02/01/2014
ÿþ M O D 2 . 2
' ` , ; l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
i i 1 1
* 1 9 0 0 1 1 9 ~
. , T i { i j e v a n b . f . . 7 . ! i i ` t a n t i v a n e e e . 4 5 r i t h i t l e i t e A n f l < y e r p e r , o p
G r i f f i e ~ 8 u E c . 2 0 1 3
O r l d e r n e m i n g s n r : 0 4 1 0 . 0 5 7 . 7 0 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P r i n s L e o p o l d I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e
( v e r k o r t ) : I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e
R e c h t s v o r m : S t i c h t i n g v a n O p e n b a a r N u t
Z e t e l : N a t i o n a l e s t r a a t 1 5 5 , 2 0 0 0 A n t w e r p e n
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g , b e n o e m i n g e n h e r a a n d u i d i n g v a n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n h e t I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e g e n e e s k u n d e
B e s l i s s i n g v e r g a d e r i n g v a n 2 3 o k t o b e r 2 0 1 3 o n t s l a g e n b e n o e m i n g v a n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d
v a n b e s t u u r .
W e r d e n o n t s l a g e n a l s b e s t u u r d e r :
M e v r . E l s C o o p m a n
W o o n p l a a t s : L a s t r a a t 6 1 , 9 8 8 0 A a l t e r
D e h e e r M a r c C o o s e m a n s
W o o n p l a a t s : B l o e m e n h o f 1 8 , 2 5 3 1 V r e m d e
G e b o o r t e p l a a t s - e n d a t u m : A n t w e r p e n , 1 5 j a n u a r i 1 9 5 3
M e v r . M o n i c a D e C o n i c k
W o o n p l a a t s : B i s t 5 , 2 1 8 0 A n t w e r p e n
G e b o o r t e p l a a t s e n - d a t u m : O o s t e n d e , 2 1 m a a r t 1 9 5 6
D e h e e r P a t r i c k G o u b a u
W o o n p l a a t s : K l o o s t e r l a a n 3 , 3 0 0 1 H e r v e r l e e
G e b o o r t e d a t u m : 2 8 a u g u s t u s 1 9 5 1
D e h e e r R a f a ë l L a g a s s e
W o o n p l a a t s : r u e d e l a j u s t i c e 8 3 , 1 3 8 0 O h a i n
G e b o o r t e d a t u m : 2 5 d e c e m b e r 1 9 4 9
D e h e e r B e r t r a n d L o s s o n
W o o n p l a a t s : r u e d e g r a d y 4 0 , 4 0 5 0 E m b o u r g
G e b o o r t e d a t u m : 2 7 f e b r u a r i 1 9 5 3
M e v r . S o p h i e M a e s
W o o n p l a a t s : G r o e n d a a l s e s t e e n w e g 6 0 , 1 5 6 0 G i e u k a a r t
D e h e e r M e h e u s
W o o n p l a a t s : V o o r j a a r s s t r a a t 1 6 , 2 6 1 0 W i l r i j k
M e v r . A n j a S t a s
W o o n p l a a t s : H o g e K a a r t 9 8 , 2 9 3 0 B r a s s c h a a t
G e b o o r t e d a u m : 0 6 n o v e m b e r 1 9 6 5
D e h e e r P h i l i p p e V a n d e r k e r c k h o v e
W o o n p l a a t s ; H a z e p a d 8 , 3 2 1 0 L i n d e n
M e v r . M a n t e e n T e m m e r m a n
W o o n p l a a t s ; R e c h t s t r a a t 3 2 , 9 1 6 0 E k s a a r d e
G e b o o r t e d a t u m : 2 4 m a a r t 1 9 5 3
M e v r . A n n V a n G y s e l
W o o n p l a a t s : N e w - Y o r k s t r a a t 8 , 9 0 0 0 G e n t
G e b o o r t e d a t u m : 1 4 d e c e m b e r 1 9 6 4
D e h e e r R o b e r t V o o r h a m m e
W o o n p l a a t s : O o s t e n s t r a a t 5 0 / 3 7 , 2 0 1 8 A n t w e r p e n
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s 1 4 a u g u s t u s 1 9 4 9 , A n t w e r p e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W e r d e n h e r b e n o e m d a i s b e s t u u r d e r :
D e h e e r D e B a e t s e l i e r P a t r i c k
W o o n p l a a t s : M w . C o u r t m a n s s t r a a t 9 , 2 6 0 0 B e r c h e m
G e b o o r t e p l a a t s - e n d a t u m : A n t w e r p e n , 2 9 n o v e m b e r 1 9 4 6
M e v r , C a t h y B e r x
W o o n p l a a t s : L a n g e V a n R u u s b o e c s t r a a t 6 9 , 2 0 1 8 A n t w e r p e n
G e b o o r t e p l a a t s e n - d a t u m : B e r c h e m , 8 j a n u a r i 1 9 6 9
M e v r o u w M i n n e C a s t e e l s
W o o n p l a a t s : N i e u w s t r a a t 3 8 , 3 0 6 0 B e r t e r n
G e b o o r t e p l a a t s e n - d a t u m : L e u v e n , 3 1 a u g u s t u s 1 9 6 0
M e v r . L i n d a D e K o c k
W o o n p l a a t s : S t u i v e n b e r g b a a n 1 8 ; 2 8 0 0 M e c h e l e n
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : 1 2 j a n u a r i 1 9 6 1 , A s s e
M e v r . K a t h l e e n D ' H o n d t
W o o n p l a a t s : E l s h o u t 1 9 , 9 0 3 1 D r o n g e n
G e b o o r t e p l a a t s e n - d a t u m : O o s t e n d e , 1 3 o k t o b e r 1 9 6 4
D e h e e r B r u n o G r y s e e l s
H o v e s t r a a t 1 3 8 , 2 6 5 0 E d e g e m
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : 1 0 j u n i 1 9 5 4 , U k k e l
D e h e e r P e t e r M o o r s
W o o n p l a a t s : G a l g s t r a a t 5 0 , 1 6 5 2 A l s e m b e r g
G e b o o r t e p l a a t s e n - d a t u m : N i e u w p o o r t , 2 3 a u g u s t u s 1 9 6 1
D e h e e r A l a i n V e r s c h o r e n
W o o n p l a a t s : W a l e n s t r a a t 5 , 2 0 6 0 A n t w e r p e n
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : M e r k s e m 9 a u g u s t u s 1 9 5 4
W e r d e n n i e u w b e n o e m d a l s b e s t u u r d e r
D e h e e r J a n P h i l i p p e
W o o n p l a a t s : L e i d a m 3 , 9 8 0 0 D e i n z e
G e b o o r t e p l a a t s e n - d a t u m ; W i l r i j k , 0 9 j u l i 1 9 5 6
M e v r . M y r i a m D e S p i e g e l a e r e
W o o n p l a a t s : A v G i s s e l e i r e V e r s é 7 2 , 1 0 8 2 B r u s s e l
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : 3 1 m e i 1 9 5 7 , K a n g u , C o n g o b e l g e
M e v r . L i e s b e t h H o m a n s
W o o n p l a a t s : F r a n s N a g e l s p l e i n 2 0 , 2 6 1 0 A n t w e r p e n
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : 1 7 f e b r u a r i 1 9 7 3 , W i l r i j k
B e s l i s s i n g v e r g a d e r i n g v a n 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 3 n i e u w e b e n o e m i n g e n v a n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r ; a l s b e s t u u r d e r
M e v r , A n n e V a n A u t r e v e
W o o n p l a a t s : F r a n s V a n d e r S t e e n s t r a a t 8 9 , 1 7 5 0 L e n n i k
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : 1 7 s e p t e m b e r 1 9 6 6 , E t t e r b e e k
D e h e e r K o e n r a a d V a n d e w o u d e
W o o n p l a a t s : O f f e r l a a n 1 5 0 , 9 0 0 0 G e n t
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : 1 5 j a n u a r i 1 9 6 1 , G e n t
M O D 2 . 2
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
O h r . F r a n k M o n t e n t '
W o o n p l a a t s : R u e C é l e s t i n C h e r p i o n 4 8 , 1 3 9 0 B o s s u t - G o t t e c h a i n ( G r e z - D o i c e a u )
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : 2 6 a p r i l 1 9 6 3 , T u m h o u t
. G - , 4 i
' V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
D e h e e r D i r k D e w o i f
W o o n p l a a t s ; F r a n s V e r b e e k s t r a a t 1 7 , 3 0 9 0 O v e r i j s e
G e b o o r t e d a t u m e n - p l a a t s : 8 m e i 1 9 5 8 , O u d e r g e m
C o m m i s s a r i s - r e v i s o r a a n g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r c o n t r o l e j a a r r e k e n i n g e n 2 0 1 1 - 2 0 1 2 - 2 0 1 3 :
