22/07/2014
ÿþr r
M O I ) 2 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a h e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
N E E R G E L E G D
~ 0 J U L I 2 0 1 i t
R E C H T 1 3 E I N t í i á T A N
7 x f l o p n A N T 1 F X . T F f : F 1 V T l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 6 5 . 7 5 2 . 4 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K l e i n e H e r k a u w e r s V l a a n d e r e n
( v e r k o r t ) : K H V v z w
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : V a n T h o r e n b u r g h l a a n 2 0 , 9 8 6 0 S c h e l d e w i n d e k e
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g R a a d v a n B e s t u u r e n B e n o e m i n g R a a d v a n B e s t u u r
D e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 5 1 0 2 1 2 0 1 4 ,
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r :
D e B a e r d e m a e k e r J a n , B r o e v i n k 7 8 , 1 7 4 5 O p w i j k
V o l g e n s S t a t u t e n , R e g l e m e n t I n w e n d i g e o r d e e n v e r k i e z i n g s r e g l e m e n t w e r d e n d e s t e m m e n g e t e l d v o o r s a m e n s t e l l i n g v a n n i e u w e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r d e p e r i o d e 2 0 1 4 - 2 0 1 8 ,
N a t e l l e n v a n d e s t e m m e n n e e m t , d e v e r g a d e r i n g a k t e v a n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g : D e z e i s a i s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
C o r s m i t H e r m a n , G o o r s t r a a t 1 2 , 2 5 2 0 O e l e g e m
S c h i l l e w a e r t K r i s t o f , B l a n k e n b e r g s e s t r a a t 2 1 6 , 8 4 2 0 W e n d u i n e
V a n a c k e r e F r a n s , R a a p t o r f s t r a a t 1 7 , 8 5 8 0 A v e l g e m
V a n d e n B r o e c k R o b r e c h t , B o t e r d a e l 3 2 , 9 4 0 0 N i n o v e
V a n R o m p a e y J a n , O x d o n c k s t r a a t 1 5 1 , 1 8 8 0 K a p e l l e - O p - D e n B o s
M e s s i a e n M a r c , P o t t e s t r a a t 1 A , 8 9 2 0 L a n g e m a r k
S c h i l l e w a e r t D a n i e l , U i t k e r k s e s t r a a t 4 , 8 4 2 0 W e n d u i n e
S t r a g i e r L o d e , R e n n e v o o r d e s t r a a t 2 0 , 8 8 0 0 O e k e n e
S u y s E d d y , V r o o n b a a n 5 7 , 1 8 8 0 N i e u w e n r o d e
V a n A v e r m a e t R o e l , H o e k s k e n 2 9 , 1 7 4 5 O p w i j k
B o l l e n J e a n , P l e i n s t r a a t 1 6 3 , 3 5 7 0 A l k e n
W e c k x J a n , B a l l a a r 3 5 , 3 2 7 0 S c h e r p e n h e u v e l
D e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 0 6 / 0 3 / 2 0 1 4 , g e l d i g s a m e n g e r o e p e n e n b e s c h i k k e n d o v e r d e n o d i g e a a n t a l l e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d h e e f t t o t b e s t u u r d e r s g e n o e m d :
S c h i l l e w a e r t K r i s t o f , B l a n k e n b e r g s e s t r a a t 2 / 6 , 8 4 2 0 W e n d u i n e , g e b o r e n o p 2 8 / 0 3 / 1 9 8 3 t e B l a n k e n b e r g e
V a n a c k e r e F r a n s , R a a p t o r f s t r a a t 1 7 , 8 5 8 0 A v e l g e m , g e b o r e n o p 2 0 / 0 3 / 1 9 5 0 t e K o r t r i j k
V a n d e n B r o e c k R o b r e c h t , B o t e r d a e l 3 2 , 9 4 0 0 N i n o v e , g e b o r e n o p 0 1 / 0 2 1 1 9 5 5 t e N i n o v e
S c h i l l e w a e r t D a n i e l , U i t k e r k s e s t r a a t 4 , 8 4 2 0 W e n d u i n e , g e b o r e n o p 1 9 / 0 2 1 1 9 5 8 t e B l a n k e n b e r g e
S t r a g i e r L o d e , R e n n e v o o r d e s t r a a t 2 0 , 8 8 0 0 O e k e n e , g e b o r e n o p 0 8 / 0 2 / 1 9 7 9 t e R o e s e l a r e
V a n A v e r m a e t R o e l , H o e k s k e n 2 9 , 1 7 4 5 O p w i j k , g e b o r e n o p 1 3 m a a r t 1 9 7 7 t e A s s e
B o l l e n J e a n , P l e i n s t r a a t 1 6 3 , 3 5 7 0 A l k e n , g e b o r e n o p 1 5 m a a r t 1 9 5 6 t e S t . T r u i d e n
W e c k x J a n , B a l l a a r 3 5 , 3 2 7 0 S c h e r p e n h e u v e l g e b o r e n o p 1 9 m e i 1 9 6 4 t e L e u v e n .
