19/05/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o d z ,
B R U X E L L E S
0 7 M A I 2 0 1 4
G r e f f e
u i
u
1 9 1 0 0 6 *
® S S ' 3 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : V G e s t . l m m o
F o r m e j u r i d i q u e : S P R L
S i è g e : 1 1 8 0 U C C L E R U E D E S T A L L E 1 9
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E
L e v i n g t - n e u f a v r i l .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e , e n n o t r e é t u d e , a v e n u e B r u g m a n n 4 8 0 ,
O N T C O M P A R U
1 1 M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e J o s e p h C a r i , n é à E t t e r b e e k l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 4 6 , n u m é r o n a t i o n a l 4 6 . 1 1 . 1 2 - 0 2 5 . 7 6 , d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) r u e d e S t a l l e , 1 9 .
2 / M o n s i e u r V A N G U C H T V i n c e n t J e a n - C l a u d e M a d e l e i n e , n é à I x e l l e s l e 4 m a r s 1 9 7 3 , n u m é r o n a t i o n a l 7 3 . 0 3 . 0 4 - 0 6 9 . 0 7 , d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s T r o i s A r b r e s 3 3 .
3 / M o n s i e u r V A N G U C H T C h r i s t o p h e P a s c a l F r a n ç o i s , n é à I x e l l e s l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 5 , n u m é r o n a t i o n a l 7 5 . 1 2 . 1 3 - 1 6 5 . 3 7 , d o m i c i l i é à 1 6 3 0 L i n k e b e e k , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , 5 .
L e s q u e l s N o u s o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r e n t r e e u x p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « V G e s t . I r n m o » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) r u e d e S t a l l e 1 9 , e t d o n t l e c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s i d e n t i q u e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e m i s e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e d o c u m e n t s e r a l a i s s é e n d é p ô t a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
S o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s , s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e c e n t e u r o s ( ¬ 1 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , p a r t e s c o m p a r a n t s c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e n o n a n t e - q u a t r e ( 9 4 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e n e u f m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 9 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) l i b é r é i n t é g r a l e m e n t ;
2 . M o n s i e u r V A N G U C H T V i n c e n t , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e q u a r a n t e - s i x ( 4 6 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 4 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , l i b é r é i n t é g r a l e m e n t
3 . M o n s i e u r V A N G U C H T C h r i s t o p h e , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e q u a r a n t e - s i x ( 4 6 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 4 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , l i b é r é i n t é g r a l e m e n t .
T o t a l : c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s ,
P a r c o n s é q u e n t , i l s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , l a q u e l l e a é t é v e r s é e p a r l e s c o m p a r a n t s s u r l e c o m p t e n u m é r o B E 9 4 0 6 8 8 9 9 5 3 7 9 1 4 o u v e r t d a n s f e s l i v r e s d e l a b a n q u e B E L F I U S B a n q u e S A a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e i e 2 4 a v r i l 2 0 1 4 , l a q u e l l e s e r a l a i s s é e e n d é p ô t a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
D ' a u t r e p a r t , l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e ( 1 / 1 0 e ) d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
E n s u i t e d e q u o i , l e s c o m p a r a n t s N o u s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e f a s o c i é t é c o m m e s u i t :
I . S T A T U T S
A r t i c l e 1 , F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t e s t d é n o m m é e : " V G e s t . l m m o " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " . E l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4 - i l a S o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d e s t e r m e s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M "
a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e ,
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
` L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e S t a l l e 1 9 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n , à p u b l i e r d a n s l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e é v e n t u e l l e m e n t c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , d a n s l e r e s p e c t t o u t e f o i s d e l a r é g l e m e n t a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e é t a b l i r d e s a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' y l o g e r s o n d i r i g e a n t e t l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , a v e c o u s a n s l i e n d i r e c t a v e c s e s a u t r e s a c t i v i t é s , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a v i a b i l i s a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e .
L a s o c i é t é e é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à
- l ' e x e r c i c e d e t o u s m a n d a t s e t d e t o u t e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e d i r e c t i o n g é n é r a l e a u s e i n d e t o u t e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s ; l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s o u c o n s e i l s e n r a p p o r t a v e c l a c r é a t i o n d ' e n t r e p r i s e , l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n o u l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d ' e n t r e p r i s e s , l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l e t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d a n s l e d o m a i n e o r g a n i s a t i o n n e l e t c o m m e r c i a l , l e c o n s e i l e n m i s e e n r e l a t i o n e t a u f i n a n c e m e n t d e s e n t r e p r i s e s , l e c o n s e i l e n m a t i è r e d ' i n g é n i e r i e f i n a n c i è r e , l a r e c h e r c h e d e f o n d s p r o p r e s e t d e f i n a n c e m e n t s c o n n e x e s , l ' a s s i s t a n c e e t l e c o n s e i l e n p a r t e n a r i a t d ' e n t r e p r i s e e t e n m i s e e n r e l a t i o n d e s o c i é t é s , l e c o n s e i l e n g e s t i o n d e l ' é n e r g i e , l a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , l ' i n t e r m é d i a t i o n c o m m e r c i a l e e t i n d u s t r i e l l e e t d e t o u t e s s o r t e s d e s e r v i c e s r e n d u s a u x e n t r e p r i s e s ;
- d e s p r e s t a t i o n s d e c o n s e i l s d e m a n i è r e g é n é r a l e n o t a m m e n t e n e n t r e p r i s e , l e c o n s e i l e n c r é a t i o n d ' e n t r e p r i s e , a u x p r e s t a t i o n s d e c o n s e i l s , d e s e r v i c e s , d ' i n g é n i e r i e , d ' o b t e n t i o n d e b r e v e t s e t d e l i c e n c e s , d ' o r g a n i s a t i o n e t d e g e s t i o n , d e f o r m a t i o n , a s s o c i é e s à l a m i s e e n o e u v r e d e t e l s p r o j e t s .
- l a g e s t i o n d e e t l ' a s s i s t a n c e à t o u t e s o c i é t é o u e n t r e p r i s e l i é e o u a v e c l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n ;
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s o c i é t é s , l i é e s o u a v e c l a q u e l l e i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s f a i s a n t l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i e n r é g l e m e n t e n t l ' a c c è s o u l ' e x e r c i c e .
E l l e p e u t r e n d r e t o u s s e r v i c e s d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e , c o m m e r c i a l e e t f i n a n c i è r e e t t o u s a u t r e s s e r v i c e s d e n a t u r e s i m i l a i r e , p r o p r e s à d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m m e u b l e s , t o u t e a c t i v i t é r e l a t i v e à d e s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n - b â t i s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s e n m a t i è r e d e d r o i t s i m m o b i l i e r s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t : l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l a l o c a t i o n - f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s , l e c o n s e i l e n i n v e s t i s s e m e n t i m m o b i l i e r .
