21/11/2014
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
L u i k B I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
N e e r g e l e g d
1 9 - 1 1 - 2 0 1 4
G r i f f i e
* 1 4 3 1 1 0 9 3 *
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
0 5 6 7 9 5 0 0 4 4
O n d e r n e m i n g s n u m m e r :
B e n a m i n g
( v o l u i t ) :
M A G I C
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m :
Z e t e l :
( v o l l e d i g a d r e s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E r b l i j k t u i t e e n a k t e v e r l e d e n v o o r n o t a r i s B e r t V R A N C K E N t e A s o p 1 9 n o v e m b e r 2 0 1 4 , d a t e r e e n
v e n n o o t s c h a p w e r d o p g e r i c h t a l s v o l g t :
O P R I C H T E R S :
1 . D e h e e r B E N A M A R A b d e l m a j i d , g e b o r e n t e H e e r l e n o p 2 3 d e c e m b e r 1 9 8 3 , w o n e n d e t e 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , R o z e n s t r a a t 1 4 .
2 . M e v r o u w Z A R O I L I N a j a t , g e b o r e n t e H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n o p 8 a p r i l 1 9 8 5 , w o n e n d e t e 3 5 3 0
H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , I e p s t r a a t 9 2 b u s 1 - 1
A r t . 1 : R e c h t s v o r m b e n a m i n g : B e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , m e t a l s
b e n a m i n g : M A G I C .
A r t . 2 : Z e t e l : 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , G r o t e B a a n 5 4 .
A r t . 3 : D o e l : D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l , i n b i n n e n - e n i n b u i t e n l a n d , v o o r e i g e n r e k e n i n g , v o o r
r e k e n i n g v a n d e r d e n , o f i n d e e l n e m i n g m e t d e r d e n h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e r e c h t s t r e e k s o f
o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p :
- H e t u i t b a t e n v a n d r a n k - e n e e t g e l e g e n h e d e n z o a l s e e n e e t c a f é , e e n ( k o f f i e ) b a r , e e n c a f é , e e n
t a v e r n e , e e n s n a c k b a r , e e n f r i t u u r o f e e n f a s t - f o o d z a a k , e e n o n t b i j t z a a k e n d e r g e l i j k e ; v e r k o o p v a n
e e t w a r e n a a n d e t o o g o m t e r p l a a t s e v e r b r u i k t t e w o r d e n , e n i n h e t a l g e m e e n i n e e n
w e g w e r p v e r p a k k i n g a a n g e b o d e n ; D e v e r k o o p v i a t e l e f o o n , f a x , i n t e r n e t e n a n d e r e
c o m m u n i c a t i e m i d d e l e n e n d e l e v e r i n g v a n a l l e r l e i s n a c k s e n b e r e i d e m a a l t i j d e n e n d r a n k e n ;
- D e v e r k o o p v a n d r a n k e n v o o r , i n h e t a l g e m e e n , c o n s u m p t i e t e r p l a a t s e , e v e n t u e e l i n c o m b i n a t i e
m e t e n i g e r l e i v o r m v a n a m u s e m e n t d o o r : c a f é s , ( k o f f i e ) b a r s , b i e r h a l l e n e n a n d e r e
d r a n k g e l e g e n h e d e n , e n d i t m e t i n b e g r i p v a n d e v e r k o o p v a n t a b a k , s i g a r e t t e n e n s i g a r e n , s n o e p ,
s u i k e r w a r e n , b e l e g d e b r o o d j e s e n a n d e r e v e r s n a p e r i n g e n .
- H e t u i t b a t e n v a n t e a r o o m s , i j s s a l o n s , c a f e t a r i a s , e n a n d e r e v e r b r u i k e r s s a l o n s i n d e r u i m e z i n v a n
h e t w o o r d .
