07/07/2015
ÿþM O D 2 . 2
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T E N
H o o f d s t u k 0 1 : N a a m , m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e n s t i c h t e n d e v e r e n i g i n g e n
A r t i k e l 0 1 - 0 1 : D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m I e p e r F e s t .
A r t i k e l 0 1 - 0 2 : D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n S i n t - J a c o b s s t r a a t 3 , 8 9 0 0 I e p e r i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t I e p e r .
A r t i k e l 0 1 - 0 3 : D e v e r e n i g i n g w o r d t o n d e r s t e u n d d o o r v o l g e n d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n :
- > A u t o n o o m R e g i o n a a l T r e f c e n t r u m - R e p u b l y k V o r t ' n V i s v z w ( A R T - R V V v z w ) ( o n d e r n e m i n g s n u m m e r B E
h e b b e n o p 0 1 / 0 7 / 2 0 1 5 i n I e p e r b e s l i s t o m d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k I e p e r F e s t o p t e r i c h t e n . D i t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 ( g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 ) o p d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , e n d e s t i c h t i n g e n . D e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n d e v o l g e n d e :
* ) B e r t A c k e t , F r e z e n b e r g s t r a a t 9 0 , 8 9 8 0 Z o n n e b e k e ( R R 8 2 . 0 5 . 0 9 - 0 8 3 . 4 6 )
* ) D a v y B a u w e n , Z o n n e b e e k s e w e g 2 5 , 8 9 0 0 I e p e r ( R R 7 8 . 0 9 . 2 7 - 1 5 9 . 5 3 )
* ) J a n C l a u s , T o r r e p o o r t l a a n 5 9 , 8 9 0 0 I e p e r ( R R 6 4 . 0 3 . 1 1 - 0 6 3 . 0 2 )
* ) T i m D e n u t t e , D i k k e b u s s t r a a t 1 2 0 , 8 9 5 8 L o k e r ( R R 7 2 . 1 0 . 2 6 - 0 9 1 . 3 2 )
* ) A l e x a n d e r D e c o e n e , W a r d e n O o m l a a n 1 9 , 8 9 8 0 B e s e l a r e ( 8 4 . 0 1 . 2 4 - 2 6 5 . 1 0 )
* ) J a s p e r H i m p e , H ü l l h o r s t s t r a a t , 8 7 7 0 I n g e l m u n s t e r ( 8 9 . 0 8 . 2 1 - 2 9 5 . 3 0 )
* ) J o n a s H o f l a c k , K a r e l D e S t o u t e l a a n 7 2 , 8 0 2 0 O o s t k a m p ( R R 9 3 . 0 4 . 2 0 - 2 1 1 . 0 6 )
* ) B a r t S t e y a e r t , M o e r b r u g g e p l e i n 2 , 8 0 2 0 O o s t k a m p ( R R 8 5 . 0 4 . 2 2 - 1 4 5 . 3 8 )
* ) J a n T e m m e r m a n , K r i j g s g a s t h u i s s t r a a t 1 0 4 , 9 0 0 0 G e n t ( R R 8 1 . 0 9 . 2 1 - 0 6 5 . 0 2 )
* ) B r u n o V a n d e v y v e r e , W i l l e m i j n e n d r e e f 6 1 , 8 0 0 0 B r u g g e ( R R 7 0 . 0 1 . 1 9 - 2 6 9 . 5 6 )
* ) M a r t i j n V a n D e W a l l e , R a b o t s t r a a t 2 5 , 9 0 0 0 G e n t ( R R 7 6 . 0 1 . 2 8 - 0 7 7 . 0 7 )
* ) A n g e l o V a n d o m m e l e , O o s t l a a n 2 0 , 8 8 8 0 L e d e g e m ( R R 7 9 . 1 1 . 2 8 - 1 7 3 . 0 2 )
* ) F r a n k V e r s c h o o r e , K r e k e l s t r a a t 2 2 , 8 8 0 0 R o e s e l a r e ( R R 8 2 . 1 0 . 0 9 - 0 7 7 . 8 7 )
* ) B e r t V e r s c h o o t , P e n n e s t r a a t 7 6 , 8 9 0 0 I e p e r ( R R 7 5 . 1 2 . 3 0 - 0 1 9 . 6 1 )
* ) S o f i e W a h l e n , B o s s e n a a r s t r a a t 3 0 , 9 6 8 0 M a a r k e d a l ( R R 8 8 . 0 1 . 2 1 - 1 3 6 . 2 2 )
U i t t r e k s e l u i t d e o p r i c h t i n g s a k t e d d . 1 / 7 / 2 0 1 5 :
D e o n d e r g e t e k e n d e s t i c h t e r s e n a l l e r e e r s t e k e r n l e d e n :
O n d e r n e m i n g s n r :
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : I e p e r F e s t
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
( a f g e k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : S i n t - J a c o b s s t r a a t 3
* 1 5 3 1 1 3 9 5 *
L u i k B
8 9 0 0
B e l g i ë
0 6 3 3 5 3 0 9 5 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
I e p e r
G r i f f i e
N e e r g e l e g d
0 3 - 0 7 - 2 0 1 5
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
0 4 3 7 . 8 9 2 . 9 3 9 ) ;
- > G e n e t v z w ( o n d e r n e m i n g s n u m m e r B E 0 8 7 5 . 6 7 2 . 5 4 7 ) .
Z i j h e b b e n e l k r e c h t o p m a x i m u m 3 d o o r h u n e i g e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n g e w e z e n a f g e v a a r d i g d e k e r n l e d e n m e t v e t o r e c h t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
H o o f d s t u k 0 2 : D o e l s t e l l i n g e n e n p r i n c i p e s
A r t i k e l 0 2 - 0 1 : D e v e r e n i g i n g h e e f t a l s d o e l h e t o r g a n i s e r e n v a n m u z i e k f e s t i v a l s , i n h e t b i j z o n d e r e e n o u t d o o r z o m e r f e s t i v a l e n e e n i n d o o r w i n t e r f e s t i v a l , a l s o o k l o s s e o p t r e d e n s . Z e p r o m o o t e n s c h e n k t a a n d a c h t a a n :
- > h e t D I Y - p r i n c i p e ( D I Y : D o I t Y o u r s e l f ) ;
- > v o l l e d i g e d e e l n a m e v a n v r i j w i l l i g e r s ;
- > d e p r i n c i p e s v a n d e e i g e n v e r e n i g i n g e n d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 1 - 0 3 ;
- > b e v o r d e r i n g v a n s o c i a l e s a m e n h a n g t u s s e n m e n s e n i n h e t a l g e m e e n ;
- > v e g e t a r i s m e / v e g a n i s m e e n d u u r z a a m l e e f m i l i e u / e c o l o g i e ;
- > m e n s e n - , d i e r e n - , e n b u r g e r r e c h t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 2 - 0 2 : P r i n c i p e s o p s o c i a a l v l a k
A r t i k e l 0 2 - 0 3 : P r i n c i p e s o p e c o l o g i s c h v l a k
O p s o c i a a l v l a k h e e f t d e v e r e n i g i n g h e t d o e l o m h e t ' d o e - h e t - z e l f ' - p r i n c i p e e n d e e i g e n c r e a t i v i t e i t v a n d e l e d e n t e b e v o r d e r e n e n t e s t i m u l e r e n , b i n n e n h u n e i g e n m o g e l i j k h e d e n e n k w a l i t e i t e n . E l k l i d d i e n t d e k a n s t e k r i j g e n z i j n m e n i n g e n d e n k w i j z e t e u i t e n e n a c t i e f m e e t e w e r k e n a a n d e u i t b o u w v a n b o v e n v e r m e l d e d o e l s t e l l i n g e n .
R a c i s m e , s e k s i s m e , h o m o f o b i e , e n a l l e a n d e r e v o r m e n v a n d i s c r i m i n a t i e v a n g r o e p e n e n i n d i v i d u e n z i j n n i e t v e r e n i g b a a r m e t d e i d e a l e n v a n d e v e r e n i g i n g . A u t o r i t a i r e i d e o l o g i e ë n z i j n e v e n m i n v e r e n i g b a a r m e t d e i d e a l e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e v e r e n i g i n g s t r e e f t e r n a a r h a a r a c t i v i t e i t e n z o e c o l o g i s c h m o g e l i j k t e o r g a n i s e r e n m e t r e s p e c t v o o r d e n a t u u r , d u u r z a a m l e e f m i l i e u , d u u r z a m e v o e d s e l p r o d u c t i e , e n d u u r z a a m g e b r u i k v a n g r o n d s t o f f e n . Z i j h e e f t h i e r v o o r o p e l k e m o g e l i j k e w i j z e e n i n e l k e v o r m c o n s t a n t a a n d a c h t . O p a l h a a r a c t i v i t e i t e n w o r d t u i t s l u i t e n d v e g a n i s t i s c h v o e d s e l a a n g e b o d e n o m e c o l o g i s c h e v o e t a f d r u k e n d i e r e n l e e d t e v e r m i n d e r e n .