L a s o c i é t é p e u t d o n n e r c a u t i o n t a n t p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s q u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , e n t r e a u t r e s e n d o n n a n t s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , y c o m p r i s s o n p r o p r e f o n d s d e c o m m e r c e .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , l ' e n t r e p o s a g e , l a t r a n s f o r m a t i o n , l e c o u r t a g e , l a l o c a t i o n d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s , c e t t e é n o n c i a t i o n é t a n t i n d i c a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s q u i s o n t d e n a t u r e à é l a r g i r o u à p r o m o u v o i r d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e s o n e n t r e p r i s e . E l l e p e u t a c q u é r i r t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , m ê m e s i c e u x - c i n ' o n t a u c u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
E l l e p e u t , p a r n ' i m p o r t e q u e l m o y e n , p r e n d r e d e s i n t é r ê t s d a n s , c o o p é r e r o u f u s i o n n e r a v e c t o u t e s a s s o c i a t i o n s , a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s q u i o n t u n o b j e t s o c i a l i d e n t i q u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n e n t r e p r i s e . L a s o c i é t é p e u t g é r e r s o n p r o p r e p a t r i m o i n e e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s a u d é v e l o p p e m e n t d e c e l u i - c i .
L a s o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , e t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s à c e l l e s - c i , s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t . E l l e p e u t f o n c t i o n n e r c c m m e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d ' u n e a u t r e s o c i é t é .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é - s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s ,
A r t i c l e 4 . D u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' G L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e , d e p u i s l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e ,
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
r f . A r t i c l e 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S i X C E N T S E U R O S ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
i l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s i d e n t i q u e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 1 1 8 6 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l ,
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t
p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e e t s o n
o b l i g a t i o n e s t i n d i v i s i b l e ,
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n
a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e d e u x p o u r c e n t s u p é r i e u r à l ' i n t é r ê t l é g a l , à
d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e
r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é
d é f a i l l a n t . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a
d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t . L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s f e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i
l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s é t é s a t i s f a i t a u x a p p e l s d e f o n d s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 7 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
A u s i è g e s o c i a l i l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d a n s l e q u e l e s t i n s c r i t :
1 , l ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s l u i a p p a r t e n a n t a v e c l e u r n u m é r o d ' o r d r e ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s t r a n s f e r t s e t c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s d a t é s e t s i g n é s , s o i t p a r l e c é d a n t e t t e c e s s i o n n a i r e p o u r l e s t r a n s m i s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t p a r l e g é r a n t e t l ' a y a n t - d r o i t p o u r l e s t r a n s m i s s i o n s à c a u s e d e m o r t
T o u t t r a n s f e r t o u c e s s i o n d e p a r t s o c i a l e n ' e s t o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
S u i t e à l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , u n c e r t i f i c a t f a i s a n t p r e u v e d e l ' i n s c r i p t i o n p e u t ê t r e d é l i v r é à l ' a s s o c i é .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
L a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r é g l e m e n t é e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , d a n s l e r e s p e c t n o t a m m e n t d u d r o i t d ' a g r é m e n t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D e p l u s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t g r e v é e s d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n , c o m m e s u i t :
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ( a r t i c l e 2 4 9 ) , u n a s s o c i é n e p e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s à u n t i e r s s a n s l e s a v o i r p r é a l a b l e m e n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a s s o c i é s .
L ' a s s o c i é q u i d é c i d e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s e n i n f o r m e l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é q u i t r a n s m e t c e t t e o f f r e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u x a u t r e s a s s o c i é s ,
D a n s l e m o i s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r l a g é r a n c e , l e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t d a n s l a s o c i é t é . L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a s s o c i é s n e f e r a i e n t p a s u s a g e , a c c r o î t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s q u i e n f o n t u s a g e , t o u j o u r s a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s ,
E n c a s d e s i l e n c e d ' u n a s s o c i é , i l e s t p r é s u m é r e f u s e r l ' o f f r e .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a c q u i s e s a u p r i x o f f e r t p a r t e t i e r s o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r c e p r i x , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r f e s p a r t i e s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d p a r l ' e x p e r t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L ' a s s o c i é q u i s e p o r t e a c q u é r e u r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a u t r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s , e n p a i e l e p r i x d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é . A r t i c l e 9 . G é r a n c e
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l g é r a n t , c e d e r n i e r e x e r c e r a s e u l t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s a u f c e u x q u e i e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é d e s v o i x . P o u r a t t e i n d r e l a m a j o r i t é , i l f a u t a u m o i n s ê t r e d e u x ,
L e c o l l è g e d e g é r a n t s p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e r L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e p a r l e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
T o u t e f o i s , c h a q u e g é r a n t p o u r r a a g i r s é p a r é m e n t e t e n g a g e r s e u l v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t l a c o n t r e - v a l e u r e s t i n f é r i e u r e à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E U R ) ,
L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , n o m m e e t r é v o q u e l e o u l e s g é r a n t s , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
L e m a n d a t d e g é r a n t p o u r r a ê t r e r é m u n é r é , m e n s u e l l e m e n t , t r i m e s t r i e l l e m e n t o u a n n u e l l e m e n t e n n a t u r e e t n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e d ' u n l o g e m e n t , d ' u n v é h i c u l e , d ' é n e r g i e , e t c . , d o n t l e c o û t e s t s u p p o r t é e n t o u t o u p a r t i e p a r l a s o c i é t é e t / o u e n e s p è c e s . L e m o n t a n t d e l ' a v a n t a g e d e t o u t e n a t u r e e t c e l u i d e l ' i n t e r v e n t i o n é v e n t u e l l e d u g é r a n t d a n s l e c o û t d e l ' a v a n t a g e d e t o u t e n a t u r e q u i l u i e s t o c t r o y é p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n à s o n c o m p t e c o u r a n t a c t i f / p a s s i f d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 0 . C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e , L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ,
A r t i c l e 1 1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ( a n n u e l l e ) s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l e j o u r o u v r a b l e p r é c é d e n t à l a m ê m e h e u r e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e d a t e q u ' i l s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r u n g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é e t à t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , L e s r a p p o r t s e t a u t r e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t e n v o y é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' o r d r e d u j o u r a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . L e s a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s p e u v e n t e n d e m a n d e r u n e c o p i e à l a s o c i é t é .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e ,
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t c r é a n c i e r s - g a g i s t e s d ' u n e p a r t s o c i a l e d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e , s o u s p e i n e d e s u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s à c e t t e p a r t . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e t t e p a r t e s t , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e , e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r -
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 2 , E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t c o n f o r m é m e n t à l a l o i l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e . A r t i c l e 1 3 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e ,
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 / 1 0 e ) d u c a p i t a l .
L e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l ,
T o u t e f o i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à ! a c r é a t i o n d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e , d e l e r e p o r t e r â n o u v e a u o u d e l ' a f f e c t e r à d e s t a n t i è m e s à f a g é r a n c e o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 1 4 . D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a t e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e i g e "
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 5 , R é p a r t i t i o n a p r è s l i q u i d a t i o n
A p r è s p a i e m e n t d e t o u s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s ,
A r t i c l e 1 6 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é n o n d o m i c i l i é d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ë t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 1 7 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s s o c i a l e s e t â l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 1 8 . P o r t é e d e s s t a t u t s
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u q u i y s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , i f e s t r é f é r é e x p r e s s é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
I 1 . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s o n t p r i s e n q u a l i t é d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e ' c o m m e r c e d e B r u x e l l e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e : L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e s e i z e .