G r a n t T h o m t o n B e d r i j f s r e v i s o r e n C V B A 0 4 3 9 . 8 1 4 . 8 2 6
V e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r :
D e W e e r d t P a u l
P o t v l i e t l a a n 6
2 6 0 0 A n t w e r p e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
23/09/2013
ÿþM O o 2 , 2
( D . ( : ] ' I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
r
v , i u
b e h a a a i B e l , S t a a
i
R E C M T B e t ' ç \ K O ~ J P H A 1 ~ 4 ~ ~ -
1 2 S E P . 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 1 0 . 0 5 7 . 7 0 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : " P r i n s L e o p o l d I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e "
( v e r k o r t ) : " I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e "
R e c h t s v o r m : s t i c h t i n g v a n o p e n b a a r n u t
Z e t e l : 2 0 0 0 A n t w e r p e n , N a t i o n a l e s t r a a t 1 5 5
O n d e r w e r p a k t e : V a s t s t e l l i n g v a n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n b e s l o t e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e s t i c h t i n g v a n 2 8 j u n i 2 0 1 3 - V a s t s t e l l i n g v a n d e n i e u w e s t a t u t e n
U i t d e n o t u l e n o p g e m a a k t d o o r M e e s t e r J o h a n K I E B O O M S , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e A n t w e r p e n , o p t i e n
s e p t e m b e r t w e e d u i z e n d d e r t i e n ;
B L I J K T D A T :
D e s t i c h t i n g v a n o p e n b a a r n u t " P r i n s L e o p o l d I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e " , v e r k o r t " I n s t i t u u t v o o r
T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e " , g e v e s t i g d t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , N a t i o n a l e s t r a a t 1 5 5 , i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t
A n t w e r p e n , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r v a n d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n o n d e r h e t
o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 1 0 . 0 5 7 . 7 0 1 e n n i e t g e r e g i s t r e e r d a l s B . T , W . - p l i c h t i g e ;
V A S T G E S T E L D H E E F T :
D e z e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n w e r d e n a a n v a a r d n a a r a a n l e i d i n g v a n , e n i n g e v o l g e , d e g o e d k e u r i n g d o o r d e r a a d ,
v a n b e s t u u r v a n 2 8 j u n i 2 0 1 3 v a n d e n i e u w e s t a t u t e n v a n d e v o o r m e l d e s t i c h t i n g v a n o p e n b a a r n u t e n l u i d e n , :
a l s v o l g t :
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 5 . S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v e r v a n g i n g v a n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l '
d o o r d e v o l g e n d e t e k s t
" H e t I n s t i t u u t w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r , d i e b e s l u i t e n h a n d e l t a i s c o l l e g e i n h e t
u i t s l u i t e n d e b e l a n g v a n d e s t i c h t i n g .
D e v o l g e n d e i n s t a n t i e s k u n n e n e e n l i d a a n d u i d e n :
- H e t V l a a m s e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r O n d e r w i j s ;
- H e t V i a a m s e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r V o l k s g e z o n d h e i d
- H e t V l a a m s e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r W e t e n s c h a p s b e l e i d
- H e t V l a a m s e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r O n t w i k k e l i n g s s a m e n w e r k i n g ;
- H e t f e d e r a l e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r V o l k s g e z o n d h e i d ;
- H e t f e d e r a l e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r W e t e n s c h a p s b e l e i d ;
- H e t f e d e r a l e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r O n t w i k k e l i n g s s a m e n w e r k i n g ;
- D e P r o v i n c i e A n t w e r p e n ;
- D e S t a d A n t w e r p e n ;
- D e V l a a m s e u n i v e r s i t e i t e n m e t w i e d e s t i c h t i n g e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t h e e f t a f g e s l o t e n , z o a l s
b e d o e l d i n a r t i k e l 1 4 . 3 v a n h e t D e c r e e t v a n 1 8 m e i 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e s o m m i g e i n s t e l l i n g e n v a n o p e n b a a r n u t
v o o r p o s t - i n i t i e e l o n d e r w i j s , w e t e n s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k e n w e t e n s c h a p p e l i j k e d i e n s t v e r l e n i n g ;
- D e C o n s e i l I n t e r u n i v e r s i t a i r e F r a n c o p h o n e .
D e i n s t a n t i e d i e e e n l i d a a n d u i d t , k a n d i t m a n d a a t t e a l l e n t i j d e i n t r e k k e n e n e e n v e r v a n g e r a a n d u i d e n . A l s
e e n i n s t a n t i e g e e n l i d a a n d u i d t k a n d e R a a d v a n B e s t u u r r e c h t s g e l d i g v e r g a d e r e n e n w o r d t h e t o n t b r e k e n d e l i d
n i e t m e e g e r e k e n d i n h e t a a n w e z i g h e i d - o f s t e m m i n g s q u o r u m .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b i j k o m e n d e l e d e n c o ö p t e r e n , m e t e e n m a x i m u m v a n e e n d e r d e v a n h e t t o t a a l
a a n t a l l e d e n .
D e d i r e c t e u r v a n h e t I n s t i t u u t , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 5 v a n d e z e s t a t u t e n , i s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
T e n h o o g s t e t w e e d e r d e v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m a g v a n h e t z e l f d e g e s l a c h t z i j n .
A l l e b e s t u u r d e r s z e t e l e n t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l e n b i n d e n i n g e e n g e v a l d e a a n d u i d e n d e i n s t a n t i e .
B e h a l v e d e d i r e c t e u r k u n n e n g e e n w e r k n e m e r s v a n h e t I n s t i t u u t g e e n l i d z i j n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
M a x i m a a l d r i e a f g e v a a r d i g d e n v a n d e w e r k n e m e r s k u n n e n e c h t e r a l s w a a r n e m e r d e e l n e m e n a a n d e
v e r g a d e r i n g e n . D e m o d a l i t e i t e n v a n a a n d u i d i n g e n d e e l n a m e w o r d e n v a s t g e l e g d i n h e t H u i s h o u d e l i j k
R e g l e m e n t .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o o k w a a r n e m e r s v a n o v e r h e i d s w e g e o f e x p e r t e n t o e l a t e n o p z i j n v e r g a d e r i n g e n . " ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
r { M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 6 . D u u r , h e r n i e u w i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r e n v e r v a n g i n g
v a n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" F l e t m a n d a a t v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d u u r t z e s j a a r e n i s h e r n i e u w b a a r .
