18/04/2012
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
= i a o q a z e
0 5 A V R . 2 0 1 2 1 3 R U X E L L Ê §
G r e f f e
M o d 2 , 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 8 . 9 4 7 , 6 7 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R E M O R A
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , a v e n u e d e l a C h a s s e 2
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e - r é d u c t i o n d e c a p i t a l - a d o p t i o n t e x t e n é e r l a n d a i s d e s s t a t u t s - d é m i s s i o n a d m i n i s t r a t e u r s - n o m i n a t i o n g é r a n t
i l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é p a r l e n o t a i r e T h e o V e r m e i r e à H o e i l a a r t , e n d a t e d u 1 2 m a r s 2 0 1 2 , p o r t a n t l a m e n t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t " G e r e g i s t r e e r d t e k a n t o o r O v e r i j s e , d e 2 2 m a a r t 2 0 1 2 v i j f b l a d e n , t w e e v e r z e n d i n g e n , B o e k 5 / 1 2 9 b l a d 3 8 v a k 3 O n t v a n g e n : v i j f e n t w i n t i g e u r o D e e . a . I n s p e c t e u r ( s i g n é ) K . G U N S " q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e R E M O R A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à R h o d e - S a i n t - G e n è s e , a v e n u e d e l a C h a s s e 2 ; i m m a t r i c u l é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e s o u s l e n u m é r o 0 4 5 8 , 9 4 7 , 6 7 9 e t i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 8 . 9 4 7 . 6 7 9 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 - R a p p o r t s
D i s p e n s e d e l e c t u r e d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i a n t l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d e l ' é t a t y a n n e x é , a i n s i q u e d u r a p p o r t d e m o n s i e u r A l a i n D e Q u i c k , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s p r é c i t é , s u r l ' é t a t j o i n t a u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« A l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S A R E M O R A e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s o u s s i g n é , M A 7 A R S R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C C , r e p r é s e n t é e p a r A l a i n D e Q u i c k , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , f a i t r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , é t a b l i e à l ' o c c a s i o n d e l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a S A R E M O R A .
N o s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 d r e s s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . C e s t r a v a u x e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é n ' o n t p a s f a i t a p p a r a i t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t . L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 3 9 , 1 2 4 , 8 1 E U R e s t i n f é r i e u r d e 2 2 . 8 4 8 , 5 5 E U R a u c a p i t a l s o c i a l d e 6 1 . 9 7 3 , 3 6 E U R .
N o u s r e m a r q u o n s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 n ' o n t p a s e n c o r e é t é é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . » .
2 , T r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t a d o p t i o n d e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ; l ' a c t i v i t é e t l ' o b j e t s o c i a l d e m e u r e n t i n c h a n g é s .
L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i n t a c t s , d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s e t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 d o n t u n e x e m p l a i r e e s t i n c l u s d a n s l e r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a s o c i é t é a n o n y m e s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
L e s 2 5 0 a c t i o n s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l .
3 , r é d u c t i o n d u c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - q u a t r e m i l l e c e n t q u a r a n t e - t r o i s e u r o s d i x c e n t s ( 2 4 . 1 4 3 , 1 0 E U R ) p o u r l e r a m e n e r d e s o i x a n t e - e t - u n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s e u r o s t r e n t e - h u i t c e n t s ( 6 1 . 9 7 3 , 3 8 E U R ) à t r e n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t t r e n t e e u r o s v i n g t - h u i t c e n t s ( 3 7 . 8 3 0 , 2 8 E U R ) s a n s a n n u l a t i o n d ' a c t i o n s , p a r a p u r e m e n t à d u e c o n c u r r e n c e d e s p e r t e s , t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 " L a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s e r a i m p u t é e e x c l u s i v e m e n t s u r l e c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I . r i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R 2 é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
e '
4 . r é d u c t i o n d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d i x - n e u f m i l l e d e u x c e n t t r e n t e e u r o s v i n g t - h u i t c e n t s ( 1 9 . 2 3 0 , 2 8 E U R ) p o u r l e r a m e n e r d e t r e n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t t r e n t e e u r o s v i n g t - h u i t c e n t s ( 3 7 . 8 3 0 , 2 8 E U R ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) s a n s a n n u l a t i o n d ' a c t i o n s , p a r r e m b o u r s e m e n t à d u e c o n c u r r e n c e a u p r o f i t d e s a c t i o n n a i r e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , c e r e m b o u r s e m e n t n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é q u e d e u x m o i s a p r è s l a p u b l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e d i t a r t i c l e . C e r e m b o u r s e m e n t s ' o p é r e r a p a r p r é l è v e m e n t s u r l e c a p i t a l l i b é r é .
S . R e m p l a c e m e n t d u t e x t e d e l a n g u e f r a n ç a i s e
p g d e s s t a t u t s e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e , s u i t e à l a d é c i s i o n p r i s e ;
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à R h o d e - S a i n t - G e n è s e . L e t e x t e d e c e s s t a t u t s f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n s é p a r é e .
