09/09/2014
ÿþU " ,
* 1 4 1 6 6 H I I I I
7 6 7 *
M a l 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u
T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E L I È G E
P b i n ) t i c - ( 7 , ) U L O C e - - R C
2 9 M U T 2 0 1 4
L e G r e f f i e
G r e f f e P i g
I I I I
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 0 . 4 2 6 . 0 9 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C O N T R Ô L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : A 4 8 0 0 V E R V I E R S , A V E N U E D U P A R C 2 1 , Z O N I N G I N D U S T R I E L D E P E T I T T
R E C H A I N .
O b j e t d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - S C I S S I O N P A R T I E L L E
I l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d r e s s é p a r l e N o t a i r e D a m i e n C O L L O N - W I N D E L I N C K X , d e r é s i d e n c e à E t t e r b e e k e n d a t e d u v i n g t - c i n q a o û t d e u x m i l l e q u a t o r z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t q u e :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : P R O J E T D E S C I S S I O N .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e a d i s p e n s é l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o f e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e à l a s o c i é t é « A U T O S E C U R I T E - B U R E A U D ' E T U D E E T D E C O N T R Ô L E E N V U E D E L A S E C U R I T E R O U T 1 E R E , e n a b r é g é A U T O S E C U R 1 T E S A » , é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
L e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s a n t a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e u x - c i , a i n s i q u e d e s é v e n t u e l s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : S C I S S I O N P A R T I E L L E .
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é l a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t à l a s o c i é t é « A U T O S E C U R 1 T E - B U R E A U D ' E T U D E E T D E C O N T R O L E E N V U E D E L A S E C U R I T E R O U T I E R E , e n a b r é g é A U T O S E C U R I T E S . A . » ,
E t a n t p r é c i s é q u e ;
1 ° l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 0 d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s d e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é s , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à d a t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 à z é r o h e u r e , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s .
3 0 L a s c i s s i o n p a r t i e l l e e n v i s a g é e s e r a r é a l i s é e s o u s l e r é g i m e d e n e u t r a l i t é c o m p t a b l e o r g a n i s é p a r l ' a r t i c l e 7 8 d e l ' a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s e t l a s c i s s i o n s e r a t r a i t é e c o n f o r m é m e n t a u p r i n c i p e d e c o n t i n u i t é . I l s ' e n s u i t q u e , d a n s l e c h e f d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , l e s é l é m e n t s d ' a c t i f s e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , s o n t c o m p t a b i l i s é s à l e u r v a l e u r à l a q u e l l e i l s é t a i e n t r e p r i s d a n s l e b i l a n d e l a s o c i é t é C T A e t s u r b a s e d e l a q u e l l e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e a é t é o p é r é e .
4 0 d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c a p p o r t à l a s o c i é t é e x i s t a n t e A U T O S E C U R 1 T E - B U R E A U D ' E T U D E E T D E C O N T R Ô L E E N V U E D E L A S E C U R I T E R O U T I E R E , e n a b r é g é A U T O S E C U R 1 T E S . A , c e t t e d e r n i è r e é m e t t r a 1 0 . 6 3 1 n o u v e l l e s a c t i o n s à r e m e t t r e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a S A C T A s a n s s o u l t e .
L e s d i t e s a c t i o n s n o u v e l l e s à é m e t t r e s e r o n t i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s o r d i n a i r e s e x i s t a n t e s , p r e n d r o n t p a r t a u r é s u l t a t e t a u r o n t j o u i s s a n c e d a n s l a d i t e s o c i é t é a u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a s c i s s i o n p a r l a s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n A U T O S E C U R I T E - B U R E A U D ' E T U D E E T D E C O N T R Ô L E E N V U E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r i a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D E L A S E C U R I T E R O U T I E R E , e n a b r é g é A U T O S E C U R I T E S . A
5 0 E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e , d a n s l a m e s u r e o ù l a r é p a r t i t i o n n e s e r a i t p a s s u f f i s a m m e n t p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' i n t e r p r é t a t i o n , s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s l e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u e s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e t o u s l e s a c t i f s d o n t i l n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s , s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s 2 s o c i é t é s s c i n d é e e t a b s o r b a n t e d e m a n i è r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i f n e t r é p a r t i e n t r e l e s 2 s o c i é t é s .
T R O I S I E M E R E S O L U T 1 O N : . A B S E N C E D ' A V A N T A G E S P A R T I C U L I E R S .
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t à :
l ' a r t i c l e 7 3 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e
l ' a r t i c l e 7 2 8 , § 2 , 8 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n .
Q U A T R 1 E M E R E S O L U T 1 O N : D E S C R I P T I O N D U P A T R I M O I N E T R A N S F E R E P A R L A S O C I E T E S C I N D E E A L A S O C I E T E E X I S T A N T E A U T O S E C U R I T E - B U R E A U D ' E T U D E E T D E C O N T R Ô L E E N V U E D E L A S E C U R I T E R O U T I E R E , e n a b r é g é A U T O S E C U R I T E S A
L e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a n o n y m e s c i n d é e d é c r i t s a u p r o j e t d e s c i s s i o n s e r o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e A U T O S E C U R I T E - B U R E A U D ' E T U D E E T D E C O N T R Ô L E E N V U E D E L A S E C U R I T E R O U T I E R E , e n a b r é g é A U T O S E C U R I T E S . A
1 . 1 A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e .
D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e « C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E t r a n s f é r é p a r t i e l l e m e n t à l a s o c i é t é e x i s t a n t e A U T O S E C U R I T E - B U R E A U D ' E T U D E E T D E C O N T R Ô L E E N V U E D E L A S E C U R I T E R O U T I E R E , e n a b r é g é A U T O S E C U R I T E S . A s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
1 . C O M M U N E D E M O N T - S A I N T - G U 1 B E R T , d e u x i è m e d i v i s i o n
U n g a r a g e - a t e l i e r , s u r e t a v e c t e r r a i n , s i t u é R u e F o n d s C a t t e l a i n n u m é r o 4 , é r i g é s u r u n t e r r a i n s i s a u l i e u - d i t " C h a m p d e l a M a g d e l e i n e " , o ù i l d é v e l o p p e u n e f a ç a d e à r u e t o t a l e d e 1 2 0 m è t r e s , c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t , s e c t i o n A , n u m é r o 1 4 / 0 4 / C , p o u r u n h e c t a r e c i n q u a n t e - s i x a r e s ( 1 h a 5 6 a ) , a n c i e n n e m e n t s u i v a n t t i t r e p a r t i e d u n u m é r o 1 4 / 0 4 / A .
2 . V I L L E D E N A M U R , d i x i è m e d i v i s i o n , p r é c é d e m m e n t B E L G R A D E
- u n b â t i m e n t d e b u r e a u s u r e t a v e c t e r r a i n s i s c h e m i n d e l a P l a i n e , 4 , c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t d e m a t r i c e
c a d a s t r a l e r é c e n t s e c t i o n C n u m é r o 1 5 1 / R / 5 p o u r 1 a r e 1 3 c e n t i a r e s ;
- u n g a r a g e - a t e l i e r s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s c h e m i n d e l a P l a i n e , 4 , c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e
r é c e n t s e c t i o n C n u m é r o 1 5 1 / 5 / 5 p o u r 1 h e c t a r e 1 7 a r e s 2 1 c e n t i a r e s ;
- u n c h e m i n e n m ê m e l i e u c a d a s t r é s e c t i o n C n u m é r o 1 5 1 / 3 p o u r 2 1 c e n t i a r e s .
3 . C O M M U N E D ' O N H A Y E , p r e m i è r e d i v i s i o n
U n g a r a g e - a t e l i e r , s u r e t a v e c t e r r a i n , s i t u é a u l i e u - d i t F o u r - à - C h a u x n u m é r o 1 2 , c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t , s e c t i o n A , n u m é r o 1 1 6 / K , d ' u n e s u p e r f i c i e d ' a p r è s t i t r e e t c a d a s t r e d e c i n q u a n t e - h u i t a r e s s e p t a n t e - s i x c e n t i a r e s ( 5 8 a 7 6 c a ) .
4 . V I L L E D E M A R C H E - E N - F A M E N N E , d e u x i è m e d i v i s i o n , p r é c é d e m m e n t A Y E
U n g a r a g e - a t e l i e r s u r e t a v e c t e r r a i n , s i t u é R u e A n d r é F e h e r n u m é r o 1 3 , c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t , s e c t i o n A , n u m é r o 9 3 4 / N , p o u r u n h e c t a r e t r e n t e - d e u x a r e s d i x - s e p t c e n t i a r e ( 1 h a 3 2 a 1 7 c a ) , a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n p a r t i e d u n u m é r o 9 3 4 F .
5 . C O M M U N E D E B I E V R E , c i n q u i è m e d i v i s i o n , p r é c é d e m m e n t B A I L L A M O N T
U n g a r a g e - a t e l i e r , s i t u é R u e d e B o u i l l o n , 1 4 8 / 8 , c a d a s t r é s u i v a n t e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e r é c e n t , s e c t i o n
A , n u m é r o 6 6 / V 1 2 , p o u r u n h e c t a r e q u a r a n t e a r e s s e i z e c e n t i a r e ( 1 h a 4 0 a 1 6 c a ) .
