04/01/2013
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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1
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3 r u w ~ s 4 i R ~ r s ~ c o i : ~ , : , . , , +
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N I V E L L E S
G r e f f e
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N ° d ' e n t r e o r i s e e l S ` 1 2 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A c t i o n s d e R é s e a u P o u r l e s P a r e n t s t f E n f a n t s d e G e n v a l b r
E n v i r o n s A S B L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) : A R P E G E A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C l o s d e s 4 V e n t s , 2 1 - 1 3 3 2 G e n v a l
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
« A R P E G E » A S B L
C l o s d e s 4 v e n t s , 2 1 à 1 3 3 2 G e n v a l
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A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 1 0 0 5 2 0 1 2
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s r e p r i s e s c i - d e s s o u s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u a n t e d e l ' A S B L « A R P E G E » e n d a t e d u 1 0 m a i 2 0 1 2 à 1 9 H 3 0 a u 5 6 5 b , c h a u s s é e d e L o u v a i n à 1 3 8 0 ' O h e i n :
- C a l m a n t J e a n - P h i l i p p e , d o m i c i l i é R u e d e l a G r ê l e , 6 à 5 5 6 0 H o u y e t
- E v r a r d P i e r r e , d o m i c i l i é V r o e n e n b o s , 2 à 1 5 0 0 H a l
- F i e v e z g é r a l d i n e , d o m i c i l i é e R u e s o u s l e c h â t e a u , 2 3 à 1 3 7 0 J o d o i g n e
- L e b l a n c J a c q u e s , d o m i c i l i é R u e d e L i m a i , 1 7 à 1 3 3 0 R i x e n s a r t
- L e b l a n c O l i v i e r , d o m i c i l i é A v e n u e G e v a e r t , 2 2 b t e 1 à 1 3 3 2 G e n v a l
- N e f C a t h e r i n e , d o m i c i l i é e A v e n u e d u F u s a i n , 7 0 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
- P a p y C a t h e r i n e , d o m i c i l i é e R u e d e L i m a i , 1 9 à 1 3 3 0 R i x e n s a r t
- V a n d e r H e y d e n B r u n o , d o m i c i l i é C h e m i n d u R e l a i s , 5 à 1 3 2 5 C o r r o y l e G r a n d
- V a n d e r P i j l M o r n e , d o m i c i l i é e R u e d e l ' O r n e , 2 9 à 1 4 3 5 M o n t S a i n t G ù i b e r t
- V a n L e e u w R o b e r t , d o m i c i l i é R u e d e B e a u l i e u s a r t à 6 1 4 0 F o n t a i n e l ' E v é q u e .
1 . A I 7 O P T I O N S S T A T U T A I R E S
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R é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e l e 1 0 1 0 5 1 2 0 1 2 , l e s m e m b r e s e x a m i n e n t l e s p r o p o s i t i o n s d e p r é s e n t s s t a t u t s a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . L e s a r t i c l e s s o n t p r é s e n t é s e t c o m m e n t é s à l ' A G , L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a d o p t e n t à l ' u n a n i m i t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e
A r t . l e r L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « A c t i o n s d e R é s e a u p o u r r P a r e n t s e t E n f a n t s d e G e n v a l e t
. E n v i r o n » a s b t , e n a b r é g é « A R P E G E » A S B L .
A r t . 2 , L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i 2 1 , C l o s d e s 4 V e n t s à 1 3 3 2 G e n v a l . I l e s t s i t u é d a n s . l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N i v e l l e s .
§ 1 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e W a l l o n i e / B r u x e l l e s e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e .
§ 2 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r u n s i è g e a d m i n i s t r a t i f o u d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o ù l e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 s o n t e x e r c é e s .
