31/08/2011
ÿþM O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
N o p r r r o i _ n r i f w r r , r i t e i o r { p r
A
V o o r -
b e h o u d e r a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a
A
r e c h t b a n k v . k o o p h a n d e l t e T O N G E R E N
I 9 - L e - 2 0 1 1
D e H o o f d g r i Y f i s r , G r i f f i e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 3 2 9 7 4 *
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : c i 8 3 8 " 5 4 B e n a m i n g . 6 7
( v o l u i t ) : W o o n z o r g L a n a k e n
( v e r k o r t ) : W z L
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : G a s t h u i s s t r a a t 1 8 3 6 2 0 L a n a k e n
O n d e r w e r p a k t e :
V z w W o o n z o r g L a n a k e n
G a s t h u i s s t r a a t 1 8
3 6 2 0 L a n a k e n
G e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t T o n g e r e n
T u s s e n o n d e r g e t e k e n d e n , z i j n d e d e h i e r n a g e n o e m d e r e c h t s p e r s o n e n :
1 ° ) G e m e e n t e L a n a k e n , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 3 6 2 0 L a n a k e n , J a n R o s i e r l a a n 1 ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r v o l g e n d e p e r s o n e n :
- D h r . T o l l e n a e r s P a t r i c k , P i e t e r B r e u g h e l s t r a a t 2 3 , 3 6 2 0 L a n a k e n ,
° o p 0 3 . 0 4 . 1 9 6 9 t e B i l z e n , g e m e e n t e r a a d s l i d .
- D h r . N e l i s s e n P i e r r e , R o e l e r d r e e f 1 8 , 3 6 2 0 L a n a k e n
° o p 1 1 . 0 1 . 1 9 4 9 t e H a s s e l t , g e m e e n t e r a a d s l i d
- D h r . S t e v e n s M i c h e l , A . G . B e l l s t r a a t 3 5 , 3 6 2 0 L a n a k e n
° o p 0 3 . 1 1 . 1 9 6 7 t e G e n k , g e m e e n t e r a a d s l i d .
- D h r . P i e t V a n B e r k e l , G r o e n s t r a a t 4 7 t e 3 6 2 1 L a n a k e n
° o p 3 0 . 0 6 . 1 9 5 7 t e E s s e n , g e m e e n t e r a a d s l i d
2 ° ) O C M W L a n a k e n , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 3 6 2 0 L a n a k e n , G a s t h u i s s t r a a t 1 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r :
- D h r . N i v e l l e R u d i , J a n R o s i e r l a a n 6 1 1 , 3 6 2 0 L a n a k e n
° o p 2 0 . 0 4 . 1 9 7 3 t e T o n g e r e n , O C M W - r a a d s l i d .
- M e v r . M a r l i n g H i l d e , E b u r o n e n l a a n 2 9 , 3 6 2 0 L a n a k e n
° o p 0 2 . 1 1 . 1 9 7 0 t e M a a s e i k , O C M W - r a a d s l i d .
- M e v r . P e e t e r s L a m b e r t i n i , A r k s t r a a t 3 0 b u s 1 2 , 3 6 2 0 L a n a k e n
° o p 0 4 . 0 4 . 1 9 5 4 t e N e e r h a r e n , O C M W - r a a d s l i d
- M e v r . M u y t e r s S o p h i e , P a n n e s t r a a t 2 8 b u s 5 , 3 6 2 0 L a n a k e n
° o p 1 4 . 0 7 . 1 9 8 2 t e H a s s e l t , O C M W - r a a d s l i d .
3 ° ) v z w W e l z i j n s c a m p u s H u i z e S i n t - A n n a , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 3 6 2 0 L a n a k e n ,
G a s t h u i s s t r a a t 2 0 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r :
- D h r . P a t r i c k C l a e s , S t . - R e m i g i u s s t r a a t 2 5 , 3 7 4 0 B i l z e n
° o p 1 7 . 0 4 . 1 9 6 5 t e H e r k - d e - S t a d , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
- D h r . K o e n r a a d T o r r s , S p e e l h o v e n s t r a a t 1 0 , 3 2 0 0 A a r s c h o t
° o p 0 5 . 0 5 . 1 9 5 6 t e L e u v e n , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
- D h r . F r a n k l i n V a n d e n d r i e s s c h e , J a n Z o n d e r V r e e s i a a n 2 0 2 0 2 , 9 7 0 0 O u d e n a a r d e
° o p 2 4 . 0 6 . 1 9 4 4 t e O u d e n a a r d e , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
- E . Z . R T H . V a n d e w e y e r s , N w e W a a l r e s e w e g 4 1 , 5 5 5 2 E D V a l k e n s w a a r d N e d e r l a n d
° o p 0 6 . 0 3 . 1 9 3 8 t e H a s s e l t , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
- M e v r . M a r i j k e M o l e m a n s , H e r t s t r a a t 9 , 3 6 8 0 M a a s e i k
° o p 0 5 . 0 5 . 1 9 5 6 t e M a a s e i k , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ( v i a v o l m a c h t g e g e v e n a a n D h r . P a t r i c k C l a e s )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- D h r . E r i c V a n d e n d a e l , V a l g a a r s t r a a t 6 , 3 6 0 0 G e n k , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
° o p 1 6 . 0 9 . 1 9 5 0 t e G e n t , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
- D h r . C a r l o B o g a e r t s , H o e l b e e k s t r a a t 1 4 2 , 3 7 4 6 H o e l b e e k - B i l z e n
° o p 2 9 . 0 7 . 1 9 6 2 t e G e n k , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
4 ° ) v z w W e l z i j n s c a m p u s L i m b u r g - M a a s , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 3 6 3 0 M a a s m e c h e l e n ,
D r e e f 1 4 8 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r :
- D h r . M a t h i e u T h o m a s s e n , T o r e n l a a n 1 8 , 3 6 3 0 M a a s m e c h e l e n
° o p 1 5 . 0 5 . 1 9 5 7 t e M e c h e l e n - a a n - d e - M a a s , l i d a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
W o r d t o v e r e e n g e k o m e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 1 j u n i 1 9 2 1 , o n d e r d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n e n o m s t a n d i g h e d e n w a a r v a n d e s t a t u t e n l u i d e n a l s v o l g t :
A r t i k e l 1 . D e v e r e n i g i n g
1 . 1 . D e r e c h t s v o r m
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t a l s e n t i t e i t m e t r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d , m e e r i n h e t b i j z o n d e r : a l s e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , o p g r o n d v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n , g e p u b l i c e e r d i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 j u l i 1 9 2 1 , z o a l s g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 e n d e w e t v a n 1 6 j a n u a r i 2 0 0 3 ( h i e r n a g e n o e m d " V & S - w e t " ) ; d e v e r e n i g i n g w o r d t t e v e n s b e h e e r s t d o o r d e b e p a l i n g e n v a n T i t e l V I I I h o o f d s t u k 3 v a n h e t O C M W d e c r e e t v a n 1 9 d e c e m b e r 2 0 0 8 ( h i e r n a g e n a a m d : " o c m w d e c r e e t " ) , d i e a f w i j k e n v a n d e b e p a l i n g e n u i t v o o m o e m d e " V & S - w e t " .
D e d e e l n a m e v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n , k a d e r t b i n n e n a r t i k e l 1 9 5 v a n h e t G e m e e n t e d e c r e e t v a n 1 5 j u l i 2 0 0 5 ( h i e m a g e n a a m d : " g e m e e n t e d e c r e e t " ) .
1 . 2 . D e n a a m
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m " W o o n z o r g L a n a k e n " .
D e z e n a a m m o e t v o o r k o m e n i n a l l e f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , o r d e r s e n a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n d e v e r e n i g i n g , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o f d o o r d e a f k o r t i n g " V Z W " , m e t n a u w k e u r i g e a a n w i j z i n g v a n d e z e t e l .
1 . 3 . D e z e t e l
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t T o n g e r e n , m e e r b e p a a l d i n 3 6 2 0 L a n a k e n , G a s t h u i s s t r a a t 1 8 .
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m d e z e t e l t e v e r p l a a t s e n n a a r e e n a n d e r e p l a a t s i n d e g e m e e n t e L a n a k e n e n d e n o d i g e o p e n b a a r m a k i n g v e r e i s t e n t e v e r v u l l e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e k r a c h t i g t d e z e t e l w i j z i g i n g i n d e s t a t u t e n o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g .
1 . 4 . D e d u u r
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
A r t i k e l 2 . D o e l e i n d e n e n a c t i v i t e i t e n
2 . 1 . D o e l e i n d e n
D e v e r e n i g i n g s t e l t z i c h d e v e r v u l l i n g t o t d o e l v a n s o c i a l e d o e l e i n d e n w a a r v a n s p r a k e i n T i t e l V I I I , H o o f d s t u k 3 v a n h e t O C M W - d e c r e e t , m e t u i t s l u i t i n g v a n d e g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e e x p l o i t a t i e v a n e e n z i e k e n h u i s o f v a n z i e k e n h u i s g e b o n d e n a c t i v i t e i t e n , m e e r b e p a a l d o p h e t v l a k v a n d e w o o n z o r g z o a l s b e d o e l d i n h e t W o o n z o r g d e c r e e t v a n 1 3 m a a r t 2 0 0 9 , t e w e t e n : t h u i s z o r g ( d . w . z . d e z o r g a a n h u i s o f d e z o r g d i e e r s p e c i f i e k o p g e r i c h t i s d e g e b r u i k e r v a n w o o n z o r g t e h a n d h a v e n i n o f t e l a t e n t e r u g k e r e n n a a r z i j n n a t u u r l i j k t h u i s m i l i e u ) o f o u d e r e n z o r g ( d . w . z . d e z o r g d i e e r s p e c i f i e k o p g e r i c h t i s d e l e v e n s k w a l i t e i t v a n g e b r u i k e r s v a n w o o n z o r g v a n 6 5 j a a r e n o u d e r t e b e h o u d e n , t e h e r s t e l l e n o f t e o n d e r s t e u n e n i n e e n t h u i s v e r v a n g e n d m i l i e u ) .
