26/05/2014
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
- r " C - - 1 I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
i
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 3 2 . 0 2 7 . 6 0 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : H I N I V A S
( v e r k o r t ) :
N e e r g e l e g d t e r g r e f f e d E W
R e c h t b a n k v a n K o o
P l e l e M E I 2 0 1 4
I e L e e c n ,
G r i f f i e
I * 1 1 , 1 1 1 1 t 1 J j 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
V r b e h r a a r B e l ! S t a a l 1 1 1 1 1 1 1
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p
Z e t e l : 3 1 9 0 B o o r t m e e r b e e k , L e u v e n s e s t e e n w e g 3 4 7
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e F U S I E D O O R O V E R N A M E V A N D E N A A M L O Z E V E N N O O T S C H A P " S A V A " H E R B E N O E M I N G V A N B E S T U U R D E R S - B I J Z O N D E R E V O L M A C H T
H e t b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r m e e s t e r E r i c G i l i s s e n , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t e H a s s e l t , o p 1 5 a p r i l 2 0 1 4 , v é 6 r r e g i s t r a t i e , d a t d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n v a n d e N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p " H I M V A S " , m e t z e t e l t e 3 1 9 0 B o o r t m e e r b e e k , L e u v e n s e s t e e n w e g 3 4 7 , i s b i j e e n g e k o m e n e n d a t z i j m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n h e e f t g e n o m e n ( b i j u i t t r e k s e l ) :
E E R S T E B E S L I S S I N G . F U S I E D O O R O V E R N E M I N G V A N D E N A A M L O Z E V E N N O O T S C H A P D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p t e f u s e r e n d o o r o v e r n e m i n g , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 6 7 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " S A V A " , w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s t e 3 5 5 0 H e u s d e n - Z o l d e r , V l i n d e r s t r a a t 2 0 , i n g e s c h r e v e n i n h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r v a n 0 8 3 2 . 0 9 9 . 7 5 1 , w a a r v a n z i j a l d e a a n d e l e n b e z i t e n m e t o v e r d r a c h t v a n h e e l h a a r v e r m o g e n d e d a t o v a n d e h u i d i g e f u s i e , o p b a s i s v a n d e j a a r r e k e n i n g e n p e r e e n e n d e r t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d d e r t i e n , z o d a t a l d e v e r r i c h t i n g e n g e d a a n d o o r d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p s i n d s é é n j a n u a r i t w e e d u i z e n d v e e r t i e n v a n a f n u l u u r t o t o p d e d a g v a n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e f u s i e g e d a a n z u l l e n z i j n v o o r r e k e n i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p , o p v o o r w a a r d e d a t d e z e l a a t s t e g a n s h e t p a s s i e f v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p b e t a a l t , a l d e k o s t e n v a n h a a r o n t b i n d i n g z o n d e r v e r e f f e n i n g d r a a g t e n h a a r w a a r b o r g t t e g e n e l k e v o r d e r i n g .
T U S S E N K O M S T B E S C H R I J V I N G V A N H E T O V E R G E D R A G E N V E R M O G E N V A N D E
N A A M L O Z E V E N N O O T S C H A P " S A V A "
E n t e r s t o n d i s h i e r t u s s e n g e k o m e n : d e h e e r V A E S J o s , v o o r n o e m d .
H a n d e l e n d o v e r e e n k o m s t i g d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " S A V A " v a n h e d e n t o e g e k e n d e m a c h t e n .
W e l k e t u s s e n k o m e n d e , n a v o o r l e z i n g t e h e b b e n a a n h o o r d v a n a l w a t v o o r a f g a a t , o n s v e r z o c h t h e e f t v a s t t e s t e l l e n d a t i n g e v o l g e d e a a n v a a r d i n g v a n d e f u s i e d o o r d e o n d e r h a v i g e v e r g a d e r i n g , d e o n t b i n d i n g z o n d e r v e r e f f e n i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " S A V A " e n d e o v e r d r a c h t v a n h e e l h a a r v e r m o g e n n u w e r k e l i j k h e i d g e w o r d e n i s , e n a l d e a n d e r e b e s l u i t e n g e n o m e n o n d e r o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e , n a d i e a a n v a a r d i n g , n u d e f i n i t i e f z i j n g e w o r d e n .
D a a r n a , h e e f t d e t u s s e n k o m e n d e o n s h e t o v e r g e d r a g e n v e r m o g e n o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 3 a l s v o l g t b e s c h r e v e n :
1 . B e s c h r i j v i n g v a n d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a o p g e s t e l d o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 3 :
A C T I V A E 1 . 6 9 2 . 5 7 6 , 3 6
V o o r r a d e n e n b e s t e l l i n g e n i n u i t v o e r i n g ¬ 3 0 8 . 8 4 6 , 3 6
V o r d e r i n g e n o p t e n h o o g s t e é é n j a a r E 1 . 3 8 3 . 7 3 0 , 0 0
T O T A A L D E R A C T I V A E 1 . 6 9 2 . 5 7 6 , 3 6
P A S S I V A E 1 . 6 9 2 . 5 7 6 , 3 6
K a p i t a a l E 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0
R e s e r v e s ¬ 3 . 3 1 1 , 9 6
O v e r g e d r a g e n w i n s t ¬ 5 6 . 7 5 3 , 9 9
S c h u l d e n o p t e n h o o g s t e é é n j a a r E 1 . 5 3 2 . 5 1 0 , 4 1
T O T A A L D E R P A S S I V A E 1 . 6 9 2 . 5 7 6 , 3 6
2 . B e s c h r i j v i n g v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t r . ) " D e t u s s e n k o m e n d e h e e f t o n s v e r k l a a r t d a t d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p e i g e n a a r i s v a n v o l g e n d e o n r o e r e n d e
g o e d e r e n .