B i j d e e e r s t e a a n d u i d i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b i j l o t t r e k k i n g e e n d e r d e v a n d e B e s t u u r d e r s
b e n o e m d v o o r e e n e e r s t e m a n d a a t v a n t w e e j a a r , e n e e n a n d e r d e r d e v o o r e e n e e r s t e m a n d a a t v a n v i e r j a a r .
D a a r n a z i j n d e z e m a n d a t e n h e m i e u w b a a r v o o r d e n o r m a l e p e r i o d e v a n z e s j a a r .
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s z a l e v e n e e n s e i n d i g e n b i j o v e r l i j d e n , o n t s l a g , b u r g e r l i j k e o n b e k w a a m h e i d ,
o n d e r v o o r l o p i g e b e w i n d p i a a t s i n g o f a f z e t t i n g .
V e r v a n g e r s b e ë i n d i g e n h e t m a n d a a t v a n h u n v o o r g a n g e r . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 7 . B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v e r v a n g i n g v a n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l
d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e
v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e d o e l e i n d e n v a n h e t I n s t i t u u t .
" D e R a a d v a n B e s t u u r l e g t m i n s t e n s d e v o l g e n d e c o d e s e n r e g l e m e n t e n v a s t :
- E e n H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t o v e r z i j n e i g e n w e r k i n g ;
- E e n B e s t u u r l i j k R e g l e m e n t o v e r d e i n d e l i n g , o r g a n i s a t i e e n w e r k i n g v a n h e t I n s t i t u u t ;
- D e l e g a t i e r e g l e m e n t e n o v e r d e b e v o e g d h e d e n v a n h e t B u r e a u e n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r ;
- P e r s o n e e l s r e g l e m e n t e n v o o r z o v e r d e z e n i e t v e r v a t z i j n i n h e t a r b e i d s r e g l e m e n t ;
- D e a c a d e m i s c h e e n m a a t s c h a p p e l i j k e b e g i n s e l v e r k l a r i n g e n v a n h e t I n s t i t u u t , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e
d o e l s t e l l i n g v a n h e t I n s t i t u u t z o a l s v a s t g e l e g d i n A r t i k e l 3 v a n d e z e s t a t u t e n ;
- E e n A c a d e m i s c h R e g l e m e n t o v e r h e t o n d e r w i j s e n d e e x a m e n s ;
- E e n C o d e v a n G o e d B e s t u u r ;
- C o d e s b e t r e f f e n d e v e i l i g h e i d , w e l z i j n , k w a l i t e i t , e t h i e k e n i n t e g r i t e i t . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 8 . V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n h e t I n s t i t u u t e n v e r v a n g i n g v a n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" H e t I n s t i t u u t w o r d t i n e n b u i t e n r e c h t e v e r b o n d e n d o o r o f w e l d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o f w e l d e D i r e c t e u r , o f w e l t w e e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d e b e s t u u r d e r s . Z i j d i e n e n g e e n v o l m a c h t v o o r t e [ e g g e n b i j h e t v e r b i n d e n v a n h e t I n s t i t u u t .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n a a n d u i d e n d i e h e t I n s t i t u u t k u n n e n v e r b i n d e n , b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t . Z i j d i e n e n d e z e v o l m a c h t v o o r t e l e g g e n b i j h e t v e r b i n d e n v a n h e t I n s t i t u u t : " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 9 . V o o r z i t t e r e n O n d e r v o o r z i t t e r s e n v e r v a n g i n g v a n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s a a n , v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r . Z i j o e f e n e n d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e z i j n g e d e l e g e e r d i n h e t d e l e g a t i e r e g l e m e n t .
I n g e v a l d e v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s n e e m t d e o u d s t e o n d e r v o o r z i t t e r d i e n s b e v o e g d h e d e n o v e r . I n d i e n n o c h d e v o o r z i t t e r , n o c h d e o n d e r v o o r z i t t e r s b e s c h i k b a a r z i j n n e e m t h e t o u d s t e l i d v a n h e t B u r e a u d e z e b e v o e g d h e d e n o v e r .
D e d i r e c t e u r k a n g e e n V o o r z i t t e r o f O n d e r v o o r z i t t e r z i j n , o f a l s h u n v e r v a n g e r o p t r e d e n . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 0 . B u r e a u e n v e r v a n g i n g v a n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t b i n n e n z i j n m i d d e n e e n B u r e a u v a n m i n i m a a l d r i e e n m a x i m a a l z e v e n l e d e n a a n . H e t B u r e a u o e f e n t d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e z i j n g e d e l e g e e r d i n h e t d e l e g a t i e r e g l e m e n t . D e V o o r z i t t e r , d e O n d e r v o o r z i t t e r s e n d e d i r e c t e u r m a k e n d e e l u i t v a n h e t B u r e a u . D e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z i t h e t B u r e a u v o o r .
H e t m a n d a a t v a n d e l e d e n v a n h e t B u r e a u d u u r t z e s j a a r e n i s h e m i e u w b a a r . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 1 . D a g e l i j k s b e s t u u r e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t :
" A r t i k e l 1 1 . B i j e e n r o e p i n g v a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u v e r g a d e r e n n a b i j e e n r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r , z o d i k w i j l s d e b e l a n g e n v a n h e t I n s t i t u u t d i t v e r e i s e n . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t t e n m i n s t e t w e e k e e r p e r j a a r , h e t B u r e a u t e n m i n s t e z e s k e e r p e r j a a r . D e R a a d e n h e t B u r e a u m o e t e n t e v e n s b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n a l s d r i e l e d e n h i e r o m s c h r i f t e l i j k v e r z o e k e n . O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 2 0 v a n d e z e s t a t u t e n g e b e u r t d e b i j e e n r o e p i n g p e r b r i e f , t e n m i n s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n v ó ó r d e v e r g a d e r i n g .
D e V o o r z i t t e r [ e g t i n o v e r l e g m e t d e d i r e c t e u r d e a g e n d a v a s t . D r i e l e d e n m o g e n p e r b r i e f d e i n s c h r i j v i n g v a n e e n p u n t o p d e a g e n d a v r a g e n .
D e v o l l e d i g e a g e n d a e n d e s c h r i f t e l i j k e s t u k k e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n t e n l a a t s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n a l l e l e d e n b e z o r g d , d e z e v o o r h e t B u r e a u v i j f k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g . D e V o o r z i t t e r k a n h i e r o p e e n g e m o t i v e e r d e u i t z o n d e r i n g t o e s t a a n . E l k l i d k a n d a n e c h t e r e e n v e r d a g i n g v a n d e s t e m m i n g o v e r d i t p u n t n a a r e e n v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v o o r s t e l l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u k u n n e n g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o v e r a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d s t a a n a l s a i l e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e r m e e i n s t e m m e n . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 2 . W e t e n s c h a p p e l i j k e R a a d v o o r A d v i e s e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t :
" A r t i k e l 1 2 . B e r a a d s l a g i n g e n b e s l u i t v o r m i n g
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 2 0 k u n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n a l s m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u k u n n e n g e l d i g v e r g a d e r e n i n e l k e v o r m , z o w e l f y s i s c h a l s p e r t e l e f o o n , v i d e o v e r b i n d i n g o f a n d e r e r e c h t s g e l d i g e m i d d e l e n , d i e e e n i n t e r a c t i e v e b e r a a d s l a g i n g i n c o l l e g e m o g e l i j k m a a k t .
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u n e m e n h u n b e s l i s s i n g e n i n c o n s e n s u s , o f b i j g e w o n e m e e r - d e r h e i d v a n s t e m m e n b e h a l v e w a a r d e s t a t u t e n a n d e r s b e p a l e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f d i e n s v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d .
