24/09/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
L u i k B I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
N e e r g e l e g d
2 2 - 0 9 - 2 0 1 4
G r i f f i e
* 1 4 3 0 8 4 2 5 *
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
0 5 6 2 8 3 9 0 3 5
O n d e r n e m i n g s n u m m e r :
( v o l u i t ) :
B e n a m i n g
V A N H U F F E L - C A P I B E S T
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m :
Z e t e l :
( v o l l e d i g a d r e s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s W i m V a n D a m m e t e L o c h r i s t i o p 1 5 s e p t e m b e r 2 0 1 4 b l i j k t d a t e e n
l a n d b o u w v e n n o o t s c h a p w e r d o p g e r i c h t m e t d e v o l g e n d e k e n m e r k e n :
O p r i c h t e r s :
1 . M e v r o u w V A N H U F F E L M a r i e A i m é e B e r n a d e t t e A n t o i n e t t e J e r o m e , g e b o r e n t e N a z a r e t h o p v i j f e n t w i n t i g f e b r u a r i n e g e n t i e n h o n d e r d v i e r e n d e r t i g , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 3 4 . 0 2 . 2 5 3 2 6 - 4 0 , i d e n t i t e i t s k a a r t n u m m e r 5 9 1 - 4 7 6 8 1 0 0 - 7 0 , e c h t g e n o t e v a n d e h e e r V E R H A E G H E P i e r r e , w o n e n d e t e 8 5 7 0 A n z e g e m , W a r e g e m s t r a a t 3 8 .
2 . D e h e e r V E R H A E G H E P i e r r e , g e b o r e n t e V i c h t e o p n e g e n e n t w i n t i g o k t o b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i e r e n d e r t i g , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 3 4 . 1 0 . 2 9 2 5 9 - 4 3 , i d e n t i t e i t s k a a r t n u m m e r 5 9 1 4 7 7 6 8 2 2 6 2 , e c h t g e n o o t v a n m e v r o u w V A N H U F F E L M a r i e A i m é e B e r n a d e t t e A n t o i n e t t e J e r o m e , w o n e n d e t e 8 5 7 0 A n z e g e m , W a r e g e m s t r a a t 3 8 .
3 . M e v r o u w V E R H A E G H E C a t h e r i n e V i c t o r A d r i e n n e , g e b o r e n t e W a r e g e m o p z e v e n e n t w i n t i g d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i e r e n z e s t i g , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 6 4 . 1 2 . 2 7 3 4 6 - 7 8 , i d e n t i t e i t s k a a r t n u m m e r 5 9 1 - 6 7 8 4 5 3 4 - 6 8 , e c h t g e n o t e v a n d e h e e r B U Y S S C H A E R T P i e t A n d r é J a n , w o n e n d e t e 8 5 7 0 A n z e g e m , B e u k e n h o f s t r a a t 7 2 .
4 . D e h e e r V E R H A E G H E P h i l i p p e P a u l M a r t h a , g e b o r e n t e W a r e g e m o p n e g e n e n t w i n t i g a u g u s t u s n e g e n t i e n h o n d e r d z e s e n z e s t i g , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 6 6 . 0 8 . 2 9 3 3 9 - 3 9 , i d e n t i t e i t s k a a r t n u m m e r 5 9 1 8 4 8 9 8 6 6 4 3 , o n g e h u w d e n b e v e s t i g e n d g e e n v e r k l a r i n g v a n w e t t e l i j k e s a m e n w o n i n g t e h e b b e n a f g e l e g d , w o n e n d e t e 8 5 7 0 A n z e g e m , W a r e g e m s t r a a t 3 8 .
5 . D e h e e r V E R H A E G H E B e r n a r d P a u l A n n i e , g e b o r e n t e W a r e g e m o p z e s e n t w i n t i g d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d a c h t e n z e s t i g , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 6 8 . 1 2 . 2 6 3 4 5 - 9 6 , i d e n t i t e i t s k a a r t n u m m e r 5 9 1 6 6 8 7 7 2 3 - 6 3 , e c h t g e n o o t v a n m e v r o u w V A N H O E S t é p h a n i e I r m a C a r o l i n e , w o n e n d e t e 9 7 5 0 Z i n g e m , K o r t e G e b u u r t e 9 .
6 . D e h e e r V E R H A E G H E S t é p h a n e J a n P a u l a , g e b o r e n t e W a r e g e m o p z e v e n t i e n f e b r u a r i n e g e n t i e n h o n d e r d t w e e ë n z e v e n t i g , r i j k s r e g i s t e r n u m m e r 7 2 . 0 2 . 1 7 3 0 9 - 2 8 , i d e n t i t e i t s k a a r t n u m m e r 5 9 1 - 0 7 0 4 1 7 8 - 6 0 , e c h t g e n o o t v a n m e v r o u w D E F E Y T E R G r i e t A n n M a r i e , w o n e n d e t e 8 5 7 0 A n z e g e m , L a n g e W i n t e r s t r a a t 1 1 / A .
P a r t i j e n v e r k l a r e n d a t a l d e z e a a n d e l e n a f b e t a a l d z u l l e n w o r d e n d o o r :
1 ) i n b r e n g i n s p e c i ë n
O v e r e e n k o m s t i g h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , z o d a t u i t d i e n h o o f d e e e n b e d r a g v a n
z e s t i g d u i z e n d e u r o ( ¬ 6 0 . 0 0 0 ) t e r b e s c h i k k i n g z a l s t a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
2 ) i n b r e n g i n n a t u r a
D o o r i n b r e n g i n n a t u r a d o o r m e v r o u w V A N H U F F E L M a r i e , v o o r n o e m d : v i e r m i l j o e n
t w e e h o n d e r d é é n d u i z e n d e u r o ( ¬ 4 . 2 0 1 . 0 0 0 ) .
M e v r o u w V a n H u f f e l , v e r k l a a r t d i e n a a n g a a n d e i n b r e n g t e d o e n i n d e v e n n o o t s c h a p d e v o l l e
e i g e n d o m v a n d e h i e r n a b e s c h r e v e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n .
V o l l e d i g e b e s c h r i j v i n g v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n :
1 . G E M E E N T E H E U V E L L A N D , e e r s t e a f d e l i n g , d e e l g e m e e n t e W I J T S C H A T E
O n d e r w e r p a k t e :
W a r e g e m s t r a a t 3 8 8 5 7 0 A n z e g e m
O p r i c h t i n g
L a n d b o u w v e n n o o t s c h a p
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n k a d a s t r a a l g e k e n d ' K l i j t p u t s t r a a t , D e G a e p a e r t , B l a u w e P o o r t e n T o r r e k e n e n B l a u w e p o o r t s t r a a t ' , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , v o l g e n s t i t e l e n k a d a s t e r s e c t i e D , n u m m e r 6 5 0 , 6 6 5 , 8 2 9 , 2 1 8 / A , 2 1 9 , 2 2 0 , 2 2 1 , 2 1 0 / A , 2 1 1 / A , 2 1 7 / H e n 2 2 2 / A , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s k a d a s t e r v a n a c h t h e c t a r e d r i e ë n t a c h t i g a r e v i j f t i g c e n t i a r e ( 8 h a 8 3 a 5 0 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : z e s h o n d e r d n e g e n e n v e e r t i g e u r o ( ¬ 6 4 9 ) .
