06/04/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 0 2 , 2
l l
' 1 2 0 ] 0 0 3 0 `
2 7 M A P . 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : C 2 4 - l ' . 1 3 3 . J I $
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M I N I S T E R E J E S U S C H R I S T R E V I E N T E T D E V E L O P P E M E N T
( e n a b r é g é ) : M 3 C R D
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N D E D R O I T C O N G O L A I T
S i è g e : 1 e r e R u e n ° 1 , Q u a r t i e r K i m b a n g u , C o m m u n e d e K a l a m u ! K i n s h a s a , R D C O N G O . T r e f t 3 2 b , 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , G r i m b e r g e n .
O b j e t d e l ' a c t e : O U V E R T U R E D ' U N C E N T R E D ' O P E R A T I O N
T I T R E I D E L A C R E A T I O N , D U S I E G E , D E L A D U R E E E T D E S O B J E T S
C h a p i t r e I D E L A C R E A T I O N E T D U S I E G E
A r t . 1 . f l e s t c r é e à K i n s h a s a , e n d a t e d u 2 9 j a n v i e r 2 0 0 8 , u n e a s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f s o u s l a :
d é n o m i n a t i o n d u a c M I N I S T E R E J E S U S C H R I S T R E V I E N T E T
D E V E L O P P E M E N T » e n s i g l e « M . J . C . R . D » .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a u n ° 7 d e l ' a v e n u e l u s a m b o , Q u a r t i e r W e n n z e , d a n s l a c o m m u n e d e k i n t a m b o . C e s i è g e p e u t ê t r e d é p l a c é p a r d é c i s i o n d u c o m i t é e x é c u t i f a p r é s a v i s p r é a l a b l e d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s s e c o n d a i r e s o u ( a n t e n n e s ) à n ' i m p o r t e q u e l c o i n d u p a y s o u . e n d e h o r s d e l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o s u r d é c i s i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e N a t i o n a l e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a c o m m e p a r t e n a i r e
- T o u t e s t r u c t u r e q u i s e p r o n o n c e p o u r s o u t e n i r l ' o e u v r e ,
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e c a p a b l e d e c o n t r i b u e r à l ' é p a n o u i s s e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I l D E L A D U R E E E T D E S O B J E C T I F S
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t d e s o b j e c t i f s s u i v a n t s :
1 , C o m b a t t r e l a p a u v r e t é , l a v i o l e n c e p a r u n e é d u c a t i o n s o l i d e e t é q u i l i b r é e e n i n v i t a n t s e s m e m b r e s à "
l ' a m o u r d e D i e u e t d u P r o c h a i n e t e n r e s p e c t a n t l e s p r i n c i p e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t .
2 . L a p r o m o t i o n d e l ' h o m m e d a n s s o n e n v i r o n n e m e n t p a r i a c r é a t i o n d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n e n a u t o -
g e s t i o n e t a u t o - s u f f i s a n c e s u r l e p l a n s p i r i t u e l , p h y s i q u e , m a t é r i e l e t f i n a n c i e r .
3 . L a c r é a t i o n d e s c e n t r e s d e s a n t é p r i m a i r e .
4 . L ' a s s i s t a n c e a u x v e u v e s e t o r p h e l i n s p a r d e s m i c r o c r é d i t s p o u r c r é e d e p e t i t e s a c t i v i t é s a g r i c o l e s ,
c u l t u r e l l e s , e t c .
5 . L a l u t t e c o n t r e f e V I H / S I D A e t a u t r e s m a l a d i e s s e x u e l l e m e n t t r a n s m i s s i b l e p a r d e s e n s e i g n e m e n t s s u r l a
p r o t e c t i o n d e s j e u n e s f i l l e s e t j e u n e s g a r ç o n s .
T I T R E I l D E S M E M B R E S
A r t . 6 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d l e s c a t é g o r i e s d e s m e m b r e s s u i v a n t e s
1 . L e s m e m b r e s d e d r o i t .