I e d e r b e s t u u r d e r k a n b i j g e w o n e b r i e f , f a x o f e l e k t r o n i s c h c o m m u n i c a t ' i e m ' i d d e l , g e r i c h t a a n d e V o o r z i t t e r , a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r d e o p d r a c h t g e v e n o m h e m o f h a a r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o p e e n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g e n o m i n z i j n o f h a a r p l a a t s t e s t e m m e n . D e v o l m a c h t g e v e r w o r d t i n d e z e o m s t a n d i g h e d e n a l s a a n w e z i g e a a n g e r e k e n d . E e n b e s t u u r d e r k a n s l e c h t s é é n a n d e r l i d v a n d e R a a d o f h e t B u r e a u v e r t e g e n w o o r d i g e n .
l n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a a k e n h e t b e l a n g v a n h e t I n s t i t u u t d i t v e r e i s e n , k u n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r o f h e t B u r e a u o p v o o r s t e l v a n d e V o o r z i t t e r s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t e n n e m e n . ' ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 3 . S a m e n s t e l l i n g v a n d e W e t e n s c h a p p e l i j k e R a a d v o o r A d v i e s e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t ;
" A r t i k e l 1 3 . N o t u l e n
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u d u i d e n e e n s e c r e t a r i s a a n d i e d e n o t u l e n v a n h u n v e r g a d e r i n g e n v e r z o r g t . D e z e m o e t e n w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r a l l e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r .
D e n o t u l e n w o r d e n g e k l a s s e e r d I n h e t r e g i s t e r v a n d e n o t u l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D i t b e v i n d t z i c h i n d e z e t e l v a n h e t I n s t i t u u t , w a a r a l l e l e d e n e r i n z a g e v a n k u n n e n n e m e n .
D e a f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s , d i e i n r e c h t e o f e l d e r s m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d , m o e t e n o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f d e D i r e c t e u r o f , b i j h u n a f w e z i g h e i d , d o o r t w e e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 4 . D i r e c t e u r e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t :
" A r t i k e l 1 4 . B e l a n g e n c o n f l i c t
W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r o f w a a r n e m e r e e n m o g e l i j k b e l a n g e n c o n f l i c t h e e f t b i j e e n b e r a a d s l a g i n g , b e s l i s s i n g o f v e r r i c h t i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f v a n h e t B u r e a u m o e t d e z e d i t m e e d e l e n a a n d e V o o r z i t t e r , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n d e c o m m i s s a r i s ,
A l s h e t b e l a n g e n c o n f l i c t v e r m o g e n s r e c h t e l i j k o f p e r s o o n l i j k v a n a a r d i s k a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r o f w a a r n e m e r n i e t v e r d e r d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g n o c h a a n d e s t e m m i n g . B i j a n d e r e b e l a n g e n c o n f l i c t e n b e s l i s t d e R a a d v a n B e s t u u r , i n a f w e z i g h e i d v a n h e t l i d , o f d i t l i d v e r d e r k a n d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n / o f d e s t e m m i n g .
E l k b e l a n g e n c o n f l i c t w o r d t v e r m e l d e n o m s c h r e v e n i n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 5 . V a s t e S e c r e t a r i s e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t :
" A r t i k e l 1 5 . O r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r - d i r e c t e u r
D e R a a d v a n B e s t u u r d e l e g e e r t d e u i t v o e r i n g v a n z i j n b e s l i s s i n g e n e n d e b e v o e g d h e d e n b e t r e f f e n d e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n d e d i r e c t e u r . D e d i r e c t e u r i s v o o r a l l e b e s t u u r s h a n d e l i n g e n v e r a n t w o o r d i n g v e r s c h u l d i g d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r o m v a t a l l e h a n d e l i n g e n e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n d i e h o r e n b i j h e t d a g e l i j k s e l e v e n v a n h e t I n s t i t u u t o f d i e d u s d a n i g d r i n g e n d e n m i n d e r b e l a n g r i j k z i j n d a t z e g e e n t u s s e n k o m s t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f h e t B u r e a u r e c h t v a a r d i g e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n l i j s t v a n h a n d e l i n g e n v a s t l e g g e n d i e z i j a l s d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r b e s c h o u w t .
D e d i r e c t e u r w o r d t a a n g e s t e l d e n a f g e z e t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e z e l e g t o o k d e t e w e r k s t e l l i n g s v o o r w a a r d e n , d e d u u r e n d e e v a l u a t i e m o d a l i t e i t e n v a n d e d i r e c t e u r v a s t .
D e d i r e c t e u r w o r d t b i j g e s t a a n d o o r e e n B e s t u u r s c o m i t é , w a a r v a n d e s a m e n s t e l l i n g , b e v o e g d h e d e n e n w e r k w i j z e w o r d e n v a s t g e l e g d i n h e t B e s t u u r l i j k R e g l e m e n t .
D e d i r e c t e u r k a n , o n d e r e i g e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , h a n d e l i n g e n e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r d e l e g e r e n a a n l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é , o f a n d e r e p e r s o n e e l s l e d e n e n p e r s o n e n .
B i j t i j d e l i j k e v e r h i n d e - r i n g v a n d e d i r e c t e u r w o r d e n d i e n s b e v o e g d h e d e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w a a r g e n o m e n d o o r e e n l i d v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é , a a n g e d u i d d o o r d e d i r e c t e u r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 6 . B i j e e n r o e p i n g v a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t :
" A r t i k e l 1 6 . W e t e n s c h a p p e l i j k e A d v i e s r a a d
E e n W e t e n s c h a p p e l i j k e A d v i e s r a a d , b e s t a a n d e u i t m i n i m a a l z e s e n m a x i m a a l t w a a l f l e d e n , s t a a t d e R a a d v a n B e s t u u r b i j v o o r d e w e t e n s c h a p p e l i j k e i n v u l l i n g v a n d e o p d r a c h t v a n h e t I n s t i t u u t , b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 3 . D e l e d e n m o g e n g e e n b e s t u u r d e r o f w e r k n e m e r v a n h e t I n s t i t u u t z i j n , e n m i n s t e n s t w e e d e r d e v a n d e l e d e n m o e t t e w e r k g e s t e l d z i j n i n h e t b u i t e n l a n d . H o o g s t e n s t w e e d e r d e v a n d e W e t e n s c h a p p e l i j k e A d v i e s r a a d m a g v a n h e t z e l f d e g e s l a c h t z i j n .
D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t d e l e d e n v a n d e W e t e n s c h a p p e l i j k e A d v i e s r a a d a a n v o o r e e n t e r m i j n v a n 6 j a a r , o p b a s i s v a n h u n d e s k u n d i g h e i d i n d e v o o r h e t I n s t i t u u t r e l e v a n t e g e b i e d e n . D i t m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 7 . B e s l u i t v o r m i n g e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t :
" A r t i k e l 1 7 . W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 3 0 § 2 v a n d e W e t k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l u i t e n v a n d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n . I n d i t g e v a l g e b e u r t d e b i j e e n r o e p i n g t e n m i n s t e d e r t i g d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n a l l e e n r e c h t s g e l d i g o v e r e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s t e n m i n s t e t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t b e r e i k t w o r d t , m o e t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n , m e t i n a c h t n e m i n g v a n e e n n i e u w e m i n i m u m t e r m i j n v a n 3 0 d a g e n . I n d e z e n i e u w e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t e n b e s l u i t d e R a a d v a n B e s t u u r d a n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s .
E e n b e s l u i t t o t s t a t u t e n w i j z i g i n g v e r e i s t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s . E e n w i j z i g i n g v a n h e t d o e l e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n h e t I n s t i t u u t , z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 3 , v e r e i s t e c h t e r e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e n v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 8 . N o t u l e n e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t :
" A r t i k e l 1 8 . B o e k j a a r , j a a r r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
H e t b o e k j a a r v a n h e t I n s t i t u u t g a a t i n o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n e l k j a a r . D e b o e k e n e n d e b e s c h e i d e n w o r d e n a f g e s l o t e n o p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r .