H e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g i s d e r h a l v e n i e t o m g e m e e n t e l i j k e t a k e n i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 2 5 v a n h e t g e m e e n t e d e c r e e t t e v e r v u l l e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N I O D 2 . 2
2 . 2 . A c t i v i t e i t e n
T o t d e a c t i v i t e i t e n , w a a r m e e d e d o e l e i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n v e r w e z e n l i j k t , b e h o r e n o n d e r m e e r ( e n z o n d e r z e l f n i j v e r h e i d - e n / o f h a n d e l s o p e r a t i e s t e o n t p l o o i e n ) :
H e t t o t s t a n d b r e n g e n v a n e e n w o o n z o r g n e t w e r k c f r . H o o f d s t u k I I I , A f d e l i n g I l v a n h e t W o o n z o r g d e c r e e t v a n 1 3 m a a r t 2 0 0 9 e n d a t a l s o p d r a c h t h e e f t o m d e o u d e r e n z o r g t e o p t i m a l i s e r e n d o o r m i d d e l v a n s a m e n w e r k i n g e n a f s t e m m i n g t u s s e n d e l e d e n v a n h e t w o o n z o r g n e t w e r k . M e e r b e p a a l d o m v a t h e t e e n b u u r t g e r i c h t f u n c t i o n e e l s a m e n w e r k i n g s v e r b a n d w a a r i n d e i n L a n a k e n a c t i e v e e r k e n d e v o o r z i e n i n g e n u i t g e n o d i g d w o r d e n t o t p a r t i c i p a t i e e n w a a r i n n a a s t e e n h u i s a r t s o f h u i s a r t s e n k r i n g m i n s t e n s v o l g e n d e v o o r z i e n i n g e n e f f e c t i e f p a r t i c i p e r e n : a ) e e n e r k e n d w o o n z o r g c e n t r u m ; b ) e e n e r k e n d c e n t r u m v o o r k o r t v e r b l i j f ; c ) e e n e r k e n d e g r o e p v a n a s s i s t e n t i e w o n i n g e n ; d ) e e n e r k e n d e d i e n s t v o o r g e z i n s z o r g e n a a n v u l l e n d e t h u i s z o r g o f e e n a n d e r e e r k e n d e t h u i s z o r g v o o r z i e n i n g d i e z o r g a a n h u i s l e v e r t .
H e t z e l f o p r i c h t e n , i n r i c h t e n e n u i t b a t e n v a n e e n g r o e p v a n a s s i s t e n t i e w o n i n g e n c f r . H o o f d s t u k I I I , A f d e l i n g I , O n d e r a f d e l i n g X I v a n h e t W o o n z o r g d e c r e e t v a n 1 3 m a a r t 2 0 0 9 , m e e r b e p a a l d e e n v o o r z i e n i n g d i e b e s t a a t u i t é é n o f m e e r g e b o u w e n d i e f u n c t i o n e e l e e n g e h e e l v o r m e n e n w a a r , a a n g e b r u i k e r s v a n w o o n z o r g v a n 6 5 j a a r o f o u d e r d i e e r z e l f s t a n d i g v e r b l i j v e n , i n i n d i v i d u e l e a a n g e p a s t e w o o n g e l e g e n h e d e n , h u i s v e s t i n g w o r d t g e g e v e n e n o u d e r e n z o r g w a a r o p z i j f a c u l t a t i e f e e n b e r o e p k u n n e n d o e n .
H e t z e l f o f i n s a m e n w e r k i n g o p - e n i n r i c h t e n e n u i t b a t e n v a n e e n l o k a a l d i e n s t e n c e n t r u m c f r . H o o f d s t u k I l l , A f d e l i n g I , O n d e r a f d e l i n g V I v a n h e t W o o n z o r g d e c r e e t v a n 1 3 m a a r t 2 0 0 9 , m e e r b e p a a l d e e n v o o r z i e n i n g d i e a l s o p d r a c h t h e e f t a a n g e b r u i k e r s v a n w o o n z o r g : a ) a c t i v i t e i t e n v a n a l g e m e n e i n f o r m a t i e v e , v o r m e n d e e n r e c r e a t i e v e a a r d a a n t e b i e d e n o m d e z e l f r e d z a a m h e i d e n h e t s o c i a l e n e t w e r k v a n d e g e b r u i k e r s v a n w o o n z o r g t e v e r s t e r k e n , i n o v e r l e g m e t l o k a l e v e r e n i g i n g e n e n o r g a n i s a t i e s d i e g e l i j k s o o r t i g e a c t i v i t e i t e n a a n b i e d e n ; b ) h u l p b i j a c t i v i t e i t e n v a n h e t d a g e l i j k s e l e v e n a a n t e b i e d e n .
H e t d e e l n e m e n a a n , h e t n e m e n v a n e e n l i d m a a t s c h a p i n , h e t n e m e n v a n p a r t i c i p a t i e s i n e n / o f h e t c o n v e n t i o n e e l s a m e n w e r k e n m e t ( a l d a n n i e t p u b l i e k r e c h t e l i j k e ) v e r e n i g i n g e n , i n s t e l l i n g e n e n v e n n o o t s c h a p p e n , d i e a c t i e f z i j n i n h e t o p r i c h t e n e n u i t b a t e n v a n w o o n z o r g v o o r z i e n i n g e n , b e s t e m d v o o r v a l i d e e n / o f m i n d e r v a l i d e b e j a a r d e p e r s o n e n d i e g e e n z i e k e n h u i s b e h a n d e l i n g v e r g e n .
H e t n e m e n v a n p a r t i c i p a t i e s A i d m a a t s c h a p i n e n h e t s l u i t e n v a n o v e r e e n k o m s t e n m e t v e n n o o t s c h a p p e n e n / o f v e r e n i g i n g e n d i e a c t i e f z i j n i n h e t b o u w e n v a n f a c i l i t e i t e n b e s t e m d v o o r d e w e l z i j n s z o r g e n v o o r d e w o o n z o r g i n h e t b i j z o n d e r . D e z e k u n n e n o m v a t t e n : b o u w o v e r e e n k o m s t e n , h u u r o v e r e e n k o m s t e n , o v e r e e n k o m s t e n t o t v e s t i g i n g v a n z a k e l i j k e g e b r u i k s r e c h t e n , f i n a n c i e r i n g s h u u r o v e r e e n k o m s t e n , k r e d i e t o v e r e e n k o m s t e n , e n z o v o o r t .
D e i n i t i a t i e f n a m e t o t d e u i t w e r k i n g v a n e n d e d e e l n a m e a a n s a m e n w e r k i n g s i n i t i a t i e v e n e n s t u d i e - e n a n d e r e c o m m i s s i e s o p g e w e s t e l i j k , n a t i o n a a l o f i n t e r n a t i o n a a l v l a k , i n h e t k a d e r v a n d e b e v o r d e r i n g v a n d e w e l z i j n s z o r g v a n d e b e v o l k i n g e n i n h e t k a d e r v a n d e b e v o r d e r i n g v a n d e w o o n z o r g i n h e t b i j z o n d e r ;
H e t o n t w i k k e l e n v a n a l l e a c t i v i t e i t e n i n d e b r e e d s t e z i n v a n h e t w o o r d , i n c l u s i e f i n i t i a t i e f n a m e t o t , u i t w e r k i n g v a n e n d e e l n a m e a a n i n i t i a t i e v e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b i j d r a g e n t o t d e w e l z i j n s z o r g e n d e w o o n z o r g , m e t i n b e g r i p v a n o n d e r w i j s e n o p l e i d i n g v a n h e t p e r s o n e e l , v r i j w i l l i g e r s e n w e l z i j n s w e r k e r s ;
H e t w a a m e m e n v a n b e s t u u r s m a n d a t e n i n ( a l d a n n i e t p u b l i e k r e c h t e l i j k e ) v e r e n i g i n g e n e n i n s t e l l i n g e n m e t w i e d e v e r e n i g i n g s a m e n w e r k t i n h e t k a d e r v a n h a a r a c t i v i t e i t e n o f m e t h e t o o g o p d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l ;
D e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n v e r e n i g i n g e n , i n s t e l l i n g e n w a a r v a n z i j l i d i s , o f d i e h a a r d a a r t o e l o u t e r a l s m a n d a t a r i s a a n s t e l l e n .
T e n e i n d e h a a r d o e l s t e l l i n g e n t e v e r w e z e n l i j k e n k a n d e v e r e n i g i n g a l l e l i c h a m e l i j k e o f o n l i c h a m e l i j k e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n e n r e c h t e n b e z i t t e n o f v e r k r i j g e n , i n e i g e n d o m , e e n a n d e r z a k e l i j k r e c h t o f a n d e r d a n z a k e l i j k g e b r u i k s r e c h t e n k a n z i j i n h e t r a a m v a n h e t b e s t u r e n v a n h a a r v e r m o g e n , d a d e n v a n b e h e e r e n d a d e n v a n b e s c h i k k i n g s t e l l e n . Z i j m a g t e r v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r d o e l a l l e l e n i n g e n e n k r e d i e t o p e n i n g e n e n f i n a n c i e r i n g e n a a n g a a n e n d e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v a n d e v e r e n i g i n g i n p a n d g e v e n .
Z i j m a g h a a r d o e l v e r w e z e n l i j k e n o p g e l i j k w e l k e m a a t s c h a p p e l i j k a a n v a a r d e w i j z e e n v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n d i e h a a r h e t b e s t v o o r k o m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 3 . L i d m a a t s c h a p
3 . 1 W e r k e n d e l e d e n
§ 1 H e t a a n t a l w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g i s o n b e p e r k t , z o n d e r d a t d i t a a n t a l m i n d e r m a g z i j n d a n d r i e .
E n k e l r e c h t s p e r s o n e n k u n n e n w e r k e n d l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g . C o m m e r c i ë l e e n / o f o p w i n s t g e r i c h t e r e c h t s p e r s o n e n k o m e n d a a r v o o r n i e t i n a a n m e r k i n g .
E é n v a n d e r e c h t s p e r s o n e n e n t e g e l i j k o p r i c h t e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g i s n o o d z a k e l i j k e e n O p e n b a a r C e n t r u m v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n , n a a s t é é n o f m e e r p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o ( o ) n ( e n ) z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
V a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n d a a r n a a s t a l d a n n i e t l i d z i j n : ( a ) é é n o f m e e r a n d e r e O C M W s ; ( b ) g e m e e n t e n v o o r w i e d e d e e l n a m e a a n d e v e r e n i g i n g b i j d r a a g t a a n h e t g e m e e n t e l i j k b e l a n g ( o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 9 5 g e m e e n t e d e c r e e t ) z o n d e r d a t h e t e v e n w e l g a a t o m e e n v e r z e l f s t a n d i g i n g v a n g e m e e n t e l i j k e t a k e n , ( c ) v e r e n i g i n g e n o p g e r i c h t v o l g e n s T i t e l V I I I O C M W - d e c r e e t o f a n d e r e o p e n b a r e b e s t u r e n .