2 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
3 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
4 . L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s
A r t . 7 . E s t m e m b r e d e d r o i t , l e m e m b r e f o n d a t e u r a y a n t a p p r o u v e l ' i n i t i a t i v e d e C r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n y s o u s c r i v a n t .
A r t . 8 . E s t m e m b r e d ' h o n n e u r , t o u t e p e r s o n n e c o n g o l a i s e o u e x p a t r i é e q u i v e u t a p p o r t e r u n e a i d e
c o n t i n u e l l e e t i n c o n d i t i o n n e l l e à l ' a s s o c i a t i o n p o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e s o b j e c t i f s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t d é c e r n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r ,
e n r a i s o n d e s s e r v i c e s r e n d u s .
T o u t e f o i s , t o u t m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t , s o u s l a s u p e r v i s i o n d u c o m i t é e x é c u t i f , i n i t i e r c e r t a i n s p r o j e t s a y a n t
t r a i t a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n .
E t c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 9 . E s t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , t o u t c e l u i q u i s o u s c r i t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a s s i s t e a u x r é u n i o n s , p a i e s e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s e t p a r t i c i p e à t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0 . E s t m e m b r e s y m p a t h i s a n t , t o u t e p e r s o n n e q u i a p p o r t e u n s o u t i e n t m o r a l , s p i r i t u e l e t m a t é r i e l à l ' a s s o c i a t i o n p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e c t i f .
A r t . 1 1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r ;
1 . D é m i s s i o n
2 . D é c è s
3 . R a d i a t i o n p r o n o n c é e c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E I I I D E S O R G A N E S , P O U V O I R S E T R E G I M E D E S R E U N I O N S
A r t . 1 2 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d c o m m e o r g a n e s ;
1 . C o m i t é d i r e c t e u r
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e
3 . C o m i t é e x é c u t i f
4 . L ' a s s e m b l é e l o c a l e
5 . L e s c e n t r e s m i s s i o n n a i r e s
A r t . 1 3 . L e c o m i t é d i r e c t e u r e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e c o o r d i n a t i o n , d ' o r i e n t a t i o n , d e d i r e c t i o n e t s u r v e i l l a n c e d e l a c o n c r é t i s a t i o n d e l ' i d é a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 4 . L e c o m i t é d i r e c t e u r s e c o m p o s e d e :
1 . P r é s i d e n t
2 . V i c e P r é s i d e n t
3 . U n S e c r é t a i r e
4 : U n S e c r é t a i r e A d j o i n t
5 . U n A d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r e t u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
6 . T r o i s c o n s e i l l e r s d u P r é s i d e n t
A r t . 1 5 l e P r é s i d e n t e s t l e c o o r d o n n a t e u r p r i n c i p a l d e l ' a s s o c i a t i o n , i l l ' i n c a r n e e t l ' e n g a g e j u r i d i q u e m e n t
d e v a n t t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s .
I l c o n v o q u e , p r é s i d e , d i r i g e l e s d é b a t s l o r s d e s r é u n i o n s d u c o m i t é e x é c u t i f .
l l r e p r é s e n t e e t e n g a g e l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s t i e r s .
A r t . 1 6 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e P r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e P r é s i d e n t .
D u S e c r é t a r i a t
A r t . 1 7 . L e S e c r é t a r i a t d u c o m i t é d i r e c t e u r c o m p r e n d , u n s e c r é t a i r e e t u n s e c r é t a i r e a d j o i n t .
A r t . 1 8 . L e S e c r é t a i r e s ' o c c u p e d e s a f f a i r e s A d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n , à c e t i t r e
- I I d r e s s e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e t o u t e s l e s r é u n i o n s .
- I I e s t l e r a p p o r t e u r .
- I l e s t c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t a s s u r e l a c o r r e s p o n d a n c e .
