27/05/2014 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2013, APP 24.04.2014, DPT 20.05.2014 14124-0017-109
27/06/2013
ÿþD e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p P w C B e d r i j f s r e v i s o r e n C V B A h e r b e n o e m d a i s c o m m i s s a r i s v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r . D e c o m m i s s a r i s h e e f t d e h e e r R o l a n d J e a n q u a r t , b e d r i j f s r e v i s o r , a a n g e d u i d a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n d i t m a n d a a t . H e t m a n d a a t v a n d e c o m m i s s a r i s z a l v e r s t r i j k e n n a d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e j a a r r e k e n i n g p e r 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 d i e n t g o e d t e k e u r e n .
F r a n c i s W e y t e n
G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
L
O p d e t a a t e t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
M a d W o r d 1 1 . t
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ' 3 1 1 f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
3 0 A 1 8
2 J U N C 1 2 ,
4 " 0 > ~ ~ r ~ ~ .
G r i f f i e
0 4 5 9 . 4 1 5 . 7 5 4
V e r z e k e r i n g e n P R E C U R A A s s u r a n c e s
O n d e r l i n g e v e r z e k e r i n g s v e r e n i g i n g
Z e t e l : L o u i s M e t t e w i e l a a n 7 4 , 1 0 8 0 S i n t - J a n s - M o l e n b e e k
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : H e r b e n o e m i n g c o m m i s s a r i s
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 m e i 2 0 1 3
O n d e r n e m i n g s a r B e n a m i n g
( v o l u i t ) : ( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m :
05/06/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 02.05.2013, DPT 03.06.2013 13144-0590-079
02/04/2012
ÿþM o n 2 . 2
t r g : s ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L B S
2 1 - 0 3 - 2 0 1 2
G r e f f e
R é ;
M o i b L
i u
' 1 2 0 6 6 8 9 5 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 9 . 4 1 5 . 7 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a C a i s s e M u t u e l l e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e ; S o c i é t é m u t u a l i s t e
S i è g e : B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 7 4 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f o r m a t i o n e n a s s o c i a t i o n d ' a s s u r a n c e m u t u e l l e - c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n - N o m i n a t i o n s
E x t r a i t d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 o c t o b r e 2 0 1 1 e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 9 j a n v i e r 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 2 7 o c t o b r e 2 0 1 1 a d é c i d é :
1 . d e t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é m u t u a l i s t e e n u n e a s s o c i a t i o n d ' a s s u r a n c e m u t u e l l e ( c i - a p r è s u n e " A A M " ) ;
2 , d e r e m p l a c e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p a r " V e r z e k e r i n g e n P R E C U R A A s s u r a n c e s " ;
3 . d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s ( c f . c i - d e s s o u s ) ;
4 . d e n o m m e r l e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d e ! ' A M M ( c f . c i - d e s s o u s )
C e s d é c i s i o n s o n t é t é p r i s e s s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l a s o c i é t é r e ç o i v e d e l a B a n q u e n a t l o a l e d e B e l g i q u e ( c i - a p r è s l a " B N B " ) l ' a u t o r i s a t i o n r e q u i s e p o u r c o n t i n u e r s e s a c t i v i t é s d ' a s s u r a n c e . L e c o m i t é d e
D i r e c t i o n d e l a B N B a a c c o r d é c e t t e a u t o r i s a t i o n l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 1 . L e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e f a r j a n v i e r 2 0 1 2 ,
P r é a b l e m e n t à l a d é c i s i o n d e t r a n s f o r m a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e s r a p p o r t s é t a b l i s à c e s u j e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e c o m m i s s a i r e ( e n n é e r l a n d a i s ) .
L e s n o u v e a u x s t a t u t s o n t é t é é t a b l i s c o m m e s u i t :
C H A P I T R E 1 D I S P O S I T I O N S P R E L I M I N A I R E S
A r t i c l e 1 - - D é f i n i t i o n s
P o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e c e s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e l e s t e r m e s c i - d e s s o u s c o m m e s u i t :
- M e m b r e : u n p r e n e u r d ' a s s u r a n c e ;
- P r e n e u r d ' a s s u r a n c e : u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a c o n c l u u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e a v e c l ' A A M ;
- A s s u r é : l a p e r s o n n e s u r l a t ê t e d e l a q u e l l e r e p o s e l e r i s q u e d e s u r v e n a n c e d e l ' é v é n e m e n t a s s u r é ;
- C o n t r a t s c o l l e c t i f s : d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e l i é s à l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e ;
- C o n t r a t s i n d i v i d u e l s : d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e n o n l i é s à l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e .
C H A P I T R E i l : C O N S T I T U T I O N , N O M , O B J E T S O C I A L , S I E G E S O C I A L E T D E S C R I P T I O N D E L ' A A M . A r t i c l e 2 - - N o m o r i g i n e d u r é e
L ' A A M p o r t e l e n o m « V e r z e k e r i n g e n P r e c u r a A s s u r a n c e s » . E l l e r é s u l t e d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e L a C a i s s e M u t u e l l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 6 a v r i l 2 0 1 0 p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m a l a d i e c o m p l é m e n t a i r e . C e t t e s o c i é t é m u t u a l i s t e é t a i t n é e d e l a f u s i o n , e f f e c t i v e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 , e n t r e L a C a i s s e M u t u e l l e ( 5 1 8 ) , l a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s I n d é p e n d a n t e s , d e
B a n q u e s , d ' A s s u r a n c e s e t d ' I n s t i t u t i o n s P u b l i q u e s e t P r i v é e s ( 5 0 9 ) e t l a M u t u a l i t é d e l a G é n é r a l e F E M U G E ( 5 1 7 ) ,
E l l e e s t é t a b l i e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 3 O b j e t s o c i a l
L ' A A M a p o u r o b j e t : t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e r e l a t i v e s a u x c o n s é q u e n c e s d e m a l a d i e s o u d ' a c c i d e n t s .
E l l e p e u t f a i r e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r d e s p a r t i c i p a t i o n s , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t l i é e s à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n a c c o m p l i s s e m e n t , e n c e c o m p r i s l ' o c t r o i d ' a i d e , d ' i n f o r m a t i o n s ,
d e c o n s e i l s e t d ' a s s i s t a n c e e n v u e d e l a p r o m o t i o n d u b i e n - ê t r e p h y s i q u e , p s y c h i q u e e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 S i è g e s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A A M e s t s i t u é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e , 7 4 - 7 6 . I I p e u t ,
p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é v e r s n ' i m p o r t e q u e l a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
L ' A A M p e u t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u v r i r d e s s u c c u r s a l e s o u d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s .
C H A P I T R E 1 1 1 A F F I L I A T I O N .
A r t i c l e 5 C a p a c i t é , c a t é g o r i e s e t c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n
§ 1 . P o u r p o u v o i r ê t r e m e m b r e d e I ' A A M , l e c a n d i d a t - m e m b r e d o i t c o n c l u r e u n c o n t r a t i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e , s a n s p o s s i b i l i t é d ' a p p e l , d ' a c c e p t e r o u d e r e f u s e r u n c a n d i d a t - m e m b r e a i n s i q u e d e s d é r o g a t i o n s a u t o r i s é e s .
§ 3 . L e s p e r s o n n e s q u i é t a i e n t m e m b r e s d e l a s o c i é t é m u t u a l i s t e L a C a i s s e M u t u e l l e à l a d a t e à l a q u e l l e c e l l e - c i a é t é t r a n s f o r m é e e n l a p r é s e n t e A A M e t q u i s o u h a i t a i e n t q u e l e u r c o u v e r t u r e s o i t p r o l o n g é e d a n s l ' A A M , s o n t , à p a r t i r d e l a d a t e s u s m e n t i o n n é e , a c c e p t é e s e n t a n t q u e m e m b r e s d e l ' A A M . C e s m e m b r e s s e r o n t a c c e p t é s s a n s a u c u n e f o r m a l i t é a d m i n i s t r a t i v e o u m é d i c a l e .
A r t i c l e 6 A f f i l i a t i o n
L ' a f f i l i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e c o m m e n c e à l a m ê m e d a t e q u e c e l l e à l a q u e l l e l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d e l a p e r s o n n e e n q u e s t i o n e n t r e e n v i g u e u r e t c e , p o u r a u t a n t q u e l a p r i m e s o i t r é g l é e a v a n t l a f i n d u m o i s s u i v a n t . C H A P I T R E I V : O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S .
A r t i c l e 7 E t e n d u e d e s o b l i g a t i o n s
§ 1 . L e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s s o n t l i m i t é e s à l e u r s o b l i g a t i o n s t e l l e s q u ' e l l e s d é c o u l e n t d e c e s s t a t u t s e t d e l e u r c o n t r a t d ' a s s u r a n c e . I l s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s p o u r l e s o b l i g a t i o n s d e l ' A A M .
§ 2 . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e p r i m e a n n u e l l e , q u i d o i t ê t r e p a y é e à l ' a v a n c e . L e m o n t a n t d e c e l l e - c i e s t d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . E n c a s d e d é f i c i t , c e l u i - c i s e r a c o m p e n s é a u m o y e n d e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s à c e t e f f e t , p o u r a u t a n t q u e c e l a n e r é d u i s e p a s l a m a r g e d e s o l v a b i l i t é d i s p o n i b l e à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u n i v e a u r e q u i s p a r l a l o i . S i a p r è s c e t t e c o m p e n s a t i o n i l y a e n c o r e u n d é f i c i t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i m p o s e r u n e p r i m e c o m p l é m e n t a i r e , d o n t i l f i x e f e m o n t a n t . L e m o n t a n t d e t a p r i m e c o m p l é m e n t a i r e n e p e u t p a s ê t r e p l u s i m p o r t a n t q u ' u n e f o i s l e m o n t a n t d e l a p r i m e a n n u e l l e . C e t t e p r i m e c o m p l é m e n t a i r e s e r a i m p o s é e à t o u s c e u x q u i é t a i e n t m e m b r e s a u c o u r s d e l a d e r n i è r e a n n é e c o m p t a b l e , e n c e c o m p r i s l e s p e r s o n n e s d o n t l ' a f f i l i a t i o n s ' e s t , e n t r e - t e m p s , t e r m i n é e . P o u r c e u x q u i o n t s e u l e m e n t é t é m e m b r e s p e n d a n t u n e p a r t i e d e l a d e r n i è r e a n n é e c o m p t a b l e , l e m o n t a n t d e l a p r i m e c o m p l é m e n t a i r e e s t d i m i n u é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a d u r é e d e l ' a f f i l i a t i o n p e n d a n t l ' a n n é e c o m p t a b l e .
C H A P I T R E V : F I N D E L ' A F F I L I A T I O N .
A r t i c l e 8 R a d i a t i o n d e p l e i n d r o i t
§ 1 . L a f i n d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d ' u n m e m b r e , p o u r q u e l l e q u e r a i s o n q u e c e s o i t , i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t q u e s o n a f f i l i a t i o n s e t e r m i n e a u m ê m e m o m e n t .
§ 2 . U n m e m b r e , q u i a p r è s a v o i r é t é m i s e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n ' a p l u s p a y é s e s p r i m e s p e n d a n t s i x m o i s e s t r a d i é d e p l e i n d r o i t . L e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d u m e m b r e r a d i é p r e n d r a f i n d è s q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s e t l é g a l e s e n v i g u e u r l e p e r m e t t e n t . L e m e m b r e r a d i é d o i t p a y e r t o u s l e s a r r i é r é s d e p r i m e s , a u g m e n t é s d e s m a j o r a t i o n s , f r a i s d e s o m m a t i o n e t i n t é r ê t s . L a r a d i a t i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u t r i m e s t r e s u i v a n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t , p a r a i l l e u r s , s o u v e r a i n e m e n t c o m p é t e n t p o u r o c t r o y e r u n s u r s i s a v a n t l a d a t e s u s m e n t i o n n é e , D a n s c e c a s , l o r s q u e l e m e m b r e c o n c e m é a e n c o r e , a u d e r n i e r j o u r d u s u r s i s , d e s i m p a y é s , l a r a d i a t i o n a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t a u p r e m i e r j o u r d u t r i m e s t r e s u i v a n t .
A r t i c l e 9 E x c l u s i o n
P e u v e n t ê t r e e x c l u s c o m m e m e m b r e s d e l ' A A M , l e s m e m b r e s q u i :
1 . p o r t e n t v o l o n t a i r e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' A A M ;
2 . e n c o u r e n t u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e , p o u r u n d é l i t t e l q u e , p a r e x e m p l e , u n d é l i t q u a l i f i é d ' a t t e i n t e a u x m o e u r s , u n d é t o u r n e m e n t d e f o n d s , u n a b u s d e c o n f i a n c e o u u n e e s c r o q u e r i e ;
3 . i n s u l t e n t o u m e n a c e n t u n a d m i n i s t r a t e u r o u u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A A M d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t o u d e s e s f o n c t i o n s ;
4 . r e f u s e n t d ' o b s e r v e r l e s s t a t u t s o u l e s r è g l e m e n t s d e l ' A A M ;
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( o u l a p e r s o n n e o u c o m m i s s i o n d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ) , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e m e m b r e e n s e s m o y e n s d e d é f e n s e .
S i l e m e m b r e n e s e p r é s e n t e p a s a u x j o u r e t h e u r e a u x q u e l s i l e é t é i n v i t é p o u r ê t r e e n t e n d u , i l e s t s u p p o s é a v o i r r e n o n c é à s e s d r o i t s d e d é f e n s e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . C e t t e d é c i s i o n p r e n d c o u r s a p r è s l ' é c o u l e m e n t d ' u n d é l a i d e 1 4 j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e c e t e n v o i .
L e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d u m e m b r e e x c l u s e r a r é s i l i é d è s q u e f e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t c o n t r a c t u e l l e s d ' a p p l i c a t i o n l e p e r m e t t e n t .
A r t i c l e 1 0 D r o i t s l o r s d e l a r é s i l i a t i o n d e l ' a f f i l i a t i o n
§ 1 . L o r s d e l a r é s i l i a t i o n d e l ' a f f i l i a t i o n , f a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t p a s r e v e n d i q u e r u n e q u e l c o n q u e p a r t d u p a t r i m o i n e s o c i a l o u d e s r é s e r v e s d e i ' A A M .
§ 2 . P a r l a r é s i l i a t i o n d e l ' a f f i l i a t i o n , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e r d t o u t d r o i t a u x r i s t o u r n e s q u e I ' A A M a d é c i d é o u v a e n c o r e d é c i d e r . S i l ' a f f i l i a t i o n s e t e r m i n e d e p l e i n d r o i t p a r l a r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s a n s q u e c e l a n e s o i t d û à u n e f a u t e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e , c e t t e d e r n i è r e a u r a t o u t e f o i s d r o i t à u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s r i s t o u r n e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e é t a i t e n c o r e m e m b r e p e n d a n t l a p é r i o d e à l a q u e l l e l e s r i s t o u r n e s s o n t r e l a t i v e s .
§ 3 . L ' é v e n t u e l l e r i s t o u r n e d e s p r i m e s a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 s u r t e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o a 2 . 2
C H A P I T R E V I : O R G A N E S D E L ' A A M .
S e c t i o n 1 - - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s q u i s o n t é l u s , d a n s c h a q u e
c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e , p a r l e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s p a r c i r c o n s c r i p t i o n s e c a l c u l e c o m m e s u i t : d e u x r e p r é s e n t a n t s p o u r l a p r e m i è r e
t r a n c h e c o m m e n c é e d e 5 0 0 a s s u r é s a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l a d é s i g n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s e t u n
r e p r é s e n t a n t s u p p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e c o m p l è t e d e 1 . 0 0 0 a s s u r é s .
A r t i c l e 1 2 C i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s
E n v u e d e l ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m e m b r e s d e l ' A A M s o n t r é p a r t i s e n
d o u z e c i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s :
1 . C o n t r a t s c o l l e c t i f s
C a t é g o r i e A l : l e s O r d r e s d e s a v o c a t s d e s b a r r e a u x d ' A n t w e r p e n , M e c h e l e n , T u r n h o u t , H a s s e l t e t
T o n g e r e n ;
C a t é g o r i e A 2 ; l e s O r d r e s d e s a v o c a t s d e s b a r r e a u x d e G e n t , D e n d e r m o n d e , O u d e n a a r d e , B r u g g e , l e p e r ,
V e u r n e e t K o r t r i j k ;
C a t é g o r i e A 3 : l ' O r d r e n é e r l a n d a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s e t l ' O r d r e d e s a v o c a t s d u b a r r e a u
d e L e u v e n ;
C a t é g o r i e A 4 : l e s O r d r e s d e s a v o c a t s d e s b a r r e a u x d e L i è g e , V e r v i e r s , E u p e n , N a m u r , M a r c h e , D i n a n t ,
N e u f c h â t e a u e t A r l o n ;
C a t é g o r i e A 5 : l e s O r d r e s d e s a v o c a t s d e s b a r r e a u x d e M o n s , C h a r l e r o i e t T o u r n a i ;
C a t é g o r i e A 6 ; l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s e t l ' O r d r e d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e
N i v e l l e s ;
C a t é g o r i e A 7 : l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t c o n c l u d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s a s s u r a n t d e s n o t a i r e s , h u i s s i e r s
d e j u s t i c e e t j u r i s t e s n é e r l a n d o p h o n e s
C a t é g o r i e A S : l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t c o n c l u d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s a s s u r a n t d e s n o t a i r e s , h u i s s i e r s
d e j u s t i c e e t j u r i s t e s f r a n c o p h o n e s
C a t é g o r i e A 9 : l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t c o n c l u d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s a s s u r a n t d e s m é d e c i n s ,
d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s , l o g o p è d e s , k i n é s i t h é r a p e u t e s , e r g o t h é r a p e u t e s , p s y c h o l o g u e s e t v é t é r i n a i r e s
n é e r l a n d o p h o n e s
C a t é g o r i e A 1 0 : l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t c o n c l u d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s a s s u r a n t d e s m é d e c i n s ,
d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s , l o g o p è d e s , k i n é s i t h é r a p e u t e s , e r g o t h é r a p e u t e s , p s y c h o l o g i e s e t v é t é r i n a i r e s
f r a n c o p h o n e s
C a t é g o r i e A l 1 : l e s a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t c o n c l u d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s a s s u r a n t d e s a u t r e s
a s s u r é s n é e r l a n d o p h o n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n a d m i s e
C a t é g o r i e A l 2 : l e s a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t c o n c l u d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f a s s u r a n t d e s a u t r e s
a s s u r é s f r a n c o p h o n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n a d m i s e
2 . C o n t r a t s i n d i v i d u e l s
C a t é g o r i e B 1 : a v o c a t s , n o t a i r e s , h u i s s i e r s d e j u s t i c e e t j u r i s t e s n é e r l a n d o p h o n e s
C a t é g o r i e B 2 : a v o c a t s , n o t a i r e s , h u i s s i e r s d e j u s t i c e e t j u r i s t e s f r a n c o p h o n e s
C a t é g o r i e B 3 : m é d e c i n s , d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s , l o g o p è d e s , k i n é s i t h é r a p e u t e s , e r g o t h é r a p e u t e s ,
p s y c h o l o g u e s e t v é t é r i n a i r e s n é e r l a n d o p h o n e s
C a t é g o r i e B 4 : m é d e c i n s , d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s , l o g o p è d e s , k i n é s i t h é r a p e u t e s , e r g o t h é r a p e u t e s ,
p s y c h o l o g u e s e t v é t é r i n a i r e s f r a n c o p h o n e s
C a t é g o r i e B 5 ; t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s n é e r l a n d o p h o n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n a d m i s e
C a t é g o r i e B 6 : t o u s l e s a u t r e s m e m b r e s f r a n c o p h o n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n a d m i s e
F o n t p a r t i e d ' u n e c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e d é t e r m i n é e e t y o n t d r o i t d e v o t e , l e s m e m b r e s q u i a p p a r t i e n n e n t
à l a c a t é g o r i e d e m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t e .
A r t i c l e 1 3 C o n d i t i o n s d e d r o i t d e v o t e e t d ' é l i g i b i l i t é
§ 1 . P o u r a v o i r d r o i t d e v o t e p o u r l ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
a ) i l f a u t ê t r e m e m b r e d e ! ' A A M , e t l e s m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t ê t r e m a j e u r s o u é m a n c i p é s ;
b ) i l f a u t ê t r e e n o r d r e d e p r i m e s ;
§ 2 . P o u r p o u v o i r ê t r e é l u e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
a ) i l f a u t s o i t ê t r e m e m b r e d e l ' A A M , s o i t f a i r e p a r t i e d e s a s s u r é s p o u r l e s q u e l s u n c o n t r a t c o l l e c t i f e é t é
c o n c l u ;
b ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o i v e n t ê t r e m a j e u r e s o u é m a n c i p é e s , ê t r e d e b o n n e c o n d u i t e , v i e e t m o e u r s e t
n e p a s ê t r e d é c h u e s d e l e u r s d r o i t s c i v i l s ;
c ) i l f a u t ê t r e e n o r d r e d e p r i m e s .
U n m e m b r e n e p e u t s e p o r t e r c a n d i d a t q u e d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e d a n s l a q u e l l e i l a d r o i t d e v o t e .
U n a s s u r é p e u t s e u l e m e n t s e p o r t e r c a n d i d a t d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e d a n s l a q u e l l e l e m e m b r e q u i a
c o n c l u p o u r l u i u n c o n t r a t c o l l e c t i f a d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 4 P r o c é d u r e é l e c t o r a l e
L e s m e m b r e s s o n t i n f o r m é s p a r l e t t r e i n d i v i d u e l l e e t / o u p a r l e c a n a l d e s p u b l i c a t i o n s q u i l e u r s o n t d e s t i n é e s :
1 . d e l ' a p p e l a u x c a n d i d a t u r e s e t d e l a f a ç o n d e s e p o r t e r c a n d i d a t ;
2 . d e l a d a t e l i m i t e p o u r l ' i n t r o d u c t i o n d e s c a n d i d a t u r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
3 . d e l a d i v i s i o n d e l ' A A M e n c i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s e t d u n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r p a r c i r c o n s c r i p t i o n ;
4 . d e s d a t e s q u i d é c o u l e n t d e l a p r o c é d u r e é l e c t o r a l e .
