12/03/2014
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m o d 1 1 . 1
I I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 1 1 1 1 , 1 1 ! 1 ! ï 1 1 1 1 1 1
O n d e r n e m i n g s n r ;
j B e n a m i n g ( v o l u i t ) : J O H A N S W I N T E R S C O N S U L T A N C Y
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : L e n t e s t r a a t 2 3
3 6 7 0 M e e u w e n - G r u i t r o d e
O n d e r w e r p a k t e : O P R I C H T I N G - S T A T U T E N
£ ' E r b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s B e r t V R A N C K E N t e A s o p 2 6 f e b r u a r i 2 0 1 4 d a t e r e e n !
v e n n o o t s c h a p w e r d o p g e r i c h t a l s v o l g t :
O P R I C H T E R S :
1 . D e h e e r S W I N T E R S J o h a n , g e b o r e n t e B r e e o p t w e e ë n t w i n t i g s e p t e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d z e s t i g , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , w o n e n d e t e 3 6 7 0 M e e u w e n - G r u i t r o d e , L e n t e s t r a a t 2 3 ;
2 . M e v r o u w K E R K H O F S M a r i n a , g e b o r e n t e M e e u w e n - G r u i t r o d e o p z e s o k t o b e r n e g e n t i e n h o n d e r d ! z e s t i g , v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t , w o n e n d e t e 3 6 7 0 M e e u w e n - G r u i t r o d e , L e n t e s t r a a t 2 3 .
A r t . I : R e c h t s v o r m b e n a m i n g : b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d m e t a l s ; b e n a m i n g J O H A N S W I N T E R S C O N S U L T A N C Y ,
A r t . 2 : Z e t e l : 3 6 7 0 M e e u w e n - G r u i t r o d e , L e n t e s t r a a t 2 3 .
A r t , 3 : D o e l : D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l :
A ) z o w e l v o o r e i g e n r e k e n i n g a l s v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n o f i n d e e l n e m i n g m e t d e r d e n , z e l f o f ! d o o r b e m i d d e l i n g v a n e l k n a t u u r l i j k o f r e c h t s p e r s o o n :
- H e t v e r l e n e n v a n b i j s t a n d , a d v i e s e n l e i d i n g a a n b e d r i j v e n , p r i v é - p e r s o n e n e n i n s t e l l i n g e n o n d e r ! m e e r o p h e t v l a k v a n m a n a g e m e n t , m a r k e t i n g , p r o d u c t i e e n o n t w i k k e l i n g , p r o c e s s i n g e n h e t ! b e s t u r e n v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
- H e t v e r l e n e n v a n b i j s t a n d , a d v i e s e n l e i d i n g a a n b e d r i j v e n , p r i v é - p e r s o n e n e n i n s t e l l i n g e n o p h e t ; v l a k v a n p e r s o n e e l s b e l e i d , r e c r u t e r i n g e n s e l e c t i e .
- H e t v e r l e n e n v a n b i j s t a n d , a d v i e s e n l e i d i n g a a n b e d r i j v e n , p r i v é - p e r s o n e n e n i n s t e l l i n g e n o p h e t ! v l a k v a n h e t a d m i n i s t r a t i e f , f i n a n c i e e l , a a n k o o p , k w a l i t e i t s e n c o m m e r c i e e l b e l e i d .
- H e t g e v e n v a n a d v i e s e n v e r s t r e k k e n v a n d i e n s t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e o r g a n i s a t i e e n h e t ; b e h e e r v a n b e d r i j v e n , d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g e n h e t o p t r e d e n a i s c o m m e r c i e e l t u s s e n p e r s o o n .
- H e t v e r l e n e n v a n a d v i e s e n v e r s t r e k k e n v a n d i e n s t e n o p h e t g e b i e d v a n i n f o r m a t i e t e c h n o l o g i e .
