13/12/2013
ÿþR é s ( a ~ M o n i b e l
M o d 1 1 . 1
( ; J C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A l u h l
* 1 3 1 8 7 5 1 *
0 3 D E C . 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
' N ° d ' e n t r e p r i s e : o 5 y 2 i ( S S . 2 e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : V h a m m é e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e V a n H a m m é e , 7 7
1 0 3 0 S c h a e r b e e k
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N P A R V O I E D E S C I S S I O N P A R T I E L L E D E L A S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » P A R V O I E D E C O N S T I T U T I O N D ' U N E S O C I E T E N O U V E L L E D E N O M M E E « V h a m m é e » - S T A T U T S - N O M I N A T I O N S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C h r i s t i a n H U Y L E B R O U C K , à B r u x e l l e s , l e 1 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e t a : ; s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e V h a m m é e a é t é c o n s t i t u é e p a r :
1 . M o n s i e u r B E N A Y Y O U B R a c h i d , i n s c r i t a u R e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 9 - 0 4 2 4 - 0 0 1 . 7 7 , d e m e u r a n t à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e n u e P r i n c e R o y a l , 7 , g é r a n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é ; l i m i t é e B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , r u e d u P a n n e n h u y s 5 0 A , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : R P M B r u x e l l e s ; ; 0 8 3 6 . 6 8 6 . 1 6 8
C o n s t i t u é e e n s u i t e d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « H E U R O T E X » a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e L o u i s - P h i l i p p e M a r c e l i s , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 0 m e 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 4 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 1 0 6 1 4 - 0 0 8 7 7 4 2 , ; , d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é ,
n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u t e r m e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é
, a g i s s a n t e n v e r t u d e s p o u v o i r s q u i l u i o n t é t é c o n f é r é s à c e t t e f i n a u x t e r m e s d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s e s a s s o c i é s , t e n u e c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s , à ' q u i n z e h e u r e s v i n g t - d e u x m i n u t e s e t d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é ,
L e q u e l a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t
E X P O S E P R E A L A B L E
M o n s i e u r B e n a y y o u b R a c h i d , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B E N A Y
I N V E S T B U I L D I N G » e x p o s e q u ' a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x
p r é s e n t e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s e s a s s o c i é s , c i - a p r è s « l ' A c t e d e
S c i s s i o n » a n o t a m m e n t
1 , p r i s l a r é s o l u t i o n d e s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t l a s o c i é t é , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à u n e s o c i é t é n o u v e l l e , à c o n s t i t u e r e n e x é c u t i o n : d e c e t t e s c i s s i o n p a r t i e l l e e t q u i s e r a d é n o m m é « V h a m m é e » ,
2 . c o n s t a t é l e s e f f e t s l é g a u x d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r v o i e d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e , à s a v o i r :
2 . 1 , l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t c o n t i n u e r a à e x i s t e r ; s e u l s o n p a t r i m o i n e s e r a a m p u t é ; ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i é r e d é c r i t e c i - d e s s u s
2 . 2 . l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , M a d a m e F a t i m a ; ?
B E N A M R O U C H E , p r é n o m m é e , s e v e r r a a t t r i b u e r , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p r o p o r t i o n d e c a p i t a l d é t e n u e d a n s l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , à s a v o i r c e n t p o u r c e n t d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r 2 , 4 1 8 p a r t s s o c i a l e s , l a t o t a l i t é d e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e p a r l a s o c i é t é ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
n o u v e l l e V h a m m é e d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e ;
2 . 3 . l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V h a m m é e » i s s u e d e i a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l ' i n t é g r a l i t é d e 1 ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e d é c r i t e c i - d e s s u s , a p p a r t e n a n t à l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
2 . 4 . c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a g i s s a n t s e u l e t a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t n o t a m m e n t p o u r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a u x o p é r a t i o n s d e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r .
E t a n t p r é c i s é t o u t e f o i s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - d e s s u s n e p e u v e n t s o r t i r l e u r s e f f e t s q u e l o r s q u e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é « V h a m m é e » a u r o n t é t é a d o p t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C E C I E X P O S É , l e r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t p r é a l a b l e m e n t à l ' a d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é « V h a m m é e » .
A F O R M A L I T E S P R E A L A B L E S A L A C O N S T I T U T I O N P A R V O I E D E S C I S S I O N
1 . L e r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d é p o s e s u r l e b u r e a u l a p h o t o c o p i e d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s m i s g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n p a r t i e l l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n m ê m e t e m p s q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , à s a v o i r :
1 , 1 , L e p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t a é t é é t a b l i p a r l e g é r a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 1 , é t a b l i l e 2 0 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s l e 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
L e d é p ô t s u s d i t a é t é p u b l i é p a r m e n t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 8 o c t o b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 3 1 5 2 2 2 7
1 . 2 . L e r a p p o r t d e c o n t r ô l e é t a b l i p a r l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , M i c h e l W e r a , à 3 0 7 1 K o r t e n b e r g , C h a s s é e d e L o u v a i n , 7 7 7 , r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e à l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r , é t a b l i e n d a t e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" C O N C L U S I O N
L ' a p p o r t e n n a t u r e e n l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e V h a m m é e p o r t e s u r u n b i e n i m m o b i l i e r , o b j e t d ' u n e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S P R L B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G à b a s e d e l a s i t u a t i o n a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à f i x é s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é l ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d e n s u f f i s a n c e à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é
- l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s , s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r d ' a p p o r t d e E 4 1 2 . 5 8 0 , 6 6 q u i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
- l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t d e s t i t r e s c o n s i s t e e n 1 0 0 p a r t s n o u v e l l e s d e l a S P R L V h a m m é e
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t s u s m e n t i o n n é d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
1 , 3 L e r a p p o r t d u f o n d a t e u r s u r l a p r o p o s i t i o n d ' a p p o r t , p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , é t a b l i e n d a t e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 3 .