D i t i s d e h u i d i g e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d V a n B e s t u u r .
D e R a a d V a n B e s t u u r h e e f t o n d e r z i j n l e d e n v o l g e n d e f u n c t i e s v e r d e e l d e n i n d i e f u n c t i e b e n o e m d .
V o o r z i t t e r : V a n a c k e r e F r a n s , R a a p t o r f s t r a a t 1 7 , 8 5 8 0 A v e l g e m
O n d e r v o o r z i t t e r : B o l l e n J e a n , P l e i n s t r a a t 1 6 3 , 3 5 7 0 A l k e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
07/06/2011
ÿþ M O D 2 . 2
L u l l i ( B l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
b e h E N E E R i ; t E L E f 3 D R E M i 9 A N K V A N 1 1 0 0 ï ` R A N D E L
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S t a a
2 5 M E I 2 0 1 1
I S M I R D I E
" 1 1 0 0 . 8 8 8 "
O n d e r n e r n i n g s n r : 0 8 6 5 . 7 5 2 . 4 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K L E I N E H E R K A U W E R S V L A A N D E R E N
( v e r k o r t ) : K H V V Z W
R e c h t s v o r m : V E R E N I G I N G Z O N D E R W I N S T O O G M E R K
Z e t e l : W E S T S T R A A T 2 2 , 8 6 4 7 L O - R E N I N G E
O n d e r w e r p a k t e : B e n o e m i n g b e s t u u r d e r e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r
I n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 4 m a a r t 2 0 1 1 w e r d d e h e e r J a n D e B a e r d e m a e k e r b e n o e m d a l s
b e s t u u r d e r .
W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
N I E U W E S T A T U T E N E N Z E T E L W I J Z I G I N G
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 2 / 0 5 / 2 0 1 1 , g e l d i g s a m e n g e r o e p e n e n b e s c h i k k e n d o v e r d e n o d i g e a a n t a l l e n i n z a k e a a n w e z i g h e i d e n m e e r d e r h e i d , h e e f t i n h a a r z i t t i n g b e s l o t e n d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n .
H O O F D S T U K I O p r i c h t i n g , n a a m , z e t e l , o p d r a c h t
A r t . 1 . D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r o n d e r d e b e n a m i n g « K l e i n e H e r k a u w e r s V l a a n d e r e n , h i e r n a K . H . V . v z w t e n o e m e n .
A r t . 2 . H e t w e r k t e r r e i n o m v a t h e t v o l l e d i g e g r o n d g e b i e d v a n h e t V l a a m s e G e w e s t .
D e z e t e l v a n K . H . V . v z w w o r d t v e r p l a a t s t v a n W e s t s t r a a t 2 2 , 8 6 4 7 L o - R e n i n g e n a a r d e T h o r e n b u r g h l a a n 2 0 , 9 8 6 0 S c h e l d e w i n d e k e o p 1 2 / 0 5 / 2 0 1 1 .