2 . G E M E E N T E G A V E R E , z e s d e a f d e l i n g , d e e l g e m e e n t e A S P E R
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n a a n d e B u r g e m e e s t e r P a u l C e u t e r i c k s t r a a t , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , s e c t i e A , v o l g e n s t i t e l d e e l v a n n u m m e r 1 2 1 6 / F e n v o l g e n s k a d a s t e r n u m m e r 1 2 1 6 / M e n 1 2 1 6 / N , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s t i t e l m e l d e n d e m e t i n g v a n v i j f e n t w i n t i g a r e d e r t i g c e n t i a r e d e r t i g d e c i m i l l i a r e ( 2 5 a 3 0 c a 3 0 d m a ) e n v o l g e n s k a d a s t e r v a n v i j f e n t w i n t i g a r e é é n e n d e r t i g c e n t i a r e ( 2 5 a 3 1 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : a c h t t i e n e u r o ( ¬ 1 8 ) .
3 . G E M E E N T E Z I N G E M , e e r s t e a f d e l i n g
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n a a n d e P a l i d e s t r a a t , k a d a s t r a a l g e k e n d ' B r o e c k v e l d ' , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , v o l g e n s t i t e l e n k a d a s t e r s e c t i e A , n u m m e r 7 5 8 / A e n 7 6 0 / A , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s t i t e l e n k a d a s t e r v a n é é n h e c t a r e v e e r t i e n a r e d e r t i e n c e n t i a r e ( 1 h a 1 4 a 1 3 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : v i e r e n z e v e n t i g e u r o ( ¬ 7 4 ) .
4 . G E M E E N T E Z I N G E M , e e r s t e a f d e l i n g
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n , k a d a s t r a a l g e k e n d ' H e u v e r v e l d , W e y s t r a a t , H e t B r o e c k , W i t t e l s t r a a t ' , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , v o l g e n s t i t e l e n k a d a s t e r s e c t i e B , n u m m e r 1 1 7 6 , 1 1 7 7 , 1 1 8 1 , 1 1 8 2 , 1 1 8 9 , 1 1 9 0 , 1 1 9 1 , 1 2 0 2 , 1 2 0 6 / A , 1 2 0 7 , 1 2 0 8 , 1 1 8 8 / A , 1 1 9 2 / A , 1 1 9 3 / B , 1 1 9 4 / B , 1 2 0 3 / A , 1 0 7 7 / D , 1 0 7 8 / D , 1 0 7 9 / D e n 1 1 6 7 / B , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s t i t e l e n k a d a s t e r v a n z e s h e c t a r e n e g e n e n t w i n t i g a r e z e s e n t w i n t i g c e n t i a r e ( 6 h a 2 9 a 2 6 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : v i e r h o n d e r d é é n e u r o ( ¬ 4 0 1 ) .
5 . G E M E E N T E N A Z A R E T H , t w e e d e a f d e l i n g , d e e l g e m e e n t e E K E
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n , k a d a s t r a a l g e k e n d ' Y s s e l a e r s ' , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , s e c t i e A , v o l g e n s t i t e l d e e l v a n n u m m e r 2 2 2 / B e n v o l g e n s k a d a s t e r n u m m e r 2 2 2 / E , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s t i t e l m e l d e n d e m e t i n g v a n z e v e n e n v i j f t i g a r e n e g e n c e n t i a r e v i j f e n z e v e n t i g d e c i m i l l i a r e ( 5 7 a 9 c a 7 5 d m a ) e n v o l g e n s k a d a s t e r v a n z e v e n e n v i j f t i g a r e t i e n c e n t i a r e ( 5 7 a 1 0 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : a c h t e n t w i n t i g e u r o ( ¬ 2 8 ) .
6 . G E M E E N T E N A Z A R E T H , e e r s t e a f d e l i n g
E e n h o e v e o p e n m e t g r o n d e n a a n h o r i g h e d e n g e l e g e n B e e n s t r a a t n u m m e r 3 9 , g e k a d a s t r e e r d o f h e t
g e w e e s t , v o l g e n s k a d a s t e r s e c t i e A , n u m m e r 3 2 4 / E , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s k a d a s t e r v a n
t w e e ë n t a c h t i g a r e t a c h t i g c e n t i a r e ( 8 2 a 8 0 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : a c h t h o n d e r d e u r o ( ¬ 8 0 0 ) .
7 . G E M E E N T E N A Z A R E T H , e e r s t e a f d e l i n g
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n , k a d a s t r a a l g e k e n d ' D e b e e n e n ' , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , v o l g e n s
k a d a s t e r s e c t i e A , n u m m e r 3 2 1 / A , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s k a d a s t e r v a n z e s h e c t a r e d e r t i g a r e
a c h t c e n t i a r e ( 6 h a 3 0 a 0 8 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : d r i e h o n d e r d z e s e n v e e r t i g e u r o ( ¬ 3 4 6 ) .
8 . G E M E E N T E N A Z A R E T H , e e r s t e a f d e l i n g
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n , k a d a s t r a a l g e k e n d ' D r a g o n d e r ' , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , v o l g e n s
t i t e l e n k a d a s t e r s e c t i e B , n u m m e r 3 1 0 / 0 2 K e n 3 1 0 / 0 2 A / 2 , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s t i t e l e n
k a d a s t e r v a n v i e r h e c t a r e t w e e ë n z e s t i g c e n t i a r e ( 4 h a 6 2 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : t w e e h o n d e r d e l f e u r o ( ¬ 2 1 1 ) .
9 . G E M E E N T E N A Z A R E T H , e e r s t e a f d e l i n g
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n , k a d a s t r a a l g e k e n d ' N e e t e n s H o e k e n M e y l e n s H o e k ' , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , v o l g e n s t i t e l e n k a d a s t e r s e c t i e H , n u m m e r 5 1 0 / A e n 6 7 1 / A , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s t i t e l e n k a d a s t e r v a n z e v e n h e c t a r e z e v e n a r e é é n e n d e r t i g c e n t i a r e ( 7 h a 0 7 a 3 1 c a ) . K a d a s t r a a l i n k o m e n : d r i e h o n d e r d v i j f e n z e s t i g e u r o ( ¬ 3 6 5 ) .
1 0 . G E M E E N T E K R U I S H O U T E M , e e r s t e a f d e l i n g
E e n p e r c e e l g r o n d g e l e g e n k a d a s t r a a l g e k e n d ' Z i j l d e g e m , Z i j l d e g e m K o u t e r , M e u l e M e e r s c h e n
W i j k h u y z e ' , g e k a d a s t r e e r d o f h e t g e w e e s t , v o l g e n s k a d a s t e r s e c t i e B , n u m m e r 1 0 2 8 / A , 1 2 1 4 / B ,
1 3 0 6 / A , 1 3 7 1 / B , 1 3 1 9 / F , 1 4 2 9 / B e n 1 4 4 7 / B , m e t e e n o p p e r v l a k t e v o l g e n s k a d a s t e r v a n n e g e n
h e c t a r e z e v e n t i e n a r e z e s e n z e s t i g c e n t i a r e ( 9 h a 1 7 a 6 6 c a ) .
