27/08/2014
ÿþ M O D 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v e
a u
M o n i t e u
b e l g e
D é p u t i é I R e ç u l e
1 8 4 1 8 - 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i l e a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e t : R t v I r e l l e g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 . I A 1 . 1 , 1 . 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 6 . 1 8 4 . 8 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C E N T R E C U L T U R E L D ' E V E R E
( e n a b r é g é ) C C E
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d e P a r i s 4 3 - 1 1 4 0 E v e r e
O b j e t d e l ' a c t e : D é n o m i n a t i o n e t r é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c h a n g e m e n t d e n o m .
A g d u 2 4 m a r s 2 0 1 4
S u i t e à c e s m o d i f i c a t i o n s n o u s c o o r d o n n o n s l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
I I a é t é d é c i d é d e c h a n g e r d e n o m . L e n o u v e a u n o m s e r a L ' E n t r e l a ' C e n t r e c u l t u r e l d ' E v e r e e t e n a b r é g é L ' E n t r e l a '
R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M U Y L A E R T Y v a n , A v . H . C o n s c i e n c e 2 0 4 - 1 1 4 0 E v e r e
D U V I V I E R - B O B O N L é o n a , A l l é e s d e P r o v e n c e 3 6 b t e 2 1 - 1 1 4 0 E v e r e
S M E T P i e r r e , B o s c h 1 1 4 - 1 7 8 0 W E M M E L
S C H I N A Z I F a b l o , R u e S t u c k e n s 1 2 5 - 1 1 4 0 E v e r e
' N o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s :
B i e l a n d P h i l i p p e , A v e n u e d e l a C h a p e l l e 2 8 2 - 1 9 5 0 K R A A I N E M
C U R R A J E d w i n , r u e J . B a l l i n g s 1 9 - 1 1 4 0 B R U X E L L E S
E l i a n e B e r t h e , R u e d e s P a l a i s 4 2 - 1 0 3 0 B R U X E L L E S
J a n i n e L e D o c t e , R u e d e s P a l a i s 4 2 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
S t a t u t s c o o r d o n n é s
A S B L , L ' E N T R E L A ' C E N T R E C U L T U R E L D ' E V E R E
S T A T U T S
A p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n t r e l e s M e m b r e s f o n d a t e u r s :
1 . M m e D e c k e r , L a u r e , é p o u s e C o p p e n s , R . , r u e d u B o n P a s t e u r , 5 1 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t « V i e f é m i n i n e E v e r e » .
2 . M , R o m a n , J e a n , p e i n t r e e n b â t i m e n t , a v e n u e V e r m e y l e n , 6 0 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e s A m i s d e l a N a t u r e 3 . M . S o m v i l l e , J o s , n a v i g a n t S A B E N A , r u e J . B a l l i n g s , 5 3 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e C L E O .
4 . M . S t r u y v e n , P i e r r e , e m p l o y é d e s p o s t e s , a v e n u e V e r m e y l e n , 1 1 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e C e r c l e L o i s i r s d u T r o i s i è m e A g e
5 . M m e B e r n a r d u s , Y v e t t e , s a n s p r o f e s s i o n , m e G a u g u i n 2 0 , à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e s F a u c o n s r o u g e s . 6 . M . M o r e a u , E u g è n e , e m p l o y é , r u e G a u g u i n 2 2 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e C i n é C l u b E v e r e
7 . M m e V a n G e e l , S i m o n e , é p o u s e D e s r u e l l e s , J e m p l o y é e , a v e n u e A r t é m i s , 2 9 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e C o u r s d e C o u p e e t C o u t u r e ,
8 . M . V a n d e v e l d e , P h i l i p p e , s a n s p r o f e s s i o n , a v e n u e P e r m e k e , 6 7 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l a M a i s o n d e s J e u n e s e t d e l a C u l t u r e d ' E v e r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
g . M . V a n B r u s s e l , R o b e r t , e m p l o y é , r u e V a n d e n B o s s c h e , 6 1 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l ' A s s o c i a t i o n l a ï q u e d ' E v e r e
1 0 . m , D e s t r e b e c q , P i e r r e , é l e c t r i c i e n , a v e n u e P e r m e k e , 2 7 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e G r o u p e A n i m a t i o n G e r m i n a l .
