26/04/2011
ÿþ m a i 2 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
i l
* 1 1 0 6 3 0 5 5 +
O n d e r n e r t t i n g s n r : 0 4 7 7 . 4 9 4 . 3 7 6
G R I F F I E R E C H I L 3 A N ; t V A N K O O P H A N D E L .
1 3 " 0 4 . 2 0 1 1
D E N e R M O N D E
B e n a m i n g : C A S - V O S
t v o l u i t )
R e c h t s v o r m ; n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : E u r o p a r k O o s t 1 5
9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s
O n d e r w e r p a k t e : F U S I E D O O R O V E R N E M I N G V A N b v b a " C . V . T . " D O O R n v " C A S - V O S "
E r b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d d o o r n o t a r i s H e n r y V a n C a i l l i e t e B r u g g e o p 2 9 m a a r t 2 0 1 1 , . g e r e g i s t r e e r d t e B r u g g e , 2 d e k a n t o o r , o p 6 a p r i l 2 0 1 1 , b o e k 2 6 3 , b l a d 2 7 , v a k 1 0 , d a t d e b u i t e n g e w o n e . : a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " , o p g e r i c h t o n d e r : : ' d e b e n a m i n g " D U C T F I E L D W O R K S E R V I C E S " , a f g e k o r t " D . F . S . " , b i j a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s L u c a s V a n d e n : ' B u s s c h e t e K n o k k e - H e i s t ( K n o k k e ) o p 3 m e i 2 0 0 2 , g e p u b l i c e e r d i n d e B i j l a g e t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 6 ` m e i d a a r n a o n d e r n u m m e r 2 0 0 2 0 5 1 6 - 3 7 5 , w a a r v a n d e s t a t u t e n m e e r m a a l s e n v o o r h e t l a a t s t w e r d e n g e w i j z i g d ; b i j p r o c e s v e r b a a l v a n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n v o o r h e t a m b t v a n g e a s s o c i e e r d n o t a r i s ' : T h o m a s D u s s e l i e r , t e K n o k k e - H e i s t ( K n o k k e ) o p 6 d e c e m b e r 2 0 0 5 , b e k e n d g e m a a k t a l s v o r e n o p 2 9 d e c e m b e r d a a m a , o n d e r n u m m e r 0 5 1 9 0 7 9 9 , m e t é é n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n v o l g e n d e b e s l i s s i n g e n h e b b e n g e n o m e n : 1 1 1 1 D e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g v a n b e i d e v e n n o o t s c h a p p e n w e r d o n t s l a g e n v a n h e t v o o r l e z e n v a n ; : d e s t u k k e n e n v e r s l a g e n v e r m e l d i n d e a g e n d a , t e w e t e n :
1 . H e t g e z a m e n l i j k g e f o r m u l e e r d f u s i e v o o r s t e l , n e e r g e l e g d : - d o o r d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l t e B r u g g e o p 1 4 f e b r u a r i 2 0 1 1 b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o p 2 m a a r t d a a r n a , o n d e r n u m m e r 1 1 0 3 3 7 2 1 . - d o o r d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S V O S " t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l t e D e n d e r m o n d e o p 1 4 f e b r u a r i 2 0 1 1 , b e k e n d g e m a a k t i n d e ; B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o p 2 4 f e b r u a r i d a a r n a , o n d e r n u m m e r 1 1 0 3 0 3 0 3 .
2 . H e t v e r s l a g v a n h e t c o l l e g e v a n Z a a k v o e r d e r s v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " , o p g e s t e l d o p 9 f e b r u a r i 2 0 1 1 e n h e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S o p g e s t e l d o p 9 f e b r u a r i 2 0 1 1 o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 9 4 W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w a a r i n d e ' v e r m o g e n s t o e s t a n d v a n d e t e f u s e r e n v e n n o o t s c h a p p e n w o r d t o p g e g e v e n e n w a a r i n , v a n u i t e e n j u r i d i s c h e n e c o n o m i s c h o o g p u n t , w o r d e n t o e g e l i c h t e n v e r a n t w o o r d : - d e w e n s e l i j k h e i d v a n d e f u s i e ; - d e v o o r w a a r d e n ; . e r v a n ; - d e w i j z e w a a r o p z e w o r d t d o o r g e v o e r d ; - h a a r g e v o l g e n ; - d e m e t h o d e n v o l g e n s w e l k e d e ' r u i l v e r h o u d i n g d e r a a n d e l e n i s v a s t g e s t e l d , h e t r e l a t i e f b e l a n g g e h e c h t a a n d e t o e g e p a s t e m e t h o d e n e n h e t : w a a r d e r i n g s r e s u l t a a t w a a r t o e e l k e m e t h o d e k o m t ; - d e o p g e r e z e n m o e i l i j k h e d e n ; - d e v o o r g e s t e l d e ; : r u i l v e r h o u d i n g .
3 . H e t r e v i s o r a a l c o n t r o l e v e r s l a q o v e r h e t f u s i e v o o r s t e l o p g e s t e l d d o o r d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r : d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " C l e p p e , K e u n e n & P a r t n e r s " , a f g e k o r t : : C K P B e d r i j f s r e v i s o r e n " , m e t z e t e l t e 8 2 0 0 B r u g g e ( S i n t - A n d r i e s ) , L i e v e n B a u w e n s s t r a a t 1 9 , b u s 1 , ; 1 5 v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r P e t e r V a n d e w a l l e , b e d r i j f s r e v i s o r , o p d a t u m v a n 2 9 m a a r t 2 0 1 1 .
D e b e s l u i t e n v a n h e t v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r l u i d e n a i s v o l g t :
" H e t o n d e r z o e k , d a t w i j u i t v o e r d e n n a a r a a n l e i d i n g v a n d e g e p l a n d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n d e b v b a ' ; 5 : C . V . T . d o o r d e n v C a s - V o s , h e e f t b e t r e k k i n g o p d e m e t h o d e n v o l g e n s d e w e l k e d e r u i l v e r h o u d i n g i s v a s t g e s t e l d . D i t o n d e r z o e k w e r d u i t g e v o e r d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e t e r z a k e g e l d e n d e n o r m e n v a n h e t . . i n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n e n l a a t d e v o l g e n d e c o n c l u s i e s t o e :
1 ° D e r u i l v e r h o u d i n g w e r d b e p a a l d o p b a s i s v a n d e i n t r i n s i e k e w a a r d e v a n b e i d e v e n n o o t s c h a p p e n . E r . w a r e n g e e n b i j z o n d e r e m o e i l i j k h e d e n b i j d e w a a r d e r i n g .
2 0 ! n h e t g e g e v e n g e v a l i s d e z e m e t h o d e d e e n i g e p a s s e n d e e n l e i d t z i j t o t e e n w a a r d e v a n 3 . 9 4 1 , 5 3 ¬ p e r ; : a a n d e e l b v b a C . V . T . ' e n e e n w a a r d e v a n 4 2 , 9 6 ¬ p e r a a n d e e l n v C a s - V o s ' . D e r u i l v e r h o u d i n g c o n f o r m d e z e : : w a a r d e n i s ( a f g e r o n d ) 1 9 5 a a n d e l e n v a n d e b v b a C . V . T . i n r u i l v o o r 1 7 . 8 9 1 a a n d e l e n v a n d e n v C a s - V o s .
3 ° D e b e k o m e n r u i l v e r h o u d i n g i s n a a r o n z e m e n i n g r e d e l i j k .
B r u g g e , 2 9 m a a r t 2 0 1 1 ,
B v b a C l e p p e , K e u n e n & p a r t n e r s , b e d r i j f s r e v i s o r e n ,
P e t e r V a n d e w a l l e , z a a k v o e r d e r "
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k 8 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 2 . 1
E e n o r i g i n e e l e x e m p l a a r v a n d e z e v e r s l a g e n s u b 2 . e n 3 . z a l s a m e n m e t e e n u i t g i f t e v a n d e z e n o t u l e n i n h e t
a r c h i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p b e w a a r d w o r d e n .
