26/05/2015
ÿþM D D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D á p o c S ! t o ç u I o
i W i ÿ , 1 2 0 1 5
a u g r e f f e t r " r u é d e c o m m e r c e f . r 3 A ? r k à : n x l i i t l r i t i
~
L f D b e , ~ ~ 4 . ~
i n
* 1 5 0 7 4 1 0 3 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 2 . 6 7 1 . 4 8 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : N E R V E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e ; S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 1 4 9 b o î t e 2 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S - T R A N S F E R T D U S I È G E S O C I A L - M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L - C O O R D I N A T I O N D E S S T A T U T S - P O U V O I R S
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r a n ç o i s - X a v i e r W i l l e m s , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u g g e , l e 3 0 m a r s 2 0 1 5 , e n r e g i s t r é c o m m e s u i t : " A k t e v a n n o t a r i s F r a n ç o i s - X a v i e r W I L L E M S t e B r u g g e v a n 3 0 - 0 3 - 2 0 1 6 , r e p e r t o r i u m 1 7 8 9 0 B l a d ( e n ) : 2 6 V e r z e n d i n g ( e n ) : 0 G e r e g i s t r e e r d o p h e t r e g i s t r a t i e k a n t o o r B R U G G E - A A o p n e g e n a p r i l 2 0 1 5 ( 0 9 - 0 4 - 2 0 1 5 ) R e g i s t e r 5 B o e k 0 0 0 B l a d 0 0 0 V a k 6 4 5 1 O n t v a n g e n r e g i s t r a t i e r e c h t e n : v i j f t i g e u r o ( . 6 5 0 , 0 0 ) D e O n t v a n g e r " :
L ' a n D E U X M I L L E Q U I N Z E , l e T R E N T E M A R S .
D e v a n t N o u s , M a î t r e F r a n ç o i s - X a v i e r W I L L E M S , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à B r u g g e .
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « N E R V E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 1 4 9 b t e 2 4 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 6 2 . 6 7 1 . 4 8 9 , i m m a t r i c u l é e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E - 0 4 6 2 . 6 7 1 . 4 8 9 , c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " J V C O M P U T I N G " s u i v a n t a c t e r e ç u p a r M a î t r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k , l e 1 2 f é v r i e r 1 9 9 8 , e t p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 8 s o u s l e n u m é r o 9 8 0 2 2 6 3 3 4 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s s u i v a n t a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r a n c i s W i l l e m s , n o t a i r e a y a n t r é s i d é à B r u g g e , l e 1 4 j a n v i e r 2 0 0 3 , e t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 f é v r i e r 2 0 0 3 s o u s l e n u m é r o 0 3 0 1 5 2 6 8 .
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 8 h e u r e s 3 0 m i n u t e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r v a n C A M P E N J a c q u e s , n o m m é c i - a p r è s .
L e p r é s i d e n t n e n o m m e p a s d e s e c r é t a i r e .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L É E
A . A s s o c i é s
S o n t p r é s e n t s l e s a s s o c i é s s u i v a n t s , q u i d é c l a r e n t ê t r e p r o p r i é t a i r e s d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s i n d i q u é e n
r e g a r d d e l e u r n o m :
1 . M o n s i e u r v a n C A M P E N J a c q u e s J e a n , n é à L i è g e l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 6 7 ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1
9 4 7 7 6 1 4 - 4 0 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 7 . 1 2 . 1 2 - 2 7 5 . 8 0 ) , d e m e u r a n t à 1 1 5 0 B r u x e l l e s ( W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ) , '
' P a r v i s S a i n t e A l i x , 1 9 b t e 0 0 8 .
Q u i d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
P r o p r i é t a i r e d e s e p t c e n t t r e i z e p a r t s s o c i a l e s : 7 1 3
2 . M a d a m e M A E S J o ë l l e S a r a h S i m o n e , n é e à A n d e r l e c h t l e 5 d é c e m b r e 1 9 7 0 ( c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 5 9 1 -
6 0 4 4 3 1 4 - 5 5 , r e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 7 0 . 1 2 . 0 5 - 1 8 4 . 5 6 ) , d e m e u r a n t à 1 1 8 0 B r u x e l l e s ( U c c l e ) , a v e n u e d e s ;
F a o n s , 1 1 .
Q u i d é c l a r e n e p a s a v o i r f a i t d e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e .
P r o p r i é t a i r e d e t r e n t e - s e p t p a r t s s o c i a l e s : 3 7
S o i t : l a t o t a l i t é d e s s e p t c e n t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s : 7 5 0
B . G é r a n t
E s t p r é s e n t l ' u n i q u e g é r a n t ( n o n s t a t u t a i r e ) d e l a s o c i é t é , s a v o i r : M o n s i e u r v a n C A M P E N J a c q u e s ,
p r é n o m m é .
E X P O S É D U P R É S I D E N T :
L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e :
A . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r O R D R E D U J O U R :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 3 . + " 1 ° R a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l ; à c e
r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
2 ° T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d e ' 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 1 4 9 b o î t e 2 4 à 1 6 3 0 L i n k e b e e k ,
B e u k e n s t r a a t , 6 6 .
3 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e n a j o u t a n t à l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à t ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , l a
c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x t i e r s , l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , t e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s , »
4 ° S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s e t e n t r e a u t r e s a u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e n R é g i o n F l a m a n d e ,
a d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s e n N é e r l a n d a i s .
5 ° P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r t e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
B . I I e x i s t e a c t u e l l e m e n t s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 1 7 5 0 i è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
1 1 r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s .
E n o u t r e l ' u n i q u e g é r a n t e s t p r é s e n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t d o n c d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
C . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
D . P o u r a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t c o n f o r m é s a u x f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e .
E . U n e c o p i e d u r a p p o r t d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 1 d e l ' o r d r e d u j o u r a é t é a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e t a u g é r a n t
e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T É D E L ' A S S E M B L É E
L ' e x p o s é d u P r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e , c e l l e c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t
a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r .
R A P P O R T
A l ' u n a n i m i t é l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t ; t o u s l e s a s s o c i é s
p r é s e n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u l a c o p i e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n m ê m e t e m p s q u ' u n e
e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e c e r a p p o r t à l ' u n a n i m i t é ,
D É L I B É R A T I O N
A p r è s a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
P R E M I È R E R É S O L U T I O N : - T R A N S F E R T D U S I È G E S O C I A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d e 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 1 4 9 b o î t e
2 4 à 1 6 3 0 L i n k e b e e k , B e u k e n s t r a a t , 6 6 .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N : - M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e n a j o u t a n t à l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s l e t e x t e
s u i v a n t :
« L a s o c i é t é e é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , l a
c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t l a l o c a t i o n f i n a n c e m e n t d e b i e n s i m m e u b l e s a u x t i e r s , l ' a c q u i s i t i o n p a r l ' a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n t e n r e l a t i o n a v e c c e t o b j e t e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' a c c r o i s s e m e n t e t l e r a p p o r t d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , d e m ê m e q u e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m o b i l i e r s . »
T R O I S I È M E R É S O L U T I O N : - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s e t e n t r e a u t r e s a u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e n R é g i o n F l a m a n d e ,
l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e s n o u v e a u x s t a t u t s e n N é e r l a n d a i s ,
Q U A T R I È M E E T D E R N I E R E R É S O L U T I O N : - P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i
p r é c è d e n t .
C L Ô T U R E D E L ' A C T E
C L Ô T U R E
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 9 h e u r e s .
F R A I S
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e
q u e c e s o i t , i n c o m b e n t à l a s o c i é t é .
'
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
x ~
R é s e r v é V o i e t B - S u i t e A U X A N N E X E S D U M O N I T E U R B E L G E
" 1 e a W 4 M o n i t e u r b e l g e
F . - X . W I L L E M S N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- l e r a p p o r t d e g é r a n c e d u 2 5 m a r s 2 0 1 5
- b i l a n d e l a s o c i é t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4
- l a c o b r d i n a t t o n d e s s t a t u t s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
26/05/2015
ÿþ m o d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
l I I l 1 i 1 ! 1 i i j 1 u 1 u ~ u ~ i i i i n u i 1 1 1
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 6 2 . 6 7 1 . 4 8 9
a = t i 3 7 . 7 z a a u t r x i a u n a , l d e c o m m e r c e
' r a i l . c o p l i n n e d e D r u z e l i e s
D 6 p o s é / R e ç u l e 1 3 M A I 2 0 1 5
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e n a m i n g ( v o l u i t ) : N E R V E
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : L o u i z a l a a n , 1 4 9 b u s 2 4
1 0 5 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : N I E U W E S T A T U T E N
E r b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e m a a k t d o o r n o t a r i s F r a n ç o i s - X a v i e r W i l l e m s t e B r u g g e o p 3 0 m a a r t , ; 2 0 1 5 , d r a g e n d e v o l g e n d r e g i s t r a t i e r e l a a s : " A k t e v a n n o t a r i s F r a n ç o i s X a v i e r W I L L E M S t e B r u g g e v a n 3 0 - 0 3 - ' ; 2 0 1 5 , r e p e r t o r i u m 1 7 8 9 0 B l a d ( e n ) : 2 6 V e r z e n d i n g ( e n ) : 0 G e r e g i s t r e e r d o p h e t r e g i s t r a t i e k a n t o o r B R U G G E - A A : : o p n e g e n a p r i l 2 0 1 5 ( 0 9 - 0 4 - 2 0 1 5 ) R e g i s t e r 5 B o e k 0 0 0 B l a d 0 0 0 V a k 6 4 5 1 O n t v a n g e n r e g i s t r a t i e r e c h t e n : v i j f t i g , e u r o ( ¬ 5 0 , 0 0 ) D e O n t v a n g e r " , d a t d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " N E R V E " , m e t z e t e l t e 1 0 5 0 B r u s s e l , L o u i z a l a a n , 1 4 9 b u s 2 4 , b e s l i s t h e e f t , i n g e v o l g e d e z e t e l v e r p l a a t s i n g n a a r h e t V l a a m s g e w e s t , v o l g e n d e n i e u w e s t a t u t e n i n h e t N e d e r l a n d s a a n t e n e m e n :
H O O F D S T U K I - R E C H T S V O R M - N A A M - Z E T E L - D O E L - D U U R
A r t i k e l 1 . - R E C H T S V O R M - N A A M
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e r e c h t s v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , Z i j d r a a g t d e b e n a m i n g « N E R V E » .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , o r d e r s , w e b s i t e s e n a n d e r e s t u k k e n , a l d a n n i e t i n e l e k t r o n i s c h e v o r m , u i t g a a n d e v a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t e n d e v o l g e n d e g e g e v e n s v e r m e l d e n : 1 ° d e ,
" n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p ; 2 ° d e r e c h t s v o r m , v o l u i t ( " b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " ) , ' o f a f g e k o r t ( " B V B A " ) , l e e s b a a r g e s c h r e v e n o n m i d d e l l i j k v o o r o f n a d e n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p ; 3 ° d e . ; n a u w k e u r i g e a a n d u i d i n g v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p ; 4 ° h e t o n d e m e m i n g s n u m m e r , 5 ° h e t w o o r d , ; " r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r " o f d e a f k o r t i n g " R P R " , g e v o l g d d o o r d e v e r m e l d i n g v a n d e z e t e l v a n d e r e c h t b a n k v a n : h e t r e c h t s g e b i e d w a a r b i n n e n d e v e n n o o t s c h a p h a a r z e t e l h e e f t ; 6 ° i n v o o r k o m e n d g e v a l , h e t f e i t d a t d e v e n n o o t s c h a p i n v e r e f f e n i n g i s .
A r t i k e l 2 . - Z E T E L
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d t e 1 6 3 0 L i n k e b e e k , B e u k e n s t r a a t , 6 6 .
D e z e m a g w o r d e n o v e r g e b r a c h t n a a r i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë , b i j b e s l i s s i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , m i t s i n a c h t n e m i n g v a n d e t a a l w e t g e v i n g .
D e v e n n o o t s c h a p m a g , b i j b e s l i s s i n g v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , e x p l o i t a t i e z e t e l s , a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l s , ° . ' f i l i a l e n , a g e n t s c h a p p e n e n d e p o t s i n B e l g i ë o f h e t b u i t e n l a n d o p r i c h t e n .
