28/09/2011
ÿþ M o d 2 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 6 S E R 2 0 1 1
t e i n g e
R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e " 1 1 1 4 5 8 3 1 "
N ° d ' e n t r e p r i s e : o 5 3 q , 3 5 , 3 5 - 1
D é n o m i n a t i o n :
( e n e n t i e r ) : M A R I N E F R A N C O B E L G E
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : E s s t r a a t 1 3 à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
T e x t e :
D ' u n a c t e r e ç u c e 1 5 s e p t e m b r e 2 0 1 1 p a r l e n o t a i r e G r é g o i r e M i c h a u x , à B e a u v e c h a i n , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i t c o n s t a t é l a l i b é r a t i o n d e l a s o m m e d e 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ a u c r é d i t d ' u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i l r é s u l t e q u e :
1 / M o n s i e u r C A R D O N N E P h i l i p p e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à F l e u r a n t e ( F r a n c e ) l e 1 7 m a i 1 9 6 2 ,
n u m é r o n a t i o n a l 6 2 . 0 5 . 1 7 6 2 9 - 0 4 , d o m i c i l i é à 1 9 3 0 Z a v e n t e m , E s s t r a a t 1 3 .
2 . M a d a m e V A N E R T V E L D E C a t h e r i n e S i m o n e F r a n ç o i s e , n é e à U c c l e l e 1 6 j u i l l e t 1 9 6 6 , n u m é r o
n a t i o n a l 6 6 . 0 7 . 1 6 3 2 4 - 4 9 , d o m i c i l i é e à 1 9 3 2 Z a v e n t e m ( S i n t - S t e v e n s - W o l u w e ) , E s s t r a a t 1 3 .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e M a r i n e F r a n c o B e l g e , d o n t l e
' s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à Z a v e n t e m , E s s t r a a t 1 3 ,
L e s f o n d a t e u r s o n t s o u s c r i t c h a c u n l a m o i t i é d e s p a r t s s o c i a l e s , e t q u ' i l s l e s o n t l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s c h a c u n
L e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
l A r t i c l e 1 : F o r m e
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
I E l l e e s t d é n o m m é e « M A R I N E F R A N C O B E L G E » .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u
s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L ° .
A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i E s s t r a a t 1 3 à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s
p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n ,
a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , e n s o n n o m p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s ,
t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t :
- à l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t m o y e n d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e e t d e p e r s o n n e e t c e c i p a r v o i e f l u v i a l e e t
m a r i t i m e ( m e r e t f l e u v e ) ;
- à t o u t s p o r t n a u t i q u e e t d é r i v é s ;
- a u c o m m e r c e , ' à l a v e n t e , e n g r o s o u d é t a i l , l a r e p r é s e n t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l e s e r v i c e , l e c o u r t a g e , l e c o n d i t i o n n e m e n t , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a c o n s u l t a n c e , l a g e s t i o n d e s t o c k d e p r o d u i t s a g r o - I a l i m e n t a i r e s p o u r l e s e c t e u r h c r e c a a i n s i q u e t o u t c e q u i s ' y r a p p o r t e , l ' e x p l o i t a t i o n d ' e n t r e p ô t s e t d e m a g a s i n s s p é c i a l i s é s ;
- à l ' i n t e r v e n t i o n e n q u a l i t é d e c o c o n t r a c t a n t d a n s l e c a d r e d e l a c o n c e s s i o n d e v e n t e , d e c o n t r a t d ' a g e n c e c o m m e r c i a l e , d e c o n t r a t d e f r a n c h i s e , d e m a n d a t s , d e c o m m i s s i o n s , d e c o u r t a g e s , o u d e t o u t a u t r e c o n t r a t c o n c l u d a n s l e c o n t e x t e d e l ' i m p o r t a t i o n e t d e l a d i s t r i b u t i o n d e p r o d u i t s a g r o a l i m e n t a i r e s p o u r l e s e c t e u r h o r e c a e n g é n é r a l , n o t a m m e n t l e s r e s t a u r a n t s ; a i n s i q u e t o u t m a t é r i e l s e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o n i e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
f o u r n i t u r e s s ' y r a p p o r t a n t .
