16/01/2015
ÿþM o d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
n e e r g e l e g t t l o n t > , r a n .
~ e r i
0 S l e . 2 0 1 5
t e r g r i f f i e
r e c h t e v G l ~ f ~ ~ e c ~ e r i a ~ ~ ~ ~ t , , / e l _ k _ c r
° p h a r i c l e i S r u s s e
B e n a m i n g ( v o l u i t ) : V e r z e e l e
( v e r k o r t ) : *
R e c h t s v o r m ; v e n n o o t s c h a p o n d e r f i r m a
Z e t e l : 1 9 3 3 Z a v e n t e m ( S t e r r e b e e k ) , P r i n c e R o s e l a a n , 3
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p ( e n ) a k t e : W i j z i g i n g m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o m v o r m i n g i n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d - - v a s t s t e l l i n g s t a t u t e n b e v e s t i g i n g b e n o e m i n g z a a k v o e r d e r
H e t b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r M e e s t e r A I e x a n d r a J A D O U L , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s , v e n n o o t v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " J A D O U L & K E S T E L Y N " , g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n , m e t z e t e l t e 3 0 8 0 T e r v u r e n , D u i s b u r g s e s t e e n w e g 1 8 , o p d r i e ë n t w i n t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d v e e r t i e n , d e w e l k e a k t e e e r s t d a a g s t e r r e g i s t r a t i e z a l w o r d e n a a n g e b o d e n , d a t w e r d g e h o u d e n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r v e n n o t e n v a n d e V e n n o o t s c h a p O n d e r F i r m a " V e r z e e l e " m e t o n d e r n e m i n g s n u m m e r B e l a s t i n g - o v e r - d e - T o e g e v o e g d e - W a a r d e B E 0 4 7 2 . 3 8 5 . 4 4 6 R e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r B r u s s e l e n m e t z e t e l t e 1 9 3 3 Z a v e n t e m ( S t e r r e b e e k ) , P r i n c e R o s e l a a n , 3 .
D e v e r g a d e r i n g w e r d s a m e n g e r o e p e n o m t e b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n t e n e m e n o v e r v o l g e n d e a g e n d a :
1 . W i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
2 . V o o r s t e l t o t o m v o r m i n g i n e e n B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d ; V o o r a f g a a n d e l i j k e l e z i n g e n g o e d k e u r i n g v a n h e t :
- d e s b e t r e f f e n d e v e r s l a g v a n d e z a a k v o e r d e r , h o u d e n d e t o e l i c h t i n g v a n h e t v o o r s t e l t o t o m z e t t i n g , b i j w e l k v e r s l a g e e n s t a a t v a n a c t i e f e n p a s s i e f , a f g e s l o t e n p e r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 4 , g e v o e g d i s ;
- h e t v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r a a n g a a n d e v o o r m e l d e s t a a t ;
3 . V a s t s t e l l i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d
h o u d e n d e o n d e r m e e r :
- o p h e f f i n g v a n d e n o m i n a l e w a a r d e d e r a a n d e l e n ;
- p r e c i s e r i n g v a n d e d a t u m e n h e t u u r v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g ;
4 . B e v e s t i g i n g b e n o e m i n g z a a k v o e r d e r ;
D e v e r g a d e r i n g b e v e s t i g d e d e z e u i t e e n z e t t i n g v a n d e v o o r z i t t e r e n n a m , n a b e r a a d s l a a g d t e
h e b b e n , v o l g e n d e b e s l u i t e n m e t é é n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n e n m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g :
E E R S T E B E S L U I T
A g e n d a p u n t 1 w e r d g o e d g e k e u r d .
D e b e s t a a n d e t e k s t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d i n t e g r a a l o p g e h e v e n
e n v e r v a n g e n d o o r v o l g e n d e t e k s t :
1 . a . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , i n - e n u i t v o e r , o p s l a g , d i s t r i b u t i e e n b e d e l i n g , a l d a n n i e t h u i s a a n
h u i s , v a n :
- d a g b l a d e n , t i j d s c h r i f t e n , b o e k e n , s c h o o l b o e k e n , a t l a s s e n , s t r i p s , k l e u r b o e k e n , w e g e n k a a r t e n ,
s t a d s . l a n n e n , w e n s k a a r t e n e n a l l e r h a n d e " u b l i c a t i e s z o w e l o . s a ' e r a l s o " e n i g e a n d e r e , a l d a n
l
~ - ~ - _ - ~ a t e l ` ! S '
~ ~ - ~ : . - - ~ ~
M E M 1 0 1 1
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 2 3 8 5 4 4 6
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
V o & - , L u i k B ` - v e r v o l g
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d n i e t e l e k t r o n i s c h e , d r a g e r ;
- b u e e l b e n o d i g d h e d e n , s c h r i j f - e n p a p i e r w a r e n , s c h o o l g e r i e f , t e k e n m a t e r i a a l ;
- t a b a k - e n r o o k w a r e n ;
- t e l e f o o n k a a r t e n e n k a a r t e n i n z a k e o p e n b a a r v e r v o e r ;
- o n d e r h o u d s p r o d u c t e n e n t o e b e h o r e n v o o r t r a n s p o r t m i d d e l e n ;
L b . H e t o p t r e d e n a l s d e p o t h o u d e r v o o r l o t e r i j e n e n k a n s s p e l e n h o u d e n d e d e v e r k o o p v a n
t o m b o l a - e n l o t e r i j b i l j e t t e n ;
2 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , h u u r e n v e r h u u r e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n c o m p a c t - d i s c s , m i n i d i s c s , C D - r o m s , d i s c e t t e s , v i n y l p l a t e n , c a s s e t t e s , v i d e o - t a p e s e n a l l e a n d e r e o m h e t e v e n w e l k e b e e l d , g e g e v e n s - e n g e l u i d s d r a g e r s o n d e r w e l k e v o r m o o k ;
3 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n a l l e g e s c h e n k - e n L u x e - a r t i k e l e n , g a d g e t s , s o u v e n i r s , k u n s t v o o r w e r p e n e n d e c o r a t i e - a r t i k e l e n e v e n a l s a r t i k e l e n v o o r u i t s t a l r a m e n e n t e n t o o n s t e l l i n g e n e n d e m o n s t r a t i e - a r t i k e l e n ;
