15/04/2014
ÿþ4
m c d e o e 1 1 . 1
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r i e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h s t a a t s b l a d 1 1 1 1 n * M M I . I R 1 1 1 1 1 1 1 1 )
N E E R G E L E G D
1 - A P R . 2 0 1 4
G R I F F I E R g f , 4 : E B A N K v a n K O O P H A N D E L I M E C H E L E N
O n d e m e m i n g s n r 0 8 4 8 . 9 7 3 . 3 9 5 B e n a m i n g ( v o l u i t ) : B e l o r t a
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m :
C o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : M e c h e l s e s t e e n w e g ( C E N ) 1 2 0 - 2 8 6 0 S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p ( e n ) a k t e : ( H e r ) b e n o e m i n g e n o n t s l a g b e s t u u r d e r s - B e n o e m i n g d i r e c t e u r s -
T e k s t : B e n o e m i n g o n d e r v o o r z i t t e r e n v o o r z i t t e r s
U i t t r e k s e l u i t d e n o t u l e n v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 1 / 1 2 / 2 0 1 3
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m t e b e n o e m e n a l s b e s t u u r d e r v a n a f 0 1 / 0 1 / 2 0 1 4 t o t d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g 2 0 1 8 :
D h r , V r a n c k e n P i e r r e , w o n e n d e t e C a b e r g s t r a a t 4 , 3 7 4 0 B i l z e n ;
- [ J h r . C r e t e n J o h a n , w o n e n d e t e G r o o t l o o n s t r a a t 1 4 9 A , 3 8 4 0 B o r g t o o n ;
- D h r . R a s k i n D a n n y , w o n e n d e t e W i j n g a a r d s t r a a t 3 , 3 7 3 0 H o e s e l t ;
[ J h r . C l e r i n x B e n n r e , w o n e n d e t e G r o o t l o o n s t r a a t 1 1 3 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ; -
- D h r , G o f f i n g s A n t o i n e , w o n e n d e t e V e d a s t u s s t r a a t 4 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ;
[ J h r . G r o v e n P a t r i c k , w o n e n d e t e O p e i n d e 1 4 , 3 7 2 0 K o r t e s s e m ;
D h r , H u s t i n P h i l i p p e , w o n e n d e t e R u e S o u s l a V i g n e 6 , 4 6 9 0 G l o n s
- [ J h r . K e t e l s t e g e r s W i l l y , w o n e n d e t e L a n g e g r a c h t s t r a . a t 1 7 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ;
- [ J h r . K o r t l e v e n L e o n , w o n e n d e t e P a s t o o r G o o s s e n s l a a n 5 6 , 3 6 3 1 M a a s m e c h e l e n ; - -
- [ J h r . L e c l e r c G e o r g e s , w o n e n d e t e S c h i e t e k a m e r 1 7 , 3 7 9 8 F o u r o n l e C o m t e .
[ J h r . M e y e r s M e y e r s L o u i s , w o n e n d e t e A l l e w i j s s t r a a t 3 , 3 7 7 0 R i e m s t ;
[ J h r . N e v e n G u i d a , w o n e n d e t e A l f o n s s t r a a t 6 6 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ;
[ J h r . P a u l y M a t h i e u , w o n e n d e t e H e u k e l o m m e r w e g 2 4 , 3 7 7 0 R i e m s t ;
' -
[ J h r . R o g g e n E m i e l , w o n e n d e t e O v e r b r o e k s t r a a t 3 0 , 3 8 3 0 W e l l e n ;
- [ J h r . V a n v i n c k e n r o y e G u i d o , w o n e n d e t e S i n t T r u i d e r s t e e n w e g 4 8 3 , 3 7 0 0 T o n g e r e n ; - -
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o m t e h e r b e n o e m e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g 2 0 1 8 :
- [ J h r . B a e s t a e n s L e o , w o n e n d e t e 2 2 2 3 S c h r i e k , P u t t e s t r a a t 9 ; - - -
D h r . A l g o e t D i d i e r , w o n e n d e t e 2 5 7 0 D u f f e l , L i n t s e h e i d e 3 9 B ; -
- [ J h r . B e r t e l e D i r k , w o n e n d e t e 2 5 7 0 D u f f e l , O u d e W a a d o o s s t e e n w e g 1 6 B ; -
- [ J h r . C a l l e b a u t G u y , w o n e n d e t e 9 2 2 0 H a m m e , A a r t s t r a a t 1 4 ; .
- [ J h r . P u t t e m a n s F r a n c i s , w o n e n d e t e 1 9 1 0 K a m p e n h o u t , P e r k s e s t e e n w e g 4 0 ; '
[ J h r . B a r t e l s P e t e r , w o n e n d e t e 2 8 4 0 R u m s t , D o o m l a a r l e i 6 ;
- [ J h r . C o r n e l i s P a u l , w o n e n d e t e 2 5 8 0 P u t t e , R a p p o o r t l a a n 2 ; -
- [ J h r . C r o l l e t D i r k , w o n e n d e t e 2 5 3 0 B o e c h o u t , P o o i e g e m w e g 1 8 ; - -
D h r . D e C o s t e r M a r c e l , w o n e n d e t e 1 8 4 0 L o n d e r z e e i , K r i n k e l s t e e r t 2 ;
- [ J h r . D e K o k L e e n , w o n e n d e t e N e d e r l a n d , 4 3 2 1 T W K e r k w e r v e , T e l l e r s w e g
[ J h r . D e W e e r d t F r a n s , w o n e n d e t e 2 8 6 0 S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , W a v e r s t r a a t
1 7 v -
- [ J h r . D o c t e ( R o l a n d , w o n e n d e t e 2 8 6 0 S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , B r e d e h e i d e 8 1 ;
[ J h r . E m m e r e c h t s L u d o , w o n e n d e t e 1 7 4 5 O p w i j k , B o l s t r a a t 8 7 ;
M e v r . G o o s s e n s M o n i q u e , w o n e n d e t e 2 5 7 0 D u f f e l , M a l t s h o e v e l e i 4 8 ;
- [ J h r . L a v e n s D a n i ë l , w o n e n d e t e 2 8 4 0 R u m s t , H o v e n i e r s s t r a a t 3 5 ; - -
- [ J h r . L e m a i r e G u y , w o n e n d e t e 1 7 3 0 M o l l e m , B o v e n V r i j l e g e m
[ J h r . M a g n u s J o h a n , w o n e n d e t e 1 7 8 5 B r u s s e g e m , M o l l e m s t r a a t 1 5 ; - - -
D h r . M a r t e n s J a n , w o n e n d e t e 3 1 1 0 R o t s e l a a r , W a l e n s t r a a t 1 3 ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L j , i i j k i v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i l h e t B e l g i s c h _ S t a a t s b l a d _ r _ 1 5 / 0 4 / 2 0 1 4 _ r _ A n n e x e s . d u . M o n i t e u r b e 1 g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v e r v o l g
D i d i e r A l g o e t B e s t u u r d e r
D i r k B e r t e l s B e s t u u r d e r
I
M o l P O F 1 1 . 1
- D h r , P e e t e r s B a r t , w o n e n d e t e 2 1 5 0 B o r s b e e k , G e b r . V a n d e r A u w e r a b a a n 6 6 ; - -
- D h r . S m e t s M a r c , w o n e n d e t e 2 8 6 0 S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , S l e k h o e v e v e l d e n 9 ;
- D h r . U y t t e r h o e v e n D i r k , w o n e n d e t e 2 8 6 1 O n z e - L i e v e - V r o u w - W a v e r , H o o g s t r a a t
- D h r . V a n d e n B o s c h L e o p o l d , w o n e n d e t e 2 8 6 0 S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , D r e e f v e l d e n 3 3 ; -
- D h r . V a n D e r V e k e n I v o , w o n e n d e t e 1 7 0 0 S i n t - M a r t e n s - B o d e g e m , P o v e r s t r a a t 7 8 ; -
- M e v r . V a n D e s s e l M a r i a , w o n e n d e t e 2 5 3 1 B o e c h o u t , W o m m e i g e m s e s t e e n w e g 1 2 5 " ; - -
- D h r . V a n i n g e l g o m P a t r i c k , w o n e n d e t e 1 9 1 0 K a m p e n h o u t , H e i d e w e g 6 ; - -
D h r . V a n N o t e n M a r c , w o n e n d e t e 2 8 4 0 R u m s t , H e r d e r s t r a a t 1 3 / B .
O n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r s v a n B e l o r t a c v b a p e r 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 :
D e m a n d a t e n v a n d h r . R u d o l f C r o k e t , d h r . A n d r é V a n h a e r e n e n d h r . R u d y W i l l e m s a l s b e s t u u r d e r
v a n B e l O r t a l i e p e n p e r 3 1 / 1 2 1 2 0 1 3 v a n r e c h t s w e g e t e n e i n d e a a n g e z i e n d e v e n n o o t s c h a p p e n ,
w a a r v a n d e z e b e s t u u r d e r s z a a k v o e r d e r w a r e n , o o k o p 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 u i t t r a d e n a l s
t u i n d e r - a a n d e e l h o u d e r v a n B e l O r t a .
D h r . C r o k e t , R u d o l f , w o n e n d e t e 2 8 8 0 B o m e m , B o v e n s t r a a t 1 7 9 ;
D h r . V a n h a e r e n , A n d r é , w o n e n d e t e 3 5 4 5 H a l e n , T u i n w i j k s t r a a t 3 4 .
- D h r . W i l l e m s R u d y , V e i d o n k s t r a a t 3 0 0 t e 3 1 2 0 T r e m e l o
V o l g e n d e d i r e c t e u r s w e r d e n b e n o e m d
- D h r . J o s C r a e m e r s , t e 3 5 1 1 K u r i n g e n , N i e u w s t r a a t 1 1 6 ;
D h r . C h r i s D e P o o t e r , t e 2 5 2 0 B r o e c h e m , S l i j k s t r a a t 1 0 ;
- D h r . F i l i p F o n t a i n e , t e 3 2 1 1 B i n k o r n , V l i e r b e e k s t r a a t 6 .
B e n o e m i n g v a n v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r s v a n B e l O r t a c v b a t o t a l g e m e n e v e r g a d e r i n g 2 0 1 8 :
- D h r . L e o B a e s t a e n s , v o o r z i t t e r , w o n e n d e t e 2 2 2 3 S c h r i e k , P u t t e s t r a a t 9 ;
D h r . D i d i e r A l g o e t , o n d e r v o o r z i t t e r , w o n e n d e t e 2 5 7 0 D u f f e l , L i n t s e h e i d e 3 9 B ;
- D h r . D i r k B e r t e l s , o n d e r v o o r z i t t e r , w o n e n d e t e 2 5 7 0 D u f f e l , O u d e W a a r l o o s s t e e n w e g 1 6 B ;
D h r . G u y C a l l e b a u t , o n d e r v o o r z i t t e r , w o n e n d e t e 9 2 2 0 H a m m e , A a r t s t r a a t 1 4 ;
- D h r . J o h a n C r e t e n , o n d e r v o o r z i t t e r , w o n e n d e t e G r o o t l o o n s t r a a t 1 0 9 A , 3 8 4 0 B o r g l o o n ;
D h r . F r a n c i s P u t t e m a n s , o n d e r v o o r z i t t e r , w o n e n d e t e 1 9 1 0 K a m p e n h o u t , P e r k s e s t e e n w e g 4 0 ;
- D h r . D a n n y R a s k i n , o n d e r v o o r z i t t e r , w o n e n d e t e W i j n g a a r d s t r a a t 3 , 3 7 3 0 H o e s e i t .
L e o B a e s t a e n s
B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b i z , v a n i l l B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
02/01/2014
ÿþi M o r t W e i l 1 1 . 1
I n d e b i j i a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r M U N I R
b e h o u d a a n h E B e l g i s c 1
S t a a t s b l
N E E R G E L E G D
i á - 1 2 - Z O ~ ~
G R I F F I E R E C H T B A N K v a n I S O O P { - i g e t w L t e M E C H E L E N
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 4 8 . 9 7 3 . 3 9 5 .
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e l O r t a
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : 2 8 6 0 S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , M e c h e l s e s t e e n w e g 1 2 0
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : F U S I E
E r b l i j k t u i t d e a k t e v e r l e d e n v o o r N o t a r i s G a u t h i e r C l e r e n s t e M e c h e l e n o p 1 2 d e c e m b e r 2 0 1 3 d a t d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e C o o p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " B E L O R T A " , w a a r v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 2 8 6 0 S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , M e c h e l s e s t e e n w e g 1 2 0 , R P R M e c h e l e n 0 8 4 8 . 9 7 3 . 3 9 5 . , d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n h e e f t g e n o m e n , n a e e n e e r s t e v e r g a d e r i n g d d . 6 / 1 2 l a a t s t m e t h e t z e l f d e d a g o r d e d i e n i e t i n a a n t a l w a s , d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n h e e f t g e n o m e n , o n d e r d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e d a t d e z e b e s l u i t e n o p d e z e l f d e w i j z e o o k w o r d e n g o e d g e k e u r d i n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e a n d e r e a a n d e f u s i e v e r r i c h t i n g d e e l n e m e n d e v e n n o o t s c h a p ( h e t g e e n w e l h e t g e v a l i s ) :
P U N T E E N
1 . 1 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t o n t s l a g v a n d e v o o r l e z i n g v a n h e t f u s i e v o o r s t e l e n v a n d e v o ! - ' g e n d e v e r s l a g e n v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n e n d e c o m m i s s a r i s m e t b e t r e k k i n g t o t d e v o o r g e s t e l d e f u s i e :
1 . 2 H e t v e r s l a g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 9 4 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n o v e r d e v o o r g e n o m e n f u s i e , o p e e n e n d e r t i g o k t o b e r l a a t s t , w a a r i n d e v e r m o - , g e n s t o e s t a n d v a n d e t e f u s e r e n v e n n o o t s c h a p p e n w o r d t u i t e e n g e z e t e n w a a r i n , v a n u i t e e n j u r i d i s c h e n e c o n o m i s c h o o g p u n t , w o r d e n t o e g e - ' l i c h t e n v e r a n h w o o r d :
- d e w e n s e l i j k h e i d v a n d e f u s i e ;
- d e v o o r w a a r d e n w a a r o n d e r e n d e w i j z e w a a r o p d e f u s i e z a l g e - + s c h i e d e n , e v e n a l s d e g e v o l g e n e r v a n ;
- d e m e t h o d e n v o l g e n s w e l k e d e r u i l v e r h o u d i n g v a n d e a a n d e l e n i s v a s t g e s t e l d , h e t b e t r e k k e l i j k g e w i c h t d a t a a n d e z e m e t h o d e n w o r d t g e h e c h t , d e w a a r d e r i n g w a a r t o e e l k e m e t h o d e k o m t , d e m o e i l i j k h e d e n d i e z i c h e v e n t u e e l h e b b e n v o o r g e d a a n e n d e v o o r g e s t e l d e r u i l v e r h o u d i n g .
H e t c o n t r o l e v e r s l a g d e d a t o e e n e n d e r t i g o k t o b e r j o n g s t l e d e n , o p g e s t e l d d o o r P w C B e d r i j f s r e v i s o r e n c v b a , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r F i l i p L o z i e , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 9 5 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . D e b e s l u i t e n v a n v o o r m e l d v e r s l a g l u i d e n a l s v o l g t :
" O p b a s i s v a n o n s o n d e r z o e k , o v e r e e n k o m s t i g d e c o n t r o l e n o r m e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n , k u n n e n w i j m e t b e t r e k k i n g t o t d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n V e i l i n g B o r g l o o n C V B A d o o r B e l o r t a C V B A b e s l u i t e n d a t :
- H e t f u s i e v o o r s t e l d a t d o o r d e b e s t u u r s o r g a n e n i n g e m e e n s c h a p p e l i j k o v e r l e g o p 1 e n 2 o k t o b e r 2 0 1 3 i s o p g e s t e l d , d e i n f o r m a t i e b e v a t d i e d o o r a r t i k e l 6 9 3 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n w o r d t v e r e i s t .
- D e m e t h o d e v o l g e n s d e w e l k e d e r u i l v e r h o u d i n g i s v a s t g e s t e l d , z o a l s i n h e t f u s i e v o o r s t e l e n d e o n t w e r p f u s i e v e r s l a g e n b e s c h r e v e n , g e b a s e e r d i s o p e e n g e m i d d e l d e v a n o m z e t g r o e n t e n e n f r u i t i n 2 0 1 2 , h e t e i g e n v e r m o g e n p e r 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 2 e n d e v e r z e k e r d e w a a r d e p e r 1 j a n u a r i 2 0 1 3 . D e z e m e t h o d e i s a a n v a a r d b a a r i n d e g e g e v e n o m s t a n d i g h e d e n .
