02/01/2012
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 0 0 4 3 *
D é p o s é
2 9 - 1 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n N o t a r i a l e R a i n i e r J a c o b d e B e u c k e n
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , G r a n d P l a c e 3 0
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
L A N d e u x m i l l e o n z e
L e v i n g t - n e u f d é c e m b r e
P a r d e v a n t N o u s , M a î t r e A n d r é L E C O M T E , N o t a i r e r é s i d a n t à B r a i n e - l e - C o m t e , s u b s t i t u a n t s o n
c o n f r è r e , M a î t r e R a i n i e r J a c o b d e B e u c k e n , N o t a i r e a s s o c i é à B r a i n e - l e - C o m t e , l é g a l e m e n t
e m p ê c h é .
A C O M P A R U :
M o n s i e u r J A C O B d e B E U C K E N R a i n i e r , J o s e p h , A n d r é , n é à U c c l e l e d i x - n e u f m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x ( n u m é r o n a t i o n a l 6 6 0 3 1 9 2 7 3 7 9 ) , é p o u x d e M a d a m e v a n d e r K E L E N I s a b e l l e , d o m i c i l i é à W e z e m b e e k - O p p e m , A v e n u e d e l a B e l e t t e , 1 2
E p o u x m a r i é s o u s l e r é g i m e d e s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e D a m i e n C O L L O N à E t t e r b e e k , l e q u a t r e m a i d e u x m i l l e u n , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
L e c o m p a r a n t a r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i s e r a d é n o m m é e : " S o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n N o t a r i a l e R a i n i e r J a c o b d e B e u c k e n " , a u c a p i t a l d e q u a t r e c e n t t r e n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 3 9 . 5 0 0 E U R ) E u r o , d i v i s é e n q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e c i n q ( 4 . 3 9 5 ) p a r t s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e t t e s o c i é t é s e r a r é g i e p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , q u ' i l d é c l a r e a r r ê t e r c o m m e s u i t :
P r é a l a b l e m e n t l e c o m p a r a n t a r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t r e c o n n a î t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u c o d e d e s s o c i é t é s , e t n o t a m m e n t :
- s u r l a p o r t é e e t d e s c o n s é q u e n c e s é v e n t u e l l e s d ' u n e i n s u f f i s a n c e d e c a p i t a l s o c i a l .
- d e c e q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t a u f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n e p e r s o n n e q u i v i e n d r a i t à ê t r e a s s o c i é e d a n s l a s o c i é t é , e t q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
- s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 1 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s i n t r o d u i t p a r l a l o i d u d i x - h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e e t u n i n t e r d i s a n t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e s e s p r o p r e s p a r t s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t .
- s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 3 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s q u i s t i p u l e q u e s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t , s a u f d i s p o s i t i o n s p l u s r i g o u r e u s e s d a n s l e s s t a t u t s , ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à
C i - a p r è s d é n o m m é " l e c o m p a r a n t " .
C O N S T I T U T I O N .
0 8 4 2 2 6 9 8 0 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l o r d r e d u j o u r .
A P P O R T E N N A T U R E
R a p p o r t d u r é v i s e u r .
M o n s i e u r C h r i s t i a n N e v e u x , r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s , d é s i g n é p a r l e f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t
s p é c i a l p r e s c r i t p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L a s o u s s i g n é e , S C P R L C h r i s t i a n N e v e u x & A s s o c i é s , i m m a t r i c u l é e à l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o B 0 4 9 9 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s P r e m i è r e r u e B a s s e 5 2 à 7 9 7 0
B e l o e i l , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r C h r i s t i a n N E V E U X , R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s , c e r t i f i e s u r b a s e d e
s o n e x a m e n q u e :
- L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
- L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t a u m i n i m u m à d e s v a l e u r s n e t t e s d ' a p p o r t d e 4 3 9 . 9 3 8 , 3 7 ¬ p o u r l e s a p p o r t s e f f e c t u é s p a r l a s s o c i é - a p p o r t e u r , q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s 4 . 3 9 5 p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e n e s o n t p a s s u r é v a l u é s .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n l é m i s s i o n d e 4 . 3 9 5 p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L S O C I E T E D E P A R T I C I P A T I O N N O T A R I A L E R A I N I E R J A C O B d e B E U C K E N s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 4 3 9 5 è m e d e l a v o i r s o c i a l a t t r i b u é e s à M o n s i e u r R a i n i e r J A C O B d e B E U C K E N e n l o u v e r t u r e d u n c o m p t e c o u r a n t à s o n p r o f i t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e 4 3 8 , 3 7 ¬ .