G e m e e n t e T E R V U R E N - t w e e d e k a d a s t r a l e a f d e l i n g
I n e e n a p p a r t e m e n t s g e b o u w , o p e e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n B r o e k s t r a a t , n u m m e r 1 , g e k a d a s t r e e r d v o l g e n s t i t e l e n e e n r e c e n t k a d a s t r a a l u i t t r e k s e l s e c t i e D , n u m m e r s 5 4 / A / 2 e n 5 4 / 1 1 / 2 , v o o r e e n o p p e r v l a k t e v a n z e s a r e n t w a a l f c e n t i a r e n ( 0 6 a 1 . 2 c a ) e n e e n p e r c e e l g r o n d , g e l e g e n a a n d e B r o e k s t r a a t , g e k a d a s t r e e r d v o l g e n s m e t i n g s e c t i e D , d e e l v a n n u m m e r 5 4 / W / 2 , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s m e t i n g v a n v i e r a r e n d r i e ë n v e e r t i g c e n t i a r e n ( 0 4 a 4 3 c a ) , t h a n s g e k a d a s t r e e r d s e c t i e D , n u m m e r 5 4 / Y / 2 , v o o r e e n o p p e r v l a k t e v a n v i e r a r e n d r i e ë n v e e r t i g c e n t i a r e n ( 0 4 a 4 3 c a ) , d e o n v e r d e e l d e d e l e n i n d e g r a n d m e t b e t r e k k i n g t o t d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n e n v o l g e n d e p r i v a t i e v e n :
1 / h e t d a k a p p a r t e m e n t g e n u m m e r d 3 . 1 g e l e g e n a a n d e L e u v e n s e s t e e n w e g , u i t e r s t l i n k s v a n o p d e s t r a a t b e k e k e n , t o e g a n k e l i j k v i a d e i n k o m L i n k s L e u v e n s e s t e e n w e g " A " , m e t a l s a d r e s L e u v e n s e s t e e n w e g 8 A b u s 3 1 , b e g r i j p e n d e
i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : i n k o m , w a t e r - c l o s e t , b e r g i n g , l i v i n g m e t o p e n k e u k e n u i t g e v e n d e o p t e r r a s a c h t e r a a n e n t e r r a s v o o r a a n , n a c h t h a l l , b a d k a m e r , e n d r i e s l a a p k a m e r s , a l s m e d e h e t e x c l u s i e f g e n o t s r e c h t v a n h e t t e r r a s a c h t e r a a n e n v a n d e t e r r a s s e n v o o r a a n ;
i n m e d e - e i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d ; h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n w a a r o n d e r d e g r a n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " .
2 / d e e n k e l e a u t o b o x g e m e r k t A U T O B O X 1 6 , b e g r i j p e n d e :
- i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : é é n a u t o s t a a n p l a a t s m e t b e r g i n g , m e t d e t o e g a n g s p o o r t ;
- i n m e d e ë i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n
w a a r o n d e r d e g r o n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " ;
3 / d e e n k e l e a u t o b o x g e m e r k t A U T O B O X 1 7 , b e g r i j p e n d e :
- i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : é é n a u t o s t a a n p l a a t s m e t b e r g i n g , m e t d e t o e g a n g s p o o r t ;
- i n m e d e ë i g e n d o r n e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n
w a a r o n d e r d e g r o n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " ;
4 / d e a u t o s t a a n p l a a t s g e m e r k t P A R K I N G 1 2 , b e g r i j p e n d e :
i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : d e e i g e n l i j k e a u t o s t a a n p l a a t s ;
i n m e d e - e i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d : h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n
w a a r o n d e r d e g r o n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " .
5 / d e a u t o s t a a n p l a a t s g e m e r k t P A R K I N G 1 5 , b e g r i j p e n d e :
i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : d e e i g e n l i j k e a u t o s t a a n p l a a t s ;
- i n m e d e - e i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d : h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n
w a a r o n d e r d e g r o n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " ,
6 / d e a u t o s t a a n p l a a t s g e m e r k t P A R K I N G 1 8 , b e g r i j p e n d e :
- i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : d e e i g e n l i j k e a u t o s t a a n p l a a t s ;
- i n m e d e - e i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d : h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n
w a a r o n d e r d e g r o n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " ,
7 / d e a u t o s t a a n p l a a t s g e m e r k t P A R K I N G 1 9 , b e g r i j p e n d e ;
i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : d e e i g e n l i j k e a u t o s t a a n p l a a t s ;
i n m e d e - e i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d : h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n
w a a r o n d e r d e g r o n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " .
8 / d e a u t o s t a a n p l a a t s g e m e r k t P A R K I N G 2 0 , b e g r i j p e n d e :
- i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : d e e i g e n l i j k e a u t o s t a a n p l a a t s ;
- i n m e d e - e i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d : h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n w a a r o n d e r d e g r a n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " ,
9 / d e a u t o s t a a n p l a a t s g e m e r k t P A R K I N G 2 1 , b e g r i j p e n d e :
i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : d e e i g e n l i j k e a u t o s t a a n p l a a t s ;
i n m e d e - e i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d : h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n w a a r o n d e r d e g r o n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " .
1 0 / d e a u t o s t a a n p l a a t s g e m e r k t P A R K I N G 2 2 , b e g r i j p e n d e :
i n p r i v a t i e v e e n u i t s l u i t e n d e e i g e n d o m : d e e i g e n l i j k e a u t o s t a a n p l a a t s ;
i n m e d e - e i g e n d o m e n g e d w o n g e n o n v e r d e e l d h e i d : h e t a a n d e e l i n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n w a a r o n d e r d e g r o n d z o a l s h i e r n a v e r m e l d i n d e " t a b e l d e r g e m e n e d e l e n " ,
E i g e n d o m s t i t e l .