3 . N o m i n a t i o n d e g é r a n t : M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e , p r é n o m m é , d é c l a r a n t a c c e p t e r , e s t n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . S o n m a n d a t e s t , s a u f d é c i s i o n u l t é r i e u r e c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é m u n é r é
4 . N o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s : d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
5 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V G e s t . I m m o » n o u v e l l e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , p r é n o m m é , d é c l a r e a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e s d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s f e 2 j a n v i e r 2 0 1 4 e t d é c l a r e r e p r e n d r e t o u s c e s e n g a g e m e n t s e t l e s r a t i f i e r t a n t e n f o r m e q u ' e n c o n t e n u , a i n s i q u e d ' e n a s s u r e r l a b o n n e e t e n t i è r e e x é c u t i o n .
L a s o c i é t é r e p r e n d t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e c e s e n g a g e m e n t s d e s o r t e q u ' i l s s o n t r é p u t é s a v o i r é t é c o n t r a c t é s p a r e l l e d è s l ' o r i g i n e e t d é c h a r g e e s t d o n n é e à t o u t e s p e r s o n n e s l e s a y a n t c o n t r a c t é s a v a n t f a p r é s e n t e r a t i f i c a t i o n .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
( d é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n )
" D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à l a s e u l e f i n d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e " L o i 1 5 . 1 2 . 2 0 0 5 .
J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
03/09/2014
ÿþ M M W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 D é p o s é / R e ç u l e
t i a i s a o o a "
z 5 - . q e - - 4 i 1 4
a u g r e f f e d u t r ~ ~ e u ~ d e c o m m e r e e l
N ° d ' e n t r e p r i s e : V G e s t . l m m o D é n o m i n a t i o n f r a n c o p h o n e d e B r u x e u e c
( e n e n t i e r ) : 5 5 , 5 5
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S P R L
S i è g e : 1 1 8 0 U C C L E R U E D E S T A L L E 1 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' A N D E U X M i L L E Q U A T O R Z E
L e d o u z e a o û t ,
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e - B r u x e l l e s , e n n o t r e é t u d e ,
A v e n u e B r u g m a n n 4 8 0 .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e "
V G e s t . l m m o " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) r u e d e S t a l l e 1 9 ,
S o c i é t é c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T à U c c l e l e 2 9 a v r i l 2 0 1 4 , p u b l i é a u x
a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 9 m a i 2 0 1 4 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 4 - 0 5 - 1 9 ! 0 1 0 0 8 9 6 , d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é
m o d i f i é s d e p u i s .
S o c i é t é i m m a t r i c u l é e à l a b a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r a j o u t é e
s o u s l e n u m é r o B E 0 5 5 1 . 9 7 5 . 2 3 3 .
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à s e i z e h e u r e s .
s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e , c i - a p r è s q u a l i f i é , q u i d é s i g n e c o m m e s e c r é t a i r e
M o n s i e u r V A N G U C H T V i n c e n t , c i - a p r è s q u a l i f i é .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a s s o c i é s s u i v a n t s , l e s q u e l s d é c l a r e n t p o s s é d e r l e n o m b r e d e p a r t s
s o c i a l e s c i - a p r è s :
1 / M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e J o s e p h C a r l , n é à E t t e r b e e k l e 1 2 n o v e m b r e 1 9 4 6 , n u m é r o n a t i o n a l
4 6 . 1 1 . 1 2 - 0 2 5 . 7 6 , d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) r u e d e S t a l l e , 1 9 .
P r o p r i é t a i r e d e 9 4 p a r t s
2 / M o n s i e u r V A N G U C H T V i n c e n t J e a n - C l a u d e M a d e l e i n e , n é à I x e l l e s l e 4 m a r s 1 9 7 3 , n u m é r o n a t i o n a l
7 3 . 0 3 . 0 4 - 0 6 9 . 0 7 , d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s T r o i s A r b r e s 3 3 ,
P r o p r i é t a i r e d e 4 6 p a r t s
3 / M o n s i e u r V A N G U C H T C h r i s t o p h e P a s c a l F r a n ç o i s , n é à I x e l l e s l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 5 , n u m é r o n a t i o n a l 7 5 . 1 2 , 1 3 -
P r o p r i é t a i r e d e d e 4 6 p a r t s
E n s e m b l e : 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s
E X P O S E .
L e p r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . R a p p o r t d u g é r a n t e t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e g é r a n t s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e c i - a p r è s p r é v u s , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r i a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
2 . A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 4 0 0 . 0 0 0 ¬ p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 6 0 0 ¬ à 4 1 8 . 6 0 0 E p a r l a c r é a t i o n d e 4 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s .
A t t r i b u t i o n d e c e s 4 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t i è r e - m e n t l i b é r é e s , à M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V A N G U C H T e n r é m u n é - r a t i o n d e l ' a p p o r t i m m o b i l i e r p o u r u n e v a l e u r d e 4 0 0 . 0 0 0 E
3 . R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t .
4 . C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
5 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d u c a p i t a l
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 . R a p p o r t s s p é c i a u x v i s é s à l ' a r t . 2 2 2 d u C S - A p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n q u a s i - a p p o r t à i n t e r v e n i r e n t r e M r V a n G u c h t J e a n - C l a u d e , g é r a n t , e t l a s o c i é t é V G e s t l m m o p o u r l ' u s u f r u i t d ' i m m e u b l e s r é s i d e n t i e l s ; d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e a d h o c p o u r l a s i g n a t u r e d e l a v e n t e
7 . P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t
8 . P o u v o i r s c o n c e r n a n t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
l i .
I I e x i s t e a c t u e l l e m e n t 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
l l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t r e p r é s e n t é e s .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s
p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r d a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x
c o n v o c a t i o n s .
1 1 1 . P o u r ê t r e a d m i s e s l e s p r o p o s i t i o n s r e p r i s e s a u x p o i n t s 7 à 5 d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t r é u n i r l e s t r o i s
q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , l e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s d o i v e n t r é u n i r l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s v o i x ,
I V . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e .
C e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
D E L I B E R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
R E S O L U T i O N S .
P R E M I E R E R E S O L U T i O N : R A P P O R T S
A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e t d u r a p p o r t d e
M o n s i e u r D i d i e r N y s s e n , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e g é r a n t , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e
2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t e n o u t r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s
r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
" L ' a p p o r t e n n a t u r e s u r l ' a c c e p t a t i o n d u q u e l v o u s ê t e s a p - p e l é s à v o u s p r o n o n c e r c o n s i s t e e n l ' u s u f r u i t d e
d e u x r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a u x ( l a p a r t i e p r o f e s s i o n n e l l e ) d e d e u x i m - m e u b l e s s i s C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g ,
8 4 9 e t 7 5 6 à 1 1 8 0 U C C L E , a p p a r t e n a n t à M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V A N G U C H T , c o - a s s o c i é e t g é r a n t , p l u s
a m p l e m e n t d é c r i t s a u c h a p i t r e 3 d e n o t r e r a p p o r t .
L ' u s u f r u i t d u r e s t a n t d e s b â t i m e n t s s e r a c é d é à l a s o c i é t é p a r u n q u a s i - a p p o r t d u w - a s s o c i é g é r a n t .
C e t a p p o r t e s t e f f e c t u é a v e c e f f e t a u j o u r d e l ' a c t e n o t a r i é c o n s t a t a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a
r é m u n é r a t i o n a t t r i - b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
L ' o p é r a t i o n a f a i t l ' o b j e t d e v é r i f i c a t i o n s d ' u s a g e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x i s t e n c e e t t a d e s c r i p t i o n q u e l e s
m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t .