D e v e r e n i g i n g i s b e v o e g d o m i n o n d e r g e s c h i k t e o r d e h a n d e l s d a d e n t e s t e l l e n v o o r z o v e r d e z e i n o v e r e e n s t e m m i n g z i j n m e t h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g e n v o o r z o v e r d e o p b r e n g s t g e b r u i k t w o r d t o m d i t d o e l t e b e r e i k e n . Z i j k a n a l l e r o e r e n d e e n e v e n t u e e l o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e z i j v o o r h e t v e r w e z e n l i j k e n v o o r h a a r d o e l n o d i g h e e f t b e z i t t e n o f v e r k r i j g e n , e n e r a l l e e i g e n d o m s r e c h t e n e n a n d e r e z a k e l i j k e r e c h t e n o p u i t o e f e n e n .
- > i n d i v i d u e l e e n a n d e r e o v e r e e n k o m s t e n z o w e l m e t p r i v é - a l s r e c h t s p e r s o n e n a f s l u i t e n o m w e l k e r e d e n o o k ;
- > p e r s o n e e l a a n w e r v e n ;
- > c o n t r a c t e n o n d e r t e k e n e n m e t e x p l i c i e t i n b e g r i p v a n v e r z e k e r i n g s p o l i s s e n ;
- > g o e d e r e n i n h u u r n e m e n ;
- > s u b s i d i e s v e r w e r v e n v a n z o w e l o v e r h e d e n a l s v a n p r i v a t e i n s t e l l i n g e n ;
- > a a n s p o n s o r i n g d o e n ;
- > a f g e v a a r d i g d e n u i t z e n d e n i n b i n n e n - e n b u i t e n l a n d ;
- > z e l f a l s a f g e v a a r d i g d e o p t r e d e n .
D e v e r e n i g i n g s t r e e f t b i j h a a r a c t i v i t e i t e n z o v e e l m o g e l i j k n a a r g e b r u i k v a n s o c i a a l e n e c o l o g i s c h v e r a n t w o o r d g e p r o d u c e e r d e g o e d e r e n e n d i e n s t e n . Z e p a s t d e p r i n c i p e s v a n F a i r t r a d e e n F a i r w a r e z o v e e l a l s h a a l b a a r m o g e l i j k t o e .
D e v e r e n i g i n g k a n d a a r v o o r a l l e n u t t i g e r e c h t s h a n d e l i n g e n e n d a d e n z o w e l i n b i n n e n - e n b u i t e n l a n d s t e l l e n , z o a l s :
D e v e r e n i g i n g o n d e r s t e u n t o r g a n i s a t i e s e n a c t i v i t e i t e n m e t d e z e l f d e p r i n c i p e s e n i d e a l e n a l s d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 0 2 - 0 4 : P r i n c i p e s o p o r g a n i s a t o r i s c h v l a k
D e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u r e n , h u n m a n d a t a r i s s e n , e n h u n l e d e n w o r d e n b e s c h r e v e n i n h o o f d s t u k 0 3 v a n d e z e
s t a t u t e n .
D e p r o c e d u r e s v o o r v e r g a d e r i n g e n w o r d e n b e s c h r e v e n i n h o o f d s t u k 0 4 v a n d e z e s t a t u t e n .
D e p r o c e d u r e s v o o r v e r k i e z i n g e n e n r e f e r e n d u m s w o r d e n b e s c h r e v e n i n h o o f d s t u k 0 5 v a n d e z e s t a t u t e n .
I n t e r n i s d e v r i j e m e n i n g s u i t i n g v a n d e l e d e n g e w a a r b o r g d , e n i s e r e e n p l i c h t t o t t r a n s p a r a n t i e e n i n f o r m a t i e p l i c h t n a a r d e l e d e n t o e . H e t s t e m r e c h t v a n d e l e d e n i s g e k o p p e l d a a n i n z e t e n v e r d i e n s t e .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
A l l e l e d e n z i j n g e l i j k w a a r d i g , o n g e a c h t d e a a r d v a n h u n l i d m a a t s c h a p e n e v e n t u e l e m a n d a t e n . A l l e v o r m e n v a n v r i j w i l l i g e r s w e r k z i j n g e l i j k w a a r d i g , o n g e a c h t d e a a r d e r v a n .
V a n l e d e n w o r d t t o t a l e e e r l i j k h e i d , d e n o d i g e z e l f d i s c i p l i n e , e i g e n i n i t i a t i e f , e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d s z i n v e r w a c h t .
D a a r s t a a t t e g e n o v e r d a t l e d e n z o w e l i n d i v i d u e e l a l s i n g r o e p e e n z o m a x i m a a l m o g e l i j k e i n s p r a a k e n a u t o n o m i e
i n h u n v r i j w i l l i g e r s w e r k h e b b e n .
V r i j w i l l i g e r s w o r d e n b e h a n d e l d a l s v o l w a a r d i g e M E D E - w e r k e r s ; n i e t a l s g r a t i s o f g o e d k o o p
p e r s o n e e l .
M a n d a t a r i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g h e b b e n e e n v o o r b e e l d f u n c t i e b i n n e n d e v e r e n i g i n g e n d i e n e n d u s z e l f h e t g o e d e v o o r b e e l d t e g e v e n . M a c h t s m i s b r u i k , v r i e n d j e s p o l i t i e k , c o r r u p t i e ( o m k o p e r i j ) , w i l l e k e u r , e n u i t v e c h t e n v a n p e r s o o n l i j k e c o n f l i c t e n v i a d e v e r e n i g i n g z i j n o n a a n v a a r d b a a r o m d a t z e d e s a m e n h a n g v a n d e v e r e n i g i n g a a n t a s t e n .
D e m o c r a t i e i s n i e t d e d i c t a t u u r v a n d e m e e r d e r h e i d o v e r d e m i n d e r h e i d . C o n s e n s u s v e r d i e n t z o v e e l m o g e l i j k d e v o o r k e u r o p s t e m m i n g , t e n z i j d i t n i e t m o g e l i j k i s o f i n d e s t a t u t e n e e n a n d e r e r e g e l i n g w e r d v o o r z i e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 2 - 0 5 : P r i n c i p e s o p f i n a n c i e e l v l a k
A r t i k e l 0 3 - 0 1 : W o r d e n b e s c h o u w d a l s o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u r e n : d e w e r k g r o e p e n , d e v r i j w i l l i g e r s r a a d ( m e t v r i j w i l l i g e r s e n k e r n l e d e n a l s s t e m g e r e c h t i g d l i d ) , d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ( m e t k e r n l e d e n a l s s t e m g e r e c h t i g d l i d ) , h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r ( m e t b e s t u u r d e r s a l s s t e m g e r e c h t i g d l i d ) , . . . D e z e l i j s t k a n w o r d e n a a n g e v u l d i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t i k e l 0 3 - 0 2 : M a d a t a r i s s e n z i j n d e v e r k o z e n e n v a n d e v e r e n i g i n g . W o r d e n b e s c h o u w d a l s m a n d a t a r i s s e n : b e s t u u r d e r s , v e r t e g e n w o o r d i g e r s , c o m m i s s a r i s s e n , . . . D e z e l i j s t k a n w o r d e n a a n g e v u l d i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . E e n m a n d a t a r i s m o e t m e e r d e r j a r i g z i j n .
A r t i k e l 0 3 - 0 2 : M a n d a t a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n 1 j a a r . H u n o p d r a c h t e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e d o o r h e t v e r s t r i j k e n v a n h u n m a n d a a t o f b i j d e r e d e n e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 3 A - 0 5 .
A r t i k e l 0 3 - 0 3 : E e n m a n d a t a r i s k a n o p e l k o g e n b l i k v r i j w i l l i g o n t s l a g n e m e n d o o r d i t s c h r i f t e l i j k e m e e t e d e l e n a a n h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r .
A r t i k e l 0 3 - 0 4 : E e n m a n d a t a r i s d i e t u s s e n t i j d s w e r d v e r k o z e n o m e e n t u s s e n t i j d s o p e n g e v a l l e n m a n d a a t w a a r t e n e m e n , b l i j f t s l e c h t s m a n d a t a r i s t o t d a t m a n d a a t v e r s t r e k e n i s o f t o t e e n n i e u w e m a n d a t a r i s z i j n / h a a r p l a a t s i n n e e m t .
M a n d a t a r i s s e n v a n w i e h e t m a n d a a t v a n b e p e r k t e d u u r i s , m o e t e n v o o r h e t v e r s t r i j k e n e r v a n h e t i n i t i a t i e f n e m e n o m d e l e d e n r a a d d i e h e n v e r k o o s b i j e e n t e r o e p e n o m n i e u w e m a n d a t a r i s s e n t e v e r k i e z e n . I n d i e n z i j i n g e b r e k e b l i j v e n , m o e t e n z i j h u n o p d r a c h t v e r d e r v e r v u l l e n t o t i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n . Z i j z i j n a a n s p r a k e l i j k h e i d v o o r d e s c h a d e d i e d o o r h u n v e r z u i m w e r d v e r o o r z a a k t .
D e e v e n t u e l e o p b r e n g s t e n v a n d e a c t i v i t e i t e n k u n n e n e n k e l g e b r u i k t w o r d e n v o o r d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e v e r e n i g i n g e n h a a r o r g a n i s a t o r i s c h e d e l e n m o e t e n z o v e e l m o g e l i j k s t r e v e n n a a r e e n z o g r o o t m o g e l i j k e f i n a n c i ë l e z e l f s t a n d i g h e i d b i j h e t b e k o s t i g e n v a n h u n w e r k i n g s k o s t e n . G e w o n e u i t g a v e n m o e t e n z o v e e l m o g e l i j k w o r d e n g e d e k t m e t g e w o n e i n k o m s t e n , u i t z o n d e r l i j k e u i t g a v e n z o v e e l m o g e l i j k m e t u i t z o n d e r l i j k e i n k o m s t e n . G i f t e n , s u b s i d i e s e n a n d e r e s c h e n k i n g e n m o e t z e z o v e e l m o g e l i j k g e b r u i k e n v o o r t i j d e l i j k e i n v e s t e r i n g s k o s t e n e n s t e u n a a n d e r d e n . W e r k i n g s k o s t e n m o e t e n d a a r e n t e g e n z o v e e l m o g e l i j k m e t e i g e n i n k o m s t e n u i t d e e i g e n w e r k i n g w o r d e n g e d e k t .
