24/04/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e * 1 4 0 8 7 0 8 6 *
f l A P R 2 0 1 4
B R U e u s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 5 . 6 1 0 . 3 7 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A C E L e a s i n g
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : C h a u s s é e d e G a n d 1 4 4 0 , 1 0 8 2 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i - t ( s ) d e l ' a c t e : P r o j e t d e f u s i o n s i l e n c i e u s e
P R O J E T D E F U S I O N S I L E N C I E U S E
e
A c e L e a s i n g
S o c i é t é A n o n y m e
C h a u s s é e d e G a n d 1 4 4 0
e 1 0 8 2 B r u x e l l e s
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 5 . 6 1 0 . 3 7 0
S o c i é t é à a b s o r b e r
F o r t i s L e a s e B e I g i u m
S o c i é t é A n o n y m e
C h a u s s é e d e G a n d 1 4 4 0
1 0 8 2 B r u x e l l e s
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 3 . 2 6 9 . 4 8 1
S o c i é t é a b s o r b a n t e
P r o j e t d ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , e n t r e F o r t i s L e a s e S A e t A c e L e a s i n g S A ,
c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 6 7 6 j u n c t o 7 1 9 - 7 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( « F u s i o n
s i l e n c i e u s e » ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' A c e L e a s i n g , s o c i é t é a n o n y m e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 2 B r u x e l l e s ,
C h a u s s é e d e G a n d 1 4 4 0 , d o n t l e d o s s i e r s o c i é t é e s t t e n u a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , i n s c r i t e à l a
B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 5 . 6 1 0 . 3 7 0 ( R P I V I B r u x e l l e s ) , s o c i é t é à
a b s o r b e r ( c i - a p r è s d é n o m m é e « A C E » o u l a « S o c i é t é à a b s o r b e r » ) , e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é
a n o n y m e F o r t i s L e a s e B e l g i u m , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 2 B r u x e l l e s , C h a u s s é e d e G a n d 1 4 4 0 ,
i n s c r i t e à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 3 . 2 6 9 . 4 8 1 ( R P M B r u x e l l e s ) ,
" s o c i é t é a b s o r b a n t e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « F L B » o u l a « S o c i é t é a b s o r b a n t e » ) , o n t t o u s a p p r o u v é , e n d a t e d u 1 0 a v r i l 2 0 1 4 , l e p r é s e n t p r o j e t c o n j o i n t d ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 6 j u n c t o 7 1 9 - 7 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( « C . S o c . » ) ( a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s a u x q u e l s r e n v o i e n t c e s d i s p o s i t i o n s )
1 . . D e s c r i p t i o n d e l ' o p é r a t i o n
1 . 1 D e s c r i p t i o n d e l ' o p é r a t i o n
F L B e n v i s a g e d ' a b s o r b e r A C E d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 6 e t 7 1 9 - 7 2 7 C . S o c .
o z : L e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r c o n f i r m e n t q u ' à l a d a t e d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n , F L B e s t p r o p r i é t a i r e d e 1 0 0 % d e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é à a b s o r b e r . I l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e s t i t r e s q u e d e s a c t i o n s d a n s A C E . S i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , à l a d a t e d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e , F L B n ' é t a i t p l u s p r o p r i é t a i r e d e l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s e t a u t r e s t i t r e s a s s o r t i s d ' u n d r o i t d e v o t e é m i s p a r l a S o c i é t é à a b s o r b e r , l a p r o c é d u r e d é c r i t e a u x a r t i c l e s 7 1 9 - 7 2 7 C . S o c , n e p o u r r a i t p l u s ê t r e s u i v i e .
E n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 2 2 , § 6 j u n c t o 6 6 7 C . S o c . , l ' a p p r o b a t i o n d e l a d é c i s i o n d e f u s i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' A C E e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e F L B n ' e s t p a s r e q u i s e s ' i l a é t é s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 7 2 2 , § 6 C . S o c . , à s a v o i r :
« 1 ° l a p u b l i c i t é d u p r o j e t d e f u s i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 7 1 9 e s t e f f e c t u é e p o u r c h a c u n e d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l ' o p é r a t i o n a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l a p r i s e d ' e f f e t d e l ' a b s o r p t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
+ t g
2 ° s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 7 2 0 , c h a q u e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a l e d r o i t , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a p r i s e d ' e f f e t d e l ' a b s o r p t i o n , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 7 2 0 , § 2 , a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
3 0 u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e q u i d é t i e n n e n t d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t 5 % d u c a p i t a l s o u s c r i t o n t l e d r o i t d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e p r o j e t d e f u s i o n . L e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e c e p o u r c e n t a g e . »
P a r c o n s é q u e n t , l e s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t i f s d ' A C E e t d e F L B s e r é u n i r o n t p o u r d é l i b é r e r e t s t a t u e r a u s u j e t d e l ' a p p r o b a t i o n d u p r é s e n t p r o j e t d ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n .
1 . 2 M o t i v a t i o n d e l ' o p é r a t i o n
A C E e s t p r i n c i p a l e m e n t a c t i v e d a n s l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i f , p a r t i e l o u e n t i e r , d i r e c t o u i n d i r e c t , d e t o u s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , e s s e n t i e l l e m e n t s o u s l a f o r m e d e l e a s i n g , d e c r é d i t - b a i l e t d e l o c a t i o n , e t c e a u x p r o f e s s i o n n e l s .