- D e v o o r g e s t e l d e r u i l v e r h o u d i n g , d i e v o o r z i e t i n d e u i t g i f t e v a n 2 1 . 1 7 6 n i e u w e a a n d e l e n B e l o r t a a l s r e d e l i j k k a n w o r d e n b e s c h o u w d , o m d a t e r g e e n b e n a d e l i n g o f b e v o o r d e l i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s p l a a t s v i n d t . D e z e r e d e l i j k h e i d v a n u i t g i f t e n i e u w e a a n d e l e n i s o p v o o r w a a r d e d a t e r , v o o r a f g a a n d a a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e f u s i e , b i j V e i l i n g B o r g l o o n e e n k a p i t a a l v e r m i n d e r i n g g e b e u r t t e n b e l o p e v a n E U R 5 . 4 6 1 . 4 9 5 , 0 0 . "
A l l e v o o r m e l d e v e r s l a g e n w o r d e n a a n d e z e a k t e g e h e c h t , o m s a m e n e e n b i j l a g e t e v o r m e n e n m e t o n d e r h a v i g e a k t e t e w o r d e n g e r e g i s t r e e r d .
1 . 3 D e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p h e e f t e r z i c h v a n v e r g e w i s t , d a t e r t u s s e n d e d a t u m v a n o p s t e l l i n g v a n h e t f u s i e v o o r s t e l e n d e d a t u m v a n h u i d i g e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e a c t i v a e n p a s s i v a v a n h e t v e r m o g e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p " V E I L I N G B O R G L O O N " g e e n b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n h e b b e n v o o r g e d a a n . D e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p " V E I L I N G B O R G L O O N " h e e f t h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p h i e r v a n o p d e h o o g t e g e s t e l d e n O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b e v e s t i g d d a t e r s i n d s d e d a t u m v a n d e o p s t e l l i n g v a n h e t f u s i e v o o r s t e l g e e n b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n h e b b e n v o o r g e d a a n i n h a a r a c t i v a e n p a s s i v a .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p g e ï n f o r m e e r d d a t t u s s e n d e d a t u m v a n o p s t e l l i n g v a n h e t f u s i e v o o r s t e l e n d e d a t u m v a n h u i d i g e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e a c t i v a e n p a s s i v a v a n h e t v e r m o g e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p " B e l O r t a " g e e n b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n z i c h h e b b e n v o o r g e d a a n . D e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p " B e l O r t a " h e e f t h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p h i e r v a n o p d e h o o g t e g e s t e l d e n b e v e s t i g d d a t e r s i n d s d e d a t u m v a n d e o p s t e l l i n g v a n h e t f u s i e v o o r s t e l g e e n b e l a n g r i j k e w i j z i g i n g e n h e b b e n v o o r g e d a a n i n h a a r a c t i v a e n p a s s i v a .
P U N T T W E E
§ 1 : B e s l u i t t o t f u s i e
D e v e r g a d e r i n g g a a t o v e r t o t d e s t e m m i n g o v e r e n h e t n e m e n v a n e e n b e s l i s s i n g b e t r e f f e n d e h e t f u s i e v o o r s t e l g o e d e n b e s l u i t t o t d e f u s i e b i j w i j z e v a n o v e r n e m i n g , w a a r b i j h e t h e l e v e r m o g e n v a n d e c o ö p e r a t i e v e v e n - n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V E I L I N G B O R G L O O N " , w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 3 8 4 0 B o r g l o o n , K e m i e l e r w e g 5 9 , z o w e l d e r e c h t e n a l s d e v e r p l i c h t i n g e n , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 7 0 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , a l s g e v o l g v a n o n t b i n d i n g z o n d e r v e r e f f e n i n g , e n m e t i n g a n g v a n e e n j a n u a r i t w e e d u i z e n d v e e r t i e n o v e r g a a t o p d e c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " B E L O R T A " o v e r n e m e n d e v e n n o o t ' s c h a p , w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 2 8 6 0 S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , M e c h e l s e s t e e n w e g 1 2 0 , v o l g e n s m o d a l i t e i t e n e n t e g e n v o o r w a a r d e n , h i e r n a b e p a a l d :
a ) H e t g e h e l e a c t i e f e n p a s s i e f v e r m o g e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p v o o r n o e m d , z o n d e r u i t z o n d e r i n g n o c h v o o r b e h o u d , z o a l s d i t z a l b e s t a a n o p d a t u m v a n e e n e n d e r t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d d e r t i e n o m v i e r e n t w i n t i g u u r , g a a t o n d e r a l g e m e n e t i t e l o v e r o p d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p . A l l e h a n d e l i n g e n v a n d e o v e r g e n o - ' m e n v e n n o o t s c h a p w o r d e n b o e k h o u d k u n d i g e n v o o r w a t b e t r e f t d e d i r e c t e b e l a s t i n g e n g e a c h t t e z i j n v e r r i c h t v o o r r e k e n i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p v a n a f e e n j a n u a r i t w e e d u i z e n d v e e r t i e n .
D e w i j z i g i n g e n , d i e u i t d e z e v e r r i c h t i n g e n v o o r t v l o e i e n , z i j n z o w e l i n h e t v o o r d e e l a l s i n h e t n a d e e l v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p , o p l a s t v o o r h a a r g a n s h e t p a s s i e f v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p t e d r a g e n , a l l e v e r b i n t e n i s ' s e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n d e o v e r g e n o - s m e n v e n n o o t s c h a p u i t t e v o e r e n e n a l l e k o s t e n , b e l a s t i n g e n e n l a s t e n t e d r a g e n e n t e b e - ' t a l e n d i e u i t d e f u s i e z o u d e n k u n n e n v o o r t v l o e i e n .
B i j g e v o l g g e s c h i e d t d e o v e r d r a c h t i n d e b o e k h o u d i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p , v a n e l k a c t i e f - e n p a s s i e f b e s t a n d - d e e l d a t h e t v e r m o g e n v o r m t v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p - + , d a a r i n b e g r e p e n d e e l e m e n t e n v a n h u n e i g e n v e r m o g e n , t e g e n d e w a a r d e , z o a l s d i e z u l l e n b l i j k e n i n d e b o e k h o u d i n g v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p o p d a t u m v a n e e n e n d e r t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d d e r t i e n .
b ) A l s v e r g o e d i n g v o o r d e o v e r d r a c h t v a n h e t v e r m o g e n v a n d e c v b a " V e i l i n g B o r g l o o n " , w o r d e n a a n d e v e n n o t e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p " V e i l i n g B o r g l o o n " i n t o t a a l e e n e n t w i n t i g d u i z e n d h o n d e r d z e s e n z e v e n t i g n i e u w e a a n d e l e n t o e g e k e n d d e r c o ö p e r a t i e v e v e n ' n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " B E L O R T A " , o v e r n e ' m e n d e v e n n o o t s c h a p , u i t t e g e v e n i n h e t k a d e r v a n d e k a - p i t a a l s v e r h o g i n g v a n h e t v a r i a b e l k a p i t a a l v a n B e l O r t a m e t v i j f h o n d e r d n e g e n e n t w i n t i g d u i z e n d v i e r h o n d e r d e u r o , w a a r v a n h i e r n a s p r a k e .
D e z e n i e u w e a a n d e l e n z i j n v a n d e z e l f d e s o o r t e n z u l l e n d e z e l f d e r e c h t e n e n v o o r d e l e n g e n i e t e n a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p B e l O r t a ; z i j d e l e n i n d e w i n s t v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p e n z i j n d i v i d e n d g e r e c h t i g d v a n a f e e n j a n u a r i t w e e d u i z e n d v e e r t i e n .
D e n i e u w e a a n d e l e n d e r c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " B E L O R T A " w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e v e n n o t e n d e r o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p ' " V e i l i n g B o r g l o o n " , a r a t o v a n d e v o l g e n d e r u i l v e r h o u - ' d i n g :
1 . i n r u i l v o o r e e n v o l g e s t o r t a a n d e e l i n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p : e e n v o l g e s t o r t a a n d e e l i n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p ;
Z i n r u i l v o o r e e n n i e t - v o l g e s t o r t a a n d e e l i n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p : e e n a a n d e e l i n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p m e t b e h o u d v a n d e v o l s t o r t i n g s g r a a d .
D e w i j z e v a n u i t r e i k i n g d e r a a n d e l e n w e r d u i t v o e r i g b e s c h r e v e n i n h e t f u s i e v o o r s t e l .
c ) D e n i e u w u i t g e g e v e n a a n d e l e n z u l l e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s - ' t e r v a n d e o v e m e m e n d e v e n - s n o o t s c h a p w o r d e n i n g e s c h r e v e n o p n a a m v a n d e v e n n o t e n v a n d e o v e r g e - m o m e n v e n - , n o o t s c h a p o n m i d d e l l i j k n a d e r e a l i s a t i e v a n d e f u - s s i e e n u i t e r l i j k b i n n e n d e d e r t i g d a g e n v a n a f h e d e n e n d i t o p b e n a a r s t i g i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p , d i e t e d i e n e i n d e é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n k a n v o l m a c h t g e v e n o m d e i n s c h r i j v i n g t e v e r r i c h t e n , h e t g e e n g e b e u r d i s a a n d e h e e r C h r i s D e P o o t e r , i n h e t f u s i e v o o r s t e l .
d ) E r z i j n i n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p g e e n b e v o o r r e c h t e a a n d e l e n o f e f f e c t e n w a a r a a n b i j z o n d e r e r e c h t e n w e r d e n t o e g e k e n d .
E r w o r d e n d o o r d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p " B E L O R T A " g e e n b i j z o n d e r e r e c h t e n t o e g e k e n d a a n d e v e n n o t e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , a n d e r e d a n d e z e d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e o m w i s s e l i n g v a n d e a a n d e l e n .
E r w o r d e n d o o r d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p e v e n m i n b i j z o n d e r e r e c h t e n o f v o o r d e l e n t o e g e k e n d a a n d e l e d e n v a n d e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p z o d a t d e m a n d a t e n v a n d e b e s t u u r d e r s v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p n a v o l ' t r e l v ' k i n g v a n d e f u s i e v a n r e c h t s w e g e z u l l e n v e r v a l l e n .
O v e r g a n g v a n h e t v e r m o g e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n g e v o l g e v o o r m e l d e b e s l u i t e n , g a a t h e t g e h e l e v e r m o g e n v a n d e c o d p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " V e i l i n g B o r g l o o n " t e n a l g e m e n e t i t e l o v e r o p d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p , d e c o o p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p " B E L O R T A " .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k e u r t h e t v o o r s t e l g o e d , o m h e t o v e r g e d r a g e n v e r m o g e n v a n c v b a " V e i l i n g B o r g l o o n " , a l s o o k v a n d e v o o r w a a r d e n , w a a r o n d e r d e o v e r d r a c h t e n z u l l e n p l a a t s v i n d e n , t e o m s c h r i j v e n a i s v o l g t .
( . . . )
§ 2 : B e n o e m i n g v a n n i e u w e b e s t u u r d e r s
N i e u w e b e n o e m i n g e n v a n b e s t u u r d e r s : N a a s t d e a c h t e n t w i n t i g b e s t a a n d e b e s t u u r d e r s v a n B E L O R T A
w o r d e n e r v i j f t i e n n i e u w e b e s t u u r d e r s b e n o e m d , z i j n d e :
1 ) D e h e e r V R A N C K E N P i e r r e , w o n e n d e t e C a b e r g s t r a a t 4 , 3 7 4 0 B i l z e n ,
2 ) D e h e e r V A N V I N C K E N R O Y E G u i d o , w o n e n d e t e S i n t T r u i d e r s t e e n w e g 4 8 3 , 3 7 0 0 T o n g e r e n ,
3 ) D e h e e r C R E T E N J o h a n , w o n e n d e t e G r o o t l o o n s t r a a t 1 0 6 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ,
4 ) D e h e e r H U S T I N P h i l i p p e , w o n e n d e t e R u e S o u s l e V i g n e 6 , 4 6 9 0 G l o n s ,
5 ) D e h e e r K E T E L S L E G E R S W i l l y , w o n e n d e t e L a n g e g r a c h t s t r a a t 1 7 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ,
6 ) D e h e e r M E Y E R S L o u i s , w o n e n d e t e A i l e w i j s s t r a a t 3 , 3 7 7 0 R i e m s t ,
7 ) D e h e e r G O F F I N G S A n t o i n e , w o n e n d e t e V e d a s t u s s t r a a t 4 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ,
8 ) D e h e e r R O G G E N E m i e l , w o n e n d e t e O v e r b r o e k s t r a a t 3 0 , 3 8 3 0 W e l l e n ,
9 ) D e h e e r R A S K I N D a n n y , w o n e n d e t e W i j n g a a r d s t r a a t 3 , 3 7 3 0 H o e s e l t ,
1 0 ) D e h e e r C L E R I N X B e n n i e , w o n e n d e t e G r o o t l o o n s t r a a t 1 1 3 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ,
1 1 ) D e h e e r P A U L Y M a t h i e u , w o n e n d e t e H e u k e l o m m e r w e g 2 4 , 3 7 7 0 R i e m s t ,
1 2 ) D e h e e r N E V E N G u i d o , w o n e n d e t e A l f o n s s t r a a t 6 6 , 3 8 4 0 B o r g l o o n ,
1 3 ) D e h e e r K O R T L E V E N L e o n , w o n e n d e t e P a s t o o r G o o s s e n s l a a n 5 6 , 3 6 3 1 M a a s m e c h e l e n ,
1 4 ) D e h e e r G R O V E N P a t r i c k , w o n e n d e t e K o r t e i n d e 1 4 , 3 7 2 0 K o r t e s s e m ,
1 5 ) D e h e e r L E C L E R C G e o r g e s , w o n e n d e t e R u e d e S c h o p h e m 2 8 2 b , 3 7 9 8 F o u r o n l e C o m t e ,
§ 3 : G o e d k e u r i n g v a n d e n i e u w e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t
D e s t a t u t e n v a n B E L O R T A w o r d e n i n g e v o l g e h e t v o o r g a a n d a l s v o l g t a a n g e p a s t :
" N A A M Z E T E L D O E L D U U R
A r t i k e l 1 - - V o r m - N a a m
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e r e c h t s v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
H a a r n a a m l u i d t B e l O r t a .
D e w o o r d e n " c o ö p e r a t i e v e v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " o f d e a f k o r t i n g " C V B A " m o e t e n i n
a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , o r d e r s , w e b s i t e s e n a n d e r e s t u k k e n , a l d a n n i e t
i n e l e k t r o n i s c h e v o r m , u i t g a a n d e v a n d e v e n n o o t s c h a p h a a r n a a m o n m i d d e l l i j k v o o r a f g a a n o f v o l g e n .
A r t i k e l 2 - Z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 2 8 6 0 S i n t K a t e l i j n e - W a v e r , M e c h e l s e s t e e n w e g 1 2 0 . D e
m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k a n t e a l l e n t i j d e b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o p e e n a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë w o r d e n g e v e s t i g d , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e t a a l w e t g e v i n g .
D e z e t e l v e r p l a a t s i n g w o r d t o p e n b a a r d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e n n o o t s c h a p s d o s s i e r v a n e e n d o o r h e t b e v o e g d e o r g a a n v a n v e r t e g e n w o o r d i g i n g o n d e r t e k e n d e v e r k l a r i n g , s a m e n m e t e e n a f s c h r i f t t e r b e k e n d m a k i n g i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
I n v o o r k o m e n d g e v a l w o r d t d e z e t e l v e r p l a a t s i n g p e r g e w o n e b r i e f o f v i a e n i g a n d e r c o m m u n i c a t i e m i d d e l t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e v e n n o t e n .
B i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k u n n e n i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d a d m i n i s t r a t i e v e e n u i t b a t i n g s z e t e l s , o p s l a g p l a a t s e n , a g e n t s c h a p p e n e . d . o p g e r i c h t e n g e w i j z i g d w o r d e n .
D e h o o f d e x p l o i t a t i e z e t e l s z i j n g e v e s t i g d t e S i n t - K a t e l i j n e - W a v e r , Z e l l i k e n B o r g l o o n .