- H e t c o m m e r c i a l i s e r e n , o n d e r a l z i j n m o g e l i j k e v o r m e n , e n m e t n a m e d e a a n k o o p , d e v e r k o o p , d e m a k e l a a r d i j e n d e c o m m i s s i e v a n d o o r a n d e r e o n d e r n e m i n g e n g e f a b r i c e e r d e p r o d u c t e n . T r a d i n g , b e m i d d e l i n g e n t u s s e n p e r s o o n i n d e h a n d e l ; h e t o p t r e d e n a l s t u s s e n p e r s o o n b i j o n d e r h a n d e l i n g e n d e r u i m s t e z i n ; d e a a n - e n v e r k o o p , i n - e n u i t v o e r , c o m m i s s i e h a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n o m h e t e v e n w e l k e g o e d e r e n , i n ' t k o r t t u s s e n p e r s o o n i n d e h a n d e l ; h e t o n l i n e v e r k o p e n v a n g o e d e r e n ; e n s e r v i c e s .
- D e c o n t r o l e o p h e t b e h e e r v a n d e z e o n d e r n e m i n g e n o f p a r t i c i p a t i e h i e r i n d o o r h e t o p n e m e n v a n i a l l e m o g e l i j k e m a n d a t e n b i n n e n d e z e v e n n o o t s c h a p p e n o f o n d e r n e m i n g e n .
- D e a a n k o o p , h e t b e h e e r e n d e v e r k o o p v a n a l l e m o g e l i j k e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e w a a r d e n , ; i i v a n a l l e m o g e l i j k e s o c i a l e r e c h t e n e n , m e e r a l g e m e e n , h e t u i t v o e r e n v a n a l l e v e r r i c h t i n g e n m e t , b e t r e k k i n g v a n h e t b e h e e r v a n d e a l d u s s a m e n g e s t e l d e p o r t e f e u i l l e .
- H e t o n t w i k k e l e n e n u i t w e r k e n v a n p r o j e c t e n o p h e t g e b i e d v a n h e t o n t w e r p , s t u - d i e , t e c h n i s c h a d v i e s t e r z a k e , p l a a t s i n g , a u d i t , e v e n a l s p r o j e c t b e g e l e i d i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g .
- P r o j e c t m a n a g e m e n t i n d e r u i m e z i n v a n h e t w o o r d ,
- H e t o n d e r z o e k , d e o n t w i k k e l i n g , d e v e r v a a r d i g i n g o f c o m m e r c i a l i s e r i n g v a n n i e u w e p r o d u c t e n , _ _ _ _ _ _ _ n i e u w e y o r r n e n - y a n . t e c h n o l o g i e - e n . . h u n _ t o e p a s s i n g e n , : ; - - . _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i c c B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e I n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N e e r g e l e g o t e r f l + l l f i e d u c
r e c h t b a n k v , k o o p h a n d e l t e T O N G E R E N
2 l - 0 2 - 2 0 1 4
D e H o o f d g r i i f i e r G r i f f i e
m o d 1 1 . 1
- O v e r i g e z a k e l i j k e d i e n s t v e r l e n i n g , n i e t e e r d e r g e n o e m d .
- O v e r i g e g e s p e c i a l i s e e r d e w e t e n s c h a p p e l i j k e e n t e c h n i s c h e a c t i v i t e i t e n , n i e t e e r d e r g e n o e m d .
- H e t w a a r n e m e n v a n b e s t u u r s m a n d a t e n e n b e s t u u r s o p d r a c h t e n , h e t u i t o e f e n e n v a n m a n d a t e n e n f u n c t i e s w e l k e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v e r b a n d h o u d e n ; h e t u i t o e f e n e n v a n m a n d a t e n e n f u n c t i e s i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n ; m a n a g e m e n t a c t i v i t e i t e n ( o n d e r m e e r v a n h o l d i n g s ) : h e t t u s s e n k o m e n i n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n b e d r i j v e n o p g r o n d v a n h e t b e z i t v a n o f c o n t r o l e o v e r h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l e n a n d e r e m a n a g e m e n t a c t i v i t e i t e n ; h e t l e v e r e n v a n p r o f e s s i o n e l e d i e n s t e n e n p r o d u c t e n i n d e v o r m v a n d e t a c h e r i n g , i n t e r i m m a n a g e m e n t , a d v i e s , d o c u m e n t e n e n a d m i n i s t r a t i e , e e n e n a n d e r i n d e m e e s t r u i m e z i n .
