i e s ' ,
- s t a t u t e n w i j z i g i n g e n ;
- a a n s t e l l i n g e n a f z e t t i n g v a n l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
- a a n s t e l l i n g e n a f z e t t i n g v a n C o m m i s s a r i s s e n ;
- d e c h a r g e a a n B e s t u u r d e r s e n C o m m i s s a r i s s e n ;
- r e k e n i n g e n g o e d k e u r e n ;
- b u d g e t t e n e n b i j d r a g e n b e p a l e n ;
- d e V e r e n i g i n g o n t b i n d e n o f w i j z i g e n ;
- l i d m a a t s c h a p v a n n i e u w e e f f e c t i e v e l e d e n ;
- l e d e n u i t s l u i t e n ;
- h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t e n h e t A l g e m e e n R e g l e m e n t v o o r h e t b e h e e r v a n h e t c o l l e c t i e f m e r k B E N O R
g o e d k e u r e n ;
- d e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e s e n h e t A r b i t r a g e c o m i t é o p r i c h t e n e n o n t b i n d e n ;
- e l k e a n d e r e m a t e r i e o f b e s l i s s i n g d i e d e w e t o f d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n v o o r b e h o u d e n v o o r d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 8 . 4 . V e r g a d e d n g e n
8 . 4 . 1 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r g a d e r t m i n s t e n s é é n k e e r p e r j a a r o p e e n d a t u m d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b e p a a l d e n b i n n e n z e s m a a n d e n n a h e t a f s l u i t e n v a n d e j a a r r e k e n i n g e n .
8 . 4 . 2 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o p e i g e n i n i t i a t i e f o f o p v e r z o e k v a n é é n v i j f d e v a n d e l e d e n o f t w e e d e r d e v a n d e l e d e n v a n e e n c a t e g o r i e b e s l i s s e n o m e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n .
8 . 4 . 3 D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , D e c o n v o c a t i e s v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e a g e n d a e r v a n w a r d e n u i t e r l i j k 1 5 w e r k d a g e n v á á r d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l v a n d e V e r e n i g i n g l a n g s e l e k t r o n i s c h e w e g v e r s t u u r d .
8 . 4 . 4 D e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , a l s h i j a f w e z i g i s , d e O n d e r v o o r z i t t e r , l e i d t d e w e r k z a a m h e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , b i j g e s t a a n d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l v a n d e V e r e n i g i n g .
8 . 4 . 5 D e l e d e n s t e l l e n h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r ( s ) b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n e n m e l d e n d e z e n a m e n s c h r i f t e l i j k e n u i t e r l i j k v i j f w e r k d a g e n v a a r d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d k a n z i c h d o o r m a x i m a a l t w e e d e s k u n d i g e n l a t e n b i j s t a a n .
8 . 4 . 6 D e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l s t e l t b i n n e n 1 0 w e r k d a g e n n a d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e d e t a i l l e e r d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p . D e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r d a t d o o r e l k l i d e n d o o r h e t B u r e a u v o o r N o r m a l i s a t i e k a n w o r d e n g e r a a d p l e e g d . B o v e n d i e n k u n n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e p u b l i c e e r d .
A r t i k e l 8 . 5 . S t a t u t e n w i j z i g i n g e n
8 . 5 . 1 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n o m d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n , o p v o o r w a a r d e d a t d e z e w i j z i g i n g u i t d r u k k e l i j k w e r d v e r m e l d i n d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g e n d a t t w e e d e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e w i j z i g i n g s b e s l i s s i n g w o r d t g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , b e h a l v e i n d i e n d e w e t e e n r u i m e r e m e e r d e r h e i d o p l e g t .
8 . 5 . 2 A l s d e d o o r a r t i k e l 8 . 5 . 1 o p g e l e g d e v o o r w a a r d e n n i e t v e r v u l d z i j n t i j d e n s e e n e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d a n k a n t e n v r o e g s t e v i j f t i e n d a g e n n a d e d a t u m v a n d e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n . D e z e t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n v o l g e n s d e z e l f d e m e e r d e r h e i d s r e g e l s b e s l i s s e n o v e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g , m a a r z o n d e r d a t h e t q u o r u m m o e t b e r e i k t z i j n .
I X . R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 9 . 1 . S a m e n s t e l l i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a t m i n i m a a l u i t 8 B e s t u u r d e r s e n m a x i m a a l u i t 2 0 B e s t u u r d e r s , w a a r b i j h e t a a n t a l B e s t u u r d e r s i n e l k g e v a l k l e i n e r m o e t z i j n d a n h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n , D e B e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n o p v o o r d r a c h t d o o r d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n c a t e g o r i e A , B , C e n D . O n d e r d e k a n d i d a t e n v a n e l k e c a t e g o r i e w o r d t e e n i d e n t i e k a a n t a l B e s t u u r d e r s a a n g e s t e l d .
A r t i k e l 9 2 , A a n d u i d i n g v a n d e k a n d i d a t e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a a n u i t d e k a n d i d a t e n d i e , i n p r i n c i p e b i j c o n s e n s u s , w e r d e n v o o r g e s t e l d d o o r d e l e d e n v a n e e n c a t e g o r i e v a n e f f e c t i e v e l e d e n . I n d i e n e r b i n n e n d e b e t r o k k e n c a t e g o r i e g e e n c o n s e n s u s w e r d b e r e i k t , k u n n e n d e l e d e n u i t d e z e c a t e g o r i e e l k v e r s c h e i d e n e k a n d i d a t e n a a n d u i d e n . D e B e s t u u r d e r s w o r d e n d a n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n g e s t e l d m e t d r i e v i e r d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n v a n a l l e c a t e g o r i e ë n s a m e n .
A r t i k e l 9 . 3 . B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
9 . 3 . 1 A l l e b e v o e g d h e d e n d i e d o o r d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o f d o o r d e w e t n i e t a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n t o e g e k e n d , b e h o r e n t o t d e b e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n d i e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g r e c h t s t r e e k s e n f o r m e e l t o e k e n t a a n d e C o m m i s s i e s e n C o m i t é s d i e d o o r h a a r w o r d e n o p g e r i c h t . D e R a a d v a n B e s t u u r o e f e n t z i j n b e v o e g d h e d e n c o l l e g i a a l u i t .
9 . 3 . 2 D e R a a d v a n B e s t u u r o e f e n t o n d e r a n d e r e d e b e v o e g d h e d e n v a n d e o n d e r s t a a n d e , n i e t - e x h a u s t i e v e l i j s t u i t .
- O p s t e l l e n v a n h e t o n t w e r p v a n A l g e m e e n R e g l e m e n t v o o r h e t b e h e e r v a n h e t c o l l e c t i e v e m e r k B E N O R e n v a n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t , d i e t e r g o e d k e u r i n g a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n v o o r g e l e g d ;
- A d m i n i s t r a t i e v e b e k r a c h t i g i n g v a n d e d o o r d e C o m m i s s i e s e n C o m i t é s b e k r a c h t i g d e d o c u m e n t e n ;
- O p s t e l l e n v a n e e n c o n t r a c t m e t d e i n a r t i k e l 3 . 2 b e s c h r e v e n s e c t o r o r g a n i s a t i e s ;
- E r k e n n i n g v a n d e i n a r t i k e l 3 , 2 b e s c h r e v e n g e m a c h t i g d e o r g a n i s a t i e s , o p a d v i e s v a n d e b e v o e g d e
T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e s ;
- K a n d i d a t u r e n v a n n i e u w e e f f e c t i e v e l e d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r s t e l l e n ;
- N i e u w e a a n g e s l o t e n l e d e n t o e l a t e n ;
- D e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l v a n d e V e r e n i g i n g a a n s t e l l e n e n a f z e t t e n ;
- E e n b u d g e t a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r s t e l l e n , u i t e r l i j k t w e e m a a n d e n v O 6 r h e t e i n d e v a n h e t
b o e k j a a r d a t v o o r a f g a a t a a n b o e k j a a r v a n h e t b u d g e t .
A r t i k e l 9 . 4 . S t e m r e c h t , m e e r d e r h e i d s r e g e l s e n q u o r u m
9 . 4 . 1 D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t g e l d i g a l s m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e B e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s e n a l s m i n s t e n s é é n B e s t u u r d e r u i t e l k v a n d e v i e r c a t e g o r i e ë n v a n e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
9 . 4 . 2 E l k e B e s t u u r d e r b e s c h i k t o v e r é é n s t e m .
9 . 4 . 3 D e R a a d v a n B e s t u u r n e e m t b e s l i s s i n g e n b i j c o n s e n s u s , o f a l s d i t n i e t m o g e l i j k i s , m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t i k e l 9 . 5 . V o o r z i t t e r , O n d e r v o o r z i t t e r
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d u i d t o n d e r d e B e s t u u r d e r s e e n V o o r z i t t e r e n e e n O n d e r v o o r z i t t e r a a n , B e i d e n d i e n e n t o t v e r s c h i l l e n d e l e d e n c a t e g o r i e ë n t e b e h o r e n ,
A r t i k e l 9 . 6 . D u u r v a n d e m a n d a t e n
D e m a n d a t e n v a n V o o r z i t t e r , O n d e r v o o r z i t t e r e n l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n o n b e z o l d i g d u i t g e o e f e n d , v o o r e e n d u u r v a n 3 j a a r . D e m a n d a t e n v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n o n b e p e r k t h e r n i e u w b a a r , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e m a n d a t e n v a n V o o r z i t t e r e n O n d e r v o o r z i t t e r , d i e s l e c h t s é é n k e e r h e r n i e u w b a a r z i j n .
A r t i k e l 9 . 7 . 0 n t s l a g , a f z e t t i n g e n a m b t s h a l v e o n t s l a g v a n e e n B e s t u u r d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
9 . 7 . 1 E e n B e s t u u r d e r w o r d t a m b t s h a l v e o n t s l a g n e m e n d a l s h i j d e h o e d a n i g h e i d v e r l i e s t w a a r v o o r h i j w e r d v e r k o z e n . E l k e o n t s l a g n e m e n d e B e s t u u r d e r w o r d t d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r v a n g e n o m h e t m a n d a a t t e v o l t o o i e n . H e t a a n t a l B e s t u u r d e r s p e r c a t e g o r i e d i e n t a l t i j d t e w o r d e n n a g e l e e f d < D e z e l f d e r e g e l s z i j n v a n t o e p a s s i n g b i j h e t o p e n v a l l e n v a n e e n m a n d a a t , o m w e l k e r e d e n d a n o o k .
9 . 7 . 2 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n o p e l k o g e n b l i k h e t m a n d a a t v a n e e n B e s t u u r d e r b e ë i n d i g e n . T e g e n d e z e b e s l i s s i n g k a n g e e n b e r o e p w o r d e n a a n g e t e k e n d . I n d e v e r v a n g i n g w o r d t v o o r z i e n v o l g e n s d e h i e r b o v e n b e s c h r e v e n v a c a t i e r e g e l s .