- H e t u i t b a t e n v a n s n e l b u f f e t t e n ( s n a c k b a r s , s a n d w i c h b a r s , e n z o v o o r t ) ;
- H e t u i t b a t e n v a n d i s c o t h e k e n , d a n c i n g s e n d e r g e l i j k e ;
- G r o o t h a n d e l e n k l e i n h a n d e l i n k o f f i e , t h e e , c a c a o , t a b a k , s i g a r e n e n s i g a r e t t e n , e n s p e c e r i j e n ;
- D e t a i l h a n d e l i n d r a n k e n i n g e s p e c i a l i s e e r d e w i n k e l s ;
- K l e i n h a n d e l i n a l c o h o l i s c h e e n a n d e r e d r a n k e n , i n c l u s i e f d e t h u i s b e z o r g i n g d a a r v a n ; d e l e v e r i n g
a a n p a r t i c u l i e r e n e n b e d r i j v e n v a n d i v e r s e d r a n k e n , a l c o h o l i s c h e e n n i e t - a l c o h o l i s c h e ;
- D e g r o o t - e n k l e i n h a n d e l i n h o r e c a m a t e r i a a l ;
- H e t o r g a n i s e r e n v a n f e e s t e n , b r u i l o f t e n , r e c e p t i e s , b a n k e t t e n , l u n c h e s e n d i v e r s e a n d e r e
e e t g e l e g e n h e d e n ;
- H e t o n t w e r p e n , h e t u i t w e r k e n , d e c o ö r d i n a t i e e n h e t b e h e e r v a n e v e n e m e n t e n ;
- D e c r e a t i e e n d e o r g a n i s a t i e v a n i n c e n t i v e s e n t e a m b u i l d i n g a c t i v i t e i t e n ;
- D e o r g a n i s a t i e v a n o f d e e l n e m i n g a a n c o n g r e s s e n e n b e u r z e n ;
- H e t v e r s c h a f f e n v a n a u d i o v i s u e l e , v i s u e l e e n w e b b a s e d v e r s l a g g e v i n g o p e v e n e m e n t e n ;
- H e t a a n g a a n v a n c o m m i s s i e c o n t r a c t e n e n / o f h a n d e l s v e r t e g e n w o o r d i g i n g ; h e t o p t r e d e n a l s
O n d e r w e r p a k t e :
G r o t e B a a n 5 4
3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n
O p r i c h t i n g
B e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h a n d e l s t u s s e n p e r s o o n ; d e a a n e n v e r k o o p , i n - e n u i t v o e r , c o m m i s s i e h a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n o m h e t e v e n w e l k e g o e d e r e n , i n ' t k o r t t u s s e n p e r s o o n i n d e h a n d e l ; t r a d i n g ;
- D e h a n d e l a l s t u s s e n p e r s o o n i n d i v e r s e w e t t e l i j k e r k e n d e k a n s s p e l e n , z e l f s o n d e r m e e r d e v e r k o o p v a n k r a s b i l j e t t e n ;
- D e v e r h u u r v a n r o e r e n d e g o e d e r e n ( o n d e r m e e r v o o r h o r e c a - a a n g e l e g e n h e d e n , e v e n e m e n t e n e n z o v o o r t i n d e m e e s t r u i m e z i n v a n h e t w o o r d ) ;
- H e t v e r l e n e n v a n b i j s t a n d , a d v i e s e n l e i d i n g a a n b e d r i j f s l e v e n , d e o v e r h e i d e n i n s t e l l i n g e n o p h e t g e b i e d v a n o n d e r m e e r p l a n n i n g , o r g a n i s a t i e , e f f i c i ë n t i e e n t o e z i c h t , h e t v e r s c h a f f e n v a n i n f o r m a t i e e n t e c h n i s c h e e x p e r t i s e e n b i j s t a n d a a n d e b e d r i j f s l e i d i n g e n z o v o o r t .
- O v e r i g e z a k e l i j k e d i e n s t v e r l e n i n g , n i e t e e r d e r g e n o e m d ;
- H e t w a a r n e m e n v a n b e s t u u r s m a n d a t e n ; m a n a g e m e n t a c t i v i t e i t e n ( o n d e r m e e r v a n h o l d i n g s ) : h e t t u s s e n k o m e n i n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , h e t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n b e d r i j v e n ( e v e n t u e e l o p g r o n d v a n h e t b e z i t v a n o f c o n t r o l e o v e r h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l ) e n a n d e r e m a n a g e m e n t a c t i v i t e i t e n ; h e t o p l a n g e t e r m i j n a a n h o u d e n v a n a a n d e l e n d i e a f k o m s t i g z i j n v a n v e r s c h i l l e n d e a n d e r e b e d r i j v e n u i t v e r s c h e i d e n e e c o n o m i s c h e s e c t o r e n ;
V o o r e i g e n r e k e n i n g :
a . h e t v e r w e r v e n d o o r i n s c h r i j v i n g o f a a n k o o p , h e t o o r d e e l k u n d i g u i t b o u w e n e n h e t b e h e r e n v a n e e n r o e r e n d v e r m o g e n ; a l l e v e r r i c h t i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t r o e r e n d e g o e d e r e n , w a a r d e n e n r e c h t e n , v a n w e l k e a a r d o o k z o a l s a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , k a s b o n s o f a n d e r e , v a n B e l g i s c h e o f b u i t e n l a n d s e , b e s t a a n d e o f n o g o p t e r i c h t e n r e c h t s p e r s o n e n e n o n d e r n e m i n g e n . .
