17/08/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M 0 6 W O R O 1 1 . 1
0 7 A O U J 2 0 1 2
e u e
G r e f f e
* 1 2 1 4 2 9 0 3 "
N ° d ' e n t r e p r i s e : . 8 0 g ' . 3 L 3 c
D é n o m i n a t i o n ~ ~ ~ ü i
( e n e n t i e r ) : V E R T D ' I R I S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e d u C h i m i s t e 3 4 - 3 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t i s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n , n o m i n a t i o n
l I r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e D a v i d I N D E K E U , N o t a i r e à B r u x e l l e s , l e 3 a o û t 2 0 1 2 , c e q u i s u i t : C O M P A R A N T S :
1 ° M o n s i e u r M O R A N D F r é d é r i c M a r i e P i e r r e , n é à S o r a n g o ( S u i s s e ) , l e 2 9 m a i 1 9 6 7 , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 0 5 2 9 5 2 7 4 5 , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 , B r u x e l l e s , r u e d e L i v e r p o o l 6 1 .
2 ° L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « E C O I N N O V A T I O N » d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e d u C h i m i s t e , 3 4 - 3 6 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s . B e l g i q u e , r e p r é s e n t é e p a r s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l M o n s i e u r F r é d é r i c M O R A N D , p r é n o m m é .
3 ° M o n s i e u r D E R U D D E R C h r i s t i a n R e m i G é r a r d , n é à W e r v i k , l e 2 4 m a r s 1 9 6 2 , n u m é r o n a t i o n a l 6 2 0 3 2 4 2 1 5 9 7 , d o m i c i l i é à 1 9 3 3 , S t e r r e - b e e k , H i p p o d r o o m l a a n 1 7 3 .
4 ° M o n s i e u r V A N D E R S C H U E R E N P h i l i p p e P i e r r e M i c h e l M a r i e , n é à B r u x e l - l e s , l e 2 6 j u i n 1 9 7 3 , n u m é r o n a t i o n a l 7 3 0 6 2 6 - 4 5 3 - 2 1 , d o m i c i l i é à 1 7 0 0 , D i l b e e k , H o f t e r m u l l e n 1 2 1 .
5 ° M o n s i e u r S A H L I F a r i d , n é à H a i n e - S a i n t - P a u t , l e 0 1 m a i 1 9 6 7 , n u m é r o n a - t i o n a l 6 7 0 5 0 1 - 0 3 3 - 2 1 , d o m i c i l i é à 1 4 3 0 , R e b e c q , r u e d e l a C u r e 7 7 b .
6 ° M o n s i e u r B O V I N G M i c h e l M a r i e R o l a n d , n é à I x e l l e s , l e 8 a v r i l 1 9 6 8 , n u - m é r o n a t i o n a l 6 8 0 4 0 8 - 1 3 7 - 1 2 , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 , B r u x e l l e s , r u e E m i l e D e l v a 3 4 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a p r è s n o u s a v o i r r e m i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r , p a r l e s p r é s e n t e s , l e c o n t r a t d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , q u ' i l s d é c l a r e n t a v o i r a r r ê t é e n t r e e u x c o m m e s u i t :
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N S 1 E G E O B J E T F 1 N A L 1 T E S O C I A L E - - D U R E E
A R T I C L E 1 : F o r m e - - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , E l l e n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s a s s o c i é s . C e s d e r n i e r s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é E l l e e s t d é n o m m é e : V e r t d ' I r i s .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s d e c o m m a n d e , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , c e t t e d é n o m i n a t i o n e s t p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t
a ) d e s m o t s ° s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e " o u d e s i n i t i a l e s S C R L - . F S .