- L a r é m u n é r a t i o n e n p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e s t c o n v e n t i o n n e l l e m a i s e s t p a r f a i t e m e n t c o n n u e p a r l e s p a r t i e s i n t e r v e n a n t e s . E l l e n e n u i t a u x t i e r s e n a u c u n e m a n i è r e .
- J e n a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
- J e c r o i s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e
l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , m o n r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e
" f a i r n e s s o p i n i o n " .
F a i t à B e l o e i l , l e 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
P o u r l a S C P R L C h r i s t i a n N E V E U X & A s s o c i é s ,
R e p r é s e n t é e p a r s o n G é r a n t ,
C h r i s t i a n N E V E U X
R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s » .
R a p p o r t d u f o n d a t e u r
L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s d a n s l e q u e l i l e x p o s e l i n t é r ê t q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l a p p o r t e n n a t u r e e t é v e n t u e l l e m e n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s é c a r t e d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d e n t r e p r i s e .
P u b l i c i t é
C e s r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e M o n s , c o n f o r m é m e n t a u x
a r t i c l e s 6 7 e t 4 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A p p o r t
M o n s i e u r J A C O B d e B E U C K E N R a i n i e r d é c l a r e a p p o r t e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s q u i l d é t i e n t d a n s l a S P R L C I V I L E D o m i n i q u e T a s s e t & R a i n i e r J a c o b d e B e u c k e n , N o t a i r e s A s s o c i é s , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , G r a n d P l a c e , 3 0 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 0 7 . 3 1 9 . 8 1 5 .
R é m u n é r a t i o n e t l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t d u n e v a l e u r d e 4 3 9 . 9 3 8 , 3 7 ¬ , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r J A C O B d e B E U C K E N , 4 . 3 9 5 p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r . U n c o m p t e c o u r a n t d e 4 3 8 , 3 7 ¬ s e r a é g a l e m e n t o u v e r t à s o n p r o f i t a u s e i n d e l a s o c i é t é .
O B S E R V A T I O N S
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t q u e l e n o m s o c i a l d e l a s o c i é t é d o i t a v o i r u n c a r a c t è r e d i f f é r e n c i é , q u i l d o i t d i f f é r e r d e c e l u i d e t o u t e a u t r e s o c i é t é .
D i v e r s e s a c t i o n s p o u r r a i e n t ê t r e i n t e n t é e s c o n t r e u n e s o c i é t é à r a i s o n d u c h o i x d e s o n n o m s o c i a l :
- t o u t e s o c i é t é p e u t ê t r e c o n t r a i n t e d e n e p l u s u t i l i s e r s o n n o m d e l e c h a n g e r à l a s u i t e d u n e a c t i o n e n c e s s a t i o n i n t r o d u i t e p a r u n e a u t r e s o c i é t é o u p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e i n t é r e s s é e ;
- u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p e u t ê t r e c o n t r a i n t e d e m o d i f i e r s o n n o m à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e à c e q u i l n y a i t p a s d e c o n f u s i o n e n t r e c e n o m e t c e l u i d u n e a u t r e s o c i é t é ;
- t o u t e s o c i é t é d o n t l e n o m e s t i d e n t i q u e o u r e s s e m b l a n t à u n e m a r q u e r é g u l i è r e m e n t d é p o s é e p e u t ê t r e a c t i o n n é e s u r b a s e d e l a r t i c l e 1 3 d e l o i u n i f o r m e B é n é l u x ;
- s u r b a s e d u d r o i t c o m m u n d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e é g a l e m e n t l a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l a r t i c l e 2 3 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s s t i p u l a n t l o b l i g a t i o n d e d é l i v r e r a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e d e s o b l i g a t a i r e s .