A C E e s t u n e f i l i a l e d e F L B d e p u i s d é j à p l u s i e u r s d i z a i n e s d ' a n n é e s .
L a M a i s o n - M è r e f i n a l e , B N P P a r i b a s , a , s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , f o r t e m e n t i n s i s t é p o u r q u e l a s t r u c t u r e s o i t s i m p l i f i é e a u n i v e a u o p é r a t i o n n e l e t a d m i n i s t r a t i f , e t p a r c o n s é q u e n t d e l i m i t e r l e n o m b r e d e s s o c i é t é s . D e t e l l e s s i m p l i f i c a t i o n s , a u s e i n d e s s o c i é t é s d e l e a s i n g , s e r o n t o u o n t é t é r é a l i s é e é g a l e m e n t d a n s d ' a u t r e s p a y s ( p . e x . a u x P a y s - B a s ) .
P u i s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e m e t t r e f i n a n t i c i p a t i v e m e n t a u x c o n t r a t s d e l e a s i n g , u n e l i q u i d a t i o n d e A C E à c o u r t t e r m e n ' e s t p a s p o s s i b l e .
L e s c o n t r a t s e x i s t a n t s e n v i g u e u r s e t e r m i n e r o n t e n 2 0 1 9 .
A f i n d e s a t i s f a i r e à l a d e m a n d e d e B N P P a r i b a s , i l a é t é c h o i s i d e f u s i o n n e r A C E a v e c F L B , d ' a u t a n t p l u s q u e l e s e r v i c i n g d e A C E e s t d é j à r é a l i s é p a r F L B d e p u i s d e s d é c e n n i e s . D e p l u s l e s d e u x s o c i é t é s p a r t a g e n t l a m ê m e p l a t e f o r m e I T e t l e s d e u x s o c i é t é s s o n t a c t i v e s d a n s l e m ê m e b u s i n e s s .
2 . I d e n t i f i c a t i o n d e s s o c i é t é s à f u s i o n n e r ( a r t , 7 1 9 , 1 ° C . S o c . )
1 7 ' e
. 0 4 1 2 . 1 L a S o c i é t é a b s o r b a n t e
D é n o m i n a t i o n s o c i a l e F o r t i s L e a s e B e l g i u m
e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e s o c i a l : C h a u s s é e d e G a n d 1 4 4 0 , 1 0 8 2 B r u x e l l e s
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 3 . 2 6 9 . 4 8 1 ( R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s )
O b j e t s o c i a l L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e , l a c e s s i o n , l a
e
p r i s e e n l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l e l e a s i n g , l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l ' é c h a n g e e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s
m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u s m o n t a g e s f i n a n c i e r s e t t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t , t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i f , p a r t i e l o u e n t i e r , d i r e c t o u i n d i r e c t , d e t o u s b i e n s , é q u i p e m e n t s , s e r v i c e s e t c r é a n c e s , e t n o t a m m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s d e l e a s i n g e t d e l o c a t i o n d e c e u x - c i .
" E l l e p e u t a c q u é r i r , v e n d r e e t l o u e r c e s b i e n s , é q u i p e m e n t s , s e r v i c e s e t c r é a n c e s , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s , a c q u é r i r e t c o n s e n t i r t o u s d r o i t s s u r c e u x - c i , e n a s s u r e r l a g e s t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n ,
c : : s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t i n d i r e c t e m e n t , e t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t à c e l l e s d é c r i t e s c i - a v a n t d a n s l e
s e n s l e p l u s é t e n d u .
c : : L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s ,
c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , c e s s i o n , a p p o r t , f u s i o n e t t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s o c i é t é , e n t r e p r i s e o u o p é r a t i o n a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
2 . 2 L a S o c i é t é à a b s o r b e r
D é n o m i n a t i o n s o c i a l e : A c e L e a s i n g
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e s o c i a l : C h a u s s é e d e G a n d 1 4 4 0 , 1 0 8 2 B r u x e l l e s
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 5 . 6 1 0 . 3 7 9 ( R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s )
O b j e t s o c i a l L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e
d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i f , p a r t i e l o u e n t i e r , d i r e c t o u i n d i r e c t , d e t o u s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , e s s e n t i e l l e m e n t s o u s l a f o r m e d e l e a s i n g , d e c r é d i t - b a i l e t d e l o c a t i o n , e t c e t a n t a u x p r o f e s s i o n n e l s q u ' a u x p a r t i c u l i e r s .
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r , v e n d r e e t l o u e r t o u s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , a c q u é r i r e t c o n s e n t i r t o u s d r o i t s s u r c e u x - c i , e n a s s u r e r l a g e s t i o n , l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t i n d i r e c t e m e n t , e t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t à c e l l e s d é c r i t e s c i - a v a n t d a n s l e s e n s l e p l u s é t e n d u .