6 . V I L L E D E H A N N U T , p r e m i è r e d i v i s i o n
U n g a r a g e - a t e l i e r , s u r e t a v e c t e r r a i n , s i t u é R u e d e T i r l e m o n t n u m é r o + 1 0 0 , c a d a s t r é s e c t i o n C , n u m é r o 9 2 6 / H ,
p o u r n o n a n t e - s e p t a r e s q u a r a n t e - q u a t r e c e n t i a r e s ( 9 7 a 4 4 c a ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . V I L L E D E M A R C H E - E N - F A M E N N E , p r e m i è r e d i v i s i o n
U n b â t i m e n t d e b u r e a u s u r e t a v e c t e r r a i n s i t u é R u e d u P a r c i n d u s t r i e l n u m é r o 3 5 , c a d a s t r é s e c t i o n A , n u m é r o
8 8 9 N V 1 2 , p o u r s o i x a n t e - s i x a r e s s e p t a n t e - s e p t c e n t i a r e ( 6 6 a 7 7 c a ) .
8 . V I L L E D E N I V E L L E S D i v i s i o n 7
D a n s l e d r o i t d e c o n c e s s i o n p o u r u n e p é r i o d e d e 3 0 a n s a y a n t p r i s c o u r s l e 1 3 / 0 2 / 2 0 1 2 s u r l e s b â t i m e n t s e t t e r r a i n s i s D a n s l a z o n e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d e N i v e l l e s , s u r u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n s i t u é e a u l i e u - d i t « V e r t B a t y » , à f r o n t d e l a r u e d e l a S c i e n c e , à N i v e l l e s , c a d a s t r é e s u i v a n t t i t r e d e p r o p r i é t é e t e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n 0 / 2 n u m é r o 2 8 R 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 0 a r e s , u n e s u r f a c e d a n s u n h a l l i n d u s t r i e l d ' u n e s u p e r f i c i e d ' e n v i r o n 1 , 3 5 0 m 2 .
9 . C O M M U N E D ' O T T G N I E S - L O U V A I N - L A N E U V E
L e d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r u n b â t i m e n t d e b u r e a u x s i s a v e n u e A l b e r t E n s t i e n 1 c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 2 F
p o u r u n e s u p e r f i c i e d e 1 h e 8 2 c a .
1 0 . C O M M U N E D E N A M U R 9 è m e d i v i s i o n / S U A R L E E
U n t e r r a i n d ' u n e s u p e r f i c i e d e 1 h e c t a r e 7 8 a r e s 3 2 c e n t i a r e s c a d a s t r é s e l o n t i t r e p a r t i e d u n u m é r o 2 1 / E 1 4 e t
s e l o n e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n F n u m é r o 2 1 / S 1 4 .
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
B i e n s o u s 1 /
L e b i e n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a C O M M U N E D E M O N T - S A I N T - G U I B E R T a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e O l i v i e r D U B U I S S O N , à I x e l l e s , l e 2 4 m a r s 1 9 9 9 , t r a n s c r i t p r e m i e r b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N i v e l l e s l e 2 9 m a r s s u i v a n t v o l u m e 5 1 6 2 n u m é r o 1 7 .
B i e n s o u s 2 /
L e b i e n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E p o u r r a v o i r a c q u i s c o m m e s u i t :
- [ e s a n c i e n s n u m é r o s 1 5 1 A N p a r t i e e t 1 5 1 / B / 2 p a r t i e p o u r l ' a v o i r a c q u i s e d e 1 . M a d a m e A l i n e E u g é n i e M a r i e M a d e l e i n e G h i s l a i n e L A H A Y E , 2 . M o n s i e u r C h a r l e s H e n r y M a r i e J o s e p h G h i s l a i n R A M E T e t 3 . M a d e m o i s e l l e A n n e M a r i e M a d e l e i n e A l i n e L é a G h i s l a i n e R A M E T a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A d o l p h e M O N J O I E , à N a m u r , l e 6 m a i 1 9 5 9 , t r a n s c r i t ;
- p a r t i e p r i s e d a n s l ' e x c é d e n t d e v o i r i e d u c h e m i n d e l a P l a i n e d é s a f f e c t é e n t a n t q u e c h e m i n p a r a r r ê t é d e l a D é p u t a t i o n P e r m a n e n t e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e N a m u r e n d a t e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 7 4 a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e M o n s i e u r A n d r é G U I S S E T , B o u g m e s t r e d e l a P r o v i n c e d e B e l g r a d e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 , t r a n s c r i t ;
- p a r t i e n o n c a d a s t r é e d e l a C o m m u n e d e B e l g r a d e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M o n s i e u r A n d r é G U I S S E T , B o u r g m e s t r e d e l a C o m m u n e d e B E L G R A D E , d u 2 5 j u i l l e t 1 9 6 8 , t r a n s c r i t ;
- p a r t i e ( a n c i e n n u m é r o 1 5 1 / N / 3 ) d e l a s o c i é t é a n o n y m e U N E R G a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n P e t i t , à A u v e l a i s , l e 1 8 j u i n 1 9 8 1 , t r a n s c r i t ;
- p a r t i e ( a n c i e n n u m é r o 1 5 1 / G / 2 ) d e 1 / M a d a m e E s t h e r M a r i e H é l è n e L é o p o l d i n e M A E S e t 2 / M a d a m e C o n s t a n t i a A l p h o n s i n a V A N N I E U W E N B O R G , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S t a n i s l a s M I C H E L , à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , j u i n s u b s t i t u t a n t s o n c o n f r è r e R o b e r t P H I L I P S , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , l e 1 7 j u i n 1 9 7 5 , t r a n s c r i t .
B i e n s o u s 3 /
L a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s p o u r l e s a v o i r f a i t é r i g e r e t l e t e r r a i n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u n o t a i r e D e D o n c k e r , à B r u x e l l e s , l e 4 o c t o b r e 1 9 5 5 , s u i v i d ' u n a c t e r e c t i f i c a t i f d u m ê m e n o t a i r e d u 2 5 m a r s 1 9 5 8 .
B i e n s o u s 4 /
L e b i e n a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a S C R L A S S O C I A T I O N I N T E R C O M M U N A L E P O U R L E D E V E L O P P E M E N T E C O N O M I Q U E D E L A P R O V I N C E D E L U X E M B O U R G , e n a b r é g é I D E L U X , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d e N e u f c h a t e a u d u 1 2 a v r i l 2 0 0 1 t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M a r c h e - e n - F a m e n n e l e 1 7 m a i s u i v a n t s o u s r é f é r e n c e 3 2 - T 1 7 / 0 5 / 2 0 0 1 - 0 1 8 5 7
L e b i e n a p p a r t e n a i t à I D E L U X p o u r l ' a v o i r a c q u i s :
- p a r t i e d e M o n s i e u r H E N R Y d e H A S S O N V 1 L L E Y v e s C h a r l e s s u i v a n t a c t e d e v e n t e r e ç u p a r M o n s i e u r G e i y , C o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d e N e u f c h a t e a u d u 2 7 j u i n 1 9 8 5 ;
- p a r t i e d e l a C o m m u n e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e s u i v a n t a c t e d e v e n t e r e ç u p a r M o n s i e u r C . H A N I N , B o u r g m e s t r e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e , l e 1 2 a o û t 1 9 8 2 .
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i e n a p p a r t e n a i t à M o n s i e u r Y v e s H E N R Y d e H A S S O N V 1 L L E e t à l a C o m m u n e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s .
A U T O R I S A T I O N A D M I N I S T R A T I V E
P a r l e t t r e d u 1 5 / 0 7 / 2 0 1 4 , l ' I n t e r c o m m u n a l e I D E L U X a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n
B i e n s o u s 5 /
L a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s p o u r l e s a v o i r f a i t é r i g e r e t l e t e r r a i n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a C o m m u n e d e B i è v r e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C a s t e r m a n s , à G e d i n n e , l e 5 o c t o b r e 1 9 9 9 , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e O l i v i e r D U B U I S S O N , à I x e l l e s
L a C o m m u n e d e B i è v r e , a n c i e n n e C o m m u n e d e B a i l l a m o n t e n é t a i t p r o p r i é t a i r e d e p u i s d e s t e m p s i m m é m o r i a u x .
B i e n s o u s 6 /
L a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E e s t p r o p r i é t a i r e d e s c o n s t r u c t i o n s p o u r l e s a v o i r f a i t é r i g e r , e t d u t e r r a i n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a C o m m u n e d e H a n n u t a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S O N C K , à H a n n u t , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 1 .
B i e n s o u s 7 /
L a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e d e 1 D E L U X a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u c o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d e N e u f c h a t e a u d u 1 7 m a r s 1 9 8 3 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e M a r c h e - e n - F a m e n n e l e 2 5 a v r i l s u i v a n t v o l u m e 4 5 2 5 n u m é r o 2 0 .
B i e n s o u s 8 /
L a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E d i s p o s e d ' u n e c o n c e s s i o n s u r l e b i e n p r é d é c r i t l u i o c t r o y é e p a r l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s « B J P C A T E R I N G à W a t e r l o o a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e D o m i n i q u e R o u l e z à W a t e r l o o l e 1 6 m a i 2 0 1 2 t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N i v e l l e s s o u s l a r é f é r e n c e 4 6 - T - 1 6 / 0 5 / 2 0 1 2 - 0 6 1 9 0 .