B . V o o r e i g e n r e k e n i n g
- H e t a a n l e g g e n , o o r d e e l k u n d i g u i t b o u w e n e n b e h e r e n v a n e e n o n r o e r e n d v e r m o g e n , a l l e v e r r i c h t i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t o n r o e r e n d e g o e d e r e n e n o n r o e r e n d e z a k e l i j k e r e c h t e n z o a l s d e h u u r f i n a n c i e r i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n a a n d e r d e n , h e t a a n k o p e n , v e r k o p e n , r u i l e n , b o u w e n , v e r b o u w e n , o n d e r h o u d e n , v e r h u r e n , h u r e n , v e r k a v e l e n , p r o s p e c t e r e n , v a l o r i s e r e n e n a n d e r e o n r o e r e n d e t r a n s a c t i e s i n d e m e e s t r u i m e z i n ; a l l e v e r r i c h t i n g e n d i e v a n a a r d z i j n o m d e o p b r e n g s t v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n t e b e v o r d e r e n .
- H e t v e r w e r v e n d o o r i n s c h r i j v i n g o f a a n k o o p e n h e t b e h e r e n v a n a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , k a s b o n s o f a n d e r e r o e r e n d e w a a r d e n , v a n w e l k e v o r m o o k , v a n B e l g i s c h e o f b u i t e n l a n d s e , b e s t a a n d e o f n o g o p t e r i c h t e n v e n n o o t s c h a p p e n .
D e r h a l v e z a l d e v e n n o o t s c h a p a l l e r o e r e n d e e n i o f o n r o e r e n d e i n v e s t e r i n g e n k u n n e n d o e n , p a r t i c i p a t i e s n e m e n , b e l e g g e n o p e e n d e r w e l k e m a n i e r I n b i n n e n l a n d s e e n b u i t e n l a n d s e e f f e c t e n e n w a a r d e n .
C . A l g e m e e n :
B o v e n s t a a n d e o p s o m m i n g i s n i e t b e p e r k e n d , z o d a t d e v e n n o o t s c h a p a l l e h a n d e l i n g e n k a n s t e l l e n , d i e o p w e l k e w i j z e o o k k u n n e n b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l . D i t a l l e s i n d e m e e s t r u i m e z i n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n z e l f o f a l s t u s s e n p e r s o o n a l l e h u l p m i d d e l e n v e r s c h a f f e n , b e s t u u r d e r s f u n c t i e s w a a r n e m e n o f l a t e n w a a r n e m e n e n d i e n s t e n v e r l e n e n d i e d i r e c t o f i n d i r e c t v e r b a n d h o u d e n m e t d e v o o r g a a n d e . D e z e d i e n s t e n k u n n e n g e l e v e r d w o r d e n k r a c h t e n s e e n c o n t r a c t u e l e o f s t a t u t a i r e b e n o e m i n g e n i n d e h o e d a n i g h e i d v a n e x t e r n e r a a d g e v e r o f o r g a a n v a n d e c l i ë n t . T e r u i t v o e r i n g v a n h a a r o p d r a c h t e n e n v o o r h e t w a a r n e m e n v a n b e s t u u r s m a n d a t e n k a n d e v e n n o o t s c h a p z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r h a a r z a a k v o e r d e r o f e l k e a n d e r e d e r d e v e r t e g e n w o o r d i g e r , d i e d o o r d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n a f g e v a a r d i g d o m o p t e t r e d e n i n e i g e n n a a m d o c h v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e v e n n o o t s c h a p k a n i n h e t a l g e m e e n a l l e c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e h a n d e l i n g e n v e r r i c h t e n i n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f w e l k e v a n a a r d z o u d e n z i j n d e v e r w e z e n l i j k i n g e r v a n g e h e e l o f t e n d e l e t e v e r g e m a k k e l i j k e n . D e v e n n o o t s c h a p m a g h a a r d o e l v e r w e z e n l i j k e n z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , o p a l l e w i j z e n e n m a n i e r e n d i e z i j h e t b e s t g e s c h i k t z o u a c h t e n .
H e t d o e l k a n w o r d e n g e w i j z i g d b i j s t a t u t e n w i j z i g i n g , v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A r t . 4 : D u u r : d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p e r k t e d u u r .
A r t . 5 : g e p l a a t s t e k a p i t a a l - - - a a n d e l e n .