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t d o o r v o l g e n d e w e r k e n d e l e d e n :
1 . H e t O C M W v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n , m e t z e t e l t e 3 6 2 0 L a n a k e n , G a s t h u i s s t r a a t 1 8 , d a t z i c h o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 4 0 , 3 ° W . R e g ; v e r b o n d t o t e e n i n b r e n g o m n i e t ( z o n d e r t e g e n p r e s t a t i e ) i n d e v e r e n i g i n g v a n e e n g e l d s o m , t e r g r o o t t e v a n 5 4 . 5 0 0 e u r o ( v i e r e n v i j f t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d e u r o ) .
2 . D e G e m e e n t e L a n a k e n , m e t z e t e l t e 3 6 2 0 L a n a k e n , J a n R o s i e r l a a n 1 , d a t z i c h v e r b o n d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 4 0 , 3 ° W . R e g t o t e e n i n b r e n g o m n i e t ( z o n d e r t e g e n p r e s t a t i e ) i n d e v e r e n i g i n g v a n e e n g e l d s o m , t e r g r o o t t e v a n 5 4 . 5 0 0 e u r o ( v i e r e n v i j f t i g d u i z e n d v i j f h o n d e r d e u r o ) .
3 . D e V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " W e l z i j n s c a m p u s H u i z e S i n t A n n a " ( h i e r n a a f g e k o r t : " S i n t A n n a " ) , m e t z e t e l t e 3 6 2 0 L a n a k e n , G a s t h u i s s t r a a t 2 0
4 . D e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " W Z C L i m b u r g - M a a s " , m e t z e t e l t e 3 6 3 0 M a a s m e c h e l e n , D r e e f 1 4 8
D e w e r k e n d e l e d e n " S i n t A n n a " e n " W Z C L i m b u r g - M a a s " , h e b b e n z i c h v e r b o n d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 4 0 , 3 ° W . R e g , t o t e e n i n b r e n g o m n i e t ( z o n d e r t e g e n p r e s t a t i e ) i n d e v e r e n i g i n g v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , w a a r v a n d e k e n m e r k e n h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n n o t a r i ë l e a k t e , m e t e e n t u s s e n d e i n b r e n g e r s c o n v e n t i o n e e l g e s c h a t t e w a a r d e v a n ( a a n g e p a s t i n f u n c t i e v a n d e g e m i d d e l d e s t i j g i n g v a n h e t v a s t g o e d i n L a n a k e n s e d e r t d e o p m a a k v a n h e t s c h a t t i n g s v e r s l a g ) v a n 1 0 9 . 0 0 0 e u r o ( h o n d e r d e n n e g e n d u i z e n d e u r o ) .
§ 2 N a d e o p r i c h t i n g v a n d e z e v e r e n i g i n g k a n t i j d e n s h a a r b e s t a a n i e d e r o n d e r § 1 k w a l i f i c e r e n d r e c h t s p e r s o o n z i c h k a n d i d a a t s t e l l e n a l s w e r k e n d l i d , o p v o o r w a a r d e d a t h i j w o r d t v o o r g e d r a g e n d o o r m i n i m u m t w e e w e r k e n d e l e d e n e n z i c h i n z i j n k a n d i d a a t s s t e l l i n g v e r b i n d t o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 4 0 , 3 ° W . R e g t o t e e n b e p a a l d e i n b r e n g o m n i e t i n d e v e r e n i g i n g .
§ 3 K a n d i d a a t w e r k e n d e l e d e n r i c h t e n h u n k a n d i d a a t s t e l l i n g , t e s a m e n m e t d e v o o r d r a c h t b r i e v e n v a n d e w e r k e n d e l e d e n , a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 4 D e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g z a l b e s l i s s e n o v e r d e a a n v a a r d i n g v a n d e k a n d i d a a t a l s w e r k e n d l i d o p d e e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g . O p d e z e v e r g a d e r i n g d i e n e n a l l e l e d e n a a n w e z i g / v e r t e g e n w o o r d i g d t e z i j n e n w o r d t d e b e s l i s s i n g g e n o m e n m e t d r i e v i e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e / v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n .
N a d e a a n v a a r d i n g a l s w e r k e n d l i d m o e t d e z e h e t l e d e n r e g i s t e r d e r w e r k e n d e l e d e n o n d e r t e k e n e n , z o a l s o o k e e n d o c u m e n t m e t d e o n t v a n g s t b e v e s t i g i n g v a n e e n f o t o k o p i e v a n d e g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
§ 5 D e R a a d v a n B e s t u u r i s e r n i e t t o e g e h o u d e n z i j n e v e n t u e l e b e w e e g r e d e n e n i n z a k e h e t a l d a n n i e t a a n v a a r d e n v a n e e n k a n d i d a a t - l i d k e n b a a r t e m a k e n .
§ 6 D e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g d i e n e n i n d e v e r e n i g i n g e e n i n b r e n g o m n i e t t e d o e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 4 0 , 3 ° W . R e g , m a a r z i j n d a a r b u i t e n g e e n b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d u i t h o o f d e v a n h u n l i d m a a t s c h a p v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j m o g e n e v e n w e l v r i j w i l l i g e e n a a n v u l l e n d e b i j d r a g e s t o r t e n .
§ 7 W e r k e n d e l e d e n h e b b e n a l l e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n d i e i n d e V & S - w e t e n i n d e g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n w o r d e n b e s c h r e v e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e a f w i j k e n d e b e p a l i n g e n v a n h e t O C M W - d e c r e e t .
3 . 2 . O n t s l a g o p v e r z o e k v a n e e n l i d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l k w e r k e n d l i d i s v r i j u i t t e t r e d e n d o o r h e t i n d i e n e n v a n z i j n o n t s l a g b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
Z u l k v r i j w i l l i g o n t s l a g i s e v e n w e l p a s m o g e l i j k n a d a t e e r s t e e n i n t e r n e p r o c e d u r e b i n n e n d e v e r e n i g i n g v o l l e d i g w e r d d o o r l o p e n . Z o d r a e e n w e r k e n d l i d o v e r w e e g t o m i n d e t o e k o m s t u i t t e t r e d e n a l s l i d , z a l h e t l i d a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , b i j m i d d e l v a n e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f , e e n v e r z o e k r i c h t e n t o t b i j e e n r o e p i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , m e t o p g a v e v a n d e a c h t e r g r o n d v o o r z i j n o v e r w e g i n g t o t u i t t r e d i n g . T e r e k e n e n v a n a f d e d e r d e d a g v o l g e n d o p d e d a t u m v a n d e a a n g e t e k e n d e z e n d i n g , b e s c h i k t d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r e e n t e r m i j n v a n d r i e m a a n d e n o m i n t e r n d e p r o b l e m a t i e k t e b e s p r e k e n e n e v e n t u e l e a l t e r n a t i e v e o p l o s s i n g e n u i t t e w e r k e n , d i e b i n n e n e e n d a a r o p a a n s l u i t e n d e t e r m i j n v a n é é n m a a n d w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
I n d i e n h e t w e r k e n d l i d o n d a n k s d e b e s l u i t v o r m i n g i n d e s c h o o t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m t r e n t d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r g e s t e l d e o p l o s s i n g e n , e r v o o r o p t e e r t o m v r i j u i t t e t r e d e n , z a l h i j z i j n o n t s l a g a l s l i d a a n d e v e r e n i g i n g k e n b a a r m a k e n v i a e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H e t o n t s l a g g a a t i n v a n a f d e e e r s t v o l g e n d e R a a d v a n B e s t u u r w a a r o p h e t o n t s l a g o p e i g e n v e r z o e k w o r d t k e n b a a r g e m a a k t .
I n v o o r k o m e n d g e v a l z a l d i e n e n t e w o r d e n n a g e g a a n o f d e v e r e n i g i n g n i e t o p w e t t e l i j k e g r o n d e n d i e n t o n t b o n d e n t e w o r d e n .
3 . 3 . B e ë i n d i g i n g v a n l i d m a a t s c h a p d o o r d e " v e r e n i g i n g "
§ 1 H e t l i d m a a t s c h a p v a n e e n w e r k e n d l i d k a n o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s 1 / 3 v a n a l l e w e r k e n d e l e d e n w o r d e n b e ë i n d i g d d o o r e e n b i j z o n d e r b e s l u i t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , w a a r o p a l l e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g / v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n w a a r b i j d e b e s l i s s i n g e e n d r i e v i e r d e n m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e / v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e n d e l e d e n v e r e i s t
§ 2 H e t w e r k e n d l i d w a a r v a n d e b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p o p i n i t i a t i e f v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t v o o r g e s t e l d h e e f t h e t r e c h t g e h o o r d t e w o r d e n .
§ 3 . I n v o o r k o m e n d g e v a l z a l d i e n e n t e w o r d e n n a g e g a a n o f d e v e r e n i g i n g n i e t o p w e t t e l i j k e g r o n d e n d i e n t o n t b o n d e n t e w o r d e n .
3 . 4 . R e c h t e n t e n a a n z i e n v a n h e t v e r m o g e n v a n d e " v z w '
§ 1 G e e n e n k e l w e r k e n d l i d k a n e n i g e a a n s p r a a k l a t e n g e l d e n o f u i t o e f e n e n o p d e a c t i v a v a n d e v e r e n i g i n g o p g r o n d v a n d e e n k e l e h o e d a n i g h e i d v a n l i d . E v e n m i n h e b b e n z i j r e c h t o p t e r u g b e t a l i n g v a n e e r d e r e d o o r h e n v r i j w i l l i g g e d a n e b i j d r a g e n .
§ 2 D e z e u i t s l u i t i n g v a n r e c h t e n o p d e a c t i v a g e l d t t e a l l e n t i j d e : t i j d e n s h e t l i d m a a t s c h a p , b i j b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p o m w a t v o o r r e d e n d a n o o k , b i j o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , e n z .
A r t i k e l 4 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
4 . 1 . S a m e n s t e l l i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
a ) D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n e e n O C M W a l s w e r k e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g , d i e n e n l e d e n v a n d e R a a d v a n M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n t e z i j n . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n e e n O C M W w o r d e n d o o r d e R a a d v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n v e r k o z e n .