L a g e s t i o n , l a r e p r i s e , l a c e s s i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e t l e r e c o u v r e m e n t d e t o u s b i e n s m e u b l e s i n c o r p o r e l s , v a l e u r s , d r o i t s d e c r é a n c e ; l e t r a i t e m e n t e t l a g e s t i o n d e d é b i t e u r s a u p r o f i t d e t i e r s ; l ' a c c e p t a t i o n e t l a r e p r i s e d e r i s q u e s d e p a i e m e n t e t d e c r é d i t a i n s i q u e l ' a s s u r a n c e e t l a g a r a n t i e d e c e s r i s q u e s , l ' o c t r o i d ' a v a n c e s , d e p r ê t s e t d e c r é d i t s ; l a p r i s e d e t o u t e s û r e t é r é e l l e e t p e r s o n n e l l e q u e l c o n q u e e t , e n p a r t i c u l i e r , l ' e s c o m p t e e t l a p r i s e e n g a g e d e f a c t u r e s ; l a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s d e n a t u r e c o m p t a b l e , a d m i n i s t r a t i v e e t f i n a n c i è r e .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r C a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n , c e s s i o n , a p p o r t , f u s i o n e t t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e ' s o c i é t é , e n t r e p r i s e o u o p é r a t i o n a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
3 . D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a S o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e ( a r t i c l e 7 1 9 , 2 ° C . S o c . )
L ' o p é r a t i o n s e r a r é a l i s é e r é t r o a c t i v e m e n t à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p o u r d e s r a i s o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , e t e n t r e r a d o n c e n v i g u e u r a u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 à d e s f i n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
4 . A v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s e t r é m u n é r a t i o n ( a r t . 7 1 9 , 3 ° e t 4 ° C . S o c . )
I I n ' y a p a s d ' a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s d a n s l a S o c i é t é à a b s o r b e r . I l n ' y a p a s n o n p l u s d ' a u t r e s t i t r e s q u e d e s
a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é à a b s o r b e r .
A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e e t
d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r ,
5 . D é c l a r a t i o n s p r o t i s c o
L ' o p é r a t i o n p r é v u e , a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , s e r a r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 1 1 , p a n l e r a l i n é a l e r , 2 ° d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s 1 9 9 2 e t s e r a d o n c r é a l i s é e s o u s l e r é g i m e d e l a n e u t r a l i t é f i s c a l e à l ' i m p ô t d e s s o c i é t é s , p r é v u à l ' a r t i c l e 2 1 1 , p a r . l e r , a l i n é a 1 e r d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s 1 9 9 2 . L ' o p é r a t i o n p r é v u e , a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , s e r a r é a l i s é e a v e c e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 7 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d ' h y p o t h è q u e e t d e g r e f f e . L ' o p é r a t i o n p r é v u e , a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , n ' e s t p a s s o u m i s e à l a T V A c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 1 8 , § 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
6 . D r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s d e F L B
T o u t a c t i o n n a i r e d e F L B a l e d r o i t , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l d e F L B d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s ( i ) l e p r o j e t d e f u s i o n , ( i i ) l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s , d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , ( i i i ) l e s r a p p o r t s d e s g é r a n t s e t l e s r a p p o r t s d e s c o m m i s s a i r e s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s , ( i v ) u n é t a t c o m p t a b l e i n t e r m é d i a i r e r e l a t i f à l a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e d ' A C E , a r r ê t é d a n s l e s t r o i s m o i s p r é c é d a n t l a d a t e d u p r o j e t d e f u s i o n . D e p l u s , t o u t a s s o c i é p e u t o b t e n i r s a n s f r a i s e t s u r s i m p l e d e m a n d e u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s v i s é s a u x p o i n t s ( i ) à ( i v ) .
C o m m e d é j à m e n t i o n n é c i - d e s s u s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e F L B a p p r o u v e r a c e p r o j e t d ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à u n e f u s i o n p a r a b s o r p t i o n . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 2 2 , § 6 C . S o c . , u n o u p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s d e F L B , d é t e n a n t s e u l o u c o n j o i n t e m e n t d e s p a r t s , o n t l e d r o i t d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e F L B , q u i s e r a d è s l o r s a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l e p r o j e t d e f u s i o n e n l i e u e t p l a c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
7 . P o u v o i r s p a r t i c u l i e r s
L e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r o n t m a n d a t é P a t r i c k I N u y t s , n é l e 3 0 . 1 0 . 1 9 5 6 à A n v e r s , d o m i c i l i é D e n n e n d r e e f 2 3 , 9 8 5 0 L a n d e g e m , e t C h r i s t e l l e F a e l e n s , n é e l e 4 , 1 1 . 1 9 6 2 à G a n d , d o m i c i l i é e A c h i l l e s M u s s c h e s t r a a t 3 8 , 9 0 0 0 G e n t , à e f f e c t u e r , c h a c u n a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c d r o i t d e s u b s t i t u t i o n , a u n o m d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s e n v u e d u d é p ô t d u p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n a u p r è s d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , e t à a c c o m p l i r a u n o m d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e e t d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s u t i l e s d a n s l e c o n t e x t e d e c e t t e f u s i o n .