A r t i k e l 9 . 8 . V e r g a d e r i n g e n
9 . 8 . 1 D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s d r i e k e e r p e r j a a r , n a e e n b i j e e n r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r o f o p v e r z o e k v a n d r i e B e s t u u r d e r s .
9 . 8 . 2 D e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l v a n d e V e r e n i g i n g r o e p t d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n e n b e z o r g t d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g u i t e r l i j k 1 0 w e r k d a g e n v ó ó r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g f a n g s e l e k t r o n i s c h e w e g .
9 . 8 . 3 D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f , a l s h i j a f w e z i g i s , d o o r d e O n d e r v o o r z i t t e r .
9 . 8 . 4 D e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l s t e l t b i n n e n 1 0 w e r k d a g e n n a d e d a t u m v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e d e t a i l l e e r d e n o t u l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o p . D e n o t u l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n b e w a a r d i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r d a t d o o r e l k l i d e n d o o r h e t B u r e a u v o o r N o r m a l i s a t i e k a n w o r d e n g e r a a d p l e e g d . B o v e n d i e n k u n n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e p u b l i c e e r d .
9 , 9 T r a n s p a r a n t i e
D e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r g o e d g e k e u r d e d o c u m e n t e n w o r d e n o p e n b a a r g e m a a k t o f t o c h m i n s t e n s m e e g e d e e l d a a n d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , i n d e v o r m d i e d o o r h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t w o r d t b e p a a l d e n b i n n e n v i j f t i e n d a g e n n a d e g o e d k e u r i n g e r v a n . Z i j k u n n e n d o o r h e t B u r e a u v o o r N o r m a l i s a t i e w o r d e n g e r a a d p l e e g d .
X . C O M I T E S , W E R K G R O E P E N E N C O M M I S S I E S
A r t i k e l 1 0 . 1 . T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e s
1 0 . 1 . 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g r i c h t v a n a f d e o p r i c h t i n g v a n d e V e r e n i g i n g e e n T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e p e r b e l a n g r i j k a c t i v i t e i t e n d o m e i n o p . E l k e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e h e e f t d e v o l g e n d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n :
- b e k r a c h t i g i n g v a n d e d o o r d e s e c t o r o r g a n i s a t i e s o n t w i k k e l d e c e r t i f i c a t i e s c h e m a ' s o p b a s i s v a n e e n o n d e r z o e k v a n d e o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t A l g e m e e n R e g l e m e n t e n d e r e f e r e n t i e d o c u m e n t a t i e , o p g e s t e l d d o o r d e V e r e n i g i n g .
- a d v i e z e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e t r e f f e n d e :
' d e e r k e n n i n g v a n s e c t o r o r g a n i s a t i e s i n h e t b e t r o k k e n d o m e i n ;
. d e o p s t e l l i n g v a n r e f e r e n t i e d o c u m e n t a t i e v o o r h e t b e h e e r v a n h e t m e r k B E N O R , t e r a a n v u l l i n g v a n h e t
A l g e m e e n R e g l e m e n t v o o r h e t b e h e e r ;
. h e t b e v o r d e r e n v a n h e t m e r k B E N O R i n h e t b e t r o k k e n d o m e i n .
1 0 . 1 . 2 . D e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e s b e s t a a n u i t a l l e l e d e n d i e b e t r o k k e n z i j n b i j h e t b e d o e l d e a c t i v i t e i t e n d o m e i n . E l k e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e k i e s t u i t h a a r r a n g e n e e n V o o r z i t t e r e n t w e e O n d e r v o o r z i t t e r s d i e t o t d e d r i e c a t e g o r i e ë n v a n e f f e c t i e v e l e d e n A , B e n C v a n h e t b e t r o k k e n d o m e i n b e h o r e n .
1 0 . 1 . 3 D e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e k a n a d h o c d e s k u n d i g e n c o m i t é s a a n s t e l l e n o m b e p a a l d e e l e m e n t e n t e o n d e r z o e k e n d i e d e e l u i t m a k e n v a n h a a r o p d r a c h t o m e e n a d v i e s u i t t e b r e n g e n .
1 0 . 1 , 4 . D e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e b e h e e r t a u t o n o o m h a a r b e v o e g d h e d e n , Z i j l e g t e l k j a a r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g r e k e n s c h a p a f v a n h a a r a c t i v i t e i t e n . Z i j w o r d t h i e r v o o r b i j g e s t a a n d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l .
1 0 . 1 . 5 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n a a n e l k e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e e x t r a o p d r a c h t e n v e r l e n e n d i e e v e n t u e e l v e r s c h i l l e n d z i j n p e r T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e .
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 t 1 2 . 2
E l k e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e b e z o r g t d e R a a d v a n B e s t u u r a d v i e z e n o v e r d e v e r s c h i l l e n d e o n d e r w x e r p e n w a a r v o o r z i j b e v o e g d i s , z o d a t d e R a a d v a n B e s t u u r d e z e a d v i e z e n k a n b e k r a c h t i g e n o f g o e d k e u r e n .
1 0 , 1 . 6 D e s e c t o r o r g a n i s a t i e s e n c e r t i f i c a t i e o r g a n i s a t i e s d i e l i d z i j n v a n e e n T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e o f v a n e e n a d h o c d e s k u n d i g e n c o m i t é h e b b e n g e e n s t e m i n d e a d v i e z e n e n b e s l i s s i n g e n d i e o p h u n e i g e n w e r k i n g b e t r e k k i n g h e b b e n .
1 0 . 1 . 7 E l k e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e v e r g a d e r t m i n s t e n s t w e e k e e r p e r j a a r n a b i j e e n r o e p i n g d o o r h a a r V o o r z i t t e r o f w a n n e e r d r i e e f f e c t i e v e l e d e n d i t v r a g e n . D e c o n v o c a t i e w o r d t v i a e - m a i l m i n s t e n s t i e n w e r k d a g e n v ó ó r d e v e r g a d e r i n g b e z o r g d , B i j v o l d o e n d e g e m o t i v e e r d e h o o g d r i n g e n d h e i d k a n d e z e t e r m i j n t o t 5 d a g e n w o r d e n t e r u g g e b r a c h t .
1 0 , 1 . 8 , D e V o o r z i t t e r o f , a l s h i j a f w e z i g i s , d e O n d e r v o o r z i t t e r d i e h i j a a n d u i d t , z i t d e v e r g a d e r i n g e n v o o r .
1 0 . 1 . 9 . V a n d e b e s p r e k i n g e n e n b e s l i s s i n g e n t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n n o t u l e n o p g e s t e l d d i e b i n n e n 1 0 w e r k d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g l a n g s e l e k t r o n i s c h e w e g a a n a i l e l e d e n w o r d e n b e z o r g d ,
A r t i k e l 1 0 . 2 . O p d r a c h t e n s a m e n s t e l l i n g v a n h e t A r b i t r a g e c o m i t é
1 0 . 2 . 1 . Z o d r a d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d , r i c h t z i j e e n A r b i t r a g e c o m i t é o p . H e t A r b i t r a g e c o m i t é h e e f t d e v o l g e n d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n :
" A l l e r h a n d e p r o b l e m e n e n k l a c h t e n v a n j u r i d i s c h e a a r d b e h a n d e l e n , z o a l s :
o d e w e r k i n g v a n d e s e c t o r o r g a n i s a t i e s e n d e c e r t i f i c a t i e o r g a n i s a t i e s ;
o h e t o n t w e r p e n v a n c e r t i f i c a t i e s c h e m a ' s ;
" P r o b l e m e n b e h a n d e l e n d i e t e m a k e n h e b b e n m e t d e t o e p a s s i n g v a n h e t A l g e m e e n R e g l e m e n t v o o r h e t b e h e e r v a n h e t m e r k e n v a n a n d e r e d o c u m e n t e n v o o r h e t b e h e e r v a n h e t m e r k ;
" H e t b e r o e p b e h a n d e l e n d a t w o r d t i n g e s t e l d t e g e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e s e c t o r o r g a n i s a t i e s e n d e c e r t i f i c a t i e o r g a n i s a t i e s ;
" H e t b e r o e p b e h a n d e l e n d a t w o r d t i n g e s t e l d t e g e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e t r e f f e n d e d e v e r z o e k e n t o t a a n s l u i t i n g e n u i t s l u i t i n g v a n e e n L i d ;
" A r b i t r e r e n i n b e l a n g e n c o n f l i c t e n t u s s e n d e l e d e n e n s p e c i f i e k d e s e c t o r o r g a n i s a t i e s e n d e c e r t i f i c a t i e o r g a n i s a t i e s ,
1 0 . 2 . 2 . D e b e s l i s s i n g e n v a n h e t A r b i t r a g e c o m i t é z i j n b i n d e n d v o o r d e s e c t o r o r g a n i s a t i e s , d e c e r t i f i c a t i e o r g a n i s a t i e s e n d e T e c h n i s c h e A d v i e s c o m m i s s i e s . D e b e s l i s s i n g e n v a n h e t A r b i t r a g e c o m i t é z u l l e n a l t i j d o v e r e e n s t e m m e n m e t d e r e g e l s v a n h e t c o n c u r r e n t i e r e c h t e n m e e r b e p a a l d d e R i c h t l i j n e n o p d e h o r i z o n t a l e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t e n v a n d e E u r o p e s e C o m m i s s i e ,
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t d e r e g e l s v o o r d e s a m e n s t e l l i n g e n d e w e r k i n g s p r o c e d u r e s v a n d i t C o m i t é . D e s a m e n s t e l l i n g v a n h e t A r b i t r a g e c o m i t é m o e t d e n e u t r a l i t e i t v a n z i j n b e s l i s s i n g e n g a r a n d e r e n . M e e r b e p a a l d d e s e c t o r o r g a n i s a t i e s , d e c e r t i f i c a t i e o r g a n i s a t i e s , d e g e c e r t i f i c e e r d e f a b r i k a n t e n o f l e v e r a n c i e r s e n d e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r o k k e n z i j n b i j d e d i r e c t i e v a n o f h e t t o e z i c h t o p d e g e c e r t i f i c e e r d e f a b r i k a n t e n o f l e v e r a n c i e r s h e b b e n g e e n s t e m i n d e a d v i e z e n e n b e s l i s s i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t h u n e i g e n s e c t o r e n .
H e t A r b i t r a g e c o m i t é k a n a d h o c d e s k u n d i g e n c o m i t é s o p r i c h t e n o m z a k e n d i e t o t z i j n b e v o e g d h e d e n b e h o r e n g e d e t a i l l e e r d t e o n d e r z o e k e n .
D e a d v i e z e n e n b e s l i s s i n g e n v a n h e t A r b i t r a g e c o m i t é w o r d e n g e r e g i s t r e e r d e n u i t g e v o e r d o n d e r h e t g e z a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . B i j e e n c o n f l i c t t u s s e n b e i d e i n s t a n t i e s b e s l i s t i n l a a t s t e i n s t a n t i e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , n a d a t a l l e p a r t i j e n w e r d e n g e h o o r d .