2 l A I F U S I E V E R R I C H T I N G E N
a . V e r m o g e n s o v e r g a n g
1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " C . V . T . ' e n v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " k e u r e n h e t f u s i e v o o r s t e l g o e d , n e e r g e l e g d d o o r e n b e k e n d g e m a a k t v o o r d e b e i d e v e n n o o t s c h a p p e n z o a l s h o g e r a a n g e h a a l d .
2 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " b e s l u i t d e v e n n o o t s c h a p t e o n t b i n d e n , z o n d e r v e r e f f e n i n g , m e t h e t o o g o p v o o r n o e m d e f u s i e m e t d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " .
3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " b e s l u i t t o t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n h e t v e r m o g e n v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " C . V . T . " , d o o r d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " .
4 . D o o r d e z e v e r r i c h t i n g g a a n a l l e a c t i v a e n p a s s i v a v a n d e o v e r g e n o m e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " C . V . T . " , m e t a i l e r e c h t e n e n p l i c h t e n , o n d e r a l g e m e n e t i t e l o v e r o p d e o v e r n e m e n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " w a a r v a n h e t k a p i t a a l i n g e v o l g e d e f u s i e v e r r i c h t i n g e n g e b r a c h t w o r d t v a n
v i j f h o n d e r d - é é n e n t w i n t i g d u i z e n d h o n d e r d e n d r i e e u r o t w e e ë n z e v e n t i g c e n t ( ¬ 5 2 1 . 1 0 3 , 7 2 ) o p
v i j f h o n d e r d v e e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n d r i e e u r o t w e e ë n z e v e n t i g c e n t ( ¬ 5 4 0 . 6 0 3 , 7 2 ) .
b . K a p i t a a l v e r h o g i n g v a n d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p - V e r g o e d i n g e n w i j z e v a n u i t r e i k i n g
1 . k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p
A l s g e v o l g v a n d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g w o r d t h e t k a p i t a a l v a n d e o v e r n e m e n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C A S V O S " v e r h o o g d t e n b e d r a g e v a n n e g e n t i e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 9 . 5 0 0 , 0 0 ) o m h e t k a p i t a a l t e b r e n g e n v a n v i j f h o n d e r d é é n e n t w i n t i g d u i z e n d h o n d e r d e n d r i e e u r o t w e e ë n z e v e n t i g c e n t ( ¬ 5 2 1 . 1 0 3 , 7 2 ) o p v i j f h o n d e r d v e e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n d r i e e u r o t w e e ë n z e v e n t i g c e n t ( ¬ 5 4 0 . 6 0 3 , 7 2 ) d o o r c r e a t i e e n u i t g i f t e v a n z e v e n t i e n d u i z e n d a c h t h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g ( 1 7 . 8 9 1 ) n i e u w e a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e . D e u i t g i f t e v a n d e z e a a n d e l e n g e b e u r t z o n d e r r e k e n i n g t e h o u d e n m e t e e n e v e n t u e l e u i t g i f t e p r e m i e e n d e o n t t r e k k i n g v a n o v e r i g e b e s t a n d d e l e n v a n h e t e i g e n v e r m o g e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p , e n d i t i n a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 7 8 , § 4 v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n 3 0 j a n u a r i 2 0 0 1 t o t u i t v o e r i n g v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . A l s g e v o l g h i e r v a n w o r d t d e f r a c t i e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n ( d e w a a r d e d i e d e a a n d e l e n i n h e t g e p l a a t s t e k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n ) i n d e o v e m e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " v e r m i n d e r d . D e r e d e n v a n d e a f w e z i g h e i d v a n d e u i t g i f t e p r e m i e i s h e t f e i t d a t o p h e t o g e n b l i k v a n d e f u s i e a l l e a a n d e l e n v a n z o w e l d e o v e r t e n e m e n a l s d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p i n h a n d e n z u l l e n z i j n v a n d e z e l f d e a a n d e e l h o u d e r s / v e n n o t e n , e n d e n i e u w e a a n d e l e n t e v e n s a a n d e z e a a n d e e l h o u d e r s z u l l e n t o e k o m e n . I n g e v o l g e h e t f e i t d a t h e t h i e r o m d e z e l f d e a a n d e e l h o u d e r s g a a t , v e r k l a r e n z i j z i c h a k k o o r d m e t d e z e m e t h o d e e n b o e k h o u d k u n d i g e v e r w e r k i n g . D e h i e r n a g e m e l d e r u i l v e r h o u d i n g i s d a n o o k e n k e l g e b a s e e r d o p d e i n t r i n s i e k e w a a r d e d e r a a n d e l e n v a n b e l a n g v o o r h e t v a s t s t e l l e n v a n d e r u i l v e r h o u d i n g t u s s e n e n e r z i j d s d e a a n d e l e n v a n d e o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " e n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " .
2 . V e r g o e d i n g r u i l v e r h o u d i n g .
T e n g e v o l g e v a n d e z e k a p i t a a l v e r h o g i n g w o r d e n ( a f g e r o n d ) z e v e n t i e n d u i z e n d a c h t h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g ( 1 7 . 8 9 1 ) k a p i t a a l a a n d e l e n , z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e , v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S : V O S " u i t g e g e v e n . D e z e z e v e n t i e n d u i z e n d a c h t h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g ( 1 7 . 8 9 1 ) n i e u w e a a n d e l e n w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " .
D e z e z e v e n t i e n d u i z e n d a c h t h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g ( 1 7 . 8 9 1 ) n i e u w e a a n d e l e n :
- z u l l e n d e z e l f d e r e c h t e n e n p l i c h t e n a l s d e b e s t a a n d e a a n d e l e n e n z u l l e n d e e l n e m e n i n d e r e s u l t a t e n e n ' . z i j n d i v i d e n d g e r e c h t i g d v a n a f 1 o k t o b e r 2 0 1 0 ;
z i j n n o g t e v o l s t o r t e n t e n b e l o p e v a n d e r t i e n d u i z e n d e u r o ( ¬ 1 3 . 0 0 0 , 0 0 ) :
* d o o r d e e c h t g e n o t e n F r a n c i s c u s O O S T V E E N - M A R T R O Y E d e J O L Y S a b r i n a , b e i d e n w o n e n d e t e 8 3 0 1 K n o k k e - H e i s t ( R e i s t - a a n - Z e e ) , S p e l e m a n s t r a a t 1 3 4 , t e n b e l o p e v a n t w a a l f d u i z e n d a c h t h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 2 . 8 0 0 , 0 0 ) ;
* d o o r M e v r o u w I n g e V R I E L Y N C K , w o n e n d e t e 8 3 0 1 K n o k k e - H e i s t ( H e i s t - a a n - Z e e ) , P a n n e n s t r a a t 2 3 2 , t e n b e l o p e v a n t w e e h o n d e r d e u r o ( ¬ 2 0 0 , 0 0 ) .
3 . W i j z e v a n u i t r e i k i n g .
D e z e v e n t i e n d u i z e n d a c h t h o n d e r d é é n e n n e g e n t i g ( 1 7 . 8 9 1 ) n i e u w e a a n d e l e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p z u l l e n u i t g e r e i k t w o r d e n o p v o l g e n d e w i j z e : N a d e f u s i e v e r r i c h t i n g e n d e o m z e t t i n g n o d i g t h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p d e v e n n o t e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " u i t p e r g e w o n e b r i e f , o m o p p l a a t s e n d a t u m a l s g e m e l d i n d e u i t n o d i g i n g h e t a a n d e l e n r e g i s t e r v a n d e a a n d e l e n o p n a a m , b e v a t t e n d e d e i n s c h r i j v i n g v a n d e b e t r o k k e n a a n d e l e n , t e o n d e r t e k e n e n . H e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p v e r n i e t i g t d e a a n d e l e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p d o o r h e t a a n d e l e n r e g i s t e r t e v e r n i e t i g e n .
c . D a t u m o v e r n a m e .