D e v e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t v a n G e n t .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n o m d e z e t e l n a a r e e n a n d e r e p l a a t s i n V l a a n d e r e n o v e r t e b r e n g e n . D e z e b e s l i s s i n g k a n e n k e l g e n o m e n w o r d e n i n d i e n v o l d a a n i s a a n d e v o o r w a a r d e v a n 2 / 3 e a a n w e z i g h e i d v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n e n m e t a k k o o r d v a n 2 / 3 e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n .
A r t . 3 . D e d o e l s t e l l i n g e n v a n K . M . V . v z w o m v a t t e n a l l e a s p e c t e n b e t r e f f e n d e d e f o k k e r i j e n d e h o u d e r i j v a n k l e i n e h e r k a u w e r s , e n o n d e r m e e r :
1 . h e t i n s t e l l e n e n b i j h o u d e n v a n d e s t a m b o e k e n v a n d e v e r s c h i l l e n d e r a s s e n v a n k l e i n e h e r k a u w e r s ,
2 . h e t i n s t e l l e n v a n e e n c e n t r a l e d a t a b a n k v o o r k l e i n e h e r k a u w e r s ,
3 . h e t u i t v o e r e n e n c o n t r o l e r e n v a n a l l e p r a k t i s c h e h a n d e l i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e f o k r e g l e m e n t e n ,
4 . h e t b e w a r e n v a n g e n e t i s c h p o t e n t i e e l d o o r h e t a a n l e g g e n v a n e m b r y o - e n s p e r m a b a n k e n ,
5 . d e b u n d e l i n g v a n a l l e b e s c h i k b a r e f o k k e r i j e x p e r t i s e ,
6 . h e t u i t w e r k e n e n u i t v o e r e n v a n f o k p r o g r a m m a ' s e n a n d e r e s p e c i f i e k e p r o g r a m m a ' s ,
7 . h e t o p r i c h t e n v a n z o o t e c h n i s c h e - , r a s s e n - , e n a n d e r e c o m m i s s i e s ,
8 . d e v e r b e t e r i n g v a n h e t g e n e t i s c h e p o t e n t i e e l v a n d e s c h a p e n - e n g e i t e n r a s s e n ,
9 . h e t o r g a n i s e r e n v a n p r e s t a t i e c o n t r o l e s ,
1 0 . h e t u i t w e r k e n e n v e r s p r e i d e n v a n m e t h o d e n o m d e r e n d a b i t i t e i t v a n d e s c h a p e n - e n g e i t e n h o u d e r i j t e
v e r b e t e r e n ,
1 1 . h e t v e r g r o t e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d r a a g v l a k v a n d e p r o d u c t i e v a n s c h a p e n e n g e i t e n ,
1 2 . h e t a f s t e m m e n v a n d e f o k k e r i j o p d e b e h o e f t e n v a n d e h o u d e r i j , _ - - - - - - _ _ _ _ _ _
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 3 . d e v e r d e d i g i n g v a n d e b e l a n g e n v a n d e f o k k e r s e n d e h o u d e r s e n v a n d e s e c t o r i n h e t a l g e m e e n ,
1 4 . d e s t u d i e v a n d e p r o b l e m e n d i e d e f o k k e r i j e n h e t h o u d e n v a n k l e i n e h e r k a u w e r s a a n b e l a n g e n ,
1 5 . h e t o n d e r n e m e n v a n a c t i e s o m d e a f z e t v a n s c h a p e n v l e e s , s c h a p e n m e l k , s c h a p e n k a a s , w o l , g e i t e n m e l k ,
g e i t e n k a a s e n g e i t e n v l e e s t e b e v o r d e r e n ,
1 6 . h e t b e v o r d e r e n v a n d e a f z e t v a n h o o g w a a r d i g f o k m a t e r i a a l i n b i n n e n - e n b u i t e n l a n d ,
1 7 . d e v e r s p r e i d i n g v a n e e n i n f o r m a t i e b l a d ,
1 8 . d e p r o m o t i e v o o r h e t h o u d e n e n f o k k e n v a n s c h a p e n - e n g e i t e n r a s s e n ,
1 9 . h e t b e k e n d m a k e n v a n h e t k w a l i t e i t s b e l e i d b i j d e f o k k e r s ,
2 0 . g e s p r e k s p a r t n e r z i j n m e t h e t M i n i s t e r i e v a n d e V l a a m s e G e m e e n s c h a p e n d e F e d e r a l e O v e r h e i d
b e t r e f f e n d e m a t e r i e s d i e t e m a k e n h e b b e n m e t k l e i n e h e r k a u w e r s .
