14/11/2011
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
I 1 1 1 1 1 f 1 1 1 1 f 1 1 1 1 f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f f f l I f I f f l f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f l 1 1
" 1 1 1 , 1 5 1 . "
W E E R G E r E a C r
2 8 - 1 0 - 2 0 1 1
G R I F F I E R E C H T B A N K v a n K O O P H À N D E I , , t e , º%A E C H E L E N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. O n d e r n e m i n g s n r : $ 0 3 ' 6 1
B e n a n t f i n g
( v o l u i t ) : H u m a n i s t i s c h - V r i j z i n n i g e V e r e n i g i n g M e c h e l e n
( v e r k o r t ) : H W M e c h e l e n
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : V a a r t d i j k 9 4 b u s 4 0 2 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
O n d e r w e r p a k t e : S t i c h t i n g - O p r i c h t i n g
D e s t i c h t e n d e l e d e n :
F r i e d a A r d i e s , R i j m e n a m s e s t e e n w e g 1 9 , 2 8 1 2 M u i z e n
G e e r t B e r v o e t s , G e r e c h t s t r a a t 7 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
F e r r e B l a e s , O u d e A n t w e r p s e b a a n 1 2 1 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
L i e s b e t B l a e s , O u d e A n t w e r p s e b a a n 1 2 1 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
K l a a s C h i e l e n s , H a z e l d o n k s t r a a t 2 5 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
D i a n e C l e r b o u t , L a n d b o u w s t r a a t 9 9 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
P a s c a l e D e b e a u n e , V o e t b a l s t r a a t 7 2 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
K a r i n a D e B e u l e , K l e i n B e g i j n h o f B o g a a r d 1 4 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
J e a n - P i e r r e D e G r e v e , Z w i j v e g e m s t r a a t 2 4 , 2 8 1 2 M u i z e n
E r w i n D e M u l d e r , S l a c h t h u i s t a a n 4 6 B 0 0 1 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
J u l i e n n e D e W a c h t e r , B a r o n E m p a i n l a a n 1 1 0 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
G i l l e s F a c o n , V e l k g e r s t r a a t 2 9 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
R o b F e r e m a n s , V e l u w e s t r a a t 3 8 1 0 1 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
C h r i s F o u l o n , R a s s e l s t r a a t 3 4 , 1 7 3 1 R e l e g e m
L i l i a n e F r a n c k x , V a a r t d i j k 9 4 B 4 0 2 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
M a r c e l G e i v a e r t s , G u l d e n s p o r e n l a a n 4 9 , 2 8 2 0 B o n h e i d e n
R e n é G h e w y , R i j m e n a m s e s t e e n w e g 1 9 , 2 8 1 2 M u i z e n
S o f i e G h e w y , V a n B e n e d e n l a a n 5 5 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
S o n j a G i l i s , K l u i s s t r a a t 6 B 1 0 2 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
A n n G o d s , B a t t e l s e s t e e n w e g 3 1 3 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
I v a n G o u d e n h o o f t , L a n g e L e e m s t r a a t 2 7 2 , 2 0 1 8 A n t w e r p e n
A n n e t t e G r o o t j a n s , G e r e c h t s t r a a t 7 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
T a r s i c e H a n t s o n , N a u w e l a e r s h o e v e n 1 , 2 5 2 0 B r o e c h e m
M o n i q u e H o f m a n , V e l k g e r s t r a a t 2 3 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
J e f J o r e n s , B a r o n E m p a i n l a a n 1 1 0 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
F r a n s K e u l e m a n s , V a a r t d i j k 9 4 B 4 0 2 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
M a r c e l L e e m a n s , V a a r t d i j k 2 5 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
A n n e L o n g r e e , O s c a r V a n K e s b e e c k s t r a a t 9 B 6 0 2 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
S t a n M a e s , F r a n s H a l s v e s t 2 8 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
M o n i q u e M a l t a , O u d e S c h r i e k s e b a a n 7 9 , 2 8 2 0 B o n h e i d e n
J a c q u e s P e c h e u r , V e l k g e r s t r a a t 2 3 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
M a r i n k a R a v h e k a r , B a t t e l s e s t e e n w e g 3 1 3 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
E t i e n n e R e l e n s , B r o e k s t r a a t 1 7 , 2 8 2 0 B o n h e i d e n
C h r i s t i n e S c h n e i d e r , K o n i n g i n A s t r i d l a a n 1 5 5 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
B j S m S i f f e r , S t u i v e n b e r g v a a r t 6 8 / 2 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