A r t i k e l 3 - D o e l
D e v e n n c o t s c h a p h e e f t t o t d o e l :
- d e a a n k o o p , d e v e r k o o p , d e r u i l i n g , d e b e w e r k i n g e n v e r w e r k i n g , e n d e b e w a r i n g v a n g r o e n t e n , f r u i t , b l o e m e n e n p l a n t e n , e n v a n a l l e a n d e r e l a n d - e n t u i n b o u w p r o d u c t e n , a l s m e d e d e a a n k o o p v a n i n p a k m a t e r i a a l , g r o n d s t o f f e n , m a c h i n e s , w e r k t u i g e n e n a l l e p r o d u c t e n n o d i g o f n u t t i g v o o r h a a r b e d r i j v i g h e i d e n v o o r d e z e v a n h a a r l e d e n ;
- t e v e r z e k e r e n d a t d e p r o d u c t i e , o p h e t v l a k v a n d e o m v a n g e n k w a l i t e i t , w o r d t g e p l a n d e n w o r d t a a n g e p a s t a a n d e v r a a g ;
- d e c o n c e n t r a t i e v a n h e t a a n b o d e n h e t i n h a n d e l b r e n g e n v a n d e p r o d u c t e n v a n h a a r l e d e n t e b e v o r d e r e n ; - d e p r o d u c t i e k o s t e n v a n h a a r l e d e n t e d r u k k e n e n d e p r o d u c t i e p r i j z e n t e r e g u l e r e n ;
- d e l a n d b o u w p r a k t i j k , d e p r o d u c t i e t e c h n i e k e n e n h e t a f v a l b e h e e r m i l i e u v r i e n d e l i j k e r t e m a k e n t e n e i n d e d e k w a l i t e i t v a n w a t e r , b o d e m e n l a n d s c h a p t e b e s c h e r m e n e n d e b i o d i v e r s i t e i t t e b e h o u d e n e n / o f t e b e v o r d e r e n ;
- h e t v e r s t r e k k e n v a n d i e n s t e n e n g o e d e r e n d i e b i j d e a f z e t v a n l a n d b o u w p r o d u c t e n h o r e n o f d i e d e z e a c t i v i t e i t k u n n e n b e v o r d e r e n , o n d e r m e e r o p h e t v l a k v a n h e t v e r v o e r e n , s o r t e r e n , v e r p a k k e n , k o e l e n e n b e w a r e n v a n d e p r o d u c t e n e n v a n d e a d m i n i s t r a t i e v e v e r w e r k i n g v a n d e v e r k o o p ;
- d e v e r b e t e r i n g v a n h e t e c o n o m i s c h , m a a t s c h a p p e l i j k e n b e r o e p s s t a t u u t v a n h a a r l e d e n d o o r a i l e m i d d e l e n b i n n e n h e t k a d e r d e r w e t t e l i j k e v o o r s c h r i f t e n .
. d . B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D i t d o e l w o r d t i n d e r u i m s t e z i n o p g e v a t . A l l e s w a t d i t d o e l r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s k a n b e v o r d e r e n o f e r m e e i n v e r b a n d s t a a t , w o r d t i n d i t d o e l b e g r e p e n .
D e v e n n o o t s c h a p m a g d a a r t o e i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g , i n n a a m e n / o f r e k e n i n g v a n h a a r v e n n o t e n e n z e l f s v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n , o n d e r m e e r i n d e h o e d a n i g h e i d v a n c o m m i s s i o n a i r , a l l e v e r r i c h t i n g e n d o e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t d i t d o e l . Z i j m a g d o o r m i d d e l v a n i n s c h r i j v i n g , i n b r e n g , f u s i e , p a r t i c i p a t i e o f a n d e r s z i n s d e e l n e m e n i n e n s a m e n w e r k e n m e t a l l e o n d e r n e m i n g e n d i e h a a r d o e l s t e l l i n g k u n n e n b e v o r d e r e n .
A l d u s i s o n d e r m e e r i n h e t d o e l b e g r e p e n :
- h e t v e r w e r v e n , o n d e r s c h r i j v e n , k o p e n e n v e r k o p e n v a n a a n d e l e n ( o p t i e s ) e n o b l i g a t i e s v a n o m h e t e v e n w e l k e o n d e r n e m i n g , v e n n o o t s c h a p o f v e r e n i g i n g ;
- h e t a a n v a a r d e n e n u i t o e f e n e n v a n m a n d a t e n v a n ( g e d e l e g e e r d ) b e s t u u r d e r o f z a a k v o e r d e r d a n w e l v a n l i d v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é i n v e n n o o t s c h a p p e n , v e r e n i g i n g e n o f s t i c h t i n g e n ;
- h e t k o p e n , v e r k o p e n , h u r e n , v e r h u r e n e n e x p l o i t e r e n , h e t z i j v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n o f s a m e n m e t h e n , v a n i n s t a l l a t i e s , v e r v o e r m a t e r i a a l , m a c h i n e s , g e b o u w e n , e n z o v o o r t ;
- h e t v e r w e r v e n e n v e r v r e e m d e n , h e t r u i l e n , h e t h u r e n e n v e r h u r e n , h e t b e z i t t e n e n b e h e r e n , r e c h t s t r e e k s o f a l s t u s s e n p e r s o o n i n b i n n e n - e n b u i t e n l a n d , v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t b o u w e n e n v e r b o u w e n a l s o o k h e t t o e s t a a n o f v e r k r i j g e n v a n z a k e l i j k e r e c h t e n o p o n r o e r e n d e g o e d e r e n e n h e t a a n g a a n v a n h y p o t h e c a i r e l e n i n g e n ;
- h e t h o u d e n , k o p e n , v e r k o p e n , v e r h u r e n e n t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n a i l e h a n d e l s m e r k e n , o c t r o o i e n , p a t e n t e n e n a u t e u r s r e c h t e n e n h e t v e r r i c h t e n v a n a l l e a c t i v i t e i t e n d i e d a a r m e e v e r b a n d h o u d e n ;
- d e l e v e r i n g v a n h e r n i e u w b a r e e n e r g i e i n a l z i j n h u i d i g e e n t o e k c m s t i g e v o r m e n ;
- d e p r o d u c t i e , v e r k o o p e n t r a n s m i s s i e v a n e l e k t r i c i t e i t o p b a s i s v a n h e r n i e u w b a r e e n e r g i e b r o n n e n ;
- d e a a n w e n d i n g v a n a l l e h u i d i g e e n t o e k o m s t i g e a a n p a s s i n g e n i n v e r b a n d m e t h e m i e u w b a r e e n e r g i e e n b r o n n e n ;
- v e r k o o p e n v e r h a n d e l i n g v a n c e r t i f i c a t e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t h e r n i e u w b a r e e n e r g i e b r o n n e n ( z o a l s o n d e r m e e r g r o e n e s t r o o m c e r t i f i c a t e n , w a r m t e k r a c h t k o p p e l i n g c e r t i f i c a t e n , . . . ) ,
A r t i k e l 4 - D u u r
D e v e n n o o t s c h a p i s o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r .
K A P I T A A L . A A N D E L E N
A r t i k e l 5 K a p i t a a l - A a n d e l e n
H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e v o r m d d o o r h e t b e d r a g v a n d e d o o r d e v e n n o t e n o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n .
H e t k a p i t a a l i s o n b e p e r k t . H e t i s s a m e n g e s t e l d u i t a a n d e l e n o p n a a m m e t e e n n o m i n a l e w a a r d e v a n v i j f e n t w i n t i g ( 2 5 E U R ) e u r o e l k .
H e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l w o r d t v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e u r o ; t e a l l e n t i j d e z a l e e n m i n i m u m a a n t a l a a n d e l e n d a t o v e r e e n s t e m t m e t h e t v a s t k a p i t a a l m o e t e n o n d e r s c h r e v e n z i j n .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t e e n v e r a n d e r l i j k k a p i t a a l v o o r h e t g e d e e l t e d a t h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l o v e r s c h r i j d t .
H e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l m o e t v o l g e s t o r t z i j n t e n b e l o p e v a n z e s d u i z e n d t w e e h o n d e r d ( 6 . 2 0 0 E U R ) e u r o , e n o p i e d e r a a n d e e l d a t h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g t , z o w e l h e t v a s t g e d e e l t e a l s h e t v e r a n d e r l i j k g e d e e l t e e r v a n , m o e t e e n v i e r d e v o l g e s t o r t z i j n .
E r k u n n e n a a n d e l e n v a n v e r s c h i l l e n d e c a t e g o r i e ë n g e c r e ë e r d w o r d e n . B u i t e n d e a a n d e l e n d i e h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n , m a g g e e n e n k e l a n d e r s o o r t e f f e c t e n g e c r e ë e r d w o r d e n .
T o t h e t b e d r a g d a t o p h u n a a n d e l e n m o e t w o r d e n g e s t o r t , z i j n d e v e n n o t e n e l k v o o r z i c h v e r b o n d e n , z o n d e r h o o f d e l i j k h e i d .
B o v e n h e t b e d r a g w a a r t o e z i j z i c h d o o r d e o n d e r s c h r i j v i n g v a n a a n d e l e n v e r b o n d e n h e b b e n , z i j n d e v e n n o t e n n i e t a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , n o c h g e h o u d e n b i j t e d r a g e n i n d e v e r l i e z e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
W a n n e e r p e r s o n e n i n o n v e r d e e l d h e i d w o r d e n a a n v a a r d a l s v e n n o o t , m a g h e t l i d m a a t s c h a p o p n a a m v a n d e o n v e r d e e l d h e i d w o r d e n o p g e m a a k t , o p v o o r w a a r d e d a t d i t c o l l e c t i e f l i d a a n e e n p e r s o o n v a n h e t c o l l e c t i e f v o l m a c h t g e e f t o m i n z i j n n a a m o p t e t r e d e n e n d i e b i j g e v o l g d e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v e r b o n d e n a a n h e t l i d m a a t s c h a p z a l u i t o e f e n e n . I n d i e n e e n a a n d e e l a a n v e r s c h i l l e n d e e i g e n a a r s t o e b e h o o r t , u i t w e l k e n h o o f d e o o k , h e e f t d e v e n n o o t s c h a p h e t r e c h t d e u i t o e f e n i n g v a n d e e r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n t e s c h o r s e n t o t d a t e e n e n k e l e p e r s o o n i s a a n g e w e z e n a l s e i g e n a a r v a n d i t a a n d e e l t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , D e c o l l e c t i e v e l e d e n w o r d e n a i s e e n l i d b e s c h o u w d . V o o r a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v o o r t s p r u i t e n d e u i t h e t l i d m a a t s c h a p z i j n z i j h o o f d e l i j k e n o n d e e l b a a r g e r e c h t i g d e n v e r b o n d e n . A l l e b e r i c h t e n , b r i e v e n e n m e d e d e l i n g e n a a n h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r o f g e v o l m a c h t i g d e g e d a a n , w o r d e n g e a c h t a a n a l l e n t e z i j n g e d a a n . D e g e v o l m a c h t i g d e b e d o e l d i n d e z e a l i n e a b l i j f t d e z e h o e d a n i g h e i d b e h o u d e n z o l a n g d e v o l m a c h t o f a a n d u i d i n g n i e t s c h r i f t e l i j k i s h e r r o e p e n . W a n n e e r h e t l i d m a a t s c h a p o p n a a m v a n e e n v a n b e i d e e c h t g e n o t e n s t a a t , d a n m a g d e z e a l l e e n d e r e c h t e n u i t o e f e n e n d i e v e r b o n d e n z i j n a a n h e t l i d m a a t s c h a p , w e l k e o o k d e r e g e l i n g o n d e r d e e c h t g e n o t e n i n z a k e h u w e l i j k s v e r m o g e n s r e c h t e n i s . V o o r s a m e n w e r k e n d e e c h t g e n o t e n i s h e t m o g e l i j k h e t l i d m a a t s c h a p o p n a a m v a n b e i d e n i n t e s c h r i j v e n . I n d i t g e v a l w o r d e n d e e c h t g e n o t e n g e a c h t d o o r e e n v a n h e n , m a n o f v r o u w , v e r t e g e n w o o r d i g d t e z i j n , z e l f s z o n d e r u i t d r u k k e l i j k e v o l m a c h t .
I n g e v a l e e n r e c h t s p e r s o o n , e e n v e n n o o t s c h a p z o n d e r r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d o f e e n f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g l i d i s v a n d e v e n n o o t s c h a p , z a l d e z e , v o o r w a t b e t r e f t d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n , v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r h a a r w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e v e r t e g e n w o o r d i g e r s .
A r t i k e l 6 - - O v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r a l l e s w a t d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n b e t r e f t .
4 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e a a n d e l e n k u n n e n s l e c h t s a a n v e n n o t e n w o r d e n o v e r g e d r a g e n n a v o o r a f g a a n d e l i j k e e n s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r ,
D e a a n d e l e n k u n n e n e v e n e e n s w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n d e r d e n o p v o o r w a a r d e d a t z i j a l s v e n n o o t w o r d e n a a n v a a r d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 7 v a n d e z e s t a t u t e n , e n d e r a a d v a n b e s t u u r m e t d e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n i n s t e m t .
K u n n e n t o e g e l a t e n w o r d e n a l s v e n n o o t , o n d e r d e i n a r t i k e l 7 v a n d e z e s t a t u t e n b e p a a l d e v o o r w a a r d e n , e n k o m e n v o o r d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n i n a a n m e r k i n g , d e e c h t g e n o o t v a n d e v e n n o o t , z i j n a f s t a m m e l i n g e n i n d e r e c h t e l i j n e n d e e c h t g e n o t e n v a n d e z e a f s t a m m e l i n g e n , e n i n h e t a l g e m e e n i e d e r e a n d e r e p e r s o o n , n a t u u r l i j k e - z o w e l a l s r e c h t s p e r s o o n , d i e d e e x p l o i t a t i e o v e r n e e m t v a n d e v e n n o o t d i e z i j n b e d r i j v i g h e i d s t o p z e t , o f d i e n s a a n d e l e n w e n s t o v e r t e n e m e n .
A r t i k e l 7 V e n n o t e n
O m a l s v e n n o o t a a n v a a r d t e w o r d e n , m o e t m e n :
1 . A a n g e n o m e n w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r ;
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g i n b e g i n s e l s l e c h t s l a n d - e n t u i n b o u w e r s o f f r u i t k w e k e r s a a n v a a r d e n d i e b e r e i d z i j n t e v o l d o e n a a n d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r g e l i j k e v e n n o o t w o r d t z o n d e r o n d e r s c h e i d " v e n n o o t - p r o d u c e n t " o f " a c t i e v e v e n n o o t " g e n o e m d .
R e c h t s p e r s o n e n , v e n n o o t s c h a p p e n z o n d e r r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d o f f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g e n k u n n e n e v e n e e n s a l s v e n n o o t a a n v a a r d w o r d e n v o o r z o v e r z i j p r o d u c t i e e n t i t e i t e n z i j n , e n v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n d i e o o k t e n a a n z i e n v a n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n z i j n g e s t e l d ;
2 . T e n m i n s t e v i j f ( 5 ) a a n d e l e n o n d e r s c h r i j v e n , t e n z i j h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d e o n d e r s c h r i j v i n g v a n e e n a n d e r m i n i m u m a a n t a l a a n d e l e n v o o r o p s t e l t ;
3 . I n v o o r k o m e n d g e v a l h e t i n k o m g e t d , v a s t t e s t e l l e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , a l s o o k d e w a a r b o r g e n h e t v o o r s c h o t o p d e v e r w e r k i n g s k o s t e n b e t a l e n .
D o o r d e o n d e r s c h r i j v i n g v a n e e n a a n d e e l v e r b i n d t d e v e n n o o t z i c h e r t o e d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e r a a d v a n b e s t u u r t e a a n v a a r d e n e n n a t e l e v e n ,
A r t i k e l 8 T o e t r e d i n g B i j n e m i n g v a n a a n d e l e n
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r d e t o e t r e d i n g v a n v e n n o t e n , a l s o o k o v e r d e b i j n e m i n g v a n a a n d e l e n d o o r d e b e s t a a n d e v e n n o t e n .
H e t v e r z o e k t o t t o e t r e d i n g o f t o t b i j n e m i n g a l s m e d e d e t e r m i j n w a a r b i n n e n d i t v e r z o e k m o e t w o r d e n b e h a n d e l d , e n d e b e s l i s s i n g o v e r d e t o e t r e d i n g o f b i j n e m i n g w o r d e n v e r d e r g e r e g e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e v e n n o o t s c h a p , d a t w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 4 v a n d e s t a t u t e n .
D e a f w i j z i n g v a n e e n k a n d i d a t u u r m o e t n i e t w o r d e n v e r a n t w o o r d , e n d e b e t r e f f e n d e k a n d i d a a t k a n t e g e n d i t b e s l u i t n i e t o p k o m e n .
A r t i k e l 9 U i t t r e d i n g e n t e r u g n e m i n g v a n a a n d e l e n
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r d e u i t t r e d i n g e n d e t e r u g n e m i n g v a n a a n d e l e n v a n v e n n o t e n .
D e o p z e g g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n v e n n o o t w o r d t u i t e r l i j k o p e e n e n d e r t i g j u l i s c h r i f t e l i j k a a n d e p r o d u c e n t e n o r g a n i s a t i e m e e g e d e e l d . H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v a r i h e t j a a r v a n d e o p z e g g i n g .
D e b e s l i s s i n g o v e r d e u i t t r e d i n g o f d e t e r u g n e m i n g v a n a a n d e l e n w o r d t v e r d e r g e r e g e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e v e n n o o t s c h a p , d a t w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 4 v a n d e s t a t u t e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e u i t t r e d i n g o f d e t e r u g n e m i n g w e i g e r e n i n d e g e v a l l e n b e p a a l d d o o r h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , d a t w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 4 v a n d e s t a t u t e n .