D e v e r e n i g i n g m o e t e r n a a r s t r e v e n h a a r i n k o m s t e n u i t e i g e n w e r k i n g h o g e r t e h o u d e n d a n h a a r w e r k i n g s k o s t e n , z o d a t z e v o o r h a a r w e r k i n g z e l f s t a n d i g k a n b l i j v e n .
D e c o m m e r c i ë l e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g e n h a a r o r g a n i s a t o r i s c h e d e l e n m o g e n u i t s l u i t e n d d i e n e n o m d e n i e t - c o m m e r c i ë l e d o e l e i n d e n t e v e r w e z e n l i j k e n . D e v e r e n i g i n g m a g g e e n s u b s i d i e s , s p o n s o r i n g o f a n d e r e g i f t e n a a n v a a r d e n i n d i e n d e z e d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e v e r e n i g i n g k a n b e p e r k e n .
L e d e n e n a n d e r e m e d e w e r k e r s m o e t e n a c h t e r d e s t a t u t a i r e p r i n c i p e s v a n d e v e r e n i g i n g s t a a n , e n m a n d a t a r i s s e n m o e t e n e r z i c h z e l f s a c t i e f v o o r i n z e t t e n .
H o o f d s t u k 0 3 : D e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u r e n e n h u n l e d e n
H o o f d s t u k 0 3 A : D e l e d e n
A r t i k e l 0 3 A - 0 1 : D e v e r e n i g i n g t e l t m i n i m u m 3 k e r n l e d e n ( = e f f e c t i e v e l e d e n ) .
A r t i k e l 0 3 A - 0 2 : D e v e r e n i g i n g k e n t v o l g e n d e s o o r t e n l e d e n , d i e u i t s l u i t e n d n a t u u r l i j k e p e r s o n e n m e t v e r d i e n s t e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
- > V r i j w i l l i g e r s : z i j n l e d e n d i e h e t v o r i g e k a l e n d e r j a a r o n b e t a a l d v r i j w i l l i g e r s w e r k h e b b e n g e d a a n v o o r d e
v e r e n i g i n g . Z i j z i j n d e h u i d i g e v r i j w i l l i g e r s , e n v o r m e n s a m e n m e t d e k e r n l e d e n d e v r i j w i l l i g e r s r a a d v a n d e v e r e n i g i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d o v e r a a n v a a r d i n g e n u i t s l u i t i n g v a n v r i j w i l l i g e r s . D e b e s l i s s i n g g e b e u r t b i j g e h e i m e s t e m m i n g v o l g e n s d e r e g e l s v a s t g e l e g d i n h o o f d s t u k 0 5 . W e i g e r i n g e n e n u i t s l u i t i n g e n m o e t e n s c h r i f t e l i j k w o r d e n g e m o t i v e e r d .
H u n l i d m a a t s c h a p e i n d i g t a u t o m a t i s c h a l s z e h e t v o r i g e k a l e n d e r j a a r g e e n o n b e t a a l d v r i j w i l l i g e r s w e r k h e b b e n g e d a a n v o o r d e v e r e n i g i n g , o f b i j d e r e d e n e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 3 A - 0 5 .
Z e h e b b e n v o l l e d i g s t e m r e c h t i n d e v r i j w i l l i g e r s r a a d .
i n d e v o r m v a n v r i j w i l l i g e r s w e r k v o o r d e v e r e n i g i n g k u n n e n z i j n e n g e e n l i d g e l d d i e n e n t e b e t a l e n :
L u i k B - v e r v o l g M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 3 A - 0 3 : L e d e n s t e m m e n i n m e t h e t d o e l e n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g . A a n v a a r d i n g v a n d e s t a t u t e n h o u d t d e a a n v a a r d i n g v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , d e s c h r i f t e l i j k e o v e r e e n k o m s t e n t u s s e n d e v e r e n i g i n g e n d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 1 - 0 3 , e n e v e n t u e l e a n d e r e s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t e n i n .
A r t i k e l 0 3 A - 0 4 : E e n l e d e n l i j s t i s e e n l i j s t w a a r o p a l l e l e d e n w o r d e n v e r n o e m d e n i s b e s c h i k b a a r o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g . V o l g e n d e g e g e v e n s m o e t e n w o r d e n v e r m e l d :
A r t i k e l 0 3 A - 0 5 : W i e l i d w i l w o r d e n m o e t d i t z e l f a a n v r a g e n . E l k l i d k a n o p e l k m o m e n t u i t d e v e r e n i g i n g t r e d e n , m i t s h i j / z i j d i t é é n m a a n d v o o r a f a a n s c h r i f t e l i j k h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r l a a t w e t e n .
H e t l i d m a a t s c h a p e n a l l e v o o r d e l e n d i e d a a r a a n v e r b o n d e n z i j n e i n d i g e n a u t o m a t i s c h v a n r e c h t s w e g e i n g e v a l h e t l i d :
- > G e w o n e k e r n l e d e n : v e r t e g e n w o o r d i g e n e n k e l d e v e r e n i g i n g e n h e b b e n g e e n v e t o r e c h t .
- > A f g e v a a r d i g d e k e r n l e d e n : v e r t e g e n w o o r d i g e n d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 1 - 0 3 e n h e b b e n v e t o r e c h t t e g e n e l k e b e s l i s s i n g b i n n e n d e v e r e n i g i n g n a m e n s d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g d i e z e v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e a l g e m e n e l e d e n v e r g a d e r i n g v a n e l k v a n d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n m o g e n e l k m a x i m a a l 3 k e r n l e d e n v o o r o n b e p a a l d e t i j d a l s h u n a f g e v a a r d i g d e k e r n l e d e n n a m e n s h u n v e r e n i g i n g a a n s t e l l e n , e n k a n d i e v e r t e g e n w o o r d i g i n g n a m e n s h u n v e r e n i g i n g o o k h e r r o e p e n . E e n a f g e v a a r d i g d k e r n l i d k a n z e l f z i j n v e r t e g e n w o o r d i g i n g o p z e g g e n d o o r d i t s c h r i f t e l i j k t e m e l d e n a a n h e t b e s t u u r v a n d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g i n k w e s t i e .
E l k a f g e v a a r d i g d k e r n l i d k r i j g t e e n v o o r w a a r d e l i j k v e t o r e c h t . D a a r b i j m o e t h e t a f g e v a a r d i g d k e r n l i d d i e e e n v e t o s t e l t e e n h a a l b a a r t e g e n v o o r s t e l d o e n d i e o o k d e r e c h t e n v a n d e a n d e r e n r e s p e c t e e r t .
D i t v e t o k a n a l l e e n b i j g e h e i m e s t e m m i n g o n g e d a a n w o r d e n g e m a a k t d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e a l g e m e n e l e d e n v e r g a d e r i n g v a n d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g d i e h e t a f g e v a a r d i g d e k e r n l i d i n k w e s t i e h e e f t v e r k o z e n .
- > K e r n l e d e n : z i j n d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . D i t z i j n d e s t i c h t e n d e l e d e n e n d e l e d e n d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e r d e n a a n v a a r d n a d a t z e h u n v e r d i e n s t e n h e b b e n b e w e z e n . Z i j z i j n d e v r i j w i l l i g e r s d i e a l e e n l a n g e r e p e r i o d e a c t i e f z i j n , e n v o r m e n s a m e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d o v e r a a n v a a r d i n g v a n k e r n l e d e n , e n b i j 2 / 3 -
m e e r d e r h e i d o v e r u i t s l u i t i n g v a n k e r n l e d e n . W e i g e r i n g e n e n u i t s l u i t i n g e n m o e t e n s c h r i f t e l i j k w o r d e n g e m o t i v e e r d . H e t l i d m a a t s c h a p v a n k e r n l e d e n i s i n p r i n c i p e l e v e n s l a n g , t e n z i j i n g e v a l v a n d e r e d e n e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 3 A 0 5 .
- > v o o r n a a m , f a m i l i e n a a m , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r e n w o o n p l a a t s v a n d e l e d e n ,
- > d a t u m v a n t o e t r e d i n g ,
- > d a t u m e n r e d e n v a n u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g .
- > n i e t m e e r v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 3 A - 0 2 ;
- > o n t s l a g n e e m t o f u i t g e s l o t e n w o r d t ;
- > o v e r l i j d t ;
- > o n b e k w a a m o f i n s t a a t v a n v e r l e n g d e m i n d e r j a r i g h e i d w o r d t v e r k l a a r d ;
- > o n d e r v o o r l o p i g b e w i n d w o r d t g e p l a a t s t .