L e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t s e p o r t e r c a n d i d a t d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r s o i t , à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n v o i d e l ' a p p e l i n d i v i d u e l a u x c a n d i d a t u r e s , l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i s o i t , à p a r t i r d e l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s p u b l i c a t i o n s , d a n s l e s q u e l l e s i l e s t f a i t m e n t i o n d e s q u a t r e p o i n t s s u s m e n t i o n n é s , o n t é t é e n v o y é e s .
A r t i c l e 1 5 A c t e d e c a n d i d a t u r e
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e P r é s i d e n t , q u i c o n s t a t e q u e l e c a n d i d a t n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , § 2 d e c e s s t a t u t s , i n f o r m e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e c a n d i d a t c o n c e r n é d e s o n r e f u s m o t i v é d e l e p o r t e r s u r l a l i s t e , d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r à d a t e r d u l e n d e m a i n d e l a d a t e d e l ' e n v o i r e c o m m a n d é d e l a c a n d i d a t u r e .
L e c a n d i d a t q u i c o n t e s t e l e r e f u s m o t i v é d i s p o s e d ' u n d é l a i d e 1 0 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e r e f u s l u i a é t é e n v o y é , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p o u r p o r t e r p l a i n t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A p r è s r é c e p t i o n d e c e t é c r i t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e 2 0 j o u r s o u v r a b l e s p o u r n o t i f i e r s a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u c a n d i d a t c o n c e r n é .
A r t i c l e 1 6 L i s t e s d e s c a n d i d a t s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e 1 ' A A M c o m p o s e , p o u r c h a q u e c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e , l e s l i s t e s d e s c a n d i d a t s s u r b a s e d e s c a n d i d a t u r e s r e ç u e s .
T o u s l e s c a n d i d a t s é l i g i b l e s d o i v e n t f i g u r e r s u r l a l i s t e .
A r t i c l e 1 7 C o m m u n i c a t i o n
L a d a t e d e s é l e c t i o n s a i n s i q u e l a l i s t e d e s c a n d i d a t s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x p e r s o n n e s a y a n t d r o i t d e v o t e p a r l a p o s t e e t / o u p a r l e c a n a l d e s p u b l i c a t i o n s q u i l e u r s o n t r é s e r v é e s d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e 9 0 j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a d a t e d e l ' a p p e l v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 .
L e s o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s c o m m e n c e n t a u p l u s t a r d d a n s l e s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t c e t t e c o m m u n i c a t i o n .
A r t i c l e 1 8 B u r e a u é l e c t o r a l
L ' o r g a n i s a t i o n e t l e c o n t r ô l e d e s é l e c t i o n s s o n t c o n f i é s à u n b u r e a u é l e c t o r a l c o m p o s é d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n s e c r é t a i r e e t d e d e u x a s s e s s e u r s . L e b u r e a u é l e c t o r a l e s t c o m p o s é a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a v a n t l e d é b u t d e s é l e c t i o n s .
L e p r é s i d e n t e t l e s a s s e s s e u r s d u b u r e a u é l e c t o r a l s o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u b u r e a u é l e c t o r a l p a r m i l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' A A M .
L e s c a n d i d a t s à l ' é l e c t i o n n e p e u v e n t p a s f a i r e p a r t i e d u b u r e a u é l e c t o r a l .
L e b u r e a u é l e c t o r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d e g a r a n t i r l e d é r o u l e m e n t r é g u l i e r d e s é l e c t i o n s .
P o u r c h a q u e b u r e a u d e v o t e , l e p r é s i d e n t d u b u r e a u é l e c t o r a l d é s i g n e , e n o u t r e , u n s e c r é t a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' A A M a f i n d e c o n t r ô l e r l e s é l e c t i o n s e t d e t r a n s m e t t r e i m m é d i a t e m e n t l e s b u l l e t i n s d e v o t e a u b u r e a u é l e c t o r a l .
A r t i c l e 1 9 E t a b l i s s e m e n t d e s l i s t e s d ' é l e c t e u r s
L a q u a l i t é d ' é l e c t e u r e s t c o n s t a t é e p a r l ' i n s c r i p t i o n s u r [ e s l i s t e s d ' é l e c t e u r s . L e b u r e a u é l e c t o r a l é t a b l i t l e s l i s t e s d ' é l e c t e u r s p a r c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e . E l l e s m e n t i o n n e n t l e s n o m , p r é n o m , n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n e t a d r e s s e d e c h a q u e é l e c t e u r .
A r t i c l e 2 0 L e v o t e
L e v o t e e s t l i b r e e t e x p r i m é p a r c o u r r i e r .
L e p r é s i d e n t d u b u r e a u é l e c t o r a l e n v o i e à l ' é l e c t e u r , a u m o i n s 1 0 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a p é r i o d e é l e c t o r a l e , l a c o n v o c a t i o n a i n s i q u e l e b u l l e t i n d e v o t e .
L e b u l l e t i n d e v o t e d û m e n t c o m p l é t é p a r l ' é l e c t e u r d o i t ê t r e g l i s s é d a n s u n e e n v e l o p p e , q u i d o i t ê t r e f e r m é e e t e n v o y é e p a r l a p o s t e a u P r é s i d e n t d u b u r e a u é l e c t o r a l . T o u t c e c i d o i t a r r i v e r a v a n t l a c l ô t u r e d u s c r u t i n .
A c e t e f f e t , u n e d a t e l i m i t e ( l e c a c h e t d e l a p o s t e f a i s a n t f o i ) s e r a f i x é e p o u r l ' e n v o i d e s b u l l e t i n s d e v o t e . L e s b u l l e t i n s d e v o t e p o s t é s a p r è s c e t t e d a t e n e s e r o n t p l u s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 N o m b r e d e v o i x
L e s m e m b r e s q u i o n t c o n c l u u n c o n t r a t c o l l e c t i f d i s p o s e n t d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d ' a s s u r é s c o u v e r t s p a r l e u r c o n t r a t . L e s m e m b r e s q u i o n t c o n c l u u n c o n t r a t i n d i v i d u e l d i s p o s e n t d ' u n e s e u l e v o i x . L e v o t e n o m i n a t i f e s t i n d i q u é d a n s l a c a s e f i g u r a n t à c ô t é d u n o m e t d u p r é n o m d u c a n d i d a t p o u r l e q u e l l ' é l e c t e u r s o u h a i t e v o t e r .
S i l ' é l e c t e u r e s t d ' a c c o r d a v e c l ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s c a n d i d a t s f i g u r e n t s u r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s c o m p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t c o c h e r l a c a s e q u i s e t r o u v e e n h a u t d e l a l i s t e . C ' e s t u n v o t e e n t ê t e d e l i s t e .
L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t i n t e r d i t .
A r t i c l e 2 2 D é p o u i l l e m e n t d e s b u l l e t i n s d e v o t e
L e b u r e a u é l e c t o r a l p r o c è d e a u d é p o u i l l e m e n t d e s b u l l e t i n s d e v o t e d a n s l e s 7 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d ' é l e c t i o n .
L e s r e p r é s e n t a n t s s o n t é l u s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e v o i x o b t e n u e s .
L e s v o t e s e n t ê t e d e l i s t e s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s c a n d i d a t s , s e l o n l e u r o r d r e s u r l a l i s t e , e n v u e d ' o b t e n i r l e q u o r u m r e q u i s . L e q u o r u m r e q u i s e s t o b t e n u e n d i v i s a n t l e n o m b r e d e v o t e s é m i s v a l a b l e s p a r l e n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r d a n s l a c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e c o n c e r n é e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o t e s e n t r e p l u s i e u r s c a n d i d a t s p o u r l e d e r n i e r m a n d a t à p o u r v o i r , l ' o r d r e d e l a l i s t e e s t
d é c i s i f ,
L e s c i n q p r e m i e r s c a n d i d a t s n o n é l u s s o n t d é s i g n é s c o m m e s u p p l é a n t s .
S o n t n u l s :
l e s b u l l e t i n s d e v o t e a u t r e s q u e c e u x q u i o n t é t é r e m i s à l ' é l e c t e u r ;
l e s b u l l e t i n s d e v o t e q u i c o n t i e n n e n t p l u s d ' u n s e u l v o t e ;
l e s b u l l e t i n s d e v o t e q u i n e c o n t i e n n e n t l ' e x p r e s s i o n d ' a u c u n s u f f r a g e ;
l e s b u l l e t i n s d e v o t e a v e c r a t u r e s o u s u r c h a r g e s ;
l e s b u l l e t i n s d e v o t e q u i c o m p o r t e n t u n e m a r q u e p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l ' é l e c t e u r .
L e b u r e a u é l e c t o r a l r é d i g e u n p r o c è s - v e r b a l c o n c e r n a n t l e d é r o u l e m e n t d e s é l e c t i o n s e n m e n t i o n n a n t l e
n o m b r e d e v o t e s é m i s , l e n o m b r e d e v o t e s v a l a b l e s , l a f a ç o n d o n t l ' i d e n t i t é d e s é l e c t e u r s a é t é c o n t r ô l é e , l e
r é s u l t a t d u s c r u t i n e t l e s c i r c o n s c r i p t i o n s é l e c t o r a l e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' y a p a s e u d ' é l e c t i o n s p o u r l e s r a i s o n s
d é c r i t e s à l ' A r t i c l e 2 3 d e c e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 3 - - E x e m p t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d ' o r g a n i s e r d e s é l e c t i o n s
§ 1 , L o r s q u e l e n o m b r e d e c a n d i d a t s d a n s u n e c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u n o m b r e d e
m a n d a t s e f f e c t i f s à p o u r v o i r , c e s c a n d i d a t s s o n t é l u s d ' o f f i c e . D a n s c e c a s , l e s é l e c t i o n s n ' o n t p a s l i e u p o u r l a
c i r c o n s c r i p t i o n c o n c e r n é e ,
§ 2 . S i l e s m e m b r e s d ' u n e c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e s o n t u n a n i m e m e n t d ' a c c o r d s u r l ' i d e n t i t é d e l e u r s
r e p r é s e n t a n t s e t q u e c e s d e r n i e r s s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l ' A r t i c l e 1 3 , § 2 d e c e s s t a t u t s , i l n e f a u t p a s
d a v a n t a g e o r g a n i s e r d e s é l e c t i o n s p o u r c e t t e c i r c o n s c r i p t i o n é l e c t o r a l e .
A r t i c l e 2 4 P u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s
L e s m e m b r e s s o n t i n f o r m é s p a r c o u r r i e r o u p a r l e c a n a l d e s p u b l i c a t i o n s q u i l e u r s o n t d e s t i n é e s d e s
r é s u l t a t s d u s c r u t i n a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r a p r è s l a c l ô t u r e d e l a p é r i o d e é l e c t o r a l e .
T o u t e p a r t i e c o n c e r n é e q u i d é s i r e c o n t e s t e r l e s r é s u l t a t s o u l e d é r o u l e m e n t d u s c r u t i n d o i t a d r e s s e r , à c e t
e f f e t , u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n m o t i v a n t l a c o n t e s t a t i o n , c e c i d a n s l e s 1 0 j o u r s
o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a p r o c é d u r e o u l e r é s u l t a t c o n t e s t é s ' e s t p r o d u i t .
A p r è s r é c e p t i o n d e c e t é c r i t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e 2 0 j o u r s o u v r a b l e s p o u r n o t i f i e r , p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e , s a d é c i s i o n a u x p a r t i e s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 2 5 i n s t a l l a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L a n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t i n s t a l l é e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e 6 0 j o u r s c a l e n d r i e r a p r è s l a f i n d e
l a p é r i o d e é l e c t o r a l e .
E l l e p e u t n o m m e r a u m a x i m u m c i n q c o n s e i l l e r s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s c o n s e i l l e r s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c o m m i s s a i r e d e l ' A A M p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 6 P e r t e d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t
§ 1 . P e r d l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t , s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A A M :
1 ) c e l u i q u i c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n
m a n d a t ;
2 ) c e l u i q u i c a l o m n i e , m e n a c e o u i n s u l t e , e n r é u n i o n , u n r e p r é s e n t a n t o u u n m e m b r e d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
3 ) c e l u i q u i a c c o m p l i t d e s a c t e s d e n a t u r e à c a u s e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' A A M ;
4 ) c e l u i q u i r e f u s e d e s e s o u m e t t r e a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' A A M ;
5 ) c e l u i q u i a e n c o u r u u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e , c o u l é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e , p o u r u n d é l i t t e l q u e , p a r
e x e m p l e , u n d é l i t q u a l i f i é d ' a t t e i n t e a u x m o e u r s , u n d é t o u r n e m e n t d e f o n d s o u u n a b u s d e c o n f i a n c e .
§ 2 . P e r d d ' o f f i c e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t , l a p e r s o n n e q u i n ' e s t p l u s m e m b r e o u a s s u r é d e F A A M .
§ 3 . L a p e r s o n n e q u i p e r d l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p o u r u n e d e s r a i s o n s m e n t i o n n é e s a u x § 1 o u 2 e s t
r e m p l a c é e p a r l e p r e m i e r r e p r é s e n t a n t s u p p l é a n t . L ' o r d r e d e s u c c e s s i o n d e s r e p r é s e n t a n t s s u p p l é a n t s e s t
d é t e r m i n é p a r l e s r é s u l t a t s d u s c r u t i n .
A r t i c l e 2 7 C o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e e t d é c i d e s u r l e s q u e s t i o n s s u i v a n t e s ;
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
2 ) l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' o c t r o i d ' u n e d é c h a r g e e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s j e t o n s
d e p r é s e n c e ;
3 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
4 ) l a d é s i g n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l ' o c t r o i d ' u n e d é c h a r g e e t l a
d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e p a r t a g e d e s r i s t o u r n e s ;
6 ) l a t r a n s f o r m a t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A A M .
A r t i c l e 2 8 - - C o n v o c a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e c o m m i s s a i r e . L a
c o n v o c a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l ' e n v o i d ' u n a v i s d e c o n v o c a t i o n à c h a q u e r e p r é s e n t a n t e t c e , a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s
c a l e n d r i e r a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a
r é u n i o n .
A r t i c l e 2 9 A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o n 2 . 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t c e , a v a n t l e 3 0 j u i n . C e t t e a s s e m b l é e e s t
p r i n c i p a l e m e n t c o n s a c r é e a u :
1 ) r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s d e l ' A A M a u c o u r s d e l ' a n n é e
c o m p t a b l e é c o u l é e ;
2 ) 1 e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ;
3 ) l ' a n a l y s e e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e ;
4 ) l ' a n a l y s e e t l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t ;
5 ) l ' o c t r o i d e q u i t t a n c e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e ;
C h a q u e r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d i s p o s e r a , a u p l u s t a r d 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e , d ' u n e d o c u m e n t a t i o n c o n t e n a n t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s :
1 ) 1 e r a p p o r t a n n u e l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' a n n é e c o m p t a b l e é c o u l é e a v e c u n
a p e r ç u d u f o n c t i o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s e t a c t i v i t é s ;
2 ) I e s p r i m e s e t l e u r m o d e d ' a f f e c t a t i o n , v e n t i l é e n t r e l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s e t a c t i v i t é s ;
3 ) l e p r o j e t d e c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n a n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l e u r s c o m m e n t a i r e s a i n s i q u e
l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e ;
4 ) 1 e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , t a n t g l o b a l q u e v e n t i l é e n t r e l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s e t a c t i v i t é s .
C h a q u e m e m b r e d e l ' A A M p e u t o b t e n i r , s u r s i m p l e d e m a n d e , u n e s y n t h è s e d e c e t t e d o c u m e n t a t i o n ,
A r t i c l e 3 0 A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s
q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A A M l e r e q u i e r t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e l a c o n v o q u e r q u a n d a u m i n i m u m u n
c i n q u i è m e d e s r e p r é s e n t a n t s l e d e m a n d e .
A r t i c l e 3 1 Q u o r u m d e p r é s e n c e m a j o r i t é d r o i t d e v o t e
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s r e p r é s e n t a n t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t
a u t r e m e n t .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e e x i g é n ' e s t p a s a t t e i n t l a p r e m i è r e f o i s , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t
c o n v o q u é e , q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t s e t q u e l q u e s o i t
é g a l e m e n t l ' o b j e t d e l a d é l i b é r a t i o n .
C h a q u e r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d r o i t à u n e v o i x .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c e l u i - c i p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n
a u t r e r e p r é s e n t a n t . C h a q u e r e p r é s e n t a n t p e u t s e u l e m e n t ê t r e p o r t e u r d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 D é r o u l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c è s - v e r b a l
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l a r é u n i o n , l e s r e p r é s e n t a n t s e t l e s é v e n t u e l s a u t r e s p a r t i c i p a n t s d o i v e n t s i g n e r l a
l i s t e d e p r é s e n c e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s o u , s i a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p r é s e n t , p a r u n m e m b r e d e
l ' a s s e m b l é e d é s i g n é p a r c e t t e d e r n i è r e . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e n o m m e l e s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e a l e
d r o i t d e c h o i s i r d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s .
D e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s l o r s d e c h a q u e r é u n i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e
l ' a s s e m b l é e e t p a r l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s q u i l e s o u h a i t e n t . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x '
d e l ' a s s e m b l é e p o u r l a q u e l l e i l s o n t é t é é m i s .
S e c t i o n 2 A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e
A r t i c l e 3 3 C o m p o s i t i o n - R é m u n é r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A A M e s t c o m p o s é d e m a x i m u m 1 5 a d m i n i s t r a t e u r s , L e s a d m i n i s t r a t e u r s
a p p a r t i e n n e n t à u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s
- T y p e A : a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s .
- T y p e B : a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i r e p r é s e n t e n t l e s
m e m b r e s ,
- T y p e C : a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t e u r e n f o n c t i o n .
A u c u n e d e c e s c a t é g o r i e s n e p e u t c o n t e n i r p l u s d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t ê t r e c o m p o s é d e p l u s d ' u n q u a r t d e p e r s o n n e s r é m u n é r é e s p a r l ' A A M .
L e s d e u x s e x e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s d a n s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a c u n p a r a u m o i n s u n m a n d a t .
P o u r ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l f a u t ê t r e m a j e u r e t d e b o n n e c o n d u i t e , v i e e t m o e u r s . I l n e
f a u t c e p e n d a n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 4 N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u t r e s p a r t i c i p a n t s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s . L a m o i t i é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s , a b s t r a c t i o n f a i t e d u P r é s i d e n t , q u i s o n t ( r e ) n o m m é s l o r s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é
m u t u a l i s t e L a C a i s s e M u t u e l l e e n u n e A M M s e v o i t s e u l e m e n t o c t r o y e r u n m a n d a t d e 3 a n s . P a r l a s u i t e , t o u s
l e s t r o i s a n s , u n e p a r t i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a r é é l u e o u r e m p l a c é e . L e r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
d é c é d é s o u d é m i s s i o n n a i r e s a l i e u à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i é l u t e r m i n e l e
m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
P o u r ê t r e é l i g i b l e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r i l f a u t :
- Ê t r e p r é s e n t é p a r l e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n ;
- S a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e c a p a c i t é e t d e f i a b i l i t é i m p o s é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n d e c o n t r ô l e
e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s e t p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L o r s q u e l e n o m b r e d e c a n d i d a t s e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r , u n s c r u t i n s e c r e t a l i e u . C h a q u e r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d i s p o s e d ' u n e v o i x , L e s c a n d i d a t s q u i o b t i e n n e n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e a u m a x i m u m c i n q c o n s e i l l e r s , l i s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r c e r t a i n e s p e r s o n n e s à a s s i s t e r à l a r é u n i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 3 5 F i n d u c o n t r a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r d o i t l ' a n n o n c e r p a r é c r i t a u P r é s i d e n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t d é c i d e d e l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r o c é d u r e d e r e m p l a c e m e n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e l a d é m i s s i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
E n c a s d e d é c è s o u d e r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t e d é c i d e d e l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r o c é d u r e d e r e m p l a c e m e n t . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a n n o n c e l e d é c è s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
L a d é m i s s i o n , l a r é v o c a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d e l ' A A M e n t r a î n e n t a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . l l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l o r s q u e c ' e s t e n c e t t e q u a l i t é q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é é l u .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , P o u r c e l a , d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l a d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . S i i e q u o r u m d e p r é s e n c e d e s d e u x t i e r s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u i p e u t p r e n d r e u n e d é c i s i o n q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u r a é t é a b s e n t t r o i s f o i s c o n s é c u t i v e m e n t s a n s r a i s o n s j u s t i f i é e s e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
L e f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r q u e l l e q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e d o n n e d r o i t à a u c u n e c o m p e n s a t i o n d e q u e l l e q u e n a t u r e q u e c e s o i t ,
A r t i c l e 3 6 - - Q u o r u m d e p r é s e n c e m a j o r i t é p a r t i c i p a t i o n
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s . E n c a s d ' é g a l i t é , l e P r é s i d e n t e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
I l p e u t é g a l e m e n t ê t r e p a r t i c i p é à l a r é u n i o n à l ' a i d e d e m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , t e l s q u e l a c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u l a v i d é o c o n f é r e n c e , à c o n d i t i o n q u e c h a q u e p a r t i c i p a n t à l a r é u n i o n p u i s s e c o m m u n i q u e r d i r e c t e m e n t a v e c t o u s l e s a u t r e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p a r t i c i p e n t d e c e t t e f a ç o n à l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r é s e n t s ,
A r t i c l e 3 7 M i s s i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p o u r m i s s i o n d e g a r a n t i r l e s u c c è s à l o n g t e r m e d e I ' A A M e t d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s d i f f é r e n t s r i s q u e s p u i s s e n t ê t r e c o r r e c t e m e n t é v a l u é s e t g é r é s .
