09/01/2014
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
N e Q r g e l p ç i c º% i ` c r g r ; f f r c v E . n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l t e A n t F v e j p e n , o p
3 O . 1 2 , 2 0 1 3
G r i f f i e
I I I u I I u i ~ I I I I G I I N
* 1 9 0 1 9 5 7 *
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O n d e r n e m i n g s n r : O . C C , 6 6 ~ , o / 3
B e n a m i n g u ~ ï
( v o l u i t ) ` t C h o r a e i h u y S
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : H e i l i g e G e e s t s t r a a t 2 ' 1 t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n
O n d e r w e r p a k t e : O P R I C H T I N G
E R B L I J K T u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r M a r n i x V a n H e r z e e l e , n o t a r i s m e t s t a n d p l a a t s t e A n t w e r p e n , o p 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 , d a t w e r d o p g e r i c h t d e V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k " H E T C H O R A E L H U Y S " m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 2 0 0 0 - A n t w e r p e n , H e i l i g e G e e s t s t r a a t 2 1 d o o r :
1 . - D e H e e r L u c H e n d r i k V i c t o r C O R E M A N S , z e l f s t a n d i g e , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 7 1 0 7 1 3 - 1 1 3 - 6 7 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 4 5 3 9 3 3 0 - 8 6 , g e b o r e n t e M e c h e l e n o p d e r t i e n j u l i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n z e v e n t i g , w o n e n d e t e 2 5 2 0 - R a n s t ( O e l e g e m ) , O u d s t r i j d e r s s t r a a t , 4 3 ;
2 . - M e v r o u w I n g e P e t r a M a r i a L o u i s a D E R A E Y M A E C K E R , a p o t h e k e r , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 7 3 0 1 1 6 - 3 1 4 - 6 7 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 2 6 3 5 1 5 9 - 6 2 , g e b o r e n t e B o n h e i d e n o p z e s t i e n j a n u a r i n e g e n t i e n h o n d e r d d r i e ë n z e v e n t i g , w o n e n d e t e 2 6 6 0 - A n t w e r p e n ( H o b o k e n ) , L a g e W e g , 1 1 6 ;
3 . - D e H e e r C h r i s t i a n A l e x M a r i o L e o D E V O S , b e d i e n d e , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 6 3 1 1 2 3 - 2 3 3 - 8 9 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 8 4 5 5 0 7 8 - 7 8 , g e b o r e n t e M o r t s e l o p d r i e ë n t w i n t i g n o v e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d d r i e ë n z e s t i g , w o n e n d e t e 2 6 5 0 - E d e g e m , F l o r e n t G e v e r s s t r a a t , 4 6 ;
4 . - M e v r o u w A n n i c k I r m a R o b e r t H U E T , b e d i e n d e , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 6 3 0 3 2 4 - 3 7 8 5 2 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 2 3 8 4 6 1 6 - 7 0 , g e b o r e n t e W i l r i j k o p v i e r e n t w i n t i g m a a r t n e g e n t i e n h o n d e r d d r i e ë n z e s t i g , w o n e n d e t e 2 1 7 0 - A n t w e r p e n ( M e r k s e m ) , B o r d i n k , 8 5 ;
5 . - E e r w a a r d e H e e r B a r t P A E P E N , b i s s c h o p p e l i j k v i c a r i s , i n g e - s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 7 1 0 2 1 7 - 3 3 3 - 8 0 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 8 8 3 3 3 4 0 - 4 0 , g e b o r e n t e M o r t s e l o p z e v e n t i e n f e b r u a r i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n z e v e n t i g , w o n e n d e t e 2 0 0 0 - A n t w e r p e n , T a b a k s v e s t , 1 1 8 ;
6 . - M e v r o u w L i n d a M a r i e - L o u i s e A l b e r t P E E T E R S , z o r g k u n d i g e , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 7 0 0 4 2 0 - 2 5 8 - 5 8 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 5 0 9 5 3 3 2 - 2 4 , g e b o r e n t e M o l o p t w i n t i g a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d z e v e n t i g , w o n e n d e t e 2 6 6 0 - A n t w e r p e n ( H o b o k e n ) , S t e y n s t r a a t , 1 3 ;
7 . - D e H e e r E r i c J o z e f M a r i a P L A S M A N S , b e d i e n d e , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 5 4 0 9 0 2 4 0 9 - 4 9 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 0 - 9 1 4 6 4 2 3 - 2 8 , g e b o r e n t e B r e c h t o p t w e e s e p t e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i e r e n v i j f t i g , w o n e n d e t e 2 1 1 0 - W i j n e g e m , V e l d s t r a a t , 3 5 ;
8 . - D e H e e r L u c E l i s a b e t h D é s i r é V A N E R U M , b e s t u u r d e r v a n v e r e n i g i n g e n , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 5 1 0 8 0 8 - 4 0 3 - 9 6 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 0 - 6 6 5 9 6 4 6 4 0 , g e b o r e n t e W i l r i j k o p a c h t a u g u s t u s n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n v i j f t i g , w o n e n d e t e 8 3 0 1 - K n o k k e - H e i s t , Z e e d i j k , 2 7 8 / 7 1 ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p o r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
9 ; E e r w a a r d e H e e r L u d o v i c u s J o s e p h u s J u l i a n u s V A N L O M M E L , p a s t o o r v a n d e p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e - V r o u w - t e n - H e m e l - o p g e n o m e n t e A n t w e r p e n , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 4 1 1 2 0 8 - 1 8 3 - 3 7 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 0 - 7 6 2 3 9 7 2 - 8 9 , g e b o r e n t e O l e n , o p a c h t d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n v e e r t i g , w o n e n d e t e 2 8 4 0 - R u m s t ( T e r h a g e n ) , K a r d i n a a l C a r d i j n s t r a a t , 3 1 ;
1 0 . - D e H e e r S e b a s t i a a n M a r c e l M a r c V A N S T E E N B E R G E , b e d i e n d e , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 7 4 0 5 2 0 - 3 5 1 - 5 6 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 8 3 5 1 4 0 3 - 9 6 , g e b o r e n t e Z o t t e g e m o p t w i n t i g m e i n e g e n t i e n h o n d e r d v i e r e n z e v e n t i g , w o n e n d e t e 2 0 6 0 - A n t w e r p e n , L o v e l i n g s t r a a t , 2 1 ;
1 1 . - D e H e e r C h r i s t i a n V A N V L I E T , d i r e c t e u r m i d d e l b a a r o n d e r w i j s , i n g e s c h r e v e n i n h e t r i j k s r e g i s t e r o n d e r n u m m e r 5 9 1 0 1 5 - 4 5 5 - 1 6 , h o u d e r v a n d e i d e n t i t e i t s k a a r t m e t n u m m e r 5 9 1 - 1 1 3 8 3 7 4 - 8 4 , g e b o r e n t e B e r c h e m o p v i j f t i e n o k t o b e r n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n v i j f t i g , w o n e n d e t e 2 0 6 0 A n t w e r p e n , K o r t e K o n g o s t r a a t , 7 .
A l l e n v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t e n g e n o e g z a a m g e k e n d d o o r O n s , N o t a r i s .
