19/06/2014
ÿþV o o
b e h o u a a n P B e l l e S t a a t s i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 1 1 1 J 1 M 3 1 , j 1 1 . 1 1 1
n r i 9 u o s t e n d e
I I
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
G r i f f i e N E E R G E L E G D R e c h t b a n k K o o p h a n d e l
1 0 J U N 2 0 1 4
I I
G e n t
e g r i f f i e r -
O n d e m e m i n g s n r : 0 8 4 3 . 4 5 6 . 3 7 2
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : C U L T U U R C E N T R U M D E G R O T E O _ S T
( v e r k o r » :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : H e n d r i k S e r r u y s l a a n 1 8 A , 8 4 0 0 O o s t e n d e
O n d e r w e r p a k t e : B e n o e m i n g e n o n t s l a g b e s t u u r d e r s , b e n o e m i n g b e d r i j f s r e v i s o r
I l i t h e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d d 2 9 j a n u a r i 2 0 1 4 b l i j k t v o l g e n d e :
- H e t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r v a n d e h e e r D u c D u q u e n n o y , S t e e n o v e n s t r a a t 7 5 t e 8 4 0 0 O o s t e n d e , m e t i n g a n g v a n 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 3 .
- D e b e n o e m i n g a l s b e s t u u r d e r v a n d e h e e r M a n u D e b r u y n e , O l m e n s t r a a t 1 4 t e 8 4 0 0 O o s t e n d e , m e t i n g a n g v a n 0 1 j a n u a r i 2 0 1 4 .
- e b e n o e r r h g a l s b e c e s r e v i s o r v a n B V o v v E N B A W a l t e r H o s t e n B e d r i f t s r e v i s o r , Q e y e m e e r e m i e g 7 t e 8 4 3 2 L e f f i n g e , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r W a l t e r H o s t e n , m e t i n g a n g v a n 0 1 j a n u a r i 2 0 1 3 .
H i l d e V e u l e m a n s
V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e i d e n R e c t o N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s l r u r n e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
21/05/2013
ÿþ( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : H e n d r i k S e r r u y s l a a n 1 8 A , 8 4 0 0 O o s t e n d e
O n d e r w e r p a k t e : B e s t u u r d e r s
N a a r a a n l e i d i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d 3 0 j a n u a r i 2 0 1 2 w e r d e n b e n o e m d a l s l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , h u n m a n d a a t l i e p t o t 1 2 f e b r u a r i 2 0 1 3 e n i s a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
- 1 3 o u r g o i g n i e N a n c y , S p o r t s t r a a t 2 2 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- M o y a e r t N a n c y , H a m s t e r s t r a a t 7 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- D e w i n t e r A n n e , Z w a l u w e n s t r a a t 1 5 8 b u s 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- G e l d h o f N i c o , V o o z i e n i g h e i d s t r a a t 1 6 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- L e s a f f r e M a r t i n e , V i n d i c t i v e l a a n 5 b u s 2 7 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- R a m o u d t b i d i e r , O u d s t a t i o n s t r a a t 6 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- V e u l e m a n s H i l d e , S t o k k e l l a a n 1 1 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- P l a s s c h a e r t B a r t , V r i j h a v e n s t r a a t 2 9 b u s 4 0 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- C f o e t S o f i e , F r a n s M u s i n s t r a a t 1 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- L a m b e r t G e e r t , B a t t e r i j s t r a a t 1 6 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- D e K e y s e r D a n i ë l , V i n g e r l i n g s t r a a t 1 7 b u s 3 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- T o u r n o i j K a t t y , M a n s v e l s t r a a t 1 9 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- N e y r i n c k B a r t , S a r t l a a n 2 8 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- V a n d e r s t r a e t e n R o g e r , F l i s a b e t h f a a n 3 2 8 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- D o r c h a i n B a r t , L i n d e n l a a n 2 2 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- S i m o e n G e e r t , K o r e n b l o e m l a a n 2 2 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- C r a e y m e e r s c h P e t e r , M o n a c o p l e i n 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- M a i r e M a r t i n e , R o e k s t r a a t 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
U i t d e n o t u l e n v a n d e b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d 1 3 f e b r u a r i 2 0 1 3 w o r d e n , t e r v e r v a n g i n g v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r 2 0 1 2 , h i e r o n d e r v e r n o e m d e n b e n o e m d t o t l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , v o o r d e d u u r v a n d e g e m e e n t e l i j k e l e g i s l a t u u r e n t o t a a n d u i d i n g v a n d e n i e u w e b e s t u u r d e r s :
- V e u l e m a n s H i l d e , S t o k k e l l a a n 1 1 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- D e K e y s e r D a n i ë l , V i n g e r l i n g s t r a a t 1 7 b u s 3 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- J o n c k h e e r e R o b , D r u i v e n t a a n 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- H a l l e m e e s c h K i r b y , S c h i p p e r s s t r a a t 3 7 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- S t r u b b e A n n e M i e , V i n d i c t i v e l a a n 2 9 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- V a n d e n B o s s c h e P h i l i p , G e r s t s t r a a t 7 3 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- L e s a f f r e M a r t i n e , V i n d i c t i v e l a a n 5 b u s 2 7 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- M a i r e M a r t i n e , R o e k s t r a a t 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- M a j o r R u t h , L e f f i n g e s t r a a t 2 4 5 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- F r i e d e r i c h s S a b i n e , V a n I s e g h e m l a a n 1 0 3 b u s 6 3 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- C a s t e u r S a m , T a r w e s t r a a t 1 3 5 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
N e y r i n c k B a r t , S a r t l a a n 2 8 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- W a l d m a n n N a t a c h a , N i e u w p o o r t s e s t e e n w e g 7 9 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- A n s e e u w B j á m , S t a n l e y l a a n 8 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- V a n d e r s t r a e t e n R o g e r , B l i s a b e t h l a a n 3 2 8 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- D u q u e n n o y D u c , S t e e n o v e n s t r a a t 7 5 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L v l k 8 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
` t e Y t , 4 ` 4 r t " - " i a v a n a u r e c h t b a n k v a n k o o p a - n d e l B r u g g e - - a f d e B B n f l ' ; % ; O - s t a n c e
, _ , ~ ~ h -
í ~ ' - r x ' ?