6 , A d o p t i o n d e s s t a t u t s , t e n a n t c o m p t e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e :
7 , D é m i s s i o n d e m e s s i e u r s A l a i n e t F a b r i c e R o g i s t e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s . L ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e " e x e r c i c e e n c o u r s v a u d r a d é c h a r g e a u x 2 a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t p e n d a n t l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e p r e m i e r j a n v i e r j u s q u ' à c e j o u r .
8 . N o m i n i a t i o n d e m o n s i e u r A l a i n R o g i s t e r c o m m e g é r a n t , j u s q u ' à r é v o c a t i o n . I l p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s . S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é n ' y é t a n t p a s t e n u e .
D E C L A R A T I O N F I S C A L E
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s o u s l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 1 2 1 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e l ' a r t i c l e
2 1 4 d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 1 2 m a r s 2 0 1 2 a v e c p r o c u r a t i o n , r a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t é t a t
a c t i f e t p a s s i f
- r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e
N o t a i r e T h e o V e r m e i r e
18/04/2012
ÿþR e c h t s v o r m n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : 1 6 4 0 S i n t - G e n e s i u s - R o d e , J a c h t l a a n 2
O n d e r w e r p a k t e : O m z e t t i n g i n b v b a - k a p i t a a l s v e r m i n d e r i n g - N e d e r l a n d s e t e k s t v a n s t a t u t e n - o n t s l a g b e s t u u r d e r s - b e n o e m i n g z a a k v o e r d e r
E r b l i j k t u i t e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d d o o r m e e s t e r T h e o V e r m e i r e , n o t a r i s t e H o e i l a a r t , o p 1 2 m a a r t 2 0 1 2 , m e t v e r m e l d i n g v a n r e g i s t r a t i e " G e r e g i s t r e e r d t e k a n t o o r O v e r i j s e , d e 2 2 m a a r t 2 0 1 2 v i j f b l a d e n , t w e e v e r z e n d i n g e n , B o e k 5 / 1 2 9 b l a d 3 8 v a k 3 O n t v a n g e n : v i j f e n t w i n t i g e u r o D e e . a . I n s p e c t e u r ( g e t e k e n d ) K . G U N S " d a t d e n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p R E M O R A , m e t z e t e l t e S i n t - G e n e s i u s - R o d e , J a c h t l a a n 2 , B T W B E 4 5 8 . 9 4 7 . 6 7 9 e n r e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r 0 4 5 8 . 9 4 7 . 6 7 9 , g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l , n a a s t d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n e n g e p u b l i c e e r d i n e e n a p p e r t u i t t r e k s e l , d e b e s l i s s i n g h e e f t g e n o m e n v a n v o l g e n d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n a a n t e n e m e n i n h e t N e d e r l a n d s , n a a r a a n l e i d i n g v a n d e v e r p l a a t s i n g v a n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p n a a r h e t N e d e r l a n d s t a l i g t a a l g e b i e d
A R T I K E L I . N A A M V O R M .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d , m e t d e n a a m " R E M O R A " .
l n a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , o r d e r s e n a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n d e v e n n o o t s c h a p , z a l d e n a a m s t e e d s v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d w o r d e n d o o r d e w o o r d e n " b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d " , o f d e a f k o r t i n g " B V B A " , d e n a u w k e u r i g e a a n w i j z i n g v a n d e z e t e l e n h e t w o o r d " R e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r ' o f d e a f k o r t i n g " R P R " , g e v o l g d d o o r d e v e r m e l d i n g v a n d e z e t e l v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l i n w i e n s r e c h t s g e b i e d d e v e n n o o t s c h a p i s g e v e s t i g d , m e t h e t i n s c h r i j v i n g s n u m m e r . I n d i e n d e v e n n o o t s c h a p B T W - p l i c h t i g i s , d i e n t h e t o n d e m e m i n g s n u n i m e r t e w o r d e n v o o r a f g e g a a n d o o r d e
v e r m e l d i n g " B T W B E " . -
A R T I K E L 2 . Z E T E L .
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e v e s t i g d t e 1 6 4 0 S i n t - G e n e s i u s - R o d e , J a c h t l a a n 2 .
D e z e t e l k a n z o n d e r s t a t u t e n w i j z i g i n g v e r p l a a t s t w o r d e n i n B e l g i ë b i n n e n d e g r e n z e n v a n h e t V l a a m s e
" G e w e s t o f h e t t w e e t a l i g g e b i e d B r u s s e l H o o f d s t a d , b i j b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r i n g d i e d i e n t t e w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d ,
D e v e n n o o t s c h a p k a n , b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r i n g , b i j k a n t o r e n e n a g e n t s c h a p p e n v e s t i g e n i n B e l g i ë e n i n h e t b u i t e n l a n d .