D e l e d e n v a n d e R a a d v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n d i e h e t O C M W v e r t e g e n w o o r d i g e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e z e v e r e n i g i n g w o r d e n d o o r d e z e R a a d v a n M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n v e r k o z e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 6 0 § 3 v a n h e t O C M W - d e c r e e t , d u s b i j g e h e i m e s t e m m i n g e n i n é é n e n k e l e s t e m r o n d e , w a a r b i j e l k l i d v a n d e R a a d v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n b e s c h i k t o v e r é é n s t e m . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s h e t j o n g s t e l i d i n j a r e n v e r k o z e n .
D e e e r s t e v e r k i e z i n g v a n v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t O C M W a l s s t i c h t e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g g e b e u r t t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n v a n h e t O C M W w a a r o p b e s l i s t w o r d t t o t d e d e e l n a m e v a n h e t O C M W a a n d e o p r i c h t i n g v a n d e z e v e r e n i g i n g e n t o t d e v a s t s t e l l i n g v a n h a a r s t a t u t e n . D e e e r s t e v e r k i e z i n g v a n v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t O C M W , d a t p a s n a d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g l i d v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t , g e b e u r t t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v o o r M a a t s c h a p p e l i j k W e l z i j n v a n h e t O C M W
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
w a a r o p b e s l i s t w o r d t t o t l i d m a a t s c h a p v a n h e t O C M W i n d e v e r e n i g i n g . T e l k e n s w a n n e e r e e n n i e u w e r a a d v o o r m a a t s c h a p p e l i j k w e l z i j n v a n e e n O C M W w o r d t g e ï n s t a l l e e r d d u i d t d e n i e u w e r a a d v o o r m a a t s c h a p p e l i j k w e l z i j n d e n i e u w e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t O C M W i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g a a n . I n a f w a c h t i n g v a n d e a a n d u i d i n g v a n n i e u w e a f g e v a a r d i g d e n v a n h e t O C M W b l i j v e n d e d i e n s t d o e n d e a f g e v a a r d i g d e n i n f u n c t i e t o t d a t i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n .
H e t m a n d a a t v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e n d e r a a d s l e d e n v o o r h e t O C M W e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e o p d e e e r s t e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g d i e s a m e n k o m t n a d e i n s t a l l a t i e v a n e e n n i e u w e r a a d v o o r m a a t s c h a p p e l i j k w e l z i j n v a n h e t O C M W .
b ) E e n g e m e e n t e i s i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r l e d e n v a n d e g e m e e n t e r a a d . D e z e v e r t e g e n w o o r d i g e r s w o r d e n v e r k o z e n d o o r d e g e m e e n t e r a a d . D e e e r s t e v e r k i e z i n g v a n l e d e n v a n d e g e m e e n t e r a a d a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g g e b e u r t t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d w a a r o p b e s l i s t w o r d t t o t l i d m a a t s c h a p v a n d e g e m e e n t e i n d e v e r e n i g i n g ( e n w a n n e e r d e g e m e e n t e s t i c h t e n d l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g : t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g v a n d e g e m e e n t e r a a d w a a r o p b e s l i s t w o r d t t o t v a s t s t e l l i n g v a n d e s t a t u t e n ) . T e l k e n s e e n n i e u w e g e m e e n t e r a a d w o r d t g e ï n s t a l l e e r d d u i d t d e z e d e n i e u w e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g a a n . I n a f w a c h t i n g v a n d e a a n d u i d i n g v a n n i e u w e a f g e v a a r d i g d e n v a n d e g e m e e n t e b l i j v e n d e d i e n s t d o e n d e a f g e v a a r d i g d e n i n f u n c t i e t o t d a t i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n .
H e t m a n d a a t v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e n d e g e m e e n t e r a a d s l e d e n v o o r d e g e m e e n t e e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e o p d e e e r s t e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g d i e s a m e n k o m t n a d e i n s t a l l a t i e v a n d e n i e u w e g e m e e n t e r a a d .
c ) D e p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k d i e w e r k e n d l i d z i j n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r p e r s o n e n d i e d a a r t o e w o r d e n a a n g e s t e l d d o o r b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e b e t r o k k e n r e c h t s p e r s o o n . H e t m a n d a a t v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e z e p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e o p h e t z e l f d e m o m e n t a l s d a t e r e e n e i n d e k o m t a a n d e m a n d a t e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n e e n O C M W e n / o f v a n e e n g e m e e n t e i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g . B i j e l k e a a n d u i d i n g e n v o o r d r a c h t v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n e e n O C M W e n / o f v a n e e n g e m e e n t e i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g d u i d t o o k d e p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o o n n i e u w e v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
d ) D e s e c r e t a r i s v a n h e t O C M W v a n L a n a k e n e n d e g e m e e n t e s e c r e t a r i s v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n m a k e n v a n r e c h t s w e g e d e e l u i t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , e v e n w e l z o n d e r s t e m r e c h t . H u n p e r s o o n l i j k e d e e l n a m e a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e z e v e r e n i g i n g , e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j h u n o v e r l i j d e n h e t z i j o p h e t m o m e n t d a t e e n e i n d e k o m t a a n h u n f u n c t i e a l s s e c r e t a r i s v a n h e t O C M W r e s p . g e m e e n t e . H e t O C M W v a n L a n a k e n r e s p . d e g e m e e n t e L a n a k e n l i c h t e n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g i n o m t r e n t d e i d e n t i t e i t v a n d e n i e u w e s e c r e t a r i s , d i e h u n z a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e h o e d a n i g h e i d v a n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n w e r k e n d l i d ( b u i t e n d i e v a n d e O C M W - s e c r e t a r i s e n d e g e m e e n t e s e c r e t a r i s ) i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g e i n d i g t s t e e d s d o o r :
h e t o v e r l i j d e n v a n d e b e t r o k k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r ;
h e t v r i j w i l l i g o n t s l a g d o o r d e b e t r o k k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r u i t z i j n m a n d a a t a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r . D i t v r i j w i l l i g e o n t s l a g d i e n t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e w o r d e n m e d e g e d e e l d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e n t e v e n s a a n d e b e v o e g d e i n s t a n t i e v a n h e t w e r k e n d l i d v a n w i e h i j / z i j v e r t e g e n w o o r d i g e r i s ;
h e t i n t r e k k e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d d o o r h e t b e t r o k k e n w e r k e n d l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a n d e v e r e n i g i n g d a t d e b e t r o k k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n d u i d d e : d e z e i n t r e k k i n g w o r d t d o o r h e t w e r k e n d l i d b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n m e d e g e d e e l d a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g ;
h e t v e r l i e s v a n d e v e r e i s t e h o e d a n i g h e i d w a a r o v e r d e b e t r o k k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r d i e n t t e b e s c h i k k e n o m v e r t e g e n w o o r d i g e r t e k u n n e n z i j n v a n e e n O C M W o f v a n e e n g e m e e n t e a l s l i d v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g ; h e t b e t r o k k e n w e r k e n d l i d g e e f t d a a r v a n k e n n i s a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n .
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n w e r k e n d l i d d a t v r i j w i l l i g o n t s l a g n e e m t u i t z i j n m a n d a a t a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r d i e n t z i j n m a n d a a t v e r d e r u i t t e o e f e n e n t o t h e t o g e n b l i k w a a r o p i n z i j n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l e n o o k i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t w e r k e n d l i d i n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g n e e m t h e t w e r k e n d l i d , w i e n s v e r t e g e n w o o r d i g i n g b i n n e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g a a n g e p a s t d i e n t t e w o r d e n , z o s p o e d i g a l s m o g e l i j k h e t i n i t i a t i e f o m i n e e n v e r v a n g e n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g t e v o o r z i e n , e n d e e l t d e n i e u w e a a n s t e l l i n g b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n m e d e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . I n g e v a l e e n e i n d e k o m t a a n h e t m a n d a a t v a n e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r a l s g e v o l g v a n i n t r e k k i n g v a n h e t m a n d a a t d o o r h e t w e r k e n d l i d , h e t z i j a l s g e v o l g v a n h e t v e r l i e s v a n d e v e r e i s t e h o e d a n i g h e i d o m h e t z i j e e n O C M W h e t z i j e e n g e m e e n t e a l s w e r k e n d l i d t e k u n n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g , n e e m t h e t w e r k e n d l i d z o s p o e d i g a l s m o g e l i j k h e t i n i t i a t i e f o m i n e e n v e r v a n g e n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g t e v o o r z i e n e n d e e l t d e n i e u w e a a n s t e l l i n g b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n m e e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e p e r s o n e n d i e e e n w e r k e n d l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g m o g e n g e e n p e r s o o n l i j k e , f a m i l i a l e o f z a k e l i j k e b e l a n g e n h e b b e n d i e i n g a a n t e g e n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g .
4 . 2 . A a n t a l s t e m m e n t o e k o m e n d a a n d e w e r k e n d e l e d e n
I n a a n m e r k i n g n e m e n d d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 2 4 5 v a n h e t O C M W - d e c r e e t , w o r d t h e t s t e m m e n a a n t a l w a a r o v e r e l k w e r k e n d l i d b e s c h i k t i n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , i n d e s t a t u t e n b e p a a l d .
E l k e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n w e r k e n d l i d i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g b e s c h i k t o v e r é é n s t e m .
V o l g e n d e b e p a l i n g e n g e l d e n i n z a k e h e t s t e m m e n a a n t a l v a n d e w e r k e n d e l e d e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g :
a ) a a n d e 4 v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t O C M W - L a n a k e n k o m t e l k é é n s t e m t o e : z i j b e s c h i k k e n d u s s a m e n o v e r 4 s t e m m e n .
b ) a a n d e 4 v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n k o m t e l k é é n s t e m t o e : z i j b e s c h i k k e n d u s s a m e n o v e r 4 s t e m m e n .
c ) a a n d e 7 v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n S i n t A n n a k o m t e l k é é n s t e m t o e : z i j b e s c h i k k e n d u s s a m e n o v e r 7 s t e m m e n .
d ) a a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n W Z C L i m b u r g - M a a s k o m t é é n s t e m t o e
T e l k e n s t i j d e n s h e t b e s t a a n v a n d e v e r e n i g i n g e e n w i j z i g i n g w o r d t d o o r g e v o e r d a a n d e s a m e n s t e l l i n g d e r w e r k e n d e l e d e n w o r d t t e v e n s w i j z i g i n g d o o r g e v o e r d a a n d e b e p a l i n g v a n a r t i k e l 4 . 2 v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g , o m h u n t o e k o m e n d e s t e m m e n a a n t a l i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e b e p a l e n .