X l . S E C R E T A R I S - G E N E R A A L B E L A S T M E T H E T D A G E L I J K S B E S T U U R E N D E V E R T E G E N W O O R D I G I N G
A r t i k e l 1 1 . 1 . D e V e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n S e c r e t a r i s - g e n e r a a l , d i e g e e n B e s t u u r d e r m a g z i j n . H i j l e i d t h e t p e r s o n e e l v a n d e V e r e n i g i n g , v o l g t d e w e r k i n g e r v a n o p e n n e e m t h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r z i j n r e k e n i n g .
A r t i k e l 1 1 . 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r d e l e g e e r t a a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g . D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t d e d r a a g w i j d t e v a n d e z e b e v o e g d h e i d s d e l e g a t i e , a l s o o k d e m o d a l i t e i t e n v o o r d e w i j z i g i n g o f i n t r e k k i n g e r v a n .
9 .
I v I o D 2 . 2
a
w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 1 1 . 3 . D e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l w o o n t d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j , z o n d e r s t e m g e r e c h t i g d t e z i j n , e n h i j s t e l t d e n o t u l e n o p .
A r t i k e l 1 1 . 4 . O p v e r z o e k v a n e e n l i d o f v a n h e t B u r e a u v o o r N o r m a l i s a t i e b e z o r g t d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l h e n , i n e e n v o r m d i e d o o r h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t z a l w o r d e n b e p a a l d , a l l e n o t u l e n o f b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d e R a a d v a n B e s t u u r o f e l k e c o m m i s s i e d i e b i n n e n d e V e r e n i g i n g w e r d o p g e r i c h t .
A r t i k e l 1 1 . 5 . 0 e V e r e n i g i n g w o r d t g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r d i e a l l e e n h a n d e l e n o f d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d i e s a m e n m e t d e V o o r z i t t e r o f d e O n d e r v o o r z i t t e r h a n d e l t . V o o r z o v e r h e t l o u t e r o m h e t d a g e l i j k s b e s t u u r g a a t , w o r d t d e V e r e n i g i n g o o k g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d i e a l l e e n h a n d e l t . D e b e t a l i n g e n d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d i e b o v e n e e n b e d r a g g a a n d a t d o o r h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t z a l w o r d e n b e p a a l d , m o e t e n m e d e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r o f d e O n d e r v o o r z i t t e r .
X I I . L E D E N R E G I S T E R
A r t i k e l 1 2 . 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r h o u d t o p d e z e t e l v a n d e V e r e n i g i n g e e n l e d e n r e g i s t e r b i j . H e t r e g i s t e r v e r m e l d t d e n a a m , v o o r n a m e n e n d o m i c i l i e v a n e l k l i d o f , a l s h e t o m e e n r e c h t s p e r s o o n g a a t , d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g , j u r i d i s c h e v o r m e n a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e r v a n . H e t r e g i s t e r w o r d t b i j g e h o u d e n d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d i e e r e l k e w i j z i g i n g i n n o t e e r t , b i n n e n a c h t d a g e n n a d e o n t v a n g s t v a n d e i n f o r m a t i e o v e r d e z e w i j z i g i n g .
A r t i k e l 1 2 . 2 . H e t r e g i s t e r k a n d o o r e l k l i d d a t d i t a a n v r a a g t , w o r d e n g e r a a d p l e e g d o p d e z e t e l v a n d e V e r e n i g i n g .
X I I I . J A A R R E K E N I N G E N E N C O M M I S S A R I S S E N
A r t i k e l 1 3 . 1 . E l k j a a r l e g t d e R a a d v a n B e s t u u r u i t e r l i j k z e s m a a n d e n n a h e t e i n d e v a n h e t b o e k j a a r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e v o l g e n s d e w e t t e l i j k e v o o r s c h r i f t e n v o o r b e r e i d e j a a r r e k e n i n g e n v o o r . B i n n e n e e n t e r m i j n v a n d e r t i g d a g e n n a h u n g o e d k e u r i n g d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g l e g t d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d e j a a r r e k e n i n g e n n e e r z o a l s d e w e t d i t v o o r s c h r i j f t .
A r t i k e l 1 3 . 2 . H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r , m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t e e r s t e b o e k j a a r , d a t b e g i n t o p d e d a t u m w a a r o p d e V e r e n i g i n g d e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d v e r w e r f t e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 2 .
A r t i k e l 1 3 . 3 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t t w e e c o m m i s s a r i s s e n a a n , d i e e e n j a a r v e r s l a g o p s t e l l e n , d a t a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e l e g d .
X 1 V . O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 1 4 . 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n o m o v e r t e g a a n t o t d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e V e r e n i g i n g . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o e t h i e r o v e r g e l d i g u i t s p r a a k m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , v o o r z o v e r m i n s t e n s é é n e f f e c t i e f l i d v a n e l k e c a t e g o r i e v a n e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s e n v o o r z o v e r m i n s t e n s t w e e d e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n a l l e c a t e g o r i e ë n v a n e f f e c t i e v e l e d e n s a m e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
A r t i k e l 1 4 . 2 . A l s d e v o o r w a a r d e n v a n a r t i k e l 1 4 . 1 t i j d e n s e e n e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n i e t v e r v u l d z i j n , d a n k a n t e n v r o e g s t e z e s t i g d a g e n n a d e d a t u m v a n d e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n . D e z e t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n v o l g e n s d e z e l f d e m e e r d e r h e i d s r e g e l s b e s l i s s e n o m o v e r t e g a a n t o t d e o n t b i n d i n g , m a a r e r m o e t d a n g e e n s p e c i f i e k q u o r u m w a r d e n b e r e i k t .
A r t i k e l 1 4 . 3 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d e r e c h t b a n k s t e l t é é n o f v e r s c h e i d e n e v e r e f f e n a a r s a a n e n b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n e n d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n .
A r t i k e l 1 4 . 4 . N a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n w o r d e n d e v e r e f f e n i n g s a c t i v a o v e r g e d r a g e n a a n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k d i e a n a l o g e d o e l s t e l l i n g e n a i s d e V e r e n i g i n g n a s t r e e f t . D e m e t d e o v e r d r a c h t b e g u n s t i g d e v e r e n i g i n g w o r d t a a n g e d u i d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g h e e f t g e n o m e n .
O V E R G A N G S B E P A L I N G E N E N S L O T B E P A L I N G E N
N a d a t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l o t e n h e e f t o m d e V e r e n i g i n g o p t e r i c h t e n , b e s l u i t z i j m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n :
, a f&
V o o r - b e h o u d e e a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b i a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- o m M E E K E L S P a u l , g e d o m i c i l i e e r d t e H e e r b a a n 4 6 t e 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s k o m a l s v a n V o o r z i t t e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m D A N O E d d y , g e d o m i c i l i e e r d t e r u e d e s C h a m p s d u B o i s 6 2 t e 1 4 2 1 B r a i n e - l ' A l l e u d a l s O n d e r v o o r z i t t e r a a n t e s t e l t e n ;
. o m B R O E S A l a i n , g e d o m i c i l i e e r d t e K e r k w e g 2 7 à 3 0 2 0 H e r e n t , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m V A N D E R H A A R D i d i e r , g e d o m i c i l i e e r d t e C h e v r o n 5 6 à 4 9 8 7 S t o u m o n t , a i s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m D E B I E A n y a , g e d o m i c i l i e e r d t e M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m D R E S S E P a t r i c e , g e d o m i c i l i e e r d t e G o d e t i a l a a n 3 5 à 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
' c m O E S M E T E l s ' , g e d o m i c i l i e e r d t e O u n b e r g 4 7 à 3 2 W L u b b e e k , a r s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m V R O M A N F r a n c i s , g e d o m i c i l i e e r d t e G o e d e A a r d e l a a n ( O d k ) 1 / 0 3 0 3 à 8 6 7 0 K o k s i j d e , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
- o m J A S I E N S K 1 A n d r é , g e d o m i c i l i e e r d t e r u e d e F e m e l m o n t 1 5 6 à 5 0 2 0 C h a m p i o n , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
" o m P A U W E L S J a c q u e s , g e d o m i c i l i e e r d t e L a n g e H a a g s t r a a t 6 0 à 1 7 0 0 D i a b e e k , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
" o m V E N P e t r i , g e d o m i c i l i e e r d t e E m i e l V e r e l l e n l a a n 6 à 2 9 9 0 W u u s t w e z e l , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m V A N D E N B O S S C H E J o z e f , g e d o m i c i l i e e r d t e S m i s s t r a a t 3 , 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m B A R B E E r i k , g e d o m i c i l i e e r d t e P o l d e r k e n 5 à 2 5 4 7 L i n t , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m D E B L A E R E B e n n y , g e d o m i c i l i e e r d t e W i n d e k e k o u t e r 3 3 à 9 8 6 0 O o s t e r z e l e , a l s B e s t u u r d e r a a n t e
s t e l l e n ;
" o m K L E P F I S C H G e o r g e s , g e d o m i c i l i e e r d t e A h o r n e n l a a n 5 à 2 6 1 0 W i l r i j k , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ; ' c m W U S T E N B E R G H S J e a n , g e d o m i c i l i e e r d t e M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 à 1 9 3 3 S t e r r e b e e k , a l s B e s t u u r d e r a a n t e s t e l l e n ;
. o m n i e t t e g e n s t a a n d e h e t a r t i k e l 1 1 . 1 , P a t r i c e G é r a r d O t t o n , D r e s s e , g e d o m i c i l i e e r d i n d e G o d e t i a l a a n 3 5 t e 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n a l s S e c r e t a r i s - g e n e r a a l a i . a a n t e s t e l l e n ;
G e d a a n t e B r u s s e l , o p 2 6 n o v e m b e r 2 0 1 2 i n e v e n v e e l e x e m p l a r e n , w a a r b i j e l k e o n d e r t e k e n a a r e r k e n t d a t h i j e e n e x e m p l a a r h e e f t o n t v a n g e n . E e n e x e m p l a a r w o r d t b e w a a r d i n d e r e g i s t e r s v a n d e V e r e n i g i n g e n e e n a n d e r z a l w o r d e n g e b r u i k t v o o r n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e .
