11/07/2014
ÿþM O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
n e e r e i
. a v a n g e n o p
t e
L v i t ? . , 1
1 1 1 1 1 1 1 1 0 1
I I
b e a
s f i
r i i
0 2 J U L I 2 0 1 4 1
g r i î t i e v a n d e N a g e n c I s t a l i g e
k o o n ' n p r i n d i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r 0 4 7 5 . 7 9 5 . 8 8 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) V L A A M S A U D I O V I S U E E L F O N D S
( v e r k o r t ) : V A F
R e c h t s v o r m : V Z V V
Z e t e l : B i s c h o f f s h e i m l a a n 3 8 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e B e n o e m i n g B e s t u u r d e r s
O p d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t V l a a m s A u d i o v i s u e e l F o n d s v a n 5 n o v e m b e r 2 0 1 3 w e r d g e s t e m d o v e r d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e b e s t u u r d e r s . D e V l a a m s e r e g e r i n g d r a a g t d r i e n i e u w e b e s t u u r d e r s v o o r t e r v e r v a n g i n g v a n C h r i s t e l S t a l p a e r t , F r e d d y S a r t o r e n F i l i p V a n D a m m e , w i e n s m a n d a a t v e r v a l l e n i s , D a n y V a n d e n b o s s c h e d i e o p 1 d e c e m b e r 2 0 1 3 o v e r l e d e n i s e n é é n n i e u w e b e s t u u r d e r t e r v e r v a n g i n g v a n S o p h i e D e V i n c k , d i e o n t s l a g n a m .
A n t o n M a e r t e n s , C a r o l i n e P a u w e l s e n C l a i r e T i l l e k a e r t s w o r d e n v o o r g e d r a g e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r a l s n i e u w e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . E r n e s t B u j o k w o r d t v o o r g e d r a g e n t e r v o l e i n d i g i n g v a n h e t m a n d a a t v a n S o p h i e D e V i n c k t o t 6 s e p t e m b e r 2 0 1 4 .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t o p 5 n o v e m b e r 2 0 1 3 v o o r n o e m d e d r i e v o o r g e d r a g e n p e r s o n e n a l s b e s t u u r d e r s b e n o e m d .
I n a c h t g e n o m e n m e t d e r e e d s z e t e l e n d e b e s t u u r d e r s i s d e r a a d v a n b e s t u u r s e d e r t 5 n o v e m b e r 2 0 1 3 a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
1 . J a n P h i l o m e n a R o m b o u t s , w o n e n d e t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , C o q u i l h a t s s t r a a t 2 3 ; G e b o r e n t e W i l r i j k o p 2 0 / 0 6 / 1 9 5 7 ;
2 . P a u l M i c h e l , w o n e n d e t e 9 5 0 0 G e r a a r d s b e r g e n , H e u v e l s t r a a t 7 2 ; G e b o r e n t e G e r a a r d s b e r g e n o p 1 6 / 1 0 / 1 9 4 9 ;
3 . J e r o e n G u i d o D e p r a e t e r e , w o n e n d e t e 8 2 0 0 B r u g g e , B a r r i è r e s t r a a t 1 7 ; G e b o r e n t e B r u g g e o p 1 8 / 0 7 / 1 9 7 1 ;
4 . G r e t a M a r i a J o s e p h a C l a e s , w o n e n d e t e 1 7 7 0 L i e d e k e r k e , S t a t i o n s s t r a a t 1 5 6 ; G e b o r e n t e A a l s t o p 1 5 / 0 4 / 1 9 6 3 ;
5 . A n t o n M a e r t e n s , w o n e n d e t e 1 0 6 0 S i n t - G i l l i s , F o r t s t r a a t 1 1 3 ; G e b o r e n t e K n o k k e - H e i s t o p 2 8 / 1 2 / 1 9 8 1 ;
6 . C a r o l i n e M a r i e P a u w e l s , w o n e n d e t e 1 1 7 0 W a t e r m a a l - B o s v o o r d e , H e r t o g e n d r e e f 8 2 ; G e b o r e n t e S a i n t - N i c o l a s ( W a e s ) o p 2 3 / 0 6 / 1 9 6 4 ;
7 . C l a i r e M a r i e T i l l e k a e r t s , w o n e n d e t e 9 0 7 0 D e s t e l b e r g e n , T e r R a m e n l a a n 1 1 ; G e b o r e n t e G e n t o p 1 6 / 0 2 / 1 9 5 7 ;
8 . E r n e s t L a m b e r t B u j o k , w o n e n d e t e 3 5 8 2 B e r i n g e n , R e c h t s t r a a t 1 0 ; G e b o r e n t e L e u t o p 2 4 / 3 / 1 9 5 4 .
N a m e n s V Z W V A F
D e h e e r J e r o e n D e p r a e t e r e , V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
02/12/2011
ÿþJ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 D
* 1 1 1 8 1 9 1 8 *
b e l
a .
B E S t a
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 5 . 7 9 5 . 8 8 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V L A A M S A U D I O V I S U E E L F O N D S
, ( v e r k o r t ) : V A F
R e c h t s v o r m : V z w
Z e t e l : B i s c h o f f s h e i m l a a n 3 8 t e B - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : B e n o e m i n g B e s t u u r d e r s
O p d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t V l a a m s A u d i o v i s u e e l F o n d s v a n 6 s e p t e m b e r 2 0 1 1 w e r d g e s t e m d o v e r b e n o e m i n g v a n n i e u w e b e s t u u r d e r s . H i e r v o o r w e r d e n v o l g e n d e z e s p e r s o n e n v o o r g e d r a g e n d o o r d e V l a a m s e R e g e r i n g : m e v r o u w S o p h i e D e V i n c k , d e h e e r D a n y V a n d e n b o s s c h e , m e v r o u w G r e e t C l a e s , d e h e e r J e r o e n D e p r a e t e r e , d e h e e r J a n R o m b o u t s e n d e h e e r P a u l M i c h e l .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t o p 6 s e p t e m b e r 2 0 1 1 v o o r n o e m d e d e z e s ' v o o r g e d r a g e n p e r s o n e n a l s b e s t u u r d e r s v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 ( d r i e ) j a a r b e n o e m d .