W e l k e c o m p a r a n t e n O n s , N o t a r i s v e r z o c h t h e b b e n h i e r b i j d e s t a t u t e n v a s t t e s t e l l e n v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k ( V Z W ) , d i e z i j b i j d e z e v e r k l a r e n o p t e r i c h t e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g , z o a l s n a d i e n g e w i j z i g d e n w e l k e l u i d e n a i s v o l g t :
S T A T U T E N
T I T E L I
B E N A M I N G - Z E T E L
A r t i k e l 1 . D e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g l u i d t : " H E T C H O R A E L H U Y S " .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n e n a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e n h a a r b e n a m i n g v e r m e l d e n , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d v a n d e v e r m e l d i n g " V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k " , o f i n ' t k o r t " V . Z . W . " , h e t a d r e s v a n d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g e n d e v e r m e l d i n g " r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r o f d e a f k o r t i n g " R P R " , g e v o l g d d o o r h e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 2 . D e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 2 0 0 0 - A n t w e r p e n , H e i l i g e G e e s t s t r a a t , 2 1 .
D e v e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t A n t w e r p e n .
I e d e r e v e r a n d e r i n g v a n z e t e l , d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t , m o e t o p d e G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l , w a a r o n d e r d e v e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o p d e d o o r d e w e t v o o r z i e n e w i j z e w o r d e n n e e r g e l e g d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
T I T E L I l
D O E L D U U R
A r t i k e l 3 . D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l h e t b e v o r d e r e n e n o n d e r s t e u n e n v a n d e w e r k i n g v a n h e t A n t w e r p s K a t h e d r a a l k o o r .
Z i j k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p h a a r d o e l , d i t h e l p e n t e v e r w e z e n l i j k e n o f b e v o r d e r e n . Z i j k a n i n h e t b i j z o n d e r h a a r m e d e w e r k i n g v e r l e n e n e n d e e l n e m e n a a n i e d e r e a c t i v i t e i t d i e m e t h a a r d o e l o v e r e e n s t e m t ,
l n d e z e z i n k a n z i j , d o c h s l e c h t s o p b i j k o m s t i g e w i j z e , h a n d e l s d a d e n s t e l l e n , e n k e l v o o r z o v e r d e o p b r e n g s t h i e r v a n u i t s l u i t e n d w o r d t b e s t e e d a a n h e t d o e l w a a r v o o r z i j w e r d o p g e r i c h t .
Z i j i s b e v o e g d o m a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , d i e n o d i g o f n u t t i g k u n n e n z i j n v o o r h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h a a r d o e l , i n e i g e n d o m t e v e r w e r v e n , t e b e h o u d e n o f t e v e r v r e e m d e n , h e t z i j e r h e t g e b r u i k v a n t e h e b b e n .
A r t i k e l 4 . D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a h d e d u u r . Z i j k a n t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e - t s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e b e v o e g d e r e c h t e r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T E L I I I - L E D E N
A f d e l i n g 1 - T o e l a t i n g
A r t i k e l 5 . D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t e f f e c t i e v e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n ,
H e t m i n i m u m a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n w o r d t v a s t g e s t e l d o p v i j f e n h e t m a x i m u m i s o n b e p e r k t .
H e t a a n t a l t o e g e t r e d e n l e d e n i s n i e t b e p e r k t .
D e t o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n , a f h a n k e l i j k v a n d e b i j z o n d e r e b a n d d i e z i j h e b b e n m e t d e v e r e n i g i n g e n o n d e r v o o r a f v a s t g e s t e l d e e n d e s g e v a l l e n d i n e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e o p t e n e m e n v o o r w a a r d e n , v e r d e r o n d e r s c h e i d e n w o r d e n i n g e w o n e l e d e n , s t e u n e n d e l e d e n e n b e s c h e r m e n d e l e d e n .
T e v e n s k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j é é n v o u d i g e m e e r d e r h e i d b e s l i s s e n o m a a n b e p a a l d e p e r s o n e n d e t i t e l v a n e r e l i d v a n d e v e r e n i g i n g t o e t e k e n n e n , d i t v o o r z o v e r v o l d a a n i s a a n d e v o o r w a a r d e n , d i e d a a r t o e w e r d e n b e p a a l d i n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e .
E n k e l n a t u u r l i j k e p e r s o n e n , m e t u i t s l u i - i t i n g v a n a l l e r e c h t s p e r s o n e n , k u n n e n a l s e f f e c t i e f l i d d e e l u i t m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e z e b e p e r k i n g g e l d t n i e t v o o r a n d e r e c a t e g o r i e ë n v a n l e d e n .
B e h o u d e n s b i j z o n d e r b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l i e d e r e f f e c t i e f l i d d a t w e r d a a n v a a r d o m w i l l e v a n e e n b i j z o n d e r e h o e d a n i g h e i d , a a n g e d u i d i n h e t b e n o e m i n g s b e s l u i t , b i j h e t b e ë i n d i g e n v a n d e z e h o e d a n i g h e i d , a l s e f f e c t i e f l i d v a n r e c h t s w e g e v e r v a n g e n w o r d e n d o o r d e g e n e d i e h e m / h a a r i n d e z e h o e d a n i g h e i d h e e f t o p g e v o l g d ,
I n g e v a l d e z e l a a t s t e e c h t e r o p z i j n b e u r t g e e n e f f e c t i e f l i d k a n o f w i l z i j n v a n d e o n d e r h a v i g e v e r e n i g i n g , o f i n g e v a l v a n o n t s t e n t e n i s a a n e e n p e r s o o n d i e d e z e h o e d a n i g h e i d v e r v u l t , d a n z a l d e b e t r o k k e n v e r e n i g i n g , i n s t e l l i n g o f i n s t a n t i e e e n a n d e r e p e r s o o n k u n n e n v o o r s t e l l e n , d i e a l s d a n z i j n p l a a t s z a l i n n e m e n , m i t s d e z e l a a t s t e d a a r t o e w o r d t a a n v a a r d b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A l l e , z o w e l d e e f f e c t i e v e l e d e n a l s d e t o e g e t r e d e n l e d e n a a n v a a r d e n d o o r h u n a a n s l u i t i n g o n v o o r w a a r d e l i j k d e s t a t u - ' t e n a l s o o k d e r e g l e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g e n d e b e s l u i t e n v a n h a a r o r g a n e n d a a d w e r k e l i j k n a t e l e v e n e n u i t t e v o e r e n e n v e r b i n d e n z i c h e r t o e d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g n i e t t e s c h a d e n ,
A l l e e n d e e f f e c t i e v e l e d e n n e m e n a c t i e f d e e l a a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g . D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t d e r h a l v e u i t s l u i t e n d a a n h e n t o e ,
T o e g e t r e d e n l e d e n g e n i e t e n s l e c h t s d e z e l f d e r e c h t e n a l s d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , v o o r z o v e r n i e t a n d e r s i s b e p a a l d i n d e s t a t u t e n e n d e r e g l e m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j n e m e n e n k e l d e e l a a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l , o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n d e d a a r t o e d o o r d e v e r e n i g i n g g e n o m e n b e s l u i t e n ,
A r t i k e l 6 , D e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n :
1 ) d e c o m p a r a n t e n b i j d e z e a k t e ;
2 ) d e v o l g e n d e p e r s o n e n , u i t h o o f d e v a n d e r e s p e c t i e v e l i j k d o o r h e n u i t g e o e f e n d e e n h i e r n a v e r m e l d e h o e d a n i g h e d e n e n / o f m a n d a t e n , t e w e t e n :
- d e p a s t o o r v a n d e p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e - V r o u w - t e n - H e m e l - o p g e n o m e n t e A n t w e r p e n e n b i j z i j n
o n t s t e n t e n i s , z i j n p l a a t s v e r v a n g e r o f a a n g e s t e l d e v a n h e t B i s d o m ;
- d e v o o r z i t t e r v a n d e k e r k r a a d v a n d e v o o m o e m d e p a r o c h i e t e A n t w e r p e n ,
I n g e v a l v a n n e e r l e g g i n g o f b e ë i n d i g i n g d o o r d e h i e r v o o r s u b 2 ) v e r m e l d e p e r s o n e n v a n d e d o o r h e n h i e r b o v e n b e k l e e d d e h o e d a n i g h e i d , z a l i n h u n v e r v a n g i n g w o r d e n v o o r z i e n , z o a l s h i e r v o o r b e p a a l d i n a r t i k e l v i j f ( 5 ) d e r s t a t u t e n .