L a s o c i é t é p o u r r a e n o u t r e , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s e t n o t a m m e n t p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s d e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i é r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
i A r t i c l e 6 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) . l l e s t d i v i s é e n c e n t s p a r t s ( 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 7 : V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f è r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s ( c a s d e l ' e x c l u s i o n e t d u r e t r a i t d ' u n a s s o c i é ) , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , a u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s l i b r e m e n t .
A r t i c l e 9 : R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u p e r s o n n e s m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s e t g é r a n t s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é A u
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s
p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
A r t i c l e 1 1 : P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e
d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s
a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 2 : R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 3 : C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s
n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
l D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u
i c o m m i s s a i r e . I 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c i
i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a
' ; c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 4 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e
l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e
d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e
p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
' r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
I T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A r t i c l e 1 6 : P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 7 : P r é s i d e n c e D é l i b é r a t i o n s P r o c è s v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s
d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e
e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c é s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r
l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 1 8 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 9 : A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é
a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e ,
d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 0 : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à
m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s
p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s
p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 1 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
r o l e t
l e t B - s u i t e
o
l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 : D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s
S o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 3 : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t
à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à
m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
L e s f o n d a t e u r s o n t e n o u t r e , à l ' u n a n i m i t é , p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l d o u z e .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 3 .
3 ) D e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n
4 ) D ' a p p e l e r à c e t t e f o n c t i o n : M o n s i e u r C A R D O N N E P h i l i p p e , d o m i c i l i é à 1 9 3 0 Z a v e n t e m , E s s t r a a t 1 3
5 ) d e f i x e r l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s à u n e d u r é e i l l i m i t é e
6 ) q u e s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t
7 ) d e n e p a s d é s i g n e r d e c o m m i s s a i r e
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d a n s l e s d e u x a n n é e s q u i p r é c è d e n t l e p r é s e n t a c t e . C e t t e r é s o l u t i o n n e p r e n d r a t o u t e f o i s e f f e t q u e l o r s q u e l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
G r é g o i r e M i c h a u x
N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
28/09/2011
ÿþ M O 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
s s ~ "
8 R U S S e .
G r i f f i e
N o o r - b e h o u d e n '
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
1
1 1 1 1 1 1 1 1 ! ! ! I l t 1 1 0 1 1 1 1
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 3 q . 3 5 - 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : M A R I N E F R A N C O B E L G E
S t a a t s b l a d = 2 5 7 9 / 2 ü i 1 - A n n è x ë s d i 1 n i t ë ü r b ë l g ë
R e c h t s v o r m : B V B A
Z e t e l : E s s t r a a t 1 3 t e 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
I n g e v o l g e a k t e v e r l e d e n o p 1 5 s e p t e m b e r 2 0 1 1 v o o r n o t a i r s G r é g o i r e M i c h a u x t e B e v e k o m , t e r r e g i s t r e r e n :
1 / D e H e e r C A R D O N N E P h i l i p p e , v a n F r a n s e n a t i o n a l i t e i t , g e b o r e n t e F l e u r a n c e ( F r a n k r i j k ) o p 1 7 m e i 1 9 6 2 ,
n a t i o n a a l n u m m e r 6 2 . 0 5 . 1 7 6 2 9 - 0 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 9 3 0 Z a v e n t e m , E s s t r a a t 1 3 .
2 . M e v r o u w V A N E R T V E L D E C a t h e r i n e S i m o n e F r a n ç o i s e , g e b o r e n t e U k k e l o p 1 6 j u l i 1 9 6 6 , n a t i o n a a l :
n u m m e r 6 6 . 0 7 . 1 6 3 2 4 - 4 9 , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 9 3 0 Z a v e n t e m , E s s t r a a t 1 3 ;
H i e r n a d e " c o m p a r a n t " o f d e " c o m p a r a n t e n " g e n o e m d ;
V e r k l a r e n d a t z i j d e h o e d a n i g h e i d v a n o p r i c h t e r a a n n e m e n .