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
n n e o u d e s p e r s o n n e s á ' = g a r J ° e s t i e r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , I
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
î
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D P 2 . 2
T i t r e I I . - B u t
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e f a v o r i s e r l a m i s e e n o e u v r e d ' a c t i o n s e n f a v e u r d e l a p e t i t e e n f a n c e a f i n d e p e r m e t t r e à l ' e n f a n t d e s ' é p a n o u i r s u r l e p l a n p h y s i q u e e t p s y c h o l o g i q u e , d a n s u n c a d r e a g r é a b l e , e n r e l a t i o n a v e c d ' a u t r e s e n f a n t s e t d ' a u t r e s a d u l t e s , a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x p l u s d é m u n i s d ' e n t r e e u x .
P a r m i l e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t d e s o u t e n i r l e b u t d e 1 A S B L , f i g u r e n t n o t a m m e n t :
[ ' l ' a n i m a t i o n d e m i l i e u d e v i e c o m p l é m e n t a i r e a u m i l i e u f a m i l i a l à t r a v e r s l a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n d e m i l i e u d ' a c c u e i l p o u r l a p e t i t e e n f a n c e
D l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o c e s s u s d e g e s t i o n p e r m e t t a n t , d e t r o u v e r l e s r é p o n s e s l e s p l u s a d é q u a t e s p o s s i b l e s a u x d e s i d e r a t a d e s p a r e n t s e t a u x a l é a s l i é s à i a v i e e n c o l l e c t i v i t é
O L a v a l o r i s a t i o n d e s a c t i o n s e n f a v e u r d e l a p e t i t e e n f a n c e a u p r è s d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s
D l ' o r g a n i s a t i i o n d e p a r t e n a r i a t s e t c o l l a b o r a t i o n s p e r m e t t a n t l a m i s e e n o e u v r e d e s e s b u t s
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p o s e r t o u t a c t e n é c e s s a i r e e t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t . P o u r r é p o n d r e à s e s b u t s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t c o l l a b o r e r e t p a r t i c i p e r à l ' a c t i o n d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s q u i p o u r s u i v e n t u n b u t a n a l o g u e .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s a c c e s s o i r e s s e r a t t a c h a n t à s o n b u t p r i n c i p a l e t n o t a m m e n t a c q u é r i r d e s i m m e u b l e s p o u r y i n s t a l l e r d e s é t a b l i s s e m e n t s . E l l e p e u t p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t l e g s e n s e p o u r v o y a n t d e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s d a n s f e s t e r n i e s e t l i m i t e s d é t e r m i n é s p a r l a l o i .
T i t r e I I I . - M e m b r e s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e d e s m e m b r e s e t d e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à 4 .
§ 1 . S o n t m e m b r e s , d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a c c e p t é e s à c e t i t r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 2 . S o n t a d h é r e n t s , d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a c c e p t é e s à c e t i t r e e n t a n t q u e p a r t i c i p a n t s a u x a c t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i a p p o r t e n t l e u r s s o u t i e n s e t e x p é r i e n c e s p r o f e s s i o n n e l s e t a s s o c i a t i f s a u d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a d h é r e n t s s o n t d é t e r m i n é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 3 . D e p l u s , p e u v e n t ê t r e m e m b r e s e n f o n c t i o n d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a c c e p t é e s e n t a n t q u e m e m b r e s d ' h o n n e u r s o u c o n s e i l l e r s .
A r t . 6 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e n t b é n é v o l e m e n t l e c o n c o u r s d e l e u r e x p é r i e n c e e t d e l e u r s a c t i v i t é s . I f s n e s o n t p a s l i é s p e r s o n n e l l e m e n t p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e r é p o n d e n t p a s d e s e s d e t t e s s u r l e u r s p r o p r e s b i e n s .
T i t r e I V . - A d m i s s i o n , c o t i s a t i o n e t e x c l u s i o n
A r t . 7 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e o u a d h é r e n t p o u r a u t a n t q u ' e l l e r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
§ 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s , i l s d o i v e n t
- ê t r e p r o p o s é s p a r u n m e m b r e
- a d h é r e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , à l a c h a r t e d e l ' A S B L .
D e p l u s , f e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d o i v e n t :
- E t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , s ' i l y a l i e u .
- A v o i r u n b u t s i m i l a i r e p e r m e t t a n t d e s o u t e n i r d e s a c t i o n s v i s a n t à r é p o n d r e à d e s p r é o c c u p a t i o n s l i é e s à l a
p l a c e d e s j e u n e s e t d e s f a m i l l e s e n B r a b a n t w a l l o n .
- C o m m u n i q u e r l a d u r é e d u m a n d a t e t l e s c o o r d o n n é e s d e i a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t s o n r e p r é s e n t a n t
e f f e c t i f a i n s i q u e c e l l e s d e s o n s u p p l é a n t . i i e n e s t d e m ê m e p o u r l e s c h a n g e m e n t s d e r e p r é s e n t a n t s e n c o u r s
d e m a n d a t .
§ 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a d h é r e n t s , i l s d o i v e n t :
- a d h é r e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , à l a c h a r t e d e 1 ' A S B L .
D e p l u s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s m o r a l e s a d h é r e n t e s , e l l e s d o i v e n t :
- E t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , s ' i l y a l i e u .
- A v o i r u n b u t s i m i l a i r e p e r m e t t a n t d e s o u t e n i r d e s a c t i o n s v i s a n t à r é p o n d r e à d e s p r é o c c u p a t i o n s l i é e s à l a
p l a c e d e s j e u n e s e t d e s f a m i l l e s e n B r a b a n t w a l l o n .
A r t 8 . L e s c a n d i d a t u r e s s o n t a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d m i s s i o n d e s a d h é r e n t s e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l l e d e s m e m b r e s e s t r a t i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n u n e p r o c é d u r e p r a t i q u e d é f i n i e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t c o n s e i l l e r s e s t é g a l e m e n t r a t i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e s e r e t i r e r e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 9 . T o u t m e m b r e o u a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e a s t r e i n t à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e s m o n t a n t s n e p e u v e n t d é p a s s e r 2 0 0 0 ¬ e t d o n t d é p e n d s a q u a l i t é d e m e m b r e o u a d h è r e n t ,
t w i x ) . e ; c 1 ~ ~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 9 D 2 . 2
L e s c o t i s a t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m o d a l i t é s d e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s d i s p e n s e s d e c o t i s a t i o n .
A r t 1 0 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e
§ 1 . i e m e m b r e q u i e s t a b s e n t o u n o n r e p r é s e n t é s a n s j u s t i f i c a t i o n à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s c o n s é c u t i v e s ,
§ 2 . t o u t m e m b r e o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d u r a n t 2 e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , s ' i l y a l i e u . L e s d é m i s s i o n s s o n t a c t é e d a n s u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' A G .
A r t 1 1 . L e s c o n d i t i o n s d e s o r t i e s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n p r é s i d e n t , p e u t i n f o r m e r l e m e m b r e d e t o u t e s d é c i s i o n s p r i s e s á s o n é g a r d .
A r t 1 2 . § 1 S i u n m e m b r e a g i t c o n t r a i r e m e n t a u b u t d e l ' A S B L , i l p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e t o u s l e s m e m b r e s , ê t r e e x c l u p a r u n e d é c i s i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a i e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
§ 2 S i u n a d h é r e n t a g i t c o n t r a i r e m e n t a u b u t d e l ' A S B L , i l p e u t ê t r e e x c l u p a r u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e s o n t p r i s e s s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t 1 3 . L e s m e m b r e s o u a d h é r e n t s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u d é f u n t s , n ' o n t a u c u n t i t r e s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i t r e V , - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 4 . § 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d é t o u s l e s m e m b r e s . S e u l s l e s m e m b r e s v i s é s a u § 1 d e l ' a r t i c l e 5 y d i s p o s e n t d ' u n e v o i x .
§ 2 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a t o i . T a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e l ' e f f e c t i f d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é , s é a n c e t e n a n t e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 . C e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e 1 5 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
A r t , 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e s e t i e n t c h a q u e a n n é e à u n e d a t e e t e n u n l i e u f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
A r t . 1 6 .
§ 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s t a t u e n o t a m m e n t s u r :
a ) l ' a p p r o b a t i o n d u p r o g r a m m e d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
b ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t ;
c ) l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s :
d ) l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t é v e n t u e l l e m e n t d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ;
e ) t o u s l e s a u t r e s o b j e t s p o r t é s è l ' o r d r e d u j o u r e t i n s é r é s d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r p a r p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l a u v i n g t i è m e d e s e s m e m b r e s .
§ 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
a t t e i n t l a m o i t i é s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s p r é v u e s p a r l a l o i .
§ 3 . L e s m e m b r e s p e u v e n t p a r s i m p l e l e t t r e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r d ' a u t r e s m e m b r e s d o n t l a q u a l i t é e s t c o n f o r m e a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i p e u v e n t d a n s c e c a s é m e t t r e a u m a x i m u m d e u x v o t e s a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n ,
A r t . 1 7 . T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t c h a q u e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . E l l e s s o n t c o n s e r v é e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é e s p a r l e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , a i n s i q u e p a r l e s t i e r s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a p r è s a v o i r i n t r o d u i t u n e d e m a n d e é c r i t e à c e t e f f e t a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 b 2 . 2
T i t r e V I . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t , 1 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s é l u s e n u n e f o i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e s a n s l i m i t e . L a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e i ' A S B L p e u t ê t r e a s s u r é e p a r u n c o m i t é d e g e s t i o n o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s d u r a n t c e t e r m e a c h è v e n t l e m a n d a t e n c o u r s .
E n c a s d e v a c a n c e s d a n s l e c o n s e i l , c e l u i - c i p o u r v o i r a v a l a b l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u s i è g e v a c a n t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
A r t . 1 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e n o t a m m e n t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e e t u n v i c e - p r é s i d e n t . A f i n d e g a r a n t i r l a
r e p r é s e n t a t i o n d e s e n j e u x c o l l e c t i f s , a u m i n i m u m l e p r é s i d e n t s e r a d é s i g n é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 0 ; L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é l i r e à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e , d e s « C o n s e i l l e r s » - d e p r é f é r e n c e p a r m i l e s a n c i e n s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s C o n s e i l l e r s o n t p o u r m i s s i o n p r i n c i p a l e d ' a s s i s t e r e t d e c o n s e i l l e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s s e s t â c h e s . L e s C o n s e i l l e r s s o n t i n v i t é s à c h a c u n d e s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . L e c o n s e i l e s t c o n v o q u é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p a r l e t t r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e L a c o n v o c a t i o n e t l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t p a r v e n i r a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p a r l a r é u n i o n .
T o u t e r é u n i o n d u c o n s e i l , p o u r ê t r e v a l a b l e , d o i t r é u n i r a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s . L e c o n s e i l p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p r e n d s e s d é c i s i o n s c o l l é g i a l e m e n t s a u f d é l é g a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 4 .
A r t . 2 2 . L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s
r é s e r v é p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e e t n o t a m m e n t c e u x q u i s o n t é n u m é r é s c i -
a p r è s
1 . 1 e c o n s e i l a s s u r e l ' u n i t é d ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t é l a b o r e l e s o r i e n t a t i o n s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e e t v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e c e l l e - c i ;
2 . 1 1 d é t e r m i n e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u t e s l e s i n s t a n c e s a u x q u e l l e s i l p a r t i c i p e .
3 . i l e n g a g e e t l i c e n c i e l e s é v e n t u e l s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t f i x e l e u r s r é t r i b u t i o n s e t l e u r s o c c u p a t i o n s .