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e d r a a g t a c h t t i e n d u i z e n d v i j f h o n d e r d v i j f t i g e u r o ( ¬ 1 8 . 5 5 0 , 0 0 ) . H e t i s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h o n d e r d ( 1 0 0 ) a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
I n s c h r i j v i n g a f b e t a l i n g : D e i n s c h r i j v e r s v e r k l a r e n d a t e l k v a n d e z e a a n d e l e n v o l l e d i g w e r d o n d e r s c h r e v e n , d o c h s l e c h t s v o l s t o r t à r a t o v a n t w e e ë n z e s t i g e u r o ( 6 2 , 0 0 ¬ ) p e r a a n d e e l z o d a t e e n
t o t a a l b e d r a g v a n z e s d u i z e n d t w e e h o n d e r d e u r o ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) v a n a f h e d e n t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i s o p e e n b i j z o n d e r e r e k e n i n g o p n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p . D e i n s t r u m e n t e r e n d e
n o t a r i s b e v e s t i g t d a t h e t v o o r m e l d e g e s t o r t k a p i t a a l v o o r a f g a a n d e l i j k a a n d e o p r i c h t i n g o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 2 4 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , g e d e p o n e e r d w e r d o p e e n b i j z o n d e r e r e k e n i n g b i j d e B N P P A R I B A S F O R T I S B A N K t e M e e u w e n - G r u i t r o d e z o a l s b l i j k t u i t e e n a t t e s t v a n v o o r m e l d e i n s t e l l i n g , a f g e l e v e r d o p 2 4 f e b r u a r i 2 0 1 4 d a t a a n d e n o t a r i s w e r d o v e r h a n d i g d e n i n d i e n s d o s s i e r b e w a a r d z a l b l i j v e n .
A r t . 9 . : A . D e a f s t a n d v a n a a n d e l e n o n d e r l e v e n d e n i s v r i i a a n e e n m e d e v e n n o o t :
l n a l l e a n d e r e g e v a l l e n k a n d e o v e r d r a c h t e n k e l g e b e u r e n m e t u n a n i e m a k k o o r d v a n a l l e o v e r b l i j v e n d e v e n n o t e n .
D e v e n n o o t d i e é é n o f m e e r a a n d e l e n w i l o v e r d r a g e n , m o e t v a n z i j n v o o r n e m e n a a n d e a n d e r e v e n n o t e n k e n n i s g e v e n , b i j e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f o f b i j v o o r o n t v a n g s t g e t e k e n d e b r i e f , w a a r i n h i j
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u l k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e I n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
" , e i
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
,
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
d e n a a m , d e v o o r n a a m , h e t b e r o e p e n d e w o o n p l a a t s v a n d e v o o r g e s t e l d e o v e r n e m e r m e e d e e l t , a l s o o k h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t h i j w e n s t o v e r t e d r a g e n , e n d e d a a r v o o r g e b o d e n p r i j s .
I n d i e n d e v e n n o t e n i n g e b r e k e b l i j v e n b i n n e n e e n m a a n d t e a n t w o o r d e n o p h e t v e r z o e k t o t g o e d k e u r i n g v a n d e o v e r d r a c h t , h u n t o e g e z o n d e n b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f o f b i j v o o r o n t v a n g s t g e t e k e n d e b r i e f , z u l l e n z i j g e a c h t w o r d e n z i c h n i e t t e v e r z e t t e n t e g e n d e o v e r d r a c h t , T e g e n w e i g e r i n g v a n g o e d k e u r i n g s t a a t b e r o e p b i j d e r e c h t e r o p e n , b i j d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n h e t r e c h t s g e b i e d v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
N o c h t a n s , i n d i e n d e v e n n o o t d i e z i j n a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n h e t v e r l a n g t , z i j n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n v e r p l i c h t b i n n e n d r i e m a a n d e n , h e t z i j d e a a n d e l e n z e l f t e k o p e n , h e t z i j e r e e n k o p e r v o o r t e v i n d e n . I n d i e n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n d e a a n d e l e n z e l f k o p e n , v i n d t h e t r e c h t v a n v o o r k e u r o v e r e e n k o m s t i g t o e p a s s i n g .
I n d i e n d e v e n n o o t g e e n k a n d i d a a t - o v e r n e m e r k a n v o o r s t e l l e n e n z i j n a a n d e l e n t o c h w e n s t o v e r t e d r a g e n z i j n d e a n d e r e v e n n o t e n v e r p l i c h t d e a a n d e l e n o v e r t e n e m e n r e k e n i n g h o u d e n d m e t h e t r e c h t v a n v o o r k e u r .
