27/02/2013
ÿþ- - - ~ - - - - r _ .
~ F . .
M O D 2 . 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
R e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l
1 5 F E B , 2 0 1 3
t e H A S $ E 1 . 1 -
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 1 7 . 3 6 8 . 6 3 0
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O u d e r r a a d O P V K o e r s e l
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : 3 5 8 2 K o e r s e l - B e r i n g e n , P i e t e r V a n h o u d t s t r a a t 4 4
V o o r w e r p a k t e : W i j z i g i n g s t a t u t e n
O n d e r g e t e k e n d e n ,
1 . M o l s A n j a , V r e v i j v e r s t r a a t 4 1 , 3 5 8 2 K o e r s e l - B e r i n g e n . G e b o r e n t e L o m m e l o p 1 8 / 0 9 / 1 9 7 1 .
2 . V a n k r u n c k e l s v e n K r i s t e l , K r a a i b o s s t r a a t 8 , 3 5 8 0 B e r i n g e n . G e b o r e n t e K o e r s e l o p 3 1 / 0 7 / 1 9 7 1 .
3 . G o r i s S a b i n e , L a a n o p H e u s d e n 8 2 , 3 5 8 2 K o e r s e l - B e r i n g e n . G e b o r e n t e H a s s e l t o p 0 7 / 0 7 / 1 9 7 2 .
4 . W a u t e r s E l s , S c h r i k h e i d e s t r a a t 1 2 3 , 3 5 8 2 K o e s e l - B e r i n g e n . G e b o r e n t e K o e r s e l o p 2 8 / 1 1 / 1 9 6 8 .
5 , C o o l s B e a , B o o m g a a r d l a a n 4 0 , 3 5 8 2 K o e r s e l - B e r i n g e n . G e b o r e n t e H a s s e l t o p 2 7 / 0 4 / 1 9 7 3 .
6 , N e u t e l e e r s S o t i e , l a a n o p H e u s d e n 6 0 , 3 5 8 2 K o e r s e l - B e r i n g e n . G e b o r e n t e M e c h e l e n o p 0 5 1 0 3 / 1 9 8 0 .
7 , P e e t e r s M i r a n d a , H e r l a a r s t r a a t 9 , 3 5 8 2 K o e r s e l - B e r i n g e n . G e b o r e n t e K o e r s e l o p 1 3 / 0 5 1 1 9 7 0 .
8 , S t e v e n s G u n t h e r , B o s s t r a a t 1 8 7 , 3 5 8 2 K o e r s e l - B e r i n g e n . G e b o r e n t e W e t t e r e n o p 2 3 / 0 5 / 1 9 7 2 . 9 . V a n o p p e n V é r o n i q u e , P l a k e t t e n b e r g 3 5 , 3 5 8 2 K o e r s e l - B e r i n g e n . G e b o r e n t e L e u v e n o p 1 3 / 0 7 / 1 9 7 2 .
z i j n b i j e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p 1 1 s e p t e m b e r 2 0 1 2 o v e r e e n g e k o m e n d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n . D e z e w e r d e n m e t e e n u n a n i m i t e i t g o e d g e k e u r d , z o d a t d e z e v o o r t a a n l u i d e n a l s v o l g t :
T i t e l I : N a a m , z e t e l , d o e l , d u u r
A r t i k e l 1
§ 1 D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t a l s e n t i t e i t m e t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d , m e e r i n h e t b i j z o n d e r a l s e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , h i e r n a " V Z W " g e n a a m d , o p g r o n d v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n g e p u b l i c e e r d i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 j u l i 1 9 2 1 , z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 1 e n d e w e t v a n 1 6 j a n u a r i 2 0 0 3 , h i e r n a g e n o e m d " d e V & S - w e t " . O n d e r d e b e n a m i n g " O u d e r r a a d O P V K o e r s e l ' w o r d t e e n f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r , a a n g e s l o t e n b i j d e K o e p e l v a n O u d e r v e r e n i g i n g e n v a n h e t O f f i c i e e l G e s u b s i d i e e r d O n d e r w i j s , K O O G O v z w .
§ 2 D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 3 5 8 2 B e r i n g e n - K o e r s e l , P i e t e r V a n h o u d t s t r a a t 4 4 g e l e g e n i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t H a s s e l t .