A ) O P R I C H T I N G
D e c o m p a r a n t e n v o r d e r e n d e o n d e r g e t e k e n d e n o t a r i s o m a k t e t e n e m e n d a t z i j e e n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p : o p r i c h t e n e n d a t z i j d e s t a t u t e n b e p a l e n v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d m e t d e n a a m " M A R I N E F R A N C O B E L G E " , m e t z e t e l t e S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , m e t e e n k a p i t a a l v a n a c h t t i e n d u i z e n d . z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r 1 0 0 m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n z o n d e r n o m i n a l e , w a a r d e , d i e e l k é é n / h o n d e r d s t e ( 1 / 1 0 0 s t e ) v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e o p r i c h t e r s o v e r h a n d i g e n h e t f i n a n c i e e l p l a n a a n d e n o t a r i s , o v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 2 1 5 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
A l l e a a n d e l e n z i j n d o o r d e o p r i c h t e r i n g e s c h r e v e n a p a r i i n s p e c i ë n . D e h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n w e r d e n o n d e r s c h r e v e n a l s v o l g t :
- d o o r d e H e e r C A R D O N N E P h i l i p p e , v o o r n o e m d , v o o r n e g e n d u i z e n d d r i e h o n d e r d e u r o ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) , z i j n d e : 5 0 a a n d e l e n ;
- d o o r M e v r o u w V A N E R T V E L D E C a t h e r i n e , v o o r n o e m d v o o r n e g e n d u i z e n d d r i e h o n d e r d e u r o ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) , z i j n d e : 5 0 a a n d e l e n .
D e o p r i c h t e r s v e r k l a r e n e n e r k e n n e n d a t e l k d e r a a n d e l e n g e p l a a t s t z i j n t e n b e l o p e v a n h o n d e r d z e s e n t a c h t i g e u r o ( 1 8 6 , 0 0 ¬ ) .
D e v e n n o o t s c h a p b e s c h i k t b i j g e v o l g o v e r e e n b e d r a g v a n a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) . H e t z i j s a m e n h o n d e r d m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n ( 1 0 0 m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n ) .
D e c o m p a r a n t e n v e r k l a r e n d a t a l l e a l d u s g e p l a a t s t e a a n d e l e n g e s t o r t w e r d e n v o o r e e n d e r d e , z i j n d e z e s d u i z e n d t w e e h o n d e r d e u r o ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) d o o r e e n s t o r t i n g i n s p e c i ë n u i t g e v o e r d o p e e n b a n k r e k e n i n g g e o p e n d o p n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g .
E e n b a n k a t t e s t v a n d e z e s t o r t i n g w e r d a a n n o t a r i s G r e g o i r e M i c h a u x , t e B e a u v e c h a i n b e z o r g d .
B ) S T A T U T E N
A r t i k e l 1 : V o r m
D e h a n d e l s v e n n o o t s c h a p n e e m t d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
a a n .
A r t i k e l 2 : B e n a m i n g
H a a r b e n a m i n g l u i d t " M A R I N E F R A N C O B E L G E " .
I n a i l e s c h r i f t e l i j k e d o c u m e n t e n u i t g a a n d e v a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g
o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d w o r d e n d o o r d e v e r m e l d i n g " b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e
a a n s p r a k e l i j k h e i d " o f m e t d e b e g i n l e t t e r s " B V B A . " .
A r t i k e l 3 : M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , E s s t r a a t 1 3 .
H i j k a n w o r d e n o v e r g e b r a c h t n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r i n g
d i e a l l e n o d i g e b e v o e g d h e d e n h e e f t o m d e d a a r u i t v o o r t v l o e i e n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g a u t h e n t i e k t e l a t e n
v a s t s t e l l e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e v e n n o o t s c h a p k a n b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r i n g a d m i n i s t r a t i e v e e n b e d r i j f s z e t e l s , a g e n t s c h a p p e n e n f i l i a l e n o p r i c h t e n i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d .
A r t i k e l 4 : D o e l
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l , v o o r e i g e n r e k e n i n g , v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n o f i n d e e l n e m i n g , i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d ,
a l l e h a n d e l i n g e n v a n w e l k e a a r d d i e v e r b a n d h o u d e n m e t :
- d e b e h a n d e l i n g v a n h e t t r a n s p o r t v a n g o e d e r e n e n p e r s o n e n d o o r r i v i e r e n z e e ;
- a l h e t w a t e r s p o r t e n d e r i v a t e n ;
- h a n d e l , v e r k o o p , g r o o t - o f d e t a i l h a n d e l , v e r t e g e n w o o r d i g i n g , d i s t r i b u t i e , d i e n s t , b e m i d d e l i n g , v e r p a k k i n g , i m p o r t , e x p o r t , c o n s u l t a n c y , v o o r r a a d b e h e e r v o o r d e v o e d i n g s i n d u s t r i e , h o r e c a e n a l l e z a k e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n d a a r o p , d e b e h a n d e l i n g v a n m a g a z i j n e n e n g e s p e c i a l i s e e r d e w i n k e l s ;
- t u s s e n k o m s t a l s c o n t r a c t a n t i n h e t k a d e r v a n v e r k o o p c o n c e s s i e , a g e n t u u r o v e r e e n k o m s t , f r a n c h i s e , m a n d a a t , c o m m i s s i e , m a k e l a r i j o f v a n a l l e a n d e r e s o o r t o v e r e e k o m s t e n i n h e t k a d e r v a n i n v o e r e n d i s t r i b u t i e v a n v o e d i n g s m i d d e l v o o r h o r e c a i n h e t a l g e m e e n ; e n v o o r a l l e m a t e r i a a l e n b e n o d i g d h e d e n i n d i t v e r b a n d .
