18/03/2013
ÿþ M e d W o r d 9 7 . 7
I n d e b i s l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 E 1 1 . 1 ! l i a I
0 7 M A R . 2 0 1 3
B ? U S S E L
G r i f f i e
0 5 2 1 S 3 2 [ '
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g
( v o l u i t ) : D e C o m T e c h n o l o g y
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : B E S L O T E N V E N N O O T S C H A P M E T B E P E R K T E A A N S P R A K E L I J K H E I D
Z e t e l : 1 8 3 1 D I E G E M - P E G A S U S L A A N 5
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : O P R I C H T I N G
E r b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n o p 5 m a a r t 2 0 1 3 v o o r M e e s t e r J é r ô m e 0 1 1 E , , N o t a r i s m e t s t a n d p l a a t s t e E l s e n e , t e r r e g i s t r a t i e n e e r g e l e g d , d a t d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d o n d e r d e b e n a m i n g " D e C o m T e c h n o l o g y " w e r d o p g e r i c h t , e n w a a r v a n d e s t a t u t e n i n h e t N e d e r l a n d s w e r d e n v e r t a a l d a l s v o l g t :
1 . D e v e n n o o t s c h a p n a a r N e d e r l a n d s r e c h t " D e C o m H o l d i n g B . V . " , m e t z e t e l t e 5 8 0 1 A T V E N R A Y ( N e d e r l a n d ) , P a t e r s s t r a a t 1 9 F , g e r e g i s t r e e r d o n d e r
h e t n u m m e r 8 5 2 5 0 9 5 5 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e v e n n o o t s c h a p n a a r
N e d e r l a n d s r e c h t " D a a n v a n M o s s e v e l d B e h e e r B . V . " , m e t z e t e l t e 5 9 4 1 A S V e l d e n ( N e d e r l a n d ) , d e K r o s s e l t 2 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d o p h a a r b e u r t d o o r h a a r d i r e c t e u r d e h e e r V A N M O S S E V E L D D a a n , g e b o r e n t e A r c e n e n V e l d e n ( N e d e r l a n d ) o p 2 2 m a a r t 1 9 8 0 , v a n N e d e r l a n d s e n a t i o n a l i t e i t , g e d o m i c i l i e e r d t e 5 9 4 1 A S V e l d e n ( N e d e r l a n d ) , D e K r o s s e l t 2 8 .
2 . D e v e n n o o t s c h a p n a a r N e d e r l a n d s r e c h t " D e C o m N e d e r l a n d B . V . " ; m e t z e t e l t e 5 8 0 1 A T V E N R A Y ( N e d e r l a n d ) , P a t e r s s t r a a t 1 9 F , g e r e g i s t r e e r d o n d e r h e t n u m m e r ; 8 0 8 4 2 1 8 2 7 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e v e n n o o t s c h a p n a a r N e d e r l a n d s r e c h t " D a a n , v a n M o s s e v e l d B e h e e r B . V " , m e t z e t e l t e 5 9 4 1 A S V e l d e n ( N e d e r l a n d ) , d e K r o s s e l t 2 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d o p h a a r b e u r t d o o r h a a r d i r e c t e u r , d e h e e r V A N f M O S S E V E L D D a a n , g e b o r e n t e A r c e n e n V e I d e n ( N e d e r l a n d ) o p 2 2 m a a r t 1 9 8 0 , v a n N e d e r l a n d s e : n a t i o n a l i t e i t , g e d o m i c i l i e e r d t e 5 9 4 1 A S V e l d e n ( N e d e r l a n d ) , D e K r o s s e l t 2 8 .
V e r t e g e n w o o r d i g i n g - V o l m a c h t e n
D e v e n n o o t s c h a p n a a r N e d e r l a n d s r e c h t " D e C o m H o l d i n g B . V . " , e n d e v e n n o o t s c h a p n a a r : N e d e r l a n d s r e c h t " D e C o m N e d e r l a n d B , V . " z i j n b e i d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e v e n n o o t s c h a p n a a r N e d e r l a n d s r e c h t " D a a n V a n M o s s e v e l d B e h e e r B . V . " , d e w e l k e o p h a a r ; b e u r t i s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h a a r d i r e c t e u r , d e h e e r V A N M O S S E V E L D D a a n , a l l e n ; v o o r n o e m d , v e r t e g e n w o o r d i g d o p h a a r b e u r t d o o r M e v r o u w M o r g a n e D e v r i e s e , m e d e w e r k s t e r v a n n o t a r i s k a n t o o r N O T A L E X , w o o n s t k i e z e n d e o p h e t k a n t o o r t e E l s e n e , K r o o n l a a n 1 4 5 F , h a n d e l e n d i n h o e d a n i g h e i d v a n b i j z o n d e r e v o l m a c h t d r a g e r k r a c h t e n s é é n o n d e r h a n d s e v o l m a c h t d i e a a n , d e z e a k t e g e h e c h t b l i j f t .
H e b b e n o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s v e r z o c h t a k t e t e n e m e n v a n h e t f e i t d a t z i j o n d e r l i n g e e n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p o p r i c h t e n , d e s t a t u t e n o p t e s t e l l e n v a n e e n B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d g e n a a m d " D e C o m T e c h n o l o g y " , m e t e e n k a p i t a a l v a n a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) v e r d e e l d o v e r a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d ( 1 8 6 0 0 ) a a n d e l e n , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n d e n o m i n a l e w a a r d e , e l k a a n d e e l v e r t e g e n w o o r d i g t é é n / a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d s t e ( 1 / 1 8 , 6 0 0 e c ) v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n
I . O P R I C H T I N G
I n s c h r i j v i n g m e t i n b r e n g e n i n g e l d
D e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n d a t d e a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d ( 1 8 , 6 0 0 ) a a n d e l e n n u i n g e l d
' _ z i j n _ o n d e r s c h r e y e n , v . 0 0 x _ d e _ p x i j s . v a n _ . é é n _ e _ u r _ o _ ( 1 _ E T J R ) . p e . r _ a a n d e e l , . a l s _ x o l g t : - - - - - _ . _ _ _ _ _ _ . _ _ _ _ .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d o o r d e D e C o m H o l d i n g B . V . , v o o r n o e m d : a c h t t i e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g
a a n d e l e n , o f w e l v o o r a c h t t i e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g e u r o ( 6 1 8 . 5 9 9 , 0 0 ) .