A r t i k e l 3 . - D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , z o w e l i n B e l g i ë a i s i n h e t b u i t e n l a n d , v o o r e i g e n r e k e n i n g a l s v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n o f i n d e e l n e m i n g m e t d e r d e n , a l l e v e r r i c h t i n g e n v a n a l l e a a r d , z o w e l i n d u s t r i ë l e , i c o m m e r c i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e a l s o n r o e r e n d e , i n r e c h t s t r e e k s o f i n o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d m e t :
- d e v e r k o o p e n d e v o r m i n g , d e s t u d i e e n d e c o n c e p t i e v a n s o f t w a r e ;
- d e c o n s u l t a n c y i n i n f o r m a t i c a ;
- d e v e r k o o p i n i n f o r m a t i c a , s o f t w a r e , e n a l h e t g e r e e d s c h a p i n v e r b a n d m e t d e s t u d i e , d e p l a a t s i n g , d e i n s t a l l a t i e s , d e b e k a b e l i n g v a n a l h e t m a t e r i e e l i n v e r b a n d m e t d e i n f o r m a t i c a , d e t e l e f o n i e e n d e m u l t i m e d i a ;
- d e b o u w , d e a a n k o o p , d e v e r k o o p , d e i n v o e r , d e u i t v o e r , d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n d e i n s t a l l a t i e v a n a l d e ' a r t i k e l e n i n r e c h t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d m e t d e i n d u s t r i e v a n d e e l e k t r i c i t e i t , d e e l e k t r o n i c a , e n d e t e l e c o m m u n i c a t i e o f e e n d e r w e l k a n d e r d o e l i n v e r b a n d m e t d e z e h a n d e l ,
- D e v e n n o o t s c h a p K a n o c t r o o i e n v e r w e r v e n o f o c t r o o i e n e n v e r g u n n i n g e n v e r h u r e n , a f s t a a n e n i n p a c h t n e m e n ;
' - D e o n d e r h a n d e l i n g i n e n d e r e o r g a n i s a t i e v a n b e d r i j v e n , h e t b e h e e r v a n b e d r i j v e n , e n d e d e e l n e m i n g i n e l k
b e d r i j f ;
- D e d i e n s t v e r l e n i n g v a n e c o n o m i s c h e a a r d , a l l e e n o f s a m e n m e t a n d e r e n , e n o n d e r m e e r h e t t e c h n i s c h
_ _ _ _ _ _ : o v e r l e g , d e b i j s t a n d i n m a n a g e m e n t , e n g i n e e r i n g , c o n s u l t i n g e n f r a n c h i s i n g , h e t b e h e e r e n h e t p v e r l e g i n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
V o o r -
b e h o u c i e n i
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m m e r c i ë l e , a d m i n i s t r a t i e v e , t e c h n i s c h e e n f i n a n c i ë l e a a n g e l e g e n h e d e n , a l s m e d e d e e r b e - s c h i k k i n g s t e l l i n g , d e a a n w e r v i n g e n d e i n d i e n s t n e m i n g v a n h e t p e r s o n e e l .
- d e a a n k o o p , d e v e r k o o p , d e i n v o e r , d e u i t v o e r e n d e v e r h u u r v a n a u d i o v i s u e e l m a t e r i a a l , z o w e l p r o f e s s i o n e e l a l s h u i s e l i j k , z o w e l n i e u w a l s t w e e d e h a n d s ;
- D e o r g a n i s a t i e , d e p r o d u c t i e e n d e r e a l i s a t i e v a n a l l e s p e k t a k e l s , d a n s p a r t j e n , c o n c e r t e n , v o o r d r a c h t e n , s e m i n a r i e s e n n e v e n a c t i v i t e i t e n , a l s m e d e d e b e k i a n k i n g , d e v e r l i c h t i n g e n d e i n r i c h t i n g v a n d e l o k a l e n d i e n s t i g v o o r d e z e a c t i v i t e i t e n ;
- D e u i t g a v e , d e p r o d u k t i e , d e v e r d e l i n g e n d e v e r s p r e i d i n g v a n a l l e b o e k e n , t i j d s c h r i f t e n , L P ' s , C D ' s , a l d a n n i e t o p g e n o m e n g e l u i d s b a n d e n e n i n h e t a l g e m e e n a l l e c o m m u n i c a t i e m i d d e l e n , h i e r i n i n b e g r e p e n d e a u d i o v i s u e l e m e d i a ;
- D e a a n m a a k , d e v e r s p r e i d i n g e n d e p r o d u c t i e e n h e t m o n t e r e n v a n a u d i o v i s u e e l m a t e r i a a l , a l s m e d e d e n o o d z a k e l i j k e h u l p b i j d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d i v e r s e p r o j e c t e n i n d e z e m a t e r i e ;
- d e p r e s t a t i e s v a n d i s c j o c k e y ;
D e z e v e r s c h i l l e n d e a c t i v i t e i t e n z i j n t o e g e l a t e n i n d i e n d e n o o d z a k e l i j k e t o e g a n g e n t o t d e z e b e r o e p e n " t o e g e s t a a n e n g e ë e r b i e d i g d w o r d e n .
D e z e o p s o m m i n g i s v e r k l a r e n d e n n i e t b e p e r k e n d e n m o e t v e r s t a a n w o r d e n i n d e m e e s t u i t g e b r e i d e z i n .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , v o o r e i g e n r e k e n i n g , d e o p r i c h t i n g e n h e t b e h e e r v a n e e n o n r o e r e n d v e r m o g e n e n d e o n r o e r e n d e l e a s i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n a a n d e r d e n , h e t a a n s c h a f f e n b i j m i d d e l v a n a a n k o o p o f o p e e n a n d e r e w i j z e , d e v e r k o o p , d e r u i l , d e b o u w , d e v e r b o u w i n g , d e v e r b e t e r i n g , d e u i t r u s t i n g , d e a a n p a s s i n g , d e v e r f r a a i i n g , h e t o n d e r h o u d , d e v e r h u u r , d e h u u r , d e v e r k a v e l i n g , d e p r o s p e c t i e e t d e u i t b a t i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , a l s m e d e a l l e v e r r i c h t i n g e n d i e i n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d s t a a n m e t d i t d o e l e n d i e v a n n a t u r e z i j n o m d e a a n g r o e i e n d e s a m e n h a n g v a n e e n o n r o e r e n d v e r m o g e n t e b e v o r d e r e n , a l s o o k z i c h b o r g t e s t e l l e n o m d e v e r b i n t e n i s s e n t o t e e n g o e d e i n d t e b r e n g e n , d i e z o u d e n g e n o m e n z i j n d o o r d e r d e n d i e h e t g e n o t v a n d e z e o n r o e r e n d e g o e d e r e n z o u d e n h e b b e n . D e v e n n o o t s c h a p m a g , i n h e t a l g e m e e n , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , a l l e h a n d e l i n g e n , t r a n s a c t i e s e n
" o p e r a t i e s v e r r i c h t e n , v a n c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e a a r d , d i e i n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d s t a a n m e t h a a r d o e l o f d i e v a n a a r d z i j n h a a r v e r w e z e n l i j k i n g , r e c h t s t r e e k s o f ' o n r e c h t r e e k s , g e h e e l o f t e n d e l e , t e b e v o r d e r e n .
Z i j m a g d e e l n e m e n b i j w i j z e v a n i n b r e n g , f u s i e , i n s c h r i j v i n g , d e e l n e m i n g , a a n k o o p , a f s t a n d o f o p e n i g a n d e r e w i j z e i n a i l e b e s t a a n d e o f o p t e r i c h t e n h a n d e l , b e d r i j f , v e r e n i g i n g o f v e n n o o t s c h a p , z o w e l i n B e l g i ë a i s i n h e t b u i t e n l a n d , w a a r v a n h e t d o e l g e l i j k a a r d i g o f a a n v e r w a n t i s a a n h e t h a r e , o f d i e v a n a a r d i s d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r o n d e r n e m i n g t e b e v o r d e r e n , h a a r g r o n d s t o f f e n t e l e v e r e n , o f d e a f z e t v a n h a a r p r o d u k t e n t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
A r t i k e l 4 . D U U R
D e v e n n o o t s c h a p i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r v a n a f h e t v e r k r i j g e n v a n d e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d .
D e v e n n o o t s c h a p k a n o n t b o n d e n w o r d e n o m o p h e t e v e n w e l k e w e t t i g e r e d e n , d o o r d e r e c h t b a n k o f d o o r d e
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v o l g e n s d e v o r m e n e n v o o r w a a r d e n d i e g e l d e n v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n . H O O F D S T U K I l - K A P I T A A L E N A A N D E L E N
A r t i k e l 5 . - K A P I T A A L E N V O L S T O R T I N G
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e d r a a g t A C H T T I E N D U I Z E N D V I J F H O N D E R D T W E E Ë N N E G E N T I G E U R O É É N C E N T ( ¬ 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ) .
H e t w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r z e v e n h o n d e r d v i j f t i g ( 7 5 0 ) a a n d e l e n , o p n a a m , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , d i e i e d e r é é n / z e v e n h o n d e r d v i j f t i g s t e ( 1 / 7 5 0 s t e ) v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
W a n n e e r h e t k a p i t a a l n i e t v o l l e d i g i s v o l g e s t o r t , k u n n e n d e z a a k v o e r d e r s z e l f s t a n d i g b e s l i s s e n o v e r d e " o p v r a g i n g e n v a n s t o r t i n g e n d o o r d e v e n n o t e n , o p v o o r w a a r d e v a n g e l i j k e b e h a n d e l i n g v a n d e z e v e n n o t e n .
D e z a a k v o e r d e r s k u n n e n d e v e n n o t e n t o e l a t e n h u n a a n d e l e n v e r v r o e g d t e v o l - s t o r t e n ; i n d a t g e v a l b e p a l e n z i j d e e v e n t u e l e v o o r w a a r d e n w a a r o n d e r d e z e v e r v r o e g d e b e t a l i n g e n w o r d e n t o e g e l a t e n . D e z e w o r d e n b e s c h o u w d a l s v o o r g e s c h o t e n g e l d e n .
E l k i n g e v o r d e r d e b e t a l i n g w o r d t a a n g e r e k e n d o p h e t g e h e e l v a n d e a a n d e l e n w a a r v a n d e v e n n o o t t i t u l a r i s i s .
D e v e n n o o t d i e n a e e n a a n m a n i n g v a n é é n m a a n d , b e t e k e n d b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f , a c h t e r s t a a t m e t z i j n s t o r t i n g e n , z a l e e n i n t e r e s t b e r e k e n d o p d e w e t t e l i j k e i n t e r e s t , v e r h o o g d m e t t w e e t e n h o n d e r d p e r j a a r , m o e t e n b e t a l e n t e n b a t e v a n d e v e n n o o t s c h a p t e r e k e n e n v a n a f d e d a g d e r e i s b a a r h e i d d e r s t o r t i n g e n .
D e z a a k v o e r d e r s k u n n e n b o v e n d i e n , n a d a t e e n t w e e d e a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e d u r e n d e e e n m a a n d o n b e a n t w o o r d i s g e b l e v e n , d e u i t s l u i t i n g v a n d e i n g e b r e k e g e b l e v e n v e n n o o t u i t s p r e k e n e n z i j n a a n d e l e n d o e n v e r k o p e n a a n e e n a n d e r e v e n n o o t o f d e s g e v a l l e n d a a n e e n d e r d e d i e w e r d g o e d g e k e u r d o v e r e e n k o m s t i g d e z e s t a t u t e n , t e g e n e e n p r i j s d i e w o r d t b e p a a l d d o o r e e n i n g e m e e n o v e r l e g a a n g e w e z e n d e s k u n d i g e o f , b i j g e b r e k ' a a n o v e r e e n s t e m m i n g , d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l d i e u i t s p r a a k d o e t z o a l s i n k o r t g e d i n g o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j . , w a a r b i j a l l e p r o c e d u r e - e n e x p e r t i s e k o s t e n v o o r d e h e l f t t e n l a s t e v a n d e o v e r d r a g e r e n v o o r d e h e l f t t e n l a s t e v a n d e o v e m e m e r s z i j n , e v e n r e d i g a a n h e t d o o r i e d e r a a n t a l v e r w o r v e n a a n d e l e n i n d i e n e r m e e r d e r e o v e m e m e r s z i j n .
D e n e t t o o p b r e n g s t v a n d e z e v e r k o o p w o r d t a a n g e r e k e n d o p h e t g e e n v e r s c h u l d i g d i s d o o r d e i n g e b r e k e g e b l e v e n v e n n o o t ; h i j z a l i n v o o r k o m e n d g e v a l i n s t a a n v o o r h e t v e r s c h i l o f g e n i e t e n v a n h e t o v e r s c h o t .
D e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n z a l w o r d e n o p g e t e k e n d i n h e t r e g i s t e r d e r a a n d e e l h o u d e r s d o o r d e I n g e b r e k e g e b l e v e n v e n n o o t , o f b i j d i e n s o n t s t e n t e n i s , d o o r d e z a a k v o e r d e r s b i n n e n a c h t d a g e n n a d e a a n m a n i n g d i e h e m a a n g e t e k e n d w e r d t o e g e s t u u r d .
