17/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 F i l i M M I # 1 1 1
- 8 J A N 2 0 1 4
w r y
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : S - 9 3 _ 9 . + 6 S - A 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M o u v e m e n t p o u r l ' E g a l i t é e t l ' E m a n c i p a t i o n d e T o u . t e . s
( e n a b r é g é ) : M E E T
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e l a C o l o n n e 4 9 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k
O b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
E x t r a i t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 0 / 1 2 / 2 0 1 3 e n t r e l e s p e r s o n n e s s o u s s i g n é e s e t é n u m é r é e s c i - d e s s o u s
1 . D r a o u s s a L o u b n a , D e n H a e c k e s t r a a t 1 0 , 1 8 0 0 V i l v o o r d e
2 , R i a n H a f s a , R u e d u L a v o i r 2 3 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
3 , J h a b l i S o u m e y a , C h a u s s é e d e M e r c h t e m 1 4 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t ;
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l e t d u r é e
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e M o u v e m e n t p o u r l ' E g a l i t é e t l ' E m a n c i p a t i o n d e t o u . t e . s , e n a b r é g é
M E E T .
A r t . 2 - L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é : R u e d e l a C o l o n n e 4 9 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k , d a n s
l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t ,
T I T R E 2 l e s b u t s
A r t , 4 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e l u t t e r c o n t r e l e s d i s c r i m i n a t i o n s p o u r q u e l ' e n s e i g n e m e n t e t l ' e m p l o i d e q u a l i t é s o i t a c c e s s i b l e à t o u t e s e t t o u s e t p o u r c o n t r e r l ' i n t e r d i c t i o n d u p o r t d u f o u l a r d à l ' é c o l e e t s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l d e f a ç o n e f f i c a c e e t d u r a b l e . L ' a s s o c i a t i o n v e u t q u e l a v o i x d e s p r e m i è r e s c o n c e r n é e s s o i t e n t e n d u e , d é c o n s t r u i r e l e s p r é j u g é s e t d é n o n c e r l e s i m p l i c a t i o n s e t c o n s é q u e n c e s d e t e l l e s d i c r i m i n a t i o n s e t i n t e r d i c t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t p o s e r t o u t a c t e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
T I T R E 3 - M e m b r e s
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s , S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j T i e t B e l g i s e E S t a a t s b l a l - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I ' " M O D 2 , 2
,
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
© l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ,
n i e s p e r s o n n e s a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 7 - L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à 5 0 e u r o s .
T I T R E 4 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 8 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s ;
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d i s s o l u t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
A r t . 1 0 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
A r t . 1 1 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , s a n s q u e c e l u i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t . 1 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t .
T I T R E 5 - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . T o u t e f o i s , t a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 4 L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e t r o i s a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h e v e r
l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
A r t . 1 6 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e , S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
M 0 D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 7 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t , 1 8 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t , 1 9 L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t . 2 0 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e p r é s i d e n t .
A r t . 2 1 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t . 2 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 3 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r p a r é c r i t s i m p l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e 1 3 ,
T I T R E 6 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 4 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E 7 - C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 2 5 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e , P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s b l p o u r d e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
T I T R E 8 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 2 6 S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t . 2 7 - - D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e .
T I T R E 9 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t _ 2 8 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t t e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
1 . D r a o u s s a L o u b n a , D e n H a e c k e s t r a a t 1 0 , 1 8 0 0 V i l v o o r d e - N é e l e 2 0 / 0 7 / 1 9 8 9 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e
2 . R i a n H a f s a , R u e d u L a v o i r 2 3 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s - N é e l e 1 0 1 0 4 1 1 9 8 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
f
M o o 2 2
V o l e t B - S u i t e
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 e n 2 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
S i g n a t u r e s d e s f o n d a t e u r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e