- d o o r d e D e C o m N e d e r l a n d B . V . , v o o r n o e m d : é é n a a n d e e l , o f w e l v o o r é é n e u r o ( 6 1 , 0 0 )
S a m e n : a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d ( 1 8 . 6 0 0 ) a a n d e l e n , o f w e l v o o r : a c h t t i e n d u i z e n d
z e s h o n d e r d e u r o ( 6 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) ,
D e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n d a t e l k o n d e r s c h r e v e n a a n d e e l g e s t o r t i s v o o r e e n b e d r a g v a n
n u l k o m m a d r i e ë n d e r t i g e u r o ( £ 0 , 3 3 ) m e t e e n s t o r t i n g i n c o n t a n t e n u i t g e v o e r d o p e e n
s p e c i a l e r e k e n i n g g e o p e n d o p n a a m v a n d e o p t e r i c h t e n v e n n o o t s c h a p b i j K B C B a n k
z o d a n i g d a t d e v e n n o o t s c h a p v a n a f h e d e n u i t d i e n h o o f d e b e s c h i k t o v e r e e n s o m v a n
z e s d u i z e n d t w e e h o n d e r d e u r o ( C 6 . 2 0 0 , 0 0 ) .
I n b i j l a g e b e v i n d t z i c h e e n a t t e s t v a n d e d e p o s i t o - i n s t e l l i n g , d . d . 1 m a a r t 2 0 1 3 .
I I . S T A T U T E N
A r t i k e l I : A A R D E N B E N A M I N G V A N D E V E N N O O T S C H A P
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d v a n a a r d .
D e b e n a m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i s D e C o m T e c h n o l o g y .
A r t i k e l 2 : M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 8 3 1 D i e g e m , P e g a s u s l a a n 5 .
A r t i k e l 3 : M A A T S C H A P P E L I J K D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , v o o r e i g e n r e k e n i n g
o f v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n o f i n s a m e n w e r k i n g m e t d e r d e n :
- a l l e m o g e l i j k e a d v i e s - e n / o f ' d i e n s t e n f u n c t i e s i n d e I C T ( i n f o r m a t i e e n
c o m m u n i c a t i e t e c h n o l o g i e ) s e c t o r ;
c o n s u l t a n c y , o p l e i d i n g e n t e c h n i s c h e e x p e r t i s e , b i j s t a n d e n a r b e i d s b e m i d d e l i n g o p
v o o r n o e m d g e b i e d ;
h e t g e v e n v a n a d v i e s e n v e r s t r e k k e n v a n d i e n s t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e o r g a n i s a t i e e n h e t b e h e e r v a n b e d r i j v e n e n o n d e r n e m i n g e n d i e o p d i t d o m e i n a c t i e f z i j n , d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n h e t o p t r e d e n a l s c o m m e r c i e e l t u s s e n p e r s o o n .
- h e t v e r l e n e n v a n b i j s t a n d , a d v i e s e n l e i d i n g a a n b e d r i j v e n , p r i v é - p e r s o n e n e n i n s t e l l i n g e n ,
v o o r n a m e l i j k d o c h n i e t u i t s l u i t e n d o p h e t v l a k v a n m a n a g e m e n t , m a r k e t i n g , p r o d u c t i e e n o n t w i k k e l i n g , p r o c e s s i n g e n h e t b e s t u r e n v a n v e n n o o t s c h a p p e n , d i t a l l e s i n d e m e e s t r u i m e b e t e k e n i s ; A l l e f i n a n c i ë l e e n b e h e e r s v e r r i c h t i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t e i g e n r o e r e n d v e r m o g e n e n m e t b e t r e k k i n g t o t o n r o e r e n d v e r m o g e n , o n d e r m e e r , k r e d i e t e n f i n a n c i e r i n g , b e l e g g i n g v a n e i g e n r o e r e n d v e r m o g e n e n v a n o n r o e r e n d v e r m o g e n , h e t n e m e n v a n p a r t i c i p a t i e s i n n i e u w e e n b e s t a a n d e v e n n o o t s c h a p p e n , b e h e r e n v a n e i g e n r o e r e n d e n v a n o n r o e r e n d v e r m o g e n , h y p o t h e c a i r e e n a n d e r e b o r g s t e l l i n g , c o m m i s s i e - e n d e l c r e d e r e v e r r i c h t i n g e n , v o o r z o v e r d i t a l l e s w e t t e l i j k i s t o e g e l a t e n .
- D e v e n n o o t s c h a p m a g g e e n s z i n s a a n v e r m o g e n s b e h e e r o f b e l e g g i n g s a d v i e s d o e n a l s b e d o e l d i n d e w e t t e n e n k o n i n k l i j k e b e s l u i t e n o p d e f i n a n c i ë l e t r a n s a c t i e s e n d e f i n a n c i ë l e m a r k t e n e n o v e r h e t v e r m o g e n s b e h e e r e n h e t b e l e g g i n g s a d v i e s ,
- H e t v e r w e r v e n e n h u r e n m e t h e t o o g o p h e t v e r h u r e n e n o n d e r v e r h u r e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n e n e i g e n r o e r e n d e i n s t a l l a t i e s .