V r I
b e h ,
a a i
B e i
S t a a
u i
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 4 3 . 4 5 6 . 3 7 2
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : C U L T U U R C E N T R U M D E G R O T E P O
L u i k B - V e r v o l g
- K i m p e M a r t i n W e i d e n s t r a a t 3 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- V a n r o o s e J a n , S c h e l p e n s t r a a t 1 5 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
W e r d e n b e n o e m d t o t l e d e n v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r :
- V e u l e m a n s H i l d e , v o o r z i t t e r , S t o k k e l l a a n 1 1 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- F r i e d e r i c h s S a b i n e , o n d e r v o o r z i t t e r , V a n I s e g h e m l a a n 1 0 3 b u s 6 3 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- V a n r o o s e J a n , o n d e r v o o r z i t t e r , S c h e l p e n s t r a a t 9 5 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- T a n g h e S t e f a n , z a k e l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k e , J a n d e C l e r c k s t r a a t 2 A , 8 4 0 0 O o s t e n d e
- G o o s s e n s J a n , a r t i s t i e k b e l e i d , J e a n V o l d e r s l a a n 3 9 , 1 0 6 0 B r u s s e l - M e i r e M a r t i n e , c u l t u u r b e l e i d s c o l r d i n a t o r , R o e k s t r a a t 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e
H i l d e V e u l e m a n s
V o o r z i t t e r
M o q 2 . 2
O p d e l a a t s t e b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e j d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s a : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b c o L e r ~ r
a a n é é
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/02/2012
ÿþ M O D 2 . 2
r ~ û i l b 1 3 1 1 I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
i i j i l l 1 1 j 1 Ï 1 1 1 1 J 1 1 1 1 1
N e d e r g e " l e g d t a i " g r i f f i l a M I a a r e c h t b a n k v a n k o c e p h z r d e i B r u g g e -
o p 0 : 2 0 1 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a c
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : ( t j 8 6 3 . 4 5 b _
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : C u l t u u r c e n t r u m D e G r o t e P o s t
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : H e n d r i k S e r r u y s l a a n 1 8 A , 8 4 0 0 O o s t e n d e
O n d e r w e r p a k t e : S T A T U T E N C U L T U U R C E N T R U M D E G R O T E P O S T
T I T E L I : N A A M Z E T E L D O E L - D U U R
A r t . 1
D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s n a a m v z w C u l t u u r c e n t r u m D e G r o t e P o s t .
D e v e r e n i g i n g h e e f t d e v o r m v a n e e n g e m e e n t e l i j k e x t e r n v e r z e l f s t a n d i g d a g e n t s c h a p i n
P r i v a a t r e c h t e r l i j k e v o r m o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t .
A r t . 2
D e z e t e l i s g e v e s t i g d i n O o s t e n d e i n h e t o u d e P o s t g e b o u w , g e l e g e n H e n d r i k S e r r u y s l a a n 1 8 A i n 8 4 0 0 O o s t e n d e e n r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t B r u g g e .
A r t . 3
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . Z i j k a n o p i e d e r o g e n b l i k o n t b o n d e n
w o r d e n .
A r t . 4
D e v e r e n i g i n g v o e r t h e t b e h e e r o v e r h e t c u l t u u r c e n t r u m D e G r o t e P o s t . D i t c u l t u u r c e n t r u m v o l d o e t a a n d e i n f r a s t r u c t u r e l e v e r e i s t e n o m t e w o r d e n g e s u b s i d i e e r d a l s e e n c u l t u u r c e n t r u m k l a s s e A . D e v e r e n i g i n g z a l z i j n w e r k i n g a f s t e m m e n o p d e v o o r w a a r d e n t o t h e t v e r k r i j g e n v a n d e s u b s i d i e v e r b o n d e n a a n e e n C u l t u u r c e n t r u m k l a s s e A . D e v e r e n i g i n g o n t w i k k e l t e e n w e r k i n g d i e g e b a s e e r d i s o p d e d r i e p i j l e r s c u l t u u r p a r t i c i p a t i e , c u l t u u r s p r e i d i n g e n g e m e e n s c h a p s v o r m i n g , w a a r b i j h e t e i g e n c u l t u u r s p r e i d i n g s a a n b o d g e r i c h t i s o p d e b e v o l k i n g v a n e e n s t r e e k g e r i c h t w e r k i n g s g e b i e d ( d e c r e e t l o k a a l c u l t u u r b e l e i d , a r t i k e l 2 , 4 ° ) . D e v e r e n i g i n g h e e f t d a a r b i j a a n d a c h t v o o r e x t r a i n n o v a t i e v e a s p e c t e n .
P M O D 2 . 2
D e v e r e n i g i n g c o n c r e t i s e e r t d e p r i n c i p e s v a n d e c u l t u u r p a c t w e t g e v i n g e n v a n d e c u l t u r e l e d i v e r s i t e i t i n p r o g r a m m e r i n g , p a r t i c i p a t i e , p e r s o n e e l e n b e s t u u r .
A r t . 5 D e v e r e n i g i n g k a n d a a r t o e :
1 . P e r s o n e e l a a n w e r v e n n o d i g v o o r h e t v e r v u l l e n v a n h a a r o p d r a c h t .
2 . D o c u m e n t a t i e a a n l e g g e n e n b i j h o u d e n e n a p p a r a t u u r a a n s c h a f f e n o m h a a r t a a k t e v e r v u l l e n .
3 . A l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r w e r v e n n u t t i g t o t h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h a a r d o e l .
4 . T o e l a g e n e n g i f t e n o n t v a n g e n .