A R T I K E L 3 . D O E L .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s d o e l , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d a l l e h a n d e l i n g e n b e t r e f f e n d e d e i n f o r m a t i c a e n d e t e l e c o m m u n i c a t i e .
Z o n d e r d a t d i t e x c l u s i e f z o u z i j n , a i l e a c t i v i t e i t e n v e r b o n d e n a a n d e o n t w i k k e l i n g v a n d e s o f t w a r e e n i n f o r m a t i c a o p l o s s i n g e n b e t r e f f e n d e t e l e c o m m u n i c a t i e , v i a l o c a l e n e t w e r k e n o f n i e t , v i a h e t i n t e r n e t n e t w e r k e n i n t r a n e t n e t w e r k e n , o f n o g s o f w a r e e n i n f o r m a t i c a o p l o s s i n g e n g e b r u i k t i n f i n e v i a d e r g e l i j k e n e t w e r k e n ; d e c o n s u l t a n c y e n h e t o p s t e l l e n v a n v e r s l a g e n b e s t e m d o m d e r g e l i j k e o p l o s s i n g e n t e e v a l u e r e n , n a o f m e t h e t o o g o p d e v e r w e z e n l i j k i n g d o o r d e v e n n o o t s c h a p o f d o o r e e n d e r d e - v e n n o o t s c h a p , D e o p l e i d i n g b i n n e n b e t r e f f e n d e d o m e i n e n , o f n o g i n h e t d o m e i n v a n d e i n f o r m a t i c a e n d e t e l e c o m m u n i c a t i e i n d e b r e d e z i n .
Z e k a n v i a i n b r e n g , f u s i e , i n s c h r i j v i n g o f a l l e a n d e r e m i d d e l e n d e e l n e m e n i n a l l e o n d e r n e m i n g e n , v e r e n i g i n g e n o f v e n n o o t s c h a p p e n m e t e e n z e l f d e , g e l i j k a a r d i g o f a a n v e r w a n t d o e l , d i e v a n z o d a n i g e a a r d z i j n d a t z i j d e o n t w i k k e l i n g b e v o r d e r e n v a n h a a r o n d e r n e m i n g .
D e v e n n o o t s c h a p z a l , i n h e t a l g e m e e n , a l l e h a n d e l i n g e n m o g e n v e r r i c h t e n v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e , c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e e n f i n a n c i ë l e a a r d d i e m e t d i t d o e l v e r w a n t z i j n , o f d i e v a n a a r d z i j n o m d e v e r w e z e n l i j k i n g e r v a n t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
A R T I K E L 4 , D U U R ,
D e v e n n o o t s c h a p b e s t a a t v o o r o n b e p a a l d e d u u r , m e t i n g a n g o p d e d a t u m v a n o p r i c h t i n g .
Z i j k a n w o r d e n o n t b o n d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e b e r a a d s l a a g t z o a l s v o o r e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
M o t l 2 . 0
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
0 ~ : J
_
2 ~ ~ ~
+ ` . , r r i . t " «
G r i f f i e
~
T L m ~ N ~ '
~ ~
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 5 8 . 9 4 7 . 6 7 9
B e n a m i n g
( v o l u i t ) :
R E M O R A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Z i j m a g v e r b i n t e n i s s e n a a n g a a n o f i n h a a r v o o r d e e l b e d i n g e n v o o r e e n t e r m i j n d i e d e d a t u m v a n h a a r o n t b i n d i n g o v e r t r e f t .
A R T I K E L 5 . K A P I T A A L .
H e t g e p l a a t s t e k a p i t a a l w o r d t v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) v e r d e e l d i n t w e e h o n d e r d v i j f t i g a a n d e l e n z o n d e r v e r m e l d i n g v a n n o m i n a l e w a a r d e ,
A R T I K E L 6 . A A N D E L E N .
D e a a n d e l e n z i j n o p n a a m , Z i j z i j n v o o r z i e n v a n e e n v o l g n u m m e r . I n d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t e e n r e g i s t e r v a n a a n d e l e n g e h o u d e n , D e e i g e n d o m v a n d e a a n d e l e n w o r d t b e w e z e n d o o r d e i n s c h r i j v i n g i n h e t r e g i s t e r .
D e a a n d e l e n z i j n o n d e e l b a a r .
I n d i e n e e n a a n d e e l a a n v e r s c h e i d e n e e i g e n a a r s t o e b e h o o r t z a l d e u i t o e f e n i n g v a n d e d a a r b i j b e h o r e n d e r e c h t e n w o r d e n g e s c h o r s t t o t d e a a n w i j z i n g v a n é é n e n k e l e p e r s o o n a l s e i g e n a a r v a n h e t a a n d e e l t e g e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n e e n v e n n o o t o e f e n t h i j d i e h e t v r u c h t g e b r u i k e r f t v a n d e a a n d e l e n d e r e c h t e n u i t d i e z i j n v e r b o n d e n a a n d i e a a n d e l e n ,
A R T I K E L 7 , K A P I T A A L V E R H O G I N G E N V O O R K E U R R E C H T ,
H e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p k a n w o r d e n v e r h o o g d o f v e r m i n d e r d b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e r a a d s l a g e n d z o a l s v o o r e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
D e a a n d e l e n w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e s c h r e v e n , m o e t e n e e r s t a a n g e b o d e n w o r d e n a a n d e v e n n o t e n , n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t d e e l v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d .