A l a i n S u r k o l , B e g i j n e n w e i d e 1 2 B 5 0 2 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
F e r r e U y t t e r h o e v e n , L a n d b o u w s t r a a t 9 9 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
M a r c V a n C a m p , F r a n s H a l s v e s t 6 0 , 2 8 0 0 M e c h e l e n P h i l i p V a n D e n B r o e c k e , K o n i n g i n A s t n d i a a n 1 5 5 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
L i n d a V a n d e r m e u l e n , B e r g s t r a a t 6 , 1 9 0 0 B e r g - K a m p e n h o u t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J e r o e n V a n d e r A u w e r a , M a r i o V a n E s s c h e , F r a n s V a n I n g e l g e m , J e f V a n I s e g h e m , A n d r é V a n P r a e t , J e f V a n T e n d e l o o , T i m V e r b o o m , B a u t e r s e m s t r a a t 4 7 , 2 8 0 0 M e c h e l e n N S O D 2 . 2
D i r k V e r d a e t , M e c h e l b a a n 7 3 2 , 2 5 8 0 P u t t e
M o e r b e i s t r a a t 3 4 , 2 8 1 1 H o m b e e k
N i e u w e K a p u c i j n e n s t r a a t 3 9 B 1 0 3 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
M a u r i t s T h y s s e n l a a n 4 3 , 1 7 8 0 W e m m e l
N a u w e l a e r s h o e v e n 1 , 2 5 2 0 B r o e c h e m
A d e g e m s t r a a t 1 2 3 , 2 8 0 0 M e c h e l e n
Z a v e l s t r a a t 2 7 A , 2 8 0 0 M e c h e l e n
A l l e n v a n d e B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d ,
Z i j n o v e r e e n g e k o m e n o m o p 1 5 o k t o b e r 2 0 1 1 e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k ( v z w ) , o p t e r i c h t e n , c o n f o r m d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 7 , z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 e n w a a r v a n d e s t a t u t e n a l s v o l g t l u i d e n :
T I T E L I . - - N a a m , z e t e l , d o e l , d u u r
A r t 1 .
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m H u m a n i s t i s c h - V r i j z i n n i g e V e r e n i g i n g M e c h e l e n , v e r e n i g i n g z o n d e r
w i n s t o o g m e r k , a f g e k o r t H V V M e c h e l e n v z w
A r t 2 .
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 2 8 0 0 M e c h e l e n , V a a r t d i j k 9 4 b u s 4 0 2 , i n h e t g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t M e c h e l e n , e n k a n t e n a l l e n t i j d e n a a r e e n a n d e r e p l a a t s b i n n e n d i t a r r o n d i s s e m e n t w o r d e n o v e r g e b r a c h t b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t 3 .
H e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n w o r d t g e v o r m d d o o r d e b i j d r a g e n v a n d e a a n g e s l o t e n e n . D e b i j d r a g e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e e n v e r g a d e r i n g v a n H V V v z w ( l a n d e l i j k ) b e p a a l d . H e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n k a n o o k v o o r t s p r u i t e n u i t e i g e n a c t i v i t e i t e n e n t o e l a g e n v a n o p e n b a r e b e s t u r e n . D e v e r e n i g i n g k a n g i f t e n e n l e g a t e n a a n v a a r d e n n a g o e d k e u r i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 b v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t 4 .
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l :
4 . 1 D e v e r e n i g i n g i s e e n n e t w e r k g e r i c h t o p d e z i n g e v i n g e n e m a n c i p a t i e v a n h a a r l e d e n e n d e e l n e m e r s . D e v e r e n i g i n g s t r e e f t n a a r d e p e r s o o n l i j k e e n m a a t s c h a p p e l i j k e o n t p l o o i i n g v a n h a a r l e d e n e n d e e l n e m e r s . D e v e r e n i g i n g h e e f t e e n g e m e e n s c h a p s v o r m e n d e f u n c t i e , e e n c u l t u r e l e f u n c t i e , e e n m a a t s c h a p p e l i j k e a c t i v e r i n g s f u n c t i e e n e e n e d u c a t i e v e f u n c t i e ; z e o n t p l o o i t e e n w e r k i n g i n g r o e p s v e r b a n d e n h a n t e e r t e e n s o c i a a l - c u l t u r e l e m e t h o d i e k i n h a a r o m g a n g m e t v o l w a s s e n e n .
D o o r h a a r a c t i v i t e i t e n v e r s p r e i d t e n b e v o r d e r t d e v e r e n i g i n g h e t h u m a n i s t i s c h v r i j z i n n i g n i e t - c o n f e s s i o n e e l l e v e n s b e s c h o u w e l i j k g e d a c h t e n g o e d ; z e i s e e n n i e t - c o n f e s s i o n e l e g e m e e n s c h a p ; z e l e v e r t e e n b i j d r a g e o m d e m o r e l e d i e n s t v e r l e n i n g e n h u m a n i s e r i n g v a n m e n s e n s a m e n l e v i n g t e b e v o r d e r e n .