A r t . 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e v e r e n i g i n g r e a l i s e e r t h a a r d o e l i n o v e r l e g m e t e n m e t m e d e w e r k i n g v a n d e s t a d O o s t e n d e . H i e r t o e s l u i t d e v e r e n i g i n g e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t m e t d e s t a d O o s t e n d e v o o r e e n p e r i o d e d i e u i t e r l i j k t w a a l f m a a n d e n n a d e v o l l e d i g e v e r n i e u w i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d e i n d i g t .
A l s b i j h e t v e r s t r i j k e n v a n d e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t g e e n n i e u w e i n w e r k i n g i s g e t r e d e n , w o r d t d e b e s t a a n d e o v e r e e n k o m s t v a n r e c h t s w e g e v o o r h o o g s t e n s é é n j a a r v e r l e n g d .
A l s b i n n e n d i e p e r i o d e g e e n n i e u w e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n o f a l s d e z e w e r d o n t b o n d e n o f g e s c h o r s t , z a l d e s t a d O o s t e n d e n a o v e r l e g m e t d e v e r e n i g i n g v o o r l o p i g e r e g e l s v a s t s t e l l e n d i e z u l l e n g e l d e n t o t e e n n i e u w e o v e r e e n k o m s t i n w e r k i n g t r e e d t .
D e w e t g e v i n g i n z a k e o p e n b a a r h e i d v a n b e s t u u r , f o r m e l e m o t i v e r i n g v a n b e s t u u r s h a n d e l i n g e n e n o v e r h e i d s o p d r a c h t e n z i j n v a n t o e p a s s i n g o p d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
T I T E L I I : L E D E N
A r t . 7
D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n .
D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , k o m t u i t s l u i t e n d t o e a a n d e e f f e c t i e v e l e d e n . D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n d i e g e n e n w i e n s n a a m i s v e r m e l d i n h e t l e d e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n v e r e n i g i n g w o r d t b i j g e h o u d e n . M e t d e t e r m " l i d " i n d e z e s t a t u t e n w o r d t u i t d r u k k e l i j k v e r w e z e n n a a r d e e f f e c t i e v e l e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e t o e g e t r e d e n l e d e n z i j n e n k e l a a n g e s l o t e n o m t e g e n i e t e n v a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e z e l a a t s t e n h e b b e n g e e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n h u n r e c h t e n e n d e v e r p l i c h t i n g e n w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r d o o r h a a r t e b e p a l e n v o o r w a a r d e n , o o k a n d e r e p e r s o n e n t o t b e s c h e r m l e d e n , s t e u n e n d e , s y m p a t h i s e r e n d e , a d v i s e r e n d e o f e r e l e d e n a a n d u i d e n . D e z e w o r d e n b e s c h o u w d a l s t o e g e t r e d e n l e d e n . H u n r e c h t e n e n p l i c h t e n z i j n v e r m e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t . 8
D e v e r e n i g i n g h e e f t v o l g e n d e e f f e c t i e v e l e d e n :
C a t e g o r i e A : D e s t a d O o s t e n d e ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r 1 9 g e m e e n t e r a a d s l e d e n a f g e v a a r d i g d d o o r d e g e m e e n t e r a a d . D e m a n d a t e n w o r d e n e v e n r e d i g v e r d e e l d o v e r d e f r a c t i e s w a a r u i t d e g e m e e n t e r a a d i s s a m e n g e s t e l d .
C a t e g o r i e B : 5 l e d e n v a n u i t 4 o r g a n i s a t i e s u i t h e t c u l t u u r v e l d e n d e c u l t u u r b e l e i d s c o i r d i n a t o r
3 o r g a n i s a t i e s v a n u i t h e t c u l t u u r v e l d , m . n . d e c u l t u u r r a a d , d e j e u g d r a a d , d e S A R O d r a g e n e l k é é n p e r s o o n u i t h u n o r g a n i s a t i e a l s l i d c a t e g o r i e B v o o r . D e s t u u r g r o e p C u l t u u r d r a a g t t w e e p e r s o n e n u i t h u n o r g a n i s a t i e a l s l i d v a n c a t e g o r i e B v o o r : é é n u i t d e a m a t e u r - p o d i u m k u n s t e n e n é é n u i t d e p r o f e s s i o n e l e n . D e C u l t u u r b e l e i d s c o i i r d i n a t o r i s s t e e d s e e n l i d c a t e g o r i e B .
C a t e g o r i e C : 1 2 n a t u u r l i j k e p e r s o n e n
1 2 n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d o o r h e t C o l l e g e v a n B u r g m e e s t e r e n S c h e p e n e n v o o r g e d r a g e n u i t d e k a n d i d a t e n l i j s t s a m e n g e s t e l d n a e e n o p e n o p r o e p . D e z e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n z e t e l e n t e n p e r s o o n l i j k e t i t e l .
A r t . 9
V o o r d e a f v a a r d i g i n g v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e s t a d O o s t e n d e g e l d e n v o l g e n d e r e g e l s :
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e s t a d O o s t e n d e i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n d o o r d e g e m e e n t e r a a d u i t h a a r l e d e n g e k o z e n . Z i j h a n d e l e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n s t r u c t i e s v a n d e g e m e e n t e r a a d .
D e k a n d i d a a t v e r t e g e n w o o r d i g e r s m o e t e n s c h r i f t e l i j k h u n k a n d i d a t u u r i n d i e n e n b i j d e f r a c t i e l e i d e r v a n h u n p o l i t i e k e f r a c t i e . D e a a n s t e l l i n g g e b e u r t i n d e g e m e e n t e r a a d o p b a s i s v a n e e n v o o r d r a c h t s a k t e v a n u i t e l k e p o l i t i e k e
x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
f r a c t i e , o n d e r t e k e n d d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n d e g e m e e n t e r a a d s l e d e n v a n d e z e p o l i t i e k e f r a c t i e .