L ' a p p o r t d e M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V A N G U C H T a é t é é v a l u é p a r l e s p a r t i e s à 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ .
L a r é m u n é r a t i o n p r o p o s é e p o u r c e t a p p o r t c o n s i s t e e n l a c r é a t i o n d e 4 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a - l e u r n o m i n a l e a u p r i x d ' é m i s s i o n d e 1 0 0 , 0 0 ¬ p a r p a r t s o c i a l e ( q u i e s t é g a l a u p a i r c o m p t a b l e
d e s p a r t s s o c i a l e s a n c i e n n e s ) a u p r o f i t d e M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V A N G U C H T .
C ' e s t a i n s i q u ' a p r è s a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l r é s u l t a n t d e s a p p o r t s , c e l u i - c i s e r a d e 4 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ , d o n t
1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ e n n u m é r a i r e e t 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ e n n a t u r e , r e p r é s e n t é p a r 4 . 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s S . D . V . N ,
E n c o n c l u s i o n d e n o s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s , n o u s s o m m e s d ' a v i s , q u e ;
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t r é p o n d à s u f f i s a n c e à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e
l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r
c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
- l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s l e r a p - p o r t d u g é r a n t s o n t f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s
p o u r é c l a i r e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à v o t e r l a p r o p o s i t i o n .
L I E G E , l e 8 a o û t 2 0 1 4
H E Y N E N , N Y S S E N e t C '
S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L
R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t é e p a r
D i d i e r N Y S S E N F a b i e n H E Y N E N
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s "
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 4 0 0 . 0 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 6 0 0 ¬ à 4 1 8 . 6 0 0 ¬ p a r l a c r é a t i o n d e 4 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s p r o r a t a t e m p o r i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t d e s d r o i t s i m m o b i l i e r s d é c r i t s c f - d e s s o u s d ' u n e v a l e u r t o t a l e d e 4 0 0 . 0 0 0 ¬ e t q u e l e s 4 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e , e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : R E A L I S A T I O N D E L ' A P P O R T
M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e p r é n o m m é , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t e x p o s e n t q u ' i l e s t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r o p r i é t a i r e d e d e u x b i e n s i m m e u b l e s d é c r i t s c i - d e s s o u s , c o m p r e n a n t c h a c u n e n t r e a u t r e s , u n r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l .
A l a s u i t e d e c e t e x p o s é , M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é , d e l ' U S U F R U I T p o u r u n e d u r é e d e V I N G T A N S d e s d e u x b i e n s s u i v a n t s
1 . C O M M U N E D ' U C C L E ( S è m e d i v i s i o n )
D a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e a v e c d é p e n d a n c e s s i s e c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 8 4 9 , c o n s t r u i t e s u r e t a v e c t e r r a i n o ù i l p r é s e n t e u n e f a ç a d e d e s i x m è t r e s t r e n t e c e n t i m è t r e s , c a d a s t r é s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n A n u m é r o 1 3 5 N 4 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e 1 a r e 4 0 c e n t i a r e s :
L e R e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l c o m p r e n a n t ; S a s d ' e n t r é e d o n n a n t a c c è s a u r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l e t a u h a l l c o m m u n , s u r f a c e c o m m e r c i a l e d ' e n v i r o n 1 1 4 , 1 6 m 2 a v e c e s p a c e c u i s i n e ( p o i n t d ' e a u ) e t t o i l e t t e ( l a v e m a i n s ) .
E t a u S o u s - s o l : H a l l , 3 c a v e s , l o c a u x p o u b e l l e s e t e n t r e t i e n , t o u s a f f e c t é s a u c o m m e r c e
2 . C O M M U N E D ' U C C L E ( l è r e d i v i s i o n )
D a n s u n e m a i s o n d e c o m m e r c e à d e u x é t a g e s , a v e c c o u r e t d é p e n d a n c e s s i s e c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 7 5 6 , o ù e l l e p r é s e n t e d ' a p r è s t i t r e u n e f a ç a d e d e s i x m è t r e s , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e e t e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n B n u m é r o 1 / V , p o u r 1 a r e 5 c e n t i a r e s :
L e R e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l c o m p r e n a n t : E n t r é e l a t é r a l e g a u c h e d o n n a n t a c c è s a u h a l l c o m m u n , s u r f a c e c o m m e r c i a l e d ' e n v i r o n 7 3 , 9 4 m 2 , a v e c e s p a c e c u i s i n e ( p o i n t d ' e a u ) e t t o i l e t t e ;
à l ' e x t é r i e u r : a n c i e n n e s t o i l e t t e s e t p e t i t e c o u r .
E t a u S o u s - s o l : g r a n d e c a v e s u r t o u t e l a s u r f a c e d u b i e n , a f f e c t é e e n t i è r e m e n t a u c o m m e r c e
O r i g i n e s d e p r o p r i é t é
L e b i e n d é c r i t s u b 1 a p p a r t e n a i t s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e à l ' o r i g i n e à M o n s i e u r H e n r i E d o u a r d S E G H E R S e t s o n é p o u s e M a d a m e J o s é p h i n e N E U K E R M A N S , à U c c l e , à s a v o i r p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e s c o n s o r t s D E C A M P S s u i t e à u n e v e n t e p u b l i q u e r e ç u e p a r l e N o t a i r e L A L L E M A N D , à S a i n t - G i l l e s , l e n e u f o c t o b r e m i l l e n e u f c e n t d i x - n e u f , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e t r o i s j a n v i e r m i l n e u f c e n t v i n g t , v o l u m e 2 8 6 n ° 2 .
M o n s i e u r e t M a d a m e S E G H E R S - N E U K E R M A N S , p r é - n o m m é s , s o n t d é c é d é s : M o n s i e u r S E G H E R S , t e d i x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , M a d a m e N E U K E R M A N S , l e q u a t r e a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s i x , l a i s s a n t p o u r s e u l s h é r i t i e r s l é g a u x e t r é s e r v a t a i r e s l e u r s t r o i s f i l l e s : M a d a m e S E G H E R S S i m o n n e L o u i s e , à U c c l e , M a d a m e S E G H E R S T r i n e t t e , c o m p a r a n t e e t M a d a m e S E G H E R S M a r i e - J o s é e , c o m p a r a n t e .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e d e c e s s i o n d e d r o i t i n d i v i s r e ç u p a r l e n o t a i r e M A R C H A N T , s o u s s i g n é , l e o n z e m a r s d e u x m i l l e t r o i s , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s s o u s l a r é f é r e n c e 4 9 T 0 8 0 4 0 3 3 7 5 4 , M a d a m e S i m o n n e S E G H E R S a c é d é à s a s o e u r M a d a m e T r i n e t t e S E G H E R S l a n u e - p r o p r i é t é d u t i e r s i n d i v i s q u ' e l l e d é t e n a i t d a n s l e d i t b i e n , d e s o r t e q u e l e b i e n p r é d é c r i t a p p a r t e n a i t :
- à M a d a m e M a r i e - J o s é e S E G H E R S à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s e n p l e i n e p r o p r i é t é .
- à M a d a m e T r i n e t t e S E G H E R S à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s e n p l e i n e p r o p r i é t é e t d ' u n t i e r s e n n u e - p r o p r i é t é . - à M a d a m e S i m o n n e S E G H E R S à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s e n u s u f r u i t .