A l l e r e c h t e n , p l i c h t e n e n v e r b i n t e n i s s e n o n t s t a a n v a n a f 1 o k t o b e r 2 0 1 0 m e t b e t r e k k i n g t o t d e i n g e b r a c h t e a c t i v a e n p a s s i v a b e s t a n d d e l e n w o r d e n b o e k h o u d k u n d i g g e a c h t t e z i j n v e r r i c h t v o o r r e k e n i n g v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " .
d . A n d e r e e f f e c t e n .
B u i t e n d e k a p i t a a l a a n d e l e n h e e f t d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " g e e n a n d e r e e f f e c t e n u i t g e g e v e n .
e . B e z o l d i g i n g b e d r i j f s r e v i s o r .
A a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e
a a n s p r a k e l i j k h e i d " C l e p p e , K e u n e n & P a r t n e r s " , a f g e k o r t C K P B e d r i j f s r e v i s o r e n " , m e t z e t e l t e 8 2 0 0 B r u g g e
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
V o o r - b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m o d 2 1
( S i n t - A n d r i e s ) , l i e v e n B a u w e n s s t r a a t 1 9 , b u s 1 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r P e t e r V a n d e w a l l e , b e d r i j f s r e v i s o r , a a n w i e o p d r a c h t g e g e v e n w e r d h e t c o n t r o l e v e r s l a g o p t e m a k e n , w a a r v a n d e b e s l u i t e n h i e r b o v e n z i j n w e e r g e g e v e n , w o r d t e e n b e z o l d i g i n g t o e g e k e n d a a n d e g e b r u i k e l i j k e t a r i e v e n v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r v o o r d e r g e l i j k e o p d r a c h t .
f . B i j z o n d e r e v o o r d e l e n .
A a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p e n a a n h e t C o l l e g e v a n Z a a k v o e r d e r s v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p w o r d e n g e e n b i j z o n d e r e v o o r d e l e n t o e g e k e n d n a a r a a n l e i d i n g v a n d e f u s i e .
B I V A S T S T E L L I N G V A N D E E I G E N D O M S O V E R G A N G V A N H E T V E R M O G E N V A N D E O V E R G E N O M E N V E N N O O T S C H A P O P D E O V E R N E M E N D E V E N N O O T S C H A P .
D e v o o r z i t t e r v a n b e i d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v e r z o e k t m i j , n o t a r i s , d e e i g e n d o m s o v e r g a n g v a n h e t v e r m o g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p o p d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p v a s t t e s t e l l e n e n a k t e t e v e r l e n e n v a n d e s a m e n v a t t e n d e o m s c h r i j v i n g v a n h e t o v e r g e g a n e v e r m o g e n , e n d e w i j z e w a a r o p h e t o v e r g a a t .
C I V E R W E R K I N G V A N D E V E R M O G E N S O V E R G A N G I N D E B O E K H O U D I N G V A N D E O V E R N E M E N D E V E N N O O T S C H A P .
D e v o o r z i t t e r v a n b e i d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v e r z o e k t m i j , n o t a r i s , v a s t t e s t e l l e n d a t d e n e t t o w a a r d e v a n h e t h i e r b o v e n b e s c h r e v e n v e r m o g e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p d a t i n z i j n g e h e e l o v e r g a a t o p d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p , o p g r o n d v a n d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 0 s e p t e m b e r 2 0 1 0 , z e v e n h o n d e r d v i j f e n v i j f t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g e u r o v i j f c e n t ( ¬ 7 5 5 . 5 9 9 , 0 5 ) b e d r a a g t e n ' . g e b o e k t w o r d t i n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p .
V o o r m e l d e b e s l i s s i n g e n w e r d e n g e n o m e n e n g o e d g e k e u r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s v a n b e i d e v e n n o o t s c h a p p e n , o v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " e n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " b i j h e t z e l f d e p r o c e s - v e r b a a l , w e l k e z u l l e n g e p u b l i c e e r d w o r d e n d o o r b e i d e v e n n o o t s c h a p p e n v o o r h a a r g e n o m e n b e s l i s s i n g e n .
D e b e g u n s t i g d e n v a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g i n g e v o l g e f u s i e , m e t n a m e d e v e n n o t e n v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p , n e m e n v e r v o l g e n s d e e l a a n d e v e r d e r e b e r a a d s l a g i n g e n b e s l u i t v o r m i n g i n h u n h o e d a n i g h e i d v a n a a n d e e l h o u d e r s v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p . D e n i e u w g e c r e ë e r d e a a n d e l e n b e k o m e n e v e n e e n s i v a n a f n u s t e m r e c h t .
3 ! D e v a s t s t e l l i n g d a t v o o r g a a n d e k a p i t a a l v e r h o g i n g i n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " v e r w e z e n l i j k t w e r d z o d a t h e t k a p i t a a l v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " t h a n s v i j f h o n d e r d v e e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n d r i e e u r o t w e e ë n z e v e n t i g c e n t ( ¬ 5 4 0 . 6 0 3 , 7 2 ) b e d r a a g t e n d a t h e t k a p i t a a l v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p " C A S - V O S " t h a n s v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d t d o o r d r i e ë n z e v e n t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d a c h t e n d e r t i g ( 7 3 . 2 3 8 ) a a n d e l e n z o n d e r a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e d i e i e d e r e e n g e l i j k d e e l v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
4 ! K e n n i s n a m e v a n :
- h e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g a a n d e d e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d d e d a t o 1 0 m a a r t 2 0 1 1
- h e t v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r a a n g a a n d e d e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d .
- d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a d i e n i e t m e e r d a n d r i e m a a n d e n v o o r d i e n w e r d v a s t g e s t e l d , n a m e l i j k v a n 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 0 .
D e b e s l u i t e n v a n h e t v e r s l a g v a n d e b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " C l e p p e , K e u n e n & P a r t n e r s " , a f g e k o r t C K P B e d r i j f s r e v i s o r e n " , m e t z e t e l t e 8 2 0 0 B r u g g e ( S i n t - A n d r i e s ) , L i e v e n B a u w e n s s t r a a t 1 9 , b u s 1 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e H e e r P e t e r V a n d e w a l l e , b e d r i j f s r e v i s o r , o p d a t u m v a n 2 9 m a a r t 2 0 1 1 , l u i d e n l e t t e r l i j k a l s v o l g t :
" H e t o n d e r z o e k d a t w i j u i t v o e r d e n n a a r a a n l e i d i n g v a n d e g e p l a n d e o m z e t t i n g v a n d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p C a s - V o s , E u r o p a r k O o s t 1 5 , 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s i n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d h e e f t b e t r e k k i n g o p d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 . D i t o n d e r z o e k w e r d u i t g e v o e r d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e t e r z a k e g e l d e n d e n o r m e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n e n l a a t d e v o l g e n d e c o n c l u s i e s t o e :
1 . U i t o n z e w e r k z a a m h e d e n b l i j k t e e n o v e r w a a r d e r i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f m e t b e t r e k k i n g t o t d e v o r d e r i n g e n o p l a n g e t e r m i j n , d e o v e r i g e v o r d e r i n g e n e n d e g e l d b e l e g g i n g e n , t e n b e d r a g e v a n i n t o t a a l 1 4 6 . 2 4 3 , 0 8 E .
2 . H e t n e t t o - a c t i e f d a t b l i j k t u i t d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a p e r 3 1 / 1 2 / 2 0 1 0 , n a a f t r e k v a n b o v e n v e r m e l d e :
o v e r w a a r d e r i n g e n , b e d r a a g t 2 . 3 6 3 . 7 6 6 , 6 1 ¬ e n i s h o g e r d a n h e t h u i d i g m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l ( 5 0 8 . 7 0 3 , 7 2 ¬ ) .
H e t i s e v e n e e n s h o g e r d a n h e t w e t t e l i j k v e r e i s t e m i n i m u m v o o r e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e
a a n s p r a k e l i j k h e i d
( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ¬ ) .
B r u g g e , 2 9 m a a r t 2 0 1 1 ,
B V B A C L E P P E , K E U N E N E N P A R T N E R S , b e d r i j f s r e v i s o r e n
P E T E R V A N D E W A L L E , z a a k v o e r d e r . "
D e z e v e r s l a g e n z u l l e n n e e r g e l e g d w o r d e n o p d e g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l t e
D e n d e r m o n d e .