3 ) e l k e n a t u u r l i j k e p e r s o o n , d i e d e v o o r w a a r d e n d a a r t o e v e r v u l t e n o p v o o r s t e l v a n t w e e e f f e c t i e v e l e d e n , a l s e f f e c t i e f l i d w o r d t a a n v a a r d b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , g e n o m e n b i j e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e / d e r d e n d e r s t e m m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 7 , T o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n s l e c h t s d a n a l s e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g d e e l u i t m a k e n , z o z i j v o l d o e n a a n d e h i e r b o v e n o n d e r d e a r t i k e l e n v i j f e n z e s g e s t e l d e v o o r w a a r d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r d o o r h e m v o o r a f t e b e p a l e n v o o r w a a r d e n o o k e e n b e s c h e r m - e n / o f a d v i e s c o m i t é o p r i c h t e n , w a a r v a n o o k t o e g e t r e d e n l e d e n d e e l k u n n e n u i t m a k e n .
A f d e l i n g 1 1 - O n t s l a g , u i t s l u i t i n g , s c h o r s i n g
A r t i k e l 8 . E l k l i d , h o e g e n a a m d o o k , k a n o p i e d e r o g e n b l i k u i t d e v e r e n i g i n g o n t s l a g n e m e n . H e t o n t - s l a g m o e t s c h r i f t e l i j k a a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r k e n n i s g e b r a c h t w o r d e n .
H e t i s e e n e f f e c t i e f l i d e v e n w e l s t e e d s t o e g e s t a a n o m z i j n o n t s l a g b i j m o n d e l i n g e m e d e d e l i n g o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n t e d i e n e n .
E l k l i d , h o e g e n a a m d o o k , d a t b i n n e n d e m a a n d n a d e h e m b i j b r i e f d a a r t o e g e d a n e h e r i n - n e r i n g i n g e b r e k e b l i j f t o m z i j n f i n a n c i ë l e e n / o f a d m i n i s t r a t i e v e v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g n a t e k o m e n , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n .
H e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n n a t u u r l i j k p e r s o o n n e e m t v a n r e c h t s w e g e e e n e i n d e i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , f a i l l i e t - o f e n i g e a n d e r e v o r m v a n o n b e k w a a m v e r k l a r i n g o f b i j p l a a t s i n g o n d e r e e n o f a n d e r e v o r m v a n b e w i n d .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n e f f e c t i e f l i d k a n s l e c h t s d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e / d e - r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n - ' w o o r - ' d i g d e s t e m m e n w o r d e n u i t g e s p r o k e n . E l k e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g i s s o e v e r e i n e n m o e t n i e t g e m o t i v e e r d w o r d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g , t o t d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o v e r g a a n t o t s c h o r s i n g v a n e f f e c t i e v e l e d e n d i e d e h u n i n g e v o l g e d e s t a t u t e n o p g e l e g d e v e r p l i c h t i n g e n n i e t n a k o m e n .
D e s c h o r s i n g z a l p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n h e t b e t r o k k e n e f f e c t i e f l i d w o r d e n m e e g e d e e l d . Z i j k a n m a x i m a a l t w e e m a a n d e n d u r e n , b i n n e n w e l k e t e r m i j n - n a d a t h e t m e t u i t s l u i t i n g b e d r e i g d e e f f e c t i e f l i d v o o r a f g a a n d e - l i j k d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w e r d g e h o o r d - d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t b i j e e n t e k o m e n o m o v e r d e u i t s l u i t i n g t e b e s l i s s e n .
H e t p r o c e s - v e r b a a l v a n z i j n v e r k l a r i n g e n w o r d t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d .
O p d e z e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o u d t h e t b e t r o k k e n e f f e c t i e f l i d z i j n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n . B e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t t o t u i t s l u i t i n g o v e r t e g a a n , d a n v e r v a l t v a n r e c h t s w e g e d e s c h o r s i n g v a n h e t e f f e c t i e f l i d e n w o r d t d e z e g e a c h t n o o i t p l a a t s g e h a d t e h e b b e n .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d k a n e v e n w e l w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r i n g e v o l g e e e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d g e n o m e n b e s l i s s i n g . H e t l i d m a a t s c h a p h o u d t i n i e d e r g e v a l o p i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g , f u s i e , s p l i t s i n g o f f a i l l i e t v e r k l a r i n g v a n h e t b e t r o k k e n l i d , d a t e e n r e c h t s p e r s o o n i s .
A r t i k e l 9 . H e t o n t s l a g n e m e n d , g e s c h o r s t o f u i t g e s l o - t e n l i d e n z i j n e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n , h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
Z i j k u n n e n n o o i t t e r u g g a v e v a n o f v e r g o e d i n g v o o r g e - s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r é n g s t e n v o r d e r e n .
Z i j k u n n e n s t a a t , n o c h r e k e n i n g s o p g a v e , n o c h v e r z e - g e l i n g , n o c h b o e d e l b e s c h r i j v i n g e i s e n o f v o r d e r e n .
A r t i k e l 1 0 . O p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g h o u d t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n r e g i s t e r v a n d e l e d e n o p d e d o o r d e w e t v o o r z i e n e w i j z e .
B o v e n d i e n w o r d e n a l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e t o e t r e d i n g , u i t - t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n l e d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r i n d a t r e g i s t e r i n - g e s c h r e v e n b i n n e n d e a c h t d a g e n , n a v a n d e b e s l i s s i n g i n k e n n i s t e z i j n g e s t e l d .
T I T E L I V
B I J D R A G E
A r t i k e l 1 1 . D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n n i e t v e r p l i c h t e e n a a n s l u i t i n g s r e c h t o f e e n b i j d r a g e t e b e t a l e n , Z i j z e t t e n z i c h
a c t i e f i n v o o r d e v e r e n i g i n g m e t h u n b e k w a a m h e i d e n t o e w i j d i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
T o e g e t r e d e n l e d e n , w e z e h e t g e w o n e , s t e u n e n d e o f b e s c h e r m e n d e l e d e n e v e n a l s e r e l e d e n , b e t a l e n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e , b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
D o o r b e t a l i n g v a n d e l e d e n b i j d r a g e m a k e n d e t o e g e t r e d e n e n / o f e r e - l e d e n h u n v o o r n e m e n k e n b a a r o m v a n d e v e r e n i g i n g d e e l u i t t e m a k e n .