- E e n p a t r i m o n i u m b e s t a a n d e u i t e i g e n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n t e v e r w e r v e n , t e b e h o u d e n , i n d e r u i m s t e z i n v a n h e t w o o r d t e b e h e r e n e n o o r d e e l k u n d i g u i t t e b r e i d e n .
- B i n n e n d i t k a d e r m a g d e v e n n o o t s c h a p o v e r g a a n t o t h e t a a n k o p e n , v e r k o p e n , b o u w e n , v e r b o u w e n , u i t r u s t e n , o p s c h i k k e n , h e r s t e l l e n , v a l o r i s e r e n , h u r e n , v e r h u r e n , o n d e r v e r h u r e n o f i n p a n d n e m e n , m a a r o o k e v e n t u e e l v e r k o p e n v a n a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , a l d a n n i e t g e m e u b e l d .
A l g e m e e n k a n d e v e n n o o t s c h a p e l k e c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e h a n d e l i n g s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s i n v e r b a n d s t a a t m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f d i e v a n a a r d z o u z i j n o m d e v e r w e z e n l i j k i n g e r v a n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n d o o r i n b r e n g , f u s i e , i n t e k e n i n g o f o p w e l k e a n d e r e w i j z e d a n o o k p a r t i c i p e r e n i n e l k e z a a k , o n d e r n e m i n g , v e r e n i g i n g o f v e n n o o t s c h a p w a a r v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l i d e n t i e k , g e l i j k s o o r t i g o f a a n v e r w a n t i s a a n h a a r e i g e n d o e l o f d i e v a n a a r d z i j n o m d e o n t w i k k e l i n g v a n d e e i g e n o n d e r n e m i n g t e b e v o r d e r e n , o m g r o n d s t o f f e n a a n t e l e v e r e n o f o m d e a f z e t v a n h a a r p r o d u c t e n t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r , v a n z a a k v o e r d e r o f v a n v e r e f f e n a a r a a n v a a r d e n e n u i t o e f e n e n i n e l k e v e n n o o t s c h a p , o n g e a c h t h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l e r v a n . D e v e n n o o t s c h a p k a n e e n h y p o t h e e k o f e l k e a n d e r e r e ë l e z e k e r h e i d v e s t i g e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e g o e d e r e n e n k a n z i c h b o r g s t e l l e n .
D e z a a k v o e r d e r h e e f t d e b e v o e g d h e i d h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l t e i n t e r p r e t e r e n .
A r t i k e l 5 : M A A T S C H A P P E L I J K K A P I T A A L
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i s v a s t g e l e g d o p e e n s o m v a n a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) a a n d e l e n , z o n d e r v e r m e l d i n g v a n d e n o m i n a l e w a a r d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e o A r t i k e l 6 : K A P I T A A L V E R H O G I N G
W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p m e e r d a n é é n v e n n o o t t e l t , m o e t e n i n g e v a l v a n k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n g e l d d e a a n d e l e n e e r s t a a n g e b o d e n w o r d e n a a n d e v e n n o t e n , n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t d e e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d .
D e h o u d e r s v a n a a n d e l e n z o n d e r s t e m r e c h t b e z i t t e n e e n v o o r k e u r r e c h t b i j d e u i t g i f t e v a n n i e u w e a a n d e l e n m e t o f z o n d e r s t e m r e c h t , b e h a l v e w a n n e e r d e k a p i t a a l v e r h o g i n g g e s c h i e d t d o o r d e u i t g i f t e v a n t w e e e v e n r e d i g e s c h i j v e n v a n a a n d e l e n , d e e n e m e t s t e m r e c h t e n d e a n d e r e z o n d e r s t e m r e c h t , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e e e r s t e b i j v o o r k e u r w o r d e n a a n g e b o d e n a a n d e h o u d e r s v a n a a n d e l e n m e t s t e m r e c h t e n d e t w e e d e a a n d e h o u d e r s v a n a a n d e l e n z o n d e r s t e m r e c h t .
H e t v o o r k e u r r e c h t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d g e d u r e n d e e e n t e r m i j n v a n t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n , t e r e k e n e n v a n d e d a g v a n d e o p e n s t e l l i n g v a n d e i n s c h r i j v i n g . D e t e r m i j n w o r d t b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e u i t g i f t e m e t v o o r k e u r r e c h t e n h e t t i j d v a k w a a r i n d a t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d , w o r d e n a a n g e k o n d i g d i n e e n b e r i c h t d a t b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f t e r k e n n i s w o r d t g e b r a c h t v a n d e v e n n o t e n .
W a n n e e r d e v e n n o t e n b i n n e n d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e s t e l d e t e r m i j n v a n h u n v o o r k e u r r e c h t g e e n o f g e e n v o l l e d i g g e b r u i k h e b b e n g e m a a k t , k a n o p d e a a n d e l e n , w a a r o p n i e t w e r d i n g e s c h r e v e n z o a l s b e p a a l d h i e r b o v e n , s l e c h t s w o r d e n i n g e s c h r e v e n d o o r p e r s o n e n w a a r a a n v o l g e n s a r t i k e l d e r t i e n d e r s t a t u t e n d e a a n d e l e n v r i j m o g e n o v e r g e d r a g e n w o r d e n , b e h o u d e n s i n s t e m m i n g v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e t e n m i n s t e d r i e v i e r d e n v a n h e t k a p i t a a l b e z i t t e n .
I s e e n a a n d e e l m e t v r u c h t g e b r u i k b e z w a a r d , d a n k o m t h e t v o o r k e u r r e c h t t o e a a n d e b l o t e e i g e n a a r , t e n z i j a n d e r s i s o v e r e e n g e k o m e n .