5 ! D e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
" w a a r v a n d e n a a m , h e t d o e l e n d e d u u r d e z e l f d e z u l l e n z i j n a l s d i e v a n d e h u i d i g e v e n n o o t s c h a p e n w a a r v a n d e a c t i v a - e n p a s s i v a b e s t a n d d e l e n , m e t i n b e g r i p v a n h e t k a p i t a a l e n d e r e s e r v e s o n v e r a n d e r d z u l l e n b e h o u d e n w o r d e n , r e k e n i n g h o u d e n d e m e t d e a a n p a s s i n g e n h i e r v o o r .
H e t k a p i t a a l v a n v i j f h o n d e r d v e e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n d r i e e u r o t w e e ë n z e v e n t i g c e n t ( ¬ 5 4 0 . 6 0 3 , 7 2 ) z a l v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n d o o r d r i e ë n z e v e n t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d a c h t e n d e r t i g ( 7 3 . 2 3 8 ) a a n d e l e n , z o n d e r
a a n d u i d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 2 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
E l k e a a n d e e l h o u d e r z a l é é n a a n d e e l v a n d e b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d o n t v a n g e n i n r u i l v o o r é é n a a n d e e l v a n d e o m g e z e t t e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p .
D e o m z e t t i n g g e s c h i e d t o p g r o n d v a n : A I d e a r t i k e l e n 7 7 4 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n ; B I a r t i k e l 1 2 1 v a n h e t W e t b o e k d e r r e g i s t r a t i e - , h y p o t h e e k - e n g r i f f i e r e c h t e n ;
6 1 K e n n i s n a m e e n a a n v a a r d i n g v a n h e t o n t s l a g v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s , t e w e t e n :
- D e H e e r O O S T V E E N F r a n c i s c u s , v o o r n o e m d , t e v e n s t o t g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r b e n o e m d b i j b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d e d a t o 1 2 m e i 2 0 0 9 , b e k e n d g e m a a k t z o a l s h i e r o n d e r a a n g e h a a l d .
- M e v r o u w M A R T R O Y E d e J O L Y S a b r i n a , v o o r n o e m d .
B e i d e n t o t d e z e h o e d a n i g h e i d h e r b e n o e m d b i j b e s l i s s i n g v a n d e b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e d a t o 1 2 m e i 2 0 0 9 , b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 2 j u n i d a a r n a , o n d e r n u m m e r 0 9 0 8 2 2 5 3 .
I n g e v o l g e d e o m z e t t i n g v a n d e z e l a a t s t e i n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d . V a s t s t e l l i n g v a n d i t o n t s l a g . I n g e v o l g e h e t o n t s l a g v a n b e s t u u r d e r , v e r v a l t o o k h e t m a n d a a t v a n d e H e e r F r a n c i s c u s O o s t v e e n a l s g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r .
D e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t d e b e s t u u r d e r s a l g e h e l e k w i j t i n g v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
7 1 N a e l k a r t i k e l a f z o n d e r l i j k t e h e b b e n g o e d g e k e u r d , v a s t s t e l l i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e o m g e z e t t e v e n n o o t s c h a p a l s v o l g t .
A r t i k e l 1 : B e n a m i n g
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d . H a a r n a a m l u i d t " C A S - V O S " . S t e e d s d i e n t d e v e r m e l d i n g b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d o f B V B A t e w o r d e n t o e g e v o e g d .
A r t i k e l 2 : Z e t e l
D e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s , E u r o p a r k O o s t 1 5 . H e t b e s t u u r s o r g a a n k a n z o n d e r s t a t u t e n w i j z i g i n g d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p v e r p l a a t s e n i n B e l g i ë , v o o r z o v e r d e z e z e t e l v e r p l a a t s i n g g e e n w i j z i g i n g v e r o o r z a a k t i n z a k e h e t o p d e v e n n o o t s c h a p t o e p a s s e l i j k e t a a l r e g i m e . D e z e t e l v e r p l a a t s i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e n n o o t s c h a p s d o s s i e r v a n e e n d o o r h e t b e v o e g d e o r g a a n v a n v e r t e g e n w o o r d i g i n g o n d e r t e k e n d e v e r k l a r i n g , s a m e n m e t e e n a f s c h r i f t t e r b e k e n d m a k i n g i n d e b i j l a g e v a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d . D e v e n n o o t s c h a p k a n , b i j e e n v o u d i g b e s l u i t v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n , i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d b i j k o m e n d e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l s e n b e d r i j f s z e t e l s v e s t i g e n , a l s m e d e k a n t o r e n e n b i j k a n t o r e n o p r i c h t e n .
A r t i k e l 3 : D o e l
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l , i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d : A l g e m e n e a a n n e m i n g e n , d a a r o n d e r t e b e g r i j p e n : h e t a a n n e m e n , h e t u i t v o e r e n o f h e t d o e n u i t v o e r e n e n c o n t r o l e r e n v a n w e r k e n o p h e t g e b i e d v a n b u r g e r l i j k e b o u w e n u t i l i t e i t s b o u w , w a a r o n d e r w a t e r - , s p o o r - , e n w e g e n b o u w , a l g e m e n e a a n n e m i n g e n v a n m e t a a l c o n s t r u c t i e s e n m e t a l e n s c h r i j n w e r k ; a l g e m e n e a a n n e m i n g e n v a n g r o e n w e r k e n , b i t u m i n e u z e v e r h a r d i n g e n e n b e s t r i j k i n g e n ; a l g e m e n e a a n n e m i n g e n v a n b o u w w e r k e n , m e t s e l - e n b e t o n w e r k e n , w a a r o n d e r a l l e r u w b o u w w e r k e n e n o n d e r k a p b r e n g e n v a n g e b o u w e n , r e s t a u r a t i e d o o r a m b a c h t s l i e d e n e n r e s t a u r a t i e v a n m o n u m e n t e n ; a f b r a a k w e r k e n ; h e t u i t v o e r e n v a n g e w o n e r i o l e r i n g s - e n g r o n d w e r k e n ; h e t i n s t a l l e r e n v a n p o m p s t a t i o n s e n z u i v e r i n g s s t a t i o n s ; h e t u i t v o e r e n v a n b o r i n g e n , h e t l e g g e n v a n k a b e l s e n v a n d i v e r s e l e i d i n g e n v o o r w a t e r - e n g a s v o o r z i e n i n g e n , a l s m e d e v o o r e l e c t r i c i t e i t - e n t e l e c o m m u n i c a t i e d o e l e i n d e n . V e r d e r h e e f t d e " v e n n o o t s c h a p t e v e n s t o t d o e l : d e a l g e m e n e a a n n e m i n g v a n t e l e c o m m u n i c a t i e - u i t r u s t i n g e n d a t a b e h e e r , c o m p l e x e o p d r a c h t e n o m v a t t e n d ; d e c o o r d i n a t i e e n u i t v o e r i n g v a n i n f r a s t r u c t u r e n i n z a k e d e o p w e k k i n g , t r a n s m i s s i e , o n t v a n g s t . r e p r o d u c t i e . v e r w e r k i n g e n h e t o p s l a a n v a n g e g e v e n s i n d e r u i m s t m o g e l i j k e z i n v a n h e t w o o r d z o a l s o n d e r m e e r , i n s t a l l a t i e s a t e l l i e t g r o n d s t a t i o n s , d e u i t v o e r i n g e n i n g e b r u i k s t e l l i n g v a n u i t r u s t i n g e n v a a r a f s t a n d s b e d i e n i n g e n a f s t a n d s c o n t r o l e e n a f s t a n d m e t i n g o n g e a c h t h e t b a s i s p r i n c i p e o f h e t v o o r v e r w e z e n l i j k i n g g e b r u i k t f r e q u e n t i