Z i j k a n a l l e c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e v e r r i c h t i n g e n u i t v o e r e n , d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s i n v e r b a n d s t a a n m e t h a a r d o e l .
Z i j m a g o p a l l e m a n i e r e n b e l a n g s t e l l e n i n a l l e v e n n o o t s c h a p p e n , v e r e n i g i n g e n o f o n d e r n e m i n g e n m e t e e n s o o r t g e l i j k o f a a n v e r w a n t d o e l o f e e n d o e ! d a t d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r a c t i v i t e i t e n k a n b e v o r d e r e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n b e s t u u r d e r , z a a k v o e r d e r o f v e r e f f e n a a r z i j n .
A r t i k e l 5 : D u u r
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t v o o r e e n o n b e p e r k t e d u u r o p g e r i c h t .
Z i j k a n o n t b o n d e n w o r d e n i n g e v o l g e e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t z o a l s v e r e i s t v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g .
A r t i k e l 6 : K a p i t a a l
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) . H e t i s v e r d e e l d i n h o n d e r d ( 1 0 0 m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n ) z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , d i e e l k é é n ! h o n d e r d s t e ( 1 / 1 0 0 s t e ) v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n v o o r e e n d e r d e v o l g e s t o r t o p h e t o g e n b l i k v a n d e o p r i c h t i n g .
A r t i k e l 7 : S t e m m i n g d o o r d e e v e n t u e l e v r u c h t g e b r u i k e r
I n g e v a l v a n v e r d e l i n g v a n h e t e i g e n d o m s r e c h t v a n a a n d e l e n , w o r d e n d e d a a r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n u i t g e o e f e n d d o o r d e v r u c h t g e b r u i k e r .
A r t i k e l 8 : O v e r d r a c h t e n o v e r g a n g v a n a a n d e l e n
A a n g o e d k e u r i n g o n d e r w o r p e n o v e r d r a c h t e n
E l k e v e n n o o t d i e z i j n a a n d e l e n o n d e r l e v e n d e n z a l w i l l e n o v e r d r a g e n z a l , o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d , d e g o e d k e u r i n g m o e t e n b e k o m e n v a n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e m i n s t e n s d r i e / v i e r d e v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n b e z i t t e n , n a a f t r e k v a n d e a a n d e l e n w a a r v a n d e o v e r d r a c h t w o r d t v o o r g e s t e l d .
M e t d a t d o e l z a l h i j b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e z a a k v o e r i n g e e n v e r z o e k m o e t e n r i c h t e n , w a a r i n d e n a m e n , v o o r n a m e n , h e t b e r o e p e n d e w o o n p l a a t s v a n d e v o o r g e s t e l d e o v e r n e m e r o f o v e r n e m e r s w o r d e n o p g e g e v e n a l s o o k h e t a a n t a l a a n d e l e n w a a r v a n d e o v e r d r a c h t w o r d t v o o r g e n o m e n e n d e g e b o d e n p r i j s .
B i n n e n d e a c h t d a g e n v o l g e n d o p d e o n t v a n g s t v a n d e z e b r i e f m a a k t d e z a a k v o e r i n g d e i n h o u d e r v a n p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o v e r a a n e l k e v e n n o o t , w a a r b i j h u n g e v r a a g d w o r d t s c h r i f t e l i j k e e n b e v e s t i g e n d o f o n t k e n n e n d a n t w o o r d t e g e v e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n v i j f t i e n d a g e n e n w a a r b i j h u n a a n d a c h t e r o p w o r d t g e v e s t i g d d a t z i j d i e h u n m e n i n g n i e t t e k e n n e n g e v e n z u l l e n g e a c h t w o r d e n h u n g o e d k e u r i n g t e g e v e n . D i t a n t w o o r d z a l a a n g e t e k e n d m o e t e n w o r d e n t o e g e s t u u r d .