A r t . 1 0
V o o r d e a a n v a a r d i n g v a n l e d e n v a n c a t e g o r i e C g e l d e n v o l g e n d e r e g e l s :
V i a e e n o p e n o p r o e p w e r f t d e s t a d O o s t e n d e k a n d i d a a t - l e d e n d i e b e t r o k k e n z i j n b i j h e t c u l t u r e l e m i d d e n v e l d i n O o s t e n d e . D e k a n d i d a a t - l e d e n d i e n e n e e n a a n t o o n b a r e i n t e r e s s e o f b e l a n g t e h e b b e n i n d e c u l t u r e l e s e c t o r v a n d e s t a d O o s t e n d e . M e t C o l l e g e d r a a g t t w a a l f l e d e n d i e e e n b i j k o m e n d e m e e r w a a r d e b i e d e n v o o r d e v e r e n i g i n g v o o r . B i j h e t m a k e n v a n d e k e u z e d i e n t h e t C o l l e g e r e k e n i n g t e h o u d e n m e t h e t b i n d e n d a d v i e s v a n h e t s e l e c t i e c o m i t é o m t r e n t e l k e k a n d i d a a t . H e t S e l e c t i e c o m i t é b e s t a a t u i t d e v o o r z i t t e r , d e o n d e r v o o r z i t t e r s e n d e z a k e l i j k d i r e c t e u r v a n d e v z w .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e a a n s t e l l i n g v a n a l l e v o o r g e d r a g e n l e d e n .
A r t . 1 0
O m l i d v a n c a t e g o r i e B o f C t e w o r d e n e n t e b l i j v e n m o e t i e d e r e o r g a n i s a t i e o f n a t u u r l i j k p e r s o o n m o r e e l e n m a t e r i e e l m e t d e v e r e n i g i n g s a m e n w e r k e n o m h a a r s o c i a a l d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n
A r t . 1 1
D e l e d e n v a n c a t e g o r i e A , B e n C d i e n e n g e e n l e d e n b i j d r a g e t e b e t a l e n .
A r t . 1 2
B i j a f w e z i g h e i d k u n n e n d e l e d e n v a n c a t e g o r i e B z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n v o l m a c h t d r a g e r d i e t e v e n s e e n l i d v a n c a t e g o r i e B d i e n t t e z i j n .
B i j a f w e z i g h e i d k u n n e n l e d e n v a n c a t e g o r i e C z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n v o l m a c h t d r a g e r d i e t e v e n s l i d v a n c a t e g o r i e C d i e n t t e z i j n .
A r t . 1 3
D e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n a a n v a a r d e n d o o r h u n t o e t r e d i n g a l l e b e p a l i n g e n v e r v a t i n d e h u i d i g e s t a t u t e n e n o n d e r w e r p e n z i c h a a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d a t v a n k r a c h t i s .
A r t . 1 4
A a n h e t l i d m a a t s c h a p w o r d t e e n e i n d e g e s t e l d :
1 . d o o r o v e r l i j d e n o f o n t s l a g z o a l s g e r e g e l d i n a r t i k e l 1 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 . v o o r d e l e d e n v a n c a t e g o r i e B e n C : b e s l i s s i n g d o o r d e o r g a n i s a t i e , d o o r o n t b i n d i n g v a n d e o r g a n i s a t i e o f d o o r b e s l i s s i n g v a n d e n a t u u r l i j k e p e r s o o n
3 . d o o r u i t s l u i t i n g u i t g e s p r o k e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , e n i n u i t v o e r i n g v a n d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n d o o r d e W e t . D e
u i t s p r a a k v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s z o n d e r v e r h a a l .
A r t . 1 5
l e d e r e o r g a n i s a t i e o f n a t u u r l i j k p e r s o o n a l s l i d i s v r i j z i c h u i t d e v e r e n i g i n g t e r u g t e t r e k k e n m i t s z i j n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k m e d e t e d e l e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l e d e n w o r d e n a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d w a n n e e r e e n e i n d e w o r d t g e s t e l d a a n h u n f u n c t i e s o f w a n n e e r h u n v e r t e g e n w o o r d i g i n g w o r d t i n g e t r o k k e n .
H e t v r i j w i l l i g o n t s l a g o f h e t o n t s l a g v a n a m b t s w e g e s t e l t h e t l i d o f d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t l i d v a n g e e n e n k e l e v a n z i j n g e l d i g v a s t g e l e g d e v e r p l i c h t i n g e n v r i j .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n w a n n e e r d e h a n d e l s w i j z e v a n e e n e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d e e n d r i n g e n d o p t r e d e n v e r e i s t , e e n t i j d e l i j k e m a a t r e g e l v a n s c h o r s i n g n e m e n , i n a f w a c h t i n g v a n d e o p r o e p i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e z i c h m o e t u i t s p r e k e n o v e r d e u i t s l u i t i n g .
A r t . 1 6
H e t o n t s l a g n e m e n d o f u i t g e s l o t e n e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d o f d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t l i d h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g .
E e n o n t s l a g n e m e n d o f u i t g e s l o t e n e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d , o f d e r e c h t h e b b e n d e n v a n e e n o v e r l e d e n e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d , k u n n e n g e e n i n z a g e v o r d e r e n v a n d e r e k e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g n o c h z e g e l s l a t e n l e g g e n o f e e n b o e d e l b e s c h r i j v i n g v o r d e r e n .
A r t . 1 7
H e t p a t r i m o n i u m v a n d e v e r e n i g i n g s t a a t a l l e e n i n v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n d o o r h a a r a a n g e g a a n , z o n d e r d a t d e l e d e n , z e l f s d e g e n e n d i e d e e l n e m e n a a n h a a r b e h e e r , p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k k u n n e n g e s t e l d w o r d e n .
T I T E L l l l : D E R A A D V A N B E S T U U R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 8
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n p e r i o d e d i e g e l i j k l o o p t m e t d e g e m e e n t e l i j k e l e g i s l a t u u r . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n a l d a n n i e t u i t d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d . D e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e g e e n l i d z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , h e b b e n h e t r e c h t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s t a a t u i t 1 8 b e s t u u r d e r s e n i s a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
§ 1 . B e s t u u r d e r s v o o r g e d r a g e n d o o r d e s t a d O o s t e n d e :
D e g e m e e n t e r a a d d r a a g t 1 2 b e s t u u r d e r s v o o r z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 4 6 1 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t , w a a r o n d e r h e t l i d v a n h e t C o l l e g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n d a t C u l t u u r o n d e r z i j n b e v o e g d h e i d h e e f t . T e n h o o g s t e t w e e d e r d e n v a n d e d o o r d e S t a d v o o r g e d r a g e n l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m a g v a n h e t z e l f d e g e s l a c h t .