e p r o g r a m m a , z o a l s d e i n f r a s t r u c t u r e n v o o r a f s t a n d m e t i n g o f a f s t a n d c o n t r o l e b i j k u n s t w e r k e n , p o m p s t a t i o n s , o f v a n s o m m i g e u i t v o e r i n g e n i n z a k e c o o r d i n a t i e o p h e t v l a k v a n w e g e n - e n r i v i e r s i g n a l i s a t i e : ; d e u i t v o e r i n g e n i n g e b r u i k s t e l l i n g v a n u i t r u s t i n g e n v o o r i n f o r m a t i e v e r w e r k i n g , t e l e m a t i c a e n b u r e a u t i c s , a l s o o k d e b i j p r o c e s r e g e l i n g g e b r u i k t e i n f o r m a t i e p r o c é d é s , d i e o m v a t d e g e h e l e u i t r u s t i n g , a l s o o k u i t v o e r i n g v a n t o e p a s s i n g - e n v e r w e r k i n g s p r o c é d é s ( s o f t w a r e ) ; d e u i t v o e r i n g e n i n g e b r u i k s t e l l i n g v a n r e g e l - e n m e e t a p p a r a t u u r ; d e b e d i e n i n g s a p p a r a t u u r v o o r s t a t i s c h e r e l a y e r i n g , d e c o n t r o l e z a a l , d e s y n o p t i s c h e t a b e l l e n , ; s i m u l a l i e - u i t r u s t i n g v o o r w e r k i n g , a c t i v i t e i t , o f p r o c é d é a a n g e w e n d v o o r o p l e i d i n g , b r i e f i n g e n s y s t e m a t i s c h e i s c h o l i n g v a n p e r s o n e n , z o a l s d e s i m u l a t o r v o o r m i l i t a i r e d o e l e i n d e n , r u i m t e s i m u l a t o r e n , v e r k e e r s s i g n a l i s a t i e o m v a t t e n d e e v e n e e n s d e s i g n a l i s a t i e v o o r w e g e n , s p o o r w e g e n , r i v i e r - , z e e - e n l u c h t w e g e n , e v e n a l s h e t i p l a a t s e n v a n b l i k s e m a f l e i d e r s , e n d e t o e p a s s i n g v a n h e t g l a d h e i d s m e l d s y s t e e m , e n d e r g e l i j k e ; h e t b l a z e n , p l a a t s e n e n v e r b i n d e n v a n g l a s v e z e l k a b e l s , h e t v e r r i c h t e n v a n o n d e r h o u d s e n h e r s t e l l i n g s w e r k e n a a n d e z e w e r k e n , h e t u i t v o e r e n v a n e l e c t r o - t e c h n i s c h e g a s l e i d i n g - e n w a t e r l e i d i n g t e c h n i s c h i n s t a l l a t i e b e d r i j f , e l e k t r i s c h e i n s t a l l a t i e s i n g e b o u w e n , i n b e g r e p e n d e i n s t a l l a t i e v a n s t r o o m a g g r e g a t e n , d e u i t r u s t i n g v o o r b r a n d - e n d i e f s t a l m e l d i n g , t e l e c o m m u n i c a t i e i n g e b o u w e n e n h u n o m g e v i n g e n i n s t a l l a t i e s o f u i t r u s t i n g e n v a n g e m e n g d e t e l e f o n i e , o p e n b a r e t e l e f o o n - e n t e l e g r a a f u i t r u s t i n g e n , d e h a n d e l i n b o u w m a t e r i a l e n , d e d e t a i l h a n d e l , h e t p l a a t s e n v a n v e r l i c h t i n g , d r i j f k r a c h t e n t e l e f o o n ; h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n b o v e n g r o n d s e h o o g s p a n n i n g s l e i d i n g e n ; h e t u i t v o e r e n v a n h o r i z o n t a l e b a r i n g e n e n d o o r p e r s i n g e n v a n b u i z e n v o o r h e t l e g g e n v a n k a b e l s , l e i d i n g e n e n k a n a l i s a t i e s ; h e t u i t v o e r e n v a n a l l e a c t i v i t e i t e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t o n t w e r p v a n s t u d i e , e n d e o r g a n i s a t i e v a n d e w e r k e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t c r e ë r e n v a n n i e u w e i n f r a s t r u c t u r e n e n / o f h e t i n r i c h t e n v a n i n f r a s t r u c t u r e n . H e t o n t w e r p e n v a n c e n t r a l e a n t e n n e s y s t e m e n , z o m e d e d e f a b r i c a g e v a n , d e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l i n e n d e i n s t a l l a t i e v a n c e n t r a l e a n t e n n e s , h e t o n t w e r p e n , m o n t e r e n e n l e v e r e n v a n a l l e e l e k t r i s c h e i n s t a l l a t i e s a l s m e d e a l l e i n s t a l l a t i e s v o o r g a s e n w a t e r i n d e r u i m s t e z i n d e s w o o r d s , h e t o n t w e r p e n , l e v e r e n e n m o n t e r e n v a n b r a n d i b e v e i l i g i n g s , i n b r a a k b e v e i l i g i n g s - e n a l a r m i n s t a l l a t i e s , a a r d i n g e n b l i k s e m b e v e i l i g i n g s s y s t e m e n m e t a l l e b i j d e z e i _ w e r k z a a m h e d e n . b e h o r e n d e . g r o n d w e r k e n , _ z o w e l b o v e n a l s o n d e r d e . g r o n d e v e n n o o t s c h a p _ k a n e e n v e r m o g e n _
O p d e l a a t s t e b i z v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
m e : U . 1
b e z i t t e n e n b e h e r e n , b e s t a a n d e u i t o n r o e r e n d e g o e d e r e n , a l l e z a k e l i j k e r e c h t e n d a a r o p , o n v e r d e e l d e r e c h t e n d a a r i n , e f f e c t e n , p o r t e f e u i l l e w a a r d e n , m e u b i l a i r e n a l l e o n r o e r e n d e g o e d e r e n , s p e c i e n , a l l e i n t e l l e c t u e l e e n a n d e r e o n l i c h a m e l i j k e r e c h t e n , a l s m e d e d e e l n e m i n g e n a n d e r e o n v e r d e e l d e r e c h t e n i n a l l e h a n d e l s - e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p p e n e n v e r e n i g i n g e n , m e t o f z o n d e r r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d , i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d . I n h e t k a d e r v a n d e z e b e d r i j v i g h e i d e n m e t h e t o o g o p d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e z e d o e l s t e l l i n g , k a n d e v e n n o o t s c h a p o n r o e r e n d e g o e d e r e n a a n - o f v e r k o p e n , o f o p a n d e r e w i j z e v e r v r e e m d e n e n m e t z a k e l i j k e r e c h t e n b e z w a r e n o f z a k e l i j k e r e c h t e n a f s t a a n , g e b o u w e n o p r i c h t e n o f l a t e n o p r i c h t e n , g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k e v e r k o p e n , v e r h u r e n , o n d e r v e r h u r e n , i n e r f p a c h t g e v e n v r u c h t g e b r u i k o f n a a k t e e i g e n d o m a f s t a a n d e n r e c h t v a n o p s t a l v e s t i g e n . D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t e v e n s t o t d o e l , d e i n s c h r i j v i n g , d e v a s t e o v e r n a m e , d e b e l e g g i n g , d e v e r k o o p , d e a a n k o o p e n h e t v e r h a n d e l e n v a n a a n d e l e n , d e e l b e w i j z e n , o b l i g a t i e s , c e r t i f i c a t e n , k r e d i e t e n , m u n t e n e n a n d e r e r o e r e n d e w a a r d e n , u i t g e g e v e n d o o r B e l g i s c h e o f b u i t e n l a n d s e v e n n o o t s c h a p p e n , o f d e z e n u a l d a n n i e t e e n ( s e m i ) - p u b l i e k j u r i d i s c h s t a t u u t h e b b e n , m a a r z i j n u i t g e s l o t e n d i e a c t i v i t e i t e n d i e w e t t e l i j k v o o r b e h o u d e n z i j n a a n d e p o s i t o b a n k e n , h o u d e r s v a n d e p o s i t o ' s o p k o r t e t e r m i j n , s p a a r k a s s e n , h y p o t h e e k m a a t s c h a p p i j e n e n k a p i t a l i s a t i e o n d e m e m i n g e n . H e t b e h e e r v a n d e i n v e s t e r i n g e n e n d e d e e l n e m i n g e n i n d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , d e u i t o e f e n i n g v a n b e h e e r s f u n c t i e s , h e t v e r s c h a f f e n v a n a d v i e z e n , m a n a g e