V o o m o e m d e k a d a s t r a l e p e r c e l e n 5 4 / A / 2 e n 5 4 / 1 I / 2 b e h o r e n t o e a a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " S A V A " , o m z e t e h e b b e n a a n g e k o c h t v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " I M M O V E L D K A N T I I " , m e t z e t e l t e B r u s s e l , i n g e v o l g e e e n a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s A r t h u r L e n a e r t s t e T e r v u r e n o p 2 4 s e p t e m b e r 2 0 1 0 , o v e r g e s c h r e v e n o p h e t e e r s t e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p 2 9 s e p t e m b e r v o l g e n d e o n d e r n u m m e r 0 7 2 - T - 2 9 - 0 9 - 2 0 1 0 - 0 9 8 3 2 , b e k r a c h t i g d i n g e v o l g e e e n a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s E r i c G i I i s s e n t e H a s s e l t o p v i j f t i e n f e b r u a r i t w e e d u i z e n d e n e l f ; o v e r g e s c h r e v e n o p h e t e e r s t e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p z e v e n t i e n f e b r u a r i t w e e d u i z e n d e n e l f o n d e r n u m m e r 7 2 - T - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - 0 1 9 1 5 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Ï . D D e b a s i s a k t e m e t b e t r e k k i n g t o t b o v e n v e r m e l d e g o e d e r e n m e t h e t r e g l e m e n t v a n m e d e - e i g e n d o m w e r d e n v e r l e d e n v o o r n o t a r i s A r t h u r L e n a e r t s o p 2 7 m e i 2 0 1 1 , o v e r g e s c h r e v e n o p h e t e e r s t e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p 2 3 j u n i d a a r n a o n d e r r e f e r e n t i e 7 2 - T - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 1 - 0 6 6 2 3 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " I M M O V E L D K A N T I I " , v o o r m e l d , w a s z e l f e i g e n a r e s v a n v o o r s c h r e v e n o n r o e r e n d g o e d o m h e t a a n g e k o c h t t e h e b b e n i n g e v o l g e e e n a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s A r t h u r L e n a e r t s t e T e r v u r e n o p v i e r a p r i l t w e e d u i z e n d e n a c h t , o v e r g e s c h r e v e n o p h e t e e r s t e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p v e e r t i e n a p r i l v o l g e n d e o n d e r n u m m e r 7 2 - T - 1 4 / 0 4 / 2 0 0 8 - 0 3 7 9 9 , v a n :
1 ° ) M e v r o u w V A N H O U T T E E l i s a b e t h M a r i e C h a r l e s , w e d u w e v a n d e H e e r J E S P E R S A u g u s t e R e n é J o s e p h , t e T e r v u r e n ;
2 ° ) D e H e e r J E S P E R S P h i l i p p e J o s e p h J u l e s , o n g e h u w d , t e E t t e r b e e k ;
3 ° ) M e v r o u w J E S P E R S B é a t r i c e J e a n n e M a r i e , e c h t g e n o t e v a n d e H e e r L I C H T S a u l , t e N e w Y o r k ( V e r e n i g d e S t a t e n v a n A m e r i k a ) ;
4 ° ) M e v r o u w J E S P E R S M y r i a m Y v o n n e A r m a n d e , e c h t g e n o t e v a n d e H e e r V E R M E U L E N Y v e s A l b e r t F r a n ç o i s , t e W a t e r m a a l - B o s v o o r d e ;
5 0 ) M e v r o u w J E S P E R S G e n e v i è v e J e a n i n e P i e r r e , o n g e h u w d , t e E l s e n e ;
6 ° ) M e v r o u w J E S P E R S S a b i n e B e a t r i c e P h i l i p p e , o n g e h u w d , t e E l s e n e .
V o o r s c h r e v e n g o e d b e h o o r d e o o r s p r o n k e l i j k t o e a a n d e H e e r J E S P E R S A u g u s t e R e n é J o s e p h , e c h t g e n o o t v a n M e v r o u w V A N H O U T T E E l i s a b e t h M a r i e C h a r l e s , v o o r n o e m d , t e T e r v u r e n , o m h e t a l s v o l g t t e h e b b e n v e r k r e g e n :
- d e e l s , t e w e t e n e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s t i t e l v a n v i e r a r e n z e v e n e n t w i n t i g c e n t i a r e n v i j f e n t w i n t i g t i e n m i l l l i a r e n : v a n 1 ° ) d e H e e r J E S P E R S J e a n J o s e p h , w e d u w n a a r i n e e r s t e e c h t v a n M e v r o u w V a n d e n e y n d e A n t o i n e t t e F é l i c i e , e c h t g e n o o t i n t w e e d e e c h t v a n M e v r o u w C a m r n a e r t s M a r i e E l i s a b e t h , t e T e r v u r e n ; 2 ° ) M e v r o u w J E S P E R S M a r i e L o u i s e H e n r i e t t e , e c h t g e n o t e v a n d e H e e r S c h a u s P i e r r e M a r i e A l b e r t , t e L i è g e ; e n 3 ° ) M e v r o u w J E S P E R S R o s a l i e Y v o n n e J o s é p h i n e , e c h t g e n o t e v a n d e H e e r D e t o b e l H e c t o r , t e E t t e r b e e k , i n g e v o l g e e e n a k t e v a n v e r d e l i n g v e r l e d e n v o o r n o t a r i s E d m o n d M o r r e n t e B r u s s e l o p a c h t j u l i n e g e n t i e n h o n d e r d a c h t e n v e e r t i g , o v e r g e s c h r e v e n o p h e t t o e n m a l i g e n i g e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p t w i n t i g j u l i v o l g e n d e , b o e k 7 4 0 5 n u m m e r 2 1 ;
- d e e l s , t e w e t e n e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s t i t e l v a n é é n a r e v i e r e n v i j f t i g c e n t i a r e n z e v e n t i g t i e n m i l l i a r e n v a n d e H e e r J E S P E R S L o u i s J o s e p h , t e T e r v u r e n , i n g e v o l g e e e n r u i l i n g s a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s H e n r i D u v i g n e a u d t e T e r v u r e n o p t w e e m e i n e g e n t i e n h o n d e r d z e v e n e n v i j f t i g , o v e r g e s c h r e v e n o p h e t t o e n m a l i g e n i g e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p z e v e n t i e n m e i v o l g e n d e , b o e k 8 7 5 8 n u m m e r 1 9 ;
- h e t r e s t a n t , t e w e t e n d e w o n i n g ( n a d i e n a f g e b r o k e n e n h e r o p g e b o u w d ) s e d e r t m e e r d a n d e r t i g j a a r t e r e k e n e n v ó ó r h e d e n ,
O n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s l a a t o p m e r k e n d a t d e A d m i n i s t r a t i e d e r R e g i s t r a t i e d e l a a t s t e e i g e n d o m s t i t e l n i e t m e e r k a n t e r u g v i n d e n , m a a r w e l m e e g e d e e l d h e e f t d a t d e a k t e o p t w e e j a n u a r i n e g e n t i e n h o n d e r d z e s e n d e r t i g g e r e g i s t r e e r d z o u z i j n , d o c h d a t h e t h u w e l i j k s c o n t r a c t v a n d e e c h t g e n o t e n J E S P E R S - V A N H O U T T E v e r l e d e n v o o r n o t a r i s E d m o n d M o r r e n t e B r u s s e l o p t w a a l f a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g a l m e l d i n g m a a k t v a n v o o r m e l d e e i g e n d o m , t o e b e h o r e n d e a a n d e H e e r J E S P E R S A u g u s t e , v o o r n o e m d , z o n d e r e v e n w e l e e n e i g e n d o m s o o r s p r o n g t e v e r m e l d e n .