H e t v o o r k e u r r e c h t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d g e d u r e n d e e e n t e r m i j n v a n t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n , t e r e k e n e n v a n d e d a g v a n d e o p e n s t e l l i n g v a n d e i n s c h r i j v i n g . D e t e r m i j n w o r d t b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e u i t g i f t e m e t v o o r k e u r r e c h t e n h e t t i j d v a k w a a r i n d i t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d , w o r d e n a a n g e k o n d i g d i n e e n b e r i c h t d a t b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f t e r k e n n i s w o r d t g e b r a c h t v a n d e v e n n o t e n .
O p a a n d e l e n w a a r o p n i e t w e r d i n g e s c h r e v e n z o a l s h i e r v o o r b e p a a l d , k a n s l e c h t s w o r d e n i n g e s c h r e v e n d o o r d e v e n n o t e n , d e e c h t g e n o o t v a n v e n n o t e n , o f b l o e d v e r w a n t e n i n d e r e c h t e o p g a a n d e o f n e d e r d a l e n d e l i j n v a n v e n n o t e n , b e h o u d e n s i n s t e m m i n g v a n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e n n o t e n d i e s a m e n t e n m i n s t e d r i e / v i e r d e n v a n h e t k a p i t a a l b e z i t t e n .
A R T I K E L 8 , O V E R D R A C H T E N O V E R G A N G V A N A A N D E L E N .
D e r e c h t e n v a n l e d e r e v e n n o o t i n d e v e n n o o t s c h a p b l i j k e n s l e c h t s u i t d e o p r i c h t i n g s a k t e , u i t d e a k t e n h o u d e n d e w i j z i g i n g e r v a n e n u i t d e r e g e l m a t i g e o v e r d r a c h t e n v a n a a n d e l e n .
H e t g e t a l a a n d e l e n v a n i e d e r e v e n n o o t , m e t v e r m e l d i n g v a n d e g e d a n e s t o r t i n g e n , e n d e o v e r d r a c h t e n e n o v e r g a n g e n w e g e n s o v e r l i j d e n m e t h u n d a t u m , w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n h e t r e g i s t e r d a t b e r u s t o p d e . m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , w a a r e l k e v e n n o o t o f d e r d e b e l a n g h e b b e n d e e r k e n n i s m a g v a n n e m e n .
D e o v e r d r a c h t e n e n o v e r g a n g e n v a n a a n d e l e n g e l d e n t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n v a n d e r d e n e e r s t v a n a f d e d a t u m v a n i n s c h r i j v i n g i n h e t r e g i s t e r v a n d e v e n n o t e n .
D e a a n d e l e n v a n e e n v e n n o o t m o g e n , o p s t r a f f e v a n n i e t i g h e i d , n i e t w o r d e n o v e r g e d r a g e n o n d e r l e v e n d e n , n o c h o v e r g a a n w e g e n s o v e r l i j d e n , d a n m e t d e t o e s t e m m i n g v a n d e a n d e r e v e n n o t e n .
D e z e i n s t e m m i n g i s e v e n w e l n i e t v e r e i s t v o o r d e o v e r d r a c h t o f o v e r g a n g w e g e n s o v e r l i j d e n v a n d e h o e d a n i g h e i d v a n v e n n o o t a a n e e n v e n n o o t , a a n d e e c h t g e n o o t v a n d e o v e r d r a g e r o f e r f l a t e r e n a a n b l o e d v e r w a n t e n i n d e r e c h t e o p g a a n d e o f n e d e r d a l e n d e l i j n .
D e r e g e l e n i n z a k e o v e r d r a c h t o n d e r l e v e n d e n z i j n v a n t o e p a s s i n g b i j d e o v e r d r a c h t d o o r o f t e n v o o r d e l e v a n e e n r e c h t s p e r s o o n .
B i j o v e r l i j d e n h e b b e n d e o v e r b l i j v e n d e v e n n o t e n s t e e d s e e n r e c h t v a n v o o r k e u r v o o r d e o v e r n a m e v a n d e a a n d e l e n t o e b e h o r e n d e a a n d e o v e r l e d e n e ,
I n g e v a l v a n w e i g e r i n g v a n o v e r d r a c h t v a n a a n d e l e n o n d e r l e v e n d e n , z u l l e n d e b e l a n g h e b b e n d e n v e r h a a l k u n n e n u i t o e f e n e n v o o r d e b e v o e g d e r e c h t b a n k , d e w e i g è r e n d e v e n n o t e n b e h o o r l i j k g e d a g v a a r d .