8 . E x o n é r a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s g é r a n t s d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e n e p o u r r o n t p a s ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s à l ' é g a r d d e t i e r s d e s e n g a g e m e n t s d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r n é s a v a n t l ' o p é r a t i o n a s s i m i l é e à l a f u s i o n e t q u i , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p r o j e t , s o n t r e p r i s p a r l a S o c i é t é a b s o r b a n t e .
L e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n e s t d é p o s é p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r e t d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e , o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s , a u p r è s d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , à r a i s o n d ' u n e x e m p l a i r e p a r s o c i é t é c o n c e r n é e .
A i n s i é t a b l i à B r u x e l l e s , l e 1 0 a v r i l 2 0 1 4 , e n q u a t r e ( 4 ) e x e m p l a i r e s , d o n t d e u x s o n t d e s t i n é s a u d é p ô t d a n s l e d o s s i e r s o c i é t é d e l a S o c i é t é à a b s o r b e r , r e s p e c t i v e m e n t d e l a S o c i é t é a b s o r b a n t e , e t u n e x e m p l a i r e r e s p e c t i v e m e n t à l a S o c i é t é à a b s o r b e r e t à l a S o c i é t é a b s o r b a n t e .
P o u r F L B
T h i e r r y V e i l l e t - L a v a l l é e C h r i s t i a n d e N o n n e v i l l e
A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é A d m i n i s t r a t e u r
P o u r A C E
C h r i s O n s P a t r i c k V V u y t s
A d m i n i s t r a t e u r A d m i n i s t r a t e u r
« R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
24/04/2014
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 , 1 1 1 1 1 , M 1 1 1 1 1 1
D A U M . A P R 2 0 1 4
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 3 5 . 6 1 0 . 3 7 0 B e n a m i n g
( v o l u i t ) : A C E L e a s i n g ( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : G e n t s e s t e e n w e g 1 4 4 0 , 1 0 8 2 B r u s s e l ( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : V o o r s t e l t o t g e r u i s l o z e f u s i e V O O R S T E L T O T G E R U I S L O Z E F U S I E
A c e L e a s i n g
N a a m l o z e V e n n o o t s c h a p
G e n t s e s t e e n w e g 1 4 4 0
1 0 8 2 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n u m m e r : 0 4 3 5 . 6 1 0 . 3 7 0
O v e r t e n e m e n v e n n o o t s c h a p
F o r t i s L e a s e B e l g i u m
N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
G e n t s e s t e e n w e g 1 4 4 0
1 0 8 2 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n u m m e r : 0 4 0 3 . 2 6 9 . 4 8 1
O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p
V o o r s t e l t o t e e n m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g t u s s e n F o r t i s l e a s e N V e n A c e L e a s i n g N V o v e r e e n k o m s t i g d e p r o c e d u r e v a n d e a r t i k e l s 6 7 6 j u n c t o 7 1 9 - 7 2 7 v a n h e t W e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n ( " G e r u i s l o z e f u s i e " ) .
D e b e s t u u r d e r s v a n A c e L e a s i n g , e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 0 8 2 B r u s s e l , G e n t s e s t e e n w e g 1 4 4 0 , w a a r v a n h e t v e n n o o t s c h a p s d o s s i e r w o r d t g e h o u d e n o p d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l v a n B r u s s e l , i n g e s c h r e v e n i n d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n o n d e r o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 3 5 . 6 1 0 . 3 7 0 ( R P R B r u s s e l ) , o v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p ( h i e r n a , R A C E " o f " O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p " ) , e n d e b e s t u u r d e r s v a n d e n a a m l o z e v e n n c o t s c h a p F o r t i s L e a s e B e l g i u m , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 0 8 2 B r u s s e l , G e n t s e s t e e n w e g 1 4 4 0 , i n g e s c h r e v e n i n d e K r u i s p u n t b a n k v o o r O n d e r n e m i n g e n o n d e r n u m m e r 0 4 0 3 . 2 6 9 . 4 8 1 ( R P R B r u s s e l ) , o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p ( h i e r n a , " F L B " , o f d e " O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p " ) , h e b b e n e l k o p 1 0 a p r i l 2 0 1 4 d i t g e z a m e n l i j k v o o r s t e l t o t e e n m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g g o e d g e k e u r d , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l s 6 7 6 j u n c t o 7 1 9 - 7 2 7 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n ( ' W , V e n n . " ) ( e v e n a l s v a n d e a r t i k e l s w a a r n a a r d e z e b e p a l i n g e n w i j z e n ) .
1 . B e s c h r i j v i n g v a n d e v e r r i c h t i n g
1 . 1 B e s c h r i j v i n g v a n d e v e r r i c h t i n g
F L B i s v o o r n e m e n s A C E o p t e s l o r p e n d o o r m i d d e l v a n e e n m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l s 6 7 6 e n 7 1 9 - 7 2 7 W . V e n n .