4 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n a l l e s p o r t - , h o b b y - e n v r i j e t i j d s a r t i k e l e n , s p e e l g o e d e n k i n d e r a r t i k e l e n , e v e n a l s s p o r t - e n v r i j e t i j d s k l e d i j , t e x t i e l - e n l e d e r w a r e n ;
5 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n a l l e v o e d i n g s w a r e n , b e l e g d e b r o o d j e s , d r a n k e n , z u i v e l p r o d u k t e n , d e l i c a t e s s e n , s u i k e r w a r e n e n s n o e p g o e d ;
6 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n a l l e h u i s h o u d - a r t i k e l e n , o n d e r h o u d s p r o d u c t e n e n - t o e s t e l l e n e n d r o g i s t e r i j p r o d u c t e n ;
7 . a . H e t u i t b a t e n , i n r i c h t e n , a a n - e n v e r k o p e n , h u r e n e n v e r h u r e n v a n é é n o f m e e r d e r e h o t e l s , m o t e l s , l o g e m e n t s h u i z e n , g a s t e n k a m e r s , b e d & b r e a k f a s t d i e n s t e n , r e s t a u r a n t s , s p i j s h u i z e n , f r i t u r e n , s n a c k - b a r s , v e r b r u i k s - e n i j s s a l o n s , s e l f s e r v i c e e e t g e l e g e n h e d e n , t e a - r o o m s , c a f e t a r i a ' s , c a f é s , b a r s , b o d e g a ` s , t a v e r n e s , b i s t r o ' s , d a n c i n g s , d i s c o t h e k e n , c l u b s e n n i g h t - c l u b s , f e e s t z a l e n , k o r t o m a l l e a c t i v i t e i t e n i n d e h o r e c a - s e c t o r e n h e t h o r e c a b e d r i j f ;
7 . b . D e u i t b a t i n g v a n e e n e v e n e m e n t e n b u r e a u o m v a t t e n d e h e t i n r i c h t e n v a n s c h o u w s p e l e n e n s p e k t a k e l s v a n o m h e t e v e n w e l k e a a r d a l s m e d e m o d e - s h o w s e n d e o r g a n i s a t i e v a n a l l e r h a n d e f e e s t e n , b a n k e t t e n , r e c e p t i e s , b a r b e c u e s , b u f f e t t e n e n s a l o n s ;
7 . c . H e t t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n e n v e r h u r e n v a n a l l e r h a n d e r u i m t e n e n z a l e n a l s m e d e d e u i t b a t i n g v a n p a l e i z e n e n h a l l e n v o o r t e n t o o n s t e l l i n g e n , c o n g r e s s e n e n a n d e r e c u l t u r e l e e n a r t i s t i e k e m a n i f e s t a t i e s ;
7 . d . A l l e t r a i t e u r s - e n c a t e r i n g d i e n s t e n e n a a n v e r w a n t e a c t i v i t e i t e n z o a l s d e v e r k o o p v a n v o o r b e r e i d e m a a l t i j d e n e n a l l e t o e b e h o r e n ;
7 . e . D e i n - e n u i t v o e r , g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , b e w e r k i n g , v e r w e r k i n g , o p s l a g , d i s t r i b u t i e , c o n d i t i o n e r i n g e n v e r p a k k i n g v a n a l l e v o e d i n g s w a r e n , d r a n k e n , h o r e c a - e n h u i d h o u d e l i j k e p r o d u c t e n i n h e t a l g e m e e n ;
7 . f . D e o r g a n i s a t i e v a n d e g u s t a t i e s e n p r o e v e r i j e n v a n w i j n , k a a s , c h o c o l a d e e n s t r e e k p r o d u c t e n ;
7 . g . D e i n - e n u i t v o e r , g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , h u r e n e n v e r h u r e n , i n s t a l l e r e n , d i s t r i b u e r e n , o n d e r h o u d e n e n h e r s t e l l e n v a n a l l e m a t e r i a a l , t o e s t e l l e n e n b e n o d i g d h e d e n i n v e r b a n d m e t d e h o r e c a - s e c t o r ;
8 . } e t a l s m a n a g e m e n t v e n n o o t s c h a p v e r l e n e n v a n b i j s t a n d , a d v i e s e n l e i d i n g a a n b e d r i j v e n , o n d e r n e m i n g e n , v e r e n i g i n g e n , p r i v a t e - e n o v e r h e i d s i n s t e l l i n g e n a l s m e d e p r i v é - p e r s o n e n , v o o r n a m e l i j k , d o c h n i e t u i t s l u i t e n d , o p h e t v l a k v a n m a n a g e m e n t , m a r k e t i n g , p r o d u c t i e e n o n t w i k k e l i n g , p r o c e s s i n g e n h e t b e s t u r e n v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n b e d r i j v e n .
A l d u s k a n d e v e n n o o t s c h a p :
- d e f u n c t i e s e n o p d r a c h t e n v a n l a s t h e b b e r , z a a k v o e r d e r , ( o n a f h a n k e l i j k ) b e s t u u r d e r , c o r p o r a t e g o v e m a n c e m a n d a t e n , k a d e r l i d o f e x p e r t , l i d v a n h e t d i r e c t i e - o f e n i g a n d e r c o m i t é , t o e z i c h t h o u d e r , ( v o o r l o p i g ) b e w i n d v o e r d e r , s e k w e s t e r o f v e r e f f e n a a r v a n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n o f o n d e r n e m i n g e n u i t o e f e n e n .
- t e c h n i s c h e , a d m i n i s t r a t i e v e e n f i n a n c i ë l e b i j s t a n d v e r l e n e n a a n v e n n o o t s c h a p p e n e n o n d e r n e m i n g e n ;
9 . H e t b e h e r e n , v a l o r i s e r e n e n o o r d e e l k u n d i g u i t b r e i d e n v a n e e n e a t r i m o n i u m , b e s t a a n d e u i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, L u i k B ` - v e r v o l g
o n r o e r e n d e e n r o e r e n d e g o e d e r e n .
Z o m a g d e v e n n o o t s c h a p o n d e r m e e r o v e r g a a n t o t h e t a a n k o p e n , o p s c h i k k e n , u i t r u s t e n , v a l o r i s e r e n , v e r k o p e n , b o u w e n , i n e r f p a c h t g e v e n o f n e m e n , o p s t a l r e c h t v e r l e n e n o f k r i j g e n , v e r h u r e n o f i n h u u r n e m e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , b e b o u w d o f o n b e b o u w d , a l d a n n i e t g e m e u b e l d ; z i j m a g e c h t e r h a a r a c t i v i t e i t e n n i e t z o d a n i g u i t o e f e n e n d a t z i j d e h o e d a n i g h e i d v e r k r i j g t v a n v a s t g o e d h a n d e l a a r .
D e v e n n o o t s c h a p h a n d e l t v o o r e i g e n r e k e n i n g , v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n , i n c o n s i g n a t i e , i n c o m m i s s i e , a l s t u s s e n p e r s o o n o f a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r .
Z i j k a n d e e l n e m e n o f z i c h o p a n d e r e w i j z e i n t e r e s s e r e n i n a l l e r h a n d e v e n n o o t s c h a p p e n , o n d e r n e m i n g e n , g r o e p e r i n g e n o f o r g a n i s a t i e s .