D e H e e r J E S P E R S A u g u s t e R e n é J o s e p h , v o o r n o e m d , i n l e v e n e c h t g e n o o t v a n M e v r o u w V A N H O U T J E E l i s a b e t h M a r i e C h a r l e s , w o n e n d e t e T e r v u r e n , i s o v e r l e d e n t e S i n t - L a m b r e c h t s - W o l u w e o p d r i e ë n t w i n t i g o k t o b e r n e g e n t i e n h o n d e r d e e n e n n e g e n t i g , n a l a t e n d e a l s e n i g e w e t t i g e e n r e s e r v a t a i r e e r f g e n a m e n , z i j n v o o r n o e m d e e c h t g e n o t e M e v r o u w V A N H O U T T E E l i s a b e t h e n z i j n v i j f k i n d e r e n g e b o r e n u i t z i j n g e m e l d h u w e l i j k , z i j n d e d e c o n s o o r t e n J E S P E R S P h i l i p p e , B é a t r i c e , M y r i a m , G e n e v i è v e , e n S a b i n e , a l l e n v e r k o p e r s i n d e z e r .
D e e c h t g e n o t e n J E S P E R S - V A N H O U T " T E w a r e n g e h u w d o n d e r h e t s t e l s e l v a n s c h e i d i n g v a n g o e d e r e n i n g e v o l g e h u w e l i j k s c o n t r a c t v e r l e d e n v o o r n o t a r i s E d m o n d M o r r e n t e B r u s s e l o p t w a a l f a p r i l n e g e n t i e n h o n d e r d z e v e n e n d e r t i g .
B i j g e v o l g i s d e v o l l e d i g e n a l a t e n s c h a p , w a a r o n d e r v o o r m e l d o n r o e r e n d g o e d , i n v r u c h t g e b r u i k t o e g e k o m e n a a n d e o v e r l e v e n d e e c h t g e n o t e , M e v r o u w V A N M O T T E E l i s a b e t h M a r i e C h a r l e s , v o o r n o e m d , e n i n n a a k t e e i g e n d o m a a n d e v i j f k i n d e r e n , J E S P E R S P h i l i p p e , B é a t r i c e , M y r i a m , G e n e v i è v e e n S a b i n e , a l l e n v o o r n o e m d , e l k t e n b e l o p e v a n é é n / v i j f d e o n v e r d e e l d d e e l .
D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p s t e l t z i c h m e t d e z e o o r s p r o n g v a n e i g e n d o m t e v r e d e n e n v r a a g t v a n d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p g e e n a n d e r e t i t e l d a n e e n u i t g i f t e v a n d e z e a k t e .
A L G E M E N E V E R K O O P S V O O R W A A R D E N
V e r d e r w o r d t d e z e o v e r d r a c h t g e s l o t e n o n d e r v o l g e n d e v o o r w a a r d e n :
1 ) E i g e n d o m : D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p b e k o m t d e e i g e n d o m v a n h e t g o e d v a n a f h e d e n . D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t d a t h e t m e t g e e n e n k e l v o o r k e u r r e c h t t o t a a n k o o p , v o o r k o o p r e c h t o f r e c h t v a n w e d e r i n k o o p i s b e z w a a r d u i t h o o f d e v a n p a c h t , r u i l v e r k a v e l i n g , n a t u u r b e h o u d , w o o n c o d e o f a n d e r s z i n s ; e n h e t v e r d e r m e t g e e n v e r v r e e m d i n g s v e r b o d i s b e z w a a r d ,
2 ) G e b r u i k :
D e v e r k o p e r v e r k l a a r t d a t h e t v e r k o c h t e g o e d v o o r e i g e n g e b r u i k b e s c h i k b a a r i s . D e k o p e r t r e e d t i n h e t g e n o t
v a n a f h e d e n ,
" 3 ) B e l a s t i n g e n : D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p d r a a g t , v o o r w a t h e t l o p e n d f i s c a a l d i e n s t j a a r b e t r e f t , z i j n d e e l i n d e o n r o e r e n d e v o o r h e f f i n g , a l s o o k i n d e b e s t a a n d e o f n o g g e b e u r l i j k t e v e s t i g e n g e m e e n t e b e l a s t i n g e n v a n a f h e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t g e e n a c h t e r s t a l l i g e g e m e e n t e b e l a s t i n g e n t e h e b b e n . D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t d a t e r g e e n v e r h a a l b e l a s t i n g e n v e r s c h u l d i g d z i j n . M o c h t e n d e z e t o c h b e s t a a n , d a n z a l h i j z e t e z i j n e n l a s t e n e m e n v o o r d e t o t o p h e d e n u i t g e v o e r d e i n f r a s t r u c t u u r .
4 ) O p p e r v l a k t e : H e t g o e d w o r d t o v e r g e d r a g e n z o n d e r w a a r b o r g o v e r d e u i t g e d r u k t e g r o n d o p p e r v l a k t e , o o k a l i s h e t v e r s c h i l m e e r d a n é é n / t w i n t i g s t e m e t d e w e r k e l i j k e g r o o t t e .
5 ) E r f d i e n s t b a a r h e d e n : D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p m o e t a l l e l i j d e n d e , z i c h t b a r e e n o n z i c h t b a r e , v o o r t d u r e n d e e n n i e t - v o o r t d u r e n d e e r f d i e n s t b a a r h e d e n , w e l k e h e t g o e d m o c h t e n b e z w a r e n , g e d o g e n e n h e e f t h e t g e n o t v a n d e h e e r s e n d e e r f d i e n s t b a a r h e d e n d i e m o c h t e n b e s t a a n , d i t a l l e s o p e i g e n r i s i c o e n z o n d e r d a t d e z e b e p a l i n g a a n w i e o o k , m e e r r e c h t e n k a n v e r l e n e n d a n d e z e g e g r o n d o p r e g e l m a t i g e t i t e l s o f o p d e w e t .
D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t g e e n k e n n i s t e h e b b e n v a n e n i g e e r f d i e n s t b a a r h e i d m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g o e d .