D e u i t o e f e n i n g v a n h e t s t e m r e c h t v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n w a a r o p d e s t o r t i n g e n n i e t w e r d e n u i t g e v o e r d , w o r d t g e s c h o r s t z o l a n g d e b e h o o r l i j k o p g e v r a a g d e e n o p e i s b a r e s t o r t i n g e n n i e t z i j n g e s c h i e d .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
I n g e v a l v a n e e n e n i g e v e n n o ó t z a a k v o e r d e r , b e p a a l t d e z e l a a t s t e v r i j , n a a r g e l á n g d e b e h o e f t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n o p d o o r h e m b e p a a l d e t i j d s t i p p e n , d e l a t e r d o o r h e m u i t t e v o e r e n s t o r t i n g e n o p d e i n s p e c i ë n o n d e r s c h r e v e n e n n i e t g e h e e l v o l g e s t o r t e a a n d e l e n .
A r t i k e l 6 . - A A N D E L E N
D e a a n d e l e n z i j n o p n a a m .
Z e v e r m e l d e n e e n v o l g n u m m e r .
Z e z i j n i n g e s c h r e v e n i n h e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n d a t w o r d t b e w a a r d o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l ; d i t r e g i s t e r o m v a t d e n a u w k e u r i g e a a n w i j z i n g v a n e l k e v e n n o o t , h e t a a n t a l a a n d e l e n d i e h e m t o e b e h o r e n , a l s o o k d e g e d a n e s t o r t i n g e n , D e a a n d e e l - e n o b l i g a t i e h o u d e r s m o g e n k e n n i s n e m e n v a n d i t r e g i s t e r b e t r e f f e n d e h u n e f f e c t e n . E l k e b e l a n g h e b b e n d e d e r d e m a g o o k k e n n i s n e m e n v a n d i t r e g i s t e r , z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n h e t r e g i s t e r e n m i d d e l s e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k g e r i c h t a a n d e z a a k v o e r d e r ( s ) d i e d e m o d a l i t e i t e n v a n d e z e r a a d p l e g i n g z a l ( z u l l e n ) v e r d u i d e l i j k e n .
D e o v e r d r a c h t o f a f s t a n d v a n a a n d e l e n w o r d t i n g e s c h r e v e n i n g e z e g d r e g i s t e r , g e d a g t e k e n d e n g e t e k e n d d o o r d e o v e r d r a g e r e n d e o v e r n e m e r i n g e v a l v a n o v e r d r a c h t o n d e r l e v e n d e n , e n d o o r d e z a a k v o e r d e r e n d e v e r k r i j g e r i n g e v a l v a n o v e r g a n g b i j o v e r l i j d e n ,
D e o v e r d r a c h t e n e n o v e r g a n g e n h e b b e n s l e c h t s u i t w e r k i n g t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e d e r d e n v a n a f h u n i n s c h r i j v i n g i n h e t r e g i s t e r d e r a a n d e e l h o u d e r s . A a n d e a a n d e e l - e n o b l i g a t i e h o u d e r s w o r d e n c e r t i f i c a t e n a f g e g e v e n v a n d e z e i n s c h r i j v i n g e n .
A r t i k e l 7 . - W I J Z I G I N G V A N H E T M A A T S C H A P P E L I J K K A P I T A A L
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l k a n e e n m a a l o f v e r s c h i l l e n d e k e r e n w o r d e n v e r h o o g d o f v e r m i n d e r d b i j e e n b e s l i s s i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t
z o a l s v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
I n g e v a l v a n k a p i t a a l s v e r h o g i n g m o e t e n d e a a n d e l e n w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e s c h r e v e n , e e r s t w o r d e n a a n g e b o d e n a a n d e v e n n o t e n n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t d e e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d .
A r t i k e l 8 . - A A N D E L E N I N O N V E R D E E L D H E I D - V R U C H T G E B R U I K O P A A N D E L E N
D e a a n d e l e n z i j n o n d e e l b a a r .
I n d i e n e e n a a n d e e l a a n v e r s c h e i d e n e p e r s o n e n i n o n v e r d e e l d h e i d t o e b e h o o r t m a g d e v e n n o o t s c h a p d e u i t o e f e n i n g v a n d e e r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n s c h o r s e n t o t w a n n e e r d e e i g e n a a r s é é n o n d e r h e n o f e e n d e r d e s c h r i f t e l i j k h e b b e n a a n g e w e z e n o m v o o r d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g e r v a n t e z o r g e n .
Z o h e t v r u c h t g e b r u i k e n d e b l o t e e i g e n d o m n i e t a a n d e z e l f d e p e r s o o n t o e b e h o o r t , w o r d e n a l l e a a n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n v e r b o n d e n r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n u i t g e o e f e n d e n n a g e k o m e n d o o r d e v r u c h t g e b r u i k e r a l l e e n .
A l l e e n d e b l o t e e i g e n a a r h e e f t h e t r e c h t d e a a n d e l e n t e k o p e n w e g e n s e e n k a p i t a a l s v e r h o g i n g e n h e t v o o r k e u r r e c h t u i t t e o e f e n e n b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n h e m e n d e v r u c h t g e b r u i k e r b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f b e k e n d g e m a a k t a a n d e v e n n o o t s c h a p i n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l .
D e a a n d e l e n z u l l e n n o o i t i n p a n d g e g e v e n k u n n e n w o r d e n z o n d e r s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g o f d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 9 . - A F S T A N D E N O V E R D R A C H T V A N A A N D E L E N
I . V o o r k o o p r e g e l i n g
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n a l l e v e n n o t e n , m o g e n d e a a n d e l e n n i e t a a n o m h e t e v e n w i e , n o c h g e h e e l , n o c h g e d e e l t e l i j k t e n b e z w a r e n d e t i t e l o v e r d r a g e n w o r d e n , z o n d e r z e v o o r a f g a a n d e l i j k t e k o o p t e h e b b e n a a n g e b o d e n a a n a l l e m e d e v e n n o t e n .
M e t a a n d e l e n o v e r d r a c h t i n d e z i n v a n h e t v o r i g l i d , w o r d t n a a s t e e n o v e r d r a c h t i n v o l l e e i g e n d o m o o k d e o v e r d r a c h t v a n v r u c h t g e b r u i k e n b l o t e e i g e n d o m b e d o e l d , a l s m e d e h e t v e r l e n e n v a n p a n d r e c h t e n o p a a n d e l e n .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l w o r d t i e d e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e a c h t o n t v a n g e n t e z i j n d e d e r d e w e r k d a g n a p o s t d a t u m .
A . E e r s t e r o n d e
_ D e v e n n o o t d i e a l l e o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n ( h i e r n a g e n o e m d : d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r ) , b r e n g t h i e r v a n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a l l e m e d e - v e n n o t e n g e l i j k t i j d i g o p d e h o o g t e , m e t v e r m e l d i n g v a n d e i d e n t i t e i t v a n d e k a n d i d a a t - o v e m e m e r , h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r W i l " o v e r d r a g e n e n d e v o o r w a a r d e n v o o r d e v o o r o p g e s t e l d e o v e r d r a c h t , i n c l u s i e f d e p r i j s ,
W a n n e e r d e h i e r v o o r g e m e l d e k e n n i s g e v i n g a l l e v o o r m e l d e g e g e v e n s n i e t b e v a t , w o r d t z i j a i s n i e t g e s c h r e v e n g e h o u d e n ,
' D i t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n m o e t m e e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e k a n d i d a a t - o v e m e m e r ( s ) e n g e l d t g e d u r e n d e d e g a n e e v o o r k o o p p e r i o d e a l s e e n o n h e r r o e p e l i j k v e r k o o p a a n b o d v a n d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r a a n d e v o o r g e s t e l d e p r i j s i n v o o r d e e l v a n d e m e d e v e n n o t e n .
D e v e n n o t e n h e b b e n e e n r e c h t v a n v o o r k o o p p r o r a t a h u n a a n d e l e n b e z i t o m d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n a a n d e k o p e n .
D e m e d e v e n n o t e n b e s c h i k k e n o v e r e e n t e r m i j n v a n 2 m a a n d e n , d i e i n g a a t o p d a t u m v a n h e t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n w a a r d o o r z i j d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r v e r w i t t i g d w o r d e n , o m b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e z e l a a t s t e m e d e t e d e l e n o f z i j h u n r e c h t v a n v o o r k o o p a l d a n n i e t w e n s e n u i t t e o e f e n e n , m e t o p g a v e v a n h e t m a x i m a a l a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j w e n s e n t e v e r w e r v e n .
B i j g e b r e k a a n a n t w o o r d b i n n e n d e v o o r m e l d e t e r m i j n , w o r d t d e b e t r o k k e n m e d e v e n n o o t g e a c h t z i j n r e c h t v a n v o o r k o o p n i e t u i t t e o e f e n e n .
B . T w e e d e r o n d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
t b e h o u c l e n c
. a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b i a c i
m o d 1 1 . 4
I n d i e n é é n o f m e e r d e r e v a n d e v e n n o t e n h u n v o - o r k o o p r e c h t n i e t o f s l e c h t s g e d e e l t e l i j k u i t g e o e f e n d h e b b e n , k o m t h e t v o o r k o o p r e c h t o p d e r e s t e r e n d e a a n d e l e n t o e a a n d e v e n n o t e n d i e r e e d s v a n h u n v o o r k o o p r e c h t g e b r u i k h e b b e n g e m a a k t , e n d i t i n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j b e z i t t e n , h e t z i j i n e e n d e r w e l k e , a n d e r e v e r h o u d i n g t e b e p a l e n t u s s e n d e z e v e n n o t e n .
D a a r t o e z a l d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r d e v e n n o t e n d i e h u n v o o r k o o p r e c h t u i t g e o e f e n d h e b b e n o p d e h o o g t e b r e n g e n p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n b i n n e n e e n p e r i o d e v a n a c h t d a g e n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e e e r s t e r o n d e . H e t v o o r k o o p r e c h t i n d e t w e e d e r o n d e k a n u i t g e o e f e n d w o r d e n g e d u r e n d e e e n t e r m i j n v a n é é n m a a n d n a d e z e k e n n i s g e v i n g .
C . R e s u l t a a t u i t o e f e n i n g v o o r k o o p r e c h t
B i n n e n d e a c h t d a g e n n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t w e e d e r o n d e , z a l d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r a l l e v e n n o t e n
a a n g e t e k e n d o p d e h o o g t e b r e n g e n v a n h e t u i t e i n d e l i j k e r e s u l t a a t v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t .
D . V e r k o o p e n b e t a l i n g
I n d i e n h e t v o o r k o o p r e c h t w e r d u i t g e o e f e n d o p d e t o t a l i t e i t v a n d e a a n g e b o d e n a a n d e l e n , o n t s t a a t e e n v e r k o o p o v e r e e n k o m s t t u s s e n d e b e t r o k k e n p a r t i j e n o p d e d e r d e d a g n a d e p o s t d a t u m v a n d e a a n g e t e k e n d e b e v e s t i g i n g m e t h e t r e s u l t a a t v a n h e t v o o r k o o p r e c h t .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n d e p a r t i j e n , z a l d e b e t a l i n g v a n d e p r i j s d i e n e n t e g e b e u r e n u i t e r l i j k d r i e m a a n d e n n a h e t t o t s t a n d k o m e n v a n d e z e v e r k o o p o v e r e e n k o m s t .
B i j n i e t - ( t i j d i g e ) b e t a l i n g z a l o p h e t s c h u l d i g g e b l e v e n s a l d o v a n r e c h t s w e g e e n z o n d e r i n g e b r e k e s t e l l i n g e e n i n t e r e s t v e r s c h u l d i g d z i j n g e l i j k a a n d e w e t t e l i j k e i n t e r e s t v o e t v e r h o o g d m e t t w e e p r o c e n t , t e r e k e n e n v a n a f d e v e r v a l d a g t o t e n m e t d e d a t u m v a n d e w e r k e l i j k e b e t a l i n g .
D e e i g e n d o m s o v e r d r a c h t v a n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n g e s c h i e d t v a n r e c h t s w e g e o p h e t o g e n b l i k v a n d e b e t a l i n g v a n d e p r i j s , i n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 1 5 8 3 v a n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k .
E . V e r z a k i n g v o o r k o o p r e c h t
I n d i e n h e t v o o r k o o p r e c h t u i t g e o e f e n d w e r d o p m i n d e r d a n d e t o t a l i t e i t v a n d e t e k o o p a a n g e b o d e n a a n d e l e n w o r d e n d e v e n n o t e n g e a c h t i n t e g r a a l a a n h u n v o o r k o o p r e c h t t e v e r z a k e n e n z a l d e g o e d k e u r i n g s c l a u s u l e , " v o o r z i e n h i e r n a , i n w e r k i n g t r e d e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n a l l e v e n n o t e n .