m e n t e n a n d e r e d i e n s t e n g e l i j k a a r d i g a a n d e a c t i v i t e i t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e z e d i e n s t e n k u n n e n g e l e v e r d w o r d e n o p c o n t r a c t u e l e o f s t a t u t a i r e b a s i s e n i n d e h o e d a n i g h e i d v a n e x t e r n e a d v i s e u r o f o r g a a n . D e a a n k o o p , d e v e r k o o p , d e o n t w i k k e l i n g , d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t v e r w e r v e n e n d e o v e r d r a c h t v a n o p t i e s o f a n d e r e o n r o e r e n d e r e c h t e n . L e n i n g e n e n v o o r s c h o t t e n t o e s t a a n o n d e r g e l i j k w e l k e v o r m e n v o o r g e l i j k w e l k e d u u r , a a n a l l e v e r b o n d e n v e n n o o t s c h a p p e n o f a a n d i e v e n n o o t s c h a p p e n w a a r i n z i j e e n d e e l n e m i n g b e z i t , e v e n a l s a i l e v e r b i n t e n i s s e n v a n d i e z e l f d e v e n n o o t s c h a p p e n g a r a n d e r e n . D e v e n n o o t s c h a p k a n s o f t w a r e s y s t e m e n c o m m e r c i a l i s e r e n , v e r d e r u i t b r e i d e n e n o n t w i k k e l e n , a l s o o k k a n z i j a l l e n e v e n a c t i v i t e i t e n d i e n a a n g a a n d e o n t w i k k e l e n . Z i j k a n o o k d e e l n e m e n , z o w e l r e c h t s t r e e k s a l s o n r e c h t s t r e e k s , b i j w i j z e v a n b o r g o f a v a l , a a n a l l e h a n d e l s - e n f i n a n c i ë l e v e r r i c h t i n g e n d i e o p d i r e c t e o f i n d i r e c t e w i j z e m e t d e z e d o e l s t e l l i n g v e r b o n d e n z i j n , o f d e z e d o e l s t e l l i n g k u n n e n h e l p e n v e r w e z e n l i j k e n . D e v e n n o o t s c h a p m a g h a a r d o e l
" v e r w e z e n l i j k e n h e t z i j r e c h t s t r e e k s d o o r h a a r e i g e n a c t i v i t e i t , h e t z i j o n r e c h t s t r e e k s d o o r z i c h t e i n t e r e s s e r e n v i a o v e r d r a c h t , i n b r e n g , i n s c h r i j v i n g , a a n s c h a f f i n g , o f r u i l i n g v a n e f f e c t e n , d e e l n e m i n g , a s s o c i a t i e , g e l d s c h i e t i n g , l e n i n g , a v a l o f o p w e l k e a n d e r w i j z e o o k , b i j r e e d s o p g e r i c h t e o f o p t e r i c h t e n v e n n o o t s c h a p p e n , o n d e r n e m i n g e n o f i n s t e l l i n g e n w a a r v a n h e t d o e l g e l i j k e i s , v e r w a n t o f a n a l o o g a a n h e t h a r e e n w a a r i n d e d e e l n a m e o f w a a r m e e d e s a m e n w e r k i n g k a n b i j d r a g e n t o t h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h a a r d e e l . Z i j m a g v o o r h a a r e i g e n r e k e n i n g o f v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n a l l e o n d e r n e m i n g e n o f d i e n s t e n o p r i c h t e n , b e h e r e n o f e x p l o i t e r e n w a a r v a n d e a c t i v i t e i t e n a a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l b e a n t w o o r d e n o f e r m e e s a m e n h a n g e n . D e v e n n o o t s c h a p k a n e v e n e e n s b i j w i j z e v a n i n b r e n g , f u s i e , i n s c h r i j v i n g o f o p é é n o f a n d e r w i j z e , d e e l n e m e n i n e l k e o n d e r n e m i n g , v e r e n i g i n g o f v e n n o o t s c h a p m e t e e n g e l i j k a a r d i g e d o e l s t e l l i n g . Z i j k a n . t e v e n s a l s b e s t u u r d e r z i t t i n g h o u d e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n o m h e t e v e n w e l k e v e n n o o t s c h a p . D e v e n n o o t s c h a p m a g a l l e c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , h a n d e l s e n f i n a n c i ë l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e h a n d e l i n g e n s t e l l e n , d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t h e t v e r w e z e n l i j k e n , u i t b r e i d e n o f v e r g e m a k k e l i j k e n v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l . D e v e n n o o t s c h a p m a g b e l a n g e n n e m e n d o o r m i d d e l v a n h a a r i n b r e n g , f u s i e , o n d e r s c h r i j v i n g , o f f i n a n c i ë l e t u s s e n k o m s t i n a l l e a n d e r e m a a t s c h a p p i j e n o f o n d e r n e m i n g e n , b e s t a a n d e o f n o g o p t e r i c h t e n , e n m a g p a r t i c i p a t i e s n e m e n i n a l l e a n d e r e o n d e r n e m i n g e n . Z i j k a n o p t r e d e n a l s b e s t u u r d e r o f a l s v e r e f f e n a a r i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n . Z i j k a n t e v e n s b o r g s t a a n v o o r d e r d e n , z o w e l v e n n o t e n , b e s t u u r d e r s a l s l o u t e r e d e r d e n , e v e n a l s h u n l e n i n g e n , v o o r s c h o t t e n e n k r e d i e t e n t o e s t a a n , m i t s i n a c h t n e m i n g v a n d e w e t t e l i j k e b e p e r k i n g e n . D e z e o p s o m m i n g i s e x e m p l a t i e f e n n i e t b e p e r k e n d .
A r t i k e l 4 : D u u r
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r .
A r t i k e l 5 : K a p i t a a l
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e d r a a g t v i j f h o n d e r d v e e r t i g d u i z e n d z e s h o n d e r d e n d r i e e u r o t w e e ë n z e v e n t i g c e n t ( E 5 4 0 . 6 0 3 , 7 2 ) . H e t w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d r i e ë n z e v e n t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d a c h t e n d e r t i g ( 7 3 . 2 3 8 ) a a n d e l e n o p n a a m , z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e , d i e i e d e r é é n / d r i e e n z e v e n t i g d u i z e n d t w e e h o n d e r d a c h t e n d e r t i g s t e ( 1 1 7 3 . 2 3 8 s t e ) v a n h e t k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 1 3 . J a a r v e r g i a d e r i n g - b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e j a a r v e r g a d e r i n g z a l g e h o u d e n w o r d e n o p d e d e r d e z a t e r d a g v a n d e m a a n d m a a r t o m 1 8 . 0 0 u u r . I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , h e e f t d e j a a r v e r g a d e r i n g d e v o l g e n d e w e r k d a g p l a a t s . I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 2 5 v a n d e z e s t a t u t e n , d i e n t d e v e n n o o t s c h a p h e t r o n d s c h r i j v e n m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t , g e t e k e n d e n g o e d g e k e u r d d o o r a i r e v e n n o t e n , t e n l a a t s t e t e o n t v a n g e n o p d e s t a t u t a i r b e p a a l d e d a g v o o r h e t h o u d e n v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g . E e n b i j z o n d e r e o f b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n m a g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n t e l k e n s a l s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s t . D e z e v e r g a d e r i n g e n v a n v e n n o t e n m o g e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n o f d e c o m m i s s a r i s s e n e n m o e t e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p a a n v r a a g v a n d e v e n n o t e n d i e é é n / v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n . D e v e r g a d e r i n g e n v a n v e n n o t e n w o r d e n g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n " d e o p r o e p i n g s b r i e f m e d e g e d e e l d .
A r t i k e l 2 2 . S t e m r e c h t .