D e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e v e n n o o t d i e i s u i t g e t r e d e n , e i n d i g t s l e c h t s b i j h e t e i n d e v a n h e t b o e k j a a r i n h e t w e l k d e u i t t r e d i n g w e r d i n g e s c h r e v e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r , e n d i t o n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 3 7 1 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
D e u i t g e t r e d e n v e n n o o t k a n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t v o r d e r e n . O m g e e n e n k e l e r e d e n m a g e e n u i t g e t r e d e n v e n n o o t h e t l e g g e n v a n d e z e g e l s o f h e t o p m a k e n v a n e e n i n v e n t a r i s v o r d e r e n , n o c h a n d e r e m a a t r e g e l e n t r e f f e n t o t v r i j w a r i n g v a n w e l k d a n i g e r e c h t e n o o k t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p , H i j d i e n t z i c h b i j d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n r e c h t e n t e h o u d e n a a n d e b o e k h o u d i n g e n d e g e s c h r i f t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 1 0 E i n d e v a n r e c h t s w e g e
I n g e v a l v a n f a i l l i s s e m e n t , o v e r l i j d e n , o n b e k w a a m v e r k l a r i n g o f k e n n e l i j k o n v e r m o g e n v a n e e n v e n n o o t - n a t u u r l i j k e p e r s o o n , o f i n g e v a l v a n f a i l l i s s e m e n t o f o n t b i n d i n g v a n e e n v e n n o o t - r e c h t s p e r s o o n , z a l d e b e t r o k k e n v e n n o o t d a n w e l d i e n s r e c h t h e b b e n d e n , s c h u l d e i s e r s o f v e r t e g e n w o o r d i g e r s r e c h t h e b b e n o p e e n s c h e i d i n g s a a n d e e l z o a l s v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 6 v a n d e s t a t u t e n .
I n d e g e v a l l e n v a n o v e r l i j d e n , o n b e k w a a m v e r k l a r i n g o f k e n n e l i j k o n v e r m o g e n v a n e e n v e n n o o t o f v a n o n t b i n d i n g o f f a i l l i s s e m e n t v a n e e n v e n n o o t - r e c h t s p e r s o o n w o r d e n z i j n e r f g e n a m e n e n / o f r e c h t h e b b e n d e n s a m e n a l s e e n o n v e r d e e l d h e i d b e s c h o u w d v o o r u i t o e f e n i n g v a n d e s c h u l d v o r d e r i n g d i e z i j t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p h e b b e n v o o r d e v e r g o e d i n g v a n h e t a a n d e e l . V o o r d e u i t o e f e n i n g v a n d i t r e c h t m o e t e n z i j e e n p e r s o o n a a n d u i d e n , d i e d e v o l l e d i g e a f r e k e n i n g m a g d o e n , t e n z i j b e z w a a r v a n d e a n d e r e e r f g e n a m e n e n / o f r e c h t h e b b e n d e n o f t e n z i j d a a r o m t r e n t e e n w e t t e l i j k e r e g e l i n g b e s t a a t .
D e b e t r o k k e n e n k u n n e n g e e n e n k e l a n d e r r e c h t t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p d o e n g e l d e n . Z i j k u n n e n o m g e e n e n k e l e r e d e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o r d e r e n , o f h e t l e g g e n v a n d e z e g e l s o f h e t o p m a k e n v a n e e n i n v e n t a r i s v o r d e r e n , n o c h a n d e r e m a a t r e g e l e n t r e f f e n t o t v r i j w a r i n g v a n w e l k d a n i g e r e c h t e n o o k t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p . Z i j d i e n e n z i c h b i j d e u i t o e f e n i n g v a n h u n r e c h t e n t e h o u d e n a a n d e b o e k h o u d i n g e n d e g e s c h r i f t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 1 1 V o l s t o r t i n g v a n d e a a n d e l e n t e r u g n e m i n g v a n o p a a n d e l e n g e s t o r t e g e l d e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g d e t e r u g b e t a l i n g v a n o p a a n d e l e n g e s t o r t e g e l d e n t o e l a t e n b o v e n h e t w e t t e l i j k v o o r z i e n m i n i m u m o f d e v o l s t o r t i n g v a n d e o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k e i s e n .
A a n d e v e n n o t e n z a l d e v e r p l i c h t i n g t o t v o l s t o r t i n g e e n m a a n d o p v o o r h a n d t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t . I n d i e n n i e t o p h e t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a s t g e s t e l d e t i j d s t i p w o r d t v o l s t o r t , i s v a n r e c h t s w e g e e n z o n d e r v e r d e r e i n g e b r e k e s t e l l i n g e e n i n t r e s t v e r s c h u l d i g d g e l i j k a a n d e w e t t e l i j k e i n t r e s t , v e r h o o g d m e t t w e e p r o c e n t p u n t e n .
Z o l a n g d e o p g e v r a a g d e e n e i s b a r e s t o r t i n g e n o p d e a a n d e l e n n i e t z i j n v e r r i c h t d o o r e e n v e n n o o t , k a n d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n w o r d e n g e s c h o r s t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p o m d e v e n n o o t u i t t e s l u i t e n .
A r t i k e l 1 2 - - I n p a n d g e v i n g
A a n d e l e n k u n n e n n i e t i n p a n d g e g e v e n w o r d e n . D e a a n d e l e n z i j n n i e t v a t b a a r v o o r b e s l a g .
S c h u l d e i s e r s k u n n e n w e l b e s l a g l e g g e n o n d e r d e v e n n o o t s c h a p o p d e e v e n t u e l e i n t r e s t e n d i e a a n d e b e s l a g e n e k u n n e n t o e k o m e n .
A r t i k e l 1 3 A a n d e l e n r e g i s t e r
V o o r d e i n s c h r i j v i n g e n v a n h e t l i d m a a t s c h a p e n d e r e c h t e n v a n d e v e n n o t e n w o r d t o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p e e n r e g i s t e r g e h o u d e n o p d e d o o r d e w e t v o o r z i e n e w i j z e . D i t r e g i s t e r k a n , n a a r k e u z e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , s c h r i f t e l i j k o f e l e k t r o n i s c h w o r d e n b i j g e h o u d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r s t a a t i n v o o r d e i n s c h r i j v i n g e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r . Z i j m a g d e z e b e v o e g d h e i d d e l e g e r e n a a n e e n o f m e e r d a g e l i j k s b e s t u u r d e r s o f d i r e c t e u r s v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H e t a a n d e l e n r e g i s t e r b e v a t d e h i e r n a v o l g e n d e v e r m e l d i n g e n :
1 ° d e n a a m , d e v o o r n a m e n e n d e w o o n p l a a t s v a n e l k e v e n n o o t o f , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g e n z e t e l , r e c h t s v o r m e n o n d e r n e m i n g s n u m m e r v a n d e r e c h t s p e r s o o n - v e n n o o t ;
2 ° h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t e l k e v e n n o o t b e z i t , a l s m e d e d e i n s c h r i j v i n g e n o p n i e u w e a a n d e l e n e n d e t e r u g b e t a l i n g e n , m e t o p g a v e v a n d e d a t u m ;
3 ° d e o v e r g a n g e n e n o v e r d r a c h t e n v a n a a n d e l e n , m e t h u n d a t u m ;
4 ° d e d a t u m v a n t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n e l k e v e n n o o t ;
e d e g e d a n e s t o r t i n g e n ;
6 ° d e o p g a v e v a n d e b e d r a g e n d i e v o o r d e u i t t r e d i n g , v o o r d e g e d e e l t e l i j k e t e r u g n e m i n g v a n a a n d e l e n e n v o o r d e t e r u g n e m i n g v a n s t o r t i n g e n w o r d t a a n g e w e n d .
I n g e v a l v a n f a i l l i s s e m e n t , o v e r l i j d e n , o n b e k w a a m v e r k l a r i n g o f k e n n e l i j k o n v e r m o g e n v a n e e n v e n n o o t - n a t u u r l i j k e p e r s o o n , o f i n g e v a l v a n f a i l l i s s e m e n t o f o n t b i n d i n g v a n e e n v e n n o o t - r e c h t s p e r s o o n , w o r d t d e d a t u m v a n d i t f e i t i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n . D e v e n n o t e n m o e t e n i e d e r e w i j z i g i n g i n h u n j u r i d i s c h e t o e s t a n d o n m i d d e l l i j k s c h r i f t e l i j k t e k e n n e n g e v e n a a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e t o e t r e d i n g , d e b i j n e m i n g v a n a a n d e l e n , d e u i t t r e d i n g , d e t e r u g n e m i n g v a n a a n d e l e n e n v a n o p a a n d e l e n g e s t o r t e g e l d e n , d e u i t s l u i t i n g , e n d e o v e r d r a c h t e n o v e r g a n g v a n a a n d e l e n w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r e e n v e r m e l d i n g i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r .
N i e m a n d w o r d t v e n n o o t , d e o p r i c h t e r s u i t g e z o n d e r d , t e n z i j h i j o f z i j n g e v o l m a c h t i g d e e e n t o t t o e t r e d i n g g e ë i g e n d b e w i j s k r a c h t i g s t u k d a t a a n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r w o r d t t o e g e v o e g d , h e e f t o n d e r t e k e n d , e n h i j d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r i s a a n v a a r d .
N i e m a n d w o r d t a l s o n t s l a g n e m e n d a a n z i e n d a n n a d a t d e v e n n o o t o f z i j n g e v o l m a c h t i g d e e e n t o t u i t t r e d i n g g e ë i g e n d b e w i j s k r a c h t i g s t u k d a t a a n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r w o r d t t o e g e v o e g d h e e f t o n d e r t e k e n d , e n d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n u i t t r e d i n g h e e f t g o e d g e k e u r d .
D e t o e t r e d i n g a l s v e n n o o t e n d e u i t t r e d i n g , d e o n d e r s c h r i j v i n g , d e b i j n e m i n g , d e t e r u g n e m i n g v a n a a n d e l e n e n d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n w o r d e n g e v r a a g d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r b i j m i d d e l v a n b e w i j s k r a c h t i g e s t u k k e n , g e d a t e e r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v e n n o o t o f z i j n g e v o l m a c h t i g d e , d i e t o e g e v o e g d w o r d e n a a n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r n a g o e d k e u r i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
A a n d e v e n n o t e n w o r d t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 5 9 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e e n c e r t i f i c a a t a f g e g e v e n v a n d e i n i t i ë l e i n s c h r i j v i n g e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r d i e o p h e n b e t r e k k i n g h e b b e n . V a n i e d e r e l a t e r e w i j z i g i n g i n d e o o r s p r o n k e l i j k e i n s c h r i j v i n g i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r z a l o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 7 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e e n a f s c h r i f t w o r d e n v e r s t r e k t a a n i e d e r e v e n n o o t d i e h i e r o m s c h r i f t e l i j k v e r z o e k t . D e z e a f s c h r i f t e n k u n n e n n i e t a l s b e w i j s t e g e n d e v e r m e l d i n g e n i n h e t r e g i s t e r w o r d e n g e b r u i k t .
A r t i k e l 1 4 - - D u u r v a n h e t l i d m a a t s c h a p
D e v e n n o t e n m o e t e n t e n m i n s t e e e n j a a r l i d b l i j v e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
I n d i e n e e n o p e r a t i o n e e l p r o g r a m m a o p g r o n d v a n V e r o r d e r i n g ( E G ) n u m m e r 5 4 3 / 2 0 1 1 v a n k r a c h t i s , m o e t e e n v e n n o o t - p r o d u c e n t , b e h o u d e n s m a c h t i g i n g t o t u i t t r e d i n g v a n w e g e d e r a a d v a n b e s t u u r , a l l e s z i n s l i d b l i j v e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n z i j n v e r p l i c h t i n g e n v o o r t v l o e i e n d u i t d i t p r o g r a m m a v o l b r e n g e n z o l a n g d i t p r o g r a m m a l o o p t .
D e o p z e g g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n v e n n o o t w o r d t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 9 v a n d e z e s t a t u t e n u i t e r l i j k o p e e n e n d e r t i g j u l i s c h r i f t e l i j k a a n d e p r o d u c e n t e n o r g a n i s a t i e m e e g e d e e l d . H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n h e t j a a r v a n d e o p z e g g i n g .
I n d i e n e e n v e n n o o t - p r o d u c e n t z i j n o p z e g g e e f t w a n n e e r h i j g e b o n d e n i s d o o r e e n o p e r a t i o n e e l p r o g r a m m a , z a l d e z e o p z e g , b e h o u d e n s a f w i j k e n d e b e s l i s s i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , s l e c h t s u i t w e r k i n g h e b b e n p e r e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n h e t j a a r v a n b e ë i n d i g i n g v a n d a t p r o g r a m m a .
A r t i k e l 1 5 U i t s l u i t i n g v a n v e n n o t e n
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m v e n n o t e n u i t t e s l u i t e n o m g e g r o n d e r e d e n e n , d a n w e l o m d e h i e r n a v e r m e l d e r e d e n e n .
D e v e n n o o t d i e d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n o f h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o v e r t r e e d t , d i e w e i g e r t z i c h t e o n d e r w e r p e n a a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e z i j n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v e r b i n t e n i s s e n t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t n a k o m t , o f d i e h a n d e l i n g e n s t e l t d i e s t r i j d i g z i j n m e t d e b e l a n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , k a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n u i t g e s l o t e n , o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p t o t h e t i n s t e l l e n v a n e e n v o r d e r i n g t o t s c h a d e v e r g o e d i n g o f h e t o p l e g g e n v a n e e n s a n c t i e , v e r d e r b e p a a l d d o o r h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A a n g a a n d e d e v e n n o o t w i e n s u i t s l u i t i n g w o r d t g e v r a a g d , d o e t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n m e t r e d e n e n o m k l e e d v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g . D i t v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g w o r d t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e u i t t e s l u i t e n v e n n o o t t e r k e n n i s g e b r a c h t e n h i j w o r d t u i t g e n o d i g d o m d a a r o p b i n n e n e e n m a a n d n a d e z e k e n n i s g e v i n g z i j n s c h r i f t e l i j k e o p m e r k i n g e n t e r k e n n i s t e b r e n g e n . I n d i e n h i j d a a r o m v e r z o e k t i n h e t g e s c h r i f t d a t z i j n o p m e r k i n g e n b e v a t , m o e t d e v e n n o o t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e h o o r d .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s v e r p l i c h t z i j n b e s l u i t t e m o t i v e r e n e n h e t m e t r e d e n e n t e o m k l e d e n . D e b e s l i s s i n g m o e t g e n o m e n w o r d e n m e t e e n t w e e d e r d e ( 2 / 3 d e ) m e e r d e r h e i d . D e u i t s l u i t i n g m o e t b l i j k e n u i t e e n p r o c e s v e r b a a l d a t o p g e m a a k t e n o n d e r t e k e n d w o r d t n a m e n s d e r a a d v a n b e s t u u r e n d a t d e f e i t e n v e r m e l d t w a a r o p d e u i t s l u i t i n g i s g e b a s e e r d .
D e u i t s l u ï t i n g w o r d t o v e r g e s c h r e v e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r .
E e n e e n s l u i d e n d v e r k l a a r d a f s c h r i f t v a n h e t b e s l u i t w o r d t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e u i t g e s l o t e n v e n n o o t v e r z o n d e n . V a n a f d e z e d a t u m k u n n e n g e e n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n m e e r u i t g e o e f e n d w o r d e n d o o r d e u i t g e s l o t e n v e n n o o t .
D e u i t g e s l o t e n v e n n o o t k a n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t v o r d e r e n . O m g e e n e n k e l e r e d e n m a g e e n u i t g e s l o t e n v e n n o o t h e t l e g g e n v a n d e z e g e l s o f h e t o p m a k e n v a n e e n i n v e n t a r i s v o r d e r e n , n o c h a n d e r e m a a t r e g e l e n t r e f f e n t o t v r i j w a r i n g v a n w e l k d a n i g e r e c h t e n o o k t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p .
D e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e v e n n o o t d i e i s u i t g e s l o t e n , e i n d i g t s l e c h t s b i j h e t e i n d e v a n h e t b o e k j a a r i n h e t w e l k d e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t o t u i t s l u i t i n g w e r d i n g e s c h r e v e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r , e n d i t o n v e r m i n d e r d d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 3 7 1 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A l l e v o o r d e l e n t o e g e k e n d a a n d e p r o d u c e n t - v e n n o o t z i j n g e d a a n o n d e r v o o r b e h o u d v a n n a l e v i n g v a n d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e r a a d v a n b e s t u u r . B i j n i e t - n a l e v i n g v a n d e z e b e p a l i n g e n k o m e n d e v o o r d e l e n ( m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i v i d e n d e n e n t e r u g b e t a l i n g e n v a n k a p i t a a l ) t o e g e s t a a n i n d e p e r i o d e v a n 6 m a a n d e n v o o r d e v a s t s t e l l i n g v a n d e s c h e n d i n g v a n d e b e p a l i n g e n , t e v e r v a l l e n e n k u n n e n z i j t e r u g g e v o r d e r d w o r d e n .
A r t i k e l 1 6 S c h e i d i n g s a a n d e e l
D e v e n n o o t d i e i s u i t g e t r e d e n , u i t g e s l o t e n , o f a a n d e l e n h e e f t t e r u g g e n o m e n , h e e f t r e c h t o p e e n s c h e i d i n g s a a n d e e l . H e t z e l f d e g e l d t v o o r d e p e r s o n e n b e d o e l d i n a r t i k e l 1 0 v a n d e s t a t u t e n .