D e z e o p s o m m i n g i s n i e t l i m i t a t i e f . D e i n v u l l i n g o f u i t v o e r i n g v a n b e p a a l d e d o e l s t e l l i n g e n k a n d o o r K . H . V . v z w u i t b e s t e e d w o r d e n a a n d e r d e n .
H O O F D S T U K I I D e l e d e n
A r t . 4 . i e d e r e e n k a n , i n d i v i d u e e l , l i d w o r d e n v a n K . H . V . v z w . D e z e l e d e n w o r d e n a a n g e s l o t e n l e d e n g e n o e m d . T u s s e n d e l e d e n m a g n i e t w o r d e n g e d i s c r i m i n e e r d .
A r t . 5 . D e l e d e n b e t a l e n j a a r l i j k s e e n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e a a n K . H . V . v z w . D e z e b i j d r a g e z a l m a x i m a a l 1 5 0 e u r o b e d r a g e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t b i n n e n v o o r m e l d e g r e n s , j a a r l i j k s e n o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , h e t l i d g e l d .
A r t . 6 . H e t a a n g e s l o t e n l i d d e e l t z i j n k e u z e s m e e w a t b e t r e f t d e i n t e r e s s e d o m e i n e n . H i j d i e g e e n k e u z e m a a k t , w o r d t o n d e r g e b r a c h t i n h e t i n t e r e s s e d o m e i n " G e e n k e u z e . D e a n d e r e i n t e r e s s e d o m e i n e n w o r d e n o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e l e g d i n h e t R e g l e m e n t v a n I n w e n d i g e O r d e .
A r t . 7 . § 1 . K . H . V . v z w o m v a t 4 b e l e i d s d o m e i n e n , n a m e l i j k :
- d e s t a m b o e k f o k k e r i j v a n v l e e s s c h a p e n ;
- d e h o u d e r i j v a n v l e e s s c h a p e n ;
- d e s t a m b o e k f o k k e r i j v a n g e i t e n e n m e l k s c h a p e n ;
- d e h o u d e r i j v a n g e i t e n e n m e l k s c h a p e n ;
§ 2 . E e n a a n g e s l o t e n l i d d a t a a n d e v o o r w a a r d e n v a n e e n b e l e i d s d o m e i n v o l d o e t , t r e e d t t o e t o t d a t b e l e i d s d o m e i n . E e n a a n g e s l o t e n l i d d a t v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n v a n m e e r d a n é é n b e l e i d s d o m e i n , m o e t z e l f e e n k e u z e m a k e n v o o r é é n b e l e i d s d o m e i n .
D e v o o r w a a r d e n , b e d o e l d i n h e t e e r s t e l i d , o m t o t e e n b e l e i d s d o m e i n t o e t e t r e d e n w o r d e n b e p a a l d i n h e t R e g l e m e n t v a n I n w e n d i g e O r d e .
D e l e d e n , b e d o e l d i n h e t e e r s t e l i d , w o r d e n a c t i e v e l e d e n g e n o e m d .
A r t . B . § 1 . I e d e r a c t i e f l i d k a n u i t e i g e n w i l u i t t r e d e n . H i j d o e t d i t m e t e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n K . H . V . v z w . I e d e r a a n g e s l o t e n l i d d a t z i j n l i d g e l d n i e t h e e f t b e t a a l d v ó ó r 1 m a a r t v a n h e t l o p e n d e j a a r o f d a t d r i e m a a l z o n d e r g e l d i g e r e d e n o f v e r w i t t i g i n g a f w e z i g w a s o p e e n b e s t u u r s v e r g a d e r i n g , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n .