U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t s u s m e n t i o n n é d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
1 . 4 . R e n o n c i a t i o n a u x r a p p o r t s d e s c i s s i o n .
L a r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d é c l a r e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s l ' a s s o c i é u n i q u e d e f a s o c i é t é c o n c e r n é e e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a d i t e s o c i é t é o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e r e n o n c e r à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 3 0 , 7 3 1 , 7 4 5 e t 7 4 6 r e l a t i f s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s d e s c i s s i o n e t d e s a r t i c l e s 7 3 3 e t 7 4 8 r e l a t i f s à l a c o m m u n i c a t i o n d e c e s r a p p o r t s ,
2 . A c t u a l i s a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s ,
L a s o c i é t é s c i n d é e , p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é , d é c l a r e q u e l ' a s s e m b l é e
d e s e s a s s o c i é a c o n s t a t é
2 , 1 . q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u v a n t a f f e c t e r l a c o n s i s t a n c e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n
p a r t i e l l e - n ' . a e u - l i e u d e p u i s - l a - d a t e d e - l ' é t a b l i s s e m e n t - d u - p r o j e t d e s c i s s i o n . -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e i v é
a t {
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
r
a u ,
M o n i t e u r b e i g e
M o d 1 1 . 1
2 . 2 . q u ' a u c u n e n g a g e m e n t s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r d e f a ç o n a p p r é c i a b l e l a c o n s i s t a n c e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n n ' a é t é c o n c l u d e p u i s c e t t e m ê m e d a t e e n d e h o r s d e s o p é r a t i o n s n o r m a l e s d ' e x p l o i t a t i o n .
L e g é r a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n ' a d o n c p a s e u à p r o c é d e r à l ' a c t u a l i s a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é j à c o m m u n i q u é e s .
3 . A u t r e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s .
3 . 1 . L a s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r v o i e d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e d e l a s o c i é t é s c i n d é e B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G , i n t e r v e n a n t s u r b a s e d e s c o m p t e s a r r ê t é s a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , i l n ' y a v a i t p a s l i e u d ' é t a b l i r u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e .
3 . 2 , L e p r o j e t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é « V h a m m é e » à c o n s t i t u e r o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d e c e t t e a s s e m b l é e d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
3 . 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a c o n s t a t é q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s à l a s c i s s i o n o n t é t é a c c o m p l i e s , q u e l e s d o c u m e n t s o n t é t é c o m m u n i q u é s e t q u e l e s i n f o r m a t i o n s o n t é t é d i f f u s é e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
3 . 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e a c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t à :
- l ' a r t i c l e 7 5 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s d u c a r a c t è r e c o m p a t i b l e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r « V h a m m é e » ;
- a u p o i n t 8 ° d e l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u p r o j e t d e s c i s s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u g é r a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
B . T R A N S F E R T D E L ' I N T E G R A L I T E ( A C T I V E M E N T E T P A S S I V E M E N T ) D U P A T R I M O I N E D E L A B R A N C H E D ' A C T I V I T E
1 . R è g l e s d e r é p a r t i t i o n .
L a s o c i é t é s c i n d é e , p a r l e t r u c h e m e n t d e s o n r e p r é s e n t a n t , c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s , e x p o s e q u ' a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é q u e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e d é c r i t e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n , a u q u e l i l e s t f a i t r é f é r e n c e c i - d e s s u s , ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) e t l ' e n s e m b l e d e s a c t i v i t é s y a f f é r e n t e s s e r a t r a n s f é r é e à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e c o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e a u p r o j e t d e s c i s s i o n e t d a n s l e s r a p p o r t s d e c o n t r ô l e d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l e g é r a n t à p r o p o s d e s a p p o r t s e n n a t u r e , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
L a s c i s s i o n i n t e r v i e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s
1 , 1 . L a s c i s s i o n s ' e f f e c t u e a v e c e f f e t a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t a u s e i n d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s d é c r i t e a u p r o j e t d e s c i s s i o n , r é a l i s é e s à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e à z é r o h e u r e , s e r o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , é t a n t p r é c i s é q u e
L a s c i s s i o n p a r t i e l l e i n t e r v i e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t e s
1 . 1 . 1 . c h a q u e é l é m e n t a c t i f e t p a s s i f d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t s e r a t r a n s f é r é à l a s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e , à l e u r v a l e u r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
1 . 1 . 2 L a s c i s s i o n s ' e f f e c t u e s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é à s c i n d e r
p a r t i e l l e m e n t a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e à m i n u i t , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t a u s e i n d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e c i - d e s s o u s , e f f e c t u é e s à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e à z é r o h e u r e s s o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p e u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é n o u v e l l e q u i s e r a i s s u e d e l a s c i s s i o n .
1 . 2 . L a r é p a r t i t i o n d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s c o m p o s a n t l e p a t r i m o i n e à t r a n s f é r e r e n t r e l a s o c i é t é B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l i e u s u i v a n t l a d e s c r i p t i o n e t l e s r è g l e s d e r é p a r t i t i o n p r é v u e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n m i e u x d é t a i l l é e s d a n s l e r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u r e v i s e u r r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e .