I n a c h t g e n o m e n d e r e e d s z e t e l e n d e b e s t u u r d e r s i s d e r a a d v a n b e s t u u r s e d e r t 6 s e p t e m b e r 2 0 1 1 a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
1 . F i l i p A l f o n s M a r i e V a n D a m m e , w o n e n d e t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , M u s e u m s t r a a t 1 1 B 2 4 1 ; G e b o r e n t e G e n t o p 2 / 0 9 / 1 9 4 9 ; T e n l a a t s t e u i t t r e d e n d o p 9 / 0 6 / 2 0 1 2 ( m a n d a a t k a n n i e t m e e r v e r l e n g d w o r d e n ) .
2 . A l f r e d M a r i e P h i l i p p e S a r t o r , w o n e n d e t e 1 0 0 0 B r u s s e l , M a r t e l a a r s p l e i n 1 3 ; G e b o r e n t e H a s s e l t o p 1 / 0 4 / 1 9 5 2 ; T e n l a a t s t e u i t t r e d e n d o p 9 / 0 6 / 2 0 1 2 ( m a n d a a t k a n n i e t m e e r v e r l e n g d w o r d e n ) .
3 . C h r i s t e l S t a l p a e r t , w o n e n d e t e 9 5 5 0 S i n t - L i e v e n s - E s s e , D o o r n s t r a a t 4 0 ; G e b o r e n t e A a l s t o p 1 / 1 2 / 1 9 7 1 ; T e n l a a t s t e u i t t r e d e n d o p 9 / 0 6 / 2 0 1 2 ( m a n d a a t k a n n o g m e t 1 t e r m i j n v a n d r i e j a a r v e r l e n g d w o r d e n ) .
4 . J a n P h i l o m e n a R o m b o u t s , w o n e n d e t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , C o q u i l h a t s s t r a a t 2 3 ; G e b o r e n t e W i l r i j k o p 2 0 / 0 6 / 1 9 5 7 ;
5 . P a u l M i c h e l , w o n e n d e t e 9 5 0 0 G e r a a r d s b e r g e n , H e u v e l s t r a a t 7 2 ; G e b o r e n t e G e r a a r d s b e r g e n o p 1 6 / 1 0 / 1 9 4 9 ;
6 . S o p h i e D e V i n c k , w o n e n d e t e 1 1 9 0 B r u s s e l , M a s s e n e t l a a n 1 8 ; G e b o r e n t e S c h a a r b e e k o p 2 8 / 0 3 / 1 9 8 2 ;
7 . D a n y L é o n J u l i a V a n d é n b o s s c h e , w o n e n d e t e 9 0 5 2 G e n t , Z a n d v o o r d e s t r a a t 1 4 7 ; G e b o r e n t e B r u g g e o p 2 / 0 4 / 1 9 5 6 ;
8 . J e r o e n G u i d o D e p r a e t e r e , w o n e n d e t e 8 2 0 0 B r u g g e , B a r r i è r e s t r a a t 1 7 ; G e b o r e n t e B r u g g e o p 1 8 / 0 7 / 1 9 7 1 , d e w e l k e p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 2 h e t v o o r z i t t e r s c h a p z a l o v e r n e m e n v a n d e h e e r F i l i p V a n D a m m e .
9 . G r e t a M a r i a J o s e p h a C l a e s , w o n e n d e t e 1 7 7 0 L i e d e k e r k e , S t a t i o n s s t r a a t 1 5 6 ; G e b o r e n t e A a l s t o p 1 5 / 0 4 / 1 9 6 3 ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
17/05/2011
ÿþM O D 2 . 2
L u i k B I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r - b e h o u d e i a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a
0 9 - 0 5 m e u
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I i 1 1 1 1 1 l l 1 I i H I I I I 1 1 1 1 ! 1 1 I V
+ i i o ~ a a e z "
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 5 . 7 9 5 . 8 8 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : V L A A M S A U D I O V I S U E E L F O N D S
( v e r k o r t ) : V A F
R e c h t s v o r m : V z w
Z e t e l : B i s c h o f f s h e i m l a a n 3 8 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : s t a t u t e n w i j z i g i n g
O p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 5 a p r i l 2 0 1 1 w e r d h e t v e r e i s t e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m b e r e i k t e n v e r v o l g e n s w e r d e n d e s t a t u t e n d o o r d e v e r e i s t e 4 / 5 d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n g e w i j z i g d , g e l e t o p d e b i j k o m e n d e o p d r a c h t w a a r m e e h e t V A F d o o r d e V l a a m s e M i n i s t e r v a n M e d i a w e r d b e l a s t . M e n o p t e e r d e e r v o o r o m n i e u w e s t a t u t e n g o e d t e k e u r e n d i e d e v o o r g a a n d e i n t e g r a a l z u l l e n v e r v a n g e n .
G e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n n a s t a t u t e n w i j z i g i n g o p 5 a p r i l 2 0 1 1
V l a a m s A u d i o v i s u e e l F o n d s "
1 0 0 0 B r u s s e l "
S T A T U T E N
N u m m e r v a n d e v e r e n i g i n g : 1 9 9 5 4 2 0 0 1
H O O F D S T U K 1 . N a a m , z e t e l , d o e l e n d u u r
A r t . 1 . D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m " V l a a m s A u d i o v i s u e e l F o n d s " , a f g e k o r t " V A F " .
