09/08/2013
ÿþ M O D 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r - I h l i
b e h o u d e r
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a i
* 1 3 1 2 5 7 8 9 *
1 \ 1 E - E R i v s E l E G C 3
- - , .
3 1 ~ , ~ a 1 L l ~ R , ~ ~ : 1 . , ~
. ~ f i ~ s f Q ~ r i i t ° ~
F i E O I - C i l
i : G ~ O r ' i z r . i r ~ ~ ~ l ~ 2 G E N T
r -
9 0 0 0 G e n t , B e l g i ë 5 c n - P i e t e - t e r , : e e - t k . l e i t c t o À o n e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 2 . 2 6 4 . 0 9 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : E t h i s c h V e g e t a r i s c h A l t e r n a t i e f
( v e r k o r t ) : E V A R e c h t s v o r m : v z w Z e t e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t e n w i j z i g i n g + W i j z i g i n g R a a d v a n B e s t u u r
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n E V A v z w h e e f t o p 4 m a a r t 2 0 1 2 v o l g e n d e p e r s o n e n b e n o e m d a l s b e s t u u r d e r .
S l e e u w a e r t E l l e n - R o e r m o n d l a a n 2 , 3 5 0 0 H a s s e l t - 0 6 / 0 6 / 1 9 8 7 t e H a s s e l t - b e s t u u r d e r
- R o m b a u t L u c - S c h o o n h o u t s t r a a t 1 7 , 9 1 1 1 B e l s e l e - 1 5 / 0 8 / 1 9 6 7 t e G e n t - b e s t u u r d e r
- V a n L i s s u m E v a n - J . B . V a n M o n s s t r a a t 2 8 , 3 0 0 0 L e u v e n - 2 4 / 0 2 / 1 9 7 5 t e A n t w e r p e n b e s t u u r d e r
- L i e v e n s K i m - D r è v e A n g l a i s e 5 0 0 , 5 9 1 2 2 H o n d s c h o o t e ( F r a n k r i j k ) - 1 9 / 0 6 / 1 9 7 9 t e T o r h o u t -
b e s t u u r d e r
- S c h o l t s S t i j n - H o n d s s t r a a t 1 6 , 3 7 0 0 T o n g e r e n - 2 8 / 1 2 / 1 9 7 3 t e T o n g e r e n - b e s t u u r d e r
- F a r k a s L i e v e n - C h a r l e s D e K e r c h o v e l a a n 4 9 , 9 0 0 0 G e n t - 2 3 ! 0 4 / 1 9 7 1 t e G e n t - b e s t u u r d e r
D e R a a d v a n B e s t u u r v a n E V A v z w h e e f t o p 1 0 m a a r t 2 0 1 3 h e t v r i j w i l l i g o n t s l a g b e k r a c h t i g d v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s :
- V e r s c h r a e g e n M i a - Z i n g e m k o u t e r s t r a a t 2 0 , 9 0 0 0 G e n t - 2 7 / 1 0 / 1 9 6 0 t e G e n t - b e s t u u r d e r
S c h o i t s S t i j n - H o n d s s t r a a t 1 6 , 3 7 0 0 T o n g e r e n - 2 8 / 1 2 / 1 9 7 3 t e T o n g e r e n - b e s t u u r d e r
- F r a n c k B a r t - L u c a s M u n i c h s t r a a t 4 0 , 9 0 0 0 G e n t - 2 7 / 0 1 / 1 9 8 3 t e L e u v e n - b e s t u u r d e r
D e R a a d v a n B e s t u u r v a n E V A v z w h e e f t o p 4 m e i 2 0 1 3 h e t v r i j w i l l i g e o n t s l a g b e k r a c h t i g d v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r .