1 . 3 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e r e p r e n d r a d a n s s a c o m p t a b i l i t é , c h a c u n d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s , d r o i t s e t e n g a g e m e n t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t q u i l u i s o n t a t t r i b u é s e n f o n c t i o n d e s r è g l e s d e r é p a r t i t i o n d é c r i t e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n ,
1 . 4 E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n m e n t i o n n é e a u p r o j e t d e s c i s s i o n o u a u p r é s e n t a c t e n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u j e t t e à i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i r a i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e q u i p a r i n a t t e n t i o n , e r r e u r o u i g n o r a n c e n ' a u r a i e n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e s r e l e v é s d e s é l é m e n t s p a t r i m o n i a u x t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à s a v o i r l a n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r d a n s l e
_ c a d r e . d e . l a - p r é s e n t e . s c i s s i o n - p a r t i e l l e s o u s . l a . d é n o m i n a t i o n . . « . . V h a m m é e . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
I l e s t e x p r e s s é m e n t p r o p o s é , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 4 3 , 9 ° e t 7 4 4 d u c o d e d e s
s o c i é t é s , e t p a r d é r o g a t i o n à c e d e r n i e r , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p o u r r a i t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e q u ' i l s s o n t a t t r i b u é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , p a r e x e m p l e p a r c e q u ' i l s n e s e r a p p o r t e r a i e n t p a s a u x a c t i f s o u p a s s i f s s p é c i f i q u e m e n t a t t r i b u é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e n p a r t i c u l i e r o u à l ' a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t e à c e s a c t i f s o u p a s s i f s , s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G .
I l e n i r a d e m ê m e p o u r t o u s l e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s h o r s b i l a n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à s c i n d e r
p a r t i e l l e m e n t à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 à m i n u i t d o n t i l n e p o u r r a i t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e q u ' i l s s o n t a t t r i b u é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , p a r e x e m p l e p a r c e q u ' i l s n e s e r a p p o r t e r a i e n t p a s a u x a c t i f s o u p a s s i f s s p é c i f i q u e m e n t a t t r i b u é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e n p a r t i c u l i e r o u à l ' a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t à c e s a c t i f s o u p a s s i f s .
1 . 5 . E n f i n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 7 , p a r l e r d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é « B E N A Y
I N V E S T B U I L D I N G » d e m e u r e s o l i d a i r e m e n t t e n u e d e s d e t t e s c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a d é c i s i o n d e p a r t i c i p a t i o n à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , q u i s o n t t r a n s f é r é e s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e i s s u e d e l a s c i s s i o n ,
C e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c t i f n e t c o n s e r v é p a r l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » e n d e h o r s d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e t r a n s f é r é e .
2 . T r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e
2 . 1 . G é n é r a l i t é s a y a n t t r a i t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
A . D e s c r i p t i o n s o m m a i r e s u r b a s e d u p r o j e t d e s c i s s i o n .
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , d é c l a r e t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V h a m m é e » , à c o n s t i t u e r , l ' i n t é g r a l i t é d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e , t e l l e q u e d é c r i t e c i - d e s s o u s , l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f y r e l a t i f s , l e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s , y c o m p r i s l a p a r t i e d e s e s c a p i t a u x p r o p r e s q u i l u i e s t t r a n s f é r é e , à s a v o i r :
a c t i v e m e n t
d e s I M M O B I L I S A T I O N S C O R P O R E L L E S , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t d o u z e m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t s e u r o s e t s o i x a n t e - s i x c e n t i m e s ( ¬ 4 1 2 . 5 8 0 , 6 6 - ) , à s a v o i r : l a p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n i m m e u b l e s u i v a n t :
" u n i m m e u b l e s i s à S c h a e r b e e k ( B - 1 0 3 0 B r u x e l l e s ) , r u e V a n H a m m é e , 7 7 ; p a s s i v e m e n t :
- l e s é l é m e n t s d e c a p i t a u x p r o p r e s s e r a p p o r t a n t à l ' a c t i f t r a n s f é r é ;
- l a r é s e r v e l é g a l e , é q u i v a l a n t à c e n t c i n q u a n t e - c i n q e u r o s e t v i n g t - e t - u n c e n t i m e s ( 1 5 5 , 2 1 E U R )
- u n b é n é f i c e r e p o r t é é q u i v a l a n t à d e u x m i l l e s e p t c e n t v i n g t - n e u f e u r o s
e t q u a t r e - v i n g t - s e p t c e n t i m e s ( 2 . 7 2 9 , 8 7 E U R )
" B . B i l a n d e s c i s s i o n
L e b i l a n d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » , à s c i n d e r p a r t i e l l e m e n t , t r a n s f é r é e à l a s o c i é t é n o u v e l l e m e n t c r é é e , à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e à m i n u i t s e p r é s e n t e e n e u r o s s e l o n l e t a b l e a u ' é t a t c o m p t a b l e ' d u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 8 o c t o b r e 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 1 3 1 5 2 2 2 7 ; c e t é t a t c o m p t a b l e r e p r e n d l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r « V h a m m é e » ;
2 . 2 . E l é m e n t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e .