A r t . 2 . D e z e t e l v a n d e z e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , B i s c h o f f s h e i m l a a n 3 8 e n r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
A r t . 3 . D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l o m b i n n e n d e V l a a m s e G e m e e n s c h a p d e o n a f h a n k e l i j k e a u d i o v i s u e l e p r o d u c t i e t e s t i m u l e r e n , a l s m e d e d e a c t i v i t e i t e n d i e d e p r o d u c t i e v o o r a f g a a n , o p v o l g e n e n o m k a d e r e n . D a a r t o e k a n z i j f i n a n c i ë l e t e g e m o e t k o m i n g e n v e r s t r e k k e n a a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n e n r e c h t s p e r s o n e n . D e v e r e n i g i n g h o u d t d a a r b i j r e k e n i n g m e t k w a l i t e i t , d i v e r s i t e i t , c u l t u r e l e u i t s t r a l i n g e n b e r e i k . D e v e r e n i g i n g k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t z i j n d o e l .
A r t . 4 . C o n f o r m a r t i k e l 1 5 v a n h e t d e c r e e t v a n 1 3 a p r i l 1 9 9 9 h o u d e n d e m a c h t i g i n g v a n d e V l a a m s e r e g e r i n g o m t o e t e t r e d e n t o t e n o m m e e t e w e r k e n a a n d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l " . V l a a m s A u d i o v i s u e e l F o n d s " n e e m t d e v e r e n i g i n g d e r e c h t e n e n p l i c h t e n o v e r v a n h e t f o n d s F i l m i n V l a a n d e r e n b i n n e n d e m i d d e l e n d i e h a a r d a a r t o e d o o r d e V l a a m s e r e g e r i n g w o r d e n v e r s t r e k t . H e t f o n d s F i l m i n V l a a n d e r e n w e r d o p g e r i c h t b i j d e c r e e t v a n 2 2 d e c e m b e r 1 9 9 3 h o u d e n d e b e p a l i n g e n t o t b e g e l e i d i n g v a n d e b e g r o t i n g 1 9 9 4 .
D a a r e n b o v e n k a n h e t V A F - k r a c h t e n s e e n s u i g e n e r i s b e h e e r s o v e r e e n k o m s t ` M e d i a f o n d s ' m e t d e V l a a m s e m i n i s t e r v a n M e d i a ( g o e d g e k e u r d d o o r d e V l a a m s e R e g e r i n g o p 8 a p r i l 2 0 1 1 ) - b i n n e n z i j n s t r u c t u u r , b i j k o m e n d o o k V l a a m s e , k w a l i t a t i e v e o n a f h a n k e l i j k e p r o d u c t i e s i n r e e k s v o r m s t e u n e n , d i e t o t s t a n d k o m e n i n c o p r o d u c t i e m e t d e o p e n b a r e e n / o f e r k e n d e e n / o f a a n g e m e l d e V l a a m s e t e l e v i s i e o m r o e p o r g a n i s a t i e s .
"
A r t . 5 . D e v e r e n i g i n g w e r d o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
H O O F D S T U K 1 1 . L e d e n
A r t . 6 . H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n m o e t m i n s t e n s z e s b e d r a g e n . D e o p r i c h t e r s v a n d e v e r e n i g i n g z i j n d e e e r s t e e f f e c t i e v e l e d e n e n w o r d e n v o o r g e d r a g e n d o o r d e V l a a m s e r e g e r i n g .
"
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
M O D 2 . 2
O n v e r m i n d e r d d e a a n d u i d i n g v a n d e e e r s t e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e l k n a t u u r l i j k p e r s o o n , s l e c h t s n a h e t a d v i e s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r g e h o o r d t e h e b b e n , a l s e f f e c t i e f l i d t o t d e v e r e n i g i n g t o e t r e d e n .
P o t e n t i ë l e l e d e n k u n n e n z i c h k a n d i d a a t s t e l l e n p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
O m l i d t e k u n n e n w o r d e n , d i e n t d e k a n d i d a a t a a n d e v o l g e n d e c r i t e r i a t e v o l d o e n :
- j o n g e r z i j n d a n 7 0 j a a r o n g e a c h t d e w i j z e w a a r o p h i j / z i j l i d i s g e w o r d e n ,
- w o n e n o f g e v e s t i g d z i j n i n d e E u r o p e s e U n i e ,
- d e s k u n d i g h e i d v e r t o n e n o p j u r i d i s c h , f i n a n c i e e l , b e d r i j f s e c o n o m i s c h , c u l t u r e e l o f a r t i s t i e k v l a k ,
- d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e b e t a l e n ,
D e l e d e n o n d e r s c h r i j v e n b i j h u n t o e t r e d i n g d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t . 7 . D e j a a r l i j k s e b i j d r a g e k a n n i e t m e e r d a n E U R 2 5 b e d r a g e n . H e t b e d r a g w o r d t j a a r l i j k s v a s t g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 8 . H e t l i d m a a t s c h a p v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j h e t o v e r l i j d e n v a n h e t l i d e n b i j v e r l i e s v a n d e h o e d a n i g h e i d e n / o f v o o r w a a r d e n g e s t e l d i n a r t i k e l 6 .
H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t e v e n e e n s i n d i e n e e n o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r k e n n i s w o r d t g e b r a c h t . B i j b e s l i s s i n g v a n t w e e d e r d e d e r s t e m m e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t u i t d e v e r e n i g i n g g e s l o t e n , e l k l i d d a t d e s t a t u t e n o v e r t r e e d t o f d e v e r e n i g i n g s c h a d e b e r o k k e n t . B i j u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w o r d t d i t p u n t b e h a n d e l d o p d e a g e n d a e n w o r d t h e t l i d u i t g e n o d i g d o m z i c h t e v e r d e d i g e n .