- I l e s t c o n s e r v a t e u r d e s d o c u m e n t s e t a r c h i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 9 . E n c a s d ' a b s e n c e o u i n d i s p o n i b i l i t é , s o n a d j o i n t a s s u m e s e s f o n c t i o n s .
D e l ' a d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r e t c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 V I O D 2 2
A r t . 2 0 . L a t r é s o r e r i e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n A d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r e t u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
A r t . 2 1 . l ' A d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r g è r e l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t m a t é r i e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a
s u p e r v i s i o n d u P r é s i d e n t .
- I l e n t i e n t l a c o m p t a b i l i t é e t é l a b o r e l e s é t a t s f i n a n c i e r s y r e l a t i f s .
- I l d o n n e s o n a v i s d a n s d e s e x é c u t i o n s d e s p r o j e t s o u a c t i o n s n é c e s s i t a n t u n e m o b i l i s a t i o n i m p o r t a n t e d e
f o n d s .
A r t . 2 2 . L e c o n t r ô l e ( A u d i t ) f i n a n c i e r e s t o c t r o y é a u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s q u i f a i t r a p p o r t a u s e c r é t a r i a t d u c o m i t é d i r e c t e u r .
D u c o l l è g e d e s c o n s e i l l e r s .
A r t . 2 3 . L e c o l l è g e d e s c o n s e i l l e r s c o m p r e n d t r o i s c o n s e i l l e r s .
A r t . 2 4 . L e c o l l è g e a p o u r r ô l e d e p r o d i g u e r d e s c o n s e i l s , e x a m i n e r f e s p r o j e t s e t l e s é t u d i e r p o u r l e u r s c o n c r é t i s a t i o n s a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 5 . L e c o m i t é d i r e c t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e s t r e l e v é p o u r s e p t a n n é e s a u x n i v e a u x d e t o u t e s l e s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e m a n d a t à c h a q u e p o s t e a u c o m i t é d i r e c t e u r e s t d e s e p t a n s r e n o u v e l a b l e .
A r t . 2 6 . L e c o m i t é d i r e c t e u r s e r é u n i t u n e f o i s p a r t r i m e s t r e s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t ( c o n s e i l o r d i n a i r e ) o u s u r d e m a n d e d e s t r o i s q u a r t s d e s e s m e m b r e s e n c a s d ' u r g e n c e ( c o n s e i l e x t r a o r d i n a i r e ) .
D u c o m i t é e x é c u t i f
A r t . 2 7 . L e c o m i t é e x é c u t i f f i x e l e s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s s t a t u t s n o t a m m e n t c e u x a y a n t t r a i t à
l ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l v o t e l e b u d g e t p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
I l f a c i l i t e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s i n s t a n c e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s p r o j e t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
i l c o o r d o n n e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 8 . L e c o m i t é e x é c u t i f s e c o m p o s e d e :
1 . U n c o o r d o n n a t e u r e t u n c o o r d o n n a t e u r a d j o i n t .
2 . U n s e c r é t a i r e .
3 . U n a d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r
4 . U n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
5 . U n I n t e n d a n t g e s t i o n n a i r e s .
6 . U n c o l l è g e d e t r o i s c o n s e i l l e r s
A r t . 2 9 L e m a n d a t d u c o m i t é e x é c u t i f e s t d e s e p t a n n é e s .
I l e s t r e n o u v e l a b l e .
D e s a t t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f s .
D u c o o r d o n n a t e u r
A r t . 3 0 . i l c o o r d o n n e l e s a c t i v i t é s d e l a r e p r é s e n t a t i o n .
I l e s t l e r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s p r o j e t s .
I l f a i t l e s r a p p o r t s m e n s u e l s t r i m e s t r i e l s e t a n n u e l s d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s a u c o m i t é d i r e c t e u r . I l p e u t
d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p r é r o g a t i v e s à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t c r é e s a v e c l e
c o m i t é e x é c u t i f p o u r d e s t â c h e s s p é c i f i q u e s .