b ) d e s m o t s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » , o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s « R . P . M . » ,
D a n s l e s f a c t u r e s , l e t t r e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s f i n a n c i e r s , c e s i n d i c a t i o n s s e r o n t c o m p l é t é e s p a r l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é e s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e p a r l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e p r é c é d é d e l a m e n t i o n « T V A B E » .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s p r é s e n t s s t a t u t s
1 ° s t i p u l e n t q u e l e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i - t é ;
2 ° d é f i n i s s e n t d e f a ç o n p r é c i s e à l ' a r t i c l e 4 l e b u t s o c i a l a u q u e l s o n t c o n s a - c r é e s l e s a c t i v i t é s v i s é e s d a n s l e u r o b j e t s o c i a l e t n ' a s s i g n e n t p a s p o u r b u t p r i n c i p a l à l a s o c i é t é d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l . i n d i r e c t ;
3 ° d é f i n i s s e n t d a n s l ' a r t i c l e 3 7 l a p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s c o n f o r m e a u x f i n a l i t é s i n t e r n e s e t e x t e m e s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e é t a b l i e d a n s l e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é , e t l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ;
4 ° s t i p u l e n t à l ' a r t i c l e 2 9 q u e n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s o u a c t i o n s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 s t i p u l e n t , à l ' a r t i c l e 3 7 , l o r s q u e l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é - f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , q u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 e p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e - m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s ;
6 ° p r é v o i e n t à l ' a r t i c l e 3 6 q u e , c h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s f e r o n t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é c o n f o r m é m e n t a u 2 ° ; c e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i - v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
7 ° p r é v o i e n t à l ' a r t i c l e 1 4 l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t à c h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l d ' a c q u é r i r , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s s o n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ;
8 ° p r é v o i e n t à l ' a r t i c l e 1 5 l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t q u e l e m e m b r e d u p e r - s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d e , u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d e c e l i e n c o n t r a c t u e l , l a ' q u a l i t é d ' a s s o c i é
9 ° s t i p u l e n t à l ' a r t i c l e 4 0 q u ' a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t l e r e m - b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à r u e d u C h i m i s t e 3 4 - 3 6 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
I l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t l a r é g i o n b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , d é p ô t s e t a g e n c e s , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- d e r é a l i s e r e t g é r e r d e s p o t a g e r s e t a u t r e s e s p a c e s d e p r o d u c t i o n a l i m e n t a i r e à v o c a t i o n s o c i a l e , é c o n o m i q u e e t e n v i r o n n e m e n t a l e e n r é g i o n d e B r u x e l l e s c a p i t a l e e t s a p é r i p h é r i e .
- d e v e n d r e l e s p r o d u c t i o n s i s s u e s d e s j a r d i n s e t p o t a g e r s d o n t e l l e a l a g e s t i o n o u d o n t l a g e s t i o n i n c o m b e à u n t i e r s .
- d e p r e s t e r t o u t t y p e d e s e r v i c e s e n r a p p o r t a v e c c e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e c e s o p é r a t i o n s e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , m a i s a u s s i a u n o m e t / o u p o u r c o m p t e d e s e s a s s o c i é s , e t m ê m e p o u r c o m p t e d e t i e r s , n o t a m m e n t à t i t r e d e c o m m i s s i o n n a i r e .
E l f e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t , s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e a y a n t u n e a c t i v i t é a n a l o g u e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e à l a s i e n n e e t , e n g é n é r a l , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A R T I C L E 4 : F i n a l i t é s o c i a l e
L a s o c i é t é a u n e f i n a l i t é s o c i a l e e t n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s a s s o c i é s l e s q u e l s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t l i m i t é .
L a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a s o c i é t é e s t
- d e d é v e l o p p e r l a p r o d u c t i o n a l i m e n t a i r e e t l a b i o d i v e r s i t é d a n s l e s e s p a c e s u r b a i n s p u b l i c s o u p r i v é s e n r é g i o n B r u x e l l e s C a p i t a l e e t p é r i p h é r i e d a n s l a p e r s p e c t i v e d ' u n e a l i m e n t a t i o n d u r a b l e e t e n l i a i s o n a v e c l e s a c t e u r s l o c a u x
- d e r é a l i s e r s e s a c t i v i t é s e n r e c h e r c h a n t l a m e i l l e u r e a r t i c u l a t i o n p o s s i b l e e n t r e l e s b é n é f i c e s e n v i r o n n e m e n t a u x , é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x .
- p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e m e t t r e e n o e u v r e l e s p r i n c i p e s d ' i n t e n s i f i c a t i o n é c o - f o n c t i o n n e l l e d e l ' a g r i c u l t u r e e t d ' a m é l i o r e r l a s a n t é p u b l i q u e p a r l ' a c c è s à u n e a l i m e n t a t i o n d u r a b l e .