1 1 . M . V a n M u y l d e r , P h i l i p p e , e m p l o y é , r u e A . D e B o e c k , 8 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l ' I r i s - C i n é d i a .
1 2 . M , D e l h a y e , A l b e r t , r e t r a i t é , R é g i e T , T . , r u e J . H o u t m e y e r s , 1 0 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e s A m i s d e l ' É c o l e d e m u s i q u e d ' E v e r e .
1 3 , M r r i e B o t t e - F l a m e y , I r è n e , i n s t i t u t r i c e , a v e n u e N o t r e - D a m e , 7 3 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l ' A t e l i e r d e L o i s i r s é d u c a t i f s
1 4 . M . V a n d e s t e e n e , M i c h e l , i n g é n i e u r a g r o n o m e , a l l é e d e l a P a r a d e , 1 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l a 8 6 è m e U n i t é F , S . C . .
1 5 . M , S i g n e t , R e n é , d é l é g u é m é d i c a l , a l l é e s d u L a n g u e d o c , 5 9 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l a 5 7 è m e U n i t é G . C . B . 1 6 . m e l i e C a l u w a e r t s , Y v e t t e , r é g e n t e , r u e P . M a t t h e u s s e n s , 4 7 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t i a 5 7 è m e U n i t é G . C . B . 1 7 . M . M o e n s , M a u r i c e , e m p l o y é , p l a c e D e P a d u w a , 1 6 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l a C h o r a l e S a i n t - J o s e p h . 1 8 . m . M e u r i c e C h a r l e s , m o d é l i s t e e n c a r t o n o n d u l é , a v e n u e C o n s t a n t P e r m e k e , 4 7 à E v e r e , r e p r é s e n t a n t l e
C e n t r e C r é a t i f E v e r e ,
T o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t i l s o n t a r r ê t é
l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
A p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 5 a o û t 1 9 7 0 .
A r t . 1 .
I l e s t c r é é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e l a l o i d u 2 m a r s 2 0 0 2 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ,
d é n o m m é e C e n t r e C u l t u r e l d ' E v e r e ( L ' E n t r e l a ' ) , d o n t l a d u r é e e s t i l l i m i t é e .
A r t . 2 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a d i f f u s i o n d e l a c u l t u r e f r a n ç a i s e a u m o y e n d e t o u s l e s v e c t e u r s d o n t e l l e p e u t d i s p o s e r .
E l l e a p o u r o b j e t , e n d e h o r s d e t o u t e s p r i t d e l u c r e , d e p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l d e l a c o m m u n e d ' E v e r e . E l l e g a r a n t i t l a p a r t i c i p a t i o n d e t o u t e s t e n d a n c e s p h i l o s o p h i q u e s p o l i t i q u e s e t d é m o c r a t i q u e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t s o c i o c u l t u r e l . E l l e a n o t a m m e n t p o u r m i s s i o n : a ) d ' e n c o u r a g e r e t d ' a s s i s t e r l e s i n i t i a t i v e s c u l t u r e l l e s d a n s l a c o m m u n e , d ' e n f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n e t l ' a n i m a t i o n e t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é c u l t u r e l l e o u s o c i o c u l t u r e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d ' E v e r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d u d é c r e t d u 2 8 j u i l l e t 1 9 9 2 f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s C e n t r e s c u l t u r e l s m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 1 0 a v r i l 1 9 9 5 ; ; b ) d e f a v o r i s e r e n m a t i è r e c u l t u r e l l e , l e s c o n t a c t s e n t r e L ' i n i t i a t i v e p r i v é e e t l e s p o u v o i r s p u b l i c s ' , c ) d ' a s s u r e r u n e j u d i c i e u s e u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s c u l t u r e l s e t d e s é q u i p e m e n t s e x i s t a n t s o u à c r é e r , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e c u l t u r e l l e d e l a C O M M U N A U T É F R A N Ç A I S E , d e l a C O M M I S S I O N C O M M U N A U T A I R E F R A N Ç A I S E , d e l a R É G I O N D E B R U X E L L E S C A P I T A L E , e t d e l a c o m m u n e ; d ) d ' a s s u r e r l a g e s t i o n o u l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s o u s e r v i c e s c u l t u r e l s m i s à s a d i s p o s i t i o n o u c r é é s à s o n i n i t i a t i v e . A c e s f i n s , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r t o u s i m m e u b l e s e t é q u i p e m e n t s , e x p l o i t e r t o u s s e r v i c e s à b u t c u l t u r e l , p a s s e r t o u t e s c o n v e n t i o n s u t i l e s a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s o u l e s p a r t i c u l i e r s , e t p a r t i c i p e r à t o u t e s a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t c o m p a t i b l e a v e c l e s i e n ; e ) d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e a u s e i n d ' a t e l i e r p l u r i d i s c i p l i n a i r e s , d e f a v o r i s e r l ' e x p r e s s i o n c r é a t i v e i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e .