§ 2 . B e s t u u r d e r s v o o r g e d r a g e n d o o r d e l e d e n v a n c a t e g o r i e B : D e c u l t u u r r a a d , d e J e u g d r a a d e n d e S A R O d r a g e n e l k é é n b e s t u u r d e r v o o r .
D e s t u u r g r o e p C u l t u u r d r a a g t é é n b e s t u u r d e r v o o r u i t d e a m a t e u r - p o d i u m k u n s t e n e n é é n b e s t u u r d e r u i t d e p r o f e s s i o n e l e n .
D e c u l t u u r b e l e i d s c o ó r d i n a t o r i s s t e e d s b e s t u u r d e r .
A r t . 1 9
D e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i s h e t l i d v a n h e t C o l l e g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n d a t C u l t u u r o n d e r z i j n b e v o e g d h e i d h e e f t . D e t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v e r k o z e n u i t h u n b e s t u u r d e r s .
B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t z i j n f u n c t i e d o o r é é n v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s o f d o o r h e t o u d s t e l i d w a a r g e n o m e n .
A r t . 2 0
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t , i n g e v o l g e e e n o p r o e p i n g g e d a a n d o o r d e v o o r z i t t e r , t e n m i n s t e e e n m a a l p e r s e m e s t e r e n t e l k e n s a l s e e n s n e l l e u i t v o e r i n g v a n d e z a k e n h e t n o o d z a k e l i j k m a a k t .
D e v o o r z i t t e r z o r g t v o o r d e o r d e e n d e t u c h t t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g e n e n l e i d t d e b e s p r e k i n g e n . H i j w a a k t o v e r h e t s t r i k t n a l e v e n v a n d e s t a t u t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e R a a d v a n B e s t u u r m a g o p z i j n v e r g a d e r i n g e n , t e n c o n s u l t a t i e v e t i t e l , i e d e r l i d v a n d e v e r e n i g i n g u i t n o d i g e n w a a r v a n d e b e r o e p s b e v o e g d h e i d n u t t i g z o u k u n n e n z i j n v o o r h e t o n d e r w e r p v a n z i j n w e r k e n . H i j m a g e v e n e e n s c o m m i s s i e s s a m e n s t e l l e n v o o r e e n w e l b e p a a l d o n d e r w e r p .
A l l e e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h e b b e n s t e m r e c h t .
D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e t r o f f e n b i j v o l s t r e k t e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n . D e o n t h o u d i n g e n , e v e n a l s d e b l a n c o e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n n i e t i n a a n m e r k i n g g e n o m e n .
B i j s t a k i n g d e r s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n z i j n p l a a t s v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n g e l d i g v e r g a d e r e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s .
A r t . 2 1
A l l e s w a t i n u i t v o e r i n g v a n d e w e t e n v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n n i e t a a n d e
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r b e h o u d e n i s , b e h o o r t t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H i j m a g o n d e r a n d e r e , i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g , a l l e o v e r e e n k o m s t e n v a n v e r w e r v i n g v a n g o e d e r e n , r o e r e n d e a l s o n r o e r e n d e , o n d e r t e k e n e n , h u u r o v e r e e n k o m s t e n a f s l u i t e n , a l l e t o e l a g e n e n p r i v é o f o f f i c i ë l e s t e u n g e l d e n o n t v a n g e n , a l l e e r f e n i s s e n e n g i f t e n a a n v a a r d e n e n o n t v a n g e n , a l l e c o n t r a c t e n , o v e r e e n k o m s t e n e n o n d e r n e m i n g e n a a n g a a n e n a f s l u i t e n , l e n e n , a l l e h y p o t h e k e n , a l l e w a a r b o r g e n e n i n p a n d g e v i n g e n v e s t i g e n e n a a n v a a r d e n , a l l e z a k e l i j k e r e c h t e n t o e s t a a n o f e r a a n v e r z a k e n , h a n d l i c h t i n g g e v e n v a n a l l e h y p o t h e c a i r e i n s c h r i j v i n g e n , o v e r s c h r i j v i n g e n , e l k v e r z e t o f b e s l a g , z o w e l v é é r a l s n a b e t a l i n g , o v e r e e n k o m s t e n e n s c h i k k i n g e n t r e f f e n v o o r a l l e m a a t s c h a p p e l i j k e b e l a n g e n , p l e i t e n z o w e l a l s e i s e r d a n a l s v e r w e e r d e r v o o r a l l e r e c h t b a n k e n , e n d e u i t s p r a k e n u i t v o e r e n o f d o e n u i t v o e r e n . H i j m a g d e h y p o t h e e k b e w a a r d e r v r i j s t e l l e n v a n a m b t s h a l v e i n s c h r i j v i n g t e n e m e n . H i j b e p a a l t e l e m e n t e n v a n i n w e n d i g e o r d e e n n e e m t d e n o d i g e m a a t r e g e l e n t o t h e t u i t v o e r e n v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H i j b e n o e m t e n o n t s l a a t d e l e d e n v a n h e t p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g e n b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n e n l o n e n .
H i j b e p a a l t h e t p e r s o n e e l s o r g a n i g r a m v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 2 2
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e d i e g e l i j k l o o p t m e t d e g e m e e n t e l i j k e l e g i s l a t u u r . D e o n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r s b l i j v e n i n f u n c t i e t o t d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a d e i n s t a l l a t i e v a n d e g e m e e n t e r a a d . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t s a m e n t e k o m e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n 6 m a a n d e n n a d e i n s t a l l a t i e v e r g a d e r i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d .
A r t . 2 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d , m i t s d e a a n w e z i g h e i d v a n h e t l i d v a n c a t e g o r i e A .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t d e b e s t u u r d e r s k i e z e n u i t d e v o o r g e d r a g e n k a n d i d a t e n .