D e v e r e n i g i n g k a n t e v e n s b e s c h i k k e n o v e r v r i j w i l l i g e b i j d r a g e n v a n l e d e n e n n i e t - l e d e n , o v e r s c h e n k i n g e n e n i n h e t a l g e m e e n , o v e r a n d e r e i n k o m s t e n v a n w e l k e a a r d o o k , w a a r v a n d e a a n w e n d i n g z a l g e s c h i e d e n o p v o o r s t e l e n o n d e r t o e z i c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
T I T E L V
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 2 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i t e c h t e r m e t u i t s l u i t i n g v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n , d i e d e r h a l v e g e e n d e e l u i t m a k e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e t o e g e t r e d e n l e d e n e n d e e f f e c t i e v e ( e d e n d i e a f w e z i g z i j n e n d e g e n e n d i e n i e t s t e m m e n o f t e g e n s t e m m e n .
A r t i k e l 1 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g .
Z i j b e z i t d e m a c h t e n d i e h a a r u i t d r u k - ' k e l i j k z i j n t o e g e k e n d d o o r d e w e t e n / o f d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
B e h o r e n u i t s l u i t e n d t o t h a a r b e v o e g d h e i d :
1 ) d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n ;
2 ) d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 ) h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g , i n g e v a l d e z e l a a t s t e w o r d t t o e g e k e n d ;
4 ) d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n , r e k e n i n g e n e n i n v e n t a r i s s e n ;
5 ) h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g o v e r h e t b e h e e r v a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
6 ) d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 ) d e a a n v a a r d i n g e n / o f d e u i t s l u i t i n g v a n e f f e c t i e v e l e d e n ;
8 ) d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ;
9 ) h e t b e n o e m e n d e r v e r e f f e n a a r s , h e t b e p a l e n v a n h u n b e v o e g d h e i d e n d e w i j z e v a n v e r e f f e n e n ;
1 0 ) h e t v a s t s t e l l e n v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e v a n d e l e d e n ;
1 1 ) e l k e a a n g e l e g e n h e i d d i e d o o r d e w e t e n / o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n h a a r i s v o o r b e h o u d e n .
A r t i k e l 1 4 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e - ' r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t e l k e n s a i s h e t d o e l o f h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i - ' g i n g z u l k s v e r e i s t ,
Z i j m o e t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r i n d e m a a n d m a a r t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r o n d e r a n d e r e h e t g o e d k e u - ' r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r , h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n a l s m e d e v o o r d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n h e t v o l g e n d j a a r .
O p i e d e r o g e n b l i k k a n , d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n
b i j e e n g e r o e p e n , d i e w o r d t g e h o u d e n o p d e d a g , d e p l a a t s e n h e t u u r , z o a l s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g .
D e v e r g a d e r i n g m o e t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n w a n n e e r m i n s t e n s e e n / v i j f d e ( 1 / 5 d e ) v a n d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v a s t g e s t e l d z o a l s b e p a a l d o n d e r a r t i k e l t i e n ( 1 0 ) d e r s t a t u t e n v r a g e n o m d e b e h a n d e l i n g v a n e e n d o o r h e n o p g e w o r p e n a g e n d a p u n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a n 2 . 2
D e z e v e r g a d e r i n g d i e n t g e h o u d e n t e w o r d e n b i n n e n d e m a a n d n a h e t i n d i e n e n v a n z u l k v e r z o e k b i j d e r a a d v a n b e s t u u r .
A l l e e f f e c t i e v e l e d e n m o e t e n e r o p w o r d e n u i t g e n o d i g d .
A r t i k e l 1 5 , D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e b r i e f o f e l e k t r o n i s c h e p o s t ( e - m a i l ) d i e , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n / o f d e s e c r e t a r i s i n n a a m v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , m i n s t e n s a c h t ( 8 ) w e r k d a g e n v d é r d e v e r g a d e r i n g a a n i e d e r l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e s t u u r d .
D e a g e n d a , v a s t g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n B e s t u u r w o r d t v e r m e l d i n h e t o p r o e p i n g s b e r i c h t , d a t t e v e n s p l a a t s , d a g e n u u r v a n d e v e r g a d e r i n g o p g e e f t . D e z e a g e n d a d i e n t t i j d e n s h e t v e r l o o p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a g e l e e f d t e w o r d e n .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e o p r o e p i n g v e r m e l d , w o r d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g « -
I n v o o r k o m e n d g e v a l z a l g e h a n d e l d w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l v e e r t i e n ( 1 4 ) d e r s t a t u t e n .
B e h a l v e i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n b i j a r t i k e l e n 8 , 1 2 e n 2 0 v a n d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g , k a n d e v e r g a d e r i n g g e l d i g b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , m i t s a l l e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g e n / o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n d e z e h i e r m e e o p d e v e r g a d e r i n g i n s t e m m e n b i j b e s l i s s i n g , g e n o m e n b i j u n a n i m i t e i t .
A r t i k e l 1 6 . l e d e r e f f e c t i e f l i d h e e f t h e t r e c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n .
H i j k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n - , w o o r d i g e n d o o r e e n l a s t h e b b e r , d i e z e l f e e n e f f e c t i e f l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t t e z i j n e n h o u d e r v a n e e n g e s c h r e v e n e n g e d a t e e r d e v o l m a c h t .
E l k e f f e c t i e f l i d k a n s l e c h t s é é n e n k e l a n d e r l i d v e r t e - ' g e n - ' w o o r d i g e n .
E l k e l a s t h e b b e r m o e t , b i j d e o p e n i n g v a n d e v e r g a d e r i n g , e e n g e s c h r e v e n e n g e d a t e e r d e v o l m a c h t v o o r l e g g e n e n a a n d e v o o r z i t t e r o v e r h a n d i g e n , d i e d e z e a a n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l l a t e n h e c h t e n .
A r t i k e l 1 7 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e - ' t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , b i j d i e n s o n t s t e n t e n i s o f v e r h i n d e r i n g , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r e n b i j g e b r e k e a a n e e n o n d e r v o o r z i t t e r , d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r i n d i e n s t j a r e n e n b i j g e l i j k h e i d a a n d i e n s t j a r e n , d o o r d e z e o n d e r h e n , d i e h e t o u d s t e i s i n l e e f t i j d , d i t b e h o u d e n s a n d e r s - ' l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
Z i j k a n e e n b u r e a u s a m e n s t e l l e n b e s t a a n d e u i t d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n t w e e p e r s o n e n , l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e b e l a s t w o r d e n m e t h e t o p n e m e n e n t e l l e n d e r s t e m m e n .
A r t i k e l 1 8 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n , z o a l s h i e r n a u i t v o e r i g a a n g e g e v e n , s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g o f d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n i n d i e n d e b e p a l i n g e n v a n d e a r t i k e l e n 8 e n 2 0 v a n d e w e t v a n z e v e n e n t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g w o r d e n n a g e l e e f d ,
A r t i k e l 1 9 .
1 ) l n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e b b e n a l l e l e d e n e e n g e l i j k s t e m r e c h t : i e d e r e f f e c t i e f l i d b e s c h i k t e r o v e r é é n s t e m .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e t e g e n w o o r d i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n g e n o m e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e w e t o f i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e l e d e n d i e a f w e z i g w a r e n e n d e g e n e n d i e n i e t o f t e g e n s t e m d e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t h e t v o o r s t e l g e a c h t v e r w o r p e n t e z i j n .