A U T O R I S A T I O N
P a r c o u r r i e r d u 0 8 / 0 8 / 2 0 1 4 , B J P C A T E R I N G , e n s a q u a l i t é d e p r o p r i é t a i r e d u t e r r a i n , a m a r q u é s o n a c c o r d s u r
l a p r é s e n t e o p é r a t i o n
B i e n s o u s 9 /
L a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E e s t p r o p r i é t a i r e d u d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r l e t e r r a i n p r é d é c r i t p o u r s e l ' ê t r e v u o c t r o y é p a r l ' a s s o c i a t i o n U N I V E R S I T é C A T H O L I Q U E D E L O U V A I N a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e n t g e s à W a v r e , l e 2 1 / 1 2 / 1 9 8 4 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' O t t i g n i e s l e 2 1 j a n v i e r 1 9 8 5 v o l u m e 2 6 3 0 n u m é r o 4 .
A U T O R I S A T I O N
P a r m a i l d u 2 9 / 0 7 / 2 0 1 4 , l ' U C L , e n s a q u a l i t é d e t r é f o n c i e r a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n
B i e n s o u s 1 0 /
L a s o c i é t é a n o n y m e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E e s t p r o p r i é t a i r e d e s c o n s t r u c t i o n s p o u r l e s a v o i r f a i t é r i g e r à s e s f r a i s e t l e t e r r a i n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é i n t e r c o m m u n a l e B E P - E X P A N S I O N E C O N O M 1 Q U E e n a b r é g é S I A E E à N a m u r , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d e N a m u r l e 1 0 / 1 2 / 2 0 1 3 t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r .
C l a u s e s p é c i a l e r é s e r v e d e p r o p r i é t é
T o u t e f o i s d e l a s u p e r f i c i e d e 1 h e c t a r e 7 8 a r e s 3 2 c e n t i a r e s e s t e x t r a i t e u n e c o n t e n a n c e e n s o u s - s o l d e 1 0 a r e s
9 c e n t i a r e s c o r r e s p o n d a n t à 2 b a n d e s d e t e r r a i n l ' u n e d e 3 m è t r e s d e l a r g e e t l ' a u t r e d e 6 m è t r e s d e l a r g e e t r é s e r v é e s p a r l a s p i l K R A F T F O O D S N A M U R à s o n p r o f i t d a n s u n a c t e d u 1 7 / 0 2 / 2 0 0 9 .
1 . 2 . C o n d i t i o n s
1 . 2 . 1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s :
1 0 L ' i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e i l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
E l l e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 0 L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d u b i e n t r a n s f é r é e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t
3 ° E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u b i e n c i - d e s s u s .
4 ° L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n s e r a e f f e c t i v e .
L e b i e n i m m e u b l e v i s é a u x p r é s e n t e s n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u , e t q u ' i l n ' e s t d o n c p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n ,
1 . 2 . 2 . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n d r a p a r s u i t e d u t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a d i t e s o c i é t é s c i n d é e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n .
1 . 2 . 3 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s E n t r é e e n j o u i s s a n c e i m p ô t s
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù ! a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s ,
2 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s c o m m e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e p o s s é d e r .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e v e r r a t r a n s f é r e r l e b é n é f i c e d e l ' e n s e m b l e d e s d i f f é r e n t e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e s b a u x é n u m é r é s c i - d e s s u s , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s r e s t i t u e r a u x l o c a t a i r e s q u i l e s a u r o n t c o n s t i t u é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e b a i l r e s p e c t i f m o y e n n a n t l ' e x é c u t i o n p a r c h a c u n d e s l o c a t a i r e s d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n d e s o n c o n t r a t d e b a i l .
2 . 1 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e .
1 ) L e s b i e n s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s o u t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
2 ) L a s o c i é t é s c i n d é e a c o n f é r é 2 m a n d a t s h y p o t h é c a i r e s c o n c e r n a n t l e s b i e n s t r a n s f é r é s a u p r o f i t d e B E L F I U S e t d e B N P P A R I E 3 A S F O R T I S l e s q u e l s o n t m a r q u é l e u r a c c o r d s u r ! a p r é s e n t e o p é r a t i o n p a r m a i l d u 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4
2 . 2 . M u t a t i o n
L e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a v a n t d é c r i t s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s
p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n ,
2 . 3 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a
t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r o n t a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à c o m p t e r d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n .
2 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p r e n d r a l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s . .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à c e t t e d e r n i è r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e . E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) q u i l u i e s t t r a n s f é r é e ;
e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e s c i s s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c i s s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à l a q u e l l e i l s o n t é t é t r a n s f é r é s , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e ,
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e l a s o c i é t é s c i n d é e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e e t r e l a t i v e m e n t à l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e à v a u t r e :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d e n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f s ' y r a p p o r t a n t d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r u l t é r i e u r e m e n t d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : M A I N T I E N D E L A S O C I E T E C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E .
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é q u e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e " A U T O S E C U R I T E - B U R E A U D ' E T U D E E T D E C O N T R Ô L E E N V U E D E L A S E C U R I T E R O U T E R E , e n a b r é g é A U T O S E C U R I T E S . A . " , e t d e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s r e l a t i v e s à l a s c i s s i o n e t d e l ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 0 , § 1 e r d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s c i s s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
1 . l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e v i e n n e n t l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e ;
2 . l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s a p p o r t s d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é
s c i n d é e à l a d a t e d e s a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
a l a s o c i é t é s c i n d é e C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E c o n t i n u e d ' e x i s t e r .
S I X I E M E R E S O L U T I O N : I N C I D E N C E S U R L E C A P I T A L S O C I A L A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N S T A T U T A I R E .
P a r l ' e f f e t d e l a s c i s s i o n l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E a é t é r é d u i t d e u n m i l l i o n t r o i s c e n t v i n g t e t u n m i l l e h u i t c e n t v i n g t - q u a t r e v i r g u l e n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 1 . 3 2 1 . 8 2 4 , 9 9 E U R ) à h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t d o u z e v i r g u l e z é r o t r o i s e u r o s ( 8 5 5 . 6 1 2 , 0 3 E U R )
E t r e p r é s e n t é p a r 5 2 . 8 7 3 a c t i o n s .
A p r è s l e s o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n e t l e s r é d u c t i o n s d e c a p i t a l q u i e n d é c o u l e n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r f e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t v i r g u l e n o n a n t e - s e p t e u r o s ( 4 4 . 3 8 7 , 9 7 ) p o u r l e p o r t e r d e h u i t c e n t c i n q u a n t e - c i n q m i l l e s i x c e n t d o u z e v i r g u l e z é r o t r o i s e u r o s ( 8 5 5 . 6 1 2 , 0 3 E U R ) à n e u f c e n t m i l l e e u r o s ( 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) , p a r i n c o r p o r a t i o n d u b é n é f i c e r e p o r t é à d u e c o n c u r r e n c e s a n s c r é a t i o n d e a c t i o n s n o u v e l l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s a r t i c l e s 5 e t 6 d e s s t a t u t s p a r l e s s u i v a n t s :
A r t i c l e 5 C a p i t a l s o c l e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t a c t u e l l e m e n t f i x é à n e u f c e n t m i l l e e u r o s ( 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
I I e s t r e p r é s e n t é p a r 6 2 . 8 7 3 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n
e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N : D E C H A R G E .
*
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s é t a b l i s p o s t é r i e u r e m e n t à l a s c i s s i o n v a u d r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
H U M E M E R E S O L U T I O N : P O U V O I R S
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t o u s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t o n t é t é c o n f é r é s ( a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n ) à l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e t p l u s s p é c i a l e m e n t c e u x :
1 , d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e ;
2 . r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s c i n d é e a u x o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n ;
3 . r e c e v o i r e t r é p a r t i r l e s a c t i o n s n o u v e l l e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e t a s s u r e r , t e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d e s r e g i s t r e s d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e s f r a i s d e c e s o p é r a t i o n s é t a n t s u p p o r t é s p a r l e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s , c h a c u n e p o u r c e q u i l a c o n c e r n e ;
4 . d a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s .
N E U V I E M E R E S O L U T I O N . : T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à 3 0 0 1 H e v e r l e e - H a a s r o d e , A m b a c h t e n l a a n 1 0
/ S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s /
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D a m i e n C o l i o n - W i n d e l i n c k x , N o t a i r e ,
D é p ô t s i m u l t a n é d e :
- p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e
- p r o c u r a t i o n s .
