22/07/2015
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 4 0 . 8 3 4 . 2 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H O R I Z O N 2 0 2 0
( e n a b r é g é ) : H 2 0 2 0
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e M a r i e - J o s e p h M O U F F A R T , 1 8 - 4 4 3 0 A N S
O b i e t d e l ' a c t e : D E M i S S I O N S E T N O M I N A T I O N S A U S E I N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
A n n e x e a u P V d e l ' A G d u 6 / 0 2 / 2 0 1 5 H O R I Z O N 2 0 2 0 - a s b l e n a b r é g é H 2 0 2 0 - n u m é r o d ' a s s o c i a t i o n : 6 5 5 7 9 1
S T A T U T : m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s A G d u 6 f é v r i e r 2 0 1 5
L e 2 0 f é v r i e r 1 9 9 1 , l e s s o u s s i g n é s :
o R e g e n v e t t e r N a d i n e , r u e G . M a g n é e 1 1 4 5 à A n s
o V r a n c k e n M a r g u e r i t e , r u e J . W a l i n 2 1 à A n s
o L a m b i n o n M a r i e - F r a n c e , r u e P d t . W i l s o n 1 7 à A n s
o H u y g e n H e n r i , r u e M o u f f a r t 1 6 à A n s
o W y n a n t s T h é r è s e , r u e d e l a L é g i a ' 1 6 à A n s
o G a i l l a r d J e a n n e , r u e G . M a g n é e 1 5 4 à A n s
° G a i l l a r d J u l e s , r u e G M a g n é e 1 5 4 à A n s
o P e t e r s M a r c , m e D o u m i e r 6 3 à A n s
o D e l f a u D o m i n i q u e , r u e L . M a s s e t 6 2 à A n s
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s p r e m i e r s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E T e r ; D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e à p a r t i r d u 6 j a n v i e r 2 0 0 6 : H O R I Z O N 2 0 2 0 e n a b r é g é H 2 0 2 0 . A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n s e t à p a r t i r d u 6 f é v r i e r 2 0 1 5 à A n s 4 4 3 0 - r u e d e l a L é g i a 1 6 , L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e L i è g e .
T I T R E 2 - - B u t s
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c r é e r , d e c o o r d o n n e r , d ' o r i e n t e r e t d e d i r i g e r t o u t e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , é d u c a t i v e s , c u l t u r e l l e s , a r t i s a n a l e s , f o l k l o r i q u e s , s p o r t i v e s , d e f o r m a t i o n s g é n é r a l e s e t c e , d a n s u n b u t d e c o h é s i o n s s o c i a l e s . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e . L a p o u r s u i t e d e c e b u t s e r é a l i s e r a ; n o t a m m e n t p a r t e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : s e c t i o n ( s ) d e g y m n a s t i q u e o u s i m i l a i r e s , s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n , a i d e à , l a c r é a t i o n d e c o m i t é s d e q u a r t i e r , c o o r d i n a t i o n d e c o m i t é o u d e m o u v e m e n t s i m p l a n t é s s u r f a C o m m u n e d ' A n s , f a i s a n t p r e u v e d ' i m p a r t i a l i t é p o l i t i q u e ( à l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e H 2 0 2 0 ) , e t c .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e i r l e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t ,
D a n s c e c a d r e , e l l e p e u t d i v i s e r s e s a c t i v i t é s e n d i v e r s e s s e c t i o n s d o n t l e s p r i n c i p a l e s s o n t o u s e r o n t : g y m n a s t i q u e d ' e n t r e t i e n , r é p u b l i q u e l i b r e d u B r o u c k e t e n v i r o n s , c o m i t é d e q u a r t i e r d ' A n s N o u v e a u , p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . D e u x r a p p o r t e u r s m i n i m u m s e r o n t d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r s e c t i o n s . , C e l l e s - c i p o u r r o n t a v o i r c h a c u n e l e u r p r o p r e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( à a p p r o u v e r e n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r H 2 0 2 0 ) t o u t e n d é p e n d a n t d e H 2 0 2 0 a u n i v e a u d é c i s i o n n e l e t f i n a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I . . . r , M O f I 2 . 2
x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s t e r m e s s u p r a « p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t » s o n t p r i s e n r é f é r e n c e à l a l o i d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 3 c o n c e r n a n t u n d r o i t d ' a c t i o n e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( M . B . d u 1 9 1 0 2 1 1 9 9 3 ) . D a n s c e c a d r e , H 2 0 2 0 v e i l l e r a a n n u e l l e m e n t à p o u v o i r p r o d u i r e d e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é s o u t o u t a u t r e d o c u m e n t e n l a m a t i è r e . A c t i v i t é s q u i c o n c e r n e r o n t l ' i n t é r ê t c o l l e c t i f d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u ' e l l e v i s e à p r o t é g e r . L e t e r r i t o i r e d ' i n t e r v e n t i o n d é f i n i e n c e t t e d e r n i è r e s e c t i o n s e r a l a c o m m u n e d ' A n s c o m p r e n a n t l e s e n t i t é s d ' A n s , A l l e u r , L o n c i n , X h o n d r e m a e l e t l e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r i t o i r e t o u c h e l a c o m m u n e d ' A n s , a i n s i q u e t o u t e c o m m u n e s i t u é e d a n s u n r a y o n d e 5 0 k m d ' u n e d e s e s l i m i t e s e t a y a n t s u r s o n t e r r i t o i r e u n e a c t i v i t é a u t o r o u t i è r e , u n e c e n t r a l e a t o m i q u e , u n c e n t r e d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s , u n e a c t i v i t é s i d é r u r g i q u e , u n e a c t i v i t é a é r o p o r t u a i r e o u s i m i l a i r e ( s ) p o u v a n t a m e n e r d e l a p o l l u t i o n ( b r u i t , a i r , e a u ) s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' e n t i t é A n s o i s e s u s v i s é e ,
T I T R E 3 M e m b r e s
A r t i c l e 4 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q , c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a L o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s n o n d é m i s s i o n n a i r e s :
2 ° T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 5 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 6 : S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r , l e s m e m b r e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t à c o n s i d é r e r a u m i n i m u m c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 7 : S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 , l e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 : T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n a e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u ê t r e p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 0 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e n r t b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