b . h e t b e h e e r v a n e e n o n r o e r e n d v e r m o g e n e n d e h u u r f i n a n c i e r i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n a a n d e r d e n , h e t a a n k o p e n , v e r k o p e n , r u i l e n , b o u w e n , v e r b o u w e n , o n d e r h o u d e n , v e r h u r e n , h u r e n , v e r k a v e l e n , p r o s p e c t e r e n e n u i t b a t e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , a l s m e d e a l l e h a n d e l i n g e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s m e t d i t d o e l i n v e r b a n d s t a a n e n d i e v a n a a r d z i j n d e o p b r e n g s t v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n t e b e v o r d e r e n ;
A l g e m e e n
D e v e n n o o t s c h a p z a l z o w e l i n b i n n e n a l s i n h e t b u i t e n l a n d , a l l e h a n d e l s e n f i n a n c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e v e r r i c h t i n g e n s t e l l e n d i e v a n a a r d z i j n o m h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n , u i t t e b r e i d e n o f t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
Z i j z a l d o o r a l l e m i d d e l e n m o g e n s a m e n w e r k e n m e t o f d e e l n e m e n a a n a l l e o n d e r n e m i n g e n o f v e n n o o t s c h a p p e n , d i e e e n z e l f d e , g e l i j k a a r d i g o f a a n v e r w a n t d o e l n a s t r e v e n o f d i e d e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r o n d e r n e m i n g k u n n e n b e v o r d e r e n . D e z e d e e l n e m i n g k a n g e s c h i e d e n d o o r o v e r n a m e v a n a a n d e l e n , i n b r e n g , f u s i e , o p s l o r p i n g , s p l i t s i n g o f o p w e l k e w i j z e o o k .
D e v e n n o o t s c h a p m a g z i c h e v e n e e n s b o r g s t e l l e n e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n p a n d g e v e n o f h y p o t h e k e r e n v o o r v e r b i n t e n i s s e n d o o r d e r d e n a a n g e g a a n . Z i j m a g e v e n e e n s a l h a a r a n d e r e g o e d e r e n m e t i n b e g r i p v a n h e t h a n d e l s f o n d s i n p a n d g e v e n e n a v a l v e r l e n e n i n h e t v o o r d e e l v a n d e r d e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r , z a a k v o e r d e r o f v e r e f f e n a a r i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n o f o n d e r n e m i n g e n u i t o e f e n e n .
B o v e n v e r m e l d e o p s o m m i n g i s n i e t b e p e r k e n d , z o d a t d e v e n n o o t s c h a p a l l e h a n d e l i n g e n k a n s t e l l e n d i e o p w e l k e w i j z e o o k k u n n e n b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k v a n h a a r d o e l .
A r t . 4 : D u u r : d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r .
A r t . 5 : g e p l a a t s t e k a p i t a a l - a a n d e l e n : H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p b e d r a a g t A C H T T I E N D U I Z E N D Z E S H O N D E R D E U R O ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
H e t i s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h o n d e r d z e s e n t a c h t i g ( 1 8 6 ) a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e .
P l a a t s i n g k a p i t a a l : O p h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w e r d i n s p e c i ë n i n g e s c h r e v e n d o o r d e h e e r B E N A M A R A b d e l m a j i d , o p r i c h t e r v o o r n o e m d s u b 1 , o p d r i e ë n n e g e n t i g ( 9 3 ) a a n d e l e n à r a t o v a n h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 0 0 , 0 0 ) p e r a a n d e e l , z i j n d e v o o r e e n b e d r a g v a n n e g e n d u i z e n d d r i e h o n d e r d e u r o ( ¬ 9 . 3 0 0 , 0 0 E U R ) i n t o t a a l e n d o o r m e v r o u w Z A R O I L I N a j a t , o p r i c h t e r v o o r n o e m d s u b 2 , o p d r i e ë n n e g e n t i g ( 9 3 ) a a n d e l e n à r a t o v a n h o n d e r d e u r o ( ¬ 1 0 0 , 0 0 ) p e r a a n d e e l , z i j n d e v o o r e e n b e d r a g v a n n e g e n d u i z e n d d r i e h o n d e r d e u r o ( ¬ 9 . 3 0 0 , 0 0 E U R ) i n t o t a a l .