A r t . 3 1 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e c o o r d o n n a t e u r A d j o i n t r e m p l a c e l e c o o r d o n n a t e u r . l l e s t c h a r g e r d e s c o n t a c t s e x t é r i e u r s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s e c r é t a i r e .
D u S e c r é t a i r e
A r t . 3 2 . L e s e c r é t a i r e a c o m m e t â c h e :
1 . R a p p o r t e u r
2 . P r é p a r e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , a s s u r e r l a c o r r e s p o n d a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . A s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s e t a r c h i v e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n .
4 . P r o d u i r e d e s i n v i t a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
T r é s o r e r i e e t I n t e n d a n c e
A r t . 3 3 L a t r é s o r e r i e e s t g é r é e p a r u n A d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r e t c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
A r t . 3 4 l ' a d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r g è r e l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t m a t é r i e l l e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s o u s l a
s u p e r v i s i o n d u P r é s i d e n t .
I l t i e n t l a c o m p t a b i l i t é e t é l a b o r e l e s é t a t s y r e l a t i f s .
L ' i n t e n d a n t g e s t i o n n a i r e g è r e l e s r e s s o u r c e s m a t é r i e l l e s d e l a r e p r é s e n t a t i o n .
A r t . 3 5 1 e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t c h a r g é d ' a s s u r e r l e c o n t r ô l e f i n a n c i e r d e l a r e p r é s e n t a t i o n . D u c o l l è g e d e s c o n s e i l l e r s
A r t . 3 6 . C o m p o s é d e 3 m e m b r e s , l e c o l l è g e d e s c o n s e i l l e r s a p o u r r ô l e d ' e x a m i n e r l e s p r o j e t s e t l e s é t u d i e r p o u r l e u r c o n c r é t i s a t i o n , p r o d i g u e r d e s c o n s e i l s p o u r l a b o n n e m a r c h e d e l a r e p r é s e n t a t i o n .
A r t . 3 7 . 1 1 s u p e r v i s e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s c e n t r e s m i s s i o n n a i r e s .
D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e
A r t . 3 8 . E s t l ' o r g a n e d e s r e p r é s e n t a t i o n s . E l l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s a c t i f s d u c o m i t é d i r e c t e u r , d u c o m i t é e x é c u t i f e t d e s c e n t r e s m i s s i o n n a i r e s e t d e s a u t r e s m e m b r e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t , 3 9 . L e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e , e s t d i r i g é p a r :
1 . U n p r é s i d e n t
2 . U n v i c e - p r é s i d e n t ( c o o r d i n a t e u r d u c o m i t é e x é c u t i f )
3 . S e c r é t a i r e d u c o m i t é e x é c u t i f .
A r t . 4 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t u n e f o i s p a r a n s , l a d a t e e s t f i x é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é d i r e c t e u r , l e c o o r d o n n a t e u r d u c o m i t é e x é c u t i f , L a d u r é e d e s t r a v a u x n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 j o u r s s a u f d é r o g a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e l l e - m ê m e .
L ' o r d r e d u j o u r e s t p r é p a r é p a r l e s p r é c i t é s , m a i s l e p o i n t r e l a t i f à l a r e p r é s e n t a t i o n d o i t y f i g u r e r .
A r t . 4 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e , e n c a s d ' a b s e n c e , l e v i c e - p r é s i d e n t l e r e m p l a c e .
A r t . 4 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p o u r r ô l e d e :
- C o n c e v o i r , o r i e n t e r e t d é c i d e r d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
- A p p r o u v e r e t m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
- E l i r e l e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r e x é c u t i f .
- P r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e t o u s s e s o r g a n e s .
- E t u d i e r , p l a n i f i e r , é l a b o r e r l e s p r o j e t s q u i c a d r e n t a v e c l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 4 3 . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e p r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f p e u t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e e n c a s d ' u r g e n c e .