A r t . 9 . D e u i t t r e d e n d e , o n t s l a g n e m e n d e o f o n t s l a g e n l e d e n a l s o o k h u n e r f g e n a m e n v e r z a k e n a a n e l k e s C
v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a n s p r a a k o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j k u n n e n e v e n m i n d e e v e n t u e e l d o o r h e n z e l f o f d o o r h u n r e c h t s v o o r g a n g e r u i t g e k e e r d e b e d r a g e n t e r u g v o r d e r e n .
e
H O O F D S T U K I I I . A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t . 1 0 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t t e n m i n s t e z e s e f f e c t i e v e l e d e n . E l k e f f e c t i e f l i d b e s c h i k t i n d e v e r g a d e r i n g o v e r é é n s t e m .
N A r t . 1 1 . D e b e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n :
- h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ;
- h e t b e n o e m e n e n o n t s l a a n v a n d e b e s t u u r d e r s ;
- h e t g o e d k e u r e n v a n b e g r o t i n g e n e n r e k e n i n g e n ;
- d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- h e t a a n v a a r d e n e n u i t s l u i t e n v a n l e d e n v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n b e p a a l d i n d e z e s t a t u t e n ;
- h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n e e n c c m m i s s a r i s r e v i s o r e n h e t b e p a l e n v a n d i e n s b e z o l d i g i n g ;
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ; .
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l o o g m e r k .
A r t . 1 2 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . B i j r a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . I s o o k d e o n d e r v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d , d a n w o r d t d e v e r e n i g i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e v a n d e
p q a a n w e z i g e l e d e n .
s t A r t . 1 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r i n g e w o n e z i t t i n g b i j e e n g e r o e p e n d o o r
: C 7 à d e r a a d v a n b e s t u u r o m o n d e r m e e r k e n n i s t e n e m e n v a n h e t j a a r v e r s l a g , e n o m d e j a a r r e k e n i n g , d e b a l a n s e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d e d i e n s t j a a r g o e d t e k e u r e n .
C U
C e B i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n t e l k e n s w a n n e e r d e o m s t a n d i g h e d e n d i t v e r e i s e n e n i n e l k g e v a l w a n n e e r é é n v i j f d e v a n d e l e d e n d a a r o m s c h r i f t e l i j k v e r z o e k e n . I n d i t l a a t s t e g é v a l d i e n t d e r a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e m a a n d g e v o l g t e g e v e n a a n h e t v e r z o e k s c h r i f t . I n h e t v e r z o e k w o r d e n d e p u n t e n v e r m e l d d i e d e a a n v r a g e r s o p d e a g e n d a w e n s e n t e p l a a t s e n .
D e l e d e n w o r d e n d o o r m i d d e l v a n e e n g e w o o n s c h r i j v e n o p g e r o e p e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E - m a i l w o r d t e v e n e e n s a l s g e w o o n s c h r i j v e n b e s c h o u w d . D e o p r o e p i n g s b r i e f d i e n t t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g n a a r d e l e d e n v e r z o n d e n t e w o r d e n . D e o p r o e p i n g s b r i e f v e r m e l d t p l a a t s , d a t u m , u u r e n a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g .
M O D 2 . 2
D e a g e n d a w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n ' d e r a a d v a n b e s t u u r . D e v o o r z i t t e r i s e v e n w e l v e r p l i c h t g e v o l g t e g e v e n a a n e l k v e r z o e k v a n e e n l i d t o t a a n v u l l i n g v a n d e a g e n d a m e t é é n o f m e e r d e r e d o o r d e v e r z o e k e r v o o r g e s t e l d e o n d e r w e r p e n , o p v o o r w a a r d e d a t h e t v e r z o e k t o t a a n v u l l i n g v a n d e a g e n d a u i t e r l i j k v i j f d a g e n v o o r d e d a g v a n d e v e r g a d e r i n g s c h r i f t e l i j k b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i s i n g e d i e n d . E l k e a a n v u l l i n g d i e n t o n v e r w i j l d t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t v a n d e l e d e n .
O n d e r w e r p e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n , k u n n e n s l e c h t s d o o r d e v e r e n i g i n g i n b e h a n d e l i n g w o r d e n g e n o m e n i n d i e n a l l e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g a a n w e z i g z i j n e n e r m e e i n s t e m m e n d a t h e t n i e t g e a g e n d e e r d e o n d e r w e r p t o c h b e h a n d e l d w o r d t .
A r t . 1 4 . D e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
O v e r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l l e e n o p g e l d i g e w i j z e b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n w a n n e e r d e w i j z i g i n g e n u i t d r u k k e l i j k z i j n v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g e n w a n n e e r t e n m i n s t e t w e e d e r d e v a n d e l e d e n o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
E e n w i j z i g i n g k a n a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
W a n n e e r d e w i j z i g i n g e v e n w e l b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f o p d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , k a n z i j a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s o o k d e
e w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e 2 / 3 o f 4 / 5 v e r e i s t e m e e r d e r h e i d o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e
s C v e r g a d e r i n g W o r d e n g e h o u d e n .
e E l k l i d k a n z i o h o p d e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e f f e c t i e f l i d . H e t a a n t a l
b v o l m a c h t e n p e r a a n w e z i g l i d i s b e p e r k t t o t t w e e . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r z a l e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t m o e t e n
. C v o o r l e g g e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d .
A r t . 1 5 . D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e p e r s o n e n d i e o p t r a d e n a l s
s C
v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
ó D e n o t u l e n w o r d e n , o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r b e w a a r d .
o E l k e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g o n t v a n g t b i n n e n d e m a a n d e e n a f s c h r i f t v a n d e n o t u l e n .