§ 2 . L e d e n m o g e n u i t d e v e r e n i g i n g u i t g e s l o t e n w o r d e n . D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d h e e f t p l a a t s :
a . i n g e v a l v a n m i s b r u i k o f t e k o r t k o m i n g t e n a a n z i e n v a n d e s t a t u t e n o f d e b i j z o n d e r e r e g l e m e n t e n .
b . I n d i e n z i j n h o u d i n g v a n d i e a a r d i s d a t z i j s c h a d e k a n b e r o k k e n e n a a n d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
I n d e z e g e v a l l e n k u n n e n a a n g e s l o t e n o f a c t i e v e l e d e n u i t g e s l o t e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e
V e r g a d e r i n g .
H O O F D S T U K I I I - M a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n
A r t . 9 . U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n o f h u n r e c h t s o p v o l g e r s k u n n e n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n v a n K . H . V . v z w e n k u n n e n e v e n m i n e e n t e r u g g a v e e i s e n v a n d e d o o r h e n b e t a a l d e b i j d r a g e n .
H O O F D S T U K I V - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 0 . § 1 . a ) D e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n e f f e c t i e v e l e d e n g e n o e m d . E r z i j n m i n s t e n s 4 e f f e c t i e v e l e d e n .
b ) D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n K . H . V . v z w i s s a m e n g e s t e l d u i t n i e t m e e r d a n 5 l e d e n p e r b e l e i d s d o m e i n .
§ 2 . D e a c t i e v e l e d e n u i t e e n b e l e i d s d o m e i n k i e z e n h u n v e r t e g e n w o o r d i g e r s i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r o r g a n i s e e r t d e z e v e r k i e z i n g e n . A l l e l e d e n k u n n e n s c h r i f t e l i j k a a n h e t s e c r e t a r i a a t k e n b a a r m a k e n o f z e a a n e e n b e l e i d s d o m e i n w i l l e n d e e l n e m e n .
D e d u u r v a n h e t m a n d a a t b e d r a a g t v i e r j a a r . D e e f f e c t i e v e l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r .
§ 3 . E f f e c t i e v e l e d e n d i e o n t s l a g h e b b e n g e n o m e n o f d i e n i e t m e e r a a n d e v o o r w a a r d e n v o l d o e n v a n a c t i e f l i d i n h e t b e l e i d s d o m e i n w a a r v a n z i j d e v e r t e g e n w o o r d i g e r z i j n , w o r d e n o p d e e e r s t k o m e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r v a n g e n . D e v e r v a n g e r v o l e i n d i g t h e t m a n d a a t .
§ 4 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n K . H . V . v z w b e s l i s t o v e r d e t o e t r e d i n g v a n n i e u w e l e d e n e n k a n h i e r b i j e n k e l v e r i f i ë r e n o f a a n d e o b j e c t i e v e n o r m e n e n c r i t e r i a v o o r t o e t r e d i n g v o l d a a n i s .
A r t . 1 1 . E e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s v e r e i s t v o o r :
- d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
- d e b e n o e m i n g e n h e t o n t s l a g e n v a n d e b e s t u u r d e r s
- d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e c o n t r o l e u r s d e r r e k e n i n g e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l
e e n b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d .
- h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n b e s t u u r d e r s e n c o n t r o l e u r s d e r r e k e n i n g e n
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g e n
- d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n
- d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g
- d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k
- a l l e g e v a l l e n w a a r i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n d a t v e r e i s e n .
A r t 1 2 . § 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n o m d e m a t e r i e s , v e r m e l d i n A r t . 1 1 , t e b e h a n d e l e n .