P a t r i c e D R E S S E
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
L u i k B - V e r v o l g
M 0 0 2 . 2
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
17/04/2013
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 0 D 2 . 2
C O U
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
b D . 5 1 - c ! e é . g A L I
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a M a r q u e B e n o r , a s b l
( e n a b r é g é ) : B e n o r
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o o i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d u L o m b a r d 4 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : N o u v e a u x s t a t u t s
A C T E S O U S S E I N G P R I V E D E C O N S T I T U T I O N E T E T A B L I S S E M E N T D E S S T A T U T S D E L ' A S B L B E N O R
L E S F O N D A T E U R S
1 . F é d é r a t i o n d e l ' I n d u s t r i e d u B é t o n ( F E B E ) a s b l ( 0 4 0 7 4 0 8 8 0 9 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8
2 . F é d é r a t i o n d e s i n d u s t r i e s E x t r a c t i v e s d e B e l g i q u e ( F E D I E X ) a s b l ( 0 4 0 3 0 3 1 0 4 0 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 4 3 5 M o n t - S a i n t - G u i b e r t , R u e E d o u a r d B e l i n 7
3 . F é d é r a t i o n d e l ' i n d u s t r i e C i m e n t i è r e b e l g e ( F E B E L C E M ) a s b l ( 0 4 0 7 5 9 0 6 3 4 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8
4 . F é d é r a t i o n d e l ' I n d u s t r i e T e c h n o l o g i q u e ( A G O R I A ) a s b l ( 0 4 0 6 6 0 5 3 9 0 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , D i a m a n t B u i l d i n g - B o u l e v a r d A . R e y e r s 8 0
5 . F e d é r a t i o n B e l g e d e l a B r i q u e a s b l ( 0 4 0 7 7 8 0 7 7 3 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d e s C h a r t r e u x 1 9 B t e 1 9
6 . F é d é r a t i o n b e l g e d u b é t o n p r ê t à l ' e m p l o i ( F e d b e t o n ) , a s b l ( 0 4 0 9 0 2 3 9 5 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8
7 . F e r e b B e l g i u m , a s b l ( 0 4 4 8 9 3 8 8 6 3 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 5 0 B r u x e l l e s - A v e n u e G r a n d c h a m p 1 4 8
8 , P r o d u c t e u r s B e l g e s d e M a t é r i a u x d e C o n s t r u c t i o n ( P M C ) a s b l ( 0 4 5 3 3 6 9 5 1 8 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8
9 , C o n f é d é r a t i o n C o n s t r u c t i o n a s b l ( 0 4 0 6 4 7 9 0 9 2 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u L o m b a r d 3 4 - 4 2
1 0 . O r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s b u r e a u x d ' i n g é n i e r i e e t d e c o n s u l t a n c e ( O R I ) a s b l ( 0 4 4 7 6 4 9 8 5 2 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r u e K o l o n e l B o u r g 1 0 5
1 1 . F é d é r a t i o n d e s S o c i é t é s d ' A r c h i t e c t e s d e B e l g i q u e ( F A B ) , U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( 0 4 0 8 7 4 2 4 5 9 ) , s i s e à l a R u e E r n e s t A l l a r d 2 1 / 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
i ~ o u ~ ~ u ~ ~ u ~ u ~ ~ u u ~ u u
Q ~ [ M . 2 0 1 3
B R U X E L L E S ,
_ ~ . g , . _
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
1 2 , F é d é r a l e A s s u r a n c e , S o c i é t é c o o p é r a t i v e d ' A s s u r a n c e c o n t r e l e s A c c i d e n t s , l ' I n c e n d i e , l a R e s p o n s a b i l i t é C i v i l e e t l e s R i s q u e s d i v e r s ( 0 4 0 3 2 5 7 5 0 6 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' E t u v e , 1 2
x x x x x x x x
1 3 . O r g a n i s m e I m p a r t i a l d e C o n t r ô l e d e P r o d u i t s p o u r l a C o n s t r u c t i o n ( C O P R O ) a s b l ( 0 4 2 4 3 7 7 2 7 5 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 7 3 1 Z e l l i k , Z . l R e s e a r c h p a r k - K r a n e n b e r g 1 9 0
1 4 . B u r e a u d e C o n t r ô l e T e c h n i q u e p o u r l a C o n s t r u c t i o n ( S E C O ) , a s b l ( 0 4 0 0 4 1 8 2 7 5 ) d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d ' A r l o n 5 3
1 5 . C e n t r e N a t i o n a l d e R e c h e r c h e s S c i e n t i f i q u e s e t T e c h n i q u e s p o u r l ' I n d u s t r i e C i m e n t i è r e ( C R I C ) , a s b l ( 0 4 0 6 7 2 5 8 4 9 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 6 8
1 6 . C e n t r e S c i e n t i f i q u e e t T e c h n i q u e d e l a C o n s t r u c t i o n ( C S T C ) a s b l ( 0 4 0 7 6 9 5 0 5 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u L o m b a r d 4 2
1 7 . C e n t r e d e R e c h e r c h e R o u t i è r e s ( C R R ) , a s b l ( 0 4 0 7 5 7 1 9 2 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 2 0 0 W o l u w é - S a i n t - L a m b e r t , B o u l e v a r d d e l a W o l u w é 4 2
1 8 . B e l g i a n C o n s t r u c t i o n C e r t i f i c a t i o n A s s o c i a t i o n ( B C C A ) , a s b l ( 0 4 4 9 4 3 9 7 0 1 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d ' A r l o n 5 3
1 9 . I n s t i t u t i n t e r u n i v e r s i t a i r e d e s S i l i c l a e s , S o l s e t M a t é r i a u x ( I N I S M A ) a s b l ( 0 4 1 3 1 0 6 2 7 1 ) , d o n t I e s i è g e e s t s i s à 7 0 0 0 M o n s , a v e n u e G o u v e r n e u r C o r n e z , 4
2 0 , O r g a n i s m e d e g e s t i o n p o u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s e n b é t o n ( P R O B E T O N ) a s b l ( 0 4 2 5 9 7 7 4 7 8 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d ' A r i o n 5 3 B 9
2 1 . A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e v o l ( A N P I ) , a s b l ( 0 8 8 1 6 8 5 7 5 5 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 3 4 8 L O U V A I N - L A - N E U V E , P a r c S c i e n t i f i q u e F l e m i n g - r u e G r a n b o n p r é 1
2 2 . O r g a n i s m e p o u r l e C o n t r ô l e d e s A c i e r s p o u r B é t o n ( O C A B ) , a s b l ( 0 4 1 7 5 0 7 5 9 6 ) d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d e l a P l a i n e 5
2 3 . O n a f h a n k e l i j k e c e r t i f i c a t i e - e n k e u r i n g s i n s t e l l i n g v a n V I T O , N V ( C e r t i p r o ) ( 0 2 4 4 1 9 5 9 1 6 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 2 4 0 0 M o l , B o e r e t a n g 2 0 0
2 4 . A s s o c i a t i o n d e s P r o p r i é t a i r e s d e R é c i p i e n t s à G a z c o m p r i m é s l i q u é f i é s o u d i s s o u s ( A P R A G A Z ) a s b l ( 0 4 0 7 1 9 9 0 7 0 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 1 2 0 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e V i l v o r d e 1 5 6
2 5 . O r g a n i s m e d e C o n t r ô l e - S t o c k a g e d e p r o d u i t s d a n g e r e u x ( C O R C O N ) ( 0 4 7 1 9 5 7 4 5 8 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 9 3 0 0 A a l s t , M o l e n d r e e f 4 3
D é c l a r e n t p a r l a p r é s e n t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( « l ' A s s o c i a t i o n » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( t e l l e q u e m o d i f i é e , n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 M a i 2 0 0 2 ) , e t a d o p t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r r é g i r s o n f o n c t i o n n e m e n t
T I T R E I - D É N O M I N A T I O N , S I È G E , O B J E T , D U R É E
[ . D E N O M I N A T I O N
A r t i c l e l e r . L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B E N O R » , e n a b r é g é « a s b l B E N O R v z w »
I l S 1 E G E S O C I A L
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l a r u e d u L o m b a r d , 4 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I I p e u t ê t r e m o d i f i é s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I I I . O B J E T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n u é e d ' e s p r i t d e l u c r e e t a p o u r o b j e t ,
* l ' a d o p t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a m i s e e n p l a c e e t l e c o n t r ô l e d ' u n c a d r e o r g a n i s a t i o n n e l p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e c o l l e c t i v e d e c o n f o r m i t é B E N O R , f o n d é e s u r l a c e r t i f i c a t i o n v o l o n t a i r e p a r d e s o r g a n i s m e s t i e r s d e l a c o n f o r m i t é a u x n o r m e s e u r o p é e n n e s e t b e l g e s o u à d e s d o c u m e n t s n o r m a t i f s a p p r o u v é s p a r c o n s e n s u s ;
* L a p r o t e c t i o n d e l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l a m a r q u e c o l l e c t i v e B E N O R e t l a c o m p a t i b i l i t é d u s y s t è m e d e c e r t i f i c a t i o n a u x p r i n c i p e s d u m a r c h é i n t e r n e o u v e r t , d é t e r m i n é s p a r l e s T r a i t é s e u r o p é e n s e t l e s d i r e c t i v e s e t r è g l e m e n t s e u r o p é e n s ;
" l a p u b l i c a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a d i t e m a r q u e c o l l e c t i v e B E N O R e t l a p r o m o t i o n d e s e s a v a n t a g e s p o u r l ' i n t é r ê t g é n é r a l e t l a m a î t r i s e d e l a q u a l i t é d a n s l e s d o m a i n e s c o n c e r n é s p a r l a m a r q u e ;
* l e c o n t r ô l e d e l ' a p p l i c a t i o n h a r m o n i s é e d e l a m a r q u e c o l l e c t i v e B E N O R à d i f f é r e n t s s e c t e u r s , p r o d u i t s , p r o c e s s u s o u s e r v i c e s ,
A r t i c l e 3 . 2 . E n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l ' A s s o c i a t i o n :
* g è r e l a m a r q u e c o l l e c t i v e d e c o n f o r m i t é B E N O R , q u i p e r m e t a u x p r o d u c t e u r s e t f o u r n i s s e u r s c e r t i f i é s d ' a t t e s t e r l a c o n f o r m i t é d e l e u r s p r o d u i t s e t / o u p r o c e s s u s e t s e r v i c e s a v e c d e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s n o r m a t i v e s ;
* é t a b l i t , s u r l a b a s e d u R è g l e m e n t d ' u s a g e e t d e c o n t r ô l e d ' u s a g e d e l a m a r q u e B E N O R d é f i n i l o r s d u d é p ô t d e l a m a r q u e c o l l e c t i v e B E N O R , u n r è g l e m e n t g é n é r a l d e g e s t i o n d e l a m a r q u e B E N O R e t d u s y s t è m e d e c e r t i f i c a t i o n , d é t e r m i n e l e u r s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t é t a b l i t u n e d o c u m e n t a t i o n d e r é f é r e n c e c o m p l é m e n t a i r e ;
* r e c o n n a î t d e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t i m p a r t i a l e s e t l e u r a t t r i b u e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r l e s y s t è m e d e l a m a r q u e c o l l e c t i v e d e c o n f o r m i t é B E N O R p o u r l e s s c h é m a s d e c e r t i f i c a t i o n c o n c e r n é s , s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t g é n é r a l d e g e s t i o n e t a u t r e s d o c u m e n t s , c i t é s c i - d e s s u s . C h a q u e o r g a n i s a t i o n s e c t o r i e l l e e s t s t r u c t u r é e d e l a m a n i è r e q u i c o n v i e n t l e m i e u x a u s e c t e u r c o n c e r n é e t à t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s , p o u r a u t a n t q u e s o n b u t s o i t n o n l u c r a t i f e t q u e l a r e s p o n s a b i l i t é j u r i d i q u e s o i t c l a i r e m e n t é t a b l i e . C h a q u e o r g a n i s a t i o n é t a b l i t e n s o n s e i n u n e o u p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s s e c t o r i e l l e s r e p r é s e n t a t i v e s d e s o n s e c t e u r e t d e t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s ;
* p e u t d é v e l o p p e r t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 . 1 , e n c e c o m p r i s d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s g é n é r a n t d e s r e v e n u s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , é t a n t e n t e n d u q u e l e s r e v e n u s d e p a r e i l l e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s s e r o n t c o n s a c r é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
A r t i c l e 3 . 3 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b j e c t i f s e t d e s e s a c t i v i t é s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t r é a l i s e r t o u t a c t e c o n f o r m e à l a l o i . C e c i c o m p r e n d , n o t a m m e n t , l e r e c r u t e m e n t d e p e r s o n n e l , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n o u l a m i s e e n l o c a t i o n , l a v e n t e , l e t r a n s f e r t o u l ' é c h a n g e d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l a c o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s , l e p r ê t o u l ' e m p r u n t d ' a r g e n t , e t l ' o c t r o i d ' h y p o t h è q u e s , d e g a g e s o u t o u t e a u t r e f o r m e d e g a r a n t i e s u r s e s b i e n s .
