04/06/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 - L a s s o c i a t i o n
A v e n u e d u r o i s o l d a t , 1 1 8 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e
e t d e s a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e .
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t p l u s s p é c i f i q u e m e n t
s o u s l a f o r m e d u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t s l u c r a t i f s . ( A . S . B . L )
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p u b l i é a u m o n i t e u r b e l g e d u 1 e j u i l l e t 1 9 2 1 .
T e l l e q u e m o d i f i é p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 .
- N t e l o - w a - l e k o C é c i l i a , d o m i c i l i é e a v e n u e d u r o i s o l d a t , 1 1 8 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 9 O c t o b r e 1 9 9 0 à I x e l l e s ,
( B e l g i q u e ) n o m m é e à l u n a n i m i t é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é s i d e n t e .
- I r l e s M a r i e - A n g e , d o m i c i l é e r u e d e s A i s e l i e , 1 3 1 6 0 4 0 J u m e t , n é e l e 7 D é c e m b r e 1 9 5 4 à O r a n ( A l g é r i e ) .
- E l H a r r a o u i M o h a m e d , d o m i c i l i é r u e d e s c o m m e r c a n t s , 7 3 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 1 N o v e m b r e 1 9 8 3 à
B e r c h e m - S a i n t - A g a t h e .
- E s t i e v e n a r t A n a ï s , d o m i c i l i é e c h a u s s é e S a i n t - P i e r r e , n é e l e 2 3 M a r s 1 9 9 0 à U c c l e ( B e l g i q u e ) .
L a . s . b . l e s t d é n o m m é e « Z a r a f a » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s , e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e s a u s u i v i e s d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t s l u c r a t i f s Z a r a f a » o u d e l a b r é v i a t i o n « a . s . b . l . Z a r a f a »
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s
1 . 1 . F o r m e j u r i d i q u e
1 . 2 . D é n o m i n a t i o n
1 . 3 . S i è g e
S T A T U T S d e l ' A . S . B . L Z a r a f a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d u R o i - S o l d a t 1 1 8
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : Z a r a f a
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 5 1 1 3 *
V o l e t B
1 0 7 0
0 5 5 3 5 1 4 4 6 4
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A n d e r l e c h t
G r e f f e
D é p o s é
0 1 - 0 6 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a 1 e r e r é u n i o n s u i v a n t e .
1 . 4 . D u r é e
L a . s . b . l Z a r a f a e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t - ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a u d e u x t i e r s d e s v o i x r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 - B u t e t a c t i v i t é s
2 . 1 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
D a c c u e i l l i r d e s e n f a n t s ( e n t e n d a n t s , m a l e n t e n d a n t s o u s o u r d s e t h a n d i c a p é s ) e n j o u r n é e o u e n h é b e r g e m e n t . D e l e u r p e r m e t t r e d a c q u é r i r u n e c e r t a i n e a u t o n o m i e , d a p p r e n d r e l a v i e e n c o l l e c t i v i t é e t d e t r a v a i l l e r s u r l i n t é g r a t i o n s o c i a l e .
A r t i c l e 3 - M e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s e m b l é s e p r o n o n c e r a s u r l a c c e p t a t i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t o u à u n m o m e n t d é t e r m i n é d e l a n n é e o ù t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s s o n t r e g r o u p é e s . A u m o i n s 5 0 % d e s m e m b r e s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à c e t t e r é u n i o n .
D a c c u e i l l i r d e s a d o l e s c e n t s d i f f i c i l e s ( a v e c p r o b l è m e s d e d é l i n q u a n c e o u n o n ) e t / o u e n d a n g e r l a j o u r n é e o u e n h é b e r g e m e n t .
D e t r a v a i l l e r s u r l a r é i n s e r t i o n s o c i a l e d a d o l e s c e n t s d i f f i c i l e s , s u r l a v i e e n c o m m u n a u t é , s u r l e s v a l e u r s d e b a s e s c o m m e l e r e s p e c t , l e n t r e - a i d e . . . t o u t e n v i s a n t u n e c e r t a i n e a u t o n o m i e .
3 . 1 . M e m b r e e f f e c t i f s :
N o m b r e m i n i m u m d a s s o c i é s e f f e c t i f s .
L a . s . b . l . c o m p o r t e 3 a s s o c i é s e f f e c t i f s q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s d a n s l a l o i
s u r l a . s . b . l e t l e s f o n d a t i o n s .
L e s f o n d a t i o n s m e n t i o n n é e s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
P a r a i l l e u r s , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d u m e m b r e e f f e c t i f , p o u r a u t a n t q u e l l e s i m p l i q u e a c t i v e m e n t e t r é g u l i è r e m e n t d a n s Z a r a f a d e p u i s a u m i n i m u m 6 m o i s , q u e l l e a d h è r e à l a c h a r t e d e Z a r a f a e t s o i t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s i m p l i q u e n t à t i t r e p e r s o n n e l m a i s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t a n t s d e s e r v i c e s e t d a u t r e s a s s o c i a t i o n s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s e s o b j e c t i f s c i t é s p r é c é d e m m e n t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
L a c a n d i d a t u r e d u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f :
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t p a s ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à u n m e m b r e e f f e c t i f .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i e s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i s é l è v e à m a x i m u m 2 5 e u r o s i n d e x é s .