Z i j m a g h a a r o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n h y p o t h e e k s t e l l e n e n a l h a a r a n d e r e g o e d e r e n , m e t i n b e g r i p v a n h e t h a n d e l s f o n d s , i n p a n d s t e l l e n e n m a g a v a l v e r l e n e n v o o r a l l e l e n i n g e n , k r e d i e t o p e n i n g e n e n a l l e a n d e r e v e r b i n t e n i s s e n , v o o r h a a r z e l f e n z e l f s v o o r a l l e d e r d e n o p v o o r w a a r d e d a t z i j e r z e l f b e l a n g b i j h e e f t .
T W E E D E B E S L U I T
N a v o o r a f g a a n d e l i j k e k e n n i s n a m e , b e s p r e k i n g e n g o e d k e u r i n g v a n :
- h e t d e s b e t r e f f e n d e v e r s l a g v a n d e z a a k v o e r d e r g e d a t e e r d o p 6 n o v e m b e r l a a t s t m e t s t a a t v a n a c t i e f e n p a s s i e f a f g e s l o t e n p e r 3 0 s e p t e m b e r l a a t s t ;
h e t d e s b e t r e f f e n d e v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r ;
e n n a d a t d e n o t a r i s h e e f t g e w e z e n o p d e a a n s p r a k e l i j k h e i d s r e g e l s z o a l s v a s t g e s t e l d b i j a r t i k e l 7 8 5 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w e r d a g e n d a p u n t 2 g o e d g e k e u r d .
D e c o n c l u s i e s v a n l i e t v e r s l a g , g e d a t e e r d t e W e v e l g e m o p 1 9 d e c e m b e r l a a t s t , v a n d e B u r g e r l i j k e V e n n o o t s c h a p w e l k e d e r e c h t s v o r m h e e f t a a n g e n o m e n v a n e e n B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d « B e d r i j f s r e v i s o r e n k a n t o o r D u j a r d i n » , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e B u r g e r l i j k e V e n n o o t s c h a p w e l k e d e r e c h t s v o r m h e e f t a a n g e n o m e n v a n e e n B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d « P i e t D u j a r d i n » o p h a a r b e u r t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r P i e t D u j a r d i n , b e d r i j f s r e v i s o r , l u i d e n a l s v o l g t :
" M i j n w e r k z a a m h e d e n z i j n e r e n k e l o p g e r i c h t n a t e g a a n o f e r e n i g e o v e r w a a r d e r i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f , z o a l s d a t b l i j k t u i t d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 4 d i e d e z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p h e e f t o p g e s t e l d m e t e e n b a l a n s t o t a a l v a n 6 1 3 . 4 0 1 , 2 4 E U R e n e e n n e t t o - a c t i e f t e n b e l o p e v a n 1 0 3 , 9 6 3 , 7 1 E U R , h e e f t p l a a t s g e h a d . U i t m i n w e r k z a a m h e d e n , u i t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g d e n o r m e n i n z a k e h e t v e r s l a g o p t e s t e l l e n b i j d e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r f i r m a V E R Z E E L E i n e e n B V B A , i s n i e t g e b l e k e n d a t e r e n i g e o v e r w a a r d e r i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f h e e f t p l a a t s g e v o n d e n .
P l e t n e t t o - a c t i e f ( a d 1 0 3 . 9 6 3 , 7 1 E U R ) v a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r f i r m a p e r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 4 i s g r o t e r d a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l t e n b e l o p e v a n 1 0 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R .
P l e t g e p l a a t s t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p t e n b e l o p e v a n 1 0 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R i s v o l d o e n d e a l s m i n i m u m k a p i t a a l v o o r e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , z o a l s d i t w e r d v a s t g e s t e l d b i n n e n a r t i k e l 2 1 4 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n o p 1 8 . 5 5 0 , 0 0 E U R .
D i t v e r s l a g w e r d o p g e s t e l d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 7 7 6 e n 7 7 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , i n h e t k a d e r v a n o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r f i r m a V E R Z E E L E n a a r e e n B V B A e n m a g n i e t v o o r a n d e r e d o e l e i n d e n g e b r u i k t w o r d e n , "
B e n e x e m p l a a r v a n d e v e r s l a g e n v a n d e z a a k v o e r d e r e n v a n d e v o o r n o e m d e b e d r i j f s r e v i s o r z a l , i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 7 8 3 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , s a m e n m e t d e u i t g i f t e v a n d e a k t e , n e e r g e l e g d w o r d e n t e r g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
D E R D E B E S L U I T
D e v e r g a d e r i n g b e s l o o t d e s t a t u t e n v a n d e B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d a l s v o l g t v a s t t e s t e l l e n n a d a t d e n o t a r i s d e v e n n o t e n u i t d r u k k e l i j k g e w e z e n h e e f t o p d e i n h o u d e n d e d r a a g w i j d t e v a n d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 7 8 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n :
A r t i k e l 1 : R e c h t s v o r m N a a m
V o ( ! r - b e h o u d e n a a n h e t B e g i r ` s c h S t a a t s b l a d
, L u i k B ` - v e r v o l g
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p d i e d e r e c h t s v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d h e e f t , m e t a l s n a a m : " V e r z e e l e " ,
B i j g e b r u i k z a l d e z e n a a m s t e e d s d i e n e n g e v o l g d t e w o r d e n d o o r d e w o o r d e n " b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " o f i n h e t k o r t " B V B A " .
A r t i k e l 2 : Z e t e l
D e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 9 3 3 Z a v e n t e m ( S t e r r e b e e k ) , P r i n c e R o s e l a a n , 3 .
H e t b e s t u u r s o r g a a n k a n d e z e t e l b i n n e n h e t V l a a m s e g e w e s t e n h e t B r u s s e l s G e w e s t v e r p l a a t s e n e n w a a r o o k b i j k a n t o r e n e n a n d e r e c e n t r a v a n w e r k z a a m h e d e n o p r i c h t e n .