A c e t é g a r d , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s v a l e u r s e t l a s t r a t é g i e d e I ' A A M e t d é c i d e d e l a v o l o n t é d e p r e n d r e d e s r i s q u e s o u , i n v e r s e m e n t , d e l e s l i m i t e r e t d e s l i g n e s d e p o l i t i q u e p r i n c i p a l e s .
I l s u r v e i l l e l a g e s t i o n d u C o m i t é d e D i r e c t i o n e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , l ' e x i s t e n c e e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n s y s t è m e d e c o n t r ô l e i n t e r n e a p p r o p r i é , l ' i n t é g r i t é d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s p r e s t a t i o n s d u m a n a g e m e n t e x é c u t i f .
A r t i c l e 3 8 C o m p é t e n c e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e x e r c e r t o u t e s l e s m i s s i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i s o n t r é s e r v é s , e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l a , e n t r e a u t r e s , l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s , s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n n e s o i t l i m i t a t i v e :
- L a d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s , d e s p r i m e s e t d e s p r e s t a t i o n s ;
- L a d é t e r m i n a t i o n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t l a s u r v e i l l a n c e d e l a g e s t i o n ;
- L ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t e t l a f o r m u l a t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e d i s t r i b u t i o n d e r i s t o u r n e s ;
- L a d é t e r m i n a t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e l ' A A M e t d e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s à c e u x - c i ; - L a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r s u r i n v i t a t i o n d u P r é s i d e n t o u à f a d e m a n d e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 9 - - C o m i t é s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r e n s o n s e i n u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s , c o m m e u n C o m i t é d e C o n t r ô l e , d e s R i s q u e s e t d e C o m p l i a n c e , u n C o m i t é d e N o m i n a t i o n e t d e R é m u n é r a t i o n e t u n C o m i t é E x c l u s i o n s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e u r c o m p o s i t i o n e t l e u r m i s s i o n e t e s t r e s p o n s a b l e d e l e u r c o n t r ô l e . J J p e u t d é l é g u e r d e s c o m p é t e n c e s à c e s c o m i t é s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s . L a d é f i n i t i o n d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t d e l a s t r a t é g i e d e l ' A A M e t l a f i x a t i o n d e s p r i m e s s o n t d e s c o m p é t e n c e s q u ' i l n e p e u t p a s d é l é g u e r ,
A r t i c l e 4 0 C o m i t é d e D i r e c t i o n
L a g e s t i o n e f f e c t i v e d e l ' A A M e s t c o n f i é e a u C o m i t é d e D i r e c t i o n , q u i e x e r c e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é c o l l é g i a l e m e n t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e q u i e s t d é f i n i e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n e s t c o m p o s é a u m i n i m u m d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s s o n t n o m m é s e t p e u v e n t ê t r e l i c e n c i é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d e l e u r d é s i g n a t i o n e t l a m é t h o d e d e t r a v a i l d u C o m i t é d e D i r e c t i o n . L e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t r é p a r t i r c e r t a i n e s t â c h e s e n t r e s e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 , 2
A r t i c l e 4 1 G e s t i o n q u o t i d i e n n e m a n d a t a i r e s
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A A M à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e . S i u n e p e r s o n n e à l a q u e l l e a é t é c o n f i é e u n e m i s s i o n d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t a u s s i
a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s f o n t
a u t o m a t i q u e m e n t p a r t i e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
T a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u e l e C o m i t é d e D i r e c t i o n p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s à q u i i l s
a c c o r d e n t d e s p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s .
A r t i c l e 4 2 F o n c t i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e ,
L e P r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d o i v e n t ê t r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e t y p e s d i f f é r e n t s . L e s e c r é t a i r e e s t c h o i s i
p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e t y p e A .
A r t i c l e 4 3 P r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t p r é s i d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . 1 1 v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t
d e s r è g l e m e n t s .
E n s a q u a l i t é d e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l
- c o n v o q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- f i x e l ' o r d r e d u j o u r d e s r é u n i o n s , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s e c r é t a i r e e t c o m p t e t e n u d e s é v e n t u e l l e s
r e q u ê t e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- v e i l l e à c e q u e l e s p r o c é d u r e s d e p r é p a r a t i o n , d e d é l i b é r a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n e t d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s
s e d é r o u l e n t c o r r e c t e m e n t e t à c e q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e ç o i v e n t à t e m p s u n e i n f o r m a t i o n c l a i r e e t p r é c i s e ;
- v e i l l e à i n s t a u r e r u n c l i m a t d e c o n f i a n c e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i c o n t r i b u e à u n e d i s c u s s i o n
o u v e r t e , à d e s c r i t i q u e s c o n s t r u c t i v e s e t a u s o u t i e n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l .
L e P r é s i d e n t c o n d u i t l e p r o c e s s u s d e n o m i n a t i o n e t d e d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s c o n s e i l l e r s a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n , d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s
m e m b r e s d u m a n a g e m e n t e x é c u t i f I l v e i l l e à l a f o r m a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
S o u s l a d i r e c t i o n d u P r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é v a l u e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , s a t a i l l e , s a
c o m p o s i t i o n , s o n f o n c t i o n n e m e n t a i n s i q u e s o n i n t e r a c t i o n a v e c l e C o m i t é d e D i r e c t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s
d é l é g u é s e t a v e c l e m a n a g e m e n t e x é c u t i f .
L e P r é s i d e n t p e u t , a v e c l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à u n
a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 4 V i c e - p r é s i d e n t
L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e P r é s i d e n t s i c e d e r n i e r e s t a b s e n t o u e m p ê c h é . L e P r é s i d e n t p e u t l u i d é l é g u e r
t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
d é s i g n e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a t e m p o r a i r e m e n t l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 4 5 S e c r é t a i r e
L e s e c r é t a i r e e f f e c t u e t o u t e s l e s é c r i t u r e s r e q u i s e s , i l é t a b l i t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t i l e s t e n
c h a r g é d e l a c o n s e r v a t i o n d e s a r c h i v e s , ! I a s s u m e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d u s e c r é t a r i a t e t i l f a i t r a p p o r t a u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a f a ç o n d o n t s o n t s u i v i s l e s p r o c é d u r e s , r è g l e s e t r è g l e m e n t s d u
C o n s e i l .
A r t i c l e 4 6 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' A A M v i s - à - v i s d e s t i e r s
L ' A A M e s t t o u j o u r s v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t e t s i g n e n t c o n j o i n t e m e n t .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A A M e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r t o u t d é l é g u é à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e , a g i s s a n t s e u l .
D e p l u s , l ' A A M p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s , d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 4 7 C o m m i s s a i r e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s m e n t i o n n é e s
d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , r e c o n n u s p a r l ' a u t o r i t é d e c o n t r ô l e
c o m p é t e n t e e t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C H A P I T R E V I I : C O M P T A B I L I T E E T F I N A N C E S .
A r t i c l e 4 8 C o m p t a b i l i t é
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é d e I ' A A M .
A r t i c l e 4 9 E x e r c i c e c o m p t a b l e c o m p t e s
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e a n n é e c o m p t a b l e , ! e s c o m p t e s s o n t c l ô t u r é s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e
d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' i n v e n t a i r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t d e l ' a n n é e c o m p t a b l e p r o c h a i n e . L e s
c o m p t e s a n n u e l s , c o n t r ô l é s p a r u n c o m m i s s a i r e , s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s
l e s 6 m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e .
A r t i c l e 5 0 R é s e r v e s r i s t o u r n e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t q u i
r e s s o r t d e s c o m p t e s a n n u e l s , I I p e u t ê t r e u t i l i s é , e n t o u t o u e n p a r t i e , p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s , I l p e u t ,
p a r a i l l e u r s , c o n f o r m é m e n t à u n p l a n d e d i s t r i b u t i o n é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ê t r e a t t r i b u é , e n t o u t
o u e n p a r t i e , a u x m e m b r e s e n t a n t q u e r i s t o u r n e s d e p r i m e s .
C H A P I T R E V I I I : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S , D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 5 1 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 , 2
i l n e p e u t ê t r e d é c i d é s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e q u e s i i a m o i t i é d e s r e p r é s e n t a n t s e s t p r é s e n t e e t q u e l a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s ,
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s e x i g é n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t s .
A r t i c l e 5 2 D i s s o l u t i o n
L ' A A M p e u t ê t r e d i s s o u t e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e d é c i s i o n e s t s o u m i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l a d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 3 L i q u i d a t i o n
A p r è s l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' A A M c o n t i n u e à e x i s t e r p o u r s a l i q u i d a t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n . T a n t q u ' a u c u n l i q u i d a t e u r n ' a é t é d é s i g n é , l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i é t a i e n t e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n a g i r o n t e n t a n t q u e l i q u i d a t e u r s .
D u r a n t l a l i q u i d a t i o n , ! e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t , c h a q u e a n n é e , é t a b l i r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t r é u n i r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s s o u m e t t e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f e s c o m p t e s a n n u e l s , a v e c u n r a p p o r t a u s u j e t d u d é r o u l e m e n t d e l a l i q u i d a t i o n e t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e f a i t p a r l e c o m m i s s a i r e .
A l a f i n d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s c o n v o q u e n t à n o u v e a u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a q u e l l e i l s p r é s e n t e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s f i n a u x , a v e c u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s e x p l i q u e n t l e s c h i f f r e s e t f o n t u n e p r o p o s i t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é v e n t u e l s o l d e d e l i q u i d a t i o n e t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e f a i t p a r t e c o m m i s s a i r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s f i n a u x , d e l ' u t i l i s a t i o n d u s o l d e d e l i q u i d a t i o n é v e n t u e l , d e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t d e l a d é c h a r g e d e s l i q u i d a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e .
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t é t é n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u e p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A A M :
( a ) M o n s i e u r A S P E E L E E m m a n u e l , d e m e u r a n t à 8 2 0 0 B r u g g e , G i s t e l s e S t e e n w e g 2 5 9 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 8 ;
( b ) M o n s i e u r D E P A U W L u c i e n , d e m e u r a n t à 2 9 3 0 B r a s s c h a a t , O u d e B a a n 2 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 8 ;
( c ) M o n s i e u r d e S T E X H E H u b e r t , d e m e u r a n t à 6 2 2 1 S a i n t A m a n d , r u e S p i l e t t e 8 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 5 ;
( d ) M o n s i e u r D I S C R Y L u c , d e m e u r a n t à 2 9 7 0 S c h i l d e , B o s d u i f d r e e f 4 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 8 ;
( e ) M a d a m e E V E R A E R T K i m , d e m e u r a n t à 9 6 2 0 Z o t t e g e m , A . S c h e i r i s s t r a a t 2 5 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 8 ;
( f ) M o n s i e u r G Y S E L 1 N X J e a n - M a r i e , d e m e u r a n t à 5 1 0 0 W é p i o n , d o m a i n e d e l ' E s p i n e t t e 3 4 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 5 ;
( g ) M o n s i e u r L A M B R E C H T S H u g u e s , d e m e u r a n t à 1 4 1 0 W a t e r l o o , a v e n u e d e s T r i t o n s 9 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 5 ;
( h ) M o n s i e u r M A H M O U R I A N M i c h e l , d e m e u r a n t à 1 1 9 0 B r u s s e l , B r u s s e l s e S t e e n w e g 2 8 1 - 2 8 3 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 8 ;
( I ) M o n s i e u r P I E T E R S E d w a r d , d e m e u r a n t à 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e , Z o g s e B a a n 4 7 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 5 ;
( j ) M o n s i e u r P E L L E N S E d w a r d , d e m e u r a n t à 3 9 1 0 S i n t - H u i b r e c h t s - L i l l e , D o r p s t r a a t 2 1 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 8 ;
( k ) M o n s i e u r S A M Y N B e r n h a r d , d e m e u r a n t à 2 6 0 0 B e r c h e m , E f i s a b e t h i a a n 1 0 4 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t t a i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 5
( I ) M o n s i e u r V A N A T O R U P a u l , d e m e u r a n t à 1 0 7 0 B r u s s e l , P r i n s v a n L u i k l a a n 1 8 4 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 8 ;
( m ) M o n s i e u r V A N D E R S C H U E R E N F r a n k , d e m e u r a n t à 1 8 5 3 G r i m b e r g e n S i n t A m a n d s p i e i n 1 A , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 5 ;
( n ) M o n s i e u r W E Y T E N F r a n c i s , d e m e u r a n t à 9 3 1 0 M e l d e r t - A a l s t , E e c k h o u t s t r a a t 1 7 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 5 ;
( 0 ) M o n s i e u r W I L D S C H U T L e a n - P i e r r e , d e m e u r a n t à 9 1 9 0 S t e k e n e , B o s s t r a a t W 1 1 8 , p o u r u n t e r m e p r e n a n t f i n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e 2 0 1 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é e n s a s é a n c e d u 1 9 j a n v i e r 2 0 1 2 e n t r e a u t r e s d e s n o m i n a t i o n s s u i v a n t e s :
( a ) P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r L u c i e n D e P a u w ;
( b ) V i c e - p r é s i d e n t : M o n s i e u r J e a n - M a r i e G y s e l i n x ;
( c ) S e c r é t a i r e : M o n s i e u r F r a n c i s W e y t e n ;
( d ) M e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n : M e s s i e u r s J e a n - M a r i e G y s e l i n x , H u g u e s L a m b r e c h t s e t F r a n c i s
W e y t e n ;
t o u s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - a v a n t .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n , a i n s i c o m p o s é , a i m m é d i a t e m e n t n o m m é M o n s i e u r F r a n c i s W e y t e n e n t a n t q u e p r é s i e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . E n c e t t e d e r n i è r e q u a l i t é , i l e s t c o m p é t e n t p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A A M . C e l a c o m p r e n d n o t a m m e n t t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t o p é r a t i o n s r é c u r r e n t e s q u i s o n t u t i l e s o u n é c e s s a i r e s p o u r l e s a c t i v i t é s u s u e l l e s d e I A A M e t q u i c o n s t i t u e n t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s
C , 1
" %
. 4 4
"
I . " º%
"
_ ' " ' R s e r v e
' a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. .
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
p r i s e s p a r I e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e c o m i t é d e d i r e c t i o n e t q u i n e j u s t i f i e n t p a s l e u r i n t e r v e n t i o n
i m m é d i a t e .
C e r t i f i é e x a c t
L u c i e n D e P a u w F r a n c i s W e y t e n
P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
É g a l e m e n t d é p o s é s : p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; s t a t u t s ; p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t t 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/04/2012
ÿþ M 0 D 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B R U S S E L
2 d _ Ü 3 - 2 0 1 2 , ,
G r i f f i e
I M I l
* 1 2 0 6 6 8 9 6 *
V b e h a a B e S t a t
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 9 . 4 1 5 . 7 5 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) ; D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d
Z e t e l : L o u i s M e t t e w i e l a a n 7 4 , 1 0 8 0 S i n t - J a n s - M o l e n b e e k
O n d e r w e r p a k t e : O m z e t t i n g i n o n d e r l i n g e v e r z e k e r i n g s v e r e n i g i n g - N a a m s w i j z i g i n g - B e n o e m i n g e n
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 o k t o b e r 2 0 1 1 e n d e r a a d v a n b e s t u u r 1 9 j a n u a r i 2 0 1 2 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 2 7 o k t o b e r 2 0 1 1 h e e f t b e s l o t e n :
1 . d e m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d o m t e z e t t e n i n e e n o n d e r l i n g e v e r z e k e r i n g s v e r e n i g i n g ( h i e r n a
e e n " O W " ) ;
2 , d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g t e v e r v a n g e n d o o r : " V e r z e k e r i n g e n P R E C U R A A s s u r a n c e s ' ;
3 . n i e u w e s t a t u t e n a a n t e n e m e n ( z i e h i e r o n d e r ) ;
4 . d e e e r s t e b e s t u u r d e r s v a n d e O W t e b e n o e m e n ( z i e h i e r o n d e r ) .
D e z e b e s l i s s i n g e n w e r d e n g e n o m e n o n d e r d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e d a t d e m a a t s c h a p p i j v a n w e g e d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë ( h i e r n a d e " N B B " ) d e v e r e i s t e t o e l a t i n g z o u k r i j g e n o m h a a r v e r z e k e r i n g s a c t i v i t e i t e n v e r d e r u i t t e o e f e n e n , H e t D i r e c t i e c o m i t é v a n d e N B B h e e f t o p 2 0 d e c e m b e r 2 0 1 1 d e z e t o e l a t i n g v e r l e e n d . D e v o o r m e l d e b e s l i s s i n g e n z i j n o p 1 j a n u a r i 2 0 1 2 v a n k r a c h t g e w o r d e n .
V o o r a f g a a n d e l i j k a a n d e b e s l i s s i n g t o t o m z e t t i n g h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k e n n i s g e n o m e n v a n d e v e r s l a g e n h i e r o v e r o p g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n d o o r d e c o m m i s s a r i s , H e t b e s l u i t v a n h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s l u i d d e a l s v o l g t :
" l n h e t k a d e r v a n d e p r o c e d u r e t o t o m z e t t i n g i n e e n O n d e r l i n g e V e r z e k e r i n g s v e r e n i g i n g v o o r z i e n i n a r t i k e l 6 3 v a n d e w e t v a n 2 6 a p r i l 2 0 1 0 h o u d e n d e d i v e r s e b e p a l i n g e n i n z a k e d e o r g a n i s a t i e v a n d e a a n v u l l e n d e z i e k t e v e r z e k e r i n g h e e f t d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e M a a t s c h a p p i j v a n O n d e r l i n g e B i j s t a n d D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s e e n b o e k h o u d k u n d i g e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 1 j u l i 2 0 1 1 o p g e s t e l d m e t e e n b a l a n s t o t a a l v a n E U R 3 8 . 1 0 9 . 8 8 2 , 4 7 e n e e n n e t t o - a c t i e f v a n E U R 1 2 . 1 4 5 . 2 1 8 , 4 7 .
O p b a s i s v a n d e c o n t r o l e w e r k z a a m h e d e n d i e w i j h e b b e n u i t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g d e t o e p a s s e l i j k e c o n t r o l e n o r m e n , z o a l s u i t g e v a a r d i g d d o o r h e t i n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n , z i j n w i j v a n o o r d e e l d a t d e z e s t a a t d e t o e s t a n d v a n D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s o p v o l l e d i g e , g e t r o u w e e n j u i s t e w i j z e w e e r g e e f t o v e r e e n k o m s t i g h e t i n B e l g i ë v a n t o e p a s s i n g z i j n d e b o e k h o u d k u n d i g r e f e r e n t i e s t e l s e l v o o r z i e k e n f o n d s e n .
Z o n d e r d e h i e r b o v e n v e r m e l d e v e r k l a r i n g i n h e t g e d r a n g t e b r e n g e n , v e s t i g e n w i j d e a a n d a c h t o p d e g e v o l g e n v a n d e w e t v a n 2 6 a p r i l 2 0 1 0 h o u d e n d e d i v e r s e b e p a l i n g e n i n z a k e d e o r g a n i s a t i e v a n d e a a n v u l l e n d e z i e k t e v e r z e k e r i n g . I n h e t k a d e r v a n d e z e w e t b e o o g t d e r a a d v a n b e s t u u r d e o m z e t t i n g v a n d e h u i d i g e r e c h t s v o r m i n e e n O n d e r l i n g e V e r z e k e r i n g s v e r e n i g i n g . E e n d e r g e l i j k e r e c h t s v o r m i s o n d e r w o r p e n a a n d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 9 j u l i 1 9 7 5 b e t r e f f e n d e d e c o n t r o l e d e r v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n . N i e t t e g e n s t a a n d e d e m o g e l i j k e o n z e k e r h e d e n d i e m e t e e n d e r g e l i j k e o m z e t t i n g g e p a a r d z o u d e n k u n n e n g a a n , i s d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a a f g e s l o t e n p e r 3 1 j u l i 2 0 1 1 o p g e s t e l d i n d e v e r o n d e r s t e l l i n g v a n v e r d e r z e t t i n g v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s . D e z e h y p o t h e s e i s s l e c h t s v e r a n t w o o r d i n d e m a t e d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d e C o n t r o l e d i e n s t v o o r d e Z i e k e n f o n d s e n ( C D Z ) e n d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i e ( N B B ) a l s t o e z i c h t h o u d e r v a n d e v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n e e n p o s i t i e f g e v o l g z u l l e n g e v e n a a n d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e o o g d e t o e k o m s t i g e o m z e t t i n g .
V e r d e r b e v e s t i g e n w i j g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b e l a n g r i j k e g e b e u r t e n i s s e n d i e z i c h v o o r g e d a a n h e b b e n n a 3 1 j u l i 2 0 1 1 , d e d a t u m v a n d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a .
O n d e r h a v i g v e r s l a g b e h e l s t u i t s l u i t e n d d e v e r e i s t e n v a n a r t i k e l 6 3 v a n d e w e t v a n 2 6 a p r i l 2 0 1 0 h o u d e n d e d i v e r s e b e p a l i n g e n i n z a k e d e o r g a n i s a t i e v a n d e a a n v u l l e n d e z i e k t e v e r z e k e r i n g e n i s n i e t b e s t e m d v o o r g e b r u i k i n e e n a n d e r e c o n t e x t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
S i n t S t e v e n s - W o l u w e , 1 5 s e p t e m b e r 2 0 1 1
D e c o m m i s s a r i s
P w C B e d r i j f s r e v i s o r e n b c v b a
V e r t e g e n w o o r d i g d d o o r
K e n n e t h V e r m e i r e
B e d r i j f s r e v i s o r "
D e n i e u w e s t a t u t e n l u i d e n a l s v o l g t :
H O O F D S T U K I : V O O R A F G A A N D E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 1 - - D e f i n i t i e s
V o o r d e i n t e r p r e t a t i e v a n d e z e s t a t u t e n d i e n e n d e h i e r o n d e r v e r n i e l d e t e r m e n t e w o r d e n b e g r e p e n a l s v o l g t :
- L i d : e e n v e r z e k e r i n g n e m e r ;
V e r z e k e r i n g n e m e r : e e n n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o o n d i e e e n v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t h e e f t a f g e s l e t e n m e t d e
O V V ;
- V e r z e k e r d e : d e g e n e i n w i e n s p e r s o o n h e t r i s i c o v a n h e t z i c h v o o r d o e n v a n h e t v e r z e k e r d e v o o r v a l g e l e g e n i s ;
- C o l l e c t i e v e c o n t r a c t e n : b e r o e p s g e b o n d e n v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t e n ;
- I n d i v i d u e l e c o n t r a c t e n : a n d e r e d a n b e r o e p s g e b o n d e n v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t e n .
