10/07/2013
ÿþV o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
M a o 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
N e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v e n b e e t h a d : v a n g o o p h a n d d t e A n t w e r p e n , o p
r
G r i f f i e 0 1 . J I R I 2 0 1 3
- 1 i - r - ; " -
O n d e r n e m i n g s a r : 0 4 7 7 . 6 8 7 . 3 8 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S p o r t P R O M S c h o t e n v z w
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e i : V e r b e r t s t r a a t 3 2 9 0 0 S c h o t e n
O n d e r w e r p a k t e : B e n o e m i n g n i e u w e r a a d v a n b e s t u u r
A K T E B E T R E F F E N D E D E R A A D V A N B E S T U U R
O n t s l a g e n h e s t u u r d e r s :
D e C l e y n G u i d o , L o c h t e n b e r g p l e i n 1 2 b u s 5 , 2 9 6 0 S i n t - J o b - i n - ' t - G o o r , g e b o r e n o p 1 1 / 1 2 / 1 9 5 2 t e
W i l r i j k
D e p a r c q V e e r l e , B r e c h t s e b a a n 2 8 1 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 1 6 / 0 7 / 1 9 8 0 t e S c h o t e n
K i n t I v a n , R i d d e r W a l t e r v a n H a v r e l a a n 2 2 b u s 2 2 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 1 0 / 1 2 / 1 9 5 1 t e
A n t w e r p e n
P i e t e r m a n H o n o r é , V i l l e r s l e i 1 2 7 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 2 6 / 1 1 / 1 9 4 4 t e S c h o t e n
V a n L o o c k W a l t e r , F . D e C e u s t e r l e i 4 0 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 2 2 / 0 7 / 1 9 3 4 t e L i e r
N i e u w e b e s t u u r d e r s :
B a t e n s B e r t , D e u z e l d l a a n 7 2 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 9 / 0 4 / 1 9 7 3 t e W i l r i j k
B e s W i l f r i e d , P i e t e r B r e u g h e l s t r a a t 2 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 1 / 1 0 / 1 9 6 3 t e S c h o t e n
D e R i d d e r D i r k , L o u i s V e r v o o r t l a a n 2 5 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 3 / 0 5 / 1 9 6 1 t e W i l r i j k
V a n E y n d e W e s l e y , E d u a r d D e B a c k e r s t r a a t 3 6 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 1 1 / 1 1 / 1 9 7 8 t e T u r n h o u t
V i j g e n J o h a n , E u g e e n V e r b i s t s t r a a t 4 4 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 5 / 0 7 / 1 9 7 1 t e M e r k s e i n
D e h u i d i g e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i s h i e r d o o r a l s v o l g t :
B a t e n s B e r t , D e u z e l d l a a n 7 2 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 9 / 0 4 / 1 9 7 3 t e W i l r i j k
B e s W i l f r i e d , P i e t e r B r e u g h e l s t r a a t 2 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 1 / 1 0 / 1 9 6 3 t e S c h o t e n
D e R i d d e r D i r k , L o u i s V e r v o o r t l a a n 2 5 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 3 / 0 5 / 1 9 6 1 t e W i l r i j k
D i l l e n F r a n c i s c u s , D e u z e l d l a a n 4 3 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 4 / 0 6 / 1 9 5 7 t e S c h o t e n
E m p e r e u r E l s j e , B o t e r m e l k b a a n 2 8 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 5 / 1 2 / 1 9 6 4 t e L e u v e n
H e n d r i c k x D e n i s e , C . N e u t j e n s s t r a a t 4 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 2 / 0 3 / 1 9 5 7 t e S c h o t e n
l i n i e r R o b e r t , M o l e n b a a n 2 1 0 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 1 7 / 0 4 / 1 9 5 6 t e S c h o t e n
V a n E y n d e W e s l e y , E d u a r d D e B a c k e r s t r a a t 3 6 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 1 1 / 1 1 / 1 9 7 8 t e T u r n h o u t
V i j g e n J o h a n , E u g e e n V e r b i s t s t r a a t 4 4 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 5 / 0 7 / 1 9 7 1 t e M e r k s e m