V e e r l e V a n d e n a b e e l e - M a r k t s t r a a t 4 6 1 1 , 1 2 1 0 B r u s s e l - 2 2 / 0 8 / 1 9 7 2 t e G e n t - b e s t u u r d e r
- E v a n V a n L i s s u m - J . B . V a n M o n s s t r a a t 2 8 , 3 0 0 0 L e u v e n - 2 4 / 0 2 / 1 9 7 5 t e A n t w e r p e n - b e s t u u r d e r
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n E V A v z w h e e f t o p 1 0 m a a r t 2 0 1 3 v o l g e n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g g o e d g e k e u r d : D e t e k s t v a n a r t i k e l 3 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 9 0 0 0 G e n t , S t e e n d a m 8 4 , e n l i g t i n h e t g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t G e n t . "
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
23/05/2011
ÿþM O D 2 _ 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
N E E R G E L E G D
1 1 M E I 2 0 1 1
R E C } i T l 3 ) - \ ` Í t ` f A ~ t i f
K O O t ' ; - i . t ` ~ D E ; ~ r i ~ f ~ . e G E N T
I I
* 1 1 0 7 7 4 7 6 *
~
O n d e r n e m i n g s n r : 4 7 2 . 2 6 4 . 0 9 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : E t h i s c h V e g e t a r i s c h A l t e r n a t i e f v z w
( v e r k o r t ) : E V A v z w
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : S i n t - P i e t e r s n i e u w s t r a a t 1 3 0 - 9 0 0 0 G e n t
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g r a a d v a n b e s t u u r / d a g e l i j k s b e s t u u r + s t a t u t e n w i j z i g i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n E V A v z w h e e f t o p 1 0 o k t o b e r 2 0 1 0 h e t o n t s l a g a a n v a a r d v a n d e v o l g e n d e '
b e s t u u r s l e d e n :
- T o b i a s L e e n a e r t - K o r t r i j k s e s t e e n w e g 2 9 t e 9 0 0 0 G e n t - 0 3 / 0 8 / 1 9 7 3 t e G e n t - b e s t u u r d e r
- D e G r o o t e P i e r r e - K o r t r i j k s e s t e e n w e g 2 9 t e 9 0 0 0 G e n t - 2 7 / 1 1 / 1 9 7 3 t e G e n t - b e s t u u r d e r
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n E V A v z w h e e f t o p 1 0 o k t o b e r 2 0 1 0 d e v o l g e n d e p e r s o n e n b e n o e m d t o t l i d '
v a n d e r a a d v a n b e s t u u r :
- B a r t F r a n c k - B e r g e n l a a n 1 0 t e 3 3 6 0 K o r b e e k - L o - 2 7 / 0 1 / 1 9 6 3 t e L e u v e n - b e s t u u r d e r
- A n n e m a r i e I j k e m a - B a l j u w s t r a a t 2 / b 1 6 t e 1 0 0 0 B r u s s e l - 0 1 / 0 1 / 1 9 7 7 t e A m s t e r d a m - b e s t u u r d e r
- G u y F r e d e r i c k x - E r i c a l a a n 3 0 t e 2 3 5 0 V o s s e l a a r - 0 6 / 1 2 / 1 9 7 1 t e T u r n h o u t - b e s t u u r d e r
- V e e r l e V a n d e n a b e e l e - M a r k t s t r a a t 4 6 / 1 t e 1 2 1 0 B r u s s e l - 2 2 / 0 8 / 1 9 7 2 t e G e n t - b e s t u u r d e r
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n E V A v z w h e e f t o p 6 m a a r t 2 0 1 1 h e t o n t s l a g a a n v a a r d v a n v o l g e n d
b e s t u u r s l i d :
- A n n e m a r i e I j k e m a - B a l j u w s t r a a t 2 / b 1 6 t e 1 0 0 0 B r u s s e l - 0 1 / 0 1 / 1 9 7 7 t e A m s t e r d a m - b e s t u u r d e r
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n E V A v z w h e e f t o p 6 m a a r t 2 0 1 1 d e v o l g e n d e p e r s o o n b e n o e m d t o t d a g e l i j k s ;
b e s t u u r d e r :
- T o b i a s L e e n a e r t - K o r t r i j k s e s t e e n w e g 2 9 t e 9 0 0 0 G e n t - 0 3 / 0 8 / 1 9 7 3 t e G e n t - d a g e l i j k s b e s t u u r d e r
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n E V A v z w h e e f t o p 1 0 o k t o b e r 2 0 1 0 d e v o l g e n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g g o e d g e k e u r d :
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 1 : R e c h t s v o r m
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t a l s e e n e n t i t e i t m e t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d , m e e r i n h e t b i j z o n d e r a l s e e n : v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k ( h i e r n a " v z w " g e n o e m d ) o p g r o n d v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e , v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n a l l e w i j z i g i n g e n v a n d e z e w e t ( h i e r n a " d e ' w e t " g e n o e m d ) .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 2 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 2 : N a a m
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m E t h i s c h V e g e t a r i s c h A l t e r n a t i e f v z w .
D e v e r e n i g i n g b e h o u d t z i c h h e t r e c h t v o o r o m i n a l l e a k t e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s , f a c t u r e n e n a n d e r e '
s t u k k e n u i t g a a n d e v a n d e v e r e n i g i n g , d e v e r k o r t e b e n a m i n g E V A v z w t e g e b r u i k e n .
D e v e r e n i g i n g k a n o o k o p t r e d e n o n d e r h a a r E n g e l s e b e n a m i n g E t h i c a l V e g e t a r i a n A l t e r n a t i v e n p o o f o n d e r ;
h a a r F r a n s e b e n a m i n g A l t e r n a t i v e V é g é t a r i e n n e E t h i q u e a s b l .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 6 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 6 : D o e l
D e v e r e n i g i n g z e t z i c h i n v o o r d e m a x i m a l e v e r s p r e i d i n g v a n p l a n t a a r d i g e v o e d i n g , t e r v e r v a n g i n g v a n d i e r l i j k e , o m b i j t e d r a g e n t o t e e n m e n s - , d i e r - e n m i l i e u v r i e n d e l i j k e s a m e n l e v i n g .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 7 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 7 : A c t i v i t e i t e n
§ 1 . D e v e r e n i g i n g i n f o r m e e r t o v e r a i l e f a c e t t e n v a n e e n g e z o n d e e n k w a l i t a t i e v e v e g e t a r i s c h e v o e d i n g .