T e n l a a t s t e b i n n e n d e z e s ( 6 ) m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r m a a k t d e R a a d v a n B e s t u u r d e i n v e n t a r i s , d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d , d i t i s h e t l o p e n d b o e k j a a r , o p .
D e g o e d g e k e u r d e j a a r r e k e n i n g d i e n t o v e r g e m a a k t t e w o r d e n a a n d e b e v o e g d e o v e r h e i d . " ;
- w i j z i g i n g v a n A r t i k e l 1 9 . B e l a n g e n c o n f l i c t e n v e r v a n g i n g v a n d e t i t e l e n d e t e k s t v a n d i t a r t i k e l d o o r d e v o l g e n d e t i t e l e n t e k s t :
" A r t i k e l 1 9 . C o m m i s s a r i s s e n
D e R a a d v a n B e s t u u r d r a a g t d e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , v a n d e j a a r r e k e n i n g e n v a n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n d a a r i n o p a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n . Z i j b e n o e m t d e z e o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n , v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r . D e s g e v a l l e n d b e p a a l t d e R a a d v a n B e s t u u r o o k d e b e z o l d i g i n g e n v a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) .
O p s t r a f f e v a n s c h a d e v e r g o e d i n g k a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) e n k e l o m w e t t i g e r e d e n e n v a n h u n o p d r a c h t o n t s l a a n . " .
G e g e v e n d e h i e r b o v e n b e s c h r e v e n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n , l u i d e n d e n i e u w e s t a t u t e n v a n d e s t i c h t i n g , a l s v o l g t : T I T E L I . R E C H T S V O R M - N A A M - O P R I C H T I N G - Z E T E L - D O E L - A C T I V I T E I T E N - D U U R
A r t i k e l 1 . R e c h t s v o r m , n a a m e n o p r i c h t i n g
D e s t i c h t i n g h e e f t d e r e c h t s v o r m v a n e e n s t i c h t i n g v a n o p e n b a a r n u t , c o n f o r m d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n ( v e r d e r " d e W e r g e n o e m d ) .
Z i j d r a a g t d e n a a m " P r i n s L e o p o l d I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e " , v e r k o r t " I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e " . D e v o l l e d i g e n a a m e n d e a f g e k o r t e n a a m m o g e n g e z a m e n l i j k o f e l k a f z o n d e r l i j k w o r d e n g e b r u i k t .
D e s t i c h t i n g w e r d a l s i n s t e l l i n g v a n o p e n b a a r n u t b i j a u t h e n t i e k e a k t e , o p g e m a a k t v o o r n o t a r i s C o l s t e A n t w e r p e n o p e l f f e b r u a r i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n d e r t i g , o p g e r i c h t d o o r d e B e l g i s c h e S t a a t , d e s t i j d s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r B a r o n H o u t a r t , M i n i s t e r v a n F i n a n c i ë n , d o o r d e t o e n m a l i g e k o l o n i e v a n B e l g i s c h C o n g o , d e s t i j d s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r J a s p a r , E e r s t e M i n i s t e r , M i n i s t e r v a n K o l o n i ë n , e n d o o r d e " C o m m i s s i o n f o r r e l i e f i n B e l g i u m C . R . B . E d u c a t i o n a l F o u n d a t i o n " , d e s t i j d s g e v e s t i g d t e N e w Y o r k ( U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a ) , B r o a d w a y 4 2 .
D e o p r i c h t i n g g e b e u r d e o n d e r d e h o g e b e s c h e r m i n g v a n d e K o n i n g , e n m e t t u s s e n k o m s t e n o n d e r d e b e s c h e r m i n g v a n d e h e e r M i n i s t e r v a n K o l o n i ë n e n v a n d e H o g e s c h o o l s t i c h t i n g .
D e o p r i c h t i n g w e r d g o e d g e k e u r d b i j K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n é é n e n d e r t i g m a a r t n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n d e r t i g
e n b e k e n d g e m a a k t i n h e t S t a a t s - i b l a d v a n v i e r e n v i j f m e i n e g e n t i e n h o n d e r d é é n e n d e r t i g o p b l a d z i j d e 2 . 6 4 3 . A r t i k e l 2 . Z e t e l e n b e s t u u r s t a a l
D e z e t e l v a n d e s t i c h t i n g i s g e v e s t i g d t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , N a t i o n a l e s t r a a t 1 5 5 , i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t A n t w e r p e n .
D e b e s t u u r s t a a l i s h e t N e d e r l a n d s .
A r t i k e l 3 . D o e l e n a c t i v i t e i t e n
D e s t i c h t i n g v a n o p e n b a a r n u t " P r i n s L e o p o l d I n s t i t u u t v o o r T r o p i s c h e G e n e e s k u n d e " , v e r d e r i n d e z e t e k s t a a n g e d u i d a l s " h e t I n s t i t u u t " , h e e f t t o t d o e l h e t v e r r i c h t e n e n b e v o r d e r e n v a n w e t e n s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k , o n d e r w i j s e n d i e n s t v e r l e n i n g i n h u n r u i m s t e z i n o p h e t g e b i e d v a n d e m e n s e l i j k e e n d i e r l i j k e g e z o n d h e i d , m e t b i j z o n d e r e a a n d a c h t v o o r t r o p i s c h e e n a a n v e r w a n t e z i e k t e n , e n d e g e z o n d h e i d s p r o b l e m e n e n d e g e z o n d h e i d s z o r g i n o n t w i k k e l i n g s l a n d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r l e g t d e o n d e r w i j s - , o n d e r z o e k s - e n d i e n s t v e r l e n i n g s p r o g r a m m a ' s v a n h e t I n s t i t u u t v a s t . G e l e t o p h e t i n t e r n a t i o n a l e k a r a k t e r v a n z i j n o p d r a c h t m a g h e t o n d e r w i j s a a n h e t I n s t i t u u t g e g e v e n w o r d e n i n g e l i j k w e l k e t a a l .
l n d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n o p d r a c h t k a n h e t I n s t i t u u t w e t e n s c h a p p e l i j k e e n t e c h n i s c h e d e s k u n d i g h e i d o f b i j s t a n d a a n b i e d e n a a n e l k e r e g i o n a l e , n a t i o n a l e e n i n t e r n a t i o n a l e a c t i v i t e i t o f i n s t e l l i n g d i e d e z e l f d e d o e l e i n d e n n a s t r e e f t . H e t k a n h a a r s p e c i f i e k e d e s k u n d i g h e i d o o k a a n w e n d e n v o o r m e d i s c h e e n w e t e n s c h a p p e l i j k e d o e l e i n d e n v a n b i n n e n l a n d s e o f E u r o p e s e a a r d , e n d e i n t e r n a t i o n a l e g e z o n d h e i d s z o r g i n h e t a l g e m e e n .
H e t I n s t i t u u t k a n , o o k i n s a m e n w e r k i n g m e t a n d e r e g e w e s t e l i j k e , n a t i o n a l e o f i n t e r n a t i o n a l e o r g a n i s a t i e s , k l i n i e k e n , l a b o r a t o r i a , c e n t r a e n p r o j e c t e n v o o r o n d e r z o e k e n v o r m i n g o p r i c h t e n o f b e h e r e n , o f m e e w e r k e n a a n h u n o p r i c h t i n g o f b e h e e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 2 M O D 2 . 2
G e l e t o p h e t w a a r d e v o l p a t r i m o n i u m b e o o g t h e t I n s t i t u u t o o k d e i n s t a n d h o u d i n g e n d e v a l o r i s a t i e v a n z i j n
g e b o u w e n e n o m l i g g e n d e t u i n g e l e g e n i n d e N a t i o n a l e s t r a a t n r . 1 5 5 e n i n d e S i n t - R o c h u s s t r a a t n r . 4 3 t e
A n t w e r p e n , d i e r e c h t s t r e e k s e n l i c h a m e l i j k g e b r u i k t w o r d e n v o o r h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l .