D e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p e n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p b e v e s t i g e n d a t F L B o p d a t u m v a n d i t f u s i e v o o r s t e l e i g e n a a r i s v a n 1 0 0 % v a n d e a a n d e l e n u i t g e g e v e n d o o r d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p . E r z i j n g e e n a n d e r e e f f e c t e n d a n a a n d e l e n i n A C E . I n d i e n , o m w e l k e r e d e n o o k , F L B o p d a t u m v a n d e v o o r g e n o m e n v e r r i c h t i n g g e e n e i g e n a a r m e e r z o u z i j n v a n a l l e a a n d e l e n e n a n d e r e e f f e c t e n m e t s t e m r e c h t u i t g e g e v e n d o o r d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p , k a n d e p r o c e d u r e z o a l s b e s c h r e v e n i n a r t i k e l s 7 1 9 - 7 2 7 M e n n . n i e t w o r d e n v e r v o l g d .
M e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l s 7 2 2 , § 6 j u n c t o 6 5 7 W . V e n n . , i s d e g o e d k e u r i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n A C E v a n h e t b e s l u i t t o t f u s i e n i e t v e r e i s t , n o c h d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n F L B , i n d i e n a a n d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d i n a r t i k e l 7 2 2 , § 6 W . V e n n , i s v o l d a a n , d i e l u i d e n a l s v o l g t
1 0 d e o p e n b a a r m a k i n g v a n h e t f u s i e v o o r s t e l v a n a r t i k e l 7 1 9 g e s c h i e d t v o o r e l k e a a n d e r e c h t s h a n d e l i n g d e e l n e m e n d e v e n n o o t s c h a p u i t e r l i j k z e s w e k e n v o o r d a t d e o v e r n e m i n g v a n k r a c h t w o r d t ;
" . "
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
2 e o n v e r m i n d e r d a r t i k e l 7 2 0 h e e f t i e d e r e a a n d e e l h o u d e r v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p h e t r e c h t t e n m i n s t e e e n m a a n d v o o r d a t d e o v e r n e m i n g v a n k r a c h t w o r d t , o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p k e n n i s t e n e m e n v a n d e s t u k k e n v e r m e l d i n a r t i k e l 7 2 0 , § 2 ;
3 ? e e n o f m e e r a a n d e e l h o u d e r s v a n d e o v e r n e m e n d e v e n n o o t s c h a p d i e a a n d e l e n b e z i t t e n d i e 5 % v a n h e t g e p l o a t s t e k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n , h e b b e n h e t r e c h t o p b i j e e n r o e p i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e o v e r n e n n e n d e v e n n o o t s c h a p , d i e o v e r h e t f u s i e v o o r s t e l m o e t b e s l u i t e n . A a n d e l e n z o n d e r s t e m r e c h t w o r d e n b i j d o b e r e k e n i n g v a n d i t p e r c e n t a g e b u i t e n b e s c h o u w i n g g e l a t e n . '
e g e v o l g z I . M e n d e r e s p e c t e v a j k e R a d e n v a n B e s t u u r v a n A C E e n F L B b e e n k o m e n o m t e b e r a a d s l a g e n e n t e b e s l u i t e n o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d i t v o o r s t e l t o t e e n m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g .
1 . 2 M o t i v e r i n g v a n d e v e r r i c h t i n g
A C E i s h o o f d z a k e l i j k a c t i e f i n d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n a i l e t i j d e l i j k e o f d e f i n i t i e v e , g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e , r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e f i n a n c i ë l e v e r r i c h t i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t a l l e u i t r u s t i n g s g o e d e r e n , h o o f d z a k e l i j k o n d e r d e v o r m v a n l e a s i n g , v a n k r e d i e t v e r h u r i n g e n v a n v e r h u r i n g a a n p r o f e s s i o n e l e n .
A C E i s a l v e r s c h i l l e n d e d e c e n n i a e e n d o c h t e r o n d e r n e m i n g v a n F o r t i s L e a s e N V ,
D e u i t e i n d e l i j k e m o e d e r m a a t s c h a p p i j , B N P P a r i b a s , h e e f t e r o p i n t e r n a t i o n a a l v l a k s t e r k o p a a n g e d r o n g e n d e s t r u c t u u r t e v e r e e n v o u d i g e n o p h e t o p e r a t i o n e l e e n a d m i n i s t r a t i e v e v l a k , e n z o d o e n d e a a n t a l v e n n o o t s c h a p p e n t e b e p e r k e n . D e r g e l i j k e v e r e e n v o u d i g i n g e n w o r d e n o f w e r d e n o o k , t u s s e n d e l e a s e b e d r i j v e n , i n a n d e r e l a n d e n t o t s t a n d g e b r a c h t ( V b , N e d e r l a n d ) .
O m d a t h e t v e r v r o e g d b e ë i n d i g e n v a n d e l e a s i n g c o n t r a c t e n o n m o g e l i j k i s , l i j k t e e n l i q u i d a t i e v a n A C E o p k o r t e t e r m i j n n i e t m o g e l i j k .
D e b e s t a a n d e e n l o p e n d e c o n t r a c t e n k o m e n i n h e t j a a r 2 0 1 9 t e n e i n d e .
O m a a n d e v r a a g v a n B N P P a r i b a s t e v o l d o e n w o r d t e r v o o r g e k o z e n A C E t e f u s i o n e r e n m e t F L B , t e m e e r d a t d e s e r v i c i n g v a n A C E r e e d s v e l e d e c e n n i a d o o r F L B w o r d t u i t g e v o e r d . T e v e n s d e l e n b e i d e m a a t s c h a p p i j e n h e t z e l f d e I T p l a t f o r m e n z i j n b e i d e m a a t s c h a p p i j e n a c t i e f i n d e z e l f d e b u s i n e s s .