H e t s c h e i d i n g s a a n d e e l w o r d t b e r e k e n d o p b a s i s v a n d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t b o e k j a a r w a a r i n h e t l i d m a a t s c h a p e e n e i n d e n e e m t o f a a n d e l e n w o r d e n t e r u g g e n o m e n , r e k e n i n g h o u d e n d e m e t h e t o p d e a a n d e l e n w e r k e l i j k g e s t o r t e b e d r a g e n z o n d e r e n i g d e e l t e g e v e n i n d e r e s e r v e s . I n g e e n g e v a l k a n m e e r w o r d e n u i t g e k e e r d d a n h e t o p d e a a n d e l e n g e s t o r t e b e d r a g .
H e t s c h e i d i n g s a a n d e e l w o r d t , z o h e t v e r s c h u l d i g d i s , t e n l a a t s t e z e s m a a n d e n n a d e g o e d k e u r i n g v a n d e v o o r m e l d e j a a r r e k e n i n g u i t b e t a a l d i n d i e n d e s c h e i d e n d e o f t e r u g n e m e n d e v e n n o o t z i j n v e r p l i c h t i n g e n t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p h e e f t v o l d a a n . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n t o t v e r v r o e g d e t e r u g b e t a l i n g b e s l i s s e n .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t s t e e d s h e t r e c h t d e v e r b i n t e n i s s e n d i e d e v e n n o o t t e g e n o v e r h a a r h e e f t o p d e t e r u g b e t a l i n g t e v e r r e k e n e n .
G e e n u i t k e r i n g K a n w o r d e n g e d a a n i n d e m a t e d a t h e t n e t t o a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r d e u i t k e r i n g z o u d a l e n b e n e d e n h e t i n d e s t a t u t e n b e p a a l d e v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l , v e r m e e r d e r d m e t a l l e r e s e r v e s d i e v o l g e n s d e w e t o f d e s t a t u t e n n i e t m o g e n w o r d e n u i t g e k e e r d .
A r t i k e l 1 7 L e v e r i n g s p l i c h t
E e n v e n n o o t - p r o d u c e n t k a n u i t h o o f d e v a n d e v o o r t b r e n g i n g o p e e n z e l f d e b e d r i j f e n p e r c a t e g o r i e v a n p r o d u c t e n ( g r o e n t e n e n f r u i t ) s l e c h t s l i d z i j n v a n é é n p r o d u c e n t e n o r g a n i s a t i e g r o e n t e n , f r u i t e n c h a m p i g n o n s .
B o v e n d i e n i s e l k e v e n n o o t - p r o d u c e n t , a l s o o k i e d e r e m e t d e v e n n o o t v e r b o n d e n o f g e a s s o c i e e r d e o n d e r n e m i n g i n d e z i n v a n a r t i k e l 1 1 e n a r t i k e l 1 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , v e r p l i c h t z i j n v o l l e d i g e p r o d u c t i e t e v e r k o p e n v i a d e v e n n o o t s c h a p , a l s o o k v a n d e d i e n s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p g e b r u i k t e m a k e n v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d a t w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 4 v a n d e s t a t u t e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n a a n d e v e n n o t e n - p r o d u c e n t e n u i t z o n d e r i n g e n t o e s t a a n o p d e v o o r m e l d e l e v e r i n g s p l i c h t , m i t s d e z e u i t z o n d e r i n g e n i n o v e r e e n s t e m m i n g z i j n m e t h e t g e e n b e p a a l d i s i n a r t i k e l 1 2 5 b i s , t w e e d e l i d v a n d e V e r o r d e n i n g ( E G ) n u m m e r 1 2 3 4 / 2 0 0 7 e n m i t s a l l e m o d a l i t e i t e n , z o a l s b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , w o r d e n n a g e l e e f d . I n e l k g e v a l i s e e n a f w i j k i n g o p d e l e v e r i n g s p l i c h t s l e c h t s m o g e l i j k m i t s s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n w e g e d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e n i e t - n a k o m i n g v a n d e l e v e r i n g s v e r p l i c h t i n g k a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e s a n c t i o n e e r d m e t e e n v a n d e s a n c t i e s v o o r z i e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , d a t w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 4 v a n d e s t a t u t e n .
A r t i k e l 1 8 N a l e v i n g s v e r e i s t e n
D e v e n n o t e n - p r o d u c e n t e n z i j n v e r p l i c h t d e r e g e l s n a t e l e v e n d i e t o t d o e l h e b b e n :
- o n d e r - o f o v e r p r o d u c t i e t e v e r m i j d e n ;
- e e n m i n i m u m k w a l i t e i t v a n d e p r o d u c t e n t e w a a r b o r g e n ;
- s t r e v e n n a a r m i l i e u v r i e n d e l i j k e t e e l t m e t h o d e n e n p r o d u c t i e t e c h n i e k e n , a f v a l b e h e e r s p r a k t i j k e n o m m e t n a m e d e k w a l i t e i t v a n h e t w a t e r , d e b o d e m e n h e t l a n d s c h a p t e b e s c h e r m e n e n d e b i o d i v e r s i t e i t t e b e h o u d e n o f t e v e r b e t e r e n .
D e z e r e g e l s w o r d e n j a a r l i j k s d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l d , e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e v e n n o t e n - p r o d u c e n t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O m d e n a l e v i n g v a n d e z e r e g e l s t e k u n n e n c o n t r o l e r e n , i s e l k e v e n n o o t - p r o d u c e n t v e r p l i c h t o m o p v r a a g v a n d e v e n n o o t s c h a p d e n o d i g e i n l i c h t i n g e n t e v e r s t r e k k e n a a n g a a n d e z i j n t e e l t g e g e v e n s , p r o d u c t i e , a f z e t e n m a a t r e g e l e n t e r b e s c h e r m i n g v a n h e t m i l i e u . I n d i e n d e o m s t a n d i g h e d e n d i t v e r e i s e n , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r m e l d e r e g e l s o p e l k o g e n b l i k a a n p a s s e n .
A r t i k e l 1 9 M e d e d e l i n g s p l i c h t
O m s t a t i s t i s c h e r e d e n e n i s e l k e v e n n o o t - p r o d u c e n t v e r p l i c h t o m o p v r a a g v a n d e v e n n o o t s c h a p d e n o d i g e i n l i c h t i n g e n t e v e r s t r e k k e n a a n g a a n d e z i j n a r e a a l , z i j n g e o o g s t e h o e v e e l h e d e n , z i j n o p b r e n g s t e n z i j n r e c h t s t r e e k s e v e r k o o p ( i n d i e n d i t l a a t s t e t o e g e l a t e n i s ) . D e m o d a l i t e i t e n v a n d e z e m e d e d e l i n g s p l i c h t w o r d e n v a s t g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 0 A c t i e f o n d s
E l k e v e n n o o t - p r o d u c e n t i s v e r p l i c h t e e n b i j d r a g e t e b e t a l e n t e r f i n a n c i e r i n g v a n h e t a c t i e f o n d s z o a l s b e d o e l d i n d e a r t i k e l e n 1 0 3 t e r e n 1 2 5 b i s , e e r s t e l i d , e ) v a n d e V e r o r d e n i n g ( E G ) n r . 1 2 3 4 1 2 0 0 7 v a n d e R a a d v a n 2 2 o k t o b e r 2 0 0 7 h o u d e n d e e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e o r d e n i n g d e r m a r k t e n i n d e s e c t o r g r o e n t e n e n f r u i t .
H e t b e d r a g v a n d e z e b i j d r a g e w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r j a a r l i j k s v a s t g e s t e l d o p b a s i s v a n d e a f g e z e t t e p r o d u c t i e .
A r t i k e l 2 1 F i n a n c i ë l e b i j d r a g e n
T e r f i n a n c i e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n d e v e n n o t e n f i n a n c i ë l e b i j d r a g e n v e r s c h u l d i g d . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t j a a r l i j k s h e t b e d r a g e n d e a a r d v a n d e z e b i j d r a g e n .
A r t i k e l 2 2 N i e t - a c t i e v e v e n n o t e n
E e n v e n n o o t - p r o d u c e n t d i e z i j n p r o d u c t i e , h e t z i j d e f i n i t i e f h e t z i j t i j d e l i j k e n o m w e l k e r e d e n o o k , s t o p z e t e n d i e m e t i n s t e m m i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n l i d m a a t s c h a p w i l b e h o u d e n , w o r d t e e n n i e t - a c t i e v e v e n n o o t .
M i n s t e n s e e n m a a l p e r j a a r , n a m e l i j k o p d e e e r s t e r a a d v a n b e s t u u r d i e g e h o u d e n w o r d t n a t w i n t i g j a n u a r i v a n i e d e r j a a r , m a a k t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n l i j s t o p v a n d e n i e t - a c t i e v e v e n n o t e n . W o r d e n a l s n i e t - a c t i e v e v e n n o o t b e s c h o u w d , v e n n o t e n d i e t i j d e n s h e t v o o r g a a n d e b o e k j a a r m i n d e r h e b b e n g e l e v e r d d a n e e n d o c r d e r a a d v a n b e s t u u r v a s t t e s t e l l e n o m z e t g r e n s .
A r t i k e l 2 3 S a n c t i e s
I n d i e n e e n v e n n o o t e e n b e p a l i n g v a n d e s t a t u t e n o f h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o v e r t r e e d t o f e e n b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t n a l e e f t , k u n n e n s a n c t i e s w o r d e n o p g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e m o d a l i t e i t e n v a n d e z e s a n c t i e s w o r d e n b i j h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a s t g e l e g d , d a t w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 4 v a n d e s t a t u t e n .
B E S T U U R E N C O N T R O L E
A r t i k e l 2 4 B i j z o n d e r e r e g e l i n g t o t a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 2 1 ( i n g e v o l g e d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g b i j a k t e d . d . 6 d e c e m b e r 2 0 1 2 v a n d e C V B A M e c h e l s e V e i l i n g e n e n d e C V B A C o i 7 B R A e n d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n C V B A V e i l i n g B o r g l o o n b i j a k t e d d . 1 2 1 1 2 1 2 0 1 3 )
P e r i o d e t o t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8
I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 2 5 v a n d e s t a t u t e n , z a l d e r a a d v a n b e s t u u r t o t a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 z i j n s a m e n g e s t e l d u i t m a x i m u m e e n e n v e e r t i g ( 4 1 ) l e d e n , z i j n d e d e b e s t u u r d e r s d i e o p h e t o g e n b l i k v a n d e f u s i e b e s t u u r d e r z i j n v a n B e l O r t a e n V e i l i n g B o r g l o o n e n d i t o n g e a c h t d e h o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n o p g e l e g d d o o r a r t i k e l 2 5 v a n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 3 1 v a n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n k i e s t d e r a a d v a n b e s t u u r o n d e r z i j n l e d e n e e n ( 1 ) V o o r z i f t e r e n v i j f ( 5 ) O n d e r v o o r z i t t e r s , w a a r b i j h e t V o o r z i t t e r s c h a p w o r d t w a a r g e n o m e n d o o r d e v o o r m a l i g e V o o r z i f t e r v a n d e C V B A M e c h e l s e V e i l i n g e n e n h e t O n d e r v o o r z i t t e r s c h a p d o o r d e v i e r ( 4 ) h u i d i g e O n d e r v o o r z i t t e r s v a n B e l o r t a e n d e v o o r m a l i g e o n d e r v o o r z i t t e r v a n C V B A V e i l i n g B o r g l o o n . H e t V o o r z i t t e r s c h a p o f O n d e r v o o r z i t t e r s c h a p k a n w o r d e n o n t n o m e n b i j b e s l i s s i n g g e n o m e n b i j t w e e d e r d e ( 2 1 3 d e ) m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s o v e r e e n k o m s t i g d e s t e m k r a c h t v e r d e l i n g v e r m e l d i n d e o n d e r s t a a n d e a l i n e a , w a a r b i j d e V o o r z i f t e r o f d e O n d e r v o o r z i t t e r d i e h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n d e z e b e s l i s s i n g n i e t d e e l a c h t i g m a g z i j n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g t e r z a k e . D e V o o r z i f t e r e n d e O n d e r v c o r z i t t e r s k u n n e n a l s b e s t u u r d e r z o n d e r o p z e g t e r m i j n e n - v e r g o e d i n g w o r d e n o n t s l a g e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 3 4 v a n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n z u l l e n a l l e a n d e r e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n v o l g e n s e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e n ( 3 1 4 ) v a n d e a a n w e z i g e s t e m m e n , w a a r b i j d e s t e m k r a c h t v a n d e b e s t u u r d e r s v o o r 2 / 3 w o r d t v e r d e e l d t u s s e n d e b e s t u u r d e r s d i e v o o r d e f u s i e m e t C V B A V e i l i n g B o r g l o o n r e e d s b e s t u u r d e r w a r e n v a n d e C V B A B e l O r t a ( z i j n d e 1 / 3 v o o r d e b e s t u u r d e r s v a n d e v r o e g e r e v e n n o o t s c h a p M e c h e l s e V e i l i n g e n C V B A e n 1 / 3 v o o r d e b e s t u u r d e r s v a n d e v r o e g e r e v e n n o o t s c h a p C o á b r a C V B A ) e n 1 1 3 b i j d e b e s t u u r d e r s v a n d e g e w e z e n C V B A B o r g l o o n .
I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 3 3 v a n d e s t a t u t e n z u l l e n b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n k e l g e l d i g k u n n e n g e n o m e n w o r d e n i n d i e n e n v o o r z o v e r m i n s t e n s d r i e v i e r d e ( 3 / 4 d e ) v a n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . I n d i e n d i t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t , z a l b i n n e n d e z e v e n d a g e n e e n t w e e d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a d i e b e s l i s t o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s . I n d i t l a a t s t e g e v a l z a l e l k e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r , i n a f w i j k i n g v a n d e v o o r g a a n d e a l i n e a , b e s c h i k k e n o v e r e e n ( 1 ) s t e m , o p v o o r w a a r d e d a t h i e r o p i n d e u i t n o d i g i n g u i t d r u k k e l i j k w o r d t g e w e z e n .
G e d u r e n d e d e p e r i o d e t o t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 k a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s s e n t o t h e t i n s t e l l e n v a n e e n " k e m b e s t u u r A w a a r a a n z i j s p e c i f i e k e b e v o e g d h e d e n k a n t o e k e n n e n . D e p r i n c i p e s i n z a k e d e w e r k i n g e n s a m e n s t e l l i n g v a n d e r g e l i j k k e m b e s t u u r w o r d e n g e r e g e l d i n a r t i k e l 6 b i s v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n k u n n e n v e r d e r w o r d e n u i t g e w e r k t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r i n d i e n d e z e b e s l i s t t o t h e t e f f e c t i e f i n s t e l l e n v a n e e n d e r g e l i j k k e r n b e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e h o u d e n s h e t g e e n h i e r b o v e n w e r d v o o r z i e n , z u l l e n a l l e a n d e r e r e g e l s z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 2 5 e n v o l g e n d e o n v e r k o r t v a n t o e p a s s i n g z i j n t i j d e n s d e z e p e r i o d e .
P e r i o d e v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 t o t a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 2 1
I n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 2 5 v a n d e s t a t u t e n , z a l d e r a a d v a n b e s t u u r v a n a f d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 8 t o t a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 2 1 z i j n s a m e n g e s t e l d u i t m a x i m u m t w i n t i g ( 2 0 ) l e d e n w a a r v a n e r t i e n ( 1 0 ) a f k o m s t i g z u l l e n z i j n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n v o o r 2 0 1 8 c o n f o r m d e v o l g e n d e r e g e l i n g ;
- v i e r ( 4 ) w o r d e n g e k o z e n u i t k a n d i d a t e n j o n g e r d a n z e s t i g ( 6 0 ) j a a r , w a a r o n d e r m i n s t e n s e e n w i t l o o f t e f e r , d i e g e w e z e n b e s t u u r d e r s z i j n v a n d e C V B A C o ë B R A
- v i e r ( 4 ) u i t k a n d i d a t e n j o n g e r d a n z e s t i g ( 6 0 ) j a a r d i e g e w e z e n b e s t u u r d e r s z i j n v a n d e C V B A M e c h e l s e V e i l i n g e n
- t w e e ( 2 ) u i t k a n d i d a t e n j o n g e r d a n z e s t i g ( 6 0 ) j a a r d i e g e w e z e n b e s t u u r d e r s z i j n v a n d e C V B A V e i l i n g B o r g l o o n .