E r z i j n t w e e s o o r t e n k e r n l e d e n :
A r t i k e l 0 3 A - 0 6 : I n h e t g e v a l v a n o n e e r l i j k h e i d , m i s b r u i k v a n v e r t r o u w e n , o n a a n v a a r d b a r e p r a k t i j k e n , o f a n d e r e e r n s t i g e r e d e n e n k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s s e n o m h e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n l i d o p t e z e g g e n . A l l e u i t s l u i t i n g e n v a n l e d e n m o e t e n s c h r i f t e l i j k w o r d e n g e m o t i v e e r d .
A r t i k e l 0 3 A - 0 7 : U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n r e c h t v e r k r i j g e n d e n v a n o v e r l e d e n e n k u n n e n o p g e e n e n k e l e w i j z e a a n s p r a a k o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g m a k e n , e n k u n n e n n o o i t t e r u g g a v e v a n b i j d r a g e n , a a n b r e n g s t e n o f a n d e r e p r e s t a t i e s v o r d e r e n .
H e t l i d d i e e i g e n g o e d e r e n o f e i g e n f i n a n c i ë l e m i d d e l e n a a n d e v e r e n i g i n g l e e n d e k a n d e a a n g e b r a c h t e e i g e n m i d d e l e n t e r u g v o r d e r e n i n d i e n d e v e r e n i g i n g o p h o u d t t e b e s t a a n , o f i n d i e n h e t l i d v a n r e c h t s w e g e o f d o o r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
u i t s l u i t i n g o p h o u d t d e e l u i t t e m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g , o f b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . I n g e e n g e v a l k a n e e n u i t g e t r e d e n o f u i t g e s l o t e n l i d i n z a g e , m e d e d e l i n g o f a f s c h r i f t v a n r e k e n i n g e n , v e r z e g e l i n g e n v a n g o e d e r e n v a n d e v e r e n i g i n g , o f h e t o p m a k e n v a n e e n i n v e n t a r i s v e r l a n g e n .
L u i k B - v e r v o l g M O D 2 . 2
H o o f d s t u k 0 3 B : D e v r i j w i l l i g e r s r a a d
A r t i k e l 0 3 B - 0 1 : A l l e v r i j w i l l i g e r s e n k e r n l e d e n m a k e n d e e l u i t v a n d e v r i j w i l l i g e r s r a a d .
A r t i k e l 0 3 B - 0 2 : D e v r i j w i l l i g e r s r a a d k o m t m i n i m u m 1 k e e r p e r j a a r s a m e n e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r e e n
w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e .
D e w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e n l e g g e n d e a g e n d a i n s a m e n s p r a a k v a s t .
D e v e r g a d e r i n g e n v e r l o p e n v o l g e n s d e p r o c e d u r e s i n h o o f d s t u k 0 4 .
V e r s l a g e n w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g b i j g e h o u d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 3 B - 0 3 : D e v r i j w i l l i g e r s r a a d i s d e a d v i e s r a a d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H o o f d s t u k 0 3 C : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 0 3 C - 0 1 : A l l e k e r n l e d e n m a k e n d e e l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 0 3 C - 0 2 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t m i n i m u m 2 k e e r p e r j a a r s a m e n e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r e e n
b e s t u u r d e r .
D e b e s t u u r d e r s l e g g e n i n s a m e n s p r a a k d e a g e n d a v a s t .
D e v e r g a d e r i n g e n v e r l o p e n v o l g e n s d e p r o c e d u r e s i n h o o f d s t u k 0 4 .
V e r s l a g e n w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g b i j g e h o u d e n .
A r t i k e l 0 3 C - 0 3 : H e t b e s l u i t v o r m i n g s p r o c e s m o e t z o t r a n s p a r a n t m o g e l i j k z i j n e n w o r d e n v e r a n t w o o r d . O p b i j e e n k o m s t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s s e n d e a a n w e z i g e e n m e t v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e n :
- > b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d o v e r :
- > h e t a l g e m e n e b e l e i d , f i n a n c i e e l b e l e i d , e n l a n g e t e r m i j n b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g ;
- > g o e d k e u r i n g v a n r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g e n ;
- > a a n v a a r d i n g v a n k e r n l e d e n ;
- > v e r k i e z i n g o f j a a r l i j k s e h e r b e v e s t i g i n g v a n b e s t u u r d e r s e n w e r k g r o e p v e r a n t w o o r d e l i j k e n ( g e h e i m e s t e m m i n g ) ;
- > a a n k o o p v a n e n r u i l v a n r o e r e n d e g o e d e r e n b o v e n d e 1 0 0 0 E u r o ( g e k o p p e l d a a n d e i n d e x v a n d e
k l e i n h a n d e l s p r i j z e n , b a s i s j a n u a r i 2 0 1 5 ) ;
- > a l l e b e s l i s s i n g e n w a a r v o o r g e e n 2 / 3 - m e e r d e r h e i d n o d i g i s .
- > b i j 2 / 3 - m e e r d e r h e i d m e t e e n 2 / 3 - a a n w e z i g h e i d v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n o v e r :
- > o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- > o p g a a n v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n a n d e r e o r g a n i s a t i e / s t r u c t u u r ;
- > v e r p l a a t s i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l ;
- > w i j z i g i n g e n v a n n a m e n , s t a t u t e n e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ( b e h a l v e b i j d e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n w a a r v o o r
e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n b i j e e n 2 / 3 - a a n w e z i g h e i d v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n i s v e r e i s t ) ;
- > u i t s l u i t i n g v a n k e r n l e d e n ( g e h e i m e s t e m m i n g ) ;
- > o n t s l a g v a n b e s t u u r d e r s e n w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e n ( g e h e i m e s t e m m i n g ) ;
- > b e n o e m i n g e n u i t s l u i t i n g v a n v e r t e g e n w o o r d i g e r s e n c o m m i s s a r i s s e n ( m e t e e n d u b b e l e 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n
a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j g e h e i m e s t e m m i n g ) ;
- > a a n k o o p e n r u i l v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n ;
- > h e t b e n o e m e n , o n t s l a a n e n b e z o l d i g e n v a n h e t p e r s o n e e l ;
- > z a k e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n .
- > b i j e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n m e t e e n 2 / 3 - a a n w e z i g h e i d v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n o v e r :
- > w i j z i g i n g v a n h o o f d s t u k 0 2 ( d o e l s t e l l i n g e n e n p r i n c i p e s ) ;
- > w i j z i g i n g v a n a r t i k e l 0 7 - 0 3 ( b e s t e m m i n g v a n a c t i v a i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g ) i n d e z e s t a t u t e n ;
A r t i k e l 0 3 C - 0 4 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r k i e s t o f o n t s l a a t b e s t u u r d e r s e n w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e n . V e r k i e z i n g g e b e u r t v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n h o o f d s t u k 0 5 , e n o n t s l a g v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 0 3 C - 0 3 . B e s t u u r d e r s k u n n e n z e l f h u n o n t s l a g i n d i e n e n o f d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e v r a a g d w o r d e n o m o n m i d d e l l i j k a f t e t r e d e n . D e o n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r k a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e v r a a g d w o r d e n o m d e l o p e n d e z a k e n i n a f w a c h t i n g v a n v e r v a n g i n g a f t e h a n d e l e n .
A r t i k e l 0 3 C - 0 5 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r k i e s t o f o n t s l a a t d e w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e n . V e r k i e z i n g , o n t s l a g , e n a f t r e d e n g e b e u r t v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 0 3 C - 0 3 e n h o o f d s t u k 0 5 . W e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e n k u n n e n z e l f h u n o n t s l a g i n d i e n e n o f d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e v r a a g d w o r d e n o m o n m i d d e l l i j k a f t e t r e d e n . D e w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e k a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e v r a a g d w o r d e n o m d e l o p e n d e z a k e n i n a f w a c h t i n g v a n v e r v a n g i n g a f t e h a n d e l e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
A r t i k e l 0 3 C - 0 6 : E e n w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e i s d e c o ö r d i n a t o r v a n d e w e r k g r o e p w a a r v o o r h i j / z i j v e r a n t w o o r d e l i j k i s .
D e w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e w e r k g r o e p n a a r d e a n d e r e o r g a n i s a t o r i s c h e d e l e n v a n d e v e r e n i g i n g o f n a a r d e r d e n t o e .
D e w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e z i t v e r g a d e r i n g e n v a n d e z e w e r k g r o e p v o o r o f d u i d t e e n v e r v a n g e r d a a r v o o r a a n .
L u i k B - v e r v o l g M O D 2 . 2
A r t i k e l 0 3 C - 0 7 : E n k e l k e r n l e d e n d i e m e e r d e r j a r i g z i j n k u n n e n w e r k g r o e p - v e r a n t w o o r d e l i j k e w o r d e n / z i j n .
H o o f d s t u k 0 3 D : H e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r
A r t i k e l 0 3 D - 0 1 : A l l e b e s t u u r d e r s z i j n k e r n l e d e n d i e d e e l u i t m a k e n v a n h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . H e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g n a a r b u i t e n t o e , e n v o e r t h a a r e i g e n b e s l u i t e n e n d e z e v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t . Z e b e s t a a t u i t m i n i m a a l 3 b e s t u u r d e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 3 D - 0 2 : H e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r i s h e t g e m e e n s c h a p p e l i j k e v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e v e r e n i g i n g . Z e v e r d e l e n v r i j d e t a k e n o n d e r e l k a a r , e n l e g g e n d i t s c h r i f t e l i j k v a s t i n e e n v e r s l a g o p d e v e r g a d e r i n g w a a r o p d i t w e r d b e s l i s t . D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n a l s v o l g t u i t :
A r t i k e l 0 3 D - 0 3 : H e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r k o m t m i n i m u m 2 k e e r p e r j a a r s a m e n e n w o r d t v o o r g e z e t e n
d o o r e e n b e s t u u r d e r .