I V .
D U R E E
A r t i c l e 4 . L ' A s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
V . M E M B R E S
A r t i c l e 5 . 1 . I I e x i s t e d e u x s o r t e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 5 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t c e u x q u i o n t é t é a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i a p p a r t i e n n e n t à l ' u n e d e s q u a t r e c a t é g o r i e s s u i v a n t e s :
C a t é g o r i e A : l e s u t i l i s a t e u r s p u b l i c s
C e t t e c a t é g o r i e r e g r o u p e l e s p r e s c r i p t e u r s e t u t i l i s a t e u r s p u b l i c s d e p r o d u i t s , s e r v i c e s o u p r o c e s s u s c e r t i f i é s B E N O R o u , s i u n t e l p r e s c r i p t e u r o u u t i l i s a t e u r p u b l i c n e d i s p o s e p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , u n h a u t r e p r é s e n t a n t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) d e c e l u i - c i .
C a t é g o r i e B : l e s u t i l i s a t e u r s p r i v é s
C e t t e c a t é g o r i e r e g r o u p e l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s p r e s c r i p t e u r s e t u t i l i s a t e u r s p r i v é s d e p r o d u i t s , s e r v i c e s o u p r o c e s s u s c e r t i f i é s B E N O R n o t a m m e n t l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s
I l l }
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o n s o m m a t e u r s , d e s e n t r e p r e n e u r s , d e s a u t e u r s d e p r o j e t s , d e s i n g é n i e u r s - c o n s e i l s , d e s a s s u r e u r s o u , s i u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , u n h a u t r e p r é s e n t a n t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) d e c e l l e - c i .
C a t é g o r i e C : l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s p r o d u c t e u r s e t / o u f o u r n i s s e u r s d e p r o d u i t s e t / o u s e r v i c e s c e r t i f i é s B E N O R o u , s i u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , u n h a u t r e p r é s e n t a n t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) d e c e l l e - c i .
C a t é g o r i e D : l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n i n d é p e n d a n t s , r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a c e r t i f i c a t i o n , l e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e e t l e s e x p e r t s i n d é p e n d a n t s ,
C e t t e c a t é g o r i e r e g r o u p e l e o u f e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n , s o i t f a i s a n t p a r t i e d ' u n e o r g a n i s a t i o n s e c t o r i e l l e , s o i t i n d é p e n d a n t , d o n t l a t â c h e e s t d ' o r g a n i s e r l a c e r t i f i c a t i o n e t d e d é l i v r e r l e d r o i t d ' u s a g e d e l a m a r q u e B E N O R d a n s d e s s e c t e u r s p a r t i c u l i e r s o u , s i u n t e l o r g a n i s m e n e d i s p o s e p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , u n h a u t r e p r é s e n t a n t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) d e c e l u i - c i .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i r e m p l i t l a o u f e s c o n d i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s c i - d e s s u s p e u t d e v e n i r u n m e m b r e e f f e c t i f à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t a d m i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . T o u t M e m b r e q u i n e r e m p l i t p l u s l a o u l e s c o n d i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s c i - d e s s u s p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 5 . 3 , U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t a p p a r t e n i r q u ' à u n e s e u l e c a t é g o r i e ,
A r t i c l e 5 . 4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t o u u n s u p p o r t a u x o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
V I . D R O I T S D ' E N T R E E E T C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 6 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s v e r s e n t , d a n s l e m o i s d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e l e u r a f f i l i a t i o n , u n m o n t a n t u n i q u e , f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m e m b r e d e c h a q u e c a t é g o r i e , à t i t r e d e d r o i t d ' e n t r é e . C e v e r s e m e n t i n i t i a l u n i q u e e t n o n - r e m b o u r s a b l e s ' é l è v e à m a x i m u m E U R 1 0 . 0 0 0 .
A r t i c l e 6 . 2 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e s c a t é g o r i e s C e t D , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s e l o n u n b a r è m e d i f f é r e n c i é p a r s o r t e e t c a t é g o r i e . C e t t e c o t i s a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l ' a n n é e c o n c e r n é e e t n e p e u t d é p a s s e r E U R 1 0 . 0 0 0 .
A r t i c l e 6 . 3 . L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t d u e s a u p r e m i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l o u à t o u t e a u t r e d a t e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e d r o i t d e v o t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d e p a y e r l e u r c o n t r i b u t i o n p e n d a n t p l u s d e q u a t r e s e m a i n e s e s t s u s p e n d u .
V I I . A F F I L I A T I O N
A r t i c l e 7 , 1 . C a r a c t è r e o u v e r t d e l ' A s s o c i a t i o n
L ' a f f i l i a t i o n à l ' A s s o c i a t i o n à t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f e s t o u v e r t e à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e n f o n c t i o n d e l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t . L ' a f f i l i a t i o n à t i t r e d e m e m b r e a d h é r e n t e s t o u v e r t e à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e , y c o m p r i s t o u t r e p r é s e n t a n t d e s u t i l i s a t e u r s p u b l i c s .
A r t i c l e 7 . 2 . D e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n
7 . 2 . 1 T o u t c a n d i d a t à l ' a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e à l ' A s s o c i a t i o n , C e t t e d e m a n d e c o m p r e n d a u m i n i m u m :
- l a m e n t i o n d u n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d u c a n d i d a t o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l ;
- u n e p r é s e n t a t i o n d e s o n i n t é r ê t o u s o u t i e n d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
7 . 2 . 2 T o u t c a n d i d a t à l ' a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f i n t r o d u i t u n e d e m a n d e à l ' a i d e d ' u n d o s s i e r i n i t i a l à l ' A s s o c i a t i o n . C e d o s s i e r i n i t i a l c o m p r e n d a u m i n i m u m :
- l a m e n t i o n d u n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d u c a n d i d a t o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l a i n s i q u e l a d e r n i è r e v e r s i o n d e s e s s t a t u t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O ü 2 , 2
- l ' i n d i c a t i o n d e l a c a t é g o r i e d e m e m b r e s à l a q u e l l e l e c a n d i d a t d é s i r e a p p a r t e n i r ;
- u n e p r é s e n t a t i o n é c r i t e d e s p r i n c i p a u x m o t i f s q u i l e c o n d u i s e n t à p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e , y c o m p r i s l e s a s p e c t s c o n c e r n a n t l ' i n t é r ê t g é n é r a l .
A r t i c l e 7 . 3 T r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n
7 . 3 , 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t e t s t a t u e s u r l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n .
7 , 3 . 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f e t l e d o s s i e r i n i t i a l y j o i n t e t p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d u R è g l e m e n t d ' u s a g e e t d e c o n t r ô l e d e l a m a r q u e B E N O R e t d u R è g l e m e n t g é n é r a l d e g e s t i o n d e l a m a r q u e B E N O R p o u r v é r i f i e r s i l e c a n d i d a t r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d ' a p p a r t e n a n c e à l a c a t é g o r i e d e m e m b r e q u ' i l s o u h a i t e r e j o i n d r e . S ' i l e s t s a t i s f a i t à c e s c o n d i t i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e l a c a n d i d a t u r e à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s t a t u e t o u t e n m o t i v a n t s a d é c i s i o n . S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e p r é s e n t e r l a c a n d i d a t u r e l e c a n d i d a t p e u t d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s t a t u e r a s u r s a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n t o u t e n m o t i v a n t s a d é c i s i o n , D a n s l e c a s o ù l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é g a t i v e , o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e p r é s e n t e r l a c a n d i d a t u r e à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p a r t i e d e m a n d e r e s s e p e u t i n t r o d u i r e u n a p p e l a u p r è s d u C o m i t é d ' A r b i t r a g e q u i d é c i d e r a d é f i n i t i v e m e n t d e l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n , t o u t e n m o t i v a n t s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 7 . 4 . C o n d i t i o n s d e d é s a f f i l i a t i o n
7 . 4 , 1 U n m e m b r e p e u t q u i t t e r l ' A s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é s a f f i l i a t i o n p r e n d e f f e t a u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i c e l l e - c i a é t é t r a n s m i s e a v a n t l e 3 0 s e p t e m b r e d e l ' a n n é e e n c o u r s , D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l a d é s a f f i l i a t i o n p r e n d r a e f f e t a u l e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t l ' a n n é e c a l e n d r i e r c o m p l è t e q u i s u i t l a d a t e d ' e n v o l d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
7 . 4 . 2 L e m e m b r e q u i s e d é s a f f i l i e r e s t e r e d e v a b l e d e l ' i n t é g r a l i t é d e s c o t i s a t i o n s d u e s e t l e c a s é c h é a n t d e t o u s l e s a u t r e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 7 . 5 . E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
7 . 5 , 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p o u r m a n q u e m e n t g r a v e o u r é p é t é a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u e n c a s d ' a t t i t u d e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n t e l q u e f i x é à l ' a r t i c l e 3 . 1 , C o n s t i t u e u n m a n q u e m e n t g r a v e , l e n o n p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s a p p r o u v é s .
7 . 5 . 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e t o u t e n m o t i v a n t s a d é c i s i o n d e l ' e x c l u s i o n s u r p r o p o s i t i o n é c r i t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a q u e l l e d o i t ê t r e t r a n s m i s e , a v e c l e s é v e n t u e l l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A v a n t d e p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t e n d l e m e m b r e c o n c e r n é ,
7 . 5 . 3 L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r c e l l e - c i . D a n s l e c a s o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , c e m e m b r e p e u t i n t r o d u i r e u n a p p e l a u p r è s d u C o m i t é d ' A r b i t r a g e q u i d é c i d e r a d é f i n i t i v e m e n t l ' e x c l u s i o n , t o u t e n m o t i v a n t s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 7 . 6 . N o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s
L ' A s s o c i a t i o n c o m p t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s p a r c a t é g o r i e , s a u f l a c a t é g o r i e A q u i n e c o m p t e p a s d e m i n i m u m ,
V I I I . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 8 . 1 . C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t e s s o r t e s e t c a t é g o r i e s c o n f o n d u e s ,
A r t i c l e 8 . 2 . D r o i t s d e v o t e , r è g l e s d e m a j o r i t é e t d e q u o r u m
8 . 2 . 1 S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e . L e s v o i x s o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s :
- C a t é g o r i e A = 2 5 %
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
- C a t é g o r i e B = 2 5 % - C a t é g o r i e C = 2 5 % - C a t é g o r i e D = 2 5 %
S i l a c a t é g o r i e A c o m p t e m o i n s d e t r o i s m e m b r e s , l e n o m b r e d e v o i x d o n t d i s p o s e c h a q u e m e m b r e d e c e t t e c a t é g o r i e s e r a d é t e r m i n é c o m m e p r é v u à l ' A r t i c l e 8 . 2 . 2 .