I I . A a n d e l e n o v e r d r a c h t e n o n d e r l e v e n d e n g o e d k e u r i n g s r e g e l i n g
I n d i e n h e t v o o r k o o p r e c h t n i e t u i t g e o e f e n d w e r d , o f v e r v a l t i n g e v o l g e d e n i e t u i t o e f e n i n g o p h e t t o t a a l a a n t a l a a n g e b o d e n a a n d e l e n , i s d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n o n d e r l e v e n d e n e n k e l t o e g e l a t e n m i t s d e u i t d r u k k e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n d e a n d e r e v e n n o t e n , o v e r e e n k o m s t i g d e p r o c e d u r e h i e r n a u i t e e n g e z e t . D e z e p r o c e d u r e I s e v e n e e n s v a n t o e p a s s i n g o p a a n d e l e n o v e r d r a c h t e n o n d e r l e v e n d e n t e n k o s t e l o z e t i t e l .
A . P r o c e d u r e g o e d k e u r i n g s r e g e l i n g
D e k a n d i d a a t - o v e m e m e r e n d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r v e r z o e k e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n d e m e d e v e n n o t e n o m d e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e a a n v a a r d i n g v a n d e o v e r n e m e r a l s v e n n o o t g o e d t e k e u r e n .
W a a r d e b e p a l i n g
B e h o u d e n s u n a n i e m e i n s t e m m i n g m e t d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , m e t d e a a n v a a r d i n g v a n d e o v e m e m e r a l s v e n n o o t b i n n e n d e m a a n d n a o n t v a n g s t v a n d i t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , w o r d t e e n d e s k u n d i g e a a n g e d u i d i n g e m e e n o v e r l e g t u s s e n d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r e n d e o v e r i g e v e n n o t e n , s t e m m e n d e p r o r a t a h u n a a n d e l e n b e z i t , m e t a l s o p d r a c h t h e t b e p a l e n v a n d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n . B i j g e b r e k a a n o v e r e e n k o m s t t u s s e n p a r t i j e n a a n g a a n d e d e a a n d u i d i n g v a n d e z e d e s k u n d i g e b i n n e n d e z e l f d e t e r m i j n v a n é é n m a a n d , z a l d e z e a a n g e d u i d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n d e . z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , z e t e l e n d z o a l s i n k o r t g e d i n g e n d i t o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j .
B i j d e w a a r d e b e p a l i n g z a l d e d e s k u n d i g e m i n s t e n s r e k e n i n g d i e n e n t e h o u d e n m e t h e t e i g e n v e r m o g e n , d e ' ' r e n d e m e n t s w a a r d e , d e n i e t - g e b o e k t e m i n - e n m e e r w a a r d e n e n d e t o e k o m s t v e r w a c h t i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . E r m a g e v e n w e l g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t m e e r - o f m i n w a a r d e n d i e h e t g e v o l g z o u d e n z i j n v a n e e n m e e r d e r h e i d s - o f e e n m i n d e r h e i d s p a r t i c i p a t i e .
I n d e m a t e e r é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n b e n o e m d z i j n , d i e n t d e d e s k u n d i g e d e z e c o m m i s s a r i s ( s e n ) t e a a n h o r e n t e n e i n d e t o t e e n c o r r e c t e w a a r d e r i n g t e k o m e n .
D e d e s k u n d i g e d i e n t z i j n w a a r d e r i n g s r a p p o r t a a n a l l e v e n n o t e n a a n g e t e k e n d t e v e r z e n d e n b i n n e n d e t w e e m a a n d e n n a d e a a n v a a r d i n g v a n z i j n o p d r a c h t .
D e k o s t e n e n e r e l o n e n v a n d e d e s k u n d i g e , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l d e a a n s t e l l i n g s k o s t e n , w o r d e n g e d r a g e n d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r v o o r d e h e l f t e n d o o r d e o v e r i g e v e n n o t e n , p r o r a t a h u n a a n d e l e n b e z i t , v o o r d e a n d e r e h e l f t ,
T w e e v e n n o t e n
" I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s t w e e v e n n o t e n t e l t , i s d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n e n k e l t o e g e l a t e n m i t s d e u i t d r u k k e l i j k e , v o o r a f g a a n d e e n g e s c h r e v e n t o e s t e m m i n g v a n d e a n d e r e v e n n o o t .
D e b e s l i s s i n g v a n d e z e l a a t s t e m o e t a a n d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r m e e g e d e e l d w o r d e n p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f , b i n n e n d e m a a n d n a o n t v a n g s t v a n h e t w a a r d e r i n g s r a p p o r t v a n d e d e s k u n d i g e .
D e w e i g e r i n g v a n t o e s t e m m i n g i s z o n d e r v e r h a a l .
B i j g e b r e k a a n a n t w o o r d b i n n e n d e v o o r m e l d e t e r m i j n , w o r d t d e b e t r o k k e n v e n n o o t g e a c h t n i e t m e t d e ' o v e r d r a c h t i n t e s t e m m e n .
B i j w e i g e r i n g d i e n t d e w e i g e r e n d e v e n n o o t d e b e t r o k k e n a a n d e l e n o v e r t e n e m e n , b e h o u d e n s d e m o g e l i j k h e i d v o o r d e w e i g e r e n d e v e n n o o t , o m v é ó r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n w a a r b i n n e n d e w e i g e r i n g m o e t m e e g e d e e l d w o r d e n , z e l f e e n k a n d i d a a t - o v e m e m e r v o o r t e s t e l l e n , a a n d e p r i j s e n t e g e n d e v o o r w a a r d e n z o a l s . h i e r n a b e p a a l d . D e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r i s a l s d a n v e r p l i c h t z i j n a a n d e l e n a a n d e w e i g e r e n d e v e n n o o t o f d e z e d e r d e - o v e r n e m e r t e v e r k o p e n , t e n z i j h i j z i j n a a n b o d t o t v e r k o o p h e r r o e p t o v e r e e n k o m s t i g h e t g e e n i s b e p a a l d o n d e r p u n t B . v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n .
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
m o d 1 1 . 1
V o o r -
b e h o u d e r > M e e r d a n t w e e v e n n o t e n
a a n t i e t
B e l g i s c h I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p m e e r d a n t w e e v e n n o t e n t e l t , i s d e o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n a l l e e n t o e g e l a t e n m i t s S t a a t s b l a d , i n s t e m m i n g v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e t e n m i n s t e d r i e v i e r d e n v a n h e t k a p i t a a l b e z i t t e n , n a a f t r e k v a n d e r e c h t e n w a a r v a n d e o v e r d r a c h t i s v o o r g e s t e l d .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e o v e r d e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , o v e r d e a a n v a a r d i n g v a n d e k a n d i d a a t o v e r n e m e r a l s v e n n o o t m o e t b e r a a d s l a g e n , w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e z a a k v o e r d e r ( s ) e n z a l g e h o u d e n w o r d e n b i n - n e n d e m a a n d n a o n t v a n g s t v a n h e t w a a r d e r i n g s r a p p o r t v a n d e d e s k u n d i g e .
D e b e s l i s s i n g m o e t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r m e e g e d e e l d w o r d e n b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g .
D e w e i g e r i n g v a n t o e s t e m m i n g i s z o n d e r v e r h a a l .
B i j w e i g e r i n g d i e n e n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n o v e r t e n e m e n , p r o r a t a h u n a a n d e l e n b e z i t , o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t v a n d e n i e t w e i g e r e n d e v e n n o t e n o m e v e n e e n s p r o r a t a h u n a a n d e l e n b e z i t , a a n d e l e n o v e r t e n e m e n , d i t a l l e s o n d e r v o o r b e h o u d v a n a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n d e w e i g e r e n d e e n n i e t w e i g e r e n d e v e n n o t e n .
D e v e n n o t e n d i e z i c h m o e t e n u i t s p r e k e n o v e r d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , o v e r d e a a n v a a r d i n g a l s v e n n o o t , h e b b e n h e t r e c h t o m v é é r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n w a a r b i n n e n d e b e s l i s s i n g m o e t m e e g e d e e l d w o r d e n , g e z a m e n l i j k z e l f e e n k a n d i d a a t - o v e m e m e r v o o r t e s t e l l e n , a a n d e p r i j s e n t e g e n d e , v o o r w a a r d e n z o a l s h i e r n a b e p a a l d . .
D e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r i s a l s d a n v e r p l i c h t z i j n a a n d e l e n a a n d e m e d e - v e n n o t e n o f d e z e d e r d e - o v e m e m e r ' t e v e r k o p e n , t e n z i j h i j z i j n a a n b o d t o t v e r k o o p h e r r o e p t o v e r e e n k o m s t i g h e t g e e n i s b e p a a l d o n d e r p u n t B . h i e r n a .
B . P r i j s
I n g e v a l v a n a a n v a a r d i n g v a n d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t t e n b e z w a r e n d e t i t e l , i s d e p r i j s p e r a a n d e e l , d e p r i j s z o a l s b e p a a l d i n d e b e t e k e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t .
I n g e v a l v a n w e i g e r i n g v a n d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t t e n b e z w a r e n d e t i t e l , i s d e p r i j s p e r a a n d e e l , d e p r i j s z o a l s b e p a a l d i n h e t w a a r d e r i n g s r a p p o r t v a n d e d e s k u n d i g e , t e n z i j d e z e h o g e r z o u l i g g e n d a n d e p r i j s z o a l s m e e g e d e e l d i n h e t v o o r k o o p r e c h t , w a a r b i j a l s d a n d e p r i j s z o a l s b e p a a l d i n d e b e t e k e n i n g v a n h e t v o o r k o o p r e c h t z a l g e h a n t e e r d w o r d e n .
I n d i e n d e p r i j s z o a l s b e p a a l d i n h e t w a a r d e r i n g s r a p p o r t v a n d e d e s k u n d i g e l a g e r i s d a n d e d o o r d e k a n d i d a a t - o v e r n e m e r g e b o d e n p r i j s , h e e f t d e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r d e m o g e l i j k h e i d o m b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a d e k e n n i s g e v i n g v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , z i j n a a n b o d t o t v e r k o o p t e h e r r o e p e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e v e n n o t e n e n d e e v e n t u e e l d o o r h e n a a n g e b r a c h t e k a n d i d a a t - o v e m e m e r . I n g e v a l v a n w e i g e r i n g v a n d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t t e n k o s t e l o z e t i t e l , i s d e p r i j s p e r a a n d e e l , d e p r i j s z o a l s b e p a a l d i n h e t w a a r d e r i n g s r a p p o r t v a n d e d e s k u n d i g e , D e k a n d i d a a t - o v e r d r a g e r b e h o u d t e v e n w e l h e t r e c h t o m ' b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a k e n n i s g e v i n g v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e e t e d e l e n , b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n a l l e v e n n o t e n , d a t h i j n i e t i n s t e m t m e t d e v e r k o o p v a n d e a a n d e l e n a a n d e m e d e v e n n o t e n o f d e d o o r h e n a a n g e b r a c h t e o v e r n e m e r . H i j b l i j f t a l d u s v e n n o o t m e t d e t o t a l i t e i t v a n z i j n a a n d e l e n . C , B e t a l i n g e i g e n d o m s o v e r d r a c h t
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n p a r t i j e n , d i e n t d e p r i j s d o o r d e v e n n o t e n o f d e d o o r h e n . a a n g e b r a c h t e k o p e r , b e t a a l d t e w o r d e n b i n n e n d e d r i e m a a n d e n n a o n t v a n g s t v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h o u d e n d e w e i g e r i n g v a n d e v o o r g e s t e l d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t .
D e e i g e n d o m s o v e r d r a c h t v a n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n g e s c h i e d t v a n r e c h t s w e g e o p h e t o g e n b l i k v a n d e b e t a l i n g v a n d e p r i j s , i n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 1 5 8 3 v a n h e t B u r - g e r l i j k W e t b o e k .
B i j n i e t - ( t i j d i g e ) b e t a l i n g z a l o p h e t s c h u l d i g g e b l e v e n s a l d o v a n r e c h t s w e g e e n z o n d e r i n g e b r e k e s t e l l i n g e e n i n t e r e s t v e r s c h u l d i g d z i j n g e l i j k a a n d e w e t t e l i j k e i n t e r e s t v o e t v e r h o o g d m e t t w e e p r o c e n t , t e r e k e n e n v a n a f d e v e r v a l d a g t o t e n m e t d e d a t u m v a n d e w e r k e l i j k e b e t a l i n g .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l w o r d t i e d e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e a c h t o n t v a n g e n t e z i j n d e d e r d e w e r k d a g n a p o s t d a t u m .
I I I . O v e r g a n g v a n a a n d e l e n t e n g e v o l g e v a n o v e r l i j d e n
B i j o v e r l i j d e n v a n e e n v e n n o o t z a l d e v e n n o o t s c h a p v a n r e c h t s w e g e v o o r t b e s t a a n t u s s e n d e o v e r i g e v e n n o t e n .