H O O F D S T U K I l : S T I C H T I N G , N A A M , M A A T S C H A P P E L I J K D O E L , M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L E N O M S C H R I J V I N G V A N D E O V V .
A r t i k e l 2 - - N a a m o o r s p r o n g - - d u u r
D e O W d r a a g t d e n a a m " V e r z e k e r i n g e n P r e c u r a A s s u r a n c e s " . Z i j r e s u l t e e r t u i t d e o m z e t t i n g v a n d e m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t v a n 2 6 a p r i l 2 0 1 0 h o u d e n d e d i v e r s e b e p a l i n g e n i n z a k e d e o r g a n i s a t i e v a n d e a a n v u l l e n d e z i e k t e v e r z e k e r i n g , D e z e m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d w a s o n t s t a a n u i t d e f u s i e , m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 1 9 9 5 , t u s s e n D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s ( 5 1 8 ) , h e t V e r b o n d v a n O n a f h a n k e l i j k e Z i e k e n f o n d s e n , v a n B a n k e n , v a n V e r z e k e r i n g e n e n v a n O p e n b a r e e n P r i v a t e I n s t e l l i n g e n ( 5 0 9 ) e n d e M u t u a l i t e i t v a n d e G e n e r a l e F E M U G E ( 5 1 7 ) .
Z i j i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p e r k t e d u u r .
A r t i k e l 3 M a a t s c h a p p e l i j k d o e l
D e O W h e e f t t o t d o e l : a l l e v e r r i c h t i n g e n v a n v e r z e k e r i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d e g e v o l g e n v a n z i e k t e o f o n g e v a l .
Z i j m a g r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v i a p a r t i c i p a t i e s a l l e v e r r i c h t i n g e n d o e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f d i e v a n a a r d z i j n d e v e r w e z e n l i j k i n g e r v a n t e b e v o r d e r e n , i n c l u s i e f h e t v e r l e n e n v a n h u l p , v o o r l i c h t i n g , b e g e l e i d i n g e n b i j s t a n d m e t h e t o o g o p h e t b e v o r d e r e n v a n h e t f y s i e k , p s y c h i s c h o f s o c i a a l w e l z i j n .
A r t i k e l 4 M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e O V V i s g e v e s t i g d t e 1 0 8 0 S i n t J a n s M o l e n b e e k , L o u i s M e t t e w i e l a a n 7 4 7 6 . Z i j m a g b i j b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n o v e r g e b r a c h t n a a r i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë . D e O V V m a g b i j b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , b i j k a n t o r e n o f a n d e r e v e s t i g i n g e n o p e n e n . H O O F D S T U K I l l : L I D M A A T S C H A P
A r t i k e l 5 H o e d a n i g h e i d , c a t e g o r i e ë n e n t o e t r e d i n g s v o o r w a a r d e n
§ 1 O m l i d v a n d e O W t e k u n n e n w o r d e n , d i e n t h e t k a n d i d a a t - l i d e e n i n d i v i d u e e l o f c o l l e c t i e f c o n t r a c t t e s l u i t e n .
§ 2 , D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t z o n d e r m o g e l i j k h e i d t o t b e r o e p o f v e r h a a l o v e r d e a l d a n n i e t a a n v a a r d i n g v a n e e n k a n d i d a a t - l i d a l s o o k o v e r d e t o e g e s t a n e a f w i j k i n g e n .
§ 3 . D e p e r s o n e n d i e l i d w a r e n v a n d e m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s o p d e d a t u m w a a r o p d e z e w e r d o m g e z e t i n d e h u i d i g e O W e n d i e w e n s t e n d a t h u n d e k k i n g w e r d v e r d e r g e z e t i n d e O W , w o r d e n v a n a f d e v o o r n o e m d e d a t u m a a n v a a r d a l s l i d v a n d e O W , D e z e l e d e n z u l l e n a a n v a a r d w o r d e n z o n d e r e n i g e a d m i n i s t r a t i e v e o f m e d i s c h e f o r m a l i t e i t .
A r t i k e l 6 A a n s l u i t i n g
D e a a n s l u i t i n g a l s l i d v a n g t a a n o p d e z e l f d e d a t u m a l s d i e w a a r o p h e t v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t v a n d e b e t r o k k e n e i n w e r k i n g t r e e d t , e n d i t v o o r z o v e r d a t d e p r e m i e v e r e f f e n d w e r d v o o r h e t e i n d e v a n d e h i e r o p v o l g e n d e m a a n d .
H O O F D S T U K I V : V E R P L I C H T I N G E N V A N D E L E D E N
A r t i k e l 7 O m v a n g v a n d e v e r p l i c h t i n g e n
§ 1 . D e v e r p l i c h t i n g e n v a n d e l e d e n z i j n b e p e r k t t o t h u n v e r b i n t e n i s s e n z o a l s d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e z e s t a t u t e n e n u i t h u n v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t . Z i j z i j n n i e t p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e O W .
§ 2 . D e l e d e n z i j n g e h o u d e n t o t e e n j a a r l i j k s e p r e m i e , d i e o p v o o r h a n d d i e n t t e w o r d e n b e t a a l d . H e t b e d r a g e r v a n w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 3 . I n g e v a l e r e e n t e k o r t i s , z a l d i t w o r d e n g e c o m p e n s e e r d d o o r m i d d e l v a n d e d a a r t o e a a n g e l e g d e r e s e r v e s v o o r z o v e r d i t d e b e s c h i k b a r e s o l v a b i l i t e i t s m a r g e n i e t d o e t d a l e n o n d e r h e t w e t t e l i j k v e r e i s t e n i v e a u . I n d i e n e r n a d e z e c o m p e n s a t i e n o g e e n t e k o r t i s , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r e e n a a n v u l l e n d e p r e m i e o p l e g g e n , w a a r v a n h i j h e t b e d r a g v a s t s t e l t . H e t b e d r a g v a n d e a a n v u l l e n d e p r e m i e m a g n i e t h o g e r z i j n d a n e e n m a a l h e t b e d r a g v a n d e j a a r l i j k s e p r e m i e . D e z e a a n v u l l e n d e p r e m i e z a l w o r d e n o p g e l e g d a a n a l w i e t i j d e n s h e t v o o r g a a n d e b o e k j a a r l i d w a s , m e t i n b e g r i p v a n d e p e r s o n e n v a n w i e h e t l i d m a a t s c h a p i n m i d d e l s i s g e ë i n d i g d . V o o r w i e s l e c h t s g e d u r e n d e e e n d e e l v a n h e t v o o r g a a n d e b o e k j a a r l i d w a s , w o r d t h e t b e d r a g v a n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
a a n v u l l e n d e p r e m i e v e r m i n d e r d z o d a t h e t e v e n r e d i g b l i j f t m e t d e d u u r v a n h e t l i d m a a t s c h a p t i j d e n s d a t b o e k j a a r .
H O O F D S T U K V : E I N D E V A N H E T L I D M A A T S C H A P
A r t i k e l 8 - - S c h r a p p i n g v a n r e c h t s w e g e
§ 1 . D e b e ë i n d i g i n g v a n h e t v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t v a n e e n l i d , o m w e l k e r e d e n d a n o o k , i m p l i c e e r t v a n r e c h t s w e g e d a t d i e n s l i d m a a t s c h a p o p h e t z e l f d e o g e n b l i k e i n d i g t ,
§ 2 . E e n l i d d a t , n a d a t h e t d a a r t o e b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n g e m a a n d w e r d , s e d e r t z e s m a a n d e n z i j n p r e m i e s n i e t m e e r b e t a a l d h e e f t , i s v a n r e c h t s w e g e g e s c h r a p t . H e t v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t v a n h e t g e s c h r a p t e l i d z a l b e ë i n d i g d w o r d e n z o d r a d e g e l d e n d e w e t t e l i j k e e n c o n t r a c t u e l e b e p a l i n g e n d i t t o e l a t e n . H e t g e s c h r a p t e l i d m o e t a l d e a c h t e r s t a l l i g e p r e m i e s , v e r m e e r d e r d m e t t o e s l a g e n , a a n m a n i n g s k o s t e n e n i n t r e s t e n , b e t a l e n . D e s c h r a p p i n g v i n d t p l a a t s m e t i n g a n g v a n d e e e r s t e d a g v a n h e t e e r s t v o l g e n d e k w a r t a a l . D e R a a d v a n B e s t u u r i s e v e n w e l s o e v e r e i n b e v o e g d o m v o o r d e v o o r m e l d e d a t u m e e n u i t s t e l t o e t e k e n n e n . W a n n e e r i n d a t g e v a l h e t b e t r o k k e n l i d o p d e l a a t s t e d a g v a n d i t u i t s t e l n o g a c h t e r s t a l l e n h e e f t , z a l d e s c h r a p p i n g v a n r e c h t s w e g e i n g a a n o p d e e e r s t e d a g v a n h e t d a a r o p v o l g e n d e k w a r t a a l .
A r t i k e l 9 U i t s l u i t i n g
K u n n e n a l s l i d v a n d e O W u i t g e s l o t e n w o r d e n , d e l e d e n d i e :
1 . v r i j w i l l l g n a d e e l b e r o k k e n e n a a n d e b e l a n g e n v a n d e O W ;
2 . e e n i n k r a c h t v a n g e w i j s d e g e g a n e s t r a f r e c h t e l i j k e v e r o o r d e l i n g o p l o p e n v o o r e e n m i s d r i j f , z o a l s b i j v o o r b e e l d e e n z e d e n m i s d r i j f , v e r d u i s t e r i n g v a n g e l d e n , m i s b r u i k v a n v e r t r o u w e n o f o p l i c h t i n g ;
3 . e e n b e s t u u r d e r o f e e n p e r s o n e e l s l i d v a n d e O W b i j h e t u i t o e f e n e n v a n z i j n m a n d a a t o f f u n c t i e b e l e d i g e n o f b e d r e i g e n ;
4 . w e i g e r e n d e s t a t u t e n e n d e r e g l e m e n t e n v a n d e O W n a t e l e v e n ;
D e u i t s l u i t i n g b e s l i s s i n g w o r d t g e t r o f f e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r ( o f d e p e r s o o n o f c o m m i s s i e d a a r t o e a a n g e w e z e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r ) , n a h e t l i d g e h o o r d t e h e b b e n i n z i j n v e r w e e r m i d d e l e n .
B i e d t h e t l i d z i c h b i e t a a n o p d e d a g e n h e t u u r w a a r o p h e t w e r d u i t g e n o d i g d o m t e w o r d e n g e h o o r d , d a n w o r d t h e t g e a c h t a a n z i j n r e c h t e n o p v e r d e d i g i n g t e v e r z a k e n .
D e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g w o r d t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f n a a r d e b e t r o k k e n e g e s t u u r d . D e z e b e s l i s s i n g g a a t i n n a a f l o o p v a n e e n t e r m i j n v a n 1 4 k a l e n d e r d a g e n n a d e z e v e r z e n d i n g .
H e t v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t v a n h e t u i t g e s l o t e n l i d z a l b e ë i n d i g d w o r d e n z o d r a d e g e l d e n d e w e t t e l i j k e e n c o n t r a c t u e l e b e p a l i n g e n d i t t o e l a t e n ,
A r t i k e l 1 0 R e c h t e n b i j b e ë i n d i g i n g v a n l i d m a a t s c h a p
§ 1 . B i j b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p k a n d e b e t r o k k e n e g e e n e n k e l e a a n s p r a a k m a k e n o p e n i g a a n d e e l i n h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n o f d e r e s e r v e s v a n d e O W ,
§ 2 . D o o r d e b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p v e r l i e s t d e b e t r o k k e n e a l l e r e c h t e n o p t e r u g g a v e n w a a r t o e d e O W h e e f t b e s l o t e n o f n o g z a l b e s l u i t e n . I n d i e n h e t l i d m a a t s c h a p v a n r e c h t s w e g e i s g e ë i n d i g d d o o r d e b e ë i n d i g i n g v a n h e t v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t z o n d e r d a t d i t t e w i j t e n i s a a n e n i g e f o u t v a n d e b e t r o k k e n e , z a l d e z e e v e n w e l r e c h t h e b b e n o p d e e l n a m e i n d e t e r u g g a v e n i n d e m a t e d a t h i j n o g l i d w a s t i j d e n s d e p e r i o d e w a a r o p d e t e r u g g a v e n b e t r e k k i n g h e b b e n .
§ 3 . D e e v e n t u e l e t e r u g g a v e v a n p r e m i e s g e s c h i e d t i n o v e r e e n k o m s t m e t d e b e p a l i n g e n v a n d e W e t v a n 2 5 j u n i 1 9 9 2 o p d e l a n d v e r z e k e r i n g s o v e r e e n k o m s t .
H O O F D S T U K V I ; O R G A N E N V A N D E O W
A f d e l i n g 1 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
A r t i k e l 1 1 S a m e n s t e l l i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a f g e v a a r d i g d e n v a n d e l e d e n d i e i n e l k e k i e s k r i n g d o o r d e l e d e n v o o r e e n h e m i e u w b a r e p e r i o d e v a n z e s j a a r v e r k o z e n w o r d e n .
H e t a a n t a l a f g e v a a r d i g d e n p e r k i e s k r i n g w o r d t a l s v o l g t b e r e k e n d : t w e e a f g e v a a r d i g d e n v o o r d e e e r s t e b e g o n n e n s c h i j f v a n 5 0 0 v e r z e k e r d e n p e r 3 0 j u n i v a n h e t j a a r d a t v o o r a f g a a t a a n d e a a n s t e l l i n g v a n d e a f g e v a a r d i g d e n e n e e n b i j k o m e n d e a f g e v a a r d i g d e v o o r i e d e r e v o l g e n d e v o l l e d i g e s c h i j f v a n 1 . 0 0 0 v e r z e k e r d e n .
A r t i k e l 1 2 K i e s k r i n g e n
M e t h e t o o g o p d e v e r k i e z i n g v a n d e a f g e v a a r d i g d e n b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n d e l e d e n v a n d e O W i n a c h t t i e n k i e s k r i n g e n o p g e s p l i t s t .
1 . C o l l e c t i e v e c o n t r a c t e n
C a t e g o r i e A l : d e O r d e s v a n A d v o c a t e n t e A n t w e r p e n , M e c h e l e n , T u r n h o u t , H a s s e l t e n T o n g e r e n
C a t e g o r i e A 2 : d e O r d e s v a n A d v o c a t e n t e G e n t , D e n d e r m o n d e , O u d e n a a r d e , B r u g g e , l e p e r , V e u r n e e n K o r t r i j k
C a t e g o r i e A 3 , d e N e d e r l a n d s e O r d e v a n A d v o c a t e n t e B r u s s e l e n d e O r d e v a n A d v o c a t e n t e L e u v e n C a t e g o r i e A 4 : d e O r d e s v a n A d v o c a t e n t e L i e g e , V e r v i e r s , E u p e n , N a m u r , M a r c h e , D i n a n t , N e u f c h a t e a u e n A r l o n
C a t e g o r i e A 5 : d e O r d e s v a n A d v o c a t e n t e M o n s , C h a r l e r o i e n T o u r n a i .
C a t e g o r i e A 6 : d e F r a n s e O r d e v a n A d v o c a t e n t e B r u s s e l e n d e d e O r d e v a n A d v o c a t e n t e N i v e l l e s C a t e g o r i e A 7 : d e r e c h t s p e r s o n e n d i e c o l l e c t i e v e c o n t r a c t e n h e b b e n g e s l o t e n t e r v e r z e k e r i n g v a n N e d e r l a n d s t a l i g e n o t a r i s s e n , g e r e c h t s d e u r w a a r d e r s e n j u r i s t e n
C a t e g o r i e A 8 : d e r e c h t s p e r s o n e n d i e c o l l e c t i e v e c o n t r a c t e n h e b b e n g e s l o t e n t e r v e r z e k e r i n g v a n F r a n s t a l i g e n o t a r i s s e n , g e r e c h t s d e u r w a a r d e r s e n j u r i s t e n
C a t e g o r i e A 9 : d e r e c h t s p e r s o n e n d i e c o l l e c t i e v e c o n t r a c t e n h e b b e n g e s l o t e n t e r v e r z e k e r i n g v a n N e d e r l a n d s t a l i g e a r t s e n , t a n d a r t s e n , a p o t h e k e r s , l o g o p e d i s t e n , k i n e s i t h e r a p e u t e n , e r g o t h e r a p e u t e n , p s y c h o l o g e n e n d i e r e n a r t s e n
` z B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 2
C a t e g o r i e A 1 0 : d e r e c h t s p e r s o n e n d i e c o l l e c t i e v e c o n t r a c t e n h e b b e n g e s l o t e n t e r v e r z e k e r i n g v a n
F r a n s t a l i g e a r t s e n , t a n d a r t s e n , a p o t h e k e r s , l o g o p e d i s t e n , k i n e s i t h e r a p e u t e n , e r g o t h e r a p e u t e n , p s y c h o l o g e n e n
d i e r e n a r t s e n
C a t e g o r i e A l 1 : d e a n d e r e r e c h t s p e r s o n e n d i e c o l l e c t i e v e c o n t r a c t e n h e b b e n g e s l o t e n t e r v e r z e k e r i n g v a n
o v e r i g e N e d e r l a n d s t a l i g e v e r z e k e r d e n d i e e e n a a n v a a r d e b e r o e p s a c t i v i t e i t h e b b e n
C a t e g o r i e A l 2 : d e a n d e r e r e c h t s p e r s o n e n d i e c o l l e c t i e v e c o n t r a c t e n h e b b e n g e s t o t e n t e r v e r z e k e r i n g v a n
o v e r i g e F r a n s t a l i g e v e r z e k e r d e n d i e e e n a a n v a a r d e b e r o e p s a c t i v i t e i t h e b b e n
2 . I n d i v i d u e l e c o n t r a c t e n
C a t e g o r i e B 1 : N e d e r l a n d s t a l i g e a d v o c a t e n , n o t a r i s s e n , g e r e c h t s d e u r w a a r d e r s e n j u r i s t e n
C a t e g o r i e B 2 : F r a n s t a l i g e a d v o c a t e n , n o t a r i s s e n , g e r e c h t s d e u r w a a r d e r s e n j u r i s t e n
C a t e g o r i e B 3 : N e d e r l a n d s t a l i g e a r t s e n , t a n d a r t s e n , a p o t h e k e r s , l o g o p e d i s t e n , k i n e s i t h e r a p e u t e n ,
e r g o t h e r a p e u t e n , p s y c h o l o g e n e n d i e r e n a r t s e n
C a t e g o r i e B 4 : F r a n s t a l i g e a r t s e n , t a n d a r t s e n , a p o t h e k e r s , l o g o p e d i s t e n , k i n e s i t h e r a p e u t e n ,
e r g o t h e r a p e u t e n , p s y c h o l o g e n e n d i e r e n a r t s e n
C a t e g o r i e B 5 : o v e r i g e N e d e r l a n d s t a l i g e l e d e n d i e e e n a n d e r e a a n v a a r d e b e r o e p s a c t i v i t e i t h e b b e n
C a t e g o r i e B 6 : o v e r i g e F r a n s t a l i g e l e d e n d i e e e n a n d e r e a a n v a a r d e b e r o e p s a c t i v i t e i t h e b b e n
M a k e n d e e l u i t v a n e e n b e p a a l d e k i e s k r i n g e n z i j n e r s t e m g e r e c h t i g d d e l e d e n b e h o r e n d e t o t d e
o v e r e e n k o m s t i g e l e d e n c a t e g o r i e .
A r t i k e l 1 3 V o o r w a a r d e n v a n k i e s r e c h t e n v e r k i e s b a a r h e i d
§ 1 . 0 m s t e m g e r e c h t i g d t e z i j n v o o r d e v e r k i e z i n g v a n d e a f g e v a a r d i g d e n b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g :
a ) m o e t m e n l i d z i j n b i j d e O W e n m o e t e n l e d e n - n a t u u r l i j k e p e r s o n e n m e e r d e r j a r i g o f o n t v o o g d z i j n ;
b ) m o e t m e n i n r e g e l z i j n m e t z i j n p r e m i e s ,
§ 2 . O m v e r k i e s b a a r t e z i j n t o t a f g e v a a r d i g d e b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g :
a ) m o e t m e n h e t z i j l i d z i j n b i j d e O W , h e t z i j b e h o r e n t o t d e v e r z e k e r d e n v o o r w i e e e n c o l l e c t i e f c o n t r a c t w e r d
a f g e s l o t e n ;
b ) m o e t e n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n m e e r d e r j a r i g o f o n t v o o g d z i j n , v a n g o e d g e d r a g e n z e d e n z i j n e n n i e t o n t z e t
z i j n u i t h u n b u r g e r r e c h t e n ;
c ) m o e t m e n i n r e g e l z i j n m e t z i j n p r e m i e s .
E e n l i d k a n z i c h m a a r k a n d i d a a t s t e l l e n i n d e k i e s k r i n g w a a r i n h e t s t e m g e r e c h t i g d i s , E e n v e r z e k e r d e k a n
z i c h m a a r k a n d i d a a t s t e l l e n i n d e k i e s k r i n g w a a r i n h e t l i d d a t v o o r h e m e e n c o l l e c t i e f c o n t r a c t h e e f t a f g e s l o t e n ,
s t e m g e r e c h t i g d
A r t i k e l 1 4 V e r k i e z i n g s p r o c e d u r e
P e r i n d i v i d u e l e b r i e f e n / o f d o o r m i d d e l v a n d e v o o r h e n b e s t e m d e p u b l i c a t i e s w o r d e n d e l e d e n o p d e h o o g t e
g e b r a c h t v a n :
1 . d e o p r o e p t o t d e k a n d i d a t u r e n e n d e w i j z e v a n k a n d i d a t u u r s t e l l i n g ;
2 . d e u i t e r s t e d a t u m v o o r h e t i n d i e n e n v a n d e k a n d i d a t u r e n ;
3 . d e o p s p l i t s i n g v a n d e O W i n k i e s k r i n g e n e n h e t a a n t a l t o e t e w i j z e n m a n d a t e n p e r k i e s k r i n g ;
4 . d e d a t a d i e u i t d e v e r k i e z i n g s p r o c e d u r e v o o r t v l o e i e n .