E l k v a n d e z e a a n d e l e n w e r d v o l l e d i g o n d e r s c h r e v e n , d o c h s l e c h t s v o l s t o r t v o o r m i n i m u m é é n / d e r d e p e r a a n d e e l , z i j n d e e e n t o t a a l b e d r a g v a n z e s d u i z e n d t w e e h o n d e r d e u r o ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) d a t v a n a f t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i s o p e e n b i j z o n d e r e r e k e n i n g o p n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 2 4 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , z o a l s b l i j k t u i t e e n b a n k a t t e s t v a n 4 n o v e m b e r 2 0 1 4 d a t a a n d e n o t a r i s w e r d o v e r h a n d i g d e n i n d i e n s d o s s i e r b e w a a r d z a l b l i j v e n . A r t 9 . O v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n :
A . D e a f s t a n d v a n a a n d e l e n o n d e r l e v e n d e n i s v r i j a a n e e n m e d e v e n n o o t :
I n a l l e a n d e r e g e v a l l e n k a n d e o v e r d r a c h t e n k e l g e b e u r e n m e t u n a n i e m a k k o o r d v a n a l l e o v e r b l i j v e n d e v e n n o t e n .
D e v e n n o o t d i e é é n o f m e e r a a n d e l e n w i l o v e r d r a g e n , m o e t v a n z i j n v o o r n e m e n a a n d e a n d e r e v e n n o t e n k e n n i s g e v e n , b i j e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f o f b i j v o o r o n t v a n g s t g e t e k e n d e b r i e f , w a a r i n h i j
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e n a a m , d e v o o r n a a m , h e t b e r o e p e n d e w o o n p l a a t s v a n d e v o o r g e s t e l d e o v e r n e m e r m e e d e e l t , a l s o o k h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t h i j w e n s t o v e r t e d r a g e n , e n d e d a a r v o o r g e b o d e n p r i j s .
I n d i e n d e v e n n o t e n i n g e b r e k e b l i j v e n b i n n e n e e n m a a n d t e a n t w o o r d e n o p h e t v e r z o e k t o t g o e d k e u r i n g v a n d e o v e r d r a c h t , h u n t o e g e z o n d e n b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f o f b i j v o o r o n t v a n g s t g e t e k e n d e b r i e f , z u l l e n z i j g e a c h t w o r d e n z i c h n i e t t e v e r z e t t e n t e g e n d e o v e r d r a c h t . T e g e n w e i g e r i n g v a n g o e d k e u r i n g s t a a t b e r o e p b i j d e r e c h t e r o p e n , b i j d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n h e t r e c h t s g e b i e d v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
N o c h t a n s , i n d i e n d e v e n n o o t d i e z i j n a a n d e l e n w e n s t o v e r t e d r a g e n h e t v e r l a n g t , z i j n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n v e r p l i c h t b i n n e n d r i e m a a n d e n , h e t z i j d e a a n d e l e n z e l f t e k o p e n , h e t z i j e r e e n k o p e r v o o r t e v i n d e n . I n d i e n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n d e a a n d e l e n z e l f k o p e n , v i n d t h e t r e c h t v a n v o o r k e u r o v e r e e n k o m s t i g t o e p a s s i n g .
I n d i e n d e v e n n o o t g e e n k a n d i d a a t - o v e r n e m e r k a n v o o r s t e l l e n e n z i j n a a n d e l e n t o c h w e n s t o v e r t e d r a g e n z i j n d e a n d e r e v e n n o t e n v e r p l i c h t d e a a n d e l e n o v e r t e n e m e n r e k e n i n g h o u d e n d m e t h e t r e c h t v a n v o o r k e u r .