3 . 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , p e r s o n n e m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e l a . s . b . l . e t d u m o u v e m e n t d e l a . s . b . l . p e u t i n t r o d u i r e a u p r è s d e Z a r a f a u n e d e m a n d e v e r b a l e o u é c r i t e a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L e m e m b r e a d h é r e n t d o i t ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n s .
C e l l e - c i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s é l è v e à m a x i m u m 2 5 e u r o s i n d e x é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n c a n d i d a t e n
q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
3 . 3 . E x c l u s i o n d u n m e m b r e
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f :
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s o i t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l e x c l u s i o n d u n m e m b r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a n s a v o i r à l e j u s t i f i e r e t a v e c e f f e t i m m é d i a t .
N e p a s s i m p l i q u e r a c t i v e m e n t e t r é g u l i è r e m e n t d a n s Z a r a f a e t n e p a s a d h é r e r à l a c h a r t e , e n t r a i n e d o f f i c e l e x c l u s i o n .
3 . 7 . A c t i f s d e l a . s . b . l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l a . s . b . l . e n v e r t u d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
C e t t e c o n c l u s i o n d e d é b a t s s u r l e s a c t i f s s a p p l i q u e d e t o u t t e m p s : p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l i n t é r e s s é e s t m e m b r e a u m o m e n t o ù c e t t e q u a l i t é c e s s e d e x i s t e r p o u r q u e l q u e s r a i s o n s q u e c e s o i t , a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l A S B L .
A r t i c l e 4 - R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 5 - A s s e m b l é e G é n é r a l e 5 . 1 . L A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d a n s l e q u e l i l t r a n s c r i t l e s a d m i s s i o n s , d é m i s s i o n s , e x c l u s i o n s , d é c è s .
L e r e g i s t r e p r é c i s e l i d e n t i t é e t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l d e c h a q u e m e m b r e s o r t a n t . L e r e g i s t r e s e s i t u e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t l e c o n s u l t e r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p u b l i e a n n u e l l e m e n t u n e l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t i l r e m e t u n e x e m p l a i r e a u x m e m b r e s q u i l u i f o n t l a d e m a n d e .
I l p r o c è d e é g a l e m e n t à l a c t u a l i s a t i o n a n n u e l l e d e l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d a n s l e d o s s i e r d e l a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l A S B L . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e
3 . 6 . D é c i s i o n d e s c o t i s a t i o n s
C h a q u e m e m b r e s e n g a g e à c o m m u n i q u e r t o u t c h a n g e m e n t d a d r e s s e d e s o n d o m i c i l e . S a n s r e t a r d .
E x c l u s i o n d u n m e m b r e a d h é r e n t :
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t .
L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s p a r l a p e r s o n n e a y a n t p e r d u l a q u a l i t é d e m e m b r e n e p e u v e n t ê t r e r é c l a m é e s p a r e l l e . L e s c o t i s a t i o n s o u p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s é c h u s a u m o m e n t d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e r e s t e n t d u e .
5 . 2 . C o m p é t e n c e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s s o c i a t i o n , e l l e e s t c o m p o s é e d e l e n s e m b l e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l a s s o c i a t i o n .
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s e t l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
4 ° d o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s .
5 ° d a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s
6 ° d a p p r o u v e r l e R . O . I . e t s e s m o d i f i c a t i o n s
7 ° d e x c l u r e u n m e m b r e
8 ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t
s t a t u a i r e s e n l a m a t i è r e
9 ° d e d é t e r m i n e r l a d i s t i n c t i o n d e l a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
1 0 ° d e d é c i d e r d i n t e n t e r u n e a c t i o n
1 1 ° d e x e r c e r t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
5 . 3 . R é u n i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e d e l a n n é e . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t - ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i s o i t à l a d e m a n d e d u n 4 e m e m b r e e f f e c t i f d e l a s s o c i a t i o n .
5 . 4 . Q u o r u m e t v o t e
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s o u d a n s l e s s t a t u t s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t u n
q u o r u m d e d e u x t i e r s d e m e m b r e s a c t i f s q u i s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n .
I l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x
m a j o r i t é s c i a p r è s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e .
L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u à u n e m a j o r i t é q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d a u t r e s m e m b r e s .
C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e m a x i m u m d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r a p p e l , à m a i n l e v é e .
E n c a s d é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à p r é s i d e r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d é t e r m i n a n t e .
Q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l a r t i c l e 9 d e l a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x , d e s r é s o l u t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l p a r c o u r r i e r o u p a r c o u r r i e l a u m o i n s 8 j o u r s à l a v a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r .
L e s r é s o l u t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 6 - A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
6 . 1 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e , n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d e l a s s o c i a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , e s t d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e t r é v o q u e p a r m i c e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t , a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s d e m e u r e r e n f o n c t i o n , p o u r a u t a n t q u i l s o i t d a n s l a c a p a c i t é d e x e r c e r s o n m a n d a t j u s q u à c e q u i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
E n p r i n c i p e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u i l s e n c o u r e n t d a n s l e c a d r e d e l e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r s o n t i n d e m n i s é s .