M a d a m e M a r i e - J o s é e S E G H E R S a c é d é l a n u e - p r o p r i é t é d u t i e r s i n d i v i s d u b i e n à M a d a m e T r i n e t t e S E G H E R S a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e c e s s i o n r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T i e 2 j u i l l e t 2 0 0 4 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s l e 1 0 a o û t 2 0 0 4 s o u s l a r é f é r e n c e 4 9 T 1 0 0 8 2 0 0 4 0 8 8 2 3 .
M a d a m e T r i n e t t e S E G H E R S e s t d é c é d é e l e 2 6 f é v r i e r 2 0 0 7 , l a i s s a n t c o m m e s e u l h é r i t i e r l é g a l e t r é s e r v a t a i r e , s o n f i l s u n i q u e M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V A N G U C H T .
M a d a m e S i m o n n e S E G H E R S e s t d é c é d é e l e 3 0 a o û t 2 0 0 7 , à d é f a u t d ' h é r i t i e r r é s e r v a t a i r e , s a s o e u r M a r i e - J o s é e S E G H E R S , e t s o n n e v e u , M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V A N G U C H T , v e n a n t p a r r e p r é s e n t a t i o n d e s a m è r e , M a d a m e T r i n e t t e S E G H E R S , p r é d é c é d é e .
M a d a m e M a r i e - J o s é e S E G H E R S a r e n o n c é à s o n u s u f r u i t a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T l e 1 8 j u i l l e t 2 0 1 4 , e n c o u r s d e t r a n s c r i p t i o n .
L e b i e n d é c r i t s u b 2 a p p a r t e n a i t s o u s p l u s g r a n d e c o n t e - r a n c e à l ' o r i g i n e à l a c o m m u n a u t é a y a n t e x i s t é e n t r e M o n s i e u r F r a n ç o i s H A L L A U X e t s o n é p o u s e , M a d a m e M a r i e - J o s é e S E G - H E R S p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n d r é - P i e r r e T Y B E R G H E I N à S a i n t - G i l l e s l e v i n g t - c i n q j a n v i e r 1 9 6 5 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s l e q u i n z e f é v r i e r s u i v a n t , v o l u m e 5 7 3 0 , n u m é r o 2 7 .
M o n s i e u r F r a n ç o i s H A L L A U X e s t d é c é d é à U c c l e l e d i x - n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e t r o i s e t s a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e , c o m m e d i t c i a v a n t , p a r s o n é p o u s e M a d a m e M a r i e - J o s é e S E G - H E R S .
M a d a m e M a r i e - J o s é e S E G H E R S e v e n d u l e d i t b i e n à M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 0 4 t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à B r u x e l l e s l e 1 9 j a n v i e r s u i v a n t s o u s r é f é r e n c e 4 9 - T - 1 9 1 0 1 1 2 0 0 5 - 0 0 6 3 1 .
C O N V E N T I O N N U E - P R O P R I É T É U S U F R U I T
1 ) J o u i s s a n c e
L ' u s u f r u i t i e r a u r a l a j o u i s s a n c e d u b i e n p o u r u n e d u r é e d e v i n g t ( 2 0 ) a n s à c o m p t e r d ' a u j o u r d ' h u i , s o i t p a r l ' o c c u p a t i o n p e r s o n n e l l e , s o i t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e o u à t i t r e o n é r e u x à d e s t i e r s , s o i t p a r i a p e r c e p t i o n d u l o y e r . I l s e r a t e n i u d e j o u i r d u b i e n e n b o n p è r e d e f a m i l l e , à c h a r g e d e c o n s e r v e r l a s u b s t a n c e d e l a c h o s e .
2 ) E t a t d e l ' i m m e u b l e C a u t i o n
U n e e x p e r t i s e d é t a i l l é e d e l ' i m m e u b l e a é t é d r e s s é p a r l e b u r e a u d ' e x p e r t i s e i m m o b i l i è r e C i N P A T R I C K
P O U M E Y R O L e n d a t e d u 0 7 / 0 5 / 2 0 1 4 q u i , d e l ' a c c o r d d e s p a r t i e s , f a i t f o n c t i o n d ' é t a t d e s l i e u x . L e s p a r t i e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n v i e n n e n t q u e l ' i m m e u b l e n ' a p a s s u b i d e m o d i f i c a t i o n n i d e d é g r a d a t i o n e n t r e i a v i s i t e d e l ' e x p e r t e t l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e d e c e j o u r e t q u e l e b i e n e s t e n b o n é t a t g é n é r a l e t n e p r é s e n t e a u c u n d é g â t s i g n i f i c a t i f . L ' u s u f r u i t i e r e s t d i s p e n s é d e f o u r n i r c a u t i o n .
3 ) C o n t r i b u t i o n s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 8 d u C o d e c i v i l , l ' u s u f r u i t i e r a c q u i t t e r a l e s c o n t r i b u t i o n s e t t a x e s d e t o u t e n a t u r e ,
d o n t l a j o u i s s a n c e d e l ' i m m e u b l e p o u r r a i t ê t r e g r e v é e à p a r t i r d e c e j o u r , e n c e c o m p r i s t e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r ,
4 ) A s s u r a n c e s
L ' u s u f r u i t i e r s e r a t e n u d e f a i r e a s s u r e r l e b i e n e t d e p a y e r l e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e , s a n s r é p é t i t i o n c o n t r e l e
n u - p r o p r i é t a i r e , e t c e , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' u s u f r u i t .
L a p o l i c e d e v r a p r é v o i r l ' a b a n d o n d e r e c o u r s d e l ' a s s u r e u r c o n t r e l e n u - p r o p r i é t a i r e .
L a p o l i c e d ' i n c e n d i e d e v r a é g a l e m e n t p r é v o i r u n p o s t e d ' i n d e m n i s a t i o n d u " c h ô m a g e i m m o b i l i e r " t a n t q u e
l ' i m m e u b l e n ' a u r a p a s é t é e n t i è r e m e n t r e c o n s t r u i t .
E n c a s d e s i n i s t r e , l ' i n d e m n i t é à p a y e r p a r l ' a s s u r e u r s e r a v e r s é e a u n u - p r o p r i é t a i r e , q u i s e r a t e n u d e
r e m p l o y e r i m m é d i a t e m e n t l e c a p i t a l à l a r e c o n s t r u c t i o n d e l ' i m m e u b l e .
S i i e n u p r o p r i é t a i r e r e s t a i t e n d é f a u t d e r e c o n s t r u i r e d a n s l e s d e u x a n s d u s i n i s t r e , l ' u s u f r u i t i e r p o u r r a i t
p r é t e n d r e d r o i t à l a j o u i s s a n c e d u c a p i t a l p a y é p a r l ' a s s u r e u r , e t c e l a d e p u i s l e j o u r d u p a i e m e n t e f f e c t u é p a r
l ' a s s u r e u r .
5 ) T r a v a u x e t r é p a r a t i o n s à c h a r g e d e l ' u s u f r u i t i e r
L ' u s u f r u i t i e r s ' e n g a g e e x p r e s s é m e n t à e x é c u t e r s a n s a u c u n r e t a r d t o u t e s l e s r é p a r a t i o n s d ' e n t r e t i e n q u i
s ' a v é r e r a i e n t n é c e s s a i r e s .
