10/01/2013
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C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
~ 5 o 8 - 1 . + 4
R +
M t I I
( e n e n t i e r ) : D O C T E U R A U R E L I E K A M A H A K E P E
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C I V I L E A F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 7 5 0 0 T O U R N A I R u e d e s P u i t s l ' E a u , 3 8 / 2 1
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e A l b e r t L O I X , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à T o u r n a i , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 2 e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t q u e M a d e m o i s e l l e K A M A H A K E P E A u r é l i e , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é e à D o u a l a ( C a m e r o u n ) , l e 3 1 m a i 1 9 8 3 , c é l i b a t a i r e , d e n a t i o n a l i t é c a m e r o u n a i s e , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 T o u r n a i , R u e d e s P u i t s l ' e a u , 3 8 , b o i t e 2 1 . ( N N : 8 3 0 5 3 1 - 4 4 4 - 1 6 ) a c o n s t i t u é c o m m e s u i t u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e i s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e :
1 . - L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e « D O C T E U R A U R E L I E K A M A H A K E P E »
2 . - L e s i è g e e s t é t a b l i à 7 5 0 0 T O U R N A I , R U E D E S P U I T S L ' E A U , 3 8 / 2 1
3 . - L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e d e l a m é d e c i n e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l a m é d e c i n e g é n é r a l e p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i c o n v i e n n e n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
e l l e p o u r r a d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t n e m o d i f i a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e . L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e i a s o c i é t é s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e t p o u r a u t a n t q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n f a s s e l ' o b j e t é g a l e m e n t d ' u n c o n t r a t . L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t . E l l e s ' i n t e r d i t t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n . A ; t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n ' p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , ' p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a ? v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n ; p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n " c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n ? a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . C e t ; a c c o r d f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t s o u m i s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
4 . L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
5 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é ; p a r C E N T Q U A T R E V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t ' c h a c u n e u n c e n t q u a t r e v i n g t - s i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e c a p i t a l a é t é l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s d e u x t i e r s .
6 . - L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é s p a r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e D é o n t o l o g i e e t c e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e . L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s ' i l d ' a g i t d ' u n c o g é r a n t , l e : m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e . E n c a s d e v a c a n c e : d e l a f o n c t i o n d e g é r a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n g é r a n t a s s o c i é p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . A u c a s o ù i l y a u r a i t p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t e x e r c e r l e u r s p o u v o i r s q u e c o n j o i n t e m e n t , s a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e . L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s r e l a t i f s à s o n o b j e t . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é . T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c p r ê t e s o n c o n c o u r s , s e r o n t v a l a b l e n ' m e n t s i g n é s p a r l e g é r a n t q u i n ' a p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e T o u r n a i
d é p o s é a u g r e f f l e 2 8 B E C . 2 0 1 2
G r e f i z e r - a s s u w é -
R é s e r v é " " a u , , M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i é r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
L e g é r a n t d o i t t o u t s o n t e m p s e t t o u t e s o n a c t i v i t é à l a s o c i é t é . I I n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i . d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t d a n s u n e e n t r e p r i s e o u u n e s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e à c e l u i d e l a s o c i é t é , L e d é c è s o u l a r e t r a i t e d ' u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e g é r a n t e s t r é m u n é r é e n s a q u a l i t é d e d i r i g e a n t d ' e n t r e p r i s e e t l e s r é m u n é - i r a - u t i o n s a l l o u é e s a u x a s s o c i é s s o n t a s s i m i l é e s à d e s r é m u n é r a t i o n s d e d i r i g e a n t d ' e n t r e p r i s e . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . L e g é r a n t n e c o n t r a c t e , à r a i s o n d e s a g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a n t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . L e m é d e c i n s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e . L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n m é d e c i n - a s s o c i é , d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r . L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r p a r é c r i t à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s , e t s i c ' e s t u n j o u r f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u l e S è m e v e n d r e d i d e j u i n 2 0 1 4 à 1 8 h 0 0 . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . E l l e d é l i b é r e r a d ' a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u C o d e d e s s o c i é t é s . L ' a s s e m b l é e s e r a d ' a u t r e p a r t c o n v o q u é e p a r l e s g é r a n t s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . T o u t p r o p r i é t a i r e d e p a r t s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n - ' t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n , L e m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l ' a r t d e g u é r i r .
8 . - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a a u j o u r d u d é p ô t d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
9 . - L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L e s f r a i s i m p u t é s a u x m é d e c i n s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e c o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . C e t t e c o n v e n t i o n s e r a s o u m i s e a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t , p r é a l a b l e m e n t à s a s i g n a t u r e . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s c h a r g e s , f r a i s g é n é - ' r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e t e s t r é p a r t i c o m m e s u i t . S u r c e b é n é f i c e n e t s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e a u m o i n s a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e q u i c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u ' i l a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l e t a v e c a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . L a r é p a r t i t i o n s e f e r a e n t r e l é s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l . L e s m é d e c i n s n e r e t i r e r o n t q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s . L e r e s t a n t d u b é n é f i c e s e r a r e p o r t é à n o u v e a u o u a f f e c t é à u n f o n d s d e r é s e r v e e n v u e d e r é a l i s e r l ' o b j e t s o c i a l .
1 0 . - L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . E l l e p o u r r a l ' ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t à s a d u r é e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e u r n o m b r e d e p a r t s r e s p e c t i v e s . L e l i q u i d a t e u r n e d o i t p a s ê t r e u n m é d e c i n n i a i s i l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t , s ' i l n ' e s t p a s m é d e c i n l é g a l e m e n t h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' O r d r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s , l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
1 1 . - L a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . E s t n o m m é e g é r a n t n o n = s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l à s o c i é t é t a n t q u ' e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e : M a d e m o i s e l l e A u r é l i e K A M A H A K E P E , p r é n o m m é e . S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
2 . I i n ' y a p a s l i e u , a c t u e l l e m e n t , d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e ,
1 2 . E N G A G E M E N T S P R I S A U N O M D E L A S O C I E T E E N F O R M A T I O N
L e g é r a n t r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s
e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 2 p a r l e f o n d a t e u r , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n . C e p e n d a n t , c e t t e
r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n
A l b e r t L O I X
N o t a i r e a s s o c i é