§ 2 . O m h a a r d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n k a n d e v e r e n i g i n g a l l e d a a r t o e n o o d z a k e l i j k e v r e e d z a m e i n i t i a t i e v e n o n t p l o o i e n , z o a l s s e n s i b i l i s e r i n g s c a m p a g n e s g e r i c h t o p d e p u b l i e k e o p i n i e , v o o r l i c h t i n g s a c t i v i t e i t e n t e n b e h o e v e v a n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g e n b e l e i d s b a n v l o e d i n g . D e z e o p s o m m i n g i s l o u t e r e x e m p l a r i s c h e n n i e t b e p e r k e n d .
§ 3 . D e v e r e n i g i n g k a n a l l e r e c h t s h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t i n a r t i k e l 6 b e s c h r e v e n m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , i n c l u s i e f r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r w e r v e n , b e h o u d e n e n v a n d e h a n d d o e n i n w e l k e v o r m d a n o o k ( e i g e n d o m , n a a k t e e i g e n d o m , v r u c h t g e b r u i k , g e b r u i k t e b e d e , b r u i k l e e n , b e z i t . . . . ) , e v e n a l s h u r e n o f v e r h u r e n , e n p r i v é - o f o f f i c i ë l e s u b s i d i e s e n t e g e m o e t k o m i n g e n , g i f t e n o f l e g a t e n a a n v a a r d e n o f v e r w e r p e n .
§ 4 . D a a r n a a s t i s d e v e r e n i g i n g b e v o e g d o m i n o n d e r g e s c h i k t e o r d e c o m m e r c i ë l e e n w i n s t g e v e n d e a c t i v i t e i t e n t e o n t p l o o i e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n w a t w e t t e l i j k i s , v o o r z o v e r d e z e a c t i v i t e i t e n i n o v e r e e n s t e m m i n g z i j n m e t h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l e n v o o r z o v e r d e w i n s t g e b r u i k t w o r d t o m d i t d o e l t e b e r e i k e n .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 8 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 8 : W e r k i n g s g e b i e d
D e v e r e n i g i n g i n f o r m e e r t e n s e n s i b i l i s e e r t h e t g r o t e p u b l i e k , p r o f e s s i o n a l s i n d e h o r e c a , d e g e z o n d h e i d s s e c t o r , d e l a n d b o u w - e n v o e d i n g s s e c t o r , h e t m i d d e n v e l d , d e m e d i a , h e t o n d e r w i j s e n a n d e r e d o m e i n e n , v i a d i v e r s e k a n a l e n , p r o d u c t e n e n d i e n s t e n . D e v e r e n i g i n g d o e t a a n b e l e i d s b e ï n v l o e d i n g o p v e r s c h i l l e n d e n i v e a u s .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 9 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 9 : L e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n
§ 1 . E r z i j n m i n s t e n s v i j f l e d e n m e t a l l e r e c h t e n z o a l s o m s c h r e v e n v o o r d e l e d e n i n d e w e t .
§ 2 . D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n .
( a ) L e d e n h e b b e n s t e m r e c h t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
Z i j d i e n e n j a a r l i j k s e e n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e t e b e t a l e n e n h e b b e n d e r a a d v a n b e s t u u r v e r z o c h t t e w o r d e n
a a n v a a r d a l s l i d . H u n a a n v r a a g d i e n t t e w o r d e n g e v a l i d e e r d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
( b ) B e s t u u r d e r s h e b b e n k r a c h t e n s a r t . 1 7 § 2 l i d ( a ) h e t s t a t u u t v a n l i d e n d i e n e n d u s j a a r l i j k s e e n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e l e b e t a l e n .
( c ) T o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n g e e n s t e m r e c h t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . Z i j d i e n e n j a a r l i j k s e e n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e t e b e t a l e n .
( d ) W e r k n e m e r s v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n g e e n l i d z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
§ 3 . W i j z i g i n g e n i n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t e n b i n n e n d e a c h t d a g e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n h e t l e d e n r e g i s t e r d a t m o e t b i j g e h o u d e n w o r d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 0 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 1 0 : R e c h t e n e n p l i c h t e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 1 . A l l e l e d e n o n d e r s c h r i j v e n b i j h u n t o e t r e d i n g d e s t a t u t e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e l e d e n v e r b i n d e n z i c h e r t o e g e e n d a d e n t e s t e l l e n d i e d e v e r e n i g i n g o p e n i g e r l e i w i j z e s c h a d e k u n n e n t o e b r e n g e n .
§ 2 . G e e n e n k e l l i d k a n e n i g e a a n s p r a a k l a t e n g e l d e n o f u i t o e f e n e n o p d e a c t i v a v a n d e v e r e n i g i n g o p g r o n d v a n d e e n k e l e h o e d a n i g h e i d v a n l i d .