D e r d e n k u n n e n v a n d e v e r s l a g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s l e c h t s k e n n i s n e m e n n a v o o r a f g a a n d g e m o t i v e e r d v e r z o e k e n m i t s u i t d r u k k e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e t e r z a k e s o e v e r e i n e n z o n d e r m o t i v e r i n g b e s l i s t .
H O O F D S T U K I V . R a a d v a n b e s t u u r , d a g e l i j k s b e s t u u r e n m e d e w e r k e r s
e l
A r t . 1 6 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e h e e r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r d i e i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e
b e s t u u r d e r s . D e r a a d v a n b e s t u u r t e l t m i n s t e n s 1 l i d m i n d e r d a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r t r e e d t o p a l s c o l l e g e .
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , w o r d t
e l d e v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n , e n i n r e c h t e , r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d e n v e r b o n d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r , o p v o o r d r a c h t v a n d e V l a a m s e r e g e r i n g . I n a f w i j k i n g v a n h e t v o o r g a a n d e w e r d e n d e e e r s t e m a n d a t e n v a n d e b e s t u u r d e r s v e r l e n g d t o t e n m e t 3 1 m a a r t 2 0 0 5 . D e z e e e r s t e m a n d a t e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s e e n e e r s t e t e r m i j n . E e n b e s t u u r d e r k a n m a x i m a a l d r i e o p e e n v o l g e n d e t e r m i j n e n v e r v u l l e n .
I n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e n t g e n e r i e k e d e s k u n d i g h e i d o p h e t t e r r e i n v a n d e a u d i o v i s u e l e . s e c t o r v e r t e g e n w o o r d i g d t e z i j n , a l s o o k d e s k u n d i g h e i d o p j u r i d i s c h , f i n a n c i e e l , c u l t u r e e l e n a r t i s t i e k g e b i e d .
V o o r z o v e r z e n o g g e e n l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n z e o p d a t u m v a n h u n b e n o e m i n g t o t , b e s t u u r d e r e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h . S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 7 . H e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r k a n t e a l l e n t i j d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n i n g e t r o k k e n . D e z e b e s t u u r d e r z a l v o o r a f d o o r d e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o o r d .
E l k e b e s t u u r d e r k a n t e a l l e n t i j d e z e l f o n t s l a g n e m e n . H e t o n t s l a g w o r d t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
W a n n e e r h e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r o p e n v a l t , s t e l t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n v e r w i j l d e e n n i e u w e b e s t u u r d e r a a n , o p v o o r d r a c h t v a n d e V l a a m s e R e g e r i n g . D e n i e u w e b e s t u u r d e r v o l e i n d i g t h e t m a n d a a t v a n z i j n v o o r g a n g e r .
A r t . 1 8 . D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n f u n c t i e b e z o l d i g d u i t . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t d e v e r g o e d i n g d i e a a n d e b e s t u u r d e r s w o r d t t o e g e k e n d .
A r t . 1 9 . D e r a a d v a n b e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e b i j e l k e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g . D e r a a d i s b e v o e g d o m a l l e d a d e n v a n b e h e e r t e s t e l l e n d i e n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d o o r d e z e s t a t u t e n z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e d a g e l i j k s e w e r k i n g v a n h e t V A F a a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t t o e g e w e z e n .
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e s t a a t u i t d e d i r e c t e u r - i n t e n d a n t e n d e f i n a n c i e e l d i r e c t e u r . D e b e v o e g d h e d e n v a n h e l d a g e l i j k s b e s t u u r s t a a n i n a r t i k e l 2 6 v e r m e l d .
D e r a a d v a n b e s t u u r t r e e d t i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n o p a l s e i s e r o f v e r w e e r d e r e n b e s l i s t o v e r h e t a l d a n n i e t a a n w e n d e n v a n r e c h t s m i d d e l e n .
M e t i n a c h t n e m i n g v a n ( i ) d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t , b e d o e l d i n a r t i k e l 3 0 v a n v o o r n o e m d d e c r e e t v a n 1 3 a p r i l 1 9 9 9 , e n ( i i ) d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t m . b . t . h e t M e d i a f o n d s b e p a a l t d e r a a d v a n b e s t u u r h e t b e l e i d m e t h e t o o g o p d e r e a l i s a t i e v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g e n b e s l i s t h i j o v e r h e t v e r s t r e k k e n v a n f i n a n c i ë l e t e g e m o e t k o m i n g e n a a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n e n r e c h t s p e r s o n e n .
A r t . 2 0 : D e r a a d k a n o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r e n e e n s e c r e t a r i s b e n o e m e n .
B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t d e r a a d v o o r g e z e t e n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r . I s o o k d e o n d e r v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d o f b i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n o n d e r v o o r z i t t e r , w o r d t d e r a a d v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
H e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e r a a d m a g d o o r d e z e l f d e p e r s o o n s l e c h t s g e d u r e n d e _ m a x i m a a l d r i e o p e e n v o l g e n d e j a r e n w o r d e n w a a r g e n o m e n , t e n z i j d e r a a d m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e d e r u i t g e b r a c h t e s t e m m e n z o u b e s l i s s e n o m z i j n m a n d a a t t e v e r l e n g e n m e t e e n n i e u w e t e r m i j n v a n d r i e j a a r .