D e b e s t u u r d e r s l e g g e n i n s a m e n s p r a a k d e a g e n d a v a s t .
D e v e r g a d e r i n g e n v e r l o p e n v o l g e n s d e p r o c e d u r e s i n h o o f d s t u k 0 4 .
V e r s l a g e n w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g b i j g e h o u d e n .
A r t i k e l 0 3 D - 0 4 : H e t b e s l u i t v o r m i n g s p r o c e s m o e t z o t r a n s p a r a n t m o g e l i j k z i j n e n w o r d e n v e r a n t w o o r d . O p b i j e e n k o m s t e n v a n h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r b e s l i s s e n d e a a n w e z i g e e n m e t v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e n :
- > b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d o v e r :
- > d e u i t v o e r i n g v a n h e t a l g e m e n e b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g ;
- > o p e n e n , a f s l u i t e n , e n b l o k k e r e n v a n b a n k r e k e n i n g e n ;
- > h e t b e t a l e n v a n r e k e n i n g e n e n f a c t u r e n ;
- > a a n k o o p v a n e n r u i l v a n r o e r e n d e g o e d e r e n t o t 1 0 0 0 E u r o ( g e k o p p e l d a a n d e i n d e x v a n d e
k l e i n h a n d e l s p r i j z e n , b a s i s j a n u a r i 2 0 1 5 ) ;
- > h e t a f s l u i t e n v a n c o n t r a c t e n e n a n d e r e o v e r e e n k o m s t e n m e t d e r d e n w a a r v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n
g o e d k e u r i n g g a f .
- > h u u r - e n v e r h u u r o v e r e e n k o m s t e n z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r ;
- > h e t a a n v a a r d e n v a n g e l d e n a n d e r e f i n a n c i ë l e m i d d e l e n , h e t a a n g a a n e n v e r l e n e n v a n l e n i n g e n / h y p o t h e k e n ,
e n v a n a l l e z a k e l i j k e w a a r b o r g e n ;
- > h e t a a n g a a n , v o o r t z e t t e n , e n s t o p z e t t e n v a n g e r e c h t e l i j k e p r o c e d u r e s w a a r v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n
g o e d k e u r i n g g a f ;
- > a l l e d a d e n d i e n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d e z e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d e
v r i j w i l l i g e r s r a a d z i j n v o o r b e h o u d e n .
- > a l l e b e s l i s s i n g e n w a a r v o o r g e e n 2 / 3 - m e e r d e r h e i d n o d i g i s .
- > g e z a m e n l i j k ( = b i j u n a n i m i t e i t ) : v o o r h e t c o ö r d i n e r e n v a n d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- > a l l e e n : o p d o m e i n e n d i e s p e c i f i e k a l s h u n t a k e n w e r d e n v a s t g e l e g d d o o r h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r ;
- > c o l l e g i a a l ( = b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n ) : o p a l l e a n d e r e d o m e i n e n .
- > b i j 2 / 3 - m e e r d e r h e i d m e t e e n 2 / 3 - a a n w e z i g h e i d v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n o v e r :
- > z a k e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n .
- > b e n o e m i n g e n u i t s l u i t i n g v a n v e r t e g e n w o o r d i g e r s e n c o m m i s s a r i s s e n ( m e t e e n d u b b e l e 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n
a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j g e h e i m e s t e m m i n g ) ;
A r t i k e l 0 3 D - 0 5 I n g e v a l v a n c o n f l i c t e n b i n n e n d e v e r e n i g i n g s t r e e f t h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r i n d e e e r s t e p l a a t s n a a r e e n o p l o s s i n g v a n h e t m i n s t e k w a a d v o o r d e v e r e n i g i n g e n d i e - i n d i e n d i t n i e t d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g o f d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 1 - 0 3 s c h a a d t - a a n v a a r d b a a r i s v o o r a l l e b e t r o k k e n e n .
A r t i k e l 0 3 D - 0 6 : E e n b e s t u u r d e r m o e t e e n r e g e l m a t i g e a a n w e z i g h e i d o p e n i n t e r e s s e v o o r d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e r e n i g i n g t o n e n . H i j / z i j m o e t e r z i c h a c t i e f v o o r i n z e t t e n . B e s t u u r d e r i s m e n z o w e l i n g o e d e a l s i n s l e c h t e p e r i o d e s .
A r t i k e l 0 3 D - 0 7 : H e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r k a n e e n g e d e e l t e v a n h a a r b e v o e g d h e i d o p h a a r e i g e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d o v e r d r a g e n a a n é é n b e s t u u r d e r ( z o w e l b e s l i s s e n d e a l s u i t v o e r e n d e b e v o e g d h e d e n ) o f e e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
v e r t e g e n w o o r d i g e r ( e n k e l u i t v o e r e n d e b e v o e g d h e d e n ) o f c o m m i s s a r i s ( e n k e l u i t v o e r e n d e b e v o e g d h e d e n ) . A r t i k e l 0 3 D - 0 8 : E n k e l k e r n l e d e n d i e m e e r d e r j a r i g z i j n k u n n e n b e s t u u r d e r w o r d e n / z i j n .
A r t i k e l 0 3 D - 0 9 : W i e l a n g e r d a n 6 j a a r n a e l k a a r b e s t u u r d e r w i l b l i j v e n m o e t n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e z e p e r i o d e m e t e e n 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e r k o z e n w o r d e n .
A r t i k e l 0 3 D - 1 0 : E e n b e s t u u r s f u n c t i e i s w e g e n s m o g e l i j k e b e l a n g e n v e r m e n g i n g o n v e r e n i g b a a r m e t v o l g e n d e z a k e n :
- > e e n b e s t u u r s f u n c t i e b i n n e n e e n p o l i t i e k e p a r t i j o f e e n e r m e e v e r b o n d e n v e r e n i g i n g o f a n d e r e o r g a n i s a t i e ( o m w i l l e v a n d e o n a f h a n k e l i j k h e i d v a n d e v e r e n i g i n g t e g e n o v e r d e z e o r g a n i s a t i e s ) ;
- > w e r k n e m e r z i j n v a n d e v e r e n i g i n g ;
- > h e t v o r i g e k a l e n d e r j a a r v e r g o e d i n g e n v a n w e l k e a a r d d a n o o k v a n d e v e r e n i g i n g o n t v a n g e n h e b b e n d i e i n h e t t o t a a l h o g e r z i j n d a n 1 2 0 0 E u r o ( g e k o p p e l d a a n d e i n d e x v a n d e k l e i n h a n d e l s p r i j z e n , b a s i s j a n u a r i 2 0 1 5 ) . T e r u g b e t a l i n g v a n g e m a a k t e k o s t e n w o r d e n n i e t a l s v e r g o e d i n g e n b e s c h o u w d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 3 D - 1 1 : B i n n e n d e v e r e n i g i n g m a g n i e m a n d m e e r d a n 3 m a n d a t e n z o a l s b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 0 3 - 0 2 t e g e l i j k o p n e m e n .
A r t i k e l 0 3 D - 1 2 : W i e o o i t m e t e e n 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t e e n m a n d a a t w e r d o n t z e t k a n n o o i t n o g b e s t u u r s f u n c t i e s o p n e m e n .
A r t i k e l 0 3 E - 0 1 : V o o r b e p a a l d e t a k e n k u n n e n e v e n t u e e l v e r t e g e n w o o r d i g e r s o p b a s i s v a n h u n s p e c i f i e k e b e k w a a m h e d e n o f s p e c i a l i t e i t e n w o r d e n a a n g e s t e l d . V e r t e g e n w o o r d i g e r s z i j n n i e t - b e s t u u r d e r s d i e d e v e r e n i g i n g n a a r b u i t e n t o e v e r t e g e n w o o r d i g e n . D i t k u n n e n z o w e l l e d e n a l s n i e t - l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n . H u n t a k e n e n b e v o e g d h e d e n w o r d e n d o o r h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n o n d e r l i n g e o v e r e e n s t e m m i n g v a s t g e l e g d . V e r t e g e n w o o r d i g e r s h e b b e n a l l e e n u i t v o e r e n d e e n g e e n b e s l i s s e n d e b e v o e g d h e d e n , e n m o g e n h u n b e v o e g d h e d e n n i e t o v e r s c h r i j d e n .
A r t i k e l 0 3 E - 0 2 : E v e n t u e e l k a n m e n e e n e x t r a c o n t r o l e o v e r d e f i n a n c i ë n l a t e n u i t v o e r e n d o o r e e n c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 0 3 E - 0 3 : B e n o e m i n g v a n v e r t e g e n w o o r d i g e r s e n c o m m i s s a r i s s e n g e b e u r e n b i j e e n d u b b e l e 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j g e h e i m e s t e m m i n g v o l g e n s d e r e g e l s i n h o o f d s t u k 0 5 v a n d e z e s t a t u t e n . O n t s l a g g e b e u r t d o o r e e n 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r .