B e h o u d e n s a k k o o r d v a n d e b e t r o k k e n p a r t i j e n , z u l l e n d e a f k o o p w a a r d e e n d e m o d a l i t e i t e n b e p a a l d w o r d e n d o o r d e b e v o e g d e r e c h t b a n k o p v e r z o e k v a n d e m e e s t g e r e d e p a r t i j , d e w e d e r p a r t i j b e h o o r l i j k g e d a g v a a r d . A R T I K E L 9 , A F K O O P V A N A A N D E L E N .
D e e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n d i e g e e n v e n n o o t k u n n e n w o r d e n , o m d a t z i j n i e t w e r d e n t o e g e l a t e n , h e b b e n r e c h t o p d e w a a r d e v a n d e o v e r g e l a t e n a a n d e l e n .
Z i j m o g e n d a a r v a n d e a f k o o p v r a g e n b i j t e r p o s t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t o t d e z a a k v o e r i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p g e r i c h t , e n w a a r v a n o n m i d d e l l i j k d o o r d e z a a k v o e r i n g a a n d e v e r s c h e i d e n e v e n n o t e n a f s c h r i f t w o r d t v e r z o n d e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n .
B e h o u d e n s b i j z o n d e r e o v e r e e n k o m s t o n d e r d e b e l a n g h e b b e n d e n , w o r d e n p r i j s e n v o o r w a a r d e n b e p a a l d z o a l s g e r e g e l d i n v o o r g a a n d a r t i k e l v a n d e s t a t u t e n . D e v e n n o t e n o n d e r l i n g h e b b e n e e n r e c h t v a n v o o r k e u r n a a r r a t o v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j b e z i t t e n .
D e e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n , z e l f s m i n d e r j a r i g e n e n o n b e k w a m e n , z u l l e n n o o i t h e t l e g g e n v a n z e g e l s o f h e t o p m a k e n v a n e e n i n v e n t a r i s k u n n e n e i s e n ,
A R T I K E L 1 0 . V E R K R I J G I N G V A N A A N D E L E N D O O R D E R D E N Z E K E R H E D E N
D e v e n n o o t s c h a p m a g g e e n m i d d e l e n v o o r s c h i e t e n , l e n i n g e n t o e s t a a n o f z e k e r h e d e n s t e l l e n m e t h e t o o g o p d e v e r k r i j g i n g v a n h a a r a a n d e l e n d o o r d e r d e n ,
A R T I K E L 1 1 , B E S T U U R .
H e t b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e v e r t r o u w d a a n é é n o f m e e r z a a k v o e r d e r s , a l d a n n i e t v e n n o t e n , v o o r d e d u u r d i e d e v e n n o t e n v a s t s t e l l e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n g e v a l e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s w o r d e n a a n g e s t e l d , z u l l e n z i j s a m e n e e n c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s v o r m e n .
H e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s , g e z a m e n l i j k h a n d e l e n d , o f d e e n i g e z a a k v o e r d e r , k a n a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n v o o r h e t b e r e i k e n v a n h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , b e h o u d e n s d i e w e l k e d e w e t e a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r b e h o u d t , e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e n n o o t s c h a p j e g e n s d e r d e n e n i n r e c h t e , a l s e i s e r o f v e r w e e r d e r ,
I n d i e n e r m e e r d e r e z a a k v o e r d e r s z i j n a a n g e d u i d z a l i e d e r v a n h e n , a f z o n d e r l i j k h a n d e l e n d , a l l e h a n d e l i n g e n k u n n e n s t e l l e n v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p .
l n a l l e a k t e n d i e v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t g a a n , d i e n t d e h a n d t e k e n i n g v a n d e z a a k v o e r i n g v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e v e r m e l d i n g v a n h a a r h o e d a n i g h e i d .
D e z a a k v o e r i n g m a g z i c h o n d e r h a a r p e r s o o n l i j k e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d d o e n h e l p e n o f v e r t e g e n w o o r d i g e n i n h a a r b e t r e k k i n g e n m e t d e r d e n d o o r l a s t h e b b e r s o f a f g e v a a r d i g d e n , o p v o o r w a a r d e d a t d e l a s t g e v i n g o f a f v a a r d i g i n g s p e c i a a l w e z e , e n v a n t i j d e l i j k e a a r d .
H e t l i d v a n e e n c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s d a t , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n a a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s v o o r g e l e g d e v e r r i c h t i n g m o e t d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e z a a k v o e r d e r s v o o r h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s e e n b e s l u i t n e e m t . Z i j n v e r k l a r i n g , a l s o o k d e r e c h t v a a r d i g i n g s g r o n d e n b e t r e f f e n d e v o o r n o e m d s t r i j d i g b e l a n g m o e t e n w o r d e n o p g e n o m e n i n d e n o t u l e n v a n h e t c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s d a t d e b e s l i s s i n g m o e t n e m e n . I n g e v a l d e v e n n o o t s c h a p e e n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n h e e f t b e n o e m d , m o e t d e b e t r o k k e n z a a k v o e r d e r t e v e n s d i e c o m m i s s a r i s s e n v a n h e t s t r i j d i g b e l a n g o p d e h o o g t e b r e n g e n .