A r t . 3 .
L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e à E v e r e , r u e d e P a r i s 4 3 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t 4 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s - a s s o c i é s ( 1 0
m i n i m u m ) , m e m b r e s - d o n a t e u r s , m e m b r e s d ' h o n n e u r , m e m b r e s a d h é r e n t s .
1 ° l e s m e m b r e s - a s s o c i é s s o n t : a ) l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , s o i t c e u x q u i o n t c o m p o s é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e . L a q u a l i t é d e m e m b r e f o n d a t e u r p r e n d f i n p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l s o n t p a r t i c i p é à c e t t e c o n s t i t u t i o n : b ) l e s m e m b r e s d e d r o i t , s o i t : d e u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , d e u x p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l a C o m m i s s i o n c o m m u n a u t a i r e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , e t h u i t p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , c ) l e s g r o u p e m e n t s s o c i o c u l t u r e l s d e l a c o m m u n e y e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p r i n c i p a l e . C h a q u e g r o u p e m e n t d é l é g u e r a u n r e p r é s e n t a n t h a b i t a n t l a c o m m u n e . L e c a s é c h é a n t , e t p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s h a b i t e n t l a c o m m u n e , l e m o u v e m e n t p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e p e r s o n n e n ' h a b i t a n t p a s l a c o m m u n e . C e t t e d é c i s i o n f e r a l ' o b j e t d e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' A . G . d ) l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t d a n s l a c o m m u n e u n e a c t i v i t é p a r t i c u l i è r e m e n t l i é e a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a c a n d i d a t u r e d e c e s p e r s o n n e s , p r é s e n t é e s p a r d e u x m e m b r e s a s s o c i é s , a i t é t é a g r é é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , . L e s d é l é g u é s r e p r i s s o u s a , c e t d d o i v e n t h a b i t e r l a c o m m u n e d e p u i s a u m i n i m u m u n a n a v a n t l e u r d é s i g n a t i o n c o m m e m e m b r e s a s s o c i é s .
2 ° l e t i t r e d e m e m b r e - d o n a t e u r e s t d é c e r n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , s u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x p e r s o n n e s o u c o l l e c t i v i t é s q u i r e n d e n t d e s s e r v i c e s s i g n a l é s à l ' a s s o c i a t i o n ;
3 ° L e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t d é c e r n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , s u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x p e r s o n n e s o u a u x c o l l e c t i v i t é s d e r e n o m q u i a p p r o u v e n t e t s o u t i e n n e n t l e s t â c h e s e n t r e p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 ° L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e t b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x c o n d i t i o n s d e r è g l e m e n t i n t é r i e u r . i l e s t t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , u n r e g i s t r e c o n t e n a n t l ' i d e n t i t é e t l a q u a l i t é d e s m e m b r e s d e c h a q u e c a t é g o r i e , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l e u r a d m i s s i o n e t d e s a d a t e e t , é v e n t u e l l e m e n t , d e l e u r d é m i s s i o n , d é c è s o u e x c l u s i o n , L e s m e m b r e s a s s o c i é s c o n t r e s i g n e n t l a m e n t i o n d e l e u r a d m i s s i o n , s o i t p e r s o n n e l l e m e n t s o i t p a r p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n a u t h e n t i q u e o u s o u s s e i n g p r i v é . C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e l e u r a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , à s e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s e t a u x d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s ,
A r t . 5 .