A r t i k e l 4 . D u u r
D e s t i c h t i n g i s a a n g e g a a n v o o r e e n o n b e p a a l d e t e r m i j n .
T I T E L I I . B E S T U U R
A r t i k e l 5 . S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
H e t I n s t i t u u t w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r , d i e b e s l u i t e n h a n d e l t a l s c o l l e g e i n h e t u i t s l u i t e n d e
b e l a n g v a n d e s t i c h t i n g .
D e v o l g e n d e i n s t a n t i e s k u n n e n e e n l i d a a n d u i d e n :
- H e t V l a a m s e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r O n d e r w i j s ;
- H e t V l a a m s e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r V o l k s g e z o n d h e i d
- H e t V l a a m s e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r W e t e n s c h a p s b e l e i d
- H e t V l a a m s e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r O n t w i k k e l i n g s s a m e n w e r k i n g ;
- H e t f e d e r a l e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r V o l k s g e z o n d h e i d ;
- H e t f e d e r a l e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r W e t e n s c h a p s b e l e i d ;
- H e t f e d e r a l e M i n i s t e r i e b e v o e g d v o o r O n t w i k k e l i n g s s a m e n w e r k i n g ;
- D e P r o v i n c i i e A n t w e r p e n ;
- D e S t a d A n t w e r p e n ;
- D e V l a a m s e u n i v e r s i t e i t e n m e t w i e d e s t i c h t i n g e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t h e e f t a f g e s l o t e n , z o a l s
b e d o e l d i n a r t i k e l 1 4 . 3 v a n h e t D e c r e e t v a n 1 8 m e i 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e s o m m i g e i n s t e l l i n g e n v a n o p e n b a a r n u t
v o o r p o s t i n i t ï e e l o n d e r w i j s , w e t e n s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k e n w e t e n s c h a p p e l i j k e d i e n s t v e r l e n i n g ;
- D e C o n s e i l I n t e r u n i v e r s i t a i r e F r a n c o p h o n e .
D e i n s t a n t i e d i e e e n l i d a a n d u i d t , k a n d i t m a n d a a t t e a l l e n t i j d e i n t r e k k e n e n e e n v e r v a n g e r a a n d u i d e n . A l s
e e n i n s t a n t i e g e e n l i d a a n d u i d t k a n d e R a a d v a n B e s t u u r r e c h t s g e l d i g v e r g a d e r e n e n w o r d t h e t o n t b r e k e n d e l i d
n i e t m e e g e r e k e n d i n h e t a a n w e z i g h e i d - o f s t e m m i n g s q u o r u m .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b i j k o m e n d e l e d e n c o ö p t e r e n , m e t e e n m a x i m u m v a n e e n d e r d e v a n h e t t o t a a l
a a n t a l l e d e n .
D e d i r e c t e u r v a n h e t I n s t i t u u t , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 5 v a n d e z e s t a t u t e n , i s l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
T e n h o o g s t e t w e e d e r d e v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m a g v a n h e t z e l f d e g e s l a c h t z i j n .
A l l e b e s t u u r d e r s z e t e l e n t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l e n b i n d e n i n g e e n g e v a l d e a a n d u i d e n d e i n s t a n t i e .
B e h a l v e d e d i r e c t e u r k u n n e n g e e n w e r k n e m e r s v a n h e t I n s t i t u u t g e e n l i d z i j n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
M a x i m a a l d r i e a f g e v a a r d i g d e n v a n d e w e r k n e m e r s k u n n e n e c h t e r a l s w a a r n e m e r d e e l n e m e n a a n d e
v e r g a d e r i n g e n . D e m o d a l i t e i t e n v a n a a n d u i d i n g e n d e e l n a m e w o r d e n v a s t g e l e g d i n h e t H u i s h o u d e l i j k
R e g l e m e n t .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o o k w a a r n e m e r s v a n o v e r h e i d s w e g e o f e x p e r t e n t o e l a t e n o p z i j n v e r g a d e r i n g e n .
A r t i k e l 6 . D u u r , h e m i e u w i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r
H e t m a n d a a t v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d u u r t z e s j a a r e n i s h e r n i e u w b a a r .
B i j d e e e r s t e a a n d u i d i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b i j l o t t r e k k i n g e e n d e r d e v a n d e B e s t u u r d e r s
b e n o e m d v o o r e e n e e r s t e m a n d a a t v a n t w e e j a a r , e n e e n a n d e r d e r d e v o o r e e n e e r s t e m a n d a a t v a n v i e r j a a r .
D a a r n a z i j n d e z e m a n d a t e n h e r n i e u w b a a r v o o r d e n o r m a l e p e r i o d e v a n z e s j a a r .
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s z a l e v e n e e n s e i n d i g e n b i j o v e r l i j d e n , o n t s l a g , b u r g e r l i j k e o n b e k w a a m h e i d ,
o n d e r v o o r l o p i g e b e w i n d p l a a t s i n g o f a f z e t t i n g .
V e r v a n g e r s b e ë i n d i g e n h e t m a n d a a t v a n h u n v o o r g a n g e r ,
A r t i k e l 7 , B e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e
v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e d o e l e i n d e n v a n h e t I n s t i t u u t .
D e R a a d v a n B e s t u u r l e g t m i n s t e n s d e v o l g e n d e c o d e s e n r e g l e m e n t e n v a s t :
- E e n H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t o v e r z i j n e i g e n w e r k i n g ;
- E e n B e s t u u r l i j k R e g l e m e n t o v e r d e i n d e l i n g , o r g a n i s a t i e e n w e r k i n g v a n h e t I n s t i t u u t ;
- D e l e g a t i e r e g l e m e n t e n o v e r d e b e v o e g d h e d e n v a n h e t B u r e a u e n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r ; - P e r s o n e e l s r e g l e m e n t e n v o o r z o v e r d e z e n i e t v e r v a t z i j n i n h e t a r b e i d s r e g l e m e n t ;
- D e a c a d e m i s c h e e n m a a t s c h a p p e l i j k e b e g i n s e l v e r k l a r i n g e n v a n h e t I n s t i t u u t , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e d o e l s t e l l i n g v a n h e t I n s t i t u u t z o a l s v a s t g e l e g d l n A r t i k e l 3 v a n d e z e s t a t u t e n ;
- E e n A c a d e m i s c h R e g l e m e n t o v e r h e t o n d e r w i j s e n d e e x a m e n s ;
- E e n C o d e v a n G o e d B e s t u u r ;
- C o d e s b e t r e f f e n d e v e i l i g h e i d , w e l z i j n , k w a l i t e i t , e t h i e k e n i n t e g r i t e i t .
A r t i k e l 8 . V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n h e t I n s t i t u u t
H e t I n s t i t u u t w o r d t i n e n b u i t e n r e c h t e v e r b o n d e n d o o r o f w e l d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o f w e l
d e D i r e c t e u r , o f w e l t w e e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d e b e s t u u r d e r s . Z i j d i e n e n g e e n v o l m a c h t v o o r t e l e g g e n b i j h e t
v e r b i n d e n v a n h e t I n s t i t u u t .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n a a n d u i d e n d i e h e t I n s t i t u u t k u n n e n v e r b i n d e n , b i n n e n
d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t . Z i j d i e n e n d e z e v o l m a c h t v o o r t e l e g g e n b i j h e t v e r b i n d e n v a n h e t
I n s t i t u u t .