D e k a n d i d a t e n v o o r d e z e b e s t u u r d e r s m a n d a t e n w o r d e n r e s p e c t i e v e l i j k v o o r g e d r a g e n d o o r d e z e t e l e n d e b e s t u u r d e r s v a n d e g e w e z e n C V B A C o ë B R A e n d e z e t e l e n d e b e s t u u r d e r s v a n d e g e w e z e n C V B A M e c h e l s e V e i l i n g e n e n d e z e t e l e n d e b e s t u u r d e r s v a n d e g e w e z e n C V B A V e i l i n g B o r g l o o n , d i e h i e r o v e r a f z o n d e r l i j k b e s l i s s e n b i j m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n ( 2 / 3 d e n ) v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s . B i j d e i n v u l l i n g v a n d e b o v e n v e r m e l d e t i e n ( 1 0 ) b e s t u u r d e r s m a n d a t e n m o e t e n d e v e r e i s t e n i n z a k e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 4 v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t w o r d e n g e r e s p e c t e e r d . I n d i e n h e t r e s u l t a a t v a n h e t v o o r g a a n d e i s d a t e r m e e r b e s t u u r d e r s w o r d e n v o o r g e s t e l d d a n d e v o o r d i e c a t e g o r i e b e s c h i k b a r e m a n d a t e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d a n z a l v o o r d i e m a n d a t e n e e n b e s l i s s i n g b i j m e e r d e r h e i d w o r d e n g e n o m e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r i n z i j n g e h e e l . B i j g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n w o r d t d e j o n g s t e v o o r g e d r a g e n .
B e h o u d e n s h e t g e e n h i e r b o v e n w e r d v o o r z i e n , z u l l e n a l l e a n d e r e r e g e l s z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 2 5 e n v o l g e n d e o n v e r k o r t v a n t o e p a s s i n g z i j n t i j d e n s d e z e p e r i o d e .
A r t i k e l 2 5 B e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s
D e v e n n o o t s c h a p z a l w o r d e n b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r v a n m a x i m a a l t w i n t i g ( 2 0 ) b e s t u u r d e r s . O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k u n n e n m a x i m a a l d r i e ( 3 ) o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s w o r d e n t o e g e v o e g d d i e g e e n v e n n o o t z i j n e n w i e r k e n n i s o f e r v a r i n g n u t t i g k a n z i j n v o o r d e v e n n o o t s c h a p , z o d a t d e r a a d v a n b e s t u u r i n v o o r k o m e n d g e v a l k a n z i j n s a m e n g e s t e l d u i t m a x i m a a l d r i e ë n t w i n t i g ( 2 3 ) l e d e n . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e r o o k v o o r o p t e r e n o m , i n d e p l a a t s v a n o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s , m a x i m a a l d r i e ( 3 ) e x t e r n e a d v i s e u r s a a n t e s t e l l e n d i e d e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n k u n n e n b i j w o n e n z o n d e r e v e n w e l e e n s t e m t e m o g e n u i t b r e n g e n i n d e b e s l u i t v o r m i n g .
W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r s m a n d a a t t i j d e n s e e n l o p e n d e t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r v a c a n t w o r d t , d a n z a l d e r a a d v a n b e s t u u r , b e h o u d e n s h e t g e e n v e r m e l d w o r d t i n d e v o l g e n d e a l i n e a , g e l d i g z i j n s a m e n g e s t e l d o n g e a c h t h e t a a n t a l z e t e l e n d e b e s t u u r d e r s ,
W a n n e e r e v e n w e l h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s d a a l t o n d e r d e t i e n ( 1 0 ) , w o r d t z o s n e l m o g e l i j k e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n m e t h e t o o g o p d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e b e s t u u r d e r s t o t d a t d e r a a d v a n b e s t u u r o p n i e u w t w i n t i g ( 2 0 ) , i n v o o r k o m e n d g e v a l d r i e ë n t w i n t i g ( 2 3 ) l e d e n t e l t .
D e v e r d e l i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m a n d a t e n , a l s o o k d e h o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n w a a r a a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n v o l d o e n , w o r d e n v e r d e r g e r e g e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , d a t w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 4 v a n d e s t a t u t e n .
D e k a n d i d a t u r e n v o o r d e v a c a n t e b e s t u u r d e r s m a n d a t e n m o e t e n u i t e r l i j k t w e e ( 2 ) m a a n d e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e s l i s t o v e r d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s s c h r i f t e l i j k t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t a a n e e n v a n d e d i r e c t e u r s v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e r a a d v a n b e s t u u r g a a t v e r v o l g e n s n a o f d e b e t r e f f e n d e k a n d i d a t e n t e g e m o e t k o m e n a a n d e h o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n o p g e l e g d d o o r d e s t a t u t e n o f h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e v o l g o r d e w a a r i n d e k a n d i d a t e n v o o r k o m e n o p d e v e r k i e z i n g s l i j s t w o r d t t e n m i n s t e e e n ( 1 ) m a a n d v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e s l i s t o v e r d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s v a s t g e s t e l d d o o r d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e p r o d u c t e n b i n n e n d e v e n n o o t s c h a p , o v e r e e n k o m s t i g h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d a t w o r d t v a s t g e s t e l d v o l g e n s a r t i k e l 5 4 v a n d e s t a t u t e n .
D e s t e m m i n g a a n g a a n d e d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s g e s c h i e d t i n e e n ( 1 ) s t e m r o n d e , w a a r b i j t e l k e n m a l e d e k a n d i d a ( a ) t ( e n ) v o o r e e n b e p a a l d b e s t u u r d e r s m a n d a a t m e t d e a c h t e r e e n v o l g e n d m e e s t e s t e m m e n o n d e r d e k a n d i d a t e n v o o r e e n b e p a a l d p r o d u c t w o r d e n w e e r h o u d e n . T e d i e n e i n d e b e s c h i k t e l k e v e n n o o t o v e r e e n ( 1 ) s t e m ,
B i j h e t u i t b r e n g e n v a n d e s t e m m e n d i e n t d e v e n n o o t d i e z i j n s t e m r e c h t u i t o e f e n t v o o r e l k v a c a n t b e s t u u r d e r s m a n d a a t e e n ( 1 ) s t e m u i t t e b r e n g e n . W a n n e e r e e n v e n n o o t m e e r o f m i n d e r s t e m m e n u i t b r e n g t , w o r d e n d i e n s s t e m m e n a l s o n g e l d i g b e s c h o u w d .
I n g e v a l v a n e x a e q u o m e t b e t r e k k i n g t o t e e n b e p a a l d b e s t u u r d e r s m a n d a a t z a l d e j o n g s t e k a n d i d a a t a l s b e s t u u r d e r w o r d e n w e e r h o u d e n .
B i n n e n d e a c h t d a g e n n a d e b e n o e m i n g v a n e e n b e s t u u r d e r m o e t e e n b e h o o r l i j k o n d e r t e k e n d u i t t r e k s e l v a n z i j n b e n o e m i n g s b e s l u i t w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e g r i f f e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
A r t i k e l 2 6 D u u r v a n h e t b e s t u u r d e r s m a n d a a t
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r t e n h o o g s t e z e s ( 6 ) j a a r . O m d e d r i e ( 3 ) j a a r w o r d e n m i n i m u m t i e n ( 1 0 ) b e s t u u r d e r s a a n h e r v e r k i e z i n g o n d e r w o r p e n . U i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r .
H e t m a n d a a t v a n d e o n t s l a g n e m e n d e e n d e n i e t h e r b e n o e m d e b e s t u u r d e r s e i n d i g t o n m i d d e l l i j k n a d e j a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n g e v a l z i j n i e t t i j d i g h e r b e n o e m d z i j n o f v e r v a n g e n w o r d e n , b l i j v e n z i j h u n m a n d a a t w a a r n e m e n t o t z i j v e r v a n g e n o f h e r b e n o e m d z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T e a l l e n t i j d e k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e n u i t h u n m a n d a a t o n t z e t t e n .
D e b e s t u u r d e r , o f d e v e n n o o t s c h a p d i e h i j / z i j v e r t e g e n w o o r d i g t , d i e , t e n t i j d e v a n z i j n / h a a r b e n o e m i n g , a c t i e v e v e n n o o t w a s e n d i e t i j d e n s d e t e r m i j n v a n z i j n / h a a r b e s t u u r d e r s m a n d a a t n i e t - a c t i e v e v e n n o o t w o r d t , d i e h e t v o o r d e k a n d i d a a t s t e l l i n g v e r e i s t e o m z e t c r i t e r i u m ( z i e a r t i k e l 4 v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ) n i e t l a n g e r b e r e i k t , d i e d e l e e f t i j d s g r e n s v a n v i j f e n z e s t i g ( 6 5 ) j a a r h e e f t b e r e i k t , o f d i e v a n p r o d u c t g r o e p w i j z i g t n a 2 0 1 8 , i s v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d o p d e e e r s t v o l g e n d e j a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t b e s t u u r d e r s m a n d a a t e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j o v e r l i j d e n v a n d e b e s t u u r d e r o f b i j o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p d i e h i j l z i j v e r t e g e n w o o r d i g t , e v e n a l s i n g e v a l v a n f a i l l i s s e m e n t , o n b e k w a a m v e r k l a r i n g o f k e n n e l i j k o n v e r m o g e n v a n d e b e s t u u r d e r o f b i j f a i l l i s s e m e n t v a n d e v e n n o o t s c h a p d i e h i j / z i j v e r t e g e n w o o r d i g t .
A r t i k e l 2 7 - - V e r a n t w o o r d e l i j k h e i d e n v e r g o e d i n g b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s z i j n n i e t p e r s o o n l i j k v e r b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , m a a r z i j z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e v e r v u l l i n g v a n h u n t a a k e n a a n s p r a k e l i j k o v e r e e n k o m s t i g d e w e t , v o o r d e " t e k o r t k o m i n g e n d i e z i j i n h u n b e s t u u r h e b b e n b e g a a n .
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p n i e t o n t b o n d e n i s , k u n n e n z i j s l e c h t s t o t s c h a d e l o o s s t e l l i n g w o r d e n a a n g e s p r o k e n n a d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d a a r t o e b e s l o t e n h e e f t .
Z i j w o r d e n v a n h u n a a n s p r a k e l i j k h e i d t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p o n t s l a g e n d o o r d e k w i j t i n g v e r l e e n d v o l g e n s a r t i k e l 4 9 v a n d e z e s t a t u t e n .
D e b e s t u u r d e r s - v e n n o t e n ( i n c l u s i e f d e b i j k o m e n d e b e s t u u r d e r s ) o n t v a n g e n v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t g e e n a n d e r e v e r g o e d i n g d a n d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e g e d a n e k o s t e n o f l a s t e n . D e o n a f h a n k e l i j k e b e s t u u r d e r s k u n n e n v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t e e n v e r g o e d i n g o n t v a n g e n d i e , b e h o u d e n s v o o r b i j z o n d e r e o p d r a c h t e n , v a s t i s e n g e k o p p e l d a a n h u n a a n w e z i g h e i d i n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 8 B e v o e g d h e i d r a a d v a n b e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e i d v o o r a l l e h a n d e l i n g e n , z o w e l v a n b e s t u u r a l s v a n b e s c h i k k i n g , i n a l l e v e n n o o t s c h a p p e l i j k e a a n g e l e g e n h e d e n . A l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e s t a t u t e n o f d o o r d e w e t a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r b e h o u d e n , l i g t i n d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 9 D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g b e p a a l d e v a n h a a r b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n e e n o f m e e r d e r e v a n h a a r l e d e n o f a a n a n d e r e p e r s o n e n , m a a r b l i j f t v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e b e h e e r s c o n t r o l e e n h e t t o e z i c h t .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t d e b e v o e g d h e i d e n d e v e r g o e d i n g , d i e t e n l a s t e v a n d e a l g e m e n e k o s t e n v a l k , v o o r a l l e p e r s o n e n a a n w i e d e l e g a t i e w o r d t v e r l e e n d .
D e f u n c t i e v a n V o o r z i t t e r e n g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r k a n i n v o o r k o m e n d g e v a l n i e t g e c o m b i n e e r d w o r d e n . A r t i k e l 3 0 E x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , i s d e v e n n o o t s c h a p i n a l l e h a n d e l i n g e n e n b e t r e k k i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p m e t v e n n o t e n o f m e t a n d e r e n , i n o f b u i t e n r e c h t e , g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d r i e ( 3 ) b e s t u u r d e r s w a a r o n d e r d e V o o r z i t t e r o f , i n d i e n d e z e i s v e r h i n d e r d , e e n O n d e r v o o r z i t t e r , d i e z o n d e r v a n e e n b e s l i s s i n g o f v o l m a c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e m o e t e n d o e n b l i j k e n , a l l e a k t e n o f o v e r e e n k o m s t e n m o g e n o n d e r t e k e n e n , v o o r a l l e r e c h t b a n k e n o f s c h e i d s l i e d e n v e r s c h i j n e n e n u i t t r e k s e l s u i t a l l e v e r s l a g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e c h t v e r k l a r e n ; d i t a l l e s o n v e r m i n d e r d d e b e v o e g d h e i d d i e , v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n a a n e e n o f m e e r b e s t u u r d e r s o f d e r d e n o p g e d r a g e n w o r d t .
A r t i k e l 3 1 V o o r z i t t e r e n O n d e r v o o r z i t t e r r a a d v a n b e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n ( 1 ) V o o r z i t t e r e n d r i e ( 3 ) O n d e r v o o r z i t t e r s , w a a r v a n ( n a a r g e l a n g d e h e r k o m s t p r o d u c t g r o e p v a n d e v o o r z i t t e r ) e r é é n o f t w e e a f k o m s t i g z i j n v a n d e p r o d u c t g r o e p g l a s , é é n v a n d e p r o d u c t g r o e p v o l l e g r o n d e n é é n v a n d e p r o d u c t g r o e p f r u i t . D e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r s w o r d e n v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n n o g a n d e r e f u n c t i e s i n s t e l l e n . I n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d o f b e l e t v a n d e V o o r z i t t e r w o r d t h i j / z i j v e r v a n g e n d o o r d e o u d s t e v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s , e n b i j d e a f w e z i g h e i d v a n e l k e o n d e r v o o r z i t t e r d o o r h e t i n l e e f t i j d o u d s t e l i d v a n d e r a a d .
A r t i k e l 3 2 B i j e e n r o e p i n g r a a d v a n b e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t o p b i j e e n r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r o f , i n g e v a l d e z e v e r h i n d e r d i s , d o o r e e n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s , t e l k e n s d e b e l a n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p h e t v e r e i s e n , o f t e l k e n s d e r a a d h e t n u t t i g a c h t .
D e r a a d v a n b e s t u u r m o e t o o k w o r d e n s a m e n g e r o e p e n w a n n e e r d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s h i e r o m v e r z o e k e n , o f o p v e r z o e k v a n d e c o m m i s s a r i s .
B e h o u d e n s i n d r i n g e n d e g e v a l l e n t e v e r a n t w o o r d e n i n d e n o t u l e n v a n d e b i j e e n k o m s t , g e s c h i e d e n o p r o e p i n g e n p e r g e w o n e b r i e f , f a x o f e m a i l , m e t o p g a v e v a n d e a g e n d a , e n w o r d e n d e z e t e n m i n s t e d r i e d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g v e r z o n d e n .
A r t i k e l 3 3 G e l d i g e s a m e n s t e l l i n g r a a d v a n b e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r i s s l e c h t s g e l d i g s a m e n g e s t e l d e n k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s .
I n d i e n d i t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t , m o e t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g m e t d e z e l f d e a g e n d a w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n b i n n e n d e z e v e n d a g e n n a d e d a t u m v a n d e o o r s p r o n k e l i j k e v e r g a d e r i n g , D e z e v e r g a d e r i n g k a n d a n g e l d i g b e s l i s s e n w e l k o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e n i s , o p v o o r w a a r d e d a t i n d e u i t n o d i g i n g u i t d r u k k e l i j k o p d e z e m o g e l i j k h e i d w o r d t g e w e z e n .
I n d i e n d e a g e n d a v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e v e n w e l e e n b e s l i s s i n g a a n g a a n d e e e n o p e r a t i o n e e l p r o g r a m m a o p g r o n d v a n d e V e r o r d e n i n g ( E U ) n u m m e r 5 4 3 / 2 0 1 1 b e v a t , m o e t e n e r m i n s t e n s d r i e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n d i e e l k a c t i e v e v e n n o o t z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 3 4 A g e n d a S t e m v e r e i s t e n
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n o v e r d e p u n t e n v a n d e a g e n d a . O v e r d e p u n t e n d i e d a a r i n n i e t v e r m e l d z i j n , k a n s l e c h t s d a n r e c h t s g e l d i g w o r d e n b e r a a d s l a a g d e n b e s l i s t w a n n e e r a l l e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n e n e r m e e i n s t e m m e n . D e z e i n s t e m m i n g w o r d t g e a c h t t e z i j n g e g e v e n w a n n e e r b l i j k e n s d e n o t u l e n g e e n b e z w a a r i s g e m a a k t .