4 . 3 . B e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e v o l g e n d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e d e n k u n n e n u i t s l u i t e n d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g u i t g e o e f e n d
w o r d e n :
1 ° d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
2 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ;
4 ° d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 ° d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e r e k e n i n g ;
6 ° d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 ° d e u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e n d l i d ;
8 ° d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k .
E e n b e s l u i t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g i s v e r e i s t v o o r a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s e n .
4 . 4 . J a a r l i j k s e b i j e e n k o m s t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
§ 1 D e j a a r l i j k s e b i j e e n k o m s t e n v a n d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z u l l e n t i j d e n s h e t e e r s t e s e m e s t e r v a n h e t k a l e n d e r j a a r g e h o u d e n w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e e n p l a a t s d i e v e r m e l d w o r d t i n d e u i t n o d i g i n g . D e u i t n o d i g i n g w o r d t m i n s t e n s 1 5 d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ( d e d a g v a n d e v e r z e n d i n g v a n d e u i t n o d i g i n g m e e g e t e l d , e n d e d a g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t m e e g e t e l d ) n a a r d e w e r k e n d e l e d e n v e r s t u u r d p e r g e w o n e p o s t o p h e t a d r e s d a t h e t w e r k e n d l i d d a a r t o e l a a t s t h e e f t o p g e g e v e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , m e t e e n a f s c h r i f t p e r g e w o n e p o s t o v e r g e m a a k t a a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n e l k w e r k e n d l i d o f v i a e - m a i l .
§ 2 D e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n . D e R a a d v a n B e s t u u r d u i d t i n z i j n b e s l i s s i n g d e t w e e b e s t u u r d e r s a a n d i e w o r d e n b e l a s t m e t d e v e r v u l l i n g v a n d e o p r o e p i n g s f o r m a l i t e i t e n . A a n d e u i t n o d i g i n g w o r d t e e n o n t w e r p v a n a g e n d a t o e g e v o e g d . E l k p u n t d a t d o o r m i n s t e n s é é n v i e r d e v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n g e b r a c h t w o r d t , w o r d t o o k o p d e a g e n d a g e p l a a t s t . D e z e a a n g e b r a c h t e p u n t e n m o e t e n t e n l a a t s t e 1 0 d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ( d e d a g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t m e e g e t e l d ) s c h r i f t e l i j k a a n d e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e l a s t e d i r e c t e u r v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n m e e g e d e e l d . D o o r v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n t o e t e v o e g e n a g e n d a p u n t e n , w o r d e n v a n z o d r a d e v o o r m e l d e t e r m i j n v a n 1 0 d a g e n z i c h a a n d i e n t , d o o r d e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e l a s t e d i r e c t e u r v a n d e v e r e n i g i n g o f w e l v i a e - m a i l o f w e l p e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
g e w o n e p o s t v e r s t u u r d , a a n i e d e r w e r k e n d l i d e n z u l k s o p h e t a d r e s d a t h e t l i d d a a r t o e l a a t s t h e e f t o p g e g e v e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , m e t a f s c h r i f t a a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e r e d e n .
4 . 5 . B u i t e n g e w o n e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
E e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e z i c h b u i g t o v e r s t a t u t e n w i j z i n g e n , e n e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ( d i e d u s g e e n j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s n o c h e e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s ) k a n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n n a b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g d o o r d e i n d e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m e t h e t v e r v u l l e n v a n d e s a m e n r o e p i n g s f o r m a l i t e i t e n b e l a s t e b e s t u u r d e r s , h e t z i j o p i n i t i a t i e f v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , h e t z i j o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s 2 b e s t u u r d e r s a l s o o k o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i e r d e v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n . D e u i t n o d i g i n g m e t t o e g e v o e g d a g e n d a w o r d t m i n s t e n s 2 0 d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e b u i t e n g e w o n e / b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ( d e d a g v a n d e v e r z e n d i n g v a n d e u i t n o d i g i n g m e e g e t e l d , e n d e d a g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n i e t m e e g e t e l d ) n a a r a l l e w e r k e n d e l e d e n v e r s t u u r d p e r g e w o n e p o s t o p h e t a d r e s d a t h e t l i d d a a r t o e l a a t s t h e e f t o p g e g e v e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r , m e t a f s c h r i f t a a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n a l l e w e r k e n d e l e d e n .
4 . 6 . V o o r z i t t e r s c h a p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a a n w e z i g h e i d b e s t u u r d e r s / c o m m i s s a r i s
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t z i j b i j d i e n s a f w e z i g h e i d o f b e l e t d o o r d e O n d e r v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t z i j b i j d i e n s a f w e z i g h e i d o f b e l e t d o o r d e o u d s t e i n j a r e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . T e n e i n d e t e k u n n e n a n t w o o r d e n o p e v e n t u e l e v r a g e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e r e d e n z u l l e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s e n d e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e l a s t e d i r e c t e u r v a n d e v e r e n i g i n g a a n w e z i g z i j n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
4 . 7 . A a n w e z i g h e i d s - e n m e e r d e r h e i d s q u o r u m
§ 1 O m o p e e n g e l d i g e m a n i e r t e b e r a a d s l a g e n m o e t e n m i n s t e n s d e w e r k e n d e l e d e n S i n t - A n n a , g e m e e n t e L a n a k e n e n O C M W L a n a k e n a a n w e z i g z i j n . B o v e n d i e n m o e t e n d r i e v i e r d e n v a n h e t t o t a a l a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g z i j n . B e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e w a n n e e r d e w e t o f d e s t a t u t e n d i t a n d e r s v o o r z i e n .
§ 2 D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v e r e i s t e e n b e r a a d s l a g i n g i n e e n v e r g a d e r i n g w a a r o p a l l e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n b o v e n d i e n m o e t e n d r i e v i e r d e n v a n h e t t o t a a l a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g z i j n . I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n d r i e v i e r d e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s o o k d e w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n h i e r n a b e p a a l d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n 1 5 d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g ( i n g a a n d d a a g s n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g , e n d e d a g v a n d e t w e e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n i e t m e e g e t e l d ) w o r d e n g e h o u d e n . D e b e s l i s s i n g w o r d t g e a c h t a a n v a a r d t e z i j n i n d i e n z e w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r d r i e v i e r d e n v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e w a n n e e r d e V & S - w e t o f d e s t a t u t e n d i t a n d e r s v o o r z i e n . E n k e l w a n n e e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , v e r e i s t z e s t e e d s e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
4 . 8 . V e r t e g e n w o o r d i g i n g
V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n w e r k e n d e l e d e n d i e g e r e c h t i g d z i j n o m a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n e n d i e n i e t a a n w e z i g k u n n e n z i j n , k u n n e n d o o r a n d e r e d e e l n e m i n g s g e r e c h t i g d e l e d e n w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d m e t d i e n v e r s t a n d e d a t z u l k e l a s t g e v i n g u i t s l u i t e n d i n t e m k a n , b i n n e n o f w e l d e g r o e p v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n a l s w e r k e n d l i d , o f w e l b i n n e n d e g r o e p v e r t e g e n w o o r d i g e r s d i e d e g e m e e n t e L a n a k e n h e t z i j h e t O C M W - L a n a k e n a l s w e r k e n d l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n v e r h i n d e r d v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n k a n d u s v o l m a c h t v e r l e n e n a a n e e n a n d e r v e r t e - g e n w o o r d i g e r v a n d e z e l f d e g r o e p . E e n v e r h i n d e r d v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n k a n v o l m a c h t v e r l e n e n a a n e e n a n d e r v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t z i j d e g e m e e n t e L a n a k e n , h e t z i j v a n h e t O C M W - L a n a k e n . E e n v e r h i n d e r d v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t O C M W - L a n a k e n k a n v o l m a c h t v e r l e n e n a a n e e n a n d e r v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t z i j h e t O C M W - L a n a k e n , h e t z i j v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n .
E e n v e r t e g e n w o o r d i g e r k a n s l e c h t s d r a g e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t , d i e u i t e r a a r d s l e c h t s g e l d t v o o r é é n v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . 9 . S t e m m i n g
D e s t e m m i n g k a n g e b e u r e n d o o r a f r o e p i n g , d o o r h a n d o p s t e k i n g o f i n d i e n g e v r a a g d d o o r 1 / 3 v a n d e
v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n d i e a a n w e z i g z i j n , d o o r g e h e i m e s t e m m i n g .
I n e l k g e v a l w o r d t b i j s t a k i n g v a n s t e m m e n h e t v o o r s t e l g e a c h t v e r w o r p e n t e z i j n .
4 . 1 0 . N o t u l e n
E r w o r d e n n o t u l e n o p g e s t e l d . D e g o e d g e k e u r d e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h e t o r g a a n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . D e z e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t - t e n z i j e r e e n c o m m i s s a r i s i s a a n g e s t e l d - t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e w e r k e n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t z u l l e n u i t o e f e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t K . B . v a n 2 7 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n . V o o r d e r d e n g e l d t d i t i n z a g e r e c h t n i e t . Z i j k r i j g e n k e n n i s v a n d e b e s l i s s i n g e n o p d e d o o r d e w e t v o o r z i e n e w i j z e .
A r t i k e l 5 . R a a d v a n B e s t u u r
5 . 1 . S a m e n s t e l l i n g
§ 1 D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g : d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e g e m e e n t e L a n a k e n , h e t O C M W - L a n a k e n e n S i n t - A n n a , h e b b e n a l s w e r k e n d l i d v a n d e v e r e n i g i n g , e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r m e t s t e m r e c h t i n d e R a a d v a n B e s t u u r , d i e d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r v e r v u l t : i m m e r s , c o n f o r m a r t i k e l 2 4 5 v a n h e t O C M W - d e c r e e t w o r d t h e t s t e m m e n a a n t a l , w a a r o v e r e e n w e r k e n d l i d b e s c h i k t i n d e R a a d v a n B e s t u u r , b e p a a l d r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e i n b r e n g e n v a n e l k w e r k e n d l i d i n d e v e r e n i g i n g .