6 . 2 . C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l e s t g u i d é p a r l e p r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u u n m e m b r e a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i a u p r é a l a b l e .
L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l A S B L o u e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l a l e t t r e o u l e c o u r r i e l d e c o n v o c a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t , o u d e l a d m i n i s t r a t e u r p r é p o s é p a r l e c o n s e i l à p r é s i d e r l a r é u n i o n , e s t d é t e r m i n a n t e .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , v o i r l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l .
L e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l a r t i c l e 9 d e l a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l u r g e n c e e t l i n t é r ê t d e l A S B L l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . A c e t e f f e t , i l f a u t l a c c o r d u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d a p p l i q u e r u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t . L e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l .
6 . 3 A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e - r e s t r i c t i o n
N o n o b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s d a d m i n i s t r a t i o n s . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . N é a n m o i n s e n c a s d e n o n - r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e s .
R é u n i o n , d é l i b é r a t i o n , d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t
l i n t é r ê t d e l A S B L , a i n s i q u e d a n s l e s 1 4 j o u r s q u i s u i v e n t u n e d e m a n d e e n c e s e n s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t u t i l e s o u n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l A S B L , à l e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e s , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e s . I I d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a c h a t / v e n t e d e l i m m e u b l e d e l A S B L , l é t a b l i s s e m e n t d u n e h y p o t h è q u e s a n s l a u t o r i s a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r p o u v o i r n e s o n t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s .
N é a n m o i n s , s i e l l e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s , l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é e s e s t e n g a g é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
6 . 4 . O b l i g a t i o n e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l A S B L s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , p a r e x t r a i t , a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e .
C e s p i è c e s d o i v e n t e n t o u t c a s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l A S B L , e n g a g e l A S B L , c h a c u n e d i s t i n c t e m e n t , c o n j o i n t e m e n t , o u e n c o l l è g e e t p r é c i s é l é t e n d u e d e l e u r p o u v o i r .
A r t i c l e 7 - R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l A S B L .
9 . 1 . F i n a n c e m e n t
9 . 2 . C o m p t a b i l i t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 - C o n t r ô l e p a r u n c o m m i s s a i r e
A r t i c l e 9 - F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
T e m p s q u e l A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s v i s é s à l a r t i c l e 1 7 § 5 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n e s t p a s t e n u e d e n o m m é e u n c o m m i s s a i r e .
E n v e r s l A S B L e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s . I l s s o n p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n .
D è s q u e l A S B L d é p a s s e l e s m o n t a n t l i m i t é , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d é c o m p t e a n n u e l e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t f i g u r e r e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e q u i d o i t ê t r e n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s . P o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t é g a l e m e n t f i x é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e v o l o n t é , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e . L a c o m p t a b i l i t é d e l a s s o c i a t i o n e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x p e t i t e s A S B L a u t o r i s é e s à t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e .
L e s c o m p t e s , l e b i l a n f i n a n c i e r d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t i c l e 1 0 - D i s s o l u t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n d é p o s é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n m i n i m u m d e u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n e t l a m i s e à l o r d r e d u j o u r s e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 5 , s e c t i o n 3 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é l i b é r a t i o n e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
m o d i f i c a t i o n d u b u t , p r é v u à l a r t i c l e 5 , s e c t i o n 4 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A p a r t i r d e l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l A S B L m e n t i o n n e r a t o u j o u r s q u e l l e e s t u n e « A S B L e n d i s s o l u t i o n » , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 3 d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s .
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a d o p t é e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e d e u x l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r , à l a c l ô t u r e e t à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u x g r e f f e s e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s e t d e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n y a f f è r e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 - D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 D i s p o s i t i o n f i n a l e
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l o i . A d é f a u t d e r è g l e s é n o n c é e s d a n s l a l o i , p r é v a u d r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t c o m m u n l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s .
S a n s p r é j u d i c e d u b é n é f i c e d u n e é v e n t u e l l e p é r i o d e t r a n s i t o i r e l é g a l e , s i u n e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s d e v i e n t c a d u q u e , e n r a i s o n d u c h a n g e m e n t d e l a l o i , e l l e f e r a l o b j e t d u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e l o r s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e n t r é e e n v i g u e u r d u c h a n g e m e n t d e l a l o i .
L a n u l l i t é é v e n t u e l l e d u n e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s n e m p o r t e p a s l a n u l l i t é d e l e u r e n s e m b l e .
F a i t l e 2 6 m a i 2 0 1 4 à B r u x e l l e s E n 3 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r à n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
N t e l o - w a - l e k o C é c i l i a , n o m m é e à l ' u n a n i m i t é c o m m e p r é s i d e n t e
I r l e s M a r i e - A n g e , n o m m é e à l ' u n a n i m i t é c o m m e s e c r é t a i r e
E l H a r r a o u i M o h a m e d , n o m m é à l ' u n a n i m i t é c o m m e t r é s o r i e r