I n d i e n d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r e e n o p e r a t i o n e e l p r o g r a m m a e n / o f h e t a c t i e f o n d s o p g r o n d v a n d e V e r o r d e n i n g ( E U ) n u m m e r 5 4 3 / 2 0 1 1 , h e b b e n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s d i e g e e n a c t i e v e v e n n o o t z i j n a a n g a a n d e d i t a g e n d a p u n t g e e n s t e m r e c h t , Z i j m o g e n w e l d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n t e r z a k e e n a d v i e s v e r l e n e n ,
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e l d i g g e n o m e n b i j t w e e d e r d e n ( 2 / 3 d e n ) m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e ( s t e m g e r e c h t i g d e ) b e s t u u r d e r s . i n d i e n e e n o f m e e r d e r e b e s t u u r d e r s z i c h v a n d e s t e m m i n g o n t h o u d e n , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n o p g e l d i g e w i j z e g e n o m e n b i j t w e e d e r d e n ( 2 / 3 d e n ) m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e o v e r i g e , a a n w e z i g e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n v a n d e r a a d .
V o o r b e n o e m i n g e n e n p e r s o n e n k w e s t i e s i s g e h e i m e s t e m m i n g v e r p l i c h t , t e n z i j e e n p a r i g a k k o o r d o m a n d e r s t e s t e m m e n .
E e n b e s t u u r d e r d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d b e h o o r t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e n t d i t t e m e l d e n a a n d e o v e r i g e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s , i n d i e n d e z e l a a t s t e a a n w e z i g i s o p d e b e t r e f f e n d e r a a d v a n b e s t u u r , v o o r a l e e r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e s l i s s i n g n e e m t . I n i e d e r g e v a l d i e n t d e c o m m i s s a r i s t i j d i g o p d e h o o g t e t e w o r d e n g e s t e l d v a n h e t b e l a n g e n c o n f l i c t . B o v e n d i e n m o e t v a n d i t b e l a n g e n c o n f l i c t m e l d i n g w o r d e n g e m a a k t i n d e n o t u l e n . H e t i s d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r n i e t t o e g e l a t e n d e e l t e n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g t e n z i j d e o v e r i g e b e s t u u r d e r s h i e r m e e i n s t e m m e n . D e i n d e z e a l i n e a o p g e n o m e n b e p a l i n g e n z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g w a n n e e r d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e t r e k k i n g h e b b e n o p g e b r u i k e l i j k e v e r r i c h t i n g e n d i e p l a a t s h e b b e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n t e g e n d e z e k e r h e d e n d i e o p d e m a r k t g e w o o n l i j k g e l d e n v o o r s o o r t g e l i j k e v e r r i c h t i n g e n .
A r t i k e l 3 5 N o t u l e n
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o p g e n o m e n i n n o t u l e n , i n g e s c h r e v e n o f b i j e e n g e b r a c h t i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r e n o n d e r t e k e n d d o o r d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s . A f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s , v o o r t e b r e n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e , w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s o f , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d o o r d e d i r e c t e u r v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 3 6 C o n t r o l e
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d t a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n o p g e d r a g e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n , o n d e r d e l e d e n , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , v a n h e t I n s t i t u u t v a n d e B e d r i j f s r e v i s o r e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r . O p s t r a f v a n s c h a d e v e r g o e d i n g k u n n e n z i j t i j d e n s h u n o p d r a c h t a l l e e n o m w e t t i g e r e d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w a r d e n o n t s l a g e n .
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p e v e n w e l k a n g e n i e t e n v a n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g v o o r z i e n b i j a r t i k e l 1 4 1 , 2 0 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , h e e f t i e d e r e v e n n o o t c o n f o r m a r t i k e l 1 6 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n i n d i v i d u e e l d e o n d e r z o e k s - e n c o n t r o l e b e v o e g d h e i d v a n e e n c o m m i s s a r i s . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d e z e b e v o e g d h e i d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 8 5 W . V e n n . o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o n t r o l e r e n d e v e n n o t e n d i e z i j b e n o e m t v o o r e e n d o o r h a a r t e b e p a l e n d u u r e n d i e z i j t e a l l e n t i j d e k a n o n t s l a a n .
N i e t t e m i n h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n s t e e d s h e t r e c h t e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n e n d i t o n g e a c h t d e w e t t e l i j k e c r i t e r i a . I n d i e n g e e n c o m m i s s a r i s w e r d b e n o e m d , k a n i e d e r e v e n n o o t o f , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e c o n t r o l e r e n d e v e n n o t e n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o f b i j s t a a n d o o r e e n a c c o u n t a n t . D e v e r g o e d i n g v a n d e a c c o u n t a n t k o m t t e n f a s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e n h i j / z i j m e t h a a r t o e s t e m m i n g w o r d t b e n o e m d , o f i n d i e n d e z e v e r g o e d i n g t e h a r e n l a s t e w e r d g e l e g d k r a c h t e n s e e n r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g . I n d e z e g e v a l l e n w o r d e n d e o p m e r k i n g e n v a n d e a c c o u n t a n t m e e g e d e e l d a a n d e v e n n o o t s c h a p .
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 3 7 S a m e n s t e l l i n g e n b e v o e g d h e i d
D e g e l d i g s a m e n g e s t e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t a i l e v e n n o t e n , a c t i e v e e n n i e t - a c t i e v e .
A a n d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n i n h e t b i j z o n d e r v o o r b e h o u d e n , d e b e s l i s s i n g e n o m t r e n t d e b e n o e m i n g o f a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s ( s e n ) , d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) , d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n , e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , a l s m e d e a l l e a n d e r e b e v o e g d h e d e n d i e k r a c h t e n s d e s t a t u t e n o f h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 3 8 B i j e e n k o m s t
D e r a a d v a n b e s t u u r o f d e c o m m i s s a r i s k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n t e l k e n s h i j h e t n u t t i g o o r d e e l t o f t e l k e n m a l e h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p d i t v e r e i s t . D e b i j e e n r o e p i n g g e s c h i e d t d o o r d e V o o r z i t t e r o f , i n d i e n d e z e i s v e r h i n d e r d , d o o r e e n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s , i n n a a m v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e b i j e e n r o e p i n g g e s c h i e d t b i j g e w o n e b r i e f m e t o p g a v e v a n d e a g e n d a d i e t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n d e v e n n o t e n p e r g e w o n e b r i e f w o r d t v e r s t u u r d . D e v e n n o t e n k u n n e n e r i n d i v i d u e e l v o o r o p t e r e n o m d e o p r o e p i n g v i a e m a i l t e o n t v a n g e n .
D e j a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t b i j e e n i n d e l o o p v a n d e e e r s t e z e s m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r o p p l a a t s , d a t u m e n u u r b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g .
D e v e r g a d e r i n g k a n o o k i n e e n b i j z o n d e r e z i t t i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n . D e r a a d v a n b e s t u u r i s h i e r t o e v e r p l i c h t o p s c h r i f t e l i j k v e r z o e k v a n e e n v i j f d e v a n d e v e n n o t e n . D i t v e r z o e k m o e t d e p u n t e n a a n g e v e n d i e z i j o p
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e a g e n d a w i l l e n p l a a t s e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n u i t e r l i j k e e n m a a n d n a d a t h e t v e r z o e k o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t o e k w a m .
D e b i j z o n d e r e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n z u l l e n g e h o u d e n w o r d e n o p d e p l a a t s , d a g e n u u r , a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g .
D e a g e n d a v a n d e j a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l t e n m i n s t e o m v a t t e n : d e b e s p r e k i n g v a n h e t j a a r v e r s l a g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s , d e b e s p r e k i n g e n g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g , d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 3 9 - V e r l o o p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f , b i j z i j n b e l e t , d o o r e e n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s .
D e V o o r z i t t e r s t e l t d e s e c r e t a r i s a a n e n w i j s t t w e e s t e m o p n e m e r s o n d e r d e a a n w e z i g e v e n n o t e n a a n . D e V o o r z i t t e r , d e t w e e s t e m o p n e m e r s e n d e s e c r e t a r i s v o r m e n h e t b u r e a u v a n d e v e r g a d e r i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e g e l d i g h e i d v a n h a a r s a m e n s t e l l i n g .
A r t i k e l 4 0 - A a n w e z i g h e i d
D e v e n n o t e n m o e t e n , v o o r d a t d e v e r g a d e r i n g w o r d t g e o p e n d , d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t o n d e r t e k e n e n . D e z e l i j s t d u i d t d e i d e n t i t e i t a a n v a n d e v e n n o t e n . D e a a n w e z i g h e i d s l i j s t w o r d t n a h e t a f s l u i t e n e r v a n n a m e n s h e t b u r e a u d o o r d e s t e m o p n e m e r s g e p a r a f e e r d .
V o o r z o v e r i n d e z e s t a t u t e n o f i n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n n i e t s a n d e r s w o r d t b e p a a l d , i s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e l d i g s a m e n g e s t e l d , e n b e r a a d s l a a g t e n b e s l u i t z i j o p g e l d i g e w i j z e w a t o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e v e n n o t e n e n a a n d e l e n i s .
H e t i s e e n v e n n o o t v e r b o d e n z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n k r a c h t e n s v o l m a c h t .
A r t i k e l 4 1 - A g e n d a
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e n k e l b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o v e r d e p u n t e n d i e v o o r k o m e n o p d e a g e n d a . O v e r n i e t i n d e a g e n d a b e g r e p e n p u n t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e r a a d s l a a g d i n e e n v e r g a d e r i n g w a a r i n e l l e v e n n o t e n a a n w e z i g z i j n , e n i n d i e n d a a r t o e m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n w o r d t b e s l o t e n . D e v e r e i s t e i n s t e m m i n g s t a a t v a s t i n d i e n g e e n v e r z e t i s a a n g e t e k e n d i n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s v e r p l i c h t , o p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e h o n d e r d v i j f t i g ( 1 5 0 ) v e n n o t e n e n d i t m i n s t e n s d r i e ( 3 ) w e k e n v o o r d e v e r g a d e r i n g , e e n o f m e e r d e r e a g e n d a p u n t e n o p t e n e m e n i n d e d a g o r d e v a n d e b e t r o k k e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 4 2 - S t e m m i n g
T e n z i j h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n a n d e r s b e p a a l t , b e s c h i k t e l k e a c t i e v e v e n n o o t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r e e n ( 1 ) s t e m o n g e a c h t h e t a a n t a l d o o r h e m o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n .
D e a a n d e l e n t o e b e h o r e n d a a n n i e t - a c t i e v e v e n n o t e n h e b b e n g e e n s t e m r e c h t . H u n s t e m r e c h t i s g e s c h o r s t z o l a n g z i j n i e t - a c t i e v e v e n n o o t z i j n . N i e t - a c t i e v e v e n n o t e n m o g e n w e l a a n w e z i g z i j n o p d e v e r g a d e r i n g , d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n e n h u n a d v i e s g e v e n . D e n i e t - a c t i e v e v e n n o o t d i e t e r u g a c t i e v e v e n n o o t w o r d t , v e r w e r f t t e r u g z i j n s t e m r e c h t .
D e s t e m m i n g g e s c h i e d t b i j h a n d o p s t e k i n g . V o o r d e v e r k i e z i n g e n e n p e r s o n e n k w e s t i e s i s g e h e i m e s t e m m i n g v e r p l i c h t t e n z i j a l l e a a n w e z i g e v e n n o t e n e e n p a r i g a k k o o r d g a a n o m a n d e r s t e s t e m m e n . D e g e h e i m e s t e m m i n g i s o o k v e r p l i c h t w a n n e e r t e n m i n s t e e e n v i e r d e v a n d e a a n w e z i g e v e n n o t e n h i e r o m v e r z o e k e n .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e s t a t u t e n , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . O n t h o u d i n g e n , b l a n c o - e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n n i e t a l s g e l d i g u i t g e b r a c h t a a n g e z i e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n .
A r t i k e l 4 3 - N o t u l e n
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n o f b i j e e n g e b r a c h t , e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u . A f s c h r i f t e n e n u i t t r e k s e l s w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s o f , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d o o r d e d i r e c t e u r .
A r t i k e l 4 4 - S c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g
M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n d i e b i j a u t h e n t i e k e a k t e m o e t e n w o r d e n v e r l e d e n , k u n n e n d e v e n n o t e n e e n p a r i g e n s c h r i f t e l i j k a l l e b e s l u i t e n n e m e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n . D a a r t o e z a l d e r a a d v a n b e s t u u r e e n r o n d s c h r i j v e n , h e t z i j p e r b r i e f , f a x , e m a i l o f e n i g e a n d e r e i n f o r m a t i e d r a g e r , m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n t o t b e s l u i t v e r s t u r e n n a a r a l l e v e n n o t e n , b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n , m e t d e v r a a g a a n d e v e n n o t e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t g o e d t e k e u r e n e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n t w i n t i g ( 2 0 ) d a g e n n a o n t v a n g s t v a n h e t s c h r i j v e n b e h o o r l i j k o n d e r t e k e n d t e r u g t e s t u r e n n a a r d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e n i g e a n d e r e p l a a t s i n h e t r o n d s c h r i j v e n v e r m e l d . I s b i n n e n d e z e p e r i o d e d e g o e d k e u r i n g v a n a l l e v e n n o t e n n i e t o n t v a n g e n , d a n w o r d t d e b e s l i s s i n g g e a c h t n i e t g e n o m e n t e z i j n .
A r t i k e l 4 5 - . A n t w o o r d p l i c h t b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n
D e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n g e v e n a n t w o o r d o p d e v r a g e n d i e h e t z i j p e r g e w o n e o f a a n g e t e k e n d e b r i e f , p e r f a x ( o p h e t n u m m e r v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g ) o f p e r e - m a i l ( g e r i c h t a a n h e t e - m a i l a d r e s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g ) v o o r a f g a a n d a a n d e v e r g a d e r i n g , h e t z i j m o n d e l i n g t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e s t e l d d o o r d e v e n n o t e n d i e i n v o o r k o m e n d g e v a l v o l d o e n a a n d e d o o r d e s t a t u t e n v o o r g e s c h r e v e n f o r m a l i t e i t e n d i e v e r v u l d m o e t e n w o r d e n o m t o t d e v e r g a d e r i n g t e w o r d e n t o e g e l a t e n , e e n e n a n d e r c o n f o r m a r t i k e l 4 1 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . D e v e n n o o t s c h a p m o e t d e s c h r i f t e l i j k e v r a g e n u i t e r l i j k o p d e z e v e n d e d a g v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n t v a n g e n .
J A A R R E K E N I N G
A r t i k e l 4 6 - B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r k o m t o v e r e e n m e t h e t k a l e n d e r j a a r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p h e t e i n d e v a n i e d e r b o e k j a a r w o r d e n d e r e k e n i n g e n a f g e s l o t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t i n v o o r k o m e n d g e v a l d e v o o r w a a r d e n v a n t o e k e n n i n g e n u i t b e t a l i n g v a n e e n c o ö p e r a t i e v e t e r u g g a v e e n g a a t d a a r n a o v e r t o t h e t o p m a k e n v a n d e i n v e n t a r i s , d e j a a r r e k e n i n g e n h e t j a a r v e r s l a g o v e r e e n k o m s t i g d e w e t .
A r t i k e l 4 7 J a a r r e k e n i n g B e g r o t i n g
T e n m i n s t e e e n m a a n d v o o r d e J a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r h a n d i g t d e r a a d v a n b e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g s a m e n m e t h e t j a a r v e r s l a g a a n d e c o m m i s s a r i s , J a a r l i j k s m a a k t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e g r o t i n g o p v a n h e t v o l g e n d e j a a r . D e z e b e g r o t i n g w o r d t t e r b e s p r e k i n g v o o r g e l e g d a a n d e j a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r g a a n d e j a a r m o e t g o e d k e u r e n .
A r t i k e l 4 8 i n z a g e r e c h t
D e j a a r r e k e n i n g e n h e t j a a r v e r s l a g a l s o o k h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s l i g g e n t e r i n z a g e v a n d e v e n n o t e n i n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p v i j f t i e n d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 4 9 V e r d a g i n g k w i j t i n g
D e j a a r l i j k s e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h o o r t h e t j a a r v e r s l a g e n h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s , e n b e s l i s t o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t h e t r e c h t , t i j d e n s d e z i t t i n g , d e b e s l i s s i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g d r i e w e k e n u i t t e s t e l l e n . D e z e v e r d a g i n g d o e t g e e n a f b r e u k a a n d e a n d e r e g e n o m e n o f n o g t e n e m e n b e s l u i t e n v a n d e a g e n d a , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h i e r o m t r e n t . D e v o l g e n d e v e r g a d e r i n g h e e f t h e t r e c h t d e j a a r r e k e n i n g d e f i n i t i e f v a s t t e s t e l l e n .