D e v e r k o o p p r i j s z a l g e l i j k z i j n a a n d e w e r k e l i j k e w a a r d e o p d e d a g v a n d e o v e r d r a c h t . B i j g e b r e k a a n o v e r e e n s t e m m i n g t u s s e n p a r t i j e n , z a l d e w e r k e l i j k e w a a r d e w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r t w e e d e s k u n d i g e n , w a a r v a n é é n d o o r e l k d e r p a r t i j e n t e b e n o e m e n . D e d e s k u n d i g e n z u l l e n r e k e n i n g h o u d e n m e t a l l e g e g e v e n s d i e d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n k u n n e n b e ï n v l o e d e n , e n m e t d e b e s t a a n m o g e l i j k h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . O v e r m e n i n g s v e r s c h i l l e n t u s s e n d e t w e e d e s k u n d i g e n z a l w o r d e n b e s l i s t d o o r e e n d e r d e d e s k u n d i g e d i e b e h o u d e n s a k k o o r d t u s s e n d e d e s k u n d i g e n , o p h u n v e r z o e k o f o p v e r z o e k v a n é é n d e r p a r t i j e n , z a l w o r d e n a a n g e w e z e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l v a n d e p l a a t s w a a r d e v e n n o o t s c h a p g e v e s t i g d i s . T e g e n d e b e s l i s s i n g v a n d e d e r d e d e s k u n d i g e s t a a t g e e n r e c h t s m i d d e l o p e n .
D e a f k o o p v a n d e a a n d e l e n z a l i n e l k g e v a l t o t s t a n d m o e t e n k o m e n b i n n e n z e s m a a n d n a d e d a g w a a r o p d e w a a r d e , o p d e h i e r b o v e n b e p a a l d e w i j z e , d e f i n i t i e f z a l z i j n v a s t g e s t e l d . N a h e t v e r s t r i j k e n v a n d i e t e r m i j n k u n n e n d e r e c h t h e b b e n d e n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n t o t b e t a l i n g d w i n g e n d o o r a l l e m i d d e l e n v a n r e c h t .
D e a f s t a n d o f o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n w a a r v o o r g é é n g o e d k e u r i n g v e r e i s t d i e n t o o k t e r k e n n i s t e w o r d e n g e b r a c h t v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f e e n a n d e r w e t t e l i j k t o e g e s t a a n c o m m u n i c a t i e m i d d e l , e n z a l s l e c h t s z i j n u i t w e r k i n g v e r k r i j g e n d e e e r s t e v a n d e z e s d e m a a n d v o l g e n d o p d e d a t u m v a n d e z e k e n n i s g e v i n g , b e h o u d e n s u n a n i e m a k k o o r d v a n a l l e v e n n o t e n .
D e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l z i j n v a n t o e p a s s i n g o p e l k e o v e r d r a c h t o n d e r l e - v e n d e n , z o w e l t e n b e z w a r e n d e t i t e l a l s t e n k o s t e l o z e t i t e l , z o w e l v r i j w i l l i g a l s g e d w o n g e n ( u i t s l u i t i n g e n u i t t r e d i n g ) z o w e l i n v r u c h t g e b r u i k , b l o t e e i g e n d o m a l s v o l l e e i g e n d o m , v a n a a n d e l e n o f e n i g e a n d e r e e f f e c t e n d i e r e c h t g e v e n o p d e v e r w e r - v i n g v a n a a n d e l e n .
B . D e o v e r d r a c h t w e g e n s o v e r l i e d e n i s v r i i i n d e v o l g e n d e g e v a l l e n :
a ) a a n e e n a n d e r e v e n n o o t ;
b ) a a n d e e c h t g e n o o t v a n d e e r f l a t e r ; ' "
c ) a a n d e k i n d e r e n o f a f s t a m m e l i n g e n v a n d e e r f l a t e r .
I n a l l e a n d e r e g e v a l l e n k a n d e o v e r d r a c h t e n k e l g e b e u r e n m e t u n a n i e m a k k o o r d v a n a l l e o v e r b l i j v e n d e v e n n o t e n .