A t i t r e d ' e x e m p l e , e t c o n f o r m é m e n t à l a d o c t r i n e e t à l a j u r i s p r u d e n c e e x i s t a n t e , d e v r o n t ê t r e c o n s i d é r é s
c o m m e f r a i s o u r é p a r a t i o n s d ' e n t r e t i e n à c h a r g e d e l ' u s u f r u i t i e r :
- l e s t r a v a u x d e p e i n t u r e , m ê m e e x t é r i e u r e ,
- l e v e r n i s s a g e ;
- l e s r é p a r a t i o n s o u l e r e n o u v e l l e m e n t , r e c o u v r e m e n t s d e s o l , p l a f o n d s , e s c a l i e r s , l e r a m o n a g e e t l e s
r é p a r a t i o n s a u x c h e m i n é e s ;
- l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c h â s s i s e t d e s v i t r e s ;
- l a r é v i s i o n e t l e s t r a v a u x à l ' a s c e n s e u r , a u x p o m p e s à e a u ,
- l e r e c r é p i s s a g e , m ê m e d e s g r o s m u r s ,
- l e s t r a v a u x d ' i s o l a t i o n d u b â t i m e n t
- l e s a m é l i o r a t i o n a u s y s t è m e d e c h a u f f a g e p e r m e t t a n t d e r é d u i r e l a c o n s o m m a t i o n é n e r g é t i q u e ,
- l e s t r a v a u x v i s a n t à p e r m e t t r e , à f a c i l i t e r o u à d é v e l o p p e r l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i m m o b i l i è r e s d e
l ' u s u f r u i t i e r
6 ) T r a v a u x e t r é p a r a t i o n s à c h a r g e d u n u p r o p r i é t a i r e
L e n u - p r o p r i é t a i r e s ' e n g a g e , q u a n t à l u i , à e x é c u t e r l e s g r o s s e s r é p a r a t i o n s , q u i l u i i n c o m b e n t a u x t e r m e s d e
l ' a r t i c l e 6 0 6 d u C o d e c i v i l .
D o i v e n t a i n s i , à t i t r e d ' e x e m p l e , ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t à c h a r g e d e l a n u e - p r o p r i é t é '
- l e s r é p a r a t i o n s d e s g r o s m u r s e t d e s v o û t e s ;
- l e r é t a b l i s s e m e n t d e s p o u t r e s e t d e l a s t r u c t u r e d e l a t o i t u r e ;
- t e r é t a b l i s s e m e n t d e s m u r s d e s o u t è n e m e n t ;
- l a r é p a r a t i o n d e l a c h a r p e n t e é v e n t u e l l e d e s c o m b l e s ;
- l a r é f e c t i o n d ' u n m u r m i t o y e n .
L e n u - p r o p r i é t a i r e n ' e s t p a s t e n u d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s d e q u a l i t é s o u h a i t é e p a r l ' u s u f r u i t i e r .
E n c a s d e d é s a c c o r d s u r l a q u a l i t é d e s m a t é r i a u x u t i l i s é s o u s u r c e l l e d e l a m a i n - d ' c e u v r e , l e n u - p r o p r i é t a i r e s e r a e n c h a r g e d e s t r a v a u x e t r é p a r a t i o n p e r m e t t a n t u n u s a g e n o r m a l d u b i e n e t l ' u s u f r u i t i e r d u s u p p l é m e n t c o r r e s p o n d a n t à s o n c h o i x p e r s o n n e l d e q u a l i t é , d e f i n i t i o n s ,
A d é f a u t p o u r l e n u p r o p r i é t a i r e d e r é a l i s e r l e s t r a v a u x l u i i n c o m b a n t , e t a p r è s a v o i r é t é m i s e n d e m e u r e p a r l ' u s u f r u i t i e r d e l e s r é a l i s e r , i l s e r a l o i s i b l e à c e d e r n i e r d e l e s f a i r e r é a l i s e r l u i - m ê m e e t d ' e x i g e r u n e i n d e m n i t é à l ' e x t i n c t i o n d e l ' u s u f r u i t . C e t t e i n d e m n i t é s e r a é g a l e à l a v a l e u r r é s i d u e l l e d e s t r a v a u x a u t e r m e d e l ' u s u f r u i t . U n e x p e r t i m m o b i l i e r i n d é p e n d a n t s e r a n o m m é p a r l e s p a r t i e s a f i n d ' é v a l u e r c e t t e v a l e u r .
i l e s t c o n v e n u q u e l ' e n s e m b l e d e s t r a v a u x , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t u r e , e f f e c t u é a u b i e n p l u s d e q u i n z e a n s a v a n t l ' e x t i n c t i o n d e l ' u s u f r u i t s e r a d ' o f f i c e s u p p o r t é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L a f o r m u l e d ' i n d e m n i s a t i o n a u t e r m e d e l ' u s u f r u i t p r é v u e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t r e s t a n t d ' a p p l i c a t i o n .
7 ) C o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s
L ' u s u f r u i t i e r a u r a l e d r o i t d e p r o c é d e r à t o u t e s c o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s o u à t o u t e s a m é l i o r a t i o n s .
P a r c e s t e r m e s , l e s p a r t i e s v i s e n t t o u s t r a v a u x q u i n e s o n t p a s d ' e n t r e t i e n e t q u i n e c o n s t i t u e n t p a s d e s r é p a r a t i o n s a u s e n s o ù l e u r r é a l i s a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e à l a c o n s e r v a t i o n o u l e m a i n t i e n e n b o n é t a t d u b i e n , m a i s s e u l e m e n t s o u h a i t é e p a r l ' u s u f r u i t i e r .
I l d e v r a p r é a l a b l e m e n t e n a v i s e r l e n u p r o p r i é t a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i i e n u p r o p r i é t a i r e m a r q u e s o n a c c o r d e x p r è s , l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t , p a r d é r o g a t i o n a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 5 9 9 d u C o d e c i v i l , q u ' i l p a r t i c i p e r a a u c o û t d e s m a t é r i a u x e t d e l a m a i n d ' o e u v r e d u g r o s o e u v r e f e r m é à c o n c u r r e n c e d e l a v a l e u r d e s a n u e p r o p r i é t é c a l c u l é e c o m m e i l e s t e x p l i q u é c i - a p r è s a u p o i n t 8 ) . L e c o û t d e s f i n i t i o n s s e r a i n t é g r a l e m e n t à c h a r g e d e [ ' u s u f r u i t i e r _
S i , p a r c o n t r e , [ ' u s u f r u i t i e r é r i g e d e s c o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s o u r é a l i s e d e s a m é l i o r a t i o n s s a n s l ' a c c o r d d u n u p r o p r i é t a i r e , i l l e f e r a e n t i è r e m e n t à s e s f r a i s . D a n s c e c a s , s i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e s o u h a i t e p a s l e s c o n s e r v e r , [ ' u s u f r u i t i e r s e r a t e n u d e r e m e t t r e l e b i e n e n s o n é t a t i n i t i a l i n t é g r a l e m e n t à s e s f r a i s . P a r c o n t r e , s i l e n u -
w p r o p r i é t a i r e d é c i d e d e l e s c o n s e r v e r , l ' i n d e m n i t é p r é v u e a u p o i n t 6 ) d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a d u e , t o u j o u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e s u r b a s e d ' u n e v a l e u r d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t i m m o b i l i e r i n d é p e n d a n t .