E l k e s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n i s g e h e i m .
2 ) D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n h a a r l e d e n t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . T o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n i n d i e n d i e w i j z i g i n g i n d e o p r o e p i n g i s v e r m e l d e n i n d i e n t w e e / d e r d e n v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n a a n w e ' z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I I 2 , 2
W o r d t d i t g e t a l n i e t b e r e i k t , d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e e e n g e l d i g b e s l u i t k a n n e m e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n e n n i e t l a t e r d a n t w e e m a a n d e n d a a r n a .
V o o r e l k e s t a t u t e n w i j z i g i n g i s b o v e n d i e n e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e / d e r d e d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n v e r e i s t , o o k o p d e t w e e d e v e r g a d e r i n g . E e n z e l f d e m e e r d e r h e i d i s v e r e i s t v o o r e l k e b e s l i s s i n g o v e r d e a a n v a a r d i n g e n f o f d e u i t s l u i t i n g v a n e e n e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g o f b i j b e s l i s s i n g o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
T o t w i j z i g i n g v a n h e t d o e l k a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s w o r d e n o v e r g e g a a n m e t e e n m e e r d e r h e i d v i e r / v i j f d e n d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
3 ) B i j o m z e t t i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l d o e l z u l l e n d e a a n w e z i g h e i d s v e r e i s t e n , v o o r z i e n v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g d i e n e n n a g e l e e f d t e w o r d e n e n d i e n t b o v e n d i e n d e b e s l i s s i n g g e n o m e n m e t e e n z e l f d e m e e r d e r h e i d , v e r e i s t v o o r d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 2 0 . V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t i n d e v o r m v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l , d a t , n a o n d e r t e k e n i n g d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o f d e g e n e d i e h e n v e r v a n g t , i n g e s c h r e v e n w o r d t i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r .
D i t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d i n d e z e t e l , w a a r a i l e d e r d e n e r , z o n d e r v e r p l a a t s i n g , i n z a g e k u n n e n v a n n e m e - ' n .
A a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t , n a i e d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e e n k o p i e v a n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e z o r g d .
O p - e n / o f a a n m e r k i n g e n k u n n e n s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d w o r d e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r . Z i j z u l l e n b e s p r o k e n w o r d e n o p d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A l l e l e d e n o f d e r d e n , d i e v a n e e n e r n s t i g b e l a n g d o e n b l i j k e n , k u n n e n , o p h u n k o s t e n , u i t t r e k s e l s v r a g e n , d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o f e e n b e s t u u r d e r .
I e d e r e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n m o e t b i n n e n d e m a a n d n a h a a r d a g t e k e n i n g w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
T I T E L V I
R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 2 1 , D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e ( 3 ) e n t e n h o o g s t e z e v e n ( 7 ) l e d e n g e k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r h a a r l e d e n . Z i j w o r d e n a l s b e s t u u r d e r a a n g e s t e l d v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s ( 6 ) j a a r , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g o m t r e n t d e t e r m i j n e n z i j n t e a l l e n t i j d e d o o r h a a r a f z e t b a a r .
D e b e s t u u r d e r s h a n d e l e n a l s c o l l e g e e n l e g g e n r e k e n i n g e n v e r a n t w o o r d i n g a f a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t i n i e d e r g e v a l a l t i j d l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e d e e l u i t m a k e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
I n d i e n b e s t u u r d e r s w o r d e n a a n g e s t e l d v o o r e e n a n d e r e t e r m i j n , d a n z a l d i t i n h e t b e n o e m i n g s b e s l u i t u i t - ' d r u k - i k e l i j k d i e n e n v e r m e l d t e w o r d e n .
S l e c h t s n a t u u r l i j k e p e r s o n e n k u n n e n t o t b e s t u u r d e r w o r d e n v e r k o z e n .
D e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
T e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e r a n d e r s o v e r b e s l i s t e n b e h o u d e n s d e t e r u g b e t a l i n g v a n g e m a a k t e k o s t e n , w o r d t h e t a m b t v a n b e s t u u r d e r k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d .
H e t m a n d a a t v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e i n d i g t b i j o v e r l i j d e n , o n t s l a g , o n t z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n w a a r v o o r d i t m a n d a a t g e g e v e n i s , d o o r h e t v e r l i e s v a n h o e d a n i g h e i d v a n e f f e c t i e f l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d o o r e l k e v o r m v a n b u r g e r l i j k e o f a n d e r e w e t t e l i j k e o n b e k w a a m h e i d .
E v e n w e l , i n d i e n e e n e f f e c t i e f l i d i n g e v o l g e z i j n b i j z o n d e r e h o e d a n i g h e i d , z o a l s h o g e r i n d e s t a t u t e n v e r m e l d , e v e n e e n s e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r b e k l e e d t , d a n z a l h i j , b i j h e t b e ë i n d i g e n v a n z i j n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
b i j z o n d e r e h o e d a n i g h e i d , w a a r d o o r h i j a l s e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g d e e l u i t m a a k t e , o n t s l a g n e m e n d z i j n a l s b e s t u u r d e r , w a a r b i j h i j / z i j n i e t v a n r e c h t s w e g e w o r d e n o p g e v o l g d o f v e r v a n g e n d o o r d e g e n e d i e h e m i n d e z e h o e d a n i g h e i d h e e f t o p g e v o l g d .
I n v o o r k o m e n d g e v a l e n t e l k e n s d o o r o v e r l i j d e n , v r i j w i l l i g o n t s l a g , v e r s t r i j k e n v a n t e r m i j n , a f z e t t i n g o f o m w e l k e a n d e r e r e d e n o o k , h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s i s t e r u g g e v a l l e n o n d e r h e t w e t t e l i j k m i n i m u m , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g , o v e r g a a n t o t d e a a n d u i d i n g v a n e e n n i e u w e b e s t u u r d e r , w i e n s m a n d a a t z a l o p h o u d e n b i j h e t b e ë i n d i g e n v a n d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r d i e h i j h e e f t o p g e v o l g d .
Z i t t e n d e b e s t u u r d e r s b l i j v e n i n f u n c t i e , z o l a n g n i e t i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n ,
E l k e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f a f z e t t i n g m o e t w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j s a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s - ' b l a d .
A r t i k e l 2 2 , D e k a n d i d a t u r e n v o o r b e n o e m i n g t o t n i e u w e b e s t u u r d e r w o r d e n s c h r i f t e l i j k i n g e d i e n d b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e v o o r s t e l l e n m o e t e n i n g e d i e n d w o r d e n m i n s t e n s v i j f t i e n d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e m o e t v o o r z i e n i n d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e b e s t u u r d e r s .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e o v e r d e b e n o e m i n g v a n n i e u w e b e s t u u r d e r s m o e t b e s l i s s e n , k a n , b i j b i j z o n d e r b e s l u i t , g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , o n t s l a g v e r l e n e n v a n d e v o o r m e l d e f o r m a l i t e i t e n , i n d i e n d e t o e p a s s i n g v a n v o o r m e l d e a l i n e a t o t g e v o l g h e e f t d a t g e e n e n k e l e f o r m e l e k a n d i d a t u u r w e r d i n g e d i e n d .
A r t i k e l 2 3 . D e r a a d k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r .