- d e c r é e r d e s e m p l o i s d a n s l e s " m é t i e r s v e r t s " d a n s u n e l o g i q u e d ' é c o n o m i e s o c i a l e e t d e c r é a t i o n d ' e m p l o i s d u r a b l e s v i a l e t r a v a i l d e l a t e r r e , l e d é v e l o p p e m e n t d e p o t a g e r s e t l e s s e r v i c e s a s s o c i é s .
- d e f a v o r i s e r , i n i t i e r , s o u t e n i r l e s p r o j e t s , é c h a n g e s o u r é s e a u x d e t y p e s s o c i a l , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l , e n v i r o n n e m e n t a l , d ' i n s e r t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , o u d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e .
L o r s q u e l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t l i m i t é , l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t u n r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l a f i n a l i t é s o c i a l e q u ' e l l e s ' e s t f i x é e , C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . 1 1 e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n .
A R T I C L E 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l : P A R T S S O C I A L E S R E S P O N S A B I L I T E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 6 : M o n t a n t d u c a p i t a l f i x e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t d u c a p i t a l f i x e e s t d e 6 . 5 0 0 e u r o s . C e m o n t a n t e s t e n t i è r e m e n t p l a c é e t l i b é r é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n . U n n o m b r e d e p a r t s c o r r e s p o n d a n t à c e m o n t a n t d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A R T I C L E 7 : P a r t s s o c i a l e s I d e n t i f i c a t i o n c o o p é r a t e u r s - - L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s . I l e x i s t e d e u x t y p e s d e p a r t s s o c i a l e s : l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t s A » ) , l e s p a r t s d e c a t é g o r i e B ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t s B » ) .
L e s p a r t s A « p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e l a v i s i o n d e l a c o o p é r a t i v e » d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 5 0 0 e u r o s ; i i s ' a g i t d e s f o n d a t e u r s s e l o n l a r é p a r t i t i o n s u i v a n t e :
F r é d é r i c M o r a n d 2 p a r t s s o i t 1 0 0 0 e u r o s
E c o I n n o v a t i o n 2 p a r t s s o i t 1 0 0 0 e u r o s
C h r i s D e r u d d e r 3 p a r t s s o i t 1 5 0 0 e u r o s
P h i l i p p e V a n d e r s c h u e r e n 2 p a r t s s o i t 1 0 0 0 e u r o s
F a r i d S a h l i 2 p a r t s s o i t 1 0 0 0 e u r o s
M i c h e l B o v i n g 2 p a r t s s o i t 1 0 0 0 e u r o s
E n s e m b l e 1 3 p a r t s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e c e s 1 3 p a r t s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t d e 6 . 5 0 0 e u r o s , e t q u e i e m o n t a n t g l o b a l d e c e s v e r s e m e n t s , s ' é l e v a n t à 6 . 5 0 0 e u r o s , e s t d é p o s é a u c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à l a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
L e s p a r t s B d i t e s « p a r t s d e c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s » d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 0 e u r o s s o n t a c c e s s i b l e s à t o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e .
A R T I C L E 8 : A u t r e s t y p e s d e p a r t s e t m o d a l i t é s
D ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , a u c o u r s d e l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e s t a u x d ' i n t é r ê t é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 9 : P a r t s n o m i n a t i v e s e t r e g i s t r e d e s c o o p é r a t e u r s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r . L a p r o p r i é t é e t l e t y p e d e s p a r t s s ' é t a b l i s s e n t p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s . L e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é e t , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e o u a u r e g i s t r e d e s s o c i é t é s c i v i l e s ; l e s d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d e d é c è s d e c h a q u e a s s o c i é ; l e n o m b r e d e p a r t s ; l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a i n s i q u e d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s o c i a l e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s d a t é s . e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e ,
A R T I C L E 1 0 : A p p o r t s e n n a t u r e
L e s a p p o r t s e n n a t u r e p e u v e n t d o n n e r d r o i t à d e s p a r t s p o u r a u t a n t q u e l a v a l e u r d e c e s a p p o r t s a i t é t é c e r t i f i é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 1 1 : U s u f r u i t