D a n s l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G , t r a n s f é r é e d a n s l a s o c i é t é n o u v e l l e m e n t c o n s t i t u é e s e t r o u v e n t l ' i m m e u b l e é n u m é r é c l a v a n t , l e s q u e l c o n s t i t u e u n é l é m e n t s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
L a d e s c r i p t i o n d e c e t é l é m e n t , s o n o r i g i n e d e p r o p r i é t é e t s a s i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e s ' i l é c h e t , l e s s e r v i t u d e s e t c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e g r e v é s , a i n s i q u e l e s p r é c i s i o n s n é c e s s a i r e s q u a n t à l e u r t r a n s f e r t à l a s o c i é t é s n o u v e l l e i s s u e s d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , t e l l e s q u e n o t a m m e n t : l e s t a t u t u r b a n i s t i q u e , l e s c o n d i t i o n s a f f é r e n t e s à l a s i t u a t i o n d u s o l , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e t r a n s f e r t , . . . f o n t l ' o b j e t d ' u n d o c u m e n t i n t i t u l é « T r a n s f e r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e , e f f e c t u é s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é p r i v é e « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » ( R P M B r u x e l l e s 0 8 3 6 . 6 8 6 . 1 6 8 ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , R u e d u P a n n e n h u y s 5 0 A » , d o c u m e n t d o n t u n o r i g i n a l d e m e u r e r a c i - a n n e x é a p r è s a v o i r é t é c o n t r e s i g n é n e v a r i e t u r p a r l e s c o m p a r a n t s a i n s i q u e n o u s , N o t a i r e , n o t a m m e n t e n v u e d e l a t r a n s c r i p t i o n d a n s l e s r e g i s t r e s d u c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s c o m p é t e n t .
2 . 3 . E t a t d u f o n d s d e c o m m e r c e .
_ L e - - f o n d s - . d e - c o m m e r c e - d e , . l a - . s o c i é t é - p r i v é e - . à . - r e s p o n s a b i l i t é - l i m i t é e . . « _ B E N A Y , I N V E S T . .
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. , R é s e r v e
a u ,
M o n i t e u r
b e t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
B U I L D I N G » , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s - -
p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 6 . 6 8 6 . 1 6 8 / R P M B r u x e l l e s , e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e e t n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e ; a u c u n é l é m e n t d u d i t f o n d s d e c o m m e r c e n ' e s t g r e v é d e n a n t i s s e m e n t e t l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e d i t f o n d s d e c o m m e r c e .
2 . 4 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
L e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s c o m p é t e n t e s t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l ,
2 . 5 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t .
2 . 5 . 1 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e « V h a m m é e » a d è s s a c o n s t i t u t i o n , l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s c o m p o s a n t l a p a r t i e d e p a t r i m o i n e q u i l u i e s t t r a n s f é r é e , e t v i e n t d è s l o r s à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s r e l a t i f s a u x é l é m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r v o i e d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é d e l a d i t e s o c i é t é , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n . E l l e e n a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e à z é r o h e u r e , e t s u p p o r t e , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c e s j o u r e t h e u r e , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s d ' a s s u r a n c e s e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s a c t i f s e t p a s s i f s t r a n s f é r é s e t l e s a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t e s à c e s a c t i f s o u p a s s i f s o u q u i s o n t i n h é r e n t e s à l e u r p r o p r i é t é o u l e u r j o u i s s a n c e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e « V h a m m é e » v i e n t e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s , à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . 5 . 2 . S a n s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à l ' i m m e u b l e t r a n s f é r é à l ' o c c a s i o n d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e « V h a m m é e » p r e n d l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v a i e n t l e 1 0 r j a n v i e r 2 0 1 3 s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n m ê m e c a c h é s , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
2 . 5 . 3 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e « V h a m m é e » a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e q u i l u i e s t t r a n s f é r é , à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , E l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s q u i , e x p r e s s é m e n t o u à t i t r e d e c h a r g e d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e l u i t r a n s f é r é e , l u i s o n t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » d a n s l e c a d r e d e s a s c i s s i o n p a r t i e l l e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f .
2 , 5 . 4 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s o p é r a n t s a s c i s s i o n q u o i q u e n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 7 , p a r 1 e r d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » d e m e u r e s o l i d a i r e m e n t t e n u e d e s d e t t e s c e r t a i n e s e t e x i g i b l e s a u j o u r d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s a c t e s c o n s t a t a n t l a d é c i s i o n d e p a r t i c i p a t i o n à l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , q u i s o n t t r a n s f é r é e s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e i s s u e d e l a s c i s s i o n .
C e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c t i f n e t c o n s e r v é p a r l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » e n d e h o r s d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é i m m o b i l i è r e t r a n s f é r é e .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i s o n t l ' a c c e s s o i r e d e d e t t e s t r a n s f é r é e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t d a n s l e c a d r e d e s a s c i s s i o n p a r t i e l l e , s a n s p r é j u d i c e d e l ' o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s e t a u t r e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s o u i n d u s t r i e l s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r e s t d o n c à r a i s o n e t d a n s l a m e s u r e d e c e q u ' e l l e r e c u e i l l e , s u b r o g é e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n , d a n s t o u s l e s d r o i t s , t a n t r é e l s q u e p e r s o n n e l s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s u r t o u s b i e n s e t c o n t r e t o u s d é b i t e u r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
2 . 5 . 5 . L a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e « V h a m m é e » d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s d e l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s , t o u s l e s c o n t r a t s y a f f é r e n t s é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s " i n t u i t u p e r s o n a e " , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e n t à c e j o u r , d a t e d e l a
r é a l i s a t i o n . e f f e c t i v e . d e . l a s c i s s i o n .
* R é s é r v é
a u ,
M o n i t e u r
b e l l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M M 1 1 , 7
2 , 5 : 6 , L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s à « V h a m m é e » , s e r o n t s u i v i s p a r c e l l e - c i , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é « B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G » e t s a n s r e c o u r s c o n t r e e l l e ,
2 , 5 . 7 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s a f f é r e n t s a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s , à c h a r g e p o u r « V h a m m é e » d e l e s c o n s e r v e r .
2 . 5 . 8 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s , l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s l e s A d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e s é l é m e n t s d e p a s s i f t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t s ' y r a p p o r t a n t .
