17/02/2011
ÿþ M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
= N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 - 8 2 2 . 7 3 8 . 9 5 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A J C C o n s e i l s
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e j
S i è g e : B - 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e - - R u e b Y e u e O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e e t r é v i s i o n d e c e r t a i n s a r t i c l e s
« A J C C o n s e i l s » S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e - S i è g e s o c i a l é t a b l i à 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e G r a n d ' R u e , 4 7 - N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 - 8 2 2 . 7 3 8 . 9 5 4 . L ' A N D E U X M I L L E O N Z E , l e t r e n t e e t u n j a n v i e r , D e v a n t M a î t r e T h i e r r y C R U N E L L E , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N i v e l l e s , e n l ' E t u d e , à N i v e l l e s r u e L a u r e n t : D e l v a u x , 2 5 ,
O N T C O M P A R U 1 / M o n s i e u r B O U R L E E , J e a n - C h r i s t o p h e P a u l a i m é , n é à N i v e l l e s l e n e u f o c t o b r e m i l l e i n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s ( i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 6 3 . 1 0 . 0 9 - 2 3 5 - 1 5 ) d i v o r c é n o n r e m a r i é e t ` a y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é à 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e G r a n d ' R u e , : 4 7 ; 2 / M a d a m e D E C R A E N E , A x e l l e M a r g u e r i t e G h i s l a i n e , n é e à O t t i g n i e s l e t r o i s a v r i l m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x ( i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 2 . 0 4 . 0 3 - 2 8 0 - 0 6 ) , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e e t a y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e , d o m i c i l i é e à 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e G r a n d - R u e , 4 7
A g i s s a n t c o m m e p o r t e u r s d e p a r t s d e l a s o c i é t é d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l a t o t a l i t é d e s p o r t e u r s d e p a r t s d e l a d i t e s o c i é t é ( M o n s i e u r B o u r l é e p o u r n o n a n t e p a r t s e t M a d a m e D e c r a e n e p o u r n o n a n t e - s i x p a r t s ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « A J C C o n s e i l s » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e G r a n d ' R u e , 4 7 . S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i e r r y C R U N E L L E , s o u s s i g n é , l e v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e d i x , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u d e u x f é v r i e r d e u x m i l l e d i x s o u s l e n u m é r o 0 3 0 0 6 6 3 ; S o c i é t é : n u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 0 - 8 2 2 . 7 3 8 . 9 5 4 . L a s é a n c e e s t o u v e r t e à d i x h e u r e s t r e n t e m i n u t e s s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e B O U R L E E e t d e M a d a m e A x e l l e D E C R A E N E , t o u s d e u x g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s d e l a s o c i é t é .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e B O U R L E E e t M a d a m e A x e l l e D E C R A E N E , ' s o u s s i g n é s r a p p e l l e n t q u ' i l s a g i s s e n t e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s d e l a s o c i é t é , a p p e l é s à c e t t e : f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f p r é r a p p e l é . L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l e s t a t t e s t é e p a r : l e s G é r a n t s , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é .
E X P O S E D U P R E S I D E N T M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e B O U R L E E e t M a d a m e A x e l l e D E C R A E N E è s ' q u a l i t é s e x p o s e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e : A . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r 1 ) D é m i s s i o n d e M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e B O U R L E E d e s o n p o s t e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e : M o n s i e u r J e a n C h r i s t o p h e B O U R L E E d é m i s s i o n n e d e s o n p o s t e d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e . P a r c o n s é q u e n t , M a d a m e A x e l f e D E C R A E N E d e v i e n t s e u l e e t u n i q u e g é r a n t e n o n s t a t u t a i r e d e l a S P R L . 