D e o v e r g a n g v a n a a n d e l e n t e n g e v o l g e v a n h e t o v e r l i j d e n v a n e e n v e n n o o t z a l s t e e d s o n d e r w o r p e n z i j n a a n d e g o e d k e u r i n g d o o r d e o v e r i g e v e n n o t e n v o l g e n s d e p r o c e d u r e z o a l s h i e r n a v o o r z i e n .
A . P r o c e d u r e g o e d k e u r i n g s r e g e l i n g
D e p r o c e d u r e v o o r h e t a l d a n n i e t a a n v a a r d e n v a n d e o v e r g a n g v a n a a n d e l e n a a n d e e r f g e n a m e n e n / o f l e g a t a r i s s e n k a n i n g e s t e l d w o r d e n z o w e l d o o r d e z e l a a t s t e n a l s d o o r d e o v e r i g e v e n n o o t o f v e n n o t e n , o f é é n v a n h e n .
B i j d e a a n v r a a g d o o r d e e r f g e n a m e n e n / o f l e g a t a r i s s e n , t e r i c h t e n a a n h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p b i j e e n t e r p o s t a a n g e t e k e n d e b r i e f , z u l l e n d e z e e e n d o o r e e n B e l g i s c h e n o t a r i s o n d e r t e k e n d e e r f r e c h t v e r k l a r i n g m o e t e n v o e g e n , w a a r u i t d u i d e l i j k b l i j k t o p w e l k e m a n i e r d e a a n d e l e n v a n d e o v e r l e d e n ' v e n n o o t w e r d e n v e r e r f d .
I n d i e n d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t g e w e i g e r d w o r d t , h e b b e n z i j r e c h t o p d e w a a r d e v a n d e o v e r g e d r a g e n a a n d e l e n b e r e k e n d o v e r e e n k o m s t i g d e w a a r d e r i n g v a n d e d e s k u n d i g e z o a l s h i e r n a b e p a a l d .
D e w e i g e r i n g v a n a a n v a a r d i n g i s z o n d e r v e r h a a l .
I n d i e n d e a f k o o p n i e t b i n n e n d e d r i e m a a n d e n n a w e i g e r i n g i s g e s c h i e d , h e b b e n d e e r f g e n a m e n e n / o f l e g a t a r i s s e n h e t r e c h t d e v e r v r o e g d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p t e v o r d e r e n .
B . W a a r d e r i n g a f k o o p w a a r d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n . l a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
B e h o u d e n s u n a n i e m e a a n v a a r d i n g v a n d e o v e r g a n g v a n d e a a n d e l e n v a n d e o v è r i e d e n v e n n o o t a a n z i j n r e c h t s o p v o l g e r s b i n n e n d e m a a n d n a o n t v a n g s t v a n e e n a a n g e t e k e n d e a a n v r a a g , w o r d t o v e r d e a a n v a a r d i n g o f w e i g e r i n g b e s l i s t n a d a t e e n d e s k u n d i g e i s a a n g e d u i d i n g e m e e n o v e r l e g t u s s e n d e v e n n o t e n e n d e e r f g e n a m e n
" e n / o f l e g a t a r i s s e n m e t a l s o p d r a c h t h e t b e p a l e n v a n d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n . B i j g e b r e k a a n o v e r e e n k o m s t t u s s e n p a r t i j e n t o t a a n d u i d i n g v a n d e z e d e s k u n d i g e b i n n e n d e t e r m i j n v a n é é n m a a n d z o a l s h i e r v o o r b e p a a l d , z a l d e z e a a n g e d u i d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , z e t e l e n d z o a l s i n k o r t g e d i n g e n d i t o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j .
B i j d e w a a r d e b e p a l i n g z a l d e d e s k u n d i g e m i n s t e n s r e k e n i n g d i e n e n t e h o u d e n m e t h e t e i g e n v e r m o g e n , d e r e n d e m e n t s w a a r d e , d e n i e t - g e b o e k t e m i n - e n m e e r w a a r d e n e n d e t o e k o m s t v e r w a c h t i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . E r m a g e v e n w e l g e e n r e k e n i n g g e h o u d e n w o r d e n m e t m e e r - o f m i n w a a r d e n d i e h e t g e v o l g z o u d e n z i j n v a n e e n m e e r d e r h e i d s - o f e e n m i n d e r h e i d s p a r t i c i p a t i e .
i n d e m a t e e r é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n b e n o e m d z i j n , d i e n t d e d e s k u n d i g e d e z e c o m m i s s a r i s s e n ) t e a a n h o r e n t e n e i n d e t o t e e n c o r r e c t e w a a r d e r i n g t e k o m e n .
D e d e s k u n d i g e d i e n t z i j n w a a r d e r i n g s r a p p o r t a a n a l l e v e n n o t e n , h e t b e s t u u r s o r g a a n e n d e e r f g e n a m e n e n / o f l e g a t a r i s s e n a a n g e t e k e n d t e v e r z e n d e n b i n n e n d e m a a n d n a d e a a n v a a r d i n g v a n z i j n o p d r a c h t .
D e k o s t e n e n e r e l o n e n v a n d e d e s k u n d i g e , e n i n v o o r k o m e n d g e v a l d e a a n s t e l l i n g s k o s t e n , w o r d e n g e d r a g e n d o o r d e e r f g e n a m e n e n / o f l e g a t a r i s s e n v o o r d e h e l f t e n d o o r d e v e n n o t e n , p r o r a t a h u n a a n d e l e n b e z i t , v o o r d e a n d e r e h e l f t .
C . B e s l u i t v o r m i n g o v e r a a n v a a r d i n g g e v o l g e n
T w e e v e n n o t e n
i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s t w e e v e n n o t e n t e l t , z a l , b i j h e t o v e r l i j d e n v a n é é n v a n h e n , o v e r d e z e
a a n v a a r d i n g b e s l i s t w o r d e n d o o r d e o v e r b l i j v e n d e v e n n o o t .
D e b e s l i s s i n g v a n d e z e l a a t s t e m o e t a a n e r f g e r e c h t i g d e n m e e g e d e e l d w o r d e n p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f ,
b i n n e n d e m a a n d n a o n t v a n g s t v a n h e t w a a r d e r i n g s r a p p o r t v a n d e d e s k u n d i g e .
D e w e i g e r i n g v a n t o e s t e m m i n g i s z o n d e r v e r h a a l .
B i j g e b r e k a a n a n t w o o r d b i n n e n d e v o o r m e l d e t e r m i j n , w o r d t d e b e t r o k k e n v e n n o o t g e a c h t n i e t m e t d e
o v e r d r a c h t i n t e s t e m m e n .
B i j w e i g e r i n g d i e n t d e w e i g e r e n d e v e n n o o t d e b e t r o k k e n a a n d e l e n o v e r t e n e m e n , b e h o u d e n s d e
m o g e l i j k h e i d v o o r d e w e i g e r e n d e v e n n o o t , o m v ó ó r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e t e r m i j n w a a r b i n n e n d e w e i g e r i n g m o e t
" m e e g e d e e l d w o r d e n , z e l f e e n k a n d i d a a t - o v e m e m e r v o o r t e s t e l l e n , a a n d e p r i j s e n t e g e n d e v o o r w a a r d e n z o a l s h i e r n a b e p a a l d . D e e r f g e r e c h t i g d e n z i j n a l s d a n v e r p l i c h t h u n a a n d e l e n a a n d e w e i g e r e n d e v e n n o o t o f d e z e d e r d e - o v e r n e m e r t e v e r k o p e n ,
M e e r d a n t w e e v e n n o t e n
Z i j n e r m e e r d e r e o v e r b l i j v e n d e v e n n o t e n , d a n z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e o v e r d e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n m o e t b e r a a d s l a g e n , b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r d e z a a k v o e r d e r ( s ) e n g e h o u d e n w o r d e n b i n n e n d e m a a n d n a o n t v a n g s t v a n h e t w a a r d e r i n g s r a p p o r t v a n d e d e s k u n d i g e .
T o t a a n v a a r d i n g d i e n t b e s l i s t t e w o r d e n m e t t o e s t e m m i n g v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e t e n m i n s t e d r i e v i e r d e n v a n h e t k a p i t a a l b e z i t t e n , n a a f t r e k v a n d e r e c h t e n w a a r v a n d e a a n v a a r d i n g i s v o o r g e s t e l d .
" D e b e s l i s s i n g m o e t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e e r f g e r e c h t i g d e n m e e g e d e e l d w o r d e n b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g .
D e w e i g e r i n g v a n t o e s t e m m i n g i s z o n d e r v e r h a a l .
B i j w e i g e r i n g d i e n e n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n o v e r t e n e m e n , p r o r a t a h u n a a n d e l e n b e z i t , o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t v a n d e n i e t w e i g e r e n d e v e n n o t e n o m e v e n e e n s p r o r a t a h u n a a n d e l e n b e z i t , a a n d e l e n o v e r t e n e m e n , d i t a l l e s o n d e r v o o r b e h o u d v a n a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n : d e w e i g e r e n d e e n n i e t w e i g e r e n d e v e n n o t e n .
D e v e n n o t e n d i e z i c h o v e r d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t m o e t e n u i t s p r e k e n , h e b b e n e v e n e e n s h e t r e c h t o m , g e z a m e n l i j k e e n k a n d i d a a t - o v e m e m e r v o o r t e s t e l l e n , d i e d e a a n d e l e n o v e r n e e m t a a n d e p r i j s e n m i t s d e b e t a l i n g s m o d a l i t e i t e n z o a l s h i e r n a b e p a a l d .
D e e r f g e n a m e n e n / o f l e g a t a r i s s e n z i j n a l s d a n v e r p l i c h t h u n a a n d e l e n a a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o t e n o f d e z e d e r d e - o v e m e m e r t e v e r k o p e n .
D . P r i j s
D e p r i j s p e r a a n d e e l i s d e p r i j s b e p a a l d i n h e t w a a r d e r i n g s r a p p o r t v a n d e d e s k u n d i g e .
E . B e t a l i n g
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n p a r t i j e n , d i e n t d e p r i j s d o o r d e v e n n o t e n o f d e d o o r h e n a a n g e b r a c h t e k o p e r , b e t a a l d t e w o r d e n b i n n e n d e d r i e m a a n d e n n a o n t v a n g s t v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h o u d e n d e w e i g e r i n g v a n d e a a n d e l e n o v e r d r a c h t .
D e e i g e n d o m s o v e r d r a c h t v a n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n g e s c h i e d t o p d a t u m v a n o n t v a n g s t v a n d e k e n n i s g e v i n g v a n d e w e i g e r i n g .
B i j n i e t - ( t i j d i g e ) b e t a l i n g z a l o p h e t s c h u l d i g g e b l e v e n s a l d o v a n r e c h t s w e g e e n z o n d e r i n g e b r e k e s t e l l i n g e e n i n t e r e s t v e r s c h u l d i g d z i j n g e l i j k a a n d e w e t t e l i j k e i n t e r e s t v o e t v e r h o o g d m e t t w e e p r o c e n t , t e r e k e n e n v a n a f d e , v e r v a l d a g t o t e n m e t d e d a t u m v a n d e w e r k e l i j k e b e t a l i n g .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l w o r d t i e d e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e a c h t o n t v a n g e n t e z i j n d e d e r d e w e r k d a g n a p o s t d a t u m .
F . E n i g e v e n n o o t
H e t o v e r l i j d e n v a n d e e n i g e v e n n o o t h e e f t n i e t t o t g e v o l g d a t d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o n t b o n d e n .
T o t o p d e d a g v a n d e v e r d e l i n g v a n d e a a n d e l e n o f t o t h e t a f l e v e r e n v a n d e l e g a t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e
a a n d e l e n , w o r d e n d e a a n d e z e a a n d e l e n v e r b o n d e n r e c h t e n u i t g e o e f e n d d o o r d e r e g e l m a t i g i n h e t b e z i t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
g e t r e d e n o f i n h é t b e z i t g e s t e l d e e r f g e n a m e n e n / o f l e g a t a r i s s e n n a a r é v e n r e d i g h e i d m e t h u n r e c h t e n i n d e n a l a t e n s c h a p .
A r t i k e l 1 0 . - S C H U L D E I S E R S V A N E E N V E N N O O T
D e p e r s o o n l i j k e s c h u l d e i s e r s e n d e r e c h t h e b b e n d e n v a n e e n v e n n o o t z u l l e n n o o i t d e z e g e l s k u n n e n d o e n l e g g e n o p d e g o e d e r e n e n z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , n o c h e e n b e w a r e n d e n / o f e e n u i t v o e r e n d b e s l a g o p d i e g o e d e r e n e n z a k e n l e g g e n e n / o f u i t v o e r e n ; z i j z u l l e n e n k e l b e s l a g k u n n e n l e g g e n o p d e w i n s t d i e a a n d e a a n d e l e n v a n h u n s c h u l d e n a a r v e r b o n d e n i s e n m i t s e e r b i e d i g i n g v a n d e u i t b e t a l i n g s m o d a l i t e i t e n d i e d o o r d e j a a r v e r g a d e r i n g b e s l i s t z o u d e n w o r d e n , a l s o o k o p h e t d e e l d a t a a n h u n s c h u l d e n a a r t o e k o m t b i j d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H O O F D S T U K I I l - B E S T U U R E N C O N T R O L E
A r t i k e l 1 1 . - B E S T U U R - B E N O E M I N G Z A A K V O E R D E R ( S )
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s , n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , a l d a n n i e t v e n n o t e n .