B i n n e n d e a c h t d a g e n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e a n t w o o r d t e r m i j n s t e l t d e z a a k v o e r i n g d e o v e r d r a g e r i n k e n n i s v a n h e t l o t d a t a a n z i j n v e r z o e k w o r d t v o o r b e h o u d e n .
D e e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n d i e k r a c h t e n s o n d e r h a v i g e s t a t u t e n g e e n v e n n o t e n z o u d e n w o r d e n v a n r e c h t s w e g e , z u l l e n e r t o e g e h o u d e n z i j n v o l g e n s d e z e l f d e f o r m a l i t e i t e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e v e n n o t e n t e v r a g e n .
E r i s g e e n v e r h a a l m o g e l i j k t e g e n e e n w e i g e r i n g t o t g o e d k e u r i n g v a n e e n o v e r d r a c h t o n d e r l e v e n d e n ; n i e t t e m i n z a l d e v e n n o o t d i e h e t g e h e e l o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n a a n d e l e n w i l o v e r d r a g e n v a n d e t e g e n s t a n d e r s k u n n e n e i s e n d a t z i j v a n h e m w o r d e n a f g e k o c h t t e g e n d e w a a r d e b e p a a l d d o o r e e n i n o n d e r l i n g e o v e r e e n s t e m m i n g g e k o z e n e x p e r t o f , w a n n e e r z u l k s n i e t g e b e u r t , d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , d i e u i t s p r a a k d o e t a l s i n k o r t g e d i n g . H e t z e l f d e g e l d t i n g e v a l v a n w e i g e r i n g t o t g o e d k e u r i n g v a n e e n e r f g e n a a m o f l e g a t a r i s . Z o w e l i n h e t e n e a l s i n h e t a n d e r e g e v a l z a l d e b e t a l i n g b i n n e n d e z e s m a a n d e n v o l g e n d o p d e w e i g e r i n g m o e t e n g e b e u r e n .
D e b e p a l i n g e n v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l z i j n v a n t o e p a s s i n g i n a l l e g e v a l l e n v a n o v e r d r a c h t e n o n d e r l e v e n d e n , h e t z i j o n d e r b e z w a r e n d e t i t e l , h e t z i j o m n i e t , z o w e l v r i j w i l l i g a l s g e d w o n g e n ( g e v a l v a n d e u i t s l u i t i n g o f t e r u g t r e k k i n g v a n e e n v e n n o o t ) , z o w e l i n v r u c h t g e b r u i k a l s i n b l o t e e i g e n d o m o f v o l l e e i g e n d o m , d i e b e t r e k k i n g
h e b b e n o p a a n d e l e n o f o p a i l e a n d e r e t i t e l s d i e r e c h t g e v e n o p h e t v e r w e r v e n v a n a a n d e l e n . -
I n g e v a l d e v e n n o o t s c h a p n o g m a a r é é n e n k e l e v e n n o o t z o u t e l l e n z a l h e t h e m , i n a f w i j k i n g v a n h e t g e e n v o o r a f g a a t , v r i j s t a a n h e t g e h e e l o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n a a n d e l e n v r i j o v e r t e d r a g e n .
A r t i k e l 9 : A a n d e l e n r e g i s t e r
D e a a n d e l e n o p n a a m w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n e e n r e g i s t e r b i j g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e n w a a r v a n e l k e v e n n o o t o f e l k e b e l a n g h e b b e n d e d e r d e k e n n i s v a n z a l k u n n e n n e m e n . O v e r e e n k o m s t i g d e w e t , w o r d e n d e o v e r d r a c h t e n e n o v e r g a n g e n v a n a a n d e l e n i n d a t r e g i s t e r v e r m e l d .
A r t i k e l 1 0 : Z a a k v o e r i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e h e e r d d o o r e e n o f m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s , n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f r e c h t s p e r s o o n , v e n n o o t o f n i e t , b e n o e m d m e t o f z o n d e r t i j d b e p e r k i n g .