2 , 5 . 9 . T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é s e r o n t à c h a r g e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r .
3 . R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t
L a s o c i é t é s c i n d é e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t c i - d e s s u s , d é c l a r e q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l a r é s o l u t i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e d e s e s a s s o c i é s r e l a t i v e à l a r é m u n é r a t i o n d e s t r a n s f e r t s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t à l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , i l s e r a c r é é p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r « V h a m m é e » , c e n t p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à M a d a m e F a t i m a B E N A M R O U C H E , t i t u l a i r e d e 2 . 4 1 8 p a r t s s o c i a l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t ;
c o m p t e t e n u d e c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e r é p a r t i r l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e ( s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e s d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e ) d e m a n i è r e p r o p o r t i o n n e l l e p a r r a p p o r t à l a p a r t i c i p a t i o n d e l ' a s s o c i é e u n i q u e d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
C e s p a r t s s o c i a l e s o n t l a f o r m e n o m i n a t i v e , p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e e t f o n t l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
4 . M o d a l i t é s d e r e m i s e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e t l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s q u i s e r o n t é m i s e s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r « V h a m m é e » s e r o n t d e s p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s .
E l l e s s e r o n t i n s c r i t e s a u n o m d e M a d a m e F a t i m a B E N A M R O U C H E d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « V h a m m é e » , p a r l e g é r a n t d e l a d i t e s o c i é t é , q u i s i g n e r a c e t t e i n s c r i p t i o n , a i n s i q u e p a r M a d a m e F a t i m a B E N A M R O U C H E s i e l l e s o u h a i t e ,
M a d a m e F a t i m a B E N A M R O U C H E c o n s e r v e r a p a r a i l l e u r s l e s d e u x m i l l e q u a t r e c e n t d i x - h u i t p a r t s s o c i a l e s q u ' e l l e p o s s è d e c e j o u r d a n s l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G .
L e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
j 1 . C O N S T I T U T I O N - - S O U S C R I P T I O N L I B E R A T J O N .
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é d e m a n d e a u n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à I ' a r t i c l e 7 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e s t r é a l i s é e l o r s q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e e s t c o n s t i t u é e . E l l e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a u c a p i t a l d e q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e c i n q c e n t v i n g t - d e u x e u r o s e t d i x - h u i t c e n t i m e s ( ¬ 8 4 . 5 2 2 , 1 8 - ) r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u ' i l s d é c l a r e n t s o u s c r i r e c o m m e s u i t
M a d a m e F a t i m a B E N A M R O U C H E , p r é n o m m é e , e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é e , t i t u l a i r e d e 2 . 4 1 8 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G , s e v o i t c o m m e i n d i q u é c l a v a n t , a t t r i b u e r à l ' i s s u e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , 1 0 0 a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 0 d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
I n t e r v i e n t i c i M a d a m e F a t i m a B E N A M R O U C H E , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , r u e d u P a n n e n h u y s 5 0 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 3 7 . 0 0 . 0 0 - 0 0 2 . 9 6 a f i n d ' a c c e p t e r l a p r é s e n t e s o u s c r i p t i o n d a n s l e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s s u s é n o n c é s .
I l , S T A T U T S .
A p r è s c e s e x p o s é s , d e s c r i p t i o n , r é m u n é r a t i o n , l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t p a r :
R é s e r v é a u ^ M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
A R é s e r v é
. a u . M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p d 1 1 . 1
l ' e n t r e m i s e d e s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é , i c i ' p r é s e n t , o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e ' c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s t i t u é e d a n s l e c a d r e d e
l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e B E N A Y I N V E S T B U I L D I N G , p a r v o i e
d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é n o u v e l l e , c o m m e s u i t
S T A T U T S .
I l . - L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
N A T U R E - D E O M I N A T I O N .
A r t i c l e p r e m i e r .
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t b e l g e , e t e s t
d é n o m m é e : « V h a m m é e » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d u
n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e T V A .
S I E G E .
A r t i c l e d e u x .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , R u e V a n H a m m é e , 7 7 .
I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s
p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e s i c e
t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e ,
L a s o c i é t é p e u t a u s s i , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s , s u c c u r s a l e s , p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
O B J E T .