D e n i e u w v e r k r e g e n a a n d e l e n z i j n m e t h e t z e l f d e v r u c h t g e b r u i k b e z w a a r d a l s h e t o u d e : L a a t d e b l o t e e i g e n a a r h e t v o o r k e u r r e c h t o n b e n u t t i j d e n s d e v o o r z i e n e t e r m i j n , d a n k a n d e v r u c h t g e b r u i k e r h e t u i t o e f e n e n , H i e r v o o r m o e t h e m e v e n e e n s e e n t e r m i j n a a n g e b o d e n w o r d e n v a n m i n i m u m v i j f d a g e n , D e a a n d e l e n d i e d e z e a l l e e n v e r k r i j g t , k o m e n h e m t o e i n v o l l e e i g e n d o m .
A r t i k e l 7 : O N D E E L B A A R H E I D - S T E M M I N G D O O R D E E V E N T U E L E V R U C H T G E B R U I K E R
D e e f f e c t e n z i j n o n d e e l b a a r t e n o p z i c h t e v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e z e e r k e n t s l e c h t s é é n e n k e l e e i g e n a a r p e r e f f e c t v o o r d e u i t o e f e n i n g j e g e n s h a a r v a n d e r e c h t e n e r a a n v e r b o n d e n .
Z o l a n g e r o n e n i g h e i d b e s t a a t t u s s e n v e r s c h i l l e n d e g e r e c h t i g d e n v a n e e n e f f e c t , w o r d t d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d e e f f e c t e n g e s c h o r s t t o t d a t d e b e l a n g h e b b e n d e n h e t e e n s g e w o r d e n z i j n o v e r d e a a n d u i d i n g t e n o v e r s t a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p v a n é é n t i t u l a r i s o f v e r t e g e n w o o r d i g e r ,
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n d e e n i g e v e n n o o t , e n z o l a n g d e a a n d e l e n n i e t v e r d e e l d z i j n t u s s e n d e e r f g e n a m e n o f n i e t a f g e l e v e r d z i j n a a n d e l e g a t a r i s s e n v a n d e e n i g e v e n n o o t , w o r d e n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d e z e e f f e c t e n u i t g e o e f e n d d o o r d e r e g e l m a t i g i n h e t b e z i t g e t r e d e n o f i n h e t b e z i t g e s t e l d e e r f g e n a m e n o f l e g a t a r i s s e n n a a r e v e n r e d i g h e i d m e t h u n r e c h t e n i n d e n a l a t e n s c h a p .
I n g e v a l v a n s p l i t s i n g v a n h e t e i g e n d o m s r e c h t o p d e a a n d e l e n w o r d e n d e a a n v e r w a n t e r e c h t e n u i t g e o e f e n d d o o r d e v r u c h t g e b r u i k e r ,
A r t i k e l 8 : O V E R D R A C H T E N O V E R G A N G V A N A A N D E L E N
A I V r i i e o v e r d r a c h t
D e a a n d e l e n m o g e n o n d e r d e l e v e n d e n w o r d e n o v e r g e d r a g e n o f m o g e n w e g e n s o v e r l i j d e n o v e r g a a n , z o n d e r i n s t e m m i n g , a a n e e n v e n n o o t .
B I O v e r d r a c h t m e t t o e s t e m m i n g e n v o o r k o o p r e c h t
V o o r e e n o v e r d r a c h t o f o v e r g a n g a a n a n d e r e d e r d e n d a n d i e g e n e v e r m e l d i n d e v o r i g e a l i n e a , o n d e r k o s t e l o z e o f b e z w a r e n d e t i t e l , i s d e p r o c e d u r e v a n t o e s t e m m i n g e n e v e n t u e e l d a a r o p v o l g e n d d e p r o c e d u r e v a n v o o r k o o p r e c h t v a n t o e p a s s i n g .
I . O v e r d r a c h t o n d e r L e v e n d e n
E l k e v e n n o o t d i e z i j n a a n d e l e n o n d e r l e v e n d e n w i l o v e r d r a g e n a a n e e n a n d e r e p e r s o o n d a n d i e g e n e v e r m e l d o n d e r p u n t A / , m o e t o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d d e i n s t e m m i n g k r i j g e n v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e t e n m i n s t e d r i e / v i e r d e n v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n b e z i t t e n , n a a f t r e k v a n d e a a n d e l e n w a a r v a n d e o v e r d r a c h t i s v o o r g e s t e l d . H i e r v o o r m o e t h i j p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f e e n v e r z o e k s t u r e n n a a r h e t b e s t u u r s o r g a a n , m e t v e r m e l d i n g v a n d e n a a m , v o o r n a a m , h e t b e r o e p e n a d r e s v a n d e p e r s o n e n d i e a l s o n t v a n g e r w o r d e n v o o r g e s t e l d a l s m e d e h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v o o r d e o v e r d r a c h t w o r d t o v e r w o g e n e n d e a a n g e b o d e n p r i j s .
B i n n e n d e a c h t d a g e n n a o n t v a n g s t v a n d i t s c h r i j v e n m e l d t h e t b e s t u u r s o r g a a n d e i n h o u d e r v a n , p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , a a n e l k v a n d e v e n n o t e n m e t h e t v e r z o e k d a t z e b i n n e n e e n t e r m i j n v a n v e e r t i e n d a g e n s c h r i f t e l i j k h u n i n s t e m m i n g o f w e i g e r i n g b e k e n d t e m a k e n e n m e t d e m e l d i n g d a t e e n o n t h o u d i n g b e s c h o u w d w o r d t a l s e e n i n s t e m m i n g . D i t a n t w o o r d m o e t e n z e p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e v e n .
B i n n e n d e w e e k n a h e t v e r v a l l e n v a n d e a n t w o o r d t e r m i j n l a a t h e t b e s t u u r s o r g a a n d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . 4 o v e r d r a g e r w e t e n w e l k g e v o l g e r a a n h e t v e r z o e k w o r d t g e g e v e n .
