24/03/2014
ÿþ M a l 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
1 1 M A R . 2 0 1 4
G r e f f e
I
I l l I l i I I I
T I T R E I - D é n o m i n a t i o n - S i è g e - O b i e t b u t D u r é e
A r t i c l e l e r
L ' A s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « L ' E S P O I R E T E R N E L » .
= L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ,
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 0 7 . 1 5 3 . 3 3 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R A C H E M V E T E M E N T S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , r u e d u P a p i l l o n , 1 8
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S T A T U T A I R E S - A D O P T I O N N O U V E A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e L a e t i t i a H A ? E Z à 1 3 5 0 J a u c h e , l e 2 5 f é v r i e r 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e J o d o i g n e , l e 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 , v o l . 8 0 5 f o 4 3 c a s e 3 , s e p t r ô l e s u n r e n v o i , r e ç u c i n q u a n t e e u r o s , L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l , s i g n é D . V a n d e n h o o f d e n , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
P R E M I E R E R É S O L U T I O N
T R A N S F E R T D U D I E G E S O C I A L
C o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é d e 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , r u e d u P a p i l l o n , 1 8 , v e r s 1 0 2 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , 3 1 9 , e t p a r c o n s é q u e n t , d e m o d i f i e r l e t i t r e 1 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , c o m m e s u i t :
" L e s i è g e e s t à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , 3 1 9 . "
D E U X I E M E R É S O L U T I O N
M O D I F I C A T I O N D E L A D É N O M I N A T I O N S O C I A L E
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e n « L ' E S P O I R E T E R N E L » e t p a r c o n s é q u e n t ,
d e m o d i f i e r l e t i t r e 1 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , c o m m e s u i t :
" L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . E l l e e s t d é n o m m é e « L ' E S P O I R E T E R N E L »
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
D E M I S S I O N - - N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S
A / L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a c c e p t e r l a d é m i s s i o n d e M a d a m e H A S S A N I N o r a , n u m é r o n a t i o n a l 7 5 0 9 1 4 3 9 0 - 5 2 ,
d e s a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e d e s o n a d m i n i s t r a t i o n .
B 1 L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s , à
c o m p t e r d e c e j o u r :
1 / M o n s i e u r R A C H E M A b d e l k a d e r , n é à M e r a d ( A l g é r i e ) , l e 3 0 o c t o b r e 1 9 5 9 , n u m é r o n a t i o n a l 5 9 1 0 3 0 4 8 9 - 1 7 ,
d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e , 3 1 9 .
2 / M o n s i e u r M A I L L O T A n t o i n e N o ë l , n é à R i v i è r e d e s P l u i e s S a i n t e M a r i e ( F r a n c e ) , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 5 4 ,
n u m é r o n a t i o n a l 5 4 1 2 1 6 5 0 1 - 4 3 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à 1 6 5 3 B e e r s e l , A i s e m b e r g s e s t e e n w e g ,
5 8 8 .
3 / M o n s i e u r R A C H E M R a b a h , n é à M e r a d ( A l g é r i e ) , l e 2 2 f é v r i e r 1 9 8 2 , n u m é r o n a t i o n a l 6 2 0 2 2 2 5 7 7 - 7 9 , d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , r u e d u P a p i l l o n , 1 8 .
c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é , e t c e , p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s , e x p i r a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e d e 2 0 2 0 .
L a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a d é t e r m i n é e u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
A D O P T I O N D E N O U V E A U X S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e
q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , e n r e m p l a ç a n t l e s s t a t u t s e x i s t a n t s p a r d e n o u v e a u x s t a t u t s , é t a n t
e n t e n d u q u e l a d é n o m i n a t i o n , l e s i è g e s o c i a l , l a d u r é e , l ' o b j e t s o c i a l , l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
e t l ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t e n t i n c h a n g é s .
` S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e Y é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s
m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t f i x é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d E m i l e B o c k s t a e l , n u m é r o 3 1 9 ,
a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
D e s b u r e a u x r é g i o n a u x p e u v e n t ê t r e c r é é s e n d ' a u t r e s e n d r o i t s d u p a y s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a c o l l e c t e d e v ê t e m e n t s , c h a u s s u r e s s e c o n d e s m a i n s e t a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s
d e p o r t e à p o r t e o u s u r l a v o i e p u b l i q u e , p o u r a i d e r c o n c r è t e m e n t e t d e m a n i è r e d u r a b l e l a p o p u l a t i o n d a n s l e
b e s o i n , e n p a r t i c u l i e r l e s f a m i l l e s q u i n ' o n t p a s l e s m o y e n s .
P o u r c e l a , l ' a s s o c i a t i o n t e n t e r a d e c o l l a b o r e r a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s e t l e s C P A S d e c h a q u e
c o m m u n e , o ù e l l e s e r a a u t o r i s é e à f a i r e l a c o l l e c t e d e p o r t e à p o r t e o u s u r l a v o i e p u b l i q u e , d a n s l e b u t d e v e n i r
e n a i d e a u x f a m i l l e s n é c e s s i t e u s e s ; l e s p r o d u i t s s e r o n t v e n d u s à p e t i t s p r i x .