D e z e u i t s l u i t i n g v a n r e c h t e n o p d e a c t i v a g e l d t t e a l l e n t i j d e : t i j d e n s h e t l i d m a a t s c h a p , b i j b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p o m w a t v o o r r e d e n d a n o o k , b i j o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 1 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 1 1 : L i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e
§ 1 . D e h o o g t e v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e w o r d t j a a r l i j k s b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , m a a r k a n n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 1 0 0 0 E u r o .
§ 2 . H e t l i d m a a t s c h a p l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r .
§ 3 . D e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e i s n i e t t e r u g v o r d e r b a a r .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 2 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 1 2 : O n t s l a g e n u i t s l u i t i n g v a n l i d m a a t s c h a p
§ 1 . O n t s l a g
( a ) L e d e n k u n n e n z i c h o p e l k o g e n b l i k u i t d e v e r e n i g i n g t e r u g t r e k k e n d o o r e e n f o r m e e l s c h r i j v e n t e r i c h t e n
a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
H e t o n t s l a g w o r d t e f f e c t i e f n a o n t v a n g s t v a n d i t s c h r i j v e n .
I n o n d e r l i n g e o v e r e e n s t e m m i n g k a n e e n a n d e r e d a t u m v a n e f f e c t i e f o n t s l a g a f g e s p r o k e n w o r d e n .
( b ) T o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n z i c h o p e l k o g e n b l i k u i t d e v e r e n i g i n g t e r u g t r e k k e n d o o r e e n f o r m e e l s c h r i j v e n
t e r i c h t e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
H e t o n t s l a g w o r d t e f f e c t i e f n a o n t v a n g s t v a n d i t s c h r i j v e n .
( c ) E e n o n t s l a g n e m e n d l i d o f t o e g e t r e d e n l i d v e r p l i c h t z i c h t o t d e b e t a l i n g v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o o r h e t v o l l e d i g e j a a r .
§ 2 . U i t s l u i t i n g
( a ) D e v o l g e n d e r e d e n e n k u n n e n l e i d e n t o t u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g :
- h e t n i e t n a l e v e n d o o r h e t l i d v a n d e s t a t u t e n ;
- h e t p l e g e n v a n f e i t e n d o o r h e t l i d d i e v a n d i e a a r d z i j n d a t h e t w e d e r z i j d s v e r t r o u w e n o n h e r r o e p e l i j k
g e s c h a a d i s ;
- h e t n i e t a a n w e z i g z i j n o f n i e t v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p t w e e o p e e n v o l g e n d e b i j e e n k o m s t e n v a n d e
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ;
- h e t n i e t b e t a l e n d o o r h e t l i d v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e .
( b ) L e d e n w o r d e n u i t g e s l o t e n o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s 1 / 5 v a n d e l e d e n , d o o r m i d d e l v a n e e n b i j z o n d e r b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w a a r o p m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , e n w a a r b i j v o o r d e b e s l i s s i n g e e n 2 / 3 m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e p l u s v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v e r e i s t i s o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 2 v a n d e w e t ,
( c ) H e t l i d d a t u i t g e s l o t e n w o r d t , h e e f t h e t r e c h t g e h o o r d t e w a r d e n .
( d ) T o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n d o o r e e n z i j d i g b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r u i t g e s l o t e n w o r d e n v a n l i d m a a t s c h a p . D i t b e s l u i t d i e n t e x p l i c i e t t e w o r d e n g e m o t i v e e r d i n h e t v e r s l a g v a n d e d e s b e t r e f f e n d e b i j e e n k o m s t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 3 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 1 3 : W a a r n e m e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ] 2 . 2
( a ) W a a r n e m e r s k u n n e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j w o n e n o p u i t n o d i g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n m o g e n z i c h t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g r i c h t e n , v o o r z o v e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e p l u s v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n d i t g o e d k e u r t . W a a r n e m e r s h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 4 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 1 4 : B e v o e g d h e d e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t b e l e i d e n i s h e t h o o g s t e g e z a g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e v o l g e n d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e d e n k u n n e n u i t s l u i t e n d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t g e o e f e n d
w o r d e n :
- d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s o f b e d r i j f s r e v i s o r e n h e t b e p a l e n v a n d i e n s b e z o l d i g i n g ;
- d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ;
- d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d ;
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ;
- d e g o e d k e u r i n g v a n h e t j a a r p l a n e n h e t b e l e i d s p l a n v o o r d e k o m e n d e p e r i o d e o p g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n
b e s t u u r ;
- a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r e i s e n .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 5 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 1 5 : V e r g a d e r i n g e n
§ 1 . A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
( a ) M i n s t e n s e e n m a a l p e r j a a r w o r d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
( b ) D e o p r o e p i n g s b r i e f m e t o n t w e r p a g e n d a w o r d t m i n s t e n s 2 0 k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a a r a l l e l e d e n v e r s t u u r d . D e u i t n o d i g i n g m e t d e f i n i t i e v e a g e n d a w o r d t 8 k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a a r a l l e l e d e n v e r s t u u r d .