W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n t o t z a a k v o e r d e r w o r d t b e n o e m d , i s d e z e e r t o e g e h o u d e n o n d e r z i j n v e n n o t e n e n z a a k v o e r d e r s e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n t e w i j z e n d i e b e l a s t i s m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n . D e z e v e r t e g e n w o o r d i g e r i s o n d e r w o r p e n a a n d e z e l f d e v o o r w a a r d e n e n d r a a g t d e z e l f d e b u r g e r l i j k e e n s t r a f r e c h t e r l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d a l s w a n n e e r h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u u i t v o e r e n , o n v e r m i n d e r d d e s o l i d a i r e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e r e c h t s p e r s o o n d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g t . D e z e r e c h t s p e r s o o n k a n z i j n v e r t e g e n w o o r d i g e r e n k e l o n t s l a a n i n d i e n h i j t e g e l i j k e r t i j d z i j n o p v o l g e r a a n w i j s t .
D e v e r g a d e r i n g d i e h e n b e n o e m t , s t e l t h u n a a n t a l v a s t , d e d u u r v a n h u n m a n d a a t e n , i n g e v a l h e t o m m e e r d e r e p e r s o n e n g a a t , h u n b e v o e g d h e d e n . I n d i e n e r s l e c h t s e e n e n k e l e z a a k v o e r d e r i s , w o r d e n a l l e b e v o e g d h e d e n v a n d e z a a k v o e r i n g a a n h e m t o e g e k e n d .
A r t i k e l 1 1 : B e v o e g d h e d e n v a n d e z a a k v o e r d e r
O v e r e e n k o m s t i g h e t a r t i k e l 2 5 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n b e h o u d e n s h e t o r g a n i s e r e n v a n e e n b e h e e r s c o l l e g e d o o r d e v e r g a d e r i n g , v e r t e g e n w o o r d i g t e l k e z a a k v o e r d e r d e v e n n o o t s c h a p t e n o p z i c h t e v a n d e r d e n e n i n r e c h t e e n k a n h i j a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , b e h a l v e d e z e d i e d o o r d e w e t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v o o r b e h o u d e n .
E e n z a a k v o e r d e r k a n b i j z o n d e r e v o l m a c h t e n d e l e g e r e n a a n e l k e l a s t h e b b e r , a l d a n n i e t v e n n o o t .
A r t i k e l 1 2 : B e z o l d i g i n g
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t h e t m a n d a a t v a n z a a k v o e r d e r k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d .
A r t i k e l 1 3 : T o e z i c h t
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p b e a n t w o o r d t a a n d e c r i t e r i a o p g e s o m d i n h e t a r t i k e l 1 5 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w o r d t e r g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m d , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
l n d a t g e v a l b e z i t e l k e v e n n o o t i n d i v i d u e e l d e o n d e r z o e k s - e n t o e z i c h t s b e v o e g d h e d e n v a n d e c o m m i s s a r i s . H i j k a n z i c h d o o r e e n a c c o u n t a n t l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . D e b e z o l d i g i n g v a n d e z e l a a t s t e k o m t v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e n h i j w e r d a a n g e w e z e n m e t h a a r t o e s t e m m i n g o f i n d i e n d e z e b e z o l d i g i n g h a a r b i j g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g t e n l a s t e w o r d t g e l e g d .
A r t i k e l 1 4 : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n
D e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p e e r s t e m a a n d a g v a n d e m a a n d j u n i o m 1 8 u u r .
I n d i e n d i t e e n f e e s t d a g i s , w o r d t d e v e r g a d e r i n g u i t g e s t e l d t o t d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g , d i e g e e n z a t e r d a g
i s .
E r k u n n e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d o o r d e z a a k v o e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n t e l k e n s
w a n n e e r h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n g z u l k s v e r e i s t o f o p v e r z o e k v a n v e n n o t e n d i e é é n v i j f d e v a n h e t k a p i t a a l
v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p d e i n d e o p r o e p i n g a a n g e d u i d e
p l a a t s , o p i n i t i a t i e f v a n d e z a a k v o e r i n g o f v a n d e c o m m i s s a r i s s e n . D e o p r o e p i n g e n g e b e u r e n o v e r e e n k o m s t i g
d e w e t . E l k e p e r s o o n k a n a a n d e z e o p r o e p i n g v e r z a k e n e n z a l , i n i e d e r g e v a l , a l s r e g e l m a t i g o p g e r o e p e n
w o r d e n b e s c h o u w d i n d i e n h i j o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
A r t i k e l 1 5 : V e r t e g e n w o o r d i g i n g
l e d e r e v e n n o o t k a n z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r e e n a n d e r e v e n n o o t d i e h o u d e r i s v a n e e n
b i j z o n d e r e v o l m a c h t l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
R e c h t s p e r s o n e n k u n n e n e c h t e r v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r e e n l a s t h e b b e r d i e g e e n v e n n o o t i s .