A r t i c l e t r o i s .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d ' e f f e c t u e r t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
L ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a g e s t i o n e t l a c e s s i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s ( e n c e c o m p r i s l e s b i e n s i m m e u b l e s p a r d e s t i n a t i o n e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u s b i e n s m e u b l e s q u i , s a n s ê t r e i m m e u b l e s p a r d e s t i n a t i o n , s o n t l i é s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n b i e n i m m e u b l e ) e t d e t o u s d r o i t s r é e l s p o r t a n t s u r d e s b i e n s i m m e u b l e ( e m p h y t é o s e , s u p e r f i c i e , t r é f o n d s , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , e t c , . . . ) , l a l o c a t i o n o u l a s o u s - l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t c o n s t r u i r e o u f a i r e c o n s t r u i r e , a m é n a g e r , t r a n s f o r m e r , r é n o v e r , l o t i r o u m e t t r e e n v a l e u r t o u s b i e n s i m m e u b l e s : e l l e p e u t c o n t r a c t e r o u c o n s e n t i r t o u s e m p r u n t s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , s a u f s i c e u x - c i s o n t r é s e r v é s p a r l a l o i a u x b a n q u e s d e d é p ô t s à c o u r t t e r m e , c a i s s e d ' é p a r g n e , s o c i é t é s h y p o t h é c a i r e s e t e n t r e p r i s e s d e c a p i t a l i s a t i o n ; e l l e p e u t p a r t i c i p e r à t o u t e o p é r a t i o n d e f i n a n c e m e n t e t s e p o r t e r c a u t i o n o u d o n n e r d e s s û r e t é s p o u r c o m p t e d e t i e r s .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n o u t o u t e s a u t r e s f o r m e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e n t i t r e s o u d r o i t s m o b i l i e r s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , f o n d a t i o n s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n c o m m e r c e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e s m a r c h a n d i s e s , o u à l u i f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s ,
L a s o c i é t é p e u t p o u r v o i r à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a s u p e r v i s i o n , e t a u c o n t r ô l e d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s o u a v e c l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n l i e n d e p a r t i c i p a t i o n e t t o u t e s a u t r e s , e t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i e s à c e l l e s - c i , s o u s q u e l q u e f o r m e e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e t n o t a m m e n t c o n c l u r e t o u t e c o n v e n t i o n d ' a s s o c i a t i o n , d e r a t i o n a l i s a t i o n , d e c o l l a b o r a t i o n , t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l o u d ' e n t r e p r i s e , p r ê t e r s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , e x é c u t e r t o u s t r a v a u x e t é t u d e s p o u r t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é , à l a q u e l l e e l l e s e s e r a i n t é r e s s é e o u p o u r l a q u e l l e e l l e a u r a p r ê t é s o n c o n c o u r s f i n a n c i e r , v e n d r e , a c h e t e r , c a u t i o n n e r , d o n n e r à b a i l o u p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t b i e n c o r p o r e l o u i n c o r p o r e l , m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , d o n n e r à b a i l o u a f f e r m e r t o u t o u p a r t i e d e s e s i n s t a l l a t i o n s , e x p l o i t a t i o n s , o u s o n f o n d s d e c o m m e r c e .
L ' é n u m é r a t i o n d e c e q u i p r é c è d e n ' a r i e n d e l i m i t a t i f e t d o i t ê t r e i n t e r p r é t é e d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e .
C A P I T A L S O C I A L - R E P R E S E N T A T I O N .
A r t i c l e q u a t r e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é a u m o n t a n t d e Q U A T R E - V I N G T - Q U A T R E M I L L E C I N Q C E N T V I N G T - D E U X E U R O S E T D I X - H U I T C E N T I M E S ( 8 4 . 5 2 2 , 1 8 E U R ) , d i v i s é e n c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e f r a c t i o n é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l s o c i a l e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
D U I ~ E E .
A r t i c l e c i n q .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
D E S P A R T S S O C I A L E S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N .
A r t i c l e s i x .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s . E n c a s d e p l u r a l i t é d e t i t u l a i r e s d e d r o i t s r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e s e p t c i - a p r è s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e s e p t .
A l C e s s i o n e n t r é v i f s e t t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e
c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S ' i l n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s
v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s d é l a i s s é e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i é r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
B I C e s s i o n e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s d ' u n a s s o c i é .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d ' i n o p p o s a b i l i t é a u x a u t r e s a s s o c i é s e t à l a s o c i é t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e c h a c u n d e s a u t r e s a s s o c i é s , a u x q u e l s n o t i f i c a t i o n à c e t e f f e t d o i t ê t r e a d r e s s é e ,
E n c a s n o t i f i c a t i o n d ' u n p r o j e t d e c e s s i o n e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e s p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s à c é d e r d e v r o n t à l e u r t o u r n o t i f i e r e n s e m b l e a u c é d a n t d a n s l e m o i s d e l a d a t e d e l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n ( l a q u e l l e c o n t i e n d r a à p e i n e d e n u l l i t é l e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n e t p a r t i c u l i è r e m e n t s o n p r i x ) , l e u r a c c o r d o u l e u r r e f u s d ' a g r é m e n t e t d a n s c e t t e h y p o t h è s e l e u r c h o i x ( l e q u e l l i e r a l e c é d a n t ) e n t r e l e s d e u x b r a n c h e s d e l ' a l t e r n a t i v e s u i v a n t e : ( i ) o u b i e n l e r a c h a t d e t o u t e s l e s p a r t s à c é d e r p a r p r é e m p t i o n e x e r ç a b l e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t i c i p a t i o n s r e s p e c t i v e s a u c a p i t a l , e t c e a u p r i x o f f e r t o u e n c a s d e d é s a c c o r d s u r c e l u i - c i , a u p r i x c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r i n t r i n s è q u e ( c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s p l u s - v a l u e s l a t e n t e s é v e n t u e l l e s ) q u i s e r a d é t e r m i n é e p a r u n c o l l è g e d e t r o i s r é v i s e u r s o u e x p e r t s - c o m p t a b l e s d o n t c h a q u e p a r t i e d é s i g n e r a l e s i e n d a n s l a q u i n z a i n e , l e t r o i s i è m e
é t a n t c o o p t é ; ( i i ) o u b i e n l a r e p r i s e c o n c o m i t a n t e d e l ' e n s e m b l e d e l e u r s p r o p r e s p a r t s à d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s à c e l l e s p r o p o s é e s p o u r l e r a c h a t a u c é d a n t , l e q u e l n e p o u r r a d o n c c é d e r s e s p a r t s q u e p o u r a u t a n t q u e t o u t e s l e s p a r t s d e s a u t r e s a s s o c i é s s o i e n t c é d é e s e n m ê m e t e m p s . E n c a s d e n o t i f i c a t i o n d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s à t i t r e g r a t u i t o u d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , q u i s e r a i e n t s u j e t t e s à a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e s p a r t s a u t r e s q u e c e l l e s à c é d e r d e v r o n t à l e u r t o u r n o t i f i e r e n s e m b l e a u c é d a n t o u a u x a y a n t s - d r o i t s c o n c e r n é s , d a n s l e m o i s d e l a d a t e d e l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n , l e u r a c c o r d o u l e u r r e f u s d ' a g r é m e n t , c e l u i - c i e n t r a î n a n t d e p l e i n d r o i t l e r a c h a t p a r e u x d e t o u t e s l e s p a r t s à c é d e r , p a r p r é e m p t i o n e x e r ç a b l e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t i c i p a t i o n s r e s p e c t i v e s a u c a p i t a l , à u n p r i x q u i s e r a d é t e r m i n é p a r e x p e r t s s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e c i - d e s s u s .