I n d i e n e r v o o r é é n b e s t u u r s m a n d a a t s l e c h t s é é n k a n d i d a a t w o r d t v o o r g e d r a g e n d o o r d e l e d e n v a n c a t e g o r i e B , e n g e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d k a n w o r d e n b e r e i k t o m t r e n t d e v o o r g e d r a g e n k a n d i d a a t b i n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , z u l l e n d e d e s b e t r e f f e n d e l e d e n v a n c a t e g o r i e B p e r n o g i n t e v u l l e n m a n d a a t 2 k a n d i d a t e n v o o r d r a g e n w a a r u i t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t k i e z e n .
D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t . D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A r t . 2 4
H e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r s e i n d i g t d o o r d e a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g , d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t m a n d a a t , d o o r o v e r l i j d e n o f i n g e v a l v a n w e t t e l i j k e o n b e k w a a m h e i d .
D e a f z e t t i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b e s l i s t b i j e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . H e t m o e t e v e n w e l u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d w o r d e n o p d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n d e b e t r e f f e n d e b e s t u u r d e r d i e n t h i e r v a n s c h r i f t e l i j k i n k e n n i s g e s t e l d t e w o r d e n .
E e n b e s t u u r d e r d i e v r i j w i l l i g o n t s l a g n e e m t , m o e t d i t s c h r i f t e l i j k b e k e n d m a k e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
B i j b e ë i n d i g i n g v a n h e t m a n d a a t , a n d e r s d a n b i j a f z e t t i n g o f v e r s t r i j k e n v a n h e t m a n d a a t , d i e n t d e r a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e t w e e m a a n d e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n , w e l k e t o t o n d e r w e r p h e e f t d e v e r v a n g i n g v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r .
W a n n e e r e e n b e s t u u r s m a n d a a t v o o r g e d r a g e n d o o r h e t l i d v a n c a t e g o r i e A o p e n v a l t e n h e t l i d i n d i e n s v e r v a n g i n g w e n s t t e v o o r z i e n , d a n m o e t h e t l i d v a n c a t e g o r i e A c o n f o r m a r t i k e l 2 4 6 § 1 G e m e e n t e d e c r e e t e e n o f m e e r d e r e k a n d i d a t e n v o o r d r a g e n .
W a n n e e r e e n b e s t u u r s m a n d a a t v o o r g e d r a g e n d o o r d e l e d e n v a n c a t e g o r i e B o p e n v a l t e n d e l e d e n i n d i e n s v e r v a n g i n g w e n s e n t e v o o r z i e n , m o e t h e t d e s b e t r e f f e n d e l i d v a n c a t e g o r i e B e e n o f m e e r d e r e k a n d i d a t e n v o o r d r a g e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m t d e z e b e s t u u r d e r o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 3 v a n d e s t a t u t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e a m b t s b e ë i n d i g i n g e n d e b e n o e m i n g v a n d e b e s t u u r d e r s m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n m o e t e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a d e n e e r l e g g i n g ( b i j u i t t r e k s e l ) b e k e n d g e m a a k t w o r d e n i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A r t . 2 5
B i j u i t z o n d e r i n g v a n e e n b i j z o n d e r e v o l m a c h t a a n é é n o f m e e r l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e g e v e n , w o r d e n a l l e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e n i g i n g b i n d e n , b u i t e n d e g e n e d i e h u n o o r s p r o n g v i n d e n i n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d o o r d e v o o r z i t t e r , o f b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o n d e r t e k e n d , z o n d e r d a t z i j z i c h m o e t e n r e c h t v a a r d i g e n d o o r e e n b e s l u i t , e e n t o e l a t i n g o f e e n b i j z o n d e r e b e v o e g d h e i d .
A r t . 2 7
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g a a n g e e n e n k e l e p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g a a n u i t h o o f d e v a n h u n b e s t u u r .
A r t . 2 8
D e h a n d e l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n g e c o n t r o l e e r d d o o r d e R a a d v a n T o e z i c h t , b e s t a a n d e u i t v i e r l e d e n . T w e e l e d e n v a n d e R a a d v a n T o e z i c h t w o r d e n j a a r l i j k s a a n g e d u i d d o o r h e t C o l l e g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n . H e t z i j n g e m e e n t e l i j k e a m b t e n a r e n .
A . E e n l i d v a n d e R a a d v a n T o e z i c h t d i e c o n t r o l e u i t o e f e n t o p d e e e r b i e d i g i n g v a n d e s t a t u t e n , d o e l s t e l l i n g e n e n a a n w e n d i n g d e r m i d d e l e n v a n d e v e r e n i g i n g .
B . E é r i l i d v a n d e R a a d v a n T o e z i c h t d i e m e t b e t r e k k i n g t o t a r t i k e l 3 4 , p u n t 4 d e r e k e n i n g e n c o n t r o l e e r t .
T w e e l e d e n v a n d e R a a d v a n T o e z i c h t w o r d e n j a a r l i j k s a a n g e d u i d d o o r d e j a a r l i j k s e s t a t u t a i r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t d e l e d e n v a n c a t e g o r i e B .
D e R a a d v a n T o e z i c h t h e e f t e e n o n b e p e r k t r e c h t v a n c o n t r o l e e n t o e z i c h t . Z i j m a g o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k e n n i s n e m e n v a n d e g e s c h r i f t e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e R a a d v a n T o e z i c h t m o e t a a n h e t C o l l e g e v a n B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n v e r s l a g v a n h a a r o p d r a c h t b e k e n d m a k e n s a m e n m e t d e v o o r s t e l l e n d i e z i j n o d i g a c h t . D e v i e r l e d e n v a n d e R a a d v a n T o e z i c h t k u n n e n g e e n e f f e c t i e f l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 2 9
D e v e r e n i g i n g i s v e r p l i c h t e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n .
> M o a 2 . 2
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s v e r p l i c h t d e z e t e b e n o e m e n o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n .