V i n c k R o g e r , K r u i s p a d s t r a a t 1 1 2 , 2 9 0 0 S c h o t e n , g e b o r e n o p 1 2 / 0 4 / 1 9 3 8 t e B o o m
D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t h a a r m a n d a a t a l s c o l l e g e u i t , m a a r k a n b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n o n d e r h a a r v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r g e m a c h t i g d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n e n h e e l t e v e n e e n s a l l e b e v o e g d h e d e n d i e n i e t b i j w e t o f d o o r d e z e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
v e r g a d e r i n g w o r d e n t o e g e k e n d e n o p v o o r w a a r d e d a t z i j n b e s l i s s i n g e n g e n o m e n z i j n b i n n e n d e b e g r o t i n g , d i e w e r d g o e d g e k e u r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t z e l f e l k e f u n c t i e d i e h i j v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o o d z a k e l i j k a c h t ,
T e S c h o t e n , o p 0 5 / 0 6 / 2 0 1 3
E m p e r e u r E l s j e
V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r - b e h o e d e n i a i r t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
05/08/2015
ÿþ M o p 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
N 0 1
R e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l
A n t w e r p e n
2 7 J U L I 2 0 1 5
a f d e l i n g A n t w e r p e n
G r i f f i e _ _ . _ ,
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 7 . 6 8 7 . 3 8 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S p o r t P R O M S c h o t e n
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : V e r b e r t s t r a a t 3 - 2 9 0 0 S c h o t e n
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g s t a t u t e n
A K T E B E T R E F F E N D E W I J Z I G I N G S T A T U T E N
S t a t u t e n w i j z i g i n g :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 0 a p r i l 2 0 4 5 h e e f t b e s l o t e n o m d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g t e w i j z i g e n .
D e n i e u w e s t a t u t e n z i j n h i e r d o o r a l s v o l g t :
S P O R T P R O M S C H O T E N
V e r e n i g i n g Z o n d e r W i n s t o o g m e r k
H O O F D S T U K l : n a a m , z e t e l , d o e l , d u u r
A r t i k e l 1 , N a a m
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m " S p o r t P R O M S c h o t e n " e n i s e e n g e m e e n t e l i j k e x t e r n v e r z e l f s t a n d i g d a g e n t s c h a p i n p r i v a a t r e c h t e l i j k e v o r m ( P E V A ) z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 2 6 e n a r t i k e l e n 2 4 5 - 2 4 7 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t .
A r t i k e l 2 . Z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e S c h o t e n , V e r b e r t s t r a a t 3 , g e v e s t i g d i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t A n t w e r p e n . D e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l w o r d t b e p a a l d p / a g e m e e n t e l i j k e s p o r t d i e n s t S c h o t e n ,
A r t i k e l 3 . D o e l
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l e e n s p o r t b e l e i d t e o n d e r s t e u n e n o m z o v e e l m o g e l i j k m e n s e n z o r e g e l m a t i g m o g e l i j k t e l a t e n s p o r t e n , i n z o g o e d m o g e l i j k e , k w a l i t e i t s v o l l e o m s t a n d i g h e d e n . V o o r h e t r e a l i s e r e n v a n d e z e d o e l s t e l l i n g m a g d e v e r e n i g i n g a l l e i n i t i a t i e v e n n e m e n v a n w e l k e s o c i a l e , c u l t u r e l e , s p o r t i e v e e n e c o n o m i s c h e a a r d o o k , i n d e r u i m s t e b e t e k e n i s g e n o m e n , d i e d a a r v o o r r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s d e n o d i g e m i d d e l e n v e r s c h a f f e n .