A l s e r g e e n t o e s t e m m i n g w o r d t g e g e v e n v o o r d e o v e r d r a c h t o n d e r l e v e n d e n , d a n i s h i e r g e e n b e r o e p t e g e n m o g e l i j k .
I n d i e n d e v e n n o t e n h e t n i e t e e n s z i j n m e t d e v o o r g e s t e l d e o n t v a n g e r s h e e f t d e o v e r d r a g e r t i e n d a g e n n a d a t d e b e s l i s s i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n w o r d t v e r z o n d e n o m t e b e s l i s s e n e n t e m e I d e n o f h i j d e o v e r d r a c h t n o g s t e e d s w i I u i t v o e r e n o f n i e t . I n d i e n d e o v e r d r a g e r d i e e e n w e i g e r i n g v a n o v e r d r a c h t h e e f t g e k r e g e n d i t n i e t m e l d t a a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , d a n g a a t m e n e r v a n u i t d a t h i j h e t p l a n v a n o v e r d r a c h t o p g e e f t . I n d i e n h i j h e t p l a n n i e t o p g e e f t , o n t s t a a t e r v o o r d e a n d e r e v e n n o t e n e e n v o o r k o o p r e c h t o p d e a a n d e l e n d i e i n v e r k o o p w o r d e n g e z e t , H e t b e s t u u r s o r g a a n z a I d i t m e t e e n a a n d e v e n n o t e n l a t e n w e t e n .
B i n n e n d e m a a n d n a d e z e m e l d i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n k u n n e n d e a n d e r e v e n n o t e n e e n v o o r k o o p r e c h t u i t o e f e n e n p r o r a t a d e a a n d e l e n d i e z e i n d e v e n n o o t s c h a p b e z i t t e n . A l s s o m m i g e v e n n o t e n h u n v o o r k o o p r e c h t n i e t u i t o e f e n e n , d a n w o r d t h e t v o o r k o o p r e c h t v a n d e v e n n o t e n d i e h e t w e l u i t o e f e n e n g r o t e r , n o g s t e e d s p r o r a t a d e a a n d e l e n w a a r z e a l e i g e n a a r v a n z i j n .
I n d i e n e e n v e n n o o t n i e t s l a a t w e t e n , g a a t m e n e r v a n u i t d a t h i j h e t a a n b o d a f s l a a t .
A l s h e t v o o r k o o p r e c h t w o r d t u i t g e o e f e n d , d a n w o r d e n d e a a n d e l e n g e k o c h t a a n d e p r i j s d i e d o o r d e d e r d e w e r d v o o r g e s t e l d o f , i n g e v a l v a n b e t w i s t i n g v a n d e p r i j s , a a n d e p r i j s d i e w o r d t b e p a a l d d o o r e e n d e s k u n d i g e d i e d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e H a n d e l s r e c h t b a n k i n k o r t g e d i n g w o r d t a a n g e d u i d o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j .
B e n v e n n o o t d i e d e a a n d e l e n v a n e e n a n d e r e v e n n o o t k o o p t i n t o e p a s s i n g v a n d e h i e r b o v e n a l i n e a s , b e t a a l t d e p r i j s e r v a n b i n n e n d e r t i g d a g e n n a d e v a s t s t e l l i n g v a n d e p r i j s .
D e m e l d i n g e n d i e g e d a a n w o r d e n b i j t o e p a s s i n g v a n d i t a r t i k e l , g e b e u r e n p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n b i j d e p o s t w a a r b i j d e t e r m i j n e n b e g i n n e n t e l o p e n v a n a f d e d a t u m v a n v e r z e n d i n g v a n d e b r i e f v e r m e l d o p h e t b e w i j s v a n o n t v a n g s t .
D e b r i e v e n k u n n e n g e l d i g n a a r d e v e n n o t e n w o r d e n v e r s t u u r d o p h e t l a a t s t e a d r e s d a t b i j d e v e n n o o t s c h a p b e k e n d i s .
2 . O v e r g a n g b i j o v e r l i e d e n
V o o r a f g a a n d e b e p a l i n g e n z i j n m u t a t i s m u t a n d i s v a n t o e p a s s i n g o p e e n o v e r g a n g b i j o v e r l i j d e n n a a r d e e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n d i e n i e t v a n r e c h t s w e g e v e n n o o t w a r d e n o v e r e e n k o m s t i g o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
E r f g e n a ( a ) m ( e n ) o f I e g a t a r i s ( s e n ) v a n a a n d e l e n d i e a n d e r e p e r s o n e n z i j n d a n d i e v e r m e l d o n d e r p u n t A / , m o e t e n e e n t o e s t e m m i n g v r a g e n . Z i j k u n n e n e e n t o e s t e m m i n g a f d w i n g e n i n d i e n n i e t a l l e v e r k r e g e n a a n d e l e n b i n n e n d e v o o r z i e n e t e r m i j n z i j n o v e r g e n o m e n ,
A r t i k e l 9 : A A N D E L E N R E G I S T E R
D e n o m i n a l e a a n d e l e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n e e n r e g i s t e r d a t b e w a a r d w o r d t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l w a a r e l k e v e n n o o t o f b e l a n g h e b b e n d e d e r d e h e t k a n r a a d p l e g e n . O v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n w o r d e n o v e r d r a c h t e n e n , v e r v r e e m d i n g e n v a n a a n d e l e n i n . h e t r e g i s t e r g e n o t e e r d .
A r t i k e l 1 0 : A A N D U I D I N G V A N D E Z A A K V O E R D E R
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e h e e r d d o o r é é n o f m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s , a l d a n n i e t v e n n o t e n , d i e v o o r b e p e r k t e o f o n b e p e r k t e d u u r w o r d e n b e n o e m d .