Z i j m o e t t e n m i n s t e é é n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n d e b e g r o t i n g e n v a n h e t v o l g e n d e j a a r , o p e e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t e b e p a l e n p l a a t s e n d a t u m , d i e v ô ô r 3 1 m e i v a n d a t j a a r v a l t .
§ 2 . O p s c h r i f t e l i j k v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n e n m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n g e r o e p e n w o r d e n . D i e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s p r e e k t d e p u n t e n v a n d e a g e n d a .
§ 3 . D e b i j e e n r o e p i n g g e b e u r t 8 d a g e n v ô ô r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g , p e r b r i e f o f e l e c t r o n i s c h m e t v e r m e l d i n g v a n d e d a g o r d e , d e p l a a t s , d a t u m e n u u r v a n d e v e r g a d e r i n g . H i j w o r d t g e r i c h t a a n a l l e e f f e c t i e v e l e d e n .
§ 4 . O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t e l k e f f e c t i e f l i d é é n s t e m e n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n , t e n z i j v o o r d e g e v a l l e n d i e i n d e w e t o f i n d e z e s t a t u t e n a n d e r s z i j n v o o r z i e n .
E e n a f w e z i g e f f e c t i e f l i d k a n v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r e f f e c t i e f l i d v a n h e t z e l f d e b e l e i d s d o m e i n . E e n e f f e c t i e f l i d k a n d r a g e r z i j n v a n s l e c h t s é é n v o l m a c h t .
§ 5 . I n d e g e v a l l e n w a a r b i j d e w e t o f d e s t a t u t e n d e a a n w e z i g h e i d v a n t e n m i n s t e t w e e d e r d e n v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n v e r e i s t , k a n i n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g d i t a a n t a l n i e t b e r e i k t w o r d t , e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o f w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n g e s t i p u l e e r d i n A r t . 1 3 o n g e a c h t h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
§ 6 . V o o r h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d m o e t a a n v o l g e n d e v o o r w a a r d e n v o l d a a n w o r d e n :
" v e r m e l d i n g o p d e d a g o r d e
" g e e n a a n w e z i g h e i d s v e r e i s t e ,
" 2 1 3 v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n m o e t a k k o o r d g a a n .
§ 7 . V o o r d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v z w e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v z w m o e t a a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n v o l d a a n w o r d e n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
" v e r m e l d i n g o p d e d a g o r d e
" 2 1 3 a a n w e z i g h e i d
" 4 / 5 v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n m o e t a k k o o r d g a a n .
§ 8 . O v e r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l l e e n o p e e n g e l d i g e w i j z e b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n w a n n e e r
" d e w i j z i g i n g e n u i t d r u k k e l i j k w o r d e n v e r m e l d i n d e u i t n o d i g i n g
" m i n s t e n s 2 1 3 e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g z i j n o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
" w a n n e e r 2 1 3 e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n a k k o o r d g a a n .
A r t . 1 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k i e s t j a a r l i j k s é é n o f m e e r d e r e c o n t r o l e u r s v a n d e r e k e n i n g e n o n d e r d e a c t i e v e l e d e n . H e t m a n d a a t v a n c o n t r o l e u r i s o n b e z o l d i g d .
H O O F D S T U K V - D e r a a d v a n b e s t u u r
A r t . 1 4 . § 1 . K . H . V . v z w w o r d t b e h e e r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s d r i e p e r s o n e n . D e e f f e c t i e v e l e d e n v e r k i e z e n d e b e s t u u r d e r s e n w e l z o d a t e l k b e l e i d s d o m e i n m a x i m u m 3 v e r t e g e n w o o r d i g e r s h e e f t . E e n b e s t u u r d e r m o e t e e n a a n g e s l o t e n l i d z i j n v a n d e v z w .