A r t i k e l 1 6 : U i t s t e l
E l k e g e w o n e o f b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s t a a n d e d e v e r g a d e r i n g d o o r d e z a a k v o e r i n g d r i e
w e k e n o f l a n g e r w o r d e n u i t g e s t e l d . H e t u i t s t e l v e r n i e t i g t a l l e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n .
D e t w e e d e v e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t o v e r d e z e l f d e d a g o r d e e n b e s l i s t d e f i n i t i e f .
A r t i k e l 1 7 : V o o r z i t t e r s c h a p - B e r a a d s l a g i n g e n - N o t u l e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r e e n z a a k v o e r d e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r d e a a n w e z i g e
v e n n o o t d i e h e t m e e s t e a a n d e l e n b e z i t .
B e h o u d e n s i n d e d o o r d e w e t v o o r z i e n e g e v a l l e n , n e e m t d e v e r g a d e r i n g e e n b e s l i s s i n g o n g e a c h t h e t
v e r t e g e n w o o r d i g d e g e d e e l t e v a n h e t k a p i t a a l e n m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n i n e e n r e g i s t e r b e w a a r d . Z i j w o r d e n g e t e k e n d d o o r d e
v e n n o t e n d i e d i t v r a g e n . D e k o p i e ë n o f u i t t r e k s e l s w o r d e n d o o r e e n z a a k v o e r d e r g e t e k e n d .
A r t i k e l 1 8 : M a a t s c h a p p e l i j k b o e k j a a r
H e t m a a t s c h a p p e l i j k b o e k j a a r b e g i n t o p e e n j a n u a r i e n e i n d i g t o p e e n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n e l k j a a r .
A r t i k e l 1 9 : B e s t e m m i n g v a n d e w i n s t
V a n d e n e t t o w i n s t , z o a l s d e z e b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g a f g e s l o t e n d o o r d e z a a k v o e r i n g , w o r d t j a a r l i j k s
m i n s t e n v i j f ( 5 % ) p r o c e n t a f g e n o m e n v o o r d e v o r m i n g v a n h e t w e t t e l i j k r e s e r v e f o n d s . D e z e a f n e m i n g h o u d t o p
v e r p l i c h t t e z i j n w a n n e e r d e w e t t e l i j k e r e s e r v e e e n t i e n d e v a n h e t k a p i t a a l h e e f t b e r e i k t .
H e t s a l d o k r i j g t d e b e s t e m m i n g d i e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e r a a n g e e f t , b e s l i s s e n d o p v o o r s t e l v a n d e
z a a k v o e r i n g e n m e t n a l e v i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 2 0 : O n t b i n d i n g - V e r e f f e n i n g
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t d e v e r e f f e n i n g u i t g e v o e r d d o o r d e z a a k v o e r d e r o f ' z a a k v o e r d e r s i n f u n c t i e , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s a a n s t e l t w a a r v a n z i j d e b e v o e g d h e d e n e n b e z o l d i g i n g z a l b e p a l e n .
N a d e b e t a l i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n v e r e f f e n i n g s k o s t e n o f d e c o n s i g n a t i e v a n d e b e d r a g e n d i e d a a r v o o r n o d i g z i j n , w o r d e n d e a c t i v a i n g e l i j k e m a t e t u s s e n a l l e a a n d e l e n v e r d e e l d .
I n d i e n e c h t e r n i e t a l l e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n i n g e l i j k e v e r h o u d i n g w e r d e n v o l g e s t o r t , z u l l e n d e v e r e f f e n a a r s o p v o o r h a n d h e t e v e n w i c h t h e r s t e l l e n , h e t z i j d o o r v e r z o e k e n t o t s t o r t i n g , h e t z i j d o o r g e d e e l t e l i j k e t e r u g b e t a l i n g e n .