I s e r g e e n c o l l e g e v a n z a a k v o e r d e r s e n i s e e n z a a k v o e r d e r v o o r e e n i n v o o r g a a n d e a l i n e a b e d o e l d e t e g e n s t r i j d i g h e i d v a n b e l a n g e n g e p l a a t s t , d a n s t e l t h i j d e v e n n o t e n d a a r v a n i n k e n n i s e n d e b e s l i s s i n g m a g s l e c h t s w o r d e n g e n o m e n o f d e v e r r i c h t i n g m a g s l e c h t s w o r d e n g e d a a n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s o h a p d o o r e e n l a s t h e b b e r a d h o c .
I n d i e n d e z a a k v o e r d e r d e e n i g e v e n n o o t i s e n h i j v o o r d e i n v o o r m e l d e a l i n e a b e d o e l d e t e g e n s t r i j d i g h e i d v a n b e l a n g e n i s g e p l a a t s t , k a n h i j d e b e s l i s s i n g n e m e n o f d e v e r r i c h t i n g d o e n , d o c h h i j m o e t h i e r o v e r b i j z o n d e r v e r s l a g u i t b r e n g e n i n e e n s t u k d a t t e g e l i j k m e t d e j a a r r e k e n i n g m o e t w o r d e n n e e r g e l e g d .
H i j i s g e h o u d e n , t e n a a n z i e n v a n z o w e l d e v e n n o o t s c h a p a l s v a n d e r d e n , t o t v e r g o e d i n g v a n d e s c h a d e d i e v o o r t v l o e i t u i t e e n v o o r d e e l d a t h i j t e n k o s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p o n r e c h t m a t i g z o u h e b b e n v e r k r e g e n .
D e t u s s e n h e m e n d e v e n n o o t s c h a p g e s l o t e n o v e r e e n k o m s t e n w o r d e n , t e n z i j h e t c o u r a n t e v e r r i c h t i n g e n b e t r e f t d i e o n d e r n o r m a l e o m s t a n d i g h e d e n p l a a t s v i n d e n , o p g e n o m e n i n v o o r m e l d s t u k .
D e b e z o l d i g i n g v a n d e z a a k v o e r d e r s e n v a n d e w e r k e n d e v e n n o t e n z a l w o r d e n v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A R T I K E L 1 2 . C O N T R O L E .
D e c o n t r o l e o p d e v e r r i c h t i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z a l w o r d e n u i t g e o e f e n d v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l s 1 3 0 t o t 1 6 7 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A R T I K E L 1 3 . B O E K J A A R - J A A R R E K E N I N G E N J A A R V E R S L A G .
H e t m a a t s c h a p p e l i j k b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v o l g e n d .
l e d e r j a a r m a k e n d e z a a k v o e r d e r s e e n i n v e n t a r i s o p a l s m e d e e e n j a a r r e k e n i n g . D i e j a a r r e k e n i n g b e s t a a t u i t d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n d e t o e l i c h t i n g , e n v o r m t e e n g e h e e l .
I n d i e n v e r e i s t s t e l l e n d e z a a k v o e r d e r s b o v e n d i e n e e n v e r s l a g o p , w a a r i n z i j r e k e n s c h a p g e v e n v a n h u n b e l e i d . D i t v e r s l a g b e v a t d e i n l i c h t i n g e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 9 6 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . .
A R T I K E L 1 4 . A L G E M E N E V E R G A D E R I N G .
J a a r l i j k s w o r d t o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e l k e a n d e r e i n d e o p r o e p i n g s b r i e v e n a a n g e d u i d e p l a a t s , e e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r v e n n o t e n g e h o u d e n , o p d e l a a t s t e d o n d e r d a g v a n d e m a a n d m e i o m 1 7 u u r ,
I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , z a l d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g w o r d e n g e h o u d e n ,
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g v e r d e r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p d i t v e r e i s t , e n o p d e w i j z e v o o r g e s c h r e v e n d o o r d e w e t .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h o o r t h e t j a a r v e r s l a g e n h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n b e h a n d e l t d e j a a r r e k e n i n g .
N a d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g o v e r d e a a n d e z a a k v o e r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n t e v e r l e n e n k w i j t i n g . D e z e k w i j t i n g i s a l l e e n d a n r e c h t s g e l d i g , w a n n e e r d e w a r e t o e s t a n d v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t w o r d t v e r b o r g e n d o o r e n i g e w e g l a t i n g o f o n j u i s t e o p g a v e i n d e j a a r r e k e n i n g , e n , w a t v e r r i c h t i n g e n b e t r e f t d i e s t r i j d i g z i j n m e t d e s t a t u t e n o f m e t d i t w e t b o e k , w a n n e e r d e z e b e p a a l d e l i j k z i j n a a n g e g e v e n i n d e o p r o e p i n g .