6 ) S t a a t - g e b r e k e n : H e t g o e d w o r d t o v e r g e d r a g e n i n d e s t a a t w a a r i n h e t z i c h b e v i n d t . H e t g o e d w o r d t v e r d e r o v e r g e d r a g e n m e t a l z i j n z i c h t b a r e e n v e r b o r g e n g e b r e k e n , z o n d e r d a t d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p t o t v r i j w a r i n g z o u g e h o u d e n z i j n w e g e n s t o e s t a n d v a n d e b o d e m e n v a n d e g e b o u w e n , e n d e m o g e l i j k e b u r e n h i n d e r . D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p t r e e d t e v e n w e l i n d e r e c h t e n v a n d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v o o r m o g e l i j k e v o r d e r i n g e n b i j p r o d u c t e n - a a n s p r a k e l i j k h e i d o f v o r d e r i n g e n t e g e n a r c h i t e c t e n a a n n e m e r s .
7 ) H y p o t h e c a i r e t o e s t a n d : D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p o v e r d r a c h t h e t g o e d v o o r v r i j e n o n b e l a s t v a n a l l e i n - e n o v e r s c h r i j v i n g e n . N a o n d e r v r a g i n g d o o r d e n o t a r i s b e v e s t i g t h i j d a t b i j z i j n w e t e n h e t g o e d r e c e n t a a n g e e n e n k e l e i n - o f o v e r s c h r i j v i n g w e r d o n d e r w o r p e n , e n g e e n k e n n i s h e e f t v a n e n i g e p r o c e d u r e d i e h e t v r i j g e v e n v a n h e t g o e d z o u . b e l a s t e n ( z o a l s f a i l l i s s e m e n t o f c o l l e c t i e v e s c h u l d e n r e g e l i n g ) , m e t u i t z o n d e r i n g v a n e e n h y p o t h e c a i r e i n s c h r i j v i n g t e n g u n s t e v a n I N G B E L G I E N V , g e v e s t i g d b i j a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s E r i c G i l i s s e n o p 3 m a a r t 2 0 1 1 e n i n g e s c h r e v e n o p h e t e e r s t e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p 8 m a a r t 2 0 1 1 o n d e r r e f e r t e 7 2 4 - 0 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - 0 2 6 2 4 ,
8 ) K o s t e n : D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t d e k o s t e n , r e c h t e n e n e r e l o n e n v a n d e z e a k t e t e b e t a l e n . B A S I S A K T E - R E G L E M E N T V A N M E D E - E I G E N D O M .
1 . B a s i s a k t e .
H e t g e b o u w w o r d t b e h e e r s t d o o r :
- d e b a s i s a k t e m e t h e t r e g l e m e n t v a n m e d e - e i g e n d o m v e r l e d e n v o o r n o t a r i s A r t h u r L e n a e r t s o p 2 7 m e i 2 0 1 1 , o v e r g e s c h r e v e n o p h e t e e r s t e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p 2 3 j u n i d a a r n a o n d e r r e f e r e n t i e 7 2 - T - 2 3 / 0 6 / 2 0 1 1 0 6 6 2 3 ;
- d e w i j z i g e n d e b a s i s a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s A r t h u r L E N A E R T S o p t w e e o k t o b e r t w e e d u i z e n d e n t w a a l f , o v e r g e s c h r e v e n o p h e t e e r s t e h y p o t h e e k k a n t o o r t e L e u v e n o p 3 0 o k t o b e r 2 0 1 2 o n d e r r e f e r t e 7 2 - T - 3 0 - 1 0 - 2 0 1 2 1 1 2 9 7 ;
V o o r m e l d e b a s i s a k t e v e r l e d e n v o o r o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s b e v a t o n d e r m e e r :
- h e t r e g l e m e n t v a n m e d e - e i g e n d o m b e v a t t e n d e h e t o n r o e r e n d s t a t u u t ;
- d e o p d e l i n g v a n d e v e r s c h i l l e n d e p r i v a t i e v e a p p a r t e m e n t e n , k e l d e r s e n a u t o s t a a n p l a a t s e n ;
D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t u i t d r u k k e l i j k e e n e x e m p l a a r v a n v o o r m e l d e s t a t u t e n v a n h e t g e b o u w m e t a a n g e h e c h t e s t u k k e n t e h e b b e n o n t v a n g e n a l s m e d e v a n h e t r e g l e m e n t v a n m e d e - e i g e n d o m .
D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p z a l z i c h v o l l e d i g m o e t e n g e d r a g e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n e n h a a r b i j l a g e n , z o n d e r e n i g e u i t z o n d e r i n g o f v e r w e e r , d e r w i j z e d a t d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p g e v r i j w a a r d w o r d t v a n e l k e v o r d e r i n g t e g e n h e m .
I n a i l e o v e r d r a g e n d e o f v e r k l a r e n d e a k t e v a n e i g e n d o m , g e n o t o f a n d e r e , m e t i n b e g r i p v a n d e h u u r o v e r e e n k o m s t e n , m o e t u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d w o r d e n d a t d e n i e u w e b e l a n g h e b b e n d e n d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n e n h u n b i j l a g e n w a a r v a n h i e r b o v e n s p r a k e i s , u i t s t e k e n d k e n n e n e n d a t z i j z i c h v e r b i n d e n d e z e z o n d e r e n i g e u i t z o n d e r i n g n a t e l e v e n , e v e n a l s d e r e g e l m a t i g g e n o m e n o f n o g t e n e m e n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s .
2 . S y n d i c u s .
D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p h e e f t v e r k l a a r d d a t v o o r h e t g e b o u w w a a r v a n d e b i j d e z e o v e r g e d r a g e n e k a v e l s d e e l u i t m a k e n n o g g e e n s y n d i c u s w e r d a a n g e w e z e n .