L e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é s a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a d i s c u s s i o n e t d u v o t e d u p r o j e t d e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e m a x i m u m d e c o t i s a t i o n e s t f i x é à 2 5 ¬ p o u r t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t 6 2 0 ¬ p o u r t e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t l e u r s d é l é g u é e s . L e s m e m b r e s d e d r o i t n e v e r s a n t a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t , 6 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d - : p a r d é c è s , p a r l e f a i t d e n e p l u s h a b i t e r l a c o m m u n e d ' E v e r e s a u f d é r o g a t i o n a c c o r d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é r o g a t i o n v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , p a r l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l e t t r e , p a r l ' i n t é r e s s é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; p a r l e d é f a u t d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d u e s , c o n s t a t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; p a r r a d i a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , p o u r r e f u s d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s o u p o u r t o u t a u t r e m o t i f g r a v e , p r o p r e à l ' a s s o c i a t i o n o u à l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l ' a d é l é g u é . T o u t m e m b r e e x p o s é à l a r a d i a t i o n e s t a d m i s à p r é s e n t e r s e s e x p l i c a t i o n s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , E n c a s d e c e s s a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a g i s s a n t e n q u a l i t é d e d é l é g u é d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t à l ' i n i t i a t i v e d e c e l l e - c i . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a r e j e t e r l a c a n d i d a t u r e p r o p o s é e q u e p o u r m o t i f s é r i e u x e t f o n d é . E n c a s d e r e j e t d ' u n e c a n d i d a t u r e , i l s e r a t e n u d ' a d m e t t r e l a s u i v a n t e , à m o i n s d e j u s t i f i e r d e l ' e x i s t e n c e d ' u n e c a u s e d e r a d i a t i o n .
A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 7 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n b u r e a u .
A . A s s e r n b l é e G é n é r a l e
A r t , 8 ,
a p a s s e m b i é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
« L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
« L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
« L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
« L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
« L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
« L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
« L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
" L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
« L ' o c t r o i d u t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r ;
« L a f i x a t i o n d u m o n t a n t e t d e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s .
b ) E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e n s e s s i o n o r d i n a i r e ; e t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n
d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d u c i n q u i è m e a u m o i n s d e s e s m e m b r e s ,
c ) L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t a d r e s s é e s s o u s s i m p l e p l i à l a p o s t e o u p a r m a i l a u m o i n s
I l j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e e t l e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s s o n t d i s p o n i b l e s à c e m o m e n t a u s i è g e s o c i a l o u
s o n t e n v o y é s s u r d e m a n d e .
d ) C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x .
e ) A u c a s o ù l e n o m b r e d e s m e m b r e s d e d r o i t e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t
l e s g r o u p e m e n t s c u l t u r e l s , t o u t e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t u n e d o u b l e m a j o r i t é , e n s o n s e i n e t
a u s e i n d e s g r o u p e m e n t s c u l t u r e l s .
f ) T o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; r u a i s
c h a q u e m e m b r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
g ) l i e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t
l e s A s s o c i é s q u i l e d é s i r e n t ,
h ) D e s e x t r a i t s e n s o n t d é l i v r é s p a r l e s e c r é t a i r e a u x a s s o c i é s , à l e u r d e m a n d e , e t à t o u t e p e r s o n n e j u s t i f i a n t
d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e ,
,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i W a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e s m e m b r e s d e l a « C o m m i s s i o n d e s C o m p t e s » q u i é t u d i e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c l o s e t l e p r o j e t d e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t , é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t f a i t c o n n a î t r e s e s c o n c l u s i o n s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 9 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s t r o i s m o i s e t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t o u s u r l a d e m a n d e d e q u a t r e d e s e s m e m b r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t a d r e s s é e s s o u s s i m p l e p l i à l a p o s t e o u p a r m a i l a u m o i n s 5 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e e t l e s d o c u m e n t s y a f f é r e n t s s o n t d i s p o n i b l e s à c e m o m e n t a u s i è g e s o c i a l o u s o n t e n v o y é s s u r d e m a n d e .