W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t t e l t , o e f e n t h i j d e b e v o e g d h e d e n u i t d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n t o e g e k e n d . H i j k a n d i e n i e t o v e r d r a g e n .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e e n i g e v e n n o o t d i e h a n d e l t i n d e p l a a t s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n v e r m e l d i n e e n r e g i s t e r d a t o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t b i j g e h o u d e n .
A R T I K E L 1 5 , S T E M R E C H T .
I e d e r e v e n n o o t b r e n g t z i j n s t e m u i t i n p e r s o o n o f b i j g e m a c h t i g d e . I e d e r a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
N i e t t e g e n s t a a n d e e l k e a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g k u n n e n n o c h d e v e n n o o t s c h a p , n o c h d e i n e i g e n n a a m m a a r v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p o p t r e d e n d e p e r s o n e n h e t s t e m r e c h t u i t o e f e n e n d a t i s v e r b o n d e n a a n d e a a n d e l e n d i e h e n i n p a n d z i j n g e g e v e n .
A R T I K E L 1 6 . O P E N B A A R M A K I N G
V o o r - b e h o . i d e n á a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e j a a r r e k e n i n g m o e t b i n n e n d e r t i g d a g e n n a d a t z i j d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s g o e d g e k e u r d , d o o r , t o e d o e n v a n d e z a a k v o e r i n g b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë w o r d e n n e e r g e l e g d .
T e g e l i j k d a a r m e e w o r d e n d e s t u k k e n n e e r g e l e g d b e d o e l d i n a r t i k e l 1 0 0 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
W a n n e e r d e v e n n o o t s c h a p h a a r j a a r r e k e n i n g e n j a a r v e r s l a g i n h u n g e h e e l o f v e r k o r t o p e e n a n d e r e w i j z e v e r s p r e i d t z a l z i j z i c h s c h i k k e n n a a r d e v o o r s c h r i f t e n v a n a r t i k e l s 1 0 4 e n 1 0 5 v a n v o o r m e l d w e t b o e k .
A R T I K E L 1 7 . W I N S T V E R D E L I N G
J a a r l i j k s h o u d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n b e d r a g i n v a n t e n m i n s t e e e n t w i n t i g s t e v a n d e n e t t o w i n s t v o o r d e v o r m i n g v a n e e n r e s e r v e f o n d s ; d e v e r p l i c h t i n g t o t d e z e a f n e m i n g h o u d t o p w a n n e e r h e t r e s e r v e f o n d s e e n t i e n d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l h e e f t b e r e i k t .
N a d e z e a f h o u d i n g b e s l u i t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e z a a k v o e r i n g m e t m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n o v e r d e b e s t e m m i n g d i e d i t s a l d o m o e t k r i j g e n .
D e u i t t e k e r e n w i n s t i s s a m e n g e s t e l d u i t d e w i n s t v a n h e t l a a t s t a f g e s l o t e n b o e k j a a r , v e r m e e r d e r d m e t d e o v e r g e d r a g e n w i n s t a l s m e d e d e u i t g e v o e r d e a f h o u d i n g e n o p d e u i t t e k e r e n r e s e r v e s e n v e r m i n d e r d m e t d e o v e r g e d r a g e n v e r l i e z e n e n d e w e t t e l i j k e e n o n b e s c h i k b a r e r e s e r v e s g e c r e ë e r d b i j t o e p a s s i n g v a n d e w e t e n d e s t a t u t e n .
G e e n u i t k e r i n g m a g g e s c h i e d e n i n d i e n o p d e d a t u m v a n a f s l u i t i n g v a n h e t l a a t s t e b o e k j a a r h e t n e t t o a c t i e f , z o a l s d a t b l i j k t u i t d e j a a r r e k e n i n g , i s g e d a a l d o f t e n g e v o l g e v a n d e u i t k e r i n g z a l d a l e n b e n e d e n h e t b e d r a g v a n h e t g e s t o r t e k a p i t a a l , v e r m e e r d e r d m e t a l l e r e s e r v e s d i e v o l g e n s d e w e t o f d e s t a t u t e n n i e t m o g e n w o r d e n u i t g e k e e r d .
O n d e r n e t t o a c t i e f m o e t w o r d e n v e r s t a a n : h e t t o t a a l b e d r a g v a n d e a c t i v a z o a l s d a t b l i j k t u i t d e b a l a n s , v e r m i n d e r d m e t d e v o o r z i e n i n g e n e n s c h u l d e n .
E l k e u i t k e r i n g d i e i n s t r i j d i s m e t d e z e b e p a l i n g e n m o e t d o o r d e g e n e n a a n w i e d e u i t k e r i n g i s v e r r i c h t , w o r d e n t e r u g b e t a a l d i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p b e w i j s t d a t z i j d a a r v a n n i e t o n k u n d i g k o n d e n z i j n , g e z i e n d e o m s t a n d i g h e d e n .