D e v e r g a d e r i n g d i e d e z a a k v o e r d e r s a a n d u i d t , b e p a a l t h u n a a n t a l , d e d u u r v a n h u n m a n d a a t e n - i n g e v a l e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s z i j n - h u n b e v o e g d h e d e n . I s e r m a a r é é n z a a k v o e r d e r d a n k r i j g d e z e a l l e b e h e e r s b e v o e g d h e d e n .
I n d i e n e e n r e c h t s p e r s o o n z a a k v o e r d e r b e n o e m d i s , m o e t z e o n d e r h a a r v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , b e h e e r d e r s o f w e r k n e m e r s , e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r b e n o e m e n d i e z a l b e l a s t z i j n m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e o p d r a c h t e n d i e o o k e e n p l a a t s v e r v a n g e n d e k a n b e n o e m e n o m i e d e r e v e r h i n d e r i n g t e v e r m i j d e n . I n d a t v e r b a n d , z u l l e n d e d e r d e n g e e n r e c h t v a a r d i g i n g v a n d e b e v o e g d h e i d v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r e n v a n d e p l a a t s v e r v a n g e n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r k u n n e n e i s e n , a n d e r s d a n d e v e r v u l l i n g v a n d e b e k e n d m a k i n g v e r e i s t d o o r d e w e t v a n z i j n b e n o e m i n g i n h o e d a n i g h e i d v a n v e r t e g e n w o o r d i g e r .
A r t i k e l I 1 : B E V O E G D H E D E N V A N D E Z A A K V O E R D E R
O v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n k a n e l k e z a a k v o e r d e r a l l e d a d e n s t e l l e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , b e h a l v e d e h a n d e l i n g e n d i e d o o r d e W e t v o o r b e h o u d e n z i j n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
E l k e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p t e n a a n z i e n v a n d e r d e n e n i n r e c h t s z a k e n , a l s v e r w e e r d e r o f e i s e r .
E l k e z a a k v o e r d e r k a n b i j z o n d e r e m a c h t e n v e r l e n e n a a n e l k e m a n d a t a r i s .
A r t i k e l 1 2 : T O E Z I C H T O P D E V E N N O O T S C H A P
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p b e a n t w o o r d t a a n d e c r i t e r i a o p g e s o m d i n h e t W e t b o e k v a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V e n n o o t s c h a p p e n z a l e r g e e n c o m m i s s a r i s w o r d e n a a n g e s t e l d , t e n z i j a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ,
I n e e n d e r g e l i j k g e v a l b e s c h i k t e l k e v e n n o o t i n d i v i d u e e l o v e r d e o n d e r z o e k . e n t o e z i c h t b e v o e g d h e d e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n . E l k e v e n n o o t k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o f b i j s t a a n d o o r e e n a c c o u n t a n t . D e z e w o r d t e n k e l d o o r d e v e n n o o t s c h a p b e z o l d i g d a l s h i j m e t i n s t e m m i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d a a n g e s t e l d o f i n d i e n d e b e z o l d i g i n g t e n l a s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d b e p a a l d d o o r e e n g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g . I n d e z e l a a t s t e g e v a l l e n w o r d e n d e b e m e r k i n g e n v a n d e a c c o u n t a n t b e k e n d g e m a a k t a a n d e v e n n o o t s c h a p ,
A r t i k e l 1 3 : B I J E E N K O M S T V A N D E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n v i n d t e l k j a a r p l a a t s o p d e 2 d ` v r i j d a g v a n d e m a a n d j u n i , t e l k e n s o m 9 u u r , o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s d i e v e r m e l d s t a a t i n d e b i j e e n r o e p i n g .
I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , w o r d t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t g e s t e l d n a a r d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g d i e g e e n z a t e r d a g i s .
S c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g
M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e s l u i t e n d i e b i j a u t h e n t i e k e a k t e m o e t e n w o r d e n v e r l e d e n , k u n n e n d e v e n n o t e n e e n p a r i g e n s c h r i f t e l i j k a l l e b e s l u i t e n n e m e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n .
S a m e n m e t h e t r o n d s c h r i j v e n d a t d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t b e v a t , w o r d e n d e s t u k k e n d i e k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o t e n m o e t e n w o r d e n g e s t e l d , h e n t o e g e z o n d e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e d a t e e r d o p d e d a g w a a r o p d e v e n n o o t , d i e a l s l a a t s t e z i j n h a n d t e k e n i n g h e e f t g e p l a a t s t , d e n o t u l e n h e e f t o n d e r t e k e n d .
I n d i e n n i e t a l l e v e n n o t e n d e n o t u l e n w i l l e n o n d e r t e k e n e n , w o r d e n a l l e v o o r g e s t e l d e b e s l u i t e n g e a c h t n i e t g e n o m e n t e z i j n . H e t z e l f d e g e l d t i n d i e n b l i j k t d a t b e p a a l d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t w e l d o c h a n d e r e n i e t d e e e n p a r i g e g o e d k e u r i n g v a n d e v e n n o t e n h e b b e n g e k r e g e n .
V e r t e g e n w o o r d i g i n g
W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p m e e r d a n é é n v e n n o o t t e l t , m a g i e d e r e v e n n o o t z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n b i j z o n d e r e v o l m a c h t d r a g e r o p v o o r w a a r d e d a t d e z e z e l f v e n n o o t m e t s t e m r e c h t i s e n o p v o o r w a a r d e d a t d e v o o r w a a r d e n v o o r t o e l a t i n g t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r b e i d e n v e r v u l d z i j n . A r t i k e l 1 4 : S T E M R E C H T
T i j d e n s d e v e r g a d e r i n g e n g e e f t e l k a a n d e e l r e c h t o p é é n s t e m , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n i n z a k e a a n d e l e n z o n d e r s t e m r e c h t .
