12/09/2011
ÿþM O D 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o l b i
I A
I I
i i i i i i f l i m i i i i ~ ~
* 1 1 1 3 7 8 4 1 *
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r i o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
R é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 8 5 . 2 5 7 . 1 3 7
S p o t l i g h t
A S B L
2 1 F r a n ç o i s J a c o b s f a a n , 1 7 3 1 Z e l l i k
D é m i s s i o n ( s ) - R é é l e c t i o n s - N o m i n a t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
1 . D é m i s s i o n ( s ) - R é é l e c t i o n ( s ) - N o m i n a t i o n ( s ) d ' A d m i n i s t r a t e u r ( s )
S u i t e á l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 8 j u i l l e t 2 0 1 1 :
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L o p e z F e r n a n d e z , E l s a , 8 D r e v e T y l U l e n s p i e g e l , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
S o u t o M e r a , J o s é , 5 4 D o r p s s t r a a t , 1 7 3 1 R e l e g e m P r i e t o C a s t r o , V i c t o r i a , 5 4 D o r p s s t r a a t , 1 7 3 1 R e l e g e m C a l l o e n s , F r a n c i s , 2 8 V a n d o o r s l a e r l a a n 1 7 3 1 R e l e g e m V e r m e i r e n , J e a n n i n e , 2 8 V a n d o o r s l a e r l a a n 1 7 3 1 R e l e g e m
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
R e g n a r d , F r a n c e , 1 0 5 b t e 9 , A v d e s A n c i e n s c o m b a t t a n t s , 1 1 4 0 E v e r e , 6 d é c e m b r e 1 9 4 9 à S c h a e e r b e e k .
D é m i s s i o n s G e s t i o n J o u r n a l i è r e
N é a n t
N o m i n a t i o n s G e s t i o n J o u r n a l i è r e
N é a n t
D é s o r m a i s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
C a l l o e n s , F r a n c i s , P r é s i d e n t
P r i e t o C a s t r o , V i c t o r i a , T r é s o r i e r
R e g n a r d , F r a n c e , S e c r é t a i r e
S o u t o M e r a , J o s é , A d m i n i s t r a t e u r
V e r m e i r e n , J e a n n i n e , A d m i n i s t r a t e u r
C o n s e i l l e r T e c h n i q u e : M i c h a ë l C a l l o e n s . C o n s e i l l e r A r t i s t i q u e : S o n i a S o u t o P r i e t o .
N ° d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
o b j e t d e l ' a c t e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
2 . N o u v e a u x s t a t u t s d e l ' A S B L .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 8 j u i l l e t 2 0 1 1 a a d o p t é à l ' u n a n i m i t é l e s n o u v e a u x s t a t u t s c o o r d o n n é s s u i v a n t s : M o d i f i c a t i o n s d e s a r t i c l e s 2 d u T i t r e l e r e t 8 d u T i t r e I V .
T I T R E l e f - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a p o u r d é n o m i n a t i o n : " S p o t l i g h t " .
A r t i c l e 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i 9 r u e d e s H o r t i c u l t e u r s , 1 0 2 0 L a e k e n , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I l - B u t S o c i a l .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a d a n s e e t l e s p o r t , l e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s à l a r e l a x a t i o n e t a u b i e n - ê t r e , a u d é v e l o p p e m e n t d e s s e s p e r f o r m a n c e s , a u m o y e n d ' e n t r e t i e n s , d e c o u r s , d e d é m o n s t r a t i o n s , d e s p e c t a c l e s , d e s é a n c e s d ' e n t r a î n e m e n t s , d e t h é d a n s a n t s , d e s o i r é e s e t d e b a l s , d e p r o m o t i o n s e t d e s o u t i e n s d e c o m p é t i t e u r s . E l l e p o u r r a e n t r e p r e n d r e t o u t e a c t i o n f a v o r i s a n t l a m i s e e n o e u v r e d e s o n b u t s o c i a l e t p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u f a v o r i s a n t l a s i e n n e .