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r s ' i l a l a q u a l i t é r e q u i s e p a r l e s s t a t u t s , s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 2 : C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s A p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s a u x a u t r e s d é t e n t e u r s d e p a r t s A e t c e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p a r t s B p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s a u x a u t r e s d é t e n t e u r s d e p a r t s B . E l f e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s q u e s i c e u x - c i s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s e n v i s a g é e p a r u n c o o p é r a t e u r f e r a l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e s a u t r e s c o o p é r a t e u r s , L e c o o p é r a t e u r d é s i r e u x d e c é d e r t o u t e s s e s p a r t s d o i t a u p r é a l a b l e e n d o n n e r a v i s a u P r é s i d e n t e t i n d i q u e r a u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d o n t n o t a m m e n t l e p r i x e t l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e é v e n t u e l , L e P r é s i d e n t t r a n s m e t t r a u n e c o p i e d e c e t a v i s a u x a u t r e s c o o p é r a t e u r s . P e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t c e t t e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e p a r f e P r é s i d e n t ( d é l a i d e p r é e m p t i o n ) , l e s a u t r e s c o o p é r a - t e u r s s o n t e n d r o i t d ' i n f o r m e r l e P r é s i d e n t e n m e n t i o n n a n t l e u r v o l o n t é d ' a c q u é r i r c e s p a r t s . S i a u c u n a u t r e c o o p é r a t e u r n ' a e n v o y é d e n o t i f i c a t i o n a u P r é s i d e n t d a n s l e d é l a i p r é c i t é , c e s d e r n i e r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n
L a m i s e e n g a g e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t i n t e r d i t e .
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , L a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n d e s
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t s n e s o n t o p p o s a b l e s à t a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t e s t i n s c r i t e s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s ,
E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l é s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
L a c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r a î n e r a l ' a n n u l a t i o n d e l a c e s s i o n l i t i g i e u s e , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d e s t i n é s à r é p a r e r l e p r é j u d i c e s u b i .
L e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t à u n a s s o c i é d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e i m p l i q u e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a d i t e p a r t e n p a r t d e l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . I I e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 1 3 : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E I I I : A S S O C I E S
A R T I C L E 1 4 : T i t u l a i r e s d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s p a r l a v o l o n t é d e p a r t i c i p e r a u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é ,
L ' a d h é s i o n à t a s o c i é t é e s t v o l o n t a i r e . T o u t e d e m a n d e d ' a g r é a t i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . E l l e e s t a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t a s s o c i é s :
1 . t e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
2 , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , s o u s c r i v a n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e d e t y p e A o u B e t l i b é r a n t c h a q u e p a r t .
3 . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 6 1 , a l i n é a 1 , 7 ° d u c o d e d e s s o c i é t é s , a u ' p l u s t a r d u n a n a p r è s l e u r e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l o n t l a p o s s i b i l i t é d e s o u s c r i r e u n e p a r t d e c a t é g o r i e B s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r m a i l à l ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a , s o c i é t é q u i d e v r a e n a c c u s e r r é c e p t i o n p a r é c r i t . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i n e j o u i s s e n t p a s d e l a p l e i n e c a p a c i t é c i v i l e . »
L ' a d m i s s i o n a l i e u p a r é m i s s i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s n o u v e l l e ( s ) p a r t ( s ) B a u g m e n t a n t l a p a r t v a r i a b l e d u c a p i t a l . L e m e m b r e d u p e r s o n n e l a y a n t s o u s c r i t , a c q u i s o u r e ç u d e s p a r t s s o u s l e b é n é f i c e d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n p e r d r a a u t o m a t i q u e m e n t , s a u f a c c o r d p a r t i c u l i e r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s u i v a n t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e t d a n s t o u s l e s c a s u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d u l i e n c o n t r a c t u e l .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e f o u r n i r u n e a d r e s s e c o u r r i e l à l a q u e l l e l e u r s e r o n t e n v o y é s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à f a m i s e e n o e u v r e d e s s t a t u t s . S i l ' a s s o c i é n e d i s p o s e p a s d ' u n e a d r e s s e c o u r r i e l , l e s d o c u m e n t s s e r o n t e n v o y é s à l ' a d r e s s e d o n n é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s d e c o o p é r a t e u r .