A r t . 2 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t s a m e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
D e o p r o e p i n g s b r i e f d i e n t t e n m i n s t e z e v e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g e l k e b e s t u u r d e r t e b e r e i k e n . D e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d a g , u u r e n p l a a t s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
D e o p r o e p i n g s b r i e f b e v a t t e v e n s d e a g e n d a . D e a g e n d a w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s . D e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n b e r a a d s l a g e n o v e r p u n t e n d i e i n d e a g e n d a o p g e n o m e n z i j n , t e n z i j a l l e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n e n z e e r u n a n i e m m e e i n s t e m m e n d a t h e t n i e t g e a g e n d e e r d e o n d e r w e r p t o c h b e h a n d e l d w o r d t .
I n d i e n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t o p p o r t u u n a c h t , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r e e n v o o r s t e l g o e d k e u r e n d o o r d e o n d e r t e k e n i n g v o o r a k k o o r d d o o r a l l e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n e e n r o n d s c h r i j v e n d a t h e t v o o r s t e l b e v a t . I n d a t g e v a l d i e n t d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t s a m e n g e r o e p e n t e w o r d e n o m g e l d i g t e b e r a a d s l a g e n . E - m a i l w o r d t b e s c h o u w d a l s e e n r o n d s c h r i j v e n .
A r t . 2 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t s l e c h t s g e l d i g a l s t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . B e s l i s s i n g e n a a n g a a n d e d e a a n v a a r d i n g v a n n i e u w e e f f e c t i e v e l e d e n w o r d e n e c h t e r g e n o m e n m e t u n a n i m i t e i t v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e z e v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
A r t . 2 3 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v a s t g e l e g d i n n o t u l e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e p e r s o n e n d i e o p t r a d e n a l s v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s .
D e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n a a n a l l e l e d e n v a n d e r a a d b e z o r g d
" b i n n e n e e n w e e k t e r e k e n e n v a n a f d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g .
M O D 2 . 2
Z e w o r d e n t e v e n s o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i n " e e n d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r b e w a a r d .
E e n d e r d e k a n v r a g e n o m d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g t e k u n n e n i n k i j k e n o f o m e r e e n a f s c h r i f t o f u i t t r e k s e l v a n t e k r i j g e n i n d i e n h i j k a n a a n t o n e n d a t d e z e n o t u l e n v o o r h e m v a n b e l a n g z i j n .
A r t . 2 4 . D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p w a a r i n h i j d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g v e r d e r b e p a a l t . "
A r t . 2 5 . V o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g s t e l t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n d i r e c t e u r - i n t e n d a n t a a n , v i a e e n o p e n b a r e e n t r a n s p a r a n t e s e l e c t i e p r o c e d u r e . D e d i r e c t e u r - i n t e n d a n t w o r d t b i j g e s t a a n d o o r e e n f i n a n c i e e l d i r e c t e u r e n e e n t e a m v a n m e d e w e r k e r s . D e k o s t e n v a n h e t p e r s o n e e l , m e t i n b e g r i p v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , k o m e n t e n l a s t e v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 2 6 . D e b e v o e g d h e d e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , g e v o r m d d o o r d e d i r e c t e u r - i n t e n d a n t e n d e f i n a n c i e e l d i r e c t e u r , z i j n d e v o l g e n d e :
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r i s b e v o e g d v o o r d e d a g e l i j k s e w e r k i n g v a n h e t F o n d s , a l s m e d e v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
O n d e r d e d a g e l i j k s e w e r k i n g v a n h e t F o n d s d i e n t t e w o r d e n b e g r e p e n : a l l e h a n d e l i n g e n d i e d a g a a n d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e g a n g v a n d e v e r e n i g i n g t e v e r z e k e r e n e n d i e , h e t z i j w e g e n s h u n m i n d e r b e l a n g , h e t z i j w e g e n s d e n o o d z a k e l i j k h e i d o m o n v e r w i j l d e e n b e s l i s s i n g t e n e m e n , h e t o p t r e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t v e r e i s e n o f n i e t w e n s e l i j k m a k e n .
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n h o o g d r i n g e n d e b e s l i s s i n g e n n e m e n n a v o o r a f g a a n d o v e r l e g m e t d e v o o r z i t t e r v a n
e d e r a a d v a n b e s t u u r i n d i e g e v a l l e n w a a r i n k a n v e r o n d e r s t e l d w o r d e n d a t h e t u i t b l i j v e n v a n z i j n o p t r e d e n . e r n s t i g e g e v o l g e n z o u h e b b e n , h e t z i j v o o r h e t F o n d s h e t z i j v o o r h e t r e a l i s e r e n v a n d e d o e l e i n d e n v a n h e t
. F o n d s .
b H e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e r e i d t m . b . t . a l l e s t e u n a a n v r a g e n e e n v o o r s t e l v a n b e s l i s s i n g v o o r , o p b a s i s v a n a d v i e z e n v a n e x t e r n e l e c t o r e n e n v a n e i g e n o n d e r z o e k .
B i n n e n d e v o o r w a a r d e n v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r h e t u i t b e t a l e n v a n s t e u n a f h a n k e l i j k m a k e n v a n o m h e t e v e n w e l k e m o d a l i t e i t e n v a n d e u i t v o e r i n g v a n h e t p r o j e c t o f d e a c t i v i t e i t , h e t f i n a n c i e e l b e h e e r , d e p r e s e n t a t i e v a n d e r e s u l t a t e n , d e v e r s l a g g e v i n g e n d e a f r e k e n i n g v a n d e s t e u n . "
N H e t d a g e l i j k s b e s t u u r n e e m t k e n n i s v a n d o o r a a n v r a g e r s i n g e d i e n d e b e z w a r e n t e g e n s t e u n b e s l i s s i n g e n e n ó l e g t d e z e v o o r o n t v a n k e l i j k h e i d v o o r a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . I n d i e n d e z e b e z w a r e n o n t v a n k e l i j k w o r d e n
v e r k l a a r d , w o r d e n z e v o o r a d v i e s v o o r g e l e g d a a n e e n b e z w a a r c o m m i s s i e . O p b a s i s v a n h e t a d v i e s v a n d e
b e z w a a r c o m m i s s i e e n e i g e n o n d e r z o e k , b e r e i d t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e e n v o o r s t e l v a n b e s l i s s i n g v c o r .