E n k e l n a t u u r l i j k e p e r s o n e n k u n n e n a l s s t e m g e r e c h t i g d v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n w e r k e n d l i d i n R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n a a n g e s t e l d .
I n a a n m e r k i n g n e m e n d d e i n b r e n g v e r b i n t e n i s s e n o m n i e t n a a r a a n l e i d i n g v a n d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g g e l d e n v o l g e n d e b e p a l i n g e n i n z a k e h e t s t e m m e n a a n t a l v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e w e r k e n d e l e d e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g :
a ) a a n 1 v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t O C M W - L a n a k e n k o m t é é n s t e m t o e .
b ) a a n 1 v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n k o m t é é n s t e m t o e .
c ) a a n d e 2 v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n S i n t A n n a k o m t e l k é é n s t e m t o e : z i j b e s c h i k k e n d u s s a m e n o v e r 2 s t e m m e n .
T e l k e n s t i j d e n s h e t b e s t a a n v a n d e v e r e n i g i n g e e n w i j z i g i n g w o r d t d o o r g e v o e r d a a n d e s a m e n s t e l l i n g d e r w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t t e v e n s w i j z i g i n g d o o r g e v o e r d a a n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n w o r d t d e i n v o r i g e a l i n e a v a n a r t i k e l 5 . 1 § 1 v e r n i e l d e s t a t u t a i r e b e p a l i n g a a n g e p a s t , o m r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e i n b r e n g v e r b i n t e n i s s e n o m n i e t d e r w e r k e n d e l e d e n i n d e v e r e n i g i n g , h e t h u n t o e k o m e n d e s t e m m e n a a n t a l i n R a a d v a n B e s t u u r t e h e r b e p a l e n .
D e O C M W - s e c r e t a r i s e n d e g e m e e n t e s e c r e t a r i s z u l l e n v a n r e c h t s w e g e d e e l u i t m a k e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , e v e n w e l z o n d e r s t e m r e c h t . H u n p e r s o o n l i j k e d e e l n a m e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e z e v e r e n i g i n g , e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j h u n o v e r l i j d e n h e t z i j o p h e t m o m e n t d a t e e n e i n d e k o m t a a n h u n f u n c t i e a i s s e c r e t a r i s v a n h e t O C M W r e s p . v a n d e g e m e e n t e . H e t O C M W v a n L a n a k e n r e s p . d e g e m e e n t e L a n a k e n l i c h t e n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g i n o m t r e n t d e i d e n t i t e i t v a n d e n i e u w e s e c r e t a r i s , d i e h u n z a l v e r t e g e n w o o r d i g e n .
§ 2 D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g , b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , u i t d e l i j s t v a n k a n d i d a t e n d i e t e r A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n v o o r g e d r a g e n w o r d e n d o o r d e w e r k e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t m e t e e n o o k d e d u u r t i j d v a n h u n a a n s t e l l i n g , m a a r s t e e d s r e k e n i n g h o u d e n d m e t v o l g e n d p r i n c i p e : t e n l a a t s t e z a l d e d u u r v a n e l k m a n d a a t d e r b e s t u u r d e r s v e r v a l l e n o p d e e e r s t e b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e w o r d t g e o r g a n i s e e r d n a d e g e m e e n t e r a a d s v e r k i e z i n g e n . I n a f w a c h t i n g v a n d e a a n d u i d i n g v a n n i e u w e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t O C M W e n v a n d e g e m e e n t e b l i j v e n d e d i e n s t d o e n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s i n f u n c t i e t o t d a t i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n . B e s t u u r d e r s z i j n d e s g e w e n s t h e r b e n o e m b a a r .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 3 D e R a a d v a n B e s t u u r v e r k i e s t o n d e r h a a r l e d e n e e n v o o r z i t t e r , d i e s t e e d s d e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n h e t O C M W v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n z a l z i j n e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r , d i e s t e e d s e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n S i n t A n n a z a l z i j n , d e s g e v a l l e n d e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o o k e e n i n d i e n s t v e r b a n d w e r k z a m e d i r e c t e u r a a n s t e l l e n , d i e o n d e r t o e z i c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z o r g d r a a g t v o o r d e l e i d i n g v a n d e d a g e l i j k s e g a n g v a n z a k e n b i n n e n d e v e r e n i g i n g e n v o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e b e l e i d s b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 4 D e b e s t u u r d e r s k u n n e n t e a l l e n t i j d e w o r d e n o n t s l a g e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d a a r o v e r b e s l i s t b i j 2 / 3 - m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e b e s t u u r d e r w a a r v a n h e t o n t s l a g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t g e h o o r d t e w o r d e n . H e t w e r k e n d l i d w i e r v e r t e g e n w o o r d i g e r o n t s l a g e n w o r d t , v e r b i n d t e r z i c h t o e o m z o s n e l m o g e l i j k e e n v e r v a n g e r a l s k a n d i d a a t b e s t u u r d e r v o o r t e d r a g e n , v i a a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , d i e a a n s l u i t e n d d a a r o p e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n r o e p t o m t e v o o r z i e n i n e e n n i e u w e a a n s t e l l i n g v a n e e n b e s t u u r d e r .
I e d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k a n z e l f o o k v r i j w i l l i g o n t s l a g n e m e n d o o r s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g a a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n a a n h e t w e r k e n d l i d w i e n s v e r t e g e n w o o r d i g e r h i j / z i j i s i n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . E e n b e s t u u r d e r i s v e r p l i c h t n a z i j n v r i j w i l l i g o n t s l a g z i j n o p d r a c h t v e r d e r t e v e r v u l l e n t o t d a t r e d e l i j k e r w i j z e i n z i j n v e r v a n g i n g k a n w a r d e n v o o r z i e n e n t e n l a a t s t e t o t o p d e d a t u m v a n d e e e r s t v o l g e n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H e t w e r k e n d l i d w i e n s v e r t e g e n w o o r d i g e r v r i j w i l l i g o n t s l a g n e e m t o f o v e r l i j d t , v e r b i n d t e r z i c h t o e o m z o s n e l m o g e l i j k e e n v e r v a n g e r a l s k a n d i d a a t b e s t u u r d e r v o o r t e d r a g e n , v i a a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e r i c h t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , d i e a a n s l u i t e n d d a a r o p e e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s a m e n r o e p t o m t e v o o r z i e n i n e e n n i e u w e a a n s t e l l i n g v a n e e n b e s t u u r d e r .
B e s l u i t e n d i e e v e n t u e e l z o u d e n g e n o m e n z i j n d o o r e e n n i e t i n v o l l e d i g e s a m e n s t e l l i n g g e v o r m d e R a a d v a n B e s t u u r d i e n e n b e k r a c h t i g d t e w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , e e n s d e z e v o l l e d i g s a m e n g e s t e l d i s .
§ 5 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t i n v o o r k o m e n d g e v a l d e v e r g o e d i n g d e r b e s t u u r d e r s v a s t . D e k o s t e n d i e b e s t u u r d e r s m a k e n i n h e t k a d e r v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h u n b e s t u u r s m a n d a a t w o r d e n v e r g o e d .
5 . 2 . V e r g a d e r i n g e n , b e r a a d s l a g i n g e n b e s l i s s i n g
§ 1 D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t n a o p r o e p i n g d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r , z o d i k w i j l s a l s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g h e t v e r e i s t , a l s o o k b i n n e n 1 4 d a g e n n a e e n d a a r t o e s t r e k k e n d v e r z o e k v a n t w e e b e s t u u r d e r s .
§ 2 D e R a a d w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d o f b e l e t d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r , o f b i j d i e n s a f w e z i g h e i d o f b e l e t d o o r d e o u d s t e i n j a r e n v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s . D e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g o f o p e e n p l a a t s d i e v e r m e l d w o r d t i n d e u i t n o d i g i n g . O p e l k e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r z a l o o k d e d i r e c t e u r a a n w e z i g z i j n , t e n z i j d e R a a d v a n B e s t u u r a n d e r s z o u b e s l i s s e n .
§ 3 D e u i t n o d i g i n g v o o r d e b e s t u u r d e r s v e r g a d e r i n g v e r m e l d t d e d a g o r d e e n w o r d t m i n s t e n s 8 d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g ( d a g v a n d e v e r g a d e r i n g n i e t m e e g e t e l d ) a a n d e b e s t u u r d e r s v e r s t u u r d p e r g e w o n e p o s t o f v i a e - m a i l .
§ 4 E e n b e s t u u r d e r d i e v e r h i n d e r d i s o m d e v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n k a n z i c h d o o r m i d d e l v a n e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r b e s t u u r d e r , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t z u l k e l a s t g e v i n g u i t s l u i t e n d i n t e r n k a n b i n n e n o f w e l d e g r o e p b e s t u u r d e r s v a n d e p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n , o f w e l b i n n e n d e g r o e p b e s t u u r d e r s d i e d e g e m e e n t e L a n a k e n h e t z i j h e t O C M W - L a n a k e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n v e r h i n d e r d b e s t u u r d e r v a n d e g r o e p v a n p r i v a a t r e c h t e l i j k e r e c h t s p e r s o n e n k a n d u s v o l m a c h t v e r l e n e n a a n e e n a n d e r b e s t u u r d e r v a n d e z e l f d e g r o e p . E e n v e r h i n d e r d b e s t u u r d e r v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n k a n v o l m a c h t v e r l e n e n a a n e e n a n d e r b e s t u u r d e r v a n h e t z i j d e g e m e e n t e L a n a k e n , h e t z i j v a n h e t O C M W - L a n a k e n . E e n v e r h i n d e r d b e s t u u r d e r v a n h e t O C M W - L a n a k e n k a n v o l m a c h t v e r l e n e n a a n e e n a n d e r b e s t u u r d e r v a n h e t z i j h e t O C M W - L a n a k e n , h e t z i j v a n d e g e m e e n t e L a n a k e n .
E e n b e s t u u r d e r k a n s l e c h t s d r a g e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t , d i e s l e c h t s g e l d t v o o r é é n v e r g a d e r i n g .
§ 5 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n , w a n n e e r t e n m i n s t e d e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s o p d e v e r g a d e r i n g . D e b e s l u i t e n w o r d e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t h e t v o o r s t e l g e a c h t v e r w o r p e n t e z i j n .