T o u t e p r é e m p t i o n e x e r c é e o u t o u t e r e p r i s e o f f e r t e n e s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e v a l a b l e s q u e s i e l l e s p o r t e n t s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s à c é d e r o u à t r a n s m e t t r e , e t s i l e p r i x y a f f é r e n t e s t p a y é d a n s l e s t r o i s m o i s d e s s e c o n d e s n o t i f i c a t i o n s r e s p e c t i v e m e n t v i s é e s c i - d e s s u s , d é l a i p o r t é à q u a t r e m o i s e n c a s d ' i n t e r v e n t i o n d ' e x p e r t s ; à d é f a u t d e r e s p e c t d e c e d é l a i e t s a u f f o r c e m a j e u r e , l e p r o j e t n o t i f i é p o u r r a e n s u i t e s ' e f f e c t u e r d e p l e i n d r o i t e t s a n s a u t r e f o r m a l i t é .
C I D é m e m b r e m e n t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t v o l o n t a i r e o u l é g a l d e d r o i t s r e l a t i f s à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u ( s ) - p r o p r i é t a i r e ( s ) e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e i n t é r e s s é s d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , s a u f e n m a t i è r e d e r é s o l u t i o n s - p o r t a n t . s u r l a . 5 m o d i f i c a t i o n - d e s . s t a t u t s r - e t . e n - p a r t i c u l i e r . l ' a u g m e n t a t i o n - d u - - c a p i t a l _ o u _ l a . ;
R é s e r v é
s a u , '
M o n i t e u r b e i g e
4 \ . . 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e p l u s d e s o i x a n t e - c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i d o i v e n t r e c u e i l l i r é g a l e m e n t l ' a c c o r d d u n u - p r o p r i é t a i r e .
A r t i c l e h u i t .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d e v r o n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s , d u r a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e s o u s c r i p t i o n . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s o r t d e s p a r t s n o n s o u s c r i t e s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r a d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
A r t i c l e n e u f .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s q u i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , a i n s i q u e l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d û m e n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e s p a r t i e s o u l e g é r a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e , d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
G E S T I O N .
A r t i c l e d i x .
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o r g a n e d e g e s t i o n , p o u v a n t ê t r e u n g é r a n t u n i q u e , d e u x g é r a n t s o u u n c o l l è g e d ' a u m o i n s t r o i s g é r a n t s ; l e s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , c e l l e - c i p o u v a n t c o n s t i t u e r e n u n t r a i t e m e n t f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s .
L a d é t e n t i o n p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , d e p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t e n t e n s e m b l e a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , c o n f è r e l e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e l i s t e d e c a n d i d a t s v o i r e u n s e u l c a n d i d a t a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t , s u r b a s e d e q u o i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a t e n u e d e n o m m e r u n g é r a n t .
L e m ê m e d r o i t e s t r e c o n n u a u o u a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d e s c i n q u a n t e a u t r e s p o u r c e n t d u c a p i t a l .
L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n , o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r ! e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t ' , p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e ,
L e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t u n e s o c i é t é d o i v e n t , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e t t e s o c i é t é , f a i r e p r é c é d e r o u s u i v r e i m m é d i a t e m e n t l e u r s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e e l l e s a g i s s e n t .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
. L ' o r g a n e d e g e s t i o n a t o u s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s ! e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l p e u t d é l é g u e r ! e s p o u v o i r s q u ' i l j u g e r a u t i l e s à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t s d é t e r m i n é s .
E n m a t i è r e d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e , v i s - à - v i s d e t o u s t i e r s , d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s , e n t o u s a c t e s y c o m p r i s l e s p r o c u r a t i o n s , e t e n t o u s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s o u j u d i c i a i r e s d e v a n t t o u t e s a u t o r i t é s e t e n t o u t e s i n s t a n c e s , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t , l a s o c i é t é n e s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e q u ' e n c o n f o r m i t é a v e c l a r è g l e s u i v a n t e :
- s i i l n ' y a q u ' u n g é r a n t u n i q u e , p a r c e l u i - c i , a g i s s a n t s e u l ;
- s ' i l y a d e u x g é r a n t s , p a r l e s d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t
- s ' i l y a p l u s d e d e u x g é r a n t s , p a r l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . A r t i c l e o n z e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
S ' i l n ' a é t é n o m m é q u ' u n g é r a n t u n i q u e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n g é r a n t s u b s t i t u a n t q u i e n t r e r a e n f o n c t i o n d è s l a c o n s t a t a t i o n d u d é c è s o u d e l ' i n c a p a c i t é p r o l o n g é e d e c e g é r a n t u n i q u e , s a n s q u ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t n é c e s s a i r e .
A r t i c l e d o u z e .
§ 1 . L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e a u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o l l è g e d e g e s t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n .