D e e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n v a n a a n d e l e n , d i e g e e n v e n n o o t k u n n e n w o r d e n o m d a t z i j n i e t t o t é é n d e r o p g e s o m d e c a t e g o r i e ë n b e h o r e n , h e b b e n r e c h t o p d e w a a r d e d e r o v e r g e l a t e n a a n d e l e n . D e z e w a a r d e z a l b e p a a l d w o r d e n d o o r d e b e t r o k k e n p a r t i j e n , o f i n g e v a l v a n b e t w i s t i n g , d o o r e e n ' , d e s k u n d i g e , a a n t e s t e l l e n d o o r d e b e t r o k k e n p a r t i j e n o f z o n i e t , d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l , w a a r d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s .
D e b e t a l i n g v a n d e o v e r n a m e p r i j s z a l c o n t a n t , o f t e n l a a t s t e b i n n e n d e m a a n d n a d e d e f i n i t i e v e v a s t s t e l l i n g v a n d e p r i j s g e s c h i e d e n i n h a n d e n v a n d e o v e r l a t e r .
Z o d e a f k o o p n i e t t o t s t a n d g e k o m e n i s b i n n e n d e z e s m a a n d e n , k u n n e n d e e r f g e n a m e n o f l e g a t a r i s s e n d e v e r v r o e g d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o r d e r e n .
A r t . 1 0 : B e s t u u r - T o e z i c h t
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s , a l d a n n i e t v e n n o o t , b e n o e m d m e t o f z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r e n d i e , i n d i e n z i j w o r d e n b e n o e m d i n d e s t a t u t e n , d e h o e d a n i g h e i d v a n s t a t u t a i r z a a k v o e r d e r k u n n e n h e b b e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e z a a k v o e r d e r s ) b e n o e m t b e p a a l t h u n a a n t a l , d e d u u r v a n h u n o p d r a c h t e n , i n d i e n e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s z i j n , e v e n t u e e l h u n b e v o e g d h e d e n . B i j g e b r e k a a n b e p a l i n g v a n d e d u u r t i j d , w o r d t h u n m a n d a a t g e a c h t v a n o n b e p a a l d e d u u r t e z i j n .
E e n n i e t - s t a t u t a i r z a a k v o e r d e r k a n t e a l l e n t i j d e w o r d e n o n t s l a g e n b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e v e n n o t e n .
H e t o n g e v r a a g d e o n t s l a g v a n e e n n i e t - s t a t u t a i r z a a k v o e r d e r h e e f t g e v o l g v a n a f h e t b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e L a a t s t e b l z . v a n L u l t B v e r m e l d e n : R e c t a : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o r a 1 1 , 1
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
D e z a a k v o e r d e r s k u n n e n b i j z o n d e r e v o l m a c h t d r a g e r s a a n s t e l l e n , a l d a n n i e t v e n n o t e n , w a a r v a n d e v o l m a c h t e n b e p e r k t z i j n t o t é é n o f m e e r r e c h t s h a n d e l i n g e n o f t o t e e n r e e k s r e c h t s h a n d e l i n g e n . D e z a a k v o e r d e r o f h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s i s b e l a s t m e t h e t b e s t u r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n i s b i j g e v o l g b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n v a n i n t e r n e n e x t e r n b e s t u u r t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e w a a r v o o r v o l g e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s . I n d i e n e r e e n c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s i s , k u n n e n z i j o v e r e e n k o m e n d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r t e v e r d e l e n . D e z e v e r d e l i n g i s n i e t t e g e n s t e l b a a r a a n d e r d e n . D e z a a k v o e r d e r s z i j n t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p v e r p l i c h t t o t e e n b e h o o r l i j k e i n v u l l i n g v a n h u n t a k e n .
A r t . 1 1 : D e e n i g e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t a l l e e n d e v e n n o o t s c h a p i n e n b u i t e n r e c h t e ; i n d i e n e r t w e e o f m e e r z a a k v o e r d e r s z i j n , v e r t e g e n w o o r d i g e n z i j e l k a f z o n d e r l i j k d e v e n n o o t s c h a p i n e n b u i t e n r e c h t e . V o o r h e t s t e l l e n v a n d e v o l g e n d e h a n d e l i n g d i e n e n a l l e z a a k v o e r d e r s g e z a m e n l i j k o p t e t r e d e n :
- h e t k o p e n e n v e r k o p e n e n a n d e r e d a d e n v a n b e s c h i k k i n g m e t b e t r e k k i n g t o t o n - r o e r e n d e g o e d e r e n ;
- h e t a a n g a a n v a n k r e d i e t e n e n h y p o t h e k e n ;
A r t . 1 5 : H e t t o e z i c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t u i t g e o e f e n d d o o r d e v e n n o t e n . l e d e r e v e n n o o t b e z i t h e t r e c h t v a n o n d e r z o e k e n t o e z i c h t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e v e r r i c h t i n g e n .