A r t i k e l 2 1 : K e u z e v a n w o o n p l a a t s
V o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e s t a t u t e n d o e t e l k e v e n n o o t , z a a k v o e r d e r o f v e r e f f e n a a r d i e i n h e t b u i t e n l a n d w o o n a c h t i g i s , k e u z e v a n w o o n p l a a t s o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , w a a r h e m a l l e m e d e d e l i n g e n , a a n m a n i n g e n , d a g v a a r d i n g e n e n b e t e k e n i n g e n g e l d i g k u n n e n w o r d e n g e d a a n i n d i e n h i j t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p g e e n a n d e r e w o o n p l a a t s i n B e l g i ë h e e f t g e k o z e n .
A r t i k e l 2 2 : G e m e e n r e c h t
D e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n w a a r v a n n i e t o p g e o o r l o o f d e w i j z e w o r d t a f g e w e k e n z u l l e n b e s c h o u w d w o r d e n a l s d e e l u i t m a k e n d v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n e n d e c l a u s u l e s d i e i n s t r i j d z i j n m e t d e d w i n g e n d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n z u l l e n a l s n i e t g e s c h r e v e n w o r d e n b e s c h o u w d .
A r t i k e l 2 3 : R e c h t e r l i j k e b e v o e g d h e i d
V o o r e l k g e s c h i l t u s s e n d e v e n n o o t s c h a p , h a a r v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s e n v e r e f f e n a a r s , b e t r e f f e n d e d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e u i t v o e r i n g v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n , w o r d t d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e i d t o e g e k e n d a a n d e r e c h t b a n k e n v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , t e n z i j d e v e n n o o t s c h a p e x p l i c i e t a f s t a n d d o e t v a n d e z e b e p a l i n g .
C ) T I J D E L I J K E B E P A L I N G E N
D e c o m p a r a n t e n n e m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n d e v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n , d i e p a s u i t w e r k i n g z u l l e n k r i j g e n v a n a f d e d a t u m v a n n e e r l e g g i n g v a n h e t u i t t r e k s e l v a n d e o p r i c h t i n g s a k t e t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k ' v a n k o o p h a n d e l v a n B r u s s e l , w a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d z a l v e r w e r v e n .
1 ) H e t e e r s t e m a a t s c h a p p e l i j k e b o e k j a a r z a l b e g i n n e n o p d e d a g v a n d e n e e r l e g g i n g e n e i n d i g e n o p e e n e n d e r t i g j a n u a r i t w e e d u i z e n d e n t w a a l f .
2 ) D e e e r s t e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l w o r d e n g e h o u d e n o p t w e e d u i z e n d d e r t i e n . D e v e r s c h i j n e r s h e b b e n b o v e n d i e n b e s l o t e n :
3 ) h e t a a n t a l z a a k v o e r d e r s v a s t t e s t e l l e n o p é é n .
4 ) t e b e n o e m e n t o t d e z e f u n c t i e : D e h e e r C A R D O N N E P h i l i p p e , w o n e n d e t e 1 9 3 0 Z a v e n t e m , E s s t r a a t 1 3 ; d i e v e r k l a a r t t e a a n v a a r d e n e n b e v e s t i g t d a t h i j n i e t g e t r o f f e n i s d o o r e e n b e s l u i t d a t z i c h d a a r t e g e n v e r z e t .
5 ) h e t m a n d a a t v a n d e z a a k v o e r d e r v a s t t e s t e l l e n v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
6 ) B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t h e t m a n d a a t v a n z a a k v o e r d e r k o s t e l o o s u i t g e o e f e n d ;
7 ) g e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n .
D e c o m p a r a n t ( e n ) v e r k l a a r t ( e n ) d a t d e v e n n o o t s c h a p m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 6 0 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n d e v e r b i n t e n i s s e n o v e r n e e m t d i e v o o r r e k e n i n g e n t e n n a m e v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g z i j n a a n g e g a a n b i n n e n d e t w e e j a a r v o o r h e t v e r l i j d e n v a n o n d e r h a v i g e a k t e . D e z e o v e r n e m i n g z a l m a a r e f f e c t s o r t e r e n v a n z o d r a d e v e n n o o t s c h a p r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d h e e f t v e r k r e g e n .
V o o r o n t l e d e n d u i t t r e k s e l
G r é g o i r e M I C H A U X , n o t a r i s
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N e e m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r a o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g