8 ) E v a l u a t i o n d e l a v a l e u r d e l a n u e p r o p r i é t é e t d e l ' u s u f r u i t
E n c a s d e r e v e n t e d e l ' i m m e u b l e e t c h a q u e f o i s q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e d e c o n v e r t i r l e s d r o i t s d e s p a r t i e s p a r
v o i e d e c a p i t a l i s a t i o n , c e u x - c i s e r o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' u s u f r u i t e m p r u n t é e à J .
R u y s s e v e l d t ( J . R U Y S S E V E L D T , " D e w a a r d e r i n g v a n h e t t i j d e l i j k v r u c h t g e b r u i k , a n d e r s b e k e k e n " , N o t a r i e e l e n
F i s c a a l M a a n d b l a d , 1 9 9 9 )
D ' u n p o i n t d e v u e m a t h é m a t i q u e , c e t t e m é t h o d e e s t l a s u i - v a n t e :
V U = ( H / ( r - - i ) x ( 1 - ( 1 + i / 1 + r ) n )
V U = V a l e u r a c t u a l i s é e d ' u n u s u f r u i t t e m p o r a i r e
H = R e v e n u l o c a t i f a n n u e l n e t
n = d u r é e d e l ' u s u f r u i t e n a n n é e s
r = r e n d e m e n t f i n a n c i e r p o u r u n e d u r é e n
( t a u x d ' i n t é r ê t d e s o b l i g a t i o n s l i n é a i r e s d ' u n e d u r é e i d e n t i q u e , m a j o r é d e 1 % )
i t a u x d ' i n f l a t i o n a t t e n d u p o u r l a d u r é e n
( t a u x d ' i n f l a t i o n m o y e n n e s u r l e s 1 0 d e r n i è r e s a n n é e s ) .
P a r « r e v e n u l o c a t i f n e t » , e s t e n t e n d u l e r e v e n u a n n u e l b r u t , d i m i n u é d e s c h a r g e s d ' e n t r e t i e n e t d e
r é p a r a t i o n s q u ' i l s e r a i t p o s s i b l e d ' o b t e n i r p o u r u n e l o c a t i o n à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s ( l ' u s u f r u i i t i e r é t a n t u n e
s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e ) , é t a n t d o n n é l ' é t a t d e l ' i m m e u b l e e t q u e l e s c h a r g e s n e s u b i s s e n t a u c u n e
m a j o r a t i o n e n c a s d e l o c a t i o n à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
L ' é v a l u a t i o n s e f e r a s u r l a b a s e d e l a v a l e u r v é n a l e e t d e l a v a l e u r l o c a t i v e d u b i e n a u m o m e n t d e s a
r e v e n t e e t c o m p t e t e n u d u n o m b r e d ' a n n é e s e n t i è r e s d ' u s u f r u i t r e s t a n t à c o u r i r .
C O N D I T I O N S G É N É R A L E S D E L ' A P P O R T
1 . L a s o c i é t é a u r a l ' u s u f r u i t d e s i m m e u b l e s a p p o r t é s , a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t ,
2 . L e s i i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' a u t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t e t l e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s ; l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
3 , T o u s p o u v o i r s s o n t , d è s à p r é s e n t , c o n f é r é s à l ' a p p o r t e u r , a u x f i n s d e r e c t i f i e r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t , s ' i l y a l i e u , e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n .
4 . L a s o c i é t é p r e n d r a l e s i m m e u b l e s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n e t d é g r a d a t i o n d u b â t i m e n t , m i t o y e n n e t é , m a u v a i s é t a t d u s o l o u d u s o u s - s o l , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d e s a g e n c e m e n t s e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s .
5 . L a s o c i é t é s o u f f r i r a l e s s e r v i t u d e s p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s , p o u v a n t g r e v e r l e s i m m e u b l e s a p p o r t é s , s a u f à s ' e n d é f e n d r e e t à p r o f i t e r d e c e l l e s a c t i v e s s ' i l e n e x i s t e , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s .
6 . L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s p o u v a n t e x i s t e r a u p r o f i t d e l ' a p p o r t e u r n o t a m m e n t p o u r l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s e t d é g â t s p a s s é s , p r é s e n t s o u f u t u r s c a u s é s a u x i m m e u b l e s a p p o r t é s p o u r l e c l a s s e m e n t d e l ' i m m e u b l e e t d u s i t e e i / o u p o u r t o u t e s a u t r e s r a i s o n s q u e l c o n q u e s ,
7 . L a s o c i é t é s u p p o r t e r a , à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , t o u t s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s i m m e u b l e s a p p o r t é s e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l a p r o p r i é t é e t à l a j o u i s s a n c e d e c e u x - c i . J u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e s o n d r o i t , l a s o c i é t é u s u f r u i t i è r e c o n t i n u e r a à s u p p o r t e r t o u t e s l e s c h a r g e s l o c a t i v e s e t q u e l c o n q u e s a i n s i q u e t o u s l e s i m p ô t s .
L ' u s u f r u i t i è r e s u p p o r t e r a t o u t e s l e s c h a r g e s d e c o p r o p r i é t é j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e s o n d r o i t , s a u f l e s r e s t r i c t i o n s s t i p u l é e s p a r l e s a r t i c l e s 6 0 5 e t s u i v a n t s d u c o d e c i v i l e t m e t t a n t c e r t a i n e s g r o s s e s r é p a r a t i o n s à c h a r g e d u n u - p r o p r i é t a i r e .
8 . L a s o c i é t é c o n t i n u e r a t o u s a b o n n e m e n t s a u x e a u , g a z e t é l e c t r i c i t é q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r q u a n t a u x b i e n s a p p o r t é s ; e l l e e n p a i e r a e t s u p p o r t e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à é c h o i r d è s s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
9 . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s i m m e u b l e s , o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , s o n t a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s e n v e r t u d ' u n e p o l i c e s o u s c r i t e a u p r è s d e
1 0 . L ' a p p o r t c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t l ' a p p o r t e u r b é n é f i c e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e s i m m e u b l e s a p p o r t é s , à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
1 1 . L ' a p p o r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r .
1 2 . T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l - c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s e r o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
1 3 . D I S P E N S E D ' I N S C R I P T I O N D ' O F F I C E
L e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a
t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t ,
C O N D I T I O N S S P É C I A L E S D E L ' A P P O R T
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n e s e r v i t u d e s u r l e s b i e n s a p p o r t é s e t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i i n ' e n
e x i s t e p a s .
S I T U A T I O N H Y P O T H É C A I R E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s i m m e u b l e s a p p o r t é s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s d e t t e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , d ' i n s c r i p t i o n s e t d e t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t q u ' i l n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e p o r t a n t s u r l e s d i t s b i e n s .
A T T E S T A T I O N D U S O L
L a s o c i é t é r e c o n n a î t a v o i r é t é i n f o r m é e d u c o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p a r [ ' I n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t e n d a t e d u 6 e t 1 3 j u i n 2 0 1 4 , r é f é r e n c e s
I N S P / n k i e s e c o m s / i n v - 0 1 3 7 6 6 4 4 1 / 2 0 1 4 0 6 0 6 e t [ N S P l n l d e s e c o m s f n v - 0 1 3 7 6 6 4 2 7 / 2 0 1 4 0 6 0 6 m e n t i o n n a n t l e s i n - f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s d e l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l r e l a t i v e s à l a p a r c e l l e v e n d u e .