D e v o o r z i t t e r z i t d e v e r g a d e r i n g v o o r . I n g e v a l d e v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s , w o r d t z i j n t a a k w a a r g e n o m e n d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s i n d i e n s t j a r e n e n b i j g e l i j k h e i d a a n d i e n s t j a r e n , d o o r d e z e o n d e r h e n , d i e h e t o u d s t e i s i n l e e f t i j d , d i t b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 4 . D e r a a d w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n / o f d e s e c r e t a r i s .
B e h a l v e i n g e v a l v a n d r i n g e n d e n o o d z a a k , d i e i n d e n o t u l e n d i e n t g e r e c h t v a a r d i g d e n b e k r a c h t i g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , w o r d t d e o p r o e p i n g v o o r d e z e b i j e e n k o m s t e n g e d a a n b i j g e w o n e o f e l e k t r o n i s c h e b r i e f , m i n s t e n s t i e n ( 1 0 ) w e r k d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
D e a g e n d a v a n e l k e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j d e u i t n o d i g i n g v o o r d e d e s b e t r e f f e n d e r a a d v a n b e s t u u r g e v o e g d . E v e n t u e l e w i j z i g i n g e n o f a a n v u l l i n g e n v a n d e a g e n d a w o r d e n t e n l a a t s t e a l s e e r s t e p u n t o p d e z i t t i n g m e e g e d e e l d .
I n g e v a l t w e e b e s t u u r d e r s h i e r o m v e r z o e k e n , m o e t d e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n w o r d e n b i n n e n d e m a a n d n a h u n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k . l s d e b i j e e n r o e p i n g n i e t t i j d i g g e b e u r d , d a n z i j n d e b e s t u u r d e r s d i e d e b i j e e n r o e p i n g v r o e g e n , g e r e c h t i g d z e l f d e r a a d v a n b e s t u u r s a m e n t e r o e p e n .
I e d e r e b e s t u u r d e r k a n o p e e n s c h r i f t e l i j k e w i j z e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r o m h e m o p e e n v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , w a a r b i j n i e m a n d m e e r d a n é é n v o l m a c h t k a n d r a g e n .
D e b e s t u u r d e r s h a n d e l e n a l s c o l l e g e , w a a r b i j d e r a a d s l e c h t s g e l d i g k a n b e s l i s s e n I n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s ,
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n g e e f t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d i e g e n e d i e h e m v e r v a n g t d e d o o r s t a g . H a a r b e s l u i t e n v e r b i n d e n e v e n z e e r d e l e d e n d i e a f w e z i g w a r e n e n d e g e n e n d i e n i e t o f t e g e n s t e m d e n . E l k e s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n i s g e h e i m .
I n d i e n e r z i c h i n h o o f d e v a n e e n b e s t u u r d e r e e n b e l a n g e n c o n f l i c t z o u v o o r d o e n , z a l d e d e s b e t r e f f e n d e b e s t u u r d e r z i c h d i e n e n t e o n t h o u d e n v a n d e e l n a m e a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n a a n d e b e s t e m m i n g , n a d a t h i j a a n d e a n d e r e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m e l d i n g h e e f t g e m a a k t v a n d e a a r d v a n h e t b e l a n g e n c o n f l i c t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t i n d e v o r m v a n e e n p r o c e s - v e r b a a l , d a t d o o r d e v o o r z i t t e r s a m e n m e t d e s e c r e t a r i s o f d e g e n e d i e h e n v e r v a n g t o n d e r t e k e n d w o r d t e n v e r v o l g e n s i n g e s c h r e v e n w o r d t i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r .
D e u i t t r e k - ' s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e a n d e r e a k t e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r .
A r t i k e l 2 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n .
Z i j h e e f t d e m e e s t u i t g e - ' b r e i d e m a c h t v o o r h e t b e h e e r e n h e t b e s t u u r v a n d e v e m e n i g i n g e n i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d o o r d e w e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s d a a r b i j t e v e n s b e l a s t m e t d e u i t v o e - ' r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z e l f s d a d e n v a n b e s c h i k k i n g s t e l l e n m e t i n b e g r i p v a n o n d e r m e e r h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t h y p o t h e k e r e n , h e t l e n e n e n u i t l e n e n , a l l e h a n d e l s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n e n h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o p d e w i j z e z o a l s h i e r n a v e r m e l d , h a a r b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j e e n v o u d i g b e s l u i t o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n , w a a r v a n z i j d e m a c h t e n p r e c i e s a f b a k e n t e n d i e , d e s g e v a l l e n d g e z a m e n l i j k d i e n e n o p t e t r e d e n .
A r t i k e l 2 6 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b i j é é n v o u d i g b e s l u i t , h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , a l s o o k d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g m e t b e t r e k k i n g t o t d i t b e s t u u r , o p d r a g e n , h e t z i j a a n e e n b e s t u u r d e r , a l s d a n a f g e v a a r d i g d e b e s t u u r d e r g e n o e m d , h e t z i j a a n e e n i n t e n d a n t , a l d a n n i e t l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
Z i j k a n o o k b i j é é n v o u d i g b e s l u i t b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n v a n d e v e m e n i g i n g a a n s t e l l e n , d i e a l d a n n i e t l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g .
A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e - ' p a a l d e o f v o o r e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e z e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e r e n i g i n g b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t , o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l m a c h t .
D e m a c h t e n e n b e v o e g d h e d e n v a n d e b o v e n g e n o e m d e p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d e n d a a r b i j i n a l l e g e v a l l e n p r e c i e s a f g e b a k e n d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e e v e n e e n s d e g e b e u r l i j k e s a l a r i s s e n , w e d d e n , b e z o l d i g i n g e n o f v e r g o e d i n g e n v a s t s t e l t a l s o o k d e d u u r v a n h e t m a n d a a t , d a t s t e e d s e n t e a f t e n t i j d e e n m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g d o o r h a a r z a l k u n n e n i n g e t r o k k e n w o r d e n ,
A r t i k e l 2 7 . B e h o u d e n s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , z o a l s h i e r v o o r a a n g e g e v e n , i s d e v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n r e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s o f , b i j o n t s t e n t e n i s v a n é é n v a n h e n , d o o r d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f d e s e c r e t a r i s s a m e n m e t d e z e v a n e e n t w e e d e b e s t u u r d e r . Z i j d i e n e n t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n s t a v i n g v a n h u n m a c h t e n t e g e v e n .
A r t i k e l 2 8 . D e r a a d v a n b e s t u u r t r e e d t i n r e c h t e o p i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g a l s e i s e r e n a l s v e r w e e r d e r , o p v e r v o l g i n g e n b e n a a r s t i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d e g e n e d i e h e m , z o a l s h i e r v o o r a a n g e g e v e n , v e r v a n g t ,
A r t i k e l 2 9 . D e b e s t u u r d e r s a l s o o k d e p e r s o n e n d o o r h e n g e m a n d a t e e r d z o a l s h i e r v o o r b e p a a l d , g a a n g e e n e n k e l e p e r s o o n - i l i j k e v e r p l i c h t i n g e n a a n o m w i l l e v a n h u n f u n c t i e ; h u n a a n s p r a k e l i j k h e i d i s b e p e r k t t o t h e t v e r v u l l e n v a n h u n m a n d a a t .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n o p k o s t e n v a n d e v e r e n i g i n g e e n b e s t u u r d e r s a a n s p r a k e l i j k h e i d s v e r z e k e r i n g a f s l u i t e n b i j e e n b i j w e t e r k e n d e v e r z e k e r i n g s i n s t e l l i n g .