2 . I d e n t i f i c a t i e v a n d e t e f u s e r e n v e n n o o t s c h a p p e n ( a r t . 7 1 9 , 1 0 W . V e n n . )
2 , 1 D e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p
M a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g : F o r t i s L e a s e B e l g i u m
9 e n 1
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l : G e n t s e s t e e n w e g 1 4 4 0 , 1 0 8 2 B r u s s e l
o n d e m e m i n g s n u m m e r 0 4 0 3 . 2 6 9 . 4 8 1 ( R e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r B r u s s e l )
M a a t s c h a p p e l i j k d o e l : D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s d o e l , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , d e a a n k o o p ,
r e v e r k e o p , c e s s i e , h u u r , v e r h u u r , l e a s i n g , t e r b e s c h i k k i n g s t e l l i n g , r u i l e n b e h e e r v a n a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v o o r e i g e n r e k e n i n g , v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e o f i n d e e l n e m i n g m e t d e r d e n , a l l e f i n a n c i ë l e r e g e l i n g e n e n a l l e t i j d e l i j k e o f d e f i n i t i e v e , g e d e e l t e l i j k e o f g e h e l e , r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e f i n a n c i e r i n g s v e r r i c h t i n g e n v a n a l l e g o e d e r e n , u i t r u s t i n g e n , d i e n s t e n e n s c h u l d v o r d e r i n g e n e n o n d e r m e e r a l l e v e r r i c h t i n g e n v a n l e a s i n g e n v a n v e r h u u r e r v a n .
Z i j k a n d e z e r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e g o e d e r e n , u i t r u s t i n g e n , d i e n s t e n e n s c h u l d v o r d e r i n g e n v e r w e r v e n , v e r k o p e n e n h u r e n , a l l e r e c h t e n e r o p v e r w e r v e n e n t o e s t a a n , h e t b e h e e r , d e i n s t a l l a t i e e n d e e x p l o i t a t i e , h e t z i j r e c h t s t r e e k s , h e t z i j o n r e c h t s t r e e k s e r v a n v e r z e k e r e n e n , i n d e m e e s t r u i m e z i n , a i l e v e r r i c h t i n g e n d o e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e z e d i e h i e r v o o r w e r d e n b e s c h r e v e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n a l l e r o e r e n d e , o n r o e r e n d e , f i n a n c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , h a n d e l s - o f b u r g e r l i j k e v e r r i c h t i n g e n u i t v o e r e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e
Z i j k a n b i j m i d d e l v a n i n s c h r i j v i n g , o v e r d r a c h t , i n b r e n g , f u s i e e n a l l e a n d e r e m i d d e l e n b e l a n g e n n e m e n i n e l k e v e n n o o t s c h a p , o n d e r n e m i n g o f v e r r i c h t i n g m e t e e n d o e l d a t g e l i j k a a r d i g i s a a n o f v e r w a n t m e t h e t h a r e o f d a t v a n a a r d i s d e o n t w i k k e l i n g e r v a n t e b e v o r d e r e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l w i j z i g e n o n d e r d e d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n b e p a a l d e v o o r w a a r d e n .
r i ) 2 . 2 D e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p
M a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g : A c e L e a s i n g
" R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l : G e n t s e s t e e n w e g 1 4 4 0 , 1 0 8 2 B r u s s e l
P : O n d e r n e m i n g s n u m m e r : 0 4 3 5 . 6 1 0 . 3 7 9 ( R e c h t s p e r s o n e n r e g i s t e r B r u s s e l )
M a a t s c h a p p e l i j k d o e l : D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s d o e l z o w e l i n B e l g i ë a i s i n h e t b u i t e n l a n d , v o o r e i g e n r e k e n i n g o f v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n o f i n d e e l n e m i n g m e t d e r d e n :
d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n a i l e t i j d e l i j k e o f d e f i n i t i e v e , g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e , r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e f i n a n c i ë l e v e r r i c h t i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t a i l e u i t r u s t i n g s g o e d e r e n , h o o f d z a k e l i j k o n d e r d e v o r m v a n l e a s i n g , v a n k r e d i e t v e r h u r i n g e n v a n v e r h u r i n g , e n d i t z o w e l a a n p r o f e s s i o n e l e n a l s a a n p a r t i c u l i e r e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n a l l e u i t r u s t i n g s g o e d e r e n v e r k r i j g e n , v e r k o p e n e n h u r e n , e r a i l e r e c h t e n o p v e r k r i j g e n
P : o f t o e s t a a n , e n h e t b e h e e r , d e i n s t a l l a t i e e n d e u i t b a t i n g e r v a n v e r z e k e r e n , h e t z i j r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e n a l l e v e r r i c h t i n g e n u i t v o e r e n d i e b e t r e k k i n g h e b b e n o f d e z e h i e r v o o r b e s c h r e v e n i n d e b r e e d s t e z i n , .