K a d a s t r a a l i n k o m e n : v i j f h o n d e r d d r i e ë n v i j f t i g e u r o ( ¬ 5 5 3 ) .
B e p a l i n g e n i n v e r b a n d m e t d e b o d e m t o e s t a n d
1 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e W i j t s c h a t e ( H e u v e l l a n d ) , K l i j t p u t s t r a a t
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n
g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e
b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e H e u v e l l a n d h e e f t b e v e s t i g d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d g e e n
m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . D e i n b r e n g e r l e g t d e b o d e m a t t e s t e n v o o r d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n
d i e w e r d e n a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 4 .
D e i n h o u d v a n d e z e b o d e m a t t e s t e n l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
2 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e A s p e r ( G a v e r e ) , B u r g e m e e s t e r P a u l C e u t e r i c k s t r a a t
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e G a v e r e h e e f t b e v e s t i g d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d g e e n m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t d e b o d e m a t t e s t e n v o o r d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n
d i e w e r d e n a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 4 .
D e i n h o u d v a n d e z e b o d e m a t t e s t e n l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
3 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e Z i n g e m , P a l i d e s t r a a t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e Z i n g e m h e e f t b e v e s t i g d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d g e e n m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t d e b o d e m a t t e s t e n v o o r d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n
d i e w e r d e n a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 8 m e i 2 0 1 3 .
D e i n h o u d v a n d e z e b o d e m a t t e s t e n l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
4 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e Z i n g e m , H e u v e r v e l d
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e Z i n g e m h e e f t b e v e s t i g d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d g e e n m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t d e b o d e m a t t e s t e n v o o r d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n
d i e w e r d e n a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 8 m e i 2 0 1 3 .
D e i n h o u d v a n d e z e b o d e m a t t e s t e n l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ;
- d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
5 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e E k e ( N a z a r e t h ) , Y s s e l a e r s
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h h e e f t b e v e s t i g d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d g e e n m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t h e t b o d e m a t t e s t v o o r d a t b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n d a t
w e r d a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 4 .
D e i n h o u d v a n d i t b o d e m a t t e s t l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
6 . B e t r e f f e n d e h e t w o o n h u i s t e N a z a r e t h , B e e n s t r a a t 3 9
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n
g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e
b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h h e e f t g e m e l d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d v o l g e n d e
m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d :
- K l a s s e 2 , u i t b r e i d i n g v a n e e n b e s t a a n d l a n d b o u w b e d r i j f , v e r g u n d o p 2 6 o k t o b e r 1 9 9 4 ;
- K l a s s e 2 , v e r a n d e r i n g v a n e e n b e s t a a n d l a n d b o u w b e d r i j f ;
- K l a s s e 3 , o v e r n a m e v a n e e n b e s t a a n d l a n d b o u w b e d r i j f , v e r g u n d o p 1 4 o k t o b e r 1 9 9 6 ;
- K l a s s e 3 , o v e r n a m e v a n e e n b e s t a a n d l a n d b o u w b e d r i j f , v o r i g e e x p l o i t a n t o p 1 6 d e c e m b e r 2 0 0 4 ;
- K l a s s e 2 , a k t e n a m e m e d e d e l i n g k l e i n e v e r a n d e r i n g v o o r d e i n t e r n e r e o r g a n i s a t i e v a n e e n b e s t a a n d
r u n d v e e b e d r i j f ( u i t b r e i d i n g m e s t o p s l a g ) , v e r g u n d o p 1 1 a p r i l 2 0 0 5 .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t h e t b o d e m a t t e s t v o o r d a t b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n d a t
w e r d a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 4 .
D e i n h o u d v a n d i t b o d e m a t t e s t l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
7 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e N a z a r e t h , D e b e e n e n
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n
g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e
b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h h e e f t g e m e l d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d v o l g e n d e
m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d :
- K l a s s e 2 , u i t b r e i d i n g v a n e e n b e s t a a n d l a n d b o u w b e d r i j f , v e r g u n d o p 2 6 o k t o b e r 1 9 9 4 ;
- K l a s s e 2 , v e r a n d e r i n g v a n e e n b e s t a a n d l a n d b o u w b e d r i j f ;
- K l a s s e 3 , o v e r n a m e v a n e e n b e s t a a n d l a n d b o u w b e d r i j f , v e r g u n d o p 1 4 o k t o b e r 1 9 9 6 ;
- K l a s s e 3 , o v e r n a m e v a n e e n b e s t a a n d l a n d b o u w b e d r i j f , v o r i g e e x p l o i t a n t o p 1 6 d e c e m b e r 2 0 0 4 ;
- K l a s s e 2 , a k t e n a m e m e d e d e l i n g k l e i n e v e r a n d e r i n g v o o r d e i n t e r n e r e o r g a n i s a t i e v a n e e n b e s t a a n d
r u n d v e e b e d r i j f ( u i t b r e i d i n g m e s t o p s l a g ) , v e r g u n d o p 1 1 a p r i l 2 0 0 5 .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t h e t b o d e m a t t e s t v o o r d a t b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n d a t
w e r d a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 4 .
D e i n h o u d v a n d i t b o d e m a t t e s t l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
8 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e N a z a r e t h ( N a z a r e t h ) , D r a g o n d e r
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h h e e f t b e v e s t i g d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d g e e n m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t d e b o d e m a t t e s t e n v o o r d a t b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n d i e w e r d e n a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 4 .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e i n h o u d v a n d e z e b o d e m a t t e s t e n l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
9 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e N a z a r e t h , N e e t e n s H o e k
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h h e e f t b e v e s t i g d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d g e e n m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t d e b o d e m a t t e s t e n v o o r d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n
d i e w e r d e n a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 4 e n 3 0 m e i 2 0 1 3 .
D e i n h o u d v a n d e z e b o d e m a t t e s t e n l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
1 0 . B e t r e f f e n d e h e t p e r c e e l g r o n d t e K r u i s h o u t e m ( K r u i s h o u t e m ) , Z i j l d e g e m
1 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t e r o p d e g r o n d d i e h e t v o o r w e r p i s v a n o n d e r h a v i g e a k t e , b i j z i j n w e t e n
g e e n r i s i c o - i n r i c h t i n g g e v e s t i g d i s o f w a s , z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 v a n h e t D e c r e e t b e t r e f f e n d e d e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b o d e m s a n e r i n g e n d e b o d e m b e s c h e r m i n g .
D e d i e n s t m i l i e u v a n d e G e m e e n t e K r u i s h o u t e m h e e f t b e v e s t i g d d a t e r v o o r v o o r s c h r e v e n g r o n d
g e e n m i l i e u v e r g u n n i n g e n w e r d e n a f g e l e v e r d .