T I T R E I I I - M e m b r e s .
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é . I l n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 6 . P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- l e s p e r s o n n e s p r o p o s é e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r a i s o n d e l e u r c o m p é t e n c e , d e l e u r e x p é r i e n c e o u d u r e n o m q u ' e l l e s p e u v e n t a p p o r t e r à l ' a s s o c i a t i o n .
- l e s p e r s o n n e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p r é a l a b l e p a r é c r i t , a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l s t a t u e r a a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d e v r a p a s ê t r e m o t i v é e e t s e r a s a n s a p p e l .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t à v e r s e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t p r o p o s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c u n m a x i m u m d e 2 5 0 , 0 0 E . L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f s e p e r d p a r d é c è s , d i s s o l u t i o n , d é m i s s i o n p a r l e t t r e e n v o y é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e x c l u s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a c t i f s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 7 . P e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- l e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t a u x c o u r s , e n t r a î n e m e n t s e t a u t r e s a c t i v i t é s e t v e r s e n t u n e c o t i s a t i o n d o n t l e
m o n t a n t e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e s p r o g r a m m e s e t d e l a d u r é e d e s c o u r s .
- l e s p r o f e s s e u r s d e l ' a s b l a i n s i q u e l e s c o n s e i l l e r s t e c h n i q u e s e t a r t i s t i q u e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e e x p r e s s e , a v e c
v o i x c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , t e l s q u e f i x é s p a r l a l o i , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s
a d h é r e n t s .
T I T R E I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e s d é c i s i o n s l i e n t l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u l a p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 . 1
S o n t r é s e r v é e s à l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
- l ' a p p r o b a t i o n d e l a g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e é c o u l é e e t l a d é f i n i t i o n d e
l a p o l i t i q u e d e g e s t i o n p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e .
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s .
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
- L ' e m b a u c h e e t l a d é t e r m i n a t i o n d u r e v e n u d ' u n e m p l o y é .
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t c h a q u e a n n é e a u c o u r s d e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s y s o n t c o n v o q u é s p a r l e p r é s i d e n t o u l a p r é s i d e n t e , p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e , f a x , c o u r r i e r o u r e m i s e e n m a i n p r o p r e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a s é a n c e . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e t e n u e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t o u l a p r é s i d e n t e , o u s u r d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s , d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t s l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s m e m b r e s p o u v a n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e , r e m i s e à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d a n s l ' a s s e m b l é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s , p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s b l , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , à s a v o i r : - l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , q u i r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , q u i r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- l a m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l , q u i r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m a j o r i t é s d e s d e u x t i e r s o u q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x p r é v u e s c i - d e s s u s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e .
A r t i c l e 1 2 . D e s r é s o l u t i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r s a n s l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 3 . L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l a p r é s i d e n t e e t u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s e t c l a s s é s a u r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e s e r a t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r c o n s u l t a t i o n a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E V - A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u é d e m e m b r e s e f f e c t i f s n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l c o m p r e n d a u m i n i m u m t r o i s e t a u m a x i m u m s e p t m e m b r e s . I l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s a u m o i n s u n p r é s i d e n t o u u n e p r é s i d e n t e , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . L e m a n d a t e s t d e c i n q a n s e t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , s o n m a n d a t p e u t ê t r e r e p r i s e t a c h e v é p a r u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r , c o o p t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à n o m i n a t i o n p a r l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n j o u n r a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a u f l e s a c t e s r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n s e i l d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
"
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x ,
c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 7 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t c l a s s é s a u r e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l . C e r e g i s t r e s e r a t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r c o n s u l t a t i o n a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V I - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 1 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e a s s o c i a t i o n o u u n e i n s t i t t u t i o n q u i p o u r s u i v r a u n b u t a n a l o g u e a u s i e n o u r a p p r o c h é .
A r t i c l e 2 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e p r é s e n t s t a t u t e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
( S i g n é ) J o s é S o u t o M e r a ( S i g n é ) V i c t o r i a P r i e t o C a s t r o
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r