8 . 2 . 2 L e s v o i x t o t a l e s d i s p o n i b l e s p o u r c h a q u e c a t é g o r i e s o n t r é p a r t i e s p a r p a r t s v i r i l e s e n t r e l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , é t a n t e n t e n d u q u ' a u c u n m e m b r e n e p e u t e x e r c e r s e u l p l u s d e 1 0 % d e l a t o t a l i t é d e s d r o i t s d e v o t e . D a n s c e c a s , l e s v o i x n o n e x e r ç a b l e s p a r u n e c a t é g o r i e d e m e m b r e s s o n t d é d u i t e s d u n o m b r e t o t a l d e v o i x d i s p o n i b l e s .
8 . Z . 3 P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s d é c i s i o n s d e Y A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , s a u f e x c e p t i o n s é v e n t u e l l e s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
8 . 2 , 4 S a n s p r é j u d i c e d e t o u t q u o r u m a p p l i c a b l e i m p o s é p a r l e l o i , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s q u a t r e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e p r é s e n t é e s .
8 . 2 . 5 S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s n e s o n t p a s r e n c o n t r é e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e , a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r s e l o n l e s m ê m e s r è g l e s d e m a j o r i t é m a i s s a n s q u e l e q u o r u m n e d o i v e ê t r e a t t e i n t .
A r t i c l e 8 . 3 . P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s m a t i è r e s s u i v a n t e s :
- M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ;
- N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s ;
- D é c h a r g e d e s A d m i n i s t r a t e u r s e t C o m m i s s a i r e s ;
- A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s ;
- F i x a t i o n d e s b u d g e t s e t c o t i s a t i o n s ;
- D i s s o l u t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- A f f i l i a t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- E x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- A p p r o b a t i o n d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d u R è g l e m e n t g é n é r a l d e g e s t i o n d e l a m a r q u e c o l l e c t i v e
B E N O R ;
- C r é a t i o n e t d i s s o l u t i o n d e s C o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s d ' a v i s e t d u C o m i t é d ' a r b i t r a g e ;
- T o u t e a u t r e m a t i è r e o u d é c i s i o n q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 . 4 . R é u n i o n s
8 . 4 . 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , à u n e d a t e d é t e r m i n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n d é a n s l e s s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s .
8 . 4 . 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s o u d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d ' u n e c a t é g o r i e d e c o n v o q u e r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e ,
8 . 4 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e u r o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
8 . 4 . 4 L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e l e V i c e - p r é s i d e n t , a s s i s t é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n , d i r i g e l e s t r a v a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
8 . 4 . 5 L e s m e m b r e s d é s i g n e n t l e u r ( s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n i n f o r m e n t p a r é c r i t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a u p l u s t a r d c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e u x e x p e r t s a u m a x i m u m .
8 . 4 . 6 U n p r o c è s - v e r b a l c i r c o n s t a n c i é e s t é t a b l i p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l e s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r c h a q u e m e m b r e e t p a r l e B u r e a u d e N o r m a l i s a t i o n . E n o u t r e , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p u b l i é e s .
a
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 . 5 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
8 . 5 . 1 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , à c o n d i t i o n q u e c e l l e - c i a i t é t é e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , s a u f l o r s q u e l a l o i i m p o s e u n e m a j o r i t é p l u s l a r g e .
8 . 5 . 2 S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 . 5 , 1 n e s o n t p a s r e n c o n t r é e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a u x m ê m e s r è g l e s d e m a j o r i t é m a i s s a n s q u e l e q u o r u m n e d o i v e ê t r e a t t e i n t .
I X . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 9 . 1 , C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p t e a u m i n i m u m 8 e t a u m a x i m u m 2 0 a d m i n i s t r a t e u r s , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v r a e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s s u r p r é s e n t a t i o n p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e s c a t é g o r i e s A , B , C , D . U n n o m b r e i d e n t i q u e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t n o m m é p a r m i l e s c a n d i d a t s d e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s .
A r t i c l e 9 . 2 . D é s i g n a t i o n d e s c a n d i d a t s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s , e n p r i n c i p e p a r c o n s e n s u s , p a r l e s m e m b r e s d ' u n e c a t é g o r i e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s a u s e i n d e l a c a t é g o r i e c o n c e r n é e , l e s m e m b r e s i s s u s d e c e t t e c a t é g o r i e p o u r r o n t c h a c u n d é s i g n e r p l u s i e u r s c a n d i d a t s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u x t r o i s - q u a r t s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , t o u t e s c a t é g o r i e s c o n f o n d u e s .
A r t i c l e 9 . 3 . P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
9 . 3 . 1 T o u s l e s p o u v o i r s n o n d é f é r é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e c e u x q u e l ' A s s e m b l é e a t t r i b u e d i r e c t e m e n t e t f o r m e l l e m e n t a u x C o m m i s s i o n s e t C o m i t é s q u ' e l l e c r é e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
9 . 3 . 2 S a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e n o t a m m e n t d e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
- E t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e r è g l e m e n t g é n é r a l d e g e s t i o n d e l a m a r q u e c o l l e c t i v e B E N O R e t d u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- V a l i d a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s d o c u m e n t s v a l i d é s p a r l e s C o m m i s s i o n s e t C o m i t é s ;
- E t a b l i s s e m e n t d ' u n c o n t r a t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 3 , 2 ;
- R e c o n n a i s s a n c e d e s o r g a n i s a t i o n s h a b i l i t é e s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 3 . 2 s u r a v i s d e s C o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s
d ' a v i s c o m p é t e n t e s ;
- P r o p o s i t i o n d e s c a n d i d a t u r e s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- D é s i g n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- P r é s e n t a t i o n d ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l a f i n d e
l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l d u b u d g e t .
A r t i c l e 9 . 4 . D r o i t s d e v o t e , r è g l e s d e m a j o r i t é e t d e q u o r u m
9 . 4 . 1 L e C o n s e i l s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r i s s u d e c h a c u n e d e s q u a t r e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
9 . 4 . 2 C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
9 . 4 . 3 L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s p a r c o n s e n s u s , o u à d é f a u t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 9 , 5 . P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - p r é s i d e n t . C e u x - c i s o n t i s s u s d e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d i f f é r e n t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 . 6 . D u r é e d e s m a n d a t s
L e s m a n d a t s d u P r é s i d e n t , d u V i c e - p r é s i d e n t , e t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s . L e s m a n d a t s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r e n o u v e l a b l e s s a n s l i m i t e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , q u i n e s o n t r e n o u v e l a b l e s q u ' u n e s e u l e f o i s ,
A r t i c l e 9 . 7 . D é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , d é m i s s i o n d ' o f f i c e d ' u n A d m i n i s t r a t e u r
9 . 7 , 1 U n A d m i n i s t r a t e u r e s t d é c l a r é d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e s ' i l p e r d l a q u a l i t é p o u r l a q u e l l e i l a é t é é l u . T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e e s t r e m p l a c é p o u r a c h e v e r l e m a n d a t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r c a t é g o r i e s e r a t o u j o u r s r e s p e c t é . L e s m ê m e s r è g l e s s ' a p p l i q u e n t e n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t .
9 . 7 , 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r l e m a n d a t d ' u n A d m i n i s t r a t e u r . C e t t e d é c i s i o n n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s . i l e s t p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t s e l o n l e s r è g l e s d e v a c a n c e d é c r i t e s c i - d e s s u s .
A r t i c l e 9 . 8 . R é u n i o n s
9 . 8 . 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e t r o i s A d m i n i s t r a t e u r s .
9 . 8 . 2 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n c o n v o q u e l e C o n s e i l e t t r a n s m e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u p l u s t a r d 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
9 . 8 . 3 L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e P r é s i d e n t .
9 . 8 . 4 U n p r o c è s - v e r b a l c i r c o n s t a n c i é e s t é t a b l i p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l e s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r c h a q u e m e m b r e e t p a r l e B u r e a u d e N o r m a l i s a t i o n . E n o u t r e , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p u b l i é e s ,
9 . 9 T r a n s p a r e n c e
L e s d o c u m e n t s a d o p t é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t r e n d u s p u b l i c s o u s o n t , à t o u t l e m o i n s , c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s u n e f o r m e à d é t e r m i n e r p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l e u r a d o p t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e B u r e a u d e N o r m a l i s a t i o n .
X . C O M 1 T E S , G R O U P E S D E T R A V A I L E T C O M M I S S I O N S
A r t i c l e 1 0 . 1 . C o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s d ' a v i s
1 0 . 1 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e i n s t i t u e d è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n u n e C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s p a r g r a n d d o m a i n e d ' a c t i v i t é . L e s r e s p o n s a b i l i t é s d e c h a q u e C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s s o n t l e s s u i v a n t e s :
- i a v a l i d a t i o n d e s s c h é m a s d e c e r t i f i c a t i o n d é v e l o p p é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s s u r l a b a s e d e l ' e x a m e n d e l a c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t g é n é r a l e t l a d o c u m e n t a t i o n d e r é f é r e n c e , m i s e a u p o i n t p a r l ' A s s o c i a t i o n .
- l ' a v i s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t :
' L a r e c o n n a i s s a n c e d e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s d a n s l e d o m a i n e c o n c e r n é ;
' L ' é t a b l i s s e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n d e r é f é r e n c e p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B E N O R , c o m p l é m e n t a i r e
a u r è g l e m e n t g é n é r a l d e g e s t i o n ;
' L a p r o m o t i o n d e l a m a r q u e B E N O R d a n s l e d o m a i n e c o n c e r n é .
1 0 . 1 . 2 . L e s C o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s d ' a v i s s o n t c o m p o s é e s d e t o u s l e s m e m b r e s c o n c e r n é s p a r l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é v i s é . C h a q u e C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , q u i a p p a r t i e n n e n t a u x t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s A , B e t C d u d o m a i n e c o n c e r n é .
M O D 2 . 2
" "
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 , 1 . 3 L a C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s p e u t n o m m e r d e s c o m i t é s d ' e x p e r t s a d h o c p o u r e x a m i n e r c e r t a i n s é l é m e n t s f a i s a n t l ' o b j e t d e s a m i s s i o n d ' é m e t t r e u n a v i s .