A r t i k e l 3 : D o e l
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l :
I . a . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , i n - e n u i t v o e r , o p s l a g , d i s t r i b u t i e e n b e d e l i n g , a l d a n n i e t h u i s a a n
h u i s , v a n :
- d a g b l a d e n , t i j d s c h r i f t e n , b o e k e n , s c h o o l b o e k e n , a t l a s s e n , s t r i p s , k l e u r b o e k e n , w e g e n k a a r t e n ,
s t a d s p l a n n e n , w e n s k a a r t e n e n a l l e r h a n d e p u b l i c a t i e s z o w e l o p p a p i e r a l s o p e n i g e a n d e r e , a l d a n
n i e t e l e k t r o n i s c h e , d r a g e r ;
b u r e e l b e n o d i g d h e d e n , s c h r i j f - e n p a p i e r w a r e n , s c h o o l g e r i e f , t e k e n m a t e r i a a l ;
- t a b a k - e n r o o k w a r e n ;
- t e l e f o o n k a a r t e n e n k a a r t e n i n z a k e o p e n b a a r v e r v o e r ;
- o n d e r h o u d s p r o d u c t e n e n t o e b e h o r e n v o o r t r a n s p o r t m i d d e l e n ;
1 . b . H e t o p t r e d e n a l s d e p o t h o u d e r v o o r l o t e r i j e n e n k a n s s p e l e n h o u d e n d e d e v e r k o o p v a n
t o m b o l a - e n l o t e r i j b i l j e t t e n ;
2 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , h u u r e n v e r h u u r e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n c o m p a c t - d i s c s , m i n i d i s c s , C D - T o m s , d i s c e t t e s , v i n y l p l a t e n , c a s s e t t e s , v i d e o t a p e s e n a l l e a n d e r e o m h e t e v e n w e l k e b e e l d , g e g e v e n s - e n g e l u i d s d r a g e r s o n d e r w e l k e v o r m o o k ;
3 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n a l l e g e s c h e n k - e n l u x e - a r t i k e l e n , g a d g e t s , s o u v e n i r s , k u n s t v o o r w e r p e n e n d e c o r a t i e - a r t i k e l e n e v e n a l s a r t i k e l e n v o o r u i t s t a l r a m e n e n t e n t o o n s t e l l i n g e n e n d e m o n s t r a t i e - a r t i k e l e n ;
4 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n a l l e s p o r t - , h o b b y - e n v r i j e t i j d s a r t i k e l e n , s p e e l g o e d e n k i n d e r a r t i k e l e n , e v e n a l s s p o r t - e n v r i j e t i j d s k l e d i j , t e x t i e l - e n l e d e r w a r e n ;
5 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n a l l e v o e d i n g s w a r e n , b e l e g d e b r o o d j e s , d r a n k e n , z u i v e l p r o d u k t e n , d e l i c a t e s s e n , s u i k e r w a r e n e n s n o e p g o e d ;
6 . D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , e v e n a l s d e i n - e n u i t v o e r v a n a l l e h u i s h o u d - a r t i k e l e n , o n d e r h o u d s p r o d u c t e n e n - t o e s t e l l e n e n d r o g i s t e r i j p r o d u c t e n ;
7 . a . H e t u i t b a t e n , i n r i c h t e n , a a n - e n v e r k o p e n , h u r e n e n v e r h u r e n v a n é é n o f m e e r d e r e h o t e l s , m o t e l s , l o g e m e n t s h u i z e n , g a s t e n k a m e r s , b e d & b r e a k f a s t d i e n s t e n , r e s t a u r a n t s , s p i j s h u i z e n , f r i t u r e n , s n a c k - b a r s , v e r b r u i k s - e n i j s s a l o n s , s e l f - s e r v i c e - e e t g e l e g e n h e d e n , t e a - r o o m s , c a f e t a r i a ' s , c a f é s , b a r s , b o d e g a ' s , t a v e r n e s , b i s t r o ' s , d a n c i n g s , d i s c o t h e k e n , c l u b s e n n i g h t - c l u b s , f e e s t z a l e n , k o r t o m a l l e a c t i v i t e i t e n i n d e h o r e c a - s e c t o r e n h e t h o r e c a b e d r i j f ;
7 . b . D e u i t b a t i n g v a n e e n e v e n e m e n t e n b u r e a u o m v a t t e n d e h e t i n r i c h t e n v a n s c h o u w s p e l e n e n s p e k t a k e l s v a n o m h e t e v e n w e l k e a a r d a l s m e d e m o d e - s h o w s e n d e o r g a n i s a t i e v a n a l l e r h a n d e f e e s t e n , b a n k e t t e n , r e c e p t i e s , b a r b e c u e s , b u f f e t t e n e n s a l o n s ;
7 . c . H e t t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n e n v e r h u r e n v a n a l l e r h a n d e r u i m t e n e n z a l e n a l s m e d e d e u i t b a t i n g v a n p a l e i z e n e n h a l l e n v o o r t e n t o o n s t e l l i n g e n , c o n g r e s s e n e n a n d e r e c u l t u r e l e e n a r t i s t i e k e m a n i f e s t a t i e s ;
7 . d . A l l e t r a i t e u r s - e n c a t e r i n g d i e n s t e n e n a a n v e r w a n t e a c t i v i t e i t e n z o a l s d e v e r k o o p v a n v o o r b e r e i d e m a a l t i j d e n e n a l l e t o e b e h o r e n ;
7 . e . D e i n - e n u i t v o e r , g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , b e w e r k i n g , v e r w e r k i n g , o p s l a g , d i s t r i b u t i e , c o n d i t i o n e r i n g e n v e r p a k k i n g v a n a l l e v o e d i n g s w a r e n , d r a n k e n , h o r e c a - e n h u i d h o u d e l i j k e r o d u c t e n i n h e t a l g e m e e n ;
V o ó r -
b e h o u d e n
a a n h e t
r " E 3 e E g i s c ~
S t a a t s b l a d
V o b r - b e h o u d e n a a n h e t
_ _
E f é f g i s c F i S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L u i k B - v e r v o l g
7 , f . D e o r g a n i s a t i e v a n d e g u s t a t i e s e n p r o e v e r i j e n v a n w i j n , k a a s , c h o c o l a d e e n s t r e e k p r o d u c t e n ; 7 . g . D e i n - e n u i t v o e r , g r o o t - e n k l e i n h a n d e l , h u r e n e n v e r h u r e n , i n s t a l l e r e n , d i s t r i b u e r e n , o n d e r h o u d e n e n h e r s t e l l e n v a n a l l e m a t e r i a a l , t o e s t e l l e n e n b e n o d i g d h e d e n i n v e r b a n d m e t d e h o r e c a - s e c t o r ;
8 . H e t a l s m a n a g e m e n t v e n n o o t s c h a p v e r l e n e n v a n b i j s t a n d , a d v i e s e n l e i d i n g a a n b e d r i j v e n , o n d e r n e m i n g e n , v e r e n i g i n g e n , p r i v a t e - e n o v e r h e i d s i n s t e l l i n g e n a l s m e d e p r i v é - p e r s o n e n , v o o r n a m e l i j k , d o c h n i e t u i t s l u i t e n d , o p h e t v l a k v a n m a n a g e m e n t , m a r k e t i n g , p r o d u c t i e e n o n t w i k k e l i n g , p r o c e s s i n g e n h e t b e s t u r e n v a n v e n n o o t s c h a p p e n e n b e d r i j v e n .
A l d u s k a n d e v e n n o o t s c h a p :
- d e f u n c t i e s e n o p d r a c h t e n v a n l a s t h e b b e r , z a a k v o e r d e r , ( o n a f h a n k e l i j k ) b e s t u u r d e r , c o r p o r a t e g o v e r n a n c e m a n d a t e n , k a d e r l i d o f e x p e r t , l i d v a n h e t d i r e c t i e - o f e n i g a n d e r c o m i t é , t o e z i c h t h o u d e r , ( v o o r l o p i g ) b e w i n d v o e r d e r , s e k w e s t e r o f v e r e f f e n a a r v a n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n o f o n d e r n e m i n g e n u i t o e f e n e n .
t e c h n i s c h e , a d m i n i s t r a t i e v e e n f i n a n c i ë l e b i j s t a n d v e r l e n e n a a n v e n n o o t s c h a p p e n e n o n d e r n e m i n g e n ;
9 . H e t b e h e r e n , v a l o r i s e r e n e n o o r d e e l k u n d i g u i t b r e i d e n v a n e e n p a t r i m o n i u m , b e s t a a n d e u i t o n r o e r e n d e e n r o e r e n d e g o e d e r e n .