A r t i k e l 2
§ 1 D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l e e n s a m e n w e r k i n g t u s s e n s c h o o l e n o u d e r s v a n d e l e e r l i n g e n v a n d e s c h o o l n a t e s t r e v e n e n t e b e v o r d e r e n , d i t t e n b a t e v a n d e h a r m o n i s c h e o n t w i k k e l i n g v a n d e k i n d e r e n i n h e t
a l g e m e e n e n d e s c h o o l o p v o e d i n g i n h e t b i j z o n d e r . Z i j e e r b i e d i g t d a a r b i j h e t p e d a g o g i s c h p r o j e c t v a n h e t '
s c h o o l b e s t u u r .
§ 2 D e v e r e n i g i n g i s e e n g r o e p e r i n g v a n o u d e r s d i e z i c h v r i j w i l l i g o p e e n p o s i t i e v e e n o p b o u w e n d e m a n i e r
i n z e t i n h e t b e l a n g v a n a l l e k i n d e r e n v a n d e s c h o o l .
M e e r i n h e t b i j z o n d e r h e e f t z e t o t d o e l :
- D e o u d e r s t e i n f o r m e r e n , t e v o r m e n e n t e b e g e l e i d e n b i j d e o p v o e d i n g e n h e t o n d e r w i j s v a n h u n
s c h o o l g a a n d e k i n d e r e n ;
- D e o u d e r s v a n u i t h u n e i g e n o p v o e d i n g s v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d a c t i e f t e b e t r e k k e n b i j d e s c h o o l ;
- S t e u n t e v e r l e n e n a a n i n i t i a t i e v e n d i e d e k w a l i t e i t v a n d e s c h o o l t e n g o e d e k o m e n ;
- D e o u d e r s a l s g r o e p t e v e r t e g e n w o o r d i g e n b i j h e t s c h o o l b e s t u u r , d e i n r i c h t e n d e m a c h t , i n d e s c h o o l r a a d ,
_ d e _ d i r e c t i e e n d e l e e r k r a c h t e n , e n b i j _ a l i e _ i n s t a n t i e s . d i e b i j _ d e o p v o e d i n g e n k i e t _ o n d e r w i j s _ v a r . d e . . . . . _ . . . . . _ _
O p d e l a a t s t e b l z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 0
s c h o o l g a a n d e k i n d e r e n b e t r o k k e n z i j n ;
- E e n c o m m u n i c a t i e m i d d e l t e z i j n t u s s e n d e s c h o o l e n a l l e o u d e r s ( b e m i d d e l e n t u s s e n s c h o o l e n o u d e r s ) ;
- D e g o e d e w e r k i n g e n b l o e i v a n d e s c h o o l t e b e h a r t i g e n d o o r o . m , h e t o r g a n i s e r e n v a n b i j s c h o o l s e ,
o n t s p a n n e n d e e n c u l t u r e l e a c t i v i t e i t e n ;
- H e t o r g a n i s e r e n v a n b u i t e n s c h o o l s e k i n d e r o p v a n g v o o r d e s c h o o l g a a n d e k i n d e r e n ;
- D e k o s t e n v o o r d e s c h o o l s e a c t i v i t e i t e n e n m a t e r i a l e n t e m i n i m a l i s e r e n d o o r e e n b i j d r a g e t e l e v e r e n i n h e t
v e r z a m e l e n v a n e x t r a g e l d e n ;
- T e f u n g e r e n a l s o u d e r r a a d i n d e z i n v a n h e t d e c r e e t v a n 2 a p r i l 2 0 0 4 b e t r e f f e n d e d e p a r t i c i p a t i e o p s c h o o l
e n i n d e V l a a m s e O n d e r w i j s r a a d ( B . S . 0 6 . 0 8 . 2 0 0 4 )
O m d i t d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n k a n d e v e r e n i g i n g i n i t i a t i e v e n n e m e n e n m i d d e l e n v e r z a m e l e n .
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e h a n d e l i n g e n t r e f f e n e n a c t i v i t e i t e n o r g a n i s e r e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s m e t
h a a r d o e l t e m a k e n h e b b e n , z o a l s o n d e r m e e r e n n i e t l i m i t a t i e f : e e t d a g e n , k i n d e r f e e s t , s c h o o l f e e s t e n
d e r g e l i j k e m e e r .
D e o p b r e n g s t e n v a n d e z e a c t i v i t e i t e n z u l l e n t e n a l l e n t i j d e v o l l e d i g w o r d e n b e s t e m d v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g
v a n d e v o o r n o e m d e i d e ë l e e n n i e t - w i n s t g e v e n d e d o e l s t e l l i n g e n .