2 . D e i n b r e n g e r l e g t d e b o d e m a t t e s t e n v o o r d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p h e t h i e r b i j i n g e b r a c h t e g o e d e n
d i e w e r d e n a f g e l e v e r d d o o r O V A M o p 2 7 j a n u a r i 2 0 1 4 , 3 0 m e i 2 0 1 3 e n 2 8 m e i 2 0 1 3 .
D e i n h o u d v a n d e z e b o d e m a t t e s t e n l u i d t :
" D e O V A M b e s c h i k t v o o r d e z e g r o n d n i e t o v e r r e l e v a n t e g e g e v e n s m e t b e t r e k k i n g t o t d e
b o d e m k w a l i t e i t .
D i t b o d e m a t t e s t v e r v a n g t a l l e v o r i g e b o d e m a t t e s t e n .
O p m e r k i n g e n :
1 . R i s i c o g r o n d e n k u n n e n s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a l s e r v o o r a f e e n o r i ë n t e r e n d b o d e m o n d e r z o e k a a n d e O V A M i s b e z o r g d m e t m e l d i n g v a n d e o v e r d r a c h t .
2 . B i j k o m e n d e i n f o r m a t i e o v e r d e o v e r d r a c h t s r e g e l i n g : w w w . o v e r d r a c h t . o v a m . b e .
3 . A l s e r b o d e m w o r d t u i t g e g r a v e n , a f g e v o e r d o f o n t v a n g e n , g e l d e n d e r e g e l s v a n g r o n d v e r z e t . M e e r i n f o r m a t i e : w w w . o v a m . b e / g r o n d v e r z e t .
4 . D e O V A M s t a a t n i e t i n v o o r d e j u i s t h e i d v a n d e a a n h a a r v e r s t r e k t e g e g e v e n s . "
3 . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t i n g e b r a c h t e g o e d g e e n w e e t t e h e b b e n v a n b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g d i e s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p o f a a n d e r d e n , o f d i e a a n l e i d i n g k a n g e v e n t o t e e n s a n e r i n g s v e r p l i c h t i n g , t o t g e b r u i k s b e p e r k i n g e n o f t o t a n d e r e m a a t r e g e l e n d i e d e o v e r h e i d i n d i t v e r b a n d k a n o p l e g g e n .
4 . V o o r z o v e r v o o r g a a n d e v e r k l a r i n g d o o r d e i n b r e n g e r t e g o e d e r t r o u w a f g e l e g d w e r d , n e e m t d e v e n n o o t s c h a p d e r i s i c o ' s v o o r e v e n t u e l e b o d e m v e r o n t r e i n i g i n g e n d e s c h a d e z o w e l a l s d e k o s t e n d i e d a a r u i t k u n n e n v o o r t v l o e i e n o p z i c h , e n v e r k l a a r t h i j d a t d e i n b r e n g e r h i e r v o o r t o t g e e n v r i j w a r i n g z a l z i j n g e h o u d e n .
5 . D e n o t a r i s w i j s t d e v e n n o o t s c h a p e r e c h t e r o p d a t :
- d i t g e e n e n k e l e g a r a n t i e i n h o u d t m e t b e t r e k k i n g t o t h e t a l d a n n i e t z u i v e r z i j n v a n d e b o d e m ; - d i t n i e t v e r h i n d e r t d a t d e r e g e l s m e t b e t r e k k i n g t o t h e t g r o n d v e r z e t ( H o o f d s t u k X I I I v a n z e l f d e d e c r e e t ) o n v e r m i n d e r d v a n t o e p a s s i n g b l i j v e n .
6 . Z i c h s t e u n e n d o p d e v e r k l a r i n g e n v a n d e c o m p a r a n t e n e n o p d e g e g e v e n s h i e r b o v e n v e r m e l d , b e v e s t i g t d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s d a t d e b e p a l i n g e n v a n h e t B o d e m d e c r e e t i n v e r b a n d m e t d e o v e r d r a c h t v a n g r o n d e n w e r d e n t o e g e p a s t .
S t e d e n b o u w e n R u i m t e l i j k e O r d e n i n g :
1 . S t e d e n b o u w .
1 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e W i j t s c h a t e ( H e u v e l l a n d ) , K l i j t p u t s t r a a t
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O , z o a l s
e v e n e e n s b l i j k t u i t h e t s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t ;
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s h e t p l a n n e n r e g i s t e r e n v o l g e n s d e b r i e v e n v a n d e G e m e e n t e H e u v e l l a n d l a n d s c h a p p e l i j k w a a r d e v o l a g r a r i s c h g e b i e d i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
4 ' d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t .
5 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s ;
6 ' d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 . 2 . 1 2 , § 2 , 2 ' V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t h i j e v e n m i n b e s c h i k t o v e r e e n , b u i t e n e n i g e o v e r d r a c h t o m , g e v a l i d e e r d a s b u i l t - a t t e s t u i t g e r e i k t v o o r h e t i n g e b r a c h t e g o e d .
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j b e t r e f f e n d e h e t g o e d d e s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l s h e e f t o n t v a n g e n . D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
2 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e A s p e r ( G a v e r e ) , B u r g e m e e s t e r P a u l C e u t e r i c k s t r a a t
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O , z o a l s
e v e n e e n s b l i j k t u i t h e t s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t ;
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s h e t p l a n n e n r e g i s t e r e n v o l g e n s d e b r i e f v a n d e G e m e e n t e G a v e r e w o o n u i t b r e i d i n g s g e b i e d i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
4 ' d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s ;
6 ' d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 . 2 . 1 2 , § 2 , 2 ' V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t h i j e v e n m i n b e s c h i k t o v e r e e n , b u i t e n e n i g e o v e r d r a c h t o m , g e v a l i d e e r d a s b u i l t - a t t e s t u i t g e r e i k t v o o r h e t i n g e b r a c h t e g o e d .
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j b e t r e f f e n d e h e t g o e d e e n s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l h e e f t o n t v a n g e n . D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
3 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e Z i n g e m , P a l i d e s t r a a t
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t ;
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s d e b r i e v e n v a n d e G e m e e n t e Z i n g e m a g r a r i s c h g e b i e d i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
4 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e Z i n g e m , H e u v e r v e l d
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t ;
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s d e b r i e f v a n d e G e m e e n t e Z i n g e m a g r a r i s c h g e b i e d i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
5 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e E k e ( N a z a r e t h ) , Y s s e l a e r s
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O , z o a l s
e v e n e e n s b l i j k t u i t h e t s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t ,
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s h e t p l a n n e n r e g i s t e r e n v o l g e n s d e b r i e f v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h a g r a r i s c h g e b i e d i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
4 ' d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t .
5 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s ;
6 ' d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 . 2 . 1 2 , § 2 , 2 ' V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t h i j e v e n m i n b e s c h i k t o v e r e e n , b u i t e n e n i g e o v e r d r a c h t o m , g e v a l i d e e r d a s b u i l t - a t t e s t u i t g e r e i k t v o o r h e t i n g e b r a c h t e g o e d .