A r t . 4 4 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . S i t o u t e f o i s , i l y a é g a l i t é d e s s u f f r a g e s , l a v o i e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e s t p r é p o n d é r a n t e .
D e l ' a s s e m b l é e l o c a l e
A r t . 4 5 . D a n s c h a q u e p r o v i n c e e s t i n s t i t u é e u n e a s s e m b l é e l o c a l e c o n s t i t u é e d ' u n c o o r d o n n a t e u r e t s o n a d j o i n t , d u s e c r é t a i r e , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r , d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e t d e t r o i s c o n s e i l l e r s .
A r t . 4 6 l e u r s f o n c t i o n n e m e n t s s o n t r é g i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 0 , 4 1 , 4 2 , 4 3 e t 4 4 d u p r é s e n t s t a t u t .
L e s a n t e n n e s
A r t . 4 7 . D a n s c h a q u e d i s t r i c t s o u c o m m u n e s s e r a i n s t i t u é e s d e s a n t e n n e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
A r t . 4 8 . C h a q u e a n t e n n e e s t d i r i g é e p a r u n c h e f d ' a n t e n n e e t s o n a d j o i n t , u n s e c r é t a i r e , u n f i n a n c i e r e t d e u x c o n s e i l l e r s .
D e s m e m b r e s
A r t . 4 9 . T o u s l e s m e m b r e s s o n t é g a u x e t j o u i s s e n t d e m ê m e s d r o i t s d a n s l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 5 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e o r g a n i s a t i o n o u v e r t e , p e u t a d h é r e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e q u i e n e x p r i m e l e d é s i r e t s a t i s f a c t i o n à l a c o n d i t i o n f i x é e p a r l ' a r t i c l e 9 .
D e l ' a d h é s i o n
A r t . 5 1 L ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n e s t v o l o n t a i r e .
L e c a n d i d a t f o r m u l e u n e d e m a n d e q u ' i l a d r e s s e a u c o o r d o n n a t e u r d u
c o m i t é e x é c u t i f , c e l u i - c i l a s o u m e t à I ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e a d o p t é a u x 2 / 3 a u
m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 5 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e c o n s t a t e l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e q u i e n e x p r i m e l ' i n t e n t i o n . R a p p o r t s e r a f a i t a u c o m i t é d i r e c t e u r .
A r t . 5 3 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e p e r d t o u s s e s d r o i t s .
A r t . 5 4 . L a d é c h é a n c e d ' u n m e m b r e e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o o r d o n n a t e u r . R a p p o r t s e r a f a i t a u c o m i t é d i r e c t e u r .
D u m o d e é l e c t o r a l
A r t . 5 5 , L e m o d e é l e c t o r a l e s t l e s u f f r a g e u n i v e r s e l .
I l e s t f a i t à b u l l e t i n s s e c r e t s , p a r a c c l a m a t i o n o u à m a i n s l e v é e s s e l o n l e c a s . T o u t e f o i s p o u r l e s p e r s o n n e s ,
l e v o t e e s t à b u l l e t i n s e c r e t .
A r t . 5 6 . L ' a s s e m b l é e é l e c t i v e d u c o m i t é d i r e c t e u r , e x é c u t i f e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e .
A r t . 5 7 . N e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e q u e t o u t m e m b r e e n r è g l e a v e c l a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e .
A r t . 5 8 . T o u t m e m b r e n e p e u t e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s t i e r s s a n s l ' a v a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e .
T o u t e d é c l a r a t i o n d ' u n m e m b r e s a n s m a n d a t n ' e n g a g e q u e s o n a u t e u r e t m é r i t e d e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e R . 0 . 1 ( r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ) .
T I T R E I V D E S R E S S O U R C E S D E S A C T I O N S E T D U P A T R I M O I N E
A r t . 5 9 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t :
- d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s
- d e s d o n s e t l e g s
- d e s s u b v e n t i o n s d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x .