1 0 . 1 . 4 . L a C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s g è r e s e s a t t r i b u t i o n s d e m a n i è r e a u t o n o m e . C h a q u e a n n é e , e l l e r e n d c o m p t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s e s a c t i v i t é s . E l l e r e ç o i t p o u r c e f a i r e l ' a s s i s t a n c e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
1 0 . 1 . 5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a t t r i b u e r d e s m i s s i o n s s u p p l é m e n t a i r e s , l e c a s é c h é a n t d i f f é r e n t e s , à c h a q u e C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s .
C h a q u e C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s t r a n s m e t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s a v i s s u r l e s d i f f é r e n t s s u j e t s p o u r l e s q u e l s e l l e e s t c o m p é t e n t e d e s o r t e q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u i s s e l e s v a l i d e r o u l e s e n t é r i n e r .
1 0 . 1 . 6 L e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s e t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s o u d ' u n c o m i t é d ' e x p e r t s a d h o c , n ' o n t p a s d e v o i x d a n s l e s a v i s e t d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l e u r p r o p r e f o n c t i o n n e m e n t .
1 0 . 1 . 7 C h a q u e C o m m i s s i o n t e c h n i q u e d ' a v i s s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t o u l o r s q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n t l a d e m a n d e . L a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s d i x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a r é u n i o n . E n c a s d ' u r g e n c e , d û m e n t m o t i v é e , c e d é l a i p e u t ê t r e r a m e n é à 5 j o u r s .
1 0 . 1 . 8 . L e P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , l e V i c e - P r é s i d e n t q u ' i l d é s i g n e p r é s i d e l e s r é u n i o n s .
1 0 . 1 . 9 . L e s d é b a t s e t d é c i s i o n s d e s r é u n i o n s f o n t l ' o b j e t d e p r o c è s - v e r b a u x , a d r e s s é s p a r v o i e é l e c t r o n i q u e à t o u s l e s m e m b r e s , d a n s l e s 1 0 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 0 . 2 . M i s s i o n e t c o m p o s i t i o n d u C o m i t é d ' A r b i t r a g e
1 0 . 2 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e i n s t i t u e d è s s a f o n d a t i o n u n C o m i t é d ' a r b i t r a g e . L e s r e s p o n s a b i l i t é s d u C o m i t é d ' a r b i t r a g e s o n t l e s s u i v a n t e s .
" L e t r a i t e m e n t d e p r o b l è m e s e t p l a i n t e s d e t o u t e s o r t e d e n a t u r e j u r i d i q u e , c o m m e p a r e x e m p l e :
o l e f o n c t i o n n e m e n t d e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s e t d e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n ;
o l a c o n c e p t i o n d e s s c h é m a s d e c e r t i f i c a t i o n ;
" L e s p r o b l è m e s l i é s à l ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t g é n é r a l d e g e s t i o n e t a u t r e s d o c u m e n t s d e g e s t i o n d e l a m a r q u e ;
" L e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a p p e l c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s e t d e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n ;
" L e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' a p p e l c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
" L ' a r b i t r a g e d e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t e n t r e l e s m e m b r e s e t s p é c i f i q u e m e n t l e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s e t l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n .
1 0 . 2 . 2 . L e s d é c i s i o n s é m i s e s p a r l e C o m i t é d ' A r b i t r a g e l i e n t l e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s , l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n e t l e s C o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s d ' a v i s . L e s d é c i s i o n s é m i s e s p a r l e C o m i t é d ' A r b i t r a g e s e r o n t t o u j o u r s e n l i g n e a v e c l e s r è g l e s d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e e t e n p a r t i c u l i e r a v e c l e s L i g n e s d i r e c t r i c e s s u r l e s a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n h o r i z o n t a l e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e .
L ' A s s e m b l é e d é t e r m i n e l e s r è g l e s c o n d u i s a n t à l a c o m p o s i t i o n e t l e s p r o c é d u r e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e C o m i t é . L a c o m p o s i t i o n d u C o m i t é d ' a r b i t r a g e d o i t g a r a n t i r l a n e u t r a l i t é d e s d é c i s i o n s . E n p a r t i c u l i e r , l e s o r g a n i s a t i o n s s e c t o r i e l l e s , l e s o r g a n i s m e s d e c e r t i f i c a t i o n , l e s f a b r i c a n t s o u f o u r n i s s e u r s c e r t i f i é s e t l e s p e r s o n n e s ( m o r a l e s o u p h y s i q u e s ) q u i p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n o u à l a s u r v e i l l a n c e d e s f a b r i c a n t s o u f o u r n i s s e u r s c e r t i f i é s n ' o n t p a s d e v o i x d a n s l e s a v i s e t d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l e u r p r o p r e s s e c t e u r s .
L e C o m i t é d ' A r b i t r a g e p e u t c o n s t i t u e r d e s c o m i t é d ' e x p e r t s a d h o c p o u r e x a m i n e r e n d é t a i l d e s c a s a p p a r t e n a n t à s a c o m p é t e n c e ,
L e s a v i s e t l e s d é c i s i o n d u C o m i t é d ' a r b i t r a g e s o n t e n r e g i s t r é s e t e x é c u t é s s o u s l ' a u t o r i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e c o n f l i t e n t r e c e s d e u x i n s t a n c e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e e n d e r n i e r r e s s o r t , a p r è s a v o i r e n t e n d u t o u t e s l e s p a r t i e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
X i . S E C R E T A I R E G E N E R A L E N C H A R G E D E L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 1 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i n ' e s t p a s a d m i n i s t r a t e u r . I l d i r i g e l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , a s s u r e l e s u i v i d e s o n f o n c t i o n n e m e n t e t a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o r t é e d e c e t t e d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e , a i n s i q u e s e s m o d a l i t é s d e m o d i f i c a t i o n o u d e r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e , e t e n é t a b l i t l e p r o c è s - v e r b a l .
A r t i c l e 1 1 . 4 . A l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e o u d u B u r e a u d e N o r m a l i s a t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l l u i c o m m u n i q u e , s o u s u n e f o r m e à d é t e r m i n e r p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , t o u s p r o c è s - v e r b a u x o u d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e t o u t e c o m m i s s i o n i n s t i t u é e a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . 5 . L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l s o u p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t , D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a g i s s a n t s e u l . L e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a u - d e l à d ' u n c e r t a i n m o n t a n t à d é t e r m i n e r d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i v e n t ê t r e c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t .
X l i . R E G I S T R E D E S M E M B R E S
A r t i c l e 1 2 . 1 . U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e s t t e n u a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e r e g i s t r e m e n t i o n n e l e n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e c h a q u e m e m b r e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . L e r e g i s t r e e s t t e n u à j o u r p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i y i n s c r i t t o u t e m o d i f i c a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n r e l a t i v e à l a d i t e m o d i f i c a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . 2 . L e r e g i s t r e p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n p a r t o u t m e m b r e q u i e n f a i t l a d e m a n d e . X I I I . C O M P T E S A N N U E L S E T C O M M I S S A I R E S
A r t i c l e 1 3 . 1 . C h a q u e a n n é e , e t a u p l u s s i x m o i s a p r è s l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t t r a l e s c o m p t e s a n n u e l s , p r é p a r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e l e s c o m p t e s a n n u e l s t e l q u e p r é v u p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 3 . 2 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e , e x c e p t é l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l q u i c o m m e n c e r a à l a d a t e o ù l ' A s s o c i a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
A r t i c l e 1 3 . 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x c o m m i s s a i r e s , q u i é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t a n n u e l , p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
X I V . D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 4 . 1 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s u n m e m b r e e f f e c t i f d e c h a c u n e d e s q u a t r e c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o i t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é e t q u e , t o u t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o n d u e s , l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 4 . 2 . S i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 . 1 n e s o n t p a s r e n c o n t r é e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , a u p l u s t ô t s o i x a n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e . C e t t e d e u x i è m e A s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n a u x m ê m e s r è g l e s d e m a j o r i t é m a i s s a n s q u ' a u c u n q u o r u m p a r t i c u l i e r n e d o i v e ê t r e a t t e i n t ,
A r t i c l e 1 4 . 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , l e t r i b u n a l , d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t f i x e l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . 4 . L e s a c t i f s d e l a l i q u i d a t i o n s o n t t r a n s f é r é s , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s a n a l o g u e s à c e u x d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t e s t d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n .
r r 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" 4 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
V o l e t B - S u i t e
M o o 2 . 2
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T F I N A L E S
A p r è s a v o i r d é c i d é d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é :
" M E E K E L S P a u l , d o m i c i l i é à H e e r b a a n 4 6 à 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s k o m , e n t a n t q u e P r é s i d e n t ;
" D A N O E d d y , d o m i c i l i é r u e d e s C h a m p s d u B o i s 6 2 à 1 4 2 1 B r a i n e - l ' A l l e u d , e n t a n t q u e V i c e - p r é s i d e n t ;
" B R O E S A l a i n , d o m i c i l i é à K e r k w e g 2 7 à 3 0 2 0 H e r e n t , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ; ' V A N D E R H A A R D i d i e r , d o m i c i l i é à C h e v r o n 5 6 à 4 9 8 7 S t o u m o n t , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
- D E B l E A n y a , d o m i c i l i é à M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
" D R E S S E P a t r i c e , d o m i c i l i é à G o d e t i a l a a n 3 5 à 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
" D E S M E T E l i , d o m i c i l i é à D u n b e r g 4 7 à 3 2 1 0 L u b b e e k , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ; - V R O M A N F r a n c i s , d o m i c i l i é à G o e d e A a r d e l a a n ( O d k ) 1 1 0 3 0 3 à 8 6 7 0 K o k s i j d e , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
" J A S I E N S K I A n d r é , d o m i c i l i é à r u e d e F e r n e l m o n t 1 5 8 à 5 0 2 0 C h a m p i o n , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
" P A U W E L S J a c q u e s , d o m i c i l i é à L a n g e H a a g s t r a a t 6 0 à 1 7 0 0 D i l b e e k , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
. V E N P e t r i , d o m i c i l i é à E m i e l V e r e l l e n l a a n 6 à 2 9 9 0 W u u s t w e z e l , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
' V A N D E N B O S S C H E J o z e f , d o m i c i l i é à S m i s s t r a a t 3 , 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
" B A R B E E r i k , d o m i c i l i é à P o l d e r k e n 5 à 2 5 4 7 L i n t , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ; ' D E B L A E R E B e n n y , d o m i c i l i é à W i n d e k e k o u t e r 3 3 à 9 8 6 0 O o s t e r z e l e , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
" K L E P F I S C H G e o r g e s , d o m i c i l i é à A h o r n e n l a a n 5 à 2 6 1 0 W i l r i j k , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
" W U S T E N B E R G H S J e a n , d o m i c i l i é à M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 à 1 9 3 3 S t e r r e b e e k , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r ;
' N o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 1 1 . 1 , D R E S S E P a t r i c e , d o m i c i l i é à l a G o d e t i a l a a n 3 5 à 1 7 0 2 G r o o t - B i j g a a r d e n c o m m e S e c r é t a i r e g é n é r a l ,
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 2 , e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x q u e l e s p a r t i e s s i g n a t a i r e s r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u l e s i e n . U n e x e m p l a i r e s e r a c o n s e r v é d a n s l e s r e g i s t r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t u n a u t r e s e r a u t i l i s é p o u r d é p ô t a u g r e f f e .