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r d o e t b e l e i d s v o o r b e r e i d e n d w e r k e n d o e t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r a a n b e v e l i n g e n o m d e w e r k i n g e n u i t s t r a l i n g v a n h e t F o n d s t e v e r b e t e r e n , d e p r o f e s s i o n a l i s e r i n g v a n d e V l a a m s e a u d i o v i s u e l e c r e a t i e s e c t o r t e s t i m u l e r e n e n d o o r h e t F o n d s o n d e r s t e u n d e c r e a t i e s i n b i n n e n - e n b u i t e n l a n d t e p r o m o t e n .
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r d r a a g t d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d e w e r k i n g v a n d e d o o r h e t F o n d s i n g e r i c h t e
e l a t e l i e r s e n c o n t r o l e e r t i n d i e n v a n t o e p a s s i n g - d e e x t e r n e , d o o r h e t F o n d s b e t o e l a a g d e a t e l i e r s .
D i e n e n e v e n e e n s o n d e r d e d a g e l i j k s e w e r k i n g t e w o r d e n b e g r e p e n :
- d e a l g e m e n e a d m i n i s t r a t i e e n o r g a n i s a t i e ;
e l - h e t p e r s o n e e l s b e h e e r , d e p e r s o n e e l s a d m i n i s t r a t i e , d e o p l e i d i n g e n v o r m i n g ;
- h e t f i n a n c i e e l b e h e e r ( h a n d t e k e n i n g s b e v o e g d h e i d v o o r d e d i r e c t e u r - i n t e n d a n t o f d e f i n a n c i e e l d i r e c t e u r
b i n n e n d e g r e n z e n d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n v a s t g e l e g d , d o c h o n b e p e r k t v o o r d e u i t v o e r i n g v a n
a a n g e l e g e n h e d e n , w a a r o v e r d e r a a d v a n b e s t u u r r e e d s e e n b e s l i s s i n g h e e f t g e n o m e n ) e n d e o p s t e l l i n g v a n h e t
j a a r l i j k s b u d g e t , d e j a a r r e k e n i n g e n d e r a p p o r t e n d i e t e n b e h o e v e v a n d e o v e r h e i d m o e t e n w o r d e n o p g e s t e l d ;
- h e t l o g i s t i e k b e h e e r ;
- h e t i n f o r m a t i c a - e n s y s t e e m b e h e e r ;
- d e j u r i d i s c h e a a n g e l e g e n h e d e n ;
- s e n s i b i l i s e r i n g e n i n f o r m a t i e ;
- h e t p r o m o t i e b e l e i d ;
- h e t b e l e i d r o n d v o r m i n g e n o n d e r z o e k ;
- d e e x t e r n e c o m m u n i c a t i e , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , h e t g e e n o f w e l
e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e c o m m u n i c a t i e m e t d e r a a d v a n b e s t u u r b e t r e f t , o f w e l e e n c o m m u n i c a t i e d i e e x c l u s i e f
0
M O D 2 . 2
d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t g e v o e r d . ( D e c o m m u n i c a t i e m e t i n d i e n e r s o v e r c o n c r e t e s t e u n a a n v r a g e n b e h o o r t e v e n w e l t o t d e b e v o e g d h e i d v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r . ) ;
- h e t u i t v o e r e n v a n s p e c i f i e k e m a n d a t e n , i n b e p a a l d e o m s t a n d i g h e d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r g e g e v e n , o m o v e r s p e c i f i e k e z a k e n t e o n d e r h a n d e l e n e n / o f d e z e u i t t e v o e r e n ;
A r t . 2 7 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e d i r e c t e u r - i n t e n d a n t , n a o v e r l e g m e t d e V l a a m s e r e g e r i n g e n n a d a t d e b e t r o k k e n e g e h o o r d w e r d , s c h o r s e n e n o n t s l a a n . I n d i e n h e t m a n d a a t v a n d i r e c t e u r - i n t e n d a n t o p e n v a l t , b e n o e m t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n n i e u w e d i r e c t e u r - i n t e n d a n t v i a e e n o p e n b a r e s e l e c t i e p r o c e d u r e .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n t e v e n s e e n l i d v a n h e t p e r s o n e e l , n a o v e r l e g m e t d e d i r e c t e u r - i n t e n d a n t e n n a d a t d e b e t r o k k e n e g e h o o r d w e r d , s c h o r s e n e n o n t s l a a n . I n d i e n e e n m a n d a a t v a n e e n l i d v a n h e t p e r s o n e e l o p e n v a l t , b e n o e m t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n n i e u w l i d o p v o o r d r a c h t v a n d e d i r e c t e u r - i n t e n d a n t .
A r t . 2 8 . C o n f o r m a r t i k e l 1 1 v a n h e t d e c r e e t v a n 1 3 a p r i l 1 9 9 9 k a n d e v e r e n i g i n g e e n b e r o e p d o e n o p h e t p e r s o n e e l v a n d e a d m i n i s t r a t i e , d e p a r t e m e n t c j s m .
H O O F D S T U K V . M i d d e l e n
A r t . 2 9 . D e m i d d e l e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n :
1 ° d e j a a r l i j k s e f i n a n c i ë l e t e g e m o e t k o m i n g e n t e n l a s t e v a n d e a l g e m e n e u i t g a v e n b e g r o t i n g v a n d e V l a a m s e G e m e e n s c h a p ;
1 .
e
2 ° o n t v a n g s t e n v o o r t v l o e i e n d u i t d e t e r u g b e t a l i n g e n v a n t o e g e k e n d e s t e u n ;
3 ° d e s a l d i o v e r g e n o m e n v a n h e t f o n d s F i l m i n V l a a n d e r e n ;
b 4 ° , s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n ;
5 ° a n d e r e b a t e n .