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j b e t r e f f e n d e h e t g o e d e e n s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l h e e f t o n t v a n g e n . D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
6 . B e t r e f f e n d e : w o o n h u i s t e N a z a r e t h ( N a z a r e t h ) , B e e n s t r a a t 3 9
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O , z o a l s
e v e n e e n s b l i j k t u i t h e t s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t , m e t u i t z o n d e r i n g
v a n :
- d e s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g a f g e l e v e r d i n d a t u m v a n 8 j u l i 2 0 1 3 d o o r d e g e m e e n t e N a z a r e t h
v o o r 2 s l e u f s i l o s z o n d e r m u r e n , i n b u i z i n g g r a c h t e n e e n c i t e r n e v a n 1 0 m 3 ,
- d e s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g a f g e l e v e r d i n d a t u m v a n 3 0 j a n u a r i 2 0 0 1 d o o r d e g e m e e n t e
N a z a r e t h v o o r b e p l a n t i n g s w e r k e n l a n g s d e E 1 7 , g r o n d w e r k e n e n b e p e r k t e w e g e n i s w e r k e n ,
- d e s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g a f g e l e v e r d i n d a t u m v a n 1 s e p t e m b e r 1 9 6 7 d o o r d e g e m e e n t e
N a z a r e t h v o o r h e t b o u w e n v a n e e n k o e s t a l ,
- d e s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g a f g e l e v e r d i n d a t u m v a n 6 s e p t e m b e r 1 9 9 4 d o o r d e g e m e e n t e
N a z a r e t h v o o r h e t b o u w e n v a n e e n m e s t k u i k e n s t a l ,
- d e s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g a f g e l e v e r d i n d a t u m v a n 9 a u g u s t u s 1 9 9 9 d o o r d e g e m e e n t e
N a z a r e t h v o o r h e t b o u w e n v a n e e n l a n d b o u w l o o d s + r e g u l a r i s a t i e s l e u f s i l o ,
- d e s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g a f g e l e v e r d i n d a t u m v a n 1 0 j a n u a r i 2 0 0 5 d o o r d e g e m e e n t e
N a z a r e t h v o o r h e t b o u w e n v a n e e n n i e u w e r u n d v e e s t a l b i j b e s t a a n d e r u n d v e e s t a l + a a n l e g v a n e e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m e s t v a a l t m e t 6 0 m 2 v o o r l i g g e n d e b e t o n v e r h a r d i n g .
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s h e t p l a n n e n r e g i s t e r e n v o l g e n s d e b r i e f v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h a g r a r i s c h g e b i e d i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
4 ' d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t .
5 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s ;
6 ' d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 . 2 . 1 2 , § 2 , 2 ' V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t h i j e v e n m i n b e s c h i k t o v e r e e n , b u i t e n e n i g e o v e r d r a c h t o m , g e v a l i d e e r d a s b u i l t - a t t e s t u i t g e r e i k t v o o r h e t i n g e b r a c h t e g o e d .
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j b e t r e f f e n d e h e t g o e d e e n s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l h e e f t o n t v a n g e n . D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
7 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e N a z a r e t h , D e b e e n e n
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O , z o a l s
e v e n e e n s b l i j k t u i t h e t s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t ;
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s h e t p l a n n e n r e g i s t e r e n v o l g e n s d e b r i e f v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h a g r a r i s c h g e b i e d ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
4 ' d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t .
5 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s ;
6 ' d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 . 2 . 1 2 , § 2 , 2 ' V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t h i j e v e n m i n b e s c h i k t o v e r e e n , b u i t e n e n i g e o v e r d r a c h t o m , g e v a l i d e e r d a s b u i l t - a t t e s t u i t g e r e i k t v o o r h e t i n g e b r a c h t e g o e d .
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j b e t r e f f e n d e h e t g o e d e e n s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l h e e f t o n t v a n g e n . D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
8 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e N a z a r e t h , D r a g o n d e r
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O , z o a l s
e v e n e e n s b l i j k t u i t h e t s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t , m e t u i t z o n d e r i n g v a n
- d e s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g a f g e l e v e r d i n d a t u m v a n 3 n o v e m b e r 1 9 9 7 d o o r d e g e m e e n t e N a z a r e t h v o o r h e t v e l l e n v a n 1 5 c a n a d e s e p o p u l i e r e n R o o i e ;
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s h e t p l a n n e n r e g i s t e r e n v o l g e n s d e b r i e f v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h d e e l s a g r a r i s c h g e b i e d e n d e e l s w o o n g e b i e d m e t l a n d e l i j k k a r a k t e r i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
4 ' d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t .
5 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s ;
6 ' d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 . 2 . 1 2 , § 2 , 2 ' V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t h i j e v e n m i n b e s c h i k t o v e r e e n , b u i t e n e n i g e o v e r d r a c h t o m , g e v a l i d e e r d a s b u i l t - a t t e s t u i t g e r e i k t v o o r h e t i n g e b r a c h t e g o e d .
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j b e t r e f f e n d e h e t g o e d e e n s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l h e e f t o n t v a n g e n . D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
9 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e N a z a r e t h , N e e t e n s H o e k
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O , z o a l s
e v e n e e n s b l i j k t u i t h e t s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t , m e t u i t z o n d e r i n g
v a n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g a f g e l e v e r d i n d a t u m v a n 3 0 j a n u a r i 2 0 0 1 d o o r d e g e m e e n t e N a z a r e t h v o o r b e p l a n t i n g s w e r k e n l a n g s d e E 1 7 , g r o n d w e r k e n e n b e p e r k t e w e g e n i s w e r k e n ;
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s h e t p l a n n e n r e g i s t e r e n v o l g e n s d e b r i e v e n v a n d e G e m e e n t e N a z a r e t h a g r a r i s c h g e b i e d i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
4 ' d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t .
5 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s ;
6 ' d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 . 2 . 1 2 , § 2 , 2 ' V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t h i j e v e n m i n b e s c h i k t o v e r e e n , b u i t e n e n i g e o v e r d r a c h t o m , g e v a l i d e e r d a s b u i l t - a t t e s t u i t g e r e i k t v o o r h e t i n g e b r a c h t e g o e d .
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j b e t r e f f e n d e h e t g o e d e e n s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l h e e f t o n t v a n g e n . D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
1 0 . B e t r e f f e n d e : p e r c e e l g r o n d t e K r u i s h o u t e m ( K r u i s h o u t e m ) , Z i j l d e g e m
D e n o t a r i s v e r m e l d t e n i n f o r m e e r t , m e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . 2 . 1 . V l a a m s e C o d e x R O , z o a l s e v e n e e n s b l i j k t u i t h e t s t e d e n b o u w k u n d i g u i t t r e k s e l :
1 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n s t e d e n b o u w k u n d i g e v e r g u n n i n g i s u i t g e r e i k t ;
2 ' d a t d e m e e s t r e c e n t e s t e d e n b o u w k u n d i g e b e s t e m m i n g v a n d i t o n r o e r e n d g o e d v o l g e n s d e p l a n n e n r e g i s t e r s e n v o l g e n s d e b r i e v e n v a n d e G e m e e n t e K r u i s h o u t e m d e e l s l a n d s c h a p p e l i j k w a a r d e v o l a g r a r i s c h g e b i e d e n d e e l s a g r a r i s c h g e b i e d i s ;
3 ' d a t , z o a l s b l i j k t u i t h e t h y p o t h e c a i r g e t u i g s c h r i f t , v o o r h e t g o e d g e e n d a g v a a r d i n g w e r d u i t g e b r a c h t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 . 1 . 1 o f 6 . 1 . 4 1 t o t e n m e t 6 . 1 . 4 3 ;
4 ' d a t h e t g o e d n i e t i s g e l e g e n i n e e n z o n e d i e i n e e n d e f i n i t i e f v a s t g e s t e l d u i t v o e r i n g s p l a n z o u z i j n a a n g e d u i d a l s e e n z o n e m e t v o o r k o o p r e c h t .