D e v e r k o o p p r i j s z a l g e l i j k z i j n a a n d e w e r k e l i j k e w a a r d e o p d e d a g v a n d e o v e r d r a c h t . B i j g e b r e k a a n o v e r e e n s t e m m i n g t u s s e n p a r t i j e n , z a l d e w e r k e l i j k e w a a r d e w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r t w e e d e s k u n d i g e n , w a a r v a n é é n d o o r e l k d e r p a r t i j e n t e b e n o e m e n . D e d e s k u n d i g e n z u l l e n r e k e n i n g h o u d e n m e t a l l e g e g e v e n s d i e d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n k u n n e n b e ï n v l o e d e n , e n m e t d e b e s t a a n m o g e l i j k h e d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . O v e r m e n i n g s v e r s c h i l l e n t u s s e n d e t w e e d e s k u n d i g e n z a l w o r d e n b e s l i s t d o o r e e n d e r d e d e s k u n d i g e d i e b e h o u d e n s a k k o o r d t u s s e n d e d e s k u n d i g e n , o p h u n v e r z o e k o f o p v e r z o e k v a n é é n d e r p a r t i j e n , z a l w o r d e n a a n g e w e z e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l v a n d e p l a a t s w a a r d e v e n n o o t s c h a p g e v e s t i g d i s . T e g e n d e b e s l i s s i n g v a n d e d e r d e d e s k u n d i g e s t a a t g e e n r e c h t s m i d d e l o p e n .
D e a f k o o p v a n d e a a n d e l e n z a l i n e l k g e v a l t o t s t a n d m o e t e n k o m e n b i n n e n z e s m a a n d n a d e d a g w a a r o p d e w a a r d e , o p d e h i e r b o v e n b e p a a l d e w i j z e , d e f i n i t i e f z a l z i j n v a s t g e s t e l d . N a h e t v e r s t r i j k e n v a n d i e t e r m i j n k u n n e n d e r e c h t h e b b e n d e n d e w e i g e r e n d e v e n n o t e n t o t b e t a l i n g d w i n g e n d o o r a l l e m i d d e l e n v a n r e c h t .
D e a f s t a n d o f o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n w a a r v o o r g é é n g o e d k e u r i n g v e r e i s t d i e n t o o k t e r k e n n i s t e w o r d e n g e b r a c h t v a n h e t b e s t u u r s o r g a a n v a n d e v e n n o o t s c h a p b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f e e n a n d e r w e t t e l i j k t o e g e s t a a n c o m m u n i c a t i e m i d d e l , e n z a l s l e c h t s z i j n u i t w e r k i n g v e r k r i j g e n d e e e r s t e v a n d e z e s d e m a a n d v o l g e n d o p d e d a t u m v a n d e z e k e n n i s g e v i n g , b e h o u d e n s u n a n i e m a k k o o r d v a n a l l e v e n n o t e n .
D e b e p a l i n g e n v a n d i t a r t i k e l z i j n v a n t o e p a s s i n g o p e l k e o v e r d r a c h t o n d e r l e v e n d e n , z o w e l t e n b e z w a r e n d e t i t e l a l s t e n k o s t e l o z e t i t e l , z o w e l v r i j w i l l i g a l s g e d w o n g e n ( u i t s l u i t i n g e n u i t t r e d i n g ) z o w e l i n v r u c h t g e b r u i k , b l o t e e i g e n d o m a l s v o l l e e i g e n d o m , v a n a a n d e l e n o f e n i g e a n d e r e e f f e c t e n d i e r e c h t g e v e n o p d e v e r w e r v i n g v a n a a n - d e l e n .
B . D e o v e r d r a c h t w e g e n s o v e r l i j d e n i s v r i j i n d e v o l g e n d e g e v a l l e n :
a ) a a n e e n a n d e r e v e n n o o t ;
b ) a a n d e e c h t g e n o o t v a n d e e r f l a t e r ;
c ) a a n d e k i n d e r e n o f a f s t a m m e l i n g e n v a n d e e r f l a t e r .
I n a l l e a n d e r e g e v a l l e n k a n d e o v e r d r a c h t e n k e l g e b e u r e n m e t u n a n i e m a k k o o r d v a n a l l e o v e r b l i j v e n d e v e n n o t e n .
D e e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n v a n a a n d e l e n , d i e g e e n v e n n o o t k u n n e n w o r d e n o m d a t z i j n i e t t o t é é n d e r o p g e s o m d e c a t e g o r i e ë n b e h o r e n , h e b b e n r e c h t o p d e w a a r d e d e r o v e r g e l a t e n a a n d e l e n . D e z e w a a r d e z a l b e p a a l d w o r d e n d o o r d e b e t r o k k e n p a r t i j e n , o f i n g e v a l v a n b e t w i s t i n g , d o o r e e n d e s k u n d i g e , a a n t e s t e l l e n d o o r d e b e t r o k k e n p a r t i j e n o f z o n i e t , d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l , w a a r d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g e v e s t i g d i s .