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
20/10/2014
ÿþr . t c d W o r d 1 1 . 1
7 1 ' , I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f u e v a n d e a k t e
I I I I * I I I 1 1 , 1 . 1 9 1 1 1 1 1 1 1 1 L I
I I
b e l
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B E
S t a
N E E R G E L E G D
9 O K T . 2 0 1 4
G r i f f i e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l t e L e t t e : T e
O n d e r n e r n i n g s r i r : 0 4 0 0 . 4 2 6 . 0 9 4
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E - C E N T R U M V O O R
T E C H N I S C H E A U T O M O B I L I E I N S P E C T I E
( v e r k o r t ) : C T A
R e c h t s v o r m N A A M L O Z E V E N O O T S C H A P
Z e t e l : T E 3 0 0 1 H E V E R L E E H A A S R O D E , A M B A C H T E N L A A N 1 0 ( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : B U I T E N G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G A A N N E M I N G V A N S T A T U T E N I N D E N E D E R L A N D S E T A A L
E r b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d d o o r n o t a r i s D a m i e n C O L L O N - W I N D E L I N C K X , t e E t t e r b e e k , o p v i j f e n t w i n t i g a u g u s t u s t w e e d u i z e n d e n v i e r , g e r e g i s t r e e r d a c h t i e n b l a d e n z o n d e r r e n v o o f o p h e t l s t e r e g i s t r a t i e k a n t o o r v a n B r u s s e l 1 A n t e n n e 1 o p 2 d e s e p t e m b e r d u i z e n d e n v i e r , B o e k 7 3 b l e d 1 1 v a k 1 6 . O n t v a n g e n v i j f t i g e u r o s ( 5 0 , - E ) . V o o r d e E e r s t a a n w e z e n d I n s p e c t e u r ( g e t e k e n d ) V A N D E N B E R G , h o u d e n d e d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C E N T R U M V O O R T E C H N I S C H E A U T O M O B I L I E I N S P E C T I E " i n h e t k o r t " C . T . A . " , d a t d e v e r g a d e r i n g m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n h e e f t b e s l i s t d e s t a t u t e n i n h e t N e d e r l a n d s a a n t e n e m e n w a a r u i t h e t v o l g e n d e w o r d t a f g e l e i d N A A M . D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e v o r m v a n e e n n a a m l o z e v e n o o t s c h a p . H a a r n a a m l u i d t " C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E C E N T R U M V O O R T E C H N I S C H E A U T O M O B I E L I N S P E C T I E " , i n h e t k o r t
N A A M L O Z E V E N O O T S C H A P
T e 3 0 0 1 H e v e r l e e - H a a s r o d e , A m b a c h t e n l a a n 1 0
H O O F D S T U K I . N A A M Z E T E L D O E L D U U R .
A r t i k e l 1 . R E C H T S V O R M N A A M .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e r e c h t s v o r r n v a n e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p . Z i j d r a a g t d e b e n a m i n g
" C O N T R O L E T E C H N I Q U E A U T O M O B I L E C E N T R U M V O O R T E C H N I S C H E A U T O M O B I E L I N S P E C T I E " , i n
h e t k o r t " C . T . A . " .
A r t i k e l 2 . Z E T E L .
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d t e 3 0 0 1 H e v e r l e e - H a a s r o d e , A m b a c h t e n l a a n 1 0 . D e
a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 4 8 0 0 V e r v i e r s A v e n u e d u P a r c 2 1 Z o n i n g i n d u s t r i e l d e P e t i t R e c h a i n D e z e
m a g w o r d e n o v e r g e b r a c h t n a a r i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë , b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , m i t s
i n a c h t n e m i n g v a n d e t a a l w e t g e v i n g .
D e v e n n o o t s c h a p m a g , b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , e x p l o i t a t i e z e t e l s , a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l s ,
f i l i a l e n , a g e n t s c h a p p e n e n d e p o t s i n B e l g i ë o f h e t b u i t e n l a n d o p r i c h t e n .
A r t i k e l 3 . D O E L ,
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l d e h a n d e l i n g , d e s t u d i e , d e i n s p e c t i e , d e r e a l i s a t i e , h e t o n d e r z o e k e n h e t
c o n t r o l e d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p ;
1 v o e r t u i g e n e n h u n u i t r u s t i n g ,
2 b e s t u u r d e r s / c h a u f f e u r s v a n v o e r t u i g e n ,
3 p e r s o n e n e n v o o r w e r p e n d i e w o r d e n v e r v o e r d d o o r d e v o e r t u i g e n ,
4 g e b r u i k e r s v a n d e o p e n b a r e w e g e n ,
6 e n a i l e e v e n t u e l e p r o b l e m e n o f r e a l i s a t i e s m . b . t d e v e i l i g h e i d v a n h e t w e g v e r k e e r .
D e v e n n o o t s c h a p k a n z i c h b e t r e k k e n b i j e l k e v o r m v a n c o n t r o l e m e t h e t o o g o p d e o p e n b a r e v e i l i g h e i d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t t e n e n b e s l u i t e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n h a a r d o e l r e a l i s e r e n i n a i l e p l a a t s e n , o p a i l e m a n i e r e n e n v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n d i e h a a r h e t m e e s t g e s c h i k t l i j k e n .
D e v e n n o o t s c h a p z a l i n h e t a l g e m e e n a i l e a c t i v i t e i t e n m o g e n v e r r i c h t e n d i e v a n a a r d z o u d e n z i j n d e v e r w e z e n l i j k e n v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l t e b e v o r d e r e n e n d e e l n e m e n a a n d e r g e l i j k e a c t i v i t e i t e n o p a i l e h o e g e n a a m d e w i j z e . D e v e n n o o t s c h a p m a g i n h e t a l g e m e e n e n d i t z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , a i l e v e r r i c h t i n g e n s t e l l e n e n d i t z o w e l v a n c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e a a r d , d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k b e t r e k k i n g h e b b e n m e t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : t o : R e c N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m a a t s c h a p p e l i j k d o e l . D e v e n n o o t s c h a p z a l z i c h b o r g k u n n e n s t e l l e n v o o r d e r d e n e n e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r w a a r n e m e n i n a l l e v e n n o o t s c h a p o f v e r e n i g i n g .
D a a r t o e k a n d e v e n n o o t s c h a p s a m e n w e r k e n m e t , d e e l n e m e n i n , o f o p g e l i j k w e l k e w i j z e , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , b e l a n g e n n e m e n i n a n d e r e o n d e r n e m i n g e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n z o w e l t o t w a a r b o r g v a n e i g e n v e r b i r r t e n i s s e n a l s t o t w a a r b o r g v a n v e r b i n t e n i s s e n v a n d e r d e n b o r g s t e l l e n , o n d e r m e e r d o o r h a a r g o e d e r e n i n h y p o t h e e k o f i n p a n d t e g e v e n , i n c l u s i e f d e e i g e n h a n d e l s - i z a a k . ,
D e v e n n o o t s c h a p k a n i n h e t a l g e m e e n a l l e c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n i n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f d i e v a n a a r d z o u d e n z i j n d e v e r w e z e n l i j k i n g e r v a n g e h e e l o f t e n d e l e t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
A r t i k e l 4 . D U U R ,
D e v e n n o o t s c h a p b e s t a a t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
H O O F D S T U K l i . K A P I T A A L A A N D E L E N O B L I G A T I E S .
A r t i k e l 5 , M A A T S C H A P P E L I J K K A P I T A A L .
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e d r a a g t n e g e n h o n d e r d d u i z e n d e u r o ( 9 0 0 . 0 0 0 E ) .
H e t w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r p a r 5 2 . 8 7 3 a a n d e l e n , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n w a a r d e , d i e i e d e r é é n / p a r 5 2 . 8 7 3 s t e n v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 6 . V O O R K E U R R E C H T B I J K A P I T A A L V E R H O G I N G D O O R I N B R E N G I N G E L D .
B i j e l k e k a p i t a a l v e r h o g i n g m o e t e n d e n i e u w e a a n d e l e n w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e s c h r e v e n , e e r s t a a n g e b o d e n w o r d e n a a n d e a a n d e e l h o u d e r s , n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t d e e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d .
H e t v o o r k e u r r e c h t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d g e d u r e n d e e e n t e r m i j n v a n t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n t e r e k e n e n v a n d e d a g v a n d e o p e n s t e l l i n g v a n d e i n s c h r i j v i n g . D e z e t e r m i j n w o r d t b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e u i t g i f t e m e t v o o r k e u r r e c h t e n h e t t i j d v a k w a a r i n d a t k a n w o r d e n u l t g e o e - ' f e n d , w o r d e n a a n g e k o n d i g d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 9 3 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
H e t v o o r k e u r r e c h t i s v e r h a n d e l b a a r g e d u r e n d e d e g e h e l e i n s c h r i j v i n g s t i j d .
N a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e z e t e r m i j n , i n d i e n e r g e e n p u b l i e k b e r o e p o p b e l e g g e r s w e r d g e d a a n , z a l d e r a a d v a n b e s t u u r h e t r e c h t h e b b e n o m t e b e s l i s s e n d a t d e r d e n a l d a n n i e t a a n d e v e r h o g i n g v a n h e t k a p i t a a l k u n n e n d e e l n e - ' m e n o f d a t h e t g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k n i e t g e b r u i k e n d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s v a n h u n v o o r k e u r r e c h t t o t g e v o l g h e e f t d a t h e t e v e n r e d i g a a n d e e l v a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e r e e d s v a n h u n i n s c h r i j v i n g s r e c h t g e b r u i k h e b b e n g e m a a k t , a a n g r o e i t . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t e v e n e e n s d e m o d a l i t e i t e n v a n d e z e v o l g e n d e i n s c h r i j v i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n h e t v o o r k e u r r e c h t b e p e r k e n o f o p h e f f e n i n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n m e t i n a c h t n a m e v a n d e v o o r s c h r i f t e n i n z a k e q u o r u m e n m e e r d e r h e i d v e r e i s t v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g .