A r t . 1 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r h a n d e l t a l s c o l l e g e . A l l e b e v o e g d h e d e n d i e d o o r d e w e t e n d o o r d e z e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 1 6 . E e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r d u u r t 4 j a a r . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d . A a n d e b e s t u u r s l e d e n k u n n e n v e r p l a a t s i n g s - e n v e r b l i j f s v e r g o e d i n g e n w o r d e n t o e g e k e n d . H e t b e d r a g v a n d e z e v e r g o e d i n g e n w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 1 7 . O n d e r d e b e s t u u r s l e d e n k i e s t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n v o o r z i t t e r e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e l k u i t e e n v e r s c h i l l e n d b e l e i d s d o m e i n . D e z e f u n c t i e s v e r v a l l e n b i j h e t e i n d e v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r . E e n z e l f d e b e s t u u r d e r k a n h e t v o o r z i t t e r s c h a p t e n h o o g s t e g e d u r e n d e t w e e o p e e n v o l g e n d e m a n d a t e n b e k l e d e n .
A r t . 1 8 . § 1 . B e s t u u r d e r s k u n n e n h u n m a n d a a t b e ë i n d i g e n o f w e l d o o r h u n o n t s l a g i n t e d i e n e n m e t e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e K . H . V . v z w o f k u n n e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a f g e z e t w o r d e n .
§ 2 . I n d e v e r v a n g i n g v a n e e n l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d a t o v e r l e d e n i s , o f w a a r v a n z i j n m a n d a a t b e ë i n d i g d w e r d , w o r d t i n d e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r z i e n . D e v e r v a n g e r v o l e i n d i g t h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r .
A r t 1 9 . D e v o o r z i t t e r v e r t e g e n w o o r d i g t K . H . V . v z w i n a l l e h a n d e l i n g e n v a n h e t b u r g e r l i j k e l e v e n e n b i j p u b l i c a t i e s . H i j o n d e r t e k e n t s a m e n m e t d e s e c r e t a r i s o f d e s c h a t b e w a a r d e r a l l e s t u k k e n d i e d a a r t o e w e r d e n a a n g e d u i d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . H i j w a a k t o v e r d e u i t v o e r i n g v a n d e s t a t u t e n , d e r e g l e m e n t e n e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 2 0 . § 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t e e n s e c r e t a r i s e n e e n s c h a t b e w a a r d e r o f e e n s e c r e t a r i s - s c h a t b e w a a r d e r . D e z e f u n c t i e w o r d t u i t g e o e f e n d d o o r f y s i s c h e p e r s o n e n d i e g e e n l i d z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . H u n m a n d a a t i s t e a l l e n t i j d e o p z e g b a a r . O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e b e z o l d i g i n g e n .
§ 2 . D e s e c r e t a r i s i s b e l a s t m e t d e a d m i n i s t r a t i e e n v o e r t d e o p d r a c h t e n u i t d i e d e r a a d v a n b e s t u u r h e m i n d a t v e r b a n d t o e v e r t r o u w t . H i j w o o n t d e v e r g a d e r i n g e n b i j v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , m a a k t d e v e r s l a g e n o p v a n d e z e v e r g a d e r i n g e n , b e w a a r t d e z e v e r s l a g e n e n l e v e r t e r u i t t r e k s e l s e n a f s c h r i f t e n u i t a f .
§ 3 . D e s c h a t b e w a a r d e r i s b e l a s t m e t d e f i n a n c i ë l e a d m i n i s t r a t i e e n v o e r t d e o p d r a c h t e n u i t d i e d e r a a d v a n b e s t u u r h e m i n d a t v e r b a n d t o e v e r t r o u w t .
§ 4 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n d a g e l i j k s b e s t u u r s a m e n s t e l t e n .
A r t . 2 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e o p , w a a r i n a l l e s k a n g e r e g e l d w o r d e n w a t n i e t i n d e s t a t u t e n i s v o o r z i e n . H e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e w o r d t b e k r a c h t i g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 2 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r . D e b i j e e n r o e p i n g g e b e u r t p e r b r i e f o f e l e c t r o n i s c h m i n s t e n s 8 d a g e n v ô ô r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g . I n d e b i j e e n r o e p i n g w o r d e n d e p l a a t s , d e d a t u m , h e t u u r e n d e d a g o r d e v a n d e v e r g a d e r i n g v e r m e l d .