A R T I C L E 1 5 : P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r e x c l u s i o n , d é m i s s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
1 5 . 1 E x c l u s i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s e x c e p t i o n f a i t e d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e , l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é q u i c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n o u q u i c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n g r a v e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , L ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e l ' a s s o c i é e n c a u s e a é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n ; l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l l e d e m a n d e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t i l d o i t ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t e n s u i t e a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . M e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d o i t e n f i n ê t r e f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , e n m a r g e d u n o m d e l ' a s s o c i é e x c l u ,
1 5 . 2 D é m i s s i o n :
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e d a n s l e s 6 p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e . S a d e m a n d e d e d é m i s s i o n , q u ' i l s i g n e r a p e r s o n n e l l e m e n t , s e r a a d r e s s é e s o u s p l i r e c o m m a n d é a u s i è g e d e l a s o c i é t é , E l l e n ' a u r a d ' e f f e t , u n e f o i s a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e q u ' a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é i n t r o d u i t e v a l a b l e m e n t . C e t t e d é m i s s i o n e s t e n s u i t e t r a n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é p e u t ê t r e r e f u s é e s i e l l e a p o u r e f f e t d e p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t v i s à v i s d e l a s o c i é t é .
L a d é m i s s i o n o u l e r e t r a i t p a r t i e l e s t m e n t i o n n é d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , e n m a r g e d u n o m d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , c e l l e - c i e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a J u s t i c e d e P a i x d u s i è g e s o c i a l s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 6 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l , s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e . 1 5 . 3 D é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x r e c o u v r e n t f a v a l e u r d e s e s p a r t s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n a s s o c i é , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , l a l i q u i d a t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l , n i i n t e r v e n i r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e .
1 5 . 4 . P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l
L e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a - v a i l a v e c l a s o c i é t é e s t c o n s i d é r é c o m m e a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e e t p e r d , d e c e f a i t , s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
A R T I C L E 1 6 : R e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s , a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s , , s a n s t o u t e f o i s q u ' i l l u i s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e s r é s e r v e s . L e b i l a n , r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , f i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f c a s d e f r a u d e o u d e d o l .
L e m o n t a n t à r e m b o u r s e r s e r a r é d u i t d e s c r é a n c e s é v e n t u e l l e s , c e r t a i n e s , e x i g i b l e s d e l a s o c i é t é s u r l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u e t d e t o u s i m p ô t s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e r é c l a m é s à l a s o c i é t é d u f a i t d e c e r e m b o u r s e m e n t . D e s r e t e n u e s p r o v i s i o n n e l l e s p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e p a i e m e n t a u r a l i e u , f e c a s é c h é a n t , p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d ' u n e a n n é e p r e n a n t c o u r t à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' e x é c u t i o n d e l a f o r m a l i t é p r é v u e c i - a v a n t e n t r a î n e p o u r u n e x e r c i c e s o c i a l u n e s é r i e d e r e m b o u r s e m e n t d o n t l a s o m m e t o t a l e e x c è d e d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l e x i s t a n t à l a p r é c é d e n t e c l ô t u r e s o c i a l e , c e d é l a i p o u r r a ê t r e p r o r o g é d ' u n a n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A p r è s u n d é l a i d e c i n q a n s à p a r t i r d e l a d é m i s s i o n , d u r e t r a i t o u d e l ' e x c l u s i o n , l e s p a r t s n o n r é c l a m é e s s e r o n t a t t r i b u é e s a u f o n d s d e g a r a n t i e . E n a u c u n c a s i l n e p e u t ê t r e r e m b o u r s é à l ' a s s o c i é p l u s q u e l a p a r t i e l i b é r é e s u r s a p a r t .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u n e p e u t p r o v o q u e r f a l i q u i d a t i o n ,
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s à v i s d e l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u n e p r e n d f i n q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l c e s f a i t s o n t e u l i e u e t c e c i s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 7 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l o u t o t a l d e s p a r t s e s t a u t o r i s é :
- p o u r a u t a n t q u e c e s p a r t s s o i e n t r e p r i s e s p a r d ' a u t r e s a s s o c i é s s a u f a v i s c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d a n s l a m e s u r e o ù c e r e m b o u r s e m e n t n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e q u e l ' a c t i f n e t , t e l q u e d é t e r m i n é p a r l ' a r t i c l e 4 2 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , d e v i e n d r a i t i n f é r i e u r a u m o n t a n t f i x é p a r l e d i t a r t i c l e ,
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 7 : C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . L e u r n o m b r e e s t i m p a i r e t e s t l i m i t é à 7 ,
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e a u t o m a t i q u e m e n t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s p r é a v i s s u r d é c i s i o n m o t i v é e .