- F t e s s o u r c e s p r o v e n a n t d e c e s a c t i v i t é s g é n é r a t r i c e s d u r e v e n u .
A r t . 6 0 . C e r t a i n e s a c t i v i t é s d ' a u t o f i n a n c e m e n t s e r o n t o r g a n i s é e s a f i n d ' a c c r o î t r e l ' e n v e r g u r e d e s a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 1 . L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é d e b i e n s d e t o u t e n a t u r e q u i l u i a p p a r t i e n t e f f e c t i v e m e n t . I l d o i t ê t r e r é g u l i è r e m e n t t e n u .
T I T R E V . R . O . 1 ( R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R )
A r t . 6 2 . U n R . O . I s e r a é l a b o r é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n a t i o n a l e
T I T R E V I . M O D I F I C A T I O N , D I S S O L U T I O N E T D I S P O S I T I O N F I N A L E
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 6 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s d o i t f a i r e [ ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u c o m i t é e x é c u t i f s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 6 4 . L a d i s s o l u t i o n d u M . J . C . R . D n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e q u ' a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e à c e t ' e f f e t e t d o n t l a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e 2 / 3 d e p a r t e n a i r e s .
A r t . 6 5 . L ' i d é e d u M . J . C . R . D e s t l ' i n i t i a t i v e d e D i e u e n M r . J e a n H e n r i B o s u n g a E k o f o s o u t e n u e p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
A r t . 6 6 . U n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r .
A r t . 6 7 . T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r i s e e s t s e n s é e ê t r e d ' a p p l i c a t i o n s u i v a n t l e d é c r e t l o i s d u 1 8 / 9 / 1 9 6 5 s u r l e s a s s o c i a t i o n s .
A r t . 6 8 . T o u t d i f f è r e n t u n s e i n d u M J C R D d r o i t ê t r e r é g l é à l a l ' a m i a b l e . E n c a s d e n o n c o n c i l i a t i o n , l e s c o u r s e t t r i b u n a u x d u p a y s s o n t c o m p é t e n t s .
A r t . 6 9 . L e s p r é s e n t s t a t u t s e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l e u r s s i g n a t u r e s .
D E C I S I O N N ° 0 1 1 / 2 0 1 1 P O R T A N T C R E A T I O N D ' U N S I E G E
S I E G E S E C O N D A I R E O U A N T E N N E E N B E L G I Q U E
L e V i c e P r é s i d e n t ,
V u l e s s t a t u t s s p é c i a l e m e n t e n s e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 6
V u l e s a r t i c l e s 2 a l i n é a s 2 , 1 3 , 3 0 e t 4 2 d e s s t a t u t s : C o n s i d é r a n t l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e N a t i o n a l r é u n i e e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 3 d e s s t a t u t s d e l a p r o p o s i t i o n d e l a c r é a t i o n d ' u n s i è g e s e c o n d a i r e e n B e l g i q u e .
D é c i d e
A r t i c l e 1 : L a c r é a t i o n d ' u n s i è g e s e c o n d a i r e e n B e l g i q u e . L e B u r e a u s e r a o u v e r t c e 1 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 e t s i t u é s u r l a R u e T r e f t n ° 3 2 B , 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , G r i m e r g e n ,
A r t i c l e 2 : s o n t n o m m é s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , M r . L O M B E B O S O N G A , n é à k i n s h a s a ( R D C o n g o ) , l e 2 5 D é c e m b r e 1 9 6 6 , d e N a t i o n a l i t é B e i g e , d o m i c i l i é s u r R u e T r e f t n ° 3 2 b , 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , G r i m e r g e n , n u m é r o n a t i o n a l 6 6 1 2 2 5 - 3 5 7 7 2 e t M a d a m e L O K I Y O B O S U N G A B A M E N G E , n é à K i n s h a s a ( R D C O N G O ) , l e 2 0 A o û t 1 9 6 8 , d e n a t i o n a l i t é B e l g e , d o m i c i l i é à [ a R u e T r e f t n ° 3 2 b , 1 8 5 3 S t r o m b e e k - B e v e r , n u m é r o n a t i o n a l 6 8 0 8 2 0 - 4 9 4 0 2 .