D e b e t a l i n g v a n d e o v e r n a m e p r i j s z a l c o n t a n t , o f t e n l a a t s t e b i n n e n d e m a a n d n a d e d e f i n i t i e v e v a s t s t e l l i n g v a n d e p r i j s g e s c h i e d e n i n h a n d e n v a n d e o v e r l a t e r .
Z o d e a f k o o p n i e t t o t s t a n d g e k o m e n i s b i n n e n d e z e s m a a n d e n , k u n n e n d e e r f g e n a m e n o f l e g a t a r i s s e n d e v e r v r o e g d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o r d e r e n .
A r t . 1 0 e n 1 1 . B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g i n g : D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s , a l d a n n i e t v e n n o o t , b e n o e m d m e t o f z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r e n d i e , i n d i e n z i j w o r d e n b e n o e m d i n d e s t a t u t e n , d e h o e d a n i g h e i d v a n s t a t u t a i r z a a k v o e r d e r k u n n e n h e b b e n . D e z a a k v o e r d e r o f h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s i s b e l a s t m e t h e t b e s t u r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n i s b i j g e v o l g b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n v a n i n t e r n e n e x t e r n b e s t u u r t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e w a a r v o o r v o l g e n s h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e v o e g d i s . I n d i e n e r e e n c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s i s , k u n n e n z i j o v e r e e n k o m e n d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r t e v e r d e l e n . D e z e v e r d e l i n g i s n i e t t e g e n s t e l b a a r a a n d e r d e n . D e z a a k v o e r d e r s z i j n t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p v e r p l i c h t t o t e e n b e h o o r l i j k e i n v u l l i n g v a n h u n t a k e n .
D e e n i g e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t a l l e e n d e v e n n o o t s c h a p i n e n b u i t e n r e c h t e ; i n d i e n e r t w e e o f m e e r z a a k v o e r d e r s z i j n , v e r t e g e n w o o r d i g e n z i j e l k a f z o n d e r l i j k d e v e n n o o t s c h a p i n e n b u i t e n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e c h t e .
V o o r h e t s t e l l e n v a n d e v o l g e n d e h a n d e l i n g d i e n e n a l l e z a a k v o e r d e r s g e z a m e n l i j k o p t e t r e d e n :
- h e t k o p e n e n v e r k o p e n e n a n d e r e d a d e n v a n b e s c h i k k i n g m e t b e t r e k k i n g t o t o n r o e r e n d e g o e d e r e n ; - h e t a a n g a a n v a n k r e d i e t e n e n h y p o t h e k e n ;
I n d i e n d e z e z a a k v o e r d e r s r e c h t s p e r s o n e n z i j n , d i e n e n z i j , z o a l s v o o r m e l d i n a r t i k e l 1 0 v a n d e s t a t u t e n e n i n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , o p h u n b e u r t v e r t e g e n w o o r d i g d t e w o r d e n d o o r d e a a n g e s t e l d e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r .
A r t 1 5 : t o e z i c h t : H e t t o e z i c h t v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t u i t g e o e f e n d d o o r d e v e n n o t e n . I e d e r e v e n n o o t b e z i t h e t r e c h t v a n o n d e r z o e k e n t o e z i c h t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e v e r r i c h t i n g e n .
H i j m a g z o n d e r v e r p l a a t s i n g i n z a g e n e m e n v a n a l d e b o e k e n , b r i e f w i s s e l i n g , d e p r o c e s s e n - v e r b a a l e n o v e r h e t a l g e m e e n v a n a l d e g e s c h r i f t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ; e v e n t u e e l m a g h i j z i c h l a t e n b i j s t a a n d o o r e e n a c c o u n t a n t , z o a l s w e t t e l i j k v o o r z i e n .
A r t . 1 7 : a l g e m e n e v e r g a d e r i n g : e e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l j a a r l i j k s g e h o u d e n w o r d e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o p d e t w e e d e v r i j d a g v a n d e m a a n d j u n i o m 1 8 u u r . I n d i e n d i e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , z a l d e v e r g a d e r i n g d e v o l g e n d e w e r k d a g g e h o u d e n w o r d e n o p h e t z e l f d e u u r . D e e e r s t e j a a r v e r g a d e r i n g z a l w o r d e n g e h o u d e n i n d e m a a n d j u n i v a n h e t j a a r 2 0 1 6 .