I n d a t g e v a l , m o e t h e t v o o r s t e l d a a r t o e s p e c i a a l i n d e o p r o e p i n - , g e n w o r d e n v e r m e l d e n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e c o m m i s s a r i s o f , b i j d i e n s o n t s t e n t e n i s , e e n b e d r i j f s r e v i s o r o f e e n e x t e r n a c c o u n t a n t a a n g e w e z e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , m o e t e n d e v e r s l a g e n o p m a k e n d i e v o o r z i e n z i j n i n a r t i k e l 5 9 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . D e z e v e r s l a g e n w o r d e n i n d e a g e n d a v e r m e l d e n a a n d e a a n d e e l h o u d e r s m e d e g e d e e l d . B i j b e p e r k i n g o f o p h e f f i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a l e n d a t b i j d e t o e k e n n i n g v a n n i e u w e a a n d e l e n v o o r r a n g w o r d t g e g e v e n a a n d e v r o e g e r e a a n d e e l h o u d e r s i n w e l k g e v a l d e i n s c h r i j v i n g s t e r m i j n t i e n d a g e n m o e t b e d r a g e n .
W a n n e e r h e t v o o r k e u r r e c h t w o r d t b e p e r k t o f o p g e h e v e n t e n g u n s t e v a n é é n o f m e e r b e p a a l d e p e r s o n e n d i e g e e n p e r s o n e e l s l e d e n z i j n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f v a n é é n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n d i e n e n d e v o o r w a a r d e n n a g e l e e f d t e w o r d e n z o a l s b e p a a l d d o o r a r t i k e l 5 9 8 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 7 . K A P I T A A L V E R H O G I N G D O O R I N B R E N G I N N A T U R A .
W a n n e e r e e n k a p i t a a l v e r h o g i n g e e n i n b r e n g i n n a t u r a o m v a t , m a a k t d e c o m m i s s a r i s o f , w a n n e e r d i e e r n i e t i s , e e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n t e w i j z e n b e d r i j f s r e v i s o r , v o o r a f e e n v e r s l a g o p . I n e e n b i j z o n d e r v e r s l a g , w a a r b i j h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s / b e d r i j f s r e v i s o r w o r d t g e v o e g d , z e t d e r a a d v a n b e s t u u r u i t e e n w a a r o m z o w e l d e i n b r e n g a l s d e v o o r g e s t e l d e k a p i t a a l v e r h o - ' g i n g v a n b e l a n g z i j n v o o r d e v e n n o o t s c h a p e n e v e n t u e e l w a a r o m a f g e w e k e n w o r d t v a n d e c o n c l u s i e s v a n h e t b i j g e v o e g d e v e r s l a g .
A r t i k e l 8 . O P R O E P I N G T O T B I J S T O R T I N G .
D e s t o r t i n g e n o p d e n i e t v o l l e d i g v o l g e s t o r t e a a n d e n l e n m o e t e n g e b e u r e n o p p l a a t s e n d a t u m b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e h i e r o v e r a l l e e n m a g b e s l i s s e n ; d e u i t o e f e n i n g v a n d e l i d m a a b s c h a p s r e c h t e n t o e k o m e n d e a a n d e z e a a n d e l e n w o r d t g e s c h o r s t z o l a n g d e s t o r t i n g e n , b e h o o r l i j k o p g e v r a a g d e n i n v o r d e r b a a r , n i e t z i j n g e d a a n . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , n a e e n i n g e b r e k e s t e l l i n g b i j a a n g e t e k e n d s c h r i h v e n d a t g e d u r e n d e e e n m a a n d z o n d e r g e v o l g i s g e b l e v e n , d e a a n d e e l h o u d e r v e r v a l l e n v e r k l a r e n e n d e a a n d e l e n w a a r o p d e s t o r t i n g e n n i e t z i j n g e b e u r d v e r k o p e n , h e t z i j r e c h t s t r e e k s a a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u - d e r s , h e t z i j d o o r t u s s e n k o m s t v a n e e n b e u r s v e n n o o t s c h a p . I n d i t g e v a l w o r d t d e p r i j s v a n d e o v e r d r a c h t v a s t g e s t e l d o p b a s i s v a n h e t n e t t o - a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s d i t b l i j k t u i t d e l a a t s t e b a l a n s d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s g o e d g e k e u r d . D e b e t a l i n g m o e t g e s c h i e d e n v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a s t g e s t e l d .
A r t i k e l 9 . A A R D V A N D E A A N D E L E N .
A l l e a a n d e l e n z i j n e n b l i j v e n o p n a a m . D e e i g e n d o m v a n d e a a n d e l e n b l i j k t u i t s l u i t e n d u i t d e i n s c h r i j v i n g i n h e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n o p n a a m . V a n d i e i n s c h r i j v i n g w o r d e n c e r t i f i c a t e n a f g e g e v e n a a n d e h o u d e r s v a n a a n d e l e n o p n a a m . E l k e a a n d e l e n o v e r d r a c h t z a l s l e c h t s e f f e c t r e s s o r t e r e n n a d e i n s c h r i j v i n g i n h e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n v a n d e v e r k l a r i n g v a n o v e r d r a c h t , g e d a t e e r d e n g e t e k e n d d o o r d e o v e r d r a g e r e n d e o v e r n e m e r , o f h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r s , o f n a h e t v e r v u l l e n v a n d e f o r m a l i t e i t e n d o o r d e w e t v e r e i s t v o o r d e o v e r d r a c h t v a n s c h u l d v o r d e r i n g e n . T e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n d e a a n d e l e n o n d e e l b a a r . D e o n v e r d e e l d e e i g e n a a r s , m o e t e n z i c h t e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r é é n e n k e l p e r s o o n l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
z o l a n g d i t n i e t g e b e u r d i s w o r d e n d e r e c h t e n d i e a a n d e z e a a n d e l e n v e r b o n d e n z i j n , o p g e s c h o r t . K a n t u s s e n d e g e r e c h t i g d e n g e e n o v e r e e n s t e m m i n g b e - ' r e i k t w o r d e n , d a n k a n d e b e v o e g d e r e c h t e r o p v e r z o e k v a n d e m e e s t
g e r e d e p a r t i j e e n v o o r l o p i g b e w i n d v o e r d e r b e n o e m e n o m d e b e t r o k k e n r e c h t e n u i t t e o e f e n e n i n h e t b e l a n g v a n d e g e z a m e n l i j k e g e r e c h t i g d e n . W a n n e e r h e t a a n d e e l t o e b e h o o r t a a n b l o t e e i g e n a a r s e n v r u c h t g e b r u i k e r s w o r d e n a i l e r e c h t e n , i n b e g r e p e n h e t s t e m - ' r e c h t , u i t g e o e f e n d d o o r d e v r u c h t g e b r u l k e r ( s ) .
A r t i k e l 1 0 . O V E R D R A C H T V A N A A N D E L E N , C O N V E R T E E R B A R E O B L I G A - I T I E S E N W A R R A N T S ,
D e b e p a l i n g e n v a n h u i d i g a r t i k e l z i j n v a n t o e p a s s i n g o p e l k e o v e r d r a c h t o f o v e r g a n g v a n a a n d e l e n a a n d e r d e n , z o w e l d e v r i j w i l l i g e a i s d e g e d w o n g e n o v e r d r a c h t , z o w e l o n d e r l e v e n d e n a i s b i j o v e r l i j d e n , z o w e l t e n b e z w a r e n d e t i t e l a l s t e n k o s t e l o z e t i t e l , z o w e l l n v r u c h t g e b r u i k , i n n a a k t e a l s i n v o i l e e i g e n d o m .
D e z e b e p a l i n g e n g e l d e n o o k b i j o v e r d r a c h t o f o v e r g a n g v a n e f f e c t e n d i e r e c h t g e v e n o p d e v e r w e r v i n g v a n a a n d e l e n , i n b e g r e p e n d e w a r r a n t s , c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s , o b l i g a t i e s m e t w a r r a n t o f u i t k e e r b a a r i n a a n d e l e n .