A r t . 3 0
D e R a a d v a n B e s t u u r s l u i t d e r e k e n i n g e n o v e r h e t v o o r b i j e b o e k j a a r a f e n b e r e i d t d e
b e g r o t i n g v a n h e t k o m e n d e b o e k j a a r v o o r .
D e b e g r o t i n g d i e n t t e n l a a t s t e b i n n e n d e z e s m a a n d e n v a n h e t b o e k j a a r w a a r o p z e b e t r e k k i n g h e e f t , g o e d g e k e u r d t e w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e r e k e n i n g e n w o r d t t e r g o e d k e u r i n g a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d d i e
g e h o u d e n w o r d t b i n n e n d e e e r s t e z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e R a a d v a n B e s t u u r m o e t i e d e r j a a r , n a a s t d e b e g r o t i n g e n d e r e k e n i n g , e e n a f z o n d e r l i j k u i t g e b r e i d v e r s l a g b e t r e f f e n d e h u n b e s t u u r e n d e t o e s t a n d v a n d e v e r e n i g i n g a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d e G e m e e n t e r a a d v o o r l e g g e n .
A r t . 3 1
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n o r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r a a n s t e l l e n , v o o r b e p a a l d e o f o n b e p a a l d e d u u r .
D i t o r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r z a l d a n s a m e n g e s t e l d z i j n u i t d e v o o r z i t t e r , d e t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s , d e z a k e l i j k d i r e c t e u r , d e a r t i s t i e k d i r e c t e u r e n d e c u l t u u r b e l e i d s c o ï r d i n a t o r .
D e b e n o e m i n g v a n d e z e p e r s o n e n g e b e u r t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
D e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e z e p e r s o n e n k a n g e s c h i e d e n :
1 ) o p v r i j w i l l i g e b a s i s d o o r d e z e p e r s o o n z e l f d o o r e e n s c h r i f t e l i j k o n t s l a g i n t e d i e n e n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r ;
2 ) d o o r a f z e t t i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d ;
3 ) d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n d e d u u r v a n d e b e n o e m i n g a l s l i d v a n h e t o r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r ;
4 ) d o o r o v e r l i j d e n ,
5 ) d o o r o n t s l a g , i n d i e n h e t p e r s o n e e l s l e d e n b e t r e f t .
, t
1 P M O D 2 . 2
D e a k t e n b e t r e f f e n d e d e b e n o e m i n g e n a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e z e p e r s o n e n m o e t n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
H e t o r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l i n g e n d i e n o d i g z i j n v o o r h e t u i t v o e r e n v a n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , v o o r d e d a g e l i j k s e a d m i n i s t r a t i e v e t a k e n v a n d e v z w , v o o r m a t e r i e s d i e f i n a n c i e e l o f s t r a t e g i s c h g e r i n g e i n v l o e d h e b b e n o p d e v z w .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e H e t o r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r v o r m t e e n c o l l e g e d a t b i j m e e r d e r h e i d b e s l i s t .
T I T E L I V : A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t . 3 2
D e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g k o m e n , v a n r e c h t s w e g e , i n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , i n d e l o o p v a n d e e e r s t e z e s m a a n d e n v a n i e d e r j a a r , b i j e e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m a g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , i e d e r e m a a l d a t d e z e h e t n o d i g a c h t , o p g e r o e p e n w o r d e n . Z i j m o e t o o k o p g e r o e p e n w o r d e n w a n n e e r é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n h e t v r a a g t . D e o p r o e p i n g e n g e b e u r e n b i j g e w o n e b r i e f o f p e r e - m a i l i n d i e n d i t w e t t e l i j k m o g e l i j k i s , g e r i c h t t o t i e d e r l i d , t e n m i n s t e a c h t k a l e n d e r d a g e n v é ó r d e v e r g a d e r i n g .
Z i j b e h e l z e n d e a g e n d a . I e d e r v o o r s t e l , o n d e r t e k e n d d o o r e e n a a n t a l l e d e n g e l i j k a a n é é n t w i n t i g s t e v a n d e j o n g s t e j a a r l i j k s e l i j s t , m o e t o p d e a g e n d a w o r d e n g e p l a a t s t i n d i e n h e t , t e n m i n s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n v é é r d e v e r g a d e r i n g , i n l i e t b e z i t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k w a m .
A r t . 3 3
D e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , o f b i j z i j n a f w e z i g h e i d d o o r é é n v a n d e o n d e r v o o r z i t t e r s o f d o o r h e t o u d s t e l i d .
A r t . 3 4
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s d e s o e v e r e i n e m a c h t v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j w o r d t d o o r a l l e e f f e c t i e v e l e d e n g e v o r m d .
H a a r b e v o e g d h e i d s t r e k t z i c h o n d e r a n d e r e u i t o v e r v o l g e n d e p u n t e n : 1 . W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
!
g t
I 9 M O D 2 . 2
2 . H e t b e n o e m e n e n h e t o n t s l a a n v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , v a n t w e e l e d e n v a n d e R a a d v a n T o e z i c h t e n v a n d e c o m m i s s a r i s .
3 . D e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s , c o m m i s s a r i s e n l e d e n v a n d e r a a d v a n t o e z i c h t .
4 . D e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n e n r e k e n i n g e n .
5 . D e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
6 . D e u i t s l u i t i n g v a n d e l e d e n .
7 . D e v o o r a f g a a n d e l i j k e g o e d k e u r i n g v a n b u i t e n g e w o n e i n v e s t e r i n g e n d i e d i e n e n v o o r g e l e g d t e w o r d e n a a n d e G e m e e n t e r a a d .
A r t . 3 5
I n g e v a l e e n l i d d e e l u i t m a k e n d v a n d e c a t e g o r i e B , r e s p e c t i e v e l i j k e c a t e g o r i e C v e r h i n d e r d i s o m a a n w e z i g t e z i j n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , k a n h e t e e n a n d e r l i d v a n d e c a t e g o r i e B , r e s p e c t i e v e l i j k c a t e g o r i e C s c h r i f t e l i j k m a n d a t e r e n o m i n z i j n n a a m d e e l t e n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n e n d e s t e m m i n g e n . E l k s t e m g e r e c h t i g d l i d v a n d e c a t e g o r i e B , r e s p e c t i e v e l i j k c a t e g o r i e C k a n s l e c h t s d r a g e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t .