A R T I C L E 1 8 : R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e f e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é d e s r é m u n é r a t i o n s ; e n a u c u n c a s c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s t i t u e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 9 : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e s u i v a n t e e n d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t u n a u t r e a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i - c i .
A r t i c l e 2 0 : C o n v o c a t i o n e t d r o i t d e v o t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , c e l u i - c i d é s i g n e s o n s u p p l é a n t .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r c o u r r i e l e n v o y é , s a u f u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e f a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r e t s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s , s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
A R T I C L E 2 1 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e , o u t r e l e s p o u v o i r s à l u i c o n f é r é s d a n s l e s t i t r e s p r é c é d e n t s , l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s , r e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r e t a l i é n e r t o u s b i e n s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , s a u f p a r é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s ; a f f e c t e r e n g a g e o u e n h y p o t h è q u e t o u s b i e n s s o c i a u x ; d o n n e r m a i n l e v é e a v e c r e n o n c i a t i o n à t o u s d r o i t s d ' h y p o t h è q u e , d e p r i v i l è g e e t a c t i o n r é s o l u t o i r e , m ê m e s a n s j u s t i f i c a t i o n d e p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s ; r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é e n j u s t i c e e n d e m a n d a n t e t e n d é f e n d a n t ; t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e e n t o u t é t a t d e c a u s e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x . I l é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
A R T I C L E 2 2 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à u n g é r a n t , d o n t i l d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s . I l e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n o u p l u s i e u r s c o l l a b o r a t e u r s a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a - t e u r . L e s p o u v o i r s d é l é g u é s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e d é f i n i s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u l e g é r a n t d i s p o s e n t m u t a t i s m u t a n d i s d u m ê m e p o u v o i r d e d é l é g a t i o n q u ' i l s f o n t v a l i d e r l e c a s é c h é a n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e s a l a r i é s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e i n s t a n c e j u d i c i a i r e , é g a l e m e n t à l ' é t r a n g e r . I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s f a i s a n t p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é n e p e u t ê t r e d é m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' a p r è s a v o i r é t é e n t e n d u . A r t i c l e 2 3 : R e s p o n s a b i l i t é :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . I l s s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s , s o i t e n v e r s l a s o c i é t é , s o i t e n v e r s l e s t i e r s , d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s r é s u l t a n t d ' i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s s o c i a u x . i l s n e s e r o n t d é c h a r g é s d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t a u x i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s n ' o n t p a s p r i s p a r t , q u e s i a u c u n e f a u t e n e l e u r e s t i m p u t a b l e e t s ' i l s o n t d é n o n c é c e s i n f r a c t i o n s â l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e a p r è s q u ' i l s e n a u r o n t e u c o n n a i s s a n c e .
A R T I C L E 2 4 : R e p r é s e n t a t i o n
P o u r t o u s l e s a c t e s e t a c t i o n s , e n j u s t i c e o u n o n , q u i d é p a s s e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a u r o n t à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 5 : C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i - t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s v i s é s a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s e t q u ' a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e - m e n t l e d r o i t d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n . I l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N é a n m o i n s , u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s p e u t ê t r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f a i r e r a p p o r t à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e . S a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
L e s r é v i s e u r s e t l e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e c a s é c h é a n t p o u r d e u x a n s . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s a n s d é p l a c e m e n t d e c e u x - c i .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e r é p o n d r a i t p l u s a u x c r i t è r e s i n d i q u é s c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r d a n s l e p l u s b r e f d é l a i p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T I T R E V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 6 : C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e
L ' a s s e m b l é e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e p e u t c o m p l é t e r l e s
s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n e t c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n , E l l e a p p r o u v e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) p r é s e n t é p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u q u e l s o n t s o u m i s l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a s o c i é t é . C e s r è g l e m e n t s s o n t , m o d i f i é s , o u a b r o g é s p a r l ' a s s e m b l é e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A R T I C L E 2 7 : C o n v o c a t i o n
0 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p o u r s e t e n i r l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n , à 2 0 H 0 0 , p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n p a r c o u r r i e l c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x a s s o c i é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d r e s s e a u x c o o p é r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , s a n s d é l a i e t p a r c o u r r i e l , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i o l e 4 1 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r d e m a n d e d e c o o p é r a t e u r s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l , o u , l e c a s é c h é a n t , s i u n c o m m i s s a i r e e n f a i t l a d e m a n d e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . L ' o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s ; c e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e ,
A r t i c l e 2 8 : P r é s i d e n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e , s e l o n l e c a s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , à s o n d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l à l a m a j o r i t é s i m p l e é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l e p r é s i d e n t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n s t i t u e r u n s c r u t a t e u r d o n t l e s m e m b r e s s o n t d é s i g n é s à l a m a j o r i t é s i m p l e a u d é b u t d e l a s é a n c e e t c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t u n s e c r é t a i r e e t u n s c r u t a t e u r .