F l e t b e s t u u r , d e o v e r n a m e , d e o v e r d r a c h t , d e a a n k o o p , d e v e r k o o p e n h e t i n v o r d e r e n v a n a l l e r o e r e n d e o n l i c h a m e l i j k e g o e d e r e n , w a a r d e n e n s c h u i d v o r d e r i n g e n , d e b e h a n d e l i n g e n h e t b e h e e r v a n s c h u l d e n a a r s t e n v o o r d e l e v a n d e r d e n ; d e a a n v a a r d i n g e n d e o v e r n a m e v a n b e t a l i n g s - e n k r e d i e t r i s i c o ' s a l s o o k d e v e r z e k e r i n g v a n e n d e w a a r b o r g v o o r d e z e r i s i c o ' s h e t t o e k e n n e n v a n v o o r s c h o t t e n v a n l e n i n g e n e n v a n k r e d i e t e n ; h e t n e m e n v a n a i l e z a k e l i j k e e n p e r s o o n l i j k e w a a r b o r g e n e n i n h e t b i j z o n d e r d e v e r d i s c o n t e r i n g e n d e i n p a n d n e m i n g v a n f a c t u r e n ; d e l e v e r i n g v a n a l l e d i e n s t e n v a n b o e k h o u d k u n d i g e , a d m i n i s t r a t i e v e e n f i n a n c i ë l e a a r d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
D e v e n n o o t s c h a p k a n a i l e r o e r e n d e , o n r o e r e n d e , f i n a n c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , h a n d e l s - e n b u r g e r l i j k e v e r r i c h t i n g e n d o e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s b e t r e k k i n g h e b b e n o p h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l .
Z i j k a n b i j m i d d e l v a n i n s c h r i j v i n g , o v e r d r a c h t , i n b r e n g , f u s i e e n a i l e a n d e r e m i d d e l e n b e l a n g e n n e m e n i n a l l e v e n n o o t s c h a p p e n , o n d e r n e m i n g e n o f v e r r i c h t i n g e n m e t e e n d o e l d a t g e l i j k w a a r d i g o f a a n v e r w a n t i s a a n h e t h a r e o f v a n a a r d d e o n t w i k k e l i n g e n e r v a n t e b e v o r d e r e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l w i j z i g e n o n d e r d e d o o r h e t W e t b o e k V e n n o o t s c h a p p e n b e p a a l d e v o o r w a a r d e n .
3 . D a t u m v a n a f w e l k e d e h a n d e l i n g e n v a n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p b o e k h o u d k u n d i g g e a c h t w o r d e n t e z i j n v e r r i c h t v o o r r e k e n i n g v a n d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p ( a r t . 7 1 9 , 2 ° W . V e n n . )
D e v e r r i c h t i n g z a l w o r d e n v e r w e z e n l i j k t m e t r e t r o a c t i v i t e i t v o o r b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e d o e l e i n d e n p e r 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 3 , e n t r e e d t d e r h a l v e v o o r b o e k h o u d k u n d i g e e n f i s c a l e d o e l e i n d e n i n w e r k i n g o p 1 j a n u a r i 2 0 1 4 .
4 . B i j z o n d e r e v o o r d e l e n e n b e z o l d i g i n g ( a r t . 7 1 9 , 3 ° e n 4 ° W . V e n n . )
E r z i j n i n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p g e e n b e v o o r r e c h t e a a n d e l e n . E r z i j n e v e n m i n a n d e r e e f f e c t e n
d a n a a n d e l e n u i t g e g e v e n d o o r d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p .
A a n d e l e d e n v a n d e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p e n d e O v e r t e n e m e n
V e n n o o t s c h a p w o r d e n g e e n b i j z o n d e r e v o o r d e l e n t o e g e k e n d .
5 . F i s c a l e v e r k l a r i n g e n
D e v o o r o p g e s t e l d e m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g z a l g e r e g e l d w o r d e n d o o r a r t i k e l 2 1 1 , p a r . 1 . L i d 1 , 2 ° , v a n W e t b o e k v a n d e I n k o m s t e n b e l a s t i n g e n 1 9 9 2 e n z a l d u s g e r e a l i s e e r d w o r d e n o n d e r h e t s t e l s e l v a n f i s c a l e n e u t r a l i t e i t i n d e v e n n o o t s c h a p s b e l a s t i n g v o o r z i e n d o o r a r t i k e l 2 1 1 , p a r . 1 , l i d 1 v a n h e t W e t b o e k v a n d e I n k o m s t e n b e l a s t i n g e n 1 9 9 2 . D e v o o r o p g e s t e l d e m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g z a l g e r e a l i s e e r d w o r d e n m e t v r i j s t e l l i n g v a n r e g i s t r a t i e r e c h t e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 1 7 v a n h e t W e t b o e k v a n R e g i s t r a t i e - , H y p o t h e e k - e n G r i f f i e r e c h t e n , D e v o o r o p g e s t e l d e m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g i s n i e t o n d e r w o r p e n a a n d e B T W c o n f o r m a r t i k e l 1 1 e n a r t i k e l 1 8 , § 3 v a n h e t W e t b o e k v a n B e l a s t i n g o v e r d e T o e g e v o e g d e W a a r d e ,
6 . R e c h t e n v a n d e a a n d e e l h o u d e r s v a n F L B
I e d e r e a a n d e e l h o u d e r v a n F L B h e e f t h e t r e c h t t e n m i n s t e é é n m a a n d v o o r d a t d e f u s i e d o o r o v e r n e m i n g v a n k r a c h t w o r d t , o p d e z e t e l v a n F L B k e n n i s t e n e m e n v a n : ' ( i ) h e t f u s i e v o o r s t e l , ( i i ) d e j a a r r e k e n i n g e n o v e r d e l a a t s t e d r i e b o e k j a r e n v a n e l k v a n d e v e n n o o t s c h a p p e n d i e b i j d e f u s i e b e t r o k k e n z i j n , ( i i i ) d e v e r s l a g e n v a n d e z a a k v o e r d e r s e n d e v e r s l a g e n v a n d e c o m m i s s a r i s s e n o v e r d e l a a t s t e d r i e b o e k j a r e n , ( i v ) t u s s e n t i j d s e c i j f e r s o m t r e n t d e s t a n d v a n h e t v e r m o g e n v a n A C E , d i e n i e t m e e r d a n d r i e m a a n d e n v o o r d e d a t u m v a n h e t f u s i e v o o r s t e l z i j n v a s t g e s t e l d , B o v e n d i e n k a n i e d e r e v e n n o o t o p z i j n v e r z o e k k o s t e l o o s e e n a f s c h r i f t k r i j g e n v a n d e d o c u m e n t e n v e r m e l d o n d e r ( i ) t o t e n m e t ( i v ) .