2 ) R é v i s i o n d e c e r t a i n s a r t i c l e s d e s : s t a t u t s : L ' a l i n é a 2 d e l ' a r t i c l e 8 c o n c e r n a n t l ' i n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s e s t c o m p l é t é c o m m e s u i t : « . . . o u q u ' e l l e s o i t d é s i g n é e c o m m e u n i q u e m a n d a t a i r e a v e c p l e i n s p o u v o i r s d e l a t o t a l i t é d e s t i t u l a i r e s r e p r é s e n t a n t l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l a p a r t e n c a u s e » . U n a l i n é a e s t a j o u t é à l ' a r t i c l e 9 c o n c e r n a n t l a c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s d r o i t d e p r é e m p t i o n q u i s t i p u l e : « E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e c e s s i o n d e p a r t s à t i t r e s o n é r e u x , l e c é d a n t p e u t a l o r s e x i g e r l e r a c h a t f o r c é d e s e s p a r t s : i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n p a r a n a l o g i e d e l ' a r t i c l e s 1 0 c o n c e r n a n t l e s c e s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t » . L ' a l i n é a 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 c o n c e r n a n t l a c e s s i o n d e p a r t s p o u r . c a u s e d e m o r t e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : « L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s ( e n p l e i n e p r o p r i é t é , e n u s u f r u i t o u e n c o r e e n n u e - p r o p r i é t é s e u l e m e n t ) q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s o b t e n u l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s e t c e à l ' u n a n i m i t é , a u r o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s » . L e s p a r a g r a p h e s 4 e t 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 c o n c e r n a n t l e s d é l i b é r a t i o n s s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t : « § 4 . E n c a s d e c o p r o p r i é t é r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à o u a u x p a r t s e n c a u s e e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e p a r p a r t a i t é t é d é s i g n é e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , c o m m e p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t ( o u a i t é t é d é s i g n é e c o m m e m a n d a t a i r e u n i q u e e t c o m m u n r e p r é s e n t a n t a v e c p l é n i t u d e d e p o u v o i r s l a t o t a l i t é d e s ; c o - p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e r a p p e l é e n l ' a r t i c l e 8 c i - d e s s u s ) . § 5 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u - p r o p r i é t a i r e ( s ) r e l a t i v e m e n t à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s , l e d r o i t d e v o t e a i n s i q u e l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1
* i i o a s e s a *
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
0 4 - 0 2 - 2 0 1 1
N I V E e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d i v i d e n d e r e v i e n n e n t à l ' u s u f r u i t i e r ( s ' i l s s o n t p l u s i e u r s u s u f r u i t i e r s , i l s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n i n t e r l o c u t e u r u n i q u e f a u t e d e q u o i l a s o c i é t é s u s p e n d r a l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à o u a u x p a r t s e n c a u s e j u s q u ' a l o r s ) . P a r e x c e p t i o n , l e d r o i t d e v o t e r e l a t i f a u x m o d i f i c a t i o n s d ' o b j e t s o c i a l , a u x a u g m e n t a t i o n s / d i m i n u t i o n s d e c a p i t a l , à l a m i s e e n l i q u i d a t i o n o u d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , o u à l a p r o c é d u r e r e p r i s e à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n ' a p p a r t i e n t p a s à o u a u x s e u l s u s u f r u i t i e r s : f a u t e d ' a c c o r d u n a n i m e e n t r e l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s e t d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e u n i q u e c h a r g é d e l e s r e p r é s e n t e r t o u s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à o u a u x p a r t s e n c a u s e e s t s u s p e n d u . I l e s t r a p p e l é à l ' u s u f r u i t i e r q u e , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d u C o d e c i v i l , i l e s t t e n u d e c o n s e r v e r l a s u b s t a n c e d e l a p a r t e t q u ' i l n e p e u t c o m m e t t r e d ' a b u s d e d r o i t , c e d o n t c o m m e d e d r o i t i l r e s t e r a i t a l o r s r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d u o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s ; m a i s s ' i l d e v a i t e x i s t e r o u s u r v e n i r u n c o n f l i t s u i t e à l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t d e v o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r s e u l ( e t s o u s r é s e r v e d e s c a s o ù i l n e l e d é t i e n t p a s s e u l ) , c e c o n f l i t s e r é g l e r a i t a l o r s e n t r e l e s d é t e n t e u r s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s d e l a o u d e s p a r t s c o n c e r n é e s , m a i s s a n s i n t e r v e n t i o n d e - n i r e c o u r s c o n t r e - l a s o c i é t é , s o n o u s e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , l i q u i d a t e u r s o u a u t r e s m a n d a t a i r e s à l ' é g a r d d e s q u e l s l e d r o i t d e v o t e a u r a é t é e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s » .