Z o m a g d e v e n n o o t s c h a p o n d e r m e e r o v e r g a a n t o t h e t a a n k o p e n , o p s c h i k k e n , u i t r u s t e n , v a l o r i s e r e n , v e r k o p e n , b o u w e n , i n e r f p a c h t g e v e n o f n e m e n , o p s t a l r e c h t v e r l e n e n o f k r i j g e n , v e r h u r e n o f i n h u u r n e m e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , b e b o u w d o f o n b e b o u w d , a l d a n n i e t g e m e u b e l d ; z i j m a g e c h t e r h a a r a c t i v i t e i t e n n i e t z o d a n i g u i t o e f e n e n d a t z i j d e h o e d a n i g h e i d v e r k r i j g t v a n v a s t g o e d h a n d e l a a r .
D e v e n n o o t s c h a p h a n d e l t v o o r e i g e n r e k e n i n g , v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n , i n c o n s i g n a t i e , i n c o m m i s s i e , a l s t u s s e n p e r s o o n o f a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r .
Z i j k a n d e e l n e m e n o f z i c h o p a n d e r e w i j z e i n t e r e s s e r e n i n a l l e r h a n d e v e n n o o t s c h a p p e n , o n d e r n e m i n g e n , g r o e p e r i n g e n o f o r g a n i s a t i e s .
Z i j m a g h 9 2 r o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n h y p o t h e e k s t e l l e n e n a l h a a r a n d e r e g o e d e r e n , m e t i n b e g r i p v a n h e t h a n d e l s f o n d s , i n p a n d s t e l l e n e n m a g a v a l v e r l e n e n v o o r a l l e l e n i n g e n , k r e d i e t o p e n i n g e n e n a l l e a n d e r e v e r b i n t e n i s s e n , v o o r h a a r z e l f e n z e l f s v o o r a l l e d e r d e n o p v o o r w a a r d e d a t z i j e r z e l f b e l a n g b i j h e e f t .
A r t i k e l 4 : D u u r
D e v e n n o o t s c h a p b e s t a a t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . A r t i k e l 5 : K a p i t a a l
H o t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e d r a a g t h o n d e r d e n t w e e d u i z e n d v i j f h o n d e r d E u r o ( 1 0 2 . 5 0 0 , 0 0 @ ) .
H e t i s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r v i e r d u i z e n d h o n d e r d ( 4 . 1 0 0 ) a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e m e t e e n f r a c t i e w a a r d e v a n é é n v i e r d u i z e n d h o n d e r d s t e ( 1 / 4 1 0 0 s t e ) v a n h e t k a p i t a a l .
A r t i k e l 6 : K a p i t a a l v e r h o g i n g
T o t v e r h o g i n g v a n h e t k a p i t a a l w o r d t b e s l o t e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n s d e r e g e l s g e s t e l d v o o r w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
D e a a n d e l e n w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e s c h r e v e n , m o e t e n e e r s t a a n g e b o d e n w o r d e n a a n d e v e n n o t e n , n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t d e e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d .
H e t v o o r k e u r r e c h t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d g e d u r e n d e e e n t e r m i j n v a n t e n m i n s t e v i j f t i e n ( 1 5 ) d a g e n t e r e k e n e n v a n d e d a g v a n d e o p e n s t e l l i n g v a n d e i n s c h r i j v i n g . D e t e r m i j n w o r d t b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e u i t g i f t e m e t v o o r k e u r r e c h t e n h e t t i j d v a k w a a r i n d a t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d , w o r d e n a a n : e k o n d i g d i n e e n b e r i c h t d a t b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f t e r k e n n i s w o r d t g e b r a c h t v a n d e
, L u i k a - v e r v o l g
v e n n o t e n .
O p a a n d e l e n w a a r o p n i e t w o r d t i n g e s c h r e v e n z o a l s b e p a a l d i n d e t w e e d e a l i n e a , k a n s l e c h t s w o r d e n i n g e s c h r e v e n d o o r d e h i e r n a g e n o e m d e p e r s o n e n a a n w i e o v e r d r a c h t e n / o f o v e r g a n g v a n a a n d e l e n v r i j i s c o n f o r m d e s t a t u t e n , b e h o u d e n s i n s t e m m i n g v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e t e n m i n s t e d r i e / v i e r d e n v a n h e t k a p i t a a l b e z i t t e n .
I s e e n a a n d e e l m e t v r u c h t g e b r u i k b e z w a a r d , d a n k o m t h e t v o o r k e u r r e c h t t o e a a n d e b l o t e e i g e n a a r . D e n i e u w v e r k r e g e n a a n d e l e n z i j n m e t h e t z e l f d e v r u c h t g e b r u i k b e z w a a r d a l s d e o u d e . L a a t d e b l o t e e i g e n a a r h e t v o o r k e u r r e c h t o n b e n u t t i j d e n s d e v o o r z i e n e t e r m i j n , d a n k a n d e v r u c h t g e b r u i k e r h e t u i t o e f e n e n . H i e r v o o r m o e t h e m e v e n e e n s e e n t e r m i j n a a n g e b o d e n w o r d e n v a n m i n s t e n s v i j f t i e n ( 1 5 ) d a g e n . D e a a n d e l e n d i e d e z e a l l e e n v e r k r i j g t , k o m e n h e m t o e i n v o l l e e i g e n d o m .
W a n n e e r n a a r a a n l e i d i n g v a n e e n b e s l i s s i n g t o t k a p i t a a l v e r h o g i n g d e b e t a l i n g v a n e e n u i t g i f t e p r e m i e w o r d t v o o r z i e n , z a l d e z e p r e m i e w o r d e n b e s t e m d v o o r d e n i e t - b e s c h i k b a r e r e k e n i n g " u i t g i f t e p r e m i e s " d i e i n d e z e l f d e m a t e a l s h e t k a p i t a a l d e w a a r b o r g v o o r d e r d e n z a l u i t m a k e n e n w a a r o v e r , b e h o u d e n s m o g e l i j k h e i d t o t o m z e t t i n g i n k a p i t a a l , s l e c h t s k a n w o r d e n b e s c h i k t o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r w a a r d e n v e r e i s t v o o r s t a t u t e n w i j z i g i n g .
A r t i k e l 7 : K a p i t a a l v e r m i n d e r i n g
T o t e e n v e r m i n d e r i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l k a n s l e c h t s w o r d e n b e s l o t e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e w i j z e v e r e i s t v o o r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n , w a a r b i j d e v e n n o t e n d i e z i c h i n g e l i j k e o m s t a n d i g h e d e n b e v i n d e n , g e l i j k b e h a n d e l d w o r d e n .