D e p e r s o n e n d i e z i c h k a n d i d a a t w i l l e n s t e l l e n , b e s c h i k k e n o v e r e e n t e r m i j n v a n 1 5 k a l e n d e r d a g e n t e t e l l e n ,
h e t z i j v a n a f d e d a t u m w a a r o p d e i n d i v i d u e l e o p r o e p t o t d e k a n d i d a t u r e n v e r z o n d e n w e r d , w a a r b i j d e
p o s t s t e m p e l d i e n t a l s b e w i j s , h e t z i j v a n a f h e t e i n d e v a n d e m a a n d w a a r i n d e p u b l i c a t i e s w a a r i n m e l d i n g w o r d t
g e m a a k t v a n d e v i e r h o g e r v e r m e l d e p u n t e n , h u n t o e g e z o n d e n w e r d e n .
A r t i k e l 1 5 K a n d i d a t u u r s t e l l i n g
D e k a n d i d a t u u r s t e l l i n g g e b e u r t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f , g e r i c h t a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e V o o r z i t t e r d i e v a s t s t e l t d a t d e k a n d i d a a t n i e t a a n d e b i j a r t i k e l 1 3 § 2 v a n d e z e s t a t u t e n v o o r z i e n e
v e r k i e s b a a r h e i d s v o o r w a a r d e n v o l d o e t , d e e l t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f d e b e t r o k k e n k a n d i d a a t z i j n g e m o t i v e e r d e
w e i g e r i n g o m h e m o p d e l i j s t t e p l a a t s e n m e d e , b i n n e n e e n t e r m i j n v a n 1 5 k a l e n d e r d a g e n v a n a f d e d a g n a d e
d a t u m w a a r o p d e k a n d i d a t u u r a a n g e t e k e n d v e r z o n d e n w e r d .
D e k a n d i d a a t d i e d e z e g e m o t i v e e r d e w e i g e r i n g b e t w i s t , b e s c h i k t o v e r e e n t e r m i j n v a n 1 0 w e r k d a g e n
v o l g e n d o p d e d a t u m w a a r o p d e w e i g e r i n g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n n a a r h e m i s v e r s t u u r d , o m b i j
a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n e e n k l a c h t n e e r t e l e g g e n b i j d e R a a d v a n B e s t u u r .
N a o n t v a n g s t v a n d i t s c h r i j v e n b e s c h i k t d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r 2 0 w e r k d a g e n o m p e r a a n g e t e k e n d
s c h r i j v e n k e n n i s g e v i n g t e d o e n v a n z i j n b e s l i s s i n g a a n d e b e t r o k k e n k a n d i d a a t .
A r t i k e l 1 6 K a n d i d a t e n l i j s t e n
D e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e O W s t e l t v o o r i e d e r e k i e s k r i n g d e k a n d i d a t e n l i j s t e n s a m e n , a a n d é h a n d v a n
d e o n t v a n g e n k a n d i d a t u r e n .
A i l e v e r k i e s b a r e k a n d i d a t e n m o e t e n o p d e l i j s t v o o r k o m e n ,
A r t i k e l 1 7 M e d e d e l i n g
D e v e r k i e z i n g s d a t u m a l s m e d e d e k a n d i d a t e n l i j s t m o e t e n p e r p o s t e n / o f v i a d e v o o r h e n b e s t e m d e
p u b l i c a t i e s a a n d e s t e m g e r e c h t i g d e p e r s o n e n w o r d e n m e d e g e d e e l d b i n n e n e e n m a x i m u m t e r m i j n v a n 9 0
k a l e n d e r d a g e n , t e r e k e n e n v a n a f d e d a t u m v a n o p r o e p b e o o g d i n a r t i k e l 1 4 .
D e k i e s v e r r i c h t i n g e n v a n g e n a a n t e n l a a t s t e b i n n e n d e 3 0 k a l e n d e r d a g e n d i e v o l g e n o p d e z e m e d e d e l i n g .
A r t i k e l 1 8 K i e s b u r e a u
D e o r g a n i s a t i e v a n e n h e t t o e z i c h t o p d e k i e s v e r r i c h t i n g e n w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n e e n k i e s b u r e a u
s a m e n g e s t e l d u i t e e n v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n t w e e b i j z i t t e r s . H e t k i e s b u r e a u w o r d t s a m e n g e s t e l d t e n
l a a t s t e 3 0 d a g e n v ó ó r d e a a n v a n g v a n d e k i e s v e r r i c h t i n g e n .
4 M o a 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e v o o r z i t t e r e n d e b i j z i t t e r s v a n h e t k i e s b u r e a u w o r d e n a a n g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e
s e c r e t a r i s w o r d t a a n g e w e z e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n h e t k i e s b u r e a u u i t d e p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e O W .
t j e k a n d i d a t e n v o o r d e v e r k i e z i n g m o g e n g e e n d e e l u i t m a k e n v a n h e t k i e s b u r e a u .
H e t k i e s b u r e a u n e e m t d e n o d i g e m a a t r e g e l e n o m h e t r e g e l m a t i g v e r l o o p v a n d e k i e s v e r r i c h t i n g e n t e
v e r z e k e r e n .
V o o r e l k s t e m b u r e a u d u i d t d e v o o r z i t t e r v a n h e t k i e s b u r e a u b o v e n d i e n e e n s e c r e t a r i s a a n , o n d e r d e
p e r s o n e e l s l e d e n v a n d e O W , t e n e i n d e t o e z i c h t u i t t e o e f e n e n o p d e k i e s v e r r i c h t i n g e n e n d e s t e m b i l j e t t e n
o n v e r w i j l d a a n h e t k i e s b u r e a u t e o v e r h a n d i g e n .
A r t i k e l 1 9 O p s t e l l i n g v a n k i e z e r s l i j s t e n
D e h o e d a n i g h e i d v a n k i e z e r w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e i n s c h r i j v i n g o p d e k i e z e r s l i j s t e n . H e t k i e s b u r e a u s t e l t ,
p e r k i e s k r i n g , d e k i e z e r s l i j s t e n o p , Z e v e r m e l d e n n a a m , v o o r n a a m , i n s c h r i j v i n g s n u m m e r e n a d r e s v a n i e d e r e
k i e z e r .
A r t i k e l 2 0 D e s t e m m i n g
D e s t e m m i n g i s v r i j e n g e b e u r t p e r b r i e f ,
D e v o o r z i t t e r v a n h e t k i e s b u r e a u v e r s t u u r t t e n m i n s t e 1 0 k a t e n d e r d a g e n v o o r d e v e r k i e z i n g s p e r i o d e , d e
o p r o e p i n g s b r i e f a l s o o k h e t s t e m b i l j e t n a a r d e k i e z e r .
D e k i e z e r d i e n t h e t n a a r b e h o r e n d o o r h e m i n g e v u l d e s t e m b i l j e t , i n e e n o m s l a g g e s t o k e n e n g e s l o t e n , o v e r
d e p o s t t e v e r z e n d e n n a a r d e V o o r z i t t e r v a n h e t k i e s b u r e a u . D i t a l l e s m o e t a a n k o m e n v ó ô r d e s l u i t i n g v a n d e
s t e m m i n g .
E r z a l i n d i t v e r b a n d e e n u i t e r s t e d a t u m ( p o s t s t e m p e l g e l d t a l s b e w i j s ) v a s t g e l e g d w o r d e n v o o r d e
v e r z e n d i n g v a n d e s t e m b i l j e t t e n , D e s t e m b i l j e t t e n d i e n a d e z e d a t u m g e p o s t w e r d e n , z u l l e n n i e t m e e r i n
a a n m e r k i n g g e n o m e n w o r d e n .
A r t i k e l 2 1 A a n t a l s t e m m e n
L e d e n d i e e e n c o l l e c t i e f c o n t r a c t h e b b e n g e s l o t e n , b e s c h i k k e n o v e r e e n a a n t a l s t e m m e n d a t g e l i j k i s a a n h e t
a a n t a l v e r z e k e r d e n d a t d o o r h u n c o n t r a c t w o r d t g e d e k t . L e d e n d i e e e n i n d i v i d u e e l c o n t r a c t h e b b e n g e s l o t e n
b e s c h i k k e n o v e r é é n s t e m . D e n a a m s t e m w o r d t u i t g e b r a c h t i n h e t s t e m v a k a c h t e r d e n a a m e n v o o r n a a m v a n
d e k a n d i d a a t a a n w i e d e k i e z e r z i j n s t e m w i l g e v e n .
I n d i e n d e k i e z e r z i c h k a n v e r e n i g e n m e t d e v o l g o r d e w a a r i n d e k a n d i d a t e n v o o r k o m e n o p d e k a n d i d a t e n l i j s t
s a m e n g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , d a n b r e n g t h i j z i j n s t e m u i t i n h e t s t e m v a k b o v e n a a n o p d i e l i j s t . D a t i s
e e n l i j s t s t e m ,
S t e m m e n b i j v o l m a c h t i s v e r b o d e n .
A r t i k e l 2 2 T e l l i n g v a n d e s t e m m e n
B i n n e n d e 7 w e r k d a g e n n a h e t a f s l u i t e n v a n d e v e r k i e z i n g s p e r i o d e g a a t h e t k i e s b u r e a u o v e r t o t d e t e l l i n g
v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n ,
t j e a f g e v a a r d i g d e n w o r d e n v e r k o z e n i n f u n c t i e v a n h e t a a n t a l b e k o m e n s t e m m e n .
D e u i t g e b r a c h t e l i j s t s t e m m e n w o r d e n v e r d e e l d o v e r d e k a n d i d a t e n , i n v o l g o r d e v a n h u n r a n g s c h i k k i n g o p d e
l i j s t , m e t h e t o o g o p h e t b e r e i k e n v a n h e t v e r e i s t e q u o r u m , H e t v e r e i s t e q u o r u m w o r d t b e r e i k t d o o r h e t a a n t a l
g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n t e d e l e n d o o r h e t a a n t a l i n d e d e s b e t r e f f e n d e k i e s k r i n g t e b e g e v e n m a n d a t e n .
B i j g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n v o o r m e e r d e r e k a n d i d a t e n v o o r h e t l a a t s t e t o e t e k e n n e n m a n d a a t i s d e v o l g o r d e
v a n d e l i j s t b e s l i s s e n d .
D e e e r s t e v i j f n i e t v e r k o z e n k a n d i d a t e n w o r d e n a l s p l a a t s v e r v a n g e r s a a n g e d u i d .
Z i j n o n g e l d i g :
a n d e r e s t e m b i l j e t t e n d a n d i e w e l k e a a n d e k i e z e r z i j n o v e r h a n d i g d ;
s t e m b i l j e t t e n w a a r o p m e e r d a n é é n s t e m w e r d u i t g e b r a c h t ;
s t e m b i l j e t t e n w a a r o p n i e t g e s t e m d i s ;
s t e m b i l j e t t e n m e t s c h r a p p i n g e n o f o v e r s c h r i j v i n g e n ;
s t e m b i l j e t t e n d i e e e n a a n w i j z i n g b e v a t t e n w e l k e d e i d e n t i f i c a t i e v a n d e k i e z e r m o g e l i j k m a a k t .
H e t k i e s b u r e a u m a a k t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p v a n d e k i e s v e r r i c h t i n g e n , m e t o p g a v e v a n h e t a a n t a l
u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , h e t a a n t a l g e l d i g e s t e m m e n , d e w i j z e v a n c o n t r o l e v a n d e i d e n t i t e i t v a n d e k i e z e r s , v a n
d e u i t s l a g v a n d e s t e m m i n g e n d e k i e s k r i n g e n w a a r v o o r g e e n v e r k i e z i n g e n w e r d e n g e h o u d e n o m d e r e d e n e n
v e r m e l d i n A r t i k e l 2 3 v a n d e z e s t a t u t e n .
A r t i k e l 2 3 V r i j s t e l l i n g v a n h e t o r g a n i s e r e n v a n v e r k i e z i n g e n
§ 1 , W a n n e e r h e t a a n t a l k a n d i d a t e n i n e e n k i e s k r i n g g e l i j k i s a a n o f k l e i n e r i s d a n h e t a a n t a l t o e t e k e n n e n
e f f e c t i e v e m a n d a t e n , d a n w o r d e n d e z e k a n d i d a t e n v a n r e c h t s w e g e v e r k o z e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l h e b b e n e r
g e e n s t e m v e r r i c h t i n g e n p l a a t s i n d e b e t r o k k e n k i e s k r i n g .
§ 2 . I n d i e n d e l e d e n v a n e e n k i e s k r i n g e e n p a r i g a k k o o r d g a a n o v e r d e i d e n t i t e i t v a n h u n a f g e v a a r d i g d e n e n
d e z e a f g e v a a r d i g d e n v o l d o e n a a n d e v e r e i s t e n v a n A r t i k e l 1 3 , § 2 v a n d e z e s t a t u t e n d i e n e n v o o r d e z e k i e s k r i n g
e v e n m i n v e r k i e z i n g e n t e w o r d e n g e o r g a n i s e e r d .
A r t i k e l 2 4 P u b l i c a t i e v a n d e r e s u l t a t e n
D e l e d e n w o r d e n p e r p o s t o f d o o r m i d d e l v a n d e v o o r h e n b e s t e m d e p u b l i c a t i e s i n g e l i c h t o v e r d e u i t s l a g e n
v a n d e s t e m m i n g , u i t e r l i j k 1 5 k a l e n d e r d a g e n n a h e t a f s l u i t e n v a n d e v e r k i e z i n g s p e r i o d e .
E l k e b e t r o k k e n p a r t i j d i e d e r e s u l t a t e n o f h e t v e r l o o p v a n d e s t e m m i n g w e n s t t e b e t w i s t e n , m o e t h i e r t o e b i j
a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , e e n g e m o t i v e e r d e v r a a g r i c h t e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i t b i n n e n d e 1 0
w e r k d a g e n n a d e d a t u m w a a r o p h e t b e t w i s t e v e r l o o p o f r e s u l t a a t i s i n g e t r e d e n .
N a o n t v a n g s t v a n d i t s c h r i j v e n b e s c h i k t d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r 2 0 w e r k d a g e n o m p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f
k e n n i s g e v i n g t e d o e n v a n z i j n b e s l i s s i n g a a n d e b e t r o k k e n p a r t i j e n .
A r t i k e l 2 5 I n s t a l l a t i e v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
D e n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t g e ï n s t a l l e e r d b i n n e n e e n t e r m i j n v a n m a x i m u m 6 0 k a l e n d e r d a g e n
n a h e t a f s l u i t e n v a n d e v e r k i e z i n g s p e r i o d e .
Z e k a n m a x i m u m v i j f r a a d g e v e r s b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n s t e l l e n , o p v o o r d r a c h t v a n d e R a a d v a n
B e s t u u r , D e z e r a a d g e v e r s h e b b e n r a a d g e v e n d e s t e m ,
D e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s v a n d e O W m o g e n d e z i t t i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t
r a a d g e v e n d e s t e m b i j w o n e n .
A r t i k e l 2 6 V e r l i e s v a n d e h o e d a n i g h e i d v a n a f g e v a a r d i g d e
§ 1 . V e r l i e s t d e h o e d a n i g h e i d v a n a f g e v a a r d i g d e b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e O W 1 ) h i j d i e e e n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n m a n d a a t b e l a s t e r t , b e d r e i g t o f b e l e d i g t ; 2 ) h i j d i e t i j d e n s e e n v e r g a d e r i n g e e n a f g e v a a r d i g d e o f e e n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e l a s t e r t , b e d r e i g t o f b e l e d i g t ;
3 ) h i j d i e d a d e n s t e l t d i e d e b e l a n g e n v a n d e O W k u n n e n s c h a d e n ;
4 ) h i j d i e w e i g e r t z i c h t e o n d e r w e r p e n a a n d e s t a t u t e n e n a a n d e r e g l e m e n t e n v a n d e O W ;
5 ) h i j d i e e e n i n k r a c h t v a n g e w i j s d e g e g a n e s t r a f r e c h t e l i j k e v e r o o r d e l i n g o p g e l o p e n h e e f t v o o r e e n m i s d r i j f , z o a l s b i j v o o r b e e l d e e r r o o f , e e n z e d e n m i s d r i j f , v e r d u i s t e r i n g v a n g e l d e n o f m i s b r u i k v a n v e r t r o u w e n .
§ 2 . V e r l i e s t v a n r e c h t s w e g e d e h o e d a n i g h e i d v a n a f g e v a a r d i g d e , d e p e r s o o n d i e g e e n l i d o f v e r z e k e r d e
m e e r i s v a n d e O W ,
§ 3 . D e p e r s o o n d i e d e h o e d a n i g h e i d v a n a f g e v a a r d i g d e v e r l i e s t o m e e n v a n d e r e d e n e n v e r m e l d i n § 1 e n 2 ,
w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e e e r s t e p l a a t s v e r v a n g e r . D e v o l g o r d e v a n d e p l a a t s v e r v a n g e r s w o r d t b e p a a l d d o o r d e
v e r k i e z i n g s u i t s l a g
A r t i k e l 2 7 B e v o e g d h e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t e n b e s l i s t o v e r d e v o l g e n d e a a n g e l e g e n h e d e n :
1 ) d e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n ;
2 ) d e v e r k i e z i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s , h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g e n h e t b e p a l e n v a n h u n
z i t p e n n i n g e n ;
3 ) d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n e n j a a r r e k e n i n g e n ;
4 ) d e a a n s t e l l i n g e n h e t o n t s l a g v a n e e n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n , h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g e n h e t b e p a l e n
v a n h u n b e z o l d i g i n g ;
5 ) d e g o e d k e u r i n g v a n d e v o o r s t e l l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r t o t v e r d e l i n g v a n t e r u g g a v e n ;
6 ) d e o m z e t t i n g , d e f u s i e , d e s p l i t s i n g e n d e o n t b i n d i n g v a n d e O W ,
A r t i k e l 2 8 B i j e e n r o e p i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f d e c o m m i s s a r i s , D e
b i j e e n r o e p i n g g e s c h i e d t d o o r h e t v e r s t u r e n v a n e e n o p r o e p i n g s b e r i c h t n a a r e l k v a n d e a f g e v a a r d i g d e n , e n d i t
t e n m i n s t e d e r t i g k a l e n d e r d a g e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H e t o p r o e p i n g s b e r i c h t m o e t d e a g e n d a , h e t
t i j d s t i p e n d e p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d e n .
A r t i k e l 2 9 G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r s a m e n g e r o e p e n e n d i t v ó ó r 3 0 j u n i . D e z e
v e r g a d e r i n g i s v o o r n a m e l i j k g e w i j d a a n :
1 ) H e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r d e v e r r i c h t i n g e n v a n d e O W v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r ,
2 ) H e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s ;
3 ) H e t o n d e r z o e k e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g a f g e s l o t e n p e r 3 1 d e c e m b e r ;
4 ) H e t o n d e r z o e k e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g .
5 ) H e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n a a n d e c o m m i s s a r i s ;
E l k e a f g e v a a r d i g d e b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t u i t e r l i j k 8 d a g e n v ó ó r d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g o v e r d o c u m e n t a t i e b e s c h i k k e n d i e d e v o l g e n d e g e g e v e n s b e v a t :
1 ) h e t j a a r v e r s l a g v a n d e R a a d v a n . B e s t u u r o v e r h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r m e t e e n o v e r z i c h t v a n d e w e r k i n g
v a n d e v e r s c h i l l e n d e d i e n s t e n e n a c t i v i t e i t e n ;
2 ) d e p r e m i e s e n h u n w i j z e v a n a a n w e n d i n g , o p g e s p l i t s t o v e r d e v e r s c h i l l e n d e d i e n s t e n e n a c t i v i t e i t e n ;
3 ) h e t o n t w e r p v a n j a a r r e k e n i n g , o m v a t t e n d e d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n d e t o e l i c h t i n g , a l s m e d e h e t
v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s ;
4 ) h e t o n t w e r p v a n b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r , z o w e l g l o b a a l a l s o p g e s p l i t s t o v e r d e v e r s c h i l l e n d e
d i e n s t e n e n a c t i v i t e i t e n .
E l k l i d v a n d e O W k a n o p e e n v o u d i g e a a n v r a a g e e n s y n t h e s e v a n d e z e d o c u m e n t a t i e b e k o m e n .
A r t i k e l 3 0 B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
E e n B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r t e l k e n s
d e z e d i t i n h e t b e l a n g v a n d e O W a c h t . D e R a a d v a n B e s t u u r i s v e r p l i c h t d e z e b i j e e n t e r o e p e n w a n n e e r
t e n m i n s t e é é n v i j f d e v a n d e a f g e v a a r d i g d e n h i e r o m v e r z o e k t .
A r t i k e l 3 1 A a n w e z i g h e i d s q u o r u m - - m e e r d e r h e i d s t e m r e c h t
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e l d i g g e n o m e n i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e a f g e v a a r d i g d e n a a n w e z i g o f
v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , b e h a l v e i n g e v a l l e n w a a r i n
d e w e t o f d e z e s t a t u t e n h e t a n d e r s b e p a l e n .
I n d i e n h e t v e r e i s t e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m d e e e r s t e m a a l n i e t i s b e r e i k t , w o r d t e e n t w e e d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g b e r a a d s l a a g t , w e l k e o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e a f g e v a a r d i g d e n z i j e n
w e l k e o o k h e t v o o r w e r p v a n d e b e r a a d s l a g i n g z i j .