W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n t o t z a a k v o e r d e r w o r d t b e n o e m d , i s d e z e v e r p l i c h t o n d e r z i j n v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , b e s t u u r d e r s o f w e r k n e m e r s e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , n a t u u r l i j k p e r s o o n , a a n t e d u i d e n , d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p - d r a c h t v a n z a a k v o e r d e r i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o n e n .
V o o r d e b e n o e m i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n d e o p d r a c h t v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n .
I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p z e l f t o t b e s t u u r d e r / z a a k v o e r d e r w o r d t b e n o e m d i n e e n v e n n o o t s c h a p , k o m t d e b e v o e g d h e i d o m e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r t e b e n o e m e n t o e a a n h e t b e s t u u r s o r g a a n .
A r t i k e l 1 2 . - B E V O E G D H E I D Z A A K V O E R D E R ( S )
E l k e z a a k v o e r d e r k a n a l l e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n w e l k e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r h e t b e r e i k e n v a n h e t d o e l ; v a n d e v e n n o o t s c h a p , b e h o u d e n s d i e w e l k e d e w e t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r b e h o u d t .
I n g e v a l e r t w e e z a a k v o e r d e r s z i j n , z u l l e n z i j g e z a m e n l i j k h e t b e s t u u r v o e r e n . V o o r h a n d e l i n g e n d i e h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n g a a n , i s d e h a n d t e k e n i n g v a n é é n z a a k v o e r d e r v o l d o e n d e .
I n d i e n e r d r i e o f m e e r z a a k v o e r d e r s z i j n , v o r m e n d e z e e e n c o l l e g e , d a t e e n v o o r z i t t e r a a n s t e l t e n v e r d e r , h a n d e l t z o a l s e e n r a a d s v e r g a d e r i n g .
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t j e g e n s d e r d e n e n i n r e c h t e v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e z a a k v o e r d e r , w a n n e e r e r m a a r é é n i s , o f d o o r t w e e z a a k v o e r d e r s g e z a m e n l i j k o p t r e d e n d , z o e r m e e r d e r e z i j n .
D e v e n n o o t s c h a p i s v e r b o n d e n d o o r d e h a n d e l i n g e n v a n d e z a a k v o e r d e r ( s ) , z e l f s i n d i e n d i e h a n d e l i n g e n b u i t e n h a a r d o e l v a l l e n , t e n z i j z i j b e w i j s t d a t d e d e r d e d a a r v a n o p d e h o o g t e w a s , o f e r , g e z i e n d e o m s t a n d i g h e d e n , n i e t o n k u n d i g k o n v a n z i j n ; b e k e n d m a k i n g v a n d e s t a t u t e n a l l e e n i s e c h t e r g e e n v o l d o e n d e b e w i j s .
' D e z a a k v o e r d e r ( s ) k a n g e m a c h t i g d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n s t e l l e n .
A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f v o o r e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n
g e o o r l o o f d .
D e g e m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e n n o o t s c h a p , b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t ,
o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e z a a k v o e r d e r ( s ) i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l m a c h t .
A r t i k e l 1 3 , - V E R G O E D I N G Z A A K V O E R D E R ( S )
' D e e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g v a n d e z a a k v o e r d e r ( s ) w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e k r a c h t i g d . I n d i t g e v a l k e n t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o n v e r m i n d e r d d e v e r g o e d i n g v a n h u n k o s t e n , e e n v a s t e b e z o l d i g i n g t o e w a a r v a n h e t b e d r a g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v a s t g e s t e l d e n d a t t e n l a s t e k o m t v a n d e a l g e m e n e k o s t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 1 4 . - T E G E N S T R I J D I G B E L A N G
I n d i e n d e e n i g e z a a k v o e r d e r t e v e n s d e e n i g e v e n n o o t i s e n h i j r e c h t s t r e e k s o f z i j d e l i n g s e e n p e r s o o n l i j k ' b e l a n g h e e f t , t e g e n s t r i j d i g m e t d a t v a n d e v e n n o o t s c h a p d a n k a n h i j d e b e s l i s s i n g n e m e n o f d e v e r r i c h t i n g d o e n , d o c h h i j m o e t h i e r o v e r e e n b i j z o n d e r v e r s l a g u i t b r e n g e n i n e e n s t u k d a t t e g e l i j k m e t d e j a a r r e k e n i n g w o r d t n e e r g e l e g d .
H i j i s g e h o u d e n , z o w e l t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a l s v a n d e r d e n t o t v e r g o e d i n g v a n d e s c h a d e d i e
, v o o r t v l o e i t u i t e e n v o o r d e e l d a t h i j z i c h t e n k o s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p o n r e c h t m a t i g z o u h e b b e n b e z o r g d . I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p m e e r d e r e v e n n o t e n t e l t d a n z i j n d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n
v e n n o o t s c h a p p e n v a n t o e p a s s i n g .
A r t i k e l 1 5 . - A F Z E T T I N G Z A A K V O E R D E R ( S )
D e v o o r o n b e p a a l d e d u u r b e n o e m d e z a a k v o e r d e r ( s ) k a n ( k u n n e n ) s l e c h t s a f g e z e t w o r d e n m i t s e e n p a r i g a k k o o r d v a n d e v e n n o t e n o f w e g e n s e r n s t i g e r e d e n e n t e b e o o r d e l e n d o o r d e r e c h t b a n k o p v e r z o e k v a n e e n d e r w e l k e v e n n o o t .
A r t i k e l 1 6 . - T O E Z I C H T
E l k e v e n n o o t b e z i t i n d i v i d u e e l d e b e v o e g d h e d e n v a n o n d e r z o e k e n t o e z i c h t t o e g e k e n d a a n d e c o m m i s s a r i s . H i j k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a c c o u n t a n t . D e v e r g o e d i n g v o o r d e z e l a a t s t e v a l t s l e c h t s t e n l a s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e n d e z e a c c o u n t a n t w o r d t a a n g e d u i d m e t h a a r t o e s t e m m i n g o f i n d i e n d e z e v e r g o e d i n g h a a r t e n l a s t e w o r d t g e l e g d k r a c h t e n s g e r e c h t e l i j k e b e s c h i k k i n g ; i n d e z e l a a t s t e g e v a l l e n , w o r d e n d e o p m e r k i n g e n v a n d e a c c o u n t a n t o v e r g e m a a k t a a n d e v e n n o o t s c h a p .
I n d i e n h e t t o e z i c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n e e n c o m m i s s a r i s , o f i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p z e l f d e z e b e s l i s s i n g n e e m t , w o r d t d e c o m m i s s a r i s b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n s d e w e t t e l i j k e v o o r s c h r i f t e n . Z i j n e m o l u m e n t e n b e s t a a n u i t e e n v a s t e s o m b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p h e t b e g i n e n v o o r d e d u u r v a n h e t m a n d a a t .
H O O F D S T U K I V - A L G E M E N E V E R G A D E R I N G E N -
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n h a l o h i t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d i 1 . 1
B e h o u d e n s h e t g e e n b e p a a l d i s i n h o o f d s t u k V I I v á n d è s t a t u t e n i n g e v a l d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n
v e n n o o t t e l t , z i j n d e h i e r n a v o l g e n d e b e p a l i n g e n v a n t o e p a s s i n g o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . ,
A r t i k e l 1 7 . J A A R V E R G A D E R I N G - B U I T E N G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t j a a r l i j k s g e h o u d e n o p d e d e e e r s t e v r i j d a g v a n d e m a a n d m e i o m 1 4 u u r o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë i n d e u i t n o d i g i n g a a n t e d u i d e n .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g , d i e n t d e v e n n o o t s c h a p h e t ; r o n d s c h r i j v e n m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t , g e t e k e n d e n g o e d g e k e u r d d o o r a i l e v e n n o t e n , t e n l a a t s t e t e o n t v a n g e n o p d e s t a t u t a i r b e p a a l d e d a g v o o r h e t h o u d e n v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g
E e n b i j z o n d e r e o f b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n m a g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n t e l k e n s a l s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s t .
D e z e v e r g a d e r i n g e n v a n v e n n o t e n m o g e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n o f d e c o m m i s s a r i s s e n e n m o e t e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p a a n v r a a g v a n d e v e n n o t e n d i e é é n / v i j f d e v a n h e t ' m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e v e r g a d e r i n g e n v a n v e n n o t e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n d e o p r o e p i n g s b r i e f m e d e g e d e e l d .
A r t i k e l 1 8 . - O P R O E P I N G E N
D e o p r o e p i n g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r n i e l d e n d e a g e n d a m e t d e t e b e h a n d e l e n o n d e r w e r p e n .
Z i j w o r d e n v i j f t i e n ( 1 5 ) d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g m e e g e d e e l d a a n d e v e n n o t e n , d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e o b l i g a t i e h o u d e r s , d e c o m m i s s a r i s s e n e n d e z a a k v o e r d e r s . D e z e o p r o e p i n g g e s c h i e d t d o o r m i d d e l v a n e e n t e r p o s t a a n g e t e k e n d e b r i e f o f e n i g a n d e r c o m m u n i c a t i e m i d d e l .
D e v e n n o t e n , d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e o b l i g a t i e h o u d e r s , d e z a a k v o e r d e r s e n e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s d i e a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l n e m e n o f e r z i c h d o e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , w o r d e n a l s r e g e l m a t i g o p g e r o e p e n b e s c h o u w d . D e v o o r m e l d e p e r s o n e n k u n n e n e r t e v e n s v o o r o f n a d e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e l k e z i j n i e t b i j w o o n d e n a a n v e r z a k e n z i c h t e b e r o e p e n o p h e t o n t b r e k e n o f d e o n r e g e l m a t i g h e i d v a n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
A r t i k e l 1 9 . - T E R B E S C H I K K I N G S T E L L E N V A N S T U K K E N
S a m e n m e t d e o p r o e p i n g s b r i e f v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w o r d t a a n d e v e n n o t e n , d e c o m m i s s a r i s s e n e n d e z a a k v o e r d e r s e e n a f s c h r i f t v e r z o n d e n v a n d e s t u k k e n , d i e h e n k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n , v e n n o o t s c h a p p e n m o e t e n t e r b e s c h i k k i n g w o r d e n g e s t e l d .
E e n a f s c h r i f t v a n d e z e s t u k k e n w o r d t o o k o n v e r w i j l d e n k o s t e l o o s g e z o n d e n a a n d e a n d e r e o p g e r o e p e n p e r s o n e n d i e e r o m v e r z o e k e n .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g , d a n z a l h e t b e s t u u r s o r g a a n , s a m e n m e t h a a r r o n d s c h r i j v e n w a a r v a n s p r a k e i n v o o r m e l d a r t i k e l , a a n d e v e n n o t e n e n a a n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n , e e n a f s c h r i f t t o e z e n d e n v a n d e s t u k k e n , d i e h e n k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n m o e t e n t e r b e s c h i k k i n g w o r d e n g e s t e l d .
' A r t i k e l 2 0 . - V E R T E G E N W O O R D I G I N G
E i k e v e n n o o t k a n z i c h o p d e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g d o e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n v o l m a c h t d r a g e r , a l d a n n i e t v e n n o o t . D e v o l m a c h t e n d i e n e n e e n h a n d t e k e n i n g t e d r a g e n ( m e t i n b e g r i p v a n d e d i g i t a l e h a n d t e k e n i n g z o a l s b e d o e l d i n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k ) .
D e v e r t e g e n w o o r d i g i n g k a n e v e n e e n s g e s c h i e d e n o n d e r d e v o r m v a n c o n f e r e n c e c a l l .
D e v o l m a c h t e n d i e n e n s c h r i f t e l i j k t e r k e n n i s t e w o r d e n g e b r a c h t p e r b r i e f , t e l e f a x , e - m a i l o f e n i g a n d e r m i d d e l v e r m e l d i n h e t B u r g e r l i j k W e t b o e k e n w o r d e n n e e r g e l e g d o p h e t b u r e a u v a n d e v e r g a d e r i n g . D a a r e n b o v e n m a g d e z a a k v o e r d e r e i s e n d a t z i j o p d e d o o r h e m a a n g e d u i d e p l a a t s w o r d e n n e e r g e l e g d d r i e w e r k d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
Z a t e r d a g e n , z o n d a g e n e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g e n w o r d e n v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d i t a r t i k e l n i e t a l s w e r k d a g e n b e s c h o u w d .