D e o p r o e p i n g t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r m e l d t h e t d o e l e n d e w e r k w i j z e v a n d e v o o r g e s t e l d e v e r m i n d e r i n g .
A r t i k e l 8 : A a n d e l e n o p n a a m
D e a a n d e l e n z i j n o p n a a m .
D e e i g e n d o m v a n d e a a n d e l e n w o r d t b e w e z e n d o o r d e i n s c h r i j v i n g i n h e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n d a t o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n m o e t w o r d e n g e h o u d e n .
A r t i k e l 9 : A f s t a n d v a n a a n d e l e n
D e a a n d e l e n v a n e e n v e n n o o t m o g e n , o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d , n i e t w o r d e n a f g e s t a a n o n d e r l e v e n d e n n o c h o v e r g e d r a g e n w e g e n s o v e r l i j d e n d a n m e t s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n i n h e t b e z i t v a n t e n m i n s t e d r i e / v i e r d e n v a n h e t k a p i t a a l , n a a f t r e k v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n , w a a r v a n d e a f s t a n d o f o v e r g a n g i s v o o r g e s t e l d o f m e e g e d e e l d .
D e z e s c h r i f t e l i j k e t o e s t e m m i n g i s e v e n w e l n i e t v e r e i s t b i j a f s t a n d o f o v e r g a n g t u s s e n v e n n o t e n o f e c h t g e n o t e n o f a a n v o o r - o f n a z a t e n .
A r t i k e l 1 0 : V o o r k e u r r e c h t t o t o v e r n a m e
D e v e n n o t e n g e n i e t e n v a n e e n v o o r k e u r r e c h t t o t o v e r n a m e v a n d e o v e r t e d r a g e n a a n d e l e n o p b a s i s v a n d e p r i j s v a s t g e s t e l d d o o r d e v o r i g e j a a r v e r g a d e r i n g o f , b i j g e b r e k e d a a r a a n , v o o r d e w a a r d e v a s t g e s t e l d d o o r é é n o f m e e r d e r e e x p e r t e n a a n g e s t e l d o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j d o o r d e b e t r o k k e n e n z e l f o f , b i j g e b r e k a a n o v e r e e n k o m s t , d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l v a n h e t a r r o n d i s s e m e n t w a a r d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p g e v e s t i g d i s ; W a a r d e v a s t s t e l l i n g d i e i m p e r a t i e f z a l g e l d e n a l s b a s i s v o o r d e o v e r n a m e , z o n d e r e n i g e v e r h a a l m o g e l i j k h e i d ,
D i t v o o r k e u r r e c h t z a l k u n n e n u i t g e o e f e n d w o r d e n i n v e r h o u d i n g t o t h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t i e d e r v a n d e a n d e r e v e n n o t e n , d i e g e ï n t e r e s s e e r d z i j n i n d e v e r w e r v i n g , b e z i t , t e n z i j o n d e r h e n é é n s t e m m i g e e n a n d e r e v e r h o u d i n g i s o v e r e e n g e k o m e n ; D e m e d e d e l i n g v a n h e t g e b r u i k m a k e n v a n h e t v o o r k e u r r e c h t t o t a a n k o o p z a l p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f m o e t e n w o r d e n g e d a a n r e s p e c t i e v e l i j k a a n d e e r f g e n a m e n e n d e k a n d i d a a t - a f s t a n d d o e n e r b i n n e n d e d r i e m a a n d e n n a d e m e d e d e l i n g v a n h e t o v e r l i j d e n o f n a d e v r a a g , o m t o e l a t i n g t o t a f s t a n d a a n
L u i k B - v e r v o l g
d e r d e n .
D e t e r m i j n v a n b e t a l i n g i s é é n j a a r z o n d e r d a t r e n t e v e r s c h u l d i g d i s .
G e z e g d e m e d e d e l i n g v a n o v e r l i j d e n o f v r a a g t o t a f s t a n d a a n d e r d e n m o e t p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e s c h i e d e n , g e r i c h t a a n d e v e n n o o t s c h a p w a a r i n d e v o l l e d i g e i d e n t i t e i t , b e r o e p e n w o o n p l a a t s v a n d e e r f g e n a m e n o f v o o r g e s t e l d e o v e r n e m e r s w o r d e n o p g e g e v e n e n h e t a a n t a l b e t r o k k e n a a n d e l e n e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , d e p r i j s .
G e z e g d v o o r k e u r r e c h t t o t o v e r n a m e b e s t a a t e v e n w e l n i e t b i j o v e r d r a c h t o f o v e r g a n g t u s s e n v e n n o t e n , v o o r - e n n a z a t e n e n e c h t g e n o t e n .
A r t i k e l 1 1 : O p s p l i t s i n g v a n a a n d e l e n
E l k a a n d e e l i s o n d e e l b a a r . I n g e v a l e r v e r s c h i l l e n d e r e c h t h e b b e n d e n z i j n o m t r e n t h e t z e l f d e a a n d e e l , h e e f t d e v e n n o o t s c h a p h e t r e c h t d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n v e r b o n d e n a a n d i t a a n d e e l , t e s c h o r s e n t o t e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r w o r d t a a n g e d u i d .
A r t i k e l 1 2 : O p s p l i t s i n g _ v r u c h t g e b r u i k - n a a k t e e i g e n d o m
I n d i e n a a n d e l e n z o u d e n o p g e s p l i t s t z i j n i n v r u c h t g e b r u i k e n n a a k t e e i g e n d o m , k o m e n d e r e c h t e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e o v e r e e n k o m s t t u s s e n b e t r o k k e n e n , t o e a a n d e v r u c h t g e b r u i k e r , m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t s t e m r e c h t i n g e v a l v a n f u s i e , s p l i t s i n g , o n t b i n d i n g , k a p i t a a l v e r h o g i n g e n - v e r m i n d e r i n g , h e t v o o r k e u r r e c h t b i j k a p i t a a l v e r h o g i n g , a l s o o k i n d i e g e v a l l e n w a a r d e z e s t a t u t e n h e t a n d e r s r e g e l e n o f e r d w i n g e n d e w e t s b e p a l i n g e n b e s t a a n d i e h i e r v a n a f w i j k e n .
A r t i k e l 1 3 : I n t e r n B e s t u u r
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s , a l d a n n i e t v e n n o t e n .
H e t b e s t u u r s o r g a a n h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e m a c h t e n o m i n a l l e o m s t a n d i g h e d e n n a m e n s d e v e n n o o t s c h a p t e h a n d e l e n e n a l l e d a d e n v a n b e h e e r e n b e s c h i k k i n g t e s t e l l e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t d o e l , b e h o u d e n s d i e w a a r v o o r , v o l g e n s d e w e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s .