E l k e a f g e v a a r d i g d e b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s c h i k t o v e r e e n s t e m ,
M a o 2 . 2
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j v e r h i n d e r i n g v a n e e n a f g e v a a r d i g d e b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n d e z e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r e a f g e v a a r d i g d e . E l k e a f g e v a a r d i g d e m a g s l e c h t s h o u d e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t .
A r t i k e l 3 2 V e r l o o p v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n o t u l e n
A l v o r e n s a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n d i e n e n a f g e v a a r d i g d e n e n d e e v e n t u e l e a n d e r e d e e l n e m e r s d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t t e o n d e r t e k e n e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , i n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d v a n d e z e l a a t s t e , d o o r e e n b e s t u u r d e r d o o r d i e n s c o l l e g a ' s a a n g e d u i d o f , i n d i e n g e e n e n k e l e b e s t u u r d e r a a n w e z i g i s , d o o r e e n l i d v a n d e v e r g a d e r i n g d o o r d e z e l a a t s t e a a n g e d u i d . D e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g d u i d t d e s e c r e t a r i s a a n . D e v e r g a d e r i n g h e e f t h e t r e c h t o n d e r d e a f g e v a a r d i g d e n t w e e s t e m o p n e m e r s t e k i e z e n .
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t , d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r g a d e r i n g , e n d o o r d e a n d e r e d e e l n e m e r s d i e d i t w e n s e n . D e v o l m a c h t e n w o r d e n g e h e c h t a a n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r v o o r z i j z i j n g e g e v e n .
A f d e l i n g 2 B e s t u u r e n c o n t r o l e
A r t i k e l 3 3 - - S a m e n s t e l l i n g - - b e z o l d i g i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e O W i s s a m e n g e s t e l d u i t m a x i m u m 1 5 b e s t u u r d e r s . D e b e s t u u r d e r s b e h o r e n t o t é é n v a n d e v o l g e n d e d r i e t y p e s
- T y p e A : g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r s .
- T y p e B . , b e s t u u r d e r s v o o r g e d r a g e n d o o r d e a f g e v a a r d i g d e n b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
- T y p e C : o v e r i g e b e s t u u r d e r s v o o r g e d r a g e n d o o r d e z e t e l e n d e R a a d v a n B e s t u u r .
G e e n v a n d e z e t y p e s m a g m e e r d a n d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s o m v a t t e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r m a g n i e t v o o r m e e r d a n e e n v i e r d e s a m e n g e s t e l d z i j n u i t p e r s o n e n d i e b e z o l d i g d w o r d e n d o o r d e O W .
B e i d e g e s l a c h t e n m o e t e n v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n i n d e R a a d v a n B e s t u u r , i e d e r v i a t e n m i n s t e 1 m a n d a a t .
O m l i d t e z i j n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m o e t m e n m e e r d e r j a r i g e n v a n g o e d z e d e l i j k g e d r a g z i j n . H e t i s e v e n w e l n i e t v e r e i s t d e e l u i t t e m a k e n v a n d e a f g e v a a r d i g d e n b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 3 4 . - B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s a n d e r e d e e l n e m e r s
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n 6 j a a r . A a n d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s , d e V o o r z i t t e r n i e t m e e g e r e k e n d , d i e w o r d e n ( h e r ) b e n o e m d n a a r a a n l e i d i n g v a n d e o m z e t t i n g v a n d e m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s i n e e n O W w o r d t s l e c h t s e e n m a n d a a t v a n 3 j a a r t o e g e k e n d . N a d i e n z a l o m d e d r i e j a a r e e n d e e l v a n d e b e s t u u r d e r s w o r d e n h e r k o z e n o f v e r v a n g e n . D e v e r v a n g i n g v a n o v e r l e d e n o f o n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r s v i n d t p l a a t s o p d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e o p d e z e w i j z e v e r k o z e n b e s t u u r d e r b e ë i n d i g t h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r d i e h i j v e r v a n g t ,
O m v e r k i e s b a a r t e z i j n a l s b e s t u u r d e r m o e t m e m
- v o o r g e d r a g e n w o r d e n d o o r d e a f g e v a a r d i g d e n b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f d o o r d e z e t e l e n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
- v o l d o e n a a n d e d o o r d e v e r z e k e r i n g s c o n t r o l e - r e g l e m e n t e r i n g e n d e t o e z i c h t h o u d e r o p g e l e g d e v e r e i s t e n i n z a k e b e k w a a m h e i d e n b e t r o u w b a a r h e i d .
A l s h e t a a n t a l k a n d i d a t e n g r o t e r i s d a n h e t a a n t a l t e b e g e v e n m a n d a t e n , v i n d t e r e e n g e h e i m e s t e m m i n g p l a a t s . E l k e a f g e v a a r d i g d e b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s c h i k t o v e r e e n s t e m . D e k a n d i d a t e n d i e h e t g r o o t s t a a n t a l s t e m m e n b e h a l e n , z i j n v e r k o z e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n m a x i m u m v i j f r a a d g e v e r s a a n s t e l l e n . Z e h e b b e n e e n r a a d g e v e n d e s t e m .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b e p a a l d e p e r s o n e n t o e l a t e n o m v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m e t r a a d g e v e n d e s t e m b i j t e w o n e n .
A r t i k e l 3 5 E i n d e v a n h e t b e s t u u r d e r s m a n d a a t
D e b e s t u u r d e r d i e o n t s l a g w e n s t t e n e m e n d i e n t d i t s c h r i f t e l i j k a a n d e V o o r z i t t e r m e d e t e d e l e n . D e e e r s t v o l g e n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t o v e r h e t o p s t a r t e n v a n e e n p r o c e d u r e t o t v e r v a n g i n g . D e R a a d v a n B e s t u u r d e e l t h e t o n t s l a g v a n d e b e s t u u r d e r m e d e a a n d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n o f a f z e t t i n g v a n e e n b e s t u u r d e r b e s l i s t e v e n e e n s d e e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r h e t o p s t a r t e n v a n e e n p r o c e d u r e t o t v e r v a n g i n g . D e R a a d v a n B e s t u u r d e e l t h e t o v e r l i j d e n v a n d e b e s t u u r d e r m e d e a a n d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H e t o n t s l a g , d e a f z e t t i n g o f d e u i t s l u i t i n g u i t d e O W h e b b e n a u t o m a t i s c h h e t e i n d e v a n h e t m a n d a a t a l s b e s t u u r d e r t o t g e v o l g . H e t z e l f d e g e l d t i n g e v a l v a n v e r l i e s v a n d e h o e d a n i g h e i d v a n a f g e v a a r d i g d e b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , w a n n e e r h e t i n d e z e h o e d a n i g h e i d i s d a t d e b e s t u u r d e r v e r k o z e n w a s .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n t o t d e a f z e t t i n g v a n e e n b e s t u u r d e r . H i e r v o o r m o e t t w e e d e r d e v a n d e a f g e v a a r d i g d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n m o e t d e b e s l i s s i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n w o r d e n g e n o m e n . I n d i e n h e t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m v a n t w e e d e r d e n n i e t i s b e r e i k t , k a n e e n n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e d a g o r d e d i e k a n b e s l i s s e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a f g e v a a r d i g d e n .
E e n b e s t u u r d e r d i e d r i e o p e e n v o l g e n d e k e r e n a f w e z i g i s z o n d e r g e m o t i v e e r d e r e d e n , w o r d t b e s c h o u w d a l s o n t s l a g n e m e n d .
D e b e ë i n d i g i n g v a n e e n b e s t u u r s m a n d a a t o m w e l k e r e d e n o o k g e e f t g e e n r e c h t t o t e n i g e v e r g o e d i n g v a n w e l k e a a r d o o k .
A r t i k e l 3 6 A a n w e z i g h e i d s q u o r u m m e e r d e r h e i d d e e l n e m i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o a 2 . 2
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n h e e f t d e V o o r z i t t e r e e n b e s l i s s e n d e s t e m .
E r k a n e v e n e e n s a a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n d e e l g e n o m e n m e t b e h u l p v a n t e l e c o m m u n i c a t i e m i d d e l e n , z o a l s e e n t e l e f o o n - o f v i d e o c o n f e r e n t i e , o p v o o r w a a r d e d a t a l l e d e e l n e m e r s a a n d e v e r g a d e r i n g r e c h t s t r e e k s k u n n e n c o m m u n i c e r e n m e t a l l e a n d e r e d e e l n e m e r s . D e b e s t u u r d e r s d i e o p d e z e w i j z e d e e l n e m e n a a n e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e a c h t a a n w e z i g t e z i j n .
A r t i k e l 3 7 O p d r a c h t
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t a l s r o l h e t l a n g e t e r m i j n s u c c e s v a n d e O W n a t e s t r e v e n e n e r v o o r t e z o r g e n d a t d e d i v e r s e r i s i c o ' s c o r r e c t k u n n e n i n g e s c h a t e n b e h e e r d w o r d e n .
H i e r t o e b e p a a l t d e R a a d v a n B e s t u u r d e w a a r d e n e n d e s t r a t e g i e v a n d e O W e n b e s l i s t h i j o v e r d e b e r e i d h e i d r i s i c o ' s t e n e m e n o f o m g e k e e r d , i n t e p e r k e n , e n o v e r d e v o o r n a a m s t e b e l e i d s l i j n e n .
H i j h o u d t t o e z i c h t o p h e t b e h e e r d o o r h e t D i r e c t i e c o m i t é e n d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r s , h e t b e s t a a n e n d e w e r k i n g v a n e e n a f d o e n d i n t e r n c o n t r o l e s y s t e e m , o p d e i n t e g r i t e i t v a n d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e p r e s t a t i e s v a n h e t u i t v o e r e n d m a n a g e m e n t .
A r t i k e l 3 8 B e v o e g d h e i d
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n o m h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e h a n d e l i n g e n d i e d o o r d e w e t o f d o o r d e z e s t a t u t e n z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H i j h e e f t o n d e r m e e r d e v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n , z o n d e r d a t d e z e o p s o m m i n g b e p e r k e n d i s :
- H e t v a s t s t e l l e n v a n d e a l g e m e n e e n b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n v a n d e v e r z e k e r i n g s c o n t r a c t e n , d e p r e m i e s e n
d e p r e s t a t i e s ;
- H e t u i t s t i p p e l e n v a n h e t a l g e m e n e b e l e i d e n h e t t o e z i c h t o p h e t b e h e e r ;
- H e t o p s t e l l e n v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n d e b e g r o t i n g e n h e t f o r m u l e r e n v a n v o o r s t e l l e n t o t v e r d e l i n g v a n
t e r u g g a v e n ;
- H e t o p s t e l l e n e n g o e d k e u r e n v a n d e r e g l e m e n t e n v a n d e O W e n v a n d e l a t e r e w i j z i g i n g e n h i e r a a n .
- H e t v a s t s t e l l e n v a n d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b i j e e n k o m e n o p u i t n o d i g i n g v a n d e V o o r z i t t e r o f o p v e r z o e k v a n d r i e b e s t u u r d e r s . A r t i k e l 3 9 C o m i t é s
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n i n z i j n s c h o o t é é n o f m e e r c o m i t é s i n r i c h t e n , z o a l s e e n C o m i t é v o o r T o e z i c h t , R i s i c o ' s e n C o m p l i a n c e , e e n B e n o e m i n g - e n R e m u n e r a t i e c o m i t é o f e e n C o m i t é U i t s l u i t i n g e n . D e R a a d v a n B e s t u u r o m s c h r i j f t h u n s a m e n s t e l l i n g e n h u n o p d r a c h t , e n i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t t o e z i c h t e r o p . H i j k a n b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n d e z e c o m i t é s , t e n z i j a n d e r s b e p a a l d i n d e z e s t a t u t e n , H e t u i t s t i p p e l e n v a n h e t a l g e m e e n b e l e i d e n d e s t r a t e g i e v a n d e O W , e n h e t v a s t l e g g e n v a n d e p r e m i e s z i j n b e v o e g d h e d e n d i e h i j n i e t k a n d e l e g e r e n .
A r t i k e l 4 0 - - D i r e c t i e c o m i t é
D e e f f e c t i e v e l e i d i n g v a n d e O W w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n h e t D i r e c t i e c o m i t é , d a t d i e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d c o l l e g i a a l u i t o e f e n t i n h e t k a d e r v a n h e t a l g e m e e n b e l e i d d a t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w e r d g e d e f i n i e e r d .
H e t D i r e c t i e c o m i t é b e s t a a t u i t t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s . Z i j w o r d e n b e n o e m d e n k u n n e n w o r d e n o n t s l a g e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e v o o r w a a r d e n v o o r h u n a a n s t e l l i n g e n d e w e r k w i j z e v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é v a s t l e g g e n , H e t D i r e c t i e c o m i t é k a n b e p a a l d e t a k e n o n d e r h a a r l e d e n v e r d e l e n .
A r t i k e l 4 1 D a g e l i j k s b e s t u u r l a s t h e b b e r s
H e t D i r e c t i e c o m i t é k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e O W d e l e g e r e n a a n é é n o f m e e r g e d e l e g e e r d e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r . I n d i e n e e n p e r s o o n a a n w i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t t o e v e r t r o u w d t e v e n s b e s t u u r d e r i s , z a l d e z e d e t i t e l v a n d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r d r a g e n . G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r s m a k e n a u t o m a t i s c h d e e l u i t v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é ,
Z o w e l d e R a a d v a n B e s t u u r a l s h e t D i r e c t i e c o m i t é k u n n e n t e v e n s l a s t h e b b e r s a a n s t e l l e n , a a n w i e z i j b i j z o n d e r e v o l m a c h t e n v e r l e n e n .
A r t i k e l 4 2 F u n c t i e s
D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t i n z i j n m i d d e n e e n V o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r e n e e n s e c r e t a r i s ,
D e V o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r d i e n e n b e s t u u r d e r s v a n e e n v e r s c h i l l e n d t y p e t e z i j n . D e s e c r e t a r i s w o r d t g e k o z e n u i t d e b e s t u u r d e r s v a n h e t t y p e A .
A r t i k e l 4 3 V o o r z i t t e r
D e V o o r z i t t e r z i t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r . H i j w a a k t o v e r d e u i t v o e r i n g v a n d e s t a t u t e n e n v a n d e r e g l e m e n t e n ,
I n z i j n h o e d a n i g h e i d a l s V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
- r o e p t h i j d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n ;
- s t e l t h i j , s a m e n m e t d e s e c r e t a r i s , e n r e k e n i n g h o u d e n d m e t e v e n t u e l e v e r z o e k e n v a n d e b e s t u u r d e r s , d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g e n o p ;
- z i e t h i j e r o p t o e d a t d e p r o c e d u r e s s t r e k k e n d e t o t d e v o o r b e r e i d i n g , d e b e r a a d s l a g i n g , d e g o e d k e u r i n g e n d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l u i t e n c o r r e c t v e r l o p e n e n d a t d e b e s t u u r d e r s t i j d i g a c c u r a t e e n d u i d e l i j k e i n f o r m a t i e o n t v a n g e n ;
- z o r g t h i j v o o r d e t o t s t a n d k o m i n g v a n e e n v e r t r o u w e n s k l i m a a t b i n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r , d a t b i j d r a a g t t o t e e n o p e n d i s c u s s i e , o p b o u w e n d e k r i t i e k e n s t e u n v o o r d e b e s l u i t e n v a n d e R a a d .
D e V o o r z i t t e r l e i d t h e t p r o c e s v a n d e b e n o e m i n g o f h e t a f z e t t e n v a n b e s t u u r d e r s , v a n r a a d g e v e r s b i j d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n d e l e d e n v a n h e t D i r e c t i e c o m i t é , v a n d e g e d e l e g e e r d e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n v a n d e l e d e n v a n h e t u i t v o e r e n d m a n a g e m e n t . H i j w a a k t o v e r d e v o r m i n g v a n n i e u w b e n o e m d e b e s t u u r d e r s .
t i } ~ M O D 2 . 2
, . 1 . O n d e r l e i d i n g v a n d e V o o r z i t t e r e v a l u e e r t d e R a a d v a n B e s t u u r , t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r z i j n o m v a n g , s a m e n s t e l l i n g e n w e r k i n g a l s o o k d e i n t e r a c t i e m e t h e t D i r e c t i e c o m i t é , d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r s e n m e t h e t u i t v o e r e n d m a n a g e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e V o o r z i t t e r k a n , m i t s a k k o o r d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , e e n g e d e e l t e v a n z i j n b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n e e n a n d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 4 4 O n d e r v o o r z i t t e r
D e o n d e r v o o r z i t t e r v e r v a n g t d e V o o r z i t t e r i n g e v a l d e z e a f w e z i g o f b e l e t i s . D e V o o r z i t t e r k a n h e m a l o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n m a c h t d e l e g e r e n .
B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e V o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r z u l l e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i e m a n d o n d e r h e n a a n d u i d e n d i e d e f u n c t i e s v a n V o o r z i t t e r t i j d e l i j k z a l w a a r n e m e n .
A r t i k e l 4 5 S e c r e t a r i s
D e s e c r e t a r i s v e r r i c h t a l h e t n o d i g e s c h r i j f w e r k , h i j s t e l t d e n o t u l e n o p v a n d e v e r g a d e r i n g e n e n h i j i s b e l a s t m e t d e b e w a r i n g v a n h e t a r c h i e f . H i j n e e m t d e a l g e m e n e l e i d i n g w a a r v a n h e t s e c r e t a r i a a t e n h i j r a p p o r t e e r t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r o m t r e n t d e w i j z e w a a r o p d e p r o c e d u r e s , r e g e l s e n r e g l e m e n t e n v a n d e R a a d w o r d e n o p g e v o l g d .
A r t i k e l 4 6 V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e O W j e g e n s d e r d e n
D e O W w o r d t j e g e n s d e r d e n , i n e n b u i t e n r e c h t e , s t e e d s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n e n t e k e n e n ,
B i n n e n h e t k a d e r v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t d e O W g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r i e d e r e g e d e l e g e e r d e v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , a l l e e n o p t r e d e n d .
B o v e n d i e n k a n d e O W v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r s , b i n n e n h e t k a d e r v a n h u n m a n d a a t .
A r t i k e l 4 7 - - C o m m i s s a r i s
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r g e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d t o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n , e r k e n d d o o r d e b e v o e g d e c o n t r o l e a u t o r i t e i t e n b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
H O O F D S T U K V I I ; B O E K H O U D I N G E N F I N A N C I E N .
A r t i k e l 4 8 - . B o e k h o u d i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r s t a a t i n v o o r h e t v o e r e n v a n d e b o e k h o u d i n g v a n d e O W c o n f o r m d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n e n r e g l e m e n t e n .
A r t i k e l 4 9 B o e k j a a r r e k e n i n g e n
H e t b o e k j a a r g a a t i n a p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n e l k j a a r .
O p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r w o r d e n d e r e k e n i n g e n a f g e s l o t e n . D e R a a d v a n B e s t u u r s t a a t i n v o o r h e t o p m a k e n v a n d e i n v e n t a r i s , d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r , . D e j a a r r e k e n i n g , n a g e k e k e n d o o r d e c o m m i s s a r i s , w o r d t b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
A r t i k e l 5 0 . . R e s e r v e s t e r u g g a v e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d e a a n w e n d i n g v a n h e t r e s u l t a a t d a t b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g . D i t k a n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k w o r d e n g e b r u i k t v o o r h e t a a n l e g g e n v a n r e s e r v e s . H e t k a n t e v e n s , o v e r e e n k o m s t i g e e n v e r d e l i n g s p l a n o p g e m a a k t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k w o r d e n u i t g e k e e r d a a n d e l e d e n a l s t e r u g g a v e v a n p r e m i e s .
H O O F D S T U K V I I I ; W I J Z I G I N G E N V A N D E S T A T U T E N , O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G ,
A r t i k e l 5 1 W i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n
D e s t a t u t e n k u n n e n e n k e l g e w i j z i g d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
E r k a n s l e c h t s t o t s t a t u t e n w i j z i g i n g e n w a r d e n b e s l o t e n i n d i e n d e h e l f t v a n d e a f g e v a a r d i g d e n a a n w e z i g i s e n d e b e s l i s s i n g m e t d e m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n w o r d t g e n o m e n .
Z o h e t v e r e i s t e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t i s b e r e i k t , k a n e e n t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g b e r a a d s l a a g t w e l k e o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e a f g e v a a r d i g d e n z i j .
A r t i k e l 5 2 O n t b i n d i n g
D e O W k a n o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e z e b e s l i s s i n g i s o n d e r w o r p e n a a n d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s e e n b e s l i s s i n g t o t s t a t u t e n w i j z i g i n g .
A r t i k e l 5 3 - - V e r e f f e n i n g
N a d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g b l i j f t d e O W v e r d e r b e s t a a n v o o r h a a r v e r e f f e n i n g , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d u i d t é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s a a n , e n b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n e n h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g . Z o l a n g g e e n v e r e f f e n a a r s w e r d e n a a n g e d u i d , z u l l e n d e b e s t u u r d e r s d i e i n f u n c t i e w a r e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e o n t b i n d i n g o p t r e d e n a i s v e r e f f e n a a r s ,
T i j d e n s d e d u u r v a n d e v e r e f f e n i n g d i e n e n d e v e r e f f e n a a r s i e d e r j a a r e e n j a a r r e k e n i n g o p t e m a k e n e n e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n . Z i j l e g g e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e j a a r r e k e n i n g v o o r , m e t
e e n v e r s l a g o v e r h e t v e r l o o p v a n d e v e r e f f e n i n g e n e e n c o n t r o l e v e r s l a g o p g e m a a k t d o o r d e c o m m i s s a r i s .