D e v e r e n i g i n g i s d u s b e l a s t m e t h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n w e l b e p a a l d e b e l e i d s u i t v o e r e n d e t a k e n v a n g e m e e n t e l i j k b e l a n g , m e t n a m e h e t s t i m u l e r e n v a n d e s p o r t b e o e f e n i n g v o o r a l l e S c h o t e n s e b e v o l k i n g s g r o e p e n d o o r h e t f a c i l i t e r e n e n c o ö r d i n e r e n v a n s p o r t a c t i v i t e i t e n . D e v e r e n i g i n g i s h i e r t o e g e m a c h t i g d d o o r d e g e m e e n t e o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 4 5 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t , z o a l s v e r d e r u i t g e w e r k t i n d e z e s t a t u t e n .
D e v e r e n i g i n g r e a l i s e e r t h a a r d o e l i n o v e r l e g m e t d e g e m e e n t e S c h o t e n . H i e r t o e s l u i t d e v e r e n i g i n g e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t a f m e t d e g e m e e n t e S c h o t e n v o o r e e n p e r i o d e d i e u i t e r l i j k t w a a l f m a a n d e n n a d e v o l l e d i g e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d e i n d i g t . A l s b i n n e n d i e p e r i o d e g e e n n i e u w e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n , w o r d t d e b e s t a a n d e o v e r e e n k o m s t v e r l e n g d t o t e e n n i e u w e o v e r e e n k o m s t i n w e r k i n g t r e e d t .
A r t i k e l 4 . D u u r
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r e n k a n t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n .
H O O F D S T U K I I : L e d e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o } n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 5 . S a m e n s t e l l i n g
D e v e r e n i g i n g t e l t t e n m i n s t e d r i e l e d e n .
O v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 4 6 § 2 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t w o r d e n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o o r d e G e m e e n t e r a a d u i t z i j n l e d e n v e r k o z e n . D e g e m e e n t e b e s c h i k t b o v e n d i e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 4 6 § 1 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t o v e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n i n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e h a n d e l e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n s t r u c t i e s v a n d e G e m e e n t e r a a d .
D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t v o l g e n d e l e d e n :
1 . D e G e m e e n t e , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h e t a a n t a l g e m e e n t e r a a d s l e d e n p e r p o l i t i e k e f r a c t i e d a t g e l i j k i s a a n é é n p e r b e g o n n e n s c h i j f v a n v i j f f r a c t i e l e d e n .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e b e s c h i k k e n s t e e d s o v e r d e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . Z i j h a n d e l e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n s t r u c t i e s v a n d e G e m e e n t e r a a d .
D e G e m e e n t e r a a d e n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k u n n e n t e a l l e n t i j d e b e s l i s s e n o m r e s p e c t i e v e l i j k d e a a n w i j z i n g e n e n v o o r d r a c h t e n t e h e r r o e p e n . D e b e t r o k k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r s z i j n d o o r d i e h e r r o e p i n g v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d e n d i e n e n v e r v a n g e n t e w o r d e n .
2 . D e o v e r i g e l e d e n b e t r e f f e n d e s p o r t c l u b s , z o a l s d i e a f g e v a a r d i g d w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e g e m e e n t e l i j k e S p o r t r a a d .
H e t a a n t a l l e d e n v a n d e z e t w e e d e c a t e g o r i e w o r d t b e p a a l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e S p o r t r a a d . A l l e e n d e z e l e d e n g e n i e t e n v a n d e r e c h t e n d i e d o o r d e w e t e n d e z e s t a t u t e n a a n h e t l i d m a a t s c h a p v o o r b e h o u d e n z i j n .