T a a k v e r d e l i n g t u s s e n d i v e r s e z a a k v o e r d e r s e v e n m i n a l s k w a l i t a t i e v e o f k w a n t i t a t i e v e b e v o e g d h e i d s b e p e r k i n g e n d i e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j d e b e n o e m i n g z o u o p l e g g e n z i j n n i e t t e g e n w e r p e l i j k a a n o f d o o r d e r d e n .
A r t i k e l 1 4 : V e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t
I e d e r e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p j e g e n s d e r d e n e n i n r e c h t e ; O o k i n d i e n e r v e r s c h i l l e n d e z a a k v o e r d e r s w o r d e n a a n g e s t e l d , h e b b e n z i j h e t v e r m o g e n o m i e d e r a f z o n d e r l i j k o p t e t r e d e n v o o r a l l e h a n d e l i n g e n , t e n z i j b i j h u n a a n s t e l l i n g a n d e r s w o r d t b e s l o t e n .
H e t b e s t u u r s o r g a a n m a g z i j n m a c h t e n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n o v e r d r a g e n .
H e t m a n d a a t v a n z a a k v o e r d e r z a l o n b e z o l d i g d z i j n , t e n z i j b i j d e b e n o e m i n g o f n a d i e n a n d e r s w o r d t b e s l i s t .
A r t i k e l 1 5 : C o n t r o l e
D e c o n t r o l e o p d e v e n n o o t s c h a p z a l g e s c h i e d e n i n z o v e r r e z u l k s w e t t e l i j k v e r e i s t i s o f w e l i n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h i e r t o e b e s l u i t d o o r é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n .
W o r d t g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m d , d a n h e e f t i e d e r e v e n n o o t i n d i v i d u e e l d e o n d e r z o e k s - e n c o n t r o l e b e v o e g d h e i d v a n e e n c o m m i s s a r i s . H i j k a n z i c h l a t e n b i j s t a a n o f v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a c c o u n t a n t .
A r t i k e l 1 6 : A l g e m e n e V e r g a d e r i n g B o e k j a a r
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t a l l e v e n n o t e n .
L H e t b e s t u u r s o r k a a n e n d e c o m m i s s a r i s s e n , i n d i e n e r z i j n , k u n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n
' V á o r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L u i k , B - v e r v o l g
b i j e e n r o e p e n .
Z i j m o e t e n d i e b i j e e n r o e p e n w a n n e e r v e n n o t e n d i e é é n / v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n , h e t v r a g e n .
D e o p r o e p i n g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v e r m e l d e n d e a g e n d a m e t d e t e b e h a n d e l e n o n d e r w e r p e n . Z i j w o r d e n , d e s g e v a l l e n d s a m e n m e t d e s t u k k e n w e l k e o v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n m o e t e n w o r d e n m e e g e z o n d e n , b i n n e n d e w e t t e l i j k v o o r z i e n e t e r m i j n e n b i j e e n p e r p o s t a a n g e t e k e n d e b r i e f v e r z o n d e n a a n d e v e n n o t e n , d e z a a k v o e r d e r s , d e e v e n t u e l e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e e v e n t u e l e o b l i g a t i e h o u d e r s e n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n , t e n z i j d e z e b e s t e m m e l i n g e n i n d i v i d u e e l , u i t d r u k k e l i j k é n s c h r i f t e l i j k h e b b e n i n g e s t e m d o m d e o p r o e p i n g a l s m e d e d e b e g e l e i d e n d e s t u k k e n v i a e e n a n d e r c o m m u n i c a t i e m i d d e l t e o n t v a n g e n .
V o o r m e l d e b e s t e m m e l i n g e n z u l l e n h u n e v e n t u e l e i n s t e m m i n g e n v o o r k e u r i n z a k e c o m m u n i c a t i e m i d d e l a l s v o l g t a a n d e v e n n o o t s c h a p k e n b a a r m a k e n :
- d e v e n n o t e n e n o b l i g a t i e h o u d e r s : v i a e e n a n n o t e r i n g i n h e t r e g i s t e r v a n a a n d e l e n , r e s p e c t i e v e l i j k h e t r e g i s t e r v a n o b l i g a t i e h o u d e r s ;
- d e z a a k v o e r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n : i n h e t s t u k w a a r u i t d e a a n v a a r d i n g v a n h u n m a n d a a t b l i j k t ;
H e t b e s t u u r s o r g a a n h e e f t h e t r e c h t t i j d e n s d e z i t t i n g d e j a a r v e r g a d e r i n g é é n e n k e l e m a a l d r i e ( 3 ) w e k e n u i t t e s t e l l e n , t e n z i j d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n i s o p v e r z o e k v a n é é n o f m e e r v e n n o t e n d i e t e n m i n s t e é é n / v i j f d e v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n . D e z e v e r d a g i n g d o e t g e e n a f b r e u k a a n d e r e e d s g e n o m e n b e s l u i t e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h i e r o m t r e n t .
D e j a a r v e r g a d e r i n g h e e f t p l a a t s d e d e r d e v r i j d a g v a n d e m a a n d j u n i o m v e e r t i e n u u r .
I n d i e n d e z e d a g e v e n w e l e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , w o r d t d e j a a r v e r g a d e r i n g o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g o p h e t z e l f d e u u r g e h o u d e n .
A l d e j a a r v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b i j e e n r o e p i n g , o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
I n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t e x p l i c i e t v e r m e l d t e w o r d e n h o e e l k e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e v e n n o o t h e e f t g e s t e m d a a n g a a n d e e n i g e k w i j t i n g t e v e r l e n e n a a n e e n z a a k v o e r d e r .
D e v e n n o t e n k u n n e n é é n p a r i g e n s c h r i f t e l i j k a l l e b e s l u i t e n n e m e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e w e l k e b i j a u t h e n t i e k e a k t e m o e t e n w o r d e n v e r l e d e n . D e p e r s o n e n b e d o e l d b i j a r t i k e l 2 7 1 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n m o g e n v a n d i e b e s l u i t e n k e n n i s n e m e n .
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r .
I e d e r j a a r z a l h e t b e s t u u r s o r g a a n d e i n v e n t a r i s o p m a k e n e n o p d e j a a r v e r g a d e r i n g h e t e v e n t u e l e j a a r v e r s l a g e n d e j a a r r e k e n i n g a a n d e g o e d k e u r i n g d e r v e n n o t e n o n d e r w e r p e n .
A r t i k e l 1 7 : V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n v e n n o t e n
O n v e r m i n d e r d d e r e g e l s b e t r e f f e n d e d e w e t t e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g i n g k a n e l k e v e n n o o t o p d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r e e n g e v o l m a c h t i g d e , a l d a n n i e t v e n n o o t , d r a g e r v a n e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t .