A r t i k e l 3 0 . D e p e n n i n g m e e s t e r o f d e s e c r e t a r i s i s m i t s b i j z o n d e r e d e l e g a t i e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r - g e m a c h t i g d , t e n v o o r l o p i g e o f d e f i n i - ' t i e v e t i t e l , d e v r i j g e v i g h e d e n e n g i f t e n t e a a n v a a r d e n d i e a a n d e v e r e n i g i n g w e r d e n g e d a a n e n a l l e n o d i g e f o r m a l i t e i t e n t e v e r - ' v u l l e n v o o r d e v e r k r i j g i n g e r v a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D i t a l l e s m e t d e e x p l i c i e t e u i t s l u i t i n g v a n d e b e v o e g d h e i d o m n a l a t e n s c h a p p e n e n l e g a t e n , g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k t e a a n v a a r d e n , a l d a n n i e t z u i v e r e n e e n v o u d i g o f o n d e r h e t v o o r r e c h t v a n b o e d e l b e s c h r i j v i n g o f d e z e t e v e r w e r p e n , h e t g e e n s t r i k t v o o r b e h o u d e n b l i j f t a a n d e r a a d v a n b e s t u u r ,
T I T E L V I I
R E G L E M E N T V A N I N W E N D I G E O R D E
A r t i k e l 3 1 , D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n , a l d a n n i e t o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e o p m a k e n .
W i j z i g i n g e n a a n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e k u n n e n w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d o c h d i e n e n t e r b e k r a c h t i g i n g w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e z a l b e s l i s s e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e - ' g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n ,
B i j d i t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e m o g e n , z o n d e r s t r i j d i g t e z i j n m e t d e b i n d e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n d e w e t o f v a n d e s t a t u t e n , a l l e m a a t r e g e l e n w o r d e n g e t r o f f e n i n v e r b a n d m e t d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n e n k a n i n h e t a l g e m e e n a a n d e l e d e n , h o e g e n a a m d o o k , o f h u n r e c h t v e r k r i j g e n d e n , a l l e s w a t i n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e a c h t , o p g e l e g d w o r d e n e n k u n n e n a l l e m a a t s c h a p p e l i j k e z a k e n g e r e g e l d w o r d e n .
T I T E L V I I I
B E G R O T I N G E N R E K E N I N G E N
A r t i k e l 3 2 . H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n é é n j a n u a r i t o t e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n h e t z e l f d e j a a r ,
A r t i k e l 3 3 . B i j h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r , m a a k t d e r a a d v a n b e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d j a a r o p o v e r e e n k o m s t i g d e w i j z e d o o r d e w e t v o o r z i e n o m z e v e r v o l g e n s j a a r l i j k s t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
N a g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g , s p r e e k t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i c h b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g u i t o v e r d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e s g e v a l l e n d a a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) , I n d i e n d e z e z i j n a a n g e s t e l d .
D e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g w o r d e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v á ó r d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r k e n n i s g e b r a c h t a a n d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e a l s d a n i n z a g e k u n n e n v r a g e n , z o n d e r v e r p l a a t s i n g , v a n a l d e b e s c h e i d e n w a a r o p d e z e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g e n g e s t e u n d z i j n ,
H e t b a t i g s a l d o v e r g r o o t h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n k a n o n d e r g e e n b e d i n g , b i j w i j z e v a n d i v i d e n d o f o p e e n a n d e r e w i j z e a a n d e l e d e n w o r d e n u i t g e - i k e e r d .
D e r a a d v a n b e s t u u r d r a a g t e r z o r g v o o r d a t d e j a a r r e k e n i n g e n d e o v e r i g e i n d e w e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k v e r m e l d e s t u k k e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n ( 3 0 ) n a g o e d k e u r i n g w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l o f i n d i e n d e w e t d i t v e r e i s t , o p d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
A r t i k e l 3 4 , I n d i e n d e v e r e n i g i n g , o p g r o n d v a n d e o p h a a r t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n d a a r t o e v e r p l i c h t i s , z a l d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n , d i e w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n B e d r i j f s r e v i s o r e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n e n s t e l t h u n b e z o l d i g i n g v a s t .
D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r .
D e c o m m i s s a r i s s e n h e b b e n , g e z a m e n l i j k o f a f z o n d e r l i j k , e e n o n b e p e r k t r e c h t v a n c o n t r o l e o v e r a i l e v e r r i c h t i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j m o g e n t e r p l a a t s e i n z a g e n e m e n v a n d e b o e k e n , d e b r i e f w i s s e l i n g , d e n o t u l e n e n i n h e t a l g e m e e n v a n a i l e g e s c h r i f t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T I T E L I X
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
$ M a o 2 . 2
t i
O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 3 5 . D e v e r e n i g i n g w o r d t n i e t o n t b o n d e n d o o r h e t o v e r l i j d e n o f h e t u i t t r e d e n v a n e e n e f f e c t i e f l i d , i n z o v e r h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n d a a r d o o r n i e t m i n d e r d a n d r i e b e d r a a g t .
B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e , k a n d e v e r e n i g i n g v ó ó r h e t v e r s t r i j k e n v a n h a a r d u u r s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , h a n d e l e n d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 0 v a n d e W e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l d o o r d e r e c h t b a n k , e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b e n o e m d m e t b e p a l i n g v a n h u n b e v o e g d h e d e n a l s o o k v a n d e v e r e f f e n i n g s v o o r - w a a r d e n .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d e a c t i v a , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n , o v e r g e d r a g e n , a a n d e K e r k r a a d v a n d e p a r o c h i e v a n O n z e - L i e v e - V r o u w - t e n - H e m e l - o p g e n o m e n t e A n t w e r p e n o f b i j o n t s t e n t e n i s h i e r a a n , a a n é é n o f m e e r v e r e n i g i n g e n , s t i c h t i n g e n , i n s t i t u t e n o f i n s t e l l i n g e n , h o e g e n a a m d o o k , v a n p u b l i e k e n / o f v a n p r i v a a t r e c h t , d i e v e r b o n d e n z i j n m e t z e l f d e p a r o c h i e i n A n t w e r p e n , h e t z e l f d e d o e l a l s d e h e d e n o p g e r i c h t e v e r e n i g i n g n a s t r e v e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e z e t o e w i j z i n g v a n g o e d e r e n , d e r w i j z e d a t , i n d i e n e r v e r s c h i l l e n d e d e r g e l i j k e w e r k e n z i j n , h e t l o u t e r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l z i j n o m d e g o e d e r e n t e v e r d e l e n o n d e r d e w e r k e n d i e i n a a n m e r k i n g k o m e n .
I n d i e n g e e n e n k e l w e r k g e k e n d i s m e t e e n g e l i j k a a r d i g d o e l , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e g o e d e r e n t o e w i j z e n a a n é é n o f m e e r d e r e w e r k e n d i e e e n d o e l n a s t r e v e n d a t v e r w a n t i s m e t h e t d o e l v a n o n d e r h a v i g e v e r e n i g i n g .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r e c h t e r , d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f v a n d e v e r e f f e n a a r s b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g o f d e n i e t i g h e i d v a n d e v e r e n i g i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g , d e b e v o e g d h e d e n e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w o r d e n b i n n e n d e m a a n d n a d a g t e k e n i n g n e e r g e l e g d o p d e G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s - b l a d .