D i t g e s c h i e d t p e r e - m a i l o f p e r g e w o n e p o s t o p h e t a d r e s d a t z i j d a a r t o e l a a t s t h e b b e n o p g e g e v e n a a n h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e v e r e n i g i n g .
( c ) E l k p u n t d a t d o o r m i n s t e n s 1 / 2 0 v a n d e l e d e n m i n s t e n s 1 4 k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g t e r k e n n i s w o r d t g e b r a c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , w o r d t o p d e a g e n d a g e p l a a t s t , t e n z i j a n d e r s b e p a a l d d o o r d e s t a t u t e n .
§ 2 . B i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e z e k a n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s 1 / 5 v a n d e l e d e n .
Z i j v e r z o e k e n d a a r o m i n e e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r g e r i c h t s c h r i j v e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r d i e n t b i n n e n d e m a a n d g e v o l g t e g e v e n a a n h e t v e r z o e k s c h r i f t .
D e u i t n o d i g i n g w o r d t m i n s t e n s 2 0 k a l e n d e r d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
n a a r a l l e l e d e n v e r s t u u r d p e r e - m a i l o f p e r g e w o n e p o s t o p h e t a d r e s d a t z i j d a a r t o e l a a t s t h e b b e n o p g e g e v e n
a a n h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e v e r e n i g i n g .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 6 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 1 6 : Q u o r u m e n s t e m m i n g
§ 1 . L e d e n d i e n i e t o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g k u n n e n z i j n , k u n n e n d o o r a n d e r e l e d e n w o r d e n
v e r t e g e n w o o r d i g d b i j s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t .
E l k l i d k a n n i e t m e e r d a n 1 v o l m a c h t v a n e e n a n d e r l i d u i t o e f e n e n .
§ 2 . O m o p e e n g e l d i g e m a n i e r t e b e r a a d s l a g e n m o e t e n m i n s t e n s 1 / 3 v a n d e l e d e n a a n w e z i g z i j n o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n b i j w i j z e v a n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t .
§ 3 . B e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e p l u s v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e w a n n e e r d e w e t o f d e s t a t u t e n d i t a n d e r s v o o r z i e n .
§ 4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
( a ) E e n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g v e r e i s e n e e n b e r a a d s l a g i n g i n e e n v e r g a d e r i n g d i e v o l d o e t a a n e e n q u o r u m v a n 2 / 3 v a n a l l e l e d e n .
( b ) E e n s t a t u t e n w i j z i g i n g m o e t w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r 2 / 3 v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e p l u s d e v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . E n k e l w a n n e e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , o f o p d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , v e r e i s t e e n g e l d i g b e s l u i t e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e p l u s d e v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
( c ) I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n 2 / 3 v a n a l l e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n , a l s o o k d e s t a t u t e n w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n b e p a a l d i n a r t . 1 6 § 4 l i d ( b ) , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e p l u s v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n 1 5 k a l e n d e r d a g e n v o l g e n d o p d e è e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
§ 5 . D e s t e m m i n g k a n g e b e u r e n d o o r m i d d e l v a n a f r o e p i n g , d o o r m i d d e l v a n h a n d o p s t e k i n g o f , i n d i e n g e v r a a g d d o o r m i n s t e n s 1 / 3 v a n d e l e d e n d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , d o o r m i d d e l v a n g e h e i m e s t e m m i n g .
D e s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n i s s t e e d s g e h e i m .
§ 6 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n b e r a a d s l a g e n o v e r p u n t e n d i e i n d e a g e n d a z i j n o p g e n o m e n , t e n z i j 2 / 3 v a n d e a a n w e z i g e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e r m e e i n s t e m m e n d a t h e t n i e t - g e a g e n d e e r d e o n d e r w e r p w e g e n s h e t s p o e d e i s e n d k a r a k t e r t o c h b e h a n d e l d w o r d t . D e z e b e p a l i n g g e l d t n i e t v o o r b i j z o n d e r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n .
§ 7 . B i j h e t b e r e k e n e n v a n h e t q u o r u m e n v a n d e u i t k o m s t v a n s t e m m i n g e n w o r d t s t e e d s n a a r b o v e n a f g e r o n d .
§ 8 . D e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v a s t g e l e g d i n d e n o t u l e n .
Z e w o r d e n t e r k e n n i s v a n d e l e d e n g e b r a c h t .
D e z e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e w a a r d o p h e t
s e c r e t a r i a a t v a n d e v e r e n i g i n g .
D e n o t u l e n w o r d e n t e v e n s b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e d i r e c t e u r e n v a n d e
l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t w e n s e n u i t t e o e f e n e n .
O p s c h r i f t e l i j k v e r z o e k , g e r i c h t t o t d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , k u n n e n o o k b e l a n g h e b b e n d e
d e r d e n i n z a g e k r i j g e n i n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 7 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 1 7 : R a a d v a n b e s t u u r : s a m e n s t e l l i n g
§ 1 . A a n t a l e n d e e l n a m e
( a ) D e v z w w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e 3 e n m a x i m a a l 1 2 b e s t u u r d e r s .