A r t i k e l 6 . D u u r l i d m a a t s c h a p
§ 1 D e d u u r v a n h e t l i d m a a t s c h a p i s b e p a a l d o p z e s j a a r , d o c h i s v e m i e u w b a a r ,
§ 2 D e h o e d a n i g h e i d v a n l i d w o r d t v e r l o r e n :
a . w a n n e e r h e t l i d g e e n d e e l m e e r u i t m a a k t v a n d e i n s t a n t i e d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g t ;
b . d o o r o n t s l a g n a m e v a n h e t l i d , s c h r i f t e l i j k m e e g e d e e l d a a n d e v o o r z i t t e r ;
c . d o o r o v e r l i j d e n o f r e c h t s o n b e k w a a m h e i d
d . d o o r u i t s l u i t i n g d i e g e s c h i e d t o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d d o o r a r t i k e l 1 2 v a n d e v z w - W e t .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e z i j n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d b i j h e t v e r f l e s v a n d i e h o e d a n i g h e i d . Z i j b l i j v e n i n f u n c t i e t o t d e g e m e e n t e r a a d r e c h t m a t i g i n h u n v e r v a n g i n g h e e f t v o o r z i e n . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e e n d e l e d e n v o o r g e d r a g e n d o o r d e f r a c t i e s z i j n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d d o o r d e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d . I n d i t g e v a l b l i j v e n z i j i n f u n c t i e t o t d a t r e c h t s g e l d i g t o t h e r s a m e n s t e l l i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s o v e r g e g a a n .
§ 3 I n g e v a l v a n o n t s l a g d i e n t d e i n s t a n t i e w a a r v a n h e t l i d d e e l u i t m a a k t e e n n i e u w l i d v o o r t e d r a g e n .
§ 4 i n d i e n a a n e e n l i d m a a t s c h a p v o o r t i j d i g e e n e i n d e k o m t , d o o r d e r e d e n e n v e r m e l d o n d e r § 2 , w o r d t z o s p o e d i g m o g e l i j k i n d e o p v o l g i n g v o o r z i e n .
§ 5 N o c h d e g e n e d i e , o m h e t e v e n w e l k e r e d e n , z i j n h o e d a n i g h e i d v a n s t e m g e r e c h t i g d l i d v a n d e v e r e n i g i n g v e r l i e s t , n o c h z i j n e r f g e n a m e n , k u n n e n a a n s p r a a k m a k e n o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g o f t e r u g b e t a l i n g e i s e n v a n d e e v e n t u e e l o v e r g e m a a k t e b i j d r a g e n ,
H O O F D S T U K I I I ; A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 7 . S a m e n s t e l l i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d v o l g e n s a r t i k e l 2 4 6 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e b e s c h i k k e n s t e e d s o v e r d e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , Z i j h a n d e l e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n s t r u c t i e s v a n d e G e m e e n t e r a a d .
D e r a a d v a n b e s t u u r e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k u n n e n d e s k u n d i g e n z o n d e r s t e m r e c h t m e t l o u t e r r a a d g e v e n d e s t e m u i t n o d i g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e s t a t u t a i r e o r g a n e n .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k u n n e n h u n v o l m a c h t e n k e l g e v e n a a n a n d e r e v e r t e g e n w o o r d i g e r s i n d e z e l f d e h o e d a n i g h e i d a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e s p o r t c l u b s i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k u n n e n h u n v o l m a c h t e n k e l g e v e n a a n a n d e r e v e r t e g e n w o o r d i g e r s i n d e z e l f d e h o e d a n i g h e i d a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e s p o r t c l u b s .
D e p e r s o n e n d i e e e n a m b t o f e e n f u n c t i e b e k l e d e n z o a l s v e r m e l d i n a r t i k e l 2 2 9 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t , k u n n e n n i e t v o o r g e d r a g e n o f a a n g e w e z e n w o r d e n a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r o f b e s t u u r d e r i n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 8 . B e v o e g d h e d e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g . D e b e v o e g d h e d e n v a n d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g z i j n ;
- d e w i j z i g i n g v a n s t a t u t e n
- d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n b e s t u u r d e r s
e i .
M O D 2 . 2
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t i n v o o r k o m e n d g e v a l b e p a l e n v a n h u n
v e r g o e d i n g ,
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ,
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g
- d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g
- d e a a n v a a r d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n e e n a c t i e f o f t o e t r e d e n d l i d
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k
- a l d e a n d e r e g e v a l l e n w a a r v o o r d e s t a t u t e n d a t v e r e i s e n .