D e b i j e e n r o e p i n g e n g e s c h i e d e n b i j e e n d o o r d e w e t v o o r z i e n c o m m u n i c a t i e m i d d e l , t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n v o o r a f e n v e r m e l d e n d e d a g o r d e , p l a a t s , d a g e n u u r w a a r o p d e v e r g a d e r i n g z a l p l a a t s h e b b e n ; i n d i e n d e o p r o e p i n g g e b e u r t o p e e n a n d e r e w i j z e d a n p e r a a n g e t e k e n d e z e n d i n g , d i e n t d e b e s t e m m e l i n g d a a r t o e i n d i v i d u e e l , u i t d r u k k e l i j k e n s c h r i f t e l i j k z i j n t o e s t e m m i n g g e g e v e n t e h e b b e n . A r t . 2 1 : b o e k j a a r : H e t m a a t s c h a p p e l i j k b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n h e t z e l f d e k a l e n d e r j a a r .
H e t e e r s t e b o e k j a a r b e g i n t o p h e d e n e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 5 .
A r t 2 3 : J a a r l i j k s w o r d t o p d e z u i v e r e w i n s t e n e e n b e d r a g v a n t e n m i n s t e é é n / t w i n t i g s t e v o o r a f g e n o m e n v o o r d e v o r m i n g v a n e e n r e s e r v e f o n d s ; d e z e v o o r a f n e m i n g h o u d t o p v e r p l i c h t t e z i j n w a n n e e r h e t r e s e r v e f o n d s é é n / t i e n d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l h e e f t b e r e i k t . D e a a n w e n d i n g v a n h e t s a l d o w o r d t v o l l e d i g o v e r g e l a t e n a a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 2 4 : B u i t e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e o n t b i n d i n g , k a n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l u i t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e b e r a a d s l a a g t z o a l s b i j w i j z i g i n g v a n s t a t u t e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e u i t s p r a a k d i e n t t e d o e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , d i e n t z i c h t e s c h i k k e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n e n d i e n t a l l e v o o r a f g a a n d e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n z o a l s b e p a a l d i n d i t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , o m w e l k e r e d e n o o k , g e s c h i e d t d e v e r e f f e n i n g d o o r d e z a a k v o e r d e r ( s ) i n f u n c t i e o p d a t o g e n b l i k , o f d o o r d e z o r g e n v a n e e n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n d i t t e n g e v o l g e v a n e e n b e s l u i t v a n d e v e r g a d e r i n g . H i e r b i j m o e t d e g e l d e n d e r e g e l s v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n w o r d e n n a g e l e e f d d i e b e p a l e n w a n n e e r d e v e r e f f e n a a r ( s ) i n f u n c t i e t r e d e n . Z o k a n d e r e c h t b a n k e v e n t u e e l z e l f e e n v e r e f f e n a a r a a n d u i d e n , e v e n t u e e l o p v o o r s t e l v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r e c h t b a n k o o r d e e l t o v e r d e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e f f e n a a r e v e n t u e e l h e e f t g e s t e l d t u s s e n z i j n b e n o e m i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e b e v e s t i g i n g e r v a n d o o r d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l . Z i j k a n d e z e h a n d e l i n g e n m e t t e r u g w e r k e n d e k r a c h t b e v e s t i g e n , d a n w e l n i e t i g v e r k l a r e n i n d i e n z e k e n n e l i j k i n s t r i j d z i j n m e t d e r e c h t e n v a n d e r d e n . D e v e r e f f e n a a r ( s ) b e s c h i k t ( b e s c h i k k e n ) t e d i e n e i n d e o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n z o a l s b e p a a l d i n d e d e s b e t r e f f e n d e a r t i k e l e n v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n z o n d e r d a t z i j d a a r t o e e e n v o o r a f g a a n d e m a c h t i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o e v e n .
W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t t e l t , z i j n a l l e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n t o e p a s s e l i j k i n z o v e r r e z e n i e t s t r i j d i g z i j n m e t d e h i e r n a v o o r e e n é é n h o o f d i g e v e n n o o t s c h a p g e s t e l d e r e g e l s .
A r t 2 7 : T o t d e o v e r d r a c h t v a n e e n g e h e e l o f e e n g e d e e l t e v a n d e a a n d e l e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 9 , p u n t A , w o r d t d o o r d e e n i g e v e n n o o t a l l e e n b e s l i s t .
A r t 2 8 : H e t o v e r l i j d e n v a n d e e n i g e v e n n o o t h e e f t n i e t t o t g e v o l g d a t d e v e n n o o t s c h a p o n t b o n d e n w o r d t .