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m . S c h r i f t e l i j k s t e m m e n i s t o e g e l a t e n . I n d i t g e v a l v e r m e l d t d e b r i e f w a a r o p d e s t e m w o r d t u i t g e b r a c h t e l k p u n t v a n d e a g e n d a e n d e e i g e n h a n d i g g e s c h r e v e n w o o r d e n " a a n v a a r d " o f " v e r w o r p e n " , g e v o l g d d o o r d e h a n d t e k e n i n g ; h i j w o r d t a a n g e t e k e n d a a n d e v e n n o o t s c h a p g e s t u u r d e n m o e t t e n l a a t s t e d a a g s v o o r d e v e r g a d e r i n g o p d e z e t e l t o e k o m e n .
A r t i k e l 2 7 . B e s t u u r s o r g a a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o . N a a m e n h a n d t e k e n i n g
" V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b i a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m a d 2 . 1
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s , n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , a l d a n n i e t v e n n o t e n . W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n t o t z a a k v o e r d e r w o r d t b e n o e m d , i s d e z e v e r p l i c h t o n d e r z i j n v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s , b e s t u u r d e r s o f w e r k n e m e r s e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , n a t u u r l i j k e p e r s o o n , a a n t e d u i d e n d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t v a n z a a k v o e r d e r i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n . T e l k e n s w a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n w o r d t v o o r g e d r a g e n v o o r e e n m a n d a a t a l s z a a k v o e r d e r , m o e t e e n d o c u m e n t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v o o r g e l e g d w a a r u i t z o w e l d e i d e n t i t e i t v a n : v o o r m e l d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r b l i j k t e v e n a l s d e b e v e s t i g i n g d a t d e z e l a a t s t e b e r e i d i s d e f u n c t i e v a n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r w a a r t e n e m e n . D e r e c h t s p e r s o o n i s m a a r b e n o e m d a l s z a a k v o e r d e r , n a d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r h e e f t a a n v a a r d . B i j h e t t e r u g t r e d e n v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r n e e m t h e t m a n d a a t v a n z a a k v o e r d e r v a n r e c h t s w e g e e e n e i n d e , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r a f g a a n d a a n d e t e r u g t r e d i n g e e n n i e u w e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r h e e f t a a n v a a r d . V o o r d e b e n o e m i n g e n b e ë i n d i g i n g ; v a n d e o p d r a c h t v a n d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n . I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p z e l f t o t b e s t u u r d e r / z a a k v o e r d e r w o r d t b e n o e m d i n e e n v e n n o o t s c h a p , k o m t d e b e v o e g d h e i d o m e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r t e b e n o e m e n t o e a a n h e t b e s t u u r s o r g a a n . D e z a a k v o e r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e v e n n o t e n v o o r d e t i j d s d u u r d o o r h a a r v a s t t e s t e l l e n .
A r t i k e l 2 9 . E x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d .
I e d e r e z a a k v o e r d e r a f z o n d e r l i j k , o o k w a n n e e r e r m e e r d e r e z i j n , v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p j e g e n s d e r d e n e n i n r e c h t e a l s e i s e r o f a l s v e r w e e r d e r . D e z a a k v o e r d e r s k u n n e n g e v o l m a c h t i g d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a a n w i j z e n . A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f v o o r e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e n n o o t s c h a p , b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t , o n v e r m i n d e r d d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e z a a k v o e r d e r s i n g e v a l v a n o v e r d r e v e n v o l m a c h t . T e n a a n z i e n v a n d e r d e n z a l d e g e v o l m a c h t i g d e h e t b e w i j s v a n z i j n a a n s t e l l i n g k u n n e n l e v e r e n d o o r e e n e x e m p l a a r v o o r t e l e g g e n v a n d e B i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d w a a r i n z i j n a a n s t e l l i n g w e r d b e k e n d g e m a a k t .
A r t i k e l 3 1 . B o e k j a a r - j a a r r e k e n i n g j a a r v e r s l a g .
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n o k t o b e r e n e i n d i g t o p d e r t i g s e p t e m b e r v a n h e t d a a r o p v o l g e n d j a a r . O p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r m a a k t h e t b e s t u u r s o r g a a n e e n i n v e n t a r i s , a l s m e d e d e j a a r r e k e n i n g b e s t a a n d e u i t d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n d e t o e l i c h t i n g o p . D e z e d o c u m e n t e n w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t o p g e s t e l d e n n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë . D e j a a r r e k e n i n g e n w o r d e n m e t h e t o o g o p h u n n e e r l e g g i n g g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r e e n z a a k v o e r d e r . H e t b e s t u u r s o r g a a n s t e l t b o v e n d i e n j a a r l i j k s e e n v e r s l a g o p o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 9 5 e n 9 6 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . H e t b e s t u u r s o r g a a n i s e v e n w e l n i e t g e h o u d e n t o t h e t o p s t e l l e n v a n e e n j a a r v e r s l a g z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p b e a n t w o o r d t a a n d e v o o r w a a r d e n g e s t e l d d o o r a r t i k e l 9 4 , e e r s t e l i d , 1 ° v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 3 2 . W i n s t v e r d e l i n g .
V a n d e j a a r l i j k s e w i n s t w o r d t , v o l g e n s d e v i g e r e n d e w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g e n t e r z a k e , d e d o t a t i e a a n d e ' : w e t t e l i j k e r e s e r v e v o o r a f g e n o m e n . O p v o o r s t e l v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t s a l d o v a n d e n e t t o w i n s t .
A r t i k e l 3 3 . V o o r s t e l t o t o n t b i n d i n g .
H e t v o o r s t e l t o t o n t b i n d i n g w o r d t t o e g e l i c h t i n e e n v e r s l a g d a t d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n w o r d t o p g e m a a k t e n d a t v e r m e l d w o r d t i n d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z i c h o v e r d e o n t b i n d i n g m o e t u i t s p r e k e n . B i j " d a t v e r s l a g w o r d t e e n s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a g e v o e g d , d i e n i e t m e e r d a n d r i e m a a n d e n v o o r d i e n i s v a s t g e s t e l d . D e c o m m i s s a r i s o f , b i j z i j n o n t s t e n t e n i s , e e n b e d r i j f s r e v i s o r o f e e n e x t e r n e a c c o u n t a n t d i e d o o r h e t " b e s t u u r s o r g a a n w o r d t a a n g e w e z e n , b r e n g t o v e r d e z e s t a a t v e r s l a g u i t e n v e r m e l d t i n z o n d e r h e i d o f d a a r i n d e t o e s t a n d v a n d e v e n n o o t s c h a p o p v o l l e d i g e , g e t r o u w e e n j u i s t e w i j z e i s w e e r g e g e v e n . E e n a f s c h r i f t v a n v o o r m e l d e v e r s l a g e n e n d e s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a w o r d t a a n d e v e n n o t e n v e r z o n d e n .
A r t i k e l 3 4 . B e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g .