5 ' d a t v o o r h e t o n r o e r e n d g o e d g e e n v e r k a v e l i n g s v e r g u n n i n g v a n t o e p a s s i n g i s ;
6 ' d a t h e t k r a c h t e n s a r t i k e l 4 . 2 . 1 2 , § 2 , 2 ' V l a a m s e C o d e x R O v o o r d e o v e r d r a c h t v e r p l i c h t e a s b u i l t - a t t e s t n i e t i s u i t g e r e i k t e n g e v a l i d e e r d v e r m i t s d e z e b e p a l i n g n o g n i e t i n w e r k i n g i s g e t r e d e n . D e i n b r e n g e r v e r k l a a r t d a t h i j e v e n m i n b e s c h i k t o v e r e e n , b u i t e n e n i g e o v e r d r a c h t o m , g e v a l i d e e r d a s b u i l t - a t t e s t u i t g e r e i k t v o o r h e t i n g e b r a c h t e g o e d .
D e v e r k r i j g e r v e r k l a a r t d a t h i j b e t r e f f e n d e h e t g o e d d e s t e d e n b o u w k u n d i g e u i t t r e k s e l s h e e f t o n t v a n g e n .
D e n o t a r i s v e r w i j s t p a r t i j e n n a a r a r t i k e l 4 . 2 . 1 V l a a m s e C o d e x R O . D e z e b e p a l i n g o m s c h r i j f t d e v e r g u n n i n g s p l i c h t i g e h a n d e l i n g e n .
V e r g o e d i n g
A l s v e r g o e d i n g v o o r d e i n b r e n g d i e v o o r a f g a a t w o r d e n a a n :
- M e v r o u w V A N H U F F E L M a r i e , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t , v i e r d u i z e n d t w e e h o n d e r d e n e l f ( 4 . 2 1 1 ) a a n d e l e n , v o l g e s t o r t t e n b e l o p e v a n h o n d e r d p r o c e n t ( 1 0 0 % ) , t o e g e k e n d .
- d e h e e r V E R H A E G H E P i e r r e , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t , t i e n ( 1 0 ) a a n d e l e n , v o l g e s t o r t t e n b e l o p e v a n h o n d e r d p r o c e n t ( 1 0 0 % ) , t o e g e k e n d .
- M e v r o u w V E R H A E G H E C a t h e r i n e , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t , t i e n ( 1 0 ) a a n d e l e n , v o l g e s t o r t t e n b e l o p e v a n h o n d e r d p r o c e n t ( 1 0 0 % ) , t o e g e k e n d .
- d e h e e r V E R H A E G H E P h i l i p p e , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t , t i e n ( 1 0 ) a a n d e l e n , v o l g e s t o r t t e n b e l o p e v a n h o n d e r d p r o c e n t ( 1 0 0 % ) , t o e g e k e n d .
- d e h e e r V E R H A E G H E B e r n a r d , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t , t i e n ( 1 0 ) a a n d e l e n , v o l g e s t o r t t e n b e l o p e v a n h o n d e r d p r o c e n t ( 1 0 0 % ) , t o e g e k e n d .
- d e h e e r V E R H A E G H E S t é p h a n e , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t , t i e n ( 1 0 ) a a n d e l e n , v o l g e s t o r t t e n b e l o p e v a n h o n d e r d p r o c e n t ( 1 0 0 % ) , t o e g e k e n d .
N A A M
D e v e n n o o t s c h a p i s o p g e r i c h t o n d e r d e b e n a m i n g V A N H U F F E L - C A P I B E S T . I n a l l e a k t e n e n a n d e r e s t u k k e n d i e v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t g a a n , m o e t d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d w o r d e n d o o r d e w o o r d e n l a n d b o u w v e n n o o t s c h a p v o l u i t g e s c h r e v e n o f i n a f k o r t i n g L . V . .
D O E L
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l :
D e e x p l o i t a t i e v a n e e n l a n d b o u w b e d r i j f , m e e r i n h e t b i j z o n d e r d e u i t b a t i n g v a n e e n a k k e r b o u w b e d r i j f o p d e g r o n d e n e i g e n d o m v a n d e v e n n o o t s c h a p , e n t e v e n s o p a l l e o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e d e b e h e r e n d e v e n n o t e n e v e n t u e e l i n e i g e n d o m o f i n p a c h t z o u d e n v e r k r i j g e n , d i t a l l e s i n d e r u i m s t e z i n v a n h e t w o o r d .
B i n n e n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p v a l t o o k h e t u i t v o e r e n v a n l a n d b o u w w e r k e n i n a a n n e m i n g o f
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o n d e r a a n n e m i n g .
D e v e n n o o t s c h a p k a n a l l e v e r r i c h t i n g e n d o e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t
h a a r d o e l , o f d i e d i t k u n n e n b e v o r d e r e n . Z i j k a n d e e l n e m e n i n i e d e r e o n d e r n e m i n g d i e k a n b i j d r a g e n
t o t h a a r o n t w i k k e l i n g o f d e z e k a n b e v o r d e r e n .
Z E T E L
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d t e 8 5 7 0 A n z e g e m , W a r e g e m s t r a a t 3 8 .
D e z e t e l k a n v e r p l a a t s t w o r d e n i n B e l g i ë b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e b e h e r e n d e
v e n n o t e n e n s t i l l e v e n n o t e n m e t n a l e v i n g v a n d e v e r e i s t e n v a n s t a t u t e n w i j z i g i n g .
D U U R
D e v e n n o o t s c h a p i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p e r k t e d u u r m e t i n g a n g v a n h e d e n . O n v e r m i n d e r d d e
g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g k a n z i j s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n m i t s n a l e v i n g v a n d e v o o r s c h r i f t e n b e p a a l d
d o o r a r t i k e l a c h t e n t w i n t i g v a n d e z e s t a t u t e n .