A R T I C L E 2 9 : R e p r é s e n t a t i o n e t d r o i t d e v o t e d e s a s s o c i é s
U n a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e d o n n é e à u n a u t r e a s s o c i é d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e s i n c a p a b l e s s o n t r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s s t a t u t a i r e s o u l é g a u x , s a n s p r é j u d i c e d e l a d i s p o s i t i o n q u i p r é c è d e .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t . A u c u n a s s o c i é n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n ( 1 ) a u t r e a s s o c i é .
T o u t e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e s i n é c e s s a i r e d e p a r l e s s t a t u t s o u d e p a r l a l o i ) d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s ( c a t é g o r i e A e t B c o n f o n d u e s ) a i n s i q u ' à l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u q u a l i f i é e ) d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s e t d e s v o t e s b l a n c s .
L e d r o i t a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u . A r t i c l e 3 0 : D é l i b é r a t i o n
S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e s u r d e s p o i n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e s t a t u e , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l a l o i , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , a b s t r a c t i o n f a i t e d e s a b s t e n t i o n s , q u a n d l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o s s è d e n t a u m o i n s 4 0 % d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e A s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 : M a j o r i t é s s p é c i a l e s
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x , l a d é l i b é r a t i o n s e f a i t à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s a s s o c i é s d e s c a t é g o r i e s A e t B e t à l a m a j o r i t é d e s 3 / 4 d e s a s s o c i é s d e c a t é g o r i e A .
S i e l l e n e r e m p l i t p a s c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
U n e d é c i s i o n n ' e s t a l o r s v a l a b l e m e n t p r i s e e n c e t t e m a t i è r e q u e s i e l l e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s . E n c a s d e p a r t a g e s t r i c t d e s v o t e s , l e p r é s i d e n t a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e , l e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 2 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , à c o n d i t i o n d e n e p a s c o n t r e v e n i r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s s t a t u t s e t d e l a l o i , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t p e u t i m p o s e r a u x s o c i é t a i r e s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t r é d i g é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 3 3 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
T I T R E V I : B I L A N - R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A r t i c l e 3 4 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r j u s q u ' a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e c h a q u e a n n é e . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a c o u r s l e 3 a o û t 2 0 1 2 e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . A r t i c l e 3 5 : I n v e n t a i r e e t c o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , s o n a n n e x e e t l e s r a p p o r t s p r e s c r i t s p a r l e c o d e à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 6 : D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e o u d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ( b i l a n - - c o m p t e d e r é s u l t a t s e t a n n e x e s ) ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e r a p p o r t i n d i q u e r a l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é à v e i l l é ' à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f x é ; c e r a p p o r t é t a b l i r a
n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s
s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s
p e r s o n n e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e o u d u c o m m i s s a i r e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n à l a B a n q u e N a t i o n a l e ,
T i t r e V I I ; R é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e
A r t i c l e 3 7 : A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s
s u i v a n t e s
- 5 % à l a r é s e r v e l é g a l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e
f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t ;
- 5 0 % d u s o l d e d u b é n é f i c e n e t e s t d e s t i n é s à l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a c o o p é r a t i v e .
- E v e n t u e l l e m e n t , u n e p a r t i e d u b é n é f i c e n e t s e r a r e v e r s é e a u x a s s o c i é s s o u s l a f o r m e d e d i v i d e n d e s , ,
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t e s t o u
d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d e l a d i s t r i b u t i o n i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t
e x c é d e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o i d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n c o n s e i l ;
n a t i o n a l d e l a c o o p é r a t i o n a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e p a r t s o u a c t i o n s .