O p h e t e i n d e v a n d e v e r e f f e n i n g r o e p e n d e v e r e f f e n a a r s o p n i e u w e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n , w a a r a a n z i j d e f i n a l e r e k e n i n g e n v o o r l e g g e n , m e t e e n v e r s l a g w a a r i n z i j d e r e k e n i n g e n t o e l i c h t e n e n e e n v o o r s t e l d o e n v o o r d e b e s t e m m i n g v a n h e t e v e n t u e l e l i q u i d a t i e s a l d o , e n e e n c o n t r o l e v e r s l a g o p g e m a a k t d o o r d e c o m m i s s a r i s .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e f i n a l e r e k e n i n g e n , d e b e s t e m m i n g v a n h e t e v e n t u e l e l i q u i d a t i e s a l d o , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e k w i j t i n g a a n d e v e r e f f e n a a r s e n a a n d e c o m m i s s a r i s .
! " " M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e v o l g e n d e p e r s o n e n w e r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n g e s t e l d a l s d e e e r s t e b e s t u u r d e r s v a n d e O W :
( a ) D e h e e r A S P E E L E E m m a n u e l , w o n e n d e t e 8 2 0 0 B r u g g e G i s t e l s e S t e e n w e g 2 5 9 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z e f e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 ;
( b ) D e h e e r D E P A U W L u c i e n , w o n e n d e t e 2 9 3 0 B r a s s c h a a t , O u d e B a a n 2 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 ;
( c ) D e h e e r d e S T E X H E H u b e r t , w o n e n d e t e 6 2 2 1 S a i n t A m a n d , r u e S p i l e t t e 8 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 ;
( d ) D e h e e r D I S C R Y L u c , w o n e n d e t e 2 9 7 0 S c h i l d e , B o s d u i f d r e e f 4 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 ;
( e ) M e v r o u w E V E R A E R T K i m , w o n e n d e t e 9 6 2 0 Z o t t e g e m , A . S c h e i r i s s t r a a t 2 5 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 ;
( f ) D e h e e r G Y S E L I N X J e a n - M a r i e , w o n e n d e t e 5 1 0 0 W é p i o n , d o m a i n e d e l ' E s p i n e t t e 3 4 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 ;
( g ) D e h e e r L A M B R E C H T S H u g u e s , w o n e n d e t e 1 4 1 0 W a t e r l o o , a v e n u e d e s T r i t o n s 9 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 ;
( h ) D e h e e r M A H M O U R I A N M i c h e l , w o n e n d e t e 1 1 9 0 B r u s s e l , B r u s s e l s e S t e e n w e g 2 8 1 - 2 8 3 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 ;
( i ) D e h e e r P I E T E R S E d w a r d , w o n e n d e t e 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e , Z o g s e B a a n 4 7 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 ;
( j ) D e h e e r P E L L E N S E d w a r d , w o n e n d e t e 3 9 1 0 S i n t H u i b r e c h t s - L i l l e , D o r p s t r a a t 2 1 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 ;
( k ) D e h e e r S A M Y N B e r n h a r d , w o n e n d e t e 2 6 0 0 B e r c h e m , E l i s a b e t h l a a n 1 0 4 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 ;
( I ) D e h e e r V A N A T O R U P a u l , w o n e n d e t e 1 0 7 0 B r u s s e l , P r i n s v a n L u i k l a a n 1 8 4 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 ;
( m ) D e h e e r V A N D E R S C H U E R E N F r a n k , w o n e n d e t e 1 8 5 3 G r i m b e r g e n S i n t A m a n d s p l e l n 1 A , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 ;
( n ) D e h e e r W E Y T E N F r a n c i s , w o n e n d e t e 9 3 1 0 M e l d e r t - A a l s t , E e c k h o u t s t r a a t 1 7 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 5 ;
( 0 ) D e h e e r W I L D S C H U T J e a n - P i e r r e , w o n e n d e t e 9 1 9 0 S t e k e n e , B o s s t r a a t W 1 1 8 , v o o r e e n t e r m i j n d i e z a l e i n d i g e n o p d e S t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t o p z i j n v e r g a d e r i n g v a n 1 9 j a n u a r i 2 0 1 2 o n d e r m e e r d e v o l g e n d e b e n o e m i n g e n b e s l i s t :
( a ) V o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r : d e h e e r L u c D e P a u w ;
( b ) O n d e r v o o r z i t t e r : d e h e e r J e a n - M a r i e G y s e l i n x ;
( c ) S e c r e t a r i s : d e h e e r F r a n c i s W e y t e n ;
( d ) L e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é : d e h e r e n J e a n - M a r i e G y s e l i n x , H u g u e s L a m b r e c h t s e n F r a n c i s W e y t e n ; a l l e n h i e r b o v e n n a d e r g e n o e m d .
H e t d i r e c t i e c o m i t é , a l d u s s a m e n g e s t e l d , h e e f t o n m i d d e l i j k d a a n a d e h e e r F r a n c i s W e y t e n a a n g e s t e l d a l s v o o r z i t t e r v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é e n a l s g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r . I n d i e l a a t s t e h o e d a n i g h e i d i s h i j b e v o e g d v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e O W . D i t o m v a t m e t n a m e a i l e r e c u r r e n t e v e r r i c h t i n g e n e n b e s l i s s i n g e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e g e b r u i k e l i j k e a c t i v i t e i t e n v a n d e O W e n d i e d e u i t v o e r i n g v o r m e n v a n b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f h e t d i r e c t i e c o m i t é e n d i e h u n o n m i d d e l i j k e t u s s e n k o m s t n i e t v e r a n t w o o r d e n ,
V o o r e c h t v e r k l a a r d
L u c i e n D e P a u w F r a n c i s W e y t e n
V o o r z i t t e r r a a d v a n b e s t u u r G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
T e v e n s n e e r g e l e g d : n o t u l e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v o l m a c h t ; v e r s l a g r a a d v a n b e s t u u r ; v e r s l a g c o m m i s s a r i s ; s t a t u t e n ; n o t u l e n r a a d v a n b e s t u u r .
f
" Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e I n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
20/02/2012
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B R U S S F , 1 .
~ . 7 F E B 2 0 1 2
G r i f f i e
- r
V o o r b e h o u d e n 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 / 1 1 l i i i ! I I I ! ! l / i i ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I i i !
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d * i a o a i a s e "
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 9 . 4 1 5 . 7 5 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d
Z e t e l : L o u i s M e t t e w i e l a a n 7 4 , 1 0 8 0 S i n t - J a n s - M o l e n b e e k
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t e n w i j z i g i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 2 6 m e i 2 0 1 1 h e e f t d e s t a t u t e n m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 2 a a n g e p a s t ( I ) o m z e i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e w e t v a n 6 a u g u s t u s 1 9 9 0 b e t r e f f e n d e d e z i e k e n f o n d s e n e n d e l a n d s b o n d e n v a n z i e k e n f o n d s e n e n ( i i ) o m v a n d e C o n t r o l e d i e n s t v o o r d e z i e k e n f o n d s e n e n d e l a n d s b o n d e n v a n z i e k e n f o n d s e n ( d e C D Z ) e e n v o o r l o p i g e t o e l a t i n g t e k r i j g e n v o o r h e t a a n b i e d e n v a n z i e k t e v e r z e k e r i n g e n i n d e z i n v a n t a k 2 v a n b i j l a g e 1 v a n h e t k o n i n k l i j k b e s l u i t v a n 2 2 f e b r u a r i 1 9 9 1 h o u d e n d e a l g e m e e n r e g l e m e n t b e t r e f f e n d e d e c o n t r o l e o p d e v e r z e k e r i n g s o n d e r n e m i n g e n e n v o o r h e t o p b i j k o m e n d e w i j z e a a n b i e d e n v a n e e n d e k k i n g v a n d e r i s i c o ' s d i e b e h o r e n t o t d e h u l p v e r l e n i n g b e d o e l d i n t a k 1 8 v a n b i j l a g e 1 v a n d i t k o n i n k l i j k b e s l u i t . N a e e n b i j k o m e n d e a a n p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p 2 7 o k t o b e r 2 0 1 1 , h e e f t d e R a a d v a n d e C D Z o p 2 3 n o v e m b e r 2 0 1 1 d e v o o r m e l d e v o o r l o p i g e t o e l a t i n g v e r l e e n d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 7 1 v a n d e w e t v a n 2 6 a p r i l 2 0 1 0 h o u d e n d e d i v e r s e b e p a l i n g e n i n z a k e d e o r g a n i s a t i e v a n d e a a n v u l l e n d e z i e k t e v e r z e k e r i n g , D e m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d i s a l s d u s d a n i g o n d e r w o r p e n a a n d e v o o r m e l d e w e t v a n 6 a u g u s t u s 1 9 9 0 e n , i n d e m a t e w a a r i n d i t i n d e z e w e t t e n w o r d t v e r m e l d , a a n d e w e t v a n 9 j u l i 1 9 7 5 b e t r e f f e n d e d e c o n t r o l e d e r v e r z e k e r i n g s o n d e m e m i n g e n , a a n d e w e t v a n 2 5 j u n i 1 9 9 2 o p d e l a n d v e r z e k e r i n g s o v e r e e n k o m s t e n a a n d e w e t v a n 2 7 m a a r t 1 9 9 5 b e t r e f f e n d e d e v e r z e k e r i n g s - e n h e r v e r z e k e r i n g s b e m i d d e l i n g e n d e d i s t r i b u t i e v a n v e r z e k e r i n g e n . D e C D Z h e e f t a a n d e m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d h e t t o e l a t i n g s n u m m e r 5 5 0 / 0 3 t o e g e k e n d .
H i e r n a v o l g t e e n u i t t r e k s e l u i t d e s t a t u t e n :
A r t . 1 - I n g e v o l g e d e f u s i e , m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 1 9 9 5 , t u s s e n D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s ( 5 1 8 ) , h e t : V e r b o n d v a n O n a f h a n k e l i j k e Z i e k e n f o n d s e n , v a n B a n k e n , v a n V e r z e k e r i n g e n e n v a n O p e n b a r e e n P r i v a t e , I n s t e l l i n g e n ( 5 0 9 ) e n d e M u t u a l i t e i t v a n d e G e n e r a l e F E M U G E ( 5 1 7 ) , w e r d v a n a f 0 1 . 0 1 . 1 9 9 5 t e B r u s s e l e e n m a a t s c h a p p i j v a n o n d e r l i n g e b i j s t a n d m e t d e b e n a m i n g D E O N D E R L I N G E Z I E K E N K A S g e s t i c h t , o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 7 0 § 2 v a n d e W e t v a n 6 a u g u s t u s 1 9 9 0 b e t r e f f e n d e d e ; z i e k e n f o n d s e n e n l a n d s b o n d e n v a n z i e k e n f o n d s e n g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 6 a p r i l 2 0 1 0 h o u d e n d e d i v e r s e b e p a l i n g e n i n z a k e d e o r g a n i s a t i e v a n d e a a n v u l l e n d e z i e k t e v e r z e k e r i n g ( l ) .
Z i j i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p e r k t e d u u r .
Z i j w o r d t h i e r n a a a n g e d u i d a l s d e " V e r z e k e r i n g s M O B " o f a i s " D e O n d e r l i n g e Z i e k e n k a s " .
A r t , 2 - D e d o e l e i n d e n v a n d e V e r z e k e r i n g s - M O B z i j n ,
1 . a l l e v e r r i c h t i n g e n v a n v e r z e k e r i n g t e g e n d e g e v o l g e n v a n a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d ;
2 , h e t v e r l e n e n v a n h u l p , v o o r l i c h t i n g , b e g e l e i d i n g e n b i j s t a n d m e t h e t o o g o p h e t b e v o r d e r e n v a n h e t f y s i e k ,
p s y c h i s c h o f s o c i a a l w e l z i j n m e t b e t r e k k i n g t o t d e v o o r n o e m d e g e v a l l e n v a n a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d .
D e a a n s l u i t i n g b i j d e d i e n s t D a g e l i j k s e V e r g o e d i n g e n z o a l s o m s c h r e v e n i n d e z e s t a t u t e n i s v e r p l i c h t .
A r t . 3 - D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e V e r z e k e r i n g s - M O B i s g e v e s t i g d t e 1 0 8 0 S i n t J a n s M o l e n b e e k e n ? h a a r w e r k i n g s g e b i e d s t r e k t z i c h u i t o v e r h e t g e h e e l v a n h e t B e l g i s c h g r o n d g e b i e d .
D e V e r z e k e r i n g s - M O B r i c h t z i c h t o t a l d e p e r s o n e n d i e i n B e l g i ë h u n h o o f d v e r b l i j f p l a a t s h e b b e n o n v e r m i n d e r d d e e v e n t u e l e b e p e r k i n g e n o p g e l e g d d o o r d e w e t g e v i n g e n m e t n a m e d o o r d e w e t v a n 6 a u g u s t u s 1 9 9 0 b e t r e f f e n d e d e z i e k e n f o n d s e n e n d e l a n d s b o n d e n v a n z i e k e n f o n d s e n .
O m v a n d e v o o r d e l e n v o o r z i e n d o o r d e z e s t a t u t e n t e k u n n e n g e n i e t e n d i e n e n d e l e d e n t o t e e n v a n d e h i e r n a v o l g e n d e c a t e g o r i e ë n t e b e h o r e n
C a t e g o r i e A : a d v o c a t e n v a n e e n B e l g i s c h e B a l i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k t 3 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g . s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a d e n b i j _ h t B g l g i s e b S t a a t s b l a d 2 . 0 / 0 2 / 2 . 0 1 2 r A n n e x e s d u M o n i t e u x b e l g e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
'
C a t e g o r i e B : n o t a r i s s e n , g e r e c h t s d e u r w a a r d e r s e n j u r i s t e n
C a t e g o r i e C : a r t s e n , t a n d a r t s e n , a p o t h e k e r s , l o g o p e d i s t e n , k i n e s i t h e r a p e u t e n , e r g o t h e r a p e u t e n ,
p s y c h o l o g e n e n d i e r e n a r t s e n
C a t e g o r i e D : o v e r i g e l e d e n d i e e e n a n d e r e a a n v a a r d e b e r o e p s a c t i v i t e i t h e b b e n . .
A r t . 2 6 - D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t e n b e s l i s t o v e r d e v o l g e n d e a a n g e l e g e n h e d e n :
1 ) d e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n ;
2 ) d e v e r k i e z i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 ) d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n e n j a a r r e k e n i n g e n ;
4 ) d e a a n s t e l l i n g v a n e e n o f m e e r b e d r i j f s r e v i s o r e n ;
6 ) d e s a m e n w e r k i n g m e t d e p u b l i e k r e c h t e l i j k e o f p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n , b e d o e l d i n a r t . 4 3 v a n d e
W e t v a n 6 a u g u s t u s 1 9 9 0 ;
6 ) d e o n t b i n d i n g v a n d e V e r z e k e r i n g s - M O B e n d e h a n d e l i n g e n b e t r e f f e n d e h a a r v e r e f f e n i n g v e r m e l d i n
a r t i k e l 6 4 ,
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e b e v o e g d h e i d d e l e g e r e n t e b e s l i s s e n o v e r d e
a a n p a s s i n g e n v a n d e b i j d r a g e n . D e z e d e l e g a t i e i s g e l d i g v o o r e e n j a a r e n i s h e r n i e u w b a a r .
A r t , 3 1 - D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t d o o r d e a f g e v a a r d i g d e n b i j d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n 6 j a a r .
A r t . 3 3 - D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n o e f e n t a l l e b e v o e g d h e d e n u i t d i e d e W e t v a n 6 a u g u s t u s 1 9 9 0 n i e t u i t d r u k k e l i j k a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o e v e r t r o u w d h e e f t .
D e v a s t s t e l l i n g v a n d e b i j d r a g e n u i t g e z o n d e r d , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r o f e e n d e e l v a n z i j n b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n z i j n v o o r z i t t e r o f a a n e e n o f m e e r v a n d e b e s t u u r d e r s .
D e R a a d v a n B e s t u u r k o m t b i j e e n v ó ó r e l k e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m d e a g e n d a v a n d e z e l a a t s t e v a s t t e s t e l l e n .
H i j k a n o o k d r i n g e n d b i j e e n k o m e n o p u i t n o d i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f o p v e r z o e k v a n d r i e b e s t u u r d e r s .
A r t . 3 4 - D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t i n z i j n m i d d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r .
D e f u n c t i e s v a n s e c r e t a r i s e n p e n n i n g m é e s t e r k u n n e n g e c u m u l e e r d w o r d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t t e v e n s d e p e r s o o n a a n d i e d e V e r z e k e r i n g s - M O B v e r t e g e n w o o r d i g t i n z i j n b e t r e k k i n g e n m e t d e O p e n b a r e B e s t u r e n o f m e t a n d e r e d e r d e n , e n d i e n a m e n s d e V e r z e k e r i n g s M O B o p t r e e d t a i s e i s e r o f a i s v e r w e e r d e r i n g e r e c h t s z a k e n .
A r t . 3 5 - D e v o o r z i t t e r i s b e l a s t m e t d e l e i d i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ; h i j w a a k t o v e r d e u i t v o e r i n g v a n d e s t a t u t e n e n v a n d e b i j z o n d e r e r e g l e m e n t e n .
D e v o o r z i t t e r h e e f t h e t r e c h t d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t z o n d e r l i j k b i j e e n t e r o e p e n .
A r t . 3 6 - D e o n d e r v o o r z i t t e r v e r v a n g t d e v o o r z i t t e r i n g e v a l d e z e a f w e z i g o f b e l e t i s . D e v o o r z i t t e ï k a n h e m a l o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n m a c h t o v e r d r a g e n ,
B i j o n t s t e n t e n i s v a n d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r z u l l e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i e m a n d o n d e r h e n a a n d u i d e n d i e d e f u n c t i e s v a n v o o r z i t t e r t i j d e l i j k z a l w a a r n e m e n .
A r t . 3 7 - D e s e c r e t a r i s v e r r i c h t a l h e t n o d i g e s c h r i j f w e r k , h i j t e k e n t d e b r i e f w i s s e l i n g , h i j s t e l t d e p r o c e s s e n - v e r b a a l o p v a n d e v e r g a d e r i n g e n e n o n d e r t e k e n t m e d e d e b e t a l i n g s m a n d a t e n . H i j i s b e l a s t m e t d e b e w a r i n g v a n h e t a r c h i e f , H i j n e e m t b o v e n d i e n d e a l g e m e n e l e i d i n g w a a r v a n h e t s e c r e t a r i a a t e n i s v e r a n t w o o r d e l i j k , t e n a a n z i e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v o o r d e g o e d e g a n g v a n z a k e n i n d e d i e n s t e n . H i j t r e e d t o p n a m e n s d e V e r z e k e r i n g s - M O B a i s e i s e r o f a i s v e r w e e r d e r i n a l l e g e r e c h t s z a k e n i n d i e n h i j d a a r t o e e e n v o l m a c h t h e e f t v e r k r e g e n v a n d e v o o r z i t t e r z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 3 5 .
B i j v o l m a c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t h e m h e t b e s t u u r , d e a a n w e r v i n g e n h e t o n t s l a g v a n h e t b i j d e V e r z e k e r i n g s - M O B t e w e r k g e s t e l d e p e r s o n e e l t o e v e r t r o u w d .
M i t s g o e d k e u r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k a n h i j z i j n b e v o e g d h e d e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k o v e r d r a g e n a a n e e n l i d v a n d e d i r e c t i e v a n d e V e r z e k e r i n g s - M O B a a n w i e h i j v o l m a c h t g e e f t ,
A r t . 3 8 - D e p e n n i n g m e e s t e r i s v e r a n t w o o r d e l i j k t e g e n o v e r d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r d e g e l d v e r h a n d e l i n g e n v a n d e V e r z e k e r i n g s - M O B , h e t b i j h o u d e n v a n d e b o e k h o u d i n g z o a l s d o o r d e r e g l e m e n t e r i n g i s v o o r g e s c h r e v e n , e n h e t o p m a k e n v a n d e s t a t i s t i e k e n ,
H i j b r e n g t v e r s l a g u i t o v e r d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d .
M i t s g o e d k e u r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k a n h i j z i j n b e v o e g d h e d e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k o v e r d r a g e n a a n e e n b e s t u u r d e r v a n d e V e r z e k e r i n g s - M O B a a n w i e h i j v o l m a c h t g e e f t .
A r t . 5 3 - H e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e n w o r d t v a s t g e s t e l d i n d e b i j l a g e n v a n d e z e s t a t u t e n ,
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e b i j d r a g e n w o r d e n v e r m e e r d e r d m e t d e t a k s e n o p d e v e r z e k e r i n g s v e r r i c h t i n g e n e n ' d e e v e n t u e l e
" t o e p a s s e l i j k e b i j d r a g e n . A l l e b e l a s t i n g e n , b i j d r a g e n o f h e f f i n g e n d i e o n d e r w e l k e b e n a m i n g o o k d o o r d e S t a a t , d e G e w e s t e n , d e G e m e e n s c h a p p e n o f e n i g e a n d e r e o v e r h e i d s i n s t a n t i e w o r d e n o p g e l e g d z u l l e n i n t e g r a a l d o o r d e a a n g e s l o t e n e n m o e t e n w o r d e n g e d r a g e n ,
D e b i j d r a g e n z i j n j a a r l i j k s e n o p v o o r h a n d t e b e t a l e n , D e m o g e l i j k h e i d v a n t r i m e s t r i ë l e b e t a l i n g w o r d t = v o o r z i e n , o p v o o r w a a r d e d a t e r e e n d o m i c i l i e r i n g s o p d r a c h t b e s t a a t . I n g e v a l d e a a n s l u i t i n g b e ë i n d i g d w o r d t , b l i j v e n d e b i j d r a g e n v e r s c h u l d i g d t o t h e t e i n d e v a n d e m a a n d w e l k e d e o n t s l a g d a t u m v o o r a f g a a t .
( " - - )
A r t . 5 4 - D e b i j d r a g e n d i e n i e t w o r d e n b e t a a l d b i n n e n d e b e p a a l d e t e r m i j n e n o p d e v o o r g e s t e l d e w i j z e , z u l l e n n a e e n a a n g e t e k e n d e i n g e b r e k e s t e l l i n g v e r h o o g d w o r d e n m e t a a n m a n i n g s k o s t e n , t h a n s 7 , 5 E v e r h o o g d m e t 1 0 % v a n h e t s a l d o b e d r a g d e r n o g v e r s c h u l d i g d e b i j d r a g e n , m e t e e n m i n i m u m v a n 2 5 S .