H i j m a g z o n d e r v e r p l a a t s i n g i n z a g e n e m e n v a n a l d e b o e k e n , b r i e f w i s s e l i n g , d e p r o c e s s e n - v e r b a a l e n o v e r h e t a l g e m e e n v a n a l d e g e s c h r i f t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ; e v e n t u e e l m a g h i j z i c h l a t e n b i j s t a a n d o o r e e n a c c o u n t a n t , z o a l s w e t t e l i j k v o o r z i e n ,
I n d i e n d e w e t d a a r t o e v e r p l i c h t o f b i j g e b r e k e a a n w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g , i n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e r t o e b e s l i s t , w o r d t d e c o n t r o l e o v e r d e v e r r i c h t i n g e n d e r v e n n o o t s c h a p o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n , b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a r e n e n w o r d t h u n v e r g o e d i n g v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 1 7 : E e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l j a a r l i j k s g e h o u d e n w o r d e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o p d e d e r d e d o n d e r d a g v a n d e m a a n d a p r i l o m t w i n t i g u u r .
I n d i e n d i e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , z a l d e v e r g a d e r i n g d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g g e h o u d e n w o r d e n .
B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n k u n n e n s t e e d s w o r d e n b e l e g d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s ; d e z e l a a t s t e z i j n v e r p l i c h t d e r g e l i j k e v e r g a d e r i n g e n t e b e l e g g e n o p a a n v r a a g v a n d e v e n n o t e n d i e m i n s t e n s é é n / v i j f d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e z i t t e n .
D e b i j e e n r o e p i n g e n g e s c h i e d e n b i j e e n d o o r d e w e t v o o r z i e n c o m m u n i c a t i e m i d d e l , t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n v o o r a f e n v e r m e l d e n d e d a g o r d e , p l a a t s , d a g e n u u r w a a r o p d e v e r g a d e r i n g z a l p l a a t s h e b b e n ; i n d i e n d e o p r o e p i n g g e b e u r t o p e e n a n d e r e w i j z e d a n p e r a a n g e t e k e n d e z e n d i n g , d i e n t d e b e s t e m m e l i n g d a a r t o e i n d i v i d u e e l , u i t d r u k k e l i j k e n s c h r i f t e l i j k z i j n t o e s t e m m i n g g e g e v e n t e h e b b e n .
D e e e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g z a l w o r d e n g e h o u d e n o p d e d e r d e d o n d e r d a g v a n d e m a a n d a p r i l v a n h e t j a a r 2 0 1 6 .
A r t . 2 1 : H e t m a a t s c h a p p e l i j k e b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n h e t z e l f d e k a l e n d e r j a a r . H e t e e r s t e b o e k j a a r l o o p t v a n a f d e o p r i c h t i n g e n z a l w o r d e n a f g e s l o t e n o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 .
A r t . 2 4 : o n t b i n d i n g - v e r e f f e n i n g .
B u i t e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e o n t b i n d i n g , k a n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l u i t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t z o a l s b i j w i j z i g i n g v a n s t a t u t e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e u i t s p r a a k d i e n t t e d o e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , d i e n t z i c h t e s c h i k k e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n e n d i e n t a l l e v o o r a f g a a n d e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n z o a l s b e p a a l d i n d i t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , o m w e l k e r e d e n o o k , g e s c h i e d t d e v e r e f f e n i n g d o o r d e z a a k v o e r d e r ( s ) i n f u n c t i e o p d a t o g e n b l i k , o f d o o r d e z o r g e n v a n e e n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n d i t t e n g e v o l g e v a n e e n b e s l u i t v a n d e v e r g a d e r i n g . H i e r b i j m o e t d e g e l d e n d e r e g e l s v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n w o r d e n n a g e l e e f d d i e b e p a l e n w a n n e e r d e v e r e f f e n a a r ( s ) i n f u n c t i e t r e d e n , Z o k a n d e r e c h t b a n k e v e n t u e e l z e l f e e n v e r e f f e n a a r a a n d u i d e n , e v e n t u e e l o p v o o r s t e l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r e c h t b a n k o o r d e e l t o v e r d e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e f f e n a a r e v e n t u e e l h e e f t g e s t e l d t u s s e n z i j n b e n o e m i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e b e v e s t i g i n g e r v a n d o o r d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . Z i j k a n d e z e h a n d e l i n g e n m e t t e r u g w e r k e n d e k r a c h t b e v e s t i g e n , d a n w e l n i e t i g v e r k l a r e n i n d i e n z e k e n n e l i j k i n s t r i j d z i j n m e t d e r e c h t e n v a n d e r d e n .