D e v e r e n i g i n g m a g a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n v r u c h t g e b r u i k o f e i g e n d o m h e b b e n , k o p e n o f
h u r e n .
A r t i k e l 3
D e v e r e n i g i n g w o r d t v o o r o n b e p a a l d e d u u r o p g e r i c h t e n k a n o p e l k m o m e n t o n t b o n d e n w o r d e n .
T i t e ! I l : E r k e n n i n g v a n d e o u d e r r a a d
A r t i k e l 4
§ 1 D e o u d e r r a a d i s e r k e n d d o o r h e t g e m e e n t e b e s t u u r .
§ 2 D o o r h a a r w e r k i n g t e p l a a t s e n i n h e t p e d a g o g i s c h e p r o j e c t v a n d e s c h o o l e n d o o r h a a r s t a t u t e n t e r
g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e g e m e e n t e r a a d v a n 1 5 j u n i 2 0 0 9 i s d e O u d e r r a a d O P V K o e r s e l e e n
e r k e n d e o u d e r r a a d .
T i t e l I I I : M e e w e r k e n d e l e d e n
A r t i k e l 5
§ 1 E l k e o u d e r v a n k i n d e r e n d i e r e g e l m a t i g i n g e s c h r e v e n z i j n i n d e s c h o o l e n d i e h o u d e r i s v a n h e t o u d e r l i j k g e z a g o f d i e d e v o o g d i j o f d e p l e e g v o o g d i j u i t o e f e n t , k a n d e e l u i t m a k e n v a n d e o u d e r r a a d .
§ 2 H e t l i d m a a t s c h a p v e r v a l t a u t o m a t i s c h :
- W a n n e e r m e n g e e n e n k e l k i n d m e e r h e e f t i n g e s c h r e v e n i n d e s c h o o l ;
- W a n n e e r m e n s c h r i f t e l i j k t e k e n n e n g e e f t d a t m e n g e e n d e e l m e e r w e n s t u i t t e m a k e n v a n d e o u d e r r a a d ;
- N a e e n j a a r n o n - a c t i v i t e i t a l s l i d v a n d e o u d e r r a a d ,
§ 3 E e n l i d d a t o n t s l a g n e e m t o f d a t w o r d t u i t g e s l o t e n , h e e f t g e e n a a n s p r a a k o p h e t b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g e n k a n b e t a a l d e b i j d r a g e n n i e t t e r u g v o r d e r e n .
§ 4 h e t l i d m a a t s c h a p v a n d e v e r e n i g i n g i s g r a t i s .
§ 5 D e d i r e c t e u r e n é é n o f m e e r a f g e v a a r d i g d e n v a n h e t o n d e r w i j z e n d p e r s o n e e l , k u n n e n d e s c h o o l v e r t e g e n w o o r d i g e n a l s t o e t r e d e n d l i d .
Z i j h e b b e n e e n r a a d g e v e n d e s t e m e n g e e n s t e m r e c h t . H e t p e r s o n e e l d u i d t z e l f o n d e r d e l e e r k r a c h t e n z i j n a f g e v a a r d i g d e n a a n .
T i t e l I V : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 6
§ 1 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t g e k o z e n d o o r e n u i t d e w e r k e n d e l e d e n m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n e n 2 / 3 d e a a n w e z i g h e i d e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r d e s e c r e t a r i s , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e v o o r z i t t e r r o e p t , n a m e n s d e o u d e r r a a d , m i n s t e n s j a a r l i j k s é é n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e l k a a r .
§ 2 D e d a g o r d e v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t 7 d a g e n v o o r d e g e p l a n d e d a t u m v e r s t u u r d a a n a l l e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 3 D e b e v o e g d h e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n :
- H e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ;
- H e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e b e s t u u r d e r s ;
- H e t j a a r l i j k s g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g e n d e r e k e n i n g e n ;
- H e t j a a r l i j k s k w i j t s c h e l d e n v a n d e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e p e n n i n g m e e s t e r ;
- H e t u i t s l u i t e n v a n l e d e n ;
- D e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- N e m e n v a n a l l e a n d e r e b e s l i s s i n g e n d i e d o o r d e w e t o f d o o r d e s t a t u t e n a a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
t o e v e r t r o u w d ;
- H e t o p s t e l l e n v a n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ;
- H e t b e n o e m e n v a n l e d e n v a n d e o u d e r r a a d a l s a f g e v a a r d i g d e n v o o r d e s c h o o l r a a d . H e t k i e z e n v a n d e
a f g e v a a r d i g d e n v o o r d e s c h o o l r a a d g e b e u r d d o o r m i d d e l v a n e e n g e h e i m e s t e m m i n g ;
§ 4 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m a g g e e n b e s l u i t e n t r e f f e n b u i t e n d e z e v o o r z i e n o p d e a g e n d a , t e n z i j m i t s g o e d k e u r i n g v a n d e v o o r z i t t e r o n d e r h e t i t e m " v a r i a " w a t o p e l k e d a g o r d e v e r m e l d w o r d t .