A r t . 3 6
H e t l i d b e p a a l d o n d e r c a t e g o r i e A b e s c h i k t i n t o t a a l o v e r 1 9 s t e m m e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e l e d e n v a n c a t e g o r i e B e n C v a n d e v e r e n i g i n g h e b b e n e l k é é n s t e m i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 3 7
I n h e t a l g e m e e n i s d e v e r g a d e r i n g g e l d i g s a m e n g e s t e l d m i t s a a n w e z i g h e i d v a n h e t l i d v a n c a t e g o r i e A . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
I n t e g e n s t e l l i n g m e t w a t i n v o r i g e a l i n e a w o r d t g e z e g d , m o e t e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g d i e h a n d e l e n o m s t a t u u t w i j z i g i n g e n , h e t u i t s l u i t e n v a n l e d e n o f h e t v r i j w i l l i g o n t b i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g , g e n o m e n w o r d e n i n t o e p a s s i n g v a n b i j z o n d e r e a a n w e z i g h e i d s - e n m e e r d e r h e i d s v o o r w a a r d e n , z o a l s b l i j k t u i t d e a r t i k e l e n 8 , 1 2 , 2 0 e n 2 6 q u a t e r v a n d e w e t b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
A r t . 3 8
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n b i j m i d d e l v a n e e n r o n d s c h r i j v e n e n z o d e w e t b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k h e t v o o r z i e t , d o o r e e n i n l a s s i n g i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d o o r d e v e r s l a g g e v e r . Z i j w o r d e n i n e e n a f z o n d e r l i j k r e g i s t e r o p g e n o m e n . D e i n r e c h t e o f e l d e r s o v e r t e l e g g e n u i t t r e k s e l s w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o n d e r t e k e n d .
T I T E L V : F I N A N C I E E L B E S T U U R
A r t . 3 9
H e t a c t i e f v a n d e v e r e n i g i n g e n a l l e i n k o m s t e n , v o o r t s p r u i t e n d u i t t o e l a g e n , h u l p g e l d e n , g i f t e n e n u i t d e w e r k i n g z i j n , b e s t e m d o m d e l a s t e n a l l e r a a r d d i e d e v e r e n i g i n g m o e t d r a g e n t e d e k k e n .
H e t b o e k j a a r l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r . H e t e e r s t e b o e k j a a r l o o p t a f p e r 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 2 .
T I T E L V I : O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t . 4 0
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l , i n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , e e n o f t w e e v e r e f f e n a a r s a a n d u i d e n e n h u n b e v o e g d h e i d b e p a l e n .
A r t . 4 1
I n a l l e g e v a l l e n v a n v r i j w i l l i g e o f g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g , o n g e a c h t h e t o g e n b l i k n o c h d e r e d e n , z a l h e t n e t t o - m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n e n d e l a s t e n , a a n g e w e n d w o r d e n v o o r d e d o e l s t e l l i n g e n v e r m e l d o n d e r a r t i k e l 4 e n 5 o f w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n v z w d i e d e z e d o e l s t e l l i n g e n o o k i n h a a r s t a t u t a i r d o e l h e e f t o p g e n o m e n .
A r t . 4 2
A l d e g e v a l l e n d i e i n d e h u i d i g e s t a t u t e n n i e t v o o r z i e n z i j n , z u l l e n g e r e g e l d w o r d e n d o o r d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n , z o a l s g e w i j z i g d b i j d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 .
S t a t u t e n a l d u s g o e d g e k e u r d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 3 0 j a n u a r i 2 0 1 2 .
T e O o s t e n d e
N a n c y B o u r g o i g n i e , V o o r z i t t e r R a a d v a n B e s t u u r
10/06/2015
ÿþ1 ' 4 5 j l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
M O D 2 . 2
V
H 8 1 1 . 0
C U L T U U R C E N T R U M D E G R O T E P O S T
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 4 3 . 4 5 6 . 3 7 2 B e n a m i n g
( v o l u i t ) :
m e t i n g a n g v a n 2 6
- H e t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r v a n S a r a C a s t e u r , T a r w e s t r a a t 1 3 5 t e 8 4 0 0 O o s t e n d e ,
n o v e m b e r 2 0 1 4 .
- H e t o n t s l a g a i s b e s t u u r d e r v a n K i r b y H a l l e m e e s c h , S c h i p p e r s s t r a a t 3 7 t e 8 4 0 0 O o s t e n d e , m e t i n g a n g v a n
3 1 j u l i 2 0 1 4 ,
- D e b e n o e m i n g a l s b e s t u u r d e r v a n Q u i n t e n G o e k i n t , V a n d e r s t i c h e l e n s t r a a t 9 4 , 8 4 0 0 O o s t e n d e , m e t i n g a n g
v a n 2 6 n o v e m b e r 2 0 1 4 . -
- D e b e n o e m i n g a l s b e s t u u r d e r v a n J e r o e n S o e t e , S i n t F r a n c i s c u s s t r a a t 3 4 b u s 1 , 8 4 0 0 O o s t e n d e , m e t
i n g a n g v a n 3 1 j u l i 2 0 1 4 .
G r i f f i e R P c a t b a n k K o o p h a n d e l
C : 1 1 G a C O D
0 1 J U N 2 0 1 5
G e n t A f d e l G s t e n d e
7 e g r i f f i e r
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : H e n d r i k S e r r u y s l a a n 1 8 A , 8 4 0 0 O o s t e n d e
O n d e r w e r p a k t e ; B e n o e m i n g e n o n t s l a g b e s t u u r d e r
U i t h e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d d 2 2 a p r i l 2 0 1 5 b l i j k t v o l g e n d e :
H i l d e V e u l e m a n s V o o r z i t t e r
3
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
r