D e v e r e n i g i n g t r a c h t h a a r d o e l s t e l l i n g e n t e v e r w e z e n l i j k e n d o o r h e t o r g a n i s e r e n v a n v o r m e n d e e n c u l t u r e l e a c t i v i t e i t e n i n d e m e e s t r u i m e z i n d i e o p e n s t a a n v o o r a l l e l e d e n e n d e e l n e m e r s / s y m p a t i s a n t e n ; h e t u i t g e v e n v a n p u b l i c a t i e s ; h e t b e v o r d e r e n e n v e r s c h a f f e n v a n v o r m e n d e , e d u c a t i e v e , e n c u l t u r e l e o n t s p a n n i n g e n .
4 . 2 U i t g a n g s p u n t e n :
D e v e r e n i g i n g :
- o n d e r s c h r i j f t e n b e v o r d e r t d e m e n s e n r e c h t e n z o a l s b e p a a l d i n n a t i o n a l e e n i n t e r n a t i o n a l e v e r d r a g e n .
- h e e f t e e r b i e d v o o r d e m e n s e n v e r d e d i g t z i j n l i c h a m e l i j k e e n g e e s t e l i j k e w a a r d i g h e i d .
- e r k e n t d e m e n s a l s z i n g e v e r e n a l s s c h e p p e r e n d r a g e r v a n m o r e l e w a a r d e n .
- b e k l e m t o o n t d e n o o d z a a k v a n d e s o c i a l e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d a l s t e g e n h a n g e r v a n d e i n d i v i d u e l e
a u t o n o m i e .
- s t a a t o p e n v o o r p o s i t i e v e k r i t i e k .
- p o n e e r t h e t v r i j o n d e r z o e k a l s a b s o l u u t u i t g a n g s p u n t
H e t v r i j o n d e r z o e k w o r d t d a a r b i j a l s a a n v a a r d b a r e m e t h o d e b e s c h o u w d . E l k o p g e d r o n g e n g e z a g , a l l e z o g e n a a m d e g e o p e n b a a r d e w a a r h e d e n e n d o g m a ' s , i n w e l k d o m e i n o o k , e v e n a l s d e u i t d a t g e z a g v o o r t v l o e i e n d e r e m m i n g e n , i n d o c t r i n e r e n d e n d r u k k i n g s m i d d e l e n o p e e n v r i j e o n t p l o o i i n g v a n m e n s e n m a a t s c h a p p i j , w o r d e n v e r w o r p e n .
4 . 3 A c t i v i t e i t e n .
D e v e r e n i g i n g r e a l i s e e r t h a a r d o e l o n d e r m e e r d o o r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- h e t l e v e r e n v a n f i n a n c i ë l e e n l o g i s t i e k e s t e u n v o o r h e t b e g e l e i d e n e n s t i m u l e r e n v a n h a a r p l a a t s e l i j k e a f d e l i n g e n o f g r o e p e n e n h u n s a m e n w e r k i n g s b a n d e n ;
- h e t o r g a n i s e r e n v a n k a d e r o p l e i d i n g e n t e n b e h o e v e v a n d e l e d e n , d e e i g e n p r o f e s s i o n e l e m e d e w e r k e r s , g e ï n t e r e s s e e r d e n o f b i j z o n d e r e d o e l g r o e p e n ;
- h e t o n t w i k k e l e n e n a a n b i e d e n v a n d o c u m e n t a t i e , h u l p - e n l e e r m i d d e l e n a a n h a a r a f d e l i n g e n o f g r o e p e n , a a n g e ï n t e r e s s e e r d e g r o e p e n d i e e r o m v e r z o e k e n , o f a a n b i j z o n d e r e d o e l g r o e p e n ;
- h e t u i t g e v e n v a n e i g e n p u b l i c a t i e s ;
- h e t o r g a n i s e r e n v a n p r o g r a m m a ' s o f p r o j e c t e n i n h e t k a d e r v a n h e t v o l k s o n t w i k k e l i n g s w e r k v o o r d e e i g e n l e d e n o f v o o r e e n r u i m e r p u b l i e k .
Z e w e n d e n d a a r b i j a l l e g e ë i g e n d e w e r k v o r m e n a a n d i e h u n b i j d r a g e k u n n e n l e v e r e n a a n h e t s o c i a a l - c u l t u r e e l w e r k .