L ' a s s o c i a t i o n a l e s o u h a i t d ' a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s f a m i l l e s e n f o u r n i s s a n t a u x m a g a s i n s , l e m a t é r i e l
n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 4
L ' A s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a c o l l e c t e d e v ê t e m e n t s , c h a u s s u r e s s e c o n d e s m a i n s e t a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s d e
p o r t e à p o r t e o u s u r l a v o i e p u b l i q u e .
A r t i c l e 5
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E H - M e m b r e s - C o t i s a t i o n
A r t i c l e 8
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s
m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
A r t i c l e 7
E s t m e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e q u i e s t a g r é é e c o m m e t e l l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 8
E s t m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e q u i a d h è r e à l ' a s s o c i a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , p a r l e p a i e m e n t d ' u n e
c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A r t i c l e 9
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t C e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s
l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n
s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
E l l e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e à l ' e n c o n t r e d e c e l u i q u i s e s e r a r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u
a u x l o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n s o n t n o t i f i é e s à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l
s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a
f a i l l i t e .
A r t i c l e 1 1 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t
a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i
l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c l q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s q u i n z e
j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 2 .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , p a r a g r a p h e
p r e m i e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
T I T R E I I I - C O T I S A T I O N S .
A r t i c l e 1 3 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r é v o i r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à c h a r g e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s
m e m b r e s a d h é r e n t s , d o n t l e m o n t a n t n e p o u r r a p a s ê t r e s u p é r i e u r à c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
e ) r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e m o n t a n t e s t l i e a u x f l u c t u a t i o n s d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e b a s e é t a n t c e l u i d u m o i s
d e j a n v i e r 2 0 1 4 .
T I T R E 1 V - A S S E M B L E E G E N E R A L E .
A r t i c l e 1 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t
p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é
d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x .
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
- l e c a s é o h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s
o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e .
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s .
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s .
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
A r t i c l e 1 6 .
I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e . C h a q u e r é u n i o n
s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s
d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 7 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e
a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e a u
n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n ,
l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 .
C h a q u e m e m b r e f o n d a t e u r e t e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
m a n d a t a i r e q u i d o i t ê t r e u n m e m b r e e f f e c t i f e t q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s . T o u t e
p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d o n n é e p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 9 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 2 0 .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n
e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e
s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s ,
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 1 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t
s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a f o i d u 0 2 m a i
2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e e t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 3 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s M e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s p e u v e n t e n
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t a p p r é c i é
s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s
p a r [ e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V - A D M I I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 4 .
L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s d u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e q u i s p a r
l a l o i , c e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o n t c h o i s i e s p a r m i l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s o u e f f e c t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t e s t g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s
e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e s i x a n s , e t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r e l l e .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u
m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e [ ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i s e r a i e n t
e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n
a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d a n s
l e m o i s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5 .
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e s e c r é t a i r e e t à d é f a u t p a r l e p l u s â g é
d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6 .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a
m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n
c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7 .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e
f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r ,
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 9 .
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e
l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 3 0 .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n
p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n e t d o n t
i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t .
L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 3 1 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e [ ' a s s o c i a t i o n
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 0 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 2 .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e
d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i ,
e n t a n t q u ' o r g a n e ( s ) n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 3 3 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n ,
a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é
e n p r i n c i p e à t i t r e g r a t u i t .
T T T R E V I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S .
A r t i c l e 3 4 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5 .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e o u
n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 3 6 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
s e s ( l e u r s ) p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 7 .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e ' c a u s e q u ' e l l e s e
p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s a s s o c i a t i o n s p o u r s u i v a n t u n b u t s e m b l a b l e à
d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 8 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e
m o d i f i é e p a r l e l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
V o l e t B - S u i t e
P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e a c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t a u
n o t a i r e L a e t i t i a H a 9 e z , s o u s s i g n é , p o u r l a r é d a c t i o n e t l e d é p ô t d ' u n t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S ' e s t e n s u i t e r é u n i I e . c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M o n s i e u r R A C H E M A b d e l k a d e r , p r é q u a l i f i é ;
- M o n s i e u r M A I L L O T A n t o i n e , p r é q u a l i f i é
- M o n s i e u r R A C H E M R a b a h , p r é q u a l i f i é .
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
" M o n s i e u r R A C H E M A b d e l k a d e r : P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
" M o n s i e u r M A I L L O T A n t o i n e : S e c r é t a i r e .
q u i d é c l a r e n t t o u s d e u x a c c e p t e r e t c o n f i r m e r e x p r e s s é m e n t q u ' i l s n e s o n t p a s f r a p p é s d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y
o p p o s e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
L a e t i t i a H A ? E Z , n o t a i r e à 1 3 5 0 , f a u c h e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
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M o n i t e u r ' b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e