K A P I T A A L
H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e d r a a g t V I E R M I L J O E N
T W E E H O N D E R D E E N E N Z E S T I G D U I Z E N D E U R O ( ¬ 4 . 2 6 1 . 0 0 0 ) . H e t i s v e r d e e l d i n v i e r d u i z e n d
t w e e h o n d e r d é é n e n z e s t i g ( 4 . 2 6 1 ) a a n d e l e n , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , d i e e l k é é n / v i e r d u i z e n d
t w e e h o n d e r d é é n e n z e s t i g s t e ( 1 / 4 . 2 6 1 s t e ) v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
B E H E R E N D E V E N N O T E N
A l s b e h e r e n d e v e n n o t e n w o r d e n a a n g e s t e l d v o o r d e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p :
- M e v r o u w M a r i e V a n H u f f e l , w o n e n d e t e 8 5 7 0 A n z e g e m , W a r e g e m s t r a a t 3 8 , h i e r a a n w e z i g , d i e
d e z e f u n c t i e a a n v a a r d t .
- D e h e e r P i e r r e V e r h a e g h e , w o n e n d e t e 8 5 7 0 A n z e g e m , W a r e g e m s t r a a t 3 8 , h i e r a a n w e z i g , d i e
d e z e f u n c t i e a a n v a a r d t .
I N T E R N B E S T U U R
H e t i n t e r n b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p b e h o o r t a a n d e b e h e r e n d e v e n n o t e n . Z i j k u n n e n a l l e
h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r d e v e n n o o t s c h a p b e h o u d e n s d i e w a a r v o o r
v o l g e n s d e w e t a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s . H e t b e s l u i t t o t a a n g a a n v a n l e n i n g e n
m a g e c h t e r s l e c h t s w o r d e n g e n o m e n m e t t o e s t e m m i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e s t i l l e
v e n n o t e n . H e t o n t b r e k e n v a n z u l k e t o e s t e m m i n g k a n n i e t a a n d e r d e n w o r d e n t e g e n g e w o r p e n .
D e b e h e r e n d e v e n n o t e n z i j n a l s c o l l e g e b e v o e g d o m d e v e n n o o t s c h a p t e v e r t e g e n w o o r d i g e n j e g e n s
d e r d e n e n i n r e c h t e .
B O E K J A A R J A A R V E R G A D E R I N G
H e t b o e k j a a r b e g i n t d e e e r s t e j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n h e t z e l f d e j a a r . D e
g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f j a a r v e r g a d e r i n g m o e t i e d e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n o p d e
d e r d e v r i j d a g v a n d e m a a n d j u n i o m a c h t t i e n u u r .
I n d i e n d i e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , w o r d t d e v e r g a d e r i n g o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g
g e h o u d e n .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g z a l h e t e e r s t e b o e k j a a r l o p e n v a n a f h e d e n t o t 3 1 d e c e m b e r
2 0 1 5 .
E e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e s t i l l e v e n n o t e n i s v e r e i s t v o o r :
1 . H e t g e v e n v a n d e c h a r g e a a n d e b e h e r e n d e v e n n o t e n v a n h u n o p d r a c h t ;
2 . D e v e r d e l i n g v a n d e b e d r i j f s r e s u l t a t e n
3 . D e b e l o n i n g v a n d e b e h e r e n d e v e n n o t e n
4 . D e v o o r s t e l l e n w a a r v o o r d e t o e s t e m m i n g v e r e i s t i s v o l g e n s a r t i k e l a c h t t i e n v a n d e z e s t a t u t e n H e t b e s l u i t w o r d t g e n o m e n m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . I e d e r a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m . D e b e h e r e n d e v e n n o t e n h e b b e n h e t r e c h t d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n , z e l f i n d i e n z i j g e e n a a n d e e l h e b b e n . Z i j n e m e n a a n d e s t e m m i n g d e e l m e t d e a a n d e l e n d i e z i j i n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l h e b b e n . D e z e b e s l u i t e n w o r d e n g e n o m e n u i t e r l i j k z e s m a a n d e n n a h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r . E e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e b e h e r e n d e e n d e s t i l l e v e n n o t e n i s v e r e i s t v o o r :
1 . D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
2 . D e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p
H e t b e s l u i t w o r d t g e n o m e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n v a n d e b e h e r e n d e v e n n o t e n e n m e t d e
m e e r d e r h e i d v a n d r i e / v i e r d e v a n d e s t e m m e n v a n d e s t i l l e v e n n o t e n . I e d e r e v e n n o o t b e s c h i k t o v e r
é é n s t e m .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e b e h e r e n d e v e n n o t e n o p e i g e n i n i t i a t i e f
o f o p v e r z o e k v a n e n i g e a n d e r e v e n n o o t m e t o p g a a f v a n d e p u n t e n w a a r o m t r e n t h i j b e r a a d s l a g i n g
v e r l a n g t . D e a g e n d a w o r d t b i j d e u i t n o d i g i n g g e v o e g d .
V E R D E L I N G V A N D E B E D R I J F S R E S U L T A T E N
D e v e r d e l i n g v a n d e b e d r i j f s r e s u l t a t e n g e s c h i e d t a l s v o l g t :
1 . M e t g o e d k e u r i n g v a n d e b e h e r e n d e v e n n o t e n k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l u i t e n h e t b a t i g s a l d o , n a t o e w i j z i n g v a n d e b e l o n i n g a a n d e b e h e r e n d e v e n n o t e n v o l g e n s a r t i k e l 1 1 v a n d e z e s t a t u t e n , g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k t e r e s e r v e r e n .
2 . I n g e v a l h e t b a t i g s a l d o n i e t g e h e e l w o r d t g e r e s e r v e e r d o v e r e e n k o m s t i g h e t v o o r g a a n d l i d , w o r d t
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h e t a a n d e a a n d e l e n t o e b e d e e l d t o t b e l o o p v a n t e n h o o g s t e d e w e t t e l i j k e i n t r e s t o p h e t g e s t o r t k a p i t a a l .
3 . D e r e s t w o r d t i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n d e b e h e r e n d e v e n n o t e n t e r v e r g o e d i n g v a n h u n a r b e i d e n a a n d e a a n d e l e n t o e b e d e e l d i n e e n o n d e r l i n g t e b e p a l e n v e r h o u d i n g .
B E S L U I T T O T O N T B I N D I N G
T e n z i j d e s t a t u t e n a n d e r s b e p a l e n , w o r d t d e v e n n o o t s c h a p , b i j o v e r l i j d e n v a n e e n v a n d e v e n n o t e n , v o o r t g e z e t m e t d i e n s e r f g e n a m e n .
M i n d e r j a r i g e n i e t - o n t v o o g d e e r f g e n a m e n k u n n e n a l l e e n d e h o e d a n i g h e i d v a n s t i l l e v e n n o o t v e r k r i j g e n .
D e a r t i k e l e n 3 9 , 5 ° , 4 3 e n 4 4 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p d e l a n d b o u w v e n n o o t s c h a p d i e v o o r o n b e p a a l d e d u u r i s a a n g e g a a n .