D e v e r e n i g i n g m a g a l l e a c t i v i t e i t e n o n d e r n e m e n o m h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l t e r e a l i s e r e n e n t e b e v o r d e r e n , z o a l s o n d e r m e e r : h e t u i t g e v e n e n v e r k o p e n / d o o r v e r k o p e n v a n i n f o r m a t i e , a d v i e s , d o c u m e n t a t i e , e d u c a t i e v e p r o g r a m m a ' s e n p r o d u c t e n , p u b l i c a t i e s , m a t e r i a l e n , t e c h n i e k e n o f u i t r u s t i n g , o n d e r z o e k s r a p p o r t e n , v o o r z o v e r z e d a a r t o e d e r e c h t e n b e z i t ; h e t v e r w e r v e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n ( " M e c h e l s V r i j z i n n i g T r e f p u n t " ) v o o r h e t v e r v u l l e n v a n h a a r t a a k ; h e t a f s l u i t e n v a n o v e r e e n k o m s t e n m e t o p e n b a r e o f p r i v a t e i n s t a n t i e s , i n s t e l l i n g e n o f p e r s o n e n i n d e m a t e z u l k s n o o d z a k e l i j k i s v o o r d e u i t v o e r i n g v a n h a a r t a a k .
Z i j k a n i n d i e z i n o o k , d o c h s l e c h t s o p b i j k o m s t i g e w i j z e , h a n d e l s d a d e n s t e l l e n , i n z o v e r r e d e o p b r e n g s t h i e r v a n u i t s l u i t e n d b e s t e e d w o r d t a a n h e t r e a l i s e r e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l .
A r t 5 .
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
T I T E L I l . - L e d e n
A r t 6 .
D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n e n t e l t t e n m i n s t e 3 l e d e n .
W o r d e n e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g , d e n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e a l s d u s d a n i g a a n v a a r d w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D e a a n v r a a g g e b e u r t d o o r e e n b r i e f a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t s c h r i f t e l i j k a a n d e a a n v r a g e r o v e r g e m a a k t , b i n n e n e e n t e r m i j n v a n é é n m a a n d n a d e b e s l i s s i n g .
O n d e r t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d t v e r s t a a n e l k e n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n d i e d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e b e t a a l t e n a a n v a a r d w o r d t a l s t o e g e t r e d e n l i d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D e h o e d a n i g h e i d v a n t o e g e t r e d e n l i d w o r d t v e r w o r v e n v o o r h e t j a a r w a a r v o o r d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e b e t a a l d w o r d t . D e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n w o r d e n o m s c h r e v e n i n e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e ( R I O ) .
A r t 7 .
D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , k o m t
u i t s l u i t e n d t o e a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n e n n i e t a a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n . ,
A r t 6 .
D e t o e g e t r e d e n l e d e n g e n i e t e n v a n d e b e d r i j v i g h e i d v a n d e v e r e n i g i n g , m a a r g e n i e t e n n i e t v a n d e r e c h t e n
v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n .
D e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n d i e n a a n g a a n d e k u n n e n z o n d e r c o n s u l t a t i e o f a k k o o r d v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n
w o r d e n g e w i j z i g d .
A r t 9 .
A l l e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n g a a n d e v e r b i n t e n i s a a n z i c h o p o n p a r t i j d i g e w i j z e e n i n a l l e o n a f h a n k e l i j k h e i d i n t e z e t t e n v o o r d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e t o e t r e d i n g t o t d e v e r e n i g i n g i m p l i c e e r t d e a a n v a a r d i n g v a n d e s t a t u t e n e n v a n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e ( R I O ) e n h o u d t d e v e r p l i c h t i n g i n t o t h e t n a k o m e n e r v a n .
A r t 1 0 .
D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n , g e z i e n h u n a c t i e v e i n z e t , t o t g e e n b i j d r a g e n v e r p l i c h t . Z i j k u n n e n n o o i t p e r s o o n l i j k
a a n s p r a k e l i j k g e s t e l d w o r d e n v o o r d e d o o r d e v e r e n i g i n g a a n g e g a n e v e r b i n t e n i s s e n
A r t 1 1 .
E l k l i d k a n t e n a l l e n t i j d e u i t d e v e r e n i g i n g t r e d e n . H e t o n t s l a g m o e t b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t e n h e e f t u i t w e r k i n g é é n m a a n d n a d e o n t v a n g s t v a n d i t s c h r i j v e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n m e t e e n 2 1 3 m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n b e s l i s s e n e e n l i d u i t t e s l u i t e n .
B i j u i t t r e d e n , u i t s l u i t i n g , o v e r l i j d e n , o n t b i n d i n g o f v e r e f f e n i n g v a n e e n l i d d i e n t b i n n e n d e k o r t s t m o g e l i j k e t i j d v o o r z i e n t e w o r d e n i n d e v e r v a n g i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t 1 2 .