L e s n o u v e a u x s t a t u t s s o n t c o o r d o n n é s c o m m e i l e s t i n d i q u é c i - a p r è s e t l e u r a d o p t i o n p r i m e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s c i - d e s s u s p r o p o s é e s : « S T A T U T S T I T R E I . F O R M E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E A r t i c l e 1 . F o r m e d é n o m i n a t i o n L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t f o r m é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « A J C C o n s e i l s » . A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 1 O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , R u e G r a n d ' R u e 4 7 . i f p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e ( r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e y c o m p r i s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ) o u à l ' é t r a n g e r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ( i l e s t n é a n m o i n s r a p p e l é l e s t e r m e s d e s l o i s s u r l ' e m p l o i d e s l a n g u e s q u i e x i g e n t d a n s c e r t a i n s c a s , q u e d e s s t a t u t s s o i e n t é t a b l i s e n d i v e r s e s l a n g u e s e t c e a l o r s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e a g i s s a n t e n c o l l è g e s ' i l é c h e t , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 3 . O b j e t L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t m ê m e i n d i r e c t e m e n t à t o u t e s a c t i v i t é s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a y a n t t r a i t : - à l ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e o u d ' a g e n t m a n d a t é p o u r t o u t e s o p é r a t i o n s d e c r é d i t , d ' é p a r g n e , d e p l a c e m e n t e t e n g é n é r a l p o u r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a i n s i q u e l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e n a s s u r a n c e s . - à l a d é t e n t i o n e t à l a g e s t i o n d e s a c t i f s i m m o b i l i e r s ; à l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s d e p r o m o t i o n s i m m o b i l i è r e s . C e c i c o m p r e n d e n t r e a u t r e s e t d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a r é n o v a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r c o m p t e p r o p r e . E l l e d i s p o s e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d ' u n e p l e i n e c a p a c i t é j u r i d i q u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t . L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s . L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d e s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n . A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . L e n o t a i r e r a p p e l l e q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s d ' a c c è s à c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s , e t l ' u t i l i t é d e c o n t a c t e r u n G u i c h e t d ' E n t r e p r i s e à c e t t e f i n ; m o y e n n a n t q u o i , i l l u i e s t d o n n é d é c h a r g e . A r t i c l e 4 . D u r é e L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L A r t i c l e 5 . C a p i t a l s o c i a l L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . L a p a r t i e l i b é r é e d u c a p i t a l , à l a c o n s t i t u t i o n , e s t d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 ë ) p a r a p p o r t e n e s p è c e s . A r t i c l e 6 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l D r o i t d e p r é f é r e n c e E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i c e d r o i t n ' a p a s e n t i è r e m e n t é t é e x e r c é , l e s p a r t s r e s t a n t e s s o n t o f f e r t e s p a r p r i o r i t é a u x a s s o c i é s a y a n t d é j à e x e r c é l a t o t a l i t é d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t . I l s e r a p r o c é d é d e c e t t e m a n i è r e , s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e , j u s q u ' à c e q u e l e c a p i t a l s o i t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t o u q u e p l u s a u c u n a s s o c i é n e s e p r é v a l e d e c e t t e f a c u l t é . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r l ' a s s o c i é c o m m e d é c r i t c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 e t 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . T I T R E I I I . T I T R E S A r t i c l e 7 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e . L e s p a r t s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l e t q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e . L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d ' y f a i r e i n s c r i r e l e u r d o m i c i l e , l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t e t l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o n t i n s c r i t s d a n s l e d i t r e g i s t r e , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . L e s c e s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s . A r t i c l e 8 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e . S i l e t i t r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n
n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é g a r d p r o p r i é t a i r e d u t i t r e , o u q u ' e l l e s o i t d é s i g n é e c o m m e u n i q u e m a n d a t a i r e a v e c p l e i n s p o u v o i r s d e l a t o t a l i t é d e s t i t u l a i r e s r e p r é s e n t a n t l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l a p a r t e n c a u s e . A r t i c l e 9 . C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s D r o i t d e p r é e m p t i o n S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s , m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é . D a n s t a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é r e f u s e r l a c e s s i o n . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t . L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n e n i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t . D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , q u ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l . D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é r e f u s e r l a c e s s i o n . L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e : 1 1 s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ; 2 / o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i à d i r e d ' e x p e r t s , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x , s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r . A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s l a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , . s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r p a r l e P r é s i d e n t s u s d i t . L e s e x p e r t s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e ; l e u r d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , t a n t v o l o n t a i r e s q u e f o r c é e s , t a n t e n u s u f r u i t q u ' e n n u e - p r o p r i é t é o u e n p l e i n e p r o p r i é t é , q u i p o r t e n t s u r d e s p a r t s o u t o u s a u t r e s t i t r e s d o n n a n t d r o i t à l ' a c q u i s i t i o n d e p a r t s . D a n s t o u s c e s c a s u n r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e c e s s i o n d e p a r t s à t i t r e o n é r e u x , l e c é d a n t p e u t a l o r s e x i g e r l e r a c h a t f o r c é d e s e s p a r t s : i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n p a r a n a l o g i e d e l ' a r t i c l e 1 0 c o n c e r n a n t l e s c e s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t . E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e c e s s i o n d e p a r t s à t i t r e g r a t u i t , l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t n ' o u v r i r a a u x a u t r e s a s s o c i é s , p a r e x c e p t i o n , a u c u n d r o i t à u n q u e l c o n q u e d r o i t d e p r é e m p t i o n m a i s l e c é d a n t p e u t a l o r s e x i g e r l e r a c h a t f o r c é d e s e s p a r t s : i l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n p a r a n a l o g i e d e l ' a r t i c l e 1 0 c o n c e r n a n t l e s c e s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t . A r t i c l e 1 0 . C e s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é d é c é d é n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s e t d o n c l ' a g r é m e n t e x p r è s d e t o u s l e s a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n . C e t a g r é m e n t e s t r e q u i s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s e x c e p t i o n e t c e p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 5 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t ( s ) o n t l e d e v o i r d e s e f a i r e c o n n a î t r e s a n s d é l a i à l a g é r a n c e e t d e j u s t i f i e r d e l e u r q u a l i t é , p o u r n o t a m m e n t o b t e n i r l e u r a g r é m e n t . L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s ( e n p l e i n e p r o p r i é t é , e n u s u f r u i t o u e n c o r e e n n u e - p r o p r i é t é s e u l e m e n t ) q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s o b t e n u l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s e t c e à l ' u n a n i m i t é , a u r o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r e t e x i g e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é o u a u s i è g e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s . D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a g é r a n c e o u a u s i è g e s o c i a l , l a g é r a n c e o u , à d é f a u t d e g é r a n c e , l a s o c i é t é c o n v o q u e r a u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i d e v r a s e t e n i r e n d é a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e . C e l l e - c i , e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t ( p a r m i l e s q u e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m a i s s a n s q u e c e l a p u i s s e c o n c e r n e r n i n u i r e a u x h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s n o n a g r é é s - l a q u e s t i o n d e s a v o i r q u i r a c h è t e a l o r s c e s p a r t s ) . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t s , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t . A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s l a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t , c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r , p a r l e p r é s i d e n t s u s d i t . L e s e x p e r t s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e o u , à d é f a u t d e g é r a n c e , à l a s o c i é t é , l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e ; l e u r d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s . L e s p a r t s e n q u e s t i o n s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é ( e t p a y é ) e n d é a n s l e s s i x m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s n o n a g r é é s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . T I T R E I V . G E S T I O N C O N T R Ô L E A r t i c l e 1 1 . G é r a n c e S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , s ' i l s s o n t n o m m é s d a n s l e s s t a t u t s , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e . L ' a s s e m b l é e q u i n o m m e l e o u l e s g é r a n t ( s ) f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e . L e s g é r a n t s o r d i n a i r e s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l e u r r é v o c a t i o n d o n n e d r o i t à u n e i n d e m n i t é q u e l c o n q u e . A r t i c l e 1 2 . P o u v o i r s S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e , a v e c l a f a c u l t é d e d é l é g u e r p a r t i e d e c e u x - c i . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l , p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . I l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e . A r t i c l e 1 3 . R é m u n é r a t i o n L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s . A r t i c l e 1 4 . C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é L o r s q u e t a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s . C h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . I l e s t r a p p e l é l e s c i r c o n s t a n c e s l é g a l e s d a n s l e s q u e l l e s i l y a o b l i g a t o i r e m e n t r e c o u r s à u n c o m m i s s a i r e , c i t é e s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . T I T R E V . A S S E M B L E E G E N E R A L E A r t i c l e 1 5 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n I I e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e v i n g t - c i n q d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e , à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t . S ' i l n ' y a ( p l u s ) q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t d e u x l c i n q u i è m e s d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e . A r t i c l e 1 6 . P r o r o g a t i o n T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t . A r t i c l e 1 7 . P r é s i d e n c e - p r o c è s - v e r b a u x § 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s o u e n c o r e , e n c a s d e p a r i t é , p a r l e p l u s â g é d ' e n t r e e u x . L e p r é s i d e n t d é s i g n e r a l e s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a s s o c i é . § 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s t a t a n t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s , c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . A r t i c l e 1 8 . D é l i b é r a t i o n s § 1 . D a n s l e s a s s e m b l é e s , c h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x ( s o u s r é s e r v e d e s l i m i t a t i o n s l é g a l e s ) . A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p o r t e r a i t p l u s q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e r a s e u l l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , p o u r a u t a n t q u e l e m a n d a t s o i t é c r i t e t d é p o s é d è s l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e . § 2 . T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l é s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t . § 3 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . § 4 . E n c a s d e c o p r o p r i é t é r e l a t i v e m e n t à u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à o u a u x p a r t s e n c a u s e e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e p a r p a r t a i t é t é d é s i g n é e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , c o m m e p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t ( o u a i t é t é d é s i g n é e c o m m e m a n d a t a i r e u n i q u e e t c o m m u n r e p r é s e n t a n t a v e c p l é n i t u d e d e p o u v o i r s l a t o t a l i t é d e s c o - p r o p r i é t a i r e s , a i n s i q u e r a p p e l é e n l ' a r t i c l e 8 c i - d e s s u s ) . § 5 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é e n t r e u s u f r u i t i e r ( s ) e t n u - p r o p r i é t a i r e ( s ) r e l a t i v e m e n t à u n e o u p l u s i e u r s p a r t s , l e d r o i t d e v o t e a i n s i q u e l e d i v i d e n d e r e v i e n n e n t à l ' u s u f r u i t i e r ( s ' i l s s o n t p l u s i e u r s u s u f r u i t i e r s , i l s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n i n t e r l o c u t e u r u n i q u e f a u t e d e q u o i l a s o c i é t é s u s p e n d r a l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à o u a u x p a r t s e n c a u s e j u s q u ' a l o r s ) . P a r e x c e p t i o n , l e d r o i t d e v o t e r e l a t i f a u x m o d i f i c a t i o n s d ' o b j e t s o c i a l , a u x a u g m e n t a t i o n s / d i m i n u t i o n s d e c a p i t a l , à l a m i s e e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i q u i d a t i o n o u d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , o u à l a p r o c é d u r e r e p r i s e à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n ' a p p a r t i e n t p a s à o u a u x s e u l s u s u f r u i t i e r s : f a u t e d ' a c c o r d u n a n i m e e n t r e l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s e t d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e u n i q u e c h a r g é d e l e s r e p r é s e n t e r t o u s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à o u a u x p a r t s e n c a u s e e s t s u s p e n d u . I l e s t r a p p e l é à l ' u s u f r u i t i e r q u e , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d u C o d e c i v i l , i l e s t t e n u d e c o n s e r v e r l a s u b s t a n c e d e l a p a r t e t q u ' i l n e p e u t c o m m e t t r e d ' a b u s d e d r o i t , c e d o n t c o m m e d e d r o i t i l r e s t e r a i t a l o r s r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d u o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s ; m a i s s ' i l d e v a i t e x i s t e r o u s u r v e n i r u n c o n f l i t s u i t e à l ' e x e r c i c e d ' u n d r o i t d e v o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r s e u l ( e t s o u s r é s e r v e d e s c a s o ù i l n e l e d é t i e n t p a s s e u l ) , c e c o n f l i t s e r é g l e r a i t a l o r s e n t r e l e s d é t e n t e u r s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s d e l a o u d e s p a r t s c o n c e r n é e s , m a i s s a n s i n t e r v e n t i o n d e - n i r e c o u r s c o n t r e - l a s o c i é t é , s o n o u s e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s , l i q u i d a t e u r s o u a u t r e s m a n d a t a i r e s à l ' é g a r d d e s q u e l s l e d r o i t d e v o t e a u r a é t é e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N R E S E R V E S A r t i c l e 1 9 . E x e r c i c e s o c i a l L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i . C e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s ; l a q u e l l e a s s e m b l é e e n t e n d r a l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n a i n s i q u e l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e s ' i l y a l i e u ; e l l e s e p r o n o n c e r a p a r v o t e s é p a r é s u r l a d é c h a r g e à d é l i v r e r à l a g é r a n c e e t a u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l ( l a q u e l l e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i o m i s s i o n n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é ) . C o m m e d e d r o i t , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e v r o n t ê t r e d é p o s é s d a n s l e s d é l a i s r e q u i s . A r t i c l e 2 0 . R é p a r t i t i o n r é s e r v e s L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s , t a x e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t f i x e r l e s é m o l u m e n t s , t r a i t e m e n t s e t r é m u n é r a t i o n s à a t t r i b u e r a u x g é r a n t s o u a u x a s s o c i é s a c t i f s , a v a n t t o u t e a f f e c t a t i o n à u n f o n d s d e r é s e r v e o u a u t r e s r é p a r t i t i o n s . S u r c e b é n é f i c e a n n u e l n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . I I r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e d e v a i t ê t r e e n t a m é e . L e s o l d e d u b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é c i d e r d e t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n . T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N A r t i c l e 2 1 . D i s s o l u t i o n L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s . A r t i c l e 2 2 . L i q u i d a t e u r s E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u d e u x j u i n d e u x m i l l e s i x m o d i f i a n t l e C o d e d e s s o c i é t é s e n v u e d ' a m é l i o r e r l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n f i r m a t i o n p a r l e T r i b u n a l c o m p é t e n t . A r t i c l e 2 3 . R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S A r t i c l e 2 4 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e C h a q u e a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r o u p o r t e u r d ' o b l i g a t i o n s , s o n t t o u s t e n u s d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r d o m i c i l e a c t u e l a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e u l t é r i e u r p a r r e c o m m a n d é e n v o y é a u s i è g e s o c i a l ; e t a u c a s o ù i l s r é s i d e r a i e n t à l ' é t r a n g e r , à f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e e t n o t i f i e r c e t t e é l e c t i o n p a r r e c o m m a n d é . F a u t e d e q u o i , t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p o u r r o n t l e u r ê t r e f a i t e s v a l a b l e m e n t a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u o u é l u e n B e l g i q u e , o u s ' i l n ' e n e x i s t e p a s , a u s i è g e d e l a s o c i é t é . A r t i c l e 2 5 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e 2 6 . D r o i t c o m m u n L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s
B . I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s d ' u n e s e u l e c a t é g o r i e . L e s c o m p a r a n t s p r i e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o n t r e p r é s e n t é e s . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E L e s c o m p a r a n t s c o n s t a t e n t q u e l ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c r é g u l a r i t é e t p e u t d é l i b é r e r . V o t e : l a p r é s e n t e p r o p o s i t i o n e s t v o t é e à l ' u n a n i m i t é .
E X A M E N D E S P O I N T S A L ' O R D R E D U J O U R V O T E S R é s o l u t i o n : D é m i s s i o n d e M o n s i e u r J e a n - C h r i s t o p h e B O U R L E E e n t a n t q u e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e . V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é . R é s o l u t i o n : R é v i s i o n d e c e r t a i n s a r t i c l e s a d o p t i o n d e s n o u v e a u x s t a t u t s V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
C L O T U R E L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à o n z e h e u r e s s e p t m i n u t e s . L e s f r a i s d e s p r é s e n t e s s ' é l è v e n t à s e p t c e n t q u i n z e e u r o s . D R O I T D ' E C R I T U R E L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e l a r é c e p t i o n d ' u n m o n t a n t d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p a i e m e n t d u d r o i t d û e n v e r t u d e l ' a r r ê t é r o y a l d u v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e s i x t r a n s f o r m a n t l e r è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s t a x e s a s s i m i l é e s a u t i m b r e e n a r r ê t é
1 '
V o l e t B - S u i t e
d ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s d r o i t s e t t a x e s d i v e r s a b r o g e a n t l ' a r r ê t é d u R é g e n t r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d u C o d e d e s d r o i t s d e t i m b r e e t p o r t a n t d i v e r s e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s à d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n . D O N T P R O C E S - V E R B A L S u r p r o j e t q u e l e s i g n a t a i r e a r e ç u d e p u i s p l u s d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s . F a i t e t p a s s é à N i v e l l e s , e n l ' E t u d e , d a t e q u e d e s s u s . E t l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
` R s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e