T I T E L X
A L G E M E N E B E P A L I N G
A r t i k e l 3 6 , A l l e s w a t i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k v o o r z i e n o f g e r e g e l d w e r d , w o r d t g e r e g e l d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n z e v e n e n - t w i n t i g j u n i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n t w i n t i g o f d e w e t g e v i n g , d i e d e z e w e t z o u v e r v a n g e n n a d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g , d e a l g e m e n e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e e n d e g e b r u i k e n t e r z a k e .
A r t i k e l 3 7 . A l l e a c t i v i t e i t e n o n d e r d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g o f m e t g e b r u i k v a n d e v o o r m e l d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g m o g e n s l e c h t s u i t g e v o e r d w o r d e n m i t s s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e h i e r o v e r o o k h e t t o e z i c h t u i t o e f e n t .
H e t z a l d e v o o r z i t t e r s t e e d s v r i j s t a a n z i j n t o e s t e m m i n g s l e c h t s t e g e v e n n a e e n g o e d g u n s t i g e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e h i e r o m t r e n t w o r d t s a m e n g e r o e p e n .
T I J D E L I J K E B E P A L I N G E N
1 ) D e v e r e n i g i n g n e e m t e e n a a n v a n g o p h e d e n , a c h t t i e n d e c e m b e r t w e e d u i z e n d d e r t i e n ( 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 ) ;
2 ) H e t e e r s t e b o e k j a a r l o o p t t o t é é n e n d e r t i g d e c e m - b e r t w e e d u i z e n d v e e r t i e n ( 3 1 . 1 2 . 2 0 1 4 ) ,
3 ) D e e e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ( j a a r v e r g a d e r i n g ) d i e n t d e r h a l v e u i t e r l i j k i n d e l o o p v a n d e m a a n d m a a r t v a n h e t j a a r t w e e d u i z e n d v i j f t i e n ( 2 0 1 5 ) , t e w o r d e n g e h o u d e n .
4 ) M e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n w o r d t b e s l i s t , d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e v a n d e l e d e n v o o r h e t e e r s t e b o e k j a a r t e b e p a l e n o p :
- v o o r e f f e c t i e v e l e d e n o p n i h i l ;
- v o o r t o e g e t r e d e n l e d e n o p d e r t i g e u r o ( ¬ 3 0 , 0 0 ) ;
r
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- v o o r s t e u n e n d e l e d e n o p v i j f e n z e v e n t i g e u r o ( ¬ 7 5 , 0 0 ) ;
- v o o r b e s c h e r m e n d e l e d e n o p t w e e h o n d e r d e u r o ( ¬ 2 0 0 , 0 0 ) :
- v o o r e r e - l e d e n o p m i n i m u m v i j f h o n d e r d e u r o ( ¬ 5 0 0 , 0 0 ) .
B E N O E M I N G S B E S L U I T E N
V e r v o l g e n s z i j n d e h i e r v o o r g e n o e m d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g a l l e n o n m i d d e l l i j k i n e e n b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j - e e n g e k o m e n e n v e r k l a r e n z i j - i n a f w a c h t i n g v a n e n o n d e r o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v a n h e t v e r k r i j g e n v a n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d d o o r m i d d e l v a n d e n e e r l e g g i n g z o a l s v a s t g e l e g d i n a r t i k e l 3 v a n d e V Z W - W e t - m e t é é n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n t e n e m e n :
- h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s t e b e p a l e n o p z e s ( 6 )
- h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n t e b e p a l e n o p : N I H I L :
- t o t b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n :
a ) d e H e e r L u c C o r e m a n s ;
b ) d e H e e r C h r i s t i a n D e v o s ;
c ) M e v r o u w A n n i c k H u e t ;
d ) M e v r o u w L i n d a P e e t e r s ;
e ) d e H e e r E r i c P i a s m a n s ;
t ) d e H e e r S e b a s t i a a n V a n S t e e n b e r g e ;
a l l e n h i e r v o o r g e n o e m d a l s d e v e r s c h i j n e r s s u b 1 , 3 , 4 , 6 , 7 e n 1 0 .
A l l e v o o r n o e m d e b e s t u u r d e r s v e r k l a r e n h u n m a n d a a t t e n k o s t e l o z e t i t e l t e a a n v a a r d e n , d i t m e t d e b e v e s t i g i n g n i e t g e t r o f - ' f e n t e z i j n d o o r h e t v e r b o d o p b e s t u u r s f u n c t i e s v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n v i e r e n t w i n t i g o k t o b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i e r e n d e r t i g o f d o o r e n i g a n d e r e w e t t e l i j k e b e p a l i n g d i e h e n v e r b i e d t o m d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r u i t t e o e f e n e n .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e k l e e d m e t d e m a c h t e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 2 2 e n v o l g e n d e d e r s t a t u t e n .
H u n b e n o e m i n g t o t b e s t u u r d e r h e e f t s l e c h t s u i t - w e r k i n g v a n a f d e n e e r - l e g g i n g v a n d e o p r i c h - ' t i n g s a k t e t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n - " d e l v a n h e t r e s s o r t w a a r b i n n e n d e v e r e n i g i n g h a a r z e t e l g e v e s t i g d h e e f t , o v e r e e n k o m s t i g 2 6 n o v i e s , § 1 v a n d e V Z W - W e t .
C . D u u r v a n h u n o p d r a c h t :
- d e b e s t u u r d e r s t e b e n o e m e n v o o r e e n p e r i o d e v a n z e s ( 6 ) j a a r , i n g a a n d e o p h e d e n , z o d a t h u n o p d r a c h t z a l e i n d i g e n n a d e j a a r v e r g a d e r i n g , g e h o u d e n i n h e t j a a r t w e e d u i z e n d t w i n t i g ( 2 0 2 0 ) ,
R A A D V A N B E S T U U R
V e r v o l g e n s z i j n d e b o v e n g e n o e m d e b e s t u u r d e r s o n m i d d e l l i j k i n e e n b i j z o n d e r e r a a d v a n b e s t u u r s a m e n g e k o m e n e n v e r k l a r e n z i j - i n a f w a c h t i n g v a n e n o n d e r o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v a n h e t v e r k r i j g e n v a n r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d d o o r m i d d e l v a n d e n e e r l e g g i n g z o a l s v a s t g e l e g d i n a r t i k e l 3 v a n d e V Z W - W e t - o n m i d d e l l i j k m e t é é n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n v o l g e n d e _ b e s l i s s i n g e n t e n e m e n :
- W o r d e n b e n o e m d , b i n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r :
a ) a l s v o o r z i t t e r ; d e H e e r C h r i s t i a n D e v o s , v o o r n o e m d ;
b ) a l s s e c r e t a r i s : M e v r o u w A n n i c k H u e t , v o o r n o e m d ;
c ) a i s p e n n i n g m e e s t e r : d e H e e r E r i c P l a s m a n s , v o o r n o e m d ;
M 0 D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D i e v e r k l a r e n h u n m a n d a a t t e a a n - I v a a r d e n e n d i t t e n k o s t e l o z e t i t e l .
- - - V O O R O N T L E D E N D U I T T R E K S E L - - -
M a r n i x V a n H e r z e e l e , n o t a r i s .
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : e x p e d i t i e v a n d e a k t e .
~
V o o r b e h o u d e n L a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g