A R T I K E L 1 8 . V E R L I E S V A N K A P I T A A L
W a n n e e r t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e s h e t n e t t o a c t i e f g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n d e h e l f t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n k o m e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n t e n h o o g s t e t w e e m a a n d e n n a d a t h e t v e r l i e s i s v a s t g e s t e l d o f k r a c h t e n s w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n h a d m o e t e n w a r d e n v a s t g e s t e l d o m , i n v o o r k o m e n d g e v a l , v o l g e n s d e r e g e l s d i e v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g z i j n g e s t e l d , t e b e r a a d s l a g e n e n t e b e s l u i t e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n e v e n t u e e l o v e r a n d e r e i n d e a g e n d a a a n g e k o n d i g d e m a a t r e g e l e n .
H e t b e s t u u r s o r g a a n v e r a n t w o o r d t z i j n v o o r s t e l l e n i n e e n b i j z o n d e r v e r s l a g d a t v i j f t i e n d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r b e s c h i k k i n g v a n d e v e n n o t e n w o r d t g e s t e l d o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p . I n d i e n h e t b e s t u u r s o r g a a n v o o r s t e l t d e a c t i v i t e i t v o o r t t e z e t t e n , g e e f t h i j i n h e t v e r s l a g e e n u i t e e n z e t t i n g v a n d e m a a t r e g e l e n d i e h i j o v e r w e e g t t e n e m e n t o t h e r s t e l v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n d e v e n n o o t s c h a p . D a t v e r s l a g w o r d t i n d e a g e n d a v e r m e l d . E e n a f s c h r i f t e r v a n w o r d t v e r z o n d e n s a m e n m e t d e o p r o e p i n g s b r i e f .
O p d e z e l f d e w i j z e w o r d t g e h a n d e l d w a n n e e r h e t n e t t o a c t i e f t e n g e v o l g e v a n g è l e d e n v e r l i e s g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n e e n v i e r d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e o n t b i n d i n g p l a a t s h e e f t w a n n e e r z i j w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r e e n v i e r d e g e d e e l t e v a n d e t e r v e r g a d e r i n g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
I s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n i e t o v e r e e n k o m s t i g d e z e b e p a l i n g o p g e r o e p e n w o r d t d e d o o r d e r d e n g e l e d e n s c h a d e , b e h o u d e n s t e g e n b e w i j s , g e a c h t u i t h e t o n t b r e k e n v a n e e n b i j e e n r o e p i n g v o o r t t e v l o e i e n .
H e t o n t b r e k e n v a n h e t v e r s l a g b e d o e l d i n d i t a r t i k e l h e e f t d e n i e t i g h e i d v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t g e v o l g .
W a n n e e r h e t n e t t o a c t i e f g e d a a l d i s t o t b e n e d e n h e t b e d r a g v a n z e s d u i z e n d t w e e h o n d e r d e u r o , k a n i e d e r e b e l a n g h e b b e n d e d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r d e r e c h t b a n k v o r d e r e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l k a n d e r e c h t b a n k a a n d e v e n n o o t s c h a p e e n t e r m i j n t o e s t a a n o m h a a r t o e s t a n d t e r e g u l a r i s e r e n .
A R T I K E L 1 9 . V E R E N I G I N G D E R A A N D E L E N I N E E N H A N D
D e v e r e n i g i n g v a n a l l e a a n d e l e n i n d e h a n d v a n é é n p e r s o o n h e e f t n i e t t o t g e v o l g d a t d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o n t b o n d e n .
W a n n e e r d e z e e e n r e c h t s p e r s o o n i s e n i n d i e n b i n n e n e e n j a a r g e e n n i e u w e v e n n o o t i n d e v e n n o o t s c h a p i s o p g e n o m e n o f d e z e n i e t i s o n t b o n d e n , w o r d t d e e n i g e v e n n o o t g e a c h t h o o f d e l i j k b o r g t e s t a a n v o o r a i l e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o n t s t a a n n a d e v e r e n i g i n g v a n a l l e a a n d e l e n i n z i j n h a n d , t o t e e n n i e u w e v e n n o o t i n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e n o m e n o f t o t d e b e k e n d m a k i n g v a n h a a r o n t b i n d i n g .
A R T I K E L 2 0 , G E M E E N R E C H T ,
V o o r a l w a t i n d e z e s t a t u t e n n i e t i s v o o r z i e n , v e r w i j z e n d e v e n n o t e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
V O O R E E N S L U I D E N D U I T T R E K S E L
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d
- u i t g i f t e v a n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n 1 2 m a a r t 2 0 1 2 m e t v o l m a c h t , b i j z o n d e r v e r s l a g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r
e n s t a a t v a n a c t i v a e n p a s s i v a .
- v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r .
N o t a r i s T h e o V e r m e i r e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g