I l e s t c o m p o s é d e 2 4 m e m b r e s a u m a x i m u m ; p a r m o i t i é : d e p e r s o n n e s é l u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n e t a u s e i n d e c h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e s d e d r o i t ; - p a r m o i t i é : d e p e r s o n n e s é l u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n e t p a r m i l e s a u t r e s m e m b r e s , l e s d e u x t i e r s d e s r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t ê t r e d o m i c i l i é s à E v e r e , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p a r t i e r s t o u s l e s a n s , s u i v a n t u n o r d r e d é t e r m i n é , l e s d e u x p r e m i è r e s f o i s p a r t i r a g e a u s o r t , e t e n s u i t e p a r o r d r e d ' a n c i e n n e t é .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n p a r e x p i r a t i o n d u t e r n i e , d é c è s , d é m i s s i o n , d é p a r t d e l a c o m m u n e o u r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , E n c a s d e d é c è s o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s t r o i s m o i s p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d d ' a u t r e p a r t f i n p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l s o n t é t é n o m m é s . C e t t e d i s p a r i t i o n e s t c o n s t a t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t d ' o f f i c e , s o i t à l a d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é i n t é r e s s é . I l p e u t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t j u s q u ' à l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r c o o p t a t i o n d e l a p e r s o n n e a y a n t é t é d é s i g n é e d a n s l a q u a l i t é q u i a v a i t j u s t i f i é l a n o m i n a t i o n d u m e m b r e s o r t a n t . L ' o r d r e d u j o u r d e s s é a n c e s e s t é t a b l i p a r l e b u r e a u . I l c o m p o r t e o b l i g a t o i r e m e n t l e s s u j e t s d o n t l a d i s c u s s i o n e s t d e m a n d é e p a r u n d e s m e m b r e s d e d r o i t o u l e t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l .
A r t , 1 0 .
a ) L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , 6 m e m b r e s é t a n t a u
m o i n s p r é s e n t s .
b ) C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x ,
c ) T o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l ; - m a i s c h a q u e m e m b r e
n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
d ) L a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e .
e ) S e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f , l e P r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l t o u t e p e r s o n n e
é t r a n g è r e a u C o n s e i l o u à l ' A s s o c i a t i o n d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t u t i l e o u o p p o r t u n e .
f ) i i e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e .
D e s e x t r a i t s p e u v e n t e n ê t r e d é l i v r é s p a r I e s e c r é t a i r e à t o u t e p e r s o n n e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
A r t . 1 1 .
L e c o n s e i l , l o r s d e s a c o n s t i t u t i o n o u d e s o n r e n o u v e l l e m e n t , c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s : . u n p r é s i d e n t , u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t ( s ) , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r . C e u x - c i f o r m e n t l e b u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l e s a u t r e s m e m b r e d u c o n s e i l , é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é s p a r c e l u i - c i . L e b u r e a u a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s d é f i n i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e b u r e a u s e r é u n i t t o u s l e s m o i s e t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r e n o u t r e l e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e , à l ' u n d e s m e m b r e s d u b u r e a u .
A r t . 1 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l .
A r t . 1 3 ,
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e é m a n a n t d u c o n s e i l , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r I e p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n , e t p a r l e s e c r é t a i r e o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a g e n t d é l é g u é à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r l e s p a i e m e n t s p a r P C B a n k i n g , s e u l e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d u p r é s i d e n t e s t n é c e s s a i r e p o u r r é a l i s e r l e s p a i e m e n t s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s s o n t s u i v i e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l .
P o u r l e s p a i e m e n t s p a r P C B a n k i n g , s e u l e l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d u p r é s i d e n t e s t n é c e s s a i r e p o u r r é a l i s e r ! e s p a i e m e n t s ,
A r t . 1 3 b i s
L ' a n i m a t e u r e n c h e f d i r e c t e u r d u C e n t r e o u s o n r e p r é s e n t a n t p a r t i c i p e à t i t r e d ' e x p e r t s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e
a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u b u r e a u .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e a f f é r e n t à c e t t e
g e s t i o n , à u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c h o i s i e n s o n s e i n o u e n d e h o r s ,
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
L e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d i s p o s e d u p o u v o i r d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s n é c e s s i t é s p a r l a b o n n e m a r c h e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e c e u x d o n t l ' i m p o r t a n c e r é d u i t e o u l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n n e j u s t i f i e p a s , l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e d é l é g u é à l e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r é v o c a b l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s d i v e r s e s .
A r t , 1 4 ,
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t r e c e v o i r a u c u n e r é t r i b u t i o n à r a i s o n d e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . U n j e t o n d e p r é s e n c e p e u t t o u t e f o i s ê t r e a l l o u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u b u r e a u , a u c o n s e i l c u l t u r e l e t à l a c o m m i s s i o n d e s c o m p t e s . L e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n r é p o n d s e u l d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n s o n n o m e t a u c u n m e m b r e n e p e u t , e n a u c u n c a s , e n ê t r e r e n d u r e s p o n s a b l e .