D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n o u , à d é f a u t d ' u n t e l r a p p o r t , d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e c o l l è g e d e g e s t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a l e r e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
L e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n s é p a r é e d e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s q u i r é s u l t e n t p o u r l a s o c i é t é d e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n , q u i c o m p o r t a i e n t u n i n t é r ê t o p p o s é a u s e n s d e l ' a l i n é a 1 .
L a s o c i é t é p e u t a g i r e n n u l l i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s o u d e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v i o l a t i o n d e s r è g l e s p r é v u e s c i - d e s s u s , s i l ' a u t r e p a r t i e à c e s d é c i s i o n s o u o p é r a t i o n s a v a i t o u d e v a i t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e t t e v i o l a t i o n .
C e s r è g l e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s d é c i s i o n s o u l e s o p é r a t i o n s r e l e v a n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n c o n c e r n e n t d e s d é c i s i o n s o u d e s o p é r a t i o n s c o n c l u e s e n t r e s o c i é t é s d o n t l ' u n e d é t i e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t 9 5 % a u m o i n s d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s é m i s p a r l ' a u t r e o u e n t r e s o c i é t é s d o n t 9 5 % a u m o i n s d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s é m i s p a r c h a c u n e d ' e l l e s s o n t d é t e n u s p a r u n e a u t r e s o c i é t é . D e m ê m e , e l l e s n e p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
§ 2 . S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e a u p r e m i e r a l i n é a d u § 1 e f , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
§ 3 . L o r s q u e l e g é r a n t e s t a s s o c i é u n i q u e , e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e a u p r e m i e r a l i n é a d u § l e r , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s i l d e v r a r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é . L e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s d a n s t e d o c u m e n t p r é c i t é ,
§ 4 . L a p u b l i c i t é p r é v u e a u p a r a g r a p h e 3 e s t r e n d u e a p p l i c a b l e a u x o p é r a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e
2 l o r s q u e l e s a s s o c i é s s o n t é g a l e m e n t g é r a n t s ,
C O N T R O L E .
A r t i c l e t r e i z e .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e
s o c i é t é .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t
d e c o n t r ô l e .
T a n t q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x n e s o n t p a s d é p a s s é s , l a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r d e
c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e ; i l p e u t
s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s c c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n o u c e l u i d e l ' a s s e m b l é e , e t d o n t l e s o b s e r v a t i o n s s o n t
c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é ,
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à p u b l i e r
e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e s u r d e m a n d e m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é p o u r
d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e q u a t o r z e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r
t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n
- g é r a n t ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u .
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 7 1 . 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l , l e q u i n z e d u m o i s d e m a i
" d e c h a q u e a n n é e à d i x - h u i t h e u r e s , o u s i c e j o u r e s t f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
" C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e ! a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t c o m m i s s a i r e ( s ) .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s a u x a s s o c i é s s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d u m o d e d e c o n v o c a t i o n l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t o u t m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t o u m ê m e p a r t o u t m o y e n t e c h n i q u e d e c o m m u n i c a t i o n a b o u t i s s a n t à u n s u p p o r t m a t é r i e l ,
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e s e p t .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ,
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r ,
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S .
A r t i c l e q u i n z e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e ,
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e s e i z e .
L ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , a p r è s ! e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
" A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u e à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u ' m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l r é s u l t e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s . L ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e s e t d e d é v e l o p p e m e n t .
D I S S O L U T I O N .
A r t i c l e d i x - s e p t
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r ! e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , o u à d é f a u t , p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( s o u s r é s e r v e d ' h o m o l o g a t i o n p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t ) , q u i d é c i d e r a d e l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s ,
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n à c e t t e f i n , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e d e s l i b é r a t i o n s .
E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
A r t i c l e d i x - h u i t .
T o u t a s s o c i é o u g é r a n t n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d ' é l i r e d o m i c i l e
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u s i è g e d e c e l l e - c i e t d e l u i n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t ; à d é f a u t
d ' é l e c t i o n , l e d o m i c i l e s e r a c e n s é é l u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
' D R O I T C O M M U N .
A r t i c l e d i x - n e f
P o u r t o u t c e q u i n ' a p a s é t é p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
a p p l i c a b l e s è l a p r é s e n t e s o c i é t é . E n c o n s é q u e n c e , c e l l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t
d é r o g é , s o n t r é p u t é e s é c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e , e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s à d e s d i s p o s i t i o n s
. l é g a l e s . . i m p é r a t i v e s . s o n t c e n s é e s . n o n , é c r i t e s , . . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. a , R é s e r v é
t a u g
M o n i t e u r
b e l g e '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
A r t i c l e v i n g t .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é à s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e v i n g t - e t - u n
L e s d é t e n t e u r s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t s e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é c é d e n t d o m i c i l e .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s e n a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
l [ [ A d o p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s f i n a l e s s u i v a n t e s
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t , p a r l e t r u c h e m e n t d e s o n r e p r é s e n t a n t , p r é n o m m é , r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
1 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , e t s a n s p r é j u d i c e à t o u t e r é t r o a c t i v i t é c o m p t a b l e c o n v e n t i o n n e l l e , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s d e s e x t r a i t s d e s a c t e s d e s c i s s i o n e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e
2 . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e q u i n z e .
3 . L a g é r a n c e s e r a e x e r c é e p a r u n g é r a n t , n o n s t a t u t a i r e , é l u p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , à s a v o i r : M o n s i e u r B E N A Y Y O U B R a c h i d , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t d u g é r a n t c i - a v a n t n o m m é n e s e r a p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s
4 . A u v u d u p l a n f i n a n c i e r , i l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
5 . T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s à l a s o c i é t é C O G E S T O &