D e p a r t i j e n v e r k l a r e n d a t d e o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s , h o u d e r d e r m i n u u t , h e n e r d i e n t e n g e v o l g e o p h e e f t g e w e z e n d a t :
- h i j a l d u s i n d e o n m o g e l i j k h e i d v e r k e e r t o m d e k o s t e n s t a a t v e r m e l d i n a r t i k e l 5 7 7 - 1 1 § 2 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e l c , o p t e v r a g e n ;
- d e p a r t i j e n , d e s a l n i e t t e m i n , o v e r e e n k o m s t i g h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , g e h o u d e n z i j n t e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s , t o t h e t b e t a l e n v a n d e k o s t e n ;
- e l k v a n d e m e d e - e i g e n a a r s , i n g e v o l g e a r t i k e l 5 7 7 - 8 § 1 , g e r e c h t i g d i s b i j d e b e v o e g d e v r e d e r e c h t e r t e v e r z o e k e n t o t b e n o e m i n g v a n e e n s y n d i c u s , m e t d e o p d r a c h t z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 5 7 7 - 8 § 4 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e p a r t i j e n v e r k l a r e n d a a r o m o o k a f t e z i e n v a n e l k o p t r e d e n t e g e n o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s , h o u d e r d e r m i n u u t , b i j e e n e v e n t u e l e s c h a d e t e n g e v o l g e v a n h e t n i e t v o o r l e g g e n v a n d e d o c u m e n t e n e n i n l i c h t i n g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 5 7 7 - 1 1 § 1 e n d e k o s t e n s t a a t v e r m e l d i n a r t i k e l 5 7 7 - 1 1 § 2 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k .
3 . W e r k k a p i t a a l - r e s e r v e k a p i t a a l .
A . D e p a r t i j e n z i j n e r v a n o p d e h o o g t e d a t , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 7 7 - 1 1 § 2 , l i d 1 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p , t e n a a n z i e n v a n d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s , s l e c h t s g e h o u d e n i s t o t h e t b e t a l e n v a n d e v o l g e n d e k o s t e n :
1 0 h e t b e d r a g v a n d e u i t g a v e n v o o r b e h o u d , o n d e r h o u d , h e r s t e l l i n g e n v e r n i e u w i n g w a a r t o e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d e s y n d i c u s v 6 6 r h e d e n h e e f t b e s l o t e n , m a a r w a a r v a n d e s y n d i c u s p a s n a h e d e n o m b e t a l i n g z a l v e r z o e k e n ;
2 ° e e n s t a a t v a n d e o p r o e p e n t o t k a p i t a a l i n b r e n g d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e m e d e - e i g e n a a r s z i j n g o e d g e k e u r d v 6 6 r h e d e n , a l s o o k d e k o s t p r i j s v a n d e d r i n g e n d e w e r k z a a m h e d e n w a a r v a n d e s y n d i c u s p a s n a h e d e n o m b e t a l i n g z a l v e r z o e k e n ;
3 ° e e n s t a a t v a n d e k o s t e n v e r b o n d e n a a n h e t v e r k r i j g e n v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n , w a a r t o e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v ó ó r h e d e n h e e f t b e s l o t e n , m a a r w a a r v a n d e s y n d i c u s p a s n a h e d e n z a l v e r z o e k e n ;
4 ° e e n s t a a t v a n d e d o o r d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s v a s t s t a a n d e v e r s c h u l d i g d e b e d r a g e n , t e n g e v o l g e v a n g e s c h i l l e n o n t s t a a n v 6 6 r h e d e n , m a a r w a a r v a n d e s y n d i c u s p a s n a h e d e n o m b e t a l i n g z a l v e r z o e k e n . D e k o s t e n d i e d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p , t e n a a n z i e n v a n d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 7 7 - 1 1 § 2 , v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , g e h o u d e n i s t e b e t a l e n z i j n b i j d e
o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p t o t o p h e d e n n o g o n b e k e n d . M a a r d e p a r t i j e n h e b b e n b e s l o t e n v a n d e w e t t e l i j k e g e h o u d e n t o t h e t b e t a l e n v a n d i e k o s t e n i n h u n o n d e r l i n g e v e r h o u d i n g a l l e s z i n s n i e t a f t e w i j k e n .
B . D e p a r t i j e n z i j n e r b o v e n d i e n v a n o p d e h o o g t e d a t :
- o v e r e e n k o m s t i g a r t , 5 7 7 - 1 1 § 2 , l i d 5 , v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p t e n a a n z i e n v a n d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s , g e h o u d e n i s t o t h e t b e t a l e n v a n d e p e r i o d i e k e k o s t e n , v a n a f d e d a g w a a r o p h i j e f f e c t i e f g e b r u i k h e e f t g e m a a k t v a n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n ;
- o v e r e e n k o m s t i g a r t . 5 7 7 - 1 1 § 5 , 1 ° v a n . h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p , m e t b e t r e k k i n g t o t h e t w e r k k a p i t a a l v a n d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s , r e c h t h e e f t o p d e t e r u g b e t a l i n g v a n h e t g e d e e l t e v a n z i j n a a n d e e l d a a r i n o v e r e e n s t e m m e n d m e t d e p e r i o d e t i j d e n s d e w e l k e h i j j u r i d i s c h g e e n g e b r u i k m e e r k o n m a k e n v a n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e d e l e n .
D e p a r t i j e n v e r k l a r e n d a t d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p h e d e n h e t g e b r u i k e n g e n o t v e r l c r i j g t v a n h e t b i j d e z e o v e r g e d r a g e n g o e d ,
C . D e p a r t i j e n z i j n e r b o v e n d i e n v a n o p d e h o o g t e d a t o v e r e e n k o m s t i g a r t , 5 7 7 - 1 1 § 5 , 2 0 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k , h e t a a n d e e l i n h e t r e s e r v e k a p i t a a l v a n d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s , w o r d t b e s c h o u w d a l s b i j z a a k v a n d e k a v e l , o n a f s c h e i d e l i j k d a a r m e e o v e r g e d r a g e n o p d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p , z o d a t d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p d a a r o p g e e n e n k e l r e c h t k a n d o e n g e l d e n , n o c h t e n a a n z i e n v a n d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s , n o c h t e n a a n z i e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p .
D . D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p h e e f t g e e n w e e t v a n e n i g e k o s t , d i e d e s y n d i c u s n o g d i e n t o p t e v r a g e n a a n d e m e d e - e i g e n a a r s , v e r s c h u l d i g d t e z i j n a a n d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s . D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p d i e n t d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p a l l e s z i n s t e v r i j w a r e n v o o r d e k o s t e n , o n t s t a a n v o o r h e d e n , w a a r o p d e v e r e n i g i n g v a n m e d e - e i g e n a a r s a l s n o g a a n s p r a a k z o u m a k e n .
A D M I N I S T R A T I E V E T O E S T A N D .