E v e n e e n s z a l e r a u t o m a t i s c h e e n v e r w i j l i n t r e s t a a n 1 0 % p e r j a a r v e r s c h u l d i g d z i j n o p d e a c h t e r s t a l l i g e b i j d r a g e n v a n a f d e v e r v a l d a g ,
A r t . 6 0 - D e V e r z e k e r i n g s - M O B h o u d t h a a r b o e k h o u d i n g b i j o v e r e e n k o m s t i g d e g e l d e n d e w e t t e l i j k e
b e p a l i n g e n .
D e o n t v a n g s t e n v a n i e d e r e d i e n s t b e s t a a n u i t :
1 , d e b i j d r a g e n ;
2 . d e g i f t e n e n l e g a t e n a l s o o k d e v e r s c h i l l e n d e o n t v a n g s t e n e n o p b r e n g s t e n v o o r d e d i e n s t e n ;
3 . d e a a n i e d e r e d i e n s t t o e k o m e n d e i n t r e s t e n e n w i n s t e n o p a a n d e l e n .
D e d i e n s t e n m o e t e n e e n a a n d e e l d r a g e n i n d e b e s t u u r s k o s t e n e v e n a l s d e u i t g a v e n d i e v o o r t s p r u i t e n u i t d e
t o e p a s s i n g v a n d e z e s t a t u t e n .
A r t . 6 3 - O n v e r m i n d e r d d e b e p e r k i n g e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 1 3 8 b i s 4 v a n d e w e t v a n 2 5 j u n i 1 9 9 2 o p d e l a n d v e r z e k e r i n g s o v e r e e n k o m s t , k u n n e n d e s t a t u t e n e n k e l g e w i j z i g d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h i e r t o e b i j e e n g e r o e p e n w o r d t e n b e r a a d s l a a g t o v e r e e n k o m s t i g d e W e t v a n 6 a u g u s t u s 1 9 9 0 .
E r k a n s l e c h t s t o t s t a t u t e n w i j z i g i n g e n w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d e h e l f t v a n d e a f g e v a a r d i g d e n a a n w e z i g i s e n d e b e s l i s s i n g m e t d e m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n w o r d t g e n o m e n
Z o h e t v e r e i s t e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t i s b e r e i k t k a n e e n t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g b e r a a d s l a a g t w e l k e o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e a f g e v a a r d i g d e n z i j .
A r t . 6 4 - D e V e r z e k e r i n g s - M O B k a n o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d a a r t o e s p e c i a a l i s b i j e e n g e r o e p e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 4 5 v a n d e W e t v a n 6 a u g u s t u s 1 9 9 0 . . Z o l a n g g e e n v e r e f f e n a a r s w e r d e n a a n g e d u i d , z u l l e n d e b e s t u u r d e r s d i e i n f u n c t i e w a r e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e o n t b i n d i n g o p t r e d e n a l s v e r e f f e n a a r s .
O p h e t e i n d e v a n d e v e r e f f e n i n g r o e p e n d e v e r e f f e n a a r s e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n , w a a r a a n z i j d e f i n a l e r e k e n i n g e n v o o r l e g g e n , m e t e e n v e r s l a g w a a r i n z i j d e r e k e n i n g e n t o e l i c h t e n e n e e n v o o r s t e l d o e n v o o r d e b e s t e m m i n g v a n h e t e v e n t u e l e l i q u i d a t i e s a l d o , e n e e n c o n t r o l e v e r s l a g o p g e m a a k t d o o r d e r e v i s o r .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e f i n a l e r e k e n i n g e n , d e b e s t e m m i n g v a n h e t e v e n t u e l e l i q u i d a t i e s a l d o , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e k w i j t i n g a a n d e v e r e f f e n a a r s e n a a n d e r e v i s o r .
A r t . 6 5 - I n g e v a l v a n s t o p z e t t i n g e n o n t b i n d i n g v a n d e d i e n s t e n b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n d e z e s t a t u t e n b e s l i s t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r d e t o e w i j z i n g v a n d e r e s e r v e f o n d s e n o v e r e e n k o m s t i g d e g e l d e n d e b e p a l i n g e n .
V o o r e c h t v e r k l a a r d ,
L u c i e n D e P a u w F r a n c i s W e y t e n
V o o r z i t t e r r a a d v a n b e s t u u r B e s t u u r d e r - s e c r e t a r i s
T e v e n s n e e r g e l e g d : g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
20/02/2012
ÿþ~
~
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O t ) 2 . 2
R é s e r v é I J I I J I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 1 1 ) 1 1 1 J I J I J 1 1 1 1 1 1 1 1
a u * i a o s i a s s "
M o n i t e u
b e l g e
W V y d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 9 . 4 1 5 . 7 5 4
B R U X E L L E S e 7 F E B 2 0 1 k
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L a C a i s s e M u t u e l l e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é m u t u a l i s t e
S i è g e ; b o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 7 4 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t J e a n
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 2 6 m a i 2 0 1 1 a m o d i f i é l e s s t a t u t s a v e c e f f e t a u 1 e j a n v i e r 2 0 1 2 ( 1 ) p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s e t a u x u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s e t ( i i ) p o u r o b t e n i r d e l ' O f f i c e d e c o n t r ô l e d e s m u t u a l i t é s e t d e s u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s ( l ' O C M ) l ' a g r é m e n t p r o v i s o i r e d ' o f f r i r d e s a s s u r a n c e s m a l a d i e s a u s e n s d e l a b r a n c h e 2 d e l ' a n n e x e 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 2 f é v r i e r 1 9 9 1 r e l a t i f a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s e t d ' o f f r i r à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e u n e c ó u v e n t u r e d e s r i s q u e s q u i a p p a r t i e n n e n t à l ' a s s i s t a n c e t e l l e q u e v i s é e d a n s l a b r a n c h e 1 8 d e l ' a n n e x e 1 d e l ' a r r ê t é r o y a l p r é c r i t é , A p r è s u n e m o d i f i c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s s t a t u t s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 o c t o b r e 2 0 1 1 , l e c o n s e i l d e l ' O C M a a c c o r d é l e 2 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 l ' a g r é m e n t m e n t i o n n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 d e l a l o i d u 2 6 a v r i l 2 0 1 0 p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m a l a d i e c o m p l é m e n t a r i e . L ' a s s o c i a t i o n m u t u a l i s t e e s t c o m m e t e l l e s o u m i s e à l a d i t e l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 e t , d a n s l a m e s u r e y p r é c i s é e , à l a l o i d u 9 j u i l l e t 1 9 7 5 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s , à l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e e t à l a l o i d u 2 7 m a r s 1 9 9 5 r e l a t i v e à l ' i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e s e t e n r é a s s u r a n c e s e t à l a d i s t r i b u t i o n d ' a s s u r a n c e s . L ' O C M a a t t r i b u é à l a s o c i é t é m u t u a l i s t e l e n u m é r o d ' a g r é m e n t 5 5 0 / 0 3 .
C i - a p r è s e s t r e p r i s u n e x t r a i t d e s s t a t u t s :
A r t . 1 - S u i t e à l a f u s i o n , e f f e c t i v e a u l e r j a n v i e r 1 9 9 5 , e n t r e L a C a i s s e M u t u e l l e ( 5 1 8 ) , l a F é d é r a t i o n d e s M u t u a l i t é s I n d é p e n d a n t e s , d e B a n q u e s , d ' A s s u r a n c e s e t d ' I n s t i t u t i o n s P u b l i q u e s e t P r i v é e s ( 5 0 9 ) e t l a M u t u a l i t é d e l a G é n é r a l e F E M U G E ( 5 1 7 ) , u n e s o c i é t é m u t u a l i s t e d é n o m m é e L A C A I S S E M U T U E L L E a é t é é t a b l i e à B r u x e l l e s à d a t e r d u 0 1 . 0 1 . 1 9 9 5 , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 0 § 2 d e l a L o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e a u x m u t u a l i t é s e t a u x u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s m o d i f i é p a r l a l o i d u 2 6 a v r i l 2 0 1 0 p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e m a l a d i e c o m p l é m e n t a i r e ( I ) .
( . . )
E l l e e s t é t a b l i e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C i - a p r è s , o n y f a i t r é f é r e n c e e n t a n t q u e " S M d ' a s s u r a n c e s " o u e n t a n t q u e " l a C a i s s e M u t u e l l e " .
A r t , 2 - L e s b u t s d e l a S M d ' a s s u r a n c e s s o n t :
1 . t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e d e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l ;
2 . l ' o c t r o i d ' a i d e , d ' i n f o r m a t i o n , d e g u i d a n c e e t d ' a s s i s t a n c e e n v u e d e p r o m o u v o i r l e b i e n - ê t r e p h y s i q u e , :
p s y c h i q u e e t s o c i a l e n r e l a t i o n a v e c l e s c a s p r é c i t é s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l .
L ' a f f i l i a t i o n a u s e r v i c e A l l o c a t i o n s J o u r n a l i è r e s t e l q u e d é c r i t d a n s c e s s t a t u t s e s t o b l i g a t o i r e .
A r t . 3 - L e s i è g e s o c i a l d e l a S M d ' a s s u r a n c e s e s t é t a b l i à 1 0 8 0 M o l e n b e e k S a i n t J e a n e t s o n c h a m p = d ' a c t i v i t é s ' é t e n d à t o u t l e t e r r i t o i r e b e l g e .
L a S M d ' a s s u r a n c e s s ' a d r e s s e à t o u t e s l e s p e r s o n n e s a y a n t l e u r r é s i d e n c e p r i n c i p a l e e n B e l g i q u e s a n s . p r é j u d i c e d e s r e s t r i c t i o n s é v e n t u e l l e s i m p o s é e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 r e l a t i v e ' , a u x m u t u a l i t é s e t a u x u n i o n s n a t i o n a l e s d e m u t u a l i t é s .
P o u r b é n é f i c i e r d e s a v a n t a g e s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s f o n t p a r t i e d e l ' u n e d e s ; c a t é g o r i e s r e p r i s e s c i - a p r è s
C a t é g o r i e A l l e s a v o c a t s a p p a r t e n a n t à u n b a r r e a u b e i g e ; C a t é g o r i e B : l e s n o t a i r e s , h u i s s i e r s e n j u s t i c e s e t j u r i s t e s
C a t é g o r i e C : l e s m é d e c i n s , d e n t i s t e s , p h a r m a c i e n s , l o g o p é d i s t e s , k i n é s i t h é r a p e u t e s , e r g o t h é r a p e u t e s ,
_ p s y c h o l o g u e s e t v é t é r i n a i r e s - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t m : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C a t é g o r i e D : l e s m e m b r e s q u i e x e r c e n t u n e a u t r e p r o f e s s i o n a c c e p t é e ,
A r t . 2 6 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e e t d é c i d e s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s :
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
2 . I ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . I ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
4 . ! a d é s i g n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s ;
5 . l a c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 3 d e l a
L o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 ;
6 . l a d i s s o l u t i o n d e l a S M d ' a s s u r a n c e s e t l e s a c t e s r e l a t i f s à s a l i q u i d a t i o n m e n t i o n n é s d a n s l ' a r t i c l e 6 4 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é l é g u e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e s a d a p t a t i o n s
d e c o t i s a t i o n s . C e t t e d é l é g a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n a n e t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t . 3 1 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é l u p a r l e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s .
A r t , 3 3 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t e x e r c e t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s q u e l a L o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 n ' a p a s e x p l i c i t e m e n t a t t r i b u é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A l ' e x c e p t i o n d e l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à s o n p r é s i d e n t o u à u n o u p l u s i e u r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a v a n t c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r f i x e r l ' o r d r e d u J o u r d e c e l l e c i .
I l s e r é u n i t d ' u r g e n c e s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 4 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e s f o n c t i o n s d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e é g a l e m e n t l a p e r s o n n e q u i r e p r é s e n t e l a S M d ' a s s u r a n c e s d a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s o u a v e c d ' a u t r e s t i e r s , e t q u i a g i t a u n o m d e l a S M d ' a s s u r a n c e s d a n s t o u t e s a c t i o n s e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
A r t . 3 5 - L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é d e d i r i g e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l v e i l l e à
l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s .
L e p r é s i d e n t a l e d r o i t d e c o n v o q u e r e x t r a o r d i n a i r e m e n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 3 6 - L e v i c e p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t s i c e d e r n i e r e s t a b s e n t o u e m p ê c h é . L e p r é s i d e n t p e u t l u i d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t e t d u v i c e p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a t e m p o r a i r e m e n t l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t .
A r t . 3 7 - L e s e c r é t a i r e e f f e c t u e t o u t e s l e s é c r i t u r e s r e q u i s e s , s i g n e l a c o r r e s p o n d a n c e , r é d i g e e t s i g n e l e s p r o c è s v e r b a u x d e s s é a n c e s e t c o n t r e s i g n e l e s m a n d a t s d e p a i e m e n t . ! ! e s t c h a r g é d e l a c o n s e r v a t i o n d e s a r c h i v e s . I l a s s u m e , e n o u t r e , l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d u s e c r é t a r i a t e t e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s . I l s o u t i e n t t o u t e s a c t i o n s a u n o m d e l a S M d ' a s s u r a n c e s , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t , s ' i l a r e ç u à c e t e f f e t u n e p r o c u r a t i o n d u p r é s i d e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 .
P a r p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ! e s e c r é t a i r e s e v o i t c o n f i e r l a g e s t i o n , l ' e n g a g e m e n t e t l e l i c e n c i e m e n t d u p e r s o n n e l e m p l o y é p a r l a S M d ' a s s u r a n c e s .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s e c r é t a i r e p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à u n m e m b r e d e l a d i r e c t i o n d e l a S M d ' a s s u r a n c e s a u q u e l i l d o n n e p r o c u r a t i o n .
A r t , 3 8 - L e t r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e v i s à v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a S M d ' a s s u r a n c e s , d e l a t e n u e d e s p i è c e s c o m p t a b l e s i m p o s é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s .
I l f a i t r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e .
M o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e t r é s o r i e r p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s à u n a d m i n i s t r a t e u r d e l a S M d ' a s s u r a n c e s a u q u e l i l d o n n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 5 3 - L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e s t d é t e r m i n é d a n s l e s a n n e x e s d e s s t a t u t s ,
L e s c o t i s a t i o n s s o n t a u g m e n t é e s d e s t a x e s s u r l e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e s e t d ' é v e n t u e l l e s c o n t r i b u t i o n s a p p l i c a b l e s . T o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s e t p r é l è v e m e n t s q u i s o n t i m p o s é s , s o u s n ' i m p o r t e q u e l l e d é n o m i n a t i o n , p a r l ' E t a t , l e s R é g i o n s e t ! e s C o m m u n a u t é s o u n ' i m p o r t e q u e l l e a u t o r i t é d e v r o n t ê t r e i n t é g r a l e m e n t s u p p o r t é e s p a r l e s d é l é g u é s .
M O D 2 2
V o l e t B - S u i t e
L e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y a b l e s a n n u e l l e m e n t e t p a r a n t i c i p a t i o n . D e s p a i e m e n t s t r i m e s t r i e l s s o n t p o s s i b l e s , à c o n d i t i o n q u ' i l y a i t u n e d o m i c i l i a t i o n . L o r s q u ' i l e s t m i s f i n à l ' a f f i l i a t i o n , l e s c o t i s a t i o n s r e s t e n t d u e s j u s q u ' à l a f i n d u m o i s q u i p r é c è d e l a d a t e d e l a d é m i s s i o n .
A r t . 5 4 - L e s c o t i s a t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é p a y é e s d a n s l e d é l a i p r e s c r i t e t s e l o n l e m o d e p r é v u s e r o n t , a p r è s l ' e n v o i d ' u n e m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , m a j o r é e s d e f r a i s d e s o m m a t i o n , f i x é s a c t u e l l e m e n t à 7 , 5 ê , a i n s i q u e 1 0 % d u s o l d e d e s c o t i s a t i o n s d u e s a v e c u n m i n i m u m d e 2 5 ¬ .
D e s i n t é r ê t s d e r e t a r d c a l c u l é s a u t a u x d e i ° % l ' a n s e r o n t é g a l e m e n t a u t o m a t i q u e m e n t c a l c u l é s s u r l e s c o t i s a t i o n s a r r i é r é e s , e t d u s à p a r t i r d e l e u r é c h é a n c e ,
A r t . 6 0 - L a S M d ' a s s u r a n c e s t i e n t s a c o m p t a b i l i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
L e s r e c e t t e s d e c h a q u e s e r v i c e s o n t c o n s t i t u é e s p a r
1 . 1 e s c o t i s a t i o n s ;
2 . l e s d o n s e t l e g s a i n s i q u e l e s r e c e t t e s e t p r o d u i t s d i v e r s d e s s e r v i c e s ;
3 . 1 e s i n t é r ê t s e t b é n é f i c e s s u r t i t r e s r é a l i s é s , a f f é r e n t s à c h a c u n d ' e u x .
L e s s e r v i c e s d o i v e n t s u p p o r t e r u n e p a r t d e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t a i n s i q u e l e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d e
l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 3 - S a n s p r é j u d i c e d e s r e s t r i c t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 3 8 b i s 4 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 r e l a t i v e a u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , l e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t q u i d é l i b è r e d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l a L o i d u 6 a o û t 1 9 9 0 .
I l n e p e u t ê t r e d é c i d é s u r t o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e q u e s i l a m o i t i é d e s r e p r é s e n t a n t s e s t p r é s e n t e e t q u e l a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s .
S i l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s e x i g é n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s p r é s e n t s .
A r t . 6 4 - L a S M d ' a s s u r a n c e s p e u t ê t r e d i s s o u t e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 5 d e i a L o i d u 6 a o û t 5 9 9 0 . A u s s i l o n g t e m p s q u ' a u c u n l i q u i d a t e u r n ' a é t é d é s i g n é , l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i é t a i e n t e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n a g i r o n t e n t a n t q u e l i q u i d a t e u r s .
A l a f i n d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s c o n v o q u e n t u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a q u e l l e i l s p r é s e n t e n t l e s c o m p t e s f i n a u x , a v e c u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s c o m m e n t e n t l e s c o m p t e s e t f o n t u n e p r o p o s i t i o n p o u r l ' a f f e c t a t i o n d e l ' é v e n t u e l s o l d e d e l i q u i d a t i o n , e t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e f a i t p a r l e r é v i s e u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s f i n a u x , d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' é v e n t u e l s o l d e d e l i q u i d a t i o n , d e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t d u p a i e m e n t d e s l i q u i d a t e u r s e t d u r é v i s e u r ,
A r t . 6 5 - E n c a s d e c e s s a t i o n e t d e d i s s o l u t i o n d e s s e r v i c e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e s f o n d s d e r é s e r v e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r ,
C e r t i f i é e x a c t .
L u c i e n D e P a u w F r a n c i s W e y t e n
P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A d m i n i s t r a t e u r - s e c r é t a i r e
E g a l e m e n t d é p o s é : s t a t u t s c o o r d o n n é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C ~ "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i l l a g e » . t d j . _ l u t _ R e l g i s c h S i a a t s b l a d - 2 0 1 0 2 1 2 0 1 2
06/07/2015
ÿþM o d W o r d 1 1 . 1
i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
n ~ ~ r g e I c r d / O n t y r . t .
3
t e r
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 9 . 4 1 5 . 7 5 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V e r z e k e r i n g e n . P R E C U R A A s s u r a n c e s
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O n d e r l i n g e v e r z e k e r i n g s v e r e n i g i n g
Z e t e l : L o u i s M e t t e w i e l a a n 7 4 , 1 0 8 0 S i n t - J a n s - M o l e n b e e k
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g b e s t u u r d e r s
D e m a n d a t e n v a n d e v o l g e n d e b e s t u u r d e r s z i j n g e ë i n d i g d :
- d e h e e r H u b e r t d e S t e x h e , s i n d s 1 9 m a a r t 2 0 1 5 ;
- d e h e e r E d w a r d P i e t e r s , s i n d s 3 0 a p r i l 2 0 1 5 .
Z i j w e r d e n n i e t v e r v a n g e n .
F r a n c i s W e y t e n
G e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
~
Î m u 1 1 ~ u ~ ~ u i ~ o m u , ~ u ~ ~
1 5 0 5 4 f i
2 5 J U N I 2 0 1 5
1 r ' ¬ . i l Î t l ~ ,
f 4 " - ~ r S î " ! e
~ .
ü i C : . 1 i ; V ~ f é - ~ , c ~ } 7 i ' , ~
_ i t
. . ` ~ = 3 A l
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
06/07/2015
ÿþa 6
M D D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e e % d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e e n e " g d i o n t v a n g e n
o p
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 j 1 1 1 1 1 1 1 1 I 1
2 5 M . i i i l 2 0 6
t e r g r , ` ; r . , , ~ t , ~ . n . . .
º%. ~ ,
r ~ a o ~ . ' e r l ~ r i d C f
r e c h t b , ~ r , , ; ~ = ~ i « - ~ ~ a 1 i g e
~ ~ ~ ~ ~ . ~ ~ e i E r u u s t r i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 9 . 4 1 5 . 7 5 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
V e r z e k e r i n g e n P R E C U R A A s s u r a n c e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d ' a s s u r a n c e m u t u e l l e
S i è g e : B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 7 4 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s o n t p r i s f i n :
- M o n s i e u r H u b e r t d e S t e x h e , d e p u i s l e 1 9 m a r s 2 0 1 6 ;
- M o n s i e u r E d w a r d P i e t e r s , d e p u i s l e 3 0 a v r i l 2 0 1 5 .
I l s n ' o n t p a s é t é r e m p l a c é .
F r a n c i s W e y t e n
A d m i n i s t r a t e u r d é i é g u é
" " - " - - " - - " " - - - - " . - . . . . . . . . - " - - " - . . . . . . - " - - " - - - _ _ _ _ _ _ _ -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e