V o o r k o o p r e c h t g e v o l g d d o o r g o e d k e u r i n g D e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p k u n n e n e n k e l w o r d e n e t e . r g e d r a g e n a a n e e n d e r d e d a n n a z e t e n e b b e n a a n g e b o d e n a a n d e a n d e r e a a n d e e f t m d e r s , D e
a a n d e e l h o u d e r d i e h e t g e h e e l o f e e n d e e l v a n z i j n a a n d e l e n w i l o v e r d r a g e n a a n e e n d e r d e , m o e t d e r a a d v a n b e s t u u r h i e r o v e r i n l i c h t e n . H i j v e r m e l d t d e i d e n t i t e i t v a n d e k a n d i d a a t - o v e m e m e r , h e t a a n t a l e n d e n u m m e r s v a n d e a a n d e l e n d i e h i j w e n s t o v e r t e d r a g e n , d e p r i j s e n d e a n d e r e m o d a l i t e i t e n v a n d e o v e r d r a c h t . D e r a a d v a n b e s t u u r b e t e k e n t d e z e a a n b i e d i n g a a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s , b i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e b e t e k e n i n g e n t a n . D e a a n d e e l h o u d e r s k u n n e n h u n v o o r k o o p r e c h t t e n l a a t s t e u i t o e f e n e n b i n n e n d e 3 0 d a g e n a n d e b e t e k e n i n g v a n d e z e a a n b i e d i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . Z i j k u n n e n b i n n e n d e z e l f d e t e r m i j n u i t d r u k k e l i j k v e r z a k e n a a n h u n v o o r k o o p r e c h t b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . I n d i e n z i j n i e t r e a g e r e n b i n n e n d e v o o r g e s c h r e v e n t e r m i j n , w o r d e n z i j v e r o n d e r s t e l d t e v e r z a k e n a a n h e t v o o r k o o p r e c h t . D e a a n d e e l h o u d e r s o e f e n e n h u n v o o r k o o p r e c h t u i t i n v e r h o u d i n g v a n h u n a a n d e e l i n h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p e n z o n d e r o p s p l i t s i n g v a n d e a a n d e l e n . H e t a a n d e e l v a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e h u n v o o r k o o p r e c h t g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k n i e t u i t o e f e n e n , z a l a a n w a s s e n b i j h e t v o o r k o o p r e c h t v a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s , o p n i e u w I n v e r h o u d i n g v a n h u n a a n d e e l i n h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p e n z o n d e r o p s p l i t s i n g v a n d e a a n d e l e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e t e k e n t d i t a a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e h u n v o o r k o o p r e c h t v o l l e d i g h e b b e n u i t g e o e f e n d e n b e p a a l t , i n d i e n n o d i g , e e n n i e u w e t e r m i j n v a n 3 0 d a g e n n a d e b e t e k e n i n g w a a r b i n n e n d e g e ï n t e r e s s e e r d e n h u n v o o r k o o p r e c h t k u n n e n u i t o e f e n e n o p d e o v e r b l i j v e n d e a a n d e l e n . I n d i e n h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v o o r h e t v o o r k o o p r e c h t w o r d t u i t g e o e f e n d h o g e r b l i j k t t e l i g g e n d a n h e t a a n t a l a a n g e b o d e n a a n d e l e n , w o r d e n d e z e v e r d e e l d t u s s e n d e a a n d e e l h o u d e r s i n v e r h o u d i n g v a n h u n a a n d e e l i n h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p e n z o n d e r o p s p l i t s i n g v a n d e a a n d e l e n . D e g e ï n t e r e s s e e r d e n w o r d e n h i e r o v e r o n m i d d e l l i j k i n g e l i c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u n I n d i e n h e t v o o r k o o p r e c h t n i e t w o r d t u i t g e o e f e n d o f i n d i e n h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v o o r h e t w o r d t u i t g e o e f e n d , l a g e r l i g t d a n h e t a a n t a l a a n g e b o d e n a a n d e l e n , k u n n e n d e a a n d e l e n w a a r v o o r h e t v o o r k o o p r e c h t n i e t w e r d u i t g e o e f e n d e n k e l w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n d e r d e , n i e t - a a n d e e l h o u d e r , i n d i e n d e z e v o o r a f g a a n d e l i j k d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r i s g o e d g e k e u r d . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e k a n d i d a a t - o v e m e m e r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s , b i n n e n d e m a a n d n a d e v e r z e n d i n g v a n d e v r a a g o m g o e d k e u r i n g . H e t b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i n n e n d e 3 0 d a g e n b e t e k e n d a a n d e o v e r d r a g e r . I n d i e n d e o v e r d r a g e r g e e n a n t w o o r d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t o n t v a n g e n b i n n e n d e i n d i t a r t i k e l b e p a a l d e t e r m i j n , w o r d t v e r o n d e r s t e l d d a t d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n g o e d k e u r i n g h e e f t v e r l e e n d . B i j w e i g e r i n g v a n d e g o e d k e u r i n g m o e t d e o v e r d r a g e r b i n n e n d e 3 0 d a g e n t e r e k e n e n v a n a f d e b e t e k e n i n g v a n d e w e i g e r i n g , a a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e t e k e n e n o f h i j a l d a n n i e t a f z i e t v a n z i j n v o o r n e m e n o m d e a a n d e l e n o v e r t e d r a g e n . B i j g e b r e k a a n z u l k e b e t e k e n i n g w o r d t v e r o n d e r s t e l d d a t h i j a f z i e t v a n d e v o o r g e n o m e n o v e r d r a c h t . I n d i e n d e o v e r d r a g e r n i e t a f z i e t v a n z i j n v o o r n e m e n , m o e t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n a n d e r e k a n d i d a a t - o v e m e m e r v i n d e n , b i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e b e t e k e n i n g d o o r d e o v e r d r a g e n I n d i e n g e e n o v e r n e m e r w o r d t g e v o n d e n , w o r d e n d e a a n d e l e n v r i j o v e r d r a a g b a a r a a n d e o o r s p r o n k e l i j k e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r . D e a a n d e e l h o u d e r s d i e h u n v o o r k o o p r e c h t h e b b e n u i t g e o e f e n d e n - o f d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r g e d r a g e n k a n d i d a a t - o v e r n e m e r v e r w e r v e n d e a a n d e l e n a a n d e p r i j s g e b o d e n d o o r d e o o r s p r o n k e l i j k e k a n d i d a a t - o v e m e m e r . B i j g e b r e k a a n o v e r e e n s t e m m i n g o v e r d e p r i j s w o r d t h e t v o o r k o o p r e c h t u i t g e o e f e n d a a n d e p r i j s d i e i s v a s t g e s t e l d d o o r e e n d e s k u n d i g e d i e w o r d t a a n g e d u i d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r ( o f : d i e w o r d t a a n g e d u i d i n g e m e e n o v e r l e g t u s s e n d e p a r t i j e n ) . B i j g e b r e k a a n a k k o o r d o v e r d e a a n d u i d i n g v a n d e d e s k u n d i g e , w o r d t d e z e a a n g e d u i d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l d i e b e s l i s t z o a l s i n k o r t g e d i n g . D e d e s k u n d i g e m o e t d e p r i j s b e p a l e n b i n n e n d e 9 0 d a g e n n a z i j n a a n s t e l l i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r m o e t d e z e p r i j s b i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d a t h i j e r v a n i n k e n n i s w e r d g e s t e l d , b e t e k e n e n a a n d e o v e r d r a g e r e n a a n d e d o o r h a a r v o o r g e d r a g e n k a n d i d a a t - o v e m e m e r . I n d i e n d e d o o r d e d e s k u n d i g e b e p a a l d e p r i j s 2 0 p e r c e n t m e e r o f m i n d e r b e d r a a g t d a n h e t b o d v a n d e o o r s p r o n k e l i j k e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r , h e b b e n z o w e l d e o v e r d r a g e r a l s d e k a n d i d a a t - o v e m e m e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t r e c h t a f t e z i e n v a n d e o v e r d r a c h t . D e z e v e r z a k i n g m o e t w o r d e n b e t e k e n d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , b i n n e n d e 3 0 d a g e n v a n a f d e k e n n i s g e v i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e d o o r d e d e s k u n d i g e v a s t g e s t e l d e p r i j s . D e p r i j s v a n d e v e r k o c h t e a a n d e l e n m o e t w o r d e n b e t a a l d b i n n e n d e 3 0 d a g e n n a d e b e t e k e n i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v a s t g e s t e l d e p r i j s . B i j h e t v e r s t r i j k e n v a n d e z e t e r m i j n i s d e o v e r n e m e r v a n r e c h t s w e g e e n z o n d e r i n g e b r e k e s t e l l i n g e e n i n t e r e s t v e r s c h u l d i g d , b e r e k e n d t e g e n d e w e t t e l i j k e i n t e r e s t , v e r h o o g d m e t 2 p e r c e n t , o p d e v e r s c h u l d i g d g e b l e v e n s o m m e n . D e i n u i t v o e r i n g v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l o p g e l e g d e b e t e k e n i n g e n e n k e n n i s g e v i n g e n d i e n e n o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d t e g e b e u r e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n . D e t e r m i j n e n l o p e n v a n a f d e d a t u m v a n a f g i f t e a a n d e p o s t .
A r t i k e l 1 1 . V E R K R I J G I N G V A N E I G E N A A N D E L E N O F C E R T I F I C A T E N .
C o n f o r m d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n k a n d e v e n n o o t s c h a p t o t v e r k r i j g i n g v a n e i g e n a a n d e l e n o f c e r t i f i c a t e n o v e r g a a n .
A r t i k e l 1 2 . A A N D E L E N Z O N D E R S T E M R E C H T .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m d e a r t i k e l s 4 8 0 , 4 8 1 e n 4 8 2 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n k a n d e v e n n o o t s c h a p , m i t s n a l e v i n g v a n d e v o o r w a a r d e n g e s t e l d v o o r s t a t u t e n w i j z i g i n g , o v e r g a a n t o t d e c r e a t i e v a n a a n d e l e n z o n d e r s t e m r e c h t .
A r t i k e l 1 3 . O B L I G A T I E S , W A R R A N T S e n C E R T I F I C A T E N .