V e r t e g e n w o o r d i g e r s e n c o m m i s s a r i s s e n k u n n e n z e l f h u n o n t s l a g i n d i e n e n o f d o o r a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r o f a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e v r a a g d w o r d e n o m o n m i d d e l l i j k a f t e t r e d e n . O n t s l a g n e m e n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s e n c o m m i s s a r i s s e n k u n n e n d o o r h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r o f d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e v r a a g d w o r d e n o m d e l o p e n d e z a k e n i n a f w a c h t i n g v a n v e r v a n g i n g a f t e h a n d e l e n .
A r t i k e l 0 4 - 0 1 : E l k e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r k o m t m i n i m u m 1 k e e r p e r j a a r s a m e n ( o f m e e r i n d i e n s t a t u t e n o f h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t d i t v e r e i s e n ) e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r e e n v e r a n t w o o r d e l i j k e e r v a n .
A r t i k e l 0 4 - 0 2 : V e r g a d e r i n g e n m o g e n z o w e l o f f l i n e a l s o n l i n e v a n a a r d z i j n , o f e e n c o m b i n a t i e v a n b e i d e n . E e n o n l i n e - d e e l n a m e v a n e e n s t e m g e r e c h t i g d e a a n e e n v e r g a d e r i n g d i e g e d e e l t e l i j k o f v o l l e d i g o n l i n e i s , w o r d t b e s c h o u w d a l s e e n a a n w e z i g h e i d o p d e v e r g a d e r i n g . E e n t e l e c o n f e r e n t i e h e e f t d e z e l f d e r e c h t s g e l d i g h e i d a l s e e n f y s i e k e v e r g a d e r i n g m i t s z e a a n a l l e v o o r w a a r d e n v o l d o e t .
I n d i e n m e n r e e d s b e s t u u r d e r i s e n n i e t m e e r a a n d e z e v o o r w a a r d e n v o l d o e t v e r l i e s t m e n a u t o m a t i s c h h e t b e s t u u r s m a n d a a t . H e t b e s t u u r s m a n d a a t i n k w e s t i e m o e t d a n t i j d e n s e e n t u s s e n t i j d s e v e r k i e z i n g o p n i e u w w o r d e n v e r k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n s d e r e g e l s i n h o o f d s t u k 0 5 v a n d e z e s t a t u t e n .
H o o f d s t u k 0 3 E : V e r t e g e n w o o r d i g e r s e n c o m m i s s a r i s s e n
H o o f d s t u k 0 4 : M i n i m u m r e g e l s v o o r v e r g a d e r i n g e n
A r t i k e l 0 4 - 0 3 : L e d e n v a n e e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r w o r d e n m i n i m u m 1 5 d a g e n v o o r e e n v e r g a d e r i n g e r v a n p l a a t s v i n d t e r s c h r i f t e l i j k ( a n a l o o g o f d i g i t a a l ) v o o r u i t g e n o d i g d , e n o n t v a n g e n d a a r b i j o o k d e s c h r i f t e l i j k v a s t g e l e g d e a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g i n k w e s t i e .
V e r s l a g e n v a n e e n v e r g a d e r i n g w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g b i j g e h o u d e n . A l l e l e d e n v a n d e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r i n k w e s t i e k r i j g e n m a x i m a a l 1 5 d a g e n n a d e z e v e r g a d e r i n g e e n ( a n a l o o g o f d i g i t a a l ) k o p i e v a n d i t v e r s l a g , e n h e b b e n h e t r e c h t a a n p a s s i n g e n a a n h e t v e r s l a g t e v r a g e n .
A r t i k e l 0 4 - 0 4 : H e t b e s l u i t v o r m i n g s p r o c e s v a n e e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r m o e t z o t r a n s p a r a n t m o g e l i j k z i j n v o o r h u n l e d e n e n a a n h e n w o r d e n v e r a n t w o o r d . O p b i j e e n k o m s t e n v a n e e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r b e s l i s s e n d e a a n w e z i g e e n m e t v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
A r t i k e l 0 4 - 0 5 : E e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g s t e m m e n a l s o p h a a r v e r g a d e r i n g d e h e l f t ( b i j b e s l i s s i n g e n w a a r v o o r e e n 2 / 3 - m e e r d e r h e i d n o d i g i s z e l f s 2 / 3 ) v a n h u n s t e m g e r e c h t i g d e n a a n w e z i g o f d o o r v o l m a c h t e n v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I n d i e n d i t a a n t a l n i e t w o r d t g e h a a l d k a n e r o p e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g m e t d e z e l f d e a g e n d a b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n e n d o o r v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g d e n . E x t r a s p e c i a l e m e e r d e r h e d e n ( 2 / 3 - m e e r d e r h e i d , d u b b e l e m e e r d e r h e i d , . . . ) m o e t e n d u i d e l i j k i n d e s t a t u t e n o f h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t s t a a n e n m o g e n n i e t i n s t r i j d z i j n m e t d e s t a t u t e n .
A r t i k e l 0 4 - 0 6 : L e d e n m o g e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g o p a a n v r a a g a l l e d o c u m e n t e n v a n d e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u r e n w a a r v a n z e d e e l u i t m a k e n r a a d p l e g e n . Z i j d i e n e n e c h t e r h e t v e r t r o u w e l i j k k a r a k t e r v a n d e z e d o c u m e n t e n t e r e s p e c t e r e n e n z i j n g e b o n d e n a a n e v e n t u e l e g e h e i m h o u d i n g n a a r b u i t e n t o e ( z o a l s b e s c h r e v e n i n a r t i k e l 4 5 8 v a n h e t B e l g i s c h S t r a f w e t b o e k ) . Z o n i e t w o r d t d i t b e s c h o u w d a l s m i s b r u i k v a n v e r t r o u w e n , w a t t o t t i j d e l i j k v e r l i e s v a n s t e m r e c h t o f z e l f s u i t s l u i t i n g k a n l e i d e n v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 0 3 A - 0 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 4 - 0 7 : E l k l i d v a n e e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r k a n z i c h b i j s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t d o o r e e n a n d e r l i d v a n d e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r i n k w e s t i e l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . O m g e k e e r d k a n e e n l i d v a n e e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r m i n i m u m 1 a n d e r l i d e n m a x i m a a l 2 0 % ( = 1 / 5 e ) v a n d e a n d e r e l e d e n v a n d e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r i n k w e s t i e b i j s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 0 4 - 0 8 : I n d i e n e e n a a n w e z i g e o f d o o r v o l m a c h t v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m g e r e c h t i g d e d a a r o m v r a a g t k a n d e s t e m m i n g g e h e i m v e r l o p e n . V e r k i e z i n g e n , v e r t r o u w e n s s t e m m i n g e n , r e f e r e n d u m s , e n a l l e s t e m m i n g e n o v e r p e r s o n e n g e b e u r e n a l t i j d b i j g e h e i m e s t e m m i n g .
A r t i k e l 0 5 - 0 1 : E r z i j n e l k j a a r i n j a n u a r i v a s t e v e r k i e z i n g e n v o o r d e ( h e r ) v e r k i e z i n g e n ( h e r ) b e n o e m i n g v a n a l l e v e r k o z e n m a n d a t a r i s s e n i n d e v e r e n i g i n g : b e s t u u r d e r s , v e r t e g e n w o o r d i g e r s , c o m m i s s a r i s s e n , . . . D e z e l i j s t k a n w o r d e n a a n g e v u l d i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t i k e l 0 5 - 0 2 : A l l e s t e m m i n g e n b i j v e r k i e z i n g e n e n r e f e r e n d u m s z i j n b i j g e h e i m e s t e m m i n g . D e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n m o e t e n ( d i g i t a a l o f a n a l o o g , o f f l i n e o f o n l i n e ) a n o n i e m w o r d e n g e m a a k t , z o d a t n i e m a n d k a n a c h t e r h a l e n h o e e e n s t e m g e r e c h t i g d e h e e f t g e s t e m d .
A r t i k e l 0 5 - 0 3 : A l l e l e d e n d i e a a n d e v o o r w a a r d e n v o l d o e n v o o r e e n m a n d a a t m o g e n e r z i c h k a n d i d a a t v o o r s t e l l e n . K a n d i d a t e n m o e t e n z i c h z e l f k a n d i d a a t s t e l l e n e n m o g e n n i e t w o r d e n v o o r g e d r a g e n . K a n d i d a a t s t e l l i n g e n z i j n i n d i v i d u e e l ; n i e t g e m e e n s c h a p p e l i j k . A l l e e n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n k u n n e n z i c h k a n d i d a a t s t e l l e n ; g e e n r e c h t s p e r s o n e n o f h u n o n d e r d e l e n .
- > e e n b e p e r k t e v o l m a c h t , d i e s l e c h t s g e l d i g i s v o o r d e e r o p v e r m e l d e o n d e r w e r p e n o p d e e r o p v e r m e l d e v e r g a d e r i n g ( v o o r v e r k i e z i n g e n e n r e f e r e n d u m s i s e n k e l e e n b e p e r k t e v o l m a c h t m o g e l i j k ) ;
- > e e n o n b e p e r k t e v o l m a c h t , d i e v o o r o n b e p e r k t e t i j d g e l d i g i s o p a l l e v e r g a d e r i n g e n v a n d e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r i n k w e s t i e w a a r o p d e v o l m a c h t g e v e r n i e t z e l f a a n w e z i g i s , e n d i t v o o r a l l e o n d e r w e r p e n ( b e h a l v e v e r k i e z i n g e n e n r e f e r e n d u m s ) . D e v o l m a c h t g e v e r k a n d i e o n b e p e r k t e v o l m a c h t o p e l k m o m e n t s c h r i f t e l i j k h e r r o e p e n . D i t i s h e t s y s t e e m v a n l i q u i d d e m o c r a c y o f d e l e g a t i e v e d e m o c r a t i e . I n d i e n d e v o l m a c h t g e v e r w e l z e l f o p e e n v e r g a d e r i n g a a n w e z i g i s g e l d t d e v o l m a c h t v o o r d e g e v o l m a c h t i g d e n i e t , e n b e s l i s t d e v o l m a c h t g e v e r z e l f . O n b e p e r k t e v o l m a c h t e n g e l d e n n i e t v o o r v e r k i e z i n g e n e n r e f e r e n d u m s .