A . - D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O ;
1 ° d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s a f g e g e v e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n e e n v e r g u n n i n g d d . 6 j a n u a r i 2 0 1 4 t o t h e t r e g u l a r i s e r e n v a n e e n w o o n - e n w i n k e l g e b o u w i n g e s l o t e n b o u w o r d e ; 2 ° d a t h e t o v e r g e d r a g e n e g o e d v o l g e n s d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g g e l e g e n i s i n e e n w o o n g e b i e d , o v e r e e n k o m s t i g d e b r i e f v a n d e g e m e e n t e T e r v u r e n d e d a t o 2 0 j a n u a r i 2 0 1 4 ;
3 ° d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , e n d e v e r k l a r i n g v a n d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ; 4 ° d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t ,
5 ° d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s .
6 ° d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 , 2 . 1 2 , § 2 , 2 ° V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j e e n s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l a f g e l e v e r d d e d a t o o p 2 0 j a n u a r i 2 0 1 4 b e t r e f f e n d e h e t g o e d h e e f t o n t v a n g e n .
D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p m o e t z i c h o v e r i g e n s , v o o r a l w a t d o o r d e h o g e r e o v e r h e i d t o e g e l a t e n b o u w w e r k e n e n b e p l a n t i n g e n b e t r e f t , d e r w i j z e s c h i k k e n n a a r a i l e g e l d e n d e r e g l e m e n t e n , v e r o r d e n i n g e n e n v e r g u n n i n g e n , d a t d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p s h i e r o m t r e n t n o o i t v e r o n t r u s t n o c h a a n g e s p r o k e n k u n n e n w o r d e n .
D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t d a t h i j v o o r a i l e d o o r h e m v e r r i c h t e s t e d e n b o u w k u n d i g e h a n d e l i n g e n d e v e r e i s t e v e r g u n n i n g h e e f t b e k o m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . - V e r d e r w o r d t d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p g e w e z e n o p d e i n h o u d v a n a r t i k e l 4 . 2 , 1 . v a n h e t V l a a m s C o d e x R u i m t e l i j k e O r d e n i n g a a n g a a n d e w e r k e n e n a c t i v i t e i t e n w a a r v o o r e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g n o d i g i s .
D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p m o e t z i c h o v e r i g e n s , v o o r a l w a t d o o r d e h o g e r e o v e r h e i d t o e g e l a t e n b o u w w e r k e n e n b e p l a n t i n g e n b e t r e f t , d e r w i j z e s c h i k k e n n a a r a l l e g e l d e n d e r e g l e m e n t e n , v e r o r d e n i n g e n e n v e r g u n n i n g e n , d a t d e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p h i e r o m t r e n t n o o i t v e r o n t r u s t n o c h a a n g e s p r o k e n k u n n e n w o r d e n ,
3 . - D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t d a t h i j v o o r a l l e d o o r h e m v e r r i c h t e s t e d e n b o u w k u n d i g e
h a n d e l i n g e n d e v e r e i s t e v e r g u n n i n g h e e f t b e k o m e n ,
V L A A M S E W O O N C O D E
D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p s v e r k l a r e n d a t n o c h d e V l a a m s e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j , n o c h e e n s o c i a l e
h u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j , n o c h d e g e m e e n t e o f h e t O p e n b a a r C e n t r u m v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n , o p h e t
o n d e r h a v i g o v e r g e d r a g e n e g o e d e e n z a k e l i j k o f e e n h u u r r e c h t b e z i t t e n o f h e t s o c i a a l b e h e e r s r e c h t h e b b e n
v e r k r e g e n .
D a a r e n b o v e n v e r k l a a r t z i j d a t d e w o n i n g n i e t o p g e n o m e n i s i n d e i n v e n t a r i s v o o r l e e g s t a n d , e n d a t z i j n o o i t
e e n l e e g s t a n d s - o f k r o t b e l a s t i n g h e e f t m o e t e n b e t a l e n , n o c h d a t d e w o n i n g o n g e s c h i k t o f o n b e w o o n b a a r w e r d
v e r k l a a r d e n d a t h e t c o n f o r m i t e i t s a t t e s t n o o i t g e w e i g e r d w e r d .
W A T E R T O E T S
D e n o t a r i s w i j s t d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p e r o p d a t h e t o v e r g e d r a g e n e g o e d :
- n i e t g e l e g e n i s i n m o g e l i j k o f e f f e c t i e f o v e r s t r o m i n g s g e v o e l i g g e b i e d z o a l s v a s t g e s t e l d d o o r d e V l a a m s e
r e g e r i n g ;
- n i e t g e l e g e n i s i n e e n a f g e b a k e n d o v e r s t r o r n i n g s g e b i e d o f a f g e b a k e n d e o e v e r z o n e z o a l s v a s t g e s t e l d d o o r d e
V l a a m s e r e g e r i n g ;
n i e t g e l e g e n i s i n e e n r i s i c o z o n e v o o r o v e r s t r o m i n g e n .
B E P A L I N G E N I N V E R B A N D M E T H E T B O D E M D E C R E E T
a ) D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t d a t d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p v ó ó r h e t o n d e r t e k e n e n v a n o n d e r h a v i g e a k t e o p d e h o o g t e i s g e b r a c h t v a n d e i n h o u d v a n h e t b o d e m a t t e s t a f g e l e v e r d d o o r d e O V A M o p 2 7 m a a r t 2 0 1 3 o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 0 1 v a n h e t b o d e m d e c r e e t .
D i t b o d e m a t t e s t b e p a a l t : " D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e b o d e m k w a l i t e i t . "
b ) D e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p d i e g e e n k e n n i s k r e e g v a n h e t b o d e m a t t e s t i n d e o n d e r h a n d s e
o v e r d r a c h t o v e r e e n k o r n s t , v e r k l a a r t o n h e r r o e p e l i j k t e v e r z a k e n a a n a l l e v o r d e r i n g e n t o t n i e t i g h e i d d i e h i j z o u k u n n e n l a t e n g e l d e n o p g r o n d v a n a r t i k e l 1 1 6 , § 1 v a n g e n o e m d D e c r e e t m e t b e t r e k k i n g t o t o n d e r h a v i g e o v e r d r a c h t .
e ) D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t w a t b e t r e f t h e t o v e r g e d r a g e n e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
d ) D e o v e r d r a g e n d e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t v e r d e r d a t o p d e g r o n d , v o o r w e r p v a n d e z e o v e r e e n k o m s t , g e e n i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , n o c h e e n a c t i v i t e i t w o r d t o f w e r d u i t g e v o e r d , d i e o p g e n o m e n i s o p d e l i j s t v a n d e i n r i c h t i n g e n e n a c t i v i t e i t e n d i e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g k u n n e n v e r o o r z a k e n , z o a l s b e d o e l d i n a r t . 6 v a n h e t D e c r e e t ,
e ) O n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s b e v e s t i g t d a t a l l e b e p a l i n g e n v a n " H o o f d s t u k V I I I : O v e r d r a c h t e n " v a n h e t d e c r e e t -
o p b o d e m s a n e r i n g e n b o d e m b e s c h e r m i n g w e r d e n t o e g e p a s t .