A r t i k e l 9 . V o o r z i t t e r e n O n d e r v o o r z i t t e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ r M O D 2 , 2
D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s a a n , v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r . Z i j o e f e n e n d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e z i j n g e d e l e g e e r d i n h e t d e l e g a t i e r e g l e m e n t .
I n g e v a l d e v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s n e e m t d e o u d s t e o n d e r v o o r z i t t e r d i e n s b e v o e g d h e d e n o v e r , I n d i e n n o c h d e v o o r z i t t e r , n o c h d e o n d e r v o o r z i t t e r s b e s c h i k b a a r z i j n n e e m t h e t o u d s t e l i d v a n h e t B u r e a u d e z e b e v o e g d h e d e n o v e r .
D e d i r e c t e u r k a n g e e n V o o r z i t t e r o f O n d e r v o o r z i t t e r z i j n , o f a l s h u n v e r v a n g e r o p t r e d e n .
A r t i k e l 1 0 , B u r e a u
D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t b i n n e n z i j n m i d d e n e e n B u r e a u v a n m i n i m a a l d r i e e n m a x i m a a l z e v e n l e d e n a a n . H e t B u r e a u o e f e n t d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e z i j n g e d e l e g e e r d i n h e t d e l e g a t i e r e g l e m e n t , D e V o o r z i t t e r , d e O n d e r v o o r z i t t e r s e n d e d i r e c t e u r m a k e n d e e l u i t v a n h e t B u r e a u . D e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z i t h e t B u r e a u v o o r ,
H e t m a n d a a t v a n d e l e d e n v a n h e t B u r e a u d u u r t z e s j a a r e n i s h e r n i e u w b a a r .
A r t i k e l 1 1 . B i j e e n r o e p i n g v a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u v e r g a d e r e n n a b i j e e n r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r , z o d i k w i j l s d e b e l a n g e n v a n h e t I n s t i t u u t d i t v e r e i s e n . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t t e n m i n s t e t w e e k e e r p e r j a a r , h e t B u r e a u t e n m i n s t e z e s k e e r p e r j a a r . D e R a a d e n h e t B u r e a u m o e t e n t e v e n s b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n a l s d r i e l e d e n h i e r o m s c h r i f t e l i j k v e r z o e k e n . O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 2 0 v a n d e z e s t a t u t e n g e b e u r t d e b i j e e n r o e p i n g p e r b r i e f , t e n m i n s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n v ó ó r d e v e r g a d e r i n g ,
D e V o o r z i t t e r l e g t i n o v e r l e g m e t d e d i r e c t e u r d e a g e n d a v a s t . D r i e l e d e n m o g e n p e r b r i e f d e i n s c h r i j v i n g v a n e e n p u n t o p d e a g e n d a v r a g e n .
D e v o l l e d i g e a g e n d a e n d e s c h r i f t e l i j k e s t u k k e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n t e n l a a t s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n a l l e l e d e n b e z o r g d , d e z e v o o r h e t B u r e a u v i j f k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g . D e V o o r z i t t e r k a n h i e r o p e e n g e m o t i v e e r d e u i t z o n d e r i n g t o e s t a a n . E l k l i d k a n d a n e c h t e r e e n v e r d a g i n g v a n d e s t e m m i n g o v e r d i t p u n t n a a r e e n v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v o o r s t e l l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u k u n n e n g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o v e r a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d s t a a n a l s a l l e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e r m e e i n s t e m m e n
A r t i k e l 1 2 . B e r a a d s l a g i n g e n b e s l u i t v o r m i n g
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 2 0 k u n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n a l s m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u k u n n e n g e l d i g v e r g a d e r e n i n e l k e v o r m , z o w e l f y s i s c h a l s p e r t e l e f o o n , v i d e o v e r b i n d i n g o f a n d e r e r e c h t s g e l d i g e m i d d e l e n , d i e e e n i n t e r a c t i e v e b e r a a d s l a g i n g i n c o l l e g e m o g e l i j k m a a k t .
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u n e m e n h u n b e s l i s s i n g e n i n c o n s e n s u s , o f b i j g e w o n e m e e r - d e r h e i d v a n s t e m m e n b e h a l v e w a a r d e s t a t u t e n a n d e r s b e p a l e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r o f d i e n s v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d .
I e d e r b e s t u u r d e r k a n b i j g e w o n e b r i e f , f a x o f e l e k t r o n i s c h c o m m u n i c a t i e m i d d e l , g e r i c h t a a n d e V o o r z i t t e r , a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r d e o p d r a c h t g e v e n o m h e m o f h a a r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o p e e n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g e n o m i n z i j n o f h a a r p l a a t s t e s t e m m e n . D e v o l m a c h t g e v e r w o r d t i n d e z e o m s t a n d i g h e d e n a l s a a n w e z i g e a a n g e r e k e n d , E e n b e s t u u r d e r k a n s l e c h t s é é n a n d e r l i d v a n d e R a a d o f h e t B u r e a u v e r t e g e n w o o r d i g e n .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a a k e n h e t b e l a n g v a n h e t I n s t i t u u t d i t v e r e i s e n , k u n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r o f h e t B u r e a u o p v o o r s t e l v a n d e V o o r z i t t e r s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t e n n e m e n .
A r t i k e l 1 3 . N o t u l e n
D e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t B u r e a u d u i d e n e e n s e c r e t a r i s a a n d i e d e n o t u l e n v a n h u n v e r g a d e r i n g e n v e r z o r g t . D e z e m o e t e n w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r a l l e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r .
D e n o t u l e n w o r d e n g e k l a s s e e r d i n h e t r e g i s t e r v a n d e n o t u l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D i t b e v i n d t z i c h i n d e z e t e l v a n h e t I n s t i t u u t , w a a r a l l e l e d e n e r i n z a g e v a n k u n n e n n e m e n .
D e a f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s , d i e i n r e c h t e o f e l d e r s m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d , m o e t e n o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f d e D i r e c t e u r o f , b i j h u n a f w e z i g h e i d , d o o r t w e e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 1 4 . B e l a n g e n c o n f l i c t
W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r o f w a a r n e m e r e e n m o g e l i j k b e l a n g e n c o n f l i c t h e e f t b i j e e n b e r a a d s l a g i n g , b e s l i s s i n g o f v e r r i c h t i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f v a n h e t B u r e a u m o e t d e z e d i t m e e d e l e n a a n d e V o o r z i t t e r , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n d e c o m m i s s a r i s .
A l s h e t b e l a n g e n c o n f l i c t v e r m o g e n s r e c h t e l i j k o f p e r s o o n l i j k v a n a a r d i s k a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r o f w a a r n e m e r n i e t v e r d e r d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g n o c h a a n d e s t e m m i n g . B i j a n d e r e b e l a n g e n c o n f l i c t e n b e s l i s t d e R a a d v a n B e s t u u r , i n a f w e z i g h e i d v a n h e t l i d , o f d i t l i d v e r d e r k a n d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n / o f d e s t e m m i n g .
E l k b e l a n g e n c o n f l i c t w o r d t v e r m e l d e n o m s c h r e v e n i n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 5 . O r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r - d i r e c t e u r
D e R a a d v a n B e s t u u r d e l e g e e r t d e u i t v o e r i n g v a n z i j n b e s l i s s i n g e n e n d e b e v o e g d h e d e n b e t r e f f e n d e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n d e d i r e c t e u r . D e d i r e c t e u r i s v o o r a l l e b e s t u u r s h a n d e l i n g e n v e r a n t w o o r d i n g v e r s c h u l d i g d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r o m v a t a i l e h a n d e l i n g e n e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n d i e h o r e n b i j h e t d a g e l i j k s e l e v e n v a n h e t I n s t i t u u t o f d i e d u s d a n i g d r i n g e n d e n m i n d e r b e l a n g r i j k z i j n d a t z e g e e n t u s s e n k o m s t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f h e t B u r e a u r e c h t v a a r d i g e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n l i j s t v a n h a n d e l i n g e n v a s t l e g g e n d i e z i j a i s d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r b e s c h o u w t .