D e v e r e f f e n a a r ( s ) b e s c h i k t ( b e s c h i k k e n ) t e d i e n e i n d e o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n z o a l s b e p a a l d i n d e d e s b e t r e f f e n d e a r t i k e l e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n z o n d e r d a t z i j d a a r t o e e e n v o o r a f g a a n d e m a c h t i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o e v e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u k S v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
z o 4
m o d 1 1 . 1
B E P A L I N G E N V A N T O E P A S S I N G I N G E V A L D E V E N N O O T S C H A P S L E C H T S E E N V E N N O O T T E L T :
A r t 2 7 . : T o t d e o v e r d r a c h t v a n e e n g e h e e l o f e e n g e d e e l t e v a n d e a a n d e l e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 9 , p u n t A , w o r d t d o o r d e e n i g e v e n n o o t a l l e e n b e s l i s t .
A r t 2 8 . : H e t o v e r l i j d e n v a n d e e n i g e v e n n o o t h e e f t n i e t t o t g e v o l g d a t d e v e n n o o t s c h a p o n t b o n d e n w o r d t . I n d i e n d e e n i g e v e n n o o t e r f g e n a m e n o f l e g a t a r i s s e n n a l a a t , z i j n d e b e p e r k i n g e n v a n d e o v e r g a n g v a n a a n d e l e n i n e i g e n d o m b e p a a l d o f t o e g e s t a a n i n a r t i k e l 9 v a n d e z e s t a t u t e n n i e t v a n t o e p a s s i n g . T o t o p d e d a g v a n d e v e r d e l i n g v a n d e a a n d e l e n o f t o t h e t a f l e v e r e n v a n d e l e g a t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e a a n d e l e n w o r d e n d e a a n d e z e a a n d e l e n v e r b o n d e n r e c h t e n u i t g e o e f e n d d o o r d e r e g e l m a t i g i n h e t b e z i t g e t r e d e n o f i n h e t b e z i t g e s t e l d e e r f g e n a m e n o f l e g a t a r i s s e n n a a r e v e n r e d i g h e i d m e t h u n r e c h t e n i n d e n a l a t e n s c h a p . H i j d i e h e t v r u c h t g e b r u i k e r f t v a n d e a a n d e l e n v a n d e e n i g e v e n n o o t , o e f e n t d e d a a r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n u i t . K a n t u s s e n d e g e r e c h t i g d e n g e e n o v e r e e n s t e m m i n g b e r e i k t w o r d e n , d a n k a n d e r e c h t e r o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j e e n v o o r l o p i g e b e w i n d v o e r d e r b e n o e m e n o m d e b e t r o k k e n r e c h t e n u i t t e o e f e n e n i n h e t b e l a n g v a n d e g e z a m e n l i j k e g e r e c h t i g d e n . B i j o n t s t e n t e n i s v a n e r f g e r e c h t i g d e n i s d e v e n n o o t s c h a p e c h t e r v a n r e c h t s w e g e o n t b o n d e n e n w o r d t a r t i k e l 3 4 4 , t w e e d e l i d v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n t o e g e p a s t .
A r t . 3 1 : Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p g e e n c o m m i s s a r i s h e e f t e n e e n d e r d e z a a k v o e r d e r i s , o e f e n t d e e n i g e v e n n o o t a i l e b e v o e g d h e d e n v a n d e c o m m i s s a r i s u i t z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 5 v a n d e z e s t a t u t e n .
V O O R O N T L E D E N D U I T T R E K S E L .
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d :
- e x p e d i t i e v a n d e o p r i c h t i n g s a k t e d d . 2 6 f e b r u a r i 2 0 1 4
N o t a r i s B e r t V r a n c k e n
s t a n d p l a a t s t e A s
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g