Z o a l s h i e r b o v e n r e e d s v e r m e l d , z a l d e R a a d v a n B e s t u u r v a n F L B , d i t v o o r s t e l t o t e e n m e t f u s i e d o o r o v e r n e m i n g g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g g o e d k e u r e n . M e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 7 2 2 , § 6 W . V e n n . k u n n e n é é n o f m e e r a a n d e e l h o u d e r s v a n F L B d i e a l l e e n o f g e z a m e n l i j k a a n d e l e n b e z i t t e n , d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n F L B b i j e e n r o e p e n , d i e d a n , i n p l a a t s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , z a l d i e n e n t e b e s l u i t e n o v e r d i t f u s i e v o o r s t e l ,
7 . B i j z o n d e r e v o l m a c h t e n
D e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p e n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p h e b b e n P a t r i c k W u y t s , g e b o r e n o p 3 0 . 1 0 . 1 9 5 6 i n A n t w e r p e n , g e d o m i c i l i e e r d D e n n e n d r e e f 2 3 t e 9 8 5 0 L a n d e g e n n , e n C h r i s t e l l e F a e l e n s , g e b o r e n o p 4 . 1 1 , 1 9 6 2 t e G e n t , g e d o m i c i l i e e r d A c h i l l e s M u s s c h e s t r a a t 3 8 , 9 0 0 0 G e n t , g e m a c h t i g d o m , e l k a l l e e n h a n d e l e n d e n e l k m e t r e c h t v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g , i n n a a m v a n d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p e n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p a i l e v e r r i c h t i n g e n t e s t e l l e n d i e n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g z i j n m e t h e t o o g o p d e n e e r l e g g i n g v a n d i t f u s i e v o o r s t e l b i j d e g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l t e B r u s s e l , a l s o o k o m i n n a a m v a n d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p e n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p a l l e n u t t i g e f o r m a l i t e i t e n t e v e r r i c h t e n i n d e c o n t e x t v a n d e z e f u s i e
8 . O n t h e f f i n g v a n a a n s p r a k e l i j k h e i d
D e b e h e r e n d e v e n n o t e n v a n d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p z i j n t e n o p z i c h t e v a n d e r d e n n i e t a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p d i e z i j n o n t s t a a n v á ô r d e m e t f u s i e g e l i j k g e s t e l d e v e r r i c h t i n g , e n d i e o v e r e e n k o m s t i g d i t v o o r s t e l o p d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p o v e r g a a n ,
D i t f u s i e v o o r s t e l w o r d t d o o r d e b e s t u u r s o r g a n e n v a n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p e n d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p o f h u n g e m a c h t i g d e n n e e r g e l e g d o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l v a n B r u s s e l i n é é n e x e m p l a a r p e r b e t r o k k e n v e n n o o t s c h a p .
O p g e m a a k t t e B r u s s e l o p 1 0 a p r i l 2 0 1 4 i n v i e r ( 4 ) e x e m p l a r e n w a a r v a n t w e e b e s t e m d z i j n v o o r d e n e e r l e g g i n g i n h e t v e n n o o t s c h a p s d o s s i e r v a n d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p r e s p e c t i e v e l i j k d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p , e n é é n e x e m p l a a r v o o r d e O v e r t e n e m e n V e n n o o t s c h a p , r e s p e o t i e v e l i j k d e O v e r n e m e n d e V e n n o o t s c h a p .
V o o r F L B
T h i e r r y V e i l l e t - L e v a l l é e C h r i s t i a n d e N o n n e v i i l e
G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r B e s t u u r d e r
V o o r A C E
C h r i s O n s P a t r i c k W u y t s
B e s t u u r d e r B e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R i o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g