U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n h u n r e c h t s o p v o l g e r s h e b b e n g e e n d e e l i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n k u n n e n d e r h a l v e o o k n o o i t d e t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v o o r d e g e s t o r t e v r i j w i l l i g e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g e n v r a g e n .
T I T E L I l l . - - A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t . 1 3 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e e f f e c t i e v e l e d e n . A l l e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n g e l i j k s t e m r e c h t . E l k
e f f e c t i e f l i d h e e f t é é n s t e m .
A r t . 1 4 .
D e v o l g e n d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e d e n k u n n e n u i t s l u i t e n d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t g e o e f e n d
w o r d e n :
" d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s
e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ;
- d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- d e u i t s l u i t i n g v a n e e n e f f e c t i e f l i d ;
" d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l o o g m e r k ;
" a l t e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n d a t v e r e i s e n ;
A r t . 1 5 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t e n m i n s t e é é n m a a l p e r j a a r e n o p m i n d e r d a n z e s m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r e n t e l k e n s w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g h e t v e r g t . D e o p r o e p i n g e n m o e t e n s c h r i f t e l i j k g e b e u r e n t e n m i n s t e n a c h t d a g e n v ô ô r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g .
B i j z o n d e r e b i j e e n k o m s t e n i n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k u n n e n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f b i j z i j n o n t s t e n t e n i s d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f b i j z i j n o n t s t e n t e n i s d o o r m i n s t e n s t w e e b e s t u u r d e r s a l s o o k o p s c h r i f t e l i j k v e r z o e k v a n m i n s t e n s 1 / 5 v a n a l l e e f f e c t i e v e l e d e n . D i t v e r z o e k m o e t d e a g e n d a o p g e v e n , w a a r b i j e l k p u n t d a t d o o r m i n s t e n s 1 / 2 0 v a n d e w e r k e n d e l e d e n m i n s t e n s 1 0 d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n g e b r a c h t w e r d , o p d e a g e n d a w o r d t g e p l a a t s t .
A r t . 1 6 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f b i j z i j n o n t s t e n t e n i s d o o r d e o u d s t e i n l e e f t i j d a a n w e z i g e b e s t u u r d e r . D e v o o r z i t t e r d u i d t d e s e c r e t a r i s e n t w e e s t e m o p n e m e r s a a n . Z i j m a k e n h e t b u r e a u v a n d e v e r g a d e r i n g u i t .
A r t . 1 7 .
O m o p e e n g e l d i g e m a n i e r t e b e r a a d s l a g e n m o e t m i n s t e n s 2 1 3 v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . E l k l i d k a n z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n k r a c h t e n s e e n g e s c h r e v e n v o l m a c h t . N i e m a n d m a g n o c h t a n s o v e r m e e r d a n é é n v o l m a c h t b e s c h i k k e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g s l e c h t s b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n . O v e r p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s b e s l i s s e n m e t d e t o e s t e m m i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
M e t u i t z o n d e r i n g v a n w a t b e p a a l d w o r d t i n a r t . 8 , 1 8 e n 3 5 w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d d e r a a n w e z i g e s t e m m e n .
A r t . 1 8 .
D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v e r e i s t e e n b e r a a d s l a g i n g i n e e n v e r g a d e r i n g d i e v o l d o e t a a n e e n q u o r u m v a n 2 / 3 v a n d e w e r k e n d e l e d e n d a t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n 2 / 3 v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f i s v e r t e g e n w o o r d i g d , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s o o k d e w i j z i g i n g e n k a n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n h i e r n a b e p a a l d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n 1 5 d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n . D e b e s l i s s i n g w o r d t g e a c h t a a n v a a r d t e z i j n i n d i e n z e w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r 2 / 3 v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n . E n k e l w a n n e e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , v e r e i s t z e e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n .
E e n z e l f d e m e e r d e r h e i d i s o o k v e r e i s t b i j b e s l i s s i n g e n a a n g a a n d e h e t o n t b i n d e n e n h e t o m v o r m e n v a n d e v e r e n i g i n g n a a r e e n V e n n o o t s c h a p m e t S o c i a a l O o g m e r k ( V . S . O . ) .
A r t . 1 9 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n o p g e n o m e n i n n o t u l e n e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n d e l e d e n d i e z u l k s w e n s e n . A f s c h r i f t e n e n u i t t r e k s e l s w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
D e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e w e r k e n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t z u l l e n u i t o e f e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t K . B . v a n 2 6 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n .
T I T E L I V . R a a d v a n b e s t u u r
A r t . 2 0 .