4 . 1 1 r e p r é s e n t e l ' A S B L d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
5 . 1 1 p e u t f a i r e o u r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s , e n d o n n e r o u e x i g e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ;
a i l p e u t a c q u é r i r , é c h a n g e r , r e c e v o i r , o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , l e s p r e n d r e o u d o n n e r
e n l o c a t i o n ;
7 . i l p e u t a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e s s u b s i d e s , s u b v e n t i o n s , p r i m e s o u l e g s e t d o n a t i o n s , c o m p t e t e n u d e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ;
8 . P o u r l e s f i n s c o m p r i s e s d a n s l ' o b j e t s o c i a l , i l d i s p o s e d e t o u t e s l e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
A r t . 2 3 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d é f i n i s d e m a n i è r e p r é c i s e à l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , à u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u m ê m e à u n t i e r s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . E n d é c i d a n t c e t t e d é l é g a t i o n , l e C o n s e i l e n f i x e l a d u r é e e t l e s m o d a l i t é s . L e s u i v i d e c e s a c t e s e s t r é a l i s é e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 4 . A l ' e x c e p t i o n d e l a d i s p o s i t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u à d é f a u t d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d o n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s o p è r e n t d a n s l a l i m i t e d e l e u r m a n d a t e t d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l e t n ' o n t à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' a u c u n e d é l é g a t i o n n i d ' a u c u n p o u v o i r s p é c i a l , A l ' e x c e p t i o n d e l a d i s p o s i t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t 2 5 . U n c o m p t e r e n d u d e s r é u n i o n s d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é d i g é , e t s i g n é p a r l e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t l o u r e p r é s e n t é s . C e s c o m p t e s r e n d u s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A p r è s d e m a n d e m o t i v é e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l , l e s t i e r s p e u v e n t s e v o i r c o m m u n i q u e r l e s d é c i s i o n s l e s i n t é r e s s a n t , p a r e x t r a i t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . P o u r t o u t e d é c i s i o n ( r e f u s o u a c c e p t a t i o n ) , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
A r t 2 6 . D e p l u s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s . I l l e r é a c t u a l i s e a n n u e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T i t r e V i l G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t f i n a n c i è r e
M O E / 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 7 . k a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e ¬ ' A S B L , s u r l e p l a n i n t e r n e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e
g e s t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e , p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u
p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t . C e t t e g e s t i o n p e u t n o t a m m e n t ê t r e a s s u r é e p a r l e p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e [ ' A S B L ,
A r t . 2 8 . L ' e x e r c i c e s o c i a l e s t c l ô t u r é a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 2 9 . L e c a s é c h é a n t e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e . C e l u i - c i é t a b l i t u n r a p p o r t q u i e s t p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f i e l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I X . - D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
a R é s e r v é
e u
M o n i t e u r
b e l g e
7
~ '
A r t . 3 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e [ ' A S B L , s o n p a t r i m o i n e r e v i e n d r a p a r p r i o r i t é à [ ' a s b l " L e l o g i s d ' A r g e n t e u i l " à O h a i n o u à d é f a u t à t o u t e o e u v r e p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e . L e c h o i x d e s a s s o c i a t i o n s e t l a r é p a r t i t i o n d u p a t r i m o i n e s e r o n t a r r ê t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e d i s t r i b u t i o n s e r a e f f e c t u é e s o u s l a d i r e c t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o p é r e r o n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s e t c o n s e r v e r o n t c e t t e q u a l i t é j u s q u ' à e x p i r a t i o n d e l e u r m i s s i o n d e l i q u i d a t e u r .
T i t r e X - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 3 1 , L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) e t l a c h a r t e s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r
p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s s u r
p r o p o s i t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t é e s è u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e R O I o u à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 p o u r l a c h a r t e .
T i t r e X l . - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 2 . P o u r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n o n e x p l i c i t e m e n t p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f s e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 e t l a l o i p r o g r a m m e d u 9 j u i l l e t 2 0 0 4 e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s s u b s é q u e n t e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 1 0 m a i 2 0 1 2 a a d o p t é l e s p r é s e n t e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
2 . C O N S P I L D ' A D M I N i S T R A T I O N
* k , h * * * * * , h * * * * * , h , k * * * * , k * * * * , k * + ! * * * * * 1 Y * * * * * * * * , k * * * * * * * * * , F , F * * * s s * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ! F * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * k * * * *
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c t e 1 B d e s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t à l ' u n a n i m i t é e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s
l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s :
- G é r a l d i n e F i e v e z
- O l i v i e r L e b l a n c
- J e a n - P h i l i p p e C a l m a n t
S e r é u n i s s a n t à l ' i s s u e d e l ' A G , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n :
- A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : O l i v i e r L e b l a n c
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e e u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e