( b ) D e r a a d v a n b e s t u u r k a n b e s l i s s e n d a t n i e t - b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n o p d e v e r g a d e r i n g a l s w a a r n e m e r s . D e z e p e r s o n e n h e b b e n g e e n s t e m r e c h t e n h u n a a n w e z i g h e i d t e l t n i e t m e e b i j d e b e r e k e n i n g v a n h e t q u o r u m .
( c ) D e d i r e c t e u r n e e m t a l s w a a r n e m e r d e e l a a n d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
§ 2 . B e n o e m i n g
( a ) D e b e s t u u r d e r s w o r d e n v o o r e e n t e r m i j n v a n 3 j a a r b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r h a a r l e d e n . H u n o p d r a c h t e i n d i g t o f w e l z o d r a h u n t e r m i j n a f g e l o p e n i s , o f w e l z o d r a z i j a f g e z e t z i j n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o f w e l z o d r a h u n v r i j w i l l i g o n t s l a g b e k r a c h t i g d i s d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r k r a c h t e n s a r t . 1 7 , § 3 l i d ( a ) .
( b ) B e s t u u r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r .
§ 3 . O n t s l a g
( a ) E l k e b e s t u u r d e r k a n v r i j w i l l i g o n t s l a g n e m e n d o o r m i d d e l v a n e e n f o r m e e l s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D i t o n t s l a g g a a t i n n a b e k r a c h t i g i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o p z i j n e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
( b ) E e n b e s t u u r d e r k a n t e a l l e n t i j d e w o r d e n a f g e z e t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d a a r o v e r b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e p l u s v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
( c ) I n d i e n e e n b e s t u u r d e r t i j d e n s z i j n o f h a a r b e s t u u r s p e r i o d e e e n a r b e i d s c o n t r a c t m e t d e v e r e n i g i n g a f s l u i t , d i e n t h i j / z i j o n t s l a g t e n e m e n u i t h e t b e s t u u r k r a c h t e n s a r t . 1 7 § 2 l i d ( a ) e n a r t . 9 § 2 l i d ( d ) . D i t o n t s l a g g a a t o n m i d d e l l i j k i n , d . w . z . v a n a f d a t m o m e n t n e e m t d e z e p e r s o o n n i e t m e e r d e e l a a n d e v e r g a d e r i n g e n . D e f o r m e l e b e k r a c h t i g i n g v a n d a t o n t s l a g w o r d t v o o r g e l e g d o p d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
( c l ) I n d i e n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s o n d e r h e t m i n i m u m v a n 3 ( a r t . 1 7 , § 1 ) z a k t a l s g e v o l g v a n e e n v r i j w i l l i g o n t s l a g , b l i j f t d e o n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r z i j n / h a a r m a n d a a t v e r v u l l e n t o t d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n v e r v a n g e r b e n o e m d h e e f t b i n n e n d e 6 m a a n d e n n a k e n n i s g e v i n g v a n h e t o n t s l a g .
( e ) I n d i e n e e n b e s t u u r d e r g e d u r e n d e e e n w e r k j a a r ( s t a r t e n d i n j a n u a r i e n e i n d i g e n d i n d e c e m b e r ) o p d r i e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a f w e z i g i s z o n d e r v o o r a f g a a n d e k e n n i s g e v i n g a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , w o r d t d e b e s t u u r d e r g e a c h t o n t s l a g n e m e n d t e z i j n . D i t o n t s l a g w o r d t t e r b e k r a c h t i g i n g v o o r g e l e g d o p d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
( f ) T u s s e n t i j d s e w i j z i g i n g e n i n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e n n e e r g e l e g d w o r d e n b i j d e g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l e n g e p u b l i c e e r d w o r d e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , b i n n e n é é n m a a n d n a d e w i j z i g i n g v a n d e t o e s t a n d .
§ 4 . B e z o l d i g i n g
D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n i n b e g i n s e l h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a n d e r s b e p a a l t .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 8 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 1 8 : R a a d v a n b e s t u u r : v e r g a d e r i n g e n , b e r a a d s l a g i n g e n b e s l i s s i n g
§ 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r . D e z e v e r v u l l e n d e f u n c t i e z o a l s o m s c h r e v e n i n d e z e s t a t u t e n e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
§ 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t s a m e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r , o p d i e n s i n i t i a t i e f , o f o p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s . H e t t i j d s t i p e n d e p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b e p a a l d n a o n d e r l i n g o v e r l e g .
§ 3 .
( a ) D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n m a n d a a t u i t a l s c o l l e g e .
( b ) D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t e n b e s l i s t g e l d i g i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s ( n a a r b o v e n a f g e r o n d ) a a n w e z i g z i j n . W o r d t a a n d e z e v e r e i s t e n i e t v o l d a a n , d a n l e g g e n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s e e n d a t u m v a s t v o o r e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g . D e z e v e r g a d e r i n g b e s l i s t g e l d i g o p v o o r w a a r d e d a t e r m i n s t e n s t w e e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n .