A r t . 1 5 .
L e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
I l e s t s o u m i s a u v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e . U n e é v a l u a t i o n b u d g é t a i r e s e r a
r é a l i s é e p o u r l e 1 6 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , s u r b a s e d e s p r o j e t s d é p o s é s .
L e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d e :
1 . R e c e t t e s a n n u e l l e s o r d i n a i r e s c o m p r e n a n t ; l e r e v e n u d e s e s b i e n s ; l e s c o t i s a t i o n s e t s o u s c r i p t i o n s d e s e s m e m b r e s : l e s s u b v e n t i o n s d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , d e l a C o m m i s s i o n c o m m u n a u t a i r e d e l a R é g i o n B r u x e l l e s C a p i t a l e , d e s c o n s e i l s c u l t u r e l s , d e l a c o m m u n e o u d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s ; l e s r e s s o u r c e s r é s u l t a n t d e l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s ; . t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s a y a n t u n c a r a c t è r e a n n u e l e t p e r m a n e n t .
2 . R e c e t t e s e x t r a o r d i n a i r e s c o m p r e n a n t : l e s s u b v e n t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s à l ' a f f e c t a t i o n p r é c i s e d e s q u e l l e s l ' a s s o c i a t i o n d e v r a r e n d r e c o m p t e d e l e u r e m p l o i p a r t i c u l i e r ; l e s d o n s e t l e g s ; l e p r o d u i t d e s v e n t e s d e s b i e n s p r o p r e s ; t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s a c c i d e n t e l l e s .
3 . L e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s c o m p r e n a n t 1 s o i t c e l l e s n é c e s s i t é e s p a r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , d o n t , u n e q u o t e - p a r t p o u r l ' a m o r t i s s e m e n t d u m a t é r i e l f a i s a n t p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
4 . 1 e s d é p e n s e s e x t r a o r d i n a i r e s c o m p r e n a n t s o i t c e l l e s e f f e c t u é e s s u r s u b v e n t i o n s à a f f e c t a t i o n p r é c i s e e t a y a n t u n c a r a c t è r e o c c a s i o n n e l , e t t o u t e s d é p e n s e s a c c i d e n t e l l e s .
A r t . 1 6 .
L e m o b i l i e r e t l e m a t é r i e l m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' E t a t o u d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s f o n t
l ' o b j e t d ' i n v e n t a i r e s c o n t r a d i c t o i r e s .
I l s s o n t g é r é s s o u s c o n t r ô l e d e l a c o l l e c t i v i t é p r o p r i é t a i r e , q u i e n v é r i f i e l a b o n n e u t i l i s a t i o n .
A r t . 1 7 .
L e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r u n v o t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s .
A u c a s o ù c e s q u o r u m s n e s e r a i e n t p a s a t t e i n t s , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t
c o n v o q u é e d a n s l e s d e u x m o i s e t d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l e s m ê m e s o b j e t s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s
m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 1 8 .
L o r s q u e l ' A . S . B . L . c o m p o r t e m o i n s d e t r o i s a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s , l e c e n t r e c u l t u r e l e s t d i s s o u s .
A r t . 1 9 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t a v e c l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s o l d e c r é d i t e u r d e l ' a . s . b . l . s e r a c é d é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s q u i c o n t r i b u e n t à l a p r o m o t i o n d e l a c u l t u r e f r a n ç a i s e à E v e r e , P r é f é r e n c e s e r a d o n n é e à u n e a s s o c i a t i o n é t a b l i e à E v e r e , e n a c c o r d a v e c l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 0 .
C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) / C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A ) / B u r e a u ( b u r )
M é t i t i f i n n e e s e e l d a e l i e r t l i e p p § g E d c l e i g t e : A k e . t e c t o , N i t i n t r e e t i c e l e d d t n i a t i l t e g i r i e r i t u u r e a t t i n t i b u t d d e l à q p m s o n e f o o t d e l s e p p e g s n n e e s a a t l a t i P p o n t i i t i d E r e p p t é e s t d e r i l s s e c b t i t i n n i à a ' r f a d d i t t i n r n a U l i t g o r i h i n m e à l ' ë g o t u d d e l e i t i e r s
A t u v e s e d N q U i r i e é P f f l i / C i i e e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e