A r t i k e l 2 1 . - A A N W E Z I G H E I D S L I J S T
A l v o r e n s a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n z i j n d e v e n n o t e n o f h u n v o l m a c h t d r a g e r s v e r p l i c h t d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t , m e t a a n d u i d i n g v a n d e n a a m , d e v o o r n a m e n e n d e w o o n p l a a t s o f d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g e n d e s t a t u t a i r e z e t e l v a n d e v e n n o t e n , t e o n d e r t e k e n e n .
A r t i k e l 2 2 . - S A M E N S T E L L I N G V A N H E T B U R E A U - N O T U L E N
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n v e n n o t e n w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e z a a k v o e r d e r o f v o o r z i t t e r v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n o f , i n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d v a n d e z e l a a t s t e , d o o r z i j n p l a a t s v e r v a n g e r o f d o o r e e n l i d v a n d e v e r g a d e r i n g d o o r d e z e l a a t s t e a a n g e d u i d . I n d i e n h e t a a n t a l a a n w e z i g e p e r s o n e n h e t v e r e i s t , d u i d t d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g e e n s e c r e t a r i s a a n e n d u i d t d e v e r g a d e r i n g t w e e s t e m o p n e m e r s a a n o p v o o r s t e l v a n d e v o o r z i t t e r . D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d e v e n n o t e n d i e e r o m v e r z o e k e n . D e z e n o t u l e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r b i j g e h o u d e n .
A r t i k e l 2 3 . - A N T W O O R D P L I C H T Z A A K V O E R D E R S / C O M M I S S A R I S S E N
D e z a a k v o e r d e r s g e v e n a n t w o o r d o p d e v r a g e n d i e h e n w o r d e n g e s t e l d d o o r d e v e n n o t e n m e t b e t r e k k i n g t o t h u n v e r s l a g o f t o t d e a g e n d a p u n t e n v o o r z o v e r d e m e d e d e l i n g v a n d e g e g e v e n s o f f e i t e n n i e t v a n d i e a a r d i s d a t z i j e r n s t i g n a d e e l z o u b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p , d e v e n n o t e n o f h e t p e r s o n e e l v a n d e v e n n o o t s c h a p ,
D e c o m m i s s a r i s s e n g e v e n a n t w o o r d o p d e v r a g e n d i e h e n w o r d e n g e s t e l d d o o r d e v e n n o t e n m e t b e t r e k k i n g t o t h u n v e r s l a g .
A r t i k e l 2 4 . - V E R D A G I N G V A N D E J A A R V E R G A D E R I N G
H e t b e s t u u r s o r g a a n h e e f t h e t r e c h t , t i j d e n s d e z i t t i n g , d e b e s l i s s i n g v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g m e t b e t r e k k i n g , t o t d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g d r i e w e k e n u i t t e s t e l l e n . D e z e v e r d a g i n g d o e t g e e n a f b r e u k a a n d e a n d e r e g e n o m e n b e s l u i t e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h i e r o m t r e n t ,
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n ` i a h h e t
B e l g i s c h S t a a t s b i a d
m o d 1 1 . 1
H e t b e s t u u r s o r g a a n m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p n i e u w b i j e e n r o e p e n , m é f d e z e l f d e a g e n d a b i n n e n d e t e r m i j n v a n d r i e w e k e n .
D e f o r m a l i t e i t e n d i e v e r v u l d w e r d e n o m a a n d e e e r s t e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n , b l i j v e n g e l d i g v o o r d e t w e e d e v e r g a d e r i n g . N i e u w e n e e r l e g g i n g e n z u l l e n t o e g e s t a a n w o r d e n b i n n e n d e t e r m i j n e n e n o p d e v o o r w a a r d e n v e r m e l d i n d e s t a t u t e n .
D e v e r d a g i n g k a n s l e c h t s é é n k e e r g e b e u r e n . D e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e f i n i t i e f o v e r d e u i t g e s t e l d e a g e n d a p u n t e n .
A r t i k e l 2 5 . - B E R A A D S L A G I N G A A N W E Z I G H E I D S Q U O R U M
G e e n e n k e l e v e r g a d e r i n g k a n b e r a a d s l a g e n o v e r p u n t e n d i e n i e t v o o r k o m e n o p d e a g e n d a , t e n z i j i n d e v e r g a d e r i n g a i l e a a n d e l e n a a n w e z i g z i j n e n d a a r t o e m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n w o r d t b e s l o t e n ,
D e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n , o n v e r s c h i l l i g w e l k h e t a a n t a l a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n i s , b e h o u d e n s i n d e g e v a l l e n w a a r v o o r d e w e t e e n b e p a a l d a a n w e z i g h e i d s q u o r u m v e r e i s t .
A r t i k e l 2 6 . - S T E M R E C H T
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
S c h r i f t e l i j k s t e m m e n i s t o e g e l a t e n .
I n d i t g e v a l v e r m e l d t d e b r i e f w a a r o p d e s t e m w o r d t u i t g e b r a c h t e l k p u n t v a n d e a g e n d a e n d e e i g e n h a n d i g g e s c h r e v e n " a a n v a a r d " , " v e r w o r p e n " o f " o n t h o u d i n g " , g e v o l g d d o o r d e h a n d t e k e n i n g ; h i j w o r d t a a n g e t e k e n d a a n d e v e n n o o t s c h a p o p g e s t u u r d e n m o e t t e n l a a t s t e d a a g s v o o r d e v e r g a d e r i n g o p d e z e t e l t o e k o m e n .
S t e m m i n g v i a c o n f e r e n c e c a l l i s o o k t o e g e l a t e n . D e z e v o r m v a n s t e m m i n g d i e n t u i t d r u k k e l i j k g e n o t u l e e r d t e w o r d e n ; d e s t e m m i n g d i e n t b i n n e n d e 2 4 u u r p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f p e r e m a i l b e v e s t i g d t e w o r d e n .
A r t i k e l 2 7 . - M E E R D E R H E I D
B e h a l v e i n d e b i j w e t b e p a a l d e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l v a n d e o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n , g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n w a a r m e e a a n d e s t e m m i n g w o r d t d e e l g e n o m e n . E e n o n t h o u d i n g w o r d t n i e t m e e g e r e k e n d b i j h e t t e l l e n v a n d e s t e m m e n .
A r t i k e l 2 8 . - B U I T E N G E W O N E A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
W a n n e e r d e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g m o e t b e s l i s s e n o v e r
- e e n f u s i e o f s p l i t s i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
- e e n v e r h o g i n g o f v e r m i n d e r i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l ;
- d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n b e n e d e n d e f r a c t i e w a a r d e ;
- d e a f s c h a f f i n g o f b e p e r k i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t t o t i n s c h r i j v i n g ;
- d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
- e n i g e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
d a n m o e t h e t v o o r w e r p v a n d e t e n e m e n b e s l i s s i n g s p e c i a a l v e r m e l d z i j n i n d e o p r o e p i n g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g e n m o e t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e a a n d e l e n d i e h e t g e h e l e k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I s d e z e l a a t s t e v o o r w a a r d e n i e t v e r v u l d , d a n m o e t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e o p g e l d i g e w i j z e b e s l i s t , o n g e a c h t h e t a a n t a l v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n .
D e b e s l i s s i n g e n o v e r b o v e n g e n o e m d e o n d e r w e r p e n w o r d e n s l e c h t s g e l d i g g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e n v a n d e s t e m m e n w a a r m e e a a n d e s t e m m i n g w o r d t d e e l g e n o m e n . E e n o n t h o u d i n g w o r d t a i s e e n n e g a t i e v e s t e m b e s c h o u w d .
D i t a l l e s z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a n d e r e m e e r d e r h e i d s v e r e i s t e n v o o r z i e n d o o r h e t W e t b o e k v a n ' v e n n o o t s c h a p p e n , m e t b e t r e k k i n g t o t d e w i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , h e t v e r w e r v e n , i n p a n d n e m e n o f v e r v r e e m d e n v a n e i g e n a a n d e l e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p , d e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n a n d e r e j u r i d i s c h e v o r m , e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n g e v a l v a n v e r l i e s v a n d r i e k w a r t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l .
A r t i k e l 2 9 . - S C H R I F T E L I J K E B E S L U I T V O R M I N G
M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n w e l k e b i j a u t h e n t i e k e a k t e m o e t e n w o r d e n v e r l e d e n , k u n n e n d e ' v e n n o t e n e e n p a r i g e n s c h r i f t e l i j k a l l e b e s l u i t e n n e m e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n .
D a a r t o e z a l d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n , e e n r o n d s c h r i j v e n , h e t z i j p e r b r i e f , f a x , e - m a i l o f e n i g e a n d e r e i n f o r m a t i e d r a g e r , n i e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t w o r d e n v e r s t u u r d n a a r a l l e v e n n o t e n e n n a a r d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n , m e t d e v r a a g a a n d e v e n n o t e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t g o e d t e k e u r e n e n b i n n e n d e i n h e t r o n d s c h r i j v e n a a n g e g e v e n t e r m i j n n a o n t v a n g s t v a n h e t r o n d s c h r i j v e n o p c o r r e c t e m a n i e r g e t e k e n d t e r u g t e s t u r e n n a a r d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e n i g e a n d e r e p l a a t s i n h e t , r o n d s c h r i j v e n v e r m e l d . I s b i n n e n d e z e p e r i o d e d e g o e d k e u r i n g v a n a l l e v e n n o t e n m e t b e t r e k k i n g t o t a l l e , a g e n d a p u n t e n e n d e s c h r i f t e l i j k e p r o c e d u r e n i e t o n t v a n g e n , d e n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e a c h t n i e t g e n o m e n t e z i j n ,
D e h o u d e r s v a n o b l i g a t i e s a l s m e d e d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n o p n a a m d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n u i t g e g e v e n , h e b b e n r e c h t o m o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p k e n n i s t e n e m e n v a n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n .
A r t i k e l 3 0 . - A F S C H R I F T E N E N U I T T R E K S E L S V A N N O T U L E N
D e a f s c h r i f t e n e n / o f u i t t r e k s e l s v a n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e s t e m d v o o r d e r d e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s .
H O O F D S T U K V - B O E K J A A R - J A A R R E K E N I N G E N - D I V I D E N D E N - W I N S T V E R D E L I N G
A r t i k e l 3 1 . - B O E K J A A R
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n h e t z e l f d e k a l e n d e r j a a r .
V o o r b e h o u d e n ; a a i t h b t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
"
V o o r - b e h o u d e n l ' a a n t e é t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
O p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r m a a k t h e t b e s t u u r s o r g a a n e e n i n v e n t a r i s , a l s m e d e d e j a a r r e k e n i n g b e s t a a n d e u i t d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n d e t o e l i c h t i n g o p . D e z e d o c u m e n t e n w a r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t o p g e s t e l d e n n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
D e j a a r r e k e n i n g e n w o r d e n m e t h e t o o g o p h u n n e e r l e g g i n g g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r e e n z a a k v o e r d e r .
H e t b e s t u u r s o r g a a n s t e l t b o v e n d i e n j a a r l i j k s e e n v e r s l a g o p o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . H e t b e s t u u r s o r g a a n i s e v e n w e l n i e t g e h o u d e n t o t h e t o p s t e l l e n v a n e e n j a a r v e r s l a g z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p b e a n t w o o r d t a a n d e v o o r w a a r d e n g e s t e l d d o o r h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 3 2 . - B E S T E M M I N G V A N D E W I N S T - R E S E R V E
J a a r l i j k s w o r d t v a n d e n e t t o w i n s t e e n b e d r a g v a n t e n m i n s t e é é n / t w i n t i g s t e a f g e n o m e n v o o r d e v o r m i n g v a n h e t w e t t e l i j k r e s e r v e f o n d s .
D e z e v o o r a f n a m e i s n i e t m e e r v e r p l i c h t e n d w a n n e e r h e t r e s e r v e f o n d s é é n i t i e n d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e r e i k t .