A r t i k e l 1 6 : J A A R R E K E N I N G E N
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r . O p h e t e i n d e v a n i e d e r b o e k j a a r w o r d t d e b o e k h o u d i n g a f g e s l o t e n , e n s t e l t d e z a a k v o e r d e r d e i n v e n t a r i s s e n a l s m e d e d e j a a r r e k e n i n g o p , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t .
A r t i k e l 1 7 : W I N S T V E R D E L I N G
H e t b a t i g o v e r s c h o t v a n d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n , n a a f t r e k v a n d e a l g e m e n e k o s t e n , d e m a a t s c h a p p e l i j k e l a s t e n e n d e a f s c h r i j v i n g e n , z o a l s v a s t g e s t e l d v o l g e n s d e g o e d g e k e u r d e j a a r r e k e n i n g , v e r t e g e n w o o r d i g t d e n e t t o w i n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p .
O p d e z e w i n s t w o r d t j a a r l i j k s v i j f p e r c e n t ( 5 % ) i n g e h o u d e n o m e e n w e t t e l i j k r e s e r v e f o n d s a a n t e l e g g e n . D e z e i n h o u d i n g i s n i e t m e e r v e r p l i c h t w a n n e e r h e t f o n d s i n k w e s t i e e e n t i e n d e v a n h e t k a p i t a a l b e r e i k t . Z e w o r d t o p n i e u w v e r p l i c h t a l s d e r e s e r v e v o o r w e l k e r e d e n d a n o o k w e r d g e b r u i k t .
H e t o v e r b l i j v e n d e s a l d o k r i j g t d e b e s t e m m i n g d i e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o p v o o r s t e l v a n d e z a a k v o e r d e r e n m i t s n a l e v i n g v a n a r t i k e l 3 2 0 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
D e d i v i d e n d e n w o r d e n b e t a a l d o p d e p l a a t s e n h e t t i j d s t i p b e p a a l d d o o r d e z a a k v o e r d e r . A r t i k e l 1 9 : O N T B I N D I N G - V E R E F F E N I N G
I n d i e n h e t n e t t o a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e z e n n i e t l a n g e r d e h e l f t v a n h e t k a p i t a a l b e d r a a g t , m o e t d e z a a k v o e r i n g d e v r a a g o f d e v e n n o o t s c h a p z a l w o r d e n o n t b o n d e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l s a m e n m e t v o o r s t e l l e n t o t s a n e r i n g , v o o r l e g g e n a a n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e z e m o e t d e s g e v a l l e n d w o r d e n g e h o u d e n t e n o v e r s t a a n v a n e e n n o t a r i s e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o v e r e e n k o m s t i g d e r e g e l s g e s t e l d v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
D e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t g e h o u d e n w o r d e n b i n n e n d e t w e e m a a n d e n n a d a t h e t v e r l i e s i s v a s t g e s t e l d o f k r a c h t e n s w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n h a d m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d .
I s h e t n e t t o a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e s g e d a a l d t o t m i n d e r d a n é é n / v i e r d e v a n h e t k a p i t a a l , d a n k a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t o n t b i n d i n g b e s l u i t e n a l s h e t v o o r s t e l t e r z a k e w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r é é n v i e r d e g e d e e l t e v a n d e t e r v e r g a d e r i n g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
I s h e t n e t t o a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p g e d a a l d t o t b e n e d e n h e t b e d r a g b e p a a l d i n a r t i k e l 3 3 3 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , d a n k a n i e d e r b e l a n g h e b b e n d e d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r d e r e c h t b a n k v o r d e r e n , I n v o o r k o m e n d g e v a l k a n d e r e c h t b a n k a a n d e v e n n o o t s c h a p e e n t e r m i j n t o e s t a a n o m h a a r t o e s t a n d t e r e g u l a r i s e r e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n t b i n d i n g V e r e f f e n i n g - V e r d e l i n g
§ 1 . D e v e n n o o t s c h a p k a n w o r d e n o n t b o n d e n b i j w i j z e v a n e e n b e s l u i t v a n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n v o l g e n s d e r e g e l s d i e v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n z i j n g e s t e l d .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o n t b o n d e n v e n n o o t s c h a p b e n o e m t é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n e n k a n d e z e t e v e n s b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n t e a l l e n t i j d e o n t s l a a n . Z i j n g e e n v e r e f f e n a a r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d a n w o r d e n d e i n f u n c t i e z i j n d e z a a k v o e r d e r s v a n r e c h t s w e g e a l s v e r e f f e n a a r s b e s c h o u w d ( i n d i e n e r m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s z i j n h a n d e l e n z e a l s c o l l e g e ) . D e v e r e f f e n a a r s t r e d e n p a s i n f u n c t i e n a d a t d e v o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k i s o v e r g e g a a n t o t d e b e v e s t i g i n g o f d e h o m o l o g a t i e v a n h u n b e n o e m i n g .
T e n z i j d e a k t e v a n b e n o e m i n g a n d e r s b e p a a l t , b e s c h i k k e n d e v e r e f f e n a a r s o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n v o o r z i e n b i j w e t .
V o o r a l e e r d e v e r e f f e n i n g w o r d t a f g e s l o t e n , l e g g e n d e v e r e f f e n a a r s , e e n a d v o c a a t , e e n n o t a r i s d a n w e l e e n b e s t u u r d e r o f z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p b i j e e n z i j d i g v e r z o e k s c h r i f t o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 1 0 2 5 e n . v o l g e n d e v a n . h e t G e r e c h t e l i j k W e t b o e k h e t p l a n v o o r d e v e r d e l i n g v a n d e a c t i v a o n d e r d e v e r s c h i l l e n d e c a t e g o r i e ë n s c h u l d e i s e r s v o o r a k k o o r d v o o r a a n d e r e c h t b a n k v a n h e t a r r o n d i s s e m e n t w a a r b i n n e n d e v e n n o o t s c h a p o p h e t o g e n b l i k v a n d e i n d i e n i n g v a n d i t e e n z i j d i g v e r z o e k s c h r i f t h a a r z e t e i h e e f t . V o o r m e l d v e r z o e k s c h r i f t m a g w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v e r e f f e n a a r ( s ) , d o o r e e n a d v o c a a t , d o o r e e n n o t a r i s d a n w e l d o o r e e n b e s t u u r d e r o f z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p .