A r t i k e l 1 8 : S t e m r e c h t
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
A r t i k e l 1 9 : W i n s t
J a a r l i j k s h o u d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n b e d r a g i n v a n t e n m i n s t e e e n / t w i n t i g s t e v a n d e n e t t o w i n s t v o o r d e v o r m i n g y a n e e n r e s e r v e f o n d s ; D e v e l i c h t i E g t o t d e z e a f n e m i n g h o u d t o p
L u i k B - v e r v o l g
w a n n e e r h e t r e s e r v e f o n d s é é n / t i e n d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l h e e f t b e r e i k t .
O m t r e n t h e t o v e r s c h o t z a l d e j a a r v e r g a d e r i n g i e d e r j a a r s o e v e r e i n b e s l u i t e n m i t s i n a c h t n e m i n g v a n e e n g e l i j k r e c h t v o o r e l k a a n d e e l .
A r t i k e l 2 0 : O n t b i n d i n g - - V e r e f f e n i n g
B e h o u d e n s t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 1 8 4 , p a r a g r a a f 5 , v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n g e s c h i e d t b i j o n t b i n d i n g d e r v e n n o o t s c h a p d e v e r e f f e n i n g d o o r d e z a a k v o e r d e r ( s ) , a l s d a n i n f u n c t i e e n d i e e e n c o l l e g e z u l l e n v o r m e n , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b e n o e m t w a a r v a n z i j t e v e n s d e m a c h t e n e n d e b e z o l d i g i n g v a s t s t e l t .
E e n v e r e f f e n a a r t r e e d t e v e n w e l p a s i n f u n c t i e n a d a t d e b e v o e g d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l i s o v e r g e g a a n t o t d e b e v e s t i g i n g o f h o m o l o g a t i e v a n d i e n s b e n o e m i n g .
E l k a a n d e e l g e e f t e e n g e l i j k r e c h t b i j d e v e r d e l i n g v a n h e t o v e r s c h o t n a v e r e f f e n i n g r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e r e e d s v e r r i c h t e v o l s t o r t i n g .
V o o r a l e e r d e v e r e f f e n i n g w o r d t a f g e s l o t e n d i e n ( e n ) ( t ) d e v e r e f f e n a a r ( s ) h e t v e r d e l i n g s p l a n v o o r t e l e g g e n a a n d e b e v o e g d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
A r t i k e l 2 1 : O n t b i n d i n g w e g e n s v e r l i e s
W a n n e e r t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e s h e t n e t t o - a c t i e f g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n d e h e l f t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n e n m o e t z i j b i j e e n k o m e n u i t e r l i j k b i n n e n d e t w e e m a a n d e n n a d e v a s t s t e l l i n g v a n d i t v e r l i e s o f n a d a t h e t , i n g e v o l g e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n , h a d m o e t e n v a s t g e s t e l d z i j n t e n e i n d e , v o l g e n s d e r e g e l s v o o r z i e n v o o r s t a t u t e n w i j z i g i n g , t e b e r a a d s l a g e n e n t e b e s l u i t e n o v e r d e o n t b i n d i n g d e r v e n n o o t s c h a p e n e v e n t u e e l o v e r a n d e r e i n d e a g e n d a a a n g e k o n d i g d e m a a t r e g e l e n .
H e t b e s t u u r s o r g a a n s t e l t e e n v e r a n t w o o r d v e r s l a g v a n z i j n v o o r s t e l l e n o p d a t , v i j f t i e n d a g e n v o o r a f , o p d e z e t e l t e r b e s c h i k k i n g l i g t v a n d e v e n n o t e n .
I n d i e n h e t b e s t u u r s o r g a a n v o o r s t e l t d e a c t i v i t e i t e n v o o r t t e z e t t e n z a l z i j n v e r s l a g d e m a a t r e g e l e n o p s o m m e n d i e h i j o v e r w e e g t t e n e m e n t o t h e r s t e l v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d d e r v e n n o o t s c h a p . D e a g e n d a v e r m e l d t d i t v e r s l a g e n e e n a f s c h r i f t e r v a n w o r d t v e r z o n d e n o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r s c h r i f t e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
I n d i e n h e t n e t t o a c t i e f t e n g e v o l g e v a n v e r l i e s g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n e e n / v i e r d e v a n h e t k a p i t a a l w o r d t o p d e z e l f d e w i j z e g e h a n d e l d m a a r z a l d e o n t b i n d i n g p l a a t s h e b b e n w a n n e e r z i j w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r é é n v i e r d e v a n d e o p d e v e r g a d e r i n g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
A r t i k e l 2 2 : W o o n s t k e u z e
I e d e r e z a a k v o e r d e r e n v e r e f f e n a a r , d i e i n h e t b u i t e n l a n d w o o n t , d o e t v o o r d e u i t v o e r i n g d e r s t a t u t e n k e u z e v a n w o o n p l a a t s i n d e z e t e l d e r v e n n o o t s c h a p w a a r h e m g e l d i g a l l e b e t e k e n i n g e n k u n n e n w o r d e n g e d a a n .
V I E R D E B E S L U I T
D e h e e r V E R Z E E L E C h r i s t o p h e E m i e l T h i e r r y , g e b o r e n t e S i n t - J o o s t - t e n - N o d e o p 2 9 j u n i 1 9 7 1 , n a t i o n a a l n u m m e r 7 1 . 0 6 . 2 9 2 2 1 - 5 4 , g e d o m i c i l i e e r d t e 1 9 3 3 Z a v e n t e m ( S t e r r e b e e k ) , P r i n c e R o s e l a a n , 3 , w e r d b e v e s t i g d i n z i j n f u n c t i e v a n e n i g e z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r o n b e p e r k t e d u u r z i j h e t d a t h i j z i j n m a n d a a t v o o r t a a n o p n i e t - s t a t u t a i r e w i j z e z a l u i t o e f e n e n . D e h e e r C h r i s t o p h e V e r z e e l e , v o o r n o e m d , v e r k l a a r d e z i j n m a n d a a t t e a a n v a a r d e n e n n i e t g e t r o f f e n t e z i j n d o o r e n i g e m a a t r e g e l w e l k e z i c h d a a r t e g e n z o u v e r z e t t e n .
D e t h a n s g a n g b a r e b e z o l d i g i n g s r e g e l i n g i n h o o f d e v a n d e v o o r n o e m d e z a a k v o e r d e r b l i j f t o n g e w i j z i g d .
A l l e v o o r m e l d e b e s l u i t e n w e r d e n g e n o m e n m e t é é n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n .
V O O R G E L I J K V O R M I G O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
( z e g e l e n h a n d t e k e n i n g v a n n o t a r i s A l e x a n d r a J A D O U L o p r u g z i j d e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" " V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
+ % V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
V
L u i k B - v e r v o l g
"
W o r d e n t e g e l i j k n e e r g e l e g d o m n i e t g e p u b l i c e e r d t e w a r d e n
- U i t g i f t e v a n d e a k t e v a n 2 3 d e c e m b e r 2 0 1 4 ; - - V e r s l a g b e d r i j f s r e v i s o r ;
- V e r s l a g z a a k v o e r d e r m e t s t a a t v a n a c t i e f e n p a s s i e f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e