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r v a n t e n m i n s t e d r i e l e d e n , g e k o z e n o n d e r d e
l e d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t i n e l k g e v a t s t e e d s l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l p e r s o n e n d a t e f f e c t i e f l i d i s v a n d e
v e r e n i g i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r d o e t d e v o o r s t e l l i n g v a n d e k a n d i d a t e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n s d e r e g e l s
e n m o d a l i t e i t e n d i e b i j h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e ( R I O ) z u l l e n b e p a a l d w o r d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t a l s c o l l e g e .
A r t . 2 1 .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n g e k o z e n v o o r v i e r j a a r . D e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r v e r k i e s b a a r . I n d i e n e e n m a n d a a t o p e n v a l t m o g e n d e o v e r b l i j v e n d e r a a d s l e d e n e e n p l a a t s v e r v a n g e r a a n s t e l l e n , w i e n s m a n d a a t d o o r d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t b e k r a c h t i g d . D e p l a a t s v e r v a n g e r d o e t d e a m b t s t i j d u i t v a n d i e g e n e d i e h i j v e r v a n g t . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r n e e m t v a n r e c h t s w e g e e e n e i n d e w a n n e e r d e b e t r o k k e n e d e f u n c t i e v e r l i e s t o p g r o n d v a n d e w e l k e h i j a i s k a n d i d a a t v o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w e r d v o o r g e d r a g e n .
D e b e s t u u r d e r s k i e z e n o n d e r h e n e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e e n b e s t u u r d e r - s e c r e t a r i s , e e n f i n a n c i e e l b e s t u u r d e r e n e e n c o m m u n i c a t i e v e r a n t w o o r d e l i j k e . Z i j k u n n e n o o k a n d e r e f u n c t i e s i n s t e l l e n .
A r t . 2 2 .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g t e b e s t u r e n . D e r a a d i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l i n g e n , z o w e l v a n b e s t u u r a l s v a n b e s c h i k k i n g i n a l l e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n g e l e g e n h e d e n , v o o r z o v e r z i j n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d o o r d e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r b e h o u d e n z i j n .
H i j k a n o n d e r m e e r a l l e g e l d e n e n w a a r d e n i n o n t v a n g s t n e m e n ; a l l e b e d r a g e n , s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n a a n v a a r d e n e n o p v o r d e r e n ; a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n e n r e c h t e n v e r k r i j g e n , v e r v r e e m d e n , r u i l e n , h u r e n e n v e r h u r e n , z e l f s v o o r m e e r d a n n e g e n j a a r ; g e l d i n l e n i n g o p n e m e n e n d a a r v o o r a l l e w a a r b o r g e n s t e l l e n ; l e n i n g e n o f v o o r s c h o t t e n t o e s t a a n e n u i t b e t a l e n ; a l l e t o e l a g e n e n s t e u n g e l d e n z o w e l p r i v a t e a l s o f f i c i ë l e a a n v a a r d e n e n o n t v a n g e n i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g ; i n r e c h t e a l s e i s e r e n a l s v e r w e e r d e r o p t r e d e n ; d a d i n g e n a a n g a a n ; s c h e i d s r e c h t e r l i j k e b e d i n g e n s l u i t e n , b e w i l l i g e n e n v e r z a k e n . D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t h e t p e r s o n e e l a a n e n d o e t d e o p z e g . D e o p s o m m i n g i s n i e t b e p e r k t .
D e r a a d k a n b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r v a n z i j n l e d e n o f a a n o m h e t e v e n w e l k e m a n d a t a r i s . A l d u s k a n h i j e e n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r a a n s t e l l e n . Z o d a n i g e v e r d e l i n g v a n t a k e n k a n a a n d e r d e n n i e t w a r d e n t e g e n g e w o r p e n , z e l f s n i e t n a d a t z e z i j n o p e n b a a r g e m a a k t .
A r t . 2 3 .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n o p g e n o m e n i n n o t u l e n . Z i j w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
U i t t r e k s e l s e n a f s c h r i f t e n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
D i t n o t u l e n r e g i s t e r l i g t t e r i n z a g e v a n d e w e r k e n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t z u l l e n u i t o e f e n e n
o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t K . B . v a n 2 7 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n .
A r t . 2 4 .
I n d i e n e e n b e s t u u r d e r , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d b e h o o r t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , m o e t h i j d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s v o o r d a t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e s l u i t n e e m t . D e b e s t u u r d e r m e t h e t t e g e n s t r i j d i g b e l a n g , v e r w i j d e r t z i c h u i t d e v e r g a d e r i n g e n o n t h o u d t z i c h v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g o v e r d e a a n g e l e g e n h e i d w a a r o p h e t b e t r e k k i n g h e e f t . V o o r m e l d e p r o c e d u r e i s n i e t t o e p a s s e l i j k o p g e b r u i k e l i j k e v e r r i c h t i n g e n d i e p l a a t s h e b b e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n t e g e n d e z e k e r h e d e n d i e o p d e m a r k t g e w o o n l i j k g e l d e n v o o r s o o r t g e l i j k e v e r r i c h t i n g e n .