S T A T U T S
A r t i c l e I
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e " S o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n N o t a r i a l e R a i n i e r J a c o b d e B e u c k e n " , s u i v i e d e s t e r m e s " s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e , G r a n d P l a c e 3 0 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e , p a r s i m p l e
d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r s e u l o b j e t l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e d a n s l e c a d r e d u n e a s s o c i a t i o n , e n p a r t i c i p a t i o n e n t a n t q u a s s o c i é g é r a n t d e l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e « D O M I N I Q U E T A S S E T & R A I N I E R J A C O B d e B E U C K E N , N O T A I R E S A S S O C I E S » , à l e x c l u s i o n d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a t i o n d a n s d a u t r e s e n t r e p r i s e s e t à l e x c l u s i o n d e t o u t e a c t i v i t é e n d e h o r s d e l a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e à l a q u e l l e e l l e p a r t i c i p e , e t c e l a d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i t p a s a l t é r é s o n c a r a c t è r e c i v i l .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l s é l è v e à q u a t r e c e n t t r e n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 3 9 . 5 0 0 E U R ) e t e s t d i v i s é e n q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e c i n q ( 4 . 3 9 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é a u s e n s d e l a r t i c l e 2 7 d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f .
E l l e s n e p e u v e n t a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é s a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t d i t c i - a p r è s
L e s p a r t s s o c i a l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , d è s q u ' e l l e e s t e t t a n t q u ' e l l e s e r a a s s o c i é e d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e " D O M I N I Q U E T A S S E T & R A I N I E R J A C O B d e B E U C K E N , N O T A I R E S A S S O C I E S " , a u s e i n d e l a q u e l l e s ' e x e r c e l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t , q u ' a u p r o f i t d ' u n N o t a i r e t i t u l a i r e o u a s s o c i é d e l a d i t e s o c i é t é " D O M I N I Q U E T A S S E T & R A I N I E R J A C O B d e B E U C K E N , N O T A I R E S A S S O C I E S " , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s d e l a d i t e s o c i é t é , q u i c o n s t i t u e u n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
A d é f a u t d ' a c c o r d s u r u n e c e s s i o n p r o p o s é e , l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e " D O M I N I Q U E T A S S E T & R A I N I E R J A C O B d e B E U C K E N , N O T A I R E S A S S O C I E S " a u t r e s q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é o n t l e d r o i t r a c h e t e r , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s q u o t e s - p a r t s r e s p e c t i v e s d a n s l e c a p i t a l d e c e t t e s o c i é t é p l u r i p e r s o n n e l l e s a u f a u t r e m e n t a g r é é p r é a l a b l e m e n t p a r l a C h a m b r e , l e s p a r t s d e c e t t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s m ê m e s d é l a i s e t r è g l e s d ' é v a l u a t i o n q u e c e l l e s r é g i s s a n t l a c e s s i o n d e s p a r t s d e l a s o c i é t é " D O M I N I Q U E T A S S E T & R A I N I E R J A C O B d e B E U C K E N , N O T A I R E S A S S O C I E S " .
A d é f a u t d e r e p r i s e d e t o u t e s l e s p a r t s , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s , c é d é e s o u t r a n s m i s e s s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e l ' o b l i g a t i o n d e m o d i f i e r i m m é d i a t e m e n t s e s s t a t u t s p o u r e n ô t e r t o u t e r é f é r e n c e à l ' a c t i v i t é n o t a r i a l e .
P a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a , l e s p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n a p p a r t e n a n t à u n N o t a i r e t i t u l a i r e r e t r a y a n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t p e u v e n t ê t r e c é d é e l i b r e m e n t à t o u t N o t a i r e t i t u l a i r e q u i s e r a i t n o m m é p a r l e R o i p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s c a u s e d e v r o n t s o i t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s o i t , s i l s c o n s e r v e n t l e s p a r t s , c é d e r p r é a l a b l e m e n t l e f o n d s n o t a r i a l a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o d i f i e r p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t s o c i a l e t a d a p t e r l e s s t a t u t s p o u r l e s u r p l u s .
P a r " f o n d s n o t a r i a l " , o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t , t e l s q u e m o d i f i é s p a r l a l o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f .