N a d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g o v e r d e k w i j t i n g t e v e r l e n e n a a n d e b e s t u u r d e r s e n a a n d e c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 5 0 B e s t e m m i n g v a n d e w i n s t
D e t e b e s t e m m e n w i n s t v a n h e t b o e k j a a r w o r d t b e s t e e d a l s v o l g t :
1 . t e n m i n s t e v i j f p r o c e n t a a n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n ;
2 . e e n i n t r e s t a a n h e t g e s t o r t k a p i t a a l ( d i v i d e n d ) d i e t e n h o o g s t e d e r e n t e v o e t m a g b e d r a g e n d i e w o r d t v a s t g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g h e t B e s l u i t v a n d e V l a a m s e R e g e r i n g v a n v i e r e n t w i n t i g n o v e m b e r t w e e d u i z e n d , i n z o v e r r e d e b e t r o k k e n b e p e r k i n g z o u m o e t e n w o r d e n g e r e s p e c t e e r d o m d e s t e u n v a n h e t V l a a m s L a n d b o u w i n v e s t e r i n g s f o n d s t e k u n n e n g e n i e t e n , e n d i e b o v e n d i e n r e k e n i n g h o u d t m e t d e b e p a l i n g e n v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n a c h t j a n u a r i n e g e n t i e n h o n d e r d t w e e ë n z e s t i g o p d e e r k e n n i n g v a n d e N a t i o n a l e R a a d v o o r d e C o ö p e r a t i e . ;
3 . h e t o v e r s c h o t o v e r d r a g e n o f r e s e r v e r e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n b e s l i s s e n o m d e d i v i d e n d e n d i e u i t k e e r b a a r w o r d e n g e s t e l d n a a r a a n l e i d i n g v a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g n i e t i n s p e c i ë n u i t t e b e t a l e n m a a r a a n t e w e n d e n t o t v o l s t o r t i n g v a n h e t o n d e r s c h r e v e n k a p i t a a l . I n d i e n h e t o n d e r s c h r e v e n k a p i t a a l v a n e e n v e n n o o t h i e r d o o r v o l l e d i g v o l s t o r t z o u z i j n , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r , n a k e n n i s g e v i n g h i e r v a n a a n d e b e t r o k k e n v e n n o o t , o v e r g a a n t o t d e b i j o n d e r s c h r i j v i n g v a n n i e u w e a a n d e l e n o p n a a m v a n d e b e t r o k k e n v e n n o o t e n o p v o o r w a a r d e d a t o p i e d e r b i j o n d e r s c h r e v e n a a n d e e l o n m i d d e l l i j k t e n m i n s t e e e n v i e r d e ( 1 1 4 d e ) i s v o l s t o r t . I n d e m a t e d a t d e r e n t e o n v o l d o e n d e i s o m a a n d e m i n i m u m v o l s t o r t i n g s g r a a d t e v o l d o e n , z a l d e z e w o r d e n i n g e s c h r e v e n o p e e n w a c h t r e k e n i n g t e n n a m e v a n d e b e t r e f f e n d e v e n n o o t t e n e i n d e t e w o r d e n a a n g e w e n d v o o r d e b i j o n d e r s c h r i j v i n g v a n a a n d e l e n n a a r a a n l e i d i n g v a n d e u i t k e r i n g v a n e e n v o l g e n d d i v i d e n d . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n i n d i t k a d e r s l e c h t s b e s l i s s e n t o t d e b i j o n d e r s c h r i j v i n g v a n a a n d e l e n t o t o p h e t o g e n b l i k d a t d e b e t r e f f e n d e v e n n o o t t w i n t i g ( 2 0 ) a a n d e l e n h e e f t o n d e r s c h r e v e n . V a n a f d a t o g e n b l i k w o r d t h e t d i v i d e n d i n s p e c i ë n u i t g e k e e r d .
l e d e r e v e n n o o t k a n d e r a a d v a n b e s t u u r v e r z o e k e n o m z i j n d i v i d e n d I n s p e c i ë n u i t t e k e r e n . H i e r t o e r i c h t d e b e t r e f f e n d e v e n n o o t e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , e n d i t u i t e r l i j k v i j f t i e n ( 1 5 ) d a g e n v o o r d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e s l i s t o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g .
G e e n u i t k e r i n g m a g g e s c h i e d e n i n d i e n o p d e d a t u m v a n a f s l u i t i n g v a n h e t l a a t s t e b o e k j a a r h e t n e t t o a c t i e f , z o a l s d a t b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g , i s g e d a a l d o f t e n g e v o l g e v a n d e u i t k e r i n g z o u d a l e n b e n e d e n h e t b e d r a g v a n h e t v a s t g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l b e p a a l d i n a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , v e r m e e r d e r d m e t a l l e r e s e r v e s d i e v o l g e n s d e w e t o f d e z e s t a t u t e n n i e t m o g e n w o r d e n u i t g e k e e r d . D i t a l l e s o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
H e t s t a a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v r i j t e b e s l i s s e n d a t d e g e h e l e w i n s t t o t r e s e r v e r i n g z a l w o r d e n a a n g e w e n d . B i j v e r l i e s m a g h e t n a d e l i g s a l d o o v e r g e d r a g e n w o r d e n . W a n n e e r i n b e p a a l d e b o e k j a r e n g e e n i n t r e s t a a n h e t g e s t o r t k a p i t a a l w o r d t v e r g o e d , d a n m a g d a a r v o o r g e d u r e n d e d e v o l g e n d e b o e k j a r e n , e n v o o r z o v e e l d e w i n s t h e t t o e l a a t , e e n b e p a a l d p r o c e n t p e r r e n t e l o o s b o e k j a a r t o e g e k e n d w o r d e n .
H e t v o o r g a a n d e h e e f t g e e n b e t r e k k i n g o p d e r e s t o r n o . D e z e m a g a l l e e n a a n d e v e n n o t e n u i t g e k e e r d w o r d e n a r a t o v a n d e v e r r i c h t i n g e n d i e z i j m e t d e v e n n o o t s c h a p h e b b e n g e d a a n .
W I J Z I G I N G V A N D E S T A T U T E N O N T B I N D I N G - V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 5 1 S t a t u t e n w i j z i g i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e s t a t u t e n w i j z i g e n .
O v e r w i j z i g i n g e n a a n d e s t a t u t e n k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n a a n w e z i g o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n d i e n d i t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t , m o e t e e n n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w a r d e n . D e z e k a n g e l d i g b e s l i s s e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d e v e n n o t e n .
B i j d e s t e m m i n g w o r d e n d e o n t h o u d i n g e n , b l a n c o - e n o n g e l d i g e s t e m m e n n i e t m e e g e r e k e n d .
Q'e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t e n b e s l i s t o v e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g , m o e t w o r d e n g e h o u d e n v o o r n o t a r i s . I n d i e n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l , b e d r a a g t d e v e r e i s t e m e e r d e r h e i d v i e r v i j f d e .
A r t i k e l 5 2 O n t b i n d i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r a f g a a n d e l i j k a a n d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n d e v e r p l i c h t i n g e n v a n a r t i k e l 1 8 1 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n n a g e l e e f d .
V o o r b e s l i s s i n g e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e h a n d e l d z o a l s i n v o o r g a a n d a r t i k e l . A r t i k e l 5 3 V e r e f f e n i n g
B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o f b i j o n t b i n d i n g d o o r d e w e t v o o r z i e n , z a l d e v e r e f f e n i n g g e d a a n w o r d e n d o o r d e v e r e f f e n a a r s ) a a n g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . B i j g e b r e k e v a n e e n d e r g e l i j k b e n o e m i n g g e s c h i e d t d e v e r e f f e n i n g d o o r d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e o p h e t o g e n b l i k v a n d e o n t b i n d i n g i n f u n c t i e z i j n . D e v e r g a d e r i n g d u i d t d e w i j z e a a n w a a r o p d e v e r e f f e n i n g z a l g e s c h i e d e n e n l e g t d e b e v o e g d h e i d v a n d e v e r e f f e n a a r s v a s t . B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , t r e d e n d e v e r e f f e n a a r s g e z a m e n l i j k o p .
D e v e r e f f e n a a r s t r e d e n p a s i n f u n c t i e n a d a t d e V o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l i s o v e r g e g a a n t o t d e b e v e s t i g i n g o f h o m o l o g a t i e v a n h u n b e n o e m i n g .
D e v e r e f f e n a a r s z i j n b e v o e g d t o t a l l e v e r r i c h t i n g e n v e r m e l d i n d e a r t i k e l e n 1 8 6 e n 1 8 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j v o l s t r e k t e m e e r d e r h e i d a n d e r s b e s l u i t .
N a b e t a l i n g v a n d e s c h u l d e n z u l l e n d e a a n d e l e n t e g e n h u n n o m i n a l e w a a r d e o f t e g e n h e t e r o p g e s t o r t e b e d r a g i n d i e n z i j n i e t v o l g e s t o r t w a r e n , u i t b e t a a l d w o r d e n , l i n g e v a l h e t s a l d o o n t o e r e i k e n d i s , g e s c h i e d t d e u i t b e t a l i n g p o n d s p o n d s g e w i j z e o v e r d e a a n d e l e n , H e t n o g o v e r b l i j v e n d e g e d e e l t e z a l w o r d e n v e r d e e l d o n d e r d e v e n n o t e n i n v e r h o u d i n g t o t d e d o o r h e n o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n .
H U I S H O U D E L I J K R E G L E M E N T
A r t i k e l 5 4 I n h o u d G o e d k e u r i n g
B i j h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t m o g e n z o n d e r a n d e r e b e p e r k i n g d a n d e g e b i e d e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n d e w e t e n v a n d e s t a t u t e n , a i l e s c h i k k i n g e n w o r d e n g e t r o f f e n n o p e n s d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n e n d e r e g e l i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z a k e n i n h e t a l g e m e e n , e n k a n a a n d e v e n n o t e n o f h u n r e c h t h e b b e n d e ( n ) a l l e s w o r d e n o p g e l e g d w a t i n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e a c h t .
S a n c t i e s , w a a r o n d e r b o e t e s e n s c h o r s i n g v a n m a a t s c h a p p e l i j k e r e c h t e n o f v o o r d e l e n m o g e n e r i n w o r d e n v o o r z i e n t e r b e k r a c h t i g i n g v a n h a a r v o o r s c h r i f t e n o f v a n d i e v a n d e s t a t u t e n . D e z e s a n c t i e s o n t s l a a n d e g e n e , o p w i e z i j t o e g e p a s t w o r d e n , n i e t v a n d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d d i e h i j d o o r d e l a a k b a r e h a n d e l i n g e n z o u h e b b e n o p g e l o p e n .
H e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t w o r d t o p g e s t e l d o f g e w i j z i g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d o c h m o e t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v o o r g e l e g d d i e h e t o n g e w i j z i g d g o e d k e u r t o f v e r w e r p t .
D I V E R S E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 5 5 - - V e r v a l v a n v o r d e r i n g s r e c h t
A l l e r e c h t e n e n v o r d e r i n g e n v a n d e v e n n o t e n o f h u n r e c h t h e b b e n d e n a a n g a a n d e h u n v e n n o o t s c h a p s r e c h t e l i j k e r e c h t e n o f d e v e r e f f e n i n g v a n h u n a a n d e e l , v e r v a l l e n d o o r v e r l o o p v a n t w e e j a a r n a o p h o u d i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p o f d o o r v e r l o o p v a n d r i e m a a n d n a d e s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g , i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
A r t i k e l 5 6 - - B e t w i s t i n g e n
A l l e h o e g e n a a m d e b e t w i s t i n g e n , z o n d e r u i t z o n d e r i n g , d i e k u n n e n o n t s t a a n i n d e v e n n o o t s c h a p , z e l f s n a h a a r o n t b i n d i n g , t u s s e n d e v e n n o o t s c h a p e n h a a r v e n n o t e n , b e s t u u r d e r s , c o m m i s s a r i s s e n o f v e r e f f e n a a r s o f t u s s e n d e z e v o o r g e n o e m d e p e r s o n e n o n d e r l i n g , n a a r a a n l e i d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , v a n h a a r v e r e f f e n i n g o f z e l f s v a n a i l e b i j z o n d e r e o v e r e e n k o m s t e n o f r e c h t s b e t r e k k i n g e n m e t d e v e n n o o t s c h a p , z u l l e n w o r d e n g e b r a c h t v o o r d e r e c h t b a n k v a n e e r s t e a a n l e g o f r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n M e c h e l e n o f h e t v r e d e g e r e c h t v a n M e c h e l e n .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d e z e b e s c h i k k i n g w o r d e n g e w e z e n v e n n o t e n e n r e c h t v e r k r i j g e n d e n v a n v e n n o t e n g e l i j k g e s t e l d m e t v e n n o t e n ,
A r t i k e l 5 7 K e u z e v a n w o o n p l a a t s
D e v e n n o t e n , b e s t u u r d e r s , c o m m i s s a r i s s e n e n v e r e f f e n a a r s d i e h u n w o o n p l a a t s i n h e t b u i t e n l a n d h e b b e n o f k i e z e n , z i j n v e r p l i c h t i n B e l g i ë w o o n p l a a t s t e k i e z e n v o o r a l l e b e t r e k k i n g e n m e t d e v e n n o o t s c h a p . K o m e n z i j d i e v e r p l i c h t i n g n i e t n a , d a n w o r d e n z i j v a n r e c h t s w e g e g e a c h t w o o n p l a a t s t e h e b b e n g e k o z e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w a a r h e n a l l e a a n z e g g i n g e n , a a n m a n i n g e n e n d a g v a a r d i n g e n r e c h t s g e l d i g m o g e n b e t e k e n d w o r d e n e n a l l e b e r i c h t e n e n b r i e v e n m o g e n w o r d e n t o e g e z o n d e n .
A r t i k e l 5 8 N i e t i g e b e p a l i n g e n
M o c h t e n t e g e n d e m e n i n g e n d e b e d o e l i n g v a n d e b e s t u u r d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p i n , s o m m i g e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n i n s t r i j d z i j n m e t d e g e b i e d e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n o f a n d e r e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g , d a n d i e n e n d i e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n a l s o n g e s c h r e v e n t e w o r d e n b e s c h o u w d , e n k u n n e n z i j g e e n a a n l e i d i n g g e v e n t o t d e n i e t i g v e r k l a r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 5 9 - C o m p e n s a t i e
D e v e n n o o t s c h a p i s o p e l k o g e n b l i k g e r e c h t i g d c o m p e n s a t i e d o o r t e v o e r e n v a n h e t g e e n v e n n o o t s c h a p e n v e n n o o t - p r o d u c e n t a a n e l k a a r v e r s c h u l d i g d z i j n . I n h e t b i j z o n d e r i s d e v e n n o o t s c h a p o p e l k o g e n b l i k g e r e c h t i g d c o m p e n s a t i e d o o r t e v o e r e n m e t h e t g e s t o r t g e d e e l t e v a n d e a a n d e l e n d i e d e v e n n o o t - p r o d u c e n t i n d e v e n n o o t s c h a p h e e f t o n d e r s c h r e v e n , "
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k e u r t o o k h e t h e r w e r k t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t g o e d .
D e f u s i e , b e s t a a n d e u i t d e h i e r b o v e n u i t e e n g e z e t t e o n d e r d e l e n , d e b e n o e m i n g v a n d e n i e u w e b e s t u u r d e r s e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e a a n g e p a s t e s t a t u t e n e n h e t h e r w e r k t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , w o r d t m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e ë n n e g e n t i g k o m m a d r i e p r o c e n t a a n g e n o m e n d o o r d e a l g e - m e n e v e r g a d e r i n g , o n d e r v o o r m e l d e o p s c h o r t e n d e v o o r - w a a r d e ,
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n } b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
y
P U N T D R I E
B i j z o n d e r e v o l m a c h t w o r d t v e r l e e n d m e t r e c h t v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g a a n d e h e e r J o h a n O p d e B e e c k , w o n e n d e t e S i n t K a t e l l j n e - W a v e r , R e i n a e r t s t r a a t 6 , o m i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , a l l e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n a a n g a a n d e d e i n s c h r i j v i n g , l a t e r e w i j z i g i n g e n e n d e d o o r h a l i n g b i j d e K r u i s p u n t b a n k v o o r O n d e r n e m i n g e n e n b i j a l l e a n d e r e a d m i n i s t r a t i e s e n i n s t a n t i e s a l s m e d e a l l e a n d e r e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n i n v e r b a n d m e t f i s c a l e e n s o c i a l e w e t g e v i n g .
D e z e b e s l i s s i n g w o r d t m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n a a n g e n o m e n d o o r d e a l - ' g e - ' m e n e v e r g a d e r i n g , o n d e r v o o r m e l d e o p s c h o r t e n d e v o o r - ' w a a r d e .
P U N T V I E R : V A S T S T E L L I N G V A N H E T R E S U L T A A T V A N D E S T E M M I N G
D e d i r e c t e u r d e e l t h e t r e s u l t a a t v a n d e s t e m m i n g m e e , w a a r u i t b l i j k t d a t v o o r m e l d e p u n t e n g o e d g e k e u r d z i j n
m e t d e h i e r b o v e n v e r m e l d e m e e r d e r h e i d .
P U N T V I J F : V A S T S T E L L I N G V A N D E G O E D K E U R I N G V A N D E F U S I E
H e t b u r e a u s t e l t v a s t d a t d e r a a d v a n b e s t u u r o n s e e n f a x b e r i c h t v a n g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s C l e e r e n , v a n d e n o t a r i s a s s o c i a t i e W i l s e n s &