A r t . 2 5 .
I n a l l e a k t e n e n h a n d e l i n g e n i s d e v e r e n i g i n g s t e e d s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e b e s t u u r d e r s z o n d e r d a t e e n b i j z o n d e r e m a c h t i g i n g v a n w e g e d e r a a d v a n b e s t u u r d i e n t v o o r g e l e g d t e w o r d e n . A l l e r e c h t s v o r d e r i n g e n , h e t z i j a l s e i s e r , h e t z i j a l s v e r w e e r d e r , w o r d e n g e l d i g g e d a a n u i t n a a m v a n d e v e r e n i g i n g d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
A r t . 2 6 .
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t n a b i j e e n r o e p i n g d o o r d e v o o r z i t t e r , d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d e a f g e v a a r d i g d
b e s t u u r d e r . D e o p r o e p i n g e n m o e t e n s c h r i f t e l i j k o f d i g i t a a l g e b e u r e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v ô ô r d e d a t u m v a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e v e r g a d e r i n g . B i j h o o g d r i n g e n d h e i d k a n h i e r v a n a f g e w e k e n w o r d e n e n k u n n e n b i j e e n r o e p i n g e n o p k o r t e r e t e r m i j n g e h o u d e n w o r d e n .
D e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r o f b i j h u n a f w e z i g h e i d d o o r d e o u d s t e i n l e e f t i j d a a n w e z i g e b e s t u u r d e r .
A r t . 2 7 .
D e r a a d m a g s l e c h t s b e s l i s s i n g e n n e m e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a v e r m e l d z i j n , t e n z i j d e a a n w e z i g e l e d e n e e n p a r i g a k k o o r d g a a n o m o o k o v e r a n d e r e p u n t e n t e b e s l i s s e n . O m g e l d i g t e k u n n e n b e s l i s s e n , d i e n e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g t e z i j n . I n d i e n d e h e l f t n i e t a a n w e z i g i s , k a n e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e o v e r d e z e l f d e a g e n d a p u n t e n k a n b e s l i s s e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n g e n o m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d i e g e n e d i e v o o r z i t b e s l i s s e n d , b e h a l v e i n g e v a l v a n a a n n e m i n g v a n n i e u w e l e d e n o f v a n a a n s t e l l i n g - o f a f z e t t i n g v a n b e s t u u r s l e d e n .
A r t . 2 8 .
D e b e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , e n v a n e e n u i t t r e k s e l d a a r v a n b e s t e m d o m i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d t e w o r d e n b e k e n d g e m a a k t . U i t d i e s t u k k e n m o e t i n i e d e r g e v a l b l i j k e n o f p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n , d e v e r e n i g i n g i e d e r a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k d a n w e l a i s c o l l e g e v e r b i n d e n a l s o o k d e o m v a n g v a n h u n b e v o e g d h e d e n .
T I T E L V . - D a g e l i j k s b e s t u u r
A r t . 2 9 .
D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t e e n d a g e l i j k s b e s t u u r s a m e n d a t b e v o e g d i s o m n a m e n s d e v e r e n i g i n g d e d a g e l i j k s e b r i e f w i s s e l i n g t e o n d e r t e k e n e n , e n o n t v a n g s t b e w i j z e n t e n a a n z i e n v a n f i n a n c i ë l e e n a n d e r e i n s t e l l i n g e n e n a l l e d o c u m e n t e n t e g e n o v e r d e p o s t , t o l e n v e r v o e r t e o n d e r t e k e n e n .
A r t . 3 0 .
W o r d e n t o t d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r g e r e k e n d : d e h a n d e l i n g e n d i e d a g a a n d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e g a n g v a n z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g t e v e r z e k e r e n e n d i e , h e t z i j w e g e n s h u n m i n d e r b e l a n g , h e t z i j w e g e n s d e n o o d z a k e l i j k h e i d e e n o n v e r w i j l d e b e s l i s s i n g t e n e m e n , h e t o p t r e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t v e r e i s e n o f n i e t w e n s e l i j k m a k e n .
A r t . 3 1
D e b e n o e m i n g v a n d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , e n v a n e e n u i t t r e k s e l d a a r v a n b e s t e m d o m i n d e b i j l a g e n b i j b e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d t e w o r d e n b e k e n d g e m a a k t . U i t d i e s t u k k e n m o e t i n i e d e r g e v a l b l i j k e n o f d e p e r s o n e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n i n z a k e d a g e l i j k s b e s t u u r , d e v e r e n i g i n g i e d e r a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g e v e r b i n d e n .