D e d i r e c t e u r w o r d t a a n g e s t e l d e n a f g e z e t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e z e l e g t o o k d e t e w e r k s t e l l i n g s v o o r w a a r d e n , d e d u u r e n d e e v a l u a t i e m o d a l i t e i t e n v a n d e d i r e c t e u r v a s t .
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e d i r e c t e u r w o r d t b i j g e s t a a n d o o r e e n B e s t u u r s c o m i t é , w a a r v a n d e s a m e n s t e l l i n g , b e v o e g d h e d e n e n w e r k w i j z e w o r d e n v a s t g e l e g d i n h e t B e s t u u r l i j k R e g l e m e n t .
D e d i r e c t e u r k a n , o n d e r e i g e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , h a n d e l i n g e n e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r d e l e g e r e n a a n l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é , o f a n d e r e p e r s o n e e l s l e d e n e n p e r s o n e n .
B i j t i j d e l i j k e v e r h i n d e r i n g v a n d e d i r e c t e u r w o r d e n d i e n s b e v o e g d h e d e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w a a r g e n o m e n d o o r e e n l i d v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é , a a n g e d u i d d o o r d e d i r e c t e u r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 1 6 . W e t e n s c h a p p e l i j k e A d v i e s r a a d
E e n W e t e n s c h a p p e l i j k e A d v i e s r a a d , b e s t a a n d e u i t m i n i m a a l z e s e n m a x i m a a l t w a a l f l e d e n , s t a a t d e R a a d v a n B e s t u u r b i j v o o r d e w e t e n s c h a p p e l i j k e i n v u l l i n g v a n d e o p d r a c h t v a n h e t I n s t i t u u t , b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 3 . D e l e d e n m o g e n g e e n b e s t u u r d e r o f w e r k n e m e r v a n h e t I n s t i t u u t z i j n , e n m i n s t e n s t w e e d e r d e v a n d e l e d e n m o e t t e w e r k g e s t e l d z i j n i n h e t b u i t e n l a n d . H o o g s t e n s t w e e d e r d e v a n d e W e t e n s c h a p p e l i j k e A d v i e s r a a d m a g v a n h e t z e l f d e g e s l a c h t z i j n .
D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t d e l e d e n v a n d e W e t e n s c h a p p e l i j k e A d v i e s r a a d a a n v o o r e e n t e r m i j n v a n 6 j a a r , o p b a s i s v a n h u n d e s k u n d i g h e i d i n d e v o o r h e t I n s t i t u u t r e l e v a n t e g e b i e d e n . D i t m a n d a a t i s h e m ï e u w b a a r .
T I T E L I I l . W I J Z I G I N G V A N D E S T A T U T E N
A r t i k e l 1 7 . W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 3 0 § 2 v a n d e W e t k a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l u i t e n v a n d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n . I n d i t g e v a l g e b e u r t d e b i j e e n r o e p i n g t e n m i n s t e d e r t i g d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n a l l e e n r e c h t s g e l d i g o v e r e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s t e n m i n s t e t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t b e r e i k t w o r d t , m o e t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n , m e t i n a c h t n e m i n g v a n e e n n i e u w e m i n i m u m t e r m i j n v a n 3 0 d a g e n . I n d e z e n i e u w e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t e n b e s l u i t d e R a a d v a n B e s t u u r d a n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s .
E e n b e s l u i t t o t s t a t u t e n w i j z i g i n g v e r e i s t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s . E e n w i j z i g i n g v a n h e t d o e l e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n h e t I n s t i t u u t , z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 3 , v e r e i s t e c h t e r e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e n v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s .
T I T E L I V . B O E K J A A R - J A A R R E K E N I N G - B E G R O T I N G - C O N T R O L E
A r t i k e l 1 8 . B o e k j a a r , j a a r r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
H e t b o e k j a a r v a n h e t I n s t i t u u t g a a t i n o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n e l k j a a r . D e b o e k e n e n d e b e s c h e i d e n w o r d e n a f g e s l o t e n o p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r .
T e n l a a t s t e b i n n e n d e z e s ( 6 ) m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r m a a k t d e R a a d v a n B e s t u u r d e i n v e n t a r i s , d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r e n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d , d i t i s h e t l o p e n d b o e k j a a r , o p .
D e g o e d g e k e u r d e j a a r r e k e n i n g d i e n t o v e r g e m a a k t t e w o r d e n a a n d e b e v o e g d e o v e r h e i d .
A r t i k e l 1 9 . C o m m i s s a r i s s e n
D e R a a d v a n B e s t u u r d r a a g t d e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , v a n d e j a a r r e k e n i n g e n v a n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n d a a r i n o p a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n . Z i j b e n o e m t d e z e o n d e r d e l e d e n v a r e h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n , v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r . D e s g e v a l l e n d b e p a a l t d e R a a d v a n B e s t u u r o o k d e b e z o l d i g i n g e n v a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) .
O p s t r a f f e v a n s c h a d e v e r g o e d i n g k a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) e n k e l o m w e t t i g e r e d e n e n v a n h u n o p d r a c h t o n t s l a a n .
T I T E L V . O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 2 0 . O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n h e t I n s t i t u u t
A l l e e n d e r e c h t b a n k v a n e e r s t e a a n l e g v a n h e t a r r o n d i s s e m e n t w a a r h e t I n s t i t u u t h a a r z e t e l h e e f t k a n , i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 3 9 v a n d e W e t , o p v e r z o e k v a n d e s t i c h t e r s , v a n é é n v a n h u n r e c h t h e b b e n d e n , v a n é é n o f m e e r b e s t u u r d e r s o f v a n h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e d e o n t b i n d i n g u i t s p r e k e n .
D e r e c h t b a n k k a n b e s l i s s e n t o t d e o n m i d d e l l i j k e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g , o f e e n v e r e f f e n i n g s w i j z e b e p a l e n e n é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s a a n w i j z e n . N a a f l o o p b r e n g e n d e v e r e f f e n a a r s v e r s l a g u i t b i j d e r e c h t b a n k .
l n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n h e t I n s t i t u u t z u l l e n d e n e t t o - a c t i v a n a v e r e f f e n i n g o v e r g e d r a g e n w o r d e n a a n d e V l a a m s e G e m e e n s c h a p , d i e d e z e a c t i v a z a l b e n u t t e n v o o r d o e l e i n d e n e n a c t i v i t e i t e n g e l i j k a a r d i g a a n d e z e b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 3 v a n d e z e s t a t u t e n .
A r t i k e l 2 1 . A a n v u l l e n d r e c h t
A l l e s w a t d e z e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k v o o r z i e n z a l w o r d e n g e r e g e l d v o l g e n s d e W e t e n h a a r u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
- V O O R O N T L E D E N D U I T T R E K S E L -
- J o h a n K i e b o o m s , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s , -
H i e r m e d e t e g e l i j k n e e r g e l e g d : A f s c h r i f t v a n d e n o t u l e n d d . 1 0 s e p t e m b e r 2 0 1 3 , m e t i n b i j l a g e : u i t t r e k s e l .
U i t t r e k s e l z o n d e r r e g i s t r a t i e r e l a a s u i t g e r e i k t m e t h e t e n i g e d o e l t e w o r d e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g