D e b e s t e m m i n g v a n h e t s a l d o w o r d t o v e r g e l a t e n a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
G e e n u i t k e r i n g m a g g e s c h i e d e n , i n d i e n o p d e d a t u m v a n a f s l u i t i n g v a n h e t l a a t s t e b o e k j a a r h e t n e t t o a c t i e f , z o a l s b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g , i s g e d a a l d o f t e n g e v o l g e v a n d e u i t k e r i n g z o u d a l e n b e n e d e n h e t b e d r a g v a n h e t g e s t o r t e , o f i n d i e n d i t h o g e r i s , v a n h e t o p g e v r a a g d e k a p i t a a l , v e r m e e r d e r d m e t a l l e r e s e r v e s d i e v o l g e n s d e w e t o f d e s t a t u t e n n i e t m o g e n w o r d e n u i t g e k e e r d , e n v e r d e r d i e n t g e h a n d e l d t e w o r d e n n a a r h e t v o o r s c h r i f t v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
. H O O F D S T U K V I - O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 3 3 . - O N T B I N D I N G
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t o n t b o n d e n i n g e v a l v a n o n d e r l i n g a k k o o r d t u s s e n d e v e n n o t e n m e t d e v e r e i s t e m e e r d e r h e i d e n i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n d o o r h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 3 4 . - V E R E F F E N I N G
D e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g w o r d t b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B i j o n t b i n d i n g m e t v e r e f f e n i n g w o r d e n é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . Z i j n g e e n v e r e f f e n a a r s b e n o e m d , d a n w o r d e n d e z a a k v o e r d e r s t e n a a n z i e n v a n d e r d e n a l s v e r e f f e n a a r s b e s c h o u w d .
V o o r z o v e r d e a k t e v a n b e n o e m i n g n i e t a n d e r s b e p a a l t , b e s c h i k k e n d e v e r e f f e n a a r s o v e r a l l e m a c h t e n g e n o e m d i n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , z o n d e r b i j z o n d e r e m a c h t i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e v e n w e l t e n a l l e n t i j d e d e z e b e v o e g d h e d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d b e p e r k e n .
D e v e r e f f e n a a r s t r e d e n p a s i n f u n c t i e n a d a t d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l i s o v e r g e g a a n t o t d e b e v e s t i g i n g v a n h u n b e n o e m i n g i n g e v o l g e d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e b e v o e g d e r e c h t b a n k i s d i e v a n h e t a r r o n d i s s e m e n t w a a r d e v e n n o o t s c h a p o p d e d a g v a n h e t b e s l u i t t o t o n t b i n d i n g h a a r z e t e l h e e f t . I n d i e n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p b i n n e n z e s ( 6 ) m a a n d e n v o o r h e t b e s l u i t t o t o n t b i n d i n g v e r p l a a t s t w e r d , i s d e b e v o e g d e r e c h t b a n k d i e v a n h e t a r r o n d i s s e m e n t w a a r d e v e n n o o t s c h a p h a a r z e t e l h a d v o o r d e v e r p l a a t s i n g e r v a n . D e r e c h t b a n k g a a t p a s o v e r t o t d e b e v e s t i g i n g v a n d e b e n o e m i n g n a d a t z i j h e e f t n a g e g a a n d a t d e v e r e f f e n a a r s a l l e w a a r b o r g e n v a n r e c h t s c h a p e n h e i d b i e d e n . D e r e c h t b a n k o o r d e e l t t e v e n s o v e r d e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e f f e n a a r e v e n t u e e l g e s t e l d h e e f t t u s s e n z i j n b e n o e m i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e b e v e s t i g i n g e r v a n . Z i j k a n d i e h a n d e l i n g e n m e t t e r u g w e r k e n d e k r a c h t b e v e s t i g e n , d a n w e l n i e t i g v e r k l a r e n i n d i e n z e k e n n e l i j k i n s t r i j d z i j n m e t d e r e c h t e n v a n d e r d e n . E e n a k t e h o u d e n d e b e n o e m i n g v a n e e n v e r e f f e n a a r k a n s l e c h t s g e l d i g w o r d e n n e e r g e l e g d o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n w a n n e e r e r e e n a f s c h r i f t v a n d e b e s l i s s i n g t o t b e v e s t i g i n g o f h o m o l o g a t i e d o o r d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l w o r d t b i j g e v o e g d .
Z o d e b e v o e g d e r e c h t b a n k w e i g e r t o v e r t e g a a n t o t h o m o l o g a t i e o f b e v e s t i g i n g , w i j s t z e z e l f e e n v e r e f f e n a a r
" a a n , e v e n t u e e l o p v o o r s t e l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e v e r e f f e n a a r s v o r m e n e e n c o l l e g e .
I n g e v a l d e v e r e f f e n a a r e e n r e c h t s p e r s o o n i s , m o e t d e n a t u u r l i j k e p e r s o o n d i e h e m v e r t e g e n w o o r d i g t v o o r d e
u i t o e f e n i n g v a n d e v e r e f f e n i n g i n h e t b e n o e m i n g s b e s l u i t w o r d e n a a n g e w e z e n .
I e d e r e w i j z i g i n g v a n d e z e a a n w i j z i n g m o e t o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n w o r d e n
b e s l o t e n e n o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n w o r d e n n e e r g e l e g d e n o p e n b a a r g e m a a k t .
A i l e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n g e r e a l i s e e r d t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a n d e r s b e s l i s t .
I n d i e n n i e t a l l e a a n d e l e n i n d e z e l f d e m a t e w e r d e n v o l g e s t o r t h e r s t e l l e n d e v e r e f f e n a a r s h e t e v e n w i c h t , h e t z i j
d o o r b i j k o m e n d e o p v r a g i n g e n t e d o e n , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e l i j k e b e t a l i n g e n t e d o e n .
E e n o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g i n é é n a k t e z i j n s l e c h t s m o g e l i j k m i t s n a l e v i n g v a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n
1 ° e r i s g e e n v e r e f f e n a a r a a n g e d u i d ;
2 ° e r z i j n g e e n p a s s i v a l u i d e n s d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a ;
3 ° a l l e a a n d e e l h o u d e r s o f v e n n o t e n z i j n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d
e n b e s l u i t e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n .
H O O F D S T U K V I I - B E P A L I N G E N V A N T O E P A S S I N G I N G E V A L D E V E N N O O T S C H A P S L E C H T S E E N
V E N N O O T T E L T
A r t i k e l 3 5 . - A L G E M E N E B E P A L I N G
A l l e b e p a l i n g e n v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n z i j n t o e p a s s e l i j k w a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t
t e l t i n z o v e r r e z e n i e t s t r i j d i g z i j n t o e t d e h i e r n a g e s t e l d e r e g e l s b e t r e f f e n d e d e e e n h o o f d i g h e i d .
A r t i k e l 3 6 . - O V E R D R A C H T V A N A A N D E L E N O N D E R L E V E N D E N
T o t d e o v e r d r a c h t v a n e e n g e h e e l o f e e n g e d e e l t e v a n z i j n a a n d e l e n w o r d t d o o r d e e n i g e v e n n o o t a l l e e n
b e s l i s t .
A r t i k e l 3 7 . - O V E R L I J D E N V A N D E E N I G E V E N N O O T Z O N D E R E R F G E R E C H T I G D E N
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
I n d i e n d e e n i g e v e n n o o t o v e r l i j d t e n z i j n a a n d e l e n o p g e e n e n k e l e g e r e c h t i g d e ó v e r g a a n , i s d e v e n n o o t s c h a p v a n r e c h t s w e g e o n t b o n d e n e n w o r d e n d e o v e r e e n k o m s t i g e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n t o e g e p a s t .
A r t i k e l 3 8 . - O V E R L I J D E N V A N D E E N I G E V E N N O O T M E T E R F G E R E C H T I G D E N
H e t o v e r l i j d e n v a n d e e n i g e v e n n o o t h e e f t n i e t t o t g e v o l g d a t d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o n t b o n d e n .
A r t i k e l 3 9 . - K A P I T A A L V E R H O G I N G - V O O R K E U R R E C H T
I n d i e n d e e n i g e v e n n o o t b e s l u i t t o t k a p i t a a l v e r h o g i n g i n g e l d i s , a r t i k e l 7 v a n d e z e s t a t u t e n n i e t v a n t o e p a s s i n g .
A r t i k e l 4 0 . - Z A A K V O E R D E R - B E N O E M I N G
I n d i e n g e e n z a a k v o e r d e r b e n o e m d i s h e e l t d e e n i g e v e n n o o t v a n r e c h t s w e g e a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n e e n z a a k v o e r d e r , Z o w e l d e e n i g e v e n n o o t a l s e e n d e r d e k u n n e n l o t ' z a a k v o e r d e r b e n o e m d w o r d e n .
A r t i k e l 4 1 . - O N T S L A G
I n d i e n e e n d e r d e t o t z a a k v o e r d e r i s b e n o e m d , z e l f s i n d e s t a t u t e n e n z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r , k a n d e z e t e a l l e n t i j d e o n t s l a g e n w o r d e n d o o r d e e n i g e v e n n o o t t e n z i j h i j b e n o e m d i s v o o r e e n b e p a a l d e d u u r o f v o o r o n b e p a a l d e d u u r m i t s o p z e g g i n g .
A r t i k e l 4 2 . - C O N T R O L E
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p g e e n c o m m i s s a r i s h e e f t e n e e n d e r d e z a a k v o e r d e r i s , o e f e n t d e e n i g e v e n n o o t a i l e b e v o e g d h e d e n v a n d e c o m m i s s a r i s u i t z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 6 v a n d e s t a t u t e n ,
Z o l a n g d e e n i g e v e n n o o t o o k z a a k v o e r d e r i s e n g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m d w e r d b e s t a a t g e e n c o n t r o l e i n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t i k e l 4 3 . - A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
D e e n i g e v e n n o o t o e f e n t a l l e b e v o e g d h e d e n u i t d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e k o m e n . H i j k a n d i e b e v o e g d h e d e n n i e t o v e r d r a g e n , b e h a l v e v o o r w e l b e p a a l d e d o e l e i n d e n . V a n d e b e s l u i t e n v a n d e e n i g e v e n n o o t w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t d i e d o o r h e m w o r d e n o n d e r t e k e n d e n n a d i e n o p g e n o m e n w o r d e n i n e e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e w a a r d .
I s d e e n i g e v e n n o o t t e v e n s z a a k v o e r d e r d a n d i e n e n d e f o r m a l i t e i t e n v o o r b i j e e n r o e p i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w o r d e n n a g e l e e f d o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n d o c h d i e n e n d e z e f o r m a l i t e i t e n n i e t t e w o r d e n n a g e l e e f d w a t d e v e n n o o t z e l f b e t r e f t .
H O O F D S T U K V I I I - A L G E M E N E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 4 4 . - K E U Z E V A N W O O N P L A A T S
D e v e n n o t e n e n z a a k v o e r d e r s k i e z e n w o o n s t t e r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v o o r a l l e s w a t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e s t a t u t e n b e t r e f t ; u i t n o d i g i n g e n t o t d e v e r g a d e r i n g e n d i e n e n e v e n w e l n a a r h u n w o o n p l a a t s t e w o r d e n g e z o n d e n .
A r t i k e l 4 5 . - W E T G E V I N G
D e v e n n o t e n e n z a a k v o e r d e r s n e m e n o p z i c h d e v e r p l i c h t i n g o m h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n i n a c h t t e n e m e n . D e b e d i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n d i e s t r i j d i g z i j n m e t d e g e b i e d e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n d e z e w e t w o r d e n g e a c h t n i e t g e s c h r e v e n t e z i j n .
A r t i k e l 4 6 . - S L O T B E P A L I N G E N
I n g e v a l e e n h e r n u m m e r i n g v a n d e a r t i k e l e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n z o u g e s c h i e d e n , d a n z u l l e n d e i n d e z e s t a t u t e n a a n g e h a a l d e a r t i k e l n u m m e r s m o e t e n g e l e z e n w o r d e n a l s d e n i e u w e a r t i k e l n u m m e r s i n g e v o l g e h e r n u m m e r i n g .
A l l e b e p a l i n g e n i n d e z e s t a t u t e n d i e h e r h a l i n g e n z i j n v a n w a t v e r m e l d s t a a t i n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n w o r d e n b i j e e n w e t s w i j z i g i n g v e r v a n g e n d o o r d e n i e u w e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . I n d e z e h e r h a l i n g e n d i e n e n d e e r i n v e r v a t t e v e r p l i c h t i n g e n n i e t a i s s t a t u t a i r e , d o c h l o u t e r a l s w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g e n a a n z i e n t e w a r d e n . B i j g e v o l g k u n n e n d e z a a k v o e r d e r s e n k e l a a n s p r a k e l i j k g e s t e l d . w o r d e n w e g e n s s c h e n d i n g v a n s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n i n d e m a t e d a t v e r p l i c h t i n g e n g e s c h o n d e n w o r d e n w a a r b i j v a n d e w e t w o r d t a f g e w e k e n o f a a n d e w e t w o r d t t o e g e v o e g d .
V o o r e e n s l u i d e n d a n a l y t i s c h u i t t r e k s e t
F r a n c o i s - X a v i e r W i l l e m s
n o t a r i s
G e l i j k t i j d i g n e e r g e l e g d : 1 ) e x p e d i t i e v a n d e a k t e ;
2 ) v e r s l a g v a n d e z a a k v o e r d e r ;
3 ) s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 4 ;
4 ) e x e m p l a a r g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n .
V o o r -
b e h o u d e n
' ] a h ' l r e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g