§ 5 V a n e l k e z i t t i n g v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e v e r v a n g e r d i e z e t e l t i n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
L e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e b b e n h e t r e c h t o m i n z a g e t e v r a g e n v a n d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a l s o o k d e l e d e n l i j s t e n a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n o p d e z e t e l v a n d e V Z W .
§ 6 H e t a a n t a l l e d e n v a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t s t e e d s k l e i n e r t e z i j n d a n h e t a a n t a l m e e w e r k e n d e l e d e n . Z i j z i j n t e n a l l e t i j d e n a f z e t b a a r d o o r d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n a b s o l u t e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n m e t m i n 2 / 3 a a n w e z i g h e i d .
T i t e l V : D a g e l i j k s B e s t u u r
A r t i k e l 7
§ 1 H e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e o u d e r r a a d b e s t a a t u i t 1 v o o r z i t t e r , 1 o n d e r v o o r z i t t e r , 1 s e c r e t a r i s , 1 p e n n i n g m e e s t e r .
§ 2 H e t a a n t a l b e s t u u r s l e d e n d i e n t s t e e d s k l e i n e r t e z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . Z i j w o r d e n b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n z i j n t e n a l l e t i j d e n d o o r d e z e a f z e t b a a r b i j e e n a b s o l u t e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m g e r e c h t i g d e n m e t m i n 2 / 3 a a n w e z i g h e i d .
Z i j o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n g e z a m e n l i j k u i t .
Z i j o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t , M e t u i t z o n d e r i n g m a g e e n v e r g o e d i n g u i t g e k e e r d w o r d e n d i e n i e t h e t m a x i m u m o v e r s c h r i j d t , z o a l s d e w e t d a t b e p a a l t . D e z e v e r g o e d i n g m o e t g o e d g e k e u r d w o r d e n d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 3 D e m a n d a t e n w o r d e n g e k o z e n d o o r e n u i t d e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 4 H e t m a n d a a t w o r d t a a n g e s t e l d v o o r e e n p e r i o d e v a n 1 j a a r
U i t t r e d e n d e l e d e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z i j n h e r k i e s b a a r .
V e r v a n g e n d e b e s t u u r s l e d e n w o r d e n a a n g e s t e l d v o o r d e r e s t e r e n d e t e r m i j n v a n h e t t e v e r v a n g e n b e s t u u r s l i d
d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
Z o d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g , v e r s t r i j k e n v a n t e r m i j n o f a f z e t t i n g o f e e n a n d e r e r e d e n v o o r b e ë i n d i g i n g v a n h e t
l i d m a a t s c h a p v a n d e v e r e n i g i n g h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s i s t e r u g g e v a l l e n t o t o n d e r h e t w e t t e l i j k e m i n i m u m ,
d a n b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s i n f u n c t i e t o t d a t r e g e l m a t i g i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n ,
T i t e l V I : B e v o e g d h e d e n v a n d e O u d e r r a a d
A r t i k e l 8
§ 1 D e o u d e r r a a d h e e f t i n f o r m a t i e - e n c o m m u n i c a t i e p l i c h t n a a r a l l e o u d e r s v a n d e s c h o o l .
§ 2 A l l e o u d e r s w o r d e n u i t g e n o d i g d o p d e i n f o r m a t i e v e v e r g a d e r i n g v a n d e o u d e r r a a d d i e j a a r l i j k s d o o r g a a t i n h e t e e r s t e t r i m e s t e r v a n h e t s c h o o l j a a r .
§ 3 D e o u d e r r a a d h e e f t r e c h t o p i n f o r m a t i e e n i n z a g e v a n d e d o c u m e n t e n r o n d d e a a n g e l e g e n h e d e n d i e o p d e s c h o o l r a a d b e s p r o k e n w o r d e n . D e o u d e r r a a d k a n h i e r o v e r e e n a d v i e s n a a r d e s c h o o l r a a d f o r m u l e r e n e n d i t v i a h u n l e d e n i n d e s c h o o l r a a d .