T u s s e n t i j d s e v e r k i e z i n g e n v o o r h e r v e r k i e z i n g v a n e e n d e e l v a n o f a l l e m a n d a t a r i s s e n z i j n m o g e l i j k i n d i e n e e n m a n d a t a r i s a f t r e e d t o f a f g e z e t w o r d t , o f i n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e u w e v e r k i e z i n g e n u i t s c h r i j f t . E e n m a n d a a t v e r k r e g e n b i j e e n t u s s e n t i j d s e v e r k i e z i n g g e l d t t o t d e v o l g e n d e v a s t e v e r k i e z i n g .
O p d i e s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t m o e t w o r d e n v e r m e l d :
- > o m w e l k s o o r t v o l m a c h t h e t g a a t , ;
- > v o o r w e l k e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r z e g e l d t ,
- > v o o r w e l k e v e r g a d e r i n g ( e n ) v a n d e z e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r z e g e l d t ;
- > v o o r w e l k e o n d e r w e r p e n o p d e z e v e r g a d e r i n g ( e n ) z e g e l d t .
E r z i j n 2 s o o r t e n v o l m a c h t e n :
H o o f d s t u k 0 5 : V e r k i e z i n g e n e n r e f e r e n d u m s
A r t i k e l 0 5 - 0 4 : : D e s t e m g e r e c h t i g d e k i e z e r s m o e t e n o p h e t s t e m b i l j e t o o k d e m o g e l i j k h e i d k r i j g e n z i c h b i j s t e m m i n g t e o n t h o u d e n o f o m d e k a n d i d a a t o f a l l e k a n d i d a t e n v o o r e e n f u n c t i e a f t e k e u r e n . H e t z e l f d e m o e t g e l d e n b i j d e v e r s c h i l l e n d e k e u z e s v a n e e n r e f e r e n d u m . A f k e u r i n g e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , o n t h o u d i n g e n n i e t .
A r t i k e l 0 5 - 0 5 : K a n d i d a a t s t e l l i n g e n e n v r a a g s t e l l i n g e n v o o r e e n r e f e r e n d u m m o e t e n t e n l a a t s t e 1 m a a n d v o o r d e v e r k i e z i n g e n o f r e f e r e n d u m s b i n n e n z i j n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
A r t i k e l 0 5 - 0 6 : D e l i j s t v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n m o e t t e n l a a t s t e 2 0 d a g e n v o o r d e v e r k i e z i n g e n o f r e f e r e n d u m s b i n n e n d e v e r e n i g i n g b e k e n d e n o p e n b a a r z i j n .
A r t i k e l 0 5 - 0 7 : T e n l a a t s t e 1 5 d a g e n v o o r d e s t e m m i n g m o e t e n d e u i t n o d i g i n g e n v o o r d e v e r k i e z i n g e n a n a l o o g o f d i g i t a a l w o r d e n v e r z o n d e n n a a r d e s t e m g e r e c h t i g d e n , e n m o e t e n d e s t e m b i l j e t t e n ( d i g i t a a l o f a n a l o o g , o f f l i n e o f o n l i n e ) v o o r d e s t e m g e r e c h t i g d e n b e s c h i k b a a r z i j n . I n d i e n s o m m i g e s t e m g e r e c h t i g d e n n i e t v i a d e g e b r u i k e l i j k e m a n i e r b e r e i k b a a r z i j n , d a n m o e t m e n h e n t e n l a a t s t e 1 0 d a g e n v o o r d e s t e m m i n g o p e e n a n d e r e m a n i e r o p d e h o o g t e b r e n g e n .
A r t i k e l 0 5 - 0 8 : : A f h a n k e l i j k v a n h e t s o o r t s t e m m i n g z i j n i n d e v e r e n i g i n g v o l g e n d e d r i e k i e s s y s t e m e n v a n
t o e p a s s i n g :
- > g e w o o n k i e s s y s t e e m ;
- > d i r e c t e d e m o c r a t i e ;
- > B o r d a - s y s t e e m .
H o o f d s t u k 0 5 A : G e w o o n k i e s s y s t e e m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 5 A - 0 1 : H e t g e w o o n k i e s s y s t e e m w o r d t g e b r u i k t i n d i e n e r m a x i m a a l 2 k a n d i d a a t - m a n d a t a r i s s e n v o o r e e n z e l f d e m a n d a a t o f m a x i m a a l 2 k e u z e s v o o r e e n r e f e r e n d u m z i j n .
A r t i k e l 0 5 A - 0 2 : O m v e r k o z e n t e z i j n a l s m a n d a t a r i s o f o m a l s v o o r s t e l t e w o r d e n a a n g e n o m e n m o e t m i n s t e n s d e h e l f t p l u s é é n v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n e n d e e v e n t u e l e e x t r a s p e c i a l e m e e r d e r h e d e n ( 2 / 3 - m e e r d e r h e i d , d u b b e l e m e e r d e r h e i d , . . . ) w o r d e n b e h a a l d .
A f k e u r i n g e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , o n t h o u d i n g e n n i e t .
I n d i e n g e e n e n k e l e k a n d i d a a t m e e r d a n d e h e l f t v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n h a a l t i s g e e n e n k e l e k a n d i d a a t v e r k o z e n v o o r h e t m a n d a a t i n k w e s t i e . H e t m a n d a a t i n k w e s t i e b l i j f t d a n v o o r o n b e p a a l d e t i j d o n b e z e t . I n d i e n g e e n e n k e l e k e u z e v a n e e n r e f e r e n d u m m e e r d a n d e h e l f t v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n h a a l t i s g e e n e n k e l e k e u z e a a n g e n o m e n .
A r t i k e l 0 5 A - 0 3 : E x t r a s p e c i a l e m e e r d e r h e d e n ( 2 / 3 - m e e r d e r h e i d , d u b b e l e m e e r d e r h e i d , . . . ) m o e t e n d u i d e l i j k i n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g s t a a n .
A r t i k e l 0 5 B - 0 1 : I n d i e n 5 % ( = 1 / 2 0 e ) v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n v a n e e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r v e r z o e k t o m z a k e n e n v o o r s t e l l e n t e b e s p r e k e n d i e t o t d e t a k e n v a n d i e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r b e h o r e n , m o e t d i t o p d e v o l g e n d e a g e n d a v a n d e l e d e n r a a d v a n d i e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r w o r d e n g e p l a a t s t e n e r b e s p r o k e n w o r d e n .
A r t i k e l 0 5 B - 0 2 : I n d i e n 2 0 % ( = 1 / 5 e ) v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n v a n e e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r v e r z o e k t o m e e n l e d e n r a a d v a n d e z e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r b i j e e n t e r o e p e n , m o e t d e z e l e d e n r a a d w o r d e n b i j e e n r o e p e n .
A r t i k e l 0 5 B - 0 3 : I n d i e n 2 5 % ( = 1 / 4 e ) v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n v a n e e n o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r d a a r v i a e e n p e t i t i e o m v e r z o e k t m o g e n z i j e e n r e f e r e n d u m o r g a n i s e r e n o v e r z a k e n d i e t o t d e t a k e n v a n d e z e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r b e h o r e n .
A r t i k e l 0 5 B - 0 4 : R e f e r e n d u m s e n v o o r s t e l l e n d i e i n g a a n t e g e n d e a l g e m e n e s t a t u t e n e n t e g e n p r i n c i p i ë l e w a a r d e n v a n d e v e r e n i g i n g ( m e n s e n r e c h t e n , d i e r e n r e c h t e n , b u r g e r r e c h t e n , m e n s e l i j k e w a a r d i g h e i d , h e t p r i n c i p e v a n d e d e m o c r a t i e , r e c h t e n v a n m i n d e r h e d e n , a l g e m e e n s t e m r e c h t , g e l i j k w a a r d i g h e i d v a n m e n s e n , . . . ) z i j n u i t g e s l o t e n . O o k r e f e r e n d u m s e n v o o r s t e l l e n d i e d i s c r i m i n a t i e , h a a t e n g e w e l d m o g e l i j k m a k e n z i j n u i t g e s l o t e n . H e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r m a g z e w e i g e r e n t e e r k e n n e n e n h o e f t g e e n r e k e n i n g t e h o u d e n m e t d e u i t s l a g a l s z e t o c h d o o r g a a n . Z i j m o e t d a n w e l d e r e d e n v o o r h a a r w e i g e r i n g s c h r i f t e l i j k e n m o n d e l i n g u i t l e g g e n a a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n .