'
H O O F D S T U K V I . T o e z i c h t v a n d e o v e r h e i d
N A r t . 3 0 . D e v e r e n i g i n g a a n v a a r d t h e t t o e z i c h t v a n d e V l a a m s e G e m e e n s c h a p . D e r e g e l i n g v a n d i t t o e z i c h t w o r d t n a d e r o m s c h r e v e n i n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t , b e d o e l d i n a r t i k e l 2 9 .
, c H O O F D S T U K V I I . B o e k j a a r e n b e g r o t i n g
A r t . 3 1 . H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g b e g i n t o p 1 j a n u a r i v a n e l k j a a r e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r . I n a f w i j k i n g h i e r v a n l o o p t h e t e e r s t e b o e k j a a r v a n a f d e d a g v a n d e o p r i c h t i n g t o t 3 1 d e c e m b e r v a n d a t j a a r .
B i j h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r s l u i t d e r a a d v a n b e s t u u r d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r a f e n s t e l t d e j a a r r e k e n i n g e n d e b a l a n s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t v o o r b i j e b o e k j a a r o p .
" D e z e j a a r r e k e n i n g w o r d t o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t g e v i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o e k h o u d i n g e n d e j a a r r e k e n i n g v a n d e o n d e r n e m i n g e n .
T e v e n s s t e l t d e r a a d e e n r a p p o r t o p o v e r d e a c t i v i t e i t e n v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r . T e n s l o t t e w o r d t o o k d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r o p g e s t e l d .
A r t . 3 2 . D e v e r e n i g i n g s t e l t e e n b e ë d i g d b e d r i j f s r e v i s o r a a n d i e j a a r l i j k s , e n v o o r a l e e r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g d e j a a r r e k e n i n g e n d e b a l a n s v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r g o e d k e u r t , h a a r
p q f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , h a a r j a a r r e k e n i n g , h a a r b a l a n s e n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n h a a r f i n a n c i ë l e v e r r i c h t i n g e n c o n t r o l e e r t e n e r e e n v e r s l a g o v e r o p s t e l t .
A r t . 3 3 . D e j a a r r e k e n i n g e n d e b a l a n s v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r , h e t i n a r t i k e l 3 2 v e r m e l d e v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r , h e t r a p p o r t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r d e a c t i v i t e i t e n v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d .
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
N a g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b a l a n s v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k w i j t i n g g e v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r m e t b e t r e k k i n g t o t h e t t i j d e n s d a t v o o r b i j e b o e k j a a r g e v o e r d e f i n a n c i ë l e b e l e i d .
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
H e t b a t i g e r e s u l t a a t v a n d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g v e r g r o o t h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g . H e t k a n o n d e r g e e n b e d i n g w o r d e n u i t g e k e e r d a a n d e l e d e n a l s d i v i d e n d .
A r t . 3 4 . D e j a a r r e k e n i n g e n d e b a l a n s v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r , h e t i n a r t i k e l 3 2 v e r m e l d e v e r s l a g v a n d e . b e d r i j f s r e v i s o r , h e t r a p p o r t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r d e a c t i v i t e i t e n v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d e b o e k j a a r w o r d e n g e v o e g d b i j d e u i t n o d i g i n g v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e l e d e n k u n n e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g a l l e s t u k k e n i n k i j k e n o p b a s i s w a a r v a n v o o r m e l d e d o c u m e n t e n o p g e s t e l d w e r d e n .
H O O F D S T U K V I I I . O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t . 3 5 . B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g o f v a n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g è , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s t o t o n t b i n d i n g b e s l u i t e n , n a o v e r l e g m e t d e V l a a m s e r e g e r i n g , e n o p d e w i j z e z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 2 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 b e t r e f f e n d e d e . v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n , - w a a r b i j a a n d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l e n a a n d e i n s t e l l i n g e n v a n o p e n b a a r n u t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d w o r d t v e r l e e n d .
I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b i j g e b r e k d a a r v a n , d e r e c h t b a n k , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . Z e b e p a a l t t e v e n s h u n b e v o e g d h e i d e n d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n . H e t n e t t o - o v e r b l i j v e n d a c t i e f v a n d e o n t b o n d e n v e r e n i g i n g z a l , n a v e r e f f e n i n g v a n d e s c h u l d e n o v e r g e d r a g e n w o r d e n a a n d e V l a a m s e G e m e e n s c h a p .
H O O F D S T U K I X . A l g e m e n e b e p a l i n g é n
A r t . 3 6 . A l l e v a n d e v e r e n i g i n g u i t g a a n d e a k t e n o f s t u k k e n v o o r b i n n e n l a n d s g e b r u i k m o e t e n i n h e t N e d e r l a n d s w o r d e n o p g e s t e l d .
A r t . 3 7 . V o o r a l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k i n d e z e s t a t u t e n i s g e r e g e l d , i s d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 w a a r b i j a a n d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t g e v e n d d o e l e n a a n d e i n s t e l l i n g e n v a n o p e n b a a r n u t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d w o r d t v e r l e e n d , g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 ' m e i 2 0 0 2 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n , v a n t o e p a s s i n g .
A l d u s o p g e m a a k t t e B r u s s e l , o p 5 a p r i l 2 0 1 1 .
N a m e n s V z w V A F ,
D e h e e r F i l i p V a n D a m m e , V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g O f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e