D e v e n n o o t s c h a p m a g t e a l l e n t i j d e o b l i g a t i e s u i t g e v e n b i j b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
E v e n w e l m a g t o t d e u i t g i f t e v a n i n a a n d e l e n c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f w a r r a n t s s l e c h t s b e s l o t e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e b e r a a d s l a a g t m e t n a i e - ' v i n g v a n d e v o o r s c h r i f t e n o m t r e n t s t a t u t e n w i j z i g i n g . D e v e n n o o t s c h a p k a n , i n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , h a a r m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n e e n d e r d e v o o r
d e u i t g i f t e d o o r d e z e d e r d e v a n c e r t i f i c a t e n d i e d e e f f e c t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p v e r t e g e n w o o r d i g e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 6 0 3 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . D e v e n n o o t s c h a p k a n
b e s l u i t e n d e k o s t e n v e r b o n d e n a a n d e c e r t i f i c e r i n g e n a a n d e o p r i c h t i n g e n w e r k i n g v a n d e e m i t t e n t v a n d e c e r t i f i c a t e n t e n l a s t e t e n e m e n . D e c e r t i f i c a a t h o u d e r s , d e e m i t t e n t v a n d e c e r t i f i c a t e n o f d e r d e n k u n n e n z i c h e n k e l b e r o e p e n o p d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r d e u i t g i f t e v a n d e c e r t i f i c a t e n , i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p h a a r m e d e w e r k i n g s c h r i f t e l i j k a a n d e e m i t t e n t h e e f t b e v e s t i g d . D e e m i t t e n t v a n d e c e r t i f i c a t e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p e f f e c t e n o p n a a m , m o e t z i c h a a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e h o e d a n i g h e i d b e k e n d m a k e n . D e v e n n o o t s c h a p n e e m t d i e v e r m e l d i n g o p i n h e t b e t r o k k e n e f f e c t e n r e g i s t e r .
H O O F D S T U K I I I . B E S T U U R E N C O N T R O L E .
A r t i k e l 1 4 . S A M E N S T E L L I N G V A N D E R A A D V A N B E S T U U R .
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d , s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e d r i e l e d e n , n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , a l o f n i e t a a n d e e l h o u d e r s , b e n o e m d v o o r t e n h o o g s t e z e s j a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e - ' r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s e n v a n w i e h e t m a n d a a t t e a l l e n t i l d e k a n w o r d e n h e r r o e p e n . W a n n e e r e v e n w e l o p e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t v a s t g e s t e l d d a t d e v e n n o o t s c h a p n i e t m e e r d a n t w e e a a n d e e l h o u d e r s h e e f t , m a g d e r a a d v a n b e s t u u r u i t s l e c h t s t w e e l e d e n b e s t a a n t o t d e d a g v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e v o l g t o p d e v a s t s t e l l i n g , d o o r a i l e m i d d e l e n , d a t e r m e e r d a n t w e e a a n d e e l h o u d e r s z i j n . Z o l a n g d e r a a d v a n b e s t u u r s l e c h t s t w e e l e d e n t e l t , h o u d t d e c l a u s u l e - v e r m e l d o n d e r a r t i k e l 1 6 v a n d e z e s t a t u t e n w a a r d o o r a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e s l i s s e n d e s t e m t o e k o m t , o p g e v o l g t e h e b b e n . W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n t o t b e s t u u r d e r w o r d t b e n o e m d , i s d e z e v e r p l i c h t o n d e r z i j n v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , b e s t u u r d e r s o f w e r k n e m e r s e e n v a s t v e r t e g e n w o o r d i g e r , n a t u u r l i j k p e r s o o n , a a n t e d u i d e n d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t v a n b e s t u u r d e r i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n . V o o r d e b e n o e m i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n d e o p d r a c h t v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n , D e b e s t u u r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r . D e b e s t u u r d e r , w a a r v a n d e t e r m i j n v a n z i j n m a n d a a t i s v e r s t r e k e n , b l i j f t i n f u n c t i e t o t z o l a n g d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o m w e l k e r e d e n o o k , n i e t i n d e v a c a t u r e v o o r z i e t . I n g e v a l v a n v o o r t i j d i g e v a c a t u r e i n d e s c h o o t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , o m w e l k e r e d e n o o k , h e b b e n d e o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s h e t r e c h t v o o r l o p i g i n d e v a c a t u r e t e v o o r z i e n t o t d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n n i e u w e b e s t u u r d e r b e n o e m t . D e b e n o e m i n g w o r d t o p d e a g e n d a v a n d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e p l a a t s t . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r b e n o e m e n . B i j o n t s t e n t e n i s v a n b e n o e m i n g o f b i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t h e t v o o r z i t t e r s c h a p w a a r g e n o m e n d o o r d e o u d s t e i n j a r e n v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s . A r t i k e l 1 5 . B I J E E N K O M S T E N - B E R A A D S L A G I N G E N B E S L U I T V O R M I N G . D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r , e e n g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r o f t w e e b e s t u u r d e r s , t e n m i n s t e d r i e d a g e n v o o r d e d a t u m v o o r z i e n v o o r d e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g g e s c h i e d t g e l d i g p e r b r i e f ,
t e l e f a x o f e - m a i l . E l k e b e s t u u r d e r d i e e e n v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d b i j w o o n t o f z i c h e r o p l a a t
v e r t e g e n w o o r d i g e n w o r d t a l s r e g e l m a t i g o p g e r o e p e n b e s c h o u w d . E e n b e s t u u r d e r k a n e r e v e n e e n s a a n v e r z a k e n z i c h t e b e r o e p e n o p h e t o n t b r e k e n o f d e o n r e g e l m a t i g h e i d v a n d e o p r o e p i n g e n d i t v o o r o f n a d e v e r g a d e r i n g w a a r o p h i j n i e t a a n w e z i g i s . D e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e h o u d e n i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d , o p d e p l a a t s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g . l e d e r e b e s t u u r d e r k a n d o o r m i d d e l v a n e e n s t u k d a t z i j n h a n d t e k e n i n g d r a a g t ( m e t i n b e g r i p v a n d e d i g i t a l e h a n d t e k e n i n g z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 3 2 2 , a l i n e a 2 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k ) w a a r v a n k e n n i s i s g e g e v e n p e r b r i e f , t e l e f a x , e - m a i l o f e n i g a n d e r m i d d e l v e r m e l d i n a r t i k e l 2 2 8 1 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o m h e m o p e e n w e l b e p a a l d e v e r g a d e r i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n b e s t u u r d e r m a g m e e r d e r e v a n z i j n c o l l e g a ' s v e r t e g e n w o o r d i g e n e n m a g , b e n e v e n s z i j n e i g e n s t e m , e v e n v e e l s t e m m e n u i t b r e n g e n a l s h i j v o l m a c h t e n h e e f t o n t v a n g e n . B e h a l v e i n g e v a l v a n o v e r m a c h t , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r , s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n d i e n d e z e v o o - l w a a r d e n i e t i s v e r v u l d , k a n e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n d i e g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e d a g o r d e v a n d e v o r i g e v e r g a d e - i r i n g v o o r k w a m e n , i n d i e n t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n v e r g a d e r e n p e r t e l e f o o n - o f v i d e o c o n f e r e n t i e . E l k e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d w o r d t g e n o m e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s , e n b i j o n t h o u d i n g v a n é é n o f m e e r o n d e r h e n , m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e g e n e d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t d o o r s l a g g e v e n d . I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e b e s t u u r d e r s . D e z e p r o c e d u r e k a n e c h t e r n i e t w o r d e n g e v o l g d v o o r d e v a s t s t e l l i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g o f d e a a n w e n d i n g v a n h e t t o e g e s t a a n k a p i t a a l , B e h o u d e n s i n d e u i t z o n d e r i n g s g e v a l l e n b e d o e l d i n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o h s c h a p p e n , d i e n t e e n b e s t u u r d e r d i e , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h b s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i h e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e h o o r t , d i t m e d e t e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s v o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e s l u i t n e e m t e n d i e n t d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e v e n n o o t s c h a p d e v o o r s c h r i f - ' t e n v a n a r t i k e l 6 2 3 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n i n a c h t t e n e m e n . D e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e - ' s t u u r w o r d e n v a s t g e l e g d i n n o t u l e n d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g , d e s e c r e t a r i s e n d e l e d e n d i e d a t v e r l a n g e n . D e z e n o t u l e n w o r d e n i n g e l a s t i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r . D e v o l m a c h t e n w o r d e n g e h e c h t a a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r v o o r z e z i j n g e g e v e n . D e a f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s d i e b i j e e n r e c h t s p l e g i n g o f e i d e r s m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d , w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r , d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s . A r t i k e l 1 6 . B E S T U U R S B E V O E G D H E I D T A A K V E R D E L I N G B I N N E N D E R A A D V A N B E S T U U R .
§ 1 , A l g e m e e n
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e k l e e d m e t d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t o m e l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r h e t b e r e i k e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r b e h o u d e n d o o r d e w e t .
§ 2 . A d v i s e r e n d e c o m i t é s
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n i n z i j n m i d d e n e n o n d e r z i j n a a n s p r a k e l i j k h e i d é é n o f m e e r a d v i s e r e n d e c o m i t é s o p r i c h t e n . H i j o m s c h r i j f t h u n s a m e n s t e l l i n g e n h u n o p d r a c h t e n .