§ 6 E r w o r d e n n o t u l e n o p g e s t e l d . D e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r g o e d g e k e u r d e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t - t e n z i j e e n c o m m i s s a r i s w o r d t a a n g e s t e l d - t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e w e r k e n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t z u l l e n u i t o e f e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t K . B . v a n 2 6 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n . V o o r d e r d e n g e l d t d i t i n z a g e r e c h t n i e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . 3 . i n t e r n b e s t u u r
§ 1 D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n v a n i n t e r n b e s t u u r t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g e n d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s a r t i k e l 4 v a n d e V & S - w e t e n d e v e r w i j z i n g i n a r t i k e l 4 . 3 v a n d e z e s t a t u t e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e x c l u s i e f b e v o e g d i s .
§ 2 O n v e r m i n d e r d d e v e r p l i c h t i n g e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t h e t c o l l e g i a a l b e s t u u r , m e t n a m e o v e r l e g e n t o e z i c h t , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r v e r d e l e n . Z o d a n i g e v e r d e l i n g v a n t a k e n k a n a a n d e r d e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n , z e l f s n i e t n a d a t z e z i j n o p e n b a a r g e m a a k t . N i e t n a l e v i n g e r v a n b r e n g t w e l d e i n t e r n e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r ( s ) i n h e t g e d r a n g .
§ 3 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n d e e l v a n z i j n b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n , e n n i e t n a m e d e l e i d i n g v a n d e d a g e l i j k s e g a n g v a n z a k e n i n d e v e r e n i g i n g , d e u i t v o e r i n g v a n b e l e i d s b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g d e l e g e r e n a a n d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e s t e l d e d i r e c t e u r , z o n d e r d a t d e z e o v e r d r a c h t e v e n w e l b e t r e k k i n g k a n h e b b e n o p h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g o f d e a l g e m e n e b e s t u u r s b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
§ 4 D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t e e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e o p .
5 . 4 . E x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t
§ 1 D e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t a l s c o l l e g e d e v e r e n i g i n g i n a l l e h a n d e l i n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n . W a t r e c h t s h a n d e l i n g e n a a n g a a t i n h e t k a d e r h e t b e s t u u r v a n d e d a g e l i j k s e g a n g v a n z a k e n i n d e v e r e n i g i n g , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n t o e p a s s i n g v a n h e t g e e n o n d e r § 2 i s v e r m e l d v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e s t e l d e d i r e c t e u r .
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l s c o l l e g e , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e e v e n e e n s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s d i e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n .
B e p e r k i n g e n a a n d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d k u n n e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n a a n d e r d e n , z e l f s n a d a t z i j o p e n b a a r z i j n g e m a a k t . N i e t n a l e v i n g e r v a n b r e n g t w e l d e i n t e r n e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e t r o k k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e v e r e n i g i n g i n h e t g e d r a n g .
§ 2 D e R a a d v a n B e s t u u r o f d e b e s t u u r d e r s d i e d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n k u n n e n g e v o l m a c h t i g d e n v a n d e v e r e n i g i n g a a n s t e l l e n . A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f e e n r e e k s v a n b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v e r e n i g i n g b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t w a a r v a n d e g r e n z e n w e l t e g e n w e r p e l i j k z i j n a a n d e r d e n o v e r e e n k o m s t i g w a t g e l d t i n z a k e l a s t g e v i n g .
5 . 5 . B e k e n d m a k i n g s v e r e i s t e n
D e b e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d e n o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , e n v a n e e n u i t t r e k s e l d a a r v a n b e s t e m d o m i n d e B i j l a g e b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d t e w o r d e n b e k e n d g e m a a k t . U i t d e s t u k k e n m o e t i n i e d e r g e v a l b l i j k e n o f d e p e r s o n e n d i e d e v z w v e r t e g e n w o o r d i g e n , d e v z w i e d e r a f z o n d e r l i j k , g e z a m e n l i j k , d a n w e l a l s c o l l e g e v e r b i n d e n a l s o o k d e o m v a n g v a n h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 6 . D a g e l i j k s B e s t u u r
6 . 1 . O p d r a c h t
§ 1 H e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g o p i n t e r n v l a k a l s o o k d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w a t b e t r e f t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n o p g e d r a g e n é é n p e r s o o n d i e a l s d i r e c t e u r w o r d e n a a n g e s t e l d , w e r k z a a m i n d i e n s t v e r b a n d . D e R a a d v a n B e s t u u r i s o o k b e v o e g d o m t e b e s l i s s e n o v e r d e b e ë i n d i g i n g v a n d e z e o p d r a c h t t o t d a g e l i j k s b e s t u u r , m e t i n a c h t n e m i n g v a n e e n o p z e g g i n g s t e r m i j n . I n v o o r k o m e n d g e v a l k a n d e R a a d v a n B e s t u u r a d n u t u m e e n e i n d e s t e l l e n a a n d e o p d r a c h t t o t d a g e l i j k s b e s t u u r i n h o o f d e v a n e e n m e t d i t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n g e s t e l d e p e r s o o n , m a a r d a n s t e e d s m e t i n a c h t n e m i n g v a n e e n p a s s e n d e o p z e g g i n g s v e r g o e d i n g . V e r b r e k i n g w e g e n s d r i n g e n d e r e d e n e n e n z o n d e r o p z e g g i n g s v e r g o e d i n g i s m o g e l i j k i n d i e n d a a r t o e r e c h t s g r o n d e n a a n w e z i g z i j n .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 2 Z o d r a v a n d e m o g e l i j k h e i d t o t a a n s t e l l i n g v a n e e n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e l a s t e d i r e c t e u r w o r d t g e b r u i k g e m a a k t , s t e l t d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g h e t g e e n i n h e t t w e e d e l i d w o r d t b e p a a l d , d e v e r g o e d i n g v o o r d i t m a n d a a t v a s t , z o a l s o o k d e e v e n t u e l e v e r g o e d i n g v o o r d e k o s t e n v e r o o r z a a k t d o o r d e u i t o e f e n i n g v a n d i t m a n d a a t , s l u i t z i j d i e n a a n g a a n d e o v e r e e n k o m s t e n m e t d e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r d e r b e l a s t e d i r e c t e u r , b e p a a l t z i j d e d u u r t i j d v a n d e a a n s t e l l i n g e n e v e n t u e l e i n a c h t t e n e m e n o p z e g g i n g s t e r m i j n e n e n / o f v e r v a n g e n d e o p z e g g i n g s v e r g o e d i n g e n ( w e l k e v e r s c h u l d i g d k u n n e n z i j n , t e n z i j i n g e v a l l e n w a a r d e d a g e l i j k s b e s t u u r d e r d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t o n t s l a g e n w e g e n s a l s d r i n g e n d e r e d e n e n g e l d e n d e e r n s t i g e m a l v e r s a t i e s o f m i s b r u i k e n t e n n a d e l e v a n d e v e r e n i g i n g ) .
Z o d r a o v e r e e n k o m s t i g h e t e e r s t e l i d , d e R a a d v a n B e s t u u r d e f u n c t i e v a n d e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e l a s t e d i r e c t e u r w e n s t i n t e r i c h t e n , z a l d e R a a d v a n B e s t u u r t w e e v a n h a a r l e d e n , i n r e m u n e r a t i e c o m i t é s a m e n k o m e n d , d e v o l m a c h t g e v e n o m d e a r b e i d s v o o r w a a r d e n e n d e v e r g o e d i n g e n m e t d e m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r t e b e l a s t e n k a n d i d a a t , p e r s o o n l i j k t e o n d e r h a n d e l e n e n o v e r e e n t e k o m e n i n e e n o n t w e r p o v e r e e n k o m s t , o n d e r o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v a n g o e d k e u r i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n t u e e l b e s l i s s e n o m z u l k r e m u n e r a t i e c o m i t é o o k t e i n s t a l l e r e n t e r v a s t l e g g i n g v a n d e a r b e i d s v o o r w a a r d e n v o o r d e a n d e r e p e r s o n e e l s l e d e n w e r k z a a m i n d i e n s t v a n d e v e r e n i g i n g . I n v o o r k o m e n d g e v a l g e e f t d e R a a d v a n B e s t u u r t e v e n s v o l m a c h t a a n d e l e d e n v a n h e t r e m u n e r a t i e c o m i t é o m z u l k e o v e r e e n k o m s t m e t d e a n d e r e p e r s o n e e l s l e d e n d a n d e d i r e c t e u r t e o n d e r t e k e n e n .
§ 3 B e l a s t d e R a a d v a n B e s t u u r v e r s c h i l l e n d e p e r s o n e n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d a n t r e d e n z i j o p a l s c o l l e g e , d i t z o w e l w a t h e t i n t e r n d a g e l i j k s b e s t u u r a l s d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s m a c h t v o o r d a t d a g e l i j k s b e s t u u r b e t r e f t .
6 . 2 . D a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r
B i j g e b r e k a a n w e t t e l i j k e o m s c h r i j v i n g v a n w a t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o m v a t , w o r d e n t o t d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r g e r e k e n d : a l l e h a n d e l i n g e n d i e d a g a a n d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e g a n g v a n z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g t e v e r z e k e r e n e n d i e , h e t z i j w e g e n s h u n b e l a n g , h e t z i j w e g e n s d e n o o d z a k e l i j k h e i d e e n o n v e r w i j l d e b e s l i s s i n g t e n e m e n , h e t o p t r e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r n i e t v e r e i s e n .
D e p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i n f o r m e e r t d e R a a d v a n B e s t u u r o p g e p a s t e t i j d s t i p p e n , i n h e t r a a m v a n d e r e k e n s c h a p d i e h i j v a n d e v e r v u l l i n g v a n z i j n o p d r a c h t d i e n t t e g e v e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
6 . 3 . B e k e n d m a k i n g s v e r e i s t e n
D e a k t e n v a n b e n o e m i n g v a n d e d i r e c t e u r b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d e n o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , e n v a n e e n u i t t r e k s e l d a a r v a n b e s t e m d o m i n d e B i j l a g e b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d t e w o r d e n b e k e n d g e m a a k t .
U i t d e s t u k k e n m o e t i n i e d e r g e v a l b l i j k e n d a t d e p e r s o o n d i e d e v e r e n i g i n g o p h e t v l a k v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g v e r b i n d t , a l s o o k d e o m v a n g v a n z i j n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 7 . A a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e B e s t u u r d e r e n d e D a g e l i j k s B e s t u u r d e r
D e b e s t u u r d e r s e n d e d i r e c t e u r z i j n n i e t p e r s o o n l i j k v e r b o n d e n d o o r v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g e n t e g e n o v e r d e r d e n i s h u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b e p e r k t t o t d e v e r v u l l i n g v a n d e h u n g e g e v e n o p d r a c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t g e m e e n r e c h t , h e t b e p a a l d e i n d e w e t e n i n d e s t a t u t e n . Z i j z i j n a a n s p r a k e l i j k v o o r d e t e k o r t k o m i n g e n i n h u n ( d a g e l i j k s ) b e s t u u r .