E t a b l i l e 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 2 à B r u x e l l e s
P a t r i c e D R E S S E
S e c r é t a i r e g é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : ( V o m e t s i g n a t u r e
29/06/2015
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r , a s b l
( e n a b r é g é ) : B E N O R , a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u L o m b a r d 4 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l a c t e : M O D I F I C A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 a v r i l 2 0 1 5 a n o m m é l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r :
A R G E L E S A y m é , d o m i c i l i é à c h a u s s é e d e F o r e s t 9 9 3 / 4 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
D e p u i s l e 2 0 a v r i l 2 0 1 5 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r l a g e s t i o n d e l a m a r q u e B e n o r s e c o m p o s e d è s l o r s c o m m e s u i t
" M E E K E L S P a u l , P r é s i d e n t , H e e r b a a n 4 6 à 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s k o m - 0 9 / 0 1 / 1 9 7 2
" D A N O E d d y , V i c e - p r é s i d e n t , r u e d e s C h a m p s d u B o i s 6 2 à 1 4 2 1 B r a i n e - l ' A l l e u d - 2 3 / 0 4 / 1 5 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
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o f - { , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e . : , . ,
D é p o s é I R e ç u [ e
1 8 J U I N 2 0 1 5 a u g r e f f e t r i b u n e d è g o r n m e r c e
r ~ : ~ R I ~
f r n C 1 C Q p h t ~ i = i é ~ ' r f " ~ ~ 4 o , ï ~ s
" B R O E S A l a i n , A d m i n i s t r a t e u r , K e r k w e g 2 7 à 3 0 2 0 H e r e n t , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r - 1 7 / 0 1 1 1 9 5 4
" V A N D E V E L D E D i d i e r , A d m i n i s t r a t e u r , M i j t t e s t r a a t 2 1 à 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , 0 6 / 1 0 1 1 9 7 0 ; ' W E L T E R B e n o î t , A d m i n i s t r a t e u r , r u e d e C a r r y 2 4 à 5 6 4 0 M e t t e t , 1 9 / 0 1 / 1 9 8 1
" W O L L A E R T M a r t i n , A d m i n i s t r a t e u r , K r e k e l s t r a a t 1 6 à 9 0 5 2 G e n t - Z w i j n a a r d e - 2 7 / 0 2 / 1 9 6 3 ;
" D E B I E A n y a , A d m i n i s t r a t e u r , M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n - 1 4 1 1 1 1 1 9 5 6
" A R G E L E S A y m é , A d m i n i s t r a t e u r , C h a u s s é e d e F o r e s t 9 9 3 / 4 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s - 0 9 / 0 8 / 1 9 7 3
" D E S M E T E l i , A d m i n i s t r a t e u r , D u n b e r g 4 7 à 3 2 1 0 L u b b e e k - 1 0 / 1 1 / 1 9 5 8 ;
" V R O M A N F r a n c i s , A d m i n i s t r a t e u r , G o e d e A a r d e l a a n ( O d k ) 1 / 0 3 0 3 à 8 6 7 0 K o k s i j d e - 1 7 / 1 1 / 1 9 4 9 ;
" W A C H T E L G E R P h i l é m o n , A d m i n i s t r a t e u r , r u e J . J o r d a e n s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 2 0 / 0 9 / 1 9 4 7 ;
" J A S I E N S K I A n d r é , A d m i n i s t r a t e u r , r u e d e F e r n e l m o n t 1 5 6 à 5 0 2 0 C h a m p i o n - 1 8 1 1 1 1 1 9 5 4 ;
" L O R A N T R é g i s , A d m i n i s t r a t e u r , r u e M a u r i c e B r a n c a r t 1 6 2 à 1 4 6 0 V i r g i n a l - S a m m e - 0 1 / 0 1 / 1 9 8 1 ;
" P A I J W E L S J a c q u e s , A d m i n i s t r a t e u r , L a n g e H a a g s t r a a t 6 0 à 1 7 0 0 D i l b e e k - 0 3 / 0 3 / 1 9 6 5 ;
" V A N D E N B O S S C H E J o z e f , A d m i n i s t r a t e u r , S m i s s t r a a t 3 , 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e - 1 1 / 1 0 / 1 9 5 1 ;
' B A R B E E r i k , A d m i n i s t r a t e u r , P o l d e r k e n 5 à 2 5 4 7 L i n t - 2 2 1 0 3 1 1 9 4 9 ;
' D E B L A E R E B e n n y , A d m i n i s t r a t e u r , W i n d e k e k o u t e r 3 3 à 9 8 6 0 O o s t e r z e l e - 0 8 / 1 0 1 1 9 5 8 ;
" K L E P F I S C H G e o r g e s , A d m i n i s t r a t e u r , A h o r n e n l a a n 5 à 2 6 1 0 W i l r i j k - 2 1 / 0 2 1 1 9 5 3 ;
" R E D A N T K r i s , A d m i n i s t r a t e u r , G i l d e s t r a a t 2 à 3 2 2 0 H o l s b e e k - 0 3 / 1 1 / 1 9 6 8 ;
" W U S T E N B E R G H S J e a n , A d m i n i s t r a t e u r , M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 à 1 9 3 3 S t e r r e b e e k - 0 2 / 0 9 / 1 9 5 5 ;
P a t r i c e D R E S S E
S e c r é t a i r e g é n é r a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/06/2015
ÿþM 0 D 2 , 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
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1 1 1 n s o 9 z c a *
V I V
O n d e m e m i n g s n r : 0 5 2 5 . 7 9 6 . 8 1 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r
( v e r k o r t ) : B E N O R
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : L O M B A R D S T R A A T 4 2 - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e ; W I J Z I G I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R
D e A l g e m e n e S t a t u t a i r e V e r g a d e r i n g h e e f t o p 2 0 a p r i l 2 0 1 5 , d e v o l g e n d e p e r s o o n b e n o e m d t o t b e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r :
A R G E L E S A y m é , g e d o m i c i l i e e r d C h a u s s é e d e F o r e s t 9 9 3 / 4 t e 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
M e t i n g a n g v a n 2 4 a p r i l 2 0 1 4 i s d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g v o o r h e t B e h e e r v a n h e t m e r k B e n o r d e r h a l v e a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
" M E E K E L S P a u l , V o o r z i t t e r , H e e r b a a n 4 6 t e 3 4 7 2 K e r s b e e k - M i s k o m - 0 9 / 0 1 / 1 9 7 2
" D A N O E d d y , O n d e r v o o r z i t t e r , r u e d e s C h a m p s d u B o i s 6 2 t e 1 4 2 1 B r a i n e - I ' A l l e u d - 2 3 / 0 4 / 1 5 4
" B R O E S A l a i n , B e s t u u r d e r , K e r k w e g 2 7 t e 3 0 2 0 H e r e n t - 1 7 1 0 1 1 1 9 5 4
' V A N D E V E L D E D i d i e r , B e s t u u r d e r , M i j t t e s t r a a t 2 1 t e 9 7 0 0 O u d e n a a r d e , 0 6 / 1 0 / 1 9 7 0 ;
- W E L T E R B e n o î t , B e s t u u r d e r , r u e d e C a r r y 2 4 t e 5 6 4 0 M e t t e t - 1 9 / 0 1 / 1 9 8 1
" W O L L A E R T M a r t i n , B e s t u u r d e r , K r e k e i s t r a a t 1 6 t e 9 0 5 2 G e n t - Z w i j n a a r d e - 2 7 / 0 2 / 1 9 6 3 ;
" D E B I E A n y a , B e s t u u r d e r , M e r e l d r e e f 1 3 2 B à 3 1 4 0 K e e r b e r g e n - 1 4 / 1 1 / 1 9 5 6
" A R G E L E S A y m é , B e s t u u r d e r , C h a u s s é e d e F o r e s t 9 9 3 1 4 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s - 0 9 / 0 8 / 1 9 7 3 ;
" D E S M E T E l i , B e s t u u r d e r , D u n b e r g 4 7 à 3 2 1 0 L u b b e e k - 1 0 / 1 1 / 1 9 5 8 ;
" V R O M A N F r a n c i s , B e s t u u r d e r , G o e d e A a r d e l a a n ( O d k ) 1 / 0 3 0 3 à 8 6 7 0 K o k s i j d e - 1 7 / 1 1 / 1 9 4 9 ;
" W A C H T E L A E R P h i l é m o n , B e s t u u r d e r , r u e J . J o r d a e n s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s - 2 0 / 0 9 / 1 9 4 7 ;
" J A S I E N S K I A n d r é , B e s t u u r d e r , r u e d e F e m e l m o n t 1 5 6 t e 5 0 2 0 C h a m p i o n - 1 8 / 1 1 / 1 9 5 4 ;
" L O R A N T R é g i s , B e s t u u r d e r , r u e M a u r i c e B r a n c a r t 1 6 2 t e 1 4 6 0 V i r g i n a l - S a m m e - 0 1 / 0 1 / 1 9 8 1 ;
" P A U W E L S J a c q u e s , B e s t u u r d e r , L a n g e H a a g s t r a a t 6 0 t e 1 7 0 0 D i l b e e k - 0 3 / 0 3 / 1 9 6 5 ;
" V A N D E N B O S S C H E J o z e f , B e s t u u r d e r , S m i s s t r a a t 3 t e 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e - 1 1 / 1 0 / 1 9 5 1 ;
' B A R B E E r i k , B e s t u u r d e r , P o l d e r k e n 5 t e 2 5 4 7 L i n t - 2 2 / 0 3 / 1 9 4 9 ;
- D E B L A E R E B e n n y , B e s t u u r d e r , W i n d e k e k o u t e r 3 3 t e 9 8 6 0 O o s t e r z e l e r - 0 8 / 1 0 / 1 9 5 8 ;
" K L E P F I S C H G e o r g e s , B e s t u u r d e r , A h o r n e n l a a n 5 t e 2 6 1 0 W i l r i j k - 2 1 / 0 2 / 1 9 5 3 ;
" R E D A N T K r i s , B e s t u u r d e r , G i l d e s t r a a t 2 t e 3 2 2 0 H o i s b e e k - 0 3 / 1 1 / 1 9 6 8 ;
" W U S T E N B E R G H S J e a n , B e s t u u r d e r , M o o r s e l s t e e n w e g 8 4 t e 1 9 3 3 S t e r r e b e e k - 0 2 / 0 9 / 1 9 5 5 ;
P a t r i c e D R E S S E
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
D é p o s é 1 R e ç u l e _ ~ _ ~ T
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1 ~ ~ l S l l ~ ~ ~ ~ ~ : : i .
a u g r e f f e d u t e t 1 t l i l i i , d ê ë o P r i t r l e l " t ÿ e
f r a n o o p t e r é I i t f . - O r i i i i i i i ë g
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .