08/05/2014
ÿþ M O D 2 , 2
[ I e r i I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 J I ) 1 1 i j I l J j 1 , 1 1 1 u n i
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 4 2 . 2 5 6 . 9 3 8
B e n a m i n g
( v e l u t t ) : C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t
( v e r k o r t ) : C . I . C . V . B .
R e c h t s v o r m :
Z e t e l : S t a t i o n s t r a a t 2 3 1 6 5 1 L O T ( B e e r s e l )
O n d e r w e r p a k t e : O N T S L A G E N
U i t r e k s e l u i t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 9 a p r i l 2 0 1 4
D e n i e u w e r a a d v a n b e s t u u r n e e m t a k t e v a n h e t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r s v a n :
S e k h a l R e d o u a n w o n e n d F r a n s V a n K a l k e n s t r a a t 1 b u s 4 2 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , g e b o r e n 5 ! 1 1 1 1 9 7 1
C a s a b l a n c a M a r o k k o
K a b b o u r N o u r r e d d i n e w o n e n d W i e l e m a n s C e u p e n s l a a n 1 3 5 , 1 1 9 0 V o r s t , g e b o r e n 1 3 / 0 6 / 1 9 7 6 O u j d a
M a r o k k o
M o u c h t a h i M o h a m e d w o n e n d Z e n n e s t r a a t 1 0 8 , 1 6 5 1 L o t , g e b o r e n 2 1 / 1 2 / 1 9 7 4 C a s a b l a n c a M a r o k k o
I s a l s v o l g e n d , r a a d v a n b e s t u u r :
T o u o u i l e b M o u n a i m e w o n e n d W a y e z s t r a a t 7 8 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t a l s V o o r z i t t e r , g e b o r e n 2 / 0 4 / 1 9 7 4 T a y n n a s t '
M a r o k k o
A l t A r g u i g u e A b d e r r a h m a n w o n e n d B e e r s e l s e s t r a a t 1 1 4 , 1 6 5 1 L o t a i s P e n n i n g m e e s t e r , g e b o r e n 8 / 0 5 / 1 9 7 2
T a l m e s t M a r o k k o
B o u j d a i n i A b d e s s a m a d w o n e n d m o l e n s t r a a t 2 , 1 6 5 1 L o t a l s S e c r e t a r i s , g e b o r e n 1 / 0 5 / 1 9 7 1 M i d a r M a r o k k o
T o u o u i l e b M o u n a i m e
V o o r z i t t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g ,
28/08/2013
ÿþM 0 D 2 2
'
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
" " t v l ? n t i o n r i e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o H o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S I I
" f : , , 0 8 4 2 . 2 5 6 . 9 3 8
n ' a
' E l , ~ . , C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t
j e ' ] . ^ a . ' f ' C . I . C . V . B .
F C O " , r r u r i , i , g r t e a s b l
S i è g e _ S t a t i o n s t r a a t 2 3 1 6 5 1 L O T
O b e t d e P a c t e : N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
S u i t e à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e d u : 2 3 / 0 7 / 2 0 1 3 , N o m i n a t i o n s d e :
: B o u j d a i n i a b d e s s a m a d , d o m i c i l i é : M o l e n s t r a a t 2 , 1 6 5 1 L o t , n é l e 0 1 / 0 5 / 1 9 7 1 I h a r d o u m e n l M i d a r M o u c h t a h i M o h a m e d , d o m i c i l i é : Z e n n e s t r a a t 1 0 8 , 1 6 5 1 I , o t , n é 1 e 2 1 1 1 2 / 1 9 7 4 à C a s a b l a n c a
D é s o r m a i s l e C o n s e i l d ' a d m i s s i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
S e k h a l R e d o u a n e c o m m e : P r é s i d e n t .
, "
T o u o u i l e b M o u n a i m e c o m m e : V i c e - P r é s i d e n t .
k a b b o u r N o u r d d i n e c o m m e : T r é s o r i e r .
A i t A r g u i g u e A b d e r r a h m a n c o m m e : S e c r é t a i r e .
B o u j d a i n i A b d e s s a m e d c o m m e : S e c r é t a i r e .
M o u c h t a h i M o h a m e d c o m m e : s e c r é t a i r e .
08/03/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 § 1 1 1 1 1 1 B R U X E L L E S 2 7 F E B 2 0 1 3
N " d ' e n t r e _ p i s e : 0 8 4 2 . 2 5 6 . 9 3 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) : C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t
( e n a b r é g é ) : C . I . C . V . B .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b E
s i è g e : S t a t i o n s t r a a t 2 3 1 6 5 1 L O T
O b i e t d e 4 ' a c t e : M o d i f i c t i o n d u C . A
S u i t e à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e d u : 1 6 1 0 2 1 2 0 1 3
D é m i s s i o n s d e :
- U a h a b i A d n a n ( S e c r é t a i r e ) d o m i c i l i é : K e r k h o f s t r a a t 8 , 1 6 5 1 L o t
- A k e l Z o h r a ( S e c r é t a i r e ) d o m i c i l i é : K e r k h o f s t r a a t 8 , 1 6 5 1 L o t
- B o u f o u c h S o u m a y a ( S e c r é t a i r e ) d o m i c i l i é : F a b r i e k s t r a a t 1 5 2 , 1 6 0 1 R u i s b r o e k
- F a r i d O m a r ( P r é s i d e n t ) d o m i c l i é : R u e U e l e n s 6 0 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k S a i n t J e a n s
N o m i n a t i o n s d e :
- S e k h a l R e d o u a n e d o m i c i l i é : A v e n u e F r a n s V a n K a l k e n 1 , b o i t e 4 2 , 1 0 7 0 A n d e l e c h t .
C o m m e : P r é s i d e n t
- T o u o u i l e b M o u n a i m e d o m i c i l i é : R u e W a y e z 7 8 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , n é l e 0 2 / 0 4 / 1 9 7 4 à T a i n n a s t e T a z a ( M a r o c )
C o m m e : V i c e - p r é s i d e n t .
- K a b b o u r N o u r r e d d i n e d o m i c i l i é : A v e n u e w i l l i a m s C e u p e n s 1 3 5 , 1 1 9 0 F o r e s t .
c o m m e : T r é s o r i e r .
- A i t A r g u i u e A b d e r r a h m a n d o m i c i l i é : B e e r s e l s e s t r a a t 1 1 4 , 1 6 5 1 L o t , n é 1 e 0 8 1 0 5 1 1 9 7 2 à T a l e n e s t ( M A R O C )
C o m m e : S e c r é t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
30/01/2015
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e . .
! l l o
1 5 a 1 .
2 4 M N . 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
G r f F e
f r a n r : o p h o n e d e ~ r u x e l l L s
D é p o s é I R e ç u l e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 2 . 2 5 6 . 9 3 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t
( e n a b r é g é ) : c i c v b
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : S t a t i o n s t r a a t 2 3 à 1 6 5 1 L o t
O b j e t d e P a c t e : R e c t i f i c a t i o n à l a d é c l a r a t i o n d é p o s é e l e 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 1 1 2 1 2 0 1 5 , I l f a u t l i r e :
E x p u l s i o n d e :
T o u o u i l e b M o u n a i m e n é l e 0 2 / 0 4 / 1 9 7 4 a u M a r o c , d o m i c i l i é à A n d e r l e c h t , r u e W a y e z 7 8 C o m m e P r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r
N o m i n a t i o n s d e
' B e n B o u c h t a M i m o u n n é e n 1 9 4 8 a u M a r o c , d o m i c i l i é à R u i s b r o e k , F a b r i e k s t r a a t 3 3 8
C o m m e P r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r
A m a a d a c h o u S a i d n é l e 3 0 / 0 6 / 1 9 7 0 a u M a r o c , d o m i c i l i é à L o t , M o l e n s t r a a t 2 0 C o m m e S e c r é t a i r e e t a d m i n i s t r a t e u r
M o u c h t a h i M o h a m e d n é l e 2 1 / 1 2 / 1 9 7 4 a u M a r o c , d o m i c i l i é à L o t Z e n n e s t r a a t 1 0 8 C o m m e S e c r é t a i r e e t a d m i n i s t r a t e u r
E l A m a r i l R a c h i d n é l e 2 3 / 1 2 / 1 9 8 5 a u M a r o c , d o m i c i l i é à R u i s b r o e k , B r o n s t r a a t 1 A C o m m e T r é s o r i e r e t a d m i n i s t r a t e u r
E l M a h j o u b i H a s s a n n é l e 2 0 / 0 4 / 1 9 7 3 à B x l , d o m i c i l i é à R u i s b r o e k , B e v r i j d i n g s s t r a a t 9 C o m m e S e c r é t a i r e e t a d m i n i s t r a t e u r
R é é l e c t i o n s d e
B o u j d a i n i A b d e s s a m a d n é l e 0 1 1 0 5 / 1 9 7 1 a u M a r o c , d o m i c i l i é à L o t , M o l e n s t r a a t 2 C o m m e S e c r é t a i r e e t a d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A i t A r g u i g u e A b d e r r a h m a n n é l e 0 8 / 0 5 / 1 9 7 2 a u M a r o c , d o m i c i l i é à L o t , B e e r s e l s e s t r a a t 1 1 4 C o m m e T r é s o r i e r e t a d m i n i s t r a t e u r
S t a t u t s
A r t i c l e s q u i c h a n g e n t : A r t i c l e s 2 , 6 , 1 1 , 2 1 , 2 6 , 2 7
î l i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S T A T U T S T Y P E S D ' A S B L
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S T E G E S O C I A L
( E v e n t u e l l e m e n t D U R E E )
A r t i c l e 1 e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s -
B r a b a n t ,
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « C . I . C . V . B . a s b a » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 - - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à S t a t i o n s t r a a t 2 3 à 1 6 5 1 L o t , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n e p o u r b u t : L ' é c h a n g e i n t e r c u l t u r e l d e l a l a n g u e f l a m a n d e e t a r a b e , a i n s i q u e d e s o n a p p r e n t i s s a g e , c o n n a i s s a n c e d e l a r e l i g i o n m u s u l m a n e e t s a c u l t u r e , s o u t i e n s c o l a i r e , a t e l i e r d ' i n s e r t i o n p o u r a d u l t e , a c t i v i t é s p o r t i v e , l u t t e c o n t r e l e r a c i s m e . . .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) : é t u d e d e l a l a n g u e f l a m a n d e e t s a c u l t u r e , é t u d e d e l a l a n g u e a r a b e e t s a c u l t u r e , é t u d e d e l a r e l i g i o n m u s u l m a n e e t s a c u l t u r e , s o u t i e n s c o l a i r e , a c t i v i t é s p o r t i v e , i n s e r t i o n p o u r a d u l t e s ( C V i n t e r n e t ) .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I
A d m i s s i o n
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u a u t r e s , q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
n
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 - § 1 . S o n t m e m b r e s ( e f f e c t i f s ) ;
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 ) t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u ) q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s . P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
- ê t r e m a j e u r
- h a b i t e r à p r o x i m i t é d u c e n t r e
- ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n
a v o i r p r o u v é s o n a t t a c h e m e n t à l ' i n t é r ê t d u c e n t r e e t n o n à s o n p r o p r e i n t é r ê t
a c c e p t e r d e n e j a m a i s p e r c e v o i r d e s a l a i r e q u e l q u e s o i t l a f o n c t i o n q u e l ' o n o c c u p e
- a c c e p t e r d e s e s o u m e t t r e a u x d é c i s i o n s p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
p o u v o i r ê t r e r é g u l i è r e m e n t p r é s e n t a u c e n t r e
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . S o n t a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n ,
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t l e R . O . I , L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d e ( c o m i t é d e p a r r a i n a g e o u s c i e n t i f i q u e ) , C e t t e q u a l i t é p e u t / n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
S e c t i o n I l
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' A , G , c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n
a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e ' ' ' t L e s m e m b r e s ( e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a d h é r e n t s ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , E v e n t u e l l e m e n t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : i d e n t i q u e s o u q u i p e u t ê t r e d ' u n m o n t a n t d i f f é r e n t p a r c a t é g o r i e s d e m e m b r e s . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 1 8 0 ¬ , n i s u p é r i e u r e à 1 8 0 E .
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e n o r d r e d e c o t i s a t i o n e t v e n a n t r é g u l i è r e m e n t a u c e n t r e .
A r t i c l e 1 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s f e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s ) . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e ,
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A , L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R , p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
E v e n t u e l l e m e n t ; S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6 - - C h a q u e m e m b r e e l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . i i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . ( E v e n t u e l l e m e n t ; L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e ) ,
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e , C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . ( E v e n t u e l l e m e n t ; e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 8 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a t a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 3 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u
c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t . "
E v e n t u e l l e m e n t : T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s .
A r t i c l e 2 2 - - E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
.
~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e , L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e H e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
O u : L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t / l e s e c r é t a i r e d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) ( E t ) u n e m a j o r i t é d e s ' d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I 1 p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - - e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s .
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u p a r m i l e s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 3 a n s e t r é é l i g i b l e s I p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t / c o n j o i n t e m e n t / e n c o l l è g e .
i i ( s ) n ' a u r a ( r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s / l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
I l s s o n t d é s i g n é s p o u r 3 a n s ( e t e n c e c a s r é é l i g i b l e s ) o u p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e ( c e s ) p e r s o n n e ( s ) n ' a u r a ( a u r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
, R é s e r v é
" a u M o n i t e u r " b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 L e s e c r é t a i r e o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 - - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
A r t i c l e 3 1 - - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e ( e f f e c t i f ) d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e ,
A r t i c l e 3 5 - - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à E x ï u n o r g a n i s m e a y a n t t e l l e v o c a t i o n ; u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e )
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à f a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
m é e t i t i a n s e s e a t d a 9 d s n t é è g e p p g g a i d e k # e t e : M u e e t a E a r i V d a a r e e t a q u d í t t é i d u i o t á é i e r i s t t t n u o e a t d a d b o W d d d q 7 p e s e u n a m o u i d o e l c s e a n e e s a 9 o a t p p o u m [ r i t l d e r e p p d é e a t é e l ' t i a s o n t t i t i t i n p t é 2 F d a d d e ü a r u a i E ' b c u g a t é A m e e d ' ë ~ g a d e d é s S i t i ; e g s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
18/04/2012
ÿþM O D 2 , 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
l
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b i a c
0 5 - 0 4 - 2 0 1 2
B R U S S E L
G r i f f i e
1 1 1 q 1 1 . 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 j 1 / 1 1 1 1 1 1 1 1 i I i i i
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p h e d e n d e 1 9 s t e m a a r t 2 0 1 2 a a n w e z i g :
1 . F a r i d O m a r
2 . S e k h a l R e d o u a n e
3 . U a h a b i A d n a n
4 . K a b b o u r N o u r r e d d i n e
h e b b e n d e s t a t u t e n n a a r h e t N e d e r l a n d s v e r t a a l d :
" S t a t u t e n v a n h e t C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t V Z W
O p h e d e n , d e 2 9 s t e d e c e m b e r t w e e d u i z e n d e l f
Z i j n v e r s c h e n e n , v o o r o n s :
M . F a r i d O m a r , g e b o r e n o p 2 3 / 0 4 / 1 9 7 7 , w o n e n d e t e r u e u e l e n s 6 0 , 1 0 8 0 S i n t - J a n s - M o l e n b e e k .
M . S e k h a l R e d o u a n e , g e b o r e n l e 0 5 / 1 1 / 1 9 7 1 , w o n e n d e t e a v . F r . v a n K a l k e n 1 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t .
M , U a h a b i A d n a n , g e b o r e n o p 0 6 1 0 8 ( 1 9 7 1 , w o n e n d e t e K e r k h o f s t r a a t 8 , 1 6 5 1 L o t .
M , K a b b o u r N o u r r e d d i n e , g e b o r e n o p 1 3 / 0 6 / 1 9 7 6 , w o n e n d e t e a v . W . C e u p e n s 1 3 5 , 1 1 9 0 V o r s t .
V e r k l a r e n b i j d e z e a k t e e e n a k t e v e r e n e g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 m e t d e h i e r n a v o l g e n d e s t a t u t e n .
T I T E L 1
N A A M - Z E T E L
( E v e n t u e e l D U U R )
A r t i k e l 1 - D e v e r e n i g i n g i s g e n a a m d : c c C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t . V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o f v z w » ,
A f g e k o r t : « C , I . C . V , B v z w » .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n e n a n d e r e s t u k k e n d i e u i t g a a n v a n d e v e r e n i g i n g d i e n e n d u s t e v e r m e l d e n : d e n a a m v a n d e v e r e n i g i n g , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o f a f g e k o r t " v z w " e n h e t a d r e s v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
O n d e r n e r n r n g s n r B e n a m i n g 0 8 4 2 . 2 5 6 . 9 3 8
( v o l u i t ) : C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t
( v e r k o r t ) : i ; e c h t s v o r r n : Z e t e l O n d t i r w e w a i d e . : C . I . C . V . B
v z w
K e r k h o f s t r a a t 8 , 1 6 5 1 L o t
V e r t a l i n g v a n d e s t a t u t e n i n h e t N e d e r l a n d s . W i j z i g i n g v a n h e t a d r e s v a n d e s o c i a l e z e t e l . T o e v o e g i n g v a n t w e e s e c r e a t r i s s e n . T o e v o e g i n g v a n 1 b e s t u u r d e r . W i j z i g i n g v a n a r t i k e l 5 , 1 2 , 2 5 , 2 7 , 2 8 e n 2 9 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 - H a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e L o t K e r k h o f s t r a a t 8 1 6 5 1 L o t , i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . E l k e w i j z i g i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l b e h o o r t t o t d e u i t s l u i t e n d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e a k t e t o t w i j z i g i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l w o r d t , k r a c h t e n s d e w e t , n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e h a n d e l s r e c h t b a n k .
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e r t o n b e p a a l d e d u u r .
O p d e l a a t s t e b i z , v a n L u L k B v e r m e l d e n . t i n t o , N a a m e n h u s r i a u i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s . h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d u t r v e r e , n i ç g i n q . ~ i i c h t s n 6 o t o r g L + n i s r n e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r f f i n N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T E L I l
D O E L . V A N D E V E R E N I G I N G
A r t i k e l 3 - D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l ; I n t e r c u l t u r e l e u i t w i s s e l i n g e n a a n l e r e n v a n d e V l a a m s e - e n v a n d e A r a b i s c h e t a a l , k e n n i s v a n d e i s l a m i t i s c h e g o d s d i e n s t e n h a a r c u l t u u r , h u i s t a k e n b e g e l e i d i n g , i n t e g r a t i e - a t e l i e r v o o r v o l w a s s e n e n , s p o r t a t e l i e r , s t r i j d t e g e n h e t r a c i s m e . . .
D e v e r e n i g i n g m a g i n h e t a l g e m e e n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n i n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d m e t h a a r d o e l e i n d e n . Z i j m a g h a a r m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n e n b e l a n g s t e l l i n g b e t o n e n v o o r a c t i v i t e i t e n d i e g e l i j k a a r d i g z i j n a a n h a a r d o e l ,
A r t i k e l 4 - D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s d o e l e i n d e n : s t u d i e v a n d e V l a a m s e t a a l e n h a a r c u l t u u r , s t u d i e v a n d e A r a b i s c h e t a a l e n h a a r c u l t u u r , s t u d i e v a n d e i s l a m i t i s c h e g o d s d i e n s t e n h a a r c u l t u u r , h u i s t a k e n b e g e l e i d i n g , i n t e g r a t i e v o o r v o l w a s s e n e n ( C V / W o r d ) e n s p o r t a t e l i e r .
T I T E L I I I
D E L E D E N
S e c t i e f
O p n a m e
A r t i k e l 5 - D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t e f f e c t i e v e e n t o e t r e d e n d e l e d e n , d i e f y s i e k e - o f m o r e l e p e r s o n e n k u n n e n z i j n . H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n i s o n b e p e r k t m a a r m o e t m i n s t e n s d r i e b e d r a g e n .
B u i t e n d e w e t t e l i j k e e i s e n , b e z i t t e n d e e f f e c t i e v e n e n t o e t r e d e n d e l e d e n d e r e c h t e n e n p l i c h t e n d i e h e n u i t d r u k k e l i j k d o o r d e s t a t u t e n w o r d e n t o e g e k e n d ,
A r t i k e l 6 - § 1 , Z i j n e f f e c t i e v e l e d e n :
d e o n d e r t e k e n a a r s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , o p r i c h t e r s o f v e n n o o t ;
a l l e m o r e l e o f f y s i e k e p e r s o n e n d i e l a t e r w o r d e n o p g e n o m e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g ( o f ) d i e , d o o r m i n s t e n s t w e e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g d , w o r d e n t o e g e l a t e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r
m e t t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d d e r a a n w e z i g e s t e m m e n . O m e f f e c t i e v e l i d t e w o r d e n m o e t m e n a a n d e v o l g e n d e
v o o r w a a r d e v o l d o e n :
- v o l w a s s e n z i j n
D e m o r e l e p e r s o n e n z u l l e n é é n o f t w e e f y s i e k e p e r s o n e n a a n d u i d e n o m h e n b i n n e n d e v e r e n i g i n g t e
v e r t e g e n w o o r d i g e n .
§ 2 . Z i j n t o e t r e d e n d e l e d e n a l l e f y s i e k e e n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e i n o r d e z i j n m e t d e b e t a l i n g e n v a n d e b i j d r a g e . D e t o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n e n k e l d e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n h e n t o e b e d e e l d d o o r d e z e s t a t u t e n . I n d i e n e e n k a n d i d a a t g e w e i g e r d w e r d , k a n d i t k a n d i d a a t s l e c h t s e e n n i e u w e a a n v r a a g i n d i e n e n 1 j a a r n a d e e e r s t e a a n v r a a g .
§ 3 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e t i t e l v a n e r e l i d o f p e t e r s c h a p v e r l e n e n a a n a l l e f y s i e k e o f n a t u u r l i j k e p e r s o o n , d i e e e n h e l p e n d e r o l k a n v e r v u l l e n . D e z e t i t e l k a n n i e t w o r d e n g e c u m m u l e e r d m e t d e t i t e l v a n e f f e c t i e v e l i d o f t o e t r e d e n d e l i d .
S e c t i e I l
O n t s l a g , s c h o r s i n g , u i t s l u i t i n g
A r t i k e l 7 - H e t s t a a t o p i e d e r m o m e n t e l k w e r k e n d o f t o e t r e d e n d l i d v r i j u i t t e t r e d e n u i t d e v e r e n i g i n g d o o r z i j n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k i n t e d i e n e n .
E e n w e r k e n d o f t o e t r e d e n d l i d k a n s l e c h t s w o r d e n u i t g e s l o t e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e s t e m m e n .
L e d e n d i e i n e e r b a a r h e i d t e k o r t s c h i e t e n , d i e d e s t a t u t e n o f h e t i n t e r n r e g l e m e n t n i e t r e s p e c t e r e n , w a a r v a n h e t o n w a a r d i g g e d r a g s c h a d e z o u k u n n e n t o e b r e n g e n a a n h e t m e r k b e e l d v a n d e v e r e n i g i n g e n a a n z i j n l e d e n , w a a r v a n h e t g e d r a g e e n g e v a a r z o u k u n n e n b e t e k e n e n v o o r d e g o e d e v e r s t a n d h o u d i n g t u s s e n d e l e d e n , d i e e e n a c h t e r s t a n d h e b b e n o p g e l o p e n v a n é é n m a a n d n i e t d e b e t a l i n g v a n h u n l i d g e l d , k u n n e n u i t d e v e r e n i g i n g g e w e e r d w o r d e n m i t s e e n b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 8 - E e n l i d d a t o n t s l a g n e e m t , w o r d t u i t g e s l o t e n o f g e s c h o r s t , a l s o o k d e e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n v a n e e n o v e r l e d e n w e r k e n d l i d , h e b b e n g e e n r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k f o n d s . Z e k u n n e n e v e n m i n d e b e t a a l d e b i j d r a g e n t e r u g v o r d e r e n . Z e m o g e n g e e n o p g a v e , v e r a n t w o o r d i n g v a n d e r e k e n i n g e n , n o c h h e t l e g g e n v a n d e z e g e l s o f e e n i n v e n t a r i s v r a g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 9 - D e R a a d v a n B e s t u u r m o e t e e n r e g i s t e r v a n d e l e d e n b i j h o u d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 1 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 1 0 - D e l e d e n g a a n g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n t e n o p z i c h t e v a n d e v e r e n i g i n g .
T I T E L I V
B I J D R A G E
A r t i k e l 1 1 - D e l e d e n z i j n n i e t v e r p l i c h t t o t h e t b e t a l e n v a n e e n b i j d r a g e . D e t o e t r e d e n d e l e d e n d a a r e n t e g e n b e t a l e n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e w a a r v a n h e t b e d r a g b e p a a l d w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e z e b i j d r a g e m a g n i e t l a g e r z i j n d a n 1 8 0 ¬ , e n n i e t h o g e r d a n 1 8 0 E .
T I T E L V
D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 2 - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a i l e l e d e n .
A r t i k e l 1 3 - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e z i t b e v o e g d h e d e n d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k w o r d e n t o e g e k e n d d o o r d e w e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
D e b e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o m v a t t e n h e t r e c h t o m :
- h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ;
- h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e b e s t u u r d e r s ;
- d e s g e v a l l e n d , d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n
b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ;
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
- h e t g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g e n e n r e k e n i n g e n ;
- h e t v r i j w i l l i g o n t b i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
- h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d ;
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ; e n
- a l l e g e v a l l e n w a a r i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n d a t v e r e i s e n .
A r t i k e l 1 4 - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t m i n s t e n s é é n k e e r p e r j a a r s a m e n , g e d u r e n d e h e t e e r s t e t r i m e s t e r .
E e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n o p i e d e r m o m e n t w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , h e t z i j o p v e r z o e k v a n d e z e l a a t s t e , h e t z i j o p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e e e n v i j f d e v a n d e l e d e n ( e f f e c t i e v e ) . E e n d e r g e l i j k e o p r o e p i n g w o r d t m i n s t e n s d r i e w e k e n o p v o o r h a n d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f o p g e s t u u r d .
A r t i k e l 1 5 - A l l e l e d e n w o r d e n o p g e r o e p e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e o p r o e p i n g g e b e u r t p e r b r i e f , e - m a i l o f f a x m i n i m u m a c h t d a g e n v o o r h e t t i j d s t i p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e s e c r e t a r i s o f b e s t u u r d e r . D e g e d e t a i l l e e r d e a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g s b r i e f g e v o e g d . E e n v o o r s t e l d a t d o o r é é n v i j f d e v a n d e l e d e n w e r d o n d e r t e k e n d m o e t o p d e a g e n d a w o r d e n i n g e s c h r e v e n .
E v e n t u e e l : B e h a l v e i n d e g e v a l l e n d i e w o r d e n o p g e n o m e n i n a r t i k e l s 8 , 1 2 , 2 0 e n 2 6 b e t r e f f e n d e d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a g e n o v e r e e n n i e t o p d e a g e n d a i n g e s c h r e v e n p u n t .
A r t i k e l 1 6 - E l k l i d h e e f t h e t r e c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p e r s o o n l i j k b i j t e w o n e n .
H i j m a g z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r g e m a c h t i g d e z o d e z e d r a g e r i s v a n e e n g e l d i g o n d e r t e k e n d e g e s c h r e v e n v o l m a c h t . E e n l i d m a g s l e c h t s é é n v o l m a c h t h e b b e n , ( E v e n t u e e l : d e g e m a c h t i g d e m o e t e e n l i d z i j n ) .
E n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n e e n s t e m r e c h t . E l k v a n h e n h e e f t é é n s t e m . T o e t r e d e n d e l e d e n , p a r t n e r s o f e r e l e d e n k u n n e n b e s c h i k k e n o v e r e e n a d v i s e r e n d e s t e m , m a a r i n g e e n e n k e l g e v a l o v e r m e d e z e g g e n s c h a p , D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e l k p e r s o o n u i t n o d i g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f e e n d e e l e r v a n a l s o b s e r v a t o r o f c o n s u l t a n t .
A r t i k e l 1 7 - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 1 8 - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n b e r a a d s l a g e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n t e g e n g e s t e l d e s c h i k k i n g e n v o o r z i e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
i n d e w e t D e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n t e g e n g e s t e l d e s c h i k k i n g e n v o o r z i e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o f i n d e w e t . B i j g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n , i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f z i j n v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d . B i j e e n g e h e i m e s t e m m i n g w o r d t b i j e e n g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n d e v o o r s t e l g e w e i g e r d . Z i j n u i t g e s l o t e n s t e m m e n q u o r u m s , m e e r d e r h e i d s q u o r u m s , b l a n c o s t e m m e n o f o n t h o u d i n g e n . W a n n e e r e e n b e s l i s s i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e r d g e n o m e n , z o n d e r d a t d e h e l f t d e r l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d w a s , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e b e s l i s s i n g t o t e e n v o l g e n d b i j z o n d e r e a l g e m e n e n v e r g a d e r i n g u i t s t e l l e n ,
i n g e v a l o p e e n e e r s t e v e r g a d e r i n g d e a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t w o r d t g e h a a l d , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n , b i n n e n d e 1 5 d a g e n v o l g e n d o p d e t w e e d e o p r o e p . D e b e s l i s s i n g w o r d t d a n d e f i n i t i e f , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n b i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , z o a l s v o o r z i e n i n d e w e t .
A r t i k e l 1 9 - D e v e r g a d e r i n g k a n z i c h e n k e l u i t s p r e k e n o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d , o v e r e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n , d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o f v a n h a a r o m z e t t i n g t o t e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k e n k e l b i j a a n w e z i g h e i d v a n d e m e e r d e r h e i d v o l g e n s d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 m e t b e t r e k k i n g t o t v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
A r t i k e l 2 0 - D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n n e e r g e l e g d i n h e t r e g i s t e r d e r v e r s l a g e n .
Z i j w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r , d e g e r e c h t i g d e c o r r e s p o n d e n t e n e e n l i d e n b e w a a r d I n e e n r e g i s t e r o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
E l k l i d k a n k e n n i s n e m e n v a n h e t r e g i s t e r o p e e n v o u d i g s c h r i f t e l i j k v e r z o e k g e r i c h t a a n d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r e n i g i n g m a a r z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n h e t r e g i s t e r .
A l l e w i j z i g i n g e n a a n d e s t a t u t e n W o r d e n o n m i d d e l l i j k n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e v a n d e h a n d e l s r e c h t b a n k e n g e p u b l i c e e r d i n d e B i j l a g e n v a n h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 2 6 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i v o o r v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
D i t i s e v e n e e n s h e t g e v a l v o o r e l k e b e n o e m i n g o f s t o p z e t t i n g v a n d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r , d e s g e v a l l e n d , d e c o m m i s s a r i s s e n .
i 1 i ' E t , V 1
R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 1 - D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r s a m e n g e s t e l d u i t m i n i m u m d r i e b e s t u u r d e r s , b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n m a n d a a t v a n 5 j a a r , e n z i j n t e n a l l e t i j d e n d o o r d e z e a f z e t b a a r .
H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t s t e e d s l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 2 - I n g e v a l v a n z i j n a f w e z i g h e i d t e n t i j d e v a n e e n m a n d a a t , w o r d t h i j v e r v a n g e n d o o r d e e e n t i j d e l i j k e b e s t u u r d e r d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b e n o e m d . H i j m o e t d e m a n d a a t v a n d e a f w e z i g e b e s t u u r d e r w a a r n e m e n .
A r t i k e l 2 3 - D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t u i t z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e v e n t u e e l e e n o n d e r v o o r z i t t e r s , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r , l n g e v a l v a n d e a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t h i j v e r v a n g e n d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e o n d e r v o o r z i t t e r o f , b i j g e b r e k a a n o n d e r v o o r z i t t e r d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 4 - D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d a v z w d i t v e r e i s t o f w a n n e e r é é n v a n z i j n l e d e n e r o m v r a a g t . D e o p r o e p i n g v o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t d o o r d e s e c r e t a r i s o f , b i j b e l e t v a n d e z e l a a t s t e , d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r d e v a s t g e s t e l d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d p e r g e w o n e p o s t , p e r f a x o f p e r e - m a i l o p g e s t u u r d . D e a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g
g e v o e g d . .
D e r a a d b e s l i s t g e l d i g a l s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d w o r d e n g e n o m e n b i j a b s o l u t e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s , z o a l s v o o r z i e n i n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 ,
A r t i k e l 2 6 - D e r a a d v a n b e s t u u r b e s c h i k t o v e r d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n d e a d m i n i s t r a t i e e n h e t b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g . A l l e b e v o e g d h e d e n d i e n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n w e r d e n v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n u i t g e o e f e n d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 6 - D e R a a d v a n B e s t u u r l e i d t a l l e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n , e n v o o r d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , z i j n b e v o e g d h e i d o v e r d r a g e n a a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r , a a n é é n o f m e e r b e s t u u r d e r s o f z e l f s a a n e e n a n d e r e p e r s o o n , a l d a n n i e t l i d v a n d e v e r e n i g i n g , d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t o n d e r h e n m o e t l e v e r e n . D e d u u r w a a r v o o r d e z e b e v o e g d h e i d s d e l e g a t i e p l a a t s g r i j p t k a n n i e t l a n g e r z i j n d a n v i j f j a a r e n h e t m a n d a a t k a n t e n a l l e t i j d e m e t o n m i d d e l l i j k i n g a n g w o r d e n i n g e t r o k k e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , z o a l s v o o r z i e n i n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 2 7 - D e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e . D e b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n v o o r w e l b e p a a l d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 D 2 . 2
h a n d e l i n g e n o f a k t e s k a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n v o u d i g b e s l u i t w o r d e n o p g e d r a g e n e e n
é é n o f m e e r p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r , d i e , d e s g e v a l l e n d , g e z a m e n l i j k o p t r e d e n . D e
b e v o e g d h e i d v a n d e b o v e n g e n o e m d e p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d t p r e c i e s a f g e b a k e n d d o o r d e r a a d v a n
b e s t u u r . Z e w o r d e n a a n g e w e z e n v o o r e e n p e r i o d e v a n 5 j a a r ( e n i n d i t g e v a l h e r k i e s b a a r ) o f v o o r e e n
o n b e p a a l d e d u u r . H e t m a n d a a t k a n t e n a l l e t i j d e m e t o n m i d d e l l i j k i n g a n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n
i n g e t r o k k e n , z o a l s v o o r z i e n i n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 2 8 - D e b e s t u u r d e r s g a a n u i t h o o f d e v a n h u n f u n c t i e g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n e n z i j n , t e n o p z i c h t e v a n d e v e r e n i g i n g , e n k e l a a n s p r a k e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
A r t i k e l 2 9 - D e s e c r e t a r i s o f b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d e v o o r z i t t e r i s t o e g e l a t e n o m t i j d e l i j k e o f p e r m a n e n t e g i f t e n v o o r d e v e r e n i g i n g t e a a n v a a r d e n e n o m a i l e f o r m a l i t e i t e n u i t t e v o e r e n d i e n o d i g z i j n v o o r d e o v e r n a m e , m i t s d e w a a r d e n i e t m e e r d a n ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 b e d r a a g t .
T I T E L V I I
D I V E R S E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 3 0 - E e n i n t e r n e r e g l e m e n t z a l d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n i n g e d i e n d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g W i j z i g i n g e n a a n d i t r e g l e m e n t z u l l e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k u n n e n w o r d e n a a n g e b r a c h t , m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o g v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t i k e l 3 1 - H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r .
A r t i k e l 3 2 - d e r a a d v a n b e s t u u r b e r e i d t d e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g e n v o o r e n l e g t z e t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r e k e n i n g e n e n b u d g e t t e n w o r d e n , d e s g e v a l l e n d , g e p u b l i c e e r d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 1 7 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 o v e r e e n k o m s t i g d e w e t o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
A r t i k e l 3 3 - D e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n w o r d e n i n h e t s o c i a a l z e t e l b e w a a r d w a a r a l l e e f f e c t i e v e l e d e n , e r e l e d e n , o f e v e n t u e l e w a a r n e m e r s d e z e k u n n e n r a a d p l e g e n . D i t k a n o p s c h r i f t e l i j k v e r z o e k g e r i c h t a a n d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r e n i g i n g m a a r z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n h e t r e g i s t e r .
A r t i k e l 3 4 - I n v o o r k o m e n d g e v a l , e n i n a l l e g e v a l l e n w a a r i n v e r e i s t d o o r d e w e t , m o e t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m e n o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n , d i e d e r e k e n i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g c o n t r o l e e r t e n d i e j a a r l i j k s r a p p o r t e e r t . H i j w o r d t b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r e n k a n w o r d e n h e r k o z e n , z o a l s v o o r z i e n i n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 3 5 - l n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , s t e l t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e v e r e f f e n a a r ( s ) a a n , b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o a c t i e f v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g . D e v e r e f f e n a a r ( s ) m o e t ( e n ) h e t a c t i e f t e g e l d e m a k e n e n h e t p a s s i e f a a n z u i v e r e n , e n a a n v e r m o g e n e e n b e s t e m m i n g g e v e n a a n e e n a n d e r e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k m e t e e n g e l i j k a a r d i g o f v e r w a n t d o e l . D i t v e r m o g e n d i e n t s t e e d s n a a r e e n b e l a n g e l o z e v e r e n i g i n g t e g a a n . E l k e b e s l i s s i n g b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e s t o p z e t t i n g v a n d e f u n c t i e s v a n d e v e r e f f e n a a r ( s ) , d e a f s l u i t i n g v a n d e o n t b i n d i n g , e v e n a l s d e b e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o a c t i e f w o r d t n e e r g e l e g d e n g e p u b l i c e e r d o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l s 2 3 e n 2 6 v a n d e w e t v a n 1 9 2 1 o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
A r t i k e l 3 6 - A l w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k i s v o o r z i e n i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n w o r d t g e r e g e l d o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 o p d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k ,
V e r b a a l P r o c e s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
B e n o e m i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r :
V o o r z i t t e r : F a r i d O m a r
P e n n i n g m e e s t e r : S e k h a l R e d o u a n e
S e c r e t a r i s : U a h a b i A d n a n "
M O D 2 2
L u i k 1 3 - V e r v o l g
B A V o p 1 9 1 0 3 / 2 0 1 2
W i j z i g i n g v a n h e t a d r e s . N i e u w a d r e s : S t a t i o n s t r a a t 2 3 , 1 6 5 1 L o t
E n h e b b e n t w e e e x t r a s e c r e t a r i s s e n t o e g e v o e g d :
A k e l Z o h r a , g e b o r e n o p 1 7 / 0 7 / 1 9 7 3 , w o n e n d e t e K e r k h o f s t r a a t 8 , 1 6 5 1 L o t .
2 , B o u f o u c h S o u m a y a , g e b o r e n o p 0 1 1 1 2 1 1 9 8 7 , w o n e n d e t e F a b r i e k s t r a a t 1 5 2 , 1 6 0 1 R u i s b r o e k .
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n h e b b e n 1 b e s t u u r d e r t o e g e v o e g d :
1 , K a b b o u r N o u r r e d i n e , g e b o r e n o p 1 3 / 0 6 / 1 9 7 6 , w o n e n d e t e a v . W . C e u p e n s 1 3 5 , 1 1 9 0 V o r s t .
E n h e b b e n v o l g e n d e a r t i k e l s g e w i j z i g d : a r t i k e l 5 , a r t i k e l 1 2 , a r t i k e l 2 5 , a r t i k e l 2 7 , a r t i k e l 2 8 e n a r t i k e l 2 9 .
A r t i k e l 5 - D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t e f f e c t i e v e e n t o e t r e d e n d e l e d e n , d i e f y s i e k e - o f m o r e l e p e r s o n e n k u n n e n z i j n . H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n m o e t m i n s t e n s d r i e e n m a x i m u m 6 l e d e n b e d r a g e n .
B u i t e n d e w e t t e l i j k e e i s e n , b e z i t t e n d e e f f e c t i e v e n e n t o e t r e d e n d e l e d e n d e r e c h t e n e n p l i c h t e n d i e h e n u i t d r u k k e l i j k d o o r d e s t a t u t e n w o r d e n t o e g e k e n d .
A r t i k e l 1 2 - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t e n k e l u i t e f f e c t i e v e l e d e n .
A r t i k e l 2 5 - D e r a a d v a n b e s t u u r b e s c h i k t o v e r d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n o p h e t v l a k v a n d e a d m i n i s t r a t i e e n h e t b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g . A l l e b e v o e g d h e d e n d i e n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n w e r d e n v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n u i t g e o e f e n d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . A i l e l e d e n m o g e n i n g e e n e l k g e v a l e i g e n a a r w o r d e n v a n h e t p a s s i e v e e n a c t u e l e p a t r i m o n i u m v a n d e v e r e n i g i n g . l n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , k o m t h e t p a t r i m o n i u m t o e a a n e e n a n d e r e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k m e t e e n g e l i j k a a r d i g o f v e r w a n t d o e l .
A r t i k e l 2 7 - D e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e , D e
b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n v o o r w e l b e p a a l d e
h a n d e l i n g e n o f a k t e s k a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n v o u d i g b e s l u i t w o r d e n o p g e d r a g e n e e n
é é n o f m e e r p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r , d i e , d e s g e v a l l e n d , g e z a m e n l i j k o p t r e d e n . D e
b e v o e g d h e i d v a n d e b o v e n g e n o e m d e p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d t p r e c i e s a f g e b a k e n d d o o r d e r a a d v a n
b e s t u u r . Z e w o r d e n a a n g e w e z e n v o o r o n b e p a a l d e d u u r . H e t m a n d á a t k a n t e n a l l e t i j d e m e t o n m i d d e l l i j k
i n g a n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n i n g e t r o k k e n , z o a l s v o o r z i e n i n d e w é t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 2 8 - D e b e s t u u r d e r s g a a n u i t h o o f d e v a n h u n f u n c t i e g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n e n z i j n , t e n o p z i c h t e v a n d e v e r e n i g i n g , e n k e l a a n s p r a k e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t . A i l e " l e d e n v o e r e n h u n m a n d a a t g r a t i s u i t .
A r t i k e l 2 9 - D e s e c r e t a r i s o f b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d e v o o r z i t t e r i s t o e g e l a t e n o m t i j d e l i j k e o f p e r m a n e n t e g i f t e n v o o r d e v e r e n i g i n g t e a a n v a a r d e n e n o m a i l e f o r m a l i t e i t e n u i t t e v o e r e n d i e n o d i g z i j n v o o r d e o v e r n a m e , m i t s d e w a a r d e n i e t m e e r d a n ¬ 5 . 0 0 0 b e d r a a g t . I n d i e n d e w a a r d e m e e r d a n ¬ 5 . 0 0 0 b e d r a a g t , w o r d e n t w e e h a n d t e k e n i n g e n v a n e f f e c t i e v e l e d e n v e r e i s t .
O p d e l a a t s t e b i z v a n L u i k B v e r m e l d e n R e c o r d a a m h o e r i a n i g h ; , d v a n d c i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e v e r e n i g i n g : , i l s , i l t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
ü e t e , n " f a a m e n r i a n d t e 4 : e t i i n g
17/02/2015
ÿþM O D 2 '
' l .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r e l _ g p µ e , ,
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D c p c c é / P e ç u l a
a
~ i
O 5 F C V i 2 0 1 5
u g r e f f e d u t r i b l a n â f d e c o m m e r c e
a r i C Q p h O n o C u x e E 1 4 s
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 u m 3 ~ N u i ~ u i
" 1 5 0 2 9 6
0 8 4 2 . 2 5 6 . 9 3 8
C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h v a n V l a a m s - B r a b a n t .
C . 1 . C . V . B .
J A S B L
S t a t i o n s t r a a t , 2 3 à 1 6 5 1 L o t .
R é v o c a t i o n , d é m i s s i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l e c t i o n e t
n o m i n a t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , A p p r o b a t i o n d u r é g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a n d e u x m i l l e q u i n z e , l e q u a t r e f é v r i e r , s e s o n t r é u n i s à F o r e s t , l e s m e m b r e s s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r M r U a h a b i A d n a n e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r M r S E K H A L R e d o u a n e . L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e d e p r o d u i r e l e s j u s t i f i c a t i f s d e c o n v o c a t i o n . E l l e c o n s t a t e : q u ' e l l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é r e q u i s e s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t l e s u i v a n t :
O R D R E D U J O U R :
1 . R é v o c a t i o n , d é m i s s i o n d e s m e m b r e s d û c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . E l e c t i o n e t n o m i n a t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
3 . A p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
4 . D i v e r s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e e t d é c i d e a p r è s a v o i r d é l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e
1 . R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t t r é s o r i e r : d e M r A I T A R G U I G U E A b d e r r a h m a n , n é l e 0 8 / 0 5 / 1 9 7 2 a u M a r o c , r é s i d a n t B e e r s e l s e s t r a a t , 1 4 0 , 1 6 5 1 L o t .
R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e : d e M r B O U J D A I N I A b d e s s a m a d , n é l e 0 1 / 0 5 / 1 9 7 1 a u M a r o c , r é s i d a n t M o l e n s t r a a t n ° 2 à 1 6 5 1 l o t .
R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t p r é s i d e n t : d e M r B e n B o u c h t a M i m o u n n é e n 1 9 4 8 a u M a r o c , d o m i c i l i é à , R u i s b r o e k , F a b r i e k s t r a a t 3 3 8 .
R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e : d e M r A m a a d a c h o u S a i d n é l e 3 0 / 0 6 / 1 9 7 0 a u M a r o c , d o m i c i l i é à F o r e s t , r u e d e m é r o d e 2 7 6
R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a r e u r e t t r é s o r i e r : E l a m a r t i R a c h i d n é l e 2 3 / 1 2 / 1 9 6 5 a u M a r o c , d o m i c i l i é à R u i s b r o e k , B r o n s t r a a t 1 A .
R é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e : d e M r M a h j o u b i H a s s a n n é l e 2 0 / 0 4 / 1 9 7 3 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é à R u i s b r o e k , B e v r i j d i n g s s t r a a t 9
D é m i s s i o n d e s e c r é t a i r e : d e M r M o u c h t a h i M o h a m e d n é l e 2 1 / 1 2 / 1 9 7 4 a u M a r o c , d o m i c i l i é à l o t , Z e n n e s t r a a t 1 .
2 . E l e c t i o n e t N o m i n a t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
M r U A H A B I A d n a n , n é l e 0 6 / 0 8 / 1 9 7 1 à B r u x e l l e s , r é s i d a n t K e r k h o f s t r a a t n ° 8 à 1 6 5 1 L o t
M r F A R I D O m a r , n é l e 2 3 / 0 4 / 1 9 7 7 à A n v e r s , r é s i d a n t r u e U e l e n s n ° 6 0 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
M r S E K H A L R e d o u a n e , n é l e 0 5 / 1 1 / 1 9 7 1 à c a s a b l a n c a ( M a r o c ) , r é s i d a n t a v e n u e F r a n s V a n K a i k e n n ° 1 / 4 2
à 1 0 7 0 B r u x e l l e s .
M r T o u o u i l e b M o u r i a i m , n é l e 0 2 / 0 4 / 1 9 7 4 à T a i n a n a s t e ( M a r o c ) , d o m i c i l i é a a n d e r l e c h t , R u e m ' a y e z 7 8 .
D é s o r m a i s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
M r U A H A 1 3 1 A d n a n , P r é s i d e n t
- M r - T O U O I J i L E B I . i l o u n a i m e : V i c e P r é s i d e n t . . -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M r F A R I D O m a r : S e c r é t a i r e
M r S E K H A L R e d o u a n e : T r é s o r i e r .
U n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d i s p o s a n t d e l a s i g n a t u r e v i s - à - v i s d e s c o m p t e s p o s t a u x , b a n q u e s , c a i s s e s d ' é p a r g n e e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s : M r S E K H A L R e d o u a n e
3 . L ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d e l ' o r d r e i n t é r i e u r .
A p r è s d i v e r s é c h a n g e s d e v u e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' o r d r e d u j o u r e s t é p u i s é e t l a s é a n c e e s t l e v é e à V i n g t h e u r e .
1
a
7 ~ 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ! ! . , , : s . ` , E r Y f E t 1 1 1 . 0 r r k . t ' E G 3 L C Î o F a à á r l , c ~ . , ~ ` i . - z a F 7 ü z û t t i . : ` { . ' : k ; ° J 1 1 ^ ^ . D
c 3 1 ' ~ a : ^ , t . ~ r ' r ~ l i l t i S _
11/01/2012
ÿþP A D D . 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l I I I 1 I I ( I I I I I l i I I l i i i i
* 1 2 0 0 9 5 1 3 "
a u
M o r i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o g 4 . ~ ~ ~ ~ 9 3 ?
C u l t u r e e l e n I s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t
C . I . C . V . B .
A . S . B . L .
K e r k h o f s t r a a t 8 , 1 6 5 1 L o t
O b j e t d e I a c t e
S t a t u t d u C u l t u r e e l e r a i s l a m i l i s c h C e n t r u m V a n V l a a m s - B r a b a n t V Z W
- L ' a n d e u x m i l l e o n z e l e 2 9 d é c e m b r e
D e v a n t N o u s , O n t c o m p a r u
M . F a r i d O m a r , n é l e 2 3 / 0 4 / 1 9 7 7 r é s i d a n t r u e u e l e n s 6 0 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k s a i n t j a e n t .
M . S e k h a l R e d o u a n e , n é l e 0 5 / 1 1 / 1 9 7 1 , r é s i d a n t a v . F r . v a n K a l k e n 1 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t .
M U a h a b i A d n a n , n é l e 0 6 / 0 8 / 1 9 7 1 , r é s i d a n t K e r k h o f s t r a a t 8 , 1 6 5 1 L o t
M K a b b o u r N o u r r e d d i n e , n é l e 1 3 / 0 6 / 1 9 7 6 , r é s i d a n t a v . W . C e u p e n s 1 3 5 , 1 1 9 0 F o r e s t .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , q u ' i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n .
T I T R E I
D E L A D E N O M I N A T I O N - - D U S I E G E S O C I A L ( E v e n t u e l l e m e n t D U R E R )
A r t i c l e 1 " - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : u C u l t u r e e l e n l s l a m i t i s c h C e n t r u m v a n V l a a m s - B r a b a n t
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » .
E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : e C . 1 . C . V $ , a s b l » . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à L o t K e r k h o f s t r a a t 8 1 6 5 1 L o t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e d e i l l i m i t é e . .
T I T R E I F
i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . , : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . .
. . . . .
m e l i . i o r t f " . é : r 5 u r ~ , ~ f I G " . r R i É : " : s : ' . . ' . ~ % ' % ' r v ! G - # f i ~ 5 1 _ í _ _ Í f ' C I t , : N o m e i r ] i l " . l a i i " ~ : d u n a l a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d ~ ~ l a ~ ~ i ' r > ( ' . r ? r 1 e o u d e s p e r s o n n e s _ r ~ ~ . , v
i , ~ . . . . . . . . . . . _ . _ . . . - - . . . . . . .
a y a n t p o u v o i r d e r r - p r S ~ s ~ = n t e r l ' G à 5 % ~ i í l l i r } I j , ! r 7 f a n d , a t i ~ ~ n u u i ' o r y , ~ n i s a t e : s ! ~ e y a r d d e s t i e r s S t ~ u - ~ r s t i N o m E : t
M i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D U B U T T Y J L Y C 1 t Í i L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : L ' é c h a n g e i n t e r c u l t u r e l d e l a l a n g u e f l a m a n d e e t a r a b e e t s o n a p r a n t i s s a g e , c o n n a i s s a n c e d e l a r e l i g i o n m u s u l m a n e e t s a c u l t u r e , é c o l e d e s d e v o i r s , a t e l i e r d ' i n s e r t i o n p o u r a d u l t e s , a t e l i e r s p o r t i v e , l u t e c o n t r e l e r a c i s m e . . . .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
. A r t i c l e 4 - - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t ( s ) : é t u d e d e l a l a n g u e f l a m a n d e e t s a c u l t u r e , é t u d e d e l a l a n g u e a r a b e e t s a c u l t u r e , é t u d e d e l a r e l i g i o n m u s u l m a n e e t s a c u l t u r e , é c o l e d e s d e v o i r s , i n s e r t i o n p o u r a d u l t e s ( C V / I n t e r n e t / W o r - , a t e l i e r s p o r t i f .
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n J
I v 1 c n U : 3 i l n ? . r s u f I 9 d f ; f r l i N r L ' - i . l t l Ç l ' ; ; ( l u ~ ~ 2 ~ ; ; . ( 1 : ! a i i . { t i o í l } o p ( . I 6 G ) i i i i ' 3 d u I i U I ' c l h f f l i ! i ; i l l l l : ; i l ? . 1 l L i t ; J o u ( i e . l a p l ; i " 5 ü l l l l E : o u d e l ; p E ? r S G n i l ( i b
f l v N l l i ü í l t i V 0 1 : í i q : r ü J ) r a S i a ! i o r ! f . i : ; : : u r s ~ a i c ~ n , i ~ d a n c i a l i o n o u i ' A i g a n i u i - n e à i ' è g a r d d e : . t i e r s
2
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s ' e t d ' a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u a u t r e s , q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 6 - § 1 . S o n t m e m b r e s ( e f f e c t i f s ) :
l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o u ) q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s
p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s 2 t r i è r e d e s v o i x p r é s e n t e s . P o u r
d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- ê t r e m a j e u r
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . S o n t a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
_ T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t , r e s p e c t é l e R . 0 . 1 , L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i e r d ' h o n n e u r o u : a l e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o _ r a l e ' s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n . c o n c o u r à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d e ( c o m i t é d e i p a r r a i n a g e o u s c i e n t i f i q u e ) . C e t t e q u a l i t é p e u t / n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c i c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t t e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s ' q u ' e l l e p o u r s u i t .
S e c t i o n I I
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , § u s p e n s i o r !
À r t i c l e 7 - - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t i n o r n e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u
M e n t i o n n e r s r " i L 7 ~ l e n l i r ` n r i ~ ~ { ' 2 ' r l E i M e t f ; :
C o , C Y 5 1 : N O r ï r e t L { I l . 1 1 l t f ' . d u n o t o i r e i n s t r u m e n t e n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' 3 a S g C i i + l i C n , 4 t i f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é ç ; a r d d e s t i e r s
I 1 l 1 v i ! r : : p N o m e l : 3 i e n i r t r r - .
3
"
K é u r v j . 1 0 1 1 :
f f l i a r i e u r "
} ) ; ) i g o : e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s
: l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . 0 . 1 a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s ' f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u
l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l a f a i l l i t e , l e d é f a u t ' 4 ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à A O c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t
c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n i d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 " L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u - e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r û u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s
n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . P a r c o n t r e , l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . . 1 1 n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à 1 8 0 6 , n i s u p é r i e u r à 1 8 0 6
T I T R E V
D E L ' A S S E M B L É E G E N E ] L A L E
A r t i c l e 1 2 - " - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
' : . e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 r 7 v n t i o n n e : r s u c l a d e c t z i n r e p a g c : d u ! / . . ü i c ~ t t s " t c " : c t n " M o r i { e i t i u e l i t e i d u i m b u e i t i ; i t r u m e n t a n t o u d e { a p e r s o n n e o u d e s p i ; r ; s a r s s i e ü
a l p i n { i 7 m i V q l r ' C I C : i E , g f t s o i l i e f i ' a s s o c l k ' . t l ( 3 f 1 . s i n r i c d a t i o f l o c s l ' o r g r m i s m r s à l ' é g a r d d e s b e r s
l ` . G I v e Y - ' . ; { ) ' N o i e e l t i i 4 l i s + t l r i t a .
4
t ( e t e e r v é h a l c o
" - s u i t e
P J I c f Í i í f ; a Í . r r
' l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a
f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t
a t t r i b u é e ;
l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s
é c h é a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A ° t i c e 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s ) . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
, ; A t j ç i e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . E v e n t u e i l e m e n t : S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A ° i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . ( E v e n t u e l l e m e n t : L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e )
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i f .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t
A r t i c i e , i i ' . Î L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
i v i e n t f o n n " r . r s u r ~ ~ d e r n i è r e p a g e d i s D , l p t F t : f o i r e r . . p , M o r o o r q u i l l e c i t s n o t a ; r P i n s t r u m e n t a n t o u d e I o p e r s o n n e a u d e s P e r s o n n e s o y a n t p o u v o i r ( d e r e p r é s e n t e r l ' e s s o c s ? t r ) n , ; E i t S l i l [ i B l Í C l n O l . ' i ' o r Ç ; A n Í $ Y i t é ] d [ ' é g a r d r i e s t i e r s
! " . t i v n r e Q N e t " e l s i ç t n a t n r i ? . .
5
k b e e r . v è , s i l i t a a u
M ) e : I ` 1 y 0 W ) A r t i c l e 1 Q - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e
n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a
\ l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s
ù l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 - - L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L ' A d m i n i s t r a t i o n D E L ' A s s o c i a t i o n
M s ? n ; i n M 7 e l 9 . 1 . 1 1 i a r i C : r l l i û r e n a g e d l I V n I E ; ' , 4 s : i u I r r , = ; Y o ' N o m n i L i i E 2 a l I É P . c l u n o t a i r e i r l B t r L l a r w r l t a l S t o s l c i : : i a p e r n o n n e n U d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o l r I r n r 1 l l y l c 1 3 g c 1 ; 4 ; r t ' 7 S s c s 4 i r a t i c N d . ; a f o n d a t i o n o u l ' o n l : l n i s m t : Z t ' é C p a r d d e n t i e r s
r - . 0 v n s ' r n " N o m o t 5 i p t r l e t l ! r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6
A r t i c l e 2 1 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 5 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n
c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f a x e p r é a l a b l e m e n t .
( E v e n t u e l l e m e n t : T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s ) .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 - - L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e t d e s e c r é t a i r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e s p é c i a l d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e , L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
O u : L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t / l e s e c r é t a i r e d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0
t d i e r l t i o 1 1 1 1 O f S u r I a c , j l : r r l f í ' . r P . g a r ; J e C ? U Y c 1 ! , d ; i ; 1 : ! 1 t ! i i ó ' N o n ! i j l . l t l i i j e d l ! r l i l t a l , P . I a t ; r l ' U 1 1 1 ' s : 1 ? l 8 i l t O u d e j a p e r s o n n e C u ( l e s p e r s o n n e s
i ) c i u v : ) i r d e r c ; p r ; f : S n í [ ' l : ' a ! > s U i ' - i ' r . l t i r ) 1 1 . i a f o n d a t i o n o u t ' O r Ç j a t l Í S l l e ) ? l ' é g a r d n i e s t i e r s
; - : ü v r i r . ^ . . p N o r ) r " . f s i c ! I ) a i ¬ i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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' Z A : i i ' V N : . I I Í Y ~
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i i f Ï { ? t i t o t I r
b e l g e ( E t ) u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n = é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n
c a s d . e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t C o n s e r v é
á u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
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