A r t i k e l 8 . T o e z i c h t
8 . 1 . Z o l a n g d e v e r e n i g i n g v o o r h e t l a a t s t a f g e s l o t e n b o e k j a a r d e d r e m p e l b e d r a g e n v e r m e l d i n d e V & S - w e t n i e t o v e r s c h r i j d t i s d e v e r e n i g i n g n i e t v e r p l i c h t e e n c o m m i s s a r i s t e b e n o e m e n .
8 . 2 Z o d r a d e v e r e n i g i n g d e v o o r m e l d e d r e m p e l b e d r a g e n o v e r s c h r i j d t , w o r d t d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n h i e r i n w e e r t e g e v e n a a n e e n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n o p g e d r a g e n , t e b e n o e m e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n v o o r e e n t e r m i j n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t o o k d e b e z o l d i g i n g v a n d e c o m m i s s a r i s ( e n ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 9 . F i n a n c i e r i n g e n b o e k h o u d i n g
9 . 1 . F i n a n c i e r i n g
D e v e r e n i g i n g z a l o n d e r m e e r w o r d e n g e f i n a n c i e r d d o o r s u b s i d i e s , t o e l a g e n , g i f t e n , b i j d r a g e n , s c h e n k i n g e n , l e g a t e n e n a n d e r e v o o r z i e n i n g e n i n l a a t s t e w i l s b e s c h i k k i n g e n e n t e s t a m e n t e n , g e g e v e n z o w e l o m d e a l g e m e n e d o e l e i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g t e o n d e r s t e u n e n a l s t e r o n d e r s t e u n i n g v a n e e n s p e c i f i e k p r o j e c t . D a a r n a a s t k a n d e v e r e n i g i n g f o n d s e n v e r w e r v e n o p e l k e a n d e r e w i j z e d i e n i e t i n s t r i j d i s m e t d e w e t .
9 . 2 . B o e k h o u d i n g
§ 1 H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
§ 2 D e b o e k h o u d i n g w o r d t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 7 v a n d e V & S - w e t e n d e d a a r o p t o e p a s s e l i j k e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
§ 3 D e j a a r r e k e n i n g w o r d t n e e r g e l e g d i n h e t d o s s i e r g e h o u d e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 6 n o v i e s v a n d e V & S - w e t . V o o r z o v e r v a n t o e p a s s i n g w o r d t d e j a a r r e k e n i n g t e v e n s n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 1 7 , § 6 v a n d e V & S - w e t e n d e d e s b e t r e f f e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n .
§ 4 D e R a a d v a n B e s t u u r l e g t d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r a f g a a n d e b o e k j a a r a l s o o k h e t v o o r s t e l v a n b e g r o t i n g t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 0 . O n t b i n d i n g
1 0 . 1 . S a m e n r o e p i n g e n b e r a a d s l a g i n g
§ 1 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l w o r d e n s a m e n g e r o e p e n t e r b e s p r e k i n g v a n v o o r s t e l l e n m . b . t . d e o n t b i n d i n g v o o r g e l e g d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r m i n s t e n s 1 / 5 v a n a l l e l e d e n . D e s a m e n r o e p i n g e n a g e n d e r i n g v i n d e n p l a a t s o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 4 v a n d e z e s t a t u t e n .
§ 2 D e b e r a a d s l a g i n g e n b e s l i s s i n g o v e r d e o n t b i n d i n g r e s p e c t e e r t h e t q u o r u m e n d e m e e r d e r h e i d g e s t e l d v o o r d o e l w i j z i g i n g i n a r t i k e l 4 v a n d e z e s t a t u t e n . V a n a f d e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g v e r m e l d t d e v e r e n i g i n g s t e e d s d a t z i j " v z w i n v e r e f f e n i n g " i s o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 2 3 V & S - w e t .
1 0 . 2 . V e r e f f e n i n g e n b e s t e m m i n g v a n h e t v e r m o g e n
§ 1 I n g e v a l h e t v o o r s t e l t o t o n t b i n d i n g w o r d t g o e d g e k e u r d , b e n o e m t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t w e e v e r e f f e n a a r s w a a r v a n z i j d e o p d r a c h t z a l o m s c h r i j v e n .
§ 2 I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g , b e s l i s t d e b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g , d a t m o e t w o r d e n t o e g e k e n d a a n e e n a n d e r e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k m e t e e n g e l i j k a a r d i g o f v e r w a n t d o e l , w e r k z a a m i n B e l g i ë .
§ 3 A l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g , d e v e r e f f e n i n g v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f w o r d e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e e n b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n a r t i k e l 2 3 e n 2 6 n o v i e s v a n d e V & S - w e t e n d e u i t v o e r i n g s b e s l u i t e n d a a r o m t r e n t .
A r t i k e l 1 1 . D i v e r s e b e p a l i n g e n
D e i n t e n t i e v e r k l a r i n g t o t s a m e n w e r k i n g m e t h e t o o g o p d e u i t b o u w v a n e e n g e m e e n s c h a p p e l i j k z o r g a a n b o d , a f g e s l o t e n t u s s e n d e g e m e e n t e L a n a k e n , O C M W - L a n a k e n e n S i n t - A n n a , v a n 1 6 d e c e m b e r 2 0 0 8 e n g o e d g e k e u r d d o o r h u n r e s p e c t i e v e l i j k b e v o e g d e o r g a n e n , m a a k t d e e l u i t v a n d e z e s t a t u t e n e n w o r d t g e h e c h t i n b i j l a g e b i j d e z e s t a t u t e n .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 1 2 . S l o t f o r m u l e e n w a a r m e r k i n g
A l d u s o p g e m a a k t e n g o e d g e k e u r d m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , o p d e s t i c h t i n g s v e r g a d e r i n g g e h o u d e n t e 3 6 2 0 L a n a k e n , J a n R o s i e r l a a n 1 , o p d a t u m v a n 2 8 j u n i 2 0 1 1 . E l k e w e r k e n d l i d v e r k l a a r t é é n e x e m p l a a r o n t v a n g e n t e h e b b e n .
( G e t . )
D h r . T o l l e n a e r s P a t r i c k D h r N e l i s s e n P i e r r e
D h r . S t e v e n s M i c h e l D h r R u d i N i v e l l e
M e v r . M a r t i n g H i l d e M e v r P e e t e r s L a m b e r t i n i
M e v r . M u y t e r s S o p h i e D h r M a t h i e u T h o m a s s e n
D h r . P a t r i c k C l a e s D h r K o e n r a a d T o r f s
D h r . F r a n k l i n V a n d e n d r i e s s c h e E . Z . R T H . V a n d e w e y e r s
M e v r . M a r i j k e M o l e m a n s D h r E r i c V a n d e n d a e l
D h r . C a r l o B o g a e r t s .
B e n o e m i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v z w W o o n z o r g L a n a k e n h e e f t o p 2 8 j u n i 2 0 1 1 , a a n s l u i t e n d o p d e s t i c h t i n g s v e r g a d e r i n g g e h o u d e n t e 3 6 2 0 L a n a k e n , J a n R o s i e r t a a n 1 , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , v o l g e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m d , v o o r e e n d u u r t i j d z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 5 . 1 . v a n d e s t a t u t e n :
- G u i d o W i l l e n , S t a t i o n s s t r a a t 9 3 , 3 6 2 0 L a n a k e n
° o p 1 9 . 0 3 . 1 9 5 4 t e H a s s e l t , r i j k s r e g i s t e m u m m e r : 5 4 0 3 1 9 1 6 3 3 4
- R u d i N i v e l l e , J a n R o s i e r l a a n 6 / 1 , 3 6 2 0 L a n a k e n
° o p 2 0 . 0 4 . 1 9 7 3 t e T o n g e r e n , r i j k s r e g i s t e m u m m e r : 7 3 0 4 2 0 0 7 1 1 7
- P a t r i c k C l a e s , S t . - R e m i g i u s s t r a a t 2 5 , 3 7 4 0 B i l z e n
° o p 1 7 . 0 4 . 1 9 6 5 t e H e r k - d e - S t a d , r i j k s r e g i s t e m u m m e r : 6 5 0 4 1 7 3 2 7 7 1
- K o e n r a a d T o r f s , S p e e l h o v e n s t r a a t 1 0 , 3 2 0 0 A a r s c h o t
° o p 0 2 . 0 5 . 1 9 5 6 t e L e u v e n , r i j k s r e g i s t e m u m m e r : 5 6 0 5 0 2 2 6 5 1 3
B e n o e m i n g v a n d e C o m m i s s a r i s :
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v z w W o o n z o r g L a n a k e n h e e f t o p 2 8 j u n i 2 0 1 1 , a a n s l u i t e n d o p d e s t i c h t i n g s v e r g a d e r i n g g e h o u d e n t e 3 6 2 0 L a n a k e n , J a n R o s i e r l a a n 1 , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , a a n g e s t e l d t o t c o m m i s s a r i s i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 4 . 3 e n 8 . 2 v a n d e s t a t u t e n :
B e d r i j f s r e v i s o r B o e s & C o
P l e i n 3 2 , 8 5 0 0 K o r t r i j k
D e a a n s t e l l i n g g e l d t v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r .
( G e t . )
D h r . T o l l e n a e r s P a t r i c k D h r N e l i s s e n P i e r r e
D h r . S t e v e n s M i c h e l D h r R u d i N i v e l l e
M O D 2 . 2
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
M e v r . M a r t i n g H i l d e M e v r P e e t e r s L a m b e r t i n i
M e v r . M u y t e r s S o p h i e D h r M a t h i e u T h o m a s s e n
D h r . P a t r i c k C l a e s D h r K o e n r a a d T o r f s
D h r . F r a n k l i n V a n d e n d r i e s s c h e E . Z . R T H . V a n d e w e y e r s
M e v r . M a r i j k e M o l e m a n s D h r E r i c V a n d e n d a e l D h r . C a r c o B o g a e r t s .
k s t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g