A r t i c l e 7
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e s i x c i - d e s s u s :
a ) t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l l ' e n t e n d ;
b ) s ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e s , l a v a l e u r d e s p a r t s s e r a f i x é e p a r u n e x p e r t .
L e p r i x d e c e s s i o n s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e
l ' e x p e r t .
A r t i c l e 8
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e e x e r c é e q u e p a r u n n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é .
E n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e c o n f i é e à
u n a u t r e n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s o u à s o n
d é f a u t , s o n V i c e - P r é s i d e n t à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
M o n s i e u r R a i n i e r J a c o b d e B e u c k e n , p r é q u a l i f i é , e s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e ; l a
d u r é e d e s e s f o n c t i o n s n ' e s t p a s l i m i t é e . M o n s i e u r R a i n i e r J a c o b d e B e u c k e n a c c e p t e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 1 0
1 . C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
3 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e p a r l e g é r a n t . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 1
L e n o t a i r e q u i e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e a v e c l a s o c i é t é d e
t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s d e f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l c o m m e t .
I l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d u n o t a i r e .
A r t i c l e 1 2
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u n o t a i r e - g é r a n t , l e f o n d s n o t a r i a l d o i t i m p é r a t i v e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n g a g e m e n t d e c e s s i o n p a r l a s o c i é t é , a u p r o f i t d u s u c c e s s e u r , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 3
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s
o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e :
- s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i ;
- s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e s a b s t e n t i o n s n ' é t a n t
p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 4
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c o d e d e s s o c i é t é s . E n d e h o r s d e c e t t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é o u q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 1 5
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n , à 1 8 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S i l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , n u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s ' i l n ' e s t p a s a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e
d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u f a x .
A r t i c l e 1 7
L a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 1 8
S u r l e r é s u l t a t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é
a n n u e l l e m e n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 ° ) a u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e S i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 ° ) l e s o l d e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 9
S i , à l a s u i t e d e s p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e , d a n s l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é o u r e m i s q u ' à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e à l a r t i c l e 2 7 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e f o n d s n ' a p a s é t é c é d é e t l ' o b j e t m o d i f i é , l e l i q u i d a t e u r s e r a u n n o t a i r e o u n o t a i r e h o n o r a i r e , a g r é é p r é a l a b l e m e n t p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s .
A r t i c l e 2 1
E n a u c u n c a s , e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p e u t ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t .
A r t i c l e 2 2
A d é f a u t d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , l e s a s s o c i é s e t l e g é r a n t s o n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s ,
s u p p o s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 3
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s , n a t i o n a l e s e t d ' a r r o n d i s s e m e n t , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e s e t l a d é o n t o l o g i e .
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q , o u t r e l e r è g l e m e n t s u r s o n o r g a n i s a t i o n e t s o n c o n t r ô l e a r r ê t é p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s , s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d e l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e a u x s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
L e c o m p a r a n t p r e n d à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e M o n s , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . C o m m i s s a i r e :
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a l o i d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q . E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l t r e i z e .
3 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
I l e s t c e n s é a v o i r c o m m e n c é l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e .
4 . D é b u t d e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é :
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e t o u t e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l e s c o m p a r a n t s à c o m p t e r d u
p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e , l e s e r o n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D O N T A C T E
F a i t e t p a s s é à B r a i n e - l e - C o m t e , e n l ' E t u d e d u N o t a i r e A n d r é L e c o m t e , d a t e q u e d e s s u s .
L e s p a r t i e s n o u s d é c l a r e n t q u e l l e s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a u m o i n s c i n q
j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l a c t e v i s é e s à c e t é g a r d
p a r l a l o i , e t p a r t i e l l e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e c o m p a r a n t e t N o u s , N o t a i r e a v o n s s i g n é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
L e n o t a i r e A n d r é L e c o m t e .
D é p ô t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l a c t e .
V o l e t B - S u i t e
P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é r e p r e n d l ' i n t é g r a l i t é d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s à c e s o p é r a t i o n s e t d é g a g e l e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é e n r a i s o n d e c e s p r e s t a t i o n s e t c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e s o i x a n t e d u c o d e d e s s o c i é t é s .
U n d r o i t d é c r i t u r e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 E U R ) s e r a p e r ç u s u r l e p r é s e n t a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e