l i s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e C e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 1 : L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , M e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 4 : C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 2 : L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n , i l s a p p o r t e n t è l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . N é a n m o i n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r é v o i r u n e c o t i s a t i o n p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e p o u r l e s a d h é r e n t s s a n s d é p a s s e r l e s 2 0 e u r o s l ' a n .
T I T R E 5 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , d a n s l ' o r d r e , p a r
l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s d a n s l ' o r d r e d e s d é s i g n a t i o n s , p u i s p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
o r e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
o l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
o i e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e ;
o i e d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
o l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
~ M o D 2 , 2
f Y K
t V
a l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
o i e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
o l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5 : I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m e i . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s o u h a i t e à u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ) d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6 ; L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r e t / o u m a i l a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r i e 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r ,
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7 : C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 1 8 ; T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é d e l e s i n v i t e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 .
A r t i c l e 1 9 : L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d ' é g a l i t é l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e t e n s u i t e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 0 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e [ a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v l e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 2 2 : L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 6 : A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 3 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e ' t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s p o u r u n e d u r é e d ' a u m o i n s 6 a n n é e s e t p r e n a n t f i n l o r s d e n o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e b u t o i r q u i s u i t . T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' A S B L q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n . L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 d a n s l e m o i s .
A r t i c l e 2 4 : " E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t - ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . l i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5 : L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r ( l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r p e u t ê t r e u n e m ê m e p e r s o n n e ) , u n v i c e - p r é s i d e n t v o i r e d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r a d j o i n t , e t u n s e c r é t a i r e a d j o i n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s d a n s l ' o r d r e d e d é s i g n a t i o n , p u i s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6 : L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s . I l p e u t i n v i t e r d e s e x p e r t s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e . C h a c u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
p r o c u r a t i o n p o r t a n t l e n o m e t p r é n o m d u m a n d a n t e t d u m a n d a t a i r e . L e m a n d a n t i n d i q u e r a m a n u s c r i t e m e n t l a m e n t i o n « E 3 o n p o u r p o u v o i r » d e s s u s s a s i g n a t u r e .
A r t i c l e 2 7 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 : L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 9 : L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t .
L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t e n c o l l è g e .
A r t i c l e 3 0 : L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e s 3 1 : L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s ,
L e s a c t e s r e l a t i f s à t a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 ,
A r t i c l e 3 2 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e [ e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , C e l u i - c i e s t e x e r c é e n p r i n c i p e â t i t r e g r a t u i t
A r t i c l e 3 3 : L e s a c t e s r e l a t i f s â l a n o m i n a t i o n o u á l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s â r e p r é s e n t e r [ a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 7 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 4 : U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n â l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8 : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 5 5 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 6 ; L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 7 : S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e ,
m e m b r e o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l ,
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t ,
A r t i c l e 3 8 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n á d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 9 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e
c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 4 0 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t s a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
D I S P O S I T I O N S p r i s e s e n A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 6 f é v r i e r 2 0 1 5 c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
A ) . S t a t u t a i r e s ( m o d i f i c a t i o n s p r é s e n t é e s à l ' A . G . &