- L e s o l d e e s t a f f e c t é à u n f o n d d e r é s e r v e q u i s e r a e m p l o y é e n c o n f o r m i t é a v e c [ a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a
s o c i é t é .
A r t i c l e 3 8 : R i s t o u r n e
L a r i s t o u r n e q u i s e r a i t é v e n t u e l l e m e n t a c c o r d é e a u x a s s o c i é s n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e a u x a s s o c i é s q u ' a u
p r o r a t a d e s o p é r a t i o n s q u ' i l s o n t t r a i t é e s a v e c l a s o c i é t é .
T i t r e V I I I ; D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 9 : D i s s o l u t i o n e t c o m p é t e n c e s d e s l i q u i d a t e u r s
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r é u n i e s e n u n e s e u l e m a i n .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s a s s o c i é s e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l e t p a r
r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d u m i n i m u m s t a t u t a i r e .
E l l e p e u t a u s s i ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r
l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , s o i t v o l o n t a i r e , s o i t f o r c é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 , d é s i g n e u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s i n d e m n i s a t i o n s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e [ e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t
c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n e t p o s s è d e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
A r t i c l e 4 0 : P a r t a g e d u b o n i d e l i q u i d a t i o n
A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i c n , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u
r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s e n l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r n o m i n a l e d u
m o n t a n t d e l e u r l i b é r a t i o n ,
L e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n s e r a a t t r i b u é à u n e o r g a n i s a t i o n o u u n e a c t i o n d o n t l ' o b j e c t i f s e r a p p r o c h e l e p l u s
p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é , e n p a r t i c u l i e r u n e a u t r e S F S o u u n e a u t r e a s b l .
T i t r e I X ; D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 4 1 : D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
A D M I N I S T R A T E U R S :
S o n t n o m m é s j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 ° M o n s i e u r M O R A N D F r é d é r i c M a r i e P i e r r e , n é à S o r a n g o ( S u i s s e ) , i e 2 9 m a i 1 9 6 7 , n u m é r o n a t i o n a l
6 7 0 5 2 9 5 2 7 4 5 , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 , B r u x e l l e s , r u e d e L i v e r p o o l 6 1 ,
2 ° M o n s i e u r D E R U D D E R C h r i s t i a n R e m i G é r a r d , n é à W e r v i k , l e 2 4 m a r s 1 9 6 2 , n u m é r o n a t i o n a l
6 2 0 3 2 4 2 1 5 9 7 , d o m i c i l i é à 1 9 3 3 , S t e r r e - b e e k , H i p p o d r o o m l a a n 1 7 3 .
3 ° M o n s i e u r V A N D E R S C H U E R E N P h i l i p p e P i e r r e M i c h e l M a r i e , n é à B r u x e l - l e s , l e 2 6 j u i n 1 9 7 3 , n u m é r o
n a t i o n a l 7 3 0 6 2 6 - 4 8 3 - 2 1 , d o m i c i l i é à 1 7 0 0 , D i l b e e k , H o f t e r m u l l e n 1 2 1
4 ° M o n s i e u r S A H L I F a r i d , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l , l e 0 1 m a i 1 9 6 7 , n u m é r o n a - t i o n a t 6 7 0 5 0 1 - 0 3 3 - 2 1 ,
d o m i c i l i é à 1 4 3 0 , R e b e c q , r u e d e l a C u r e 7 7 b .
5 ° M o n s i e u r B O V I N G M i c h e l M a r i e R o l a n d , n é à I x e l l e s , l e 8 a v r i l 1 9 6 8 , n u - m é r o n a t i o n a l 6 8 0 4 0 8 - 1 3 7 - 1 2 ,
d o m i c i l i é à 1 0 2 0 , B r u x e l l e s , r u e E m i l e D e l v a 3 4 .
G E S T I O N J O U R N A L I E R E :
M o n s i e u r F r é d é r i c M O R A N D e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 3 a o û t 2 0 1 2 , p r o c u r a t i o n s ,
C e t e x t r a i t e s t d é l i v r é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x , p a r a g r a p h e q u a t r e , d u C o d e d e s S o c i é t é s , u n i q u e m e n t
e n v u e d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t d e l ' a c q u i s i t i o n p o u r l a n o u v e l l e s o c i é t é d e l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D a v i d I N D E K E U , N o t a i r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e