( c ) I n d i e n d e r a a d v a n b e s t u u r s l e c h t s d r i e o f v i e r l e d e n t e l t e n e r s l e c h t s t w e e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n , k u n n e n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s n i e t g e l d i g b e s l i s s e n e n l e g g e n z e e e n d a t u m v a s t v o o r e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g . D e z e v e r g a d e r i n g b e s l i s t g e l d i g o p v o o r w a a r d e d a t e r m i n s t e n s t w e e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n .
§ 4 . I n d i e n e e n s t e m m i n g v e r e i s t i s , w o r d e n d e b e s l u i t e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n o n d e r d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s , t e n z i j a n d e r s b e p a a l d d o o r h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . O n t h o u d i n g e n w o r d e n n i e t g e t e l d b i j d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n o m d e u i t s l a g t e b e p a l e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d d o o r s l a g g e v e n d . B i j d e b e r e k e n i n g v a n d e u i t k o m s t v a n e e n s t e m m i n g w o r d t s t e e d s n a a r b o v e n a f g e r o n d .
§ 5 . I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , d . w . z . w a n n e e r d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v z w z u l k s v e r e i s e n , k u n n e n b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r l a n g s s c h r i f t e l i j k e w e g w o r d e n g e n o m e n . D e d i r e c t e u r o f v o o r z i t t e r v e r z o e k t d e b e s t u u r d e r s l a n g s e l e k t r o n i s c h e w e g o m g o e d k e u r i n g v a n z i j n / h a a r v o o r s t e l . H e t v o o r s t e l w o r d t g o e d g e k e u r d b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s d i e b i n n e n d e t e r m i j n b e p a a l d d o o r d e d i r e c t e u r o f v o o r z i t t e r g e r e a g e e r d h e b b e n o p h e t v e r z o e k v a n d e d i r e c t e u r , o p v o o r w a a r d e d a t m i n s t e n s d r i e v i e r d e ( n a a r b o v e n a f g e r o n d ) v a n a l l e b e s t u u r d e r s g e r e a g e e r d h e b b e n . H e t r e s u l t a a t v a n d e s t e m m i n g w o r d t d o o r d e d i r e c t e u r o f d e v o o r z i t t e r m e e g e d e e l d a a n d e b e s t u u r d e r s , e n w o r d t g e d o c u m e n t e e r d i n h e t v e r s l a g v a n d e v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
§ 6 . E r w o r d e n n o t u l e n o p g e s t e l d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e d i r e c t e u r e n v a n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t w e n s e n u i t t e o e f e n e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 7 . E e n s l u i d e n d e a f s c h r i f t e n v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k u n n e n a f g e l e v e r d w o r d e n d o o r
d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f e e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r g e m a c h t i g d e w e r k n e m e r .
D e z e z i j n b e v o e g d o m h e t a f s c h r i f t v o o r e e n s l u i d e n d t e w a a r m e r k e n . .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 1 9 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 1 9 : R a a d v a n b e s t u u r : t e g e n s t r i j d i g b e l a n g
§ 1 . I n d i e n e e n b e s t u u r d e r , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e h o o r t , m o e t h i j d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s a l v o r e n s d e r a a d v a n b e s t u u r e e n b e s l u i t n e e m t .
§ 2 . D e b e s t u u r d e r m e t h e t t e g e n s t r i j d i g e v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e b e l a n g , v e r w i j d e r t z i c h u i t d e v e r g a d e r i n g e n o n t h o u d t z i c h v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g o v e r d e a a n g e l e g e n h e i d w a a r o p h e t t e g e n s t r i j d i g b e l a n g b e t r e k k i n g h e e f t .
§ 3 . I n d i e n d e s t e m m i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p e e n p e r s o o n l i j k b e l a n g v a n e e n b e s t u u r d e r , v e r w i j d e r t d e z e z i c h u i t d e v e r g a d e r i n g e n o n t h o u d t h i j / z i j z i c h v a n d e e l n a m e a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g . H e t b e g r i p ' p e r s o o n l i j k b e l a n g ' w o r d t n a d e r o m s c h r e v e n i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e t e k s t v a n a r t i k e l 2 0 w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
A r t i k e l 2 0 : R a a d v a n b e s t u u r : b e v o e g d h e d e n
§ 1 . R e s i d u a i r e b e v o e g d h e i d
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t b i n n e n d e v e r e n i g i n g d e r e s i d u a i r e b e v o e g d h e i d o v e r a l l e z a k e n d i e n o c h d o o r d e w e t n o c h d o o r d e z e s t a t u t e n e x p l i c i e t a a n d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r b e h o u d e n z i j n , e n d i e e v e n m i n d o o r d e z e s t a t u t e n e x p l i c i e t a a n d e b e v o e g d h e i d v a n e e n a n d e r o r g a a n v o o r b e h o u d e n z i j n .