A L G E M E N E V O O R W A A R D E N V A N D E O V E R D R A C H T E N
1 . D e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p v e r k l a a r t v o l d o e n d e k e n n i s t e h e b b e n v a n d e o v e r d r a c h t e n d i e v o o r a f g a a n e n e r g e e n m e e r u i t g e b r e i d e b e s c h r i j v i n g v a n t e v e r g e n .
2 . B o e k h o u d k u n d i g w o r d e n d e o v e r d r a c h t e n g e a c h t t e z i j n v e r r i c h t o p 1 j a n u a r i 2 0 1 4 v a n a f n u l u u r , w a a r b i j d e a a n d e e l h o u d e r s u i t d r u k k e l i j k e r m e e a k k o o r d g a a n d a t d e h a n d e l i n g e n v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " S A V A " b o e k h o u d k u n d i g g e a c h t w o r d e n t e z i j n v e r r i c h t v o o r r e k e n i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " H I M V A S " v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 1 4 v a n a f n u l u u r .
3 . D e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p v e r v a n g t e n w o r d t v a n r e c h t s w e g e i n d e p l a a t s g e s t e l d i n a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p .
4 . D e o n d e r h a v i g e f u s i e w o r d t g e d a a n o p v o o r w a a r d e d a t d e o n d e r h a v i g e v e n n o o t s c h a p a l h e t p a s s i e f v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p o v e r n e e m t , a l h a a r v e r b i n t e n i s s e n u i t v o e r t , a l d e k o s t e n v a n d e o n t b i n d i n g z o n d e r v e r e f f e n i n g d r a a g t e n z e w a a r b o r g t t e g e n e l k e v o r d e r i n g .
5 . D e g o e d k e u r i n g v a n h e t l o p e n d e b o e k j a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e v e n n o o t s c h a p " H I M V A S " , g e l d e n a l s k w i j t i n g v o o r d e b e s t u u r d e r s v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " S A V A " , v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t t u s s e n 1 j a n u a r i 2 0 1 4 e n d e d a g v a n d e f u s i e .
6 . D e b o e k e n e n d e d o c u m e n t e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p o p d e z e t e l v a n d e h u i d i g e v e n n o o t s c h a p
z u l l e n b e w a a r d w o r d e n g e d u r e n d e d e d o o r d e w e t b e p a a l d e t e r m i j n e n .
V E R G O E D I N G V A N D E O V E R D R A C H T .
O v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 7 2 6 p a r a g r a a f 2 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n v i n d t e r g e e n o m w i s s e l i n g p l a a t s v a n a a n d e l e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p t e g e n a a n d e l e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p d i e w o r d e n a a n g e h o u d e n d o o r d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p z e l f . E r w o r d e n m e t a n d e r e w o o r d e n g e e n a a n d e l e n u i t g e r e i k t v o o r d e h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n , d e w e l k e w o r d e n a a n g e h o u d e n d o o r d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " H I M V A . S " .
T W E E D E B E S L U I T D O E L W I J Z I G I N G
D e v e r g a d e r i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p b e s l u i t g e e n t o e p a s s i n g t e m a k e n v a n a r t i k e l 7 0 1 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w a a r b i j h e t d o e l v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p k a n w o r d e n u i t g e b r e i d m e t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p d i e n o g n i e t v o o r z i e n z i j n i n h e t d o e l v a n d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p , a a n g e z i e n d e h u i d i g e d o e l o m s c h r i j v i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p d e a c t i v i t e i t e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p r e e d s o m v a t .
D E R D E B E S L U I T H E R B E N O E M I N G V A N B E S T U U R D E R S
D e v e r g a d e r i n g b e v e s t i g t h i e r b i j d e b e s l i s s i n g v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 0 m e i 2 0 1 3 , w a a r v a n d e n o t u l e n t e r p u b l i c a t i e n e e r g e l e g d w e r d e n b i j d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l t e L e u v e n :
- o m d e h e e r V A E S J o s C h r i s t i a a n , v o o r n o e m d , t e h e r b e n o e m e n a i s b e s t u u r d e r v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r t e r e k e n e n v a n a f 1 0 m e i 2 0 1 3 ;
- o m d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " D E A P L U S " , v o o r n o e m d , v a s t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r V A E S J o s , v o o r n o e m d , t e b e n o e m e n a l s b e s t u u r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p v a n a f 1 j u l i 2 0 1 3 , v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s j a a r t e r e k e n e n v a n a f 1 j u l i 2 0 1 3 .
R a a d v a n b e s t u u r
D e v o o r n o e m d e b e s t u u r d e r s , h i e r b i j v e r e n i g d i n e e n r a a d v a n b e s t u u r , b e s l u i t e n o p h e d e n , d e h e e r V A E S J o s , v o o r n o e m d , t e r h e r b e n o e m e n a l s g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p , e n d i t v o o r d e t e r m i j n v a n z i j n b e s t u u r s m a n d a a t .
V I E R D E B E S L U I T V O L M A C H T E N
D e v e r g a d e r i n g g e e f t o p d r a c h t e n v o l m a c h t a a n d e b e s t u u r d e r s t o t u i t v o e r i n g v a n d e g e n o m e n b e s l u i t e n e n v o l m a c h t a a n d e o p t r e d e n d e n o t a r i s o m o v e r t e g a a n t o t h e t o p m a k e n , o n d e r t e k e n e n e n n e e r l e g g e n o p d e g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l v a n d e g e c o ö r d i n e e r d e t e k s t d e r s t a t u t e n .
V o o r e e n s l u i d e n d o n t i e d e n d u i t t r e k s e l
N o t a r i s E r i c G i l i s s e n .
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d
e e n u i t g i f t e v a n d e n o g n i e t g e r e g i s t r e e r d e a k t e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b e h o u d è n 4 , d d r e h è t B e l g i s c h S t a a t s b l a d