T I T E L V I : A A N S P R A K E L I J K H E I D
A r t . 3 2 .
D e b e s t u u r d e r s z i j n n i e t p e r s o o n l i j k v e r b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g . T e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g e n t e g e n o v e r d e r d e n i s h u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b e p e r k t t o t d e v e r v u l l i n g v a n d e h u n g e g e v e n o p d r a c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t g e m e e n r e c h t , h e t b e p a a l d e i n d e w e t e n i n d e s t a t u t e n e n z i j n z e a a n s p r a k e l i j k v o o r d e t e k o r t k o m i n g e n i n h u n ( d a g e l i j k s ) b e s t u u r .
T I T E L V I I : T O E Z I C H T
A r t . 3 3 .
Z o l a n g d e v e r e n i g i n g v o o r h e t l a a t s t a f g e s l o t e n b o e k j a a r d e d r e m p e l b e d r a g e n v e r m e l d i n a r t i k e 1 7 § 5 v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 n i e t o v e r s c h r i j d t , i s d e v e r e n i g i n g n i e t v e r p l i c h t e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n . Z o d r a d e v e r e n i g i n g d e d r e m p e l b e d r a g e n o v e r s c h r i j d t , w o r d t d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n h i e r i n w e e r t e g e v e n , a a n e e n c o m m i s s a r i s o p g e d r a g e n , t e b e n o e m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r . D e z e b e p a a l t o o k d e b e z o l d i g i n g v a n d e c o m m i s s a r i s .
T I T E L V I I I : B O E K H O U D I N G
A r t . 3 4 .
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r . D e b o e k h o u d i n g w o r d t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 7 v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 e n d e d a a r o p t o e p a s s e l i j k e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n . D e j a a r r e k e n i n g w o r d t n e e r g e l e g d i n h e t d o s s i e r g e h o u d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
v a n k o o p h a n d e l o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 6 n o v i e s v a n v o o r n o e m d e w e t . V o o r z o v e r v a n t o e p a s s i n g w o r d t d e j a a r r e k e n i n g t e v e n s n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n v o o r n o e m d a r t i k e l 1 7 § 6 e n d e d e s b e t r e f f e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r l e g t d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r a f g a a n d e b o e k j a a r a l s o o k e e n v o o r s t e l v a n b e g r o t i n g t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i m p l i c e e r t e v e n e e n s k w i j t i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r , t e n z i j d u i d e l i j k v o o r b e h o u d e n w o r d e n g e f o r m u l e e r d .
T I T E L I X : O N T B I N D I N G
A r t . 3 5 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l w o r d e n s a m e n g e r o e p e n t e r b e s p r e k i n g v a n d e o n t b i n d i n g v o o r g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r m i n i m u m 1 / 5 v a n a l l e l e d e n . D e s a m e n r o e p i n g e n a g e n d e r i n g v i n d e n p l a a t s o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 4 v a n d e z e s t a t u t e n . D e b e r a a d s l a g i n g e n b e s l i s s i n g o v e r d e o n t b i n d i n g r e s p e c t e e r t h e t q u o r u m e n d e m e e r d e r h e i d g e s t e l d i n a r t i k e l 1 7 e n 1 8 v a n d e z e s t a t u t e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d e o n t b i n d i n g a l l e e n u i t s p r e k e n o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s d i e w e l k e b e t r e k k i n g h e b b e n o p e e n w i j z i g i n g v a n h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 3 6 .
V a n a f d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g v e r m e l d t d e v e r e n i g i n g s t e e d s d a t z i j " V Z W i n v e r e f f e n i n g " i s
o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 3 v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 .
A r t . 3 7 .
I n g e v a l h e t v o o r s t e l t o t o n t b i n d i n g w o r d t g o e d g e k e u r d , b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g é é n o f m e e r d e r e
v e r e f f e n a a r ( s ) w a a r v a n z i j d e o p d r a c h t z a l o m s c h r i j v e n .
A r t . 3 8 .
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g , b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g d a t m o e t w o r d e n t o e g e k e n d a a n e e n v e r e n i g i n g m e t e e n b e l a n g e l o z e d o e l s t e l l i n g d i e z o d i c h t m o g e l i j k a a n l e u n t b i j d e d o e l s t e l l i n g v a n d e v e r e n i g i n g , i n d i t g e v a l w o r d e n d e a c t i v a , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n , o v e r g e d r a g e n a a n d e H u m a n i s t i s c h - V r i j z i n n i g e V e r e n i g i n g v z w ( H W v z w ) .
A r t . 3 9 .
A l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w o r d e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 3 e n 2 6 m o v i e s v a n d e V &