A r t i k e l 0 5 B - 0 5 : I n a l l e a n d e r e g e v a l l e n i s d e u i t s l a g v a n h e t r e f e r e n d u m b i n d e n d v o o r d e o r g a n i s a t o r i s c h e s t r u c t u u r i n k w e s t i e , o n g e a c h t h e t a a n t a l s t e m g e r e c h t i g d e n d a t h u n s t e m u i t b r a c h t e n .
H o o f d s t u k 0 5 B : D i r e c t e d e m o c r a t i e
A r t i k e l 0 5 B - 0 6 : T u s s e n i n d i e n e n v a n h e t r e f e r e n d u m v o o r s t e l e n s t e m m i n g e r o v e r m o e t e n e r 1 m a a n d v e r l o p e n o m g r o n d i g e d i s c u s s i e o n d e r d e s t e m g e r e c h t i g d e n o v e r h e t r e f e r e n d u m v o o r s t e l m o g e l i j k t e m a k e n .
A r t i k e l 0 5 B - 0 7 : D e v r a a g s t e l l i n g v a n h e t r e f e r e n d u m m a g m e e r d a n t w e e m o g e l i j k h e d e n b e v a t t e n . E r w o r d t d a n t u s s e n d e z e v o o r s t e l l e n g e k o z e n v o l g e n s h e t B o r d a - s y s t e e m i n h o o f d s t u k 0 5 C .
H o o f d s t u k 0 5 C : B o r d a - s y s t e e m
A r t i k e l 0 5 C - 0 1 : H e t B o r d a - k i e s s y s t e e m w o r d t a l l e e n g e b r u i k t i n d i e n e r m e e r d a n 2 k a n d i d a t e n z i j n v o o r e e n z e l f d e m a n d a a t o f w a n n e e r e r m e e r d a n 2 k e u z e s z i j n i n e e n r e f e r e n d u m . D i t s y s t e e m h o u d t o o k r e k e n i n g m e t d e v o l g o r d e v a n v o o r k e u r v a n e e n s t e m g e r e c h t i g d e . I n d i e n e r s l e c h t s é é n o f t w e e k a n d i d a t e n / k e u z e s z i j n g e b e u r t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
M O D 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
A r t i k e l 0 5 C - 0 2 : I n e e n e e r s t e s t e m r o n d e r a n g s c h i k k e n d e s t e m g e r e c h t i g d e n o p h u n s t e m b i l j e t d e k a n d i d a t e n o f k e u z e s v o l g e n s h u n v o o r k e u r .
d e s t e m m i n g v o l g e n s d e r e g e l s v a n h e t g e w o n e k i e s s y s t e e m .
A r t i k e l 0 5 C - 0 3 : I n d e z e e e r s t e s t e m r o n d e k r i j g t e e n k a n d i d a a t / k e u z e e e n g r o t e r a a n t a l p u n t e n b i j e e n h o g e r e v o o r k e u r . A l s e r x a a n t a l k a n d i d a t e n o f k e u z e s z i j n e n e e n k a n d i d a a t v o l g o r d e y v a n v o o r k e u r o p e e n s t e m b i l j e t k r i j g t , d a n k r i j g t d e z e k a n d i d a a t d a a r ( x - y + 1 ) p u n t e n v o o r . A l l e b e h a a l d e p u n t e n v a n e e n k a n d i d a a t / k e u z e w o r d e n d a n o p g e t e l d .
A r t i k e l 0 5 C - 0 4 : D e t w e e k a n d i d a t e n / k e u z e s m e t h e t g r o o t s t e t o t a a l a a n t a l p u n t e n g a a n d o o r n a a r e e n t w e e d e r o n d e , w a a r b i j d e s t e m g e r e c h t i g d e n e e n v a n b e i d e k a n d i d a t e n / k e u z e s g o e d k e u r e n o f b e i d e n a f k e u r e n v o l g e n s d e r e g e l s v a n h e t g e w o n e k i e s s y s t e e m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 0 5 C - 0 5 : D e k a n d i d a a t d i e m i n s t e n s d e h e l f t p l u s é é n v a n d e i n d e z e t w e e d e r o n d e u i t g e b r a c h t e a a n t a l s t e m m e n e n d e e v e n t u e l e e x t r a s p e c i a l e m e e r d e r h e d e n ( 2 / 3 - m e e r d e r h e i d , d u b b e l e m e e r d e r h e i d , . . . v o o r b i j v o o r b e e l d v e r t e g e n w o o r d i g e r s e n c o m m i s s a r i s s e n ) h a a l t i s v e r k o z e n v o o r h e t m a n d a a t i n k w e s t i e .
D e k e u z e v a n e e n r e f e r e n d u m d i e m i n s t e n s d e h e l f t p l u s é é n v a n d e i n d e z e t w e e d e r o n d e u i t g e b r a c h t e a a n t a l s t e m m e n e n d e e v e n t u e l e e x t r a s p e c i a l e m e e r d e r h e d e n h a a l t i s a a n g e n o m e n .
A f k e u r i n g e n w o r d e n b e s c h o u w d a l s u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , o n t h o u d i n g e n n i e t .
I n d i e n g e e n e n k e l e k a n d i d a a t m e e r d a n d e h e l f t v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n h a a l t i s g e e n e n k e l e k a n d i d a a t v e r k o z e n v o o r h e t m a n d a a t i n k w e s t i e . H e t m a n d a a t i n k w e s t i e b l i j f t d a n v o o r o n b e p a a l d e t i j d o n b e z e t . I n d i e n g e e n e n k e l e k e u z e v a n e e n r e f e r e n d u m i n d e t w e e d e r o n d e m e e r d a n d e h e l f t v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n h a a l t i s g e e n e n k e l e k e u z e a a n g e n o m e n .
A r t i k e l 0 6 - 0 1 : H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r .
A r t i k e l 0 6 - 0 2 : B i j h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r s l u i t h e t a d m i n i s t r a t i e f d a g e l i j k s b e s t u u r d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n m a a k t d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d j a a r o p . D e z e w o r d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d .
A r t i k e l 0 6 - 0 3 : H e t b a t i g s a l d o v e r g r o o t h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g , e n k a n i n g e e n e n k e l g e v a l a a n l e d e n o f a l s d i v i d e n d e n w o r d e n u i t g e k e e r d . I n s c h r i f t e l i j k e o v e r e e n k o m s t e n t u s s e n d e v e r e n i g i n g e n d e 2 o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 1 - 0 3 w o r d t e e n e v e n t u e l e a a n w e n d i n g e r v a n t o e g e l i c h t .
H o o f d s t u k 0 7 : D u u r , o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g
A r t i k e l 0 7 - 0 1 : D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e t i j d .
A r t i k e l 0 7 - 0 2 : I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o f b i j a f w e z i g h e i d d a a r v a n d e r e c h t b a n k , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . Z i j b e p a l e n h u n b e v o e g d h e i d , a l s m e d e d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g .
A r t i k e l 0 7 - 0 3 : I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d e n e t t o - a c t i v a ( n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n ) v e r d e e l d o v e r d e
o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 0 1 - 0 3 . D e t o t a l e w a a r d e w o r d t g e d e e l d
d o o r h e t a a n t a l o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e n , d i e d a n e l k e e n g e l i j k d e e l k r i j g e n .
I n d i e n e e n o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g e e n g r o t e r d e e l v a n d e n e t t o - a c t i v a k r i j g t d a n w a a r z e r e c h t o p h e e f t , d i e n t
z e h e t v e r s c h i l i n w a a r d e t e v e r g o e d e n a a n d e b e n a d e e l d e o n d e r s t e u n e n d e v e r e n i g i n g ( e n ) .
A r t i k e l 0 7 - 0 4 : V o o r a l l e s w a a r i n b i j o n t b i n d i n g n i e t u i t d r u k k e l i j k i s v o o r z i e n , b l i j v e n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 ( g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 ) e n d e g e b r u i k e n i n z a k e d e v e r e n i g i n g e n v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g .
O v e r g a n g s b e p a l i n g e n
H o o f d s t u k 0 6 : B e g r o t i n g e n e n r e k e n i n g e n
1 . D e o p r i c h t e r s z i j n d e a l l e r e e r s t e k e r n l e d e n ( = e f f e c t i e v e l e d e n ) v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
2 . D e o p r i c h t e r s b e s l i s t e n o m v o l g e n d e p e r s o n e n t e b e n o e m e n a l s b e s t u u r d e r s v a n a f 0 1 / 0 7 / 2 0 1 5 . I n j a n u a r i 2 0 1 6 w o r d t h e t a l g e m e e n d a g e l i j k s b e s t u u r h e r v e r k o z e n v o l g e n s d e b e p a l i n g e n i n a r t i k e l 0 5 - 0 1 .
* ) D a v y B a u w e n , Z o n n e b e e k s e w e g 2 5 , 8 9 0 0 I e p e r ( R R 7 8 . 0 9 . 2 7 - 1 5 9 . 5 3 )
* ) B r u n o V a n d e v y v e r e , W i l l e m i j n e n d r e e f 6 1 , 8 0 0 0 B r u g g e ( R R 7 0 . 0 1 . 1 9 - 2 6 9 . 5 6 )
* ) M a r t i j n V a n D e W a l l e , R a b o t s t r a a t 2 5 , 9 0 0 0 G e n t ( R R 7 6 . 0 1 . 2 8 - 0 7 7 . 0 7 )
3 . H e t e e r s t e b o e k j a a r l o o p t v a n a f d e d a t u m v a n o p r i c h t i n g t o t 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5 .