§ 2 . H a n d e l i n g e n v a n b e s t u u r
( a ) D e r a a d v a n b e s t u u r i s a l d u s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n v a n b e s t u u r t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g , z o w e l i n a l s b u i t e n r e c h t e .
( b ) D e r a a d v a n b e s t u u r i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r b i j k o m e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ; h i j i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l i n g e n , z o n d e r u i t z o n d e r i n g , v a n b e s t u u r e n b e s c h i k k i n g , o o k v o o r h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , e n v a n h e t h y p o t h e k e r e n , v a n h e t l e n e n e n u i t l e n e n , z o n d e r l i m i e t o p d e t e r m i j n , v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n ; h i j i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l s - , v e r z e k e r i n g s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n , i n c l u s i e f h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n , l e g a t e n e n s c h e n k i n g e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r o f e e n g e m a c h t i g d e i s b e v o e g d e e n l e g a a t o f e e n s c h e n k i n g t e a a n v a a r d e n .
E r w o r d t e e n n i e u w a r t i k e l i n g e v o e g d m e t a l s n u m m e r i n g a r t i k e l 2 1 : A r t i k e l 2 1 : D a g e l i j k s b e s t u u r
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e s t a a t u i t d e d i r e c t e u r d i e z e l f s t a n d i g b e s l i s t e n h a n d e l t b i n n e n d e g r e n z e n v a n h e t b e l e i d s p l a n , h e t j a a r p l a n , d e j a a r b e g r o t i n g e n z i j n / h a a r f u n c t i e b e s c h r i j v i n g .
A r i t k e l 2 1 w o r d t h e r n u m m e r d a l s a r t i k e l 2 2 e n d e t e k s t w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 2 2 : E x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t
§ 1 D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g a l s c o l l e g e i n a l l e h a n d e l i n g e n b u i t e n r e c h t e .
§ 2 O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e e v e n e e n s v o l l e d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s , d e p e n n i n g m e e s t e r e n d e d i r e c t e u r , d i e a l l e n z e l f s t a n d i g k u n n e n o p t r e d e n .
§ 3 D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d o o r m i d d e l v a n e e n f o r m e e l m a n d a a t e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t d e l e g e r e n a a n e e n w e r k n e m e r v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 2 2 w o r d t h e r n u m m e r d a l s a r t i k e l 2 3 .
A r t i k e l 2 3 w o r d t h e r n u m m e r d a l s a r t i k e l 2 4 .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
A r t i k e l 2 4 w o r d t h e r n u m m e r d a l s a r t i k e l 2 5 e n d e t e k s t w o r d t v e r v a n g e n d o o i d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 2 5
§ 1
( a ) B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n r e c h t e r l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n t e r b e s p r e k i n g v a n v o o r s t e l l e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e o n t b i n d i n g v o o r g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r m i n s t e n s 1 / 5 v a n d e l e d e n .
( b ) D e o n t b i n d i n g k a n o o k g e v r a a g d w o r d e n d o o r m i n s t e n s 1 1 2 0 v a n d e l e d e n , a l s e r a l e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e p l a n d w a s , t e d e r v o o r s t e l d a t v o o r a f o n d e r t e k e n d i s d o o r m i n s t e n s 1 / 2 0 v a n d e l e d e n , m o e t i m m e r s a a n d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n t o e g e v o e g d , k r a c h t e n s a r t i k e l 6 v a n d e w e t .
§ 2 V a n a f d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g v e r m e l d t d e v e r e n i g i n g s t e e d s d a t z i j " v z w i n v e r e f f e n i n g " i o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 3 v a n d e w e t .
§ 3 . I n g e v a l h e t v o o r s t e l t o t o n t b i n d i n g w o r d t g o e d g e k e u r d , b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s w a a r v a n z i j d e o p d r a c h t z u l l e n o m s c h r i j v e n .
§ 4 . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g , b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b i j e e n m e e r d e r h e i d v a n 2 / 3 ' v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e p l u s v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g d a t m o e t w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n a n d e r e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k m e t e e n g e l i j k a a r d i g o f v e r w a n t d o e l . D e a c t i v a w o r d e n n a a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a o v e r g e d r a g e n .
§ 5 . A l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g , d e v e r e f f e n i n g v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n . d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w o r d e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 3 e n 2 6 n o v i e s v a n d e w e t e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n d a a r o m t r e n t .
A r t i k e l 2 5 w o r d t h e r n u m m e r d a l s a r t i k e l 2 6 e n d e t e k s t w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : A r t i k e l 2 6
D e r a a d v a n b e s t u u r i s t e v e n s b e v o e g d v o o r h e t o p s t e l l e n v a n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t w a a r i n h e t a l l e p r a k t i s c h e m a a t r e g e l e n v o o r e e n v l o t v e r l o o p v a n d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n u i t w e r k e n z o n d e r e c h t e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T e g e l i j k w o r d e n i n b i j l a g e d e g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n v a n E V A v z w n e e r g e l e g d n a w i j z i g i n g .
B e - r F f ' c A " M C k e f _ S T U v - K b F ~
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n ; R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g