O n v e r m i n d e r d d e m o g e l i j k h e i d t o t g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g , k a n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n s d e r e g e l s b e p a a l d i n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n . D e v e n n o t e n e n d e r e c h t h e b b e n d e n o f d e r e c h t v e r k r i j g e n d e n k u n n e n d e v e r e f f e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t v o r d e r e n , n o c h d e v e r z e g e l i n g o f d e v e r d e l i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t v o r d e r e n , n o c h o p e e n d e r w e l k e w i j z e o o k t u s s e n k o m e n i n h e t b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p . V o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n r e c h t e n m o e t e n z i j z i c h h o u d e n a a n d e b o e k e n e n g e s c h r i f t e n e n a a n d e b e s l i s s i n g e n v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 3 5 . V e r e f f e n i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m t é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s . D e v e r e f f e n a a r s t r e d e n e v e n w e l p a s i n f u n c t i e n a d a t d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l i s o v e r g e g a a n t o i d e b e v e s t i g i n g v a n h u n b e n o e m i n g i n g e v o l g e d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e v e r e f f e n a a r s b e s c h i k k e n o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n h u n t o e g e k e n d d o o r d e a r t i k e l e n 1 8 6 e n v o l g e n d e v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . D e v e r e f f e n a a r s m o e t e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n v e n n o t e n b i j e e n r o e p e n w a n n e e r v e n n o t e n d i e é é n v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n , h e t v r a g e n e n z i j m o e t e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o b l i g a t i e h o u d e r s b i j e e n r o e p e n w a n n e e r o b l i g a t i e h o u d e r s d i e é é n v i j f d e v a n h e t b e d r a g v a n d e i n o m l o o p z i j n d e o b l i g a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n , h e t v r a g e n . D e v e r e f f e n a a r s z e n d e n i n d e z e s d e e n d e t w a a l f d e m a a n d v a n h e i e e r s t e v e r e f f e n i n g s j a a r e e n o m s t a n d i g e s t a a t v a n d e t o e s t a n d v a n d e v e r e f f e n i n g o v e r a a n d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n h e t a r r o n d i s s e m e n t w a a r i n d e v e n n o o t s c h a p h a a r z e t e l h e e f t . D i e s t a a t v e r m e l d t o n d e r m e e r d e o n t v a n g s t e n , d e u i t g a v e n e n d e u i t k e r i n g e n e n g e e f t a a n w a t n o g m o e t w o r d e n v e r e f f e n d . V a n a f h e t t w e e d e j a a r v a n d e v e r e f f e n i n g w o r d t d i e o m s t a n d i g e s t a a t s l e c h t s o m h e t j a a r a a n d e g r i f f i e o v e r g e z o n d e n ` e n b i j h e t v e r e f f e n i n g s d o s s i e r g e v o e g d . O n v e r m i n d e r d d e r e c h t e n v a n d e b e v o o r r e c h t e s c h u l d e i s e r s , b e t a l e n d e ' v e r e f f e n a a r s a l l e s c h u l d e n n a a r e v e n r e d i g h e i d e n z o n d e r o n d e r s c h e i d t u s s e n o p e i s b a r e e n n i e t o p e i s b a r e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
r t s o a 2 . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
s c h u l d e n , o n d e r a f t r e k , w a t d e z e b e t r e f t , v a n h e t d i s c o n t o . Z i j m o g e n e c h t e r o p e i g e n r i s i c o e e r s t d e o p e i s b a r e " s c h u l d e n b e t a l e n , i n g e v a l d e b a t e n d e l a s t e n a a n m e r k e l i j k t e b o v e n g a a n o f d e s c h u l d v o r d e r i n g e n o p t e r m i j n v o l d o e n d e g e w a a r b o r g d z i j n , o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t v a n d e s c h u l d e i s e r s o m z i c h t o t d e r e c h t b a n k t e w e n d e n . V o o r a l e e r d e v e r e f f e n i n g w o r d t a f g e s l o t e n , l e g g e n d e v e r e f f e n a a r s h e t p l a n v o o r d e v e r d e l i n g v a n d e a c t i v a o n d e r d e v e r s c h i l l e n d e s c h u l d e i s e r s v o o r a k k o o r d v o o r a a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n h e t a r r o n d i s s e m e n t w a a r b i n n e n d e v e n n o o t s c h a p h a a r z e t e l h e e f t . N a b e t a l i n g v a n d e s c h u l d e n o f c o n s i g n a t i e v a n d e n o d i g e g e l d e n o m d i e t e v o l d o e n , v e r d e l e n d e v e r e f f e n a a r s o n d e r d e v e n n o t e n d e g e l d e n o f w a a r d e n d i e g e l i j k v e r d e e l d k u n n e n w o r d e n ; z i j o v e r h a n d i g e n h u n d e g o e d e r e n d i e z i j v o o r n a d e r e v e r d e l i n g h e b b e n m o e t e n o v e r h o u d e n .
8 / D e b e n o e m i n g v a n : 1 / Z a a k v o e r d e r s . D e b e n o e m i n g t o t n i e t - s t a t u t a i r e z a a k v o e r d e r s , e n d i t . v o o r o n b e p a a l d e d u u r : 1 ° d e h e e r F r a n c i s c u s O o s t v e e n , v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d h e e f t , e n b e v e s t i g d h e e f t n i e t g e t r o f f e n t e z i j n d o o r e e n b e s l u i t d a t z i c h h i e r t e g e n v e r z e t . 2 ° m e v r o u w S a b r i n a M a r t r o y e d e J o l y , v o o r n o e m d , d i e b i j m o n d e v a n h a a r v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n v a a r d h e e f t , e n t e v e n s b i j m o n d e v a n h a a r v e r t e g e n w o o r d i g e r b e v e s t i g d h e e f t n i e t g e t r o f f e n t e z i j n d o o r e e n b e s l u i t d a t z i c h h i e r t e g e n v e r z e t . H u n o p d r a c h t i s o n b e z o l d i g d , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e r a n d e r s o v e r b e s l i s t . 2 / C o m m i s s a r i s . D e b e n o e m i n g v a n d e b e s l o t é n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " C l e p p e , K e u n e n & P a r t n e r s " , a f g e k o r t C K P B e d r i j f s r e v i s o r e n "
, m e t z e t e l t e 8 2 0 0 B r u g g e ( S i n t - A n d r i e s ) , L i e v e n B a u w e n s s t r a a t 1 9 , b u s 1 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r P e t e r V a n d e w a l l e , b e d r i j f s r e v i s o r , t o t c o m m i s s a r i s v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e ( 3 ) j a a r i n g a a n d v a n a f h e d e n . : 3 / V o l m a c h t . H e t v e r l e n e n v a n b i j z o n d e r e v o l m a c h t v o o r h e t v e r v u l l e n v a n a l l e f o r m a l i t e i t e n i n z a k e h e t r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r , B T W - a d m i n i s t r a t i e , s o c i a a l v e r z e k e r i n g s f o n d s , s o c i a l e s e c r e t a r i a t e n e n a n d e r e f i s c a l e - e n d i v e r s e a d m i n i s t r a t i e s , a a n F i s c a a l K a n t o o r V e r m i n c k b v b a , V a n B u n n e n l a a n 5 1 , 8 3 0 0 K n o k k e - H e i s t , m e t m o g e l i j k h e i d t o t i n d e p l a a t s s t e l l i n g . D e z e m a c h t e n h e b b e n b e t r e k k i n g o p a l l e m o g e l i j k e w i j z i g i n g e n , i n s c h r i j v i n g e n , d o o r h a l i n g e n e n a n d e r e f o r m a l i t e i t e n e n d i t v o o r a l l e b e s l i s s i n g e n d i e o o i t g e n o m e n w e r d e n o f z u l l e n g e n o m e n w o r d e n .
" 9 / B i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e z a a k v o e r d e r s v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p " C . V . T . " v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
1 0 1 M a c h t i g i n g a a n d e z a a k v o e r d e r s v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p o m d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n u i t t e v o e r e n , o n d e r m e e r : - d e n i e u w u i t g e g e v e n a a n d e l e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p i n t e s c h r i j v e n i n h e t r e g i s t e r d e r a a n d e l e n v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p ; - h e t a a n d e l e n r e g i s t e r v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p t e v e r n i e t i g e n . E n a a n d e n o t a r i s o m d e f o r m a l i t e i t e n v a n d e o p e n b a a r m a k i n g v a n d e f u s i e m e t b e t r e k k i n g t o t a l l e a a n d e v e r r i c h t i n g d e e l n e m e n d e v e n n o o t s c h a p p e n t e v e r r i c h t e n ; i n c l u s i e f d e o p e n b a a r m a k i n g v a n d e v e r d w i j n i n g v a n d e o v e r g e n o m e n v e n n o o t s c h a p ;
V O O R E E N S L U I D E N D O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
T e g e l f i k h i e r m e e n e e r g e l e g d .
E e n e x p e d i t i e v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e d a t o 2 9 m a a r t 2 0 1 1 ,
a l s m e d e v o l g e n d e d o c u m e n t e n :
- h e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n z a k e d e o m z e t t i n g i n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e
a a n s p r a k e l i j k h e i d .
- h e t v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r i n z a k e v o o r m e l d e o m z e t t i n g .
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o N a a m e n h a n d t e k e n i n g