K i n s h a s a , l e 0 3 S e m p t e m b r e 2 0 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t v 1 0 d 2 . 2
V a l e t 3 - S u i t e
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e , l e v i n g t - h u i t i è m e j o u r d u m o i s d e j a n v i e r , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e N a t i o n a l e e n s e s s i o n o r d i n a i r e d u 1 2 j a n v i e r a u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 d e s s t a t u t s .
1 . L e c t u r e e t a p p r o b a t i o n d e l a d i t e d é c i s i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l a p p r o u v e , à l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s , l a d i t e d é c i s i o n q u i l u i a é t é p r o p o s é e s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s s i è g e s s e c o n d a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 d e s s t a t u t s .
I l a é t é a p p r o u v e c e q u i s u i t :
1 . L e s s i è g e s s e c o n d a i r e s o n t c o m m e o r g a n e s :
- U n C o m i t é E x é c u t i f S e c o n d a i r e o u A n t e n n e
- U n e A s s e m b l é e S e c o n d a i r e s
2 . L e C o m i t é E x é c u t i f S e c o n d a i r e s e c o m p o s e d e :
- U n C o o r d o n n a t e u r e t u n C o o r d o n n a t e u r - A d j o i n t
- U n e S e c r é t a i r e
- U n A d m i n i s t r a t e u r f i n a n c i e r
- U n C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s
- U n C o l l è g e d e 2 c o n s e i l l e r s
3 . L e m a n d a t d u C o m i t é E x é c u t i f S e c o n d a i r e e s t d e c i n q a n s r e n o u v e l a b l e .
4 . L e C o m i t é E x é c u t i f S e c o n d a i r e f o n c t i o n n e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 0 , 3 1 , 3 2 , 3 3 , 3 4 , 3 5 , e t 3 7 d e s s t a t u t s .
5 . L ' A s s e m b l é e S e c o n d a i r e e s t d i r i g é e p a r u n b u r e a u c o m p o s é d e :
- U n P r é s i d e n t
- U n V i c e p r é s i d e n t ( C o o r d o n n a t e u r d u C o m i t é E x é c u t i f S e c o n d a i r e )
- U n S e c r é t a i r e
6 . L ' A s s e m b l é e S e c o n d a i r e f o n c t i o n n e e n f e r m e m e n t a u x a r t i c l e s 3 8 , 4 0 , 4 1 , 4 2 , 4 3 e t 4 4 d e s t a t u t s .
7 . T o u s l e s m e m b r e s d u s i è g e s e c o n d a i r e s o u s l a c o n d u i t e d u V i c e p r é s i d e n t , C o o r d o n n a t e u r - A d j o i n t d u C o m i t é E x é c u t i f S e c o n d a i r e , m e t t e n t e n p l a c e l e b u r e a u d é f i n i t i f d e l ' A s s e m b l é e S e c o n d a i r e .
8 . L e s s i è g e s s e c o n d a i r e s s o n t c o o r d o n n é p a r l e C o m i t é D i r e c t e u r c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 5 d e s s t a t u t s .
9 . T o u s l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x e n f o n c t i o n d a n s l e s s i è g e s s e c o n d a i r e s d é j à c r é e s s o n t a u t o m a t i q u e m e n t C o o r d o n n a t e u r e t C o o r d o n n a t e u r - A d j o i n t d u C o m i t é E x é c u t i f S e c o n d a i r e .
l l e s t d r e s s é c e p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t l e S e c r é t a i r e d e s é a n c e .
R é s e r v é
! , I
t e u r
b r a l g c
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r I a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e