N a b e t a l i n g v a n d e s c h u l d e n o f d e c o n s i g n a t i e v a n d e n o d i g e g e l d e n o m d i e t e v o l d o e n , v e r d e l e n d e v e r e f f e n a a r s d e z u i v e r e o p b r e n g s t v a n d e v e r e f f e n i n g o n d e r d e a a n d e l e n , e l k e e n g e l i j k r e c h t g e v e n d , n a , i n v o o r k o m e n d g e v a l , g e l i j k m a k i n g v a n d e a a n d e l e n w a t b e t r e f t h u n a f b e t a l i n g .
§ 2 . I n a f w i j k i n g v a n v o o r g a a n d e p a r a g r a a f k a n e e n o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g i n é é n a k t e p l a a t s v i n d e n i n d i e n v o l d a a n i s a a n d e w e t t e l i j k e v o o r w a a r d e n d a a r t o e .
A r t i k e l 2 2 V O R D E R I N G E N :
A l l e v o r d e r i n g e n d i e b e s t a a n t u s s e n d e v e n n o t e n e n / o f d e z a a k v o e r d e r s e n e r z i j d s e n d e v e n n o o t s c h a p a n d e r z i j d s m a k e n h e t v o o r w e r p u i t v a n n e t t i n g o v e r e e n k o m s t e n , z o a l s v o o r z i e n i n d e w e t v a n 1 5 d e c e m b e r 2 0 0 4 b e t r e f f e n d e f i n a n c i ë l e z e k e r h e d e n e n h o u d e n d e d i v e r s e f i s c a l e b e p a l i n g e n i n z a k e z a k e l i j k e z e k e r h e i d s o v e r e e n k o m s t e n e n I e n i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t f i n a n c i ë l e i n s t r u m e n t e n , e n z u l l e n d u s i n g e v a l v a n s a m e n l o o p g e c o m p e n s e e r d w o r d e n t e n t i t e l v a n s c h u l d v e r g e l i j k i n g .
I I I . O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
H e d e n z i j n d e v e n n o t e n b i j e e n g e k o m e n e n h e b b e n z i j m e t e e n p a r i g h e i d d e r s t e m m e n d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n , d i e p a s i n v o e g t r e d e n w a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d z a l h e b b e n , n a m e l i j k d e d a g d a t h e t u i t t r e k s e l v a n d e h u i d i g e a k t e w o r d t n e e r g e l e g d b i j d e g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l
1 . H e t e e r s t e b o e k j a a r ,
H e t e e r s t e b o e k j a a r v a n g t a a n o p d e d a g v a n d e n e e r l e g g i n g e n w o r d t a f g e s l o t e n o p 3 1
d e c e m b e r 2 0 1 4 .
2 . E e r s t e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g :
D e e e r s t e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l p l a a t s v i n d e n i n 2 0 1 5 ,
3 . B e n o e m i n g v a n ( e e n ) n i e t - s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t h e t a a n t a l z a a k v o e r d e r s v a s t t e l e g g e n o p é é n ( 1 ) .
T o t d e z e f u n c t i e w o r d t g e r o e p e n d e v e n n o o t s c h a p n a a r N e d e r l a n d s r e c h t " D e C o m H o l d i n g
B . V . " , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r V A N M O S S E V E L D D a a n , h i e r
a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d , d i e a a n v a a r d t .
Z i j w o r d t b e n o e m d t o t h e r r o e p i n g e n k a n d e v e n n o o t s c h a p g e l d i g v e r b i n d e n z o n d e r
b e p e r k i n g i n w a a r d e .
H a a r m a n d a a t i s b e z o l d i g d .
4 . C o m m i s s a r i s :
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t g e e n c o m m i s s a r i s a a n t e d u i d e n , a a n g e z i e n d e v e n n o o t s c h a p d i e
v e r p l i c h t i n g n i e t h e e f t .
5 . O v e r n a m e v a n d e v e r b i n t e n i s s e n a a n g e g a a n i n n a a m v a n . d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g : I n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 0 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e v e r b i n t e n i s s e n o v e r d i e i n h a a r n a a m w e r d e n a a n g e g a a n t o e n z e i n o p r i c h t i n g w a s .
D e c o m p a r a n t e n k e u r e n u i t d r u k k e l i j k a l l e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p g o e d d i e g e n o m e n w e r d e n o f m o e t e n w o r d e n v o o r d e n e e r l e g g i n g v a n h u i d i g e a k t e b i j d e g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l , o n d e r d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e d a t d i e n e e r l e g g i n g g e b e u r t . D e c o m p a r a n t e n g e v e n d e n o d i g e v o l m a c h t e n a a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p , d i e e l d e r s z i j n a a n g e d u i d , o m d e m a a t s c h a p p e l i j k e a c t i v i t e i t e n t e v o e r e n ; d e g e w o n e n e e r l e g g i n g b i j d e g r i f f i e h o u d t v a n r e c h t s w e g e d e o v e r n a m e i n v a n d e z e v e r b i n t e n i s s e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p .
V O O R E E N S L U I T E N D U I T R E K S E L
; ,
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
J é r ô m e O T T E
N O T A R I S
U i t g i f t e v a n d e a k t e + 1 v o l m a c h t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
v e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g