A r t i k e l 9 . S t e m r e c h t e n A g e n d a
D e g e m e e n t e h e e f t s t e e d s d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n .
D e g e m e e n t e s t e m t n o o i t g e h e i m . A l s e r g e s t e m d m o e t w o r d e n o v e r p e r s o n e n o f f u n c t i e s , o f o p v e r z o e k v a n
m i n s t e n s é é n d e r d e v a n d e a a n w e z i g e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n , g e b e u r t d e s t e m m i n g g e h e i m e n s c h r i f t e l i j k -
b e h a l v e v o o r d e g e m e e n t e . I n d e a n d e r e g e v a l l e n i s d e s t e m m i n g p u b l i e k .
D e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t t e r k e n n i s g e g e v e n a a n d e G e m e e n t e r a a d b i n n e n e e n
t i j d s b e s t e k d a t g a r a n t i e s b i e d t d a t :
- d e G e m e e n t e r a a d k e n n i s h e e f t k u n n e n n e m e n v a n d e v o o r o p g e s t e l d e a g e n d a p u n t e n
é n
- d e G e m e e n t e r a a d v o l d o e n d e t i j d h e e f t g e k r e g e n o m z i c h t e k u n n e n u i t s p r e k e n o v e r d e a g e n d a p u n t e n v a n d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e z e b e p a l i n g g e l d t o n v e r m i n d e r d d e d o o r d e V Z W - w e t g e v i n g v o o r z i e n e m i n i m u m t e r m i j n v a n 8 d a g e n w a a r b i n n e n a l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n t e v o r e n w o r d e n o p g e r o e p e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g s b r i e f g e v o e g d .
H o o f d s t u k I V : R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 1 0 . S a m e n s t e l l i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t s a m e n g e s t e l d z o a l s b e p a a l d i n d e a r t i k e l e n 2 4 6 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t . E r i s g e e n b e p e r k i n g v a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
E r d i e n t t e a l l e n t i j d e r e k e n i n g g e h o u d e n t e w o r d e n m e t v o l g e n d e b e p a l i n g e n :
1 . H e t a a n t a l l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i s k l e i n e r d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
2 . 0 e g e m e e n t e d r a a g t s t e e d s e e n m e e r d e r h e i d v o o r v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . E l k e f r a c t i e i n d e G e m e e n t e r a a d d u i d t m i n s t e n s é é n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a a n , w a a r d o o r g e w a a r b o r g d w o r d t d a t e l k e f r a c t i e v e r t e g e n w o o r d i g d i s ,
D e o v e r i g e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , w o r d e n a a n g e d u i d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e g e m e e n t e l i j k e S p o r t r a a d . H e t a a n t a l l e d e n v a n u i t d e g e m e e n t e l i j k e S p o r t r a a d z a l s t e e d s m i n s t e n s 1 m i n d e r b e d r a g e n d a n h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e i n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g .
T e n h o o g s t e t w e e d e r d e v a n d e l e d e n , v o o r g e d r a g e n d o o r d e g e m e e n t e i s v a n h e t z e l f d e g e s l a c h t .
T e n h o o g s t e t w e e d e r d e v a n d e l e d e n , v o o r g e d r a g e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e g e m e e n t e l i j k e S p o r t r a a d i s v a n h e t z e l f d e g e s l a c h t .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e i n d e o r g a n e n o f d e l e d e n d i e d e e l n e m e n o p g r o n d v a n h u n h o e d a n i g h e i d v a n g e m e e n t e l i j k v e r t e g e n w o o r d i g e r , z i j n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d b i j h e t v e r l i e s v a n d i e h o e d a n i g h e i d .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e i n d e R a a d v a n B e s t u u r k u n n e n h u n v o l m a c h t e n k e l g e v e n a a n a n d e r e v e r t e g e n w o o r d i g e r s i n d e z e l f d e h o e d a n i g h e i d a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e .