§ 4 D e o u d e r r a a d k a n o p e i g e n i n i t i a t i e f e e n a d v i e s u i t b r e n g e n o v e r a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t a n d e r d e b e v o e g d h e d e n v a n d e s c h o o l r a a d v a l t e n e n k e l b e t r e k k i n g h e e f t o p d e l e e r l i n g e n , p e r s o n e e l e n o u d e r s .
T i t e l V I I : U i t n o d i g i n g e n e n w e r k p r o c e d u r e
A r t i k e l 9
§ 1 D e l e d e n v e r g a d e r i n g w o r d t o n g e v e e r m a a n d e l i j k s s a m e n g e r o e p e n o p s c h r i f t e l i j k e u i t n o d i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f o p v r a a g v a n 1 / 3 v a n d e m e e w e r k e n d e l e d e n v a n d e o u d e r r a a d .
§ 2 D e u i t n o d i g i n g v e r m e l d t d e p l a a t s , d a t u m e n u u r v a n d e b i j e e n k o m s t e n b e v a t s t e e d s d e d a g o r d e v a n d e v e r g a d e r i n g .
§ 3 V a n e l k e v e r g a d e r i n g w a r d e n n o t u l e n g e m a a k t d i e a a n a l l e m e e w e r k e n d e l e d e n b e z o r g d w o r d e n .
A r t i k e l 1 0
§ 1 B i j h e t n e m e n v a n b e s l i s s i n g e n w o r d t e r g e s t r e e f d n a a r e e n c o n s e n s u s . O p v e r z o e k o f w a n n e e r e r g e e n c o n s e n s u s b e r e i k t w o r d t g a a t m e n o v e r t o t e e n o p e n b a r e s t e m m i n g , O p u i t d r u k k e l i j k v e r z o e k v a n é é n v a n d e l e d e n k a n m e n o v e r g a a n t o t e e n g e h e i m e s t e m m i n g .
§ 2 B i j i n d i v i d u e l e s t e m m i n g g e l d t d e m e e r d e r h e i d . B i j s t a k i n g v a n d e s t e m m i n g b e s l i s t d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 0
T i t e l V I I I : F i n a n c i e e l b e l e i d
A r t i k e l 1 1
§ 1 D e o u d e r r a a d s t a a t z e l f i n v o o r h e t v e r w e r v e n v a n f i n a n c i ë l e m i d d e l e n o m h a a r b e h e e r s - e n w e r k i n g s k o s t e n t e d e k k e n . D a t g e b e u r t o n d e r m e e r d o o r h e t o r g a n i s e r e n v a n a l l e r l e i a c t i v i t e i t e n e n d o o r b e r o e p t e d o e n o p s u b s i d i e s v a n w e g e l o k a l e r a d e n o f i n s t a n t i e s ,
§ 2 D e m i d d e l e n w o r d e n b e h e e r d d o o r d e o u d e r r a a d . H e t b i j h o u d e n v a n d e k a s , o n a f h a n k e l i j k v a n d i e v a n d e s c h o o l , g e b e u r t d o o r d e p e n n i n g m e e s t e r .
§ H e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e r e i d t d e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g e n v o o r e n l e g t z e 1 x p e r j a a r t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e l e d e n e n h u n e v e n t u e l e r e c h t s o p v o l g e r s h e b b e n g e e n d e e l i n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g , h e b b e n g e e n r e c h t o p e e n a a n d e e l i n d e b e h a a l d e w i n s t e n e n k u n n e n g e e n o p b r e n g s t e n h a l e n u i t d e v e r e n i g i n g w a a r d o o r z i j z i c h i n d i v i d u e e l v e r r i j k e n . B i j u i t t r e d i n g , u i t s l u i t i n g o f o v e r l i j d e n k u n n e n z i j n o o i t t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v o r d e r e n v o o r g e s t o r t e b i j d r a g e n o f g e d a n e i n b r e n g .
A r t i k e l 1 2
D e v e r e n i g i n g w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d i n r e c h t e o f t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n d o o r d e g e z a m e l i j k e
h a n d t e k e n i n g v a n t w e e b e s t u u r d e r s , w a a r o n d e r s t e e d s d e v o o r z i t t e r v a n h e t D a g e l i j k s b e s t u u r ,
B i j h a n d e l i n g e n w a a r v a n d e w a a r d e d e 2 . 0 0 0 E U R o v e r s c h r i j d t , i s d e h a n d t e k e n i n g n o d i g v a n d e v o o r z i t t e r
e n d e p e n n i n g m e e s t e r o f a n d e r s b e p a a l d d o o r h e t D a g e l i j k s b e s t u u r , w a a r v a n n o t u l e n o p g e m a a k t w e r d e n
e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n p e n n i n g m e e s t e r .