C e t t e a t t e s t a t i o n s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t
" L a p a r c e l l e n ' e s t a c t u e l l e m e n t p a s i n s c r i t e à l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l . "
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' i l n e d é t i e n t p a s d ' i n f o r m a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r l e c o n t e n u d e c e t t e a t t e s t a t i o n d u s o l e t p r é c i s e n o t a m m e n t , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a l i s t e d e s a c t i v i t é s à r i s q u e a u s e n s d e l ' O r d o n n a n c e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n e d e c e s a c t i v i t é s n ' e s t o u n ' a é t é e x e r c é e s u r l e t e r r a i n o b j e t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o i .
R E M U N E R A T I O N
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r V A N G U C H T J e a n - C l a u d e , q u i a c c e p t e , 4 0 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à q u a t r e c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 4 1 8 . 6 0 0 ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 4 . 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p o r t e r a u x s t a t u t s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s e n r e m p l a ç a n t l ' A r t i c l e 5 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à l a s o m m e d e Q U A T R E C E N T D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( ¬ 4 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
I l e s t d i v i s é e n q u a t r e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 4 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s i d e n t i q u e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n q u a t r e m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 1 4 . 1 8 6 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l . "
S I X I E M E R E S O L U T I O N ; R A P P O R T S S P E C I A U X E T A P P R O B A T I O N Q U A S I - A P P O R T A R T . 2 2 2 C S
L e g é r a n t , M o n s i e u r J e a n - C l a u d e V a n G u c h t e x p o s e à l ' a s s e m b l é e q u ' i l p r o p o s e d e v e n d r e à l a s o c i é t é l ' u s u f r u i t d e s b i e n s d é c r i t s c i - d e s s o u s a u p r i x t o t a l d e 8 2 6 . 2 0 0 E .
C e q u a s i - a p p o r t s e r a f o r m é p a r l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c t i v i t é p r é v u e p a r l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , A u c u n e v a l e u r p a s s i v e n e s e r a c é d é e .
L e s v a l e u r s a c t i v e s c o n s t i t u a n t l e q u a s i - a p p o r t s e r o n t d o n c
- 5 u s u f r u i t s s u r i m m e u b l e s ( 1 0 0 % p o u r q u a t r e , 4 0 % p o u r u n ) p o u r u n e v a l e u r t o t a l e d e 8 2 6 . 2 0 0 , 0 0 E .
C e s b i e n s s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e d e t t e p r i v i l é g i é e o u h y p o t h é c a i r e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' h y p o t h è q u e s o u s v i s é e .
L e s é t a t s d e c h a r g e s h y p o t h é c a i r e s d é l i v r é s l e 1 1 ( 0 6 1 2 0 1 4 p a r l a C o n s e r v a t i o n d e s H y p o t h è q u e s d e B R U X E L L E S i l o n t é t é t r a n s m i s l e 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4 a u x a s s o c i é s . l i s f o n t é t a t d e l ' a b s e n c e d ' i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s .
I l n ' y a a c t u e l l e m e n t p a s d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e e n c o u r s .
C o n c e r n a n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e , p o u r l a s o c i é t é , l ' a c q u i s i t i o n e n v i s a g é e , c e l l e - c i p e r m e t t r a à l a s o c i é t é d e d é b u t e r s e s a c t i v i t é s s u r u n e b a s e s a i n e e t d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a n o t a m m e n t p o u r o b j e t l a g e s t i o n i m m o b i l i è r e .
L e s 5 u s u f r u i t s c é d é s c o n c e r n e n t l e s i m m e u b l e s s u i v a n t s
- M a i s o n b o u r g e o i s e s i s e R u e d e S t a l l e , 1 9 à 1 1 8 0 U C C L E , c a d a s t r é e s e c t i o n A , n ° 1 3 5 1 Y / 3 , d ' u n e c o n t e n a n c e d e 3 a r e s 3 9 c e n t i a r e s . L ' u s u f r u i t s e r a c é d é à 4 0 % p o u r u n e d u r é e d e 2 0 a n s e t p o u r u n m o n t a n t d e 2 8 4 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ;
- M a i s o n d e c o m m e r c e s i s e C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , 8 4 9 à 1 1 8 0 U C C L E , c a d a s t r é e s e c t i o n A , n ° 1 3 5 / N / 4 d ' u n e c o n t e n a n c e d e 1 a r e 4 0 c e n t i a r e s ( p o u r l e s 1 0 0 % ) . L ' u s u f r u i t s e r a c é d é à 1 0 0 % p o u r u n e d u r é e d e 3 0 a n s e t p o u r u n m o n t a n t d e 1 4 4 . 0 0 0 , 0 0 E . L ' u s u f r u i t n e c o n c e r n e q u e l a p a r t i e « a p p a r t e m e n t s » d e l ' i m m e u b l e , l e r e s t a n t ( r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l ) a y a n t d é j à é t a n t a p p o r t é p a r I ' a p p o r t e n n a t u r e r é a l i s é c i - d e s s u s ;
- M a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i s e R u e d e l a V i g n e t t e , 9 5 à 1 1 6 0 A U - D E R G H E M , c a d a s t r é e s e c t i o n B , n ° 4 6 3 / S / 2 , d ' u n e c o n t e n a n c e d e 0 a r e 8 0 c e n t i a r e s . L ' u s u f r u i t s e r a c é d é à 1 0 0 % p o u r u n e d u r é e d e 3 0 a n s e t p o u r u n m o n t a n t d e 7 1 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ;
- M a i s o n d ' h a b i t a t i o n s i s e R u e Z w a r t e b e e k , 5 à 1 1 8 0 U C C L E , c a d a s t r é e s e c t i o n G , n ° 9 7 / H / 4 , d ' u n e c o n t e n a n c e d e 0 a r e 6 4 c e n t i a r e s . L ' u s u f r u i t s e r a c é d é à 1 0 0 % p o u r u n e d u r é e d e 2 0 a n s e t p o u r u n m o n t a n t d e 1 6 7 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ;
- M a i s o n d e c o m m e r c e s i s e C h a u s s é e d ' A l s e m b e r g , 7 5 6 à 1 1 8 0 U C C L E , c a d a s t r é e s e c t i o n B , n ° 1 N , d ' u n e c o n t e n a n c e d e 1 a r e 5 c e n t i a r e s ( p o u r l e s 1 0 0 % ) . L ' u s u f r u i t s e r a c é d é à 1 0 0 % p o u r u n e d u r é e d e 2 0 a n s e t p o u r u n m o n t a n t d e 1 6 0 . 0 0 0 , 0 0 E . L ' u s u f r u i t n e c o n c e r n e q u e l a p a r t i e « a p p a r t e m e n t s » d e l ' i m m e u b l e , a y a n t d é j à é t a n t a p p o r t é p a r l ' a p p o r t e n n a t u r e r é a l i s é c i - d e s s u s ;
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C o n f o r m é m e n t a u x é n o n c i a t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' o p é r a t i o n d e q u a s i - a p p o r t a f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i l e 1 1 a o û t 2 0 1 4 p a r l a S C P R L H E Y N E N , N Y S S E N &