H e t m a n d a a t v a n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i s h e r n i e u w b a a r . D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k u n n e n t e a l l e n t i j d e d o o r d e g e m e e n t e r a a d w o r d e n o n t s l a g e n . N a d e v o l l e d i g e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d w o r d t t o t v o l l e d i g e v e r n i e u w i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r g e g a a n . I n d a t g e v a l b l i j v e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n f u n c t i e t o t d e n i e u w e g e m e e n t e r a a d t o t h u n v e r v a n g i n g i s o v e r g e g a a n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t u i t z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r d i e d e e l m o e t u i t m a k e n v a n h e t c o l l e g e v a n b u r g e m e e s t e r e n s c h e p e n e n v a n d e o p r i c h t e n d e g e m e e n t e .
A r t i k e l 1 1 , D u u r l i d m a a t s c h a p
§ 1 H e t m a n d a a t v a n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r l o o p t o v e r z e s j a a r , d o c h i s v e r n i e u w b a a r . d e m a n d a t e n l o p e n t o t d e n i e u w s a m e n g e s t e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e i n d e l o o p v a n d e e e r s t e d r i e m a a n d e n v o l g e n d o p d e i n s t a l l a t i e v a n d e n i e u w e g e m e e n t e r a a d g e ï n s t a l l e e r d w o r d t .
§ 2 E e n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r l i e s t z i j n h o e d a n i g h e i d o n d e r d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s d e z e v e r m e l d o n d e r a r t i k e l 6 , § 2 v o o r d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 2 . B e z o l d i g i n g
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e n i e t e n g e e n e n k e l e b e z o l d i g i n g .
A r t i k e l 1 3 . B e s t u u r s f u n c t i e s
b e a r .
a a n
. . . - _
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
b l o M O D 2 . 2
L u i k - V e r v o l g
O f . , a d v a n B e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r d i e s t e e d s d e e l u i t m a a k t v a n h e t S c h e p e n c o l l e g e , w e d e r v o o r z i t t e r d i e s t e e d s d e e l u i t m a a k t v a n é é n v a n d e s p o r t c l u b s e n e e n s e c r e t a r i s . D e t a a k v a n p e n n i n g m e e s t e r z a l u i t g e v o e r d w o r d e n d o o r d e s p o r t g e k w a l i f i c e e r d e a m b t e n a a r v a n d e g e m e e n t e .
H o o f d s t u k V : T o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n
A r t i k e l 1 4 . A a n v a a r d i n g s t a t u t e n
D o o r h e t a a n v a a r d e n v a n d e z e s t a t u t e n v e r b i n d e n d e l e d e n z i c h t o t d e n a l e v i n g e r v a n ,
A r t i k e l 1 5 . H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t
V o o r d e d a g e l i j k s e w e r k i n g k a n d e R a a d v a n B e s t u u r e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p s t e l l e n .
A r t i k e l 1 6 . A l g e m e e n
V o o r a l l e s w a t i n d e z e s t a t u t e n n i e t v o o r z i e n i s , g e l d t d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 z o a l s g e w i j z i g d .
E i n d e d e r s t a t u t e n
T e S c h o t e n , 2 0 / 0 4 / 2 0 1 5
V a n G a s t e l L u c
b e s t u u r d e r
O o d e a a t ; t e b l z v a n L u i k 3 3 r a r r n e r d e n . ` t a a n # e n ' n o e d a r i g i ^ e r d d a n d e i n S M u u Y + 9 n t 2 r e n d e n o t a r i s h e t z r l v a n r ] , ~ p e r s o ( - ~ ; n ( e n l
b e v o e g d d e i e r e n > g i n g , s t i c h ï r n g o f o r g a n i s m e z e n a a n z f e n v a n d e r d e n , e v a r t e g e n w o o r d i C j e n
' l ~ r , ~ N a a r . ' r a n d r e k a n " n g