D e b e s t u u r d e r s b r e n g e n b i j u i t o e f e n i n g v a n d e z e b e v o e g d h e i d h i e r o v e r v e r s l a g u i t o p d e e e r s t v o l g e n d e
A l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
D e z e g e v o l m a c h t i g d e n d i e n e n t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n g e e n b l i j k t e g e v e n v a n h u n v o l m a c h t .
Z i j o e f e n e n h u n b e v o e g d h e d e n a l l e e n u i t , b e h o u d e n s d e g e z a m e l i j k e h a n d t e k e n i n g b i j b e d r a g e n d i e d e
2 . 0 0 0 E U R o v e r s c h r i j d e n .
T i t e l I X : A a n v u l l e n d e b e m e r k i n g e n
A r t i k e l 1 3
D e z e s t a t u t e n k u n n e n s l e c h t s g e w i j z i g d w o r d e n d o o r e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t h e t a k k o o r d v a n
m i n s t e n s 2 / 3 m e t m i n s t e n s 2 / 3 a a n w e z i g h e i d .
A r t i k e l 1 4
N a t w e e o p e e n v o l g e n d e s c h o o l j a r e n n o n - a c t i v i t e i t h o u d t d e v e r e n i g i n g o p m e t b e s t a a n , H a a r f i n a n c i ë l e m i d d e l e n e n b e z i t t i n g e n k o m e n i n d a t g e v a l n a o v e r l e g m e t d e d i r e c t i e t e n g o e d e a a n d e w e r k i n g v a n d e s c h o o l w a a r a a n d e o u d e r r a a d v e r b o n d e n w a s ,
T i t e l X : O n v e r e n i g b a a r h e d e n
A r t i k e l 1 5
§ 1 E r i s e e n o n v e r e n i g b a a r h e i d t u s s e n l i d z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o u d e r r a a d e n
- D e u i t o e f e n i n g v a n h e t m a n d a a t a l s b u r g e m e e s t e r , s c h e p e n o f g e m e e n t e r a a d s l i d i n d e g e m e e n t e B e r i n g e n ;
- D e h o e d a n i g h e i d v a n a m b t e n a a r d i e b i j d e i n r i c h t e n d e m a c h t b e l a s t i s m e t h e t t o e z i c h t o p
o n d e r w i j s a a n g e l e g e n h e d e n ;
- H e t w e r k e n i n d e b u i t e n s c h o o l s e o p v a n g d i e w o r d t i n g e r i c h t d o o r d e o u d e r r a a d ,
§ 2 E r i s e e n o n v e r e n i g b a a r h e i d t u s s e n h e t o p n e m e n v a n e e n f u n c t i e i n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n :
- W e r k n e m e r v a n d e i n r i c h t e n d e m a c h t v a n d e s c h o o l ( = g e m e e n t e )
A r t i k e l 1 6
E e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t r e g e l t a l l e v e r d e r e a a n g e l e g e n h e d e n d i e d o o r d i t s t a t u u t n i e t c o n c r e e t o m s c h r e v e n w e r d e n . A l l e l e d e n v a n d e o u d e r r a a d o n d e r t e k e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v o o r a k k o o r d . H e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t w o r d t t e r k e n n i s n a m e d o o r g e g e v e n a a n d e i n r i c h t e n d e m a c h t v a n d e s c h o o l ,
H e t v o l t a l l i g e b e s t u u r n e e m t o n t s l a g e n e r w o r d t e e n n i e u w b e s t u u r v e r k o z e n . D e f u n c t i e v e r d e l i n g n i e u w
b e s t u u r ;
V o o r z i t t e r : M o i s A n j a
O n d e r v o o r z i t t e r : V a n k r u n c k e l s v e n K r i s t e l
S e c r e t a r i s : G o d s S a b i n e
P e n n i n g m e e s t e r : W a u t e r s E l s
B e s t u u r s l e d e n ; C o o l s B e a , N e u t e l e e r s S o f i e , P e e t e r s M i r a n d a , S t e v e n s G u n t h e r , V a n o p p e n
V é r o n i q u e
G e d a a n t e K o e r s e l - B e r i n g e n , o p 1 1 s e p t e m b e r 2 0 1 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e