§ 3 . D a g e l i j k s b e s t u u r
D e r a a d m a g h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p , h e t b e s t u u r v a n é é n o f m e e r s e c t o r e n v a n h a a r a c t i v i t e i t e n o f d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d d e l e g e r e n a a n h e t z i j é é n o f m e e r b e s t u u r d e r s , d i r e c t e u r s o f v o l - m a c h t - d r a g e r s , a l d a n n i e t a a n d e e l - ' h o u d e r s . D e r a a d , e v e n a l s d e g e v o l m a c h t i g d e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r b i n n e n h e t k a d e r v a n d i t b e s t u u r , m o g e n e v e n e e n s s p e c i f i e k e b e v o e g d h e d e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n v a n h u n k e u s t o e k e n n e n . D e d i r e c t e u r s m o e t e n b e v o e g d z i j n o m d e u i t v o e r i n g v a n a i l e a d m i n i s t r a t i e v e t a k e n t e v e r z e k e r e n e n t e c o ö r d i n e r e n .
D e t e c h n i s c h e d i r e c t i e v a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t w o r d e n v e r z e k e r d d o o r e e n b u r g e r l i j k i n g e n i e u r d i e i n h e t b e z i t i s v a n e e n d i p l o m a v a n B e l g i s c h H o g e r O n d e r w i j s o f e q u i v a l e n t d i p l o m a h e r k e n d d o o r e e n v a n d e a n d e r e L i d s t a t e n v a n d e E u r o p e s e U n i e .
H e t f i n a n c i ë l e e n a d m i n i s t r a t i e f b e s t u u r m o e t w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n e e n p e r s o o n i n h e t b e z i t v a n e e n u n i v e r s i t a i r d i p l o m a o f e e n d i p l o m a v a n h e t B e l g i s c h H o g e r O n d e r w i j s o f v a n e e n a n d e r e L i d s t a a t v a n d e E u r o p e s e U n i e . D e p e r s o n e n d i e d e b e v o e g d h e i d h e b b e n o m z i c h t e v e r b i n d e n t . a . v . d e O p e n b a r e O v e r h e d e n m o e t e n v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t z i j n o f v a n d e a n d e r e L i d s t a t e n v a n d e E u r o p e s e U n i e .
D e r a a d b e p a a l t d e d r a a g w i j d t e v a n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e d i r e c t e u r ( s ) , h e t p e r s o n e e l a a n w i e h i j v o l m a c h t e n h e e f t v e r l e e n d e v e n a l s h e t g e b r u i k v a n d e s o c i a l e h a n d t e k e n i n g
D e r a a d s t e l t d e b e z o l d i g i n g e n , s a l a r i s s e n o f v a s t e e n v a r i a b e l e v e r g o e d i n g e n , t o e g e r e k e n d o p d e a l g e m e n e k o s t e n v a n d e p e r s o n e n a a n w i e h i j v o l m a c h t h e e f t v e r l e e n d , v a s t .
A r t i k e l 1 7 . V E R T E G E N W O O R D I G I N G S B E V O E G D H E I D V A N D E R A A D V A N B E S T U U R .
1 . D e v e n n o o t s c h a p w o r d t t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n i n d e a k t e n , m e t i n b e g r i p v a n d e z e w a a r v o o r d e
t u s s e n k o m s t v a n e e n o p e n b a a r a m b t e n n a a r o f e e n n o t a r i s v e r e i s t i s , g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d
- h e t z i j d o o r t w e e b e s t u u r d e r s s a m e n o p t r e d e n d ,
h e t z i j d o o r é é n b e s t u u r d e r e n é é n d i r e c t e u r s a m e n o p t r e d e n d ,
- h e t z i j d o o r t w e e d i r e c t e u r s s a m e n o p t r e d e n d e n d a a r t o e u i t d r u k k e l i j k a a n g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
2 . T . a . v . d e M i n i s t e r v a n C o m m u n i c a t i e e n I n f r a s t r u c t u u r o f z i j n a f g e v a a r d i g d e w o r d t d e v e n n o o t s c h a p v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e d i r e c t e u r s , d a a r t o e u i t d r u k k e l i j k a a n g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
3 . D e r e c h t s v o r d e r i n g e n , z o w e l a l s e i s e r a l s v e r w e e r d e r w o r d e n a a n h a n g i g g e m a a k t o f o p g e v o l g d i n n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p , d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z i j n p r e s i d e n t o f d o o r e e n a n d e r l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r t w e e d i r e c t e u r s . 4 . E e n d e l e g a t i e k a n w o r d e n g e g e v e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e e l s l e d e n o m a l l e e n d e t e g e v e n k w i j t i n g a a n d e a a n d e o p e n b a r e d i e n s t e n , t e k u n n e n t e k e n e n
A r t i k e l 1 8 . K O S T E N / U I T G A V E N V A N D E B E S T U U R D E R S .
D e n o r m a l e e n g e r e c h t v a a r d i g d e u i t g a v e n e n k o s t e n , d i e d e b e s t u u r d e r s k u n n e n d o e n g e l d e n a l s g e d a a n i n d e u i t o e f e n i n g v a n h u n f u n c t i e , z u l l e n w o r d e n v e r g o e d e n o n d e r d e a l g e m e n e k o s t e n i n r e k e n i n g w o r d e n g e b r a c h t .
A r t i k e l 1 9 , C O N T R O L E .
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e - i k e i n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d t a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n o p g e d r a g e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s , o n d e r d e l e d e n , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r . O p s t r a f f e v a n s c h a d e v e r g o e d i n g k u n n e n z i j t i j d e n s h u n o p d r a c h t a l l e e n o m w e t t i g e r e d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e n r i n g w o r d e n o n t s l a g e n . Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p e v e n w e l k a n g e n i e t e n v a n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g v o o r z i e n b i j a r t i k e l 1 4 1 , 2 0 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , h e e f t i e d e r e a a n d e e i h o u d e r c o n f o r m a r t i k e l 1 6 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n i n d i v i d u e e l d e o n d e r z o e k s - e n c o n t r o l e b e v o e g d h e i d v a n e e n c o m m i s s a r i s . N i e t t e m i n , h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s s t e e d s h e t r e c h t e e n c o m m i s s a r i s t e b e n e e - m e n e n d i t o n g e a c h t d e w e t t e l i j k e c r i t e r i a . I n d i e n g e e n c o m m i s s a r i s w e r d b e n o e m d , k a n i e d e r e a a n d e e l h o u d e r z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i - ' g e n o f b i j s t a a n d q o r e e n a c c o u n t a n t . D e v e r g o e d i n g v a n d e a c c o u n t a n t k o m t t e n l e s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e n h i j m e t h a a r t o e s t e m m i n g w o r d t b e n n o e m d , o f i n d i e n d e z e v e r g o e d i n g t e h a r e n l a s t e w e r d g e l e g d k r a c h t e n s e e n r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g . l n d e z e g e v a l l e n w o r d e n d e o p m e r k i n - ' g e n v a n d e a c c o u n t a n t m e d e g e d e e l d a a n d e v e n n o o t s c h a p .
H O O F D S T U K I V . A L G E M E N E A A N D E E L H O U D E R S V E R G A D E R I N G E N .
A r t i k e l 2 0 . J A A R V E R G A D E R I N G - B U I T E N G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G .
D e j a a r v e r g a d e r i n g z a l g e h o u d e n w o r d e n o p d e d e r d e c f o n d e r d g v a n d e m a a n d j u n i t e 9 u u r 3 0 .
I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , h e e f t d e j a a r v e r g a d e r i n g d e v o l g e n d e w e r k d a g p l a a t s .
D e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f i n d e g e m e e n t e v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p . Z i j m a g t e v e n s w o r d e n g e h o u d e n i n é é n v a n d e n e g e n t i e n g e m e e n t e n v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 3 3 v a n d e z e s t a t u t e n , d i e n t d e v e n n o o t s c h a p h e t r o n d s c h r i j v e n m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t , g e t e k e n d e n g o e d g e k e u r d d o o r a l l e a a n d e e l h o u d e r s , t e n l a a t s t e t e o n t v a n g e n o p d e s t a t u t a i r b e p a a l d e d a g v o o r h e t h o u d e n v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g . E e n b i j z o n d e r e o f b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g m a g w o r d e n b i j e e n g e r o e - ' p e n t e l k e n s a i s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s t . D e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g e n m o g e n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d e c o m m i s s a r i s s e n e n m o e t e n w a r d e n b i j e e n g e r o e p e n o p a a n v r a a g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e é é n / v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n . D e b i j z o n d e r e o f b u i t e n g e w o n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n d e o p r o e p i n g s b r i e f o f o p a n d e r e w i j z e m e d e g e d e e l d .
A r t i k e l 2 1 . O P R O E P I N G ,
D e h o u d e r s v a n a a n d e l e n o p n a a m , a l s o o k d e b e s t u u r d e r s , c o m m i s - , s a r i s , d e h o u d e r s v a n o b l i g a t i e s e n w a r r a n t s o p n a a m e n d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n o p n a a m d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , w o r d e n v i j f t i e n d a g e n v a &