L u i k B - v n m n ~
~ ~ ~ ~ ~ \ ~ ~ - - - - ' ' v o n ' ' ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ - ' ' ~ ~ - - - - ' ~ e > ~ ~
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~ d a g e n d o r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n h a r o e p e n m e t v e r m e l d i n g v a n Ó e d a g o r d e o p Ó o u i t n o d i g i n g .
A r t . 2 4 . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s . O m g e l d i g t e k u n n e n b e s l i s s e n , d i e n e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g t e z i j n .
A r t . 2 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n c o m m i s s i e s e n w e r k g r o e p e n o p r i c h t e n . E l k e c o m m i s s i e e n w e r k g r o e p w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r e e n l i d v a n d e b e t r e f f e n d e c o m m i s s i e o f w e r k g r o e p , b e k r a c h t i g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D e c o m m i s s i e s e n d e w e r k g r o e p e n l e g g e n h u n c o n c l u s i e s s c h r i f t e l i j k t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
H O O F D S T U K V I - A l g e m e n e b e p a l i n g e n
A r t . 2 6 . V a n e l k e v e r g a d e r i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d e r a a d v a n b e s t u u r , c o m m i s s i e s o f w e r k g r o e p e n , w o r d t e e n v e r s l a g o p g e m a a k t d a a a n a l l e b e s t u u r s l e d e n w o r d t t o e g e z o n d e n .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n p e r u i t t r e k s e l u i t h e t v e r s l a g k e n b a a r g e m a a k t a a n d e l e d e n e n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n .
A r t . 2 7 . § 1 . E e n b o e k j a a r v a l t s a m e n m e t e e n k a l e n d e r j a a r . l e d e r j a a r , v ó ó r 3 1 m a a r t , l e g t d e r a a d v a n b e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g e n h e t a c t i v i t e i t e n v e r s l a g v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r s a m e n m e t d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r , t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
§ 2 . D e v e r e n i g i n g h o u d t e e n b o e k h o u d i n g e n m k t h a a r j a a r r e k e n i n g o p i n o v e r e e n s t e m m i n g m e i d e
b e p a l i n g e n v a n d U
m a n 1 7 ] u 1 S 7 5 m e \ b p u r e k k i n g b t d e b o e k h o u d i n g v a n d e o n d e r n e m i n g e n .
A r t . 2 8 . D e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g g e b e u r t v o l g e n s d e a r t i k e l e n 2 0 t o t 2 5 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 .
A r t . 2 9 . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e t v e r m o g e n b e s t e m m e n a a n é é n o f m e e r d e r e i n s t e l l i n g e n d i e e e n g e l i j k a a r d i g d o e l n a s t r e v e n .
A r t . 2 Q Ó i s . I n g e v a v a n o n t b i n d i n g z a l h e v o o r s t e l t o t b e s t e m m i n g v a n g e g e v e n s u i t h e s t a m b o e k , v a n d e z o o t e c h n i s c h e k e n m e r k e n e n p r e s t a t i e s e n v a n d a h o k w a a n d a o u h o t h n g a n e n h u k w a a n d e b n o u n d e | i n Q m n v o o r a f v n n ~
t e r g o e d k e u r i M i n i s t e r
; A r t 3 0 . D e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 , i s v a n t o e p a s s i n g i n e l k g e v a l d a t n i e t i n d e s t a t u t e n i s g e r e g e l d .
A r t . 3 1 . D e h u i d i g e s t a t u t e n t r e d e n , b i j o n d e r t e k e n i n g e r v a n , i n w e r i n Q .
A l d u s o p g e m a a k t e n a a n g e n o m e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 2 / 0 5 / 2 0 1 1 .
T e S c h e l d e w i n d e k e , 1 2 8 ] B X l Ó 1 1
G n N U o w a e r t D a n i e | L a u w e r y s e n M a r c
V o o r z i t t e r S e c r e t a r i s
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t c c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
.
~
b e h o u d e n
m a n n e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d