I n d i e n d e e n i g e v e n n o o t e r f g e n a m e n o f l e g a t a r i s s e n n a l a a t , z i j n d e b e p e r k i n g e n v a n d e o v e r g a n g v a n a a n d e l e n i n e i g e n d o m b e p a a l d o f t o e g e s t a a n i n a r t i k e l 9 v a n d e z e s t a t u t e n n i e t v a n t o e p a s s i n g . T o t o p d e d a g v a n d e v e r d e l i n g v a n d e a a n d e l e n o f t o t h e t a f l e v e r e n v a n d e l e g a t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e z e a a n d e l e n w o r d e n d e a a n d e z e a a n d e l e n v e r b o n d e n r e c h t e n u i t g e o e f e n d d o o r d e r e g e l m a t i g i n h e t b e z i t g e t r e d e n o f i n h e t b e z i t g e s t e l d e e r f g e n a m e n o f l e g a t a r i s s e n n a a r e v e n r e d i g h e i d m e t h u n r e c h t e n i n d e n a l a t e n s c h a p .
H i j d i e h e t v r u c h t g e b r u i k e r f t v a n d e a a n d e l e n v a n d e e n i g e v e n n o o t , o e f e n t d e d a a r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n u i t .
K a n t u s s e n d e g e r e c h t i g d e n g e e n o v e r e e n s t e m m i n g b e r e i k t w o r d e n , d a n k a n d e r e c h t e r o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j e e n v o o r l o p i g e b e w i n d v o e r d e r b e n o e m e n o m d e b e t r o k k e n r e c h t e n u i t t e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n d e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
L u i k B - v e r v o l g
M o d P D F 1 1 . 1
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o e f e n e n i n h e t b e l a n g v a n d e g e z a m e n l i j k e g e r e c h t i g d e n .
B i j o n t s t e n t e n i s v a n e r f g e r e c h t i g d e n i s d e v e n n o o t s c h a p e c h t e r v a n r e c h t s w e g e o n t b o n d e n e n w o r d t a r t i k e l 3 4 4 , t w e e d e l i d v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n t o e g e p a s t .
A r t . 3 1 : Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p g e e n c o m m i s s a r i s h e e f t e n e e n d e r d e z a a k v o e r d e r i s , o e f e n t d e e n i g e v e n n o o t a l l e b e v o e g d h e d e n v a n d e c o m m i s s a r i s u i t z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 5 v a n d e z e s t a t u t e n .
A r t 3 2 : A L G E M E N E V E R G A D E R I N G : D e e n i g e v e n n o o t o e f e n t a l l e b e v o e g d h e d e n u i t d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e k o m e n . H i j k a n d i e b e v o e g d h e d e n n i e t o v e r d r a g e n . V a n d e b e s l u i t e n v a n d e e n i g e v e n n o o t w o r d e n n o t u l e n g e m a a k t d i e d o o r h e m w o r d e n o n d e r t e k e n d e n n a d i e n o p g e n o m e n w o r d e n i n e e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e w a a r d . D e f o r m a l i t e i t e n v a n b i j e e n r o e p i n g e n b e k e n d m a k i n g d i e n e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t t e w o r d e n n a g e l e e f d , o n v e r m i n d e r d d e v e r p l i c h t i n g e e n b i j z o n d e r v e r s l a g o p t e m a k e n e n i n v o o r k o m e n d g e v a l o p e n b a a r t e m a k e n v o l g e n s d e v o o r s c h r i f t e n v a n d e w e t .
B e n o e m i n g z a a k v o e r d e r s : w o r d e n a a n g e s t e l d a l s n i e t - s t a t u t a i r z a a k v o e r d e r s .
- M e v r o u w B U S S C H O T S S a r a h , g e b o r e n t e H a s s e l t o p 3 1 j u l i 1 9 8 1 , w o n e n d e t e 3 5 3 0 H o u t h a l e n - H e l c h t e r e n , V a r e n s t r a a t 2 2 / A .
- D e h e e r B e n A m a r A b d e l m a j i d , v o o r n o e m d e o p r i c h t e r s u b 1 ;
- M e v r o u w Z a r o i l i N a j a t , v o o r n o e m d e o p r i c h t e r s u b 2 ;
V O O R O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
O p g e m a a k t o p 1 9 n o v e m b e r 2 0 1 4
N o t a r i s B e r t V r a n c k e n
s t a n d p l a a t s t e A s