D e o n t b i n d i n g v a n e e n l a n d b o u w v e n n o o t s c h a p k a n i n r e c h t e g e v o r d e r d w o r d e n o m w e t t i g e r e d e n e n . Z i j w o r d t u i t g e s p r o k e n o p v e r z o e k v a n e e n i e d e r d i e a a n t o o n t h i e r b i j e e n w e t t i g b e l a n g t e h e b b e n , o p v o r d e r i n g v a n h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e o f z e l f s a m b t s h a l v e d o o r d e r e c h t e r , i n d i e n h a a r d o e l o f h a a r w e r k z a a m h e d e n n i e t o v e r e e n s t e m m e n m e t d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 7 8 9 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n ; h e t o p e n b a a r m i n i s t e r i e w o r d t i n i e d e r g e v a l g e h o o r d .
B u i t e n d i t g e v a l w o r d t t o t o n t b i n d i n g v a n d e l a n d b o u w v e n n o o t s c h a p b e s l o t e n v o l g e n s d e r e g e l s g e s t e l d i n a r t i k e l 8 2 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
W a n n e e r t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e s h e t n e t t o - a c t i e f g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n d e h e l f t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e b e h e r e n d e e n d e s t i l l e v e n n o t e n , b e h o u d e n s s t r e n g e r e b e p a l i n g e n i n d e s t a t u t e n , b i j e e n k o m e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n t e n h o o g s t e t w e e m a a n d e n n a d a t h e t v e r l i e s i s v a s t g e s t e l d o f k r a c h t e n s w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n h a d m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d o m , i n v o o r k o m e n d g e v a l , v o l g e n s d e r e g e l s d i e v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g z i j n g e s t e l d , t e b e r a a d s l a g e n e n t e b e s l u i t e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n e v e n t u e e l o v e r a n d e r e i n d e a g e n d a a a n g e k o n d i g d e m a a t r e g e l e n .
D e b e h e r e n d e v e n n o t e n v e r a n t w o o r d e n h u n v o o r s t e l l e n i n e e n b i j z o n d e r v e r s l a g d a t v i j f t i e n d a g e n v ó ó r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o t e n w o r d t g e s t e l d . I n d i e n d e b e h e r e n d e v e n n o t e n v o o r s t e l l e n d e a c t i v i t e i t v o o r t t e z e t t e n , g e v e n z i j i n h e t v e r s l a g e e n u i t e e n z e t t i n g v a n d e m a a t r e g e l e n d i e z i j o v e r w e g e n t e n e m e n t o t h e r s t e l v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n d e v e n n o o t s c h a p . D a t v e r s l a g w o r d t i n d e a g e n d a v e r m e l d . E e n a f s c h r i f t e r v a n w o r d t , s a m e n m e t d e o p r o e p i n g s b r i e f , t o e g e z o n d e n a a n d e v e n n o t e n .
O p d e z e l f d e w i j z e w o r d t g e h a n d e l d w a n n e e r h e t n e t t o - a c t i e f t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e s g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n e e n v i e r d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e o n t b i n d i n g p l a a t s h e e f t w a n n e e r z i j w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r e e n v i e r d e g e d e e l t e v a n d e s t e m m e n u i t g e b r a c h t o p d e v e r g a d e r i n g v a n d e b e h e r e n d e e n d e s t i l l e v e n n o t e n .
I s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t o v e r e e n k o m s t i g d i t a r t i k e l b i j e e n g e r o e p e n , d a n w o r d t d e d o o r d e r d e n g e l e d e n s c h a d e , b e h o u d e n s t e g e n b e w i j s , g e a c h t u i t h e t o n t b r e k e n v a n e e n b i j e e n r o e p i n g v o o r t t e v l o e i e n .
W a n n e e r h e t n e t t o - a c t i e f g e d a a l d i s t o t b e n e d e n h e t b e d r a g v a n h e t w e t t e l i j k m i n i m u m , k a n i e d e r e b e l a n g h e b b e n d e d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r d e r e c h t b a n k v o r d e r e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l k a n d e r e c h t b a n k a a n d e v e n n o o t s c h a p e e n t e r m i j n t o e s t a a n o m h a a r t o e s t a n d t e r e g u l a r i s e r e n .
B E N O E M I N G V A N V E R E F F E N A A R .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e b e h e r e n d e e n s t i l l e v e n n o t e n b e n o e m t , b e v e s t i g d d o o r d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s .
D e v e r e f f e n a a r s b e s c h i k k e n o v e r d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n , v e r l e e n d o v e r e e n k o m s t i g h e t w e t b o e k v a n d e v e n n o o t s c h a p p e n .
I n v o o r k o m e n d g e v a l b e p a a l t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e b e h e r e n d e e n s t i l l e v e n n o t e n d e v e r g o e d i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s .
N a a a n z u i v e r i n g v a n a l l e s c h u l d e n , l a s t e n e n k o s t e n v a n d e v e r e f f e n i n g , w o r d t h e t n e t t o - a c t i e f b i j v o o r k e u r a a n g e w e n d o m h e t v o l s t o r t e , n i e t a f g e l o s t e v a n d e a a n d e l e n i n g e l d o f i n a a n d e l e n t e r u g t e b e t a l e n .
I n d i e n a l l e a a n d e l e n n i e t i n g e l i j k e m a t e v o l g e s t o r t w e r d e n , m o e t e n d e v e r e f f e n a a r s , a l v o r e n s t o t d e v e r d e l i n g o v e r t e g a a n , d i t e v e n w i c h t h e r s t e l l e n d o o r a l l e a a n d e l e n , o p e e n v o l s t r e k t e v o e t v a n g e l i j k h e i d t e s t e l l e n , h e t z i j d o o r o p v r a g i n g v a n b i j k o m e n d e s t o r t i n g e n o p d e a a n d e l e n d i e n i e t i n v o l d o e n d e m a t e v o l g e s t o r t w e r d e n , h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e t e r u g b e t a l i n g t e n b a t e v a n d e i n e e n h o g e r e m a t e v o l g e s t o r t e a a n d e l e n .
H e t g e b e u r l i j k e s a l d o w o r d t g e l i j k e l i j k o v e r a l l e a a n d e l e n v e r d e e l d .
O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
1 . E e r s t e b o e k j a a r
H e t e e r s t e b o e k j a a r g a a t i n o p 1 5 s e p t e m b e r 2 0 1 4 e n z a l a f g e s l o t e n w o r d e n o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 .
2 . E e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g
D e e e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n i n h e t j a a r 2 0 1 6 .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
V o l m a c h t .
D e v e r s c h i j n e r s s t e l l e n d a a r o p a a n a l s b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n m e t m a c h t v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g , B o e k h o u d k a n t o o r D i r k B o o n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , g e v e s t i g d t e 9 0 5 0 G e n t b r u g g e , M e r e l b e k e s t a t i o n p l e i n 3 c , a a n w i e d e m a c h t v e r l e e n d w o r d t o m d e n o d i g e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n v o o r d e i n s c h r i j v i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p b i j d e B . T . W . - a d m i n i s t r a t i e , d e K r u i s p u n t b a n k v o o r O n d e r n e m i n g e n e n h e t o n d e r n e m i n g s l o k e t .
V o o r e e n s l u i d e n d u i t t r e k s